Descrição | Resumo | Data | |
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REQUERIMENTO: 0003/2016 | REQUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SAUDOSO DOUTOR DÁRCIO TOLEDO LEÃO - EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2016, NA CIDADE DE NITERÓI. | 03/03/2016 | TODOS OS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0037/2015 | REQUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR'' AOS FAMILIARES DA ILUSTRÍSSIMA SENODRA MARIA DE LOURDES MARQUES DA SILVA (ESPOSA DO SERVIDOR UIRAPUITAN) PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2015, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. | 01/09/2015 | TODOS OS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0036/2015 | REQUEREM, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO A REAVALIAÇÃO DOS PROCESSOS DE INSALUBRIDADE REQUERIDOS PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, OS QUAIS FORAM INDEFERIDOS, BEM COMO, O TÉRMINO DE TODOS OS PROCESSOS JÁ ABERTOS PELOS SERVIDORES, VISITA DA EMPRESA EM TODOS OS LOCAIS DE TRABALHO E SE PRECISO FOR, A ALTERAÇÃO DOS ÍNDICES APLICADOS NOS PROCESSOS JÁ APROVADOS EM QUE OS REPRESENTANTES DA EMPRESA NÃO ESTIVERAM EM NENHUM LOCAL DE TRABALHO. | 01/09/2015 | 2/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0012/2014 | REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO ILUSTRISSIMO SENHOR CARLOS GOMES DA ROCHA - FISCAL DE OBRAS DA P.M.S.P.A PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE JUNHO DE 2014, NA CIDADE DE CABO FRIO. | 03/06/2014 | 2/3 DOS VEREADORES |
PROJETO DE LEI: 0067/2013 | DISPÕE SOBRE ESCAVAÇÕES DESORDENADAS NO SOLO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2013 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
REQUERIMENTO: 0005/2013 | REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ODILON DE CAMPOS SIQUEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DE ABRIL DE 2013, NA CIDADE SÃO PAULO. | 05/04/2013 | 2/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0107/2012 | REQUERER, NOS TERMOS DO ARTIGO 50, § 2º DA CONSTITUIÇÃO EEDERAL, INFORMAÇÕES, BEM COMO CÓPIA DE TODO PROCESSO CONCLUSIVO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, INSTAURADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO 1317/2010, PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBJETIVANDO APURAR IRREGULARIDADES EXISTENTES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CRIADA PELO REQUERIMENTO 176, DE 16 DE SETEMBRO DE 2010, ONDE ESTE EDIL ATUOU COMO PRESIDENTE DA MESMA, NOMEADO PELO ATO DA PRESIDÊNCIA 43, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010, SENDO A MESMA DESTITUÍDA PELO ATO DA PRESIDÊNCIA 3, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011, NOMEANDO UMA NOVA COMISSÃO. | 22/10/2012 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
INDICAÇÃO: 0500/2012 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA, APROXIMADAMENTE 20.000 M2, SITUADA NA LOCALIDADE DE FLEXEIRA, PARA QUE SEJA INSTALADO OFICIALMENTE O CAMPO DE FUTEBOL, QUE ATUALMENTE JÁ FUNCIONA NESTA MESMA ÁREA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/08/2012 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
INDICAÇÃO: 0493/2012 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DOS DESPACHANTES DOCUMENTALISTA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 31/05/2012 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
REQUERIMENTO: 0293/2012 | REQUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR'' AOS FAMILIARES DA SENHORA DENIZIA ROSA DA CONCEIÇÃO COSTA (MÃE DE EX-VEREADOR DÉCIO JOSÉ DA COSTA), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2012, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ. | 17/04/2012 | 2/3 DOS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0489/2012 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO 2(DOIS) QUEBRAMOLAS EM FRENTE A CRECHE VOVÓ CHICA, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | 12/04/2012 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
INDICAÇÃO: 0479/2012 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO — PREFEITO MUNICIPAL DE SÂO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA EM FRENTE A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO—UPA DO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO , LOCALIZADA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 106, NESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2012 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
INDICAÇÃO: 0473/2011 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE,OBJETIVANDO NA LIMPEZA, PATROLAMENTO E A MANUTENÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO. | 05/12/2011 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES e NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
INDICAÇÃO: 0446/2011 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDA JOSÉ DAS SANTOS FILHO — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA REFORMA E LIMPEZA DA PRAÇA PROF. HELENA, ANTIGA PRAÇA DO ARRUDA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/08/2011 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
REQUERIMENTO: 0218/2011 | REQUERER, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CARLINDO FILHO - PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, A COPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO QUE CULMINOU COM A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DO CARLOS CEZAR QUE PRESTA SERVIÇOS PARA SECRETARJA DE SAUDE DESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2011 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES e JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
REQUERIMENTO: 0217/2011 | REQUERER, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CARLINDO FILHO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, A CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A KW ELETRIFICAÇÃO E SUBESTAÇÃO LTDA. | 28/02/2011 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES e JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
INDICAÇÃO: 0365/2010 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO – PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA COLOCAÇÃO DE ATERRO E PATROLAMENTO DA RUA FLEXEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 08/11/2010 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
INDICAÇÃO: 0364/2010 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA ANTONIO MACHADO EM FRENTE A ENTRADA DO CLUBE DOS GAÚCHOS (C.T.G.), NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/11/2010 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
INDICAÇÃO: 0363/2010 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, O PATROLAMENTO E ATERRAMENTO DAS RUAS ANTONIO MACHADO, PAULINO BASÍLIO DOS SANTOS E A RUA DO COLÉGIO PEQUIÁ, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/11/2010 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
REQUERIMENTO: 0188/2010 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SENHOR JARBAS JOSÉ DA SILVA FILHO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2010, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 21/10/2010 | 2/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0176/2010 | REQUERER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO, COM FULCRO NO ARTIGO 50, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E NA FORMA DO ARTIGO 148, INCISO IX, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, COMBINADO COM O ARTIGO 72, XIV DA NOSSA LEI ORGÂNICA, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO CONTEMPLANDO O CERTAME PARA ACLARAR OS QUESTIONAMENTOS NO TOCANTE A MERENDA ESCOLAR. | 14/09/2010 | MAIORIA DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0178/2010 | REQUERER, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LEANDRO BARBOSA - GERENTE DA EMPRESA AMPLA, COM FULCRO NO ARTIGO 150, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO, INFORMAÇÕES NO TOCANTE AOS VALORES PAGOS PELOS CLIENTES A ESSA EMPRESA, ESPECIFICAMENTE NO QUE CONCERNE À COBRANÇA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM O DEVIDO MAPA DE MANUTENÇÃO RELATIVO AO PERÍODO 2009/2010, DISCRIMINANDO MÊS A MÊS, COM RELAÇÃO AOS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER E SECRETARIA DE CULTURA NA PRAÇA DE EVENTOS DESTE MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO JAPONÊS. | 13/09/2010 | MAIORIA DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0172/2010 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO EMERSON DA SILVA FREIRE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE NA CONDIÇÃO DE CABO DO 25º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR. | 17/08/2010 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
REQUERIMENTO: 0171/2010 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ERIC CÁDIMO DE AZEVEDO - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ALDEENSE. | 17/08/2010 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
PROJETO DE LEI: 0171/2010 | ALTERA O ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO 023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA LUIZ SAMPAIO, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2010 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
REQUERIMENTO: 0170/2010 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANOEL LESSA DE ANDRADE - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 11/08/2010 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
REQUERIMENTO: 0169/2010 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VALTER DOS SANTOS GONÇALVES - 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR, PELA DESTACADA ATUAÇÃO NA POLÍCIA DESTE MUNICÍPIO. | 11/08/2010 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
REQUERIMENTO: 0161/2010 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDSON ROCHA DE SOUZA, PELA DESTACADA ATUAÇÃO NA GUARDA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. | 23/06/2010 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
REQUERIMENTO: 0160/2010 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DILSON NUNES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ALDEENSE. | 23/06/2010 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
INDICAÇÃO: 0343/2010 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO-ATENDIMENTO (UPA), EM FRENTE A PROLAGOS, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/06/2010 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
REQUERIMENTO: 0157/2010 | REQUERER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA SOFIA RIBEIRO DE MELO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE JUNHO DE 2010, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL, CURITIBA - PR. | 16/06/2010 | 2/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0150/2010 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, COM FULCRO NO ARTIGO 50, 2º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E NA FORMA DO ARTIGO 148, INCISO IX, 1º DO REGIMENTO INTERNO, COMBINADO COM O ARTIGO 72, XIV DA NOSSA LEI ORGÂNICA, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO COMTEMPLANDO O CERTAME PARA ACLARAR OS QUESTIONAMENTOS NO TOCANTE A MERENDA ESCOLAR. | 01/06/2010 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES e ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
INDICAÇÃO: 0333/2010 | INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O PATROLAMENTO E ATERRAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/04/2010 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
INDICAÇÃO: 0332/2010 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA LIMPEZA E CAPINA DA RUA DA PRAIA DO ARRASTÃO, PRÓXIMO AO CTN, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/04/2010 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
REQUERIMENTO: 0130/2009 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO REITERAR OS TERMOS DO REQUERIMENTO N° 120, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A PROLAGOS, A RESPEITO DOS DIAS QUE ABRE E FECHA O CONSUMO DE ÁGUA, DISCRIMINANDO CADA BAIRRO, BEM COMO, QUAL O CONSUMO DE ÁGUA POR BAIRRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 22/12/2009 | 2/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0129/2009 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES A EMPRESA AUTO VIAÇÃO SÃO PEDRO, NO TOCANTE AO ITINERÁRIO ESTABELECIDO PELA EMPRESA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM OS HORÁRIOS NOS PRINCIPAIS PONTOS DO NOSSO MUNICÍPIO, A SABER: | 22/12/2009 | 2/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0125/2009 | REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCOS ABRAHÃO - ESTADUAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ALDEENSE. | 07/12/2009 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
INDICAÇÃO: 0313/2009 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA LIMPEZA DA RUA ROSA LESSA, PRÓXIMO AO "SUPERMERCADO DU PORTO", NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/12/2009 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
REQUERIMENTO: 0120/2009 | REQUEREM, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES A PROLAGOS, A RESPEITO DOS DIAS QUE ABRE E FECHA O CONSUMO DE ÁGUA, DISCRIMINANDO CADA BAIRRO, BEM COMO, QUAL O CONSUMO DE ÁGUA POR BAIRRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 26/11/2009 | 2/3 DOS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0111/2009 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA DE ÔNIBUS NA ESTRADA RUA DO FOGO, EM FRENTE À LOJA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO BICO, RUA PRINCIPAL DO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/11/2009 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
REQUERIMENTO: 0115/2009 | REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” À ILUSTRÍSSIMA SENHORA GISÉLIA MARIA SANTOS DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ALDEENSE. | 18/11/2009 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
REQUERIMENTO: 0114/2009 | REQUER “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VALDECIR DA CONCEIÇÃO ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ALDEENSE. | 18/11/2009 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
REQUERIMENTO: 0113/2009 | REQUER, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ RICARDO AZEVEDO COELHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ALDEENSE. | 18/11/2009 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
REQUERIMENTO: 0112/2009 | REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCIANO BRAGA SOARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ALDEENSE. | 18/11/2009 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
REQUERIMENTO: 0107/2009 | REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ CARLOS MONTEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ALDEENSE. | 16/11/2009 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
REQUERIMENTO: 0100/2009 | REQUERER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA SENHORA ZULEICA SOARES FERREIRA LEITE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2009, EM ARARUAMA. | 10/11/2009 | 2/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0072/2009 | REQUER, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE REPÚDIO” AO DR. PAULO ROBERTO DA SILVA, MÉDICO OBSTETRA. | 14/07/2009 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
INDICAÇÃO: 0265/2009 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM (01) PONTO DE ÔNIBUS, NA PRAÇA MANOEL MARCOS, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | 09/07/2009 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
INDICAÇÃO: 0251/2009 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ATERRAMENTO E PATROLAMENTO DA AVENIDA PAULISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA AO LADO DO HORTO DO VANDERLEY, NESTE MUNICÍPIO. | 18/06/2009 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
INDICAÇÃO: 0235/2009 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE DOIS BRAÇOS DE LUZ NA ESQUINA DAS RUAS "ADENAIR NOGUEIRA E PEDRO PINHEIRO", PRÓXIMO A CASA DA SENHORA CILENE, LOCALIZADAS BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 28/05/2009 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
REQUERIMENTO: 0043/2009 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 59 DA RESOLUÇÃO N° 280, DE 12 DE JULHO DE 1991 - REGIMENTO INTERNO, COMBINADO COM O ART. 42, § 4O, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA ATUAR NO TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | 27/05/2009 | 1/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0039/2009 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS AURÉLIO GAMA, PELA DESTACADA ATUAÇÃO EM SUA ÁREA. | 25/05/2009 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
REQUERIMENTO: 0037/2009 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” A ILUSTRÍSSIMA SENHORITA VÂNIA FORTUNATO RIBEIRO, PELA DESTACADA ATUAÇÃO EM SUA ÁREA. | 25/05/2009 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
REQUERIMENTO: 0036/2009 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DANIELLE DE FARIA MARQUES PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 25/05/2009 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
REQUERIMENTO: 0035/2009 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIRCE HELENA GERALDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 25/05/2009 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
REQUERIMENTO: 0034/2009 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA VALDINÉA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 25/05/2009 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
REQUERIMENTO: 0032/2009 | REQUEREM QUE, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA SRA MÁRCIA MARIA DE ANDRADE SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE MAIO DE 2009, EM CABO FRIO. | 21/05/2009 | 2/3 DOS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0210/2009 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A LIMPEZA DA PRAÇA "MANOEL MARCOS", LOCALIZADA NA ESTRADA DAS FLEXEIRAS, BAIRRO FLEXEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | 28/04/2009 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
PROJETO DE LEI: 0038/2009 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, DISPONIBILIZAREM BANHEIROS E BEBEDOUROS PARA ATENDIMENTO AOS CLIENTES. | 27/04/2009 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
PROJETO DE LEI: 0039/2009 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A "MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2009 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0213/2009 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O PATROLAMENTO E ATERRAMENTO DAS RUAS MACHADO DE ASSIS E ELEVINO ELIAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO COLINAS, PRÓXIMO A CASA DO SENHOR ADEMIR, NESTE MUNICÍPIO. | 05/04/2009 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
INDICAÇÃO: 0139/2009 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA CAPEANDO PROJETO DE LEI, NO TOCANTE DA DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA, LOCALIZADA NA ESTRADA DAS FLEXEIRAS A FIM DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CAMPO DE FUTEBOL, UMA PRAÇA E A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE, JÁ SOLICITADOS PELA INDICAÇÃO N° 042/2009. | 10/03/2009 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
INDICAÇÃO: 0140/2009 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O PATROLAMENTO E ATERRAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO SAPIATIBA MIRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 09/03/2009 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
REQUERIMENTO: 0010/2009 | REQUEREM, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SR. ISMAIL DE SOUZA OLIVEIRA (ISMAIL DA SAÚDE), PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2009, NESTA CIDADE. | 03/03/2009 | 2/3 DOS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0054/2009 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA RUA ADENAIR NOGUEIRA, LOTE 24, QUADRA E, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, JARDIM DAS ACÁCIAS LI, NESTE MUNICÍPIO, EM ATENÇÃO AO EXPEDIENTE DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDUARDO LEAL GUIMARÃES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE CABO FRIO, APENSADO AO PRESENTE. | 19/02/2009 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
INDICAÇÃO: 0103/2009 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NA ESTRADA DO RETIRO, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/02/2009 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
INDICAÇÃO: 0075/2009 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA TERESÓPOLIS, AO LADO DO HORTO JARDIM PARK, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO | 12/02/2009 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
INDICAÇÃO: 0074/2009 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE FAZER PATROLAMENTO DA RUA AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DAS FLEXEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DAS FLEXEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | 12/02/2009 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
INDICAÇÃO: 0063/2009 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO PATROLAMENTO DA RUA ADENAIR NOGUEIRA, N° 03, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, PRÓXIMO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, NESTE MUNICÍPIO. | 10/02/2009 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
REQUERIMENTO: 0002/2009 | REQUER, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE REPÚDIO” AO SENHOR JOSELITO BARBOSA DA SILVA, SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, PELO FATO DE O REFERIDO SERVIDOR TER DESRESPEITADO PUBLICAMENTE OS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUANDO DEIXOU DE CUMPRIR ORDEM EMANADA DO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS DURANTE A FISCALIZAÇÃO EFETUADA NOS ÔNIBUS DA EMPRESA ALDEENSE. | 10/02/2009 | 2/3 DOS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0053/2009 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO E ATERRAMENTO DA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO RETIRO QUE LIGA SÃO PEDRO X RETIRO X BAIRRO ALECRIM, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2009 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
INDICAÇÃO: 0042/2009 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO FLEXEIRAS, MAIS PRECISAMENTE AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL FLEXEIRAS, LOCALIZADO NA ESTRADA DAS FLEXEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2009 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES e JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
INDICAÇÃO: 0001/2009 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, O MANILHAMENTO DA RUA PAULINO BASILIO DOS SANTOS, N° 047 LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO PRÓXIMO AO CTG — CLUBE DOS GAÚCHOS. | 14/01/2009 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |