Descrição | Resumo | Data | |
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REQUERIMENTO: 0041/2016 | REQUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DA SAUDOSA MARIA OTILINA DOS SANTOS BENTO - CARINHOSAMENTE CHAMADA DE TILA - EX CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2016, DOMINGO, NA CIDADE DE CABO FRIO. | 12/12/2016 | TODOS OS VEREADORES |
PROJETO DE LEI: 0299/2016 | DENOMINA "RUA PAULINO BASILIO DOS SANTOS", A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA 01 E TÉRMINO NA RUA DOS MENINOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE D'ALDEIA, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO | 28/11/2016 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
REQUERIMENTO: 0036/2016 | REQUERER A ESTA PRESIDÊNCIA, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM COMO ESCOPO CONSIGNAR MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR ALZIMAR GONÇALVES VIEIRA (ALZIMAR DE ALCEBÍADES), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO LEGISLADOR E MENBRO DA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE SAÚDE DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS. | 17/11/2016 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0039/2016 | INTRODUZ ALTERAÇÕES A ACRÉSCIMOS AO ART. 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999 | 02/05/2016 | TODOS OS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0003/2016 | REQUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SAUDOSO DOUTOR DÁRCIO TOLEDO LEÃO - EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2016, NA CIDADE DE NITERÓI. | 03/03/2016 | TODOS OS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0060/2015 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORITA FERNANDA NUNES DE SOUZA - ATLETA MEDALHISTA, DESTACADA ALUNA DO PROJETO SOCIAL EDUCANDO ATRAVÉS DO TAEKWOND-DO - ITF, PELA BRILHANTE CONQUISTA NOS DIVERSOS CAMPEONATOS QUE REPRESENTOU, COMO SEGUE: | 11/11/2015 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
REQUERIMENTO: 0057/2015 | OS VEREADORES ABAIXO SUBSCRITOS, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES DE PRAXE, ESPECIALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 150, I, § 6º, DA RESOLUÇÃO Nº 280, DE 12 DE JULHO DE 1991 - REGIMENTO INTERNO VEM, MANIFESTAR "MOÇÃO DE REPÚDIO" AO DIRETOR DE COMUNICAÇÃO MARCOS CHAVES (MARCÃO) E AO COORDENADOR DO BLOG CARTÃO VERMELHO ALEX GARCIA, CONTRA O EPISÓDIO DE HOSTILIDADE RELATADO CONTRA ESTA CASA LEGISLATIVA NO BLOG EM QUESTÃO. | 05/11/2015 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO e JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
REQUERIMENTO: 0056/2015 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MATHEUS AZEVEDO MATHIAS (CONHECIDO COMO MATHEUS COY) - INSTRUTOR MELÓDICO E HARMÔNICO, DESTAQUE PELO BRILHANTISMO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS COM OS PROJETOS SOCIAIS NA REDE MUNICIPAL, OS QUAIS TROUXE TÍTULOS REGIONAL, ESTADUAL E NACIONAL, A SABER: | 03/11/2015 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
REQUERIMENTO: 0037/2015 | REQUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR'' AOS FAMILIARES DA ILUSTRÍSSIMA SENODRA MARIA DE LOURDES MARQUES DA SILVA (ESPOSA DO SERVIDOR UIRAPUITAN) PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2015, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. | 01/09/2015 | TODOS OS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0036/2015 | REQUEREM, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO A REAVALIAÇÃO DOS PROCESSOS DE INSALUBRIDADE REQUERIDOS PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, OS QUAIS FORAM INDEFERIDOS, BEM COMO, O TÉRMINO DE TODOS OS PROCESSOS JÁ ABERTOS PELOS SERVIDORES, VISITA DA EMPRESA EM TODOS OS LOCAIS DE TRABALHO E SE PRECISO FOR, A ALTERAÇÃO DOS ÍNDICES APLICADOS NOS PROCESSOS JÁ APROVADOS EM QUE OS REPRESENTANTES DA EMPRESA NÃO ESTIVERAM EM NENHUM LOCAL DE TRABALHO. | 01/09/2015 | 2/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0031/2015 | REOUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃD DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ ANTONIO MARTINS, (PAI DO VEREADOR 1º SECRETÁRIO JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO) PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 4 DE AGOSTO, NO RIO DE JANEIRO. | 04/08/2015 | 2/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0029/2015 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE DO COLÉGIO SILVA SERPA, COMPOSTA PELO TIME SUB-I4 E COMISSÃO TÉCNICA, QUE FIZERAM DA INSTITUIÇÃO CAMPEÃ REGIONAL DOS JOGOS ESTUDANTIS DO RIO DE JANEIRO, MAIOR EVENTO ESPORTIVO ESCOLAR DO ESTADO, CONFORME SEGUE: | 13/07/2015 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
PROJETO DE LEI: 0188/2015 | ALTERA O ART. 1° DA LEI N°2537/2014 QUE DENOMINA RUA MARIA DAS DORES DA COMCEIÇÃO JOTHA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2015 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
INDICAÇÃO: 0685/2014 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA RUA PREFEITO VALDIR LOBO ATÉ A RUA CAXIAS, BEM COMO, CONTINUIDADE COM PAVIMENTAÇÃO ATÉ A TRAVESSA BOA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/11/2014 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
INDICAÇÃO: 0667/2014 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRA DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA AOS PRATICANTES DE SKATE DO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO, UM ADMINISTRADOR DA PRAÇA. | 31/10/2014 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
PROJETO DE LEI: 0155/2014 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A HOMOFOBIA. | 08/10/2014 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
REQUERIMENTO: 0012/2014 | REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO ILUSTRISSIMO SENHOR CARLOS GOMES DA ROCHA - FISCAL DE OBRAS DA P.M.S.P.A PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE JUNHO DE 2014, NA CIDADE DE CABO FRIO. | 03/06/2014 | 2/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0011/2014 | REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO ILUSTRISSIMO SENHOR FRANCISCO ALVES CHAVES - PAI DO VEREADOR FRANNKLIN DA ESCOLINHA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 2 DE JUNHO DE 2014, NESTA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 03/06/2014 | 2/3 DOS VEREADORES |
PROJETO DE LEI: 0100/2014 | DENOMINA A ARTÉRIA PÚBLICA QUE MENCIONA, "MARIA DAS DORES DA CONCEIÇÃO JOTHA". | 25/03/2014 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
INDICAÇÃO: 0611/2014 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMA SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELOS SERVIÇOS URGENTES DE SANEAMENTO E DRENAGEM COM MANILHA DE 60 (SESSENTA DIÂMETRO) PARA A RUA JARDIM CAMPO REDONDO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/02/2014 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
INDICAÇÃO: 0604/2014 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMHINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO CENTRAL DE COMPRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 03/02/2014 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
INDICAÇÃO: 0593/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O MANILHAMENTO E ASFALTAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA, NA ESTRADA DA FLEXEIRA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/12/2013 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
INDICAÇÃO: 0540/2013 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR MANILHAMENTO E ASFALTAMENTO DAS RUAS ANTONIO MACHADO, RUA DO CASQUINHA E PAULINO DOS SANTOS,LOCALIZADA NO BAIRRO GELSON PINHEIRO NESTE MUNICÍPIO. | 21/10/2013 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
INDICAÇÃO: 0482/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, QUADRA POLIESPORTIVA E PARQUE INFANTIL NO BAIRRO SANTO ANTONIO (ESTRELINHA), NESTE MUNICÍPIO. | 16/10/2013 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
REQUERIMENTO: 0026/2013 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA PROF. SANDRA REGINA SIQUEIRA COELHO - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITAÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 07/10/2013 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
INDICAÇÃO: 0424/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELO ENQUADRAMENTO DAS ETE -(ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO), NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2013 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0423/2013 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDO OBJETIVANDO A REUTILIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2013 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0383/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO DRGÃO COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE SINAIS DE TRÂNSITO COM DISPOSITIVO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO RJ 10B, KM 109, NAS DUAS VIAS, NO TRECHO COMPREENDIDO DO POSTO BR, PRÓXIMO À PADARIA E DELEGACIA DE POLÍCIA E CORPO DE BOMBEIROS, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/07/2013 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
INDICAÇÃO: 0382/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DEIS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÚRGÃO COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA EURICO COELHO, (RUA ONDE FICA LOCALIZADO O COMÉRCIO PASTEL E CIA), BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/07/2013 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
REQUERIMENTO: 0017/2013 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADONÇEO CARLOS BATISTA, SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E LÍDER DO BAIRRO RECANTO DO SOL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA EM QUE ATUA. | 10/07/2013 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
REQUERIMENTO: 0015/2013 | REOUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃD DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, EDUARDO GOMES PIMENTA - BIÓLOGO E COORDENADOR DOS CURSOS DE ENGENHARIA AMBIENTAL E DE GESTÃO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA CAMPUS - CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA EM QUE ATUA. | 05/07/2013 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
INDICAÇÃO: 0368/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASDUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DR. POMPEU DE ALBUQUERQUE, CONSTANTE DO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO 11, (PRÓXIMO A OFICINA DO BOCAGEM) MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, | 03/07/2013 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
INDICAÇÃO: 0334/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA REFORMA DA PRAÇA POLIESPORTIVA DO BAIRRO GELSON PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2013 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
INDICAÇÃO: 0324/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHA DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DA CRUZ,NESTE MUNICÍPIO. | 27/05/2013 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
INDICAÇÃO: 0323/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIA VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DA SEGEIRA , PRÓXIMO A ESCOLA BARNABÉ ,NESTE MUNICÍPIO. | 27/05/2013 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
INDICAÇÃO: 0321/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMHINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA REFORMA DA PRAÇA DO BOTAFOGO , NESTE MUNICÍPIO | 27/05/2013 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
INDICAÇÃO: 0320/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRA DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA REFORMA DA PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO I, NESTE MUNICÍPIO. | 27/05/2013 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
REQUERIMENTO: 0006/2013 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 33, INCISAS XIV E XI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONVOCAR O REPRESENTANTE LEGAL DA AUTO VIAÇÃO SÃO PEDRO, PARA DIANTE DO PLENÁRIO PRESTAR ESCLARECIMENTO NO TOCANTE A SUA PASTA, APRAZADO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 4 DE JUNHO DE 2013, TERÇA-FEIRA, ÀS 18:00 HORAS. | 16/04/2013 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
INDICAÇÃO: 0232/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA REDUÇÃO DA TARIFA DA PASSAGEM DOS ONIBUS DAS LINHAS QUE PRESTAM SERVIÇO DENTRO DO MUNICÍPIO PARA R$ 1,00 (UM REAL). | 25/03/2013 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
INDICAÇÃO: 0231/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASOUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA REDUÇÃO NA C.I.P (CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA). | 25/03/2013 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
INDICAÇÃO: 0175/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHA DAS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRA DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO, (EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO VEREADOR KAKÁ). | 04/03/2013 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
INDICAÇÃO: 0174/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL DA 2º DIVISÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 04/03/2013 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
INDICAÇÃO: 0118/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO RUA DO FOGO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A SABER: | 25/02/2013 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
INDICAÇÃO: 0117/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DEIS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO | 25/02/2013 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
REQUERIMENTO: 0321/2012 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR THIAGO DA COSTA SALLES, RENOMADO CABELEIREIRO DO BAIRRO FLEXEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | 31/10/2012 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
REQUERIMENTO: 0320/2012 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO REVERENDÍSSIMO PASTOR NELSON DE ALMEIDA DOS SANTOS, IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO NA COMUNIDADE QUE ATUA. | 29/10/2012 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
REQUERIMENTO: 0310/2012 | REQUER, QOE SOBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO REVERENDÍSSIMO PASTOR CARLOS PEREIRA LESSA - PRESIDENTE DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO RUA DO FOGO, O QUAL VEM CONDUZINDO SEU REBANHO NOS PRINCÍPIOS DA PALAVRA DE DEUS. | 23/10/2012 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
PROJETO DE LEI: 0392/2012 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. | 29/06/2012 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
PROJETO DE LEI: 0390/2012 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013/2016. | 26/06/2012 | 1/3 DOS VEREADORES |
PROJETO DE LEI: 0389/2012 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DO MANDATO DE 12 DE JANEIRO DE 2013 A 31 DE DEZEMBRO DE 2016. | 26/06/2012 | 1/3 DOS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0492/2012 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARNUDA JOSÉ DAS SANTOS FILHA — PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NA RUA VITÓRIA RÉGIA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 24/05/2012 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
REQUERIMENTO: 0293/2012 | REQUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR'' AOS FAMILIARES DA SENHORA DENIZIA ROSA DA CONCEIÇÃO COSTA (MÃE DE EX-VEREADOR DÉCIO JOSÉ DA COSTA), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2012, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ. | 17/04/2012 | 2/3 DOS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0478/2012 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPALIZADA NOS BAIRROS BOTAFOGO E PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 28/03/2012 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
PROJETO DE LEI: 0345/2012 | DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE MENCIONAM, NESTE MUNICÍPIO LIVINO ELIAS DA SILVEIRA | 08/03/2012 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
INDICAÇÃO: 0470/2011 | INDICA PARA OS CARGOS DE DUVIDORES MUNICIPAL OS DOUTORES, DANIELE RAMOS MARQUES DA CRUZ TEIJJEIRO-OAB-RJ 156.959, PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA-OAB-RJ 71783 E ATANAEL DE CARVALHO-OAB- 87020. | 30/11/2011 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO e ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
REQUERIMENTO: 0274/2011 | REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇAO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO MARCO ANTÔNIO AZEREDO COELHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 03/11/2011 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
REQUERIMENTO: 0272/2011 | REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ADRIANA MARTINS DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 03/11/2011 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
PROJETO DE LEI: 0292/2011 | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA PÚBLICA QUE MENCIONAM "RUA WALDECK RIGUEIRA BRANDÃO", NESTE MUNICÍPIO. | 24/08/2011 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
PROJETO DE LEI: 0255/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO DA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | 03/08/2011 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
PROJETO DE LEI: 0268/2011 | FICAM DENOMINADAS AS ARTÉRIAS PÚBLICAS LOCALIZADA NA RODOVIA RJ 106, ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ANTIGO LOTEAMENTO BELA VISTA, AMBAS CONSTANTES DO BAIRRO RECANTO DO SOL. | 14/07/2011 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
PROJETO DE LEI: 0267/2011 | DENOMINAM ARTÉRIAS PÚBLICAS QUE MENCIONAM, NESTE MUNICÍPIO. | 14/07/2011 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
PROJETO DE LEI: 0266/2011 | DENOMINAM ARTÉRIAS PÚBLICAS QUE MENCIONAM, NESTE MUNICÍPIO. | 11/07/2011 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
INDICAÇÃO: 0442/2011 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELO ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COBRANÇA DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA EM TERRENOS PARTICULARES BALDIOS EXISTENTES NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ANTE PROJETO DE LEI EM ANEXO | 08/06/2011 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
PROJETO DE LEI: 0255/2011 | FICAM DENOMINADAS AS DIVERSAS ARTÉRIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA RODOVIA RJ 106, ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA,TODAS CONSTANTES DO BAIRRO RECANTO DO SOL, A SABER. | 08/06/2011 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
INDICAÇÃO: 0439/2011 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTAS FILHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELO ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI. COM ARRIMO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2011, ALTERANDO A PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV) DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, FAZENDO CONSTAR OS CRITÉRIOS OBJETIVOS UTILIZADOS PARA A ESCOLHA DOS PADRÕES E DAS LOCALIZAÇÕES DOS IMÓVEIS SOB PENA DE SE FERIR O PRINCÍPIO DA IGUALDADE, ESTE PREVISTO NO INCISO II, DO ART. I50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 06/06/2011 | AGUINALDO SODRE, JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO e ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0430/2011 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELO ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, COM ARRIMO NO PROCESSO ADMINISTRATIVA NG 7218/2010, ALUSIVO A INSALUBRIDADE DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (GUARDA SANITÁRIO) NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | 25/05/2011 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
REQUERIMENTO: 0233/2011 | REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANDRÉ LUIZ LEITE DE OLIVEIRA - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS COMUNITÁRIOS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES. | 20/05/2011 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
REQUERIMENTO: 0231/2011 | REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAURO PINHEIRO - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 18/05/2011 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
REQUERIMENTO: 0230/2011 | REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VALDEMAR DA ROCHA VAZ - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS COMUNITÁRIOS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES. | 18/05/2011 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
PROJETO DE LEI: 0204/2010 | CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2010 | 1/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0193/2010 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO LUIZ DOS SANTOS NETO - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 22/11/2010 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
REQUERIMENTO: 0189/2010 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VICENTE LUIZ PANAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 27/10/2010 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
REQUERIMENTO: 0188/2010 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SENHOR JARBAS JOSÉ DA SILVA FILHO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2010, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 21/10/2010 | 2/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0176/2010 | REQUERER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO, COM FULCRO NO ARTIGO 50, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E NA FORMA DO ARTIGO 148, INCISO IX, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, COMBINADO COM O ARTIGO 72, XIV DA NOSSA LEI ORGÂNICA, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO CONTEMPLANDO O CERTAME PARA ACLARAR OS QUESTIONAMENTOS NO TOCANTE A MERENDA ESCOLAR. | 14/09/2010 | MAIORIA DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0178/2010 | REQUERER, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LEANDRO BARBOSA - GERENTE DA EMPRESA AMPLA, COM FULCRO NO ARTIGO 150, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO, INFORMAÇÕES NO TOCANTE AOS VALORES PAGOS PELOS CLIENTES A ESSA EMPRESA, ESPECIFICAMENTE NO QUE CONCERNE À COBRANÇA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM O DEVIDO MAPA DE MANUTENÇÃO RELATIVO AO PERÍODO 2009/2010, DISCRIMINANDO MÊS A MÊS, COM RELAÇÃO AOS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER E SECRETARIA DE CULTURA NA PRAÇA DE EVENTOS DESTE MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO JAPONÊS. | 13/09/2010 | MAIORIA DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0157/2010 | REQUERER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA SOFIA RIBEIRO DE MELO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE JUNHO DE 2010, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL, CURITIBA - PR. | 16/06/2010 | 2/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0155/2010 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOVINO CHAVES - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 10/06/2010 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
REQUERIMENTO: 0151/2010 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA WALKIRIA CAMPOS VIEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 02/06/2010 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
PROJETO DE LEI: 0153/2010 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTAS E JUROS DE MORA, INCIDENTES SOBRE DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2010 | 1/3 DOS VEREADORES |
PROJETO DE LEI: 0147/2010 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/05/2010 | 1/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0145/2010 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO REVERENDÍSSIMO PASTOR VANDERLEI DE OLIVEIRA - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 07/05/2010 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
REQUERIMENTO: 0144/2010 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO REVERENDÍSSIMO PASTOR GILBERTO BRITO TRINDADE - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 07/05/2010 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
REQUERIMENTO: 0143/2010 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS” AO REVERENDÍSSIMO PASTOR IVO RIBEIRO DE SOUZA - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 07/05/2010 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
REQUERIMENTO: 0137/2010 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” À ILUSTRÍSSIMA SENHORA FRANCINEIDI DANTAS - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 22/03/2010 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
REQUERIMENTO: 0136/2010 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BRUNO SOARES MARINHO - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 22/03/2010 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
REQUERIMENTO: 0135/2010 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEX SANDRO ROSA - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 22/03/2010 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
REQUERIMENTO: 0134/2010 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SENHOR MANOEL PINHEIRO NETO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DE MARÇO DE 2010, NESTE MUNICÍPIO. | 18/03/2010 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
PROJETO DE LEI: 0119/2010 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, "TRAVESSA ROGERIO BASILIO DOS SANTOS". | 18/02/2010 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
PROJETO DE LEI: 0118/2010 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DESTE PODER LEGISLATIVO. | 09/02/2010 | 1/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0130/2009 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO REITERAR OS TERMOS DO REQUERIMENTO N° 120, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A PROLAGOS, A RESPEITO DOS DIAS QUE ABRE E FECHA O CONSUMO DE ÁGUA, DISCRIMINANDO CADA BAIRRO, BEM COMO, QUAL O CONSUMO DE ÁGUA POR BAIRRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 22/12/2009 | 2/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0129/2009 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES A EMPRESA AUTO VIAÇÃO SÃO PEDRO, NO TOCANTE AO ITINERÁRIO ESTABELECIDO PELA EMPRESA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM OS HORÁRIOS NOS PRINCIPAIS PONTOS DO NOSSO MUNICÍPIO, A SABER: | 22/12/2009 | 2/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0099/2009 | REQUER “MOÇÃO DE APLAUSOS” A LLMA. SRA. ROSEMARY MONTEIRO AGUIAR DOS SANTOS - DIRETORA EXECUTIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA EM QUE MILITA. | 17/12/2009 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
REQUERIMENTO: 0120/2009 | REQUEREM, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES A PROLAGOS, A RESPEITO DOS DIAS QUE ABRE E FECHA O CONSUMO DE ÁGUA, DISCRIMINANDO CADA BAIRRO, BEM COMO, QUAL O CONSUMO DE ÁGUA POR BAIRRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 26/11/2009 | 2/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0103/2009 | REQUER “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO CAPITÃO PM CELSO ALEXANDRE TAVARES RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ALDEENSE. | 16/11/2009 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
REQUERIMENTO: 0100/2009 | REQUERER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA SENHORA ZULEICA SOARES FERREIRA LEITE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2009, EM ARARUAMA. | 10/11/2009 | 2/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0090/2009 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR JOSÉ CARLOS SILVA DE ANDRADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ALDEENSE. | 21/10/2009 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
REQUERIMENTO: 0089/2009 | REQUER “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FERNANDO CEZAR MACHADO MATOS - PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA — FEMANSPA, E DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, O QUAL VEM CONDUZINDO DE MANEIRA AÇODADA OS SERVIÇOS PREMENTES EM PROL DO BEM ESTAR DA COMUNIDADE ALDEENSE. | 21/10/2009 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
PROJETO DE LEI: 0022/2009 | DA DENOMINAÇÃO A TRAVESSA LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA AIDEIA, "TRAVESSA AGENOR BELTRÃO" | 16/09/2009 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
REQUERIMENTO: 0075/2009 | REQUER "MOÇÃO DE APLAUSOS", AO SENHOR MANOEL FRANCISCO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 03/08/2009 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
REQUERIMENTO: 0073/2009 | REQUER “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JULIO RANGEL PEÇANHA FILHO - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 15/07/2009 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
REQUERIMENTO: 0047/2009 | REQUER “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO CB BM Q00/25646/99 SR. MÁRCIO LEITE DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 28/05/2009 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
REQUERIMENTO: 0045/2009 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SENHOR SIRLEI DUARTE AZEREDO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DE 2009, NA CIDADE DE CABO FRIO | 28/05/2009 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
REQUERIMENTO: 0032/2009 | REQUEREM QUE, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA SRA MÁRCIA MARIA DE ANDRADE SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE MAIO DE 2009, EM CABO FRIO. | 21/05/2009 | 2/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0023/2009 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR URIATAN ALEXANDRE DE CASTRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 04/05/2009 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
REQUERIMENTO: 0022/2009 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SILVINO COSTA FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 04/05/2009 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
PROJETO DE LEI: 0039/2009 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A "MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2009 | TODOS OS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0013/2009 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO DA SILVA ASSIS - EX- VEREADOR E RENOMADO ARTESÃO DE NOSSO MUNICÍPIO. | 18/03/2009 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
REQUERIMENTO: 0010/2009 | REQUEREM, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SR. ISMAIL DE SOUZA OLIVEIRA (ISMAIL DA SAÚDE), PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2009, NESTA CIDADE. | 03/03/2009 | 2/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0007/2009 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA VANÚSIA DE SOUZA FONSECA - 1ª SUPLENTE DA COLIGAÇÃO “AMOR A SÃO PEDRO DA ALDEIA". | 19/02/2009 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
REQUERIMENTO: 0002/2009 | REQUER, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE REPÚDIO” AO SENHOR JOSELITO BARBOSA DA SILVA, SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, PELO FATO DE O REFERIDO SERVIDOR TER DESRESPEITADO PUBLICAMENTE OS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUANDO DEIXOU DE CUMPRIR ORDEM EMANADA DO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS DURANTE A FISCALIZAÇÃO EFETUADA NOS ÔNIBUS DA EMPRESA ALDEENSE. | 10/02/2009 | 2/3 DOS VEREADORES |
PROJETO DE LEI: 0155/2008 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA "RÔMULO CHAVES COSTA". | 31/10/2008 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
REQUERIMENTO: 0032/2008 | REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO JOVEM PAULO HENRIQUE RIBEIRO GUIMARÃES, FILHO DO SERVIDOR DESTA CASA PAULO SÉRGIO, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2008, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. | 30/10/2008 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0480/2008 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE MENSAGEM A ESTA CASA CAPEANDO PROJETO DE LEI, VERSANDO SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 14/10/2008 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
PROJETO DE LEI: 0139/2008 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/08/2008 | 1/3 DOS VEREADORES |
PROJETO DE LEI: 0138/2008 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DO PREFEITO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/08/2008 | 1/3 DOS VEREADORES |
PROJETO DE LEI: 0134/2008 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA. | 05/08/2008 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
INDICAÇÃO: 0476/2008 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO A ORGÃO COMPETENTE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (TIPO ORELHÃO) NA RUA PALMIRO GOMES (EM FRENTE AO Nº 33 )BAIRRO PORTO DA ALDEIA (CAMERUM) NESTE MUNICÍPIO. | 22/07/2008 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
INDICAÇÃO: 0075/2008 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (TIPO ORELHÃO) NA RUA ANJO GABRIEL, EM FRENTE A CASA DE BAIANINHO, BAIRRO BALNEÁRIO - SÃO PEDRO - II, NESTE MUNICÍPIO. | 21/07/2008 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
PROJETO DE LEI: 0117/2008 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, "AILTON BARRETO DA FONSECA". | 26/06/2008 | 1/3 DOS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0474/2008 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA DE AREIA E DA CALÇADA QUE FOI QUEBRADA E NÃO FOI CONCERTADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/06/2008 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
INDICAÇÃO: 0469/2008 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA RUA DO FOGO (INCLUINDO PLAY GROUND E QUADRA DE BEACH SOCCER) E ACRESCENTANDO TAMBÉM A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA (JÁ EXISTENTE NO MESMO LOCAL). | 04/06/2008 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
INDICAÇÃO: 0467/2008 | INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE MENSAGEM, A ESTA CASA CAPEANDO PROJETO DE LEI, PROPONDO Á INSTITUIÇÃO NESTE MUNICÍPIO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE SOB REGIME DE FRETAMENTO, CONSOANTE MINUTA DE PROJETO DE LEI APENSADO AO PRESENTE. | 20/05/2008 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
PROJETO DE LEI: 0094/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO, RUA ISMAEL FRANCISCO MAIA. | 27/03/2008 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
INDICAÇÃO: 0464/2008 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PROCEDER A INSTALAÇÃO DE UM (1) TELEFONE PÚBLICO (TIPO ORELHÃO), SITO À RUA FAUSTO FERREIRA LEITE, LOTE 22, BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO, OBJETIVANDO ATENDER A NECESSIDADE DA COMUNIDADE. | 28/02/2008 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
REQUERIMENTO: 0001/2008 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS, AUGUSTO DOS SANTOS PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 19/02/2008 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
INDICAÇÃO: 0460/2008 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR 02 QUEBRA-MOLAS PARA A RUA SÃO PEDRO, DISTRIBUÍDOS DA SEGUINTE FORMA: 01 EM FRENTE A NEW POINT E 01 EM FRENTE A ACADEMIA FORÇA TOTAL, BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | 13/02/2008 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
INDICAÇÃO: 0459/2008 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PROCEDER A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA DOUTOR ANTÔNIO ALVES, Nº 45, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO (EM FRENTE AO BAR DO SIQUEIRINHA). | 13/02/2008 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
PROJETO DE LEI: 0082/2008 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2008 | 1/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0103/2007 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIANGELA DA CONCEIÇÃO SOUZA VIEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 13/11/2007 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
REQUERIMENTO: 0102/2007 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUCIANE GARCIA SOARES DA CONCEIÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 13/11/2007 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
REQUERIMENTO: 0101/2007 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARMANDO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 13/11/2007 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
REQUERIMENTO: 0097/2007 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NELSON DIAS DA FONSECA, DEDICADO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO AO LONGO DOS ANOS NA COMUNIDADE ALDEENSE. | 25/10/2007 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
REQUERIMENTO: 0096/2007 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RONALDO GONÇALVES, DEDICADO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS E DESTACADA ATUAÇÃO EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE ALDEENSE. | 25/10/2007 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
REQUERIMENTO: 0082/2007 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DÉLIO CARLOS MEREIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE, | 09/10/2007 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
REQUERIMENTO: 0076/2007 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS ANTONIO ORLANDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 25/09/2007 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
REQUERIMENTO: 0075/2007 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO SOARES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 12/09/2007 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
REQUERIMENTO: 0074/2007 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DERLIR PEREIRA, DA SILVA RAMOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 12/09/2007 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
REQUERIMENTO: 0073/2007 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR UBIRAJARA DA CONCEIÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 12/09/2007 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
PROJETO DE LEI: 0039/2007 | FICA DENOMINADA" TRAVESSA CANTARINO SOARES ", A VIA SEM SAÍDA DO BAIRRO RUA DO FOGO, COM INÍCIO NA RUA MANOEL PINTO PEREIRA. | 07/08/2007 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
REQUERIMENTO: 0055/2007 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RUY DA COSTA SIQUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 20/07/2007 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
REQUERIMENTO: 0054/2007 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANOEL GAGO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 20/07/2007 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
REQUERIMENTO: 0053/2007 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALICIO PESCINALLE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 20/07/2007 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
REQUERIMENTO: 0052/2007 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VALMIR DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 20/07/2007 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
INDICAÇÃO: 0443/2007 | INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A VIABILIDADE DE REMETER A ESTE PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI CONCEDENDO ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE ALVARÁ E LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS, CUJO PROPRIETÁRIO POSSUA RENDA FAMILIAR MENSAL INFERIOR A 02(DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS. | 19/06/2007 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
REQUERIMENTO: 0027/2007 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARILDO FERNANDES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 03/05/2007 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
REQUERIMENTO: 0026/2007 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO CARRARIO VENTURA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 16/04/2007 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
REQUERIMENTO: 0025/2007 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDUARDO MAIA DA SILVA AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE AÍDEENSE. | 16/04/2007 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
REQUERIMENTO: 0020/2007 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADENIL PEREIRA RIBEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 12/04/2007 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
REQUERIMENTO: 0014/2007 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FRANCISCO IVALDO MENDES FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 21/03/2007 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
REQUERIMENTO: 0068/2007 | REQUER “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA MARIA CLÁUDIA SILVA OLIVEIRA PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2007, NA CIDADE DE CABO FRIO. | 14/03/2007 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
REQUERIMENTO: 0012/2007 | REQUER “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO OSMAR DA CONCEIÇÃO (MAZINHO), PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2007, NESTA CIDADE. | 14/03/2007 | TODOS OS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0080/2006 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CAPITÃO PM JOSÉ EDUARDO DE BARCELLOS DIAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ALDEENSE. | 28/09/2006 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
REQUERIMENTO: 0064/2006 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CAPITÃO PM FABRÍCIO FERNANDES DA SILVA MOÇA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ALDEENSE. | 14/06/2006 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
REQUERIMENTO: 0053/2006 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR VALDAIR DA ROCHA SIQUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ALDEENSE. | 04/06/2006 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
PROJETO DE LEI: 0103/2006 | FICA DENOMINADA TRAVESSA JAIME CARRIELLO GOMES A VIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO VAZ DA SILVA E HONÓRIO SAMPAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 08/05/2006 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
REQUERIMENTO: 0056/2006 | REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO ARISTIDES ANTÔNIO DE AZEVEDO - PAI DA SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE - MARIA LÚCIA AZEVEDO LEITE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DE 2006, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. | 02/05/2006 | 2/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0052/2006 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇAO DE APLAUSOS AO SENHOR VALDELIR LOPES DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ALDEENSE. | 04/04/2006 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
REQUERIMENTO: 0051/2006 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR NICOLINO MARIANO LEAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ALDEENSE. | 04/04/2006 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
REQUERIMENTO: 0047/2005 | REQUEREM SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR OTÁVIO SOUZA RASCÃO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (RJ). | 15/12/2005 | 2/3 DOS VEREADORES |
PROJETO DE LEI: 0061/2005 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA, "ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA ALDEIA DO CABLOCO COBRA CORAL - ACCC. | 01/12/2005 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
REQUERIMENTO: 0044/2005 | REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SENHOR EVANILDE DOS SANTOS( IRMÃO DO NOSSO COLEGA EDIL GILSON LUIZ DOS SANTOS), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2005, OCORRIDO NO NOSSO MUNICÍPIO. | 01/12/2005 | 2/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0041/2005 | REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO EX-VEREADOR JOÃO BATISTA DA COSTA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2005. | 19/10/2005 | 2/3 DOS VEREADORES |
PROJETO DE LEI: 0050/2005 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AOS SUPERMERCADOS DE TEREM NOS CAIXAS FUNCIONÁRIOS EMPACOTADORES. | 29/09/2005 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
REQUERIMENTO: 0034/2005 | REQUEREM SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À ATLETA MIKAELA DE CAMPOS COUTO DE BRITO, PELOS BRILHANTES RESULTADOS OBTIDOS EM PROVAS OFICIAIS DE ATLETISMO EM VÁRIAS CIDADES DO BRASIL. | 01/09/2005 | 2/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0033/2005 | REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO EX-VEREADOR PASTOR ADELMO COELHO DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2005, NO NOSSO MUNICÍPIO. | 30/08/2005 | 2/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0023/2005 | REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DOS PILOTOS CAPITÃES-TENENTES DA MARINHA ADRIANO EMERIM PINNA E ANDRÉ ESTÁCIO DE FREITAS, PELO SEUS FALECIMENTOS OCORRIDOS NO DIA 27 DE JUNHO DE 2005, EM TRÁGICO ACIDENTE OCORRIDO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. | 30/07/2005 | 2/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0024/2005 | REQUEREM, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO ARCENIRO VIEIRA SUMAR, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2005, OCORRIDO NO NOSSO MUNICÍPIO. | 30/06/2005 | TODOS OS VEREADORES |
PROJETO DE LEI: 0033/2005 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À SOCIEDADE QUE MENCIONA, ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E AMIGAS DO JARDIM DAS ACÁCLAS. | 14/06/2005 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
INDICAÇÃO: 0278/2005 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTA A AMPLA — COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENÇÃO, COM INICIO NO BAIRRO RECANTO DO SOL PELA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, COM TÉRMINO NO TREVO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA ENFRENTE MARBELA NESTE MUNICÍPIO. | 08/06/2005 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
REQUERIMENTO: 0012/2005 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA CLÁUDIA SARAÇA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE MAIO DE 2005, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. | 05/05/2005 | 2/3 DOS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0252/2005 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO ALDEIA COOP NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DAS LINHAS. | 18/04/2005 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
REQUERIMENTO: 0010/2005 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO DEPUTADO ESTADUAL MÁRCIO TRINDADE CORRÊA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2005, EM ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO NA RJ-140. | 07/04/2005 | 2/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0008/2005 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SENHOR TÚLIO TURRA - CINEGRAFISTA DA ÍNTER TV, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 31 DE MAIO DE 2005, NA ESTRADA DE BÚZIOS. | 31/03/2005 | 2/3 DOS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0237/2005 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS, EM FRENTE AO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DO CAL NO LOTEAMENTO VILAGE BURITI LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 29/03/2005 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
INDICAÇÃO: 0236/2005 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A AMPLA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELETRICA DE BAIXA TENSÃO, COM INICIO DO CONDOMÍNIO ALDEIA VERDE, ATÉ O LOTEAMENTO VILAGE DO BURITI, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 29/03/2005 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
INDICAÇÃO: 0231/2005 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A COPESPA - COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA NOVAS LINHAS DE TRANSPORTES. | 17/03/2005 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
INDICAÇÃO: 0230/2005 | INDICAR A TELEMAR, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A EXTENSÃO DA REDE TELEFÔNICA, PARA O BAIRRO DA CRUZ, SENTIDO PAU RACHADO, TENDO COMO REFERÊNCIA PARA INÍCIO DA REDE, O BAR DO RONALDO. | 17/03/2005 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
INDICAÇÃO: 0229/2005 | INDICAR A TELEMAR, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE 01 TELEFONE PÚBLICO (TIPO ORELHÃO) EM FRENTE AO COMÉRCIO DO SR. ZÉ GORDO, NO BAIRRO DA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | 17/03/2005 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
INDICAÇÃO: 0228/2005 | INDICAR A PROLAGOS - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO - NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE ADUTORA DE ÁGUA, PARA O BAIRRO SÃO MATEUS/FILHINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/03/2005 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
INDICAÇÃO: 0227/2005 | INDICAR A TELEMAR, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE CABOS TELEFÔNICOS PARA INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS (TIPO ORELHÃO), NAS PROXIMIDADES DA CASA DOS PAIS DO VICE-PREFEITO, NO BAIRRO DA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | 17/03/2005 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
INDICAÇÃO: 0226/2005 | INDICAR A TELEMAR, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (TIPO ORELHÃOL EM FRENTE AO BAR DO ALMIR, FILHO DO SAUDOSO MAURÍCIO, NO BAIRRO SÃO MATEUS/FILHINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/03/2005 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
INDICAÇÃO: 0196/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A AMPLA- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE ENERGIA DE BAIXA TENSÃO, PARA A ESTRADA DE SÃO MATEUS, PRÓXIMO AO COLÉGIO ANTÔNIO VAZ, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 08/03/2005 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
INDICAÇÃO: 0155/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A AMPLA- COMPANHIA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE ENERGIA DE BAIXA TENSÃO, PARA A RUA ANTÔNIO MACHADO, PRÓXIMO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS (CTG), LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/03/2005 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
INDICAÇÃO: 0154/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A AMPLA- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A RETIRADA DE 04 (QUATRO) POSTES DE ENERGIA, EM FRENTE AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS (CTG), PRÓXIMO A OFICINA DO PAULINHO, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/03/2005 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
INDICAÇÃO: 0153/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A AMPLA- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA REDE ELÉTRICA MAIS EFICIENTE, NO LOTEAMENTO GELSON PINHEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/03/2005 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
INDICAÇÃO: 0031/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MATEUS/FILHINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2005 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
INDICAÇÃO: 0030/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O MANILHAMENTO E CALÇAMENTO, DA ÁREA EM TORNO DA PRAÇA MANOEL MARCOS, LOCALIZADA NA ESTRADA DAS FLEXEIRAS, NO BAIRRO FLEXEIRAS NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2005 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
INDICAÇÃO: 0062/2005 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA E UM PLAYGROUND NO BAIRRO SÃO MATEUS/FILHINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/02/2005 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
INDICAÇÃO: 0029/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O CALÇAMENTO, DA RUA DOS EUCALIPTOS, PRÓXIMO À CASA DO SENHOR JOSÉ JÚLIO, NO LOTEAMENTO JARDIM DAS ACÁCIAS I, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/02/2005 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
INDICAÇÃO: 0028/2005 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO RUA DO FOGO, NAS PROXIMIDADES DA RUA GELSON PINHEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/02/2005 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
INDICAÇÃO: 0026/2005 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO, NA RUA MANOEL PINTO PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/02/2005 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
INDICAÇÃO: 0027/2005 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA A CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) CRECHE NO BAIRRO GELSON PINHEIRO, RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/02/2005 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
INDICAÇÃO: 0044/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE 03 (TRÊS QUEBRA-MOLAS) NA RUA MANOEL PINTO PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME: EM FRENTE À MERCEARIA DO SENHOR ATÍLIO, EM FRENTE À MERCEARIA DO SENHOR ELTON E EM FRENTE À PADARIA RENASCER. | 21/02/2005 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
INDICAÇÃO: 0025/2005 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2005 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
INDICAÇÃO: 0023/2005 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA E UMA PRAÇA NO BAIRRO SÃO MATEUS (FILHINHO) NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2005 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
INDICAÇÃO: 0024/2005 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE REFORMAR E AMPLIAR O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2005 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
REQUERIMENTO: 0001/2005 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SENHOR ADÍLIO VIEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE JANEIRO DO FLUENTE ANO, NESTA CIDADE. | 07/01/2005 | TODOS OS VEREADORES |