Descrição | Resumo | Data | |
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INDICAÇÃO: 0481/2008 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI INSTITUINDO O FUNDO DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, BEM COMO, O CONSELHO GESTOR DO FUNDO, ATENDENDO EXIGÊNCIA DA LEI FEDERAL 11.112, DE 16 DE JUNHO DE 2005, CONFORME EXPEDIENTE DO MINISTÉRIO DAS CIDADES - SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO - OFÍCIO CIRCULAR 012298/2008/SHN/MCIDADES. | 12/11/2008 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
REQUERIMENTO: 0032/2008 | REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO JOVEM PAULO HENRIQUE RIBEIRO GUIMARÃES, FILHO DO SERVIDOR DESTA CASA PAULO SÉRGIO, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2008, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. | 30/10/2008 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0478/2008 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI PARA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA (UM CORREDOR) PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA PARA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 02/10/2008 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
PROJETO DE LEI: 0139/2008 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/08/2008 | 1/3 DOS VEREADORES |
PROJETO DE LEI: 0138/2008 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DO PREFEITO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/08/2008 | 1/3 DOS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0467/2008 | INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE MENSAGEM A ESTA CASA LEGIFERANTE CAPEANDO PROJETO DE LEI, PROPONDO DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NOVA JERUSALÉM, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE ATIVIDADES SOCIAIS PARA COMUNIDADE APENSADO AO PRESENTE. | 04/08/2008 | 2/3 DOS VEREADORES |
PROJETO DE LEI: 0132/2008 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA. | 15/07/2008 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
PROJETO DE LEI: 0117/2008 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, "AILTON BARRETO DA FONSECA". | 26/06/2008 | 1/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0022/2008 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO CAPITÃO PM - LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, LOTADO NO 25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA EM QUE MILITA. | 26/06/2008 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
REQUERIMENTO: 0021/2008 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO 2º TENENTE - JORGE CALDAS ESCADA - RG. 39612, LOTADO NO 25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA EM QUE MILITA. | 26/06/2008 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
REQUERIMENTO: 0020/2008 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO 3º SARGENTO PM WANDERLEY RODRIGUES- RG 49701 - LOTADO NO 25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA EM QUE MILITA. | 26/06/2008 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
REQUERIMENTO: 0019/2008 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO 2º SARGENTO PM - EDUARDO JOSÉ DA SILVA - RG. 49124, LOTADO NO 25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA EM QUE MILITA. | 26/06/2008 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
REQUERIMENTO: 0018/2008 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SOLDADO PM - JULIAN JOSÉ DA FONSECA - RG 73802 - LOTADO NO 25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA EM QUE MILITA. | 26/06/2008 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
REQUERIMENTO: 0044/2008 | REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE FORNEÇA CÓPIA DO LEVANTAMENTO GERAL POR BAIRRO DE TODOS OS BRAÇOS DE LUZ E LÂMPADAS COLOCADOS NO MUNICÍPIO. | 02/04/2008 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0465/2008 | INDICA A EMPRESA DE TELEFONIA FIXA OI, PARA PROCEDER A INSTALAÇÃO DE UM (OI) TELEFONE PÚBLICO (TIPO ORELHÃO) NA ESTRADA VELHA DE IGUABA, PRÓXIMO AO Nº 66 NO BAIRRO PRAIA LINDA NESTE MUNICÍPIO, EM FRENTE A CASA DA CÉLIA, OBJETIVANDO ATENDER A NECESSIDADE DAQUELA COMUNIDADE. | 12/03/2008 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0463/2008 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PROCEDER A INSTALAÇÃO DE TRÊS (3) TELEFONES PÚBLICOS (TIPO ORELHÃO) NO BAIRRO DA FLEXEIRA II, NESTE MUNICÍPIO, SENDO QUE O PRIMEIRO EM FRENTE A PADARIA DA MARIA BARBOSA, O SEGUNDO EM FRENTE AO BAR DO CLÁUDIO E O TERCEIRO EM FRENTE AO BAR DO GILSON, BEM COMO A EXTENSÃO DE CABEAMENTO PARA TODO O BAIRRO, COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO DE TELEFONES CONVENCIONAIS NAS RESIDÊNCIAS, OBJETIVANDO ATENDER A NECESSIDADE DA COMUNIDADE. | 18/02/2008 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0457/2008 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO FLEXEIRA II, NESTE MUNICÍPIO. | 12/02/2008 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0458/2008 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OBJETIVANDO O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ COSTA NO BAIRRO PONTA DA AREIA NESTE MUNICÍPIO. | 11/02/2008 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
PROJETO DE LEI: 0082/2008 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2008 | 1/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0110/2007 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SILVANIA DE SOUZA MATOS, PELO EXEMPLO DE DEDICAÇÃO E EMPENHO NA BUSCA DA CONQUISTA DE SEUS IDEAIS. | 06/12/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
REQUERIMENTO: 0109/2007 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR, PELO BRILHANTE EVENTO REALIZADO POR OCASIÃO DA ABERTURA OFICIAL DE NATAL EM NOSSO MUNICÍPIO. | 04/12/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
PROJETO DE LEI: 0070/2007 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA. "A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DA PRAIA DA BALEIA". | 04/12/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
PROJETO DE LEI: 0069/2007 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA " O PROJETO CRESCER/GROW" | 04/12/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0454/2007 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DAQUELA COMUNIDADE. | 12/11/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
PROJETO DE LEI: 0060/2007 | FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBIICA MUNICIPAL O “ CENTRO CULTURAL NATIVISTA ALDEIA DOS PIAS ”, SOCIEDADE CIVIL DE AMBITO NACIONAL, SEM FINS LUCRATIVOS, DE CARATER CULTURAL, ORGANIZADA E REGIDA POR ESTATUTO PROPRIO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 09.133.041/0001-20, COM SEDE A RUA ANTONIO MACHADO, LOTE 04, QUADRA R, BAIRRO JARDIM DAS ACACIAS II, MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA. | 25/10/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
PROJETO DE LEI: 0058/2007 | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/10/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
PROJETO DE LEI: 0040/2007 | TRATA DE DENOMINAR VIA PÚBLICA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. | 14/08/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
REQUERIMENTO: 0056/2007 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO CEL. PM. ADILSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO, COMANDANTE DO 25° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE CABO FRIO. | 01/08/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
PROJETO DE LEI: 0034/2007 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA. | 27/07/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
REQUERIMENTO: 0048/2007 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO SOL. PM. JULIANO SANTANNA FREITAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 18/07/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
REQUERIMENTO: 0047/2007 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO SGT. PM. JOSÉ LUIZ DE MEDEIROS FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 18/07/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
REQUERIMENTO: 0046/2007 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO SOL. PM. MAURÍCIO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 18/07/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
REQUERIMENTO: 0045/2007 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO LLM° SOL. PM. PABLO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 18/07/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
REQUERIMENTO: 0044/2007 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO SOL. PM. ANDRÉ LUIS ALVES CAMPOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 18/07/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
REQUERIMENTO: 0043/2007 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO SGT. PM. ROBERTO CARVALHO DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 18/07/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
REQUERIMENTO: 0042/2007 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO 2° TEN. PM. RICARDO DAVID LIMA E SILVA - COMANDANTE DA 2ª COMPANHIA DO 25° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO BALNEÁRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 18/07/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0444/2007 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE RESERVE O ESPAÇO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL QUANDO DA SUA DESATIVAÇÃO, PARA CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO AO CENTRO DE TERAPIA PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO IDOSA. | 20/06/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0442/2007 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MAGÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 18/06/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0440/2007 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ASFALTAMENTO E/OU CALÇAMENTO DA RUA EUNICE SOARES MOTA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/06/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0439/2007 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE MANILHAS E A RECONSTRUÇÃO DA CAIXA DE ESGOTO NA RUA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 06/06/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0438/2007 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NA RUA COMANDANTE CARLOS BROCHÁ, EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, (RJ 106 - SENTIDO RIO) NESTE MUNICÍPIO. | 06/06/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0437/2007 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE CONTRATAR MÉDICOS GERIATRAS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO IDOSA DESTE MUNICÍPIO. | 04/06/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
PROJETO DE LEI: 0018/2007 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA. | 17/04/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
REQUERIMENTO: 0022/2007 | REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITE A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT) E O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA (INMETRO) QUE PROCEDAM INSPEÇÕES NAS BOMBAS DE ABASTECIMENTO DE GÁS NATURAL VEICULAR, DOS POSTOS DE ABASTECIMENTO INSTALADOS EM NOSSO MUNICÍPIO, A FIM DE VERIFICAR O ATENDIMENTO DO ARTIGO 14, INCISO III DA REFERIDA PORTARIA. | 12/04/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
PROJETO DE LEI: 0015/2007 | DENOMINA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | 09/04/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0426/2007 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA À CÂMARA DE VEREADORES MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI DE CESSÃO DE UMA ÁREA DE TERRA NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, PARA FUTURA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM QUADRA POLI ESPORTIVA. | 29/03/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0425/2007 | INDICAR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À PROLAGOS PARA QUE PROMOVA A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA, NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 29/03/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
REQUERIMENTO: 0017/2007 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ALAN SILVA - GERENTE DA REGIÃO SUDESTE DA SUB-CHEFIA DE ASSUNTOS FEDERATIVOS NA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS E DESTACADA ATUAÇÃO EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO ALDEENSE. | 29/03/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0423/2007 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, OBJETIVANDO O SANEAMENTO DA ALAMEDA GENINHO, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/03/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
REQUERIMENTO: 0013/2007 | REQUER “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORGE IRINEU MARTINS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 16/03/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0419/2007 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR OCASIÃO DO DIA DO CONSUMIDOR, A VIABILIDADE DA REINSTALAÇÃO DO PROCON EM NOSSA CIDADE. | 15/03/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
REQUERIMENTO: 0012/2007 | REQUER “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO OSMAR DA CONCEIÇÃO (MAZINHO), PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2007, NESTA CIDADE. | 14/03/2007 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0418/2007 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, OBJETIVANDO A INTERCESSÃO JUNTO A EMPRESA DE ILUMINAÇÃO AMPLA, A ESTRUTURAÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO, NA EXTENSÃO DE 90 METROS, SITO A RUA MARLY JESUS DA SILVA, ALTURA DO N° 20, JARDIM DAS ACÁCIAS II NO BAIRRO RUA DO FOGO. O INÍCIO DESTA EXTENSÃO DE REDE COMEÇARÁ NA RUA RUBENS ARRUDA CÂMARA E TERMINARÁ NA RUA MARLY JESUS DA SILVA N° 20. | 06/03/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0417/2007 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO DE DUAS SERVIDÕES, COM BLOQUETES, SITO A ALTURA DA ESTRADA DO BOQUEIRÃO 2070 E 2095, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/03/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
PROJETO DE LEI: 0009/2007 | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/03/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
REQUERIMENTO: 0006/2007 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES: MÁRIO ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS BANROS, JOÃO GONÇALVES E LOURDES GOMES, PELA PREMIAÇÃO OBTIDA NO 2° FESTIVAL SHOPPING DAS ARTES - FESTIVAL DE ARTES PLÁSTICAS, ARTESANATO E FOTOGRAFIA. | 06/03/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
PROJETO DE LEI: 0004/2007 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS FUNCIONAREM EM PLANTÃO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, PELO SISTEMA DE RODIZIO, PARA ATENDIMENTO ININTERRUPTO À COMUNIDADE. | 01/03/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
REQUERIMENTO: 0005/2007 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO MAURO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 28/02/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
REQUERIMENTO: 0004/2007 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO FÁBIO EDUARDO GOMES MOL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 28/02/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0414/2007 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTE PODER LEGISLATIVO, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, CEDENDO UMA ÁREA DE TERRA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM ARCO-ÍRIS. | 27/02/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0412/2006 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE ,NA RUA RENATO BARBOSA FERNANDES, BAIRRO SÃO JOSÉ, NA PRAÇA EM FRENTE AO COLÉGIO CENECISTA ALMIRANTE BARROSO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/12/2006 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0410/2006 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, OBJETIVANDO O SANEAMENTO E CALÇAMENTO DAS RUAS DOS PESCADORES, VISCONDE DE ALBUQUERQUE, BARÃO DE CANTAGALO, PAULO BARROS JOSÉ E TRECHO DA ESTRADA DA TORRE, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 29/11/2006 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
PROJETO DE LEI: 0133/2006 | AUTORIZA PARCELAMENTO DO DÉBITO COM O INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2006 | 1/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0081/2006 | REQUER SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DE FLÁVIO CARDOSO DE OLIVEIRA JÚNIOR (JUDOCA ALDEENSE), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2006, NESTA CIDADE. | 04/10/2006 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
REQUERIMENTO: 0069/2006 | REQUERER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ELCIO DE OLIVEIRA ,COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PELAS RELEVANTES PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL NA ÁREA TRIBUTÁRIA E ATUANTE NO CAMPO SOCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO. | 11/07/2006 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0374/2006 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES, SITO A RUA DOZE DE OUTUBRO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | 09/05/2006 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
REQUERIMENTO: 0056/2006 | REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO ARISTIDES ANTÔNIO DE AZEVEDO - PAI DA SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE - MARIA LÚCIA AZEVEDO LEITE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DE 2006, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. | 02/05/2006 | 2/3 DOS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0367/2006 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, OBJETIVANDO O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ RIBEIRO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 19/04/2006 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
PROJETO DE LEI: 0095/2006 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CRACHÁS NOS SETORES DE ATENDIMENTO DIRETO AO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 18/04/2006 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0366/2006 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, OBJETIVANDO O CALÇAMENTO DAS RUAS NITERÓI E MIRACEMA, NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2006 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
PROJETO DE LEI: 0094/2006 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2006 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO, JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA e CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
PROJETO DE LEI: 0093/2006 | SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2006 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO e CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
REQUERIMENTO: 0053/2006 | REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA INSPECTO ENGENHARIA LTDA, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO. | 06/04/2006 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
PROJETO DE LEI: 0065/2005 | CONCEDE ABONO A SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO. | 15/12/2005 | 1/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0047/2005 | REQUEREM SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR OTÁVIO SOUZA RASCÃO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (RJ). | 15/12/2005 | 2/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0044/2005 | REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SENHOR EVANILDE DOS SANTOS( IRMÃO DO NOSSO COLEGA EDIL GILSON LUIZ DOS SANTOS), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2005, OCORRIDO NO NOSSO MUNICÍPIO. | 01/12/2005 | 2/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0042/2005 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A LAURIMAR CLARO, ACADÊMICO DE ENFERMAGEM, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE , PELAS RELEVANTES PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO NA ÁREA SOCIAL E DE SAÚDE PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO. | 21/10/2005 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
REQUERIMENTO: 0041/2005 | REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO EX-VEREADOR JOÃO BATISTA DA COSTA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2005. | 19/10/2005 | 2/3 DOS VEREADORES |
PROJETO DE LEI: 0051/2005 | AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA A CELEBRAR CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E PARCELARNENTO COM O PREVISPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2005 | 1/3 DOS VEREADORES |
PROJETO DE LEI: 0046/2005 | ABRE CRÉDITO AO ORÇAMENTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/09/2005 | 1/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0037/2005 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A LECY SILVA SERPA, ALDEENSE E PEDAGOGA, PELAS RELEVANTES PARTICIPAÇÕES EM PROJETOS DE CUNHOS SOCIAIS , ESPORTIVOS E EDUCACIONAIS EM BENEFÍCIO DAS COMUNIDADES CARECENTES EM NOSSO MUNICÍPIO. | 12/09/2005 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
REQUERIMENTO: 0036/2005 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO DILSON SANTOS CORREIA, CIDADÃO ALDEENSE, GERENTE MUNICIPAL DE ESPORTES, PELAS RELEVANTES PARTICIPAÇÕES EM NOME DOS DESPORTOS, NOTADAMENTE COMO GRANDE INCENTIVADOR DAS PRÁTICAS ESPORTIVAS, ENALTECENDO E QUALIFICANDO O NOSSO MUNICÍPIO NAS COMPETIÇÕES EM NOSSA REGIÃO. | 12/09/2005 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0341/2005 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO RETIRO, EM ÁREA DA PREFEITURA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | 09/09/2005 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
REQUERIMENTO: 0034/2005 | REQUEREM SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À ATLETA MIKAELA DE CAMPOS COUTO DE BRITO, PELOS BRILHANTES RESULTADOS OBTIDOS EM PROVAS OFICIAIS DE ATLETISMO EM VÁRIAS CIDADES DO BRASIL. | 01/09/2005 | 2/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0033/2005 | REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO EX-VEREADOR PASTOR ADELMO COELHO DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2005, NO NOSSO MUNICÍPIO. | 30/08/2005 | 2/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0030/2005 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MARCUS DOTÁVIO MOREIRA PINTO CARACAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ALDEENSE. | 24/08/2005 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS e NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
INDICAÇÃO: 0309/2005 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, SITO AS RUAS MANOEL MORAES E VALDIR LOBO NO BAIRRO BELA VISTA E RUA SÃO PEDRO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | 10/08/2005 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0308/2005 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, OBJETIVANDO A EFETIVAÇÃO DA PARCERIA ENTRE OS MORADORES E PREFEITURA MUNICIPAL, PARA O CALÇAMENTO DA TRAVESSA 181, PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | 09/08/2005 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0307/2005 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, OBJETIVANDO O SANEAMENTO E CALÇAMENTO DAS RUAS: FILADÉLFIA, NEW JERSEY, ATLANTA, LISBOA, COLORADO, LOS ANGELES, OLÍMPICA, DALLAS, TEXAS, BENFICA, NEW YORK, WASHINGTON, CALIFÓRNIA, LAS VEGAS, CHICAGO, DETROIT, FLÓRIDA, MIAMI, FRANCISCO DE SOUZA SÁ E MANOEL SOARES, NO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 09/08/2005 | JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA e CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0306/2005 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, OBJETIVANDO A ESTRUTURAÇÃO DE ÁREA DE LAZER, PRAÇA E QUADRA POLIESPORTIVA EM ÁREA DE 3000 M², MARGEANDO À RUA OLÍMPICA, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL DE DOMÍNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | 09/08/2005 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
REQUERIMENTO: 0026/2005 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO MARCO ALBERTO, PROFESSOR DO JUDÔ CLUB, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELAS RELEVANTES PARTICIPAÇÕES EM COMPETIÇÕES , ENALTECENDO O NOME DE NOSSO MUNICÍPIO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL. | 02/08/2005 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
REQUERIMENTO: 0025/2005 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A DIRETORIA E CONSELHO DELIBERATIVO DO SÃO PEDRO ESPORTE CLUBE, PELA COMPETENTE REALIZAÇÃO DA I COPA SPEC DE NATAÇÃO, RESGATANDO O CARÁTER ESPORTIVO NO MUNICÍPIO E CONFRATERNIZAÇÃO COM DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE, ATRAVÉS DESTA REPUTADA EQUIPE. | 02/08/2005 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
REQUERIMENTO: 0023/2005 | REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DOS PILOTOS CAPITÃES-TENENTES DA MARINHA ADRIANO EMERIM PINNA E ANDRÉ ESTÁCIO DE FREITAS, PELO SEUS FALECIMENTOS OCORRIDOS NO DIA 27 DE JUNHO DE 2005, EM TRÁGICO ACIDENTE OCORRIDO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. | 30/07/2005 | 2/3 DOS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0299/2005 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA A MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, OBJETIVANDO O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 30/06/2005 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0298/2005 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA A MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, OBJETIVANDO A REDUÇÃO DA TAXA DA CIP, TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO. | 30/06/2005 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO e CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
REQUERIMENTO: 0024/2005 | REQUEREM, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO ARCENIRO VIEIRA SUMAR, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2005, OCORRIDO NO NOSSO MUNICÍPIO. | 30/06/2005 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0297/2005 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA A MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, OBJETIVANDO O CALÇAMENTO DAS RUAS JOSÉ LOPES RASCÃO, CORONEL FELIPE PINHEIRO, SANTA AMÉLIA, PEDRO ERNESTO, LUIZ GUEDES E TÉRMINO DA RUA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/06/2005 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0296/2005 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA A MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, OBJETIVANDO A ENGORDA DA PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | 22/06/2005 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0295/2005 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA A MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA ,NO BAIRRO FLUMINENSE, EM ÁREA DA PREFEITURA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | 22/06/2005 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0264/2005 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA A MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, OBJETIVANDO A ESTRUTURAÇÃO DE UMA PRAÇA, NA RUA DOZE DE OUTUBRO , BAIRRO SÃO JOSÉ EM ÁREA DE DOMÍNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. | 09/05/2005 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0263/2005 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA A MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, OBJETIVANDO A ESTRUTURAÇÃO DE ÁREA DE LAZER, PRAÇA E QUADRA POLIESPORTIVA EM ÁREA DOADA PELO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ROBERTO MARINHO,ENTRE OS BAIRROS DA PRAIA DO SUDOESTE E BALEIA. | 09/05/2005 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
REQUERIMENTO: 0012/2005 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA CLÁUDIA SARAÇA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE MAIO DE 2005, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. | 05/05/2005 | 2/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0010/2005 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO DEPUTADO ESTADUAL MÁRCIO TRINDADE CORRÊA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2005, EM ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO NA RJ-140. | 07/04/2005 | 2/3 DOS VEREADORES |
PROJETO DE LEI: 0019/2005 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA " AMABBEVI - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO BELA VISTA". | 06/04/2005 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
REQUERIMENTO: 0008/2005 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SENHOR TÚLIO TURRA - CINEGRAFISTA DA ÍNTER TV, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 31 DE MAIO DE 2005, NA ESTRADA DE BÚZIOS. | 31/03/2005 | 2/3 DOS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0239/2005 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESSA CASA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DENTRO DOS REGULAMENTOS MUNICIPAIS, A PARTE PUBLICITÁRIA QUE ENVOLVE: PLACAS DE RUAS, MURO DA QUADRA DE ESPORTES ENTRE OUTROS PARA A AMABBEVI - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO BELA VISTA. | 29/03/2005 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0238/2005 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESSA CASA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, OBJETIVANDO A DOAÇÃO DE UMA ÁREA MEDINDO 14 M X 9 M = 126 M² NA PRAÇA DA SÉ NO BAIRRO BELA VISTA, PARA A AMABBEVI - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO BELA VISTA. | 29/03/2005 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
PROJETO DE LEI: 0013/2005 | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, "ANTÔNIO GAGO DE OLIVEIRA FILHO". | 29/03/2005 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
PROJETO DE LEI: 0012/2005 | FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O " MOVIMENTO DE RESGATE DA CULTURA E CONSCIÊNCIA NEGRA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA", SOCIEDADE CIVIL DE ÂMBITO NACIONAL, SEM FINS LUCRATIVOS, DE CARÁTER CULTURAL, ORGANIZADA E REGIDA POR ESTATUTO PRÓPRIO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 07.270.585/0001-09, COM SEDE À RUA HENRIQUE ZAPONI N° 43, BAIRRO VINHATEIRO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 23/03/2005 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0043/2005 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESSA CASA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, OBJETIVANDO A ESTRUTURAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/02/2005 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0042/2005 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESSA CASA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, OBJETIVANDO A ESTRUTURAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO DA ESTAÇÃO,NESTE MUNICÍPIO. | 18/02/2005 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0019/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA A MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, OBJETIVANDO A CESSÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA AMABBEVI - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO BELA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/02/2005 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0018/2005 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA A MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, OBJETIVANDO A TRANSFORMAÇÃO DE UMA QUADRA EXISTENTE EM POLIESPORTIVA, SITUADA A PRAÇA DA SÉ NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/02/2005 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
REQUERIMENTO: 0001/2005 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SENHOR ADÍLIO VIEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE JANEIRO DO FLUENTE ANO, NESTA CIDADE. | 07/01/2005 | TODOS OS VEREADORES |