Descrição | Resumo | Data | |
---|---|---|---|
REQUERIMENTO: 0065/2020 | REITERO AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO, A CÓPIA DA ATA, DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 03 DE DEZEMBRO DE 2020, CONFORME PEDIDO VERBAL FEITO POR MIM, EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2020. | 23/12/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
REQUERIMENTO: 0064/2020 | REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR° PEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA - DEPUTADO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO PELO PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO. | 08/12/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0106/2020 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER PARA O BAIRRO RUA DO FOGO, ENTRE A RUA ARLINDO TERRA E A RUA DONA MENINA, PRÓXIMO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, NESTE MUNICÍPIO. | 30/11/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0104/2020 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A TRIAGEM E RECICLAGEM DE LIXO, COM RETORNO DE RENDA VOLTADA PARA PROJETOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, DE MODO A VOLTAR A RECEBER O INCENTIVO DO ICMS ECOLÓGICO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/11/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0103/2020 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE AS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO PRIORIZE OS JOVENS ALDEENSES, OS CAPACITANDO E DESTINANDO O MÍNIMO DE 5% E UM MÁXIMO DE 15% DAS VAGAS PARA CONTRATAÇÃO DOS JOVENS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 10.097/2000. | 25/11/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0102/2020 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PELA REALOCAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA PARA FUNCIONAR NO POLO RURAL DO MUNICÍPIO, RESTABELECIMENTO COMO SECRETARIA DE AGRICULTURA E INTERIOR, AFIM DE VALORIZAR O PRODUTOR AGRÍCOLA E INCENTIVAR A MANUTENÇÃO EFETIVA NOS BAIRROS DO INTERIOR, NESTE MUNICÍPIO. | 25/11/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0101/2020 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE BLOQUETES OU SEXTAVADO PARA ATENDIMENTO AS VIAS PÚBLICAS, UMA FORMA VIÁVEL ECONÔMICA DE INVESTIR NAS RUAS TRANSVERSAIS, NESTE MUNICÍPIO. | 25/11/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0100/2020 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PELA REATIVAÇÃO DO HORTO ESCOLA MUNICIPAL EM SUA REAL ESSÊNCIA EDUCACIONAL. | 25/11/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0098/2020 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A CRIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE SAÚDE DA MULHER (CESMU), NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 23/11/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0097/2020 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS COM A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS: NO POLO RURAL PARA ATENDER OS BAIRROS DO INTERIOR, E NO BAIRRO SÃO JOÃO, PARA ATENDER OS BAIRROS DA PERIFERIA. MANTENDO A SEDE DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO BALNEÁRIO, PARA ATENDIMENTO AOS BAIRROS CENTRAIS. | 23/11/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0096/2020 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PELA REATIVAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 23/11/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0093/2020 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PELA CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 14/10/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
REQUERIMENTO: 0060/2020 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA GEORGIA AYRES – EMPRESÁRIA, GROOMER, TREINADORA E PALESTRANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 14/10/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0092/2020 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PELA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 13/10/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0090/2020 | REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 479/2017, QUE SOLICITA OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 28/09/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0089/2020 | REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 319/2017, QUE SOLICITA A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO. | 28/09/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0088/2020 | REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 224/2017, QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 28/09/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0087/2020 | REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 215/2017, QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL, PARA O BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 28/09/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0086/2020 | REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 214/2017, QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL, PARA O BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO. | 28/09/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0085/2020 | REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 028/2017, QUE SOLICITA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DAS DIVERSAS RUAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | 28/09/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0084/2020 | REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 025/2017, QUE SOLICITA OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA HERCULANO LEAL, LOCALIZADA NO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 28/09/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0083/2020 | REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 009/2017, QUE SOLICITA OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. | 28/09/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0082/2020 | REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 003/2017, QUE SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA ANÍBAL FERREIRA MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/09/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
PROJETO DE LEI: 0113/2020 | DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO À LEI FEDERAL 12.319/2010 SOLICITANDO A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DO TRADUTOR INTÉRPRETE DE LIBRAS, NO ÂMBITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 21/09/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0077/2020 | REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 487/2017, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/09/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0076/2020 | REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 010/2017, QUE SOLICITA OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 21/09/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0075/2020 | REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 026/2017, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, COMPREENDENDO UM PARQUINHO E UMA QUADRA POLIESPORTIVA, PARA O BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/09/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0074/2020 | REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 002/2017, QUE ENVIE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, VISANDO A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, COMPREENDENDO CAMPO DE FUTEBOL E PARQUINHO, PARA O BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/09/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
REQUERIMENTO: 0057/2020 | REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JEFERSON SOUZA DA SILVA DE JESUS - INTÉRPRETE DE LIBRAS, COMPONENTE DA MESA DIRETORA DA ASSOCIAÇÃO DE TRADUTORES INTÉRPRETES DA LÍNGUA DE SINAIS DA REGIÃO DOS LAGOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 21/09/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0062/2020 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, POR PARCERIA/CONVÊNIO COM EMPRESAS PRESTADORA DE SERVIÇO DE INTERNET PARA GARANTIR ACESSO GRATUITO PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO PERÍODO DE PANDEMIA NO MUNICÍPIO. | 24/08/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
PROJETO DE LEI: 0105/2020 | INSTITUÍ O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS DA ORLA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA DENOMINADO “PRAIA PARA TODOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
PROJETO DE LEI: 0104/2020 | SOLICITA AO SR. PREFEITO A VIABILIZAÇÃO DE PARCERIA COM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE INTERNET PARA GARANTIR ACESSO GRATUITO PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA NO MUNICÍPIO. | 12/08/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0058/2020 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO UM PARQUE INCLUSIVO PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NESTE MUNICÍPIO. | 03/08/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0057/2020 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE UM ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA), LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 03/08/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
PROJETO DE LEI: 0102/2020 | INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DENOMINADO MOTO TÁXI E O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS EM MOTOCICLETAS E ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA REGULAMENTAÇÃO DESTE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/07/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
REQUERIMENTO: 0045/2020 | REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SYLVIO CREMON RADUAN MIGUEL – MÉDICO GENERALISTA EM SAÚDE DA FAMÍLIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 22/07/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0051/2020 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/07/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0050/2020 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE AS FARMÁCIAS DE NOSSO MUNICÍPIO PARTICIPEM ATIVAMENTE DA CAMPANHA "SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA". | 23/06/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
REQUERIMENTO: 0042/2020 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO SENHOR VENÂNCIO TEIXEIRA BARRETO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DE JUNHO DE 2020, PRÓXIMO PASSADO NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 18/06/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0043/2020 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO A EFETIVAÇÃO CONTÍNUA DE BARREIRAS SANITÁRIAS, AOS FINS DE SEMANA E FERIADOS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, DISPONDO A ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO COVID-19. | 15/06/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0040/2020 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO A MULHER - CEAM, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0039/2020 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA COM GRADE DE PROTEÇÃO, NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ 106), COM INÍCIO NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA ATÉ BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0037/2020 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA DIARIAMENTE A DESINFECÇÃO DE LOGRADOROS PÚBLICOS ESPECIALMENTE EM LOCAIS EM QUE HAJA AGLOMERAÇÃO, COMO SUPERMERCADOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS E FARMÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 25/05/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0036/2020 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONTRATAÇÃO DE NOVOS PSICÓLOGOS PARA AMPLIAR O APOIO AOS MUNÍCIPES E PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE SOFREM DE DEPRESSÃO. | 25/05/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
REQUERIMENTO: 0033/2020 | REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JÚLIO CALS DE ALENCAR – PRESIDENTE NACIONAL DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 18/05/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0034/2020 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 12/05/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0033/2020 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ,A CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO AO CONTÁGIO DO COVID-29, FEITAS POR COSTUREIRAS LOCAIS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULAÇÃO COM MAIOR VULNERABILIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO. | 12/05/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
REQUERIMENTO: 0029/2020 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO, A CÓPIA DAS INFORMAÇÕES QUANTO A DESTINAÇÃO DE VERBAS RECEBIDA, NO COMBATE AO COVID-19. | 12/05/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0032/2020 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PELA FLEXIBILIZAÇÃO E ABERTURA DOS COMÉRCIOS, DE FORMA GRADUAL E PLANEJADA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/04/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
PROJETO DE LEI: 0089/2020 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE VACINAS EM FARMÁCIAS E DROGARIAS DURANTE A EPIDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/04/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
PROJETO DE LEI: 0088/2020 | CRIA O FUNDO EMERGENCIAL DE COMBATE À COVID-19 - FECC, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/04/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
PROJETO DE LEI: 0087/2020 | OBRIGA ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS A DISPONIBILIZAR ÁLCOOL EM GEL PARA UTILIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS, CLIENTES E/OU USUÁRIOS DO SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/04/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
PROJETO DE LEI: 0086/2020 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ALIMENTOS E DE KIT DE HIGIENE QUE CONTENHA SABÃO LÍQUIDO E ÁLCOOL EM GEL NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA OU QUANDO AS AULAS ESTEJAM SUSPENSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/04/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0021/2020 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE GASTOS GERAIS DA CMSPA, DOS SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DE SEUS MEMBROS EM 30% PARA AUXÍLIO DO MUNICÍPIO NO CUSTEIO DE GASTOS COM O NOVO CORONAVÍRUS E ASSISTÊNCIA DOS QUE FICARAM DESEMPREGADOS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA. | 06/04/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0017/2020 | FICA CONCEDIDO AO ILMº. SR. EDGARD DIAS BENTO , O “TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 02/04/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0012/2020 | FICA CONCEDIDA A EXMª. SRª CLARISSA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA – DEPUTADA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO E PRESIDENTE ESTADUAL DO PROS, O “TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO. | 27/03/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0011/2020 | FICA CONCEDIDO AO EXM°. SR. BRUNO FELGUEIRA DAUAIRE – DEPUTADO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO, O “TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO. | 27/03/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0010/2020 | FICA CONCEDIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA – PREFEITO DE DUQUE DE CAXIAS, O “TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO. | 27/03/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0024/2020 | REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 023/2017, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 16/03/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
REQUERIMENTO: 0018/2020 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SAUDOSA GILDA PINHEIRO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE MARÇO DE 2020, NESTE MUNICÍPIO. | 16/03/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0023/2020 | REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 021/2017, QUE SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 13/03/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0020/2020 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA MANUTENÇÃO DO PARQUINHO NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/03/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
REQUERIMENTO: 0014/2020 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AS CRIANÇAS PARTICIPANTES DO PROJETO MISS E MISTER DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 09/03/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0017/2020 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DE UM COMITÊ DE CRISE PERMANENTE, COM EQUIPES CAPACITADAS PARA SOCORRER A POPULAÇÃO EM DIAS DE CHUVA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/03/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0015/2020 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA CÂNDIDA MARIA DE NAZARÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/02/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0014/2020 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO PATROLAMENTO NAS RUAS CONSTANTES, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 17/02/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
REQUERIMENTO: 0004/2020 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ RENATO ALVES PINHEIRO - GUARDA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 12/02/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0009/2020 | REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 0441/2017, QUE TRATA DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA ITAOCARA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 10/02/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
REQUERIMENTO: 0002/2020 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOHN LENNON DOS SANTOS BARBOSA - GUARDA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 10/02/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
REQUERIMENTO: 0001/2020 | REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DAVIDSON RODRIGUES OVIDOR - ATLETA PROFISSIONAL DE CICLISMO DE ESTRADA E PISTA/MTB DESTACANDO-SE PELO BRILHANTE DESEMPRENHO DE SUA PROFISSÃO. | 30/01/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0001/2020 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – NO SENTIDO DE QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM ADOTADAS NO TOCANTE À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS CHAMADOS “MATA-BURROS” INSTALADOS AO LONGO DAS RUAS QUE MARGEIAM A RODOVIA RJ-140, NA ALTURA DO BAIRRO FLUMINENSE, COMO CONSTA. | 30/01/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
PROJETO DE LEI: 0075/2019 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO INCISO V, DO ART. 1º, DA LEI Nº 2.065, DE 24 DE JULHO DE 2008, QUE VERSA SOBRE A LEI Nº 1.710 DE 27 DE MAIO DE 2003, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 18/12/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
REQUERIMENTO: 0274/2019 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 72, XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A CÓPIA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 12510/2017, QUE TEVE POR OBJETO A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE CONSISTE NA MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRAÇAS, PARQUES, JARDINS, QUADRAS ESPORTIVAS PÚBLICAS, SUPERPOSTES E EM EVENTOS (FESTAS MUNICIPAIS). | 25/11/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
REQUERIMENTO: 0271/2019 | REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A " CRECHE MUNICIPAL COMUNITÁRIA DONA CHICA ", LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NA PESSOA DA ILUSTRÍSSSIMA SENHORA TATYANA CANELLAS - DIRETORA GERAL E EQUIPE. | 11/11/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0200/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADA A COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZA TERRA DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/10/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0198/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E MANUTENÇÃO EM PARTE DO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA MANOEL MORAES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/10/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0197/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA COM AMPLIAÇÃO DOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZA TERRA DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/10/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
REQUERIMENTO: 0256/2019 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO SENHOR OSNI SOARES CARDOSO (PAI DA SERVIDORA ALEXANDRA SIQUEIRA CARDOSO), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2019, PRÓXIMO PASSADO NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 01/10/2019 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0187/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER/RJ (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM) PELO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RJ 140 - RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/09/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0181/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO AUMENTO DE PROFISSIONAIS NO SETOR DE SANEAMENTO, VISANDO FORMAR MAIS DUAS EQUIPES DE TRABALHO. | 18/09/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0174/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PARA A AVENIDA BRASIL, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/09/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
REQUERIMENTO: 0245/2019 | REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ TADEU DIAS - 2º SARGENTO DA MARINHA DO BRASIL, DESTACANDO-SE POR SUA ATUAÇÃO COMO PROFESSOR DE NATAÇÃO E HIDROGINÁSTICA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA POPULAÇÃO. | 09/09/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
PROJETO DE LEI: 0048/2019 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO A RUA ERIC DE FARIA MARQUES, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0157/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA VITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | 02/09/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0154/2019 | REITERAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 008/2017, QUE TRATA DO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS CONSTANTES DO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/09/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
REQUERIMENTO: 0243/2019 | REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ILUSTRÍSSSIMO(A) SENHOR E SENHORA DOUGLAS GODINHO RESENDE E KÉSIA GODINHO RESENDE - REPRESENTANTES DA CRECHE ESCOLA ACONCHEGO, PELO TRABALHO E COMPROMETIMENTO COM AS CRIANÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 28/08/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0147/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA RUA CANADÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0144/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E DRENAGEM PARA A RUA ELIZIO MIRANDA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/08/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0141/2019 | REITERAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, OS TERMOS DAS INDICAÇÕES N° 021, 023/2017, QUE SE TRATAM DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA A RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/08/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
PROJETO DE LEI: 0046/2019 | DENOMINA CRECHE MUNICIPAL PASTOR WILSON ESMAEL DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/08/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0132/2019 | INDICAM JUNTO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, COM O INTUITO DE REDUZIR OS TRIBUTOS MUNICIPAIS OBJETIVANDO FOMENTAR NOVOS EMPREGOS E A VINDA DE NOVAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS PARA NOSSO MUNICÍPIO. | 22/08/2019 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA, BEATRIZ SOARES GOMES LEITE e EDIEL TELES DOS SANTOS |
REQUERIMENTO: 0237/2019 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO SENHOR JOÃO JOSÉ DE SIQUEIRA MAURÍCIO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2019, PRÓXIMO PASSADO NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 21/08/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0124/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ALAMEDA GENINHO LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA NESTE MUNICÍPIO. | 21/08/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0123/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCALA DE SERVIÇO HUMANIZADA PARA A GUARDA MUNICIPAL, CONSOLIDANDO A ESCALA 24X72 JÁ PREVISTA NA LEI N° 2.644 DE 24 DE MAIO DE 2016. | 21/08/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0122/2019 | REITERAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 001/2017, QUE TRATA DA CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA JAMILA MOTA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/08/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0121/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL TIA MÁRCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/08/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
REQUERIMENTO: 0236/2019 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO SENHOR JOÃO JOSÉ DE SIQUEIRA MAURÍCIO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2019, PRÓXIMO PASSADO NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 20/08/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0117/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA BELA VISTA, RUA PARALELA AO PORTÃO DA VILA MILITAR, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA NESTE MUNICÍPIO. | 19/08/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0116/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO PATROLAMENTO NAS VIAS PÚBLICAS EXISTENTES NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO. | 19/08/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0115/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DOS MUROS E PORTÕES DA CRECHE MUNICIPAL COMUNITÁRIA TIA FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/08/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0108/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O REMANEJAMENTO DAS VAGAS DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O LOCAL DE ORIGEM COM A QUANTIDADE QUE ATENDA 6 VAGAS, NA RUA JOSÉ DOS SANTOS SILVA (RUA DA ESCOLA DISNEYLÂNDIA E JARDIM ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO), LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0107/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO À MULHER (NUAM), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 12/08/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0090/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE UM CASTRA MÓVEL E/OU CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTERILIZAÇÃO GRATUITA. | 10/07/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
PROJETO DE LEI: 0036/2019 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO A RUA CHARLES SOUZA OLIVEIRA, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 03/07/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0081/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRADIÇÕES QUILOMBOLAS INTEGRADO À ESCOLA MUNICIPAL DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/06/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
REQUERIMENTO: 0230/2019 | REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EVALDO RODRIGUES GONÇALVES - ATLETA PROFISSIONAL, PELO BRILHANTE DESEMPENHO DE SUA PROFISSÃO. | 19/06/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
REQUERIMENTO: 0223/2019 | REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WILLIAN DA SILVEIRA SANTOS - ATLETA PROFISSIONAL ALDEENSE DE FUTEBOL PELO BRILHANTE DESEMPENHO DE SUA PROFISSÃO. | 29/05/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
REQUERIMENTO: 0222/2019 | REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SÉRGIO LEMBERCK- PRESIDENTE DA EMATER RIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO ESTADO. | 29/05/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
REQUERIMENTO: 0221/2019 | REQUEREM QUE SEJA CONSIGNADA '' MOÇÃO DE PESAR '' AOS FAMILIARES DO SAUDOSO DOUTOR JÚLIO CESAR DOS SANTOS PEREIRA, PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB - 48º SUBSEÇÃO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE MAIO DE 2019. | 27/05/2019 | TODOS OS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0219/2019 | REQUEREM A ILMª. SRª. FRANCISLENE DOS SANTOS CASEMIRO - SECRETÁRIA DE SAÚDE, INFORMAÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 72, XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUANTO A APLICABILIDADE DAS VERBAS CONQUISTADAS ATRAVÉS DE EMENDAS, PARA FINS ESPECÍFICOS. | 23/05/2019 | TODOS OS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0211/2019 | REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FLORDELIS DOS SANTOS DE SOUZA - DEPUTADA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (PSD), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO. | 24/04/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
REQUERIMENTO: 0208/2019 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RODRIGO DE SANT' ANNA TÉTÉ - SECRETÁRIO GERAL DA CRUZ VERMELHA FILIAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 12/04/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
REQUERIMENTO: 0207/2019 | REQUER, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SAMIR ONESIO DE OLIVEIRA - SOLDADO CONDUTOR E OPERADOR DE VIATURAS DO CORPO DE BOMBEIRO , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 08/04/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
PROJETO DE LEI: 0016/2019 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM RUÍDOS SONOROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0030/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PELA INSERÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDIMENTO À PESSOA COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PARA SER APLICADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE - EMESPP, CONFOME A LEI MUNICIPAL N° 2.792/2018. | 25/03/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0007/2019 | FICA CONCEDIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ AURÉLIO SOARES GOMES - CONCEITUADO POLICIAL CIVIL - INSPETOR DE POLÍCIA - FORMADO PELA ACADEMIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO PAÍS. | 20/02/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2019 | FICA CONCEDIDO AO ILMº. SR. AGNELO RODRIGUES MOL , O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 15/02/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2019 | FICA CONCEDIDO ILMª. SRª VIVIANE DA SILVA TEIXEIRA - BAILARINA, COREÓGRAFA E PROFESSORA DE BALLET CLÁSSICO, O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 15/02/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2019 | FICA CONCEDIDO AO ILMº. DR. RAPHAEL RIODADES M. DIAS - DIRETOR ASSISTENCIAL DO HEAT E HEJBC, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 15/02/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
REQUERIMENTO: 0196/2018 | REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FROEBEL DEFANTI LOURENÇO LOPES - DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 19/12/2018 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0843/2018 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA PINTURA DE FAIXA DE PASSAGEM DE PEDESTRE, NA RUA AMÉLIO SOARES DOS SANTOS, N°: 133 (EM FRENTE AO CONDOMÍNIO MARINA CLUBE), LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 18/12/2018 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
REQUERIMENTO: 0185/2018 | REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ OTÁVIO DE SOUZA CHAVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 05/12/2018 | BIA DE GUGA |
PROJETO DE LEI: 0204/2018 | DENOMINA PRAÇA PÚBLICA ROSEMERE SOARES DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 03/12/2018 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
PROJETO DE LEI: 0203/2018 | DENOMINA PRAÇA PÚBLICA AGILSON SAMPAIO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 03/12/2018 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
PROJETO DE LEI: 0202/2018 | DENOMINA PRAÇA PÚBLICA DILMAR DA SILVA MOREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 29/11/2018 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
REQUERIMENTO: 0182/2018 | REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ALDEIA BIKE MTB - GRUPO DE CICLISMO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PELO RELEVANTE TRABALHO REALIZADO COM OS DO NOSSO MUNÍCIPES. | 28/11/2018 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
REQUERIMENTO: 0179/2018 | REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ACADEMIA ASKKAN 3° LUGAR NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATE-DO E KOBU-DO PELO RELEVANTE TRABALHO REALIZADO COM OS ATLETAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 28/11/2018 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0805/2018 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER), NESTE MUNICÍPIO. | 07/11/2018 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
PROJETO DE LEI: 0193/2018 | ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2018 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0795/2018 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI IMPLANTANDO O REAJUSTE DO PISO REMUNERATÓRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E PARA OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, REGULAMENTADA PELA LEI FEDERAL N° 13.708/18. | 31/10/2018 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0790/2018 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A GESTÃO COMPARTILHADA COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ, PARA SER IMPLANTADA EM ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 29/10/2018 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
PROJETO DE LEI: 0191/2018 | DISPÕE SOBRA A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E TRATAMENTO DA MICROCEFALIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 29/10/2018 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0785/2018 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE(TACHÕES) PARA AVENIDA ROBERTO SILVEIRA(ACESSO AO BAIRRO), NO BAIRRO BAIXO GRANDE , NESTE MUNICÍPIO. | 24/10/2018 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0784/2018 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, PELA MANUTENÇÃO DA PRAÇA BELA VISTA, E REFORMA DO PARQUINHO SITUADO NA MESMA, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/10/2018 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0769/2018 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA SÃO JORGE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/10/2018 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
PROJETO DE LEI: 0186/2018 | DENOMINA PRAÇA PÚBLICA ARY FERREIRA DE FARIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 10/10/2018 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
PROJETO DE LEI: 0185/2018 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO A AVENIDA SANDRA REGINA SOUZA CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 10/10/2018 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
REQUERIMENTO: 0162/2018 | REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR THIAGO DOS SANTOS CONCEIÇÃO - PROFESSOR E ORIENTADOR EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 21/09/2018 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
REQUERIMENTO: 0155/2018 | REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VALDIR SILVA - RADIALISTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 23/08/2018 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
REQUERIMENTO: 0153/2018 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA TATIANA DE OLIVEIRA MUSSE - COORDENADORA DO MISS SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 22/08/2018 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0729/2018 | INDICA QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO DESPORTIVO ALDEIA INCLUSIVA PARA O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 01/08/2018 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
PROJETO DE LEI: 0163/2018 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRTO DA ALDEIA A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO MULTIDISCIPLINAR QUE FACILITE DETECTAR O TRNSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/2018 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
REQUERIMENTO: 0149/2018 | REQUER "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SAUDOSO LEANDRO VIEIRA BITENCOURTT, SERVIDOR DESTA RASA LEGISLATIVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE JULHO DE 2018, PRÓXIMO PASSADO NA CIDADE DE ARRAIAL DO RABO. | 01/08/2018 | TODOS OS VEREADORES |
PROJETO DE LEI: 0159/2018 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE VALORES ADICIONAIS, SOBRETAXAS PARA MATRÍCULAS E MENSALIDADES DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, OU PORTADORES DE NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/07/2018 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
PROJETO DE LEI: 0158/2018 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICÍPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 11/07/2018 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
REQUERIMENTO: 0137/2018 | REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 72, XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, RELATÓRIOS DE PRODUTIVIDADE DE ATENDIMENTOS (CONSULTAS) E PROCEDIMENTOS (EXAMES E PEQUENOS PORTES) DESDE JANEIRO DO ANO EM CURSO, REALIZADOS NA POLICLÍNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 11/06/2018 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0703/2018 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE PELA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO BAIRRO TRÊS VENDAS NESTE MUNICÍPIO | 14/05/2018 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0702/2018 | INDICA QUE VIABILIZE JUNTOA SECRETÁRIA COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE "FÁRMACIA VOLANTE" PARA O BAIRRO DE TRÊS VENDAS, NESTE MUNICÍPIO | 14/05/2018 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
REQUERIMENTO: 0126/2018 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELTON JHONSON DE SOUZA E COELHO - PRESIDENTE DA ACIASPA PELO 1º ENCONTRO DAS MULHERES EMPREENDEDORAS REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 20/04/2018 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
REQUERIMENTO: 0115/2018 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI DE OLIVEIRA - CHEFE DO PARQUE ESTADUAL DA COSTA DO SOL DA DIBAPE INEA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 26/03/2018 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
REQUERIMENTO: 0114/2018 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMA SENHORA MÁRCIA SIMÕES MATTOS - SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INEA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO. | 26/03/2018 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
REQUERIMENTO: 0113/2018 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, OBJETIVANDO QUE SEJA ESCLARECIDO OFICIALMENTE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE ADIANTAMENTOS DE NUMERÁRIOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, RELACIONANDO CÓPIAS DAS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 72, XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 21/03/2018 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
REQUERIMENTO: 0105/2018 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR UBIRATAN DE ARAÚJO CURCINO JÚNIOR - DIRETOR DO "PROGRAMA MELHOR EM CASA" E TODA SUA EQUIPE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 02/03/2018 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
REQUERIMENTO: 0101/2018 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANÍBAL ALEXANDRE CARLOS CABRAL SOARES - EX-SERVIDOR DESTA CASA LEGISLATIVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 21/02/2018 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
REQUERIMENTO: 0097/2018 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR MARCOS DOTHAVIO MOREIRA PINTO CARACAS - COORDENADOR DA DEFESA CIVIL | 02/02/2018 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
REQUERIMENTO: 0090/2017 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR LEONARDO CAURI PINHEIRO COMANDANTE DO COMANDO DE BOMBEIRO DA BAIXADA LITORÂNEA. | 04/12/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
REQUERIMENTO: 0089/2017 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR JACI PEDRA - PASTOR. | 04/12/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
REQUERIMENTO: 0085/2017 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR FLÁVIO EVANGELISTA DOS SANTOS, SUBSECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. | 29/11/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
REQUERIMENTO: 0084/2017 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A SENHORA EDLUCIA MARQUES DOS SANTOS, SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA. | 29/11/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0636/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA E ESCADA DE ACESSIBILIDADE PARA A ESCOLA PROFESSORA MARIA CELESTE DE CAMPOS, PROPORCIONANDO ACESSIBILIDADE PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 22/11/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
REQUERIMENTO: 0078/2017 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PASTORES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 22/11/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0013/2017 | INTRODUZ OS ARTIGOS 34-A E 34-B NA LEI COMPLEMENTAR N° 52, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, ESTABELECENDO, AINDA, NOVOS VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ALTERANDO-SE O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 52, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006. | 27/10/2017 | 2/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0069/2017 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A DENISE VIEIRA PINTO, DIRETORA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. | 25/10/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0071/2017 | FICA CONCEDIDO AO REVMº. PR. ELILDES JUNIO MACHARETE FONSECA -PRIMEIRA IGREJA BATISTA NA BAIRRO SÃO JOÃO, O "DIPLOMA 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA EVANGÉLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | 17/10/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0605/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DA SECRETARIA DO ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, PARA O CREDENCIAMENTO E ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES E ADJACENTES. | 04/10/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0011/2017 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 42, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 27/09/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
REQUERIMENTO: 0057/2017 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR DEUSLENO CARDOSO GAGO, CHEFE DO DEPARTAMENTO PESSOAL. | 14/09/2017 | TODOS OS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0051/2017 | REQUER "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DA SAUDOSO DEUSLENE CARDOSO GAGO (CHEFE DO DEPARTAMENTO PESSOAL DESTA CASA DE LEIS), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2017 PRÓXIMO PASSADO, NESTA CIDADE, FAZENDA ECO À COMOÇÃO QUE TOMOU CONTA DE MUITAS PESSOAS QUE O ADMIRAVAM E ESTIVERAM AO SEU LADO ATÉ SEUS ÚLTIMOS MOMENTOS. | 14/09/2017 | TODOS OS VEREADORES |
PROJETO DE LEI: 0094/2017 | DENOMINA "RUA HILKA CARVALHO SCHINKE", A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA DO MIRANTE E TÉRMINO NA RUA PROJETADA "B", LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/09/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
PROJETO DE LEI: 0093/2017 | DENOMINA "RUA GECY CARVALHO DE LEON", A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO E TÉRMINO NA RUA PROJETADA "A", LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO. | 06/09/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
REQUERIMENTO: 0051/2017 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A SANDRO PEREIRA NUNES SUBTENENTE DA POLÍCIA CIVIL. | 30/08/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0546/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO BAIXO GRANDE, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COMO SEGUEM: RUA CAMINHO DOS MENDES E RUA SALINA MARACANÃ. | 28/08/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0545/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA VIA DE ACESSO PARA O BAIRRO BAIXO GRANDE PERTO DA ATUAL ENTRADA, COM LIGAÇÃO À AVENIDA MARACANÃ, INCLUINDO UMA FAIXA DE DESACELERAÇÃO NA RJ 140, OBJETIVANDO ATENDER AS COMUNIDADES DO REFERIDO BAIRRO E OS ADJACENTES, NESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
REQUERIMENTO: 0050/2017 | REQUER, SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO, O RELATÓRIO DA ÚTIMA VISTORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR, RESPONDENDO A ÚLTIMA LICITAÇÃO PRATICADA PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO EXECUTIVO. | 28/08/2017 | TODOS OS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0040/2017 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRESODENTE DO DER, "ÂNGELO MONTEIRO PINTO". | 09/08/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0508/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A RODOVIA RJ 140, NAS IMEDIAÇÕES DA NOVA ENTRADA DO BAIRRO SÃO JOÃO E A RUA 7 DE MAIO, PRÓXIMO A BARRACA VERDE E A EMPRESA NOVART, NO BAIRRO SÃO JOÃO , NESTE MUNICÍPIO. | 08/08/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0503/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE — ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA — ESF, PARA O BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 07/08/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
REQUERIMENTO: 0031/2017 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO DYJALMIR JOSÉ DA CONCEIÇÃO, PAI DA VEREADORA MISLENE DE ANDRÉ. | 27/07/2017 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0487/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/07/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0479/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO BAIXO GRANDE, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COMO SEGUEM: RUA OLIVEIRA, RUA DO SANTO, RUA NICANOR PACIFICO DE SOUZA, RUA JOSÉ PORTELA E RUA EULÁLIA SAMPAIO DA MOTTA. | 12/07/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0459/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DE EQUIPES PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS SECUNDÁRIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 04/07/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0449/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA INCLUSÃO DE 30 (TRINTA) ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MIRIAM DE MACEDO GUIMARÃES NO PROJETO: "POLICIAL MILITAR CIDADÃO", QUE E REALIZADO NA SEDE DO 25° BPM. | 28/06/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0441/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS —PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ITAOCARA NO BAIRRO FLUMINENSE, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 21/06/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
REQUERIMENTO: 0024/2017 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA VAZ LOBO, MÃE DO VICE PREFEITO MAURO LOBO, OCORRIDO NO DIA 19 DE JUNHO PROXIMO PASSADO. | 21/06/2017 | TODOS OS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0023/2017 | REQUER CÓPIA INTEGRAL. | 21/06/2017 | TODOS OS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0022/2017 | REQUER CÓPIA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 941/2016, QUE TEVE POR OBJETIVO A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA ANIBAL FERREIRA MARTINS E SEU ANTÔNIO E AS RUAS SÃO JORGE, 13 DE OUTUBRO E MARECHAL CASTELO BRANCO BEM COMO INFORMAÇÕES ACERCA DO INICIO DA EXECUÇÃO DESTAS OBRAS. | 21/06/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0434/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA MARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE IDOSO E DEFICIENTE, EM FRENTE A IGREJA CRISTÃ MARANATA PRESBITÉRIO ESPÍRITO SANTENSE - CNPJ 27.056.910/1558-55, SITUADA NA RUA EURICO COELHO - Nº103 - CENTRO -CEP: 28940.000 , LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. | 14/06/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
REQUERIMENTO: 0021/2017 | REQUER MOÇÃO DE APALUSOS A MERCEDES BAPTISTA CAMPOS, SERVIDORA APOSENTADA DESTA CÂMARA. | 14/06/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
REQUERIMENTO: 0020/2017 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GUARACY AZEVEDO NEVES PAI DA LEILA, CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, DIA 05/06/2017. | 07/06/2017 | TODOS OS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0019/2017 | REQUER "MOÇÃO DE APLAUSOS" PARA A ACADEMIA ASKKAM. | 05/06/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE e JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
PROJETO DE LEI: 0045/2017 | DENOMINA "RUA ROBERTO ALVES DA COSTA", A VIA PÚBLICA QUE TEM INICIO NA RUA MARLI J. SILVA E TÉRMINO NA RUA GILBERTO NASCIMENTO MACHADO (CONHECIDA COMO RUA ARTHUR MARINS, LOTE 28, Q 29, JARDINS DAS ACÁCIAS. | 22/05/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
PROJETO DE LEI: 0036/2017 | DENOMINA "IRENE MARIA SODRÉ DA COSTA" O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 05/05/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0319/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO. | 20/04/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0051/2017 | FICA CONCEDIDO AO ILMº. SR. SÉRGIO ALEX DA SILVA SANTOS — COMERCIANTE, ATUALMENTE PRESIDENTE DO GRUPO PROGRESSISTA DE AÇÃO E MOBILIZAÇÃO (GPAM), A "MEDALHA 400 ANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 19/04/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0042/2017 | FICA CONCEDIDO AO ILMº. SR. ALEXANDRE PEREIRA NOGUEIRA — AGENTE DA DEFESA CIVIL, O "TÍTULO DE :CIDADÃO ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 11/04/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0040/2017 | FICA CONCEDIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCOS DA ROCHA MENDES — CONCEITUADO MÉDICO ORTOPEDISTA E ATUAL PREFEITO DA CIDADE DE CABO FRIO, A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 10/04/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
REQUERIMENTO: 0009/2017 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A MARIO JORGE LIMA ESPINHARA, MÉDICO ORTOPEDISTA. | 07/04/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
REQUERIMENTO: 0008/2017 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A MARCO ANTÔNIO DA CUNHA ARAUJO, MÉDICO ORTOPEDISTA. | 07/04/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
PROJETO DE LEI: 0017/2017 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DA BALEIA, CONCEDE NA RUA AUGUSTA COELHO Nº 1122, BAIRRO BALEIA. | 29/03/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0265/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE (CONCESSIONÁRIA PROLAGOS), UMA REDE SEPARATIVA DE ESGOTO PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE PARQUE DA ALDEIA E GELSON PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO | 28/03/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO e BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0224/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 24/03/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0019/2017 | FICA CONCEDIDO AO ILM.º DR. VANDERLEI CAMPOS FELIX — INSTRUTOR SOCORRISTA DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DE CIDADE DE IGUABA GRANDE-RJ, A "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 22/03/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
REQUERIMENTO: 0005/2017 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SAUDOSA ARLETE DO NASCIMENTO SOARES DE CARVALHO, MÃE DO CARLOS MAGNO. | 21/03/2017 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0215/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL,PARA O BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 15/03/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0214/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL,PARA O BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/03/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
PROJETO DE LEI: 0012/2017 | DENOMINA RUA GOMES A ARTÉRIA PÚBLICA TRANSVERSAL A RUA COLINA, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0194/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO A VIABILIDADE DE ESTENDER NO ÂMBITO DO EXECUTIVO OS BENEFÍCIOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.318, DE 27 DE SETEMBRO DE 2 011 QUE PRORROGOU POR SESSENTA DIAS A DURAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE, PREVISTA NOS ARTS. 7°, XVIII E 32 N3° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E NO ART. SI DA LEI COMPLEMENTAR N0 42 — ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DESTINADAS ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS | 07/03/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2017 | FICA CONCEDIDO AO ILMO. DR. RIDUÁN DLENNIS YERO GARCIA — MÉDICO GENERALISTA COM ESPECIALIDADE, DE MEDICINA GERAL INTEGRAL (ESPECIALISTA EM SAÚDE DA FAMÍLIA), "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 16/02/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
REQUERIMENTO: 0001/2017 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO VEREADOR VALDIR LOPES DA COSTA (GUERREIRO), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 11/02/2017, P.P NESTA CIDADE. | 15/02/2017 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0028/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS -PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DAS DIVERSAS RUAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO, A SABER: ESTRADA WASHINGTON LUIZ (ANTIGA ESTR. CHAPARRAL), RUA DA FELICIDADE, TRAVESSA IVAN DE PAIVA, RUA VITÓRIA, RUA DA PAZ GOIÁS, TRAVESSA LUCINDA F. DE MEDEIROS, RUA CRISTIANO DE SOUZA, RUA FRANÇA, RUA PORTUGAL, RUA CALIFÓRNIA E RUA SONHO MEU SÃO LUCAS. | 26/01/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0026/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, COMPREENDENDO UM PARQUINHO E UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/01/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0025/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA HERCULANO LEAL, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 23/01/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0023/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 19/01/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0021/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 19/01/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0010/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO PARQUE ESTORIL, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COMO SEGUEM: RUA ASPINA V DE ALMEIDA, RUA GABRIEL DOS SANTOS, RUA JOSEFA F. ROSA, RUA MANOEL SOARES DA CUNHA, RUA TIMÓTEO DUARTE, RUA TEXAS, RUA FRANCISCO SOUZA SÁ, RUA PÔR DO SOL, RUA BENFICA, RUA WASHINGTON, RUA CALIFÓRNIA, RUA DALLAS, RUA NEW JERSEY, RUA ATLANTA, RUA FILADÉLFIA, RUA CHICAGO, RUA COLORADO, RUA MIAMI, RUA LAS VEGAS, RUA FLÓRIDA E RUA DETROIT LOS ANGELES OLÍMPICA. | 13/01/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0009/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO COLINA, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COMO SEGUEM: RUA MONTE VERDE, RUA DA PAZ RUA CENTRAL DA COLINA, RUA BELA VISTA, RUA HORIZONTE, RUA PROJETADA (ESCOLA), RUA ESTRELA AZUL, RUA DUQUE DE CAXIAS, RUA PAIXÃO, RUA 13 DE MAIO, RUA TRINDADE ESTRADA DA PEDREIRA, RUA VICENTE JOSÉ MATOS, RUA ARAÚJO, RUA ÉRICO COELHO E RUA PRIMAVERA. | 13/01/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0008/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COMO SEGUEM: TRAVESSA BELA VISTA, RUA BELA VISTA, RUA BRAULINA MARIA DOS SANTOS, RUA DOS VAZ, RUA CRISTIANO VAZ, RUA NELSON VAZ, RUA ANDRÉ MOTTA BARRETO, RUA ARINDA FREIRE DOS SANTOS, RUA "A", RUA "B", RUA "C", RUA DA COLINA (TRECHO), RUA GONÇALVES DIAS, RUA FLORINDA DE S. CARVALHO, RUA FRANCISCO DOS SANTOS, RUA ESPERANÇA TRAVESSA ESPERANÇA, RUA RITO PEREIRA DE SOUZA, RUA 7 DE MAIO, TRAVESSA EURÍDIO JOSÉ DE COUTO, TRAVESSA OLÍMPIA, RUA 13 DE MAIO, RUA 13 DE OUTUBRO, RUA ADIR SOARES DOS SANTOS, RUA EUCALIPTO E RUA PROJETADA(ATRÁS DA NOVART). | 13/01/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0003/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/01/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0002/2017 | PRAXE, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, VISANDO A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, COMPREENDENDO CAMPO DE FUTEBOL E PARQUINHO, PARA O BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/01/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0001/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA JAMILA M. DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/01/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |