Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 01/12/2025 - 17:07:06
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTO: 0125/2004 REQUER“MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA RAMOS DE SOUZA, MAIS CONHECIDA COMO MALOIA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE NOVEMBRO PRÓXIMO PASSADO. Stefano Nunes Leite 16/11/2004 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0109/2004 REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR° MANOEL JOAQUIM FERREIRA SOTELO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DE 2004, NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. Stefano Nunes Leite 21/05/2004 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 0117/2004 FICA DENOMINADA "RUA PAULO ALVES DE LIMA", VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA RUA MANO PEREIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO Stefano Nunes Leite 06/05/2004 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0073/2004 REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SENHOR DÉCIO DA SILVA GUIMARÃES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2004. Stefano Nunes Leite 02/02/2004 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0064/2003 REQUERER, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DARLY ANACLETO DE VASCONCELLOS, GOVERNADOR DO DISTRITO LC 11, DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBE. Stefano Nunes Leite 06/11/2003 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0057/2003 O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, COM ARRIMO NO ARTIGO 72, XVI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES. Stefano Nunes Leite 30/09/2003 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0056/2003 REQUERER AO PREFEITO, COM ARRIMO NO ARTIGO 72, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A FIM DE PRESTAR A ESTE VEREADOR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL 1.640/2002, NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (HUM MILHÃO E CEM MIL REAIS). Stefano Nunes Leite 30/09/2003 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0054/2003 O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES. Stefano Nunes Leite 30/09/2003 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0053/2003 O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 72, INCISO XIV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. Stefano Nunes Leite 30/09/2003 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0046/2003 REQUERER SE DIGNE CONSIGNAR MOÇÃO DE APLAUSOS, AO “MOTO CLUBE KING TIGER”, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE O EDUARDO SANTOS SILVA E SEUS INTEGRANTES, PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DO 1º ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTAS. Stefano Nunes Leite 16/09/2003 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0038/2003 REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO JORNALISTA ROBERTO MARINHO - PRESIDENTE DAS ORGANIZAÇÕES GLOBO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE AGOSTO PRÓXIMO PASSADO, AOS 98 ANOS DE IDADE. Gilson Santos; ; Otavio Souza Rascão; Kikinho 12/08/2003 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0031/2003 REQUERER, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. MÍRIAM ALVES MACEDO GUIMARÃES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2003, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. Stefano Nunes Leite 24/06/2003 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0017/2003 REQUERER, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO NOSVALDO RIGUEIRA DOS SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2003, NESTA CIDADE. Stefano Nunes Leite 15/04/2003 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0005/2003 REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUE CUIDOU DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SALINEIRA PARA O FORNECIMENTO DE CARTÃO MAGNÉTICO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA E, QUE, POR CONSEGUINTE RETIROU A CONCESSÃO DO VALE TRASPORTE, A FIM DE QUE ESTA CASA POSSA ACOMPANHAR E ATESTAR A LISURA DE TODO O CERTAME, BASEADO NO FATO DE QUE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO CUIDA DA COISA PÚBLICA COM ZELO E TRANPARÊNCIA, OBEDECENDO E RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS BASILARES QUE NORTEIAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Stefano Nunes Leite 26/02/2003 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0004/2003 REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCEDIMENTO QUE CUIDOU DA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA FIRMA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA DA PRAÇA AGENOR SANTOS (PRAÇA DA IGREJA) PARA QUE ESTA CASA, INFORME AO POVO ALDEENSE SOBRE A LISURA DE TODO CERTAME. Stefano Nunes Leite 20/02/2003 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0003/2003 REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO QUE CUIDOU DA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO E VARRIÇÃO DAS RUA DO MUNICÍPIO, A FIM QUE ESTA CADA POSSA ACOMPANHAR E ATESTAR LISURA DE TODO O CERTAME, BASEADO NO FATO DE QUE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO CUIDA DA COISA PÍBLICA COM ZELO E TRANSPARÊNCIA, OBEDECENDO E RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS BASILARES QUE NORTEIAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Stefano Nunes Leite 20/02/2003 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0001/2003 REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA MIRTES BITTENCOURT VALLADARES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2003, NESTA CIDADE. Stefano Nunes Leite 28/01/2003 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 0153/2001 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA NESTE MUNICÍPIO. Kikinho 04/11/2001 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 0080/2001 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA PARTICIPAREM DE CONCURSOS PÚBLICOS EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES COM OS NÃO DEFICIENTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Stefano Nunes Leite 07/08/2001 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 0063/2001 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE RAMPAS PARA ACESSO DE DEFICIENTES FÍSICOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Stefano Nunes Leite 01/08/2001 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 0048/2001 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. "COMANDANTE CÂNDIDO" 18/06/2001 Cadastrado #f39c12
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