| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO: 0041/2016 | REQUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DA SAUDOSA MARIA OTILINA DOS SANTOS BENTO - CARINHOSAMENTE CHAMADA DE TILA - EX CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2016, DOMINGO, NA CIDADE DE CABO FRIO. | Robinho do Rx; Vagner do Alecrim; Zezinho Martins; Edivaldo do Balneário; Adalberto Amaral; Denilson; Francisco de Assis Souza Lessa; Franklin da Escolinha; Alzimar de Alcebíades; Kaka | 12/12/2016 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0302/2016 | DENOMINA "RUA JOÃO JOSÉ" A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA EDISON E TERMINO NA RUA SEM NOME, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM NESTE MUNICÍPIO. | Vagner do Alecrim | 05/12/2016 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0033/2016 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SÉRGIO MORO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADAS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | Vagner do Alecrim | 17/11/2016 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0030/2016 | REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, CLÁUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS, SOLICITANDO CÓPIAS DOS CONTRATOS DAS EMPRESAS DOIS ARCOS E CÓRREGO RICO, CONTRATOS REFERENTES AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2013 A OUTUBRO DE 2010. NESTE MUNICÍPIO. | Vagner do Alecrim | 24/10/2016 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0791/2016 | INDICA AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE PASSE PELA PONTA GROSSA, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM O SEGUINTE ITINERÁRIO. | Vagner do Alecrim | 13/09/2016 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0275/2016 | DENOMINA "RUA ITAPERUNA", A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA INTERCESSÃO DAS RUAS SÃO SEBASTIÃO E NITERÓI, COM O SEU TÉRMINO NA PRÓPRIA RUA ITAPERUNA LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE NESTE MUNICÍPIO. | Robinho do Rx; Vagner do Alecrim; Zezinho Martins; Edivaldo do Balneário | 06/07/2016 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0775/2016 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO COM ÁREA DE LAZER, NA RUA ALFAZEMA, ESQUINA-COM A RUA SAMAMBAIA NO BAIRRO ALECRIM NESTE MUNICÍPIO. | Vagner do Alecrim | 04/07/2016 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0776/2016 | NDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES AMIGOS DO BAIRRO ALECRIM (AMABA) NA RUA ALFAZEMA NO BAIRRO ALECRIM NESTE MUNICÍPIO. | Vagner do Alecrim | 04/07/2016 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0774/2016 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE POR OBRAS DE MANUTENÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA, NA RUA ALFAZEMA, ESQUINA COM A RUA SAMAMBAIA NO BAIRRO ALECRIM NESTE MUNICÍPIO. | Vagner do Alecrim | 04/07/2016 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0770/2016 | INDICA AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE POR OBRAS DE EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA, NO BAIRRO RETIRO. NESTE MUNICÍPIO. | Vagner do Alecrim | 21/06/2016 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0771/2016 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE POR OBRAS DE EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA-NESTE MUNICÍPIO. | Vagner do Alecrim | 21/06/2016 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0763/2016 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS, AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO ALECRIM, NO BAIRRO ALECRIM. NESTE MUNICÍPIO. | Vagner do Alecrim | 06/06/2016 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0762/2016 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS— PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS, NA RUA MARIA DIAS CURVELLO, EM FRENTE AO CIEP 262, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. NESTE MUNICÍPIO | Vagner do Alecrim | 06/06/2016 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0010/2016 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS", A SENHORA GUIMAR PEREIRA SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | Vagner do Alecrim | 03/06/2016 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0012/2016 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" À FLÁVIA ARRUDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | Vagner do Alecrim | 03/06/2016 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0759/2016 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO POR OBRAS DE INSTALAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO ALECRIM. NESTE MUNICÍPIO. | Vagner do Alecrim | 30/05/2016 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0743/2016 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER COMPOSTA POR UMA QUADRA DE ESPORTES, NA RUA QUARESRNA, Nº 24, AO JADO DA E.M. VIDAL DE NEGREIROS, NO BAIRRO ALECRIM. NESTE MUNICÍPIO. | Vagner do Alecrim | 04/05/2016 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0744/2016 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, NA RUA QUARESMA, EM FRENTE À E.M. VIDAL DE NEGREIROS, NO BAIRRO ALECRIM. NESTE MUNICÍPIO | Vagner do Alecrim | 04/05/2016 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0039/2016 | INTRODUZ ALTERAÇÕES A ACRÉSCIMOS AO ART. 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999 | Robinho do Rx; Zezinho Martins; Adalberto Amaral; Denilson; Francisco de Assis Souza Lessa; Franklin da Escolinha; Kaka; Vagner do Alecrim; Edivaldo do Balneário; Alzimar de Alcebíades | 02/05/2016 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0758/2016 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA DOS PINHEIROS, NO BAIRRO ALECRIM. NESTE MUNICÍPIO. | Vagner do Alecrim | 01/05/2016 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0757/2016 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO POR OBRAS DE INSTALAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA EDILSON, NO BAIRRO ALECRIM. NESTE MUNICÍPIO. | Vagner do Alecrim | 30/04/2016 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0013/2016 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS AO MARCOS PAULO DE MELLO ARRUDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | Vagner do Alecrim | 26/04/2016 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0745/2016 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS— PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE POR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO, NA ESTRADA DO ALECRIM, NO BAIRRO ALECRIM. NESTE MUNICÍPIO | Vagner do Alecrim | 04/04/2016 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0782/2013 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A NOMEAÇÃO DA CRECHE A SER CONSTRUÍDA NA RUA QUARESMA, EM FRENTE À EM. VIDAL DE NEGREIROS, NO BAIRRO ALECRIM, SENDO O NOME: CRECHE CIRO ALCÂNTARA VIEIRA. NESTE MUNICÍPIO.. | Vagner do Alecrim | 15/08/2013 | Cadastrado | #f39c12 |