| Descrição | Resumo | Data | |
|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 1011/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A "FESTA DO CAMARÃO", NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NA LOCALIDADE DO CAMERUN, NESTE MUNICÍPIO. | 25/11/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1010/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0640/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA MIRANDA PINTO, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/11/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1009/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0641/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DR. TOCANTINS, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/11/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1008/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0649/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA AVENIDA LISBOA, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/11/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0010/2024 | ''DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 18 DEZEMBRO DE 2021, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA FINS DE RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS BÁSICOS, INSTITUI O COMITÊ POR EXERCÍCIO EM COMISSÃO, ESTABELECE DIRERTRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRTAS PROVIDÊNCIAS.'' | 25/11/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE EMENDA A LOM: 0004/2024 | ALTERA O §2º DO ART. 25 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 25/11/2024 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 1007/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°1300/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE "SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUM PARA LÂMPADAS DE LED" NAS TRINTA E DUAS RUAS, DO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPO. | 22/11/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1006/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°1315/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSIA COM MANILHAS DE 800 NO VALÃO DA RUA SEBASTIÃO OLIVEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/11/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1005/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO SUPERMERCADO EPÂ NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/11/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1004/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0665/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA LÍBANO, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/11/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1003/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0666/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DONA EUNICE, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/11/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1002/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0675/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA SANTA AMÉLIA, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/11/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0082/2024 | DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 0081/2024 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 0080/2024 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028. | 22/11/2024 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 1001/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE FAÇA A RESERVA DE VAGA DE ESTACIONAMENTO NO ENTORNO DO FÓRUM E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA PESSOA INSCRITA NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB. | 21/11/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1000/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0648/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DONA ROSA PAIVA, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/11/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0999/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0647/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DR. PLÍNIO, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/11/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0998/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0642/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DR. GUERREIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/11/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0997/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA CRIAÇÃO DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA, QUE PRESTE ACOLHIMENTO EXCLUSIVO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 21/11/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0996/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0559/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA RICARDO MARQUES AUGUSTO, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/11/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0995/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0366/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA PLÍNIO DE ASSIS TAVARES, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 21/11/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0009/2024 | ''DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DEFINE O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | 21/11/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0994/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA IRINEU TAVARES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 19/11/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0993/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA JURACY FERNANDES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 19/11/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0992/2024 | IINDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA IRENE DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 19/11/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0991/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL RUBEM ARRUDA CÂMARA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 18/11/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0990/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS ADAPTADOS NA ESCOLA MUNICIPAL RUBEM ARRUDA CÂMARA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 18/11/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0989/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°1008/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA SÃO PAULO, BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/11/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0988/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0288/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA A RUA PARA E RUA VÊNUS, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/11/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0987/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°1188/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO, PARA RUA LEONARDO TERRA, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 18/11/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0986/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NA RUA MAGÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 18/11/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0985/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA REGINA MARIA MACHADO MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO | 18/11/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0984/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO EM TODA EXTENSÃO RUA REGINA MARIA MACHADO MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPO. | 18/11/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0983/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA SAFIRA ANDRADE LIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS I, NESTE MUNICÍPIO. | 18/11/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0079/2024 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS. " | 18/11/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0982/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°01025/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO JARDIM ARCO ÍRIS, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/11/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0981/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR DE LED EM TODA EXTENSÃO RUA IRENE DE ARAÚJO BRAYNER, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 13/11/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0980/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR DE LED EM TODA EXTENSÃO RUA ENILDE DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO | 13/11/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0078/2024 | DENOMINA "PRAÇA CHICO (FRANCISCO THEODORO DE OLIVEIRA) ", A PRAÇA SITUADA ENTRE A RUA BEGONHA E A RUA ALFAZEMA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 13/11/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0077/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.922, DE 09 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0979/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 750/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE OU ACADEMIA POPULAR, NA PRAÇA DO BAIRRO POÇO FUNDO – ENTRADA COM A PRAIA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0978/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA AVENIDA ELÍSIO HENRIQUE PAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0977/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1027/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ELÍSIO HENRIQUE PAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0976/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1074/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0975/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0815/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA AMÂNCIA ROSA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0974/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0947/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ALAGOAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0973/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA JOÃO CARLOS, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | 11/11/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0972/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0751/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE OU ACADEMIA POPULAR, NA PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA – EM FRENTE AO COLÉGIO FUTURO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0971/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ALMIRANTE ARI PARREIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0970/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A TROCA DE LÂMPADAS EXISTENTES (NA PARTE INTERNA E EXTERNA) POR LÂMPADAS DE LED NO MUSEU DO SAL, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0968/2024 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA CEARÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0967/2024 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA BAHIA LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0966/2024 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA ACRE, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0144/2024 | REQUER, QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRISSÍMA SENHORA GABRIELA AZEVEDO LOPES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 11/11/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0143/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA TATIANY DA SILVA TAVARES – MRS MISS SÃO PEDRO DA ALDEIA 2024, PELO RELEVANTE DESEMPENHO EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 11/11/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0965/2024 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA RAMIRO BATISTA DE AGUILAR, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 08/11/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0964/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETÁRIA COMPETENTE PELA REFORMA DA PRAÇA POLIESPORTIVA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/11/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0076/2024 | DENOMINAM AS RUAS "DOMINGOS CARNEIRO DA SILVA", "OTILIA ROCHA DE SOUZA" E "CLÁUDIO DA SILVA CARNEIRO", AS VIAS PÚBLICAS, SEM SAÍDA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 08/11/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0142/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARLENE DA SILVA MENDONÇA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | 07/11/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0141/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" ÀS PESSOAS JURÍDICAS E ÓRGÃOS – LIDERANÇA FEMININA DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA; UNIDADE DE EMPREENDEDORA; PATRULHA MARIA DA PENHA; AMIGAS DA MAMA; CASA DO ARTESÃO; SALA DO EMPREENDEDOR; E SEBRAE -, QUE EXERCEM ATIVIDADES EM BENEFÍCIO DO EMPREENDEDORISMO FEMININO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 07/11/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0963/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE OU ACADEMIA POPULAR, NA PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA – EM FRENTE AO COLÉGIO FUTURO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/11/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0962/2024 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FABIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 06/11/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0961/2024 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | 06/11/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0140/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI – SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER DO RIO DE JANEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 06/11/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0075/2024 | DENOMINAM AS RUAS "DOMINGO DO CAFÉ", "OTÍLIA ROCHA" E "CLÁUDIO CARNEIRO", AS VIAS PÚBLICAS, SEM SAÍDA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/11/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0960/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO BENEDITO, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DOS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO. | 04/11/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0959/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DOS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO. | 04/11/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0958/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO CRAS NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 04/11/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0957/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0702/2022 QUE INDICOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO COM CORRIMÃO, NAS ESCADAS EXISTENTES NA PRAÇA DO CANHÃO, LOCALIZADA NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/11/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0956/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0599/2022 QUE INDICOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA, NA RUA VITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | 04/11/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0955/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0490/202 QUE INDICOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PATROLAMENTO COM MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOS INVÁLIDOS, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO | 04/11/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0954/2024 | INDICAR AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UMA ACADEMIA DA SAÚDE DO IDOSO, NO BAIRRO ALECRIM. | 04/11/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0953/2024 | NDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA 13 DE MAIO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/11/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0952/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A VIABILIDADE DE REALIZAR REAJUSTE NAS DIÁRIAS FORNECIDAS AOS MOTORISTAS DA SAÚDE PARA 120 REAIS, NESTE MUNICÍPIO. | 04/11/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0951/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA ESTRADA DA FLEXEIRA – EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL ELÍZIO HENRIQUE DE PAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/11/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0950/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE SEJAM INSTALADOS BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NA PRAÇA EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/11/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0949/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA ESTRADA DA BOA VISTA – EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPALIZADA RETIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/11/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0948/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM REVESTIMENTO EM BLOQUETE NA RUA PRAIA DO SOL (RUA PRINCIPAL DA PRAIA DO SOL), BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/11/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0139/2024 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA, BÁRBARA JOYCE ANDRADE MAGALHÃES CASTANHEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 04/11/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| VETO: 0028/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 060/2024, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA. | 31/10/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE LEI: 0074/2024 | MENSAGEM Nº 021, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025” | 29/10/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE LEI: 0073/2024 | MENSAGEM Nº 020, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024, QUE “ALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 2.978, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA O PERÍODO DE 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 29/10/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE LEI: 0072/2024 | MENSAGEM Nº 019, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024, QUE “INCLUI O ANEXO DAS METAS E PRIORIDADES E ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 29/10/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0947/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO , QUE VIABILIZE JUNTO Á SECRETÁRIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DA FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/10/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0946/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA CÉLIO PORFIRIO DA FONSECA, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 23/10/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0138/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA VANESSA SANTOS OLIVEIRA, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 23/10/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0137/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO CB PM LUIZ HENRIQUE MUNIZ GONÇALVEZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 23/10/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0136/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO REVERENDÍSSIMO DOUTOR BISPO ABNER DE CÁSSIO FERREIRA, ADVOGADO, JORNALISTA, MEMBRO DA ACADEMIA EVANGÉLICA DE LETRAS DO BRASIL, PASTOR PRESIDENTE DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 23/10/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0071/2024 | MENSAGEM Nº 017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.828, DE 16 DE MARÇO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 23/10/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0945/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DA CRUZ ATÉ A ESTRADA DO CAJAEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/10/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0944/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA ANÍSIO FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/10/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0943/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA EUGÊNIO VIEIRA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 21/10/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0942/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1066/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA AVENIDA PORTO FELIZ, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/10/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0135/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO JOVEM ATLETA, PIETRO SILVA, PELOS TÍTULOS CONQUISTADOS PROMOVENDO A CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 21/10/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| VETO: 0027/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 056/2024, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS. | 21/10/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0941/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA ENTRE O TRECHO DA DISTRIBUIDORA MARBELA ATÉ O MERCADO SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/10/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0940/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO DA UPA ATÉ A PRAÇA DA FLEXEIRA, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/10/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0939/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 16/10/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0938/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE INSTITUA O PROGRAMA MUNICIPAL DE HIDROTERAPIA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS. | 16/10/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0134/2024 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR CARLOS GARDEL J. DA SILVA, APOSENTADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. | 16/10/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| REQUERIMENTO: 0133/2024 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR VITOR MANOEL DOS SANTOS, APOSENTADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. | 16/10/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| REQUERIMENTO: 0132/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA EDNALVA VIEIRA DA SILVA, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 16/10/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0131/2024 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A JOVEM ATLETA SOPHIA TARGINO BORGES - LUTADORA DE JIU-JITSU, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. | 16/10/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0937/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0371/2022, QUE INDICOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA RIO MONDENGO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 15/10/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0936/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0370/2022, QUE INDICOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA POIARES, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 15/10/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0935/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0378/2022, QUE INDICOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA SERGIO FERREIRA NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 15/10/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0934/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0109/2022, QUE INDICOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO, EM FRENTE A SECRETÁRIA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/10/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0933/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE CRIE O PROGRAMA DE FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 15/10/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0932/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA – EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPALIZADA VITAL BRASIL, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/10/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0931/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A REFORMA E PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS, LOCALIZADOS NA RUA JÚLIA SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 14/10/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0130/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DANIELLE CORRÊA MONTEIRO FELIX. | 14/10/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0930/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1224/2022, QUE INDICOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, PELA INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO S/N, KM 16, EM FRENTE AO POSTO ESTRELA DO MAR, NESTE MUNICÍPIO. | 10/10/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0929/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0348/2022, QUE INDICOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA MARIA AUGUSTA DE SÃO VAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL. | 09/10/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0928/2024 | REITERA AOS TERMOS DA INDICAÇÃO 0350/2022. INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ VIEIRA DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 09/10/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0927/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0195/2022, QUE INDICOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS AO LADO DAS PARADAS DE ÔNIBUS, NESTE MUNICÍPIO. | 09/10/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0926/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA ESPÍRITO SANTO, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/10/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0925/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA SÃO PAULO, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/10/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0924/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS – EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL VINHATEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/10/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0923/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO EM VOLTA DO CAMPO DE AREIA DA PRAÇA QUE ESTÁ LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA MAR, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/10/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0070/2024 | INSTITUI O USO DO CORDÃO AVC ESTRELA PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS ACOMETIDAS POR ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 09/10/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0922/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA LAS VEGAS LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE ESTORIL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 07/10/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0921/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE INCLUA UMA ABA ESPECÍFICA E DE FÁCIL ACESSO NO SITE OFICIAL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, RELACIONANDO TODOS OS SERVIÇOS MUNICIPAIS À DISPOSIÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | 07/10/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0920/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE INCLUA NO SITE OFICIAL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, UMA ABA ESPECÍFICA E DE FÁCIL ACESSO, RELACIONANDO TODOS OS SERVIÇOS MUNICIPAIS À DISPOSIÇÃO DAS PESSOAS IDOSAS. | 07/10/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0919/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE DISPONIBILIZE A CARTEIRA DE VACINAÇÃO EM BRAILE PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL E QUE ESTA SEJA ATUALIZADA COM OS DADOS INDIVIDUAIS DE VACINAÇÕES ANTERIORES. | 07/10/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0918/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE DISPONIBILIZE ATENDIMENTO TELEFÔNICO POR VIDEOCHAMADA DESTINADO ÀS PESSOAS SURDAS, COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, MUDEZ OU AFONIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 02/10/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0917/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, O RETORNO DA LINHA 517 (CENTRO X SERGEIRA) DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | 02/10/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0916/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DOS POSTES DE LUMINÁRIAS LED NO DECK DA PRAIA DO CENTRO, PRÓXIMO À PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, NO BAIRRO CENTRO. | 02/10/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0915/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS PARA TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE FIGUREM COMO PARTE OU INTERESSADA A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 02/10/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0914/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0561/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA ESPERANÇA, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | 02/10/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0913/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA TRINDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/10/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0912/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA SEVERINO DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/10/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0911/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA SEBASTIÃO GABI, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/10/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0910/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA RUI BARBOSA LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 30/09/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0909/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DA PATRULHA DA PESSOA IDOSA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 30/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0908/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0614/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA CAP. APOLINÁRIO, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 30/09/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0907/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0603/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA JÚLIA SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 30/09/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0906/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0602/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA MANOEL RIBEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 30/09/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0905/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA LUIZA LIBERATO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/09/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0904/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA DAS LARANJEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/09/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0903/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA DAS FLORES, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/09/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0069/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE RODAS DE CONVERSAS INCLUSIVAS VISANDO O APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL POSSIBILITANDO A PARTICIPAÇÃO DOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME ESPECIFICA. | 30/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0068/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE FAIXA INDICATIVA DE PROFUNDIDADE NAS BORDAS DAS PISCINAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 30/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| VETO: 0026/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 043/2024, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA. | 30/09/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| VETO: 0025/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 054/2024, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS. | 30/09/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| VETO: 0024/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 049/2024, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS. | 30/09/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0902/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0707/2021 DE 27 SETEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 25/09/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0901/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR E DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CONSTRUÇÃO DE NOVOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A UTILIZAÇÃO EM ATIVIDADES QUE NÃO NECESSITEM DE ÁGUA POTÁVEL. | 25/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0900/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA CONTÊINER TAMANHO MÉDIO PARA AUXILIAR A COLETA DE LIXO NA PRAÇA LOCALIZADO NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO NA RUA MANOEL VITORINO CARRIÇO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ. | 25/09/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0899/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0601/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA HENRIQUE PINTO MONTEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/09/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0898/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0587/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA JOVINO GAGO, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/09/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0897/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0586/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DO TRABALHADOR, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/09/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0896/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA DA IGREJA CATÓLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/09/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0895/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA CANTO DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/09/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0894/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA ANTÔNIO MARÉ MANSA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/09/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0067/2024 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0066/2024 | DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). | 25/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0008/2024 | ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 90, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 204, DE 10 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/2024 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 0893/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA SÍLVIO SCHNOOR LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXO GRANDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 23/09/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0892/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA SÍLVIO SCHNOOR LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXO GRANDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 23/09/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0891/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA SALINA MARACANÃ LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXO GRANDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 23/09/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0890/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0585/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA BEATRIZ CARDOSO, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/09/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0889/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0570/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DAS CAMÉLIAS, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/09/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0888/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0569/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA CARLOS HUMBERTO DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/09/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0887/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA ESTRADA DE BOTAFOGO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/09/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0886/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/09/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0885/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA FRANCISCO DUTRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | 23/09/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0884/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE INTERCEDA JUNTO À ENEL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇO DE LUZ, NA RUA ANA DE FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 23/09/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0883/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ANA DE FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 23/09/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0882/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE INTERCEDA JUNTO À ENEL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇO DE LUZ, NA RUA SERGIO ABEL GERVÁSIO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 23/09/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0129/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA. | 23/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA e MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0128/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA. | 23/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA e MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0127/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA. | 23/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA e MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0126/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA. | 23/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA e MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0125/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA. | 23/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA e MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0124/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA. | 23/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA e MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0123/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA. | 23/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA e MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0122/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA. | 23/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA e MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0121/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA. | 23/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA e MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0881/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ENEDINO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/09/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0880/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0722/2022 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO AO PESCADOR ARTESANAL DESTE MUNICÍPIO, POR MEIO DA DOAÇÃO DO "KIT PESCADOR". | 18/09/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0879/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O REINICIO E A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO E SANEAMENTO NA RUA CONSTANTINO A. RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0878/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA SERGIO ABEL GERVÁSIO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 18/09/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0877/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA COMANDANTE NEY CORREA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO (ESTRELINHA), NESTE MUNICÍPIO. | 18/09/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0876/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA PROCEDER A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA, NA RUA BELMIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO (ESTRELINHA), NESTE MUNICÍPIO. | 18/09/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0875/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA EDMUNDO AIRES LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 18/09/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0874/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA EDMUNDO AIRES LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 18/09/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0873/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS OU FAIXA ELEVADA NA RUA ERNANI SOARES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0065/2024 | DENOMINA "RUA LEOVEGILDO COSTA DOS SANTOS", A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/09/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0120/2024 | REQUER À V. EXª, NO TERMOS DO § 3º DO ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA FORMA DO ART 59 DO REGIMENTO INTERNO, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CPI, PARA INVESTIGAR CONTRATO DA SECRETARIA DE SAÚDE COM A EMPRESA J.S. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | 17/09/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0872/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA HENRIQUE PINTO MONTEIRO– EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPALIZADA JOSÉ GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/09/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0871/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0030/2022 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA ESTRADA SÃO MATEUS, NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 16/09/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0870/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS AO LADO DO HELICÓPTERO LOCALIZADO NA ORLA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/09/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0869/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA PREFEITO ARRUDA CÂMARA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 16/09/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0868/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA PROCEDER A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO, DA RUA PREFEITO ARRUDA CÂMARA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 16/09/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0867/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA NITERÓI, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 16/09/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0866/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA OLGA RAMOS CONSTANTINO LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 16/09/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0865/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA GILBERTO NASCIMENTO MACHADO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 16/09/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0864/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE ATLETISMO NESTE MUNICÍPIO. | 16/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0064/2024 | DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 16/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0063/2024 | DENOMINA "KAUÃ PINHEIRO RIBEIRO", A QUADRA LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPALIZADA PEQUIÁ, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/09/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0062/2024 | "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA." | 16/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| VETO: 0023/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 053/2024, PROMOVIDO PELO VEREADOR JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA. | 12/09/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0863/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA FRANCISCO DE SOUZA BELTRÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 11/09/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0862/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA FRANCISCO ORLANDO – EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ TEIXEIRA PAULO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 11/09/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0861/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0711/2022 DE 27 JULHO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM COLÉGIO CÍVICO MILITAR NA ESCOLA ANTÔNIO VAZ, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 11/09/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0860/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA RAUL GONÇALVES DOS SANTOS LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 11/09/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0859/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA SARGENTO RIBAMAR LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 11/09/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0858/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA PLÍNIO TEODORO ARAÚJO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 11/09/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0857/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A VIABILIDADE DE COLOCAR UM CALÇAMENTO SEXTAVADO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS GAROUPAS, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/09/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0856/2024 | REITERA AOS TERMOS DA INDICAÇÃO 0751/2022, INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA, NA RUA ZÉ DO BARRO, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/09/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0855/2024 | REITERA AOS TERMOS DA INDICAÇÃO 1310/2022, INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE FAÇA O SERVIÇO DE LIMPEZA COM CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, POR TODA EXTENSÃO DA RUA ZÉ DO BARRO, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/09/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0854/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA BOA VISTA, LOCALIZADA NOS BAIRROS BOA VISTA E RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/09/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0061/2024 | ALTERA A NOMENCLATURA CONFORME O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 90, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2024 | MESA DIRETORA |
| VETO: 0022/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 041/2024, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA. | 10/09/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0853/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA SÃO PEDRO – EM FRENTE AO BIG BAR, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/09/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0852/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA DO PORTO – EM FRENTE À PRAÇA VERDE, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/09/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0851/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA MARIO BELO LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 09/09/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0850/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA DA RUA 6, LOCALIZADA NO BAIRRO PINHEIROS, NESTE MUNICÍPIO. | 09/09/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0849/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA CLINEO DA ROCHA GUIMARÃES LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 09/09/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0848/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA FRANCISCO COELHO PEREIRA – EM FRENTE A PADARIA RIO LISBOA E DELICATA ODONTOLOGIA – LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/09/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0847/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA TRAVESSA EDILSON PORTO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0846/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA RUA DANIEL CANINDÉ DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0845/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA RUA FRUTUOSO PEREIRA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0119/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 09/09/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0844/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA RUA GILÇA ROSA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0843/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA RUA JOSÉ AMÉRICO RANGEL FONTOURA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0842/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA RUA H, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0118/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA VANIA GONÇALVES DA COSTA - PEDAGOGA E SUPERVISORA DO NOSSO MUNICÍPIO E TODA SUA EQUIPE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 05/09/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0841/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, ESPALHADAS POR TODO O TRAJETO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, NA RUA 12 DE OUTUBRO, LOCALIZADO NOS BAIRROS ESTAÇÃO E FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0840/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE PLANO DE EXECUÇÃO, OU PROJETO, PARA O FECHAMENTO DO VALÃO, LOCALIZADO NA RUA MARIA REGINA CANTARINO GOMES DOS SANTOS (ANTIGA ESTRADA SÃO PEDROXCABO FRIO), LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0839/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0880/2022 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A "COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED, NA ESTRADA DA FLEXEIRA, DA UPA ATÉ O MORRO DO FUECA, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0838/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1304/2022 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A "COLOCAÇÃO DE AREIA NO CAMPO DE BESOCCER" NA PRAÇA DO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0837/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA MARIA DAS DORES SAMPAIO LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 04/09/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0836/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA CONTÊINER TAMANHO MÉDIO PARA AUXILIAR A COLETA DE LIXO NA RUA ROSA LESSA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ. | 04/09/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0835/2024 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, NAS RUAS CITADAS ABAIXO, TODAS NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0834/2024 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS CITADAS ABAIXO, TODAS NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0833/2024 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NAS RUAS CITADAS ABAIXO, TODAS NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0832/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA RUA RAMIRO ANTUNES, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0831/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA RUA JOSÉ DOS SANTOS SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0830/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA RUA MIGUEL AUD, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0117/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA PROFESSORA MARIA REGINA DA SILVEIRA ROSA - COORDENADORA DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 04/09/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| VETO: 0021/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 045/2024, PROMOVIDO PELO VEREADOR CRISTIANEY DE SOUZA. | 04/09/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| VETO: 0020/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 042/2024, PROMOVIDO PELO VEREADOR CRISTIANEY DE SOUZA. | 04/09/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0829/2024 | REITERA AOS TERMOS DA INDICAÇÃO 1092/2022, INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS POR TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO ALECRIM, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. | 03/09/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0828/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE EXECUTE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS POR TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA DIAS CURVELLO, BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/09/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0827/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA CONTÊINER TAMANHO MÉDIO PARA AUXILIAR A COLETA DE LIXO NA AVENIDA SAPEATIBA PRÓXIMO A PRAÇA DO BAIRRO MOSSORÓ NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ. | 03/09/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0826/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA SAPEATIBA LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 03/09/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0060/2024 | INSTITUI O DIREITO DO CONSUMIDOR À UTILIZAÇÃO DA DIFERENÇA ENTRE A QUANTIDADE DE ÁGUA DISPONIBILIZADA E NÃO UTILIZADA QUANDO O CONSUMO FOR INFERIOR AO MÍNIMO ESTIPULADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 03/09/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0825/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A REALIZAÇÃO DE NOVO CONCURSO PÚBLICO PARA GUARDA MUNICIPAL. | 02/09/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0824/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, ESPALHADAS POR TODO O TRAJETO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, LOCALIZADO NOS BAIRROS PORTO DA ALDEIA E POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/09/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0823/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA CARLOS WAGNER BERANGER LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 02/09/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0116/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO EXCELENTÍSSIMO SR. VANDERLEI BENTO, VEREADOR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 02/09/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0115/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOBEL SOUZA DA SILVA, PASTOR DA IGREJA MISSÃO EVANGÉLICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 02/09/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0822/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA NELSON DOS SANTOS SILVA LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 29/08/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0821/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALBERTO PONTES LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 29/08/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0820/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A ABERTURA DA RUA AMAZONAS", BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0819/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA IRINEU VARGAS LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0818/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSE TEIXEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0817/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA COIMBRA LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0816/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇO DE LUZ NA NOVA EXTENSÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, DO CONDOMÍNIO CISNE BRANCO ATÉ O CEMITÉRIO JARDIM PARK DA SAUDADE, LOCALIZADOS NOS BAIRROS BOA VISTA E RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0815/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA CONTÊINER TAMANHO MÉDIO PARA AUXILIAR A COLETA DE LIXO NA RUA DA PRAIA DA BALEIA PRÓXIMO AO RANCHO DOS PESCADORES NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 28/08/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0814/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ELISIO LOBO LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO | 27/08/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0813/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CESARIO PINHO LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 27/08/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0812/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTONIO VAL COUTINHO LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 27/08/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0114/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROGÉRIO FERNANDES, PASTOR DA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 27/08/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0811/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA BELA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | 26/08/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0810/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA MARQUES DA CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/08/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0809/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA COM ROÇAGEM, PINTURA, VARRIÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/08/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0808/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA CONTÊINER TAMANHO MÉDIO PARA AUXILIAR A COLETA DE LIXO NA RUA PALMIRO GOMES PRÓXIMO AO RANCHO DOS PESCADORES NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 26/08/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0807/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SERGIO FERREIRA NUNES LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 26/08/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0806/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SANTOS JUNIOR LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 26/08/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0805/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ VIEIRA DE ALMEIDA LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 26/08/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0804/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA WAGNER NASCIMENTO BENTO LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 26/08/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0803/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0893/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA INSTALAÇÃO DE UMA NOVA ESTAÇÃO DE EXERCÍCIOS FÍSICOS AO AR LIVRE, NA PRAÇA DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 26/08/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0802/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA COM ROÇAGEM, PINTURA, VARRIÇÃO E LIMPEZA DO ASFALTO, DA MARBELA ATÉ A PADARIA DO BENE, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/08/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0113/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SYLLAS PEREIRA CABRAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 26/08/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0112/2024 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ENVIE INFORMAÇÕES NO QUE DIZ RESPEITO AO CUMPRIMENTO DAS RESSALVAS, DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES, ESPECIFICADAS NO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - EXERCÍCIO 2022. | 26/08/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0111/2024 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSENILSON LIMA DE SANTANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 26/08/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0801/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0540/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA ROSA LESSA, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/08/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0800/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA PROF. DARCY RIBEIRO LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 21/08/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0799/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA OZENOR RODRIGUES LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 21/08/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0798/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL (TEMPORÁRIO), LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/08/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0797/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INICIE UM "PROJETO ORLA" NA ORLA DO CENTRO DA CIDADE, QUE VISA AUMENTAR A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA NO LOCAL COM O APOIO DE GUARDAS MUNICIPAIS REALIZANDO RONDAS A PÉ E/OU MOTORIZADAS NOS 3KM DE ORLA. | 21/08/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0796/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0539/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA GABRIEL GAGO DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/08/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0795/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0538/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA FREI MIGUELINHO, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/08/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0794/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0514/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA HOMERO TINOCO, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/08/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0793/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO DECK DO CENTRO, PRÓXIMO À PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, NO BAIRRO CENTRO. | 21/08/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0792/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E GERAÇÃO DE RENDA PARA QUEBRA DO CICLO DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES | 21/08/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0110/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DENIVALDO DA CONCEIÇÃO MARIANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 21/08/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0109/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCIANO TOSTES PÉRISSÉ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 21/08/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0059/2024 | DENOMINA "PRAÇA VALDAIR ROCHA DE SIQUEIRA", A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NA RUA SETE, NO BAIRRO PINHEIROS, NESTE MUNICÍPIO. | 21/08/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0058/2024 | "DENOMINA "ESTRADA MONTES VERDES", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 20/08/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0791/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0513/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA GEMINIANO LOBO, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 19/08/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0790/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0512/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA COLIMÉRIO F. DA SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 19/08/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0789/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0553/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NA ORLA DA PRAIA DA TEREZA, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/08/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0788/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA MOACYR SIQUEIRA LOBO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/08/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0787/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA UM, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/08/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0786/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, SOBRE A COLOCAÇÃO DE "PLACAS" DE PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR EM APENAS UM LADO DA RUA EDMUNDO AIRES (ALTURA DO BAR AZUL ATÉ O FINAL DO ASFALTO), LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/08/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0785/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SILVINO PACÍFICO LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/08/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0784/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA LAVOS, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 19/08/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0783/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO CARLOS DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 19/08/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0782/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE MANTENHA O PROGRAMA NACIONAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES (PECIM), NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 19/08/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0781/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DAMASCENO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 19/08/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0108/2024 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO, A ESTE GABINETE, AS INFORMAÇÕES CONSTANTE NO CORPO DA MATÉRIA RELACIONADAS AO PREVISPA. | 19/08/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0107/2024 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ENVIE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI 3.126/2023, QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE LIVRO DE RECLAMAÇÕES NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0057/2024 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O "DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0056/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0780/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0487/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NA ORLA DA PRAIA DO BOQUEIRÃO E PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO PAES DE CARVALHO, LOCALIZADO NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/08/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0779/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0494/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NA ORLA DA PRAIA DA PITÓRIA, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/08/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0778/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0498/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS (AO LADO DA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL), LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/08/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0777/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL DA SILVA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 15/08/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0776/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ AGRIPINO DA ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 15/08/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0775/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ DA SILVA RASCÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 15/08/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0774/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, POR TODA EXTENSÃO DA RUA BRASIL, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO NESTE MUNICÍPIO. | 15/08/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0773/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA A, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 14/08/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0772/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA B, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 14/08/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0771/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA D, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 14/08/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0770/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROJETADA A, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/08/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0769/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA DA CAIXA D´ÁGUA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 14/08/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0768/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DO LIMOEIRO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 14/08/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0767/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA PINHEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 14/08/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0766/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA HERMÓGENES SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 14/08/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0765/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA LAFAIETE COUTINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 14/08/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0764/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA DR. ALBERTO PONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 14/08/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0763/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA SANTAROM, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 14/08/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| VETO: 0019/2024 | VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 034/2024, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, EXCLUINDO-SE O ARTIGO 8º. | 14/08/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| VETO: 0018/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 023/2024, PROMOVIDO PELO VEREADOR FERNANDO DE SOUZA SANTOS. | 14/08/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| VETO: 0017/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 031/2024, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS. | 14/08/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0762/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA HENRIQUE ZAPONE, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/08/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0761/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA ALBINA MACHADO SAMPAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 13/08/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0760/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA MARIA AUGUSTA DA SÃO VAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 13/08/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0759/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0817/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ROBERTO SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 13/08/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0758/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0486/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NA ORLA DA PRAIA LINDA, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/08/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0757/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA PORFÍRIO PAES LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 12/08/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0756/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS I, NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0755/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ DA SILVA RASCÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0754/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA ASSURUÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0753/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0827/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, LOCALIZADA NOS BAIRROS: CAMPO REDONDO, SÃO JOÃO E VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0752/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0819/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0751/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0818/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AMÉLIO SOARES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0106/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAURÍCIO TAVARES DE AZEVEDO NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 12/08/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0055/2024 | ALTERA A LEI Nº 1.403, DE 25 DE ABRIL DE 2000, QUE DENOMINA "RUA VOLNEI ALVES DA SILVA" (ANTIGA RUA YAMAGATA), A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0750/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA SAMAMBAIA, NO BAIRRO ALECRIM. | 09/08/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0749/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA MANOEL ANTÔNIO JUNIOR, NO BAIRRO SÃO MATEUS. | 09/08/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0748/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA PROJETADA, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | 09/08/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0747/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DO UM PARQUINHO NA ESCOLA MUNICIPAL FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA. | 09/08/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0746/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO (65M), NA RUA TULIPA, NO BAIRRO ALECRIM. | 09/08/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0745/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA ESTRADA VELHA DE IGUABA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/08/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0744/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA JOSÉ RASCÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | 09/08/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0743/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA CORONEL FELIPE PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | 09/08/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0742/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA BELA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/08/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0741/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS TULIPAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 09/08/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0740/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS ACÁCIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 09/08/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0739/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR JOSÉ KÓS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/08/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0738/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOS BUGANVILES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 09/08/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0737/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA ARMANDO PEREIRA DA SILVA COUTO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/08/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0736/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JUAREZ TÁVORA LOCALIZADO NO BAIRRO BOQUEIRÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 09/08/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0105/2024 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ENVIE INFORMAÇÕES NO QUE DIZ RESPEITO AO VALOR ARRECADADO E EFETIVAMENTE DESPENDIDO NO ANO DE 2024 NA EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | 09/08/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0104/2024 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ENVIE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI 2.923/2021, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 09/08/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0103/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BRUNO DE MOURA MACIEL, EMPRESÁRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 09/08/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0102/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA GEDALIA SOUSA DA SILVA MARQUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 09/08/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0735/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL UM DIA ANUAL PARA EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER GINECOLÓGICO, DE MAMA E DE PRÓSTATA. | 08/08/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0734/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE ADOTAR PLATAFORMA DIGITAL – APLICATIVO PARA CELULARES ANDROID E IOS – DENOMINADO "SOS ANIMAL", DESTINADO A ATENDER DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS. | 08/08/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0733/2024 | REITERA AOS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1178/2022, INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED POR TODA EXTENSÃO DAS SEGUINTES RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 08/08/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0732/2024 | REITERA AOS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0977/2022, INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, NAS SEGUINTES RUAS: OLÍMPICA, CALIFÓRNIA, DALLAS, ATLANTA, CHICAGO, COLORADO, MIAMI, LAS VEGAS, TEXAS, DETROIT, NEW YORK, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 08/08/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0731/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA DONA PEPITA, LOCALIZADO NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/08/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0730/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS II, NESTE MUNICÍPIO. | 08/08/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0729/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0636/2022 DE 07 DE JULHO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A "A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PARQUE ESTORIL", NESTE MUNICÍPIO. | 08/08/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0728/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA PLÍNIO DOS SANTOS LOCALIZADO NO BAIRRO BOQUEIRÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 08/08/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0727/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA COLINA LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 08/08/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0726/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0739/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA RJ 140 (NA ALTURA DO POSTO REDE BELLAS), LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/08/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0725/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0765/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA ESTRADA DO PAU FERRO E ESTRADA DO CANUDO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/08/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0101/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMO SENHOR ISAQUE BARRETO DA MATA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 08/08/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| VETO: 0016/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 038/2024, PROMOVIDO PELO VEREADOR MARCIO SOARES DE SOUZA. | 08/08/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| VETO: 0015/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 030/2023, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS. | 08/08/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0724/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE DUAS LIXEIRAS MODELO CONTÊINER (EM MÉDIA DE 500 A 1000 LITROS) PARA USO EXCLUSIVO DOS MORADORES DA RUA YAMAGATA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/08/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0723/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA YAMAGATA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/08/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0722/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZE A DRENAGEM (TROCA DE MANILHAMENTO POR DE MAIORES DIÂMENTROS, PARA ESCOAMENTO DAS ÀGUAS PLUVIAIS) POR TODA EXTENSÃO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO (ESTRELINHA), NESTE MUNICÍPIO. | 05/08/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0721/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA ARY DE CARVALHO LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 05/08/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0720/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1137/2022 INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE CRIE O SERVIÇO DE VOLUNTÁRIO SEM REMUNERAÇÃO, PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO. | 05/08/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0719/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA ROTATÓRIA ENTRE AS RUAS ERNANI SOARES DOS SANTOS; MARQUES DA CRUZ; JALES GONÇALVES LEITE E FRANCISCO SANTOS SILVA – ESQUINA DO ESPAÇO AQUAFIT - LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/08/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0718/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TRÊS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESSE MUNICÍPIO. | 05/08/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0717/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA EM FRENTE AO CEMITÉRIO, LOCALIZADO NO BAIRRO RETIRO NESTE MUNICÍPIO. | 05/08/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0716/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À ENEL, PARA REALIZAR A TROCA DE POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO, POR TODOS OS BAIRROS DESTE MUNICÍPIO. | 05/08/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0715/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE FAÇA A TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS DA RUA B, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 05/08/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0714/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0874/2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A "URBANIZAÇÃO E MASSA ASFÁLTICA DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO PARQUE ESTORIL , CITADA NO CORPO DA MATÉRIA", NESTE MUNICÍPIO. | 05/08/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0100/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANNE DE FIGUEIREDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 05/08/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0099/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS", AO ILUSTRÍSSIMO SR. SILAS RODRIGUES BENTO. | 05/08/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0098/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A SENHORA ANA CRISTINA GARCIA LOPES. | 05/08/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0097/2024 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WELLINGTON THIAGO BARROS LACERDA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE COMO EMPRESÁRIO NA ÁREA DO MARKETING POLÍTICO DIGITAL. | 05/08/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0096/2024 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO, A ESTE GABINETE, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6304/2024. | 05/08/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0095/2024 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE O CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA PARA MONTAGEM DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/08/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0094/2024 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE O CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA QUE DESTINA RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE PROJETORES PORTÁTEIS PARA AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 05/08/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0054/2024 | DISPÕE SOBRE O ACESSO PRIORITÁRIO AO TRATAMENTO CLÍNICO E CIRÚRGICO PARA MULHERES DIAGNOSTICADAS COM ENDOMETRIOSE E ADENOMIOSE. | 05/08/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0713/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE MASSA ASFÁLTICA, NA RUA TRÊS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL NESTE MUNICÍPIO. | 02/08/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0712/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À ENEL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇO DE LUZ, NA TRAVESSA THEREZINHA MOURÃO DE SA, BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, DESTE MUNICÍPIO. | 02/08/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0711/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA OZENOR RODRIGUES LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 02/08/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0710/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A CONTINUAÇÃO DA URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, DRENAGEM E SANEAMENTO) DA ESTRADA DA BOA VISTA EM TODA A SUA EXTENSÃO QUE CORTA O BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 31/07/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0709/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETÁRIA COMPETENTES PARA QUE SEJA CRIADO O CAPS AD - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 31/07/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0053/2024 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO PARA PROMOÇÃO DE TRABALHOS MANUAIS REALIZADOS PELOS ARTESÃOS MUNICIPAIS, A CRITÉRIO E DISPONIBILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 31/07/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0708/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A CRECHE MUNICIPAL TIA MÁRCIA, LOCALIZADA NA RUA UMBELINA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/07/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0707/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA MARCOLINO A. SOUZA LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 30/07/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0706/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA ELIAS MEIRELLES LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 30/07/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0705/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA AUGUSTA COELHO LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 30/07/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0093/2024 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR JEFFERSON LEAL DE SOUZA, INSTRUTOR DE FRESCOBOL E BEACH TENNIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 30/07/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0052/2024 | DENOMINA "RUA JAILES DE SOUZA", A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 30/07/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0051/2024 | "DENOMINA "RUA CORONEL NELSON RODRIGUES BASTOS ", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 30/07/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| PROJETO DE LEI: 0050/2024 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA APLICAÇÃO DE QUALQUER TIPO DE SANÇÃO EM CONDOMÍNIOS DECORRENTE DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO ENVOLVENDO PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). | 30/07/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0049/2024 | INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL E DE APOIO ÀS VÍTIMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/07/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0048/2024 | DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE COMBATE AOS GOLPES FINANCEIROS PRATICADOS CONTRA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/07/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0704/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE PROMOVA DENTRO DO NOVO PCCR O DIREITO DO PROFESSOR QUE ESTEJA CURSANDO ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO OU DOUTORADO, DESDE QUE COMPATÍVEL COM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEJA LIBERADO DA FORMAÇÃO CONTINUADA OFERECIDA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 29/07/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0703/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA APOLINÁRIO RODRIGUES SOARES, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 29/07/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0702/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA MARIA ANGELICA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 29/07/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0701/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA MARIA ANGÉLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 29/07/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0700/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 29/07/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0092/2024 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ENVIE INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DA INDICAÇÃO 0664/2021 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA ESTRADA DO ALECRIM, NO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 29/07/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0091/2024 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE BUSQUE INFORMAÇÕES JUNTO A PROLAGOS SOBRE A DATA EM QUE SERÁ REALIZADA A EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA DO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO. | 29/07/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0047/2024 | MENSAGEM Nº 016, DE 24 DE JULHO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE TENHAM COMO DEPENDENTES PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 29/07/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0699/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA DOZE, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 17/07/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0698/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA TRÊS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 17/07/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0697/2024 | REITERA AOS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0753/2022, AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA VIABILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO NAS SEGUINTES RUAS: OLÍMPICA, DALLAS, CALIFÓRNIA, CHICAGO, TEXAS, COLORADO, FLÓRIDA, DETROIT, MIAMI E NEW YORK DO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 17/07/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0696/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA REALIZAR A DESRATIZAÇÃO POR TODO BAIRRO SANTO ANTONIO (ESTRELINHA), NESTE MUNICÍPIO. | 17/07/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0695/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A ENEL PARA EXTENSÃO DE REDE ELETRICA NA RUA ONZE, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/07/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0694/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, LOCALIZADA NA RUA SILVINO PACÍFICO, BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/07/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0090/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 12 DE JULHO DO CORRENTE ANO. | 16/07/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0693/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, NA ALTURA DO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/07/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0692/2024 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES OU QUEBRA-MOLAS) NA RUA ANTONIO H. C. MOTTA, LOCALIZADO NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/07/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0691/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ERINALDO SOARES DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/07/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0690/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA DA RUA E, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE BURITI , BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/07/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0689/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA DA RUA H, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE BURITI , BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/07/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0688/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A ABERTURA DA RUA E, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE BURITI, BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO | 15/07/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0687/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE OS PROFESSORES POSSAM OPINAR SOBRE O FUNCIONAMENTO E PROPOR MELHORIAS PARA O CENTRO DE FORMAÇÃO CONTINUADA. | 15/07/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0686/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO ANTIGO CAMPO DO JAPONÊS, LOCALIZADO NA RUA JOÃO XXIII, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/07/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0089/2024 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE O CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL | 15/07/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0088/2024 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO SOBRE O CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA QUE DESTINA RECURSOS PARA RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 15/07/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0087/2024 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE O CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 15/07/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0086/2024 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE O CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA PARA AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) APARELHOS AR-CONDICIONADO PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | 15/07/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0061/2024 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - EXERCÍCIO 2022. | 15/07/2024 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| PROJETO DE LEI: 0046/2024 | MENSAGEM Nº 015, DE 15 DE JULHO DE 2024, QUE “ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 3.205, DE 27 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 15/07/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0685/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA 13 DE OUTUBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/07/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0684/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, LOCALIZADA NA RUA PREFEITO FELIPE PINHEIRO, BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 12/07/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0007/2024 | MENSAGEM Nº 0014/2024, DE 10 DE JULHO DE 2024, "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38 DE 07 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 11/07/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0683/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA DOS ANDRADAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/07/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0682/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA MANOEL RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/07/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0681/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA ENEL, A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE LUZ NA RUA JOACINO SOARES GOMES, PRÓXIMO AO NÚMERO 56, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/07/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0680/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA ENEL, A COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE LUZ NO CRUZAMENTO DA AVENIDA TRANSMISSÃO E RUA LEONOR FERNANDES DE CARVALHO, LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/07/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0679/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE 150 METROS DE MANILHAS DE 30, PARA A RUA AMAZONAS, BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/07/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0678/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE 150 METROS DE MANILHAS DE 30, LOCALIZADA NA TRAVESSA JUPIRA, BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/07/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0677/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A SECRETARIA COMPETENTE A ABERTURA DA RUA H, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO VILLAGE BURITI , BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/07/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0676/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 10/07/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0675/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA OSCAR CÂNDIDO CARDOSO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 10/07/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0085/2024 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MÁRIO ALBERTO GONÇALVES COTIA FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 10/07/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0045/2024 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE ÁLCOOL E DROGAS - COMAD NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 10/07/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0044/2024 | "DENOMINA "RUA ALMIRANTE ARY PARREIRAS", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 10/07/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS e DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0043/2024 | DENOMINA "RUA WILSON MARTINS DE JESUS", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 10/07/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0042/2024 | PROÍBE A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MADEIRA E ESTABELECE PRAZO PARA SUA TROCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/07/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0041/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ATIVIDADE DE CLASSE DEDICADA A ATIVIDADES ESTÉTICAS E CONGÊNERES PARA ESTIMULAR O SETOR ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/07/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0673/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA DA ADUTORA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 08/07/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0672/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA, NESTE MUNICÍPIO. | 08/07/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0671/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOS PESCADORES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 08/07/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0670/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA ANTÔNIO BELMIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 08/07/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0669/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO. | 08/07/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0668/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 08/07/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0667/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 08/07/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0666/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARCO AURÉLIO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 08/07/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0665/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, LOCALIZADA NA RUA MANOEL AFONSO, BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 08/07/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0664/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR MAX, BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 08/07/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0663/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA ENOI DE SOUZA MACHADO, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/07/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0662/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA C, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 08/07/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0661/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE PRIMEIRO E SEGUNDO SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 08/07/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0660/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DELFINA FRANCISCONE VIEIRA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 08/07/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0659/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA FREDERICO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 08/07/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0658/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA SILVINO P. DAMASCENO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 08/07/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0084/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS MILITARES QUE COMPÕEM A EQUIPE DO PROGRAMA FORÇAS NO ESPORTE (PROFESP), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 08/07/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0083/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JÚLIO CESAR MORGADO, POLICIAL INSTRUTOR DO PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 08/07/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0082/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DOUTORA TERESINHA MOUTINHO DE AMORIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 05/07/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0674/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/07/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0657/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA MANOEL PINTO PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/07/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0656/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA MANUEL FRANCISCO MACHADO, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/07/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0655/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA OTTONI FREIRE CORRÊA, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/07/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0654/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO E SAÚDE DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 03/07/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0653/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA COMANDANTE NEY FREIRE CORREA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/07/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0652/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ PARA POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA COMANDANTE NEY FREIRE CORREA, NO TRECHO DO PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO LOTE 4, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/07/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0651/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA PARAÍSO LOCALIZADO NO BAIRRO BOQUEIRÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 03/07/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0650/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA MARIA CAMILLO DE LEMOS LOCALIZADO NO BAIRRO BOQUEIRÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 03/07/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0649/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/07/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0648/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/07/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0647/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, LOCALIZADA NA RUA CARLINDO, BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 03/07/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0646/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA, NA RUA MARIA CELESTE DE CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 03/07/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0645/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (ROÇAGEM, CAPINA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA MARIA CELESTE DE CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 03/07/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0644/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SE PROMOVA O SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO DO VALÃO, BAIRRO RECANTO DO SOL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 03/07/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0643/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA (BEACH SOCCER), NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 03/07/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0642/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA AUGUSTA DA SÃO VAZ, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 03/07/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0641/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ADELINO FERREIRA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 03/07/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0640/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA JOSÉ RODRIGUES MOREIRA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 03/07/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0639/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA BOM PASTOR, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 03/07/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0081/2024 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A SENHORA ANA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS, TÉCNICA EM ENFERMAGEM E SOCORRISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 03/07/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| REQUERIMENTO: 0080/2024 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A SENHORA SANDRA HELENA JARDIM DA COSTA, PEDAGOGA E ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 03/07/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0040/2024 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A POLÍTICA DE DIRETRIZES E CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS AUTOIMUNES DERMATOLÓGICAS. | 03/07/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| VETO: 0014/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 027/2024, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS. | 02/07/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| VETO: 0013/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 026/2024, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA. | 02/07/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| VETO: 0012/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 022/2024, PROMOVIDO PELO VEREADOR JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA. | 02/07/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| VETO: 0011/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 020/2024, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA. | 02/07/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| VETO: 0010/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 125/2024, PROMOVIDO PELO VEREADOR CRISTIANEY DE SOUZA. | 02/07/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0638/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/07/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0637/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA FÍSICA E SEXUAL, CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/07/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0636/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS: 1, 2, 3, 4, 5 E 6, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/07/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0635/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RJ 140, NO TRECHO QUE CORTA O BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/07/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0634/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 01/07/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0633/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE 10 MANILHAS DE 30, NA RUA C, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE BURITY, BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/07/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0632/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E TACHA DE SINALIZAÇÃO DE OLHO DE GATO NOS CRUZAMENTOS ENTRE A ESTRADA DOS PASSAGEIROS E A ANTIGA ESTRADA SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM FRENTE A EMZ LUCINDA FRANCISCONE DE MEDEIROS, LOCALIZADAS NO BAIRRO VINHATEIRO E PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/07/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0631/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NOS CRUZAMENTOS ENTRE A RUA ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA; AVENIDA WILSON MENDES; ANTIGA ESTRADA SÃO PEDRO DA ALDEIA E RUA MEDEIROS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO E VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/07/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0630/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA PREFEITO JOSÉ KÓS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/07/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0629/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA PREFEITO FELIPE PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/07/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0628/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DONA CELESTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/07/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0627/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0352/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA RIO MANDEGA, NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 01/07/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0626/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA NELSON COELHO DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 01/07/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0625/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA CÉLIO PORFIRIO DA FONSECA, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 01/07/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0624/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALBINA MACHADO SAMPAIO, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 01/07/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0623/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA NILO MANOEL DOS SANTOS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 01/07/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0622/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA AMADEU FRANCISCONE DE MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 01/07/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0621/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA RAMIRO SILVA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 01/07/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0620/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DONA EDILA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 28/06/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0619/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA MARCO AURÉLIO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 28/06/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0618/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA MANOEL AFONSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 28/06/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0617/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE TRAVESSIA DE MANILHAS DE 1.000 NA SAÍDA DA ESTRADA DE SÃO MATEUS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | 27/06/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0616/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO. | 27/06/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0615/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA PROFESSOR MAX, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/06/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0614/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA CARLINDO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/06/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0613/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA VAGA EXCLUSIVA PARA AMBULÂNCIA EM FRENTE AO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO/HABILITAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/06/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0006/2024 | MENSAGEM Nº 013, DE 20 DE JUNHO DE 2024, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 25/06/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0612/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0336/2021 AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A ORLA DA LAGOA DO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/06/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0611/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA CONTÊINER PARA AUXILIAR A COLETA DE LIXO NA PRAIA DO SUDOESTE NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 24/06/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0610/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA, NA RODOVIA RJ-140, NÚMERO VINTE, EM FRENTE AO HORTO JARDIM PARK, BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 24/06/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0609/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0351/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA LAVOS, NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 24/06/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0608/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0337/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA JOSÉ AGRIPINO DA ROCHA, NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 24/06/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0607/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0334/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA ANDRÉ ORLANDO, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 24/06/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0606/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1007/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/06/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0605/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1026/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INCLUSIVO PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NESTE MUNICÍPIO. | 24/06/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0604/2024 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COM LED PARA A PRAÇA AO LADO DO MERCADO IDEAL, LOCALIZADA NA RUA 12 DE OUTUBRO, BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | 24/06/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0603/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA CESÁRIO PINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 24/06/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0602/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA COIMBRA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 24/06/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0601/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTAROM, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 24/06/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0600/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA ALZIRA A CHAVES DE SÁ, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 24/06/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0599/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DA SAÚDE, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 24/06/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0079/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS", AO ILUSTRÍSSIMO SR. LUCIANO DOS SANTOS LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 24/06/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0078/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À EMPRESA MEDSCANLAGOS – REPRESENTADA PELO SÓCIO DR. ERICK MALHEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 24/06/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0077/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA LETÍCIA DE CÁSSIA BARBOSA BARCELLOS - EMPREENDEDORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 24/06/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0060/2024 | INSTITUI A "MEDALHA SHEILA ATALLA", EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/06/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0598/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A VIABILIDADE DE REALIZAR UM MULTIRÃO DE EXAMES DE SANGUE, NESTE MUNICÍPIO. | 20/06/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0597/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE EXECUTE O SERVIÇO DE DESASSORIAMENTO E LIMPEZA DO VALÃO NA RUA 3, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 20/06/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0596/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA COM ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA VINTE E DOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 20/06/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0595/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA COM ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAMIRO BATISTA DE AGUIAR, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 19/06/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0594/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0333/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA JOÃO DA SILVA GUIMARÃES, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 19/06/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0593/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0307/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA MOACIR DE OLIVEIRA, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 19/06/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0592/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0297/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA GUIOMAR SIMÕES MARTINS, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 19/06/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0591/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA FIXA NO PORTÃO PRINCIPAL DA ESCOLA M. RUBEM ARRUDA CÂMARA LOCALIZADA NA RUA DAS VIOLETAS NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 19/06/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0590/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA FIXA NO PORTÃO PRINCIPAL DA ESCOLA M. JOSÉ TEIXEIRA PAULO LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO ORLANDO NO BAIRRO BALNEÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 19/06/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0589/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA BRASIL, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO. | 19/06/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0588/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU FAIXA ELEVADA E RESPECTIVA SINALIZAÇÃO POR PLACAS, NA RUA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA EM FRENTE AO CENTRO DE REABILITAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/06/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0587/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ, NA RUA FRANCISCO SANTOS, BAIRRO ESTAÇÃO (NO FINAL DA RUA, EM FRENTE AO NUMERO 28), NESTE MUNICÍPIO. | 19/06/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0586/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE UMA MANUTENÇÃO GERAL NOS BURACOS EXISTENTES E NOS PARALELEPÍPEDOS SOLTOS QUE SE ENCONTRAM NA RUA LUIZA MARIA GAMA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | 19/06/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0585/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI COM COBERTURA E ASSENTOS, NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | 19/06/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0584/2024 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES PELA OBRA DE FECHAMENTO DO CINTURÃO DE ESGOTO PARA O TRATAMENTO DA LAGOA DE ARARUAMA NA ORLA DO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 19/06/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0583/2024 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES PELA OBRA DE FECHAMENTO DO CINTURÃO DE ESGOTO PARA O TRATAMENTO DA LAGOA DE ARARUAMA NA ORLA DO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/06/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0582/2024 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES PELA OBRA DE FECHAMENTO DO CINTURÃO DE ESGOTO PARA O TRATAMENTO DA LAGOA DE ARARUAMA NA ORLA DO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 19/06/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0581/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO MONDENGO, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 19/06/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0580/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DR. ALBERTO PONTES, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 19/06/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0579/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ TEIXEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 19/06/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0578/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA EZEQUIEL MAGALHÃES, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 19/06/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0577/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA LAR DOS FILHOS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 19/06/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0576/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1027/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/06/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0575/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0993/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA TRINDADE E ESTRADA DA PEDREIRA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. | 19/06/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0076/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCELO DOS SANTOS MONTEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 19/06/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0075/2024 | REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA DO (S) DOCUMENTO (S) E ASSINATURA DE TODOS OS RESPONSÁVEIS QUE LIBERARAM A RETIRADA DAS ÁRVORES NO CAMPO DO RODOVIÁRIO, COMO TAMBÉM AS SUAS ESPÉCIES, LOCALIZADO NA RJ-106 - KM 114 - BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 19/06/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0038/2024 | DENOMINA "AVENIDA OSVALDO EUGÊNIO DA SILVEIRA", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/06/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0574/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE EXECUTE UMA AÇÃO DE COMBATE A DENGUE EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES, NESTE MUNICÍPIO. | 17/06/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0573/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA AVENIDA CRUZEIRO DO SUL, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | 17/06/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0572/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ANTÔNIO COTTA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 17/06/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0571/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA JUVENIL P. DAMASCENO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 17/06/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0570/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, O REPARO IMEDIATO DO ENORME BURACO QUE FOI FORMADO NO BUEIRO QUE SE ENCONTRA NA RUA PROFESSOR RENATO FERNANDES, EM FRENTE AO NÚCLEO TEACOLHER TERAPIA MULTIDISCIPLINAR, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | 14/06/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0569/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO RANCHO DOS PESCADORES DA PRAIA DOS PESCADORES LOCALIZADO NA RUA UMBELINA DA CONCEIÇÃO (PRÓXIMO AO NÚMERO 49) NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/06/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0568/2024 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES PELA OBRA DE FECHAMENTO DO CINTURÃO DE ESGOTO PARA O TRATAMENTO DA LAGOA DE ARARUAMA NA ORLA DO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/06/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0567/2024 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES PELA OBRA DE FECHAMENTO DO CINTURÃO DE ESGOTO PARA O TRATAMENTO DA LAGOA DE ARARUAMA NA ORLA DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 14/06/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0566/2024 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES PELA OBRA DE FECHAMENTO DO CINTURÃO DE ESGOTO PARA O TRATAMENTO DA LAGOA DE ARARUAMA NA ORLA DO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/06/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0565/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAP. FELIPE J S ALMEIDA, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 14/06/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0564/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA HERMÓGENES SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 14/06/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0563/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA HONÓRIO SAMPAIO, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 14/06/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0074/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSANGELA DE MEDEIROS, CANTORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 14/06/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0073/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GEAN CARLOS DA SILVA, MÚSICO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 14/06/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0072/2024 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO, A ESTE GABINETE, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2307/2024. | 14/06/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0036/2024 | MENSAGEM Nº 010, DE 11 DE JUNHO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - FUMPCD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 14/06/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE LEI: 0035/2024 | DENOMINA "RUA GELÇO VIEIRA DE SOUZA", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/06/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0005/2024 | MENSAGEM Nº 012, DE 13 DE JUNHO DE 2024, QUE "ESTABELECE REGRAS PARA IMPLANTAÇÃO E A REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 14/06/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE LEI: 0037/2024 | MENSAGEM Nº 011, DE 12 DE JUNHO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 13/06/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0562/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA PARA QUE ORIENTE OS AGENTES DE TRÂNSITO A PRIMEIRAMENTE ABORDAR O INFRATOR ANTES DE APLICAR A MULTA DE TRÂNSITO. | 12/06/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0561/2024 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA CONSTRUIDO VESTIÁRIOS COM BANHEIROS PARA USO DOS IDOSOS QUE FAZEM O CIRCUITO NA PRAIA DA PITORIA,NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 12/06/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0560/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE POSSÍVEL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VIABILIZE A PINTURA DAS SINALIZAÇÕES DE SOLO (FAIXA DE PEDESTRE E QUEBRA-MOLAS) QUE HOJE SE ENCONTRAM DESGASTADAS, NA RUA COMANDANTE ITURIEL, BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 12/06/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0559/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE POSSÍVEL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VIABILIZE A PINTURA DAS SINALIZAÇÕES DE SOLO (FAIXA DE PEDESTRE E QUEBRA-MOLAS) QUE HOJE SE ENCONTRAM DESGASTADAS, NA RUA COMANDANTE ITURIEL, BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 12/06/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0558/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA INSTALADO NOVO BOOSTER DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 12/06/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0557/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0492/2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROMOVER O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DO MAQUININHA SITUADO NA ESTRADA DO ALECRIM. | 12/06/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0556/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 1301/2022 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DA HORTA COMUNITÁRIA NAS ESCOLAS E CRECHES DAS REDES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ. | 12/06/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0555/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 1288/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTABELECER O FORNECIMENTO DE KITS DE HIGIENE BUCAL AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ. | 12/06/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0554/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 1258/2022 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE 1 (UM) HORTO COMUNITÁRIO NO BAIRRO PONTA DA AREIA, NESTE MUNICÍPIO. | 12/06/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0553/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO VAL COUTINHO, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 12/06/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0552/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTOS JÚNIOR, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 12/06/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0551/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA PLÍNIO A TAVÁRES, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 12/06/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0550/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ELIAS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 12/06/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0549/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0579/2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A "A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE", NESTE MUNICÍPIO. | 11/06/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0548/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE FAÇA A TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS DA RUA ASSURUÁ, NO BAIRRO BALNEÁRIO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 11/06/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0547/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELA MUDANÇA DE TRAJETO DOS ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E MUNICIPAIS PARA QUE POSSAM PASSAR EM FRENTE AO HOSPITAL DE CAMPANHA, ATÉ QUE O NOVO HOSPITAL MUNICIPAL SEJA CONSTRUÍDO. | 10/06/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0546/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À ENEL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇO DE LUZ, NA RUA ASSURUÁ, BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0545/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 1257/2022 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO NA ALTURA DO NÚMERO 3290, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0544/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA FIXA NO PORTÃO PRINCIPAL DA ESCOLA M. FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA LOCALIZADA NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ. | 10/06/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0543/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA FIXA AO LADO DA ESCOLA M. ELIZIO IGNÁCIO RANGEL LOCALIZADA NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ. | 10/06/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0542/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0971/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA ÉRICO COELHO E RUA PRIMAVERA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0541/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0970/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA ESTRELA AZUL, RUA PAIXÃO E RUA 13 DE MAIO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0540/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0969/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA DA PAZ, RUA BELO HORIZONTE E RUA PROJETADA (ESCOLA), TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0539/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE ADOTAR PLATAFORMA DIGITAL – APLICATIVO PARA CELULARES ANDROID E IOS PARA QUE DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E EXTRAFAMILIAR SEJAM REALIZADAS DE FORMA DISCRETA POR VÍTIMAS E TESTEMUNHAS. | 10/06/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0538/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE ADOTAR SISTEMA DIGITAL QUE INTEGRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS EMPREENDEDORES, EMPRESÁRIOS, CONSUMIDORES E DEMAIS COMPONENTES DA CADEIA DE CONSUMO NO MUNICÍPIO. | 10/06/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0537/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ VIEIRA DE ALMEIDA, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0536/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÉRGIO F NUNES, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0535/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA LAFAIETE COUTINHO, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0534/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 10/06/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0533/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 10/06/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0532/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA WILSON DE MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 10/06/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0071/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NEI SILVEIRA, ESCRITOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 10/06/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0070/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS", AO ILUSTRÍSSIMO SR. MARCELO ANTÓNIO PINTO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 10/06/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0069/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÂO DE APLAUSOS", AO ILUSTRÍSSIMO SR. MARCELO FERNANDES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 10/06/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0068/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JULIANA VIANNA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 10/06/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0067/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORITA ISADORA APARECIDA DE OLIVEIRA LOPES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 10/06/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0066/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL RECANTO INFANTIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 10/06/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0065/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FABIANO BARBOSA MARIANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 10/06/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0034/2024 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (PMLLLB), COM O FIM DE ASSEGURAR A TODOS O ACESSO AO LIVRO, À LEITURA E À LITERATURA. | 10/06/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0531/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS/EDUCATIVAS SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | 05/06/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0530/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0304/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO, NA AVENIDA PITÓRIA E RUA BRÁULIO S. PEREIRA, NOS BAIRROS PORTO DA ALDEIA E CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/06/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0529/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0303/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DO CAMPO DE AREIA, QUADRA DE VÔLEI DE PRAIA E FUTEVÔLEI, LOCALIZADA NA PRAIA DA PITÓRIA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/06/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0528/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA HERCULANO MOTTA, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 05/06/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0527/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA IRINEU VARGAS, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 05/06/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0526/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA ESTR. SÃO MATEUS, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 05/06/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0525/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0367/2022 DE 09 DE MAIO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A " CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, COM PARQUE E QUADRA COM ACESSIBILIDADE, NA LOCALIDADE DO LOTEAMENTO PRAIA DO ARRASTÃO, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/06/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0524/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0789/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) PARA A TRAVESSA DOS ANDRADAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/06/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0523/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0557/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) PARA A RUA TRINTA E UM DE MARÇO, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 05/06/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0064/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DANIELLE EVANGELISTA, TÉCNICA DE ENFERMAGEM E VOLUNTÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA- RJ. | 05/06/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0033/2024 | DENOMINA "RUA CAPITÃO APOLINÁRIO", A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/06/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0032/2024 | "DENOMINA "RUA ASSURUÁ", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 05/06/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0031/2024 | "DENOMINA "PROFESSORA SHEILA DE MORAES SANTOS ATALLA", O CINEMA PÚBLICO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 05/06/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| VETO: 0009/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 014/2024, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS. | 05/06/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0522/2024 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DA CISTERNA COMUNITARIA DO BAIRRO PARQUE ARRUDA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 04/06/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0521/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0460/2022 DE 26 DE MAIO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE FORNEÇA CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA TRABALHADORES QUE ATUAM NA LIMPEZA DA CIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 03/06/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0520/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0629/2022 DE 11 DE JULHO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE COMPUTADORES PARA O LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 03/06/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0519/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0695/2022 DE 02 DE AGOSTO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL. | 03/06/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0030/2024 | DENOMINA "CEZÁRIO FRANCISCO PEREIRA" A PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 03/06/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0518/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 0243/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 29/05/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0517/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 0242/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA ANJO GABRIEL, NO BAIRRO BALNEÁRIO (PARQUE DOS MENINOS), NESTE MUNICÍPIO. | 29/05/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0516/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 0241/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA SANTA TERESINHA, NO BAIRRO BALNEÁRIO (PARQUE DOS MENINOS), NESTE MUNICÍPIO. | 29/05/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0515/2024 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA ESCOLA MZ. LUCINDA FRANCISCONE MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 29/05/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0514/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CICLOVIA AO LONGO DA ESTRADA DE AREIA QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, ENTRE A CERVEJARIA AMBEV MARBELA ATÉ A UPA PEDIÁTRICA 24H, NESTE MUNICÍPIO. | 29/05/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0513/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DA EQUIPE DE VARRIÇÃO DIARIAMENTE, PELO MENOS UMA VEZ AO DIA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 29/05/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0512/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE CRIE CENTROS DE MEDICINAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES (CMIC) NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 29/05/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0511/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA PROFESSORA ISMÊNIA TRINDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 29/05/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0510/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE CALÇAMENTO POR INTERTRAVADO PARA A RUA ARGEMIRO MENDONÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 29/05/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0509/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE 15 POSTES COM BRAÇOS DE LUZ NA RUA CONDEIXA, BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 29/05/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0508/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NICOLAS PEREGRINO DOS SANTOS, BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 29/05/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0507/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO PAULO, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 29/05/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0506/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0696/2022 DE 02 DE AGOSTO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE CONSTRUÇÃO DE SAÍDA DE EMERGENCIA NAS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES. | 29/05/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0505/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0729/2022 DE 10 DE AGOSTO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE "A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA MAGÉ, EM FRENTE AO FORT LAR, RUA SEM SAÍDA NO BAIRRO FLUMINENSE", NESTE MUNICÍPIO. | 29/05/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0504/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0774/2022 DE 24 DE AGOSTO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES AO LONGO DE TODA CIDADE. | 29/05/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0063/2024 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A SRª. JULIANA VALLE BECKER, COORDENADORA COMERCIAL DA PROLAGOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ | 29/05/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0062/2024 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SR. MARCOS SANTOS LACORTE, SUPERVISOR COMERCIAL DA PROLAGOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 29/05/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0061/2024 | REQUER, QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ. | 28/05/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS e FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0503/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA GENINHO, BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/05/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0502/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE, NOS ATENDIMENTOS DE SAÚDE REALIZADOS NO MUNICÍPIO, ADOTE A PULSEIRA DESTINADA A IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA COMBINADA COM A PULSEIRA QUE SINALIZA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DO PACIENTE. | 27/05/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0501/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0716/2022 QUE INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA REFAZER A MASSA ASFÁLTICA NA ENTRADA DO UPA, ENTRE A PASSARELA E O VALÃO, E QUE POR MEDIDA DE SEGURANÇA SE COLOQUE GRADE DE PROTEÇÃO DOS DOIS LADOS, NESTE MUNICÍPIO. | 27/05/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0500/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0768/2022 INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE BANCOS POR TODA ORLA DA AVENIDA LUÍS SAMPAIO, BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 27/05/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0499/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1135/2022 INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE REGULAMENTE AS AUTORIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS, PARA SERVIÇOS TURÍSTICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E TURISMO NÁUTICO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/05/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0498/2024 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO (PROIBIDO ESTACIONAR) EM TODA A EXTENSÃO DO NOVO CALÇADÃO, NA RUA COMANDANTE ITURIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 27/05/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0497/2024 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (CAPINA, ROÇADEIRA, RETIRADA DE ENTULHOS, VARRIÇÃO DE RUAS E PATROLAMENTO), NO BAIRRO BELA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 27/05/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0496/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALADAIR DE SOUZA FARIA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/05/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0495/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO VIEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/05/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0494/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOUTOR MELLO MATOS, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/05/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0493/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0775/2022 DE 24 DE AGOSTO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA EDUCATIVO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE CAMPANHAS PARA COLETA E DESCARTE CONSCIENTE DE "LIXO ELETRÔNICO", VISANDO UM MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, SUGERINDO AINDA A DENOMINAÇÃO "DESCARTE CONSCIENTE DE SEU LIXO ELETRÔNICO". | 27/05/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0492/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0999/2022 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE APOIE AS MÃES DE FILHOS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU MENTAL, ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO MATERNO COM ESTRUTURA FÍSICA E MAQUINÁRIO PARA CONFECÇÃO DE ROUPAS INFANTIS E FRALDAS, PARA USO PRÓPRIO E VENDA A CUSTO ACESSÍVEL À SOCIEDADE. | 27/05/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0491/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1002/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR MEDIADOR PARA AS SALAS DE AULA QUE TIVEREM ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NAS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 27/05/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0490/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA CARLOS GOMES, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | 27/05/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0489/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA AVENIDA BRASÍLIA, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | 27/05/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0488/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | 27/05/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0487/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO PONTA DO AMBROSIO, NESTE MUNICÍPIO.. | 27/05/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0486/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1299/2022 QUE INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO CBMERJ 18º GBM, PARA QUE EXECUTE A FISCALIZAÇÃO EM HOTÉIS E POUSADAS, VERIFICANDO SE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA COM A PRESENÇA DOS GUARDIÕES DE PISCINAS ESTÃO SENDO CUMPRIDAS, NESTE MUNICÍPIO. | 24/05/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0485/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1224/2022 INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA-PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, PELA INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO S/N, KM 16, EM FRENTE AO POSTO ESTRELA DO MAR, NESTE MUNICÍPIO. | 24/05/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0484/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1192/2022 QUE INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A RETIRADA DAS MADEIRAS EM DESUSO DA LAGUNA, DO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO ATÉ A PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/05/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0483/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA ANTÔNIO SOARES DA FONSECA, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/05/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0482/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JOSÉ CIRILO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/05/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0481/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA CARLOS ARTUR MENDONÇA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/05/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0480/2024 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (CAPINA, ROÇADEIRA, RETIRADA DE ENTULHOS, VARRIÇÃO DE RUAS E PATROLAMENTO), NO BAIRRO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 24/05/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0479/2024 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (CAPINA, ROÇADEIRA, RETIRADA DE ENTULHOS, VARRIÇÃO DE RUAS E PATROLAMENTO), NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 24/05/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0478/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA PROMOVIDO O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 24/05/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0477/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA PROMOVIDA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PSICOMOTRICISTAS PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 24/05/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0476/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA QUITÉRIA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/05/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0475/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA MUNIQUE NASCIMENTO MACHADO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 24/05/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0474/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1003/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE ROTAS CICLO TURÍSTICAS COM PLACAS INDICATIVAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 24/05/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0473/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1054/2022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, SUGERINDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE "CRIAR O CARGO DE PODÓLOGO" A SER PROVIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 24/05/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0472/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1055/2022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, A SER REALIZADO NAS SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL II E TURMAS DE EJA, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/05/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0471/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ENEDINO DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/05/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0470/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE N.º 0482/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA ZICO, NA VILA FABIANA, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 24/05/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0469/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA FRANCISCO VIANA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 24/05/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0060/2024 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO, A ESTE GABINETE, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7850/2021 | 24/05/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0059/2024 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO, A ESTE GABINETE, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 722/2023 . | 24/05/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| VETO: 0008/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 010/2024, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS. | 23/05/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0468/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A PASSAGEM DA MÁQUINA PATROL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA MELHORIAS NA RUA ALMIRANTE CANDIDO BRANDÃO ÍNDIO DO BRASIL, BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/05/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0467/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS DE GINASTICA DA TERCEIRA IDADE, NA PRAÇA EM FRENTE A ESCOLA MARIA CELESTE DE CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 22/05/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0466/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA PROMOVIDO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PSICOLÓGICO AS MÃES DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 22/05/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0465/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA PROMOVIDA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM TERAPIA ALIMENTAR PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 22/05/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0464/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E NO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL QUE SERÁ CRIADO NA CIDADE, SEJA CRIADA UMA SALA AZUL DESTINADA AO ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA. | 22/05/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0463/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0508/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA AVENIDA TRANSMISSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/05/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0462/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0507/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) DA TRAVESSA SILVINO PACÍFICO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/05/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0461/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0551/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, AMELIO SOARES DOS SANTOS E AVENIDA ROBERTO SILVEIRA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 22/05/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0460/2024 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO LOTEAMENTO VILA VERDE, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 22/05/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0459/2024 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO SÃO MATEUS FILHINHO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 22/05/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| REQUERIMENTO: 0058/2024 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ ANTÔNIO COSTA PEDRO JUNIOR, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE COMO FARMACÊUTICO. | 22/05/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0057/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS", AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCAS PEREIRA MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO | 22/05/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0056/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TIO PAULO, MOTORISTAS DE ÔNIBUS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ | 22/05/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0055/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA RENATA MARINHO DE OLIVEIRA SILVA, MONITORA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 22/05/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0054/2024 | REQUER, QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA RENATA GOMES DE BRITO, DIRETORA DO TEATRO MUNICIPAL DR. ATILA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 22/05/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0053/2024 | REQUER, QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO EXMO. SENHOR CARLOS VITOR MALHEIROS DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ. | 22/05/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0029/2024 | DENOMINA "RUA IVONETE FERREIRA RODRIGUES SILVA" (ANTIGA RUA NOVA HOLANDA), A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA RUA DA PEDREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 22/05/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0458/2024 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER NO TERRENO (ÁREA PÚBLICA) EM FRENTE À IGREJA BATISTA DO CALVÁRIO, LOCALIZADO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA DAS MAGNÓLIAS E RUA VITÓRIA RÉGIA, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 21/05/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0457/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE N.º 0483/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA PELÉ, NA VILA FABIANA, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 21/05/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0456/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE N.º 0482/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA ROMÁRIO, NA VILA FABIANA, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 21/05/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0455/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À ENEL, PARA REALIZAR A TROCA DE UM POSTE DE MADEIRA QUE ESTA POBRE APRESENTANDO RISCO DE QUEDA, NA ESTRADA DA FLEXEIRA EM FRENTE AO NUMERO 35, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL ELÍZIO HENRIQUE DE PAIVA LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/05/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0454/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DA TAMPA DE PROTEÇÃO DO BUEIRO QUE ESTÁ TOTALMENTE ABERTO NA RUA MARQUES DA CRUZ, EM FRENTE A PADARIA FINA MASSA, LOCALIZADA NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/05/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0453/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA ENEL, A FIM DE QUE SEJAM REALIZADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO DIZ RESPEITO AO BAIXO ABASTECIMENTO DE CARGA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS BAIRROS ALECRIM, RECANTO DAS ORQUÍDEAS E PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO. | 20/05/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0452/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE TENHA POR OBJETIVO ALTERAR O ZONEAMENTO DO BAIRRO RETIRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 20/05/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0451/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À ENEL, PARA REALIZAR A TROCA DE UM POSTE DE MADEIRA QUE ESTA POBRE APRESENTANDO RISCO DE QUEDA, NA TRAVESSA JOAQUIM RAFAEL DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 20/05/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0052/2024 | REQUER SEJA SUBMETIDO AO SOBERANO PLENÁRIO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE QUAIS ESCOLAS MUNICIPAIS SERÃO CONTEMPLADAS COM O ENSINO INTEGRAL. | 20/05/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0051/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LAYSA VITÓRIA JOTHA LOPES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 20/05/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0050/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JESSICA DOS SANTOS COUTINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 20/05/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0049/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HÉLIO RICARDO PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 20/05/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0048/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CLEIDE OLIVEIRA QUINTANILHA , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 20/05/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0047/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALCILEIA ROSA NUNES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 20/05/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0046/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSE BOSHKOF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 20/05/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0045/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANDRÉA LOPES DO ROSÁRIO OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 20/05/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| VETO: 0007/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 012/2024, PROMOVIDO PELO VEREADOR CRISTIANEY DE SOUZA. | 20/05/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0450/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE O SERVIÇO DE PÔDA POR TODA EXTENSÃO NA ALAMEDA SILVA SCHNNOR, BAIRRO BAIXO GRANDE, NESSE MUNICÍPIO. | 13/05/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0449/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE ATENDA OS PADRÕES DE QUALIDADE ADEQUADOS NO QUE DIZ RESPEITO AS FRALDAS DISTRIBUÍDAS PARA AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 13/05/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0448/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS TRILHAS UTILIZADAS PELOS CICLISTAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | 13/05/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0447/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VISA INSTITUIR UM EVENTO ALUSIVO AO DIA DO CICLÍSTICA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA INSTITUÍDO NO DIA 17 DE DEZEMBRO, CONFORME A LEI ORDINÁRIA Nº2888 DE 02 DE ABRIL DE 2020 NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | 13/05/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0446/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0229/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA SÃO GERÔNIMO, NO BAIRRO BALNEÁRIO (PARQUE DOS MENINOS), NESTE MUNICÍPIO. | 13/05/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0445/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOELINO LESSA DA SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/05/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0444/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA VERÍSSIMO FERREIRA LEITE , LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/05/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0443/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JAIRO JORGE DA SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 13/05/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0442/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1059/2022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE BANCO DE EMPREGOS PARA A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/05/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0441/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1070/2022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE VIABILIZE A RESERVA DE VAGAS EM CRECHES PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL, FILHAS (OS) DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA E/OU SEXUAL, NESTE MUNICÍPIO. | 13/05/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0440/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1071/2022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SENTIDO QUE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA ESTRADA DA SERGEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | 13/05/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0439/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0535/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: FRANCISCO SANTOS SILVA, MARCELINA PEREIRA DE SOUZA E MIGUEL AUD, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/05/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0438/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0534/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: JOSÉ DOS SANTOS SILVA, JOÃO MARTINS E GLÓRIA LOBO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/05/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0437/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0533/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: ADOLFO SILVEIRA, DUQUE DE CAXIAS E EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/05/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0436/2024 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO LOTEAMENTO VILA FABIANA, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 13/05/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0435/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE N. º 0006/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE REVITALIZE UMA RAIA DE MALHAS JÁ EXISTENTE, NA RUA VITÓRIA REGIA, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESSE MUNICÍPIO. | 13/05/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0434/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº0493/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA RIVELINO, NA VILA FABIANA, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 13/05/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0433/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA AVENIDA VIA LÁCTEA, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | 13/05/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0432/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA MARTE, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | 13/05/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0044/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS", AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCELO NEVES DE OLIVEIRA. PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 13/05/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0028/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.065, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DO ABONO DE PERMANÊNCIA AOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019; ALTERA O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, E ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO E DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS. | 13/05/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE LEI: 0027/2024 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA – PMCPF/SPA. | 13/05/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0431/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA MORAES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 08/05/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0430/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA DOUTOR FONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 08/05/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0429/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA NAIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 08/05/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0043/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA BRUNA SILVA LIMA DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 08/05/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0042/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LAURA BASTOS DE SIQUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 08/05/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0041/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LÍVIA FRANCO SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 08/05/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0428/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À ENEL, PARA REALIZAR A TROCA DE DOIS POSTES QUE APRESENTA RISCO DE QUEDA, NA RUA AMÉLIO SOARES DOS SANTOS, ENTRE O NÚMERO 66 E A ESQUINA QUE VAI PARA O COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ, BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 07/05/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0427/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA-PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DA TAMPA DE PROTEÇÃO DO BUEIRO QUE ESTÁ TOTALMENTE ABERTO NA RUA UMBELINA DA CONCEIÇÃO, EM FRENTE AO NUMERO 7, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/05/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0426/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À ENEL, PARA REALIZAR A TROCA DE UM POSTE QUE APRESENTA RISCO DE QUEDA, NA RUA ROSA TAVAREZ, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/05/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0040/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PROFESSOR MARCUS AURÉLIO RANGEL DAS CHAGAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 06/05/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0425/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0228/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA VIRGEM MARIA, NO BAIRRO BALNEÁRIO (PARQUE DOS MENINO), NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0424/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0227/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA CARDOSO BROCHADO, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0423/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0215/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA CARMEM MIRANDA, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0422/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE HAJA MAIOR MONITORAMENTO DE TRÂNSITO PARA COIBIR O USO DE ACOSTAMENTO COMO ESTACIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ | 03/05/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0421/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL FRANCISCO MACHADO, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0420/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO MACHADO, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO , NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0419/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA MONIQUE NASCIMENTO MACHADO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0418/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1123/2022 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A FIM DE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS TANTO, NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, QUANTO NA PARTE OPERACIONAL, OBJETIVANDO À REGULAMENTAÇÃO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 03/05/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0417/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0532/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: CAMERINDO SANTOS, ARNALDO SANTOS E COMANDANTE ARNALDO FARIA SILVA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0416/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0531/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: TERESÓPOLIS, PETRÓPOLIS, ENTRE RIOS E NITERÓI, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0415/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1141/2022 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O OFERECIMENTO DE EQUOTERAPIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0414/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1159/2022 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE PROJETO QUE OFEREÇA CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PRÉ-VESTIBULAR, AGÊNCIA DE ESTÁGIOS E EMPREGOS, PARA ALUNOS DO EJA, VISANDO GARANTIR A EMPREGABILIDADE DOS ALUNOS APÓS A SAÍDA DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS, NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0413/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0529/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: ESTRADA DOS PASSAGEIROS E ESTRADA DO ALECRIM, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0412/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº0652/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA LUIZA CORRÊA DE SOUZA, NO BAIRRO SÃO MATEUS, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0411/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº0654/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA LUIZA CORRÊA DE SOUZA, NO BAIRRO SÃO MATEUS, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0410/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0653/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA VALDEMAR MACHADO, NO BAIRRO SÃO MATEUS, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0409/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA ALAMEDA DAS ROSAS, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | 03/05/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0408/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA ALAMEDA DOS LÍRIOS, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | 03/05/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0407/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA ALAMEDA DAS VIOLETAS, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | 03/05/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0406/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0214/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA IRMÃ LEONTINA, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0405/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0213/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA MARIA RIBEIRO, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0404/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0204/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA QUARENTA E DOIS, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0403/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE INSTITUI UMA "PROVA CICLÍSTICA COMO EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA" DURANTE O FEST VERÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ | 03/05/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0402/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ | 03/05/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0401/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA PORTO STANLEY, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0400/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DIRCEU GUIMARÃES, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0399/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALAGOAS, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0398/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1181/2022 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0397/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1182/2022 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO CURSO DE DEFESA PESSOAL REAGE MARIA, PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0396/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1201/2022 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0395/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0528/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: MARECHAL JUAREZ TAVORA, FRANCISCO ARAÚJO E ESTRADA DOS PASSAGEIROS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0394/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0525/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: SALUSTIANA, LEVINO ELIAS DA SILVEIRA, ANTÔNIO ELIAS E ELIAS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0393/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0524/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: PAULINO GOMES DA COSTA, ALBERTINO DE ARAÚJO E CASUARINA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0392/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 1036/2022 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA DISPONIBILIZAÇÃO DO SORO ANTIOFÍDICO NO PRONTO SOCORRO DO MUNICÍPIO. | 03/05/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0391/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0806/2022 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DA RUA PALMIRO GOMES LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0390/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ARMINDA DE JESUS, NO BAIRRO SÃO MATEUS. | 03/05/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0389/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA ALAMEDA DOS CRISÂNTEMOS, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | 03/05/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0388/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA ALAMEDA DAS ACÁCIAS, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | 03/05/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0026/2024 | DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE FOCINHEIRA NA CONDUÇÃO DE CÃES DE GRANDE PORTE OU DE RAÇA CONSIDERADA PERIGOSA EM LOCAIS PÚBLICOS OU ABERTOS AO PÚBLICO. | 03/05/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0025/2024 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM AMBIENTE PRIVATIVO E INDIVIDUALIZADO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. | 03/05/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0024/2024 | DISPÕE SOBRE O LAUDO MÉDICO QUE ATESTA DEFICIÊNCIAS IRREVERSÍVEIS OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA | 03/05/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0023/2024 | "INSTITUI O PERCENTUAL DE 20% DE TODAS AS VAGAS DESTINADAS EM CONCURSOS PÚBLICOS E/OU PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA SERÃO RESERVADAS PARA OS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA - PCD. " | 03/05/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0387/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE N.º 0531/2022 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: TERESÓPOLIS, PETRÓPOLIS, ENTRE RIOS E NITERÓI, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 02/05/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0386/2024 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA UMA COBERTURA, ESTENDENDO-SE, DO PORTÃO DE ENTRADA ATÉ A ENTRADA INTERNA DA E.M. RUBEM ARRUDA CÂMARA, NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 02/05/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0385/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0667/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO (ÁREA DA PREFEITURA) UM GALPÃO QUE SIRVA COMO GARAGEM PARA AS MÁQUINAS E VEÍCULOS DA PREFEITURA, NA RUA DAS MAGNÓLIAS NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 02/05/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0384/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA TRAVESSA TEÓDES CORREA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 02/05/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0383/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E UM ESPAÇO DE LAZER EM CIMA DO VALÃO (O MENOR) QUE ESTÁ SENDO FECHADO, LOCALIZADO NA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/05/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0382/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA PARANÁ, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 02/05/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0381/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA INSTALAÇÃO DE REFLETORES, NA QUADRA DE AREIA DA PRAÇA DO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/04/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0380/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE POSTE COM BRAÇO DE LUZ, NA ESTRADA DE SÃO MATEUS, DANDO INÍCIO NA ENTRADA DO BAIRRO RECANTO DO SOL ATÉ O CAMPO DO ESTELINHA, NESTE MUNICÍPIO. | 30/04/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0379/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO NA ORLA DA AVENIDA LUIS SAMPAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 30/04/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0378/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°1035/2022 AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INCLUSÃO DE FISIOTERAPEUTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO. | 30/04/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0377/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA ALAMEDA DAS HORTÊNCIAS, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | 30/04/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0376/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS NO TRECHO ENTRE À PASSARELA AO ATACADÃO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/04/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0375/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0203/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA QUARENTA, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 30/04/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0374/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0199/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA CHARLES SOUZA OLIVEIRA, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 30/04/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0373/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0340/2022, QUE SOLICITOU A REFORMA DA ESCOLA QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA SILVEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/04/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0372/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DA CASA DA FARINHA, LOCALIZADO NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/04/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0039/2024 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ CARLOS QUIRINO – POLICIAL MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 30/04/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| REQUERIMENTO: 0038/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A EQUIPE DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 30/04/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0022/2024 | DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO IMEDIATA DO ALVARÁ MUNICIPAL DE FUNCIONAMENTO OU DE QUALQUER OUTRA LICENÇA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA FUNCIONAMENTO DE QUALQUER EMPRESA QUE FAÇA USO DIRETO OU INDIRETO DE TRABALHO ESCRAVO OU CONDIÇÕES ANÁLOGAS. | 30/04/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0021/2024 | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/04/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0371/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1220/2022 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A PROMOÇÃO DE CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE AOS RECURSOS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS E A COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO, EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 29/04/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0370/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1206/2022 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A PROMOÇÃO DE CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE AO AMBIENTE FÍSICO, EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 29/04/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0369/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1205/2022 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO. | 29/04/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0368/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR EM CIMA DO VALÃO (O MAIOR) QUE ESTÁ SENDO FECHADO, LOCALIZADO NA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/04/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0367/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA JOSUEL PEREIRA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 24/04/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0366/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE REALIZE O SERVIÇO DA TROCA DAS MANILHAS NA RUA DALVA SANTIAGO BARROSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/04/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0365/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA SERGIPE, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/04/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0364/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA AMAZONAS, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/04/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0363/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA MINAS GERAIS, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/04/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0362/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1221/2022 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A PROMOÇÃO DE CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE AO AMBIENTE FÍSICO, EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS, NESTE MUNICÍPIO. | 24/04/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0361/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0530/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: ZÉ DO BARRO, A FARIAS E ESTRADA DOS PASSAGEIROS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/04/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0360/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0527/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: FRANCISCO SANTOS, MANOEL MARIA MATTOS E ALVARO DE SOUZA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/04/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0359/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0526/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: 12 DE OUTUBRO, JOSÉ MARTINS DE SOUZA E CINCINATO RODRIGUES DE SOUZA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/04/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0358/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA 31 DE MARÇO, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 24/04/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0357/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, LOCALIZADA NA RUA PLINIO TEODORO ARAUJO, BAIRRO JARDIM DAS ACACIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 24/04/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0356/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, LOCALIZADA NA RUA OTACILIO CORREA, BAIRRO JARDIM DAS ACACIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 24/04/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0059/2024 | ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 280, DE 12 DE JULHO DE 1991- REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIANDO A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE CULTURA | 24/04/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0037/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS", A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JAQUELINE DUARTE ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 24/04/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0036/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS", AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DENIS BASTOS DOS SANTOS. PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 24/04/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0035/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPALIZADA MANOEL MORAES DA SILVA, REPRESENTADOS PELO CORPO DIRETIVO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 24/04/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0020/2024 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A CRIAR O "PROGRAMA FUTURO MILITAR" DE DAR CURSOS PREPARATÓRIO GRATUITO PARA AS CARREIRAS MILITARES. | 24/04/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0019/2024 | ALTERA A LEI Nº 661, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE. | 24/04/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0018/2024 | "ALTERA LEI MUNICIPAL N° 3.196, DE 02 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " | 24/04/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0034/2024 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIOGO BARCELOS DE ARAÚJO. | 18/04/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| PROJETO DE LEI: 0017/2024 | MENSAGEM Nº 008, DE 16 DE ABRIL DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUINDO A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0355/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA FRANCISCO SANTOS SILVA – A PARTIR DA RESIDÊNCIA Nº 698 ATÉ O MOSAICO –, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0354/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NO FINAL DA RUA CAMERINDO SANTOS (ESQUINA COM A LOJA CASA SPNOLA), LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0353/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1222/2022 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM BANCO MUNICIPAL DE CURRÍCULOS, DESTINADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0352/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED PARA A RUA DOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0351/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, LOCALIZADA NA RUA MARLY JESUS DA SILVA, BAIRRO JARDIM DAS ACACIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0350/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, LOCALIZADA NA RUA RUBENS ARRUDA CAMARA, BAIRRO JARDIM DAS ACACIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0349/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE FAÇA A TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS DA RUA GILBERTO NASCIMENTO MACHADO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACACIAS PARA LÂMPADAS DE LED, NESTE MUNICÍPIO | 17/04/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0348/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA QUE SE CRIE MECANISMOS PARA ENVOLVER OS ARTISTAS ALDEENSES EM PROJETOS E PARCERIAS COM O GOVERNO DO ESTADO. | 17/04/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0347/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0523/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: LEOVEGILDO GOMES DA SILVEIRA, AVENIDA TRANSMISSÃO E TRAVESSA ELEONOR DE CARVALHO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0346/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0522/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: JARDIM CAMPO REDONDO, LUIZA TERRA DE ANDRADE E RUAS DOS COMÉRCIOS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0345/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0188/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA AVENIDA DA ADUTORA, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0344/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0187/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA DO SOL, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0343/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0186/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA URANOS, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0342/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1248/2022 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A OFERTA DO ENSINO FUNDAMENTAL II PARA PCD, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0341/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO ENTRE A PESSOA COM DEFICIÊNCIA CANDIDATA A EMPREGO E/OU EM BUSCA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E AS EMPRESAS PARCEIRAS CONTRATANTES. | 17/04/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0340/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1261/2022 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE DISPONIBILIZE ESPAÇO FÍSICO PARA INSTALAÇÃO DA SEDE MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DAS AMIGAS DA MAMA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0339/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0771/2022 DE 22 DE AGOSTO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE DIALISE NO UBS DO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0338/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0496/2022 DE 02 DE JUNHO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PELA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNÍCIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 17/04/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0337/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0495/2022 DE 02 DE JUNHO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE VIABILIZE A ORGANIZAÇÃO DE UMA FEIRA LITERÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 17/04/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0336/2024 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO LOTEAMENTO CANTARINO MOTTA, NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0335/2024 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA A COLOCAÇÃO DE 100 METROS DE MANILHAS DE 80 CM DE DIÂMETRO, EM FRENTE A ENTRADA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA ESTRADA DO RETIRO, NO BAIRRO RETIRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0334/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) PARA A RUA DOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0333/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0645/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NO ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO PRONTO SOCORRO, NA RUA PREFEITO WALDIR DA SILVA LOBO NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| REQUERIMENTO: 0033/2024 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTE GABINETE INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS E/OU OUTROS PROVENTOS RELACIONADOS AO ATERRO SANITÁRIO, BEM COMO DA USINA DE CAPITAÇÃO DE BIOGÁS, NESTE MUNICÍPIO | 17/04/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0032/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FABIANA FERREIRA FONTE RITO, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 17/04/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0016/2024 | MENSAGEM Nº 006, DE 09 DE ABRIL DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 17/04/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| VETO: 0006/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 006/2024, PROMOVIDO PELO VEREADOR FERNANDO DE SOUZA SANTOS. | 17/04/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0004/2024 | MENSAGEM Nº 007, DE 15 DE ABRIL DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADAS, ESTABELECE DIRETRIZER PARA ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 17/04/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0332/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ELABORE E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI CRIANDO O CARGO DE "COZINHEIRA ESCOLAR" NO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 15/04/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0331/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0521/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: EUGÊNIO MORAES DA SILVA, DOIS IRMÃOS E JUSCELINO FREIRE, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/04/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0330/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0520/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: "C", TROPICÁLIA E CENTRAL, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/04/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0329/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0254/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER PARA O LOTEAMENTO VALE DAS MANGUEIRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/04/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0328/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE BICICLETÁRIO EM PONTOS ESTRATÉGICOS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/04/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0327/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ELABORE E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI REFERENTE A NORMATIZAÇÃO À LEI FEDERAL 12.319/2010 SOLICITANDO A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 15/04/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0326/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2 LOCALIZADO NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/04/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0325/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE A MANUTENÇÃO COM SERVIÇO DE CALCETEIRO NA ALAMEDA SILVA SCHNNOR, BAIRRO BAIXO GRANDE, NESSE MUNICÍPIO. | 15/04/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0324/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE N.º 0470/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA K, NO VALE DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 15/04/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0323/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0255/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE – CONCESSIONÁRIA PROLAGOS, PELA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NO LOTEAMENTO VALE DAS MANGUEIRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/04/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0322/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0082/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA A RUA ANTÔNIO CASTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/04/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0321/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0124/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REPARO NO MANILHAMENTO DA RUA PROFESSOR GUSTAVO ADOLPHO MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/04/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0320/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0182/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/04/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0319/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0181/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA RAMIER MAIER BRAGA, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/04/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0318/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0173/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA HENRIQUE CÂMARA, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/04/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0317/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1266/2022 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO PROJETO GUARDA MIRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 15/04/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0316/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1319/2022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE REALIZE O SERVIÇO DE "ENGODAMENTO COM AREIA" NA ORLA DA PRAIA DO MOSSORÓ", NESTE MUNICÍPIO. | 15/04/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0315/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0615/2021 AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES NA PRAÇA DO CANHÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO PEDRO, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/04/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0314/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0616/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REFORMA DA RUA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, MAS CONHECIDA COMO "RUA DA PARRA", LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE NUNICÍPIO. | 15/04/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0313/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E PLACA DE SINALIZAÇÃO, EM FRENTE AO PORTÃO DE SAÍDA DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL VINHATEIRO, LOCALIZADA NA A. FARIAS, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 15/04/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0312/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0462/2022 DE 30 DE MAIO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DO PROGRAMA FUTURO MILITAR, QUE CONSISTE EM UM CURSO PREPARATÓRIO GRATUITO PARA CARREIRAS MILITARES, NESTE MUNICÍPIO. | 15/04/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0311/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0418/2022 DE 19 DE MAIO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE NA RUA HEITOR CARDOSO DA SILVA NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/04/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0310/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0400/2022 DE 11 DE MAIO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE PARQUINHOS DE MADEIRA, NA ORLA DA LAGOA DE PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/04/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0309/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA RUA VINTE E SEIS DE MARÇO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/04/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0308/2024 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REFLETORES EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 15/04/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0307/2024 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA POLIESPORTIVA (VÔLEI, BEACH SOCCER E FUTEVÔLEI) NA PRAÇA BELA VISTA, NA ALAMEDA GENINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/04/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0058/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA RESOLUÇÃO Nº 1.833 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021. | 15/04/2024 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 0031/2024 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MILTON PAULO NEMY JUNIOR - ADVOGADO – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 15/04/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0030/2024 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROBSTEN ROMILDO LIMA DE FREITAS - INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 15/04/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0306/2024 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ PARA QUE EXECUTE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, RJ-106, NO TRECHO ENTRE A MARBELA ATÉ O RETORNO EM FRENTE AO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 11/04/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0305/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA M. JOSÉ TEIXEIRA PAULO LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0304/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA, QUE TRATA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 10/04/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0303/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0399/2022 DE 11 DE MAIO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE PARQUINHOS DE MADEIRA, NA ORLA DA LAGOA DO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO | 10/04/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0302/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0357/2022 DE 04 DE MAIO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA DO PARQUINHO, NA RUA RENATO BARBOSA FERNANDES, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ NA PRAÇA EM FRENTE AO COLÉGIO CENECISTA ALMIRANTE BARROSO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0301/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0882/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TAPA BURACO E REFORMA DO REDUTOR DE VELOCIDADE (TACHÃO) NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NA ALTURA DA CONHECIDA "CURVA DO ARRASTÃO", NESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0300/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, PARA QUE DE CONTINUIDADE DO GUARD RAIL, NA RODOVIA MARCIO CORREIA, NA ALTURA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA CELESTE DE CAMPOS, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0299/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, PARA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO ENTRE O CONTORNO DO BAIRRO RECANTO DO SOL, ATÉ O BAIRRO BOTAFOGO NA (RODOVIA AMARAL PEIXOTO), NESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0015/2024 | FICA DENOMINADA "RUA SILVA JARDIM", A VIA PÚBLICA COM INÍCIO NA RUA FELICIANO JOSÉ MAURÍCIO E TÉRMINO NA RUA DOS ANDRADAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0298/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0986/2022 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE A REFORMA, PINTURA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS NOS QUEBRA-MOLAS, LOCALIZADOS NA RUA CASEMIRO DE ABREU, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/04/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0297/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A REFORMA, PINTURA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS NO QUEBRA-MOLAS, LOCALIZADO NA RUA DO PORTO, EM FRENTE À AGROPECUÁRIA NUTRI+MAIS, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/04/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0296/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A REFORMA, PINTURA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS NO QUEBRA-MOLAS, LOCALIZADO NA RUA DO PORTO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 279, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/04/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0295/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0180/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA RICARDO AUGUSTO, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/04/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0294/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0172/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA SÃO SALVADOR, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/04/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0293/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0171/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NOS BAIRROS DO BAIXO GRANDE E CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/04/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0292/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE SEJAM CRIADAS VAGAS COMISSIONADAS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 08/04/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0057/2024 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LISIANE MONSORES DE OLIVEIRA DO VALLE, PROFISSIONAL LIBERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 08/04/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0291/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA NAS ESTRADAS E RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO ALECRIM, NESSE MUNICÍPIO. | 05/04/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0290/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, NOS DOIS SENTIDOS DA RODOVIA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/04/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0289/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE A UPA PEDIÁTRICA, NOS DOIS SENTIDOS DA RODOVIA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/04/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0056/2024 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR LUCAS AGUALUSA DA ROCHA, DENTISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 04/04/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0055/2024 | CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FILIPE PORTO GUIA, EMPRESÁRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 04/04/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0288/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0150/2022 AO EXCELENTÍSSIMO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 03/04/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0287/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NO SOLO (FAIXA DE PEDESTRES) NOS 4 CRUZAMENTOS ENTRE AS RUAS JOÃO MARTINS E FRANCISCO SANTOS SILVA (ESQUINA COM A LOJAS GIGA E LOJAS VITÓRIA), LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/04/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0286/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO (CRUZAMENTO DE VIAS, ATENÇÃO E OUTROS...), NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS JOÃO MARTINS E FRANCISCO SANTOS SILVA (ESQUINA COM A LOJAS GIGA E LOJAS VITÓRIA), LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/04/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0285/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO NASCIMENTO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/04/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0284/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ELÍSIO LOBO, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 03/04/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0283/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE SEJAM INSTALADAS NO MUNICÍPIO SALAS MULTISSENSORIAIS DE APOIO À PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA. | 03/04/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0282/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE SEJAM INSTALADAS NO MUNICÍPIO MORADIAS ASSISTIDAS, PARA O APOIO À PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E RESPECTIVA FAMÍLIA. | 03/04/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0054/2024 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE DE CARVALHO GOMES, CONDUTOR PROFISSIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 03/04/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0053/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO REVERENDÍSSIMO PASTOR CEZAR SOUZA DOS SANTOS, DA COMUNIDADE EVANGÉLICA CRER E SER. | 03/04/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0052/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANA PAULA MENDES, JORNALISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 03/04/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0029/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" O GRUPO DE DANÇA CHAMADO FISSURA MIX. | 03/04/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0028/2024 | REQUER, QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS", A ILUSTRÍSSIMA ANA CAROLINA GABRIEL DE ANDRADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 03/04/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0027/2024 | REQUER, QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS", A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSANGELA MARIA GONÇALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO. | 03/04/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0014/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA FÍSICA E SEXUAL, CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/04/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0281/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM "CAMELÓDROMO" NA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES NO VALÃO QUE ESTÁ SENDO COBERTO LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/04/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0280/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DEZENOVE DE MAIO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 01/04/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0279/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DILMAS TEIXEIRA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 01/04/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0278/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA JOSÉ FARIA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 01/04/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0051/2024 | CONCEDE O ''TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE'' À ILUSTRÍSSIMA SENHORA GEDALIA SOUSA DA SILVA MARQUES, MÉDICA GENERALISTA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 01/04/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0050/2024 | "CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE CARDOSO BARRETO – PROPRIETÁRIO DA HENRIQUE IMÓVEIS E CONSTRUÇÕES, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA". | 01/04/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0049/2024 | CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO JORGE BARBOSA JUNIOR, ENGENHEIRO ELETRICISTA E EMPRESÁRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 01/04/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0048/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO REVERENDÍSSIMO PASTOR SIDNEI ANTÔNIO GALÓIS,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO | 01/04/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0047/2024 | CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ÁLVARO GILBERTO GONZAGA SOUZA DE BARROS, MILITAR DA RESERVA DA MARINHA, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 01/04/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0046/2024 | CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO REVERENDÍSSIMO PASTOR FELIPE FERREIRA ABRANTES DE SÁ, MATEMÁTICO E PEDAGOGO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 01/04/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0045/2024 | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCIANO SIQUEIRA DE MATTOS – SERVIDOR PÚBLICO". | 01/04/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0026/2024 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AS PESSOAS QUE ABRILHANTARAM COM TRABALHOS VOLUNTÁRIOS A SEGUNDA EDIÇÃO DA SAÚDE MÓVEL A SEGUNDA EDIÇÃO DO SAÚDE MÓVEL ACONTECEU DO DIA 18 AO DIA 22 DE MARÇO, COM ATENDIMENTO A CENTENAS DE ALDEENSES. | 01/04/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0013/2024 | CRIA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA DOS AGENTES DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 01/04/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0044/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AVANILSON TEREZA FRANCISCO, AGENTE DE SEGURANÇA. | 27/03/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0043/2024 | CONCEDE A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, ILUSTRÍSSIMA SRª. DIANA LOPES DA SILVA SUBTENENTE, MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | 27/03/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0042/2024 | CONCEDE A ''MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA'' AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ILIDIO VILAÇA CARVALHO – MILITAR RESERVISTA DA MARINHA DO BRASIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO. | 27/03/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0041/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA A ILMª. SR. GABRIELA DAMACENO PINHEIRO, SERVIDORA PÚBLICA CONCURSADA. | 27/03/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0040/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO ILMº. SR. RICARDO EDUARDO CRESCENCIO, GERENTE DE SERVIÇOS DA PROLAGOS. | 27/03/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0039/2024 | CONCEDE MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CATARINO DE SOUZA AO ILMº. SR. PAULO ROBERTO PEREIRA DE VASCONCELLOS, REPRESENTANTE PÚBLICO. | 27/03/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0038/2024 | CONCEDE O ''TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE'' À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARTA FÁTIMA DE QUEIROZ VIANA- EMPRESARIA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 27/03/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| VETO: 0005/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2024, PROMOVIDO PELO VEREADOR JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA. | 27/03/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0037/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO PAULO DE FREITAS, EMPREENDEDOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 26/03/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0036/2024 | CONCEDE AO REVERENDÍSSIMO DOUTOR ABNER DE CÁSSIO FERREIRA, ADVOGADO, JORNALISTA, MEMBRO DA ACADEMIA EVANGÉLICA DE LETRAS DO BRASIL, BISPO DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA, A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 26/03/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0035/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO ILMº. SR. RAMIREZ MENEZES, PROFESSOR E COREOGRAFO. | 26/03/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0034/2024 | CONCEDE O ''TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE'' À ILUSTRÍSSIMA SENHORA TATIANA INÁCIO DANTAS SILVESTRE, POLICIAL MILITAR SUBTENENTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. | 26/03/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0033/2024 | CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALZENI DE SOUZA GUIMARÃES - PROFISSIONAL LIBERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 26/03/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0032/2024 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PR. LUIS ROGÉRIO ALVES FERREIRA - PASTOR DA IGREJA BATISTA CENTRAL DO BAIRRO CAMPO REDONDO. | 26/03/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0277/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA TROCA DE MANILHAS DE GRANDE PORTE, PARA AS RUAS ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS E RUA CAMINHO DOS MENDES, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 25/03/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0276/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA RUA LOURIVAL ARAÚJO DE MATTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/03/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0275/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA RUA RAUL NELSON DOS SANTOS SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/03/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0274/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE E A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA SARGENTO RIBAMAR, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/03/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0273/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0353/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 25/03/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0272/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0346/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A REFORMA DA REDE ELÉTRICA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/03/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0271/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0284/2022 DE 08 DE ABRIL DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO À INSTALAÇÃO DE PORTA SAQUINHOS PARA COLETA DE RESÍDUOS DE CÃES E DEMAIS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER E RECREAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 25/03/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0270/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº0728/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA EUGENIO FRANCISCONE DA SILVA NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 25/03/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0269/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0736/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA EUGENIO FRANCISCONE DA SILVA NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 25/03/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0268/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº0760/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA COLOCADAS MANILHAS NO VALÃO AS MARGENS DA RODOVIA DEPUTADO MARCIO CORRÊA, EXATAMENTE NO TRECHO ENTRE A RUA PREFEITO WALDIR DA SILVA LOBO E RUA TERESÓPOLIS NO BAIRRO FLUMINENSE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 25/03/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0267/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 0877/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGRÍCOLA DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA, VOLTADA AO MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 25/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0266/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0278/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 25/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0265/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0932/2022 AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PARA QUE PROMOVA A TRANSFERÊNCIA DO CRAS DO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, PARA O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS, NESTE MUNICÍPIO. | 25/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0031/2024 | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MÔNICA DANTAS PERETTI DA SILVA". | 25/03/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0030/2024 | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WASHINGTON LUIZ LEITE". | 25/03/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0029/2024 | CONCEDE A ''MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA'' AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR THIAGO RIBEIRO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E TRABALHO. | 25/03/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0028/2024 | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ CESAR MENDES SOUZA". | 25/03/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0025/2024 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, ALLAN LOBATO PAIVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 25/03/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0027/2024 | CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAX FIGUEIRA DE MOURA, MILITAR DA RESERVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 22/03/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0026/2024 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE" A ILUSTRÍSSIMA PROFESSORA JOSIANE RODRIGUES DE MORAES – PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FÍSICA E PSICOMOTRICISTA. | 22/03/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0025/2024 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO AUGUSTO DE ARAÚJO FREITAS – DIRETOR PRESIDENTE DA PROLAGOS. | 22/03/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0024/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VALCLEBIO MARTINS, COMERCIANTE E AGRICULTOR. | 22/03/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0023/2024 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE'' AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FELIPE RIBEIRO DE SOUZA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EFETIVO NO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO. | 22/03/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0022/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO ROBERTO OLIVEIRA DELGADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 22/03/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0021/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLEÓDINEI BAIENSE BEZERRA, MÉDICO MILITAR DA MARINHA DO BRASIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 22/03/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0020/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR UBIRAJARA RAMOS BARENCO, SUB-OFICIAL DA MARINHA DA RESERVA, PROFESSOR E PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 22/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0264/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DOS ANDRADAS, BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0263/2024 | INDICA AO EXMO SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A MUDANÇA DO ITINERÁRIO DA LINHA 504 (ALECRIM X SÃO PEDRO), DE MANEIRA QUE A REFERIDA ROTA PASSE PELO BAIRRO RECANDO DAS ORQUÍDEAS, NESTE MUNÍCIPIO. | 20/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0262/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E PRIMEIRO SEGMENTO NO BAIRRO ALECRIM. | 20/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0261/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS NO BAIRRO ALECRIM. | 20/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0019/2024 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA VALESCA GALVÃO DOS SANTOS, FARMACÊUTICA E EMPRESÁRIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 20/03/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0018/2024 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAX FIGUEIRA DE MOURA, MILITAR DA RESERVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 20/03/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0017/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELIAS ISMAEL FERREIRA, MILITAR DA RESERVA E EMPRESÁRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 20/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0012/2024 | INSTITUI DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO "PROGRAMA BONS OLHARES NA TERCEIRA IDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0011/2024 | INSTITUI A CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO E COMBATE À PEDOFILIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0260/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À ENEL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇOS DE LUZ, NA PARTE QUE AINDA NÃO TEM ILUMINAÇÃO, DA RUA HAROLDO LOPES SAMPAIO, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 18/03/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0259/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA ANTONIO LUIS DA FONSECA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 18/03/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0258/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0707/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA TRANSFORMAÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL EM UM HOSPITAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 18/03/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0257/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0250/2022 DE 28 DE MARÇO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INTERDIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DOS DECKS, LOCALIZADO NA PRAIA DO BAIRRO CAMERUM, NESTE MUNICÍPIO. | 18/03/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0256/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0247/2022 DE 28 DE MARÇO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E PSICOLÓGICA PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 18/03/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0255/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº0869/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR AO LADO DO JARDIM DA ROSE, RUA BELA VISTA, NO BAIRRO ESTAÇÃO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 18/03/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0254/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº0981/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES) EM TODA EXTENSÃO DA RUA COMANDANTE ITURIEL, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE NESTE MUNICÍPIO | 18/03/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0253/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº1149/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA G LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 18/03/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| REQUERIMENTO: 0024/2024 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SUBOFICIAL WANDERSON ALVES DE LIMA INSPETOR NAVAL CHEFE DA EQUIPE DE INSPEÇÃO NAVAL QUE ATUOU NAS PRAIAS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 18/03/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0023/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ FERREIRA DE SOUSA NETO, ATLETA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 18/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0022/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA CLARA LESSA DA SILVA, PROFESSORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 18/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0016/2024 | CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCELO VIEIRA DOS SANTOS - EMPRESÁRIO. | 18/03/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0015/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANA GABRIELA SOUZA HILLESHEIN, BIOMÉDICA ESTETA E TRICOLOGISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 18/03/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0014/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS ANTÔNIO VIEIRA PEREIRA, MILITAR DA RESERVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 18/03/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0013/2024 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO CESAR DIAS PRATA JUNIOR - EMPRESÁRIO. | 18/03/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0012/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR THIAGO SILVA MARQUES, SECRETÁRIO DE CULTURA MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 18/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0010/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO E SAÚDE DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0021/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSANGELA DA COSTA SILVA - ENFERMEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 14/03/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0011/2024 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCELO VIEIRA DOS SANTOS - EMPRESÁRIO. | 14/03/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0010/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE, A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARILÉIA DE PAULA, PROFESSORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 14/03/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0009/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LEONARDO TEIXEIRA DE SOUZA, EMPRESÁRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 14/03/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0252/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS – AUTO VIAÇÃO SALINEIRA – PARA QUE VIABILIZE O FACILITAMENTO, PASSANDO A ACEITAR PIX-QR CODE PARA O PAGAMENTO DA PASSAGEM DE ÔNIBUS. | 13/03/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0251/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE PRIMEIRO E SEGUNDO SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO SÃO MATEUS E ADJACÊNCIAS. | 13/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0250/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE PRIMEIRO E SEGUNDO SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO CENTRO. | 13/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0249/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE NA ESTRADA DO PORTO EM FRENTE À APAE NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/03/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0248/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0220/2022 DE 22 DE MARÇO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA EM. BARNABÉ MARIANO DE SOUZA NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/03/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0247/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0122/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA PARAÍBA, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/03/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0246/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE N.º 0683/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO PARALELO AO MURO DA BASE AÉREA NAVAL QUE VAI DO PORTÃO DA BASE ATÉ O CONDOMÍNIO CISNE BRANCO, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 13/03/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| REQUERIMENTO: 0020/2024 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LAIONAN DEMETRIUS GRIPP REZENDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 13/03/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0019/2024 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GEREMIAS PEREIRA LIMA, ARTESÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 13/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0018/2024 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A "MOÇÃO DE APLAUSOS" PARA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ MÁRCIO PINTO DE AZEVEDO. | 13/03/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| PROJETO DE LEI: 0009/2024 | MENSAGEM Nº 005, DE 12 DE MARÇO DE 2024, QUE “ALTERA A LEI Nº 3.180, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA – RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 13/03/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0008/2024 | CONCEDE O "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GONÇALO RIBEIRO DE SOUZA – PESCADOR ARTESANAL E FRENTISTA. | 13/03/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0007/2024 | CONCEDE O "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA, MILITAR DA RESERVA, MAIS CONHECIDO POR TIO ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 13/03/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0245/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE FAÇA A TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS DA RUA DR. POMPEU DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO PARA LÂMPADAS DE LED, NESTE MUNICÍPIO | 12/03/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0008/2024 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE LICENÇA DE ATÉ TRÊS DIAS CONSECUTIVOS, A CADA MÊS, ÀS MULHERES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E CLT, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 12/03/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0006/2024 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR SÉRGIO RICARDO DA SILVA PENICHE – ADVOGADO E MILITAR DA RESERVA DO EXÉRCITO BRASILEIRO. | 12/03/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0005/2024 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO MAMEDE DA SILVA, PROFISSIONAL LIBERAL. | 12/03/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2024 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PR. SERGIO SOUZA BARROS - PASTOR AUXILIAR DA IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DO BAIRRO ESTAÇÃO. | 12/03/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2024 | CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO FERNANDO CARVALHO GOMES – VEREADOR DO MUNÍCIPIO DE RIO DAS OSTRAS E SUBTENENTE DA POLÍCIA MILITAR, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 12/03/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0244/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0374/2022 DE 09 DE MAIO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE UMA "FEIRA DE ADOÇÃO DE ANIMAIS", A SER REALIZADA A CADA 6(SEIS) MESES NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO | 11/03/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0243/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA LUCINDA FRANCISCONE DE MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0242/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, ESPALHADAS POR TODO O TRAJETO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | 11/03/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0241/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, ESPALHADAS POR TODO O TRAJETO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/03/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0240/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0207/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DO PARQUINHO DA ESCOLA MUNICIPAL BARNABÉ MARIANO DE SOUZA NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/03/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0239/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS E LIMPEZA DOS BUEIROS DAS RUAS: NOÊMIA PINTO DO AMARAL E NILZA DE CASTRO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/03/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0238/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS E LIMPEZA DOS BUEIROS DA ESTRADA DO ALECRIM, NO TRECHO LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/03/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0237/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS E LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA MARIA DIAS CURVELLO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/03/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0236/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0121/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/03/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0235/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0120/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA DR. ELDER, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/03/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0234/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0119/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA AVENIDA TADEU DE LIMA NETO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/03/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0233/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1150/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA K LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO | 11/03/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0232/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1173/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA D, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/03/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0231/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1174/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA E LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 11/03/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0230/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, LOCALIZADA NA RUA 3, BAIRRO BALNEARIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 11/03/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0229/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, LOCALIZADA NA RUA RAMIRO BATISTA DE AGUILAR, BAIRRO BALNEARIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 11/03/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0228/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, LOCALIZADA NA RUA 22, BAIRRO BALNEARIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 11/03/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0017/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A EQUIPE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 11/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0016/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA TATIANA DE CÁSSIA FERREIRA LEAL DE OLIVEIRA, ENFERMEIRA - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 11/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0015/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADEMIR DA SILVA SANTANA. | 06/03/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0227/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, ESPALHADAS POR TODO O TRAJETO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, NA RUA AGENOR BELTRÃO, LOCALIZADO NO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/03/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0226/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, ESPALHADAS POR TODO O TRAJETO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/03/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0225/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, ESPALHADAS POR TODO O TRAJETO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, NA AVENIDA FRANCISCO COELHO PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/03/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0224/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0145/2022 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A REFORMA DOS DECK DA PRAIA DO ARRASTÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/03/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0223/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 021/2022 DE 25 DE JANEIRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE BOX PARA VENDA DE PESCADO, AO LADO DOS RANCHOS DA PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/03/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0222/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 014/2022 DE 21 DE JANEIRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A AMPLIAÇÃO DO CALÇADÃO, SITUADA NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/03/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0014/2024 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, QUANTO A DATA DE CONSTRUÇÃO DO CRAS DO BAIRRO ALECRIM. | 04/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0013/2024 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR A CONVOCAÇÃO DE UMA REUNIÃO ENTRE OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA EDUCAÇÃO (PCCR), JUNTAMENTE COM OS REPRESENTANTES DA EMPRESA CONTRATADA PELO PODER EXECUTIVO PARA REVISAR O REFERIDO DOCUMENTO E OS REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS, PERANTE A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. | 04/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0012/2024 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, QUE ENVIE A ESTE GABINETE INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS QUE LEVARAM A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (PCCR). | 04/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0221/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0397/2022, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA MANOEL ANTÔNIO JUNIOR, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0220/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0386/2022, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA DOS FELICIANOS, LOCALIZADO NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0219/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº0384/2022, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA OSCAR MARIANO DE SOUZA, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0218/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0341/2022, QUE SOLICITOU UMA TRAVESSIA DE MANILHAS DE 500 NA RUA AMAPÁ, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0217/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0116/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA EDMUNDO CHAVES, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0216/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0115/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA ANTÔNIO COELHO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0215/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0104/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0214/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1175/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA F LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0213/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1216/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA A LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0212/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1230/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA B LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0211/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE E A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA RAUL GONÇALVES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0210/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0302/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A RUA PAULO CESAR TAVARES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0209/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0331/2022, QUE SOLICITOU A COLOCAÇÃO DE 200 METROS DE MANILHAS NA RUA MANOEL MACHADO, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0208/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0330/2022, QUE SOLICITOU A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NAS RUAS DO LOTEAMENTO CANTARINO MOTTA, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0207/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0329/2022, QUE SOLICITOU A TROCA DE MANILHAS, NA RUA ADENAIR NOGUEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0206/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA VILA CARDOSO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 01/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0205/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ANTENOR NUNES, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 01/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0204/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA VITÓRIA, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 01/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0203/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0314/2022, QUE SOLICITOU A COLOCAÇÃO DE MANILHAS, NA RUA SETE, LOTEAMENTO PINHEIROS, BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0202/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0308/2022, QUE SOLICITOU A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0201/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0300/2022, QUE SOLICITOU A COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE 1.000 (MIL) PARA RUA NICARÁGUA, BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0200/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0291/2022, QUE SOLICITOU A COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE 1000 NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO PORTAL DAS FLORES, BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0199/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0013/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA QUATRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0198/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0048/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 2º SEGMENTO, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0197/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0012/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA ANTIGA RUA CINCO, ATUAL RUA WERNECK FULGONI, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0196/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0293/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A RUA ANGELINA DOMINGUES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0195/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0292/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A RUA JOÃO ROMÃO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0194/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0274/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A AVENIDA DAS ROSAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0193/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0289/2022, QUE SOLICITOU A SECRETARIA COMPETENTE UMA TRAVESSIA DE MANILHAS DE 1500 NAS PROXIMIDADES DA UPA NA RJ 106, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0192/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0288/2022, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA VÊNUS, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0191/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0287/2022, QUE SOLICITOU JUNTO AO DER (RJ) A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RJ 140, AV. SÃO PEDRO, NAS PROXIMIDADES DO POSTO ESTRELA DO MAR, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0190/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 01/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0189/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA PEDRO TAVARES DA COSTA, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 01/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0188/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA OLÍMPIO EVANISTO DE SOUZA, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 01/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0007/2024 | MENSAGEM Nº 004, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – COMTUR SPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 29/02/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0003/2024 | MENSAGEM Nº 002, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 210, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ALTEROU O ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61/2008, REVOGOU A LEI COMPLEMENTAR Nº 196/2022 E PROMOVEU A REVISÃO DO PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA.” | 29/02/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0187/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SE PROMOVA O SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO DO VALÃO E LIMPEZA DAS GALERIAS, NA RUA DONA MENINA NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0186/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SE PROMOVA O SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO DO VALÃO NA RUA DOS INVÁLIDOS NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0185/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0286/2022, QUE SOLICITOU A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE 1000 PARA RUA DOS INVÁLIDOS, BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0184/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0264/2022, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA JOSÉ MARIA DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0183/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0271/2022, QUE SOLICITOU UMA TRAVESSIA DE MANILHAS DE 1500 NAS PROXIMIDADES ENTRE A ZOOM AUTOPEÇAS E MC DONALD, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0182/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0262/2022, QUE SOLICITOU A PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO PARA AS RUAS 18 E 20, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CANTARINO MOTTA, BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0181/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0235/2022, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA 2, RUA 3, RUA MARIA DE SOUZA BELTRÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0180/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0193/2022, QUE SOLICITOU A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS COM SINALIZAÇÃO NAS RUAS PAVIMENTADAS DO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0179/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0169/2022, QUE SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DA MULHER, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0178/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0051/2022, QUE INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, PELA INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA RJ 140, COORDENADA DO GOOGLE (-22.83589,-42.07770), EM FRENTE AO CONDOMÍNIO CRUZEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0177/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0301/2022, QUE INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO (DER) PARA QUE FAÇA A CONCRETAGEM DO CANTEIRO CENTRAL MENOR DA RODOVIA, DEIXANDO A VEGETAÇÃO PAISAGÍSTICA, SOMENTE NOS CANTEIROS MAIORES PRÓXIMOS AS ROTATÓRIAS, NO TRECHO ENTRE A SAÍDA DA VIA LAGOS ATÉ A PONTE WILSON MENDES, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0176/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0688/2022, QUE INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO COM SINALIZAÇÃO E FAIXA DE PEDESTRE, NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS (DOUTOR ANTÔNIO ALVES, CAMERINDO SANTOS E EPAMINONDAS), LOCALIZADAS NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0175/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1045/2022, QUE INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA FAZER UMA CAMPANHA COM PLACAS INFORMATIVAS DE "NÃO SOLTE PIPAS" ÀS MARGENS DA RODOVIA, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0174/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0103/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA BOA VISTA, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0173/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0102/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA SÃO MIGUEL, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0172/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°094/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA DONA MATILDE, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0171/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0149/2022, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA FRANCISCA ALVES MONTEIRO DA CUNHA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0170/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0134/2022, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA WALDECK BRANDÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0169/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0133/2022, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA MARLY J SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0168/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0132/2022, QUE SOLICITOU O COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0167/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0131/2022, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA COSME E DAMIÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0166/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0208/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA ALTURA DOS BAIRROS PONTA DO AMBRÓSIO E VINHATEIRO, NA RJ 140, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0165/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1001/2022 QUE INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA QUE SEJAM CRIADOS LEITOS DE INTERNAÇÃO NO UPA PEDIÁTRICO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0164/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº0854/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO AO LADO DO MURO DA MARINHA EM TODA EXTENSÃO DA RUA BELA VISTA, NO BAIRRO BELA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0163/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1231/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA C LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0162/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1232/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA I LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0161/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0049/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E 1º SEGMENTO, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0160/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0059/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, A TROCA DE MANILHAMENTO NA RUA FRANCISCO SANTOS SILVA, NA ALTURA DA ACADEMIA AQUAFIT SENTIDO AO TEATRO MUNICIPAL, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0159/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0060/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE A REFORMA DA E. MZ. ELÍZIO DA COSTA MOREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS VENDAS, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0158/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0273/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A RUA DUARTE, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0157/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0272/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A TRAVESSA ROSA DE SAROM, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0156/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0269/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A RUA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0155/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0841/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DA ESCOLA BILÍNGUE MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 28/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0154/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA AMILTON THEODORO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 28/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0011/2024 | REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR SOBRE A CONTINUIDADE OU NÃO DO PROGRAMA NACIONAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 28/02/2024 | Comissão de Educação e Saúde Pública e Comissão de Finanças e Orçamento |
| REQUERIMENTO: 0010/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, BISPO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 28/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0006/2024 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA A PESSOA QUE ESTEJA EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 28/02/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0153/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº0672/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DO ASFALTO (RETIRAR O ANTIGO E COLOCAR UM NOVO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA COMANDANTE ITURIEL, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. | 27/02/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0152/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0750/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA PEQUENO PEREIRA AO LADO DO BAR DO ODILON, NA ALTURA DO N°1930 NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 27/02/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0151/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS EDUCATIVAS SOBRE O ESPECTRO AUTISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E UNIDADES DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0150/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA TENDA DE TRIAGEM A PACIENTES COM SUSPEITA DE DENGUE NO PRONTO SOCORRO LOCALIZADO NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0149/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA AVENIDA DA ADUTORA, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0148/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELO FECHAMENTO INTEGRAL COM MANILHAS DO VALÃO DO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0147/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE SECRETARIA VOLTADA AO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PDC), NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0146/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1091/2022 QUE INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE A COLOCAÇÃO DE 3 FAIXAS DE PEDESTRES, COM SINALIZAÇÃO, NO ENTRONCAMENTO ENTRE AS RUAS MARECHAL TÁVORA E SÃO JORGE, EM FRENTE AO DPO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0145/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1225/2022 QUE INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS EXISTENTES, POR MANILHA DE MAIOR DIÂMETRO, COM COLOCAÇÃO DE SUPER GALERIA, PARA MELHOR ESCOAMENTO DE ÀGUA DE CHUVA, NAS IMEDIAÇÕES DO CONDOMÍNIO MOINHOS DA ALDEIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0144/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1238/2022 QUE INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO O RESTABELECIMENTO DO EXAME DE ULTRASSOM COM BIÓPSIA, DESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0143/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE DIVULGUE O CRONOGRAMA DO CARRO FUMACÊ DE TODOS OS BAIRROS DESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0142/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 1093/2022 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A DEMARCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TRANSPORTE ESCOLAR NA ESCOLA VOVÔ LIMA NA RUA BRAULIO S. PEREIRA LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0141/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NA ALTURA DO BAIRRO BALNEÁRIO NO PRIMEIRO RADAR APÓS A SAÍDA DA VIA LAGOS. | 26/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0140/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NA RUA FRANCISCO RAMALHO ROCHA, NO BAIRRO MOSSORÓ. | 26/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0139/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1243/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA J LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0138/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1244/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA D LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0137/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1245/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA E LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0136/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0074/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE BRINQUEDOTECA MUNICIPAL PARA CRIANÇAS E JOVENS COM DEFICIÊNCIA, COM ÁREA DE LAZER E BRINQUEDOS ADAPTADOS, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0135/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0099/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES E EDUCADORES DE REDE DE ENSINO MUNICIPAL, COM PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAS INFANTIL, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0134/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0100/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE INTERPRETAÇÃO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0133/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0268/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A RUA ELÍSIO FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0132/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0267/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A RUA DA CASA DA FARINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0131/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0240/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A RUA CANTO DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| VETO: 0004/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 123/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR MARCIO SOARES DE SOUZA. | 26/02/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| VETO: 0003/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 122/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR MARCIO SOARES DE SOUZA. | 26/02/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| VETO: 0002/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 121/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR MARCIO SOARES DE SOUZA. | 26/02/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2024 | CONCEDE AO REVERENDÍSSIMO PASTOR JOSEKALBY DA SILVA BRAGA MAIA MACEDO, MILITAR DA MARINHA DO BRASIL , A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 26/02/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| VETO: 0001/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 114/2023, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS. | 26/02/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0130/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0752/2022 DE 15 DE AGOSTO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTALADA REDE DE PROTEÇÃO EM VOLTA DO CAMPO DE AREIA DA PRAÇA, NO BAIRRO BOQUEIRÃO NESTE MUNICÍPIO. | 21/02/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0129/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1239/2022, QUE INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO COM DISPOSITIVO ATIVADO PELO PEDESTRE, NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO S/N, KM 16, EM FRENTE AO POSTO ESTRELA DO MAR, EM AMBOS OS SENTIDOS, NESTE MUNICÍPIO. | 21/02/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0128/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1293/2022, QUE INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE DISPONIBILIZE TRANSPORTE PARA AS FAMÍLIAS MAIS HUMILDES DE PESSOAS FALECIDAS QUE SERÃO ENTERRADAS NO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NESSE MUNICÍPIO. | 21/02/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0127/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1323/2022, QUE INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA ENEL PARA QUE FAÇA A REGULAMENTAÇÃO DA REDE DE ALTA TENSÃO QUE PASSA POR TODO MUNICÍPIO, FACILITANDO QUE IMÓVEIS PRÓXIMOS A REDE TENHAM ENERGIA DE FORMA LEGAL E DESBUROCRATIZADA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/02/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0126/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0643/2022 DE 12 DE JULHO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A SINALIZAÇÃO E PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE COM INÍCIO À RUA PALMIRO GOMES E TERMINO NA RUA UMBELINA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/02/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0125/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0489/2022 DE 02 DE JUNHO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA AV. AERONAVAL NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | 21/02/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0124/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1259/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA F LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 21/02/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0123/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1282/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA G LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 21/02/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0122/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1283/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA K LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 21/02/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0121/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0101/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INCLUSÃO DA ESCRITA EM BRAILLE NAS PLACAS INFORMATIVAS DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, NESTE MUNICÍPIO. | 21/02/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0120/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0110/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE RECURSO DE AUDIODESCRIÇÃO NOS EVENTOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/02/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0119/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0113/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A PROMOÇÃO DE CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE AO AMBIENTE FÍSICO, AOS RECURSOS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS E À COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO, NA ESCOLA MZ. JOSÉ GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/02/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0118/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0239/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A RUA SEVERINO DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/02/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0117/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0226/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A RUA SEBASTIÃO GABI, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/02/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0116/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0225/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A RUA DA IGREJA CATÓLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/02/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0115/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA JUAN DE PAIVA, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 21/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0114/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA AGENOR MEDEIROS, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 21/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0113/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA HENRIQUE ZAPONE, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 21/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0009/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR ÁLISSON HYGINO SILVA – DIRETOR DE COMUNICAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 21/02/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0008/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR WILEN HEIL E SILVA - PRESIDENTE DO CREFITO 2, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 21/02/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2024 | MENSAGEM Nº 003, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 21/02/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0112/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0095/2022, QUE SOLICITOU A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO PARA A RUA DONA MENINA, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/02/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0111/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°088/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA TRAVESSA ANTÔNIO ARAÚJO DE MENDONÇA, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0110/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°083/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA AMÂNCIO SOARES DA COSTA, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0109/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°081/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA IDARLEI RIBEIRO BERANGER, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0108/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°073/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA AGENOR BELTRÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0107/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°072/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0106/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1284/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA A, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0105/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1294/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA B, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0104/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1295/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA C, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0103/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1296/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA I, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0102/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1306/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA J, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0101/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1130/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA GABRIEL CORRÊA DA CUNHA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0100/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0488/2022 DE 02 DE JUNHO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA BRAULIO S. PEREIRA PRÓXIMO A ESCOLA VOVÔ LIMA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0099/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA ESTRADA DO CHAPARRAL, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0098/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0375/2022 DE 09 DE MAIO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITA UMA CAMPANHA DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A CINOMOSE E PARVOVIROSE COM VACINA MÚLTIPLA CANINA. | 16/02/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0097/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0058/2022, QUE SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE MAIS 2 SALAS DE AULAS NA ESCOLA PAULO ROBERTO MARINHO E A REFORMA DA MESMA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0096/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0039/2022, QUE SOLICITOU O SERVIÇO DE TROCA DE TODAS AS MANILHAS DA RUA MANOEL PINTO PEREIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0095/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0094/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0114/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A PROMOÇÃO DE CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE AO AMBIENTE FÍSICO, AOS RECURSOS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS E À COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO, NA ESCOLA M. FRANCISCO PAES DE CARVALHO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0093/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0117/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI ATUALIZANDO A LEI Nº 2.682 QUE "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA" E QUE SE REALIZE ESTUDOS COM A FINALIDADE DE POSSIBILITAR A EXTENSÃO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO TAMBÉM PARA OS DIRIGENTES DE TURNO NAS UNIDADES ESCOLARES. | 16/02/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0092/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0164/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE MEIOS PARA O EFETIVO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CALÇADAS ACESSÍVEIS, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0091/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0230/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE UMA SEDE DO CAPS ÁLCOOL E DROGAS, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0090/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 010/2022 QUE SOLICITOU O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.838 DE 29 DE ABRIL DE 2019, DE MINHA AUTORIA, QUE "OBRIGA AS ESCOLAS E CRECHES, PÚBLICAS E PARTICULARES, A CAPACITAR SEUS FUNCIONÁRIOS PARA PRESTAR PRIMEIROS SOCORROS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO." | 16/02/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0089/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA DA RUA DOS VERMELHOS, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0088/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, LOCALIZADAS NA RODOVIA MÁRCIO CORRÊA (NA ALTURA DO POSTO REDE BELLAS ATÉ A LOJA ALDEIA PNEUS) LOCALIZADAS NOS BAIRROS SÃO JOÃO E BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0087/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, LOCALIZADAS NA RODOVIA MÁRCIO CORRÊA (EM FRENTE AO POSTO ESTRELA DALVA), NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0086/2024 | INDICA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, NA RUA ERINALDO SOARES DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 16/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0085/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°071/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA SANTOS MOURA, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0084/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0202/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A RUA ANTÔNIO MARÉ MANSA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0083/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0201/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A RUA MARIA VAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0082/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0200/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A RUA ARMINDA DE JESUS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0081/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0191/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A RUA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0080/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0190/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A RUA DOS SIQUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0079/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0189/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A RUA TRINDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0078/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0713/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA CORREIO PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DO Nº DO CEP, NAS RUAS QUE AINDA NÃO POSSUI, NO BAIRRO ALECRIM. | 16/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0077/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0686/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA ANTÔNIO R DA SILVEIRA, EM FRENTE DA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0076/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0870/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DO PRONTO SOCORRO NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0075/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0804/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0007/2024 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SR. FRANCISCO DIEIMES ALVES PEIXOTO, ENFERMEIRO PLANTONISTA DA SALA VERMELHA DO PRONTO SOCORRO DESTA CIDADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 16/02/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0074/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 1213/2022 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MARICULTURA E PSICULTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 08/02/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0073/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO COM BRINQUEDOS INFANTIS, LIXEIRAS E BANCOS, NA RUA GRACIANO ALVES NOGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/02/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0072/2024 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, A CONTINUIDADE DAS OBRAS DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS E O DESASSOREAMENTO DA GALERIA QUE ESTÁ EM USO, NO TRECHO ENTRE A PASSARELA E A IGREJA UNIVERSAL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 08/02/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0071/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1307/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA RUA PREFEITO WALDIR DA SILVA LOBO, A PARTIR DA CHÁCARA DA ALDEIA ATÉ A ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA, PRÓXIMO À RUA URBANO CUNHA. | 08/02/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0070/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A ORLA DA ILHA DO BOI, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 08/02/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0069/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA SANTA LUZIA, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 08/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0068/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA RUA SEIS, QUADRA B, CAMPO REDONDO, LOTEAMENTO EUGÊNIO DE MORAES, NESSE MUNICÍPIO | 07/02/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0067/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°080/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA BARÃO DE MESQUITA, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/02/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0066/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°079/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA ANTONIO R. COSTA, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/02/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0065/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°057/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA QUATRO, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/02/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0064/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO COM A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ, NA RUA MONTEIRO LOBATO, BAIRRO COLINAS, (EM FRENTE AO NUMERO 8), NESTE MUNICÍPIO. | 07/02/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0063/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, LOCALIZADA NA ANTIGA ESTRADA SÃO PEDRO DA ALDEIA, BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/02/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0062/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA OU QUEBRA-MOLAS PARA A RUA SANTA AMÉLIA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. NESTE MUNICÍPIO. | 07/02/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0061/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0185/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A RUA DAS FLORES, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/02/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0060/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0184/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A RUA DAS LARANJEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/02/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0059/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0183/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A RUA LUIZA LIBERATO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/02/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0058/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO – EM FRENTE AO SUPER EPA – LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/02/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0057/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA JOSÉ DOS SANTOS SILVA – EM FRENTE AO COLÉGIO SILVA SERPA – LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/02/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0056/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE MARQUISE DE PONTO DE ÔNIBUS NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOÃO. | 07/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0055/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA SANTA LUZIA, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 07/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0006/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, REPRESENTADOS PELO CORPO DIRETIVO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 07/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0005/2024 | DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO. | 07/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0005/2024 | REQUER, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA, LOTADOS NA 4ª CTRV - POSTO 4.5 SÃO PEDRO. | 07/02/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0004/2024 | REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA DO PROCESSO Nº 3990/2023 - DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2023, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, EM 07/12/2023. | 07/02/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0004/2024 | INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0054/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1151/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA GABRIEL CORRÊA DA CUNHA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNES, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0053/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1280/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A PINTURA DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS 12 DE OUTUBRO E JOSÉ HIDELFONSO DE SOUZA RAMOS LOCALIZADA EM FRENTE AO BAR DO LUIZ GALO. | 06/02/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0052/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1327/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE CONSTRUA UMA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE FAÇA A TRAVESSIA NA RODOVIA DEP. MARCIO CORREA EM FRENTE À LOJA DA CASA E VÍDEO PASSANDO ATRÁS DO POSTO ATÉ O VALÃO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0051/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NO TEATRO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0050/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE COLOCAÇÃO DE ELEVADORES MÓVEIS COM ACESSO AO PALCO DO TEATRO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0049/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 1321/2022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO, CONTAREM COM SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | 06/02/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0048/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°056/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA DOS SARGOS, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0047/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°050/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DA CASA DO IDOSO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0046/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°047/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA AVENIDA LUÍS SAMPAIO (FUNDOS DO CONDOMÍNIO MARINA CLUBE), NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0045/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ANTIGA ESTRADA SÃO PEDRO DA ALDEIA, BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0044/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0090/2022, QUE SOLICITOU A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA DA CRUZ, BAIRRO FLEXEIRA 2, NAS PROXIMIDADES DO MORRO DOS CABRITOS, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0043/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0067/2022, QUE SOLICITOU O COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 114, NAS PROXIMIDADES DA FORÇA DE LUZ, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0042/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA SUBIDA DA PEDREIRA, LOCALIZADA NA ESTRADA DO PAU FERRO, BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0041/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0176/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A ESTRADA DA BOTAFOGO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0040/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0175/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A ESTRADA DA CAVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0039/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0163/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NO LOTEAMENTO EUGÊNIO DE MORAES, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0038/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS– EM FRENTE AO MERCADO EXTRA – LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0037/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA FRANCISCO COELHO PEREIRA– EM FRENTE A BIBLIOTECA MUNICIPAL – LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0036/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA DUQUE DE CAXIAS – EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL FELICIANO SODRÉ – LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0035/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA CORRETOR ÁLVARO VANDELI, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 06/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0034/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA PALMIRA FRANCISCONE, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 06/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0033/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA AMADEU FRANCISCO CONDE MEDEIROS, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 06/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0003/2024 | DENOMINA "MANOEL MARTINS RAMOS" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA ESTRADA BOA VISTA, 4868 NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO". | 06/02/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0003/2024 | REQUER SE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" A FAMÍLIA DO CANTOR WAGNER DOS SANTOS (MANABU), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 06/02/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0002/2024 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A SRª. ELZIANE RIBEIRO BATALHA, DIRETORA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS HUMANOS DA UPA PEDIÁTRICA DESTA CIDADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ | 06/02/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0032/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA UM ESTUDO DE SOLO PARA IDENTIFICAR BACIAS HIDROGRÁFICAS NO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS QUE PODERÃO SER TRANSFORMADAS EM ZONA RESIDENCIAL. | 05/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0031/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE BANHEIROS ADAPTADOS NO CAMARIM DO TEATRO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0030/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED NAS PARTES INTERNAS E EXTERNAS DO TEATRO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0029/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE INTERPRETE DE LIBRAS PARA OS ESPETÁCULOS DO TEATRO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0028/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1121/2022, QUE SOLICITOU O SERVIÇO DE SANEAMENTO PARA A RUA PROFESSOR KOS, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0027/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0004/2022, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA VERÍSSIMO FERREIRA LEITE NO LOTEAMENTO VILAGE BURITY, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0026/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0003/2022, QUE SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO NO LOTEAMENTO VILAGE BURITY, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0025/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0002/2022, QUE SOLICITOU A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA BAIXA NO LOTEAMENTO VILAGE BURITY, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0024/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA AGUIDA CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | 05/02/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0023/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE TROCA DE MANILHAS NA RUA JUAREZ TÁVORA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | 05/02/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0022/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JOSÉ MARTINS DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | 05/02/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0021/2024 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, MANILHAMENTO PARA ÁGUAS PLUVIAIS, NO TRECHO ENTRE O HORTO JARDIM PARK - LOCALIZADO NA RJ 140 ATÉ A RUA MARIA REGINA CANTARINO GOMES DO SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0020/2024 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA PROMOVER O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LED EM TODA A EXTENSÃO QUE LIGA A ESTRADA DA BOA VISTA ATÉ A ESTRADA DO PAU FERRO, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0019/2024 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE CONSTRUA UMA QUADRA DE VÔLEI AO LADO DO CAMPO DE AREIA, NA RUA PREFEITO FELIPE PINHEIRO (EM FRENTE AS CASAS POPULARES) , NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0018/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA SÃO PEDRO – NA LATERAL DO GENTE BOA BAR – LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0017/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA DOUTOR ANTÔNIO ALVES – EM FRENTE À MAGIA CALÇADOS - LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0016/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA DOUTOR ANTÔNIO ALVES – EM FRENTE À DROGARIAS CONCEITO - LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0015/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE FAÇA O SERVIÇO DE LIMPEZA COM CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, POR TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0014/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE FAÇA O SERVIÇO DE LIMPEZA COM CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ROBERTO SILVEIRA, BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0013/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZACÃO E REDUTORES DE VELOCIDADE, POR TODAS AS RUAS QUE ESTÃO SENDO ASFALTADAS NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0012/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA OU QUEBRA-MOLAS PARA A RUA SÃO PEDRO, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0011/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO DUTRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0010/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS (PONTO DE ÔNIBUS) NA RJ 106, SENTIDO A SÃO PEDRO DA ALDEIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0009/2024 | INDICA A COLOCAÇÃO DE GALERIAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAL, NA BEIRA DA RODOVIA RJ140 NA ALTURA DA PASSARELA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE (SENTIDO SÃO PEDRO). | 05/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0008/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°1041/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE A REABERTURA DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS DOS BAIRROS ALECRIM E SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 05/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0007/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DO RESTAURANTE DO POVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 05/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0006/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°046/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM DECK NA PRAIA DO MOSSORÓ, LOCALIZADO NA AVENIDA SAPUTIABA (EM FRENTE AO CAMPO DE AREIA), NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0005/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°045/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NOS BAIRROS DO ALECRIM E RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0004/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°044/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NOS BAIRROS DE BOTAFOGO E SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0003/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0144/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COM COBERTURA PARA A FEIRA LIVRE MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0002/2024 | FICA DENOMINADA "RUA NERLY MARA CREVELANDE BARBOSA" (ANTIGA RUA NOVE), COM INÍCIO NA RUA MOACYR SIQUEIRA LOBO E TÉRMINO NA RUA JALES GONÇALVES LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0002/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0123/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2024 | ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO N°280/1991- REGIMENTO INTERNO - CRIANDO A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE DEFESA DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0001/2024 | ALTERA A LEI Nº 3.060, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DENOMINA "RUA ANTÔNIO LOPES PINHEIRO", A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2024 | MENSAGEM Nº 002, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE “ALTERA O ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 210, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ALTEROU O ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61/2008, REVOGOU A LEI COMPLEMENTAR Nº 196/2022 E PROMOVEU A REVISÃO DO PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA.” | 05/02/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0001/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0038/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, NO ESPAÇO AO LADO DO CIEP 262 - CURVELINA DIAS CURVELLO E ATRÁS DA E. M. ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0001/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JEAN LOPES VIEIRA MEDEIROS, COORDENADOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 05/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE EMENDA A LOM: 0003/2024 | MENSAGEM Nº 001, DE 22 DE JANEIRO DE 2024, QUE “ACRESCENTA O ART. 160-A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA” | 30/01/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 1538/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DAS SEGUINTES PLACAS DE SINALIZAÇÃO: CUIDADO CRIANÇAS, LIMITE DE VELOCIDADE MÁXIMA E DE ÁREA ESCOLAR, POR TODA EXTENSÃO DA RUA LAÉRCIO FRANCISCO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/12/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1537/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA PROLAGOS, PROVIDÊNCIAS PARA O DESPEJO DE ESGOTO SEM TRATAMENTO ADEQUADO NA PRAIA DA SALINA – ILHA DO BOI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO-ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 21/12/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1536/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA FELICIANO SODRÉ – EM FRENTE À LOJA SOUTH & CO. - LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/12/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1535/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0936/2021, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA DOS MENINOS, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PINHEIROS, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/12/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1534/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE BUSQUE MECANISMO PARA MANTER A ESCOLA CÍVICO MILITAR NO MUNICÍPIO DE SÃO DE PEDRO DA ALDEIA. | 19/12/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1533/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RODOVIA MÁRCIO CORRÊA - NA ESTRADA DE AREIA QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DA RODOVIA - NESTE MUNICÍPIO. | 19/12/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1532/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE INSTALE UMA ”RAMPA DE ACESSO A LAGOA PARA JET SKI E LANCHA“ NA PRAIA DA PITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 19/12/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0134/2023 | CRIA O MÊS ABRIL LARANJA EM APOIO A CAMPANHA DE ADOÇÃO E DE PREVENÇÃO À CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS. | 19/12/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0133/2023 | INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PLACA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1531/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE INSTALE UMA ”RAMPA DE ACESSO A LAGOA PARA JET SKI E LANCHA“ NA PRAIA DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/12/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1530/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NAS RUAS DO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/12/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1529/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0364/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM TOMÓGRAFO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/12/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1528/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0339/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA PARA O BAIRRO PARQUE ARRUDA. | 18/12/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1527/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO ILUMINAÇÃO PÚBLICA LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA IRENE MATIASI GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/12/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1526/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA IRENE MATIASI GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/12/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1525/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE INSTALE UMA ”RAMPA DE ACESSO A LAGOA PARA JET SKI E LANCHA“ NA PRAIA DO BALNEÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/12/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1524/2023 | INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTO COM GALERIAS DE 2M X 2,5M NA ESTRADA DO ALECRIM, NA ALTURA DO BAIRRO PORTO DO CARRO E NA RUA FRANCISCO VIANA. | 18/12/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1523/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE 20 BANHEIROS QUÍMICOS NA PRAIA DO SUDOESTE, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/12/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1522/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA VITÓRIA LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | 18/12/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1521/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA TV. NELSON COELHO LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | 18/12/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1520/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA CEL. FELIPE PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | 18/12/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1519/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/12/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1518/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A "IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TERAPIA NUTRICIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA)’’ NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | 18/12/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1517/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE EXECUTE MUTIRÃO DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, POR TODA EXTENSÃO DA RUA NOVE, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 18/12/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1516/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE EXECUTE MUTIRÃO DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, POR TODA EXTENSÃO DA RUA NICANOR PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 18/12/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1515/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE EXECUTE MUTIRÃO DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, POR TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 18/12/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0141/2023 | REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE E LAZER, PARA QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA DO CONTRATO Nº 73/2023. PARTES: PMSPA E ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2022. | 18/12/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1514/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A REGULAMENTAÇÃO DE PONTOS ESPECÍFICOS E HORÁRIOS PARA CARGA E DESCARGA NA RUA MARIA REGINA CANTARINO GOMES DOS SANTOS NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/12/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0132/2023 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DESTA CASA DE LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0021/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 200, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 1513/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA RAMPA PARA JET SKI E LANCHA NA ORLA DA LAGOA DO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 13/12/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 1512/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE INSTALE UMA ”RAMPA DE ACESSO A LAGOA PARA JET SKI E LANCHA“ NA PRAIA DO CENTRO, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RODOVIA RJ-140, NESTE MUNICÍPIO. | 13/12/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1511/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE INSTALE UMA ”RAMPA DE ACESSO A LAGOA PARA JET SKI E LANCHA“ NA PRAIA DO SUDOESTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | 13/12/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0140/2023 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ABALIZADO CORPO DIRETIVO E DEMAIS PROFISSIONAIS DO CIEP 262 - CURVELINA DIAS CURVELLO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 13/12/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0139/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIEGO NOGUEIRA RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 13/12/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0138/2023 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DARLIANA DA C. S. RODRIGUES, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 13/12/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0131/2023 | DENOMINA RUA "IGNACIO JOAQUIM DA SILVEIRA", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.. | 13/12/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0130/2023 | DENOMINA RUA "JÉSSICA VAZ DA SILVEIRA MUNIZ", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/12/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0129/2023 | DENOMINA RUA "NALMA DE ASSIS SILVEIRA GONÇALVES", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/12/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0128/2023 | DENOMINA RUA"IDALINA DOS SANTOS SOUZA", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/12/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1510/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE TRAVESSIA DE MANILHAS DE 1.000 ENTRE O CONDOMÍNIO SOLAR DOS CANTARINOS 1 E A ESTRADA DE SÃO MATEUS, LOCALIZADA NO BAIRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 12/12/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1509/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/12/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| VETO: 0024/2023 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 014/2023, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS. | 12/12/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| EMENDA IMPOSITIVA: 010/2023 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 109/2023, DESTINANDO RECURSOS PARA O CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO/HABILITAÇÃO; RECURSOS PARA A UBS DO BAIRRO PORTO DA ALDEIA; RECURSOS PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS; RECURSOS PARA A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; E RECURSOS PARA A SECRETARIA DE TURISMO. | 12/12/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| EMENDA IMPOSITIVA: 009/2023 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 109/2023, DESTINANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE PROJETORES PORTÁTEIS, RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO ALECRIM, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE, MONTAGEM DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL E AQUISIÇÃO DE APARELHOS AR-CONDICIONADO. | 12/12/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1508/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA CINCINATO RODRIGUES DE SOUZA LOCALIZADO NO BAIRRO ESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | 11/12/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1507/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, NA ESTRADA DO ALECRIM, NA ALTURA DO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 11/12/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1506/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA VIRIATO ANTÔNIO RAFAEL, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 11/12/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1505/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA MEDEIROS, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 11/12/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0137/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ CESAR MENDES SOUZA. | 11/12/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0136/2023 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS JOVENS ALDEENSES MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA, QUE OBTIVERAM ÊXITO, PASSANDO NO CONCURSO MILITAR DO COLÉGIO NAVAL DE 2023. | 11/12/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0127/2023 | MENSAGEM Nº 045, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA – RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 11/12/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE LEI: 0126/2023 | INSTITUI O "DIA DO PRATICANTE DE AIRSOFT", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0125/2023 | "INSTITUI O "FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO FUTEBOL AMADOR" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 11/12/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0124/2023 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DE REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/12/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0020/2023 | MENSAGEM Nº 044, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “ALTERA O ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61/2008 E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 196/2022 E PROMOVE A REVISÃO DO PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA.” | 11/12/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| EMENDA IMPOSITIVA: 008/2023 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI N° 109/2023, DESTINANDO RECURSOS PARA AS SEGUINTES UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – RETIRO; FLUMINENSE; E ESTAÇÃO; RECURSOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – FARMÁCIA MUNICIPAL E RECURSOS PARA FABRICAÇÃO DE MANILHAS. | 11/12/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| EMENDA IMPOSITIVA: 007/2023 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 109/2023, DESTINANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA O CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO/HABILITAÇÃO, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AS QUADRAS DO MUNICÍPIO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A VIGILÂNCIA E REPASSE PARA AS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL, LAR DE ACOLHIMENTO DE IDOSOS “CASA NOAH” E “POUSADA ACONCHEGO DO VOVÔ“. | 11/12/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0019/2023 | MENSAGEM Nº 043, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PARA INSTITUIÇÃO DA TAXA DE ANÁLISE DE PROJETOS DE INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO BASE E MICROCÉLULA DE TELEFONIA CELULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 08/12/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| EMENDA IMPOSITIVA: 006/2023 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 109/2023, DESTINANDO RECURSOS PARA PROGRAMA DE CAUSA ANIMAL E PROGRAMA CAUSA SOCIAL. | 08/12/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| EMENDA IMPOSITIVA: 005/2023 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI N° 109/2023, DESTINANDO RECURSOS PARA COMPRA DE AMBULÂNCIA NEONATAL; RECURSOS PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS; RECURSOS PARA ALGUMAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO; E RECURSOS PARA ASSOCIAÇÃO, DE APOIO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS NO MUNICÍPIO. | 08/12/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| EMENDA IMPOSITIVA: 004/2023 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 109/2023, DESTINANDO RECURSOS PARA REFORMA E AMPLICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA APAE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 08/12/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| EMENDA IMPOSITIVA: 003/2023 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 109/2023, DESTINANDO RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA AS USF’S I E II – UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO CAMPO REDONDO, AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO À CAPITAL DO ESTADO E URBANIZAÇÃO DE RUAS PARA O BAIRRO CAMPO REDONDO. | 08/12/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| EMENDA IMPOSITIVA: 002/2023 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 109/2023, DESTINANDO RECURSOS PARA PROGRAMA DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL EM MÉDIA COMPLEXIDADE AOS ASSISTIDOS DA APAE SÃO PEDRO DA ALDEIA PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO REVEILLON NA PONTA DO AMBRÓSIO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E PROGRAMA DE ATENDIMENTO E APOIO AOS USUÁRIOS DA APAE SÃO PEDRO DA ALDEIA PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 07/12/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 1504/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA ARNALDO SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/12/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1503/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE EXECUTE PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), COM PLACAS DE SINALIZAÇÃO, POR TODA EXTENSÃO DA AV. PITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 06/12/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1502/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL PEREIRA NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/12/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1501/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA BOM PASTOR LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | 06/12/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1500/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA AMÉRICO MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | 06/12/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1499/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE A MANUTENÇÃO COM SERVIÇO DE CALCETEIRO NA RUA NILZA DE CASTRO, BAIRRO CAMPO REDONDO, NESSE MUNICÍPIO. | 06/12/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1498/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ZÉ DE BARRO, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 06/12/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1497/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA CHERNE, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 06/12/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1496/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA GUARIDAS, NO BAIRRO ALECRIM. | 06/12/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0135/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SANDRA FERNANDES PATRÍCIO MOTTA – SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 06/12/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0123/2023 | DENOMINA "NIVALDO JOAQUIM SILVEIRA", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/12/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0122/2023 | DENOMINA "OSVALDO EUGÊNIO DA SILVEIRA", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/12/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0121/2023 | DENOMINA "AVENIDA ILSON DOS SANTOS", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/12/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0120/2023 | MENSAGEM Nº 042, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS QUE FAZEM PARTE DA ESCALA DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ESPONTÂNEAS NOTURNAS E DE FINAIS DE SEMANA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 05/12/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE LEI: 0119/2023 | MENSAGEM Nº 041, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.” | 05/12/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE LEI: 0118/2023 | CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2023 | MESA DIRETORA |
| VETO: 0023/2023 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 013/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR FERNANDO DE SOUZA SANTOS. | 05/12/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0018/2023 | MENSAGEM Nº 040, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 – CTM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 05/12/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0017/2023 | MENSAGEM Nº 039, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DA CIDADANIA FISCAL, O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE – DEC E O SISTEMA DE PROCURAÇÕES ELETRÔNICAS -E-PROCURAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 05/12/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 1495/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM DECK DE MADEIRA NA AVENIDA SUDOESTE, PRÓXIMO A POUSADA PONTAL DA PRAIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | 04/12/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1494/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AV. JOSÉ RASCÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | 04/12/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1493/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA PREFEITO JOSÉ GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/12/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1492/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ADENAIR NOGUEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 04/12/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1491/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE TOLDOS EM TODA EXTENÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS DO MERCADO SUPERMARKET, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/12/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1490/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA FABIO CAVALCANTE UZAI, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/12/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1489/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A VIABILIDADE DE COLOCAR UM CALÇAMENTO SEXTAVADO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BARÃO MESQUITA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/12/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1488/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A VIABILIDADE DE COLOCAR UM CALÇAMENTO SEXTAVADO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO RODRIGUES DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/12/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1487/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO RODRIGUES DA COSTA, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/12/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1486/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES) NA AVENIDA MÁRIO THEOPHILO GUERRA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/12/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1485/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA K, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 04/12/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1484/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA H, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 04/12/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1483/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA COLIMÉRIO SIQUEIRA, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 04/12/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1482/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ANTÔNIO ARAÚJO DE MENDONÇA, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 04/12/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1481/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DA PESCADA, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 04/12/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1480/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO DO VALÃO NA ANTIGA ESTRADA SÃO PEDRO DA ALDEIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/12/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0134/2023 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALESSANDRA GONÇALVES OLIVEIRA DA SILVA, GERENTE ADMINISTRATIVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 04/12/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| EMENDA IMPOSITIVA: 001/2023 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 109/2023, DESTINANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DA MISSÃO DE SÃO PEDRO, AQUISIÇÃO DE APARELHOS ESPECIAS PARA PARQUINHO, DESTINADO A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E REPASSE PARA ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL DESAFIO JOVEM SPA, CASA DE APOIO SEMENTE DO AMANHÃ E ONG PATOTINHA DA ALDEIA. | 30/11/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1479/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AV. DA ADUTORA, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 29/11/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1478/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ LOPES RASCÃO LOCALIZADO NO BAIRRO ESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | 29/11/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1477/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM SEXTAVADO NA RUA CIZINO F. DA SILVA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | 29/11/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1476/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0916/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE INSTITUA DATA COMEMORATIVA ALUSIVA AO DIA MUNICIPAL DA LEITURA, NESTE MUNICÍPIO. | 29/11/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1475/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0917/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A DISTRIBUIÇÃO DE EXEMPLARES DA EDIÇÃO POPULAR DO TEXTO INTEGRAL DA LEI FEDERAL 8069/90 - ECA / ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; BEM COMO A INCLUSÃO DO CONTEÚDO QUE ABORDA OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL (LEI FEDERAL 11.525/07), NESTE MUNICÍPIO. | 29/11/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1474/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE QUE A ENTRADA PARA ARQUIBANCADA DO FEST VERÃO, SEJA 1 KILO DE ALIMENTO NÃO PERECÍVEL, A FIM DE QUE POSSAM SER BENEFICIADAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE NOSSO MUNICÍPIO. | 29/11/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1473/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA O RETORNO DOS SERVIÇOS DE LIMPA FOSSAS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 29/11/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1472/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 29/11/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1471/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA "I", LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNES, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 29/11/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1470/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA J, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 29/11/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1469/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA G, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 29/11/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1468/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DA CASQUINHA, LOCALIZADO NO BAIRRO PINHEIROS, NESTE MUNICÍPIO. | 29/11/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1467/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA EDMUNDO COSTA RAMOS, LOCALIZADO NO BAIRRO PINHEIROS, NESTE MUNICÍPIO. | 29/11/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0133/2023 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES CITADOS NO COPRO DA MATÉRIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 29/11/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0132/2023 | REQUER CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDUARDO SILVA DOS SANTOS – PRIMEIRO SARGENTO DA MARINHA DO BRASIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 29/11/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0117/2023 | DENOMINA "RUA JAIR VIEIRA DE ANDRADE", A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA RUA YAMAGATA, E TÉRMINO NA RUA PRAIA DO MOSSORÓ, NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 29/11/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1466/2023 | INDICA PARA OS CARGOS DE OUVIDORES MUNICIPAL OS DOUTORES: ATANAEL DE CARVALHO OAB/RJ 87.020; SUELLEN DOS SANTOS CASTRO OAB/RJ 146.085; LILIAN BURGO MARTINS OAB/RJ 143.806; JULIANA MENDONÇA DO COUTO OAB/RJ 240.453 E ADRIELY FRANCOLI DE CARVALHO OAB/RJ 245.364, PARA O BIÊNIO DE 2024/2025. | 28/11/2023 | MESA DIRETORA |
| VETO: 0022/2023 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 102/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA. | 28/11/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 1465/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE ELABORE E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI DE IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA A TODOS OS PROFESSORES(AS) DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 27/11/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 1464/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM SEXTAVADO, NA RUA CEL. FELIPE PINHEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | 27/11/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1463/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA HUGO FRANCISCONI LOCALIZADO NO BAIRRO ESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | 27/11/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1462/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO PEDIATRA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO FLUMINENSE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 27/11/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1461/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO GINECOLOGISTA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO FLUMINENSE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 27/11/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1460/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA PROMOVER A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL ODONTOLOGISTA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO FLUMINENSE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 27/11/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1459/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE REFORÇE A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA FAIXA DE PEDESTRE, LOCALIZADA EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL NOBU YAMAGATA, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/11/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1458/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE FEIRA LIVRE, NA RUA FRANCISCO SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/11/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1457/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED POR TODA EXTENSÃO DA RODOVIA RJ-140, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/11/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1456/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED POR TODA EXTENSÃO DA RODOVIA RJ-140, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/11/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0131/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR VICTOR MARQUES CELEM – CIRURGIÃO DENTISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 27/11/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0130/2023 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ABALIZADO CORPO DIRETIVO DA E.M DULCE JOTTA DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 27/11/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0129/2023 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA E ANTIRRACISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 27/11/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0128/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO PEDRO LEAL DE OLIVEIRA - UM JOVEM TALENTOSO DE 15 ANOS, ESTUDANTE DA REDE MUNICIPAL – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 27/11/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0116/2023 | DENOMINA "RUA ANTONIO DE MACEDO CASTRO", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/11/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1455/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA LAFAIETE CARDOSO DA FONSECA, BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/11/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| REQUERIMENTO: 0127/2023 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE CAMPOS DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 24/11/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0126/2023 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ULISSES DE OLIVEIRA MELO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 24/11/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0125/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" Á ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANA PAULA QUINTANILHA FERREIRA. | 23/11/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0124/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. GRACCO ALVIM. | 23/11/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1454/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE 14 GALERIAS NO FINAL DA RUA CORRETOR JOSÉ ZAPONI, LOCALIZADO NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/11/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1453/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA ESTRADA DE SÃO MATEUS, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/11/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1452/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DESOBSTRUÇÃO DE MANILHAS E LIMPEZA DOS BUEIROS PARA A RUA MARIA DIAS CURVELO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/11/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1451/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JOSÉ TAVARES DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/11/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1450/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA 7 DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/11/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1449/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, 800 METROS DE CABO TRÍPLEX E 1 TRANSFORMADOR BI 35KV PARA A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA ESTRADA DO CANUDO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/11/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1448/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1015/2021, QUE SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO, NO POLO RURAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | 22/11/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1447/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A LIBERAÇÃO DO USO DE CALÇAS OU BERMUDAS NA ALTURA DO JOELHO, PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS EM GERAL, MOTORISTAS DE TÁXIS, ÔNIBUS, VANS, KOMBIS CREDENCIADAS E TROCADORES DE ÔNIBUS ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DE 2024. | 22/11/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 1446/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA SÃO DOMINGOS LOCALIZADO NO BAIRRO ESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | 22/11/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1445/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE MANILHAS NA RUA CURVELINA LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | 22/11/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1444/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA ADELINO FERREIRA LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | 22/11/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1443/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM ESPAÇO, COM PRÁTICAS DE ALONGAMENTO, YOGA, ENTRE OUTROS, PARA A POPULAÇÃO DA MELHOR IDADE, NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/11/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1442/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS AO DECK FLUTUANTE NA AVENIDA LUIZ SAMPAIO, LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 22/11/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1441/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE EXECUTE A MANUTENÇÃO COM SERVIÇO DE CALCETEIRO, NA AVENIDA ALUIZIO SAMPAIO, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 22/11/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1440/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA F, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 22/11/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1439/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA E, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 22/11/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1438/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA D, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 22/11/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1437/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°1013/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA INSTALAÇÃO DE BANCOS, LIXEIRAS E BRINQUEDOS INFANTIS (BALANÇO, GANGORRA) PRÓXIMO A ORLA DO LOTEAMENTO DA PRAIA DO ARRASTÃO, BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/11/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1436/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°1010/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/11/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1435/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0880/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE GINÁSTICA NA ORLA DA PRAIA DO SUDOESTE, NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | 22/11/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1434/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA LUIZ SAMPAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 22/11/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1433/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM ESPAÇO, COM PRÁTICAS DE ALONGAMENTO, YOGA, ENTRE OUTROS, PARA A POPULAÇÃO DA MELHOR IDADE, NA PRAÇA DO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/11/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1432/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM ESPAÇO, COM PRÁTICAS DE ALONGAMENTO, YOGA, ENTRE OUTROS, PARA A POPULAÇÃO DA MELHOR IDADE, NA PRAÇA DO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/11/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0123/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO, MARCELO BEZERRA CRIVELLA, DEPUTADO FEDERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 22/11/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0122/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELIZETE DA COSTA MORAES - SERVIDORA A 23 ANOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 22/11/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0121/2023 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A EQUIPE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 22/11/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0120/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CLAUDIA BENEDITA DE ALMEIDA, GESTORA DE RH, PÓS GRADUADA EM PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E GRADUANDA EM PSICOLOGIA HOSPITALAR. | 22/11/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0115/2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO RETINOBLASTOMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0114/2023 | INSTITUI O PROGRAMA "OLHARES INFANTIS CONTRA O RETINOBLASTOMA" NAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 22/11/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1431/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR, NA PRAÇA DO BAIRRO PRAIA LINDA, LOCALIZADA NA RUA ESPÍRITO SANTO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/11/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1430/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR, NA PRAÇA DO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 17/11/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1429/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0993/2021, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA AS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA. | 17/11/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1428/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0992/2021, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA AS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA. | 17/11/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1427/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA C, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 17/11/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1426/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA B, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 17/11/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1425/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA A, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 17/11/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1424/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, UMA AÇÃO INTENSIFICADA DE COMBATE À CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A DENGUE. | 17/11/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 1423/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAMPO REDONDO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/11/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1422/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE SE CONCLUA O CALÇAMENTO OU MASSA ASFÁLTICA RUA RAMIRO ANTUNES, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA , NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 17/11/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1421/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE "A INSTALAÇÃO DE MAIS UM QUEBRA-MOLAS NA RUA CABO FRIO (ENTRADA DA PRAIA DO SOL), NO BAIRRO POÇO FUNDO", NESTE MUNICÍPIO. | 17/11/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1420/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0693/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE GINÁSTICA NA ORLA DA PRAIA DO BOQUEIRÃO, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/11/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1419/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0692/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 17/11/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1418/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0690/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE GINÁSTICA NA ORLA DA PRAIA DO BALNEÁRIO, NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/11/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1417/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DAS BIJUPIRA, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 17/11/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1416/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DO CAÇÃO, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 17/11/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1415/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DAS ANCHOVAS, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 17/11/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0119/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ABELAR PEREIRA DA SILVA – SERVIDOR PÚBLICO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 17/11/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1414/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA INSTALAÇÃO DE UM CHUVEIRO NA ORLA DA PRAIA DO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/11/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1413/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO (CONTRAMÃO, MÃO-DUPLA, PROIBIDO RETORNAR E OUTROS...), NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS DOUTOR ANTÔNIO ALVES, CAMERINDO SANTOS E EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/11/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0016/2023 | MENSAGEM Nº 038, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DEFINE O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 16/11/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 1412/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA, NO CRUZAMENTO DA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, COM A RUA CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/11/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1411/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE MENSAGEM E PROJETO DE LEI, QUE DISPONHA SOBRE A RUA DO GRAU, UM ESPAÇO DESTINADO PARA PRATICA DE MANOBRAS DENOMINADAS "WHEELING", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 14/11/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1410/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE A TROCA DE AREIA NA PRAÇA DO BAIXO GRANDE, LOCALIZADA RUA LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 14/11/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0118/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" O ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO PEREIRA TEIXEIRA - SECRETARIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E EMPRESÁRIO– PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 14/11/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0117/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA NATHALIA TEIXEIRA - ENGENHEIRA DE PRODUÇÃO, MÃE, EMPRESÁRIA, COACH, MENTORA E TREINADORA EMPRESARIAL – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 14/11/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0116/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO BATISTA VIEIRA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO SUCATEIRO – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 14/11/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0115/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO REVERENDÍSSIMO SENHOR ELIEL JOSÉ DO CARMO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 14/11/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1409/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA MENSALMENTE A "FEIRA DA MULHER EMPREENDEDORA", NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 13/11/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1408/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO PARA AS DUAS RUAS PRINCIPAIS DO LOTEAMENTO BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 13/11/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1407/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO PARA AS DUAS RUAS PRINCIPAIS DO LOTEAMENTO BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO | 13/11/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1406/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A REFORMA, PINTURA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS NOS QUEBRA-MOLAS, LOCALIZADOS NA RUA AMÉLIO SOARES DOS SANTOS, LOCALIZADOS NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 13/11/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1405/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERSON GOMES VIEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/11/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1404/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA OSVALDO DUARTE, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/11/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1403/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0689/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE GINÁSTICA NA ORLA DA PRAIA LINDA, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/11/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1402/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0659/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NAS RUAS 5, 6 E 7 DO LOTEAMENTO DA SERGEIRA (PRÓXIMO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS), NO BAIRRO DA SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/11/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1401/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0658/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NAS RUAS 3 E 4 DO LOTEAMENTO DA SERGEIRA (PRÓXIMO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS), NO BAIRRO DA SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/11/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1400/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED PARA A ESTRADA DA BOA VISTA E ESTRADA BOA VISTA, NO TRECHO LOCALIZADO NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/11/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1399/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA ANTÔNIO FERNANDES, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/11/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1398/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA FLÓRIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 13/11/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1397/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA FILADÉLFIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 13/11/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1396/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA NEW JERSEY, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 13/11/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1395/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DOS MEROS, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 13/11/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1394/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DOS DOURADOS, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 13/11/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1393/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA HORTÊNCIA, NO BAIRRO ALECRIM. | 13/11/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1392/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA BENEDITO SUZANO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/11/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1391/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA SEBASTIÃO OLIVEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/11/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1390/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA BELMIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/11/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1389/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA CONTÊINER PARA AUXILIAR A COLETA DE LIXO NA RUA DIMAS TEIXEIRA LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | 13/11/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1388/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA DIMAS TEIXEIRA LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | 13/11/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1387/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO, NA TRAVESSA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/11/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1386/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/11/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1385/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO, NA RUA CASEMIRO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/11/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0114/2023 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO, A ESTE GABINETE, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7839/2023 - CM DISTRIBUIDORA SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI. | 13/11/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1384/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM SEXTAVADO PARA A RUA DIMAS TEIXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | 08/11/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1383/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0657/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NAS RUAS 1 E 2 DO LOTEAMENTO DA SERGEIRA (PRÓXIMO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS), NO BAIRRO DA SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 08/11/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1382/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0596/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA DAS MARGARIDAS, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 08/11/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1381/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0595/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 08/11/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1380/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA ADELINO FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | 08/11/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1379/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DEOCRÁCIO AVELINO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/11/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1378/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA SIMEÃO DUTRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/11/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1377/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO FAGUNDES, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 08/11/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1376/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO NASCIMENTO, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS I, NESTE MUNICÍPIO. | 08/11/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1375/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, LOCALIZADA NA RUA SAFIRA ANDRADE LIRA, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS I, NESTE MUNICÍPIO. | 08/11/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1374/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA SAFIRA ANDRADE LIRA, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS I, NESTE MUNICÍPIO. | 08/11/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1373/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DA AMIZADE, NO BAIRRO ALECRIM. | 08/11/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1372/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA EDELVAISSE, NO BAIRRO ALECRIM. | 08/11/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1371/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA VIOLETA, NO BAIRRO ALECRIM. | 08/11/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1370/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ALEGRE, NO BAIRRO ALECRIM. | 08/11/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1369/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BRASIL (CEMITÉRIO), LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/11/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1368/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO JOAO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/11/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1367/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BERENICE CARDOSO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/11/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1366/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE REALIZAR O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PARA REFORÇAR A SEGURANÇA NA FEIRA DE CAMPO REDONDO, VISTO QUE MONTAGEM DA MESMA COMEÇA NA NOITE ANTERIOR, NESTE MUNICÍPIO. | 08/11/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1365/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A REGULAMENTAÇÃO DE PONTOS ESPECÍFICOS E HORÁRIOS PARA CARGA E DESCARGA, NA RUA MARECHAL JUAREZ TÁVORA, BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/11/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0113/2023 | ALTERA A LEI Nº 3.060, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DENOMINA "RUA ANTÔNIO LOPES PINHEIRO", A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/11/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0112/2023 | INSTITUI O DIA DA VALORIZAÇÃO DA CULTURA DA PESCA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 08/11/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0111/2023 | RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA COMO ESSENCIAL A SAÚDE E INCLUI AS ACADEMIAS DE ESPORTES, DE TODAS AS MODALIDADES, COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 08/11/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0110/2023 | MENSAGEM Nº 037, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO, INCENTIVO, PROMOÇÃO E APOIO À MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 1364/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA MARÉ MANSA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/11/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1363/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA SILVIO SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/11/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1362/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS CAIXAS D’ÁGUAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO. | 06/11/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1361/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA REGINA MARIA MACHADO MARTINS, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS I, NESTE MUNICÍPIO. | 06/11/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1360/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO FAGUNDES, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS I, NESTE MUNICÍPIO. | 06/11/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1359/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO NASCIMENTO, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS I, NESTE MUNICÍPIO. | 06/11/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1358/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DAMASCENO, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/11/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1357/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO CARGO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL NO QUADRO DE CARGOS DO MUNICÍPIO. | 06/11/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1356/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE MANILHAS NA RUA PASTOR GEDOR LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | 06/11/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1355/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO (PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, DE FORMA GRATUITA E COM SUPERVISÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS), NA PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | 06/11/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 1354/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA NOVA YORK LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | 06/11/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1353/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA TRAVESSA SAMPAIO LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | 06/11/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1352/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA WASHINGTON, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 06/11/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1351/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA BENFICA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 06/11/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1350/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA PÔR DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 06/11/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1349/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA TULIPA, NO BAIRRO ALECRIM. | 06/11/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1348/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA FLORISBELA, NO BAIRRO ALECRIM. | 06/11/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1347/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA QUARESMA, NO BAIRRO ALECRIM. | 06/11/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0113/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA WALDILEIA PEREIRA DE CARVALHO – SERVIDORA PÚBLICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 06/11/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0109/2023 | MENSAGEM Nº 036, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023, QUE "ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024". | 31/10/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE LEI: 0108/2023 | MENSAGEM Nº 035, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023, QUE "ALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 2.978, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVRNAMENTAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA O PERÍODO DE 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 31/10/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE LEI: 0107/2023 | MENSAGEM Nº 034, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023, QUE "INCLUI O ANEXO DAS METAS E PRIORIDADES E ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS". | 31/10/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 1346/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE URGENTEMENTE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR (FIORINO) PARA O TRANSPORTE DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PROTETORES DE ANIMAIS DA CIDADE. | 30/10/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1345/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A REDUÇÃO NA TAXA COBRADA PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISTO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR A DE MENOR CUSTO, LÂMPADAS DE LED, NESTE MUNICÍPIO. | 30/10/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1344/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS PARA A ESTRADA DA BOA VISTA, NO TRECHO ENTRE À ESCOLA MUNICIPALIZADA RETIRO E A UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/10/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1343/2023 | QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A NECESSIDADE DE COLOCAR BANHEIROS QUÍMICOS NAS ORLAS DA LAGOA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 30/10/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 1342/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A REGULAMENTAÇÃO DE PONTOS ESPECÍFICOS E HORÁRIOS PARA CARGA E DESCARGA, NA RUA AGENOR BELTRÃO, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 30/10/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1341/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE, AOS SÁBADOS, NA PRAÇA DO BAIRRO FLUMINENSE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 30/10/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1340/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARLINDO TERRA DE SOUZA, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 30/10/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1339/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA HEUCILENE, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 30/10/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1338/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM SEXTAVADO, NA RUA ALZIRA BARRETO DA COSTA, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | 30/10/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1337/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO SOUZA SÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 30/10/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1336/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA TIMÓTEO DUARTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 30/10/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1335/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DA PENHA, NO BAIRRO ALECRIM. | 30/10/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1334/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA PAPOULAS, NO BAIRRO ALECRIM. | 30/10/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0015/2023 | DISPÕE SOBRE O REPASSE DE 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA ENTRADA DOS INGRESSOS DO CINEMA MUNICIPAL PARA A APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0112/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DANIEL DOS SANTOS ROSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 26/10/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0106/2023 | MENSAGEM Nº 033, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.828, DE 16 DE MARÇO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 26/10/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 1333/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXPEÇA RECOMENDAÇÃO EXPRESSA AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS QUE ATUAM NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE AS RECEITAS MÉDICAS SEJAM ESCRITAS DE MANEIRA LEGÍVEL. | 25/10/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1332/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIANA TERRA, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 25/10/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1331/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA LEONARDO TERRA, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 25/10/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1330/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA GEORGINA, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 25/10/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1329/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE SE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UM JARDIM COM PARQUINHO, NO LOTEAMENTO CANTARINO MOTTA, NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. | 25/10/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1328/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS COM INÍCIO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE E TERMINO NA RUA PRAIA DA BALEIA NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | 25/10/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1327/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM PROFISSIONAL MÉDICO (GINECOLOGISTA) PARA O PAISMCA, NESTE MUNICÍPIO | 25/10/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1326/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL SOARES DA CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 25/10/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1325/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSAFA F. ROSA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 25/10/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1324/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA GABRIEL DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 25/10/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1323/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO ALECRIM. | 25/10/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1322/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DÁLIA, NO BAIRRO ALECRIM. | 25/10/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1321/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA BELA, NO BAIRRO ALECRIM. | 25/10/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0111/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO, CB PM RG-95991 HENRIQUE PERES DA SILVA, LOTADO NO 25BPM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 25/10/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0110/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO 1º SGT PM RG-72942 RENATO DE ANDRADE MENEZES, LOTADO NO 25BPM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 25/10/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0109/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO INSTITUTO EDUCACIONAL ANJO GABRIEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 25/10/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0108/2023 | REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO, A ESTE GABINETE, OS ÚLTIMOS REPASSES FEITOS AO PREVISPA, NO CORRENTE ANO. | 25/10/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0107/2023 | REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO, A ESTE GABINETE, AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA REFERENTE A EMPRESA "AGS DOS LAGOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA" | 25/10/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1320/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE A AÇÃO SOCIAL "CRAS NA PRAÇA" NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/10/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1319/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PINTURA DAS SINALIZAÇÕES DE SOLO E FAIXA NA RUA DOUTOR ANTÔNIO ALVES, - EM FRENTE À LOJA FASHION BIJU E DROGARIAS TAMOIO -, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/10/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1318/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JARDIM, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/10/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1317/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE SE PROMOVA O SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO DO VALÃO PASSA POR TRÁS DA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MARBELA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 24/10/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1316/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ASPINA V. DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 24/10/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1315/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO RAMALHO COTIA, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 24/10/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1314/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA QUATORZE, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 24/10/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1313/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0408/2021, QUE SOLICITOU A REFORMA DA UBS DO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/10/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1312/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO NA PRAÇA ARY FERREIRA DE FARIAS, LOCALIZADA NA AVENIDA MARACANÃ, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 24/10/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1311/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (ILUMINAÇÃO, BANCOS, LIXEIRAS E PAISAGISMO) NA PRAÇA ARY FERREIRA DE FARIAS, LOCALIZADA NA AVENIDA MARACANÃ, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 24/10/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1310/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA DAS PEDRAS LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | 24/10/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1309/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA MARIA DIAS CURVELLO LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | 24/10/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1308/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA 7 DE SETEMBRO LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | 24/10/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1307/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA QUARESMA, NO BAIRRO ALECRIM. | 23/10/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1306/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DAS CAMÉLIAS, NO BAIRRO ALECRIM. | 23/10/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1305/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA SAMAMBAIA, NO BAIRRO ALECRIM. | 23/10/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1304/2023 | INDICA AO EXMO°. SR. PREFEITO, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE PROMOVA A EXTENSÃO DA REDE BAIXA DE ENERGIA, INICIANDO NA E.M. ADALGIZA DA SILVA LOBO ATÉ A ENTRADA DO CEMITÉRIO MEMORIAL PICO DA COLINA, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 23/10/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1303/2023 | INDICA AO EXMO°. SR. PREFEITO, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE BAIXA DE ENERGIA (100M), A PARTIR DO LOTEAMENTO VALE DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 23/10/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1302/2023 | INDICA AO EXMO°. SR. PREFEITO, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO A DOMICÍLIO PARA VACINAÇÃO DE ROTINA OU CAMPANHAS NACIONAIS, PARA IDOSOS E PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL OU FISÍCA. | 23/10/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0060/2023 | ALTERA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO N° 280/1991 - REGIMENTO INTERNO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1301/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA MARIA DIAS CURVELLO LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | 19/10/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1300/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELA CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL ADALGIZA DA SILVA LOBO LOCALIZADO NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 19/10/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1299/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ADALGIZA DA SILVA LOBO LOCALIZADO NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 19/10/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1298/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0588/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA DAS CAMÉLIAS, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 19/10/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1297/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA BEGONHA, NO BAIRRO ALECRIM. | 19/10/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1296/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ALFAZEMA, NO BAIRRO ALECRIM. | 19/10/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1295/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA ESTRADA DAS GUAQUICAS, NO BAIRRO ALECRIM. | 19/10/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0106/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO MESTRE MARCO ALBERTO DE SOUZA – MESTRE E LUTADOR DE JUDÔ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 19/10/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| REQUERIMENTO: 0105/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO JOVEM ATLETA DIEGO FARIA DE SOUZA - LUTADOR DE JUDÔ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 19/10/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| REQUERIMENTO: 0104/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA GABRIELLA PESSOA CARVALHO – DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA RETIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 19/10/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1294/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UM LOCAL PARA SER USADO COMO ABRIGO NO PERÍODO DA NOITE, PARA PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO. | 18/10/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1293/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE REALIZE A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES QUE ESTÃO SEM ILUMINAÇÃO NA RUA SANTOS DUMONT NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 18/10/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1292/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE EXECUTE A MANUTENÇÃO COM SERVIÇO DE CALCETEIRO, NA RUA VINTE E SEIS DE MARÇO NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/10/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1291/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DO ESTADO DE TRABALHO E RENDA, PARA QUE TRAGA A CARRETA DO TRABALHADOR ITINERANTE PARA O BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/10/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1290/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA VITÓRIA RÉGIA, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 18/10/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1289/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA DA BOA VISTA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPALIZADA RETIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/10/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1288/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA ANTENOR FONSECA LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 18/10/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1287/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DANIEL CANINDÉ DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/10/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1286/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA EUGENIO VIEIRA SITUADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 18/10/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1285/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0587/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA DAS TULIPAS, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 18/10/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1284/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0586/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA DAS MAGNÓLIAS, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 18/10/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1283/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0585/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA DAS ESMERALDAS, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 18/10/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1282/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA ESTRADA DA BOA VISTA, NO BAIRRO ALECRIM. | 18/10/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1281/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA ESTRADA DO PAU FERRO, NO BAIRRO ALECRIM. | 18/10/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1280/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ANTÔNIO BARRETO SOBRINHO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 18/10/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1279/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE TRABALHAM NO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/10/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1278/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA FAUSTO FERREIRA LEITE, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/10/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1277/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A FAVOR DO SETOR DE TRANSPORTE, PARA ALTERAÇÃO DA ESCALA DOS MOTORISTAS DE 12/36 PARA 24/96, NESTE MUNICÍPIO. | 18/10/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1276/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À ENEL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇOS DE LUZ, POR TODA EXTENSÃO, DA RUA PROJETADA TRÊS AC JOSÉ C SANTOS, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/10/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1275/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE EXECUTE A MANUTENÇÃO COM SERVIÇO DE CALCETEIRO, NA RUA JOSÉ RAMOS DE AZEREDO, NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/10/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1274/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA DISPONIBILIZAR UMA LINHA TELEFÔNICA GRATUITA (0800 )EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 18/10/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0103/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHORA JEANA MARIA DANTAS DE BRITO DA SILVA – POLICIAL MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 18/10/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0102/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WALTER COLCHONE NETTO – POLICIAL MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 18/10/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0101/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHORA TATIANA INÁCIO DANTAS SILVESTRE – POLICIAL MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 18/10/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1273/2023 | REITERA A INDICAÇÃO QUE DE Nº 0075/2021 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UMA PASSARELA SUBTERRÂNEA, PARA QUE FACILITE A TRAVESSIA DA POPULAÇÃO E OS DEMAIS QUE ALI POSSAM TRAFEGAR COM SEGURANÇA, NA RJ 106, NA ALTURA DA ESTRADA DA CAVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/10/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1272/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA BERENICE CARDOSO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/10/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1271/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA DAMASCENO, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/10/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1270/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA JUPYRA XAVIER DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/10/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1269/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE CRIE O PROGRAMA DE CONTROLE DA HIPERTENSÃO NA GESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 16/10/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1268/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/10/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1267/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA PEDRO ALEXANDRINO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/10/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1266/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA ANTÔNIO JOÃO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/10/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1265/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA ANTÔNIO CASTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/10/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1264/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA PEDRO AMÉRICO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/10/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1263/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA AUGUSTA COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/10/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1262/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A CONTRATAÇÃO DE UM CLÍNICO PEDIÁTRICO NESTE MUNICÍPIO. | 16/10/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 1261/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A CONTRATAÇÃO DE UM TERAPEUTA OCUPACIONAL PEDIÁTRICO NESTE MUNICÍPIO. | 16/10/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 1260/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A CONTRATAÇÃO DE UM FONOAUDIÓLOGO PEDIÁTRICO NESTE MUNICÍPIO. | 16/10/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 1259/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 16/10/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1258/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE VAGAS DE ESTÁGIO PARA ALUNOS DE GESTÃO PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 16/10/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1257/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0592/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA DAS ACÁCIAS, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 16/10/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1256/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0591/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA DAS HORTÊNCIAS, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 16/10/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1255/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0589/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA DOS FLAMBOIANT, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 16/10/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1254/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA EDILSON PORTO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/10/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1252/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA TANCREDO NEVES SITUADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 16/10/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1251/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0613/2021 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA AMADEU FRANCISCONE DE MEDEIROS 674 M DE EXTENSÃO NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/10/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1250/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0614/2021 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA CORRETOR JOSE ZAPONI 430 M DE EXTENSÃO NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/10/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1249/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0618/2021 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA GRACIANO ALVES NOGUEIRA 4.785 M DE EXTENSÃO NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/10/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1248/2023 | INDICAR AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, POR UMA ACADEMIA POPULAR, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | 16/10/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1247/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, QUE REALIZE OS REPAROS NECESSÁRIOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CIEP 272 GABRIEL JOAQUIM DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/10/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1246/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PARA OS CAVALOS - MARINHOS EM FRENTE A PLACA DE PRESERVAÇÃO DOS MESMOS, NA PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | 16/10/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1245/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A PRIORIZAÇÃO DAS GESTANTES E PUÉRPERAS NO AGENDAMENTO E NA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS NO PERÍODO DE PRÉ-NATAL, NESTE MUNICÍPIO. | 16/10/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0105/2023 | DISPÕE SOBRE PROGRAMA COLORINDO A ESCOLA, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0014/2023 | DISPÕE SOBRE O REPASSE DE 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA ENTRADA DOS INGRESSOS DO TEATRO MUNICIPAL DOUTOR ÁTILA COSTA PARA A APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1244/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A AFIXAÇÃO DE PLACAS COM A INDICAÇÃO DOS HORÁRIOS E DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL, NO TERMINAL DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA FRANCISCO COELHO PEREIRA, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/10/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1243/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE FEIRA LIVRE, AOS SÁBADOS, NA RUA PRAIA DO SOL, LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/10/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1242/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO DA BÍBLIA SAGRADA. | 09/10/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1241/2023 | INDICA AO EXMO. SR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PELA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO REMÉDIO EM CASA, QUE SERÁ DESTINADO À IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS) USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA, PARA QUE POSSAM RECEBER SEUS MEDICAMENTOS EM SUA PRÓPRIA RESIDÊNCIA. | 09/10/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 1240/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA MOSSORÓ, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 09/10/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1239/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED DA RUA EUGENIO VIEIRA LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 09/10/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1238/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0583/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA DOS BOUGAINVILES, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 09/10/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1237/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0569/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA JAIR, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/10/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1236/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, PARA QUE PROMOVA A INCLUSÃO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA CAVEIRA, NOS PROGRAMAS FEDERAIS DESTINADOS A GARANTIA DOS DIREITOS DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS. | 09/10/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1235/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO- DETRAN DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA QUE PROMOVA MAIOR CELERIDADE NOS AGENDAMENTOS E SERVIÇOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO. | 09/10/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1234/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA LOPES CUNHA, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 09/10/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1233/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PORTO FELIZ, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 09/10/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1232/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ADALBERTO CORREIA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 09/10/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| PROJETO DE LEI: 0103/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SELO ESCOLA VERDE" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0100/2023 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WALTER SANTOS WILLMER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 09/10/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| VETO: 0021/2023 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 088/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA. | 09/10/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 1231/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO ATRÁS DA ANTIGA LOJA PORTO, NA AVENIDA WILSON MENDES, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/10/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1230/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0761/2021, QUE SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE DIAGNÓSTICO DE IMAGEM PARA REALIZAÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COMO ULTRASSONOGRAFIA, TOMOGRAFIA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA DIGESTIVA, ECOCARDIOGRAMA, ELETROCARDIOGRAMA, ELETROENCEFALOGRAMA, RAIO-X, MAMOGRAFIA DIGITAL E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, NESTE MUNICÍPIO. | 06/10/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1229/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA COLOCAÇÃO DE BANCOS E LIXEIRAS, NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA LUIZ PEREIRA DOS SANTOS DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 06/10/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1228/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS PARA PET EM PRAÇAS DESTE MUNICÍPIO. | 04/10/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1227/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS COMO: PATROLAMENTO, TROCA DAS LÂMPADAS DE ALTO CONSUMO POR LED, ROÇADEIRA, VARRIÇÃO E LIMPEZA NA RUA C, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/10/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1226/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE BRITA CORRIDA NA ESTRADA DO CANUDO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/10/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1225/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ AMÉRICO RANGEL FONTOURA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/10/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1224/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRUTUOSO PEREIRA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/10/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1223/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA GILÇA ROSA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/10/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1222/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0568/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA MARCO AURÉLIO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/10/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1221/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA , NA AVENIDA MARIA DULCE, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/10/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1220/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE 150 METROS DE MANILHAS DE 40, NA AVENIDA MARIA DULCE, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/10/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1219/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE CONTÊINERES PARA AUXILIAR A COLETA DE LIXO NA PRAÇA DO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 04/10/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1218/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS COMUM PARA LAMPADAS DE LED" NA ESTRADA DA CAVEIRA, BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/10/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1217/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 04/10/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1216/2023 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A GUARDA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | 04/10/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 1215/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA ESPERANÇA, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 04/10/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1214/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ESPERANÇA, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 04/10/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1213/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA VINTE E UM DE ABRIL, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 04/10/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1212/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA SOUZA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 04/10/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1211/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA J, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 04/10/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1210/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA A, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 04/10/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| PROJETO DE LEI: 0102/2023 | AUTORIZA A CRIAR O "PROJETO SOCIAL METAMORFOSE", NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 04/10/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0101/2023 | INSTITUI O "QUEBRANDO O SILÊNCIO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO | 04/10/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0099/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO CORPO DIRETIVO E OS DEMAIS FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPALIZADA LUCINDA FRANCISCONE MEDEIROS, SITUADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 04/10/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0098/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO REVERENDÍSSIMO PASTOR DR. GERALDO PORTAL VEIGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 04/10/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0097/2023 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEX PEREIRA DA SILVA – GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 04/10/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| REQUERIMENTO: 0096/2023 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ENZO LOPES SOUSA – SUBOFICIAL DA MARINHA DO BRASIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 04/10/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| REQUERIMENTO: 0095/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR A MEMORIA DE CÁLCULOS DOS EMPENHOS DESCRITOS NO CORPO DA MATÉRIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 04/10/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1209/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE FAÇA UM PROJETO DE PAISAGISMO NA PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA LUIZ PEREIRA DOS SANTOS DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 03/10/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1208/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODAS AS PASSARELAS, NESTE MUNICÍPIO. | 03/10/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1207/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À ENEL, SOLICITANDO A TROCA DE UM POSTE QUE ESTÁ CAINDO NA RUA ADIL CIRILO, EM FRENTE AO Nº36 (CONDOMÍNIO PORTAL DA LAGOA), NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 03/10/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1206/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA QUE TRAGA PARA NOSSO MUNICÍPIO O CAMINHÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO A MULHER.( CAM) | 03/10/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 1205/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0294/2021 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA BUSCA DE NOVO LOCAL PARA INSTALAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL E UTILIZAÇÃO DA ÁREA ATUAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PRAÇA E PARQUINHO COM ACESSIBILIDADE NO LOCAL, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/10/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1204/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0382/2021 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CRECHE MUNICIPAL TIA MÁRCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/10/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1203/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO OU MASSA ASFÁLTICA DA AVENIDA SAPUTIABA, NO BAIRRO MOSSORÓ, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 02/10/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0100/2023 | MENSAGEM Nº 031, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023, QUE ''DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FIRMATURA DE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. | 02/10/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| REQUERIMENTO: 0094/2023 | REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO , A ESTE GABINETE, AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA REFERENTE AS AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS A.A. Nº 088/2023 E A.A. Nº 115/2023 E SUAS REFERIDAS CÓPIAS DE INTEIRO TEOR. | 02/10/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0013/2023 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2.943, DE 13 DE JULHO DE 2021, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) OU SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1202/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA DA FLEXEIRA, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 29/09/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1201/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAMIR MAIER BRAGA, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 29/09/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1200/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DAS PEDRAS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 29/09/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1199/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA CUVERLINA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 29/09/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1198/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA MARIA DIAS CURVELHO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 29/09/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1197/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 29/09/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1196/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA FRANCISCO VIANA LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 29/09/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1195/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA CAPIXABA LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 29/09/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1194/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ -DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O SERVIÇO DE REPARO NA ILUMINAÇÃO DA RJ 106 (AMARAL PEIXOTO), NO TRECHO ENTRE OS BAIRROS JARDIM MORADA DA ALDEIA E RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 29/09/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1193/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE A FISCALIZAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO, NA BEIRA DA LAGOA, NESTE MUNICÍPIO. | 29/09/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1192/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA AUMENTAR TODAS AS GRADES DE PROTEÇÃO DAS PASSARELAS, DESTE MUNICÍPIO. | 29/09/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1191/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE COLOQUE, UM GUARDA NA PORTA DAS ESCOLAS E CRECHES NO HORÁRIO ESCOLAR, VISANDO A SEGURANÇA E CONFORTO AOS ALUNOS E FAMILIARES QUE AS FREQUENTAM, NESSE MUNICÍPIO. | 29/09/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0093/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ALBERTO DIAS KERTH PONTES - DIRETOR DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 28/09/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1190/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DOUTOR GUERREIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/09/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1189/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DOUTOR TOCANTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/09/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1188/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA CAPITÃO COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/09/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1187/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA MÁRIO THEOPHILO GUERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/09/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1186/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0848/2021 QUE INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, COMO SEGUEM:RUA DOS SALINEIROS, RUA DA FONTE, RUA BEIRA MAR, RUA SÃO PEDRO, RUA VISTA MAR, AVENIDA MARACANÃ, RUA JOSÉ TEODORICO DOS SANTOS, RUA CESÁRIO PINHO, RUA ARGEMIRO MENDONÇA E TRAVESSA JOAQUIM RAPHAEL DE SOUZA. | 27/09/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 1185/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0898/2021 QUE INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/09/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 1184/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE MENSAGEM E PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE MATERNA-INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E INSTITUA PROJETO DE ASSISTÊNCIA À GESTANTE E NASCITURO. | 27/09/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1183/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 938/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A ESTRADA DA CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/09/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES e MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1182/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 939/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO PARA AS RUAS: PARÁ, CEARÁ E RIO DE JANEIRO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/09/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES e MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1181/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA PALMIRO GOMES SITUADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 27/09/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1180/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DELFINO NUNES, NO BAIRRO SÃO MATEUS. | 27/09/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1179/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA WILSON RODRIGUES DOS SANTOS LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 27/09/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1178/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA INSTALADO TOLDO PROTETOR OU CONSTRUÇÃO DE COBERTURA, EM FRENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESSE MUNICÍPIO. | 27/09/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1177/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À ENEL, QUE VIABILIZE A TROCA DO POSTE NO INÍCIO DA ALAMEDA JOAQUIM ALVES PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | 27/09/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1176/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA CLAUDIONOR, NO BAIRRO COLINAS. | 27/09/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1175/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA ESCOLA MUNICIPAL ELIZIO HENRIQUE DE PAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/09/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1174/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JOSUÉ PEREIRA LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 27/09/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1173/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BARÃO CANTAGALO, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 27/09/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1172/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR" NA PRAÇA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO", NESTE MUNICÍPIO. | 27/09/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1171/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE 40 MANILHAS DE 30'', NA RUA 56 (CINQUENTA E SEIS) , LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 27/09/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1170/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS ESCRITO ''PROIBIDO ESTACIONAR'' NA RUA 12 DE OUTUBRO (NO TRECHO ENTRE O BAR DO LUIS GALO ATÉ O POSTO PUMA), LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/09/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| PROJETO DE LEI: 0099/2023 | DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS VISANDO INCLUSÃO DA ATIVIDADE DE ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 27/09/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1169/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ÁREA DE ESPERA COM BANHEIRO E BEBEDOURO, NA PARTE DA FRENTE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESSE MUNICÍPIO. | 26/09/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1168/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO ABANDONO DE ANIMAIS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 25/09/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1167/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA PROMOVA A REFORMA DA CALÇADA COM RAMPA DE ACESSO NA RUA FELICIANO SODRÉ, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 25/09/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1166/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA", PARA A RUA 56 ( CINQUENTA E SEIS ), LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 25/09/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1165/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE PROMOVA A ORGANIZAÇÃO DO TRANSITO E ORDENAMENTO DO ESTACIONAMENTO PARA CARROS E MOTOS, NA ESTRADA DO ALECRIM, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/09/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 1164/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A COLOCAÇÃO DE 3 POSTES COM BRAÇOS DE LUZ NA NA RUA PARÁ, LOTEAMENTO VILLAGE BURITI NO BAIRRO FLEXEIRA" , NESTE MUNICÍPIO. | 25/09/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0098/2023 | DENOMINA "RUA ASSUNÇÃO VIEIRA DOS SANTOS" A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/09/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0097/2023 | DENOMINA "RUA FRANCISCO DA SILVA LOBO" A "RUA G", COM INÍCIO NA AV. MARIA REGINA CANTARINO GOMES DOS SANTOS E TÉRMINO NO CONDOMÍNIO VIVERDE II, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/09/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0092/2023 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ABALIZADO CORPO DIRETIVO E OS DEMAIS FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZA TERRA DE ANDRADE. | 25/09/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| VETO: 0020/2023 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 078/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR MARCIO SOARES DE SOUZA. | 25/09/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 1163/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DO ESTADO COMPETENTE, PARA TRAZER OS CURSOS DE GASTRONOMIA E MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS A FAETEC, NESTE MUNICÍPIO. | 22/09/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1162/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0540/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA DR. TOCANTINS, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/09/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1161/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0538/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA MIRANDA PINTO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/09/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1160/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0542/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA DR. GUERREIRO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/09/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1159/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0543/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA DONA ROSA PAIVA, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/09/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1158/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0557/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA AVENIDA PORTUGAL, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/09/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1157/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0559/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA NELSON GONÇALVES, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/09/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1156/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0562/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA PALMIRA MARQUES, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/09/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1155/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0564/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA DONA EUNICE, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/09/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1154/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0565/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA CARLINDO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/09/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1153/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0566/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA PROFESSOR MAX, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/09/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1152/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0567/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA MANOEL AFONSO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/09/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0096/2023 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO E INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 21/09/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0095/2023 | MENSAGEM Nº 017, DE 10 DE JULHO DE 2023, QUE ''ESTABELECE CONDIÇÕES E REQUISITOS PARA A CELEBRAÇÃO DE TRANSAÇÃO, COMO MEIO DE EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE SEJAM OBJETOS DE EXECUÇÃO FISCAL OU LITÍGIO JUDUCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. | 21/09/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 1151/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM BANCOS E COBERTURA PARA A RUA DO PORTO, NA ALTURA DO Nº 256, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CENTRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 20/09/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1150/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A REVITALIZAÇÃO NO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS EM FRENTE À PRAÇA DO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 20/09/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1149/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE MENSAGEM E PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A MAJORAÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM QUE EXERÇAM SUAS ATIVIDADES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 20/09/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1148/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE TRAVESSIA AQUAVIÁRIA, NOS BAIRROS BANHADOS PELA LAGOA DE ARARUAMA, NESTE MUNICÍPIO. | 20/09/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1147/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 807/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE BICICLETAS COMPARTILHADAS, NESTE MUNICÍPIO. | 20/09/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1146/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA PROMOVA A REFORMA DA CALÇADA COM RAMPA DE ACESSO NA AV. SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 20/09/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1145/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PINTURA DAS SINALIZAÇÕES DE SOLO E FAIXA NA RUA MARIA REGINA CANTARINO GOMES DOS SANTOS (ANTIGA ESTRADA SÃO PEDROXCABO FRIO), LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/09/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1144/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA PRAÇA AGENOR SANTOS (PRAÇA DA IGREJA MATRIZ), NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/09/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1143/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO, NA RUA ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 20/09/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1142/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA , PARA A RUA ANTÔNIO FERREIRA MACIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 20/09/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0091/2023 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. CASSIANE COUTO DE SOUZA GOMES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 20/09/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0090/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARILENE DE OLIVEIRA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 20/09/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1141/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA PORFÍRIO PAES, LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/09/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1140/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA", PARA A RUA 27 ( VINTE E SETE), LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 19/09/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1139/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS COMUM PARA LAMPADAS DE LED" NA RUA DA CASA DA FARINHA, BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/09/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1138/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA PROFESSORA NOÊMIA GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/09/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1137/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE REALIZE A DIFUSÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DOS DIREITOS HUMANOS, ESPECIALMENTE OS QUE TRATAM DE MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS, FAZENDO CONSTAR TRECHOS DOS INSTRUMENTOS QUE CONSAGRAM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS DIREITOS HUMANOS NOS CONTRACHEQUES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E NA PUBLICIDADE DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 18/09/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1136/2023 | INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED NA RUA: FRANCISCO SIQUEIRA DE FARIA LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/09/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 1135/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS COMUM PARA LAMPADAS DE LED" NA RUA DOS SIQUEIRAS, BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/09/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1134/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE APROVEITE O TERRENO (ÁREA DE TERRA) DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA RUA NELSON DOS SANTOS SILVA, BAIRRO CENTRO – ONDE HOJE SE ENCONTRA COM UMA ESTRUTURA DE FERRO-, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E PARQUE PARA RECREAÇÃO DE CRIANÇAS E ADULTOS COM UM ESPAÇO PET. | 18/09/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1133/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA PRAÇA DO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 18/09/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1132/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE OS MÉDICOS DOS POSTOS DE SAÚDE, JÁ COLOQUEM NO SISTEMA O ENCAMINHAMENTO PARA O ESPECIALISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/09/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1131/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR" NA PRAÇA DO BAIRRO FLEXEIRA", NESTE MUNICÍPIO. | 18/09/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1130/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR" NA PRAÇA DO BAIRRO RECANTO DO SOL", NESTE MUNICÍPIO. | 18/09/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1129/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR" NA PRAÇA DO BAIRRO BOTAFOGO", NESTE MUNICÍPIO. | 18/09/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1128/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM TOMADO OS TRÂMITES LEGAIS, PARA COMPRA DE COLETES BALISTICOS A FIM DE SEREM DESTINADOS A GARDA MUNICIPAL E VIGILANTES, NESTE MUNICÍPIO. | 18/09/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| PROJETO DE LEI: 0094/2023 | MENSAGEM Nº 030, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023, QUE ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO FINANCEIRO PARA COMPELMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM CONSONÂNCIA ÀS DETERMINAÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. | 18/09/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| REQUERIMENTO: 0089/2023 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES MENCIONADOS NO COPRO DA MATÉRIA, TODOS LOTADOS NO 25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR BPM. | 18/09/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS e ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1127/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO) NA RUA 2 (DOIS), LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO. | 13/09/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1126/2023 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 13/09/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1125/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1006/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, MANUTENÇÃO (LIMPEZA, PINTURA, CAPINA) NA ESCOLA MUNICIPAL AURELINO MARTINS DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/09/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1124/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1008/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO ESPAÇO UTILIZADO PARA RECREAÇÃO DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL AURELINO MARTINS DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/09/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1123/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA TROPICAL, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 13/09/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1122/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA ESTRADA DE SÃO MATEUS, NO BAIRRO SÃO MATEUS. | 13/09/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1121/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA AVENIDA DOS BANDEIRANTES, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | 13/09/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1120/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALCÍDES SILVEIRA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 13/09/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1119/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA MANOEL ANTÔNIO JÚNIOR, NO BAIRRO SÃO MATEUS. | 13/09/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1118/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0440/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA PROFESSOR JOSÉ KOS, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/09/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1117/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0441/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA MARACANÃ, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/09/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1116/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0473/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO NA TRAVESSA ESPERANÇA, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/09/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1115/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA IDARLEI RIBEIRO BERANGER, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/09/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1114/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0488/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (COLOCAÇÃO DE PARALELO OU MASSA ASFÁLTICA) NA RUA A. FARIAS, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/09/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1113/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0523/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM, SANEAMENTO E CALÇADA) NA RUA HAROLDO LOPES SAMPAIO, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO | 13/09/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1112/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM RODRIGUES SOARES, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/09/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1111/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS NOS POSTOS DE SAÚDE PARA PESSOAS EM EXTREMA NECESSIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 13/09/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1110/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0549/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA AVENIDA PAULISTA, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/09/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1109/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0529/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A NECESSIDADE DE DESIGNAR VIGIAS EM LOCAIS PÚBLICOS, COMO CRECHES, ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDE. | 13/09/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 1108/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS, POR TODA EXTENSÃO DA RUA FAUSTO ANTONIO LOPES, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO | 13/09/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0093/2023 | DENOMINA "NAIR FELIX DE ANDRADE LEITE" A CRECHE PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO MACHADO, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/09/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0092/2023 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0091/2023 | DENOMINA A RUA MARIA ALZIRA SAMPAIO DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 13/09/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0088/2023 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A EQUIPE DE NUTRIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 13/09/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0087/2023 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JOELMA DE SOUZA SANTOS CAMPOS, PROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA. | 13/09/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0086/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" O ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAMIREZ MENEZES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 13/09/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0085/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DRA. ÉRIKA CHRISTINA DE SOUSA MENDONÇA - PSICÓLOGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 13/09/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| VETO: 0019/2023 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 063/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA. | 13/09/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 1107/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR" NA PRAÇA DO BAIRRO BOA VISTA", NESTE MUNICÍPIO. | 12/09/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1106/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR" NA PRAÇA DO BAIRRO VINHATEIRO", NESTE MUNICÍPIO. | 12/09/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1105/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR" NA PRAÇA DO BAIRRO CRUZ", NESTE MUNICÍPIO. | 12/09/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1104/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 1046/2021 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE SOLICITOU A CRIAÇÃO DE PARQUE URBANO, NA ANTIGA SALINA DO POÇO FUNDO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE MESMO NOME, NESTE MUNICÍPIO. | 12/09/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1103/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE CARROS ELÉTRICOS, PRETENDENDO OBTER UMA OPORTUNIDADE DE BENEFÍCIOS PARA O MUNICÍPIO CONFORME LEI Nº 3139, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. | 11/09/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1102/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO (PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, DE FORMA GRATUITA E COM SUPERVISÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS), NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/09/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 1101/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO (PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, DE FORMA GRATUITA E COM SUPERVISÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS), NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/09/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 1100/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO (PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, DE FORMA GRATUITA E COM SUPERVISÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS), NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/09/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 1099/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, O FORNECIMENTO DE PROTETORES SOLARES PARA PESSOAS SUBMETIDAS À EXPOSIÇÃO SOLAR QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA A PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 11/09/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1098/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA CINCO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/09/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1097/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CRECHE DO VOVÔ E DA VOVÓ, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 11/09/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1096/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0833/2021 EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA, NO CRUZAMENTO NA RUA 12 DE OUTUBRO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 11/09/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1095/2023 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO LOTEAMENTO VILLAGE BURITY, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/09/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1094/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O PROGRAMA "CAFÉ DO TRABALHADOR'' PARA SERVIR O CAFÉ NO PERIODO DA TARDE NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/09/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1093/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 777/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/09/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1092/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1040/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS: EULINA ARAÚJO E VICENTE LOURENÇO, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/09/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1091/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1085/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA A RUA PEDRO ALEXANDRINO (ANTIGA ESTRADA DA CAVEIRA), LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/09/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1090/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES) NA RUA RODRIGUES DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/09/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1089/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES) NA RUA FRANCISCO DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/09/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1088/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1055/2021. INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTE/IDOSOS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS FRANCISCO SANTOS SILVA, N° 32 E LOURIVAL ARAÚJO DE MATOS, LOCALIZADAS NO BAIRROS NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/09/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1087/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1029/2021. INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE TEMÁTICO PARA CÃES E SEUS DONOS, DENOMINADO "PARQUE DOS PETS" NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | 11/09/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1086/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1056/2021. INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, OBJETIVANDO READEQUAÇÃO GEOMÉTRICA DO TRAÇADO DO RETORNO LOCALIZADO NA RODOVIA RJ 140 NA ALTURA DO KM 8 – BAIRRO BAIXO GRANDE, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | 11/09/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0084/2023 | SOLICITA QUE SEJA ENVIADO A ESTE GABINETE A MEMÓRIA DE CÁLCULOS DOS EMPENHOS DESCRITOS. | 11/09/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1085/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA UM, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1084/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ELÍSIO HENRIQUE DE PAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1083/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "A CONSTRUÇÃO DE UM RANCHO DOS PESCADORES " NO BAIRRO BALNEARIO", NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1080/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS PARA A ESTRADA DO BOQUEIRÃO (EM FRENTE À RUA AMÂNCIO SOARES DA COSTA), NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 04/09/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1079/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA SÃO PEDRO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 04/09/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1078/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO (PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, DE FORMA GRATUITA E COM SUPERVISÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS), NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 1077/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO (PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, DE FORMA GRATUITA E COM SUPERVISÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS), NO BAIRRO BALEIA , NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 1076/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO (PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, DE FORMA GRATUITA E COM SUPERVISÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS), NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 1075/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA RODOVIA, (NO TRECHO ENTRE O MC DONALD ATÉ A PONTE DEPUTADO WILSON MENDES), NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1074/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO, NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1073/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA WASHINGTON LUIS (ANTIGA ESTRADA DO CHAPARRAL), LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESSE MUNICÍPIO. | 04/09/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1072/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA PROMOVA A COLOCAÇÃO DE UMA CAIXA COLETORA PARA MEDICAMENTOS VENCIDOS OU EM DESUSO NA FARMÁCIA MUNICIPAL, LOCALIZADA AO LADO DA SECRETARIA DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1071/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA PROMOVA A REFORMA DA CALÇADA COM RAMPA DE ACESSO NA RUA DR. ANTÔNIO ALVES, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1070/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA PROMOVA A REFORMA DA CALÇADA COM RAMPA DE ACESSO NA AV. GETÚLIO VARGAS, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| PROJETO DE LEI: 0090/2023 | MENSAGEM Nº 029, DE 31 DE AGOSTO DE 2023, QUE "CRIA A PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 04/09/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE LEI: 0089/2023 | "DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. " | 04/09/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0088/2023 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DO REMANESCENTE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 04/09/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0087/2023 | DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO EM PONTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS, BEM COMO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0083/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO SÉRGIO DA SILVA CANTARINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 04/09/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0082/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DRA. FERNANDA ANDRÉA CARNEIRO DA ROCHA SUZARTE - FISIOTERAPEUTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 04/09/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1082/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE REALIZE UM ESTUDO PARA EFETUAR UMA CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A HIPERTENSÃO E HIPERGLICEMIA (DIABETES) NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 31/08/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1081/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A TROCA DAS MANILHAS E O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA HENRIQUE PINTO MONTEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 30/08/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1065/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0982/2021, QUE SOLICITOU A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA EDMUNDO DE SOUZA RAMOS E RUA DO CASQUINHA ,NO LOTEAMENTO PINHEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO. | 30/08/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1064/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0906/2021, QUE SOLICITOU A A INSTALAÇÕES DE TELAS PROTETORAS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 107 NAS PROXIMIDADES DO UPA, NESTE MUNICÍPIO. | 30/08/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1062/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO NA ALTURA DO SUPERMERCADO EPA ATÉ A CURVA DA PRAIA DO ARRASTÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 30/08/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1061/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA NOE, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 30/08/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1060/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA SILVESTRE GOMES, NO BAIRRO SÃO MATEUS. | 30/08/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1059/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA ANTÔNIO CARLOS DA HORA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 30/08/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1058/2023 | INDICA AO EXM.º. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADA DE LED, NA TRAVESSA CARMELITA ERBES CARDOSO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 30/08/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1057/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA HENRIQUE DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 30/08/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1056/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 30/08/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1055/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DOUTOR ELDER, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 30/08/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| VETO: 0018/2023 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 064/2023, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS. | 30/08/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 1068/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0438/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA AVENIDA COPACABANA, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 29/08/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1067/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0369/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA AGENOR MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 29/08/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| VETO: 0017/2023 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 059/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA. | 29/08/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0012/2023 | MENSAGEM Nº 028, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, QUE “ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DEFINE O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 29/08/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 1034/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA EPAMINONDES PEREIRA NUNES LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1033/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, LOCALIZADA NA ALTURA DO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1032/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, LOCALIZADA NA ALTURA DA PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1031/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA DAS ACÁCIAS, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1030/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA COMANDANTE RESENDE ROCHA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1029/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES) NA RUA NAIMA, NO BAIRRO BELA VISTA. | 28/08/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1028/2023 | INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED NAS SEGUINTES RUAS: R. DAS HORTÊNCIAS, R. DOS HIBISCOS, R. DOS JASMINS, R. DOS LIRIOS, R. ONZE HORAS, R. DAS ORQUÍDEAS, TODAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO OLGA DIUANA ZACARIAS, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 1027/2023 | INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED NAS SEGUINTES RUAS: R. DAS MARGARIDAS, R. DAS ROSAS, R. DAS QUARESMAS, R. DOS SININHOS, R. DAS VIOLETAS, TODAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO OLGA DIUANA ZACARIAS, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 1026/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO", PARA A RUA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1025/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E/OU APIO DA MARINHA DO BRASIL, PARA QUE VABILIZE A COLOCAÇÃO DE UM VIGIA NO NOVO PONTO TURÍSTICO DO HELICÓPTERO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1024/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E COLOCAÇÃO DE PLACA COM DIZERES: ‘PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS", NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1023/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA GUALTER CUNHA LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 28/08/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1022/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JOSÉ HIDELFONSO DE SOUZA RAMOS LOCALIZADO NO BAIRRO ESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 28/08/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1021/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE ILUMINAÇÃO ESPECIAL, AO REDOR DO NOVO PONTO TURÍSTICO (HELICÓPTERO), NESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1020/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1019/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0086/2023 | DENOMINA "RUA ERNANI MACHADO DE SOUZA" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA ROTATÓRIA DA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES E AVENIDA GENERAL CÂMARA, E TÉRMINO EM FRENTE A ENTRADA DO CONDOMÍNIO VIVERDE 2, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0085/2023 | DENOMINA "ALCIDES ARAÚJO DE MENDONÇA" A QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0080/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RODOLFO JOTHA DE SOUZA SANTOS – SECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 28/08/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0079/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIEGO ALVES DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 28/08/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1069/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A REVITALIZAÇÃO DA ORLA NA PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | 25/08/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1063/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A REVITALIZAÇÃO DA ORLA NA PRAIA DA PITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/08/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1018/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA WALDEMAR MACHADO, NO BAIRRO SÃO MATEUS. | 25/08/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0084/2023 | MENSAGEM Nº 027, DE 25 DE AGOSTO DE 2023, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - REFIS 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 25/08/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| REQUERIMENTO: 0081/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. CRISTINA RIGUEIRA DA CONCEIÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 25/08/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1046/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A INSTALAÇÃO DE UM PORTÃO DE ACESSO PARA ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS, DOCENTES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS, PELA LATERAL DA ESCOLA MUNICIPAL FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESSE MUNICÍPIO. | 24/08/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1066/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0355/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (COLOCAÇÃO DE PARALELO OU MASSA ASFÁLTICA) NA AVENIDA PRAIA DO SOL, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1049/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0344/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (COLOCAÇÃO DE PARALELO OU MASSA ASFÁLTICA) NA RUA PROJETADA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1017/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPIPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARI DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1016/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA CASIMIRO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1015/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA DOS ANDRADAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1014/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO SÃO MATEUS. | 23/08/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1013/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO SÃO MATEUS. | 23/08/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1012/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DE ASFALTO NA TRAVESSA CARMELITA ERBES CARDOSO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1011/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA CARLOS COSTA LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 23/08/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1010/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, POR TODA EXTENSÃO DA RUA OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1009/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, POR TODA EXTENSÃO DA RUA EUNICE FERNANDES, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1008/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, POR TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA JOSÉ PORTELA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1007/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE 40 CM DE DIÂMETRO PARA AGUAS PLUVIAIS NA ALAMEDA AMANDIO LEITE (ANTIGA RUA A), NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1006/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE CONSTRUA UMA GALERIA DE AGUAS PLUVIAIS COM MANILHAS DE 50CM DE DIÂMETRO NA RUA DONA GUILHERMINA FERREIRA DA SILVA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1005/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES) NA RUA MORAES DA SILVA, NO BAIRRO BELA VISTA. | 23/08/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| PROJETO DE EMENDA A LOM: 0002/2023 | ACRESCENTA PARÁGRAFO E ALÍNEAS AO INCISO XVI DO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA DISCIPLINAR A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE NATUREZA TÉCNICO-PEDAGÓGICA. | 23/08/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1048/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0342/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (COLOCAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA) NA RUA ORMINDA DA COSTA, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/08/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1047/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0341/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (COLOCAÇÃO DE PARALELOS OU MASSA ASFÁLTICA) NAS RUAS PARAÍSO, NELSON CAVAQUINHO E JUAREZ TÁVORA, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/08/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1004/2023 | INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED NAS SEGUINTES RUAS: R. DAS ACÁCIAS, R. DAS ALAMANDAS, R. DOS BOUGANVILES, R. DOS BEIJOS, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO OLGA DIUANA ZACARIAS, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/08/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 1003/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE SOLICITE AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO QUE MELHOREM A SINALIZAÇÃO DAS OBRAS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 22/08/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 1002/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA LUCINDA FRANCISCONE DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO | 22/08/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 1045/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, POR TODA EXTENSÃO DA RUA DO SANTO, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 21/08/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1001/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA - UBS, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/08/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1000/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 21/08/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0083/2023 | MENSAGEM Nº 026, DE 17 DE AGOSTO DE 2023, QUE “ALTERA A LEI Nº 2.520, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 21/08/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| VETO: 0015/2023 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR FERNANDO DE SOUZA SANTOS. | 21/08/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0999/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO "100 METROS DE MANILHAS DE 30'', NA RUA EDMUNDO DE SOUZA RAMOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PINHEIROS, NESTE MUNICÍPIO. | 18/08/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0998/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REABERTURA DA ENTRADA DA RUA DO FOGO (ENTRE A MARBELLA E O POSTO ESTRELA DO MAR), LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/08/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0997/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A REFORMA, PINTURA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS NOS QUEBRA-MOLAS E PINTURA DO MEIO FIO, DA MARBELA ATÉ O POLO RURAL, BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/08/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0996/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE INCLUA AS ATIVIDADES DE ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 18/08/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0995/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA ALFAZEMA, NO BAIRRO ALECRIM. | 18/08/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0994/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA ZICO, BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/08/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0993/2023 | INDICA AO EXM.º. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADA DE LED, NA TRAVESSA CARMELITA ERBES CARDOSO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 18/08/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0992/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES) NA RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO BELA VISTA. | 18/08/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0991/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES) NA RUA PROFª ISMÊNIA TRINDADE, NO BAIRRO BELA VISTA. | 18/08/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0990/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES) NA RUA JOÃO TORRES, NO BAIRRO BELA VISTA. | 18/08/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0989/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/08/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0988/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO, NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO. | 18/08/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0987/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE REGULARIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS, E QUE VENHA FAZER AS IDENTIFICAÇÕES DOS MESMOS, NESSE MUNICÍPIO. | 18/08/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0986/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO) NA ESTRADA DO CANUDO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/08/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0985/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO) NA ESTRADA PAU FERRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/08/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0984/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 97/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE MANILHAMENTO PARA A RUA CAETANO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 18/08/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0983/2023 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE PROMOVA A (CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA POLICLÍNICA MUNICIPAL), NESTE MUNICÍPIO. | 18/08/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0982/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DAS QUADRAS DE ESPORTES DA PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO OLGA DIUANA ZACARIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 18/08/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0981/2023 | INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED NA AV. DAS FLORES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO OLGA DIUANA ZACARIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 18/08/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| VETO: 0016/2023 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 053/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA. | 17/08/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| VETO: 0014/2023 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2023, ENVIADO PELA MENSAGEM Nº 014, DE MINHA AUTORIA. | 17/08/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| VETO: 0013/2023 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2023, ENVIADO PELA MENSAGEM Nº 013, DE MINHA AUTORIA. | 17/08/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| VETO: 0012/2023 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 15/2023, PROMOVIDO PELOS VEREADORES CRISTIANEY DE SOUZA E FERNANDO DE SOUZA SANTOS. | 17/08/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| VETO: 0011/2023 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 51/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR FERNANDO DE SOUZA SANTOS. | 17/08/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0977/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A VIABILIDADE DE INCLUIR NA GRADE ESCOLAR, OS ESPORTES: JIU -JÍTSU, JUDÔ, KARATÊ, ENTRE OUTROS, NESTE MUNICÍPIO. | 16/08/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0976/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA EMILIO ANTÔNIO DA SÃO LOPES, BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/08/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0975/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÃO DOMINGOS, BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/08/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| REQUERIMENTO: 0077/2023 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JÚLIO SÉRGIO MACHADO PESSANHA - COMERCIANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 16/08/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0980/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FAETEC NAUTÍCA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/08/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0974/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA EXECUTE A SINALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO PONTO TURÍSTICO HELICÓPTERO, PROIBINDO A PARADA NO ACOSTAMENTO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/08/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0973/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA DE ÔNIBUS NA RJ-140 AO LADO DA PASSARELA DE PEDESTRES (NA VIA SENTIDO CABO FRIO), LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/08/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0972/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0847/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA DE ÔNIBUS (PONTO DE ÔNIBUS) NA RJ-140, PRÓXIMO A MADEIRA & CIA (NA VIA SENTIDO CABO FRIO), LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/08/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0971/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA DE ÔNIBUS NA RJ-140 EM FRENTE AO CONDOMÍNIO CRUZEIRO (NA VIA SENTIDO CENTRO), LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/08/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0959/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0174/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/08/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0082/2023 | MENSAGEM Nº 025, DE 14 DE AGOSTO DE 2023, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 15/08/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0011/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE RISCO DE FUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/08/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 1044/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA B LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 14/08/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1043/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA A LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 14/08/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0958/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A VIABILIDADE DE FORNECER UM KIT DE MATERIAL ESPORTIVO, CONTENDO: BOLA DE FUTSAL, BASKETBALL, VOLEIBOL E REDES, PARA TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NESSE MUNICÍPIO. | 14/08/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0956/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE FAZENDA PARA QUE PROMOVA UM PROGRAMA DE NEGOCIAÇÃO DE TRANSAÇÃO TRIBUTARIA ITINERANTE, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 14/08/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0955/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA C LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 14/08/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0076/2023 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART.146, DA RESOLUÇÃO Nº280 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO CONTRATO QUE CONSTA NO PROCESSO 3595/2017, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS SITUADO NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/08/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1042/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM ESPAÇO, COM PRÁTICAS DE ALONGAMENTO, YOGA, ENTRE OUTROS, PARA A POPULAÇÃO DA MELHOR IDADE, NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 11/08/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0978/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA VIABILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, PARA A RUA CONSTANTINO A. RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/08/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0957/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO (GINECOLOGISTA), PARA POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/08/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1041/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE REALIZE O SERVIÇO DA TROCA DAS MANILHAS NA TRAVESSA AMÂNCIO FRANCISCO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/08/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0979/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL VITAL BRASIL, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/08/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0954/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS, POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ HIDELFONSO DE SOUZA RAMOS, BAIRRO ESTAÇÃO, NESSE MUNICÍPIO. | 10/08/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0953/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A URBANIZAÇÃO (SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO) PARA A TRAVESSA EUGENIO MORAIS SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/08/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES e MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0952/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELA EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA ESTRADA DO RETIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/08/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1040/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DA ROTA DO ÔNIBUS ESCOLAR, PARA ATENDER ALUNOS QUE RESIDEM NO BAIRRO PONTA DA AREIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 09/08/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0950/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE A CRECHE TIA MÁRCIA LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 09/08/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0949/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PALMIRO GOMES, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/08/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0078/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SR. ALEXY PARIS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 09/08/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0951/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE CONSTRUA UMA SEDE PRÓPRIA PARA E. M. DE EDUCAÇÃO INFANTIL GRACINÉA RODRIGUES DE SOUZA. NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 08/08/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0948/2023 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED DA RUA CAROLINA LOPES LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/08/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0947/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E NO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL QUE SERÁ CRIADO NA CIDADE, SEJA CRIADA UMA SALA LILÁS, COM ESPECIALISTAS NO ATENDIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. | 08/08/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0081/2023 | DENOMINA "VANUSIA DE SOUZA FONSECA" A PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/08/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0080/2023 | MENSAGEM Nº 024, DE 02 DE AGOSTO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS III E V DO ARTIGO 33 DO ANEXO I DA LEI Nº 1.710, DE 27 DE MAIO DE 2003, QUE VERSA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 08/08/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| VETO: 0010/2023 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 46/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR CRISTIANEY DE SOUZA. | 08/08/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0938/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A AUTO VISTORIA ANUAL NAS INSTALAÇÕES DE GÁS NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 07/08/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0937/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DO PROGRAMA "KIT MATERNIDADE BEBÊ" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 07/08/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0936/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS (NA ESQUINA COM A RUA DOS ANDRADAS), LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 04/08/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0935/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VERIFIQUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE LOTÉRICA – CAIXA, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/08/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0934/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VERIFIQUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS PARA O BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/08/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0914/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE TRÊS QUEBRA-MOLAS NA RUA JARDIM CAMPO REDONDO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/08/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0913/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VERIFIQUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS PARA O BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/08/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0077/2023 | INCLUI O PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA, COMO PRESCRITOR NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS – REMUME, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/08/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0933/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª. CAROLINA NAZARETH TEIXEIRA PINHEIRO, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/08/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0932/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE UM ESPAÇO PARA ALONGAMENTO, YOGA, ENTRE OUTROS, VOLTANDO PARA A POPULAÇÃO DE MELHOR IDADE, NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | 03/08/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0079/2023 | MENSAGEM Nº 022, DE 27 DE JULHO DE 2023, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CATEGORIA DE MANEJO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL DENOMINADA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL – RPPN, ESTABELECENDO ESTÍMULO E INCENTIVO À SUA IMPLEMENTAÇÃO.” | 03/08/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| REQUERIMENTO: 0073/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A EQUIPE DE ATENÇÃO DOMICILIAR, PROGRAMA MELHOR EM CASA E PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AOS CRONIFICADOS (PADC), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 03/08/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0010/2023 | MENSAGEM Nº 023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023, QUE “CRIA CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AUTORIZA SEUS PROVIMENTOS MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 03/08/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 1039/2023 | INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED NAS SEGUINTES RUAS: R. DOS CRISANTEMOS, R. DAS CRAVINAS, R. DAS DÁLIAS, R. DOS DÓLARES, R. DOS GIRASSÓIS, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO OLGA DIUANA ZACARIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 02/08/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0931/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR PARA MELHOR IDADE, NA PRAÇA DO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO | 02/08/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0896/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA TOPÁZIO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/08/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0895/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA AMETISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/08/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0894/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA ESMERALDA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/08/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0893/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA AVENIDA ESMERALDA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/08/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0885/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE QUATRO BRAÇOS DE LUZ NA ESTRADA DO PAU FERRO, DANDO INÍCIO EM FRENTE A PEDREIRA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/08/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0884/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO, EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS NO TRECHO ENTRE A MARBELA E O BAIRRO BOTAFOGO (RODOVIA AMARAL PEIXOTO), NESTE MUNICÍPIO. | 02/08/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0883/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE ROÇAGEM E COLOCAÇÃO DE MATERIAL PARA A RUA JANILE LOBO DE ANDRADE, LOCALZIADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/08/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0072/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL ARCA DE NOÉ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 02/08/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1038/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE TAPA BURACO", PARA A RUA JOSÉ RUFINO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/08/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0970/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DEZ, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 01/08/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0969/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA TANCREDO NEVES, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 01/08/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0946/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA VALDELIR PEREIRA LIMA (CANCELA), LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 01/08/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0930/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DEZESSETE, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 01/08/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0929/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA VINTE E DOIS, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 01/08/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0928/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA CARDOSO BROCHADO, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 01/08/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0912/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA VINTE, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 01/08/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0911/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 01/08/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0910/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA TRÊS, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 01/08/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0945/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE EM TODO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 31/07/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0927/2023 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOTA ROCHA DA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | 31/07/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0926/2023 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA ESCOLA MARIA CELESTE DE CAMPOS LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 31/07/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0892/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA PEDRO ALEXANDRINO (ANTIGA ESTRADA DA CAVEIRA), LOCALIZADO NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 31/07/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0882/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM POLO GASTRONÓMICO PARA A ORLA DA PRAIA DO SUDOESTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | 31/07/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0881/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 454/2021 DE MAIO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO DA PRAIA DO SUDOESTE, INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO, BANCOS E PONTOS DE ÓNIBUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 31/07/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0871/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0068/2021 DE 28 DE JANEIRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE " O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS CONSTANTES NO LOTEAMENTO PRAIA DO ARRASTÃO", NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 31/07/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0073/2023 | MENSAGEM Nº 021, DE 27 DE JULHO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA AGRÍCOLA E PESQUEIRA – COMPAP, MODIFICANDO SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 31/07/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE LEI: 0072/2023 | MENSAGEM Nº 020, DE 27 DE JULHO DE 2023, QUE “CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA O CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER - CEAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 31/07/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| REQUERIMENTO: 0071/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. LUCIANA FERNANDES DA SILVA – PROFESSORA DE MATEMATICA E CANTORA EVANGELICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 31/07/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0075/2023 | DENOMINA "DALMA DOS SANTOS SILVA" A PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/07/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0968/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO, PARA A RUA ENEDINO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/07/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0967/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO, PARA A RUA OSVALDO DUARTE, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/07/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0966/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE TAPA BURACO", PARA A RUA SEBASTIÃO OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/07/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0944/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO CRAS DA RUA DO FOGO, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/07/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0925/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPIPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOVINO GAGO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/07/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0923/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO COM PAVIMENTAÇÃO E MASSA ASFÁLTICA, PARA A RUA DEZOITO, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/07/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0943/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO MASSA ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA DA FLEXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/07/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0924/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO COM PAVIMENTAÇÃO E MASSA ASFÁLTICA, PARA A RUA VINTE E DOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/07/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0078/2023 | INSTITUÍ O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO MENOR, FILHO OU FILHA DE VÍTIMA DE FEMINICÍDIO OU LATROCÍNIO, OCORRIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 24/07/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| VETO: 0009/2023 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 043/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA. | 24/07/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| REQUERIMENTO: 0075/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO CORPO DIRETIVO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO PAES DE CARVALHO, SITUADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 21/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0074/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 21/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0922/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0340/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO COM PARALELO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NAS RUAS PRINCESA ISABEL E DELFINO NUNES, NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | 20/07/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1054/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ANTÔNIO DE ARAÚJO MENDONÇA, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO . | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1053/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA MANOEL ARAÚJO DE MENDONÇA, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1052/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA LEONOR DE ARAÚJO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0965/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA LEONOR DE ARAÚJO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0964/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA SERVIDÃO GAMA, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0963/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA FRANCISCO DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0921/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA CARLINDO ARAÚJO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0920/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DA COLINA, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0919/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA VICENTE JOSÉ MATTOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0909/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA INGLATERRA, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0908/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA FRANÇA, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0907/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA PORTUGAL, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0906/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA TREZE DE SETEMBRO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0905/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA TRÊS DE JULHO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0904/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA JOSÉ BENTO MONTEIRO DE LOBATO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0891/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA ESTRADA DA PEDREIRA, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0890/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA TREZE DE OUTUBRO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0880/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA TREZE DE MAIO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0879/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA TRINTA E UM DE MARÇO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0878/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA PARÁ, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0877/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ADIR SOARES DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0876/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA JOÃO SEVERINO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0863/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA JOSÉ SEVERINO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0862/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0861/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA EUCALIPTO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0856/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA RIVIERA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0855/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ANTÔNIO MACHADO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0854/2023 | INDICA AO EXM.º SR. PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR DE LED EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA WASHINGTON LUIS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0853/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0269/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS (PRÓXIMO AO CAMPO DO CANCELA), NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 19/07/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0852/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0241/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (REFORMA) NA PRAÇA ANTENOR ÁLVARO DE SOUZA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ HILDEFONSO DE S. RAMOS COM A FRANCISCO SANTOS, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/07/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0918/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA –PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REFORMA DA QUADRA DA PRAÇA DO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, LOCALIZADA NA RUA DOUTOR POMPEU DE ALBUQUERQUE, NESTE MUNICÍPIO. | 18/07/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0851/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RODOVIA DEPUTADO MÁRCIO CORRÊA - EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA SHELL - LOCALIZADO NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 18/07/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0850/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO DA RUA DOS CAMARÕES, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 18/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0071/2023 | "FICA AUTORIZADA A IMPLANTAÇÃO DE FILTROS EM TODOS OS BUEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 18/07/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0069/2023 | MENSAGEM Nº 19, DE 10 DE JULHO DE 2023, QUE "INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA." | 17/07/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE LEI: 0068/2023 | MENSAGEM Nº 018, DE 10 DE JULHO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.057, DE 13 DE JUNHO DE 2008, QUE INSTITUI PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PESSOAL DE APOIO, ADICIONAL DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS (AEAT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 17/07/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE LEI: 0067/2023 | MENSAGEM Nº 017, DE 10 DE JULHO DE 2023, QUE "ESTABELECE CONDIÇÕES E REQUISITOS PARA A CELEBRAÇÃO DE TRANSAÇÃO COMO MEIO DE EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA; AUTORIZA EXPRESSAMENTE A REALIZAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL NA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 17/07/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0875/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO COM PAVIMENTAÇÃO E MASSA ASFÁLTICA, PARA A RUA VITÓRIA CAROLINA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO. | 14/07/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0874/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, PARA A RUA ATAULFO ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/07/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0873/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, PARA A RUA CLARA NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO. | 14/07/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0849/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, PARA A RUA BABILÔNIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO. | 14/07/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0848/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, PARA A RUA DIVINO SALVADOR, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO. | 14/07/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0847/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO COM PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, PARA A RUA JOSÉ GONÇALVES DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO. | 14/07/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0070/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" O ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENAN NEVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 14/07/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0872/2023 | INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED NA RUA DOS DOURADOS, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO NESTE MUNICÍPIO. | 13/07/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0867/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL E A SECRETARIA ESTADUAL COMPETENTES, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA NESTE MUNICÍPIO UMA DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER - DEAM. | 13/07/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0860/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0060/2021 DE 28 DE JANEIRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE " A CONSTRUÇÃO DO MIRANTE", LOCALIZADO NO LOTEAMENTO DO MIRANTE, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/07/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0846/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, PARA A TRAVESSA DR. POMPOEU ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO. | 13/07/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0845/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOS SIQUEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESSE MUNICÍPIO. | 13/07/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0844/2023 | INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED NAS SEGUINTES RUAS: DA PESCADA, DO BADEJO E DO CAÇÃO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/07/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0843/2023 | INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED NAS SEGUINTES RUAS: DAS GAROUPAS, DOS SARGOS E DA SALEMA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/07/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0842/2023 | INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED NAS SEGUINTES RUAS: DAS LAGOSTAS, DAS TAINHAS E DOS VERMELHOS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/07/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0841/2023 | INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED NA RUA DAS CARAPEBAS, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO NESTE MUNICÍPIO. | 13/07/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0840/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0036/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE " A REFORMA DO CAMPO DE AREIA", NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 13/07/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0839/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0035/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE " A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA ESCOLA COM ATENDIMENTO ESPECIAL PARA DIAGNOSTICADAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) ", NESTE MUNICÍPIO. | 13/07/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0838/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0031/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE " ESTUDO COM OBJETIVO DE EXECUTAR REFORMA DO PRÉDIO DA COLÔNIA DOS PESCADORES Z-6", NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/07/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0837/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0028/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "CONCLUSÃO DE UM CANIL E GATIL MUNICIPAL", NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | 13/07/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0836/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0026/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "CONCLUSÃO DA OBRA DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO PRAIA DA BALEIA", NESTE MUNICÍPIO. | 13/07/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0835/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A VIABILIDADE DE ATENDIMENTO DOMICILIAR PARA GESTANTES DE ALTO RISCO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/07/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0834/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A VIABILIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA "COLÔNIA DE FÉRIAS" NO PERÍODO DE FÉRIAS DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/07/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0833/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL E A SECRETARIA ESTADUAL COMPETENTES, NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ÁREA COM INFORMAÇÕES A RESPEITO DE PESSOAS PROCURADAS PELA POLÍCIA DO RIO DE JANEIRO, EM ESPECIAL QUANTO AOS CRIMES OCORRIDOS NESTE MUNICÍPIO, COM PUBLICAÇÃO DE NÚMERO DO DISQUE-DENÚNCIA. | 13/07/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0074/2023 | DENOMINA "TRAVESSA IRENE MATIASE GOMES" A SERVIDÃO SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA RUA AGENOR BELTRÃO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO". | 13/07/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0069/2023 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À ILUSTRÍSSIMA 2º SGT PM KATIANE MEDEIROS VENTURINI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 13/07/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1051/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VISCONDE DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 12/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1050/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PROF. GUSTAVO ADOLPHO MENEZES, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE | 12/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1037/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MANOEL TEIXEIRA NUNES, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 12/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1036/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SANTA TEREZA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 12/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1035/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PROF. BRANDÃO FILHO, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 12/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0962/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DA ESPERANÇA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 12/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0961/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GUILHERMINA F. DA SILVA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 12/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0960/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA HERCULANO C. MOTTA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 12/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0941/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CARDOSO BROCHADO, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 12/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0940/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PROF. BRUNO LOBO, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 12/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0939/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PRINCESA IZABEL, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 12/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0917/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ARMANDO PEREIRA DA SILVA COUTO, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 12/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0916/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARIA FEITOSA VENTURA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 12/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0915/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARCÍLIO DIAS, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 12/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0889/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO PARA SUPRIR A DEMANDA PARA OS CASOS DE AFASTAMENTOS OU FÉRIAS DOS MÉDICOS NA POLICLÍNICA DO MUNICÍPIO. | 12/07/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0832/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, A POSSIBILIDADE DE NOMEAR A PRAÇA EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO BOQUEIRÃO, DE "PRAÇA DALMA DOS SANTOS SILVA". | 12/07/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0831/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE MASSA ASFÁLTICA, PARA A RUA VALDEMAR MACHADO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | 12/07/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0830/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE AINDA NESTE ANO DE 2023 A ANISTIA DOS JUROS E MULTAS PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS EM ATRASO DESTE MUNICÍPIO, OU SEJA, OS TRIBUTOS MUNICIPAIS COMO IPTU E QUE POSSIBILITE A RENEGOCIAÇÃO E O PARCELAMENTO OU ATÉ MESMO A QUITAÇÃO TOTAL DOS DÉBITOS. | 12/07/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0829/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE VIABILIZE O CAMPEONATO SUB 23 DE FUTEBOL AMADOR MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | 12/07/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0812/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0027/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE "VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA CARLOTA SERPA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALEIA", NESTE MUNICÍPIO. | 12/07/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0811/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA QUE VIABILIZEM A PULVERIZAÇÃO DE INSETICIDA COM CARRO FUMACÊ NO CEMITÉRIO MUNICIPAL JARDIM PARK DA SAUDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 12/07/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0810/2023 | INDICA AO EXMO. SR PREFEITO, A FORMALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL ANUAL, NESTE MUNICÍPIO. | 12/07/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0903/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO ROQUE, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 11/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0902/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NOSSA SRA. DE FÁTIMA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 11/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0901/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ADALBERTO P. NUNES, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 11/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0900/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 11/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0899/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DO ALMIRANTE CÂNDIDO BRANDÃO ÍNDIO DO BRASIL, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 11/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0898/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DO ASSURUÁ, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 11/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0897/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DO ORIENTE, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 11/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0888/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DEZENOVE, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 11/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0887/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ LINS DO RÊGO, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 11/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0809/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A DER - RJ, NO SENTIDO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM RADAR, PARA A RJ-106, EM FRENTE AO MERCADO PRAIA LINDA, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/07/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0808/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI, NA PRAÇA DO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 11/07/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0807/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0201/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REFORMA DA QUADRA DE AREIA E DA PRAÇA, DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA NESTE MUNICÍPIO. | 11/07/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0806/2023 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PRAIA LINDA (ENTRE AS RUAS MARANHÃO E PIAUÍ), LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. | 11/07/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0070/2023 | DENOMINA-SE "PRAÇA MANOEL MACHADO DA SILVA", A PRAÇA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/07/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0063/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A EQUIPE DA COORDENAÇÃO DOS ANOS FINAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE IDEALIZOU E REALIZOU OS JOGOS INTERESCOLARES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA 2023, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 11/07/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0886/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA DOS ANDRADAS, NO BAIRRO SÃO JOÃO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 10/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0870/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ RUFINO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 10/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0828/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 928/2021 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO DO VALÃO SITUADO NA ESTRADA DA SERGEIRA, EM FRENTE A EM. BARNABÉ MARIANO DE SOUZA, NO BAIRRO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | 10/07/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0827/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 820/2021 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA BELA VISTA, SITUADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/07/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0805/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO NA ÁREA COMPREENDIDA ENTRE A MARBELA ATÉ O SE DE ENERGIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO LOTEAMENTO JARDIM MORADA, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/07/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0804/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0001/2021 DE 20 DE JANEIRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - EMESPP", NESTE MUNICÍPIO. | 10/07/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0803/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANELITA SOARES DA HORA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/07/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0796/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA A RUA EUNICE SOARES MOTTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/07/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0795/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA V7 COMÉRCIO, SERVIÇOS E GESTÃO EMPRESARIAL – A RESPEITO DO AUMENTO DO SERVIÇO, LINHAS E HORÁRIOS PRAIA DO SUDOESTE X BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO, VISTO QUE A ÚLTIMA LINHA PARA O BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE SE ENCERRA ÀS 18H40MIN RETORNANDO APENAS ÀS 06H, CAUSANDO TRANSTORNO AOS SEUS PASSAGEIROS. | 10/07/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0794/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA NICOLAS PERIGRINO DOS SANTOS, LOCALZIADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/07/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0793/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, MANILHAMENTO PARA A RUA DOS SIQUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/07/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0792/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) PARA AS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/07/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0778/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 810/2021 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE OU ACADEMIA POPULAR, NA PRAÇA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/07/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0066/2023 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR "PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" COMO TEMA TRANSVERSAL NO CURRÍCULO BÁSICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/07/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0791/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA NELSON LUIS PEDROSA, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/07/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0065/2023 | INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO A "FESTA DO MILHO" REALIZADA PELA IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DO PORTO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/07/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0065/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" O PROJETO " BETO KABELINHO JIU JITSU (BKJJ) " – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 07/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0064/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA "ORQUESTRA SONS DA ALDEIA" – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 07/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0062/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO AGUINALDO RAMOS, ENGENHEIRO DE SOM – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 07/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0061/2023 | REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER REALIZADA PREFERENCIALMENTE EM PERÍODO NOTURNO, PARA TRATAR SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA EMPRESA ENEL BRASIL S/A, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 07/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0869/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 30-B (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 06/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0868/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 30-A (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 06/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0866/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NOVE (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 06/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0865/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SETE (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 06/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0864/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOZE (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 06/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0859/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ONZE (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 06/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0858/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TREZE (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 06/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0857/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA QUINZE (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 06/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0826/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SEIS (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 06/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0825/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOIS (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 06/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0824/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DEZOITO (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 06/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0823/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA QUATRO (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 06/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0822/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DEZENOVE (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 06/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0821/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VINTE (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 06/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0820/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DEZESSETE (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 06/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0819/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VINTE E DOIS (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 06/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0818/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TRINTA (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 06/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0817/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VINTE E QUATRO (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 06/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0816/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VINTE E SEIS (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 06/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0815/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VINTE E OITO (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 06/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0802/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PROJETADA C (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 06/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0801/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PROJETADA B (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 06/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0790/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A DISPONIBILIDADE DE VEÍCULOS – COM SAÍDA EM DOIS HORÁRIOS – PARA TRANSPORTAR PACIENTES DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, QUE NECESSITAM DE UM TRATAMENTO ESPECIAL NO RIO DE JANEIRO E CIDADES VIZINHAS. | 06/07/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0789/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIRETOS HUMANOS, A VOLTA DOS CASAMENTOS COMUNITÁRIOS, NESTE MUNICÍPIO. | 06/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0788/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0126/2022 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NO SOLO (FAIXA DE PEDESTRES) PRÓXIMO À PRAÇA VERDE, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 06/07/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0068/2023 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. MARILDA DA SILVA MARIA LIMA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO ALDEIA. | 06/07/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0067/2023 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SR. MARCELO RIBEIRO DE SOUZA, EX SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 06/07/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0066/2023 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SR. FABRICIO VALLADARES, SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 06/07/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0064/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DOS PÉS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0060/2023 | REQUER QUE SEJA SOLICITADA A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, O ILUSTRÍSSIMO SR. EDUARDO ANDRADE DA CRUZ, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A CERCA DA SUA PASTA A ESTA CASA DE LEIS. | 06/07/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| VETO: 0008/2023 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 039/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA. | 06/07/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0814/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR O PROGRAMA "CRAS EM AÇÃO", NOS BAIRROS DESCRITOS NO CORPO DA MATÉRIA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/07/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0800/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA QUE PROMOVA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 05/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0799/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 812/2021 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO FÍSICO EQUIPADO COM MICROCOMPUTADORES E IMPRESSORA PARA QUE OS MUNÍCIPES POSSAM UTILIZAR EM PESQUISAS E IMPRESSÕES DE DOCUMENTOS E CURRICULUM. | 05/07/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0798/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 811/2021 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL A FIM DE IMPLANTAR O PROGRAMA " CIDADE DIGITAL", PARA PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL, INTERNET GRATUITA (WI-FI), NOS SETORES PÚBLICOS COMO PREFEITURA, HOSPITAIS, PRONTO SOCORRO, VELÓRIOS E PRAÇAS. | 05/07/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0787/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A VIABILIDADE DE COLOCAR UM CALÇAMENTO SEXTAVADO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA DOS PASSAGEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 05/07/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0786/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PROJETADA A (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 05/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0785/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO SALVADOR, NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 05/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0777/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0216/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E DRENAGEM PARA AS RUAS CONSTANTES NOS BAIRROS BELA VISTA E SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | 05/07/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0776/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE A ILUMINAÇÃO ARQUITETURAL NA "CASA DA FLOR", DESTE MUNICÍPIO. | 05/07/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0059/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISTIANO DOS SANTOS MOURA – FISCAL DE URBANISMO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 05/07/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0797/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 775/2021 DE 30 DE AGOSTO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DA SALA ROSA, NOS HOSPITAIS E DELEGACIAS. INDICADA PARA AS MULHERES QUE SOFREM ALGUM TIPO DE VIOLÊNCIA. | 04/07/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0784/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 721/2021 DE 06 DE AGOSTO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DO "FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO" DENOMINADO "AVANÇA SÃO PEDRO". | 04/07/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0783/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 448/2021 DE 04 DE MAIO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/07/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0782/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ, EM TODA A EXTENSÃO DO LOTEAMENTO ANTÔNIO HOMEM CANTARINO MOTTA, NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 04/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0775/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CAFÉ DO TRABALHADOR", NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 04/07/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0774/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CAFÉ DO TRABALHADOR", NO BAIRRO BOQUEIRÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 04/07/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0773/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CAFÉ DO TRABALHADOR", NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 04/07/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0772/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CAFÉ DO TRABALHADOR", NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 04/07/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0771/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ALBERGUE PARA MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA, NESSE MUNICÍPIO. | 04/07/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0770/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SEIS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 04/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0769/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VINTE E CINCO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 04/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0768/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO ORLANDO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 04/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| PROJETO DE LEI: 0063/2023 | ALTERA A LEI 2.993, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/07/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0781/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O PROGRAMA "CAFÉ DO TRABALHADOR'' NO BAIRRO RECANTO DO SOL (PRÓXIMO A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE MORADORES DO RECANTO DO SOL), NESTE MUNICÍPIO. | 03/07/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0767/2023 | INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UMA COBERTURA E ASSENTOS NO ESPAÇO DO CAFÉ DO TRABALHADOR NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 03/07/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0762/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM/UNS CAIS DESTINADO PARA AS EMBARCAÇÕES DOS PESCADORES DA PRAIA DO MOSSORÓ, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 03/07/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0761/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 445/2021 DE 04 DE MAIO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE REFORMA DO CALÇADÃO DA PRAIA DA BALEIA, SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES ANTIGOS POR NOVOS E INSTALAÇÃO DE BANCOS E LIXEIRAS. | 03/07/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0058/2023 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AFRODESCENDENTES NAIR DE SOUZA (AMANS), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE. | 03/07/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0057/2023 | REQUER SE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" A FAMÍLIA DA EMPRESARIA ROSILENE DA CENTRAL DO CAMARÃO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 03/07/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0780/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOS INVALIDOS, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/06/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0779/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DONA MENINA, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/06/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0766/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL, POR ILUMINAÇÃO DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA PEDRO MONTEIRO DE SOUSA, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/06/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0765/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE BLOQUETE SEXTAVADO", PARA AS RUAS, AMAZONAS, MINAS GERAIS E MANAUS, LOCALIZADAS NO BAIRRO RUA DO FOGO (LOTEAMENTO JARDIM MORADA DA ALDEIA), NESTE MUNICÍPIO. | 28/06/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0764/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE BLOQUETE SEXTAVADO", PARA AS RUAS, PARANÁ E SERGIPE, LOCALIZADAS NO BAIRRO RUA DO FOGO ( LOTEAMENTO JARDIM MORADA DA ALDEIA), NESTE MUNICÍPIO. | 28/06/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0763/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ADOTE O PROGRAMA "CRIANÇAS SEGURAS NAS ESCOLAS" DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 28/06/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0760/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE BLOQUETE SEXTAVADO PARA A RUA LECI PEREIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO. | 28/06/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0759/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O PROGRAMA "CAFÉ DO TRABALHADOR" ( AO LADO DA UPA), NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/06/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0758/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE MANILHAMNETO DE 1500, PARA A RUA LECI PEREIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO. | 28/06/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0757/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0037/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA DEODÉCIO FREIRE CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 28/06/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0756/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, NA RUA JOÃO LESSA, BAIRRO JARDIM SOLEDADE II, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 28/06/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0755/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA-PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE A SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DE BUEIROS QUE ESTÃO QUEBRADAS, POR TODA EXTENSÃO DA RUA AMÉLIO SOARES DOS SANTOS, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 28/06/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0754/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O PROGRAMA "CAFÉ DO TRABALHADOR", NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 28/06/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0753/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O PROGRAMA "CAFÉ DO TRABALHADOR", NO BARRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/06/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0752/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O PROGRAMA "CAFÉ DO TRABALHADOR", NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/06/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0056/2023 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA CB PM KATRILIN PARANHOS AMARAL SAMPAIO SOUZA, POR SUA DEDICAÇÃO, COMPROMETIMENTO E SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE. | 28/06/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0751/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET NAS ESCOLAS, PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 27/06/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0750/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE UNIDADES DE SAÚDE, TANTO PÚBLICAS COMO PRIVADAS, EXPEÇAM PRESCRIÇÕES DE FORMA DIGITADA AO INVÉS DE MANUSCRITA, NESSE MUNICÍPIO. | 27/06/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0749/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE VENTILADORES NA ESCOLA MUNICIPAL PROFº MIRIAM ALVES DE MACEDO GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 27/06/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0748/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "ESCOLA DA INTELIGÊNCIA" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO. | 27/06/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0747/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, PARA AS RUAS: ENOI DE SOUZA MACHADO E VINTE E SEIS, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO. | 27/06/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0746/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, PARA A RUA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO. | 27/06/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0745/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE 5 QUEBRA-MOLAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO DE JANEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/06/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0744/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE ESPORTE "ALDEIA EM MOVIMENTO" NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | 27/06/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0743/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ALAGOAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/06/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0742/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA, NO BAIRRO SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 27/06/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0741/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARQUES DA CRUZ (CONHECIDA COMO MORRO DO GALO), LOCALIZADA NOS BAIRROS CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/06/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0740/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA BRÁULIO SOARES PEREIRA, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/06/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0739/2023 | INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED NA RUA CANDIDO CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE NESTE MUNICÍPIO. | 26/06/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0738/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE MEDIADOR SOCIOEDUCATIVO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 26/06/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0737/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA", PARA A AVENIDA NOSSA SENHORA DA GLORIA E RUA SANTA EDWIGES, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO. | 26/06/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0736/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SANTA CATARINA, BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/06/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0735/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOUTOR TOCANTINS, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/06/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0732/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED, NA ESTRADA DE TERRA PARALELA À RODOVIA MÁRCIO CORRÊA, NO TRECHO ENTRE O PRONTO SOCORRO ATÉ O CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/06/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0731/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA COM CORRIMÃO PARA PEDESTRES DA RUA PROFESSOR BRANDÃO FILHO, BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/06/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0730/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/06/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0729/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA MIAMI, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. | 26/06/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0734/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE CARGA E DESCARGA E ACESSIBILIDADE NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS Nº 193, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/06/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| REQUERIMENTO: 0055/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MAYARA DE SOUZA SANTOS SILVA COELHO – PSICOPEDAGOGA E ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 22/06/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0054/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÚCIO REIS – PSICÓLOGO E HIPNOTERAPEUTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 22/06/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| VETO: 0007/2023 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 027/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA. | 22/06/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0728/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO PAISAGÍSTICA POR TODA AVENIDA MARACANÃ NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 21/06/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0727/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/06/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0726/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA REIDESEL SOARES ARAÚJO, BAIRRO BALNEÁRIO SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/06/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0725/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O PROGRAMA "CAFÉ DO TRABALHADOR", NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/06/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0724/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA, NA ESCOLA MUNICIPAL DR. PLINIO DE ASSIS TAVARES, NO BAIRRO RETIRO. | 21/06/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0007/2023 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022, PARA PERMITIR O ACESSO AO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTO GRADUAÇÃO PARA O CANDIDATO QUE TENHA NÍVEL SUPERIOR EM CURSO DEVIDAMENTE RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. | 21/06/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0733/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE DÊ INÍCIO A OBRA DE REFORMA DA ANTIGA POLICLÍNICA, LOCALIZADA NO CENTRO DESTA CIDADE. | 20/06/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0723/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA, NA ESCOLA MUNICIPAL AURELINO MARTINS DOS SANTOS, NO BAIRRO COLINAS. | 20/06/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0722/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE – PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE POSTES E A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED, NA TRAVESSA JOÃO LESSA, BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 20/06/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0721/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REPARO NO MANILHAMENTO DA RUA THIMOTHEO MANOEL DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/06/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0006/2023 | MENSAGEM Nº 016, DE 13 DE JUNHO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 20/06/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0720/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA LÍBANO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 19/06/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0713/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA NELSON LUIS PEDROSA, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 19/06/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0712/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZANDO TRANSPORTE, PARA OS PARENTES DOS DETENTOS NOS DESLOCAMENTOS PARA VISITAS ÀS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO. | 19/06/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0052/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES NO CORPO DA MATÉRIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE A IAGP- INSTITUTO DE APOIO À GESTÃO PÚBLICA . QUE PRESTA SERVIÇO AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. | 19/06/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0051/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES MILITARES DA GUARNIÇÃO DA VTR ABSL-166 (SD BM TIAGO ALENCAR CARDOSO, SUBTENENTE BM PAULO ROBERTO PONTES TRINDADE, SUBTENENTE BM RONY DA SILVA VIEIRA TINOCO E SUBTENENTE BM ADRIANA NASCIMENTO FALCÃO), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA. | 19/06/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0008/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 90 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 0711/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DISPONIBILIZAÇÃO DE ACOMPANHANTES TERAPÊUTICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS A FIM DE PRESTAREM AUXÍLIO E ASSISTÊNCIA AOS ALUNOS. | 16/06/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0704/2023 | INDICA, AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O PISO SALARIAL PARA OS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 14.434/2022. | 15/06/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0703/2023 | INDICA, AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A OBSERVÂNCIA DO ART. 77, INCISO XIX DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA DISCIPLINAR SOBRE A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE NATUREZA TÉCNICO-PEDAGÓGICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 15/06/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0048/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SR. GERALDO DA SILVA GOMES, COMERCIANTE – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 15/06/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| VETO: 0006/2023 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 037/2023, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS. | 15/06/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE LEI: 0060/2023 | DENOMINA "TRAVESSA IRENE MATIASI GOMES", A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA E SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. | 14/06/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0719/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PRAIA DO MOSSORÓ, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/06/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0718/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA TARGINO CAMPOS, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/06/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0717/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARQUES DA CRUZ, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/06/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0710/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0989/2021, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA AS RUAS DO BAIRRO FLEXEIRA, CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA. | 13/06/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0709/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS (PONTO DE ÔNIBUS) NA RUA SANTO ANTÔNIO (NA ALTURA DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS), LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO. | 13/06/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0697/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONCEDIDO AOS MORADORES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA O SERVIÇO DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA DOS DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO. | 13/06/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0696/2023 | INDICA, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO PARA EVENTOS NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/06/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0695/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A REFORMA, PINTURA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS NOS QUEBRA-MOLAS, LOCALIZADOS NA RUA MARIA REGINA CANTARINO GOMES DOS SANTOS (ANTIGA ESTRADA SÃO PEDRO X CABO FRIO), LOCALIZADOS NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/06/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0678/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE AREIA NO CAMPO DO ESTRELINHA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/06/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0677/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE AREIA LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 13/06/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0676/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0986/2021, QUE SOLICITOU A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA FRANCISCO MACHADO, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/06/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0053/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CÓPIA DOS TACOGRAFOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2021 A JUNHO DO CORRENTE ANO DOS ONIBUS ESCOLARES DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 13/06/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0050/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES NO CORPO DA MATÉRIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE A EMPRESA DE MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA . | 13/06/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0049/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES NO CORPO DA MATÉRIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS "AIRES". | 13/06/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0708/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE BLOQUETE SEXTAVADO", PARA AS RUAS, SÃO GERÔNIMO, NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, SÃO JOSÉ, SANTO ANTÔNIO, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO. | 12/06/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0694/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA GOMERCINDO ELIEZER DOS SANTOS, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/06/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0675/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DOS PEDROS, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/06/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0062/2023 | FICA DENOMINDA "TREVESSA ADRIANO BATISTA JACYNTHO DA SILVA", (ANTIGA TRAVESSA SAMARITANA), COM INÍCIO NA RUA COMANDANTE ITURIEL E TÉRMINO NA RUA JOÃO LESSA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 12/06/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0059/2023 | DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE PILHAS E BATERIAS USADAS, OBJETIVANDO DAR DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0693/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA COLOCADO NAS PRAÇA DE TODOS OS BAIRROS UM LIXEIRA ESPECÍFICA PARA DESCARTE DE LIXO ELETRÔNICO, NESSE MUNICÍPIO. | 10/06/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0707/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA HERMENEGILDO ESTELITA DA COSTA, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/06/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0706/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CLINEO DA ROCHA GUIMARÃES, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/06/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0705/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CAP. APOLINÁRIO, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/06/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0692/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INTERCEDA AO DER PARA COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA MÁRCIO CORREA (EM FRENTE AO SUPERMERCADO DOM ATACADISTA), NESTE MUNICÍPIO. | 07/06/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0691/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JÚLIA SANTOS, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/06/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0690/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA PITÓRIA, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/06/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0689/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MANOEL RIBEIRO, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/06/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0058/2023 | INSTITUI QUE OS SUPERMERCADOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA POSSUAM CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | 07/06/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0702/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 1072/2021 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR, A IDOSOS E PACIENTES DEBILITADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 06/06/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0688/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO (ANGIOLOGISTA), PARA POLICLÍNICA, NESTE MUNICÍPIO. | 06/06/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0687/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A COMPRA DO DECIBELÍMETRO, EQUIPAMENTO UTILIZADO NA MEDIÇÃO DE RUÍDOS EM LUGARES ABERTOS OU FECHADOS, COMO TAMBÉM EM VEÍCULOS, AFIM DE VERIFICAR DENÚNCIAS DE PERTURBAÇÃO SONORA ACIMA DO PERMITIDO POR LEI, NESTE MUNICÍPIO. | 06/06/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0674/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE DRENAGEM", PARA A RUA MANOEL PINTO PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/06/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0673/2023 | INDICA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO E SANEAMENTO BÁSICO) NA RUA EUGÊNIO DE MORAES, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO | 06/06/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0672/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DA GRAMA SINTÉTICA E TELA DE PROTEÇÃO PARA O PARQUINHO DA PRAÇA, NO BAIRRO CAMPO REDONDO. | 06/06/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0671/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ALTERAÇÃO NAS ROTAS DE ÔNIBUS MUNICIPAIS, PARA PASSAREM PELA RUA 08 (RUA DA AQUAFIT E DO COLÉGIO POTENCIAL) COM O FIM DE MELHOR ATENDER O BAIRRO DA NOVA SÃO PEDRO. | 06/06/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0045/2023 | REQUEREM, AO PRESIDENTE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO. | 06/06/2023 | Comissão de Educação e Saúde Pública |
| INDICAÇÃO: 0686/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA ITINERANTE NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 05/06/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0685/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA ITINERANTE NA PRAÇA DO BAIRRO MOSSORO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 05/06/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0670/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE TAPA BURACO", PARA A RUA MANOEL PINTO PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/06/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0669/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA ITINERANTE NA PRAÇA DO BAIRRO BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 05/06/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0668/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA 13 DE MAIO, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/06/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0667/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO (CLÍNICO GERAL), PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/06/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0655/2023 | INDICAR AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, POR UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA ARISTIDES PINTO PINHEIRO, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO. | 05/06/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0654/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0122/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA AS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO BALNEÁRIO SANTA MARIA (CENTRO), NESTE MUNICÍPIO. | 05/06/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0653/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA JOAQUIM SAMPAIO, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/06/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0652/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TAPA BURACO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA RUA JUCELINO NOGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/06/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0057/2023 | MENSAGEM Nº 015, DE 26 DE MAIO DE 2023, QUE "AUTORIZA A REVISÃO DA META FISCAL DE RESULTADO NOMINAL PARA O PERÍODO DE 2023/2025, ALTERA O ANEXO I METAS FISCAIS DEMONSTRATIVO III DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 05/06/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| REQUERIMENTO: 0047/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE A QUANTIDADE TOTAL DE SEPULTAMENTO FEITO NO MUNICIPIO NO CORRENTE ANO. | 05/06/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0046/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO QUANTITATIVO DE SEPULTAMENTOS SOCIAIS FEITO PELO MUNICIPIO. | 05/06/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0044/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO QUANTITATIVO DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 05/06/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0666/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, POR TODAS AS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 03/06/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0650/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO COM A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ DE LED, NA RUA FRANCISCO SIQUEIRA DE FARIA (AO LADO DA ANTIGA MADEIREIRA "DIVISA MADEIRAS"), BAIRRO VINHATEIRO. | 03/06/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0716/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0310/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE II, NESTE MUNICÍPIO. | 02/06/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0715/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0309/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM, NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | 02/06/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0714/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0308/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE II, NESTE MUNICÍPIO. | 02/06/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0701/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0307/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM, NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | 02/06/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0700/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0306/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM, NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | 02/06/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0699/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0305/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM, NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | 02/06/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0684/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0304/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NO BAIRRO BELA VISTA NESTE MUNICÍPIO. | 02/06/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0683/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0303/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BASICO E DRENAGEM NO BAIRRO BELA VISTA NESTE MUNICÍPIO. | 02/06/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0682/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0301/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NO BAIRRO ESTAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. | 02/06/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0665/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CALÇAMENTO INTERTRAVADO, NA RUA JALINE LOBO DE ANDRADE NO BAIRRO CAMPO REDONDO. | 02/06/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0664/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0300/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NO BAIRRO ESTAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. | 02/06/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0663/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0299/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NO BAIRRO ESTAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. | 02/06/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0662/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0298/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NO BAIRRO ESTAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. | 02/06/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0649/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0312/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM, NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 01/06/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0648/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0311/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE II, NESTE MUNICÍPIO. | 01/06/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0646/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE COLOQUE DUAS BALIZAS DE FUTEBOL E DUAS CESTAS DE BASQUETE, NA QUADRA DA PRAÇA DE ESPORTES ANTONIO DA SILVA GOMES, LOCALIZADA NA RUA ORIENTE, NO BAIRRO BALNEARIO SÃO PEDRO I, NESTE MUNICÍPIO. | 01/06/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0043/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SR. THIAGO BARBOSA RODRIGUES, ATLETA DE FISICULTURISMO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 01/06/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0661/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA TADEU DE LIMA NETO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 31/05/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0660/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PORTUGAL, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 31/05/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0659/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PAULISTA, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 31/05/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0645/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO", PARA A RUA DOS EUCALIPTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 31/05/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0644/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS AZALEIAS, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 31/05/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0632/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM REVESTIMENTO EM PARALELEPÍPEDOS NA ALAMEDA HERMÍNIA DA CUNHA SANTOS, BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 31/05/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0631/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO, PARA A RUA PARANÁ , LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 31/05/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0627/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE O ÔNIBUS ESCOLAR QUE ATENDE A EJA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RODRIGUES ATÉ O ALECRIM SE ESTENDA AO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 31/05/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0042/2023 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO EXCELENTÍSSIMO SR. LUCIANO SILVA, VEREADOR NA CIDADE DE IGUABA GRANDE | 31/05/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0813/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, SOLICITANDO UM TOMÓGRAFO PARA A UPA PEDIÁTRICA, NESTE MUNICÍPIO. | 30/05/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0630/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO", PARA A RUA AMAZONAS, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 30/05/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0629/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO", PARA A RUA MINAS GERAIS, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 30/05/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0628/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A ABRANGÊNCIA DA ROTA DO ÔNIBUS ESCOLAR EXCLUSIVO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RODRIGUES PARA AS CRIANÇAS DA ESCOLA MUNICIPALIZADA LUCINDA FRANCISCONE DE MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 30/05/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0626/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 774/2021 DE 30 DE AGOSTO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA PRAÇA DO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 29/05/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0625/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 490/2021 DE 14 DE MAIO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL, NO ANTIGO LOCAL QUE SEDIAVA A UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 29/05/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0616/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0417/2021, QUE SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO CRAS NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 29/05/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0615/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0634/2021, QUE SOLICITOU A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DIRCEU GUIMARÃES, NO LOTEAMENTO JARDIM MORADA DA ALDEIA, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 29/05/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0611/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS", NA RUA ANTÔNIO ARAÚJO DE MENDONÇA, LOCALIZADO NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 29/05/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0041/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. ANDRÉ PHILIPE DE PAULA ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 29/05/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0636/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE CONTINUE COM "AÇÃO SAÚDE PET" PELOS BAIRROS MAIS POPULOSOS, NESTE MUNICÍPIO. | 28/05/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0643/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DONA EDILA, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/05/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0642/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DONA CELESTE, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/05/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0635/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE FAÇA UMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE EM TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VOLTADA PARA ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/05/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0624/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DONA EUNICE, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/05/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0623/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA PALMYRA MARQUES, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/05/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0622/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA NELSON GONÇALVES, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/05/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0610/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DONA ROSA PAIVA, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/05/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0609/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DR. PLÍNIO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/05/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0608/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DR. GUERREIRO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/05/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0606/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS: 7 DE MAIO, CAMPO REDONDO E POR DO SOL, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/05/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0056/2023 | DENOMINA "RUA WALTER MARINHO" A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA RUA FRANCISCO ARAÚJO, NA ALTURA DO NÚMERO 331, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/05/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0601/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA INICIAR AULAS DE HIDROGINÁSTICA PARA IDOSOS, NA PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | 25/05/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0600/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZE GRATUITAMENTE O EXAME DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, ATRAVÉS DO MÉTODO DNA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/05/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0599/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL MÉDICO (GINECOLOGISTA) PARA O PAISMCA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/05/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0598/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS: FLORINDA DA SILVEIRA CARVALHO, EUCLIDES DA CUNHA E MARQUÊS DE PARANÁ, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/05/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0597/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS: ANDRE MOTTA BARRETO, ARINDA FREIRE DOS SANTOS E SÃO JORGE, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/05/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0596/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS: CRISTIANO VAZ, NELSON VAZ E RUA DOS VAZ, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/05/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0595/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA COPACABANA, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/05/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0594/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE UM PONTO PARA MOTO TÁXI NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SÃO JORGE, BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/05/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0593/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MÃE MARIA ODÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESSE MUNICÍPIO. | 25/05/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0592/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO GABRY, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESSE MUNICÍPIO. | 25/05/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0040/2023 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MELISSA MURI THOMPSON – CAPITÃ DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MEDICA PEDIÁTRICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 25/05/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| VETO: 0005/2023 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 136/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR CRISTIANEY DE SOUZA. | 25/05/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0641/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, POR TODAS AS TRAVESSAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 24/05/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0640/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, POR TODAS AS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 24/05/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0621/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, POR TODAS AS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 24/05/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0620/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, POR TODAS AS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 24/05/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0619/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, POR TODA EXTENSÃO DO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 24/05/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0591/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0501/2021, QUE SOLICITOU OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA ESTRADA VELHA DE IGUABA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/05/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0590/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0205/2021, QUE SOLICITOU A REFORMA DA PRAÇA, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/05/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0589/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 420/2021 DE 14 DE ABRIL DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICIPIO. | 24/05/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0588/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A LIBERAÇÃO DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA MUNICIPAL, PRESCRITOS POR MÉDICOS DA REDE PRIVADA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/05/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0587/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0092/2021, QUE SOLICITOU A PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO DA UPA ATÉ A PRAÇA DA FLEXEIRA , NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/05/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0586/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA FAUSTO ANTÔNIO LOPES, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/05/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0585/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO CASTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/05/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0584/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS: VALPARAISO, BRAULINA MARIA DOS SANTOS E BELA VISTA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/05/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0583/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOS FELICIANOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESSE MUNICÍPIO. | 24/05/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0582/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LUIZA LIBERATO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESSE MUNICÍPIO. | 24/05/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0581/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOS ATAIDES, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESSE MUNICÍPIO. | 24/05/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0580/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOS BOUGAINVILES, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 24/05/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0579/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOS FLAMBOIANT, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 24/05/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0578/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS CAMÉLIAS, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 24/05/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0577/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS: JOSUÉ PEREIRA, WILSON RODRIGUES DOS SANTOS E JUVENIL PEREIRA DAMASCENO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/05/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0003/2023 | CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA PARA TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO, AINDA QUE LOCATÁRIOS. | 24/05/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2023 | CONCEDE IMUNIDADE DO IPTU DE PRÉDIOS ALUGADOS PARA TEMPLOS E CULTOS RELIGIOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0005/2023 | MENSAGEM Nº 014, DE 17 DE MAIO DE 2023, QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - CTM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 23/05/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0004/2023 | MENSAGEM Nº 013, DE 10 DE MAIO DE 2023, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DA CIDADANIA FISCAL, O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE - DEC E O SISTEMA DE PROCURAÇÕES ELETRÔNICAS -E-PROCURAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 23/05/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0576/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0211/2021, QUE SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/05/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0575/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0279/2021, QUE SOLICITOU A REFORMA DA PRAÇA POLIESPORTIVA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/05/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0574/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0086/2021, QUE SOLICITOU OS SERVIÇOS DE MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DA CRUZ ATÉ A ESTRADA DO CAJAEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/05/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0573/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO CANUDO E RUA MONTE VERDE, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/05/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0572/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS: SALUSTIANA E ELEVINO ELIAS DA SILVEIRA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/05/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0571/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS: LEVINO ELIAS DA SILVEIRA, FONSECA E ELIAS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/05/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0570/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MZ. PAINEIRA, NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/05/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0569/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL, NA RUA ARGEMIRO DE MENDONÇA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE , NESTE MUNICÍPIO. | 22/05/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0568/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE "ENGORDAMENTO COM AREIA" NA ORLA DA PRAIA DO SUDOESTE, NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 22/05/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0567/2023 | INDICA AO EXM.º SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NA ORLA DA PRAIA DO SUDOESTE, NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | 22/05/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0566/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MANOEL ANTÔNIO JUNIOR, NO BAIRRO SÃO MATHEUS, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 22/05/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0565/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO GABRY, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESSE MUNICÍPIO. | 22/05/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0564/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARÉ MANSA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESSE MUNICÍPIO. | 22/05/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0563/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ DE LOURDES, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESSE MUNICÍPIO. | 22/05/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0562/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA SALINA MARACANÃ, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 22/05/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0561/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS ROSAS, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 22/05/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0560/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS HORTÊNCIAS, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 22/05/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0559/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 22/05/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0558/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS MAGNÓLIAS, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 22/05/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0557/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA A RUA OSCAR CANDIDO CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/05/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0556/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA WERNECK FULGONI (ANTIGA RUA CINCO), LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/05/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0555/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA SAPUTIABA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/05/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0053/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO BENEFICIO DE AUXILIO ALUGUEL DESTINADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNÍCIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0052/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0051/2023 | "INSTITUÍ A TROCA DO NOME ATUAL DA ILHA DOS BOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, PARA SEU NOME ORIGINAL, OU SEJA, "PRAIA DA SALINA". | 22/05/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0050/2023 | INSTITUI O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL PARCEIROS DAS MULHERES, CERTIFICANDO EMPRESAS QUE PRIORIZAM A CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. | 22/05/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0554/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CAMINHO DOS MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 19/05/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0553/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA A RUA ARINDA FREIRE DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/05/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0552/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA A RUA ANDRÉ MOTTA BARRETO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/05/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0551/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SIMEÃO DUTRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESSE MUNICÍPIO. | 19/05/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0550/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SILVIO SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESSE MUNICÍPIO. | 19/05/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0549/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOS SIQUEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESSE MUNICÍPIO. | 19/05/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0698/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA LUIZA TERRA E DAS RUAS: ANTÔNIO ELIAS E RUA ELIAS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/05/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0681/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS: RUA C, RUA LUIZA TERRA E JANILE LOBO DE ANDRADE, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/05/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0680/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS: JUCELINO FREIRE, EUGENIO DE MORAES E TROPICÁLIA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/05/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0679/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS: RUA DA CASUARINA, RUA DOS IRMÃOS E RUA CENTRAL, LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/05/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0658/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS: SÃO JOÃO, GONÇALVES E VINTE E UM DE AGOSTO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/05/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0657/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS: PAULINO GOMES DA COSTA, JARDIM CAMPO REDONDO E ALBERTINO ARAÚJO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/05/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0656/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS: AZEITE E QUATRO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/05/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0639/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS: CANADÁ, ESPANHA E JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/05/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0638/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS: EDUARDO FREIRE, BELMIRO DE ALCÂNTARA E TRAVESSA TRANSMISSÃO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/05/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0637/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NO LOTEAMENTO EUGÊNIO DE MORAES, EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 E 8, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/05/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0634/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS TRAVESSAS: LEONOR FERNANDES DE CARVALHO E ANTÔNIO ARAÚJO, E DA RUA LEOVEGILDO DA SILVEIRA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/05/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0633/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS TRAVESSAS: BELA VISTA, BELA VISTA II E ORIDIO JOSÉ DO COUTO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/05/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0618/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS TRAVESSAS: OLÍMPIA, VALÉRIO MIRANDA E SILVINO PACÍFICO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/05/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0617/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS: LESSA, RUA DOS LESSA E OTAVIO SIQUEIRA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/05/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0614/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS: FRANCISCO ARAÚJO, ELÍSIO MIRANDA E GONÇALVES DIAS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/05/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0613/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS: EULINA ARAÚJO, JOACINO SOARES GOMES E EUNICE SOARES MOTTA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/05/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0612/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS: NEUSA, NILZA DE CASTRO E JULIA SIQUEIRA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/05/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0607/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS: CASEMIRO DA SILVA, RITO PEREIRA DE SOUZA E VICENTE LOURENÇO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/05/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0605/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS: LAURA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, RUA DA CONCEIÇÃO E JOSÉ TAVARES DA SILVEIRA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/05/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0548/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS: ADIR SOARES DOS SANTOS, ALICE MOTTA MARTINS E MARECHAL CASTELO BRANCO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/05/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0049/2023 | MENSAGEM Nº 012, DE 10 DE MAIO DE 2023, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA RECOMPOSIÇÃO DE PERDA SALARIAL, REFERENTE AO PERÍODO 2022/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 18/05/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE LEI: 0048/2023 | MENSAGEM Nº 011, DE 10 DE MAIO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 18/05/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| OFÍCIO RECEBIDO: /2023 | PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO REQUERIMENTO Nº 021/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 074/2023 GP-CM DO GABINETE DO PREFEITO RECEBIDO EM 11/05/2023. | 18/05/2023 | |
| INDICAÇÃO: 0547/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE E ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE, NO ÂMBITO DA RESPECTIVA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, CRIE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE PREVEJA A NÃO INCIDÊNCIA SOBRE TEMPLOS DE QUALQUER CULTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), AINDA QUE AS ENTIDADES ABRANGIDAS PELA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SEJAM APENAS LOCATÁRIAS DO BEM IMÓVEL. | 17/05/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0546/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE E ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE, NO ÂMBITO DA RESPECTIVA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, CRIE PROJETO DE LEI QUE CONCEDA ISENÇÃO DAS TAXAS TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA AOS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO. | 17/05/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0545/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 1086/2021 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA BARREIRA DE PROTEÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA CARLOTA SERPA COM A MARIO ALVES NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA NESTE MUNICÍPIO. | 17/05/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0544/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE TORNE VIA DE MÃO ÚNICA A RUA OLGA RAMOS CONSTANTINO (NOVA SÃO PEDRO), NESTE MUNICÍPIO. | 17/05/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0543/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0456/2021, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO BÁSICO NA RUA CELESTE PORRECA NO LOTEAMENTO JARDIM DAS ACACIAS II, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/05/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0542/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0986/2021, QUE SOLICITOU A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA FRANCISCO MACHADO, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/05/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0541/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA ÁREA EXTERNA DA E. MZ. JOSÉ GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/05/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0540/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA FRANCISCO SANTOS SILVA, EM FRENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/05/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0539/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO (DER) SOLICITANDO A LIMPEZA GERAL DA PONTE WILSON MENDES, NESTE MUNICÍPIO. | 17/05/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0538/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DEOCRÁCIO AVELINO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESSE MUNICÍPIO. | 17/05/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0537/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE O SERVIÇO DE CRIAÇÃO DO CENTRO DE LAZER DOS FUNCONÁRIOS PÚBLICOS E SUAS FAMÍLIAS MUNICIPAIS, NESSE MUNICÍPIO. | 17/05/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0536/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE PLANO DE EXECUÇÃO, OU PROJETO, PARA O FECHAMENTO DOS VALÕES, LOCALIZADOS NA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, BAIRRO CENTRO, COMO TAMBÉM, QUE APÓS O FECHAMENTO DOS MESMOS, CRIE UM PROJETO PARA UM NOVO LOCAL DE TRABALHO PARA OS FEIRANTES NO LOCAL SUPRACITADO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/05/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0535/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1024/2021 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO VALÃO AO LADO DO UPA DO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/05/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0534/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0979/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA VITALINO JOSÉ PEREIRA, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 17/05/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0533/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0978/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO. | 17/05/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0532/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS VIOLETAS, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 17/05/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0531/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS MARGARIDAS, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 17/05/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0530/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE UM PONTO PARA MOTO TÁXI NA PRAÇA DR. PLINIO DE ASSIS TAVARES (PRAÇA DO CANHÃO), NA AVENIDA SÃO PEDRO, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/05/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0529/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VÔLEI, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/05/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0528/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS: ENGENIO VIEIRA E DELFINO PEREIRA VIEIRA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/05/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0527/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS: SILVINO PEREIRA DAMASCENO, TRAVESSA SAMPAIO E TRAVESSA DOMINGOS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/05/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0526/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS: ANTENOR FONSECA, ADENILO FERREIRA E CURVELINA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/05/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0525/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOS TRABALHADORES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/05/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0047/2023 | CRIA O "PROGRAMA PRATA DA CASA", QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS, PARA ABERTURA EM EVENTOS MUSICAIS QUE UTILIZAM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL. | 17/05/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0046/2023 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS, MOTOTÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 17/05/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0039/2023 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRISSIMO SR. THIAGO MARQUES, SECRETÁRIO DE CULTURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 17/05/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0604/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO TAPA BURACOS, NA RUA TERTULIANO CIRÍLO, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 16/05/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0603/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO TAPA BURACOS, NA RUA SAMUEL SAMPAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 16/05/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0602/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA INCLUSÃO DE AULAS DE BASQUETE, NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS OFERECIDAS PELAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NESTE MUNICÍPIO. | 11/05/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0045/2023 | MENSAGEM Nº 010, DE 04 DE MAIO DE 2023, QUE "ALTERA OS ARTIGOS 8º E 11 DA LEI Nº 1928, DE 18 DE JULHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE CAIXA." | 11/05/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE LEI: 0044/2023 | MENSAGEM Nº 009, DE 03 DE MAIO DE 2023, QUE "INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0524/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E DER-RJ (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), PAVIMENTAÇÃO POR PISO INTERTRAVADO NO CANTEIRO CENTRAL DA RODOVIA RJ 140, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS BALNEÁRIO SÃO PEDRO E PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/05/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0523/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0781/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA A RUA RIVIERA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/05/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0522/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0013/2021, QUE SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER PARA O BAIRRO RUA DO FOGO, ENTRE A RUA ARLINDO TERRA E A RUA DONA MENINA, PRÓXIMA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, NESTE MUNICÍPIO. | 10/05/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0521/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA DO CRAS DA RUA DO FOGO, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/05/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0520/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL AO LADO DO CEMITÉRIO, LOCALIZADO NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/05/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0501/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS POR TODA EXTENSÃO DA RUA EUGÊNIO MORAES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/05/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0500/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PLACA REGULAMENTADORA, PARA O EMBARQUE/DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA RUA ALUÍSIO MARTINS DE SOUZA, Nº 28, EM FRENTE AO LABORATÓRIO UM LABS, NO CENTRO, NESSE MUNICÍPIO. | 10/05/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0059/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO V DA RESOLUÇÃO Nº 1.833 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021. | 10/05/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 0043/2023 | DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PÚBLICOS PARA VISITAS A PACIENTES INTERNADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0519/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE BANCO (CADEIRAS) NA PARTE EXTERNA DO UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, PARA ACOMPANHANTES, NESTE MUNICÍPIO. | 09/05/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0518/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0927/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA SATURNINO FÉLIX DE MORAES, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 09/05/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0517/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0215/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE SOLICITA REFORMA DA E.MZ. ADALGIZA DA SILVA LOBO DO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES. | 09/05/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0516/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1091/2021 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA A AMPLIAÇÃO COM MAIS DUAS SALAS NA E.M. DR. PLÍNIO DE ASSIS TAVARES NO BAIRRO RETIRO, NESSE MUNICÍPIO. | 08/05/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0499/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM MURO ENTRE O POSTO DE SAÚDE E A IGREJA METODISTA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 08/05/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0498/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0598/2021, QUE SOLICITOU A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA ESTRADA DE SÃO MATHEUS, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 08/05/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0497/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0913/2021, QUE SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPALIZADA PAULO ROBERTO MARINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/05/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0496/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0754/2021, QUE SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/05/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0495/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1002/2021 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE CONVIVÊNCIA TERRENO DA PREFEITURA LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA IRACY DOS SANTOS COM RUA JUSCELINO KUBITSCHEK JARDIM SOLEDADE, NESSE MUNICÍPIO. | 08/05/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0494/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0856/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE TRAVESSIA DE MANILHAS NA RUA COMANDANTE ITURIEL, DEPOIS DO COND. CISNE BRANCO NA RUA EUGÊNIO FRANCISCONE DA SILVA, (AS MANILHAS JÁ SE ENCONTRAM NO LOCAL) NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 08/05/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0493/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0854/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE TRAVESSIA DE MANILHAS NA RUA PREFEITO WALDIR LOBO ( NA ALTURA DA ESCOLA MZ. ADALGIZA DA SILVA LOBO), NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | 08/05/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| PROJETO DE LEI: 0042/2023 | DENOMINA "RUA MARIA DA SILVA LUCENA", A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA. | 08/05/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0038/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº280 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTE GABINETE A CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2950/2023 QUE VERSA SOBRE A COMPRA DOS UNIFORMES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 08/05/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0651/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DE EDREDONS, PARA A CRECHE TIA FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/05/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0482/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, POR TODA EXTENSÃO DA RUA BRÁULIO SÃO PEREIRA, LOCALIZADA NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/05/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0037/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA REFORMULAÇÃO PARA READEQUAÇÃO DO ANEXO III, TABELAS DE 01 A 07, DA LEI Nº 2.682, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, REAJUSTANDO O VALOR DAS GRATIFICAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME INDICAÇÃO 0555/2022. | 05/05/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0515/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE "LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E COLOCAÇÃO DE PLACA COM DIZERES: ‘PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS" NA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/05/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0514/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA MONTE VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/05/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0513/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°081/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE ENGORDAMENTO DA ORLA DA PRAIA DA PITÓRIA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/05/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0512/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0806/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | 04/05/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0511/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°085/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO), NA RUA CÂNDIDA MARIA NAZARETH, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/05/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0492/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: ESTRADA DOS PASSAGEIROS, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 04/05/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0491/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°080/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO NAS RUAS MANOEL ANTÔNIO JUNIOR E DELFINO NUNES, NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 04/05/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0490/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0220/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO NA RUA ARGEMIRO MENDONÇA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 04/05/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0481/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/05/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0036/2023 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART.146 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 11706/22 E 608/23. | 04/05/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0489/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM DECK EM FRENTE A PRAÇA DO BAIXO GRANDE AO LADO DOS BARRACOS DE PESCADORES DO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0480/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0937/2021, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA DOS AMIGOS, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PINHEIROS, BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0479/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "QUE VIABILIZE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ALTO BRASIL, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE", NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0478/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA, NA RUA ANTÔNIO R. DA SILVEIRA, LOGO APÓS A LEVEL UP, TREINAMENTO PERSONALIZADO, NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0475/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), PELA COLOCAÇÃO DE 4 QUEBRA-MOLAS NA RODOVIA MÁRCIO CORRÊA RJ 140 (NA ALTURA DA ORLA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA), NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0474/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED, NA RUA PALMIRO GOMES SITUADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 03/05/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0035/2023 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO PROJETO UNISOCIAL (GRUPO SOCIAL DA IGREJA UNIVERSAL) AOS ORGANIZADORES E COLABORADORES, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 03/05/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| REQUERIMENTO: 0034/2023 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE INFORMAÇÕES REFERENTES AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO VINHATEIRO EM ESPECIAL A RUA AMADEU FRANCISCONI DE MEDEIROS REALIZADA PELA CONSTRUTORA LMS LTDA Nº DO CONTRATO 63/2014. | 03/05/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0033/2023 | REQUER QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHE A ESTE GABINETE CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9568/2022. | 03/05/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0030/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTE GABINETE A CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2096/2022 QUE FALA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO COM APLICAÇÕES DE CBOK. | 03/05/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0510/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS: BOM PASTOR, AMÉRICO MENDES E JOSE RODRIGUES MOREIRA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/05/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0509/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS: SETE DE SETEMBRO, NILO MANOEL DOS SANTOS E ANTONIO COTTA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/05/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0508/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS: FRANCISCO VIANA, WILSON MEDEIROS E RUA DA SAÚDE, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/05/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0488/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS: LAR DOS FILHOS, 19 DE MAIO E CAPIXABA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/05/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0487/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REPARO NO MANILHAMENTO E RECAPEAMENTO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA A AVENIDA TRANSMISSÃO E RUA ALBERTINO ARAÚJO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/05/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0486/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA AS TRAVESSAS: LEONOR FERNANDES E ELEONOR DE CARVALHO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/05/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0477/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DIA, PARA ACOLHIMENTO DE IDOSOS (60 ANOS OU MAIS), NO PERÍODO DIURNO, COM ATENDIMENTO DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 02/05/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0473/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA AO LADO DO MERCADO IDEAL, COM A PAVIMENTAÇÃO DO LOCAL, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PARA LÂMPADAS DE LED, REVITALIZAÇÃO DO LOCAL E PINTURA DAS MESAS E ACENTOS DE CONCRETO, SITUADA NA RUA 12 DE OUTUBRO, BAIRRO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 02/05/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0467/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS: LESSA, JÚLIA SIQUEIRA E OTÁVIO SIQUEIRA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/05/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0466/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA O LOTEAMENTO EUGÊNIO DE MORAES (RUAS: 1,3,4,5,6,7 E 8), TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/05/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0465/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS: CASUARINA, JALINE LOBO DE ANDRADE E TRAVESSA LUIZA TERRA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/05/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0464/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE DISPONIBILIZE O EXAME BERA, NESTE MUNICÍPIO. | 02/05/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0463/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA PROMOVER PALESTRAS SOBRE AUTISMO PARA PAIS E ALUNOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0032/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. THALISIA DOS SANTOS – COORDENADORA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE E SAÚDE E PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 02/05/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0031/2023 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSPETOR DE POLÍCIA, O SENHOR CARLOS ALBERTO IBRAHIM ROLEMBERG DO 126ª DELEGACIA POLICIAL NA CIDADE DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. | 02/05/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0647/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0334/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BASICO E DRENAGEM NO BAIRRO BELA VISTA NESTE MUNICÍPIO. | 01/05/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0472/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À QUALIDADE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 28/04/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0461/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO - ONDE HOUVER NECESSIDADE - EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/04/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0460/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA A ESTRADA PAU FERRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/04/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0459/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLUÇÕES PARA O VALÃO EXISTENTE NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, PRÓXIMO AO CIEP 272 – GABRIEL JOAQUIM DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/04/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0450/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PASSE A DENOMINAR A ESCOLA DE ARTES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA ESCOLA DE ARTES PROFESSORA LUIZA MARIA LEAL MENDES, NESTE MUNICÍPIO. | 28/04/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0476/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO A PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM ALZHEIMER, QUE OFEREÇA, EM PERÍODO INTEGRAL, ACOLHIMENTO COM OFICINAS E TERAPIAS PARA ESSES PACIENTES, BEM COMO ASSISTÊNCIA AOS SEUS FAMILIARES. | 27/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0471/2023 | INDICA AO EXMA. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE "LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E COLOCAÇÃO DE PLACA COM DIZERES: ‘PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS" NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS – CABO FRIO, NO BAIRRO PORTO CARRO, NESTE MUNICÍPIO | 27/04/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0462/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR DE LED EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO. | 27/04/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0458/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0836/2021 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANTA ASFÁLTICA NA TRAVESSA JOSÉ PORTELA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE NESTE MUNICÍPIO. | 27/04/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0457/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0837/2021 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO NA TRAVESSA JOSÉ PORTELA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE NESTE MUNICÍPIO. | 27/04/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0456/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRA PÚBLICA GRANDE COM TAMPA, NA PROXIMIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, NO BAIRRO DO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/04/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0455/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOSTO NAS RUAS: SANTO ANTÔNIO, SÃO JOSÉ E ANJO GABRIEL, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO. | 27/04/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0454/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO ROÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/04/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0453/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA RUA CURVELINA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO | 27/04/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0452/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA CRIAR UM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA PRESERVAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS, NESTE MUNICÍPIO. | 27/04/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0451/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES (PRÓXIMA AO COLÉGIO VITAL BRASIL), LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/04/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0449/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0223/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE UMA COBERTURA NA ACADEMIA POPULAR DA PRAÇA DO CENTRO E TAMBÉM A PRESENÇA DE UM VIGILANTE, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/04/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0448/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0282/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E PAVIMENTAÇÃO POR PARALELOS), NA ESTRADA VELHA DE IGUABA E NA RUA NICOLAS PEREGRINO DOS SANTOS, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/04/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0447/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0292/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU POR PARALELOS), NAS RUAS BARÃO DO CANTAGALO, PAULO BORGES E RUA DOS PESCADORES, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 27/04/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| REQUERIMENTO: 0029/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR", AOS FAMILIARES DA SAUDOSA LUIZA LEAL MENDES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DE 2023, NESTE MUNICIPIO. | 27/04/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0438/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE CRIE UM CANAL VIRTUAL NA PÁGINA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PARA QUE OS MUNÍCIPES POSSAM CONSULTAR SE O MUNÍCIPIO FORNECE OU NÃO A MEDICAÇÃO PRESCRITA PELOS MÉDICOS DOS POSTOS E POLICLÍNICA. | 26/04/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0437/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE INSTALE PLACAS COM O NOME DAS PRAÇAS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 26/04/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0436/2023 | REITERA PARCIALMENTE OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0965/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, ONDE SOLICITOU QUE INTERCEDECE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE REALIZE A LIMPEZA DA RUA MARIA DIAS CURVELLO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/04/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0435/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO ANTUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0432/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DO "PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO", BAIRRO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | 26/04/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0431/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DO "PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO", NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/04/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0430/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DO "PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO", NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 26/04/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0041/2023 | MENSAGEM Nº 008, DE 24 DE ABRIL DE 2023, QUE "ALTERA A LEI Nº 3.093, DE 09 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 26/04/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| VETO: 0004/2023 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 023/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA. | 26/04/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0446/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE POSSÍVEL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VIABILIZE A PINTURA DAS SINALIZAÇÕES DE SOLO (FAIXA DE PEDESTRE E QUEBRA-MOLAS) QUE HOJE SE ENCONTRAM DESGASTADAS, NA RJ-140 NOS DOIS SENTIDOS DA PISTA, EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA REDE BELLAS, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/04/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0429/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0439/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM), NA RUA DAS AZALEIAS, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/04/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0428/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0266/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS), NAS RUAS PROJETADA A, MANOEL BELTRÃO E BERNARDINO COSTA, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/04/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0444/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA LÍBANO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/04/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0439/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA LISBOA, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/04/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0427/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A EXTENSÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA ELÍZIO DA COSTA MOREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS VENDAS, NESTE MUNICÍPIO. | 24/04/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0426/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS (PONTO DE ÔNIBUS) NA ESTRADA PAU RACHADO (NA ALTURA DO PONTO FINAL DA FARMÁCIA VELHA), LOCALIZADA NO BAIRRO PAU RACHADO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/04/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0425/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS (PONTO DE ÔNIBUS) NO CRUZAMENTO DAS VIAS: ESTRADA DO PAU RACHADO E ESTRADA SANTA MARIA, LOCALIZADAS NO BAIRRO PAU RACHADO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/04/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0414/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RJ-140, EM FRENTE AO SUPERMERCADO SUPER BOM, NESTE MUNICÍPIO. | 24/04/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0413/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE DISPONIBILIZE TREINAMENTO DE DEFESA PESSOAL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL EM TODAS UNIDADES ESCOLARES, NESTE MUNICÍPIO. | 24/04/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0412/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTACIONAMENTO, NA RUA JALINE LOBO DE ANDRADE, NO BAIRRO CAMPO REDONDO (FRENTE A E. M. LUIZA TERRA DE ANDRADE), NESTE MUNICÍPIO. | 24/04/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0411/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA CAPACITAR OS FUNCIONÁRIOS DOS POSTOS DE SAÚDE E PRONTO SOCORRO, COM O CURSO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS), NESTE MUNICÍPIO. | 24/04/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0410/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0127/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO E FAIXA DE PEDESTRE, NA RODOVIA RJ 140, NA ALTURA DO HOSPITAL DO OLHO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/04/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0409/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0835/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA A RUA FRANCISCO ALVES DE MENDONÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO. | 24/04/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0408/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0940/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS: JOÃO HILÁRIO DA SILVA, HENRIQUE CÂMARA E ESTRADA VELHA DE IGUABA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO. | 24/04/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0040/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTO AOS FAMILIARES DOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER, NA FORMA QUE MENCIONA. | 24/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0507/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA VILA CARDOSO, BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/04/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0506/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA CORRETOR JOSÉ ZAPONE, BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/04/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0505/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ADELINO FERREIRA, BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/04/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0424/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA DA CAIXA D'ÁGUA, BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/04/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0423/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA VITÓRIA, BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/04/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0422/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DO LIMOEIRO, BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/04/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0407/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DELFINA FRANCISCONE VIEIRA, BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/04/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0406/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DAS PEDRAS, BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/04/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0405/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA AMADEU FRANCISCONE DE MEDEIROS, BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/04/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0399/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0171/2021, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO BÁSICO PARA O BAIRRO SANTO ANTÔNIO ( ESTRELINHA), NESTE MUNICÍPIO. | 20/04/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0398/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0172/2021, QUE SOLICITOU MANILHAMENTO E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA MANOEL ANTÔNIO JÚNIOR, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATHEUS, NESTE MUNICÍPIO. | 20/04/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0397/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0130/2021, QUE SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA ENTRE O TRECHO DA DISTRIBUIDORA MARBELA ATÉ O MERCADO SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/04/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0386/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RODOVIA MÁRCIO CORRÊA, - EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS LOGO APÓS O BURGER KING -, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/04/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0028/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE LEVANTE JUNTO AO PROCON DO MUNICÍPIO A QUANTIDADE DE PROCESSOS E RECLAMAÇÕES FEITAS EM FACE DA CONCESSIONÁRIA ENEL | 20/04/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0027/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTE GABINETE A QUANTIDADE DE RECLAMAÇÕES REALIZADAS NA OUVIDORIA MUNICIPAL SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA CONCESSIONÁRIA ENEL NO ANO PASSADO E NO CORRENTE ANO. | 20/04/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| VETO: 0003/2023 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 019/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA. | 20/04/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| VETO: 0002/2023 | VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 008/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA. | 20/04/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0396/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0988/2021. QUE SOLICITOU AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO O RESTABELECIMENTO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DE URGÊNCIA NO ÂMBITO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL NESTE MUNICÍPIO. | 19/04/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0395/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE A REFORMA DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL (CAPS), INCLUINDO UMA COBERTURA NO PÁTIO CENTRAL, LOCALIZADO NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO. | 19/04/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0385/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº0071/2021, QUE SOLICITOU A REFORMA DA PRAÇA POLIESPORTIVA DO LOTEAMENTO GELSON PINHEIRO, BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/04/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0384/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº0086/2021, QUE SOLICITOU OS SERVIÇOS DE MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DA CRUZ ATÉ A ESTRADA DO CAJAEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/04/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0404/2023 | INDICAR AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBAR OU QUEBRA-MOLAS, NA RUA FRANCISCO SANTOS SILVA, NA ALTURA DO INSS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/04/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0394/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0487/2021. QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA ESTRADA DOS PASSAGEIROS COM A ESTRADA DO ALECRIM, NA DIVISA DOS BAIRROS VINHATEIRO E PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/04/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0383/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO COM SEDAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0372/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA VIABILIZAR O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, EM FRENTE AO DPO DO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/04/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0371/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0237/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA O CEDERJ (CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), NESTE MUNICÍPIO. | 18/04/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0370/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0228/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/04/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0369/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0258/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA RUA SILVA JARDIM, 358, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/04/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0026/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" O ILUSTRÍSSIMO SR. LUIZ ANTÔNIO FERREIRA – TREINADOR E DIRETOR GERAL DO CEO DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO SAMPAIO CORREIA FUTEBOL ESPORTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 18/04/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0504/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA PREF. JOSÉ GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0503/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0502/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JULIA SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0485/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAPITÃO APOLINÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0484/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA HERMENEGILDO ESTELITA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0483/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOVINO GAGO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0470/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA GULIVER MONTEIRO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0469/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA AMÉLIA CRISTINA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0468/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA VILA SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0445/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA WALDEMIRO FRANCISCO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0443/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA BEATRIZ CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0442/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA BEATRIZ CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0441/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ROSA LESSA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0434/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANAIDE ALMEIDA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0433/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ROSA DIAS DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0421/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS CAMÉLIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0420/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA CARLOS HUMBERTO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0419/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA GABRIEL GAGO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0416/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA HENRIQUE PINTO MONTEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0415/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0403/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAMIRO ANTUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0402/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA FREI MIGUELINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0401/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA HOMERO TINOCO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0393/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA GEMINIANO LOBO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0392/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA COLIMÉRIO F. SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0391/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0390/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE MAIS 4 SALAS DE AULA NA ESCOLA MARIA CELESTE CAMPOS LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXO GRANDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 17/04/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0389/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO NA ESCOLA AURELINO MARTINS DOS SANTOS LOCALIZADO NO BAIRRO COLINA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 17/04/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0382/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0813/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ITAPERUNA, NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0381/2023 | REITERA PARCIALMENTE OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0883/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA CITADA NO CORPO DA MATÉRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0380/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR LUIZ CLAUDIO MEDINA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0379/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA VALTER SANTOS (RUA 10), LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0378/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O DIREITO DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO PARA IDOSOS DE 60 ANOS OU MAIS, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0368/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO - NOS FUNDOS DA ESCOLA ALMIRANTE CARNEIRO RIBEIRO - NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0367/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (NA ALTURA DA POLÍCIA MILITAR), LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEARIO , NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0366/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO , QUE VIABILIZE JUNTO Á SECRETÁRIA COMPETENTE O DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DA LAGOA DA PRAÇA DO CANCELA, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0365/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0025/2023 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO JOVEM ATLETA PEDRO CEZAR SANTOS DA COSTA - LUTADOR DE BOXE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 17/04/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0364/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS NA ENTRADA DO BAIRRO SÃO JOÃO ( AO LADO DO COLÉGIO ELIAS),NESTE MUNICÍPIO. | 14/04/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0363/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0020/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 14/04/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES e CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0350/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO 1073/2021. INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, COM BRINQUEDOS INFANTIS, ESTAÇÃO DE GINÁSTICA, QUADRA DE AREIA E ACESSO DE INTERNET GRATUITA, NO BAIRRO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | 14/04/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0349/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0687/2021. INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DO CURRAL MUNICIPAL. | 14/04/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0058/2023 | CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HUGO SAMPAIO MELLO FILHO - DIRETOR DE MARKETING, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 14/04/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0440/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, NA PRAÇA DA RUA: JOSÉ TEODORICO DOS SANTOS ( BARRACÕES DE PESCADORES), BAIRRO BAIXO GRANDE , DESTE MUNICÍPIO. | 13/04/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0400/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA DE LED, NA PRAÇA EM FRENTE AO COLÉGIO MARIA CELESTE DE CAMPOS NA DESCIDA DO BAIRRO BAIXO GRANDE, DESTE MUNICÍPIO. | 13/04/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0362/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE AUMENTO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª MARIA CELESTE DE CAMPOS BAIRRO BAIXO GRANDE, DESTE MUNICÍPIO. | 13/04/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0361/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA DE LED, NA AVENIDA MARACANÃ BAIRRO BAIXO GRANDE, DESTE MUNICÍPIO. | 13/04/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0360/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0173/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/04/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0359/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0054/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER PARA O BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | 13/04/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0358/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0110/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A EXTENSÃO DA REDE DA ÁGUA, PARA O BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/04/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA e DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0057/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I, III E V DA RESOLUÇÃO Nº 1.833, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021. | 13/04/2023 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 0024/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS DIRIGENTES DE TURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME A INDICAÇÃO 0042/2022. | 13/04/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0023/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA REFORMULAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI Nº 2.682, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, MANTENDO COMO CRITÉRIOS PARA A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES SOMENTE OS CAMPOS "NÚMERO DE ALUNOS A PARTIR DE" E "TIPOS", NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME INDICAÇÃO 0552/2022. | 13/04/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0357/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº0993/2021, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA AS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 12/04/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0347/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ RUFINO, BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/04/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0346/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DOS ANDRADAS, BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/04/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0345/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0063/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER PARA O BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/04/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0344/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0133/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE EXERCÍCIOS FÍSICOS AO AR LIVRE PARA O BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/04/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0343/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0227/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA DA ORLA DA PRAIA DO CENTRO (NA ALTURA DO INÍCIO DO BALNEÁRIO) ATÉ O BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 12/04/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0342/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA FISCALIZAR OS TERRENOS BALDIOS E NOTIFICAR SEUS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS, NESTE MUNICÍPIO E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0341/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº0843/2021, QUE SOLICITOU A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA RUA IRINEU VARGAS, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 12/04/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0340/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº0598/2021, QUE SOLICITOU A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA ESTRADA DE SÃO MATHEUS, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 12/04/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0339/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "QUE VIABILIZE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA ESTRADA DA FLEXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA" , NESTE MUNICÍPIO. | 12/04/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0034/2023 | MENSAGEM Nº 007, DE 11 DE ABRIL DE 2023, QUE "ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 3.107, DE 29 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E REAJUTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 12/04/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| REQUERIMENTO: 0022/2023 | REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NÚMEROS 7521/20 E 11185/22. | 12/04/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0021/2023 | REQUER, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR AS INFORMAÇÕES QUE CONSTAM NO CORPO DA MATÉRIA A RESPEITO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. | 12/04/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0020/2023 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRISSIMA SENHORA ROSANGELA DA SILVA CUNHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 12/04/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0338/2023 | INDICAR AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA OU QUEBRA-MOLAS PARA A ESTRADA DOS PASSAGEIROS, NA ALTURA DA ESCOLA MUNICIPAL LUCINDA FRANCISCONE DE MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. NESTE MUNICÍPIO. | 11/04/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0337/2023 | REITERA AOS TERMOS DA INDICAÇÃO 1089/2021. INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTINDO DE PROVIDENCIAR A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS AOS DEFICIENTES FÍSICOS E AOS IDOSOS, NAS PRAIAS, BEM COMO PROVIDENCIE TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE TRANSITO SOBRE AS REFERIDAS VAGAS, NESTE MUNICÍPIO. | 11/04/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0336/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA COLOCAÇÃO DE MESAS PARA FUTMESA, NAS PRAÇAS DOS BAIRROS, NESTE MUNICÍPIO. | 11/04/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0038/2023 | INSTITUI O SISTEMA PÉ NA FAIXA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0388/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (AMPLIAÇÃO DE REDE ELÉTRICA, COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, COLOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA 30-A, BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0377/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0221/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO NA RUA HAROLDO LOPES SAMPAIO, BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0376/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0284/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (COLOCAÇÃO DE PARALELO OU MASSA ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS) NAS RUAS NOSSA SRA. DE FÁTIMA, PROFESSOR GUSTAVO ADOLPHO MENEZES, BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0356/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0140/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPALIZADA JOSÉ GUIMARÃES, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0335/2023 | INDICAR AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA OU QUEBRA-MOLAS, NA ESTRADA DO ALECRIM, EM FRENTE A CRECHE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. NESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0334/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1001/2021 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NA RUA DAS ROSAS, (TERRENO DA PREFEITURA) NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0328/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A DER - RJ, NO SENTIDO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE RADAR NO SEMÁFORO LOCALIZADO NA RJ-140 EM FRENTE À CASA MAIS TINTAS, BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0327/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PARA QUE INCENTIVE OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, CRIANDO TORNEIOS DE FUTEBOL, VÔLEI, FUTEVÔLEI E XADREZ ENTRE AS ESCOLAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0326/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA ENTRE O BAIRRO SÃO JOÃO ATÉ AO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0325/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0317-A/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE GUARITAS (PONTO DE ÔNIBUS), NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0324/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0868/2021 QUE INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS PARA A TROCA DE 150 M DA REDE DE MANILHAS NA RUA COMANDANTE ITURIEL (DA PADARIA VIDA NOVA ATÉ O BAR MARCEGÃO) NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE NESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0323/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0083/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA CRIAÇÃO DE UMA CRECHE PARA O BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0322/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0236/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELA AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE CURSOS DO POLO CEDERJ (CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), NESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0321/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0128/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO AO DER-RJ (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA COM GRADE DE PROTEÇÃO, NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ 106), COM INÍCIO NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA ATÉ O BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0320/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0126/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO NA PRAÇA E QUADRA DE AREIA NA RUA TEODORICO DOS SANTOS, BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0319/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0101/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO BOTAFOGO (INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS, LIXEIRAS E BANCOS), NESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0318/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0100/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM PEQUENO GALPÃO PARA ATENDER AOS PESCADORES DO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0056/2023 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PR. CRISTIANO LOPES DE FIGUEIREDO. | 10/04/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0037/2023 | CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0036/2023 | ESTABELECE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SEGURANÇA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0418/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/04/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0355/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA BEIRA MAR, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/04/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0317/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO, DE CONSERTO DA REDE DE ESGOTO RUA CAMÉLIA, NO BAIRRO ALECRIM. | 05/04/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0316/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE ROÇAMENTO, NA RUA DAS CARAPEBAS, ANTIGA DIVISA DA MADEIRA, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/04/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0305/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO, DE CONSERTO DA REDE DE ESGOTO RUA JOSÉ TEIXEIRA PAULA, NO BAIRRO RECANTO DO SOL. | 05/04/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0304/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0267/2021 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL PELA COLOCAÇÃO DE UM RADAR ELETRÔNICO NO KM 115 DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO 106 KM, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PAULO ROBERTO MARINHO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MATHEUS NESTE MUNICÍPIO. | 05/04/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0303/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0108/2021 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS, PELA REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESTAÇÃO NA RUA FRANCISCO SANTOS BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO | 05/04/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0302/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº1076/2021 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O ALUGUE DE UM ESPAÇO NO BAIRRO BOA VISTA PARA QUE SIRVA TEMPORARIAMENTE COMO POSTO DE SAÚDE, ATÉ QUE AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UBS PREVISTA ESTEJAM CONCLUÍDA. | 05/04/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0055/2023 | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANDRÉ RICARDO FONSECA DE AZEVEDO - COMERCIANTE". | 05/04/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0054/2023 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JARDEL DOMINGUES DA SILVA, CIRURGIÃO BUCOMAXILOFACIAL, CORORDENADOR DE CAMPANHA DO DEPUTADO CARLINHOS BNH E ASSESSOR PARLAMENTAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 05/04/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0053/2023 | "CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLAUDIO GOMES JUNIOR - CORRETOR DE IMÓVEIS, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA". | 05/04/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0052/2023 | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ NILTON MATIAS GOMES – MILITAR REFORMADO". | 05/04/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0051/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ERNESTO DOS SANTOS DORNELLAS, TENENTE CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E MÉDICO ORTOPEDISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 05/04/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0050/2023 | FICA CONCEDIDA AO EXMOº SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - EMPRESÁRIO NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A MAIS DE 20 ANOS E ATUAL PREFEITO, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 05/04/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0315/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA VALTER SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0314/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA MARIA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0313/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ANTÔNIO ANTUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0306/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA PROFESSOR LUIZ CLAUDIO MEDINA, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 04/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0301/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO DO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PELOS SERVIÇOS DE TROCA DE 2 POSTES DE ENERGIA NA ALAMEDA MARIA DULCE EM FRENTE O NÚMERO 51, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/04/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0300/2023 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ENVIE A ESTA CASA, MENSAGENS CAPEANDO PROJETO DE LEI REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DESCONTO DO IPTU À EMPRESAS E MUNÍCIPES QUE INSTALAREM CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NA FORMA QUE MENCIONA. | 04/04/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0299/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSÉ TEIXEIRA DE PAULO, NO BAIRRO RECANTO SOL. | 04/04/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0039/2023 | CRIA O PROGRAMA TERCEIRA IDADE EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 04/04/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0035/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL QUE SEJAM PAIS OU RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0387/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA ITINERANTE NA PRAÇA DO BAIRRO PRAIA LINDA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 03/04/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0375/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA ITINERANTE NA PRAÇA DO BAIRRO FLEXEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 03/04/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0354/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A INCLUSÃO DO JIU-JITSU NO PROJETO "ALDEIA EM MOVIMENTO", NESTE MUNICÍPIO. | 03/04/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0312/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED, NAS RUAS DO BAIRRO PONTA DA AREIA, NESTE MUNICÍPIO. | 03/04/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0311/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED, NAS RUAS DO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 03/04/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0309/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA ITINERANTE NA PRAÇA DO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 03/04/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0298/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A INCLUSÃO DO JUDÔ NO PROJETO "ALDEIA EM MOVIMENTO", NESTE MUNICÍPIO. | 03/04/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0049/2023 | CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI–SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 03/04/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0048/2023 | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DAVID GABRIEL CAVALCANTE NASCIMENTO - ATLETA E INSTRUTOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA". | 03/04/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0047/2023 | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ CARLOS ALMEIDA, DIRETOR EXECUTIVO DA PROLAGOS". | 03/04/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0046/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CLAUDIA CONCEIÇÃO COSTA AMORIM – EMPRESÁRIA CONTÁBIL, SÓCIA FUNDADORA DA THAYCON CONTABILIDADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 03/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0045/2023 | CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SRA. DRª ROBERTHA TULIO DA SILVA MACIEL BRAUN DOS SANTOS - ODONTOPEDIATRA, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 03/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0044/2023 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO REVERENDÍSSIMO PASTOR EDILSON FERREIRA DE OLIVEIRA, PASTOR PRESIDENTE E FUNDADOR IEM – VIVER PARA CRISTO E SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 03/04/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0043/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO ILMº.(A) SR(A) ROSILANY BOECHAT CORREIA, PROFESSORA. | 03/04/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0042/2023 | CONCEDE MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CATARINO DE SOUZA AO ILMº. MOISÉS DE OLIVEIRA BATISTA, CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 03/04/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| REQUERIMENTO: 0019/2023 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A EMPRESA CONNECT LAGOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 03/04/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0017/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO DOS MOTIVOS QUE LEVARAM A PARALISAÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO ALECRIM, ESPECIFICANDO A DATA PREVISTA PARA SUA RETOMADA, BEM COMO QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO EMPREGADAS PARA A SUA RESOLUÇÃO. | 03/04/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0374/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA ITINERANTE NA PRAÇA DO BAIRRO RETIRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 31/03/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0373/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA ITINERANTE NA PRAÇA DO BAIRRO CRUZ NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 31/03/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0353/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA ITINERANTE NA PRAÇA DO BAIRRO CAMPO REDONDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 31/03/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0352/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA ITINERANTE NA PRAÇA DO BAIRRO BOTAFOGO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 31/03/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0351/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA ITINERANTE NA PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 31/03/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0333/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 0291/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E COLOCAÇÃO DE PARALELOS COM MASSA ASFÁLTICA) NAS RUAS ENÉAS PEREIRA DOS SANTOS, DOMINGOS JOSÉ VERÍSSIMO E MANOEL PEREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 31/03/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0332/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA ITINERANTE NA PRAÇA DO ARRUDA NO BAIRRO ESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 31/03/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0331/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 0213/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (CONSTRUÇÃO) DE UMA PRAÇA DE ESPORTES, NA RUA PALMIRO GOMES, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO | 31/03/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0330/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA ITINERANTE NA PRAÇA DO BAIXO GRANDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 31/03/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0308/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA ITINERANTE NA PRAÇA DO BAIRRO RUA DO FOGO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 31/03/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0307/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA ITINERANTE NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 31/03/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0297/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 0218/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DA FÁBRICA DE GELO DOS PESCADORES, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 31/03/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0288/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A VIABILIDADE DE PROMOVER A FEIRA CULTURAL ITINERANTE, NA PRAÇA DA QUADRA DE AREIA, NA RUA LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 31/03/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0041/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO ILMº. DR. TIAGO MESQUITA ZAMBON, MÉDICO SOCORRISTA. | 31/03/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0040/2023 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILMAR PEREIRA DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 31/03/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| REQUERIMENTO: 0018/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA SOBRE A DISSOLUÇÃO DO CONSELHO DE POLÍTICA CULTURAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ESCLARECENDO OS SEGUINTES PONTOS: QUAL A BASE LEGAL PARA A DISSOLUÇÃO DO REFERIDO CONSELHO? QUAIS OS MOTIVOS ENSEJARAM A DISSOLUÇÃO? | 31/03/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0296/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UM PÓRTICO NA ENTRADA DA PRAIA DO SUDOESTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | 30/03/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0287/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA PARA AS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO. | 30/03/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0286/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS, NA RUA ROSA DIAS DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 30/03/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0285/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE UMA TRAVESSIA DE TUBULAÇÃO DE MANILHAS DE 30, PARA A ESTRADA DA FLEXEIRA ( EM FRENTE A BARBEARIA ), NO BAIRRO FLEXEIRA", NESTE MUNICÍPIO. | 30/03/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0284/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO FLEXEIRA", NESTE MUNICÍPIO. | 30/03/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0283/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UM PÓRTICO NA ENTRADA DA PRAIA DA PITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 30/03/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0269/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ELABORE E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI CAPEANDO MENSAGEM QUE TRATA SOBRE A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NO ACESSO DAS UNIDADES ESCOLARES, DESTE MUNICÍPIO. | 30/03/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0033/2023 | DENOMINA RUA "MONERAT", A VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 30/03/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0329/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DE ITINERANTE NA PRAÇA DO BALNEÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 29/03/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0295/2023 | INDICA AO EXMA. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE "LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E COLOCAÇÃO DE PLACA COM DIZERES: ‘PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS" NA RUA SETE DE SETEMBRO, BAIRRO PORTO CARRO, NESTE MUNICÍPIO | 29/03/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0294/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE MEIOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO CADEIRA HIGIÊNICA E CADEIRA DE RODAS EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 29/03/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0282/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE 9 BRAÇOS DE LUZ PARA A RUA G, NO LOTEAMENTO VILLAGE BURITY, BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 29/03/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0272/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NO CALÇADÃO DA ORLA (REPARO NA ILUMINAÇÃO, REPARO NOS POSTES E BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO, REPARO NOS DEQUES E CAPINA), LOCALIZADO NOS BAIRROS: CENTRO E BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 29/03/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0268/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, O REPARO IMEDIATO DA GRADE DE PISO QUE SE ENCONTRA NA RUA 12 DE OUTUBRO, EM FRENTE AO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE JOÃO DA HORA, LOCALIZADO NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 29/03/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0267/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0322/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | 29/03/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0266/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PCCR". | 29/03/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0265/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA A RUA ANTÔNIO JOÃO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 29/03/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0039/2023 | CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDUANDER SILVA - REPÓRTER, RADIALISTA E APRESENTADOR DO PROGRAMA PANORAMA. | 29/03/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0038/2023 | CONCEDE O "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SR. PAULO SÉRGIO MARTINS - COMERCIANTE. | 29/03/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0037/2023 | CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR IÉDIO ROSA DA SILVA, ADVOGADO, EX-PREFEITO E EX-DEPUTADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 29/03/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0036/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO REVERENDÍSSIMO PASTOR GENILSON PEREIRA PRUDÊNCIO, PASTOR PRESIDENTE DA ADTC. | 29/03/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0035/2023 | ERRO | 29/03/2023 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0034/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR UBIRATAN DE ARAUJO CURCINO JUNIOR, FISIOTERAPEUTA, PÓS-GRADUADO NA GESTÃO DO ATENDIMENTO DOMICILIAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 29/03/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0033/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FLÁVIO CALIXTO LEITE – EMPRESÁRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 29/03/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0264/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0137/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER PARA O BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 28/03/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0263/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0114/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 28/03/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0262/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDICANDO "CONTRAMÃO" NA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES - ESQUINA DA CASA DOS SUCOS & AÇAÍ, TENDO INÍCIO PELA RUA DOUTOR ANTÔNIO ALVES E TÉRMINO NA RUA JOÃO MARTINS, LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/03/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0248/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS, NA RUA JÚLIO SOARES DE MACEDO, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 28/03/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0032/2023 | MENSAGEM Nº 006, DE 28 DE MARÇO DE 2023, QUE "INSTITUI O PISO BASE SALARIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA." | 28/03/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE LEI: 0031/2023 | MENSAGEM Nº 005, DE 28 DE MARÇO DE 2023, QUE "ALTERA A LEI Nº 2.881, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO - GEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 28/03/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0281/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO SEMEAMENTO BÁSICO NA ESTRADA DAS GUAQUICAS, NO BAIRRO ALECRIM. | 27/03/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0261/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA E COLOCAÇÃO DE POSTES NA RUA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DOS MENINOS, NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/03/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0260/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE REPARO DE MANILHAS NA RUA NICARÁGUA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM MORADA DA ALDEIA, BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/03/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0259/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "EXTENSÃO DE REDE ELETRICA NA RUA MARANHÃO, NO LOTEAMENTO VILLAGE BURITY (BAIRRO FLEXEIRA)", NESTE MUNICÍPIO. | 27/03/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0245/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE REALIZE O SERVIÇO DA TROCA DAS MANILHAS NA RUA WALDEMIRO NAZARETH, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/03/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0244/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, DEVIDAMENTE SINALIZADA, NA RUA FRANCISCO SANTOS SILVA – EM FRENTE À LOJA GIGA -, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/03/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0243/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS, NA RUA JUSCELINO FREIRE (O PRIMEIRO PRÓXIMO À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS E O SEGUNDO PRÓXIMO À PRAÇA DO BAIRRO), LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/03/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0242/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA LAÉRCIO FRANCISCO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/03/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0032/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO ILMº. SR ALDO DE ASSIS, SUBOFICIAL DA MARINHA DO BRASIL. | 27/03/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0031/2023 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GUSTAVO AMÔEDO LIMA, BACHAREL EM ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS E SERVIDOR PÚBLICO ATUAL SECRETÁRIO ADJUNTO DE FAZENDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 27/03/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0030/2023 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR URUAN CINTRA DE ANDRADE, ENGENHEIRO ELÉTRICO, PELOS RELEVANTES SEVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 27/03/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0029/2023 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA NOEL DE OLIVEIRA, MICROEMPREENDEDORA NO RAMO DA CONFEITARIA, PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 27/03/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0028/2023 | CONCEDE O "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO REVERENDÍSSIMO PR. SILAS DOS SANTOS - DIRIGENTE DA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO MADUREIRA - CONGREGAÇÃO NO BAIRRO RETIRO. | 27/03/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0011/2023 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO ESTEVÃO DA SILVA CUNHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 27/03/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0258/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHO E CAPINA PARA A RUA HAROLDO LOPES SAMPAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 24/03/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0246/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À ENEL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM BRAÇO DE LUZ, NO FINAL DA RUA CÂNDIDO CARDOSO, BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 24/03/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0158/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO NA TRAVESSA THEREZINHA MOURÃO DE SÁ, A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA LOCALIZADA AO LADO DA CRECHE MUNICIPAL DONA CHICA, NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO. | 24/03/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0157/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA THEREZINHA MOURÃO DE SÁ, A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA LOCALIZADA AO LADO DA CRECHE MUNICIPAL DONA CHICA, NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO. | 24/03/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0156/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0034/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A REFORMA DO PRÉDIO, E CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA DA E. M. FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/03/2023 | 2/3 DOS VEREADORES |
| INDICAÇÃO: 0155/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0024/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "REFORMA DA PRAÇA, DA QUADRA E DO PARQUE, COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ACESSÍVEIS, NO BAIRRO MOSSORÓ", NESTE MUNICÍPIO. | 24/03/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0154/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0003/2021 DE 20 DE JANEIRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "REFORMA DA PRAÇA, DA QUADRA DE AREIA E DO PARQUE DE MADEIRA, COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ACESSÍVEIS, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA", NESTE MUNICÍPIO. | 24/03/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0153/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BASICO NA RUA MONTE CLARO, NO BAIRRO COLINA. | 24/03/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0152/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°099/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA), NAS RUAS LOURIVAL ARAÚJO DE MATTOS E NELSON DOS SANTOS SILVA, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/03/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0151/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°095/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAIA DA PITÓRIA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/03/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0150/2023 | REITERAR A INDICAÇÃO N°0103/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHES NOS BAIRROS PORTO DA ALDEIA, MOSSORÓ, BOQUEIRÃO E BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/03/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0026/2023 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANDRÉIA NOGUEIRA DA SILVA, MESTRE EM AUDITORIA E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E PRESIDENTE DA COMISSÃO DO PROJETO BANDEIRA AZUL DA PRAIA DAS PEDRAS DE SAPIATIBA. | 24/03/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0025/2023 | CONCEDER A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA, DEPUTADO FEDERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 24/03/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0293/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A TROCA DE MANILHAS NA RUA PAULINO GOMES DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/03/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0292/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/03/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0280/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE O DESASSOREAMENTO DO VALÃO LOCALIZADO NA AVENIDA MARACANÃ, AO LADO DA ESCOLA PROFESSORA MARIA CELESTE DE CAMPOS NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 23/03/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0279/2023 | INDICA AO EXM.º SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE A EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA NA RUA TULIPA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM. | 23/03/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0278/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/03/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0257/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE CENSO INFORMATIVO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/03/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0149/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE BANCOS DA PRAÇA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICIPIO. | 23/03/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0148/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0007/2021, QUE SOLICITOU A INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA. | 23/03/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0147/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0092/2021, QUE SOLICITOU A PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO DA UPA ATÉ A PRAÇA DA FLEXEIRA ,NO BAIRRO FLEXEIRA , NESTE MUNICÍPIO | 23/03/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0256/2023 | NDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NA PRAÇA DO BAIRRO PORTO DO CARRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 22/03/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0255/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE DESTINE AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CARGA E DESCARGA, IDOSOS E PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | 22/03/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0241/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHO E CAPINA NA RUA 14 DE MAIO, BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/03/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0231/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA JARDIM CAMPO REDONDO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/03/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0230/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA SALUSTIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/03/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0229/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE A TROCA DAS CADEIRAS DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | 22/03/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0218/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0084/2021 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS, PELA CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA COM CAMPO DE AREIA, VESTIÁRIOS PARA QUE ALI POSSA SE DESENVOLVER PROJETOS SOCIAIS VISANDO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES. | 22/03/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0217/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0748/2021 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PELO SERVIÇO DE TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA URBANO CUNHA LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO. | 22/03/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| PROJETO DE LEI: 0030/2023 | DISPÕE SOBRE SEPULTAMENTOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO. | 22/03/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0027/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL DE CÃES E GATOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 22/03/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0027/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIANA ALVES LEONARDO - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 22/03/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0024/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ADALBERTO MARTINS EMPRESÁRIO E FUNDADOR DO TRANSPORTE ALTERNATIVO NA CIDADE. | 22/03/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0023/2023 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HERIBALDO LIMA FREIRE, SERVIDOR FEDERAL APOSENTADO. | 22/03/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0022/2023 | CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA GUIMAR PEREIRA DE SOUZA, SERVIDORA APOSENTADA DA CÂMARA MUNICIPAL, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DO ROTARY CLUB. | 22/03/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| REQUERIMENTO: 0016/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JOCERLANI DA SILVA SILVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 22/03/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0277/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA B NO LOTEAMENTO DO ARRASTÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/03/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0276/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA A NO LOTEAMENTO DO ARRASTÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/03/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0271/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO A CLIMATIZAÇÃO (AR-CONDICIONADO) EM TODAS AS SALAS DE AULA E DEMAIS CÔMODOS NA CRECHE MUNICIPAL TIA FÁTIMA, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/03/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0240/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMA DA REDE ELETRICA DA ESCOLA MZ. LUCINDA FRANCISCONE MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/03/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0228/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA C NO LOTEAMENTO DO ARRASTÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/03/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0021/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO ILMº.(A) DR. MARCELO ALMEIDA FONSECA, SECRETÁRIO ADJUNTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. | 21/03/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| REQUERIMENTO: 0015/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. JOCIMAR DA SILVA – MISSIONÁRIA E MENTORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ | 21/03/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0216/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ROÇAGEM DO MATO QUE ESTÁ INVADINDO A RUA NICANOR PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0215/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA CARLOS ARTUR MENDONÇA DOS SANTOS,NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0028/2023 | MENSAGEM Nº 004, DE 20 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE PISO SALARIAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0020/2023 | CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SR. SUBTENENTE DA PM WAGNER JOSÉ DA SILVA CORDEIRO. | 20/03/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0016/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADRIANO DA SILVA ABREU - EMPRESÁRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 20/03/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0270/2023 | REITERA AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°638/2022, AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/03/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0247/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 142/2022, QUE INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DO PONTO FINAL – SALINEIRA (TERMINAL EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL), LOCALIZADO NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/03/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0214/2023 | REITERA AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°822/2021, AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA LAS VEGAS, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE ESTORIL. | 19/03/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0310/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR PARA TERCEIRA IDADE NO FINAL DA AVENIDA COPACABANA NO BAIRRO PRAIA LINDA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 17/03/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0239/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE INCLUA NOS CONTEÚDOS CURRICULARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O "PROGRAMA MÚSICA NA ESCOLA". | 17/03/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0238/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A COBERTURA DO ANEXO NA E. MZ. JOSÉ GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/03/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0227/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "EXTENÇÃO DE REDE ELETRICA NA RUA G. NO LOTEAMENTO VILLAGE BURITY (BAIRRO FLEXEIRA)", NESTE MUNICÍPIO. | 17/03/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0226/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A ILUMINAÇÃO PUBLICA NA ESTRADA VELHA DE IGUABA, DO TRECHO DA BOIBOM ATÉ O VIADUTO DO BAIRRO PRAIA LINDA", NESTE MUNICÍPIO. | 17/03/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0225/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO NO TELHADO, LAJE E ÁREA EXTERNA DA COZINHA, NA E. MZ. JOSÉ GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/03/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0224/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE ALTERNATIVAS DE ACESSIBILIDADE PARA O ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AO 2º PAVIMENTO DA E. MZ. JOSÉ GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/03/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0223/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A AMPLIAÇÃO COM ACRÉSCIMO DE 2º PAVIMENTO AO ANEXO DA E. MZ. JOSÉ GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/03/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0213/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/03/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0029/2023 | "INSTITUI A EDUCAÇÃO FÍSICA INCLUSIVA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 17/03/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0015/2023 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRISSIMA SENHORA MARCIA ARENA DE OLIVEIRA - APOSENTADA. | 17/03/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0417/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL PAULO ROBERTO MARINHO, BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | 16/03/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0254/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DO "PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO", BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | 16/03/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0222/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A RUA ROSA ARANHA, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 16/03/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0221/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO "PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR" EM UM DOS LADOS DA RUA ANTÔNIO SILVA LOBO, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/03/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0212/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A READEQUAÇÃO DA ESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, QUANTO A QUESTÃO DE ACESSIBILIDADE EM SUAS DEPENDÊNCIAS, SALAS DE AULA COM RAMPAS, PORTAS, BEBEDOUROS E BANHEIROS ADEQUADOS AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA. | 16/03/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0211/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE "ENGORDAMENTO COM AREIA", NA ORLA DA LAGOA DE PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/03/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0210/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE RANCHOS DE PESCAS E UM CAIS DESTINADOS PARA EMBARCAÇÕES DOS PESCADORES DA PRAIA LINDA, NO BAIRRO DE MESMO NOME. NESTE MUNICÍPIO. | 16/03/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0209/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO EM CARÁTER PERMANENTE DOS JOGOS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 16/03/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0146/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS DO TRANSPORTE ESCOLAR NA ESCOLA COLÉGIO FUTURO, SITUADO NO BAIRRO BELA VISTA NESTE MUNICÍPIO. | 15/03/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0145/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS DO TRANSPORTE ESCOLAR NA ESCOLA PROFESSOR ELIAS, SITUADO NO BAIRRO SÃO JOÃO NESTE MUNICÍPIO. | 15/03/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0014/2023 | CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FLAVIO SOARES O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 15/03/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0011/2023 | CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA (FÁBIO DO PASTEL) – PREFEITO MUNICIPAL, A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 15/03/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| VETO: 0001/2023 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 007/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA. | 15/03/2023 | |
| INDICAÇÃO: 0197/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DO SAMU-192, NESSE MUNICÍPIO E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0026/2023 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA O MÊS ABRIL MARROM, PARA PREVENÇÃO E COMBATE À CEGUEIRA. | 14/03/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0025/2023 | OBRIGA OS PAIS DE CRIANÇAS EM IDADE DE VACINAÇÃO, NO ATO DA MATRÍCULA, EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO, A APRESENTAR CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA CONTENDO O REGISTRO DA APLICAÇÃO DAS VACINAS OBRIGATÓRIAS À SUA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0024/2023 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA PARTURIENTE A POSSIBILIDADE DE OPTAR PELA CESARIANA, 39ª (TRIGÉSIMA NONA) SEMANA DE GESTAÇÃO, BEM COMO A ANALGESIA, MESMO QUANDO FOR PARTO NORMAL. | 14/03/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0013/2023 | CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ PAULO AMORIM COELHO O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, JORNALISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 14/03/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0010/2023 | CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GLAUBER HENRIQUE GONÇALVES RIBEIRO, JORNALISTA E CRIADOR DO PORTAL RLAGOS NOTÍCIA, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 14/03/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0237/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, NA RUA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NO PARQUE DOS MENINOS, BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/03/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0220/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA COMPLETOS COM LUMINÁRIAS, NA ESTRADA DA BOA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/03/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0196/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA LATERAL DO SUPERMERCADO SUPERMARKET, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/03/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0023/2023 | "DENOMINA "JUARES MONTEIRO DA SILVA", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS CORAÇÃO AQUECIDO ( PASTOR ALDECIR), NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/03/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0019/2023 | CONCEDE A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, AO ILUSTRÍSSIMO SR. FLÁVIO CORREIA DE OLIVEIRA, POLICIAL MILITAR LOTADO NO 25º BPM EM CABO FRIO. | 13/03/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0018/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, AO ILUSTRÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR (DOUTOR LUIZNHO). | 13/03/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0009/2023 | CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROBERTO CEZAR FERREIRA DIAS - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 13/03/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0219/2023 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 10/03/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0208/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA VIOLETAS, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 10/03/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0207/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA VIOLETAS, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 10/03/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0008/2023 | CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR 1º TENENTE PM RAFAEL CEZAR ROCHA PEREIRA - COMANDANTE DA 2ª COMPANHIA DO BATALHÃO DA POLICÍA MILITAR. | 10/03/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0007/2023 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCIANO DA SILVEIRA PEREIRA - ENGENHEIRO CIVIL - SERVIDOR DA PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 10/03/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0017/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR DIEGO ALVES DO AMARAL, ADVOGADO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. | 09/03/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0012/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, AO ILUSTRÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA SILVA (CARLINHOS BNH). | 09/03/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0206/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BASICO NA RUA 7, NO BAIRRO CAMPO REDONDO | 08/03/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0195/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/03/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0348/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA AMPLIAÇÃO DAS SALAS DA CRECHE TIA FÁTIMA, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/03/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0205/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE " SANEAMENTO BÁSICO, PARA A RUA ANTÔNIO MACHADO, BAIRRO RUA DO FOGO" , NESTE MUNICÍPIO | 07/03/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0204/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS ADAPTADO PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DESTINADO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, NESTE MUNICÍPIO | 07/03/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0253/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UM PROJETO ESPORTIVO DE BARCO A VELA, NESTE MUNICÍPIO. | 06/03/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0252/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA ANAÍDE ALMEIDA SILVA, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 06/03/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0236/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS, NA RUA JÚLIO SOARES DE MACEDO, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 06/03/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0235/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS, NA RUA FIRMINO ELIAS DA COSTA (RUA DA MARTA TORTAS), NO BAIRRO DO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/03/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0203/2023 | REITERA AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 0923/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA RETIRADA DOS BARRACOS E CONSTRUÇÃO DE RANCHOS PARA PESCADORES, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 06/03/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0202/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE " A COLOCAÇÃO DE 6 POSTES COM BRAÇOS DE LUZ NA ENTRADA DO BAIRRO CAJAEIRO" , NESTE MUNICÍPIO | 06/03/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0201/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA RAMIRO ANTUNES, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 06/03/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0200/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA PROF.ª NOÊMIA GUIMARÃES, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 06/03/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0194/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "200 METROS DE MANILHAS DE 30, NA RUA JOSÉ TEIXEIRA DE PAULO, BAIRRO RECANTO DO SOL" , NESTE MUNICÍPIO. | 06/03/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0193/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ROÇAGEM DO MATO QUE ESTÁ INVADINDO A RUA HONÓRIO SAMPAIO, RUA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO VAZ DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 06/03/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0192/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE UM MÚSICO PARA REATIVAR AS BANDAS SIFÔNICAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NESTE MUNICIPIO. | 06/03/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0176/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE SOLICITANDO A PODA URGENTE DAS ÁRVORES NA PRAÇA DO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 06/03/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0175/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE POSSÍVEL VIABILIZE A PINTURA DAS SINALIZAÇÕES DE SOLO E FAIXA QUE HOJE SE ENCONTRAM DESGASTADAS, NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (COMPETÊNCIA DA DER), LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 06/03/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0022/2023 | DISPÕE SOBRE AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE FAZEDORES DE CULTURA NOS LOGRADORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 06/03/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0014/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. DRª ROBERTHA TULIO DA SILVA MACIEL BRAUN DOS SANTOS - ODONTOPEDIATRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 06/03/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0013/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. SANDRA SILVA PERES –ATUAL CHEFE DE GABINETE E RESPONSAVÉL PELA OUVIDORIA DA SECRETARIA DE SAÚDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 06/03/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0005/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO REVMO. SR. MONSENHOR JOÃO ALVES GUEDES - PÁROCO DA PARÓQUIA DE SÃO PEDRO - RJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 06/03/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2023 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE BITTENCOURT LOUREIRO. | 06/03/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0191/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL LUIZA TERRA DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/03/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0006/2023 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO CÉSAR DE SOUZA. | 03/03/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0190/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1031/2021 AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO E PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E DO QUEBRA -MOLAS, LOCALIZADOS NA RODOVIA RJ -140 S/N – BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/03/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0189/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS PSICOMOTORES DESTINADOS A CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS MENTAIS E DEFICIÊCIAS FÍSICAS NAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO. | 02/03/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0188/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBICOS PARA QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE GUARITA (PONTO DE ÔNIBUS) EM FRENTE A E.M. DR. PLINIO DE ASSIS TAVARES, NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/03/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0179/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A REFORMA, PINTURA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS NOS QUEBRA-MOLAS E PINTURA DO MEIO FIO, POR TODA RUA TURÍBIO DA FONSECA, BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 02/03/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0021/2023 | DENOMINA RUA MARIA JOSÉ CANTARINO GOMES, A VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA 11, COM INÍCIO NA AVENIDA 1 E TÉRMINO NA RUA G, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/03/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0187/2023 | INDICAR AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBAR OU QUEBRA-MOLAS, NA BRAULINA MARIA DOS SANTOS BAIRRO SÃO JOÃO | 01/03/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0186/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NA, NA RUA FRANCISCO ALVES DE MENDONÇA, LOCALOZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0163/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE CONSTRUA UMA CISTERNA PÚBLICA PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPALIZADA DR. PLINIO DE ASSIS TAVARES, NO BAIRRO RETIRO, LOCALIZADA NESSE MUNICÍPIO. | 01/03/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0178/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E, NA RUA JOSUÉ PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0177/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO, NA RUA WILSON RODRIGUES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0174/2023 | INDICA AO EXM.º SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PELO SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DA MARQUISE DE PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO RETIRO EM FRENTE A ESCOLA DRº PLÍNIO DE ASSÍS TAVARES, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0165/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO, NA RUA TANCREDO NEVES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0164/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO, NA RUA JUVENIL PEREIRA DAMASCENO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0162/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA REFORMA DO PARQUINHO DA PRAÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0161/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA EM FRENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0160/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – (SAMU 192), NESTE MUNICÍPIO E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0020/2023 | DENOMINA "RUA UÉLISON DE FREITAS MARINS" A ATUAL "RUA CINCO", LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO. | 28/02/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0012/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SR. LUIS CARLOS ROCHA PORTO, FUNDADOR DO PROJETO MUSICAL ADCREC – EM CAMPO REDONDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 28/02/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0199/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NO COMÉRCIO DO CENTRO, DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 27/02/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0173/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0528/2021, QUE SOLICITOU A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA HONÓRIO SAMPAIO , LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 27/02/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0172/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0268/2021, QUE SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DA FLEXEIRA , NESTE MUNICÍPIO. | 27/02/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0159/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE ESTUDO PARA QUE SEJA DESENVOLVIDO E IMPLANTADO UM PROJETO PILOTO SEGUNDO TEMPO DE NAS ESCOLAS DE FORMA COMPLEMENTAR A GRADE CURRICULAR, COM AULAS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA, XADREX, CAPOEIRA JUDÕ, FUTEBOL, INFORMÁTICA, INSTRUMENTOS MUSICAIS, LABORATÓRIO DE APLICATIVOS, IDIOMAS E LIBRAS | 27/02/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0140/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA EDUARDO FREIRE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/02/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0139/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE IMPLANÇÃO DE SALAS DE RECURSOS NAS ESCOLAS, PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NESTE MUNICÍPIO. | 27/02/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0018/2023 | "DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO, NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS OU CRECHES PÚBLICAS E PRIVADAS, DE INFORMAÇÕES SOBRE OS NÚMEROS DE TELEFONES DE SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA." | 27/02/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0198/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0442/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA), NA RUA DOUTOR PLINIO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/02/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0185/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0283/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (CALÇADA E PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA), NA RUA PROFESSOR BRANDÃO FILHO E NA AVENIDA PORTO FELIZ, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 24/02/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0184/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0222/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA), NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/02/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0183/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0240/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA), NA TRAVESSA ROBERTO SILVEIRA, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/02/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0171/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0105/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA), NA RUA WAGNER NASCIMENTO BENTO, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/02/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0170/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0107/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 24/02/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0169/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°094/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM MUSEU DO PESCADOR NA LOCALIDADE DENOMINADA CAMERUM, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/02/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0143/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0002/2021 DE 20 DE JANEIRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A TROCA DE MANILHAMENTO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, NA ALTURA DA ESCOLA MUNICIPAL FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/02/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0142/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0025/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 24/02/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0141/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0022/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/02/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0125/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA REFORMA DOS BRINQUEDOS ANTIGOS E A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS NOVOS, NO PARQUINHO, LOCALIZADO NA RUA URBANO CUNHA, NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO. | 24/02/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0016/2023 | DENOMINA "RUA NILO SOUZA DA SILVA" A VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO PAU RACHADO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/02/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0138/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMA DO PARQUINHO DA PRAÇA NO BAIRRO BOTAFOGO, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 23/02/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0137/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DE SEMÁFOROS COM AVISOS SONOROS EM TODAS AS VIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 23/02/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0136/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0527/2021, QUE SOLICITOU A A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO ,NAS PROXIMIDADES DA IGREJA SEMEANDO VIDAS , LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL ,NESTE MUNICÍPIO. | 23/02/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0135/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0626/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM DECK NA PRAIA DO SUDOESTE (EM FRENTE À RUA AGUIDA CARDOSO), NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | 23/02/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0134/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0522/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (TROCA DE MANILHAS E COLOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS) NA RUA JOSÉ GOMES, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/02/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0019/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMITIR O USO DE PROPAGANDAS EM VEÍCULOS TAXIS. | 23/02/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0010/2023 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE REPÚDIO A SRA. MARIÂNGELA PEIXOTO PEDROSO BORGES (SECRETARIA DE SAÚDE). | 23/02/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0009/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. WANDREÍA RABELO LIMA – PROFESSORA E EX-DIRETORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 23/02/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0133/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0973/2021, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/02/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0132/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0403/2021, QUE SOLICITOU O TÉRMINO DA CRECHE NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/02/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0124/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO, EM FRENTE AOS COMÉRCIOS, NO TRECHO ENTRE O POSTO ELEFANTINHO E A PONTE DEPUTADO WILSON MENDES, NESTE MUNICÍPIO. | 17/02/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0122/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº0156/2021, QUE SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 17/02/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0121/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0205/2021, QUE SOLICITOU A REFORMA DA PRAÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/02/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0120/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0598/2021, QUE SOLICITOU OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇAÕ COM MASSA ASFÁLTICA PARA A ESTRADA DE SÃO MATHEUS, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL , NESTE MUNICÍPIO. | 17/02/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0291/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA A ESCOLA MUNICIPAL LUIZA TERRA DE ANDRADE LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 16/02/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0289/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA A ESCOLA MUNICIPAL JAMILA MOTTA DA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 16/02/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0275/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ TEIXEIRA PAULO LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 16/02/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0274/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA A ESCOLA MUNICIPAL FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 16/02/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0273/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROF.ª DULCINDA JOTTA MENDES LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 16/02/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0251/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA A ESCOLA MUNICIPAL DULCE JOTTA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0250/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELA INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROF.ª CAROLINA NAZARETH TEIXEIRA PINHEIRO LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 16/02/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0249/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA A ESCOLA MUNICIPAL CAPITÃO COSTA LOCALIZADA NO BAIRRO DA CRUZ NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 16/02/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0234/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA A ESCOLA MUNICIPAL BARNABÉ MARIANO DE SOUZA LOCALIZADA NO BAIRRO DA CRUZ NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 16/02/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0232/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA A ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO VAZ DA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 16/02/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0182/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA A ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 16/02/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0181/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER, PELA COLOCAÇÃO DE UM "SEMÁFORO DE BOTOEIRA", NA RJ 140, EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEIS "ESTRELA DO MAR", PRÓXIMO À ENTRADA DA RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0180/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS RANCHOS DE PESCAS NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0168/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS RANCHOS DE PESCAS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDOS NA PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0131/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0210/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA), NA RUA DONA PEPITA, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0119/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE EXECUTE MUTIRÃO DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, POR TODA EXTENSÃO DO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0118/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°093/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA ENTRE O TRECHO PRAIA DO CENTRO A PRAIA DA PITÓRIA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0116/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº0065/2021 AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA PREFEITO WALDIR DA SILVA LOBO CONTORNANDO O BAIRRO BOA VISTA. | 16/02/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0115/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1091/2021, QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA A AMPLIAÇÃO COM MAIS DUAS SALAS NA E.M. DR. PLÍNIO DE ASSIS TAVARES NO BAIRRO RETIRO, NESSE MUNICÍPIO. | 16/02/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0114/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0286/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0113/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0285/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL (TRAILER), NA PRAÇA CECÍLIA MÁRCIA DA CONCEIÇÃO (MÃE CECÍLIA), NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0112/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REORGANIZAÇÃO DOS PONTOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO PÚBLICO, COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E NOS MESMOS CONSTANDO OS HORÁRIOS, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0015/2023 | CRIA O PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO "FOSSA LIMPA" PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RESÍDUOS/DEJETOS DE FOSSAS DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA e FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0014/2023 | MENSAGEM Nº 003, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE "INSTITUI O NOVO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, REVOGANDO A LEI Nº 2.527, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014, LEI Nº 2.658, DE 15 DE AGOSTO DE 2016, E LEI Nº 2.929, DE 22 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 16/02/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0167/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO INSTITUTO SIQUEIRA FÉLIX, SITUADO NO BAIRRO CAMPO REDONDO NESTE MUNICÍPIO. | 15/02/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0166/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO INSTITUTO ARÊDES RODRIGUES, SITUADO NO BAIRRO BELA VISTA NESTE MUNICÍPIO. | 15/02/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0144/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO CEI ARCA DE NOÉ, SITUADO NO BAIRRO CAMPO REDONDO NESTE MUNICÍPIO. | 15/02/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0130/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO FLEXEIRA , NESTE MUNICÍPIO | 15/02/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0129/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO ORQUÍDIA , NESTE MUNICÍPIO. | 15/02/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0128/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO INSTITUTO LÁPIS DE COR, NO BAIRRO ESTAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. | 15/02/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0127/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO INSTITUTO EDUCACIONAL CRESCER, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO NESTE MUNICÍPIO | 15/02/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0126/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO JARDIM ESCOLA ARCA DE NOÉ, NO BAIRRO ESTAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. | 15/02/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0111/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO PARQUE ESTORI , NESTE MUNICÍPIO. | 15/02/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0110/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/02/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0109/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 15/02/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0108/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO COLÉGIO SILVA SERPA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/02/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0107/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO COLÉGIO OBJETIVO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/02/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0106/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO COLÉGIO MISSÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/02/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0102/2023 | INDICA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/02/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0017/2023 | ASSEGURA ÁS MULHERES O DIREITO DE TEREM ACOMPANHANTE, NAS CONSULTAS E EXAMES EM GERAL QUE FOREM REALIZADOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 15/02/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0013/2023 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CRIAR AUXÍLIO FINANCEIRO TEMPORÁRIO A FAMÍLIAS ATINGIDAS POR DESASTRES DECORRENTES DAS CHUVAS QUE ACOMETERAM (ÃO) O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ENTRE OS MESES DE DEZEMBRO DE 2022 A MARÇO DE 2023. | 15/02/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0012/2023 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PEDIÁTRICAS A PESSOAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE EMENDA A LOM: 0001/2023 | "ACRESCENTA O ART. 133-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 15/02/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0101/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA A ESCOLA MUNICIPAL ELÍZIO IGNÁCIO RANGEL LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 14/02/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0100/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE PELA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA A ESCOLA MUNICIPAL ADALGIZA DA SILVA LOBO LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 14/02/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0099/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO NÚMERO 104 DA RJ-140 SENTIDO SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO | 14/02/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0098/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE NÚMERO 0109/2021, QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE GUARITAS (PONTO DE ÔNIBUS), NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/02/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0097/2023 | REITERA INDICAÇÃO DE NÚMERO 0343/2021, QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE GUARITAS (PONTO DE ÔNIBUS), NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | 14/02/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0096/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO PARA PRÁTICA DO FRESCOBOL NA ORLA DA PRAIA LINDA (AO LADO DO QUIOSQUE ORLA AZUL), BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 14/02/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0095/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE ENVIAR PARA ESSA CASA DE LEI, PROJETO DE LEI QUE TRATE SOBRE "AUXÍLIO ENCHENTE", COM A FINALIDADE DE ATENDER, TEMPORARIAMENTE, EXCLUSIVAMENTE AS FAMÍLIAS ALDEENSES QUE SE ENCONTRAM EM VULNERABILIDADE SOCIAL E QUE RESIDAM EM ÁREAS CUJOS DOMICÍLIOS TENHAM SIDO AFETADOS POR ENCHENTES OU DESABAMENTOS CAUSADOS PELA CHUVA". | 13/02/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0094/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0456/2021, QUE SOLICITOU OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇAÕ COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA MANOEL FRANCISCO MACHADO , LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/02/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0093/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A PASSAGEM DA MÁQUINA PATROL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA MELHORIAS NA RUA ANTENOR FONSECA, BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/02/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0092/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A PASSAGEM DA MÁQUINA PATROL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA MELHORIAS NA TRAVESSA RAMIRO SILVA, BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/02/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0084/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0007/2021, QUE SOLICITOU A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA., NESTE MUNICÍPIO. | 13/02/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0083/2023 | REITERA A INDIÇÃO DE Nº0111/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA CRIAÇÃO DE UMA CRECHE E UMA PRAÇA PARA O BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/02/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0082/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA COLIMÉRIO DA SILVA, BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/02/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0081/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, PARA QUE ACRESCENTE NO "PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO" O ESPORTE KITESURF, NESTE MUNICÍPIO. | 13/02/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0080/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM REVESTIMENTO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA HOMERO TINOCO, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/02/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0079/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE , PELO SERVIÇO DE (LIMPEZA, CAPINA E ROÇADEIRA) NA PARTE INTERNA E EXTERNA DO POSTO DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO RETIRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 13/02/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0078/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0495/2021, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA FAUSTO FERREIRA LEITE, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/02/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0007/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA IOLANDA DA MOTA BARRETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 13/02/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2023 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PR. LUIZ ALBERTO AZEVEDO DE ABREU. | 13/02/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0290/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO PAES DE CARVALHO FILHO LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 10/02/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0117/2023 | INDICA, AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A REORGANIZAÇÃO DOS HORÁRIOS ITINERÁRIO DA LINHA 505, DO BAIRRO RETIRO X CENTRO | 10/02/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0077/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE " PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO PEDRO EM FRENTE CASA DO ARTESÃO | 10/02/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0076/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELA INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE GINASTICA POPULAR NA ORLA DA PRAIA DO BAIRRO DA PONTA DA AREIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 10/02/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0075/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ GUIMARÃES LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 10/02/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0091/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA QUE TRAGA PARA NOSSO MUNICÍPIO A CARRETA ODONTOLÓGICA. | 09/02/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0085/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°090/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA) NA RUA LEOPOLDINA ALCÂNTARA VALENTE, BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/02/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0074/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADO UM SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA RIO DE JANEIRO NO BAIRRO PRAIA LINDA. | 09/02/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0073/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA QUE TRAGA PARA NOSSO MUNICÍPIO A CARRETA ITINERÁRIA DESTINADA PARA PETS . | 09/02/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0072/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA QUE TRAGA PARA NOSSO MUNICÍPIO A CARRETA ITINERÁRIA DE LITERATURA . | 09/02/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0071/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE 100 METROS DE MANILHAMENTO NA RUA LESSA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/02/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0070/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM (MANILHAMENTO) PARA A RUA ELÍSIO HENRIQUE PAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/02/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0069/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDAS MAIS 3 SALAS NA CRECHE MUNICIPAL DONA CHICA, NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 09/02/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| PROJETO DE LEI: 0011/2023 | ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.710, DE 27 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESCOLARES. | 09/02/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0008/2023 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A SENHORA ALESSANDRA RIBEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 09/02/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0090/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, PARA AS RUAS: TRAVESSA LUCINDA F. DE MEDEIROS, RUA DA PAZ E RUA DA FELICIDADE, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | 08/02/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0089/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, PARA AS RUAS: CALIFORNIA, SONHO MEU E SÃO LUCAS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | 08/02/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0068/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA CAMÉLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 08/02/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0067/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA BEGÔNIA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 08/02/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0066/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA ALFAZEMA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 08/02/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0063/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA TULIPAS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 08/02/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0123/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, PARA AS RUAS: CASTRO MACHADO, PIPOCA E DO FORNO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, NESTE MUNICÍPIO. | 07/02/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0105/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, PARA AS RUAS: FRANCISCO SOUZA SÁ, TIMÓTEO DUARTE E GABRIEL DOS SANTOS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 07/02/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0104/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, PARA AS RUAS: DALVA E JOSÉ VIEIRA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, NESTE MUNICÍPIO. | 07/02/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0103/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, PARA AS RUAS: ZENI MORAES DE OLIVEIRA, LORIVAL ROSA E DA CISTERNA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, NESTE MUNICÍPIO. | 07/02/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0088/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, PARA AS RUAS: JOÃO CARLOS, TRAVESSA RAMIRO MOTTA E DAS LARANJEIRAS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, NESTE MUNICÍPIO. | 07/02/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0087/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, PARA AS RUAS: ANTONIO PEREIRA FARIAS, DAMASCENO E HÉLIO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, NESTE MUNICÍPIO. | 07/02/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0086/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, PARA AS RUAS: MARIA DOS ANJOS, ALEXANDER E MARIA CAROLINA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, NESTE MUNICÍPIO. | 07/02/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0062/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, PARA AS RUAS: CRUZ, JOÃO JOSÉ E EDSON, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, NESTE MUNICÍPIO. | 07/02/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0061/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, PARA AS RUAS: ELIAS, ALBERTO E ANTONIO COTTA , TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, NESTE MUNICÍPIO. | 07/02/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0060/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | 07/02/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0059/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N°061/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (DRENAGEM, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO) DAS RUAS MÁRIO PEREIRA DE SOUZA, FRANCISCO DE SOUZA BELTRÃO E PUREZA, BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/02/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0058/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N°015/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O REPARO NO MANILHAMENTO NA JUNÇÃO DA RUA JOVINO GAGO COM A ESTRADA DO BOQUEIRÃO, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/02/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| REQUERIMENTO: 0006/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A INCLUSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, OU A AUTORIZAÇÃO PARA QUE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COMPARTILHEM DAS MESMAS REFEIÇÕES AS QUAIS SÃO DISTRIBUÍDAS AOS ALUNOS NOS REFEITÓRIOS DE SUAS RESPECTIVAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME INDICAÇÃO 0757/2021. | 07/02/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0005/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, CONFORME A INDICAÇÃO 0399/2021. | 07/02/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0004/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALECRIM, CONFORME INDICAÇÃO 0256/2021. | 07/02/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0003/2023 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES MORADORES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SANDRO SALES DE MORAES E ROBERTO SAMPAIO SANTOS, PELOS RESULTADOS NO CAMPEONATO NACIONAL DE KITESURF REALIZADO PELA CBVELA EM ARARUAMA, OCORRIDOS NOS DIAS 03-04-05 DE FEVEREIRO DE 2023. | 07/02/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2023 | AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA A DOAR BEM PÚBLICO MÓVEL. | 07/02/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 0065/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS COMUM PARA LAMPADAS DE LED" DA UPA ATÉ A PRAÇA DA FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0064/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A INSTALAÇÃO DE UM PORTÃO DE ACESSO PARA ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS, DOCENTES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS, PELA LATERAL DA ESCOLA MUNICIPALIZADA MANOEL MORAES DA SILVA, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESSE MUNICÍPIO. | 06/02/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0057/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA WASHINGTON, BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0056/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA WALDOMIRO FERREIRA DE SOUZA, BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0055/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS COMUM PARA LAMPADAS DE LED" NAS RUAS DO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0054/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS COMUM PARA LAMPADAS DE LED" NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0048/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA TEXAS, BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0046/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA BENFICA, BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0045/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO DA RUA DONA MENINA, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRÍS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 06/02/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0044/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO DA RUA AZALÉIA, NO BAIRRO JARDIM ARCO ÍRÍS. | 06/02/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0043/2023 | INDICA AO EXM. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0041/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0053/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA RJ 140, ENTRE O BAIRRO CAMPO REDONDO E O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0040/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0121/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA CONCLUSÃO DA OBRA DA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER DO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0010/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROIBIR A COBRANÇA DE TAXAS DE INTERRUPÇÃO OU RESTABELECIMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, DOS CONSUMIDORES INADIMPLENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 06/02/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0009/2023 | DENOMINA "RUA SEBASTIÃO CARDOSO" A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0053/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "O ALUGUEL DE UM NOVO ESPAÇO PARA O POSTO DE SAÚDE DE BOTAFOGO" LOCALIZADO NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/02/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0052/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE FISCALIZE OS ESTACIONAMENTOS PRIVADOS, QUE ESTÃO CRESCENDO DESORDENADAMENTE, NESSE MUNICÍPIO. | 03/02/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0051/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESSE MUNICÍPIO. | 03/02/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0050/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, PARA QUE EXECUTE ABERTURAS DE PASSAGENS DE ÁGUA, NA MURETA QUE DIVIDA A RODOVIA, AO LONGO DOS BAIRROS CAMPO REDONDO E SÃO JOÃO, PARA QUE TENHA UM MELHOR ESCOAMENTO DE ÁGUA NOS PERÍODOS DE FORTES CHUVAS, NESSE MUNICÍPIO. | 03/02/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0049/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA OFICINAS CULTURAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 03/02/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0037/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DOS BANCOS E LIXEIRAS INSTALADOS NAS PRAÇAS E ORLA DOS BAIRROS, NESTE MUNICÍPIO. | 03/02/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| REQUERIMENTO: 0002/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A AUTOESCOLA FORTE LAGOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 03/02/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0036/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 02/02/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0035/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ESPORTE NA MELHOR IDADE" NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 02/02/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0034/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ANTÔNIO FERREIRA MACIEL NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 02/02/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0033/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE CONSTRUA UMA ÁREA DE CONVIVÊNCIA COM UM QUIOSQUE PARA QUE SIRVA DE SEDE PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO MORRO DO MILAGRE, NA RUA IRACY DOS SANTOS AO LADO DA CRECHE MUNICIPAL DONA CHICA, NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 02/02/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0032/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 13 DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESSE MUNICÍPIO. | 02/02/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0031/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ROÇAGEM DA RUA VICTÓRIA CAROLINA DOS SANTOS, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS NESTE MUNICÍPIO. | 02/02/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0030/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO SEJA REALIZADO TRÊS VEZES NA SEMANA, NO TRAJETO ENTRE A RUA ANTÔNIO CASTRO ATÉ A ESTRADA DO RETIRO (BAR DA MARLI), LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/02/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0029/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO TERRENO PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA SATURNINO COUTINHO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 02/02/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0028/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) PARA A RUA ANTÔNIO JOÃO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/02/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0001/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR 1º TENENTE PM RAFAEL CEZAR ROCHA PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA. | 02/02/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0042/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO DON ATACADISTA, RJ-140, 5.971 , NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO | 01/02/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0027/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA LIMPEZA DO TERRENO PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA SATURNINO COUTINHO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 01/02/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0026/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA QUE TRAGA PARA NOSSO MUNICÍPIO UM POLO DA FIRJAN, SESC OU SENAI . | 01/02/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0025/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "INTALAÇÕES DE 4 VENTILADORES TUFÃO E 1 BEBEDOURO, NA POLICLINICA", NESTE MUNICÍPIO. | 01/02/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0024/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, PARA QUE SE COLOQUE DUAS BALIZAS DE VÔLEI, NA QUADRA DE AREIA, DA PRAÇA DO BAIRRO BAIXO GRANDE, LOCALIZADA NA RUA AMÉLIO SOARES DOS SANTOS, NESTE MUNICÍPIO. | 01/02/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0023/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A IMPLATAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA OS UNIVERSITÁRIOS RESIDENTE NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 01/02/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0022/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL E/OU ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE DISPONIBILIZE UM CAMINHÃO LIMPA FOSSA NESTE MUNICÍPIO, PARA QUEM GANHA ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO E MEIO. | 31/01/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS e MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0021/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA CONTÊINER, PARA AUXILIAR A COLETA DE LIXO NO BAIRRO DA PONTA DA AREIA NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 31/01/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0020/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA CONTÊINER, PARA AUXILIAR A COLETA DE LIXO NO BAIRRO DA PRAIA DA BALEIA NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 31/01/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0019/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE CONTÊINERES PARA AUXILIAR A COLETA DE LIXO NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 31/01/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0018/2023 | REITERAR A INDICAÇÃO DE Nº 084/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PELA CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA COM CAMPO DE AREIA E VESTIÁRIOS PARA QUE ALI POSSA SE DESENVOLVER PROJETOS SOCIAIS VISANDO AS CRINÇAS E ADOLESCENTES DO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES. | 31/01/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2023 | AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA A DOAR BEM PÚBLICO MÓVEL. | 31/01/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 0015/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA URBANIZAÇÃO NA RUA DE ACESSO A PRAIA DO SOL (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS), BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/01/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0014/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE INSTALAÇÃO DE TENDA NA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA M. DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE (EMESPP), NESTE MUNICÍPIO. | 30/01/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0017/2023 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DE UM "FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL", NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 27/01/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0013/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE " A SOLICITAÇÃO DO CRÁS ITINERANTE, NESTE MUNICÍPIO | 27/01/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0007/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.922, DE 09 DE MARÇO DE 2021. | 26/01/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0010/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, A OBSERVÂNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DO REAJUSTE DE 14,9% DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO. | 23/01/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0005/2023 | FICA ALTERADA A VIA PÚBLICA DENOMINADA "TRAVESSA PROJETADA", COM INÍCIO NA RUA DIRCEU GUIMARÃES E TÉRMINO NA RUA MINAS GERAIS, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, LOTEAMENTO JARDIM MORADA DA ALDEIA, QUE PASSA DENOMINAR-SE RUA CECILIA PEREIRA LEITE, NESTE MUNICÍPIO. | 23/01/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0008/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO NOS ABRIGOS DE ANIMAIS DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/01/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0016/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE PILHAS E BATERIAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 19/01/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0009/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSIA COM MANILHAS DE 60" NA ESTRADA DE SÃO MATEUS, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/01/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0008/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A REFORMA DO CRAS DO BALNEARIO, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEARIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 18/01/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE LEI: 0006/2023 | DENOMINA "RUA BELO MONTE" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA RUA CINCO. LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/01/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0004/2023 | DENOMINA " RUA WERNECK FULGONI" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NO KM 106 DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/01/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0003/2023 | DENOMINA "RUA RONALDO ALVES DA SILVA" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA RUA ELISIO HENRIQUE DE PAIVA E TÉRMINO COM A RUA CINCO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/01/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0002/2023 | ALTERA A LEI 1426, DE 21 DE AGOSTO DE 2000, QUE "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO." | 16/01/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0012/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE AREIA NO CAMPO DE FUTEBOL DE PRAIA LOCALIZADO NO BAIRRO PONTA DA AREIA, NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 13/01/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0011/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE AREIA NO CAMPO DE FUTEBOL DE PRAIA LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 13/01/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0007/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE "ENGORDAMENTO COM AREIA" NA ORLA DA PRAIA DO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 13/01/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0006/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE ENGORDAMENTO COM AREIA, NA ORLA DA PRAIA DO BAIRRO PONTA DA AREIA, NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 13/01/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0001/2023 | "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.708, DE 23 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 13/01/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0005/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA O FORNECIMENTO DE "KIT LANCHE" – SAÚDE E DIGNIDADE PARA OS PACIENTES E/OU ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO, NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 12/01/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0004/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA RUA ZÉ FRANCISCO, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/01/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0003/2023 | REITERAR A INDICAÇÃO N° 064/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE DRENAGEM DA RUA BEATRIZ CARDOSO, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/01/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0002/2023 | REITERAR A INDICAÇÃO N° 079/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO) DA RUA PREF. JOSÉ GUIMARÃES, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/01/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0001/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA IMPLANTADO ATRAVÉS DE PARCERIAS COM O COMERCIO LOCAL O PROGRAMA MOEDA SOCIAL. | 02/01/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1327/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE CONSTRUA UMA GALERIA DE AGUAS PLUVIAIS QUE FAÇA A TRAVESSIA NA RODOVIA DEP. MARCIO CORREA EM FRENTE À LOJA DA CASA E VÍDEO PASSANDO ATRÁS DO POSTO ATÉ O VALÃO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 27/12/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0016/2022 | MENSAGEM Nº 046, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "ALTERA OS ITENS DO ANEXO IX, CONCERNENTE AO ARTIGO 110 DA LEI COMPLENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". | 27/12/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE LEI: 0141/2022 | MENSAGEM Nº 045, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 116, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA ALDEENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 26/12/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE LEI: 0140/2022 | MENSAGEM Nº 044, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.922, DE 09 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE POSTO DE GASOLINA E DERIVADOS DO PETRÓLEO, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO, QUE NÃO CUMPRA DISTÂNCIA MÍNIMA A 1KM DO POSTO MAIS PRÓXIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/12/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 1326/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA, AO LADO DO CAMPO DE AREIA LOCALIZADO NA ORLA DA RUA PRAIA DO MOSSORÓ, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/12/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1325/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS – NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/12/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1324/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, NA RUA GILBERTO NASCIMENTO MACHADO, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 20/12/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1323/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA ENEL PARA QUE FAÇA A REGULAMENTAÇÃO DA REDE DE ALTA TENSÃO QUE PASSA POR TODO MUNICÍPIO, FACILITANDO QUE IMÓVEIS PRÓXIMOS A REDE TENHAM ENERGIA DE FORMA LEGAL E DESBUROCRATIZADA, NESTE MUNICÍPIO. | 20/12/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0139/2022 | MENSAGEM Nº 043, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "CONSOLIDA DISPOSITIVOS DAS LEIS 658/91, 843/93, 865/93, 1111/97, 1888/05, 1942/06 E 1915/06, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS" | 20/12/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0015/2022 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 146, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.” | 20/12/2022 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 1322/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE FAÇA O SERVIÇO DE LIMPEZA COM CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, POR TODA EXTENSÃO DA JOSÉ TEODORICO DOS SANTOS, BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 19/12/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1321/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO A CONTAREM COM SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 19/12/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1319/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE REALIZE O SERVIÇO DE "ENGORDAMENTO COM AREIA" NA ORLA DA PRAIA DO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 19/12/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1318/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA HENRIQUE DIAS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | 19/12/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1317/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA AVENIDA JOSÉ RASCÃO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | 19/12/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1316/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS PARA RECICLAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 19/12/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1315/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSIA COM MANILHAS DE 800" NO VALÃO DA RUA SEBASTIÃO OLIVEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/12/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1314/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. | 19/12/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1320/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE FAÇA O SERVIÇO DE LIMPEZA COM CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, POR TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/12/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1313/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE CONCEDA A MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO E ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL. | 16/12/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1312/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA A IMPLANTAÇÃO DO SELO DE QUALIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS A EMPRESAS E ENTIDADES MUNICIPAIS QUE ATEDAM IDOSOS NA CASA DE REPOUSO, ASILOS, ASSOCIAÇÕES, CENTRO DE CONVIVÊNCIAS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 16/12/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1311/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, NA RUA A, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/12/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1310/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE FAÇA O SERVIÇO DE LIMPEZA COM CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, POR TODA EXTENSÃO DA RUA ZÉ DO BARRO, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/12/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1309/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSIA COM MANILHAS DE 60 " NA RUA DEZ PARA O CANAL DO MOSSORÓ, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO , NESTE MUNICÍPIO. | 16/12/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1308/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE 10 CALHAS DE ÁGUA INICIANDO NA ALTURA DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA, COM TÉRMINO NA CAPELA SANTA RITA " NA ESTRADA DA CRUZ, BAIRRO RUA DO FOGO,NESTE MUNICÍPIO. | 16/12/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0138/2022 | MENSAGEM Nº 041, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "INSTITUI O BANCO DE MEDICAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 16/12/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0014/2022 | MENSAGEM Nº 042, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMETAR Nº 61, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008, LEI COMPLEMETAR Nº 133, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 E LEI COMPLEMENTAR Nº 190, DE 20 DE JANEIRO DE 2022". | 16/12/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 1307/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA RUA PREFEITO WALDIR DA SILVA LOBO, A PARTIR DA CHÁCARA DA ALDEIA ATÉ A ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA, PRÓXIMO À RUA URBANO CUNHA. | 15/12/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1305/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA AMADEU FRANCISCO CONDE MEDEIROS, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/12/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1304/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A COLOCAÇÃO DE AREIA BRANCA NO CAMPO DE BESOCCER" NA PRAÇA DO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/12/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1303/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, O DESMEMBRAMENTO DA UNIDADE DA PESCA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | 14/12/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1302/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSIA COM DUAS MANILHAS DE MIL" NA ESTRADA DA CRUZ EM FRENTE AO CONDOMINIO MIRANTE DA LAGOA, NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 14/12/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1301/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DA HORTA COMUNITARIA NAS ESCOLAS E CRECHES DAS REDES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 14/12/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1300/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADA COMUM PARA LAMPADA DE LED" NAS TRINTA E DUAS RUAS, DO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 14/12/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1299/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO CBMERJ 18º GBM, PARA QUE EXECUTE A FISCALIZAÇÃO EM HOTÉIS E POUSADAS, VERIFICANDO SE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA COM A PRESENÇA DOS GUARDIÕES DE PISCINAS ESTÃO SENDO CUMPRIDAS, NESTE MUNICÍPIO. | 14/12/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1298/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA MILTON THEODORO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/12/2022 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0137/2022 | MENSAGEM Nº 040, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "ALTERA A LEI Nº 1.311, DE 23 DE JUNHO DE 1999, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A CONDUTORES DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 14/12/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| REQUERIMENTO: 0130/2022 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. CLARISSE RIBEIRO DE OLIVEIRA MUNIZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 14/12/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0129/2022 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. ADRIANA VIEIRA CORRÊA SANTA BRIGIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 14/12/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0128/2022 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. NEUZA MARIA MELO DE ARAUJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 14/12/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0127/2022 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. SANDRA CARLA DE OLIVEIRA SORIANO AMMAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 14/12/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE EMENDA A LOM: 0001/2022 | ALTERA O §2º DO ART. 25 DA EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 001, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020. | 13/12/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1297/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, NA RUA ERINALDO SOARES DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/12/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1292/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E/OU REVESTIMENTO EM PARALELEPÍPEDOS NA AVENIDA LUIZ SAMPAIO, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 12/12/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1291/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL SOBRE, A IMPLANTAÇÃO DE CREMATÓRIO NO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL JARDIM PARK DA SAUDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 12/12/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1290/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS, NA ESTRADA DA CRUZ, NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 12/12/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1289/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA INCLUSÃO DO PROFISSIONAL FONOAUDIOLOGA EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 12/12/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1288/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA ESTABELECER O FORNECIMENTO DE KITS DE HIGIENE BUCAL AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 12/12/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1287/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE " A CONSTRUÇÃO DE UM MEMORIAL NO CEMITÉRIO" LOCALIZADO NA TRAVESSA GETÚLIO VARGAS, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/12/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0126/2022 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO CARVALHO LOPES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 12/12/2022 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 1293/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE DISPONIBILIZE TRANSPORTE PARA AS FAMÍLIAS MAIS HUMILDES DE PESSOAS FALECIDAS QUE SERÃO ENTERRADAS NO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NESSE MUNICÍPIO. | 08/12/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0125/2022 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PEDINDO A LISTAGEM DETALHADA POR UNIDADE ESCOLAR DOS ALUNOS ESPECIAIS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NESSE MUNICÍPIO. | 08/12/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0013/2022 | MENSAGEM Nº 039, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 08/12/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0012/2022 | MENSAGEM Nº 038, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "ALTERA O § 1º DO ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61/2008; E PROMOVE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS". | 08/12/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 1286/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RETORNO DA RONDA ESCOLAR EM TODA REDE MUNICÍPIO. | 07/12/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1285/2022 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS POR TODA EXTENSÃO DA RUA DR. ANTÔNIO ALVES, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/12/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1281/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO E SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA VICTORIA CAROLINA DOS SANTOS, NO BAIRRO BALNEARIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICIPO. | 07/12/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1280/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A PINTURA DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS 12 DE OUTUBRO E JOSÉ IDELFONSO DE SOUZA RAMOS LOCALIZADA EM FRENTE AO BAR DO LUIZ GALO. | 07/12/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1279/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O DESASSOREAMENTO DO CANAL DO MOSSORÓ, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICIPIO. | 07/12/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1278/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA DA CRUZ EM FRENTE A RUA MONIQUE NASCIMENTO MACHADO, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/12/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1277/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA COLOCAÇÃO DE ÁREAS DE RECREAÇÃO COM PARQUINHOS MÓVEIS NAS ESCOLAS, DESTE MUNICÍPIO. | 07/12/2022 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 1246/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) PARA A RUA GÓIS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/12/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0136/2022 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O PROGRAMA MOEDA SOCIAL JESUÍTAS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA. | 07/12/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0124/2022 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR UBIRATAN DE ARAUJO CURCINO JUNIOR – DIRETOR DA ATENÇÃO DOMICILIAR DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 07/12/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1276/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS EXISTENTES POR MANILHAS MAIORES NA RUA FELICIANO JOSÉ MAURÍCIO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/12/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1275/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS EXISTENTES POR MANILHAS MAIORES NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, LOCALIZADA NOS BAIRROS CAMPO REDONDO, SÃO JOÃO E VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/12/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1274/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS EXISTENTES POR MANILHAS MAIORES NA RUA SILVA JARDIM, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/12/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1273/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE A EMPRESA RESPONSÁVEL DE COLETA DE LIXO FAÇA O USO DE VEÍCULOS DE MENOR PORTE PARA FACILITAR O ACESSO NOS BAIRROS QUE FORAM ATINGIDOS PELAS FORTES CHUVAS, NESTE MUNICÍPIO. | 06/12/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1272/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE FAÇA O SERVIÇO DE LIMPEZA COM CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO, NA AVENIDA WILSON MENDES , NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/12/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1271/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA RUA SARGENTO RIBAMAR, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/12/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0135/2022 | MENSAGEM Nº 037, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE "INSTITUI O REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS) PARA OS CARGOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 06/12/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 1270/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DE UM HORTO COMUNITÁRIO NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 05/12/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1269/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DE UM HORTO COMUNITÁRIO NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/12/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1268/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DE UM HORTO COMUNITÁRIO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 05/12/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| VETO: 0034/2022 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 080/2022, PROMOVIDO PELOS VEREADORES ISAIAS PINHEIRO LIMA E FERNANDO DE SOUZA SANTOS. | 05/12/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 1267/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BASICO NA RUA VIOLETA, NO BAIRRO ALECRIM | 01/12/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0123/2022 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO PEDAL SOLIDÁRIO 7 AOS ORGANIZADORES E COLABORADORES, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 01/12/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1266/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO PROJETO GUARDA MIRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 30/11/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1265/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A PASSAGEM DA MÁQUINA PATROL, PARA MELHORIAS NA RUA ANTÔNIO VAZ DA SILVA, BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 30/11/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1264/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE FAÇA O SERVIÇO DE LIMPEZA COM CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO, NA RUA COLIMÉRIO SIQUEIRA, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/11/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1263/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO COM BRINQUEDOS INFANTIS ACESSÍVEIS, LIXEIRAS E BANCOS NA PRAÇA, EM FRENTE A ESCOLA MARIA CELESTE DE CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 30/11/2022 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 1258/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE 1 (UM) HORTO COMUNITÁRIO NO BAIRRO PONTA DA AREIA, NESTE MUNÍCIPIO. | 30/11/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1257/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO NA ALTURA DO NÚMERO 3290, NESTE MUNICÍPIO. | 30/11/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1256/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REFORMA DE TODAS AS GUARITAS DE ÔNIBUS (PONTO DE ÔNIBUS) DO BAIRRO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | 30/11/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1255/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE FAÇA O SERVIÇO DE LIMPEZA COM CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO, NA RUA DAS LAGOSTAS, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/11/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1254/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS EXISTENTES, POR MANILHA DE MAIOR DIÂMETRO PARA MELHOR ESCOAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA, NA RUA JOSÉ PORTELA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 30/11/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1253/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE "ENGORDAMENTO COM AREIA" NA ORLA DA PONTA DA ILHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/11/2022 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 1252/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE 30 PARA RUA DR. MELO MATOS, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA,NESTE MUNICÍPIO. | 30/11/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1251/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE " PELA CONSTRUÇÃO DE UM MUSEU DA FARINHA AO ANEXO DO MUSEU DO SAL, NESTE MUNICÍPIO. | 30/11/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1262/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE DE CONTINUIDADE AS OBRAS DA GALERIA DE AGUAS FLUVIAIS QUE JÁ INCLUSIVE CONTA COM A CAIXA DE PASSAGEM DO OUTRO LADO DA RODOVIA DEP. MARCIO CORREA E A DESASSOREAMENTO DA GALERIA QUE ESTÁ EM USO, NO TRECHO ENTRE A PASSARELA E A IGREJA UNIVERSAL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 29/11/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1250/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA IRACY DOS SANTOS, NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | 29/11/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1242/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM SEXTAVADO, NA RUA VILA CARDOSO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO NESTE MUNÍCIPIO. | 28/11/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0133/2022 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SELO "EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS", A SER CONCEDIDO ÀS EMPRESAS QUE REALIZAREM DOAÇÕES DE ALIMENTO E MEDICAMENTOS A ABRIGOS E ONGS QUE ATUEM NA PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, NA FORMA QUE MENCIONA. | 28/11/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1261/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE DISPONIBILIZE ESPAÇO FÍSICO PARA INSTALAÇÃO DA SEDE MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DAS AMIGAS DA MAMA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/11/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1260/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/11/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1249/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED, NA RUA TRÊS, RUA QUATRO, RUA ALZIRA BARRETO DA COSTA, RUA DONA MATILDE, RUA AMÂNCIO SOARES DA COSTA, RUA ANTÔNIO R. COSTA, RUA BARÃO DE MESQUITA, LOCALIZADAS NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/11/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1248/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A OFERTA DO ENSINO FUNDAMENTAL II PARA PCD, NESTE MUNICÍPIO. | 25/11/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1247/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA JOSÉ RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/11/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1241/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A CRIAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL BEACH SOCCER" NA LAGOA DA PRAIA LINDA, NA ALTURA DO QUIOSQUE DA LUCIMAR", BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/11/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1240/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A COLOCAÇÃO DE 150 MANILHAS DE 30" NA RUA WALDECK RIQUEIRO BRANDÃO, BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS 1 RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/11/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0134/2022 | REVOGA DISPOSITIVO DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – FECMSPA, LEI 3.041 DE 14 DE JULHO DE 2022. | 25/11/2022 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 1239/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO COM DISPOSITIVO ATIVADO PELO PEDESTRE, NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO S/N, KM 16, EM FRENTE AO POSTO ESTRELA DO MAR, EM AMBOS OS SENTIDOS, NESTE MUNICÍPIO. | 24/11/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1238/2022 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO O RESTABELECIMENTO DO EXAME DE ULTRASSOM COM BIÓPSIA, DESTE MUNICÍPIO. | 24/11/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1237/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA SILVESTRE GOMES, BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | 24/11/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0132/2022 | MENSAGEM Nº 036, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 2.533, DE 10 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DA CATEGORIA DE ALUGUEL - TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 24/11/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0061/2022 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - EXERCÍCIO 2020. | 24/11/2022 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| INDICAÇÃO: 1236/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, SOBRE A COLOCAÇÃO DE "PLACAS" DE PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR COM APLICAÇÃO DE MULTA PARA QUEM DESCUMPRIR A NORMA, NAS ESQUINAS DA RUA PRAIA DA BALEIA E RUA PRAIA AZUL, NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/11/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1229/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE REFLETORES DE LED NO CAMPO DE FUTEBOL (ZECA DE PAULO), LOCALIZADO NA PRAÇA DO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/11/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1228/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE REFLETORES DE LED EM TODA A ORLA DA PRAIA DA PITÓRIA, LOCALIZADA NA AVENIDA PITÓRIA, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/11/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1227/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE PINTURA DOS QUEBRA MOLAS" DA RUA ALAMEDA MARIA DULCE, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/11/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1226/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA, PARA RUA ALAMEDA MARIA DULCE , LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/11/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0120/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ. | 23/11/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0119/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A SENHORA KARLA FARIA VIEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 23/11/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1235/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BASICO) NA RUA BADEJOS, NO BAIRRO VINHATEIRO . | 22/11/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1234/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE FAÇA A COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ, POR TODA EXTENSÃO DO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/11/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1225/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS EXISTENTES, POR MANILHA DE MAIOR DIÂMETRO, COM COLOCAÇÃO DE SUPER GALERIA, PARA MELHOR ESCOAMENTO DE ÀGUA DE CHUVA, NAS IMEDIAÇÕES DO CONDOMÍNIO MOINHOS DA ALDEIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/11/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1224/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA-PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, PELA INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO S/N, KM 16, EM FRENTE AO POSTO ESTRELA DO MAR, NESTE MUNICÍPIO. | 22/11/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0121/2022 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. DAIANE DA SILVA DE CARVALHO – MICROEMPREENDEDORA – PROPRIETÁRIA DA PIZZARIA PIZZAS EM FAMÍLIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 22/11/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1223/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MANOEL ALVES, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | 21/11/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1213/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MARICULTURA E PISICULTURA NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 21/11/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1212/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A REFORMA DA RAMPA COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES, LOCALIZADA EM FRENTE À LOJA DE COLCHÕES PRÁTICA, NA AVENIDA FRANCISCO COELHO PEREIRA, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/11/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1211/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A PINTURA DAS FAIXAS QUE HOJE SE ENCONTRAM DESGASTADAS, PARA VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS AOS DEFICIENTES FÍSICOS E AOS IDOSOS, NA AVENIDA FRANCISCO COELHO PEREIRA, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/11/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1210/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE FAÇA A PINTURA DO MEIO FIO, ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHO, NA RUA TURÍBIO DA FONSECA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 21/11/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1209/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO E SANEAMENTO BÁSICO PARA RUA CEARÁ, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/11/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0118/2022 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. ELZA MENDES DE SOUZA – APOSENTADA E A MAIS ANTIGA MORADORA DO BAIRRO ALECRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 21/11/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0063/2022 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - EXERCÍCIO 2021. | 21/11/2022 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0062/2022 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA RESOLUÇÃO Nº 1.833, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.” | 21/11/2022 | MESA DIRETORA |
| VETO: 0033/2022 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 088/2022, PROMOVIDO PELO VEREADOR JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA. | 21/11/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| VETO: 0032/2022 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 109/2022, PROMOVIDO PELO VEREADOR CRISTIANEY DE SOUZA. | 21/11/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| VETO: 0031/2022 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 107/2022, PROMOVIDO PELO VEREADOR FERNANDO DE SOUZA SANTOS. | 21/11/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 1208/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA SAMUEL SAMPAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 18/11/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1207/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO, NA TRAVESSA ADIL CIRILLO, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 18/11/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0117/2022 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FORNECIDO CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA ENEL. | 18/11/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0131/2022 | "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO,TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO". | 17/11/2022 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0116/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRISSIMO SENHOR YURY COUTINHO VIEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 17/11/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1194/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ELÍZIO LOBO, BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 16/11/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1193/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA MONTESE, BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/11/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1191/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE PINTURA DOS QUEBRA MOLAS" DA RUA SEIS, A PRINCIPAL QUE VAI PARA O CAMPO DO CANCELA NO BAIRRO BALNEARIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 16/11/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1190/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PRÓPRIA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/11/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1189/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A TROCA DE MANILHAS, NA RUA JOSÉ AGRIPINO DA ROCHA, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 16/11/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1188/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO" PARA A RUA LEONARDO TERRA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 16/11/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1187/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA PELA INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE FIXO, NA FARMÁCIA POPULAR, DESTE MUNICÍPIO. | 16/11/2022 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 1186/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA POR MAIS UM (01) FUNCIONÁRIO PARA A RECEPÇÃO DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 16/11/2022 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| VETO: 0030/2022 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 095/2022, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS. | 16/11/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 1222/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM BANCO MUNICIPAL DE CURRÍCULOS, DESTINADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1221/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A PROMOÇÃO DE CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE AO AMBIENTE FÍSICO, EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1220/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A PROMOÇÃO DE CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE AOS RECURSOS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS E A COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO, EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1206/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A PROMOÇÃO DE CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE AO AMBIENTE FÍSICO, EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1205/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1233/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA CAMINHO DOS MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 10/11/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1204/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA CARMEM, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | 10/11/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1203/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA SANTA HELENA, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | 10/11/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1202/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ESPERANÇA, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | 10/11/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1185/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MANOEL LOPES, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | 10/11/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1184/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA HERCULANO LEAL, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 10/11/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1183/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA AMÉLIO SOARES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 10/11/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0130/2022 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE LIVRO DE RECLAMAÇÕES NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/11/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0115/2022 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. PATRÍCIA LIMA – PROFESSORA E EX. CONSELHEIRA DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTES - CMDCA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 10/11/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1172/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA A, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/11/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1171/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BASICO) NA RUA FRANCISCO PAES, NO BAIRRO BOQUEIRÃO | 09/11/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1170/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A COLOCAÇÃO DE (04) QUATRO QUEBRA MOLAS" NA RUA DOS EUCALIPTOS BAIRRO RUA DO FOGO ,NESTE MUNICÍPIO. | 09/11/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1169/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO PARA TRAVESSA EMÍLIO ANTONIO DA SÃO LOPES, LOCALIZADO NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/11/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1168/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA ROBERTO SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 09/11/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1167/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA AFONSO FARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 09/11/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| REQUERIMENTO: 0114/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRISSIMO SENHOR WAGNER JOSÉ DA SILVA CORDEIRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 09/11/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0113/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA ATLETA MIRIM DA ACADEMIA GEMINI GINÁSTICA ARTÍSTICA – MARIA EDUARDA SANTOS COUTINHO, PELO EXCELENTE DESEMPENHO DENTRO DE SUA MODALIDADE ESPORTIVA. | 09/11/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0112/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA ATLETA MIRIM DA ACADEMIA GEMINI GINÁSTICA ARTÍSTICA – JÚLIA OLIVEIRA DE SOUZA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO DENTRO DE SUA MODALIDADE ESPORTIVA. | 09/11/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0111/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA ATLETA MIRIM DA ACADEMIA GEMINI GINÁSTICA ARTÍSTICA - HELOÍSA FERNANDES RIBEIRO MORAIS, PELO EXCELENTE DESEMPENHO DENTRO DE SUA MODALIDADE ESPORTIVA. | 09/11/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0110/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA ATLETA MIRIM DA ACADEMIA GEMINI GINÁSTICA ARTÍSTICA - ELLOÁ PONTE OLIVEIRA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO DENTRO DE SUA MODALIDADE ESPORTIVA. | 09/11/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0109/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA ATLETA MIRIM DA ACADEMIA GEMINI GINÁSTICA ARTÍSTICA - MARIANA CORRÊA DE ARAUJO SANTANA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO DENTRO DE SUA MODALIDADE ESPORTIVA. | 09/11/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1201/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/11/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1182/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO CURSO DE DEFESA PESSOAL REAGE MARIA, PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NESTE MUNICÍPIO. | 08/11/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1181/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, NESTE MUNICÍPIO. | 08/11/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1180/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE TRATE SOBRE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES EM TECNOLOGIA 5G, NESTE MUNICÍPIO. | 08/11/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1166/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE SANEAMENTO BÁSICO DA RUA GUILHERMINA FERREIRA DA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/11/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1165/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A TROCA DE MANILHAS, NA RUA AMADEU FRANCISCONE DE MEDEIROS, LOCALIZADO NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/11/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1164/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED, NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 08/11/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| REQUERIMENTO: 0108/2022 | REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA PARA QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, UMA RELAÇÃO DE INFORMAÇÕES QUE CONSTAM NO CORPO DESTA MATÉRIA, SOBRE OS GUARDAS MUNICIPAIS, VIGIAS E VIGILANTES DESTE MUNICÍPIO. | 08/11/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0107/2022 | REQUER, QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR", AOS FAMILIARES DO SAUDOSO MERCIANO PINTO DOS REIS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2022, NA CIDADE DE CABO FRIO. | 08/11/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1219/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) PARA A TRAVESSA LUCINDA FRANCISCONE DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/11/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1218/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) PARA A TRAVESSA IVAN DE PAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/11/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1217/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) PARA A RUA SÃO LUCAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/11/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1200/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) PARA A RUA SONHO MEU, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/11/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1199/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) PARA A RUA CALIFÓRNIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/11/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1198/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) PARA A RUA PORTUGAL, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/11/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1192/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A RETIRADA DAS MADEIRAS EM DESUSO DA LAGUNA, DO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO ATÉ A PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/11/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1179/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS POR TODA EXTENSÃO DA RUA CAMINHO DOS MENDES, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 07/11/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1178/2022 | REITERA AOS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1178/2022, INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED POR TODA EXTENSÃO DAS SEGUINTES RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO | 07/11/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1177/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) PARA A RUA FRANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/11/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1176/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) PARA A RUA CRISTIANO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/11/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1163/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BASICO) NA TRAVESSA CASTRO MACHADO, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | 07/11/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1162/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE COMPETENTE PARA QUE DEIXE DE PROTESTAR DIVIDAS EM CARTÓRIO RELACIONADAS AO IPTU E PASSE A INCLUIR O CPF DO MUNÍCIPE NO SPC E SERASA. | 07/11/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1161/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BASICO) NA RUA PROFESSOR EDSON SOARES , NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | 07/11/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1160/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA, A REALIZAR-SE ANUALMENTE, NO MÊS DE OUTUBRO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/11/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1159/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE PROJETO QUE OFEREÇA CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PRÉ-VESTIBULAR, AGÊNCIA DE ESTÁGIOS E EMPREGOS, PARA ALUNOS DO EJA, VISANDO GARANTIR A EMPREGABILIDADE DOS ALUNOS APÓS A SAÍDA DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS, NESTE MUNICÍPIO. | 07/11/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1158/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE REALIZE CONSULTA COM O IPHAN COM A FINALIDADE DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, EXECUTAR O SERVIÇO DE RETOQUE DA PINTURA EXTERNA DA IGREJA MATRIZ DE SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/11/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1157/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) PARA A RUA GOIÁS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/11/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1156/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) PARA A RUA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/11/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1155/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) PARA A RUA VITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/11/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1148/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "O MULTIRÃO DE LIMPEZA" COM ROÇAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E PATROLAMENTO NO BAIRRO JARDIM MORADA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/11/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1147/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A COLOCAÇÃO DE 150 METROS DE MANILHA DE 30" NA RUA JUPIRA LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MORADA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/11/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1146/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA AMÉLIA LUIZ SANTOS, BAIRRO PORTO DA ALDEIA NESTE MUNICÍPIO. | 07/11/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1145/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM REVESTIMENTO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA ALAMEDA DOS MEIRELLES, BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/11/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1144/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A ABERTURA DA RUA SOL ", LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SOL E MAR ,BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/11/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1143/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA ORLA DA LAGOA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 07/11/2022 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 1142/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) PARA A RUA DA FELICIDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/11/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0129/2022 | MENSAGEM Nº 035, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 07/11/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE LEI: 0128/2022 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL E DIFERENCIADO AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1154/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA, NA RUA PROFESSORA MARIA CELESTE DE CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 04/11/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1141/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O OFERECIMENTO DE EQUOTERAPIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/11/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1140/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA) NA RUA JOSÉ MARIA GIL , NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | 04/11/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1139/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA) NA RUA ELIAS , NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | 04/11/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1138/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA LAURO ROBERTO RAMOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/11/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1153/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED POR TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA CEZARINA MOTTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 03/11/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1152/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED POR TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA AMÉRICA MOTTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 03/11/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1137/2022 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE CRIE O SERVIÇO DE VOLUNTÁRIO SEM REMUNERAÇÃO, PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 03/11/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1136/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE UM PROJETO DE PAISAGISMO NA RUA DIMAS TEIXEIRA, POR TODA EXTENSÃO DO (CIEP 262 CURVELINA DIAS CURVELLO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/11/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1135/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE REGULAMENTE AS AUTORIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS, PARA SERVIÇOS TURÍSTICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E TURISMO NÁUTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 03/11/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1134/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA LESSA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/11/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0106/2022 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART.146 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 015/22, QUE TRATA SOBRE AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DO CONTRATO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA IMPERIUM LOGÍSTICA COMEX E ENGENHARIA LTDA. | 03/11/2022 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 1129/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA AMADEU FRANCISCO CONDE MEDEIROS, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/11/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1128/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA AVENIDA DOS BANDEIRANTES, BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/11/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1127/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, E SANEAMENTO) NA RUA DUVAL SILVA, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS | 28/10/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1126/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, E SANEAMENTO) NA RUA 21 DE ABRIL, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | 28/10/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1125/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA) NA RUA JOSÉ FLORIANO JUNIOR , NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | 28/10/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1124/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA SÃO SALVADOR (SENTIDO BALNEÁRIO), LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 28/10/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0127/2022 | DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO, EM ÓRGÃO PÚBLICOS E NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, DE PLACA OU CARTAZ COM INFORMAÇÕES DE COMO REALIZAR DENÚNCIAS ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | 28/10/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1133/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NA CRIAÇÃO DO "AUXILIO AMPARO", BENEFICIO A SER PAGO A CRIANÇA E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE ORFANDADE, NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 27/10/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1132/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE TORNE VIA DE MÃO ÚNICA A RUA 26 DE MAIO (NO TRECHO ENTRE AS RUAS HERMÓGENES FREIRE DA COSTA E ANTÔNIO BENEDITO SIQUEIRA). LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. | 27/10/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1131/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE TORNE VIA DE MÃO ÚNICA A RUA FIRMINO ELIAS DA COSTA (RUA DA MARTA TORTAS). LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. | 27/10/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1123/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A FIM DE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS TANTO, NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, QUANTO NA PARTE OPERACIONAL, OBJETIVANDO À REGULAMENTAÇÃO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 27/10/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1122/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA QUE DIVULGA O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/10/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0125/2022 | DENOMINA "RUA CARLOS ARTUR MENDONÇA DOS SANTOS" A ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/10/2022 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 1121/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO PARA A RUA PROFESSOR KOS, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/10/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1120/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO, COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA COM FAIXA DE PEDESTRE NA RJ 140 KM 4 EM FRENTE A LOJA O AMIGÃO. LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/10/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1119/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO DA RUA TEODES CORREA LOCALIZADA NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/10/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1118/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, PARA SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AOS CORREIOS PARA A NORMALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENTREGAS DE MERCADORIAS, CARTAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 26/10/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1117/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO DA RUA OZEMA RODRIGUES LOCALIZADA NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/10/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1116/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO DA RUA MARIO BELO LOCALIZADA NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/10/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1115/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO DE CONCRETO SEXTAVADO, LOCALIZADO NO ESTACIONAMENTO DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/10/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1111/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA) NA RUA MANOEL E SILVA, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | 26/10/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1110/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSÉ CARLOS, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | 26/10/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1109/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A REFORMA, PINTURA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS NOS QUEBRA-MOLAS, LOCALIZADOS NA RUA ANTÔNIO LUIZ ARAÚJO, BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/10/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1108/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO, COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RJ 140 KM 16 EM FRENTE AO BPRV E POSTO DE COMBUSTIVEL ESTRELA DO MAR. LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 26/10/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1107/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA DEODETE RODRIGUES DE ABREU, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/10/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1106/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO" PARA A RUA IZAURA CALDEIRA PIRES, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/10/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0124/2022 | MENSAGEM Nº 034, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, QUE "ALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 2.978, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA O PERÍODO DE 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 26/10/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE LEI: 0123/2022 | MENSAGEM Nº 033, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, QUE "INCLUI O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES E ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023". | 26/10/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE LEI: 0122/2022 | MENSAGEM Nº 032, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023". | 26/10/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE LEI: 0126/2022 | " INSTITUI A LEI QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA PRESENÇA DE UM A PROFISSIONAL DE SAÚDE DO SEXO FEMININO DURANTE CONSULTA, EXAMES E/OU PROCEDIMENTOS GINECOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. " | 25/10/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1105/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA, NA TRAVESSA DAUDT DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO. | 24/10/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1099/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA IVONE NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO | 24/10/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1098/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE QUE HOJE SE ENCONTRA DESGASTADA, NA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES – EM FRENTE AO JARDIM ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO -, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/10/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1097/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA QUARESMA, NO BAIRRO ALECRIM. | 24/10/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1096/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E DO QUEBRA-MOLAS, NA RUA CORT. JOSÉ ZAPONE, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL JARDIM PRIMAVERA, NO BAIRRO VINHATEIRO/JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/10/2022 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 1095/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA UM MUTIRÃO DE CAPINA E LIMPEZA GERAL NAS RUAS DO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 24/10/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1094/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE ,COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NO SOLO (FAIXA DE PEDESTRES) EM FRENTE O CAMPO DA RUA DO FOGO, LOCALIZADO DA ESTRADA DA CRUZ , NESTE MUNICÍPIO. | 24/10/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0105/2022 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. ROSILDA TERTO ANTAS - FUNDADORA E VICE-PRESIDENTE DAS AMIGAS DA MAMA SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 24/10/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0104/2022 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. CLAUDIA FERNANDA DIAS BARBOSA - PRESIDENTE DAS AMIGAS DA MAMA SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 24/10/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1151/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA GABRIEL CORRÊA DA CUNHA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE , NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO . | 21/10/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1130/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA GABRIEL CORRÊA DA CUNHA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE , NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO . | 21/10/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1104/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A COLETA DE LIXO MUNICIPAL, POR TODA EXTENSÃO DA RUA DILMAS TEIXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/10/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1103/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), COM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, POR TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 21/10/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1093/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A DEMARCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TRANSPORTE ESCOLAR NA ESCOLA VOVÔ LIMA NA RUA BRAULIO S. PEREIRA LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICIPIO. | 21/10/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1092/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS POR TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO ALECRIM, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. | 21/10/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1091/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE A COLOCAÇÃO DE 3 FAIXAS DE PEDESTRES, COM SINALIZAÇÃO, NO ENTRONCAMENTO ENTRE AS RUAS MARECHAL TÁVORA E SÃO JORGE, EM FRENTE AO DPO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/10/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0121/2022 | MENSAGEM Nº 031, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022, QUE "ALTERA A LEI Nº 1.006, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE RISCO DE FUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 21/10/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| REQUERIMENTO: 0103/2022 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WALFRAN FELIPE DA COSTA - PASTOR EVANGÉLICO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 20/10/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| REQUERIMENTO: 0102/2022 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ OCTÁVIO SILVA PRATES- PASTOR EVANGÉLICO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 20/10/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1090/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA LOCALIZADO NO BAIRRO: NOVA SÃO PEDRO, SENTIDO CABO FRIO, LOCALIZAÇÃO (GOOGLE MAPS: -22.8324171,-42.0961205), DE FRENTE A LOJA "O AMIGÃO", NESTE MUNICÍPIO. | 19/10/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1082/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "A LIMPEZA E REABILITAÇÃO DA LAGOA NA PRAÇA DO CANCELA" LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 19/10/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1080/2022 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO PARA SMARTPHONES PARA CONTROLE DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 19/10/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0101/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRISSIMO SR. DIOGO SOBRAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 19/10/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| VETO: 0029/2022 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 065/2022, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS. | 19/10/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 1306/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA J, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 18/10/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1296/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA I, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 18/10/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1295/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA C, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 18/10/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1294/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA B, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 18/10/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1284/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA A, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 18/10/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1282/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA G LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE , NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 18/10/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1259/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA F LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE , NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 18/10/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1245/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA E LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE , NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 18/10/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1244/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA D LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE , NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 18/10/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1243/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA J LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE , NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 18/10/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1232/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA I LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE , NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 18/10/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1231/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA C LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE , NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 18/10/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1230/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA B LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE , NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 18/10/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1216/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA A LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE , NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 18/10/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1175/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA F LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 18/10/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1174/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA E LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 18/10/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1173/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA D, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/10/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1150/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA K LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 18/10/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1089/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PITÓRIA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/10/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1079/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA 17, NO BAIRRO FLEXEIRA. | 18/10/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1078/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE SOBRE A NECESSIDADE, URGENTE, DA COLOCAÇÃO DE DUAS VAGAS EXCLUSIVAS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA RUA ANTÔNIO BENEDITO SIQUEIRA – EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 69 - BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/10/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1077/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA AGENOR BELTRÃO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/10/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1076/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA FRANCISCO SANTOS SILVA, NAS MEDIAÇÕES PRÓXIMAS À MARTA TORTAS, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/10/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1075/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED, NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOÃO DESTE MUNICÍPIO. | 18/10/2022 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 1074/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED, NAS PRAÇAS DO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO DESTE MUNICÍPIO. | 18/10/2022 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0100/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRISSIMA SENHORA MIRNA SOARES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 18/10/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1088/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA OSCAR CANDIDO CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/10/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1087/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NAS SEGUINTES RUAS: TV. DOMINGOS, EUGENIO VIEIRA E DELFINO FERREIRA VIEIRA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/10/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1086/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NAS SEGUINTES RUAS: CURVELINA, SILVINO PEREIRA DAMASCENO E TV. SAMPAIO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/10/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1073/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO "COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NO POSTE DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADO NA RUA B, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 17/10/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1072/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM "PORTAL" INDICANDO A ENTRADA DA PRAIA DO SOL, SITUADA NO BAIRRO POÇO FUNDO NESTE MUNICIPIO. | 17/10/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1071/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA ESTRADA DA SERGEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | 17/10/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1070/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A RESERVA DE VAGAS EM CRECHES PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL, FILHAS (OS) DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA E/OU SEXUAL, NESTE MUNICÍPIO. | 17/10/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1069/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO", PARA A RUA FRANCISCO DE SOUZA BELTRÃO , LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/10/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1068/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NAS SEGUINTES RUAS: JOSÉ RODRIGUES MOREIRA, ANTENOR FONSECA E ADENILO FERREIRA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/10/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1067/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NAS SEGUINTES RUAS: ANTONIO COTTA, BOM PASTOR E AMÉRICO MENDES, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/10/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1066/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NAS SEGUINTES RUAS: SETE DE SETEMBRO, JUVENIL PEREIRA DAMASCENO E NILO MANOEL DOS SANTOS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/10/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1060/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA ESTRADA DOS QUAIQUICAS, BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/10/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1059/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE BANCO DE EMPREGOS PARA A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/10/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1058/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NAS SEGUINTES RUAS: WILSON RODRIGUES DOS SANTOS, WILSON MEDEIROS E TANCREDO NEVES, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/10/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1057/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NAS SEGUINTES RUAS: CAPIXABA, FRANCISCO VIANA E RUA DA SAÚDE, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/10/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1056/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NAS SEGUINTES RUAS: JOSUÉ PEREIRA, LAR DOS FILHOS E 19 DE MAIO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/10/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1055/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, A SER REALIZADO NAS SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL II E TURMAS DE EJA, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/10/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1054/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, SUGERINDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE "CRIAR O CARGO DE PODÓLOGO" A SER PROVIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 17/10/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0120/2022 | DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 17/10/2022 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0099/2022 | REQUER A CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NºS 8.940/2022 E 10.396/2020. | 17/10/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| VETO: 0028/2022 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 090/2022, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA. | 17/10/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 1065/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, A PINTURA NOS QUEBRA MOLAS , NA ESTRADA DA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | 14/10/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1053/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO", PARA A RUA 6, LOCALIZADO NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 14/10/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1052/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO", PARA A RUA 5, LOCALIZADO NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 14/10/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1064/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA DA PRAÇA DO BAIRRO PORTO DO CARRO LOCALIZADA NA RUA AGENOR MEDEIROS, NESTE MUNÍCIPIO. | 13/10/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1051/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA DO CALÇADÃO DA PRAÇA DO BAIRRO PORTO DO CARRO LOCALIZADA NA RUA AGENOR MEDEIROS, NESTE MUNICÍPIO. | 13/10/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1050/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA BELA VISTA, BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/10/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1049/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA MELHORIA DA SAÍDA DO SUPERMERCADO COSTA AZUL, LOCALIZADA NA RODOVIA RJ-140, BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/10/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| VETO: 0027/2022 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 098/2022, PROMOVIDO PELO VEREADOR FERNANDO DE SOUZA SANTOS. | 13/10/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 1048/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE LIMPEZA DA RUA EULÁLIA SAMPAIO SITUADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 11/10/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1047/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DO PARQUINHO NA PRAÇA DA BALEIA SITUADA NO BAIRRO DE MESMO NOME, NESTE MUNICÍPIO. | 11/10/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1046/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE PINTURA DOS QUEBRA MOLAS" DA ENTRADA DA MARBELLA ATÉ A PADARIA DO BENÉ, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/10/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1045/2022 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA FAZER UMA CAMPANHA COM PLACAS INFORMATIVAS DE "NÃO SOLTE PIPAS" ÀS MARGENS DA RODOVIA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/10/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1041/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES" NA RUA FAUSTO FERREIRA LEITE, BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/10/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1040/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E/OU AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES NA ESTRADA DO ALECRIM, BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/10/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1039/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE SOLICITANDO A PODA DAS ÁRVORES NA RUA PREFEITO FELIPE PINHEIRO, BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | 11/10/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1038/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO A MULHER - CEAM, NESTE MUNICÍPIO. | 11/10/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1037/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER), NESTE MUNICÍPIO. | 11/10/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0098/2022 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAFAEL SANTOS DIONIZIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 11/10/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0097/2022 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A SENHORA ALCILENE MARIA DE CASTRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 11/10/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1215/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA E DO CAMPO DE AREIA E TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE SUPER POSTE COM LÂMPADAS DE LED, NA RUA PREFEITO FELIPE PINHEIRO, EM FRENTE AS CASAS POPULARES NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 10/10/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1149/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA G LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 10/10/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1036/2022 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA DISPONIBILIZAÇÃO DO SORO ANTIOFÍDICO NO PRONTO SOCORRO DO MUNICIPIO. | 10/10/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1035/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INCLUSÃO DE FISIOTERAPEUTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO. | 10/10/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1034/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O REPARO NA REDE DE ESGOTO NA RUA WILSON MEDEIROS, NA ALTURA DO Nº13, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 10/10/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1033/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DAS CAMÉLIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO-ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 10/10/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1032/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DAS TULIPAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO-ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 10/10/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1031/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DAS MAGNÓLIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO-ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 10/10/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1027/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/10/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1026/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INCLUSIVO PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NESTE MUNICÍPIO. | 10/10/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1025/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA VINTE E SEIS, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 10/10/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1024/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS, LOCALIZADOS NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/10/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1023/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO", PARA A RUA 4, LOCALIZADO NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/10/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1022/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO", PARA A RUA 3, LOCALIZADO NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/10/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0119/2022 | MENSAGEM Nº 030, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022, QUE "ALTERA A LEI Nº 1.975, DE 18 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A CONDUTORES DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE LABOREM EXCLUSIVAMENTE COM TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 10/10/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE LEI: 0118/2022 | MENSAGEM Nº 029, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA AOS SERVIDORES DOS CARGOS DE VIGILANTE E VIGIA DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 10/10/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 1021/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE CAPINA E LIMPEZA GERAL NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 07/10/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1020/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA ANDRÉ ORLANDO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 06/10/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1019/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA JOÃO DA SILVA GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 06/10/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1018/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA MOACIR DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 06/10/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| REQUERIMENTO: 0096/2022 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SR. ADRIANO DE AZEVEDO VAZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 06/10/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1017/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO DE A MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES, NA RUA DOS VAZ, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 05/10/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1016/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO, NA RUA LEONOR ARAÚJO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 05/10/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1011/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE SOLICITANDO A PODA URGENTE DAS ÁRVORES NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/10/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1010/2022 | INDICA, AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA HERCULANO MOTTA, NO BAIRRO RECANTO DO SOL. NESTE MUNICÍPIO. | 05/10/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1009/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A ABERTURA DA RUA ESPÍRITO SANTO " BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/10/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1008/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA " NA RUA SÃO PAULO, BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/10/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1007/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/10/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1006/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS VENDAS, NESTE MUNICÍPIO. | 05/10/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1005/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOZE LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/10/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1004/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A TROCA DE MANILHAS, NA RUA SÃO SALVADOR, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/10/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0117/2022 | DENOMINA "RUA JARDIM CAMPO REDONDO" (ANTIGA RUA CAMPO REDONDO), A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/10/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1003/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE ROTAS CICLO TURÍSTICAS COM PLACAS INDICATIVAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 04/10/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1002/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR MEDIADOR PARA AS SALAS DE AULA QUE TIVEREM ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NAS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 04/10/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1001/2022 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA QUE SEJAM CRIADOS LEITOS DE INTERNAÇÃO NO UPA PEDIÁTRICO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/10/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1000/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA ESTRADA DE BOTAFOGO, BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/10/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0011/2022 | MENSAGEM Nº 028, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS FISCAIS DE TRIBUTOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 04/10/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0999/2022 | INDICA O APOIO ÀS MÃES DE FILHOS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU MENTAL, ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO MATERNO COM ESTRUTURA FÍSICA E MAQUINÁRIO PARA CONFECÇÃO DE ROUPAS INFANTIS E FRALDAS, PARA USO PRÓPRIO E VENDA A CUSTO ACESSÍVEL À SOCIEDADE | 03/10/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0998/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS COMUM PARA LAMPADAS DE LED" NA RUA MANOEL PINTO PEREIRA BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/10/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0989/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS COMUM PARA LAMPADAS DE LED" NA AV. COPACABANA BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 03/10/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0988/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA GLEHEM PINHEIRO, BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/10/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0987/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A ABERTURA DA RUA SÃO PAULO" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE BURITI, BAIRRO FLEXEIRA , NESTE MUNICÍPIO. | 03/10/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0986/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A REFORMA, PINTURA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS NOS QUEBRA-MOLAS, LOCALIZADOS NA RUA CASEMIRO DE ABREU, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/10/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0095/2022 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. ALINE DA SILVA RIBEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 03/10/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0985/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED DA RUA DONA PEPITA LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/09/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0984/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED DA RUA LUIZA MARIA GAMA LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | 30/09/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0983/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADOR DA RUA MANOEL ANTÔNIO JUNIOR SITUADA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | 30/09/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0116/2022 | MENSAGEM Nº 027, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022, QUE "INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO NA ESCOLA - PMDE, DISPONDO SOBRE SUA AUTORIZAÇÃO, CRITÉRIOS DE REPASSE, EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 30/09/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE LEI: 0115/2022 | MENSAGEM Nº 026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022, QUE "ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DO ABONO DE PERMANÊNCIA AOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019; ALTERA O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, E ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO E DISPOSIÇÃO TRANSITÓRIAS". | 30/09/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0997/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA GUIOMAR SIMÕES MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 29/09/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0996/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA ARNALDO DE MOURA HENRIQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 29/09/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0995/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA CARDOSO BROCHADO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 29/09/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0993/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, SANEAMENTO, DRENAGEM) DOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA TRINDADE E ESTRADA DA PEDREIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 29/09/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0094/2022 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. VANIA RANGEL LEITE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 29/09/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| VETO: 0026/2022 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 079/2022, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS. | 29/09/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| VETO: 0025/2022 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 042/2022, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA. | 29/09/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| VETO: 0024/2022 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 094/2022, PROMOVIDO PELA VEREADOR DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES. | 29/09/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| VETO: 0023/2022 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 09/2022, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS. | 29/09/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0994/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED POR TODA EXTENSÃO DA RUA TURÍBIO DA FONSECA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 28/09/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0982/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA A COLOCAÇÃO DE 2 SUPER POSTES COM LÂMPADAS DE LED NO CANTEIRO CENTRAL NA RUA ALAMEDA GENINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA. | 28/09/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0975/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VOLTE A REALIZAR O PROJETO "MÚSICA NA PRAÇA", NA PRAÇA AGENOR SANTOS (PRAÇA DA IGREJA MATRIZ) NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/09/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0974/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE EXTENSÃO DE REDE DÁGUA" PARA A RUA GOMES DE CASTRO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 28/09/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0973/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO" PARA A RUA PARALELA A RJ 106, AO LADO DA ESCOLA ROBERTO MARINHO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | 28/09/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0972/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA MANGUEIRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/09/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0971/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, SANEAMENTO, DRENAGEM) DOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA ÉRICO COELHO E RUA PRIMAVERA, LOCALIZADAS NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 28/09/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0970/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, SANEAMENTO, DRENAGEM) DOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA ESTRELA AZUL, RUA PAIXÃO E RUA 13 DE MAIO, LOCALIZADAS NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 28/09/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0969/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, SANEAMENTO, DRENAGEM) DOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA DA PAZ, RUA BELO HORIZONTE E RUA PROJETADA (ESCOLA), LOCALIZADAS NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 28/09/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0092/2022 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. CLEIDE SOARES DE CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 28/09/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0091/2022 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. DÉBORA DA SILVA BENTO NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 28/09/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0090/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FRANCISCA RODRIGUES SOUSA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 28/09/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0954/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM LIBRAS, NESTE MUNICÍPIO. | 27/09/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0112/2022 | DENOMINA RUA "NITERÓI", A VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 27/09/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1081/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES) NA RUA ALAMEDA GENINHO, NO BAIRRO BELA VISTA. | 26/09/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0981/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES) EM TODA EXTENSÃO DA RUA COMANDANTE ITURIEL, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE NESTE MUNICÍPIO. | 26/09/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0980/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA MARIA RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 26/09/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0979/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA IRMÃ LEONTINA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 26/09/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0978/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA CARMEM MIRANDA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 26/09/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0968/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED NAS RUAS A SABER: RUA: RUA:CORT.JOSÉ ZAPONE – RUA:JOSUÉ PEREIRA E RUA: A.FARIAS LOCALIZADAS NO BAIRRO VINHATEIRO. | 26/09/2022 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0967/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED NAS RUAS A SABER: RUA:LUCINDA FRANCISCONE DE MEDEIROS– RUA:VIRIATO A. RAFAEL E RUA: AMADEU F. DE MEDEIROS LOCALIZADAS NO BAIRRO VINHATEIRO. | 26/09/2022 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0966/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED NAS RUAS A SABER: RUA: GRACIANO ALVES NOGUEIRA – RUA: MEDEIROS E RUA: LUZIA LOCALIZADAS NO BAIRRO VINHATEIRO. | 26/09/2022 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0953/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR" NA PRAÇA DO BAIRRO RUA DO FOGO", NESTE MUNICÍPIO. | 26/09/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0952/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO", PARA A RUA DOS TRABALHADORES, LOCALIZADO NO CTG BAIRRO PINHEIROS, NESTE MUNICÍPIO. | 26/09/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0951/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "O ANEXO DE SALAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL BARNABÉ MARIANO DE SOUZA", LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | 26/09/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0950/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA TRAVESSA PRINCESA ISABEL, BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | 26/09/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0949/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA MANOEL ANTÔNIO JÚNIOR, BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | 26/09/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0948/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED NAS RUAS A SABER: RUA HENRIQUE ZAPONE – RUA TREZE DE MAIO E RUA MILTON THEODORO DE OLIVEIRA LOCALIZADAS NO BAIRRO VINHATEIRO. | 26/09/2022 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0947/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM PISO SEXTAVADO DA RUA HIBERNON OUTEIRO DA COSTA LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/09/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0946/2022 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA PRAÇA DO BAIRRO BAIXO GRANDE, SITUADA NESTE MUNICÍPIO. | 26/09/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0945/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED, NA RUA MANOEL VITORINO CARRIÇO, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO DESTE MUNICÍPIO. | 26/09/2022 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0089/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" O ILUSTRÍSSIMO SENHOR PASTOR ANTÔNIO PEDRO GALOIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 26/09/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0965/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA PORFÍRIO PAES, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/09/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0964/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA ORMINDA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/09/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0963/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA MARCOLINO A. SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/09/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0944/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA RUFINO MANOEL DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/09/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0943/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA ROMÁRIO RAMOS DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/09/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0114/2022 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA D, PARA RUA MONTE CELESTE, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO | 22/09/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| VETO: 0022/2022 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 048/2022, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA. | 22/09/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| VETO: 0021/2022 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 078/2022, PROMOVIDO PELO VEREADOR CRISTIANEY DE SOUZA. | 22/09/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0977/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, NAS SEGUINTES RUAS: OLÍMPICA, CALIFÓRNIA, DALLAS, ATLANTA, CHICAGO, COLORADO, MIAMI, LAS VEGAS, TEXAS, DETROIT, NEW YORK, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 21/09/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0962/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA, POR TODA EXTENSÃO DA RUA MILTOM THEODORO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/09/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0942/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A LIMPEZA DOS VALÕES DAS RUAS DO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 21/09/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0934/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA –PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA NA PRAÇA DO MOSSORÓ, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/09/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0933/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA –PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA NA PRAÇA DA ESTAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ IDELFONSO DE SOUZA RAMOS, BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/09/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0929/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE " A COLOCAÇÃO DE 150 MANILHAS DE 30 NA RUA ENILDE DE SOUZA NO LOTEAMENTO JARDIN DAS ACACIAS 1, BAIRRO RUA DO FOGO", NESTE MUNICÍPIO. | 21/09/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0928/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA 8, LOCALIZADO NO BAIRRO PINHEIROS, NESTE MUNICÍPIO. | 21/09/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0927/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE 30 PARA A RUA 7, LOCALIZADO NO BAIRRO PINHEIROS, NESTE MUNICÍPIO. | 21/09/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0113/2022 | "DENOMINA "TRAVESSA THEREZINHA MOURÃO DE SA", A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, , LOCALIZADA AO LADO DA CRECHE MUNICIPAL DONA CHICA, NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE LOCALIZADO , NESTE MUNICÍPIO. | 21/09/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0941/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, PELO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA A – RECANTO DAS AROEIRAS NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/09/2022 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0940/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PAVIMENTAÇÃO DA RUA PUREZA LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/09/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0926/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA LEONOR FERNANDES DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/09/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0925/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA FELICIANO JOSÉ MAURÍCIO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/09/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0093/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARCELLE RAMOS ROSA DO NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 20/09/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0976/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, NA ESTRADA SÃO MATEUS, NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 19/09/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0961/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA, NA RUA MANUEL DA SILVA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 19/09/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0924/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA DALVA SANTIAGO BARROSO, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 19/09/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0923/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA RUA HENRIQUE PINTO MONTEIRO, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 19/09/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0922/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE MASSA ASFÁLTICA DA RUA MARIA CAMILO DE LEMOS LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/09/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0921/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ELABORE E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI ALTERANDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS (PASSANDO A ESTACIONAR SOMENTE EM UM DOS LADOS DA VIA), NA RUA DOIS IRMÃOS (NO TRECHO PRÓXIMO A CLÍNICA MEDONE), LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/09/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0086/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JULIANA DOS SANTOS CARDOSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 19/09/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0085/2022 | REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, COM BASE NO ARTIGO 5º (XXXIII) DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NOS ARTIGOS 10, 11 E 12 DA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011 - A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO -, PARA QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, INFORMAÇÕES DESCRITAS NO CORPO DESTA MATÉRIA. | 19/09/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0960/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA RJ 140 KM 9, LOCALIZADO NO BAIRRO: BAIXO GRANDE, SENTIDO CABO FRIO, LOCALIZAÇÃO (GOOGLE MAPS: -22.8611644, -42.0502927), NA PROXIMIDADE DA POUSADA DOM VITÓRIO’S, NESTE MUNICÍPIO. | 16/09/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0932/2022 | INDICA, AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PARA QUE PROMOVA A TRANSFERÊNCIA DO CRAS DO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, PARA O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS, NESTE MUNICÍPIO. | 16/09/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0088/2022 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR LUCAS DA SILVA BENTO NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 16/09/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0959/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE EXECUTE A COLOCAÇÃO DE BUEIROS "BOCA DE LOBO", POR TODA EXTENSÃO DA RUA TURÍBIO DA FONSECA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 15/09/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0955/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO VALÃO NA RUA DA CAIXA D’ÁGUA, NO BAIRRO ALECRIM | 15/09/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0931/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA MARQUES DA CRUZ, MAIS CONHECIDO COMO MORRO DO GALO, NO BAIRRO MOSSORÓ. | 15/09/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0930/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, A OBSERVÂNCIA, OBEDIÊNCIA E CUMPRIMENTO DA LEI 2.972/2021, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DE CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QR ("QR CODE)" EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO, PARA LEITURAS POR DISPOSITIVOS MÓVEIS. | 15/09/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0920/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA NA ESTRADA CHAPARRAL LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/09/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0919/2022 | INDICA, AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE BARRA DE SEGURANÇA, NA AVENIDA WILSON MENDES NA ALTURA DO TREVO DO VINHATEIRO, MAIS CONHECIDO COMO "CURVA DA MORTE", NESTE MUNICÍPIO. | 15/09/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0087/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA DOUTORA ERICA FERREIRA BARRETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 15/09/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0084/2022 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM NOVO UNIFORME ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 15/09/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0083/2022 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O PORQUÊ DE DIVERSAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO ESTAREM SEM MATERIAL ESCOLAR. | 15/09/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0909/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "PELO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE MANILHA COM SANEAMENTO BÁSICO NA RUA SETE NO LOTEAMENTO EUGENIO MORAES BAIRRO CAMPO REDONDO" NESTE MUNICÍPIO. | 14/09/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0908/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO NA RUA MONTEIRO LOBATO NO LOTEAMENTO EUGENIO MORAES BAIRRO CAMPO REDONDO" NESTE MUNICÍPIO. | 14/09/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0895/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA JOÃO LESSA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 14/09/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0894/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ATAÍDES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 14/09/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0893/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA INSTALAÇÃO DE UMA NOVA ESTAÇÃO DE EXERCÍCIOS FÍSICOS AO AR LIVRE, NA PRAÇA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 14/09/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0082/2022 | REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA DO EXTRATO BANCÁRIO DO MÊS DE MARÇO DE 2022 ATÉ A PRESENTE DATA, DAS CONTAS BANCÁRIAS RESPONSÁVEIS PELO RECEBIMENTO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE GESTÃO DE JANEIRO DE 2022 ATÉ A PRESENTE DATA, ENTRE O IAGP (INSTITUTO DE APOIO A GESTÃO PÚBLICA) E O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 14/09/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0939/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA RJ 140 KM 9, LOCALIZADO NO BAIRRO: PONTA DO AMBRÓSIO, SENTIDO SÃO PEDRO DA ALDEIA, LOCALIZAÇÃO (GOOGLE MAPS: -22.861195, -42.050199), NA PROXIMIDADE DA OFICINA U.T.I. DA VANS, NESTE MUNICÍPIO. | 13/09/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0907/2022 | INDICAR AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE,A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIAS NOS POSTOS DE SAÚDE DESTA CIDADE COM MONITORAMENTO PELA GUARDA MUNICIPAL E SECRETARIA DE SAÚDE. | 13/09/2022 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0906/2022 | INDICAR AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE,A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE VISTORIA DE TAXISTAS PARA NOSSA REGIÃO. | 13/09/2022 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0905/2022 | INDICAR AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE,A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO LABORATORIAL DE EXAMES NESTE MUNICÍPIO. | 13/09/2022 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0892/2022 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICIPIO. | 13/09/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0883/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ORIENTANDO A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAR EM UM DOS LADOS DA VIA PÚBLICA PROFESSORA NOÊMIA GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/09/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0882/2022 | INDICA A REESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DO REFERIDO DEPARTAMENTO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0891/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SÃO MATHEUS" NESTE MUNICÍPIO. | 12/09/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0885/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED, NA ESTRADA DO ALECRIM QUE LIGA O BAIRRO PORTO DO CARRO AO BAIRRO ALECRIM LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. | 12/09/2022 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0884/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED, NA ORLA DA LAGOA ENTRE OS BAIRROS BAIXO GRANDE E PONTA DO AMBRÓSIO DESTE MUNICÍPIO | 12/09/2022 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0881/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO FLEXEIRA. | 12/09/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0880/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED, NA ESTRADA DA FLEXEIRA, DA UPA ATÉ O MORRO DO FUEGO, BAIRRO FLEXEIRA" NESTE MUNICÍPIO. | 12/09/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0879/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "PELA COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED, NA ESTRADA DA CRUZ, DA MARBELA ATÉ O POLO RURAL BAIRRO RUA DO FOGO." NESTE MUNICÍPIO. | 12/09/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0872/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "PELA EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NO LOTEAMENTO CANTARINO, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA" NESTE MUNICÍPIO. | 12/09/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0871/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA MANOEL TEIXEIRA NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/09/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0868/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS NO VALÃO LOCALIZADO NAS RUAS DO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 12/09/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0867/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DA RUA NILZA PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/09/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0866/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NO BAIRRO FLEXEIRA II, NESTE MUNICÍPIO. | 12/09/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0938/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA JÚLIO SOARES DE MACEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 09/09/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0918/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA TRAVESSA LUCÍDIO SOARES, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 09/09/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0917/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA TERTULIANO CIRÍLO, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 09/09/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0916/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA JOAQUIM BARRETO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 09/09/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0904/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA TOTAL DA PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ TEODORICO DOS SANTOS, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 09/09/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0870/2022 | INDICAR AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMA DO PRONTO SOCORRO NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES. | 09/09/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0915/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DOS FLAMBOYANT, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO-ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 08/09/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0914/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DAS HORTÊNCIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO-ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 08/09/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0913/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DAS ACÁCIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO-ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 08/09/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0903/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA DOS DOURADOS, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/09/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0902/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DAS ORQUÍDEAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO-ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 08/09/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0901/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DAS VIOLETAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO-ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 08/09/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0890/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE A TROCA DE MANILHAS, NA RUA CRISTIANO VAZ, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/09/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0889/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/09/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0888/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA B, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/09/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0887/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA C, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/09/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0865/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA TRAVESSA JOAQUIM RAFAEL DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 08/09/2022 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0863/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA D, DENOMINADO PELOS EVANGÉLICOS DE "RUA DO MONTE CELESTE" LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/09/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0886/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA DA RUA CASEMIRO DA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/09/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0878/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA ALAMEDA HERMÍNIA DA CUNHA SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/09/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0877/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA VALDOMIRO NAZARETH, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/09/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0862/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | 06/09/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0844/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA SANTO INÁCIO NO BAIRRO BOTAFOGO." | 06/09/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0843/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE SOLICITANDO A PODA URGENTE DAS ÁRVORES NA AVENIDA JOSÉ RASCÃO – EM FRENTE AO CENTRO RECREATIVO GAIVOTA -, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | 06/09/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0110/2022 | DISPÕE SOBRE A INTERAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E ESCOLAS, PERMITINDO AO ESTUDANTE PARTICIPAR DO PROCESSO E COMPREENDER O PAPEL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DENTRO DO CONTEXTO SOCIAL EM QUE VIVE. | 06/09/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0109/2022 | DISCIPLINA AS PERMISSÕES ADMINISTRATIVAS PARA PASSEIOS E TURISMO NÁUTICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0108/2022 | ALTERA A NOMENCLATURA DA VIA PÚBLICA DENOMINDA "TRAVESSA JOSÉ JÚLIO ", QUE PASSA DENOMINAR-SE RUA MARIA GUILHERMINA PEREIRA RIBEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/09/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0107/2022 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR / PURGADOR DE AR DA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO RAMAL DE ENTRADA DE RESIDÊNCIA, COMÉRCIO, SERVIÇO OU INDÚSTRIA. | 06/09/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0081/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANDREA CANUTOS TINOCO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 06/09/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0876/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA PASTOR GEDOR DE SOUZA MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/09/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0864/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS DE LIXO COM TAMPA, NA ORLA DA PRAIA DO BALNEÁRIO, NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/09/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0861/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA EUNICE FERNANDES, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 05/09/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0860/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA PROFESSOR DARCY RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/09/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0859/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA ARY DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/09/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0851/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS DE LIXO COM TAMPA, NA ORLA DA PRAIA LINDA, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/09/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0850/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS DE LIXO COM TAMPA, NA PRAIA DO SUDOESTE, NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | 05/09/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0849/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS DE LIXO COM TAMPA, NA PRAIA DO SOL, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/09/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0848/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO BAIXO GRANDE" | 05/09/2022 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0847/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA HENRIQUE ZAPONE, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/09/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0846/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA COLIMÉRIO SIQUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/09/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0840/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE " A COLOCAÇÃO DE UMA TELA DE PROTEÇÃO NA PARTE DE TRÁS DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO BOTAFOGO" | 05/09/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0111/2022 | ALTERA A NOMENCLATURA DA VIA PÚBLICA DENOMINDA "RUA MANOEL FRANCISCO MACHADO", PARA "RUA ATILIO LAGE DE SIQUEIRA", LOCALIZADO DO BAIRRO RUA DO FOGO. | 05/09/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0106/2022 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 5, PARA RUA WALCY GOMES DOS SANTOS , LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE DA ALDEIA, BAIRRO PINHEIROS, NESTE MUNICÍPIO. | 05/09/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0105/2022 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 7, PARA RUA CLEUSDETI CARVALHO SIMÕES , LOCALIZADO DO BAIRRO PINHEIRO. | 05/09/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0080/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SÉRGIO LUIZ BRITO DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 05/09/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0858/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE A TROCA DE MANILHAS DA RUA JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/09/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0857/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A TROCA DE MANILHAS DA RUA ESPERANÇA, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/09/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0856/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE MASSA ASFÁLTICA DA RUA GULIVER MONTEIRO FILHO LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 02/09/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0855/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA COLINA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/09/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0845/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED, NA PRAÇA DA ENTRADA DO BAIRRO PORTO DO CARRO, LOCALIZADA NA RUA AGENOR MEDEIROS, NESTE MUNICÍPIO. | 02/09/2022 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0842/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO COM BRINQUEDOS INFANTIS ACESSÍVEIS, LIXEIRAS E BANCOS NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | 02/09/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0824/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA ALAMEDA DOS MEIRELLES, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/09/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0104/2022 | DENOMINA "TRAVESSA DAMACENO", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/09/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0103/2022 | DENOMINA "RUA BOM PASTOR", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/09/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0079/2022 | REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CONTRATO COM O VALOR DO REPASSE DA PREFEITURA PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, E TAMBÉM, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A FIM DE QUE ENCAMINHE TAMBÉM AO GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA DO CONTRATO COM TODAS AS INFORMAÇÕES DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO PRONTO SOCORRO DESTE MUNICÍPIO. | 02/09/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0899/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA ESTRADA WASHIGTON LUIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/09/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0869/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR AO LADO DO JARDIM DA ROSE, RUA BELA VISTA, NO BAIRRO ESTAÇÃO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 01/09/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0854/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO AO LADO DO MURO DA MARINHA EM TODA EXTENSÃO DA RUA BELA VISTA, NO BAIRRO BELA VISTA , LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 01/09/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0834/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA GUALTER CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/09/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0833/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA SANTOS MOURA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/09/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0832/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA CÂNDIDA MARIA NAZARETH, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/09/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0823/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE MANILHAMENTO DA RUA CORRETOR JOSÉ ZAPONE LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/09/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1214/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALVARO DE SOUZA , NO BAIRRO ESTAÇÃO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 31/08/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1197/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MANOEL MARIA MATTOS, NO BAIRRO ESTAÇÃO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO | 31/08/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1196/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MANOEL DA SILVA , NO BAIRRO ESTAÇÃO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 31/08/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1195/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA HUGO FRANCISCONI , NO BAIRRO ESTAÇÃO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 31/08/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1114/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO GUIMARÃES , NO BAIRRO ESTAÇÃO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 31/08/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1113/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTONIO HOMEM CARDOSO MOTTA , NO BAIRRO ESTAÇÃO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 31/08/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1112/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA EMILIO ANTÓNIO DA SILVA LOPES , NO BAIRRO ESTAÇÃO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 31/08/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1102/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM RODRIGUES MILAGRES , NO BAIRRO ESTAÇÃO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO | 31/08/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1101/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO JOSE DOS SANTOS JOTTA , NO BAIRRO ESTAÇÃO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO | 31/08/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1100/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RODRIGUES DOS SANTOS , NO BAIRRO ESTAÇÃO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO | 31/08/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1085/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTÓNIO LOPES PINHEIRO, NO BAIRRO ESTAÇÃO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 31/08/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1084/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO SANTOS, NO BAIRRO ESTAÇÃO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO | 31/08/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1083/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PEDRO ERNESTO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 31/08/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1063/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MIRANDA JÚNIOR, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 31/08/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1062/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MAÇONARIA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 31/08/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1061/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO CANTARINO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 31/08/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1044/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LUIZ GUEDES, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 31/08/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1043/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 1º DE MAIO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 31/08/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1042/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BELA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 31/08/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0841/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL, NESTE MUNICÍPIO. | 31/08/2022 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0839/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NO LOGRADOURO ESTRADA CAMPO REDONDO, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 31/08/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0831/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA TRAVESSA HORIZONTE, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 31/08/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0830/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA CENTRAL DA COLINA, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 31/08/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0829/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA MONTES VERDES, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 31/08/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0822/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA JOSÉ VICENTE MATOS, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 31/08/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0820/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA CÁSSIA KISS, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 31/08/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0812/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA MACHADO DE ASSIS, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 31/08/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0811/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE, URGENTE, DA COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS DOZE DE OUTUBRO, COMANDANTE ITURIEL E SANTOS DUMONT, LOCALIZADAS NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 31/08/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0810/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES EM TODAS AS CALÇADAS DO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 31/08/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0809/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO NA RUA ROSAS NO BAIRRO ARCO ÍRIS | 31/08/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0808/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO PARA A TRAVESSA CATARINO SOARES, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO. | 31/08/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0807/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) EM TODAS AS SERVIDÕES DE ACESSO A LAGUNA, EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA SAPUTIABA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 31/08/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0102/2022 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA A, PARA RUA MARIA JOSÉ MONTEIRO, LOCALIZADO DO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA. | 31/08/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0078/2022 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART.146 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 5891/22, QUE TRATA SOBRE CONTRATO REFERENTE A OBRA DA FUTURA SEDE ADMINISTRATIVA DA SEMED. | 31/08/2022 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0077/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO SENHOR FRANCISCO DA ROCHA GUIMARÃES, O SEU CHICO PESCADOR, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2022, NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 31/08/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| VETO: 0020/2022 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 037/2022, PROMOVIDO PELO VEREADOR CRISTIANEY DE SOUZA. | 31/08/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 1030/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO RETIRO NO BAIRRO RETIRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 30/08/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1029/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA BOA VISTA NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 30/08/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1028/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DOS QUAIQUICAS NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 30/08/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1015/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PREFEITO JOSÉ ALBERTO JOTTA DE SOUZA NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 30/08/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1014/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PREFEITO FELIPE PINHEIRO NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 30/08/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1013/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DEZESSEIS DE MAIO NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 30/08/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1012/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAV. URBANO CUNHA NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 30/08/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0992/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA QUINZE DE NOVEMBRO NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 30/08/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0991/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALMERINDA CARTAXO NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 30/08/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0990/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AMÂNCIA ROSA DA SILVA NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 30/08/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0958/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BARIRI, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 30/08/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0957/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA URBANO CUNHA NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 30/08/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0956/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA IRACY DOS SANTOS NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 30/08/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0937/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CAXIAS NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 30/08/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0936/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOS CRAVOS NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 30/08/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0838/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELA EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA ESTRADA DA BOA VISTA, LOCALIZADA NOS BAIRROS BOA VISTA E RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/08/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0806/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DA RUA PALMIRO GOMES LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 30/08/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0805/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA MARQUES DA CRUZ, NAS MEDIAÇÕES PRÓXIMAS A RESIDÊNCIA Nº 474, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/08/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0101/2022 | "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.341, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011". | 30/08/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0100/2022 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA FLEXEIRA NO BAIRRO FLEXEIRA, PARA RUA MARIA ASSUMPÇÃO GONÇALVES. | 30/08/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0935/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BELA VISTA NO BAIRRO BELA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 29/08/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0912/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO PEDRO NO BAIRRO ESTAÇÃO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 29/08/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0911/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ IDELFONSO DE SOUZA RAMOS NO BAIRRO ESTAÇÃO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 29/08/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0910/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 12 DE OUTUBRO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 29/08/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0900/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DAS MARGARIDAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO-ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 29/08/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0898/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MAGE , NO BAIRRO FLUMINENSE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO | 29/08/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0897/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ITAOCARA , NO BAIRRO FLUMINENSE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 29/08/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0896/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ITAPERUNA , NO BAIRRO FLUMINENSE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 29/08/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0875/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PARATY , NO BAIRRO FLUMINENSE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 29/08/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0874/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO FLUMINENSE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 29/08/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0873/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NITERÓI, NO BAIRRO FLUMINENSE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 29/08/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0853/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TERESÓPOLIS, NO BAIRRO FLUMINENSE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 29/08/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0837/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MONNERAT, NO BAIRRO FLUMINENSE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO | 29/08/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0836/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ENTRE RIOS, NO BAIRRO FLUMINENSE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 29/08/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0835/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FRIBURGO, NO BAIRRO FLUMINENSE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO | 29/08/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0828/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SANTOS DUMONT, NO BAIRRO FLUMINENSE NESTE MUNICÍPIO. | 29/08/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0827/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, LOCALIZADA NOS BAIRROS CAMPO REDONDO, SÃO JOÃO E VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 29/08/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0819/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 29/08/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0818/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA AMÉLIO SOARES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 29/08/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0817/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ROBERTO SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 29/08/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0804/2022 | INDICA AO EXM. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR NO BAIRRO PORTO DO CARRO ,NESTE MUNICÍPIO. | 29/08/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0803/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, NA RUA MARIA CELESTE DE CAMPOS, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 29/08/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0801/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOS COMÉRCIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 29/08/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0800/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA SILVA JARDIM, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 29/08/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0795/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE MANILHAMENTO, NA RUA DAS LARANJEIRAS NO BAIRRO ALECRIM. | 29/08/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0794/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA MARQUES DA CRUZ, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO RIO SOL III, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 29/08/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0076/2022 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO ANTONIO HENRIQUE LINHARES DE CARVALHO JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 29/08/2022 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0852/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PETRÓPOLIS, NO BAIRRO FLUMINENSE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0802/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE FAÇA A RETIRADA DE ENTULHO POR TODA EXTENSÃO DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 26/08/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0799/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, NA RUA BRASIL, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/08/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0798/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DAS ORQUIDEAS, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 26/08/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0793/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JUAREZ TÁVORA SITUADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/08/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0792/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA (AO LADO DO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL), LOCALIZADO NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/08/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0791/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELA EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA CASIMIRO FRANCISCO GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/08/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0790/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 26/08/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0789/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DA TRAVESSA DOS ANDRADAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/08/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0788/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE LIMPEZA DA RUA BRAULINA MARIA DOS SANTOS SITUADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICIPIO. | 26/08/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0787/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA AMÉLIA CRISTINA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/08/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0786/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA VILA SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/08/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0826/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DAS ROSAS, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 25/08/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0825/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DAS VIOLETAS, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 25/08/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0816/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DAS MARGARIDAS, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 25/08/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0815/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DAS MAGNÓLIAS, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 25/08/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0814/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VITORIA REGIA, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 25/08/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0797/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA SAMARITANA, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 25/08/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0796/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA JONAS GOMES DE MACEDO, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 25/08/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0785/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA ENEL PARA NOTIFICAR AS COMPANHIAS DE TELEFONE, INTERNET E TV A CABO A FAZER A RETIRADA DA FIAÇÃO QUE NÃO ESTÁ MAIS EM USO E ORDENAR AS LINHAS EM USO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/08/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0784/2022 | INDICAR AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO COLOCAÇÃO DE UMA NOVA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NO CAPSÍ DO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 25/08/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0783/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ATAÍDES DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 25/08/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0782/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SATURNINO FELIX DE MORAES, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 25/08/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0781/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PREFEITO WALDIR DA SILVA LOBO, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. | 25/08/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0780/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA FRANCISCO DE SOUZA BELTRÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/08/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0779/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, COLOCAÇÃO DE MATERIAL, E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TROCA DE LÂMPADAS, NA RUA ALTO BRASIL, NO BAIRRO BAIXO GRANDE , NESTE MUNICÍPIO. | 25/08/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0060/2022 | REGULAMENTA A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 25/08/2022 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 0778/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA UM MUTIRÃO DE CAPINA E LIMPEZA GERAL NAS RUAS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO ESTRELINHA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/08/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0777/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL QUE PASSE PELOS BAIRROS NOVA SÃO PEDRO E MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 24/08/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0776/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ELISIO HENRIQUE DE PAIVA, LOCALIZADA NA BAIRRO FLEXEIRA NESSE MUNICÍPIO. | 24/08/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0775/2022 | INDICA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA EDUCATIVO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE CAMPANHAS PARA COLETA E DESCARTE CONSCIENTE DE "LIXO ELETRÔNICO", VISANDO UM MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, SUGERINDO AINDA A DENOMINAÇÃO "DESCARTE CONSCIENTE DE SEU LIXO ELETRÔNICO". | 24/08/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0774/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETÁRIA RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES AO LONGO DE TODA CIDADE. | 24/08/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0773/2022 | INDICAR AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, POR UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/08/2022 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0099/2022 | "DENOMINA "AVENIDA COPACABANA", A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, COM INÍCIO NA RUA MIRANDA PINTO. | 24/08/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0098/2022 | "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA O PROJETO SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS". | 24/08/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0772/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL FRANCISCO DA SILVA (CHICO BARBEIRO), NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0766/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0771/2022 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE DIALISE NO UBS DO BAIRRO DA BALEIA NESTE MUNICÍPIO. | 22/08/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0770/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE FECHE O ACESSO PARA VEÍCULOS NA RUA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO. | 22/08/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0769/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE LIMPEZA DA RUA IVANIR PEREIRA LEITE SITUADA NO BAIRRO PONTA DA AREIA, NESTE MUNICIPIO. | 22/08/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0768/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE BANCOS POR TODA ORLA DA AVENIDA LUÍS SAMPAIO, BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 22/08/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0765/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA ESTRADA DO PAU FERRO E ESTRADA DO CANUDO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/08/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0764/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA TRINTA E UM DE MARÇO, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 22/08/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0763/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NAS RUAS: ANTÔNIO CASTRO, TRAVESSA ANTÔNIO FERNANDES E PEDRO ALEXANDRINO (ANTIGA ESTRADA DA CAVEIRA), TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/08/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0762/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE LIMPEZA DA RUA TRAVESSA JONAS GOMES DE MACEDO SITUADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICIPIO. | 22/08/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0761/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE O CONSERTO DA TELA DE PROTEÇÃO DA QUADRA DE AREIA, LOCALIZADA NA RUA AMÉLIO SOARES DOS SANTOS, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 22/08/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0758/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA REALIZAR UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL. | 22/08/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0757/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE CAPINA E LIMPEZA GERAL NAS RUAS DO BAIRRO PINHEIROS . | 22/08/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0075/2022 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. ELIZABETH PRIMO SALLES – PROFESSORA APOSENTADA E EX-DIRETORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 22/08/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0760/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA COLOCADAS MANILHAS NO VALÃO AS MARGENS DA RODOVIA DEPUTADO MARCIO CORRÊA, EXATAMENTE NO TRECHO ENTRE A RUA PREFEITO WALDIR DA SILVA LOBO E RUA TERESÓPOLIS NO BAIRRO FLUMINENSE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 19/08/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| VETO: 0019/2022 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 076/2022, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS. | 19/08/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| VETO: 0018/2022 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 058/2022, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS. | 19/08/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| VETO: 0017/2022 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 057/2022, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS. | 19/08/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| VETO: 0016/2022 | VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 066/2022, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA. | 19/08/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0759/2022 | INDICA AO EXM.° SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A VOLTA DO "FESTIVAL DO PEIXE" NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICIPIO. | 18/08/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0074/2022 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR LENOIR FRANCISCO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 18/08/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0767/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE " A APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA A, BAIRRO RUA DO FOGO". | 17/08/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0747/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE NO DIA 16 DE NOVEMBRO, DIA NACIONAL DOS OSTOMIZADOS, A SECRETARIA CRIE UM ESPAÇO PARA DOAÇÃO DA BOLSA DE COLOSTOMIA PARA A PESSOA OSTOMIZADA. | 17/08/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0096/2022 | “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CRIAÇÃO DE APLICATIVO INFORMATIVO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 17/08/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0756/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE COLETA DE SANGUE NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PARA QUE SEJAM REALIZADOS COM MAIS RAPIDEZ. | 16/08/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0755/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA PRAÇA DO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/08/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0097/2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA O " SEMANA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO", A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO 12 DE AGOSTO DE 2022. " | 16/08/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0754/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO VALÃO NA RUA ALFAZEMA, NO BAIRRO ALECRIM. | 15/08/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0753/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS SEGUINTES RUAS: OLÍMPICA, DALLAS, CALIFÓRNIA, CHICAGO, TEXAS, COLORADO, FLÓRIDA, DETROIT, MIAMI E NEW YORK DO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 15/08/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0752/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTALADA REDE DE PROTEÇÃO EM VOLTA DO CAMPO DE AREIA DA PRAÇA DO BAIRRO BOQUEIRÃO NESTE MUNICIPIO. | 15/08/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0751/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA, NA RUA ZÉ DO BARRO, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/08/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0746/2022 | INDICA, AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL (CENTRO X SÃO JOÃO), NESTE MUNÍCIPIO. | 15/08/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0745/2022 | INDICA, AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A MUDANÇA ITINERÁRIO DA LINHA 501, DE MANEIRA QUE ALGUNS HORÁRIOS DE ÔNIBUS PASSEM PELO BAIRRO PAU FERRO, NESTE MUNÍCIPIO. | 15/08/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0744/2022 | INDICA, AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL QUE PASSE PELOS BAIRROS BAIXO GRANDE E PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNÍCIPIO. | 15/08/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0740/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA JOAQUIM RODRIGUES SOARES NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICIPIO. | 15/08/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0739/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA RJ 140 (NA ALTURA DO POSTO REDE BELLAS), LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/08/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0738/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE REPARO NO MANILHAMENTO DA RUA 15 DE NOVEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | 15/08/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0737/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA ALMERINDA CARTAXO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | 15/08/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0750/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA PEQUENO PEREIRA AO LADO DO BAR DO ODILON, NA ALTURA DO N°1930 NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0749/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA PRAÇA DO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0743/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA PRAÇA DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0742/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA PRAÇA DO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0741/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA PRAÇA DO BAIRRO BALNEÁRIO (PARQUE DOS MENINOS), NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0736/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA EUGENIO FRANCISCONE DA SILVA NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0735/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA FAZER A LIMPEZA COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, NA RUA JOSÉ PORTELA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0728/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA EUGENIO FRANCISCONE DA SILVA NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0727/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE MASSA ASFÁLTICA DA RUA CONSTANTINO A. RODRIGUES LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. CORPO | 12/08/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0094/2022 | DENOMINA RUAS "ELEVINO ELIAS DA SILVEIRA", "SALUSTIANA", "ELIAS", "FONSECA" E "ANTONIO ELIAS", AS VIAS PÚBLICAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0093/2022 | DENOMINA RUA "JURCELIO TERRA DE ANDRADE", A VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0072/2022 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MONÇÃO DE APLAUSOS PARA O SR. WALTERLEI RIBEIRO DE SOUZA. | 12/08/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0748/2022 | NDICA, AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, NA RUA DJALMA ANTÔNIO DA SILVA, NO BAIRRO BALNEÁRIO | 11/08/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0095/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROIBIR OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ABASTECEREM COM GÁS NATURAL VEICULAR VEÍCULOS SEM O SELO GARANTIDOR. | 11/08/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0729/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE "A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA MAGÉ, EM FRENTE AO FORT LAR, RUA SEM SAÍDA NO BAIRRO FLUMINENSE", NESTE MUNICÍPIO. | 10/08/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0723/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONTINUIDADE DO CALÇADÃO LOGO APÓS A PRAÇA DO BAIRRO BOQUEIRÃO ATÉ O QUIOSQUE DO NEM, LOCALIZADA NA AVENIDA BEIRA MAR, NESTE MUNICÍPIO. | 10/08/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0722/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO AO PESCADOR ARTESANAL DESTE MUNICÍPIO, POR MEIO DA DOAÇÃO DO "KIT PESCADOR". | 10/08/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0721/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA IMPLEMENTAÇÃO DE REDES DE BALANÇO NA ORLA DA PRAIA DO SUDOESTE E DA PRAIA DO SOL, VISANDO O LAZER, O CONFORTO E O ESTÍMULO AO TURISMO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/08/2022 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0720/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL , QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA LAÉRCIO FRANCISCO DA SILVA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/08/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0073/2022 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. CONCEIÇÃO NAZARETH SILVA – PROFESSORA DE HISTÓRIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 10/08/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0070/2022 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA ENFERMEIRA KELLY COSTA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 10/08/2022 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0734/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO DE TRAVESSIA DE MANILHAS DE DIÂMETRO A SER ESTUDADO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NA ALTURA DO 103KM, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 09/08/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0733/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O MANILHAMENTO NA RUA TOCANTINS, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 09/08/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0732/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA REALIZAR A PINTURA DE SOLO (DEMARCAÇÃO) DE VAGAS PARA IDOSOS E DEFICIENTES, EM FRENTE AO PRONTO SOCORRO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO. | 09/08/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0731/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA FAZER A LIMPEZA COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO, NA RUA CÂNDIDO CARDOSO, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 09/08/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0719/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO DE TRAVESSIA DE MANILHAS DE 1,5M/D NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, NA ALTURA DA SAÍDA DO VALÃO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 09/08/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0718/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/08/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0730/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA DA PRAÇA ARRUDA DO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. CORPO | 08/08/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0726/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA DE TRANSPORTE UMA LINHA NOVA DE ÔNIBUS, SÃO MATEUS - CRUZ, VIA JARDIM DAS ACÁCIAS | 08/08/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0717/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA DA PRAÇA DO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. CORPO | 08/08/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0716/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA REFAZER A MASSA ASFÁLTICA NA ENTRADA DO UPA, ENTRE A PASSARELA E O VALÃO, E QUE POR MEDIDA DE SEGURANÇA SE COLOQUE GRADE DE PROTEÇÃO DOS DOIS LADOS, NESTE MUNICÍPIO. | 08/08/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0715/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA FAZER A LIMPEZA COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO, NA TRAVESSA TURÍBIO RODRIGUES DA FONSECA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 08/08/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0689/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM DA RUA DA CASUARINA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/08/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0092/2022 | DENOMINA RUA "NOSSA SENHORA DE FÁTIMA", A ANTIGA VIA PÚBLICA ALAMEDA "A", LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/08/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0091/2022 | DENOMINA RUA "MARCÍLIO DIAS", A VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/08/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0071/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRISSIMO SENHOR FÁBIO OLIVEIRA LOBO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 08/08/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0069/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE), ACE'S (AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS), SEU CORPO ADMINISTRATIVO E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA), DO BAIRRO CAMPO REDONDO – UNIDADE II – , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 08/08/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0067/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE), ACE'S (AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS), SEU CORPO ADMINISTRATIVO E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA), DO BAIRRO CAMPO REDONDO – UNIDADE I – , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 08/08/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0725/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA MARANHÃO." | 05/08/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0090/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER INSEÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO A DOADORES DE SANGUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/08/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0089/2022 | VEDA QUALQUER DISCRIMINAÇÃO À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E AO ADULTO COM DEFICIÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE QUALQUER NÍVEL E MODALIDADE DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 05/08/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0087/2022 | MENSAGEM Nº 025, DE 05 DE AGOSTO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA REMUNERATÓRIA E NA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM CONSONÂNCIA ÁS DETERMINAÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 05/08/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0714/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA DA PRAÇA DO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. CORPO | 04/08/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0713/2022 | INDICA, AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA CORREIO PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DO Nº DO CEP, NAS RUAS QUE AINDA NÃO POSSUI, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 04/08/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0707/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA TRANSFORMAÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL EM UM HOSPITAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 04/08/2022 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0706/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELO RETORNO DOS ANTIGOS HORÁRIOS DO ÔNIBUS QUE FAZ A LINHA (CENTRO X ALECRIM), NESTE MUNICÍPIO. | 04/08/2022 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0705/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA DA RUA DONA PEPITA SITUADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/08/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0704/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA DA RUA JOACINO SOARES GOMES LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/08/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0703/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE MANILHAMENTO DA RUA 12 LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/08/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0702/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO COM CORRIMÃO, NAS ESCADAS EXISTENTES NA PRAÇA DO CANHÃO, LOCALIZADA NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/08/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0701/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO BALNEÁRIO DO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/08/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0688/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO COM SINALIZAÇÃO E FAIXA DE PEDESTRE, NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS (DOUTOR ANTÔNIO ALVES, CAMERINDO SANTOS E EPAMINONDAS), LOCALIZADAS NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/08/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0066/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TENENTE CORONEL PM LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 04/08/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0724/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE " A ABERTURA DA RUA MARANHÃO NO LOTEAMENTO VILLAGE BURITI. | 03/08/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0700/2022 | INDICAR AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA RECREATIVA PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL DA ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS, NO BAIRRO ALECRIM. | 03/08/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0088/2022 | FICA DENOMINADA TRAVESSA ANTENOR DA FONSECA, A VIA QUE LIGA A RUA ANTENOR DA FONSECA A RUA HILDA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | 03/08/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0712/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE DISTRIBUIÇÃO DE KIT ESCOLAR, NESTE MUNICÍPIO. | 02/08/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0699/2022 | INDICAR AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO COLOCAÇÃO DE UMA NOVA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NO CRAS DO BAIRRO ALECRIM. | 02/08/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0698/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE CRIANDO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/08/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0697/2022 | INDICAR AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA EDELVAIS. | 02/08/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0696/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE CONSTRUÇÃO DE SAÍDA DE EMERGENCIA NAS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES, NESTE MUNICÍPIO. | 02/08/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0695/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL, NESTE MUNICÍPIO. | 02/08/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0686/2022 | INDICA AO EXM.º SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PELO SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA ANTÔNIO R DA SILVEIRA, EM FRENTE DA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO BAIRRO CENTRO. | 02/08/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0685/2022 | INDICAR AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ANTÔNIO R DA SILVEIRA, NAS PROXIMIDADES DA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO BAIRRO CENTRO. | 02/08/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0684/2022 | INDICAR AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA QUARESMA. | 02/08/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0683/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO PARALELO AO MURO DA BASE AÉREA NAVAL QUE VAI DO PORTÃO DA BASE ATÉ O CONDOMÍNIO CISNE BRANCO, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 02/08/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| PROJETO DE LEI: 0086/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE GRANDE PORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE POSSUAM EM SEUS QUADROS NO MÍNIMO 60% (SESSENTA POR CENTO) DE FUNCIONÁRIOS DO SEXO MASCULINO, A OFERECEREM, ANUALMENTE, PALESTRAS SOBRE O TEMA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. | 02/08/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0085/2022 | "INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA DOADORES DO FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 02/08/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0084/2022 | INSTITUI A CAMPANHA DO AGASALHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0083/2022 | DENOMINA "RUA ANTÔNIO LOPES PINHEIRO", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO. | 02/08/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0674/2022 | INDICAR AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBAR OU QUEBRA-MOLAS, NA ESTRADA DO RETIRO. | 01/08/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0673/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM MUTIRÃO DA SAÚDE PARA AGILIZAR CONSULTAS E EXAMES EM NOSSO MUNICÍPIO. | 01/08/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0662/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E/OU AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NO POSTE DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADO NA RUA TARGINO CAMPOS, AO LADO DA RESIDÊNCIA Nº 103, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA/MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 01/08/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0661/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELO RETORNO DOS ANTIGOS HORÁRIOS DO ÔNIBUS QUE FAZ A LINHA (CENTRO X RETIRO), NESTE MUNICÍPIO. | 01/08/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0660/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA REFORMA DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO ROBERTO MARINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | 01/08/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0659/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA REFORMA DO PARQUINHO DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO ROBERTO MARINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | 01/08/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0068/2022 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO CARLOS COSTA JUNIOR - PASTOR EVANGÉLICO, NA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS – FAMÍLIA DE DEUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 01/08/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| REQUERIMENTO: 0063/2022 | REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, O MAPA COM AS INFORMAÇÕES DE TODAS AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, INCLUSIVE, DAS ÁREAS ONDE NÃO É PERMITIDO TER TIPOS DE CONSTRUÇÕES, NESTE MUNICÍPIO. | 01/08/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0658/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE MANILHAMENTO DA RUA RAMIRO BATISTA DE AGUILAR LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 29/07/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0082/2022 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/07/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0682/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE COM O NOVO CONTRATO DO TRANSPORTE PÚBLICO SEJA ABERTA UMA LINHA PARA ATENDER AOS MORADORES DO BAIRRO SÃO JACINTO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 28/07/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0681/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE COM O NOVO CONTRATO DO TRANSPORTE PÚBLICO SEJA ABERTA LINHAS PARA ATENDER AOS MORADORES DO PAU FERRO E BOA VISTA BAIRROS LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO. | 28/07/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0672/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DO ASFALTO (RETIRAR O ANTIGO E COLOCAR UM NOVO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA COMANDANTE ITURIEL, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. | 28/07/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0711/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM AO GOVERNO DO ESTADO RJ A IMPLANTAÇÃO DE UM COLÉGIO CÍVICO MILITAR NA ESCOLA ANTÔNIO VAZ, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 27/07/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0064/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CÍCERO ALEXANDRE NUNES DA SILVA , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 26/07/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0710/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE " A COLOCAÇÃO DE CONCRETO NA RUA SÃO SALVADOR. | 25/07/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0709/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE NOVENTA METROS DE MANILHAS DE 30 PARA A RUA VÊNUS, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/07/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0708/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA ANTÔNIO BENEDITO SIQUEIRA, EM FRENTE À SEDE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/07/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0694/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE 1.000 PARA A RUA RICARDO MARQUES AUGUSTO, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/07/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0663/2022 | INDICAR AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, NA RUA SILVINO PEREIRA DAMASCENO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/07/2022 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0693/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA ESPERANÇA, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/07/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0692/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA ELÍSIO FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/07/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0657/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE PRANCHA DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA (CAA), EM TODOS OS ÔNIBUS ESCOLARES, NESTE MUNICÍPIO. | 22/07/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0653/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA VALDEMAR MACHADO, NO BAIRRO SÃO MATHEUS, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 22/07/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| REQUERIMENTO: 0062/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ ALEXANDER DA SILVA QUIRINO , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 22/07/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0061/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR IVAN ALVES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 22/07/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| VETO: 0015/2022 | VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 062/2022, PROMOVIDO PELO VEREADOR CRISTIANEY DE SOUZA. | 22/07/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0656/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA –PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA RESTAURAÇÃO E RETOMADA DA OBRA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ESPÍRITO SANTO, BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/07/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0655/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO EM VOLTA DOS CAMPOS DE AREIA QUE ESTÃO LOCALIZADOS NA ORLA DA PRAIA DA PITÓRIA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/07/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0691/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA. | 20/07/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0680/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA. | 20/07/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0679/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA. | 20/07/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0678/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA FRANCISCO NASCIMENTO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS. | 20/07/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0671/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA ALAMEDA GENINHO NO BAIRRO BELA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 20/07/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0670/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA JURACI FERNANDES, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS . | 20/07/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0669/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA ENILDE DE SOUZA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS . | 20/07/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0668/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA IRENE DE ARAÚJO BRAYNER, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS. | 20/07/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0667/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO (ÁREA DA PREFEITURA) UM GALPÃO QUE SIRVA COMO GARAGEM PARA AS MAQUINAS E VEÍCULOS DA PREFEITURA, NA RUA DAS MAGNÓLIAS NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 19/07/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0654/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA LUIZA CORRÊA DE SOUZA, NO BAIRRO SÃO MATHEUS, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 18/07/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0652/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA LUIZA CORRÊA DE SOUZA, NO BAIRRO SÃO MATHEUS, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 18/07/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| PROJETO DE LEI: 0081/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.790, DE 21 DE AGOSTO DE 2018, QUE ESTABELECE OS VALORES PARA INDENIZAÇÃO DIÁRIA DE DESPENSAS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE LOCAL A SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUNDO EM VIAGEM A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/07/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0690/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA AVENIDA PORTUGAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/07/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0677/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA AVENIDA PAULISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/07/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0676/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA AVENIDA TADEU DE LIMA NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/07/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0675/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA SANTA AMÉLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/07/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0666/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DONA EUNICE, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/07/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0665/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA LÍBANO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/07/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| REQUERIMENTO: 0065/2022 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SÓ SHOW NA PESSOA DO SENHOR RONANCIN OLIVEIRA DE SOUZA, PRESIDENTE, O SENHOR RODRIGO PRÉE, VICE-PRESIDENTE E COLABORADORES MATHEUS PASSOS E JOÃO PEDRO DRUMOND DA CUNHA PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE E PARTICIPAÇÃO NO FEST VERÃO 2022. | 15/07/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0664/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO (NA CURVA DA PRAIA DO ARRASTÃO), LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/07/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0651/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A COLOCAÇÃO DE 200 METROS DE MANILHA DE 30 NA RUA DOS AMIGOS NO BAIRRO PINHEIRO. | 13/07/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0645/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NO ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO PRONTO SOCORRO, NA RUA PREFEITO WALDIR DA SILVA LOBO NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 13/07/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0644/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O RECAPEAMENTO DA RUA 1 E DA RUA 6, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 13/07/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0080/2022 | ALTERA DISPOSITIVO DO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ANEXO I DA LEI Nº 1.710, DE 27 DE MAIO DE 2003. | 13/07/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA e FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0060/2022 | REQUER, QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS", AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROBERTO ALVES OLIVEIRA, MAIS CONHECIDO COMO TIO ALVES. | 13/07/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0059/2022 | REQUER, QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS", A EQUIPE DO GAT DO 25º BATALHÃO. | 13/07/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA e FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0687/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE EXECUTE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, PARA AS RUAS MENCIONADAS NO CORPO DA MATÉRIA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/07/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0650/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA CARLOTA SERPA SITUADA NO BAIRRO PRAIA BALEIA, NESTE MUNICIPIO. | 12/07/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0649/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA AVENIDA LISBOA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 12/07/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0648/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DONA ROSA PAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 12/07/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0647/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DR. PLÍNIO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 12/07/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0643/2022 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A SINALIZAÇÃO E PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE COM INÍCIO À RUA PALMIRO GOMES E TERMINO NA RUA UMBELINA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICIPIO. | 12/07/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0642/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DR. GUERREIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 12/07/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0641/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DR. TOCANTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 12/07/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0640/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA MIRANDA PINTO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 12/07/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0635/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE EXECUTE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, PARA AS RUAS MENCIONADAS NO CORPO DA MATÉRIA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/07/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0634/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A DEMARCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL – PINTURA DE SOLO – EM CARÁTER DE URGÊNCIA, EM TODAS AS VIAS QUE ESTÃO SENDO RECAPEADAS NESTE MUNICÍPIO. | 12/07/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0633/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS QUE HOJE SE ENCONTRAM DESGASTADAS, NA ESTRADA DA CRUZ, NOS BAIRROS JARDIM MORADA DA ALDEIA, JARDIM DAS ACÁCIAS E RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/07/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0632/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA SOUZA, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/07/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0631/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE EXECUTE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, PARA AS RUAS MENCIONADAS NO CORPO DA MATÉRIA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO. | 12/07/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| VETO: 0014/2022 | VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 047/2022, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA. | 12/07/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0646/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE 50 METROS DE MANILHAS DE 30 PARA RUA CMTE. NEY CORREA, BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS. | 11/07/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0639/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE 100 METROS DE MANILHAS DE 30 PARA RUA JAIRO JORGE DA SILVA, BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS. | 11/07/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0630/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE QUE HOJE SE ENCONTRA DESGASTADA, NA RUA 12 DE OUTUBRO, EM FRENTE AO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/07/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0629/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE COMPUTADORES PARA O LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/07/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0625/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA-BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO, PINTURA DE MEIO-FIO E QUEBRA-MOLAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) PARA AS RUAS MENCIONADAS NO CORPO DA MATÉRIA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/07/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0627/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMADA PRAÇA JARDIM ARCO IRIS LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA | 08/07/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0626/2022 | O SERVIÇO DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVO DA PRAÇA DE ESPORTE ANTÓNIO DA SILVA GOMES NA RUA DO ORIENTE, NO BAIRRO BALNEÁRIO. | 08/07/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0638/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/07/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0624/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA MARECHAL JUAREZ TÁVORA COM A RUA SÃO JORGE, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 07/07/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0623/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/07/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0637/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A COLOCAÇÃO DE 100 METROS DE MANILHA DE 30 NA RUA GOIAS NO VILLAGE BURITY BAIRRO FLEXEIRA" | 06/07/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0636/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PARQUE ESTORIL" | 06/07/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0622/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO UBS NO BAIRRO JARDIN ARCO IRIS NO BAIRRO PRAIA LINDA" | 06/07/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0621/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A COLOCAÇÃO DE 150 METROS DE MANILHA DE 30 NA RUA FAUSTO FERREIRA LEITE NO BAIRRO RUA DO FOGO" | 06/07/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0620/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A COLOCAÇÃO DE 200 METROS DE MANILHA DE 30 NA RUA MANOEL FRANCISCO MACHADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO" | 06/07/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0619/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE CRIE ÁREA DE ENTRETENIMENTO E LAZER NA ORLA AO LADO DA CRECHE TIA MÁRCIA, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/07/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0618/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "REABERTURA DA ESTRADA DO CORTIÇO NO BAIRRO TRÊS VENDAS" | 06/07/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0617/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A RESTAURAÇÃO DO MEIO FIO NO TRECHO DA MARBELLA ATÉ O CONDOMÍNIO ALDEIA VERDE" SITUADO NA ESTRADA DA CRUZ, RUA DO FOGO. | 06/07/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0616/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PAVIMENTAÇÃO E MASSA ASFÁLTICA LOCALIZADA NA TRAVESSA JONAS GOMES DE MACEDO NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 06/07/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0615/2022 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR O PATROLAMENTO LOCALIZADA NA RUA PREFEITO WALDIR DA SILVA LOBO, NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICIPIO. | 06/07/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0614/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA CAP. APOLINÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 06/07/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| VETO: 0013/2022 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 016/2022, PROMOVIDO PELA VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA. | 06/07/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0613/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM BANCOS E COBERTURA, NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO- KM 105. PRÓXIMO A PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM PRAIA LINDA, AO LADO DO HORTO TROPICAL, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/07/2022 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0612/2022 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL MÉDICO (PEDIATRA) PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO POÇO FUNDO E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 05/07/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0079/2022 | INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA À REALIZAR-SE ANUALMENTE, NO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0611/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE ESPECIALIDADES PEDIÁTRICAS, NESTE MUNICÍPIO. | 04/07/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0610/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE UMA COBERTURA (TOLDO OU TELHADO),NO POSTO DE SAÚDE DA ESTAÇÃO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 04/07/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0609/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO TOTAL, NA RUA VEREADOR AFONSO FARIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 04/07/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0608/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL PARA SISTEMA DE LED NA ORLA DA PRAIA DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/07/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0607/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE VOLTEM A DISPONIBILIZAR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL O CARTÃO/CADERNETA DE VACINAÇÃO PARA BEBÊS, CRIANÇAS E GESTANTES, VISTO A FALTA DO MESMO EM VÁRIOS POSTOS DE SAÚDE DESSE MUNICÍPIO. | 04/07/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0606/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CONSERTO DE UM BURACO NA AVENIDA SÃO PEDRO, EM FRENTE A RODOVIÁRIA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/07/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0605/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA DAS ANDRADAS, NO BAIRRO CAMPO REDONDO NESTE MUNICÍPIO. | 04/07/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| VETO: 0012/2022 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 039/2022, PROMOVIDO PELO VEREADOR CRISTIANEY DE SOUZA. | 04/07/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0604/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE MASSA ASFÁLTICA LOCALIZADA NA RUA DAMASCENO NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS, NESTE MUNICÍPIO. | 01/07/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0078/2022 | PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR ESPAÇO PARA EVENTOS DE SOM AUTOMOTIVO E INSTITUI A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0058/2022 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO VISÃO DE ÁGUIA & YAGO BRYAN FORMANDO CAMPEÕES , POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE E PARTICIPAÇÃO NO FEST VERÃO 2022. | 01/07/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0603/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA JÚLIA SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 30/06/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0602/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA MANOEL RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 30/06/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0601/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA HENRIQUE PINTO MONTEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 30/06/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0595/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, PARA QUE FAÇAM RONDAS NOS BAIRROS CENTRO E PORTO DA ALDEIA DESTE MUNICÍPIO, AFIM DE QUE SEJA FEITA A FISCALIZAÇÃO E ATUAÇÃO DE LOCAIS E VEÍCULOS QUE ESTEJAM CAUSANDO POLUIÇÃO SONORA. | 30/06/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0057/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: SEUS PROFESSORES NAS DIVERSAS DISCIPLINAS, CUIDADORES DE ALUNO ESPECIAL, AUXILIARES DE CLASSE, INSPETORES, SEU CORPO ADMINISTRATIVO E TODA EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESCOLA MUNICIPAL BARNABÉ MARIANO DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 30/06/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0600/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA EM GERIATRIA PARA ATUAÇÃO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 28/06/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0599/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA, NA RUA VITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | 28/06/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0598/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA, NA RUA CECÍLIO FERNANDES DA SILVA LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/06/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0597/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ONZE, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/06/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0594/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LUIZ GUEDES, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESSE MUNICÍPIO. | 28/06/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0593/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O REPARO DO ASFALTO E DO MEIO FIO QUE FOI DANIFICADO DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS E MARÉ ALTA NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, NA CURVA APÓS O QUIOSQUE NOSSO CANTINHO, NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | 28/06/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0592/2022 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E REFORÇO NA ILUMINAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA DONA PEPINA, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICIPIO. | 28/06/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0591/2022 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA VIA, E PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, LOCALIZADA NA RUA EMILIO ANTÔNIO DA SILVA LOPES, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICIPIO. | 28/06/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0590/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA, NA TRAVESSA FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 28/06/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0589/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO TOTAL, NA RUA PEDRO TAVARES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/06/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0587/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA JOVINO GAGO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 28/06/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0586/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DO TRABALHADOR, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO | 28/06/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0585/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA BEATRIZ CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 28/06/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0584/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO DA RUA JOSEFA FELIPE ROSA, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 27/06/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0583/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA RUA MARIA TERRA. | 27/06/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0582/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE 80 METROS DE MANILHA DE "400" NA RUA MAGNÓLIA. | 27/06/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0581/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE "400" NA RUA DAS ACACIAS ESQUINA COM RUA DAS ORQUÍDIAS, NO BAIRRO JARDIN ARCO IRIS. | 27/06/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0580/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE VIABILIZE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MOTOS, BICICLETAS OU AJUDA DE CUSTO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. | 27/06/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0579/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇAÕ DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE. | 27/06/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0578/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A ABERTURA DA RUA GILBERTO NASCIMENTO MACHADO NO BAIRRO JARDIN DAS ACACIAS I E JARDIN DAS ACACIAS II. | 27/06/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0577/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA JARDIN ARCO IRIS NO BAIRRO PRAIA LINDA. | 27/06/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0576/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA ARISTIDES GAMA, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/06/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0575/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA AMÂNCIO FRANCISCO DE SOUZA, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/06/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0574/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR CADEIRAS PARA OS FUNCIONÁRIOS DOS POSTOS DE SAÚDE DO BAIRRO BAIXO GRANDE E BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/06/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0056/2022 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO FOGO REAL MIRIM NA PESSOA DA SENHORA ILANA BANDEIRA DA SILVA, IDEALIZADORA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE E PARTICIPAÇÃO NO FEST VERÃO 2022. | 27/06/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| REQUERIMENTO: 0055/2022 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO DANI & FOOT FOOTBALL TRAINER NA PESSOA DO SENHOR DANIEL RODRIGUES BARBOSA, IDEALIZADOR E COLABORADORES VANDERLEI DOS SANTOS AMARANTE, WANDERSON HENRIQUE E ADILSON VIEIRA PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE E PARTICIPAÇÃO NO FEST VERÃO 2022. | 27/06/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0596/2022 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEMANETO BASICO, ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA PALMYRA MARQUES, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICIPIO. | 24/06/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0588/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICIPIO. | 24/06/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0573/2022 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEMANETO BASICO, ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICIPIO. | 24/06/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0572/2022 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEMANETO BASICO, ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA PARANÁ, NO BAIRRO PRAIA LINDA NESTE MUNICIPIO. | 24/06/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0571/2022 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEMANETO BASICO, ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA JORGE CHARME, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICIPIO | 24/06/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0570/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DAS CAMÉLIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/06/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0569/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA CARLOS HUMBERTO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/06/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0077/2022 | DENOMINA "TRAVESSA JOAQUIM RODRIGUES SOARES FILHO" (QUINZINHO), A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA MARIA CAMILO DE LEMOS E SEU TÉRMINO NA ARTÉRIA PÚBLICA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/06/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0568/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, O CONSERTO DE UM BURACO, NA RUA RITA PEREIRA, PRÓXIMO AO CEO, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/06/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0567/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE QUE HOJE SE ENCONTRA DESGASTADA, NA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES – EM FRENTE À LOJA MARTA BABY -, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/06/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0566/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NO SOLO (FAIXA DE PEDESTRES) NA RUA FRANCISCO SANTOS, ATRÁS DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA - PRÓXIMO AO QUEBRA-MOLAS, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/06/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0565/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PUBLICA, O POLICIAMENTO OSTENSIVO (DIURNO) "URGENTE" EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AGENOR BELTRÃO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/06/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0564/2022 | INDICA AO EXM.° SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEMANETO BASICO, ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NA CESÁRIO PINTO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICIPIO. | 22/06/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0563/2022 | INDICA AO EXM.° SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEMANETO BASICO, ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA ANTONIO VAL COUTINHO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICIPIO. | 22/06/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0562/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DAS ANDRADAS, NO BAIRRO CAMPO REDONDO NESTE MUNICÍPIO. | 22/06/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0561/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/06/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0560/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM GUARDA CORPO NA PRAÇA JOÃO TORRES , LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 22/06/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0559/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA RICARDO MARQUES AUGUSTO, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICIPIO. | 22/06/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0558/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA 30, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICIPIO. | 22/06/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0054/2022 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES RAPHAEL FERNANDES NEPOMUCENO E CARLOS EDUARDO ROCHA DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 22/06/2022 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0557/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, SANEAMENTO, DRENAGEM) DA RUA TRINTA E UM DE MARÇO, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 21/06/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0075/2022 | DENOMINA "RUA HEITOR FERNANDES ROMANELI AZEVEDO", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO. | 21/06/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0556/2022 | INDICA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE MIL PARA A RUA MARIA REGINA CANTARINO GOMES DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICIPIO. | 20/06/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0076/2022 | "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 20/06/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0053/2022 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS LUIZ SANTOS DA ROCHA JUNIOR- CABO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 20/06/2022 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0052/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A SRA. ZULEIDE GOMES DE SÁ, COORDENADORA E REPRESENTANTE LEGAL DO POLO DA FACULDADE SÃO LUÍS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 20/06/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0051/2022 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORGE LUIZ DOS SANTOS- PASTOR EVANGÉLICO, CONVENÇÃO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS- MINISTÉRIO MADUREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 20/06/2022 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0555/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA READEQUAÇÃO DO ANEXO III, TABELAS DE 01 A 07, DA LEI Nº 2.682, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, REAJUSTANDO O VALOR DAS GRATIFICAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 15/06/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0554/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA REFORMULAÇÃO DO ANEXO II, DA LEI Nº 2.682, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, ALTERANDO O QUANTITATIVO DE PORTEIRO PARA 2 (DOIS) NO CAMPO "QDE ATÉ", NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 15/06/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0552/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA REFORMULAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI Nº 2.682, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, MANTENDO COMO CRITÉRIOS PARA A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES SOMENTE OS CAMPOS "NÚMERO DE ALUNOS A PARTIR DE" E "TIPOS", NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 15/06/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0551/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, AMELIO SOARES DOS SANTOS E AVENIDA ROBERTO SILVEIRA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 15/06/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0550/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE MANILHAMENTO, SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA DA RUA DAS ANDRADAS LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/06/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0549/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA RUA BEGÔNIA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 14/06/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0548/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA C, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/06/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0547/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA B, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/06/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0546/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA MANUTENÇÃO (PINTURA) DOS QUEBRA-MOLAS DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/06/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0545/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), PELA MANUTENÇÃO (PINTURA) DA FAIXA DE PEDESTRES DA RODOVIA RJ 140 (EM FRENTE AO POSTO REDE BELLAS), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/06/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0537/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA A, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/06/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0074/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. | 14/06/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0553/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NA ORLA DA PRAIA DA TEREZA, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/06/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0544/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE CUMPRA O CRONOGRAMA E PRAZO DOS PROGRAMAS FEDERIAS DE EDUCAÇÃO, ENTRE OS MESES DE JUNHO A AGOSTO DE 2022, COM ENVIO DE PARECER E PRESTAÇÃO DE CONTAS, COMO FORMA DE GARANTIR O REPASSE FINANCEIRO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 13/06/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0543/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS, COMO PATROLAMENTO, COM ROÇADOR, RETIRADA DE ENTULHOS, LIMPEZA DA RUA E DOS BUEIROS, NA RUA ARINDA FREIRE DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/06/2022 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0542/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA RUA GERSON GOMES VIEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICIPIO. | 13/06/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0541/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA RUA MANOELINO LESSA DA SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICIPIO. | 13/06/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0540/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA ROSA LESSA, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/06/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0539/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA GABRIEL GAGO DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/06/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0538/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA FREI MIGUELINHO, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/06/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0536/2022 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA QUE FAÇA A CONTRATAÇÃO DE MAIS 1 (UM) PROFISSIONAL MÉDICO CARDIOLOGISTA, PARA POLICLÍNICA DESTE MUNICÍPIO. | 13/06/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0073/2022 | DENOMINA "RUA CARLOS AUGUSTO DE FIGUEIREDO" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA RJ 140 E TÉRMINO NA RUA SÃO SALVADOR, NO BAIRRO FLEXEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | 13/06/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0072/2022 | REVOGA O ART. 4º, INCISO II, §1º DA LEI Nº 2.599, DE 04 DE MAIO DE 2015, QUE ESPECIFICA. | 13/06/2022 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 0050/2022 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE MORADORES DE RUA. | 13/06/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0049/2022 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO MINISTRADO ÀS CRIANÇAS PORTADORES DA SINDROME DO ESPECTRO DE AUTISMO. | 13/06/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0048/2022 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES QUANTO À FALTA DE PROFESSORES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ALEGADO POR PAIS DE ALUNOS. | 13/06/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0047/2022 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO DR. CRISTIANO OLIVEIRA - ADVOGADO OAB/RJ 148.663, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA JURÍDICA, EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DA JUSTIÇA, SOB LUZ DOS DIREITOS HUMANOS, DA CIDADANIA E DE TODA SOCIEDADE ALDEENSE, DESTACANDO A CAUSA GANHA NO STF, QUE BENEFICIA OS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 13/06/2022 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 0535/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: FRANCISCO SANTOS SILVA, MARCELINA PEREIRA DE SOUZA E MIGUEL AUD, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0534/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: JOSÉ DOS SANTOS SILVA, JOÃO MARTINS E GLORIA LOBO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0533/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: ADOLFO SILVEIRA, DUQUE DE CAXIAS E EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0532/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: CAMERINDO SANTOS, ARNALDO SANTOS E COMANDANTE ARNALDO FARIA SILVA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0531/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: TERESÓPOLIS, PETRÓPOLIS, ENTRE RIOS E NITERÓI, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES e CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0519/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA REFORMA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE (ESF - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA), LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0518/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA RUA PAULINO PINHEIRO FILHO, LOTEAMENTO GELSON PINHEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICIPIO. | 10/06/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0517/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA RUA DA CASQUINHA , LOTEAMENTO GELSON PINHEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICIPIO. | 10/06/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0516/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA CINCO, LOTEAMENTO GELSON PINHEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICIPIO. | 10/06/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0515/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA RUA EDMUNDO DE SOUZA RAMOS, LOTEAMENTO GELSON PINHEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICIPIO. | 10/06/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0514/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA HOMERO TINOCO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0513/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA GEMINIANO LOBO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0512/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA COLIMÉRIO F. SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0511/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE A COLETA DA PRIMEIRA ETAPA DO CENSO ESCOLAR 2022, QUE OCORRE ATÉ O DIA 1º DE AGOSTO DESTE ANO, COM REMESSA AO SISTEMA EDUCACENSO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 09/06/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0510/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO O REPARO DA ILUMINAÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DO VINHATEIRO, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/06/2022 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0509/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A PASSAGEM DA MÁQUINA PATROL, PARA MELHORIAS NA RUA ANTÔNIO ARAÚJO, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/06/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0071/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CRECHE PARA IDOSOS NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0530/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: ZÉ DO BARRO, A FARIAS E ESTRADA DOS PASSAGEIROS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/06/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0529/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DA ESTRADA DOS PASSAGEIROS E DA ESTRADA DO ALECRIM, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/06/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0528/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: MARECHAL JUAREZ TAVORA, FRANCISCO ARAÚJO E ESTRADA DOS PASSAGEIROS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/06/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0527/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: FRANCISCO SANTOS, MANOEL MARIA MATTOS E ALVARO DE SOUZA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/06/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0526/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: 12 DE OUTUBRO, JOSÉ MARTINS DE SOUZA E CINCINATO RODRIGUES DE SOUZA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/06/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0525/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: SALUSTIANA, LEVINO ELIAS DA SILVEIRA, ANTÔNIO ELIAS E ELIAS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/06/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0524/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: PAULINO GOMES DA COSTA, ALBERTINO DE ARAÚJO E CASUARINA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/06/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0508/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO RECAPEAMENTO DA AVENIDA TRANSMISSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/06/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0507/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) DA TRAVESSA SILVINO PACÍFICO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/06/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0506/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE COLOQUE PLACAS DE PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR, POR TODA EXTENSÃO DO MURO DA ÁREA DE LAZER, QUE FAZ PARTE DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MARINA CLUB, NA RUA AMÉLIA SOARES DOS SANTOS Nº93, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 08/06/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0505/2022 | INDICA AO EXENCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O ATERRAMENTO E ABERTURA DA RUA G, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO VILAGE BURITI, BAIRRO FLEXEIRA , NESTE MUNICIPIO. | 08/06/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0504/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE FAÇA A LIMPEZA DO CAMPO DE AREIA E A MANUTENÇÃO DOS REFLETORES, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/06/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0070/2022 | "DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SALA DE APOIO À AMAMENTAÇÃO EM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA." | 08/06/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0046/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELIZABETHE GOMES PINHEIRO, MAIS CONHECIDA COMO BETHEMÁTICA, A IDEALIZADORA DE JOGOS EDUCATIVOS E PROFESSORA DE MATEMÁTICA HÁ MAIS DE 30 ANOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 08/06/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0045/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A TODA EQUIPE DA GUARDA AMBIENTAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 08/06/2022 | VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA |
| INDICAÇÃO: 0523/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: LEOVEGILDO GOMES DA SILVEIRA, AVENIDA TRANSMISSÃO E TRAVESSA ELEONOR DE CARVALHO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/06/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0522/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: JARDIM CAMPO REDONDO, LUIZA TERRA DE ANDRADE E RUA DOS COMÉRCIOS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/06/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0521/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: EUGENIO MORAES DA SILVA, DOIS IRMÃOS E JUSCELINO FREIRE, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/06/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0520/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: "C", TROPICÁLIA E CENTRAL, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/06/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0503/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE 50 MANILHAS, PARA A RUA DELFINO FERREIRA VIEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/06/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0502/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE EXECUTE O DESASSOREAMENTO DA CAIXA DE PASSAGEM NA AVENIDA MARACANÃ, EM FRENTE A ESCOLA PROFESSORA MARIA CELESTE DE CAMPOS, QUE SE ENCONTRA CHEIA DE AREIA, IMPEDINDO A PASSAGEM DE ÁGUA, E QUE COLOQUE UMA TAMPA, POIS A MESMA SE ENCONTRA ABERTA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 07/06/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0069/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS RUAS PROJETADAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA - BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/06/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0044/2022 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APOIO, AO PROJETO DE LEI 5451/2022, QUE TRAMITA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | 07/06/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0501/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ HIDELFONSO DE SOUZA COM A RUA DOZE DE OUTUBRO, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 06/06/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0500/2022 | INDICA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA EDSON PASSOS (RUA DA ESCOLA MORANGUINHO), NO BAIRRO BELA VISTA NESTE MUNICIPIO. | 06/06/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0499/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE POR MOTIVO DE SEGURANÇA A COLOCAÇÃO DE GRADES EM TODAS AS JANELAS E PORTAS, E QUE COLOQUE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO, NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA CELESTE DE CAMPOS, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 06/06/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0498/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS (AO LADO DA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL), LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/06/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0497/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO BANHEIRO PÚBLICO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DOMÉSTICO, NA AVENIDA FRANCISCO COELHO PEREIRA (EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL), LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/06/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0492/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE A TROCA DOS PORTÕES QUE ESTÃO EM PÉSSIMO ESTADO, E DE ALGUNS VIDROS QUE ESTÃO QUEBRADOS, NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 06/06/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0491/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE FAÇA O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE A MATERNIDADE, NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/06/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0490/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PATROLAMENTO COM MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOS INVÁLIDOS, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO | 06/06/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0068/2022 | "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA A, NO BAIRRO RUA DO FOGO, PARA RUA JOSÉ BATISTA RODRIGUES COSTA." | 06/06/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0042/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SD PM ALEX JUNIO DE SOUZA SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 06/06/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0041/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO CB PM RAPHAEL TORINO DE ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 06/06/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0040/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO 2º SARGENTO PM FLAVIO MONTEIRO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 06/06/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0496/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PELA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA . | 02/06/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0495/2022 | INDICA AO EXMO. SR, PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE VIABILIZE A ORGANIZAÇÃO DE UMA FEIRA LITERARIA NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 02/06/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0494/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NA ORLA DA PRAIA DA PITÓRIA, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 02/06/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0489/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA AV. AERONAVAL NO BAIRRO SÃO JOSE, NESTE MUNICIPIO. | 02/06/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0488/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA BRAULIO S. PEREIRA PROXIMO A ESCOLA VOVÔ LIMA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA NESTE MUNICIPIO. | 02/06/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0487/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NA ORLA DA PRAIA DO BOQUEIRÃO E PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO PAES DE CARVALHO, LOCALIZADO NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/06/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0486/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NA ORLA DA PRAIA LINDA, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 02/06/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0485/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NA ORLA DA PRAIA DO MOSSORÓ, LOCALIZADO NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 02/06/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0067/2022 | DENOMINA AV. AFFONSO CARLOS RIBEIRO MARQUES (ANTIGA AV. SAPUTIABA) A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM SEU INÍCIO À RUA HENRIQUE PINTO MONTEIRO E TÉRMINO NA RUA PRAIA DO MOSSORÓ NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 02/06/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0481/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA WASHINGTON LUIZ, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | 01/06/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0480/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 12, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 01/06/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0479/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SE ESTENDA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO BANHEIRO PÚBLICO, QUE FICA PRÓXIMO AO PARQUINHO, LOCALIZADA NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/06/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0478/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA 13, LOCALIZADO NO BAIRRO FLECHEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | 01/06/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0477/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA 2, LOCALIZADO NO BAIRRO FLECHEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | 01/06/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0476/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA 26, LOCALIZADO NO BAIRRO FLECHEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | 01/06/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0066/2022 | INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE – NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/06/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0065/2022 | ESTABELECE A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 01/06/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0064/2022 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0043/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARCIA ROSÁRIA DE OLIVEIRA CARVALHO PELA RELEVANCIA CULTURAL DE SEUS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ | 01/06/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0039/2022 | REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, PARA QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CÓPIA DOS CONTRATOS E PARCERIAS COM RELAÇÃO AO EVENTO DO FEST VERÃO 2022, QUE OCORREU NESTE MUNICÍPIO. | 01/06/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0038/2022 | REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE SEJAM ENCAMINHADAS AO GABINETE DO VEREADOR SUBSCRITO, AS INFORMAÇÕES REFERENTES A UTILIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA CADERNETA DA CRIANÇA. | 01/06/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0037/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA DOUTORA PATRÍCIA REGINA DE ARAÚJO XAVIER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 01/06/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0036/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA DOUTORA ALINE DO ROSARIO DO ESPÍRITO SANTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 01/06/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0493/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA RIVELINO, NA VILA FABIANA, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 31/05/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0484/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA ROMÁRIO, NA VILA FABIANA, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 31/05/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0483/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA PELÉ, NA VILA FABIANA, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 31/05/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0482/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA ZICO, NA VILA FABIANA, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 31/05/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0475/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, SOBRE OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO, PATROLAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO, NA RUA A, BAIRRO PORTO DO CARRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 31/05/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0474/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA MIRACEMA, NO BAIRRO FLUMINESE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 31/05/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0473/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA COMANDANTE ITURIEL, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 31/05/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0472/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NA ORLA DA PRAIA DO ARRASTÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 31/05/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0471/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE FAÇA O PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL E CAPINA, NA RUA LEILA DINIZ, NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 31/05/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0063/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0470/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA K, NO VALE DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 30/05/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0469/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA J, NO VALE DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 30/05/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0468/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA I, NO VALE DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 30/05/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0467/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA G, NO VALE DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 30/05/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0466/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA F, NO VALE DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 30/05/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0465/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA E, NO VALE DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 30/05/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0464/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA D, NO VALE DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 30/05/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0463/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE APROVEITE O TERRENO (ÁREA DE TERRA) DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA RUA NELSON DOS SANTOS SILVA, BAIRRO CENTRO, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PESCA, QUE HOJE SE PAGA ALUGUEL, A FIM DE TRAZER ECONOMIAS PARA ESTE MUNICÍPIO. | 30/05/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0462/2022 | INDICA AO EXMO. SR, PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DO PROGRAMA FUTURO MILITAR, QUE CONSISTE EM UM CURSO PREPARATÓRIO GRATUITO PARA CARREIRAS MILITARES, NESTE MUNICÍPIO. | 30/05/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0461/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A PODA DE GALHOS DE ARVORE NO CAMPO DO ESTRELINHA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/05/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0035/2022 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART.146 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 3950/22, QUE TRATA SOBRE CONTRATO DE GESTÃO A SECRETARIA DE SAÚDE. | 30/05/2022 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0062/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA DO SAL" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0460/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE FORNEÇA CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA TRABALHADORES QUE ATUAM NA LIMPEZA DA CIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 26/05/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0459/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE ÓCULOS, ANUALMENTE, PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/05/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0458/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A EDIÇÃO DE LEI MUNICIPAL QUE GARANTA A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONFORMIDADE COM A LEI NACIONAL Nº. 13.146/2015 E O DECRETO FEDERAL Nº. 5.296/2004, NESTE MUNICÍPÍO. | 26/05/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0457/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA C, NO VALE DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 26/05/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0456/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA B, NO VALE DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 26/05/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0455/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA A, NO VALE DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 26/05/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0454/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA K, NO VALE DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 26/05/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0453/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA I, NO VALE DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 26/05/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0452/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA J, NO VALE DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 26/05/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0451/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA G, NO VALE DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 26/05/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0450/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA F, NO VALE DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 26/05/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0449/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA E, NO VALE DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO | 26/05/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0448/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA D, NO VALE DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 26/05/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0447/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA C, NO VALE DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 26/05/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0446/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA B, NO VALE DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 26/05/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0445/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA A, NO VALE DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 26/05/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0444/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ROMÁRIO, NA VILA FABIANA, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 26/05/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0437/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAIXA DE PASSAGEM E COLETA DE AGUAS PLUVIAIS, NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO 1652-1660, ESQUINA COM A RUA FREI MIGUELINO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. | 26/05/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0061/2022 | "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS EUCALIPTOS, NO BAIRRO RUA DO FOGO, PARA RUA VALDELIR LOPES DA COSTA." | 26/05/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0443/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE QUE HOJE SE ENCONTRAM DESGASTADAS, NO TERMINAL DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA AVENIDA FRANCISCO COELHO PEREIRA, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/05/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0442/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS LEDE, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/05/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0436/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A PODA DE GALHOS DE EUCALIPTOS NAS PRÓXIMAS DA ESCOLA MUNICIPAL CAPITÃO COSTA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | 25/05/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0435/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O RECAPEAMENTO DA ESTRADA DA RUA DO FOGO, DANDO INÍCIO NO CAMPO DA RUA DO FOGO ATÉ A PADARIA DO BENÉ, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/05/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0060/2022 | "RECONHECE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O DIA 09 DE JULHO COMO O DIA MUNICIPAL DOS COLECIONADORES, ATIRADORES ESPORTIVOS E CAÇADORES E SUAS ATIVIDADES COMO ATIVIDADE DE RISCO. " | 25/05/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0434/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A SINALIZAÇÃO E CONVERSÃO DE TRÂNSITO EM MÃO ÚNICA DA RUA SILVINO PEREIRA DAMASCENO, QUE DÁ ACESSO À ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, NO BAIRRO ALECRIM, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 24/05/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0441/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA PELÉ, NA VILA FABIANA, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 23/05/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0440/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA RIVELINO, NA VILA FABIANA, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO | 23/05/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0439/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ZICO NA VILA FABIANA, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 23/05/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0433/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO PARQUE DOS MENINOS, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/05/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0432/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA DA RUA IVANIR PEREIRA LEITE LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DA AREIA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/05/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0431/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE AREIA NO CAMPO DE FUTEBOL DE PRAIA (BEACH SOCCER), LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 23/05/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0427/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LEDE NO LOTEAMENTO JARDIM DAS ACÁCIAS 1, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/05/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0426/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE MANILHAS DE 1000 NA RUA COIMBRA, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 23/05/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0425/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE COLOCAR PIQUETES AO LONGO DE TODA ORLA PARA CONSERVAR A ÁREA, EVITANDO QUE CARROS FIQUE NO LOCAL E QUE SE COLOQUE UMA TAMPA NA CAIXA DE PASSAGEM QUE ESTÁ TOTALMENTE ABERTO, NA AVENIDA BEIRA MAR, Nº920, NO BAIRRO PONTA DA AREIA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/05/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0424/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE AREIA NO CAMPO DE FUTEBOL DE PRAIA (BEACH SOCCER), LOCALIZADO NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/05/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0423/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE AREIA NO CAMPO DE FUTEBOL DE PRAIA (BEACH SOCCER) NA PRAIA DA PITÓRIA, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/05/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0422/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE AREIA NO CAMPO DE FUTEBOL DE PRAIA (BEACH SOCCER), LOCALIZADO NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 23/05/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0430/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE A TROCA DE MANILHAS, NA RUA PEDRO AMÉRICO, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO | 20/05/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0034/2022 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A TODA EQUIPE DA GUARDA MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ. | 20/05/2022 | VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0010/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0429/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E A COLOCAÇÃO DE APARELHOS PARA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA RUBENS ARRUDA CÂMARA LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/05/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0428/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE DRENAGEM DE AGUAS FLUVIAIS NO RESIDENCIAL VALE DAS MANGUEIRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 19/05/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0421/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE A IMPLEMENTAÇÃO DA SUBPREFEITURA, NO ÂMBITO DO BAIRRO ALECRIM, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 19/05/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0420/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE MASSA ASFÁLTICA DA RUA MARIO ALVES ATÉ A RUA CARLOTA SERPA LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 19/05/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0419/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE MASSA ASFÁLTICA DA RUA AGENOR RODRIGUES LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 19/05/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0418/2022 | INDICA AO EXM.° SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE NA RUA HEITOR CARDOSO DA SILVA NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICIPIO. | 19/05/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0059/2022 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO TARIFÁRIA MUNICIPAL EM TRANSPORTE COLETIVO PARA IDOSOS DE IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 19/05/2022 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0058/2022 | DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA QUE DIVULGA O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/05/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0033/2022 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO- PRESIDENTE DO DETRAN/RJ E DO PARTIDO PROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 19/05/2022 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0417/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE MANINHAS, PARA A RUA SEIS, NO LOTEAMENTO PINHEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/05/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0416/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA PROFESSOR ADOLFO MENEZES, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 18/05/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0406/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO PINTURAS E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NOS QUEBRA-MOLAS, LOCALIZADOS NA RUA FRANCISCO SANTOS SILVA, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/05/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0405/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE SOLICITANDO A PODA URGENTE DAS ÁRVORES NA RUA MARCELINA PEREIRA DE SOUZA, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/05/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0404/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE SOLICITANDO A PODA URGENTE DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS VINTE E SEIS DE MARÇO E RUA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/05/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0403/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA SETE, NO LOTEAMENTO PINHEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/05/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0057/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO DE DEFESA PESSOAL "REAGE, MARIA", PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. | 18/05/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0032/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CRISTIANE LEMOS PEREIRA DE JESUS, PROFESSORA DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 18/05/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0031/2022 | SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE QUAIS BAIRROS FORAM CONTEMPLADOS COM A EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DA AGENERSA, EM REUNIÃO REALIZADA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021 | 18/05/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| VETO: 0011/2022 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 035/2022, PROMOVIDO PELO VEREADOR CRISTIANEY DE SOUZA. | 18/05/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0402/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE ESPORTES, PELA REVITALIZAÇÃO DO CAMPO JÁ SITUADO NA ÁREA DE LASER DO MUNICÍPIO E A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA REGULAR DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO VALE DAS MANGUEIRA NO BAIRRO BOA VISTA NESTE MUNICÍPIO. | 17/05/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| PROJETO DE LEI: 0055/2022 | INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE LEI: 0054/2022 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE TEATRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE LEI: 0053/2022 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/05/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0438/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇO DE LUZ, NA RUA LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, BAIRRO BAIXO GRANDE. | 11/05/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0415/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA ESTRADA DO BACURAU, LOCALIZADA NO BAIRRO BACURAU, NESTE MUNICÍPIO. | 11/05/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0401/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA EXTERNA E INTERNA, MAIS A LIMPEZA EXTERNA DA E. MZ. ADALGIZA DA SILVA LOBO LOCALIZA DA NA RUA PREFEITO WALDIR DA SILVA LOBO, BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | 11/05/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0399/2022 | INDICA, AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE PARQUINHOS DE MADEIRA, NA ORLA DA LAGOA DO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/05/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0398/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA DA PAZ, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | 11/05/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0397/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA MANOEL ANTÔNIO JUNIOR, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | 11/05/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0396/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELOS SERVIÇOS DE TROCA DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA ESTRADA SANTA MARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/05/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0395/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE ATERRO E/OU FRESA ASFÁLTICA, REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PODA DE ÁRVORES E CAPINA), NA ESTRADA SANTA MARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/05/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0394/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE ATERRO E/OU FRESA ASFÁLTICA, REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PODA DE ÁRVORES E CAPINA), NA RUA CAJAEIRO E ESTRADA DO BACURAU, LOCALIZADAS NOS BAIRROS CAJAEIRO E BACURAU, NESTE MUNICÍPIO. | 11/05/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0390/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, O CONSERTO E COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA NO BUEIRO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA RUA ANTÔNIO BENEDITO SIQUEIRA – RUA DO FÓRUM -, EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 145, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/05/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0389/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES E CONTROLE, NESTE MUNICÍPIO. | 11/05/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0388/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE "ESTUDO COM OBJETIVO DE EXECUTAR REFORMA E CONSERVAÇÃO NOS PORTAIS DO SÉCULO XIX, QUE FICAM SITUADOS A BEIRA DA LAGOA, NO BAIRRO CENTRO", NESTE MUNICÍPIO. | 11/05/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0387/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE "ESTUDO VERIFICANDO A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAÇÃO DA IGREJA MATRIZ DO CENTRO EM MUSEU", NESTE MUNICÍPIO. | 11/05/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0386/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA RUA DOS FELICIANOS, LOCALIZADO NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/05/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0385/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA WALDEMAR MACHADO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | 11/05/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0384/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA OSCAR MARIANO DE SOUZA, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/05/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0056/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICO NA ESCOLA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0414/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA PONTA D'ÁGUA, NO BAIRRO JARDIM ARCO ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 10/05/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0413/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA MIRANTE DAS FLORES, NO BAIRRO JARDIM ARCO ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 10/05/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0412/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA JADIR ÁLVARO DE SOUZA, NO BAIRRO JARDIM ARCO ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 10/05/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0411/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ESTIBORDO, NO BAIRRO JARDIM ARCO ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 10/05/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0410/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DOS FLAMBOYANT, NO BAIRRO JARDIM ARCO ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 10/05/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0409/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DO CONVÉS, NO BAIRRO JARDIM ARCO ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 10/05/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0408/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DA POPA, NO BAIRRO JARDIM ARCO ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 10/05/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0407/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DA ESCOTILHA, NO BAIRRO JARDIM ARCO ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 10/05/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0393/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA PRAÇA BELA VISTA, ALAMEDA GENINHO, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE | 10/05/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0383/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA BUGANVILES, NO BAIRRO JARDIM ARCO ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 10/05/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0382/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA BOMBORDO, NO BAIRRO JARDIM ARCO ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 10/05/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0381/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA NICOLAS PELEGRINO DOS SANTOS, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/05/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0380/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA BELA VISTA, ALAMEDA GENINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/05/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| REQUERIMENTO: 0030/2022 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A SENHORA ALDELEIA GAGO DE ASSIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 10/05/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0392/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA, NA RUA ANTÔNIO MAXIMILIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS. | 09/05/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0391/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA, NA RUA LIMA BARRETO, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS. | 09/05/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0379/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA, NA RUA CLAUDIONOR, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS. | 09/05/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0376/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O REPARO NA REDE DE ESGOTO DA RUA FRANCISCO SANTOS SILVA, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 09/05/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0375/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITA UMA CAMPANHA DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A CINOMOSE E PARVOVIROSE COM VACINA MÚLTIPLA CANINA. | 09/05/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0374/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE UMA "FEIRA DE ADOÇÃO DE ANIMAIS", A SER REALIZADA A CADA 6 (SEIS) MESES NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/05/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0369/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE O CONSERTO URGENTE DO DECK DE MADEIRA LOCALIZADO NO CALÇADÃO DA ORLA DA LAGOA DO CENTRO, PRÓXIMO AO LETREIRO "EU AMO SÃO PEDRO DA ALDEIA", LOCALIZADO NA RJ-140, NESTE MUNICÍPIO. | 09/05/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0368/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE SOLICITANDO A PODA URGENTE DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA PRAÇA DO CANHÃO, NA AVENIDA SÃO PEDRO, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/05/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0367/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A " CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, COM PARQUE E QUADRA COM ACESSIBILIDADE, NA LOCALIDADE DO LOTEAMENTO PRAIA DO ARRASTÃO, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/05/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0366/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA PLÍNIO DE ASSIS TAVARES, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 09/05/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0052/2022 | "FICA DENOMINADA RUA CELMA PEREIRA DOS SANTOS SOUZA, ATUALMENTE RUA DO LIMOEIRO, NO BAIRRO ALECRIM." | 09/05/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| VETO: 0010/2022 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 030/2022, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS. | 09/05/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| VETO: 0009/2022 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 018/2022, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA. | 09/05/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| VETO: 0008/2022 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 026/2022, PROMOVIDO PELO VEREADOR CRISTIANEY DE SOUZA. | 09/05/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0373/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA O RECAPEAMENTO DA RUA URBANO CUNHA LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | 06/05/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| REQUERIMENTO: 0029/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA NAIRENE DE ALMEIDA DE FIGUEIREDO SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 06/05/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0365/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (CALÇADÃO, CICLOVIA, ILUMINAÇÃO ADEQUADA E ÁREA PARA PRÁTICA DE ESPORTES) NA ORLA DA PRAIA DO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 05/05/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0364/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED, NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/05/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0363/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/05/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0362/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA PERNAMBUCO, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/05/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0361/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA RIO GRANDE DO SUL, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/05/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0357/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA DO PARQUINHO, NA RUA RENATO BARBOSA FERNANDES, BAIRRO SÃO JOSÉ NA PRAÇA EM FRENTE AO COLÉGIO CENECISTA ALMIRANTE BARROSO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/05/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0356/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE "TERRAPLANAGEM" DO CAMPO DE AREIA DA PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/05/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0355/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA MARIA DULCE, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/05/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0354/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A AVENIDA PORTUGAL, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/05/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0353/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 03/05/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0051/2022 | "FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO ALTERAR A NOMENCLATURA DOS CARGOS DE INSPETOR ESCOLAR, ORIENTADOR EDUCACIONAL E SUPERVISOR DE ENSINO PARA OS DE PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL E PROFESSOR SUPERVISOR PEDAGÓGICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA." | 03/05/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| VETO: 0007/2022 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 027/2022, PROMOVIDO PELO VEREADOR CRISTIANEY DE SOUZA. | 03/05/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0347/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, SOBRE A COLOCAÇÃO DE "PLACAS" DE PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR COM APLICAÇÃO DE MULTA PARA QUEM DESCUMPRIR A NORMA, NAS ESQUINAS DA TRAVESSA ARISTIDES GAMA - RUA DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO -, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/05/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0346/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A REFORMA DA REDE ELÉTRICA DA PRAÇA DA BALEIA, SITUADA NO BAIRRO DE MESMO NOME NESTE MUNICÍPIO | 02/05/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0345/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, O REPARO IMEDIATO DO BURACO E DA GRADE DE PISO NA RUA TERESÓPOLIS, LOCALIZADO NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 02/05/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0341/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE UMA TRAVESSIA DE MANILHA DE 500 NA RUA AMAPÁ , LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 02/05/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0340/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA DA ESCOLA QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA SILVEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/05/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0338/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE O PARQUINHO LOCALIZADO NO CENTRO, VOLTE A TER HORÁRIO PARA ABRIR E FECHAR, NESTE MUNICÍPIO. | 02/05/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0050/2022 | "FICA DENOMINADA RUA ROSALINA FRANCISCA DOS SANTOS GUIMARÃES, A VIA QUE FAZ ESQUINA COM A ESTRADA DO PAU FERRO, NO BAIRRO ALECRIM." | 02/05/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0028/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA KÁTIA MARIA MARQUES DE SOUZA, ALDEENSE DE CORAÇÃO E MÃE DEDICADA, ASSUMIU O DESAFIO DE ENSINAR A UM BEBÊ MUITO ESPECIAL COMO VENCER AS LIMITAÇÕES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 02/05/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0027/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSEMARY CALAZANS CYPRIANO, PSICÓLOGA, COM MESTRADO PROFISSIONAL EM ATENÇÃO PSICOSSOCIAL/UFRJ, COM TRÊS ESPECIALIZAÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, E COM EXPERIÊNCIA EM GESTÃO DE SAÚDE MENTAL HÁ DEZESSETE ANOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 02/05/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0352/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA RIO MANDEGA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 29/04/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0351/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA LAVOS, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 29/04/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0344/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O CUMPRIMENTO DA LEI N° 13.935 DE 2019 QUE DETERMINA AO PODER PÚBLICO QUE ASSEGURE O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E SOCIOASSISTENCIAL AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | 29/04/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS e JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0337/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA JOSÉ AGRIPINO DA ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 29/04/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| VETO: 0006/2022 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 004/2022, PROMOVIDO PELO VEREADOR FERNANDO DE SOUZA SANTOS. | 29/04/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0378/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA SERGIO FERREIRA NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 27/04/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0377/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA SILVANA DA SILVA VAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 27/04/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0372/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA SANTOS JUNIOR, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 27/04/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0371/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA RIO MONDENGO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 27/04/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0370/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA POIARES, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 27/04/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0343/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A LIMPEZA DO VALÃO NA RUA TERESÓPOLIS, LOCALIZADO NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 27/04/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0342/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE SANGUE (HEMOCENTRO), NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 27/04/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0336/2022 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL MÉDICO (OTORRINOLARINGOLOGISTA) PARA POLICLÍNICA E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 27/04/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0335/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE SERVIÇO PÚBLICO, PARA QUE FAÇA UM PROJETO DE PAISAGISMO NA BASE DA PONTE DEPUTADO WILSON MENDES, NESTE MUNICÍPIO. | 27/04/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0332/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A LIMPEZA COM SANITIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO NO RANCHO DOS PESCADORES, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/04/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0331/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE 200 METROS DE MANILHAS NA RUA MANOEL MACHADO, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/04/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0330/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NAS RUAS DO LOTEAMENTO CANTARINO MOTTA, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/04/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0329/2022 | INDICA AO EXENCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DE MANILHAS, NA RUA ADENAIR NOGUEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICIPIO. | 27/04/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0059/2022 | ALTERA O § 1º DO ART. 40 DA RESOLUÇÃO Nº 280, DE 12 DE JULHO DE 1991 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 27/04/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 0049/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE SANGUE (HEMOCENTRO) NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0009/2022 | DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES EM TECNOLOGIA 5G. | 27/04/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0360/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA OLAVO LUIZ DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 26/04/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0359/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA NELSON COELHO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 26/04/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0358/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA MANOEL DA SILVA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 26/04/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0350/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ VIEIRA DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 26/04/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0349/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA CAPITÃO FELIPPE JOSÉ SALES DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL. | 26/04/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0348/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA MARIA AUGUSTA DE SÃO VAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL. | 26/04/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0334/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA ANDRÉ ORLANDO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO | 26/04/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0333/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA JOÃO DA SILVA GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 26/04/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0328/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELOS E INTERTRAVADOS, SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM) NA RUA UM, LOTEAMENTO EUGENIO DE MORAES NO BAIRRO CAMPO REDONDO NESTE MUNICIPIO. | 26/04/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0327/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE VIABILIZE "O MAIOR ESCLARECIMENTO QUANTO AOS MECANISMOS DE ACESSO À SAÚDE MENTAL NOS POSTOS DE SAÚDE PÚBLICA". | 26/04/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0326/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE VIABILIZE "MEIOS PARA PROPICIAR O ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA". | 26/04/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0325/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE VAGAS PARA IDOSOS E DEFICIENTES, NESTE MUNICÍPIO. | 26/04/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0324/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE SOLICITANDO A PODA URGENTE DAS ÁRVORES NA RUA CAPITÃO COSTA, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/04/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0323/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA (BEACH SOCCER) LOCALIZADO NO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/04/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0322/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO PAU FERRO – NA ENTRADA DA ANTIGA CAIXA D`ÁGUA – NO BAIRRO ALECRIM, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 25/04/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0321/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM, COM SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO NA RUA ANEIDE A. DA SILVA E NA RUA DALVA SANTIAGO BARROSO (ANTIGA RUA "SEM NOME"), NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/04/2022 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0320/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA EXECUTAR A TROCA DAS MANILHAS NA RUA LEONOR ARAÚJO LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO | 25/04/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0319/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE FAÇA A TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS DA RUA MARECHAL JUAREZ TÁVORA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, PARA LÂMPADAS DE LED, NESTE MUNICÍPIO. | 25/04/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0316/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA REPAROS NO FINAL DO ASFALTO NA TRAVESSA GETÚLIO VARGAS – RUA DA CAPELA E CEMITÉRIO MUNICIPAL QUE DÁ DE ENCONTRO COM A AVENIDA PITÓRIA, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/04/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0315/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE SOLICITANDO A PODA URGENTE DAS ÁRVORES NA RUA MANOEL RIBEIRO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/04/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0314/2022 | INDICA AO EXENCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE MANILHAS, NA RUA SETE , LOTEAMENTO PINHEIROS, BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICIPIO. | 25/04/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0313/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PELA INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO E EDUCAÇÃO FINANCEIRA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 25/04/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0312/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE "TERRAPLANAGEM" DO CAMPO DE AREIA DA PRAÇA DO BAIRRO BOQUEIRÃO, SITUADA NESTE MUNICÍPIO. | 25/04/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0048/2022 | INSTITUI, PARA OS DOADORES DE SANGUE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER, REALIZADOS NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 25/04/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0047/2022 | FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA ‘’EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO’’ NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 25/04/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0311/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O PATROLAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ GUIMARÃES, NO BAIRRO BALNEÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 20/04/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0310/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA, NESTE MUNICÍPIO. | 20/04/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0309/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE CARÊNCIA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/04/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0046/2022 | AUTORIZA O MUNICÍPIO A IMPLANTAR O PROGRAMA "ESCOLA SUSTENTÁVEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0044/2022 | ASSEGURA AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA O DIREITO DE DESEMBARQUE FORA DAS PARADAS OBRIGATÓRIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0026/2022 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR ROGÉRIO BENTO DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 20/04/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0318/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE FAÇA O RECAPEAMENTO NA RUA ELEVINO ELIAS DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/04/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0308/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA 3 IDADE NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/04/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0307/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA MOACIR DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 19/04/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0306/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA AMBULÂNCIA UTI NEONATAL, PARA AUXILIAR NA TRANSFERÊNCIA DOS RECÉM-NASCIDOS, NESTE MUNICÍPIO. | 18/04/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0301/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO (DER) PARA QUE FAÇA A CONCRETAGEM DO CANTEIRO CENTRAL MENOR DA RODOVIA, DEIXANDO A VEGETAÇÃO PAISAGÍSTICA, SOMENTE NOS CANTEIROS MAIORES PRÓXIMOS AS ROTATÓRIAS, NO TRECHO ENTRE A SAÍDA DA VIA LAGOS ATÉ A PONTE WILSON MENDES, NESTE MUNICÍPIO. | 18/04/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0300/2022 | INDICA AO EXENCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE 1.000 ( MIL) PARA RUA NICARÁGUA, BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/04/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0299/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE ENVIE PARA ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O REPASSE DE PRECATÓRIOS DO FUNDEB E DE SEU ANTECESSOR, O EXTINTO FUNDEF, PARA O PAGAMENTO DO MAGISTÉRIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/04/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0298/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA DEDETIZAÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DE BARATAS NA CAPELA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 18/04/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0043/2022 | "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA AS PESSOAS CONVOCADAS PARA TRABALHAR NO PERÍODO ELEITORAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA." | 18/04/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0024/2022 | CONSIGNAR MOÇÃO DE APLAUSOS, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE PESSANHA DA MATA – CHEFE ESTADUAL DO AMBIENTE INEA. | 18/04/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA e DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| VETO: 0005/2022 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 010/2022, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA. | 18/04/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0305/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE LIMPEZA DO VALÃO SITUADO NA RUA MANOEL HENRIQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | 14/04/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0317/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE OFICINAS DE ATIVIDADES FÍSICA E CULTURAL PARA A PESSOA IDOSA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/04/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0297/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA GUIOMAR SIMÕES MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 13/04/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0296/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/04/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0291/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE 1000 NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, 1 NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO PORTAL DAS FLORES, BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/04/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0290/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO POR MAIS UMA AMBULÂNCIA DO TIPO SEMI UTI PARA O POSTO DO CORPO DE BOMBEIRO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/04/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0289/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE UMA TRAVESSIA DE MANILHA DE 1500 NAS PROXIMIDADES DA UPA NA RJ 106, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/04/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0058/2022 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI. | 13/04/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES e JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0023/2022 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. NEIVA DOS SANTOS CONCEIÇÃO – PROFESSORA APOSENTADA E EX-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MARTINS TEIXEIRA E DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO BENEDITO (EXTINTA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 13/04/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0304/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO, NA AVENIDA PITÓRIA E RUA BRAULIO S. PEREIRA, NOS BAIRROS PORTO DA ALDEIA E CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/04/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0303/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DO CAMPO DE AREIA, QUADRA DE VÔLEI DE PRAIA E FUTEVÔLEI, LOCALIZADA NA PRAIA DA PITÓRIA, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 12/04/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0288/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA PARA E RUA VÊNUS, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/04/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0287/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DER (RJ) A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RJ 140, AV. SÃO PEDRO, NAS PROXIMIDADES DO POSTO ESTRELA DO MAR, NESTE MUNICÍPIO. | 11/04/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0286/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE 1000 PARA RUA DOS INVÁLIDOS, BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA , NESTE MUNICÍPIO. | 11/04/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0285/2022 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RESTABELECIMENTO DO ATENDIMENTO PEDIÁTRICO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/04/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0057/2022 | CONCEDER A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SR. ALCIMAR PINTO DE ALMEIDA NETO. | 11/04/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0056/2022 | CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIS BARRETO PASSOS. | 11/04/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0042/2022 | PROÍBE AS PRÁTICAS DE ADESTRAMENTO AGRESSIVO E INVASIVO CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 11/04/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0284/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO À INSTALAÇÃO DE PORTA SAQUINHOS PARA COLETA DE RESÍDUOS DE CÃES E DEMAIS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER E RECREAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 08/04/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0283/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONTRATADO UM CAMINHÃO PARA RECOLHIMENTO E APREENSÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE QUE ESTEJAM SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. | 08/04/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0282/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA TROCA DAS LUMINÁRIAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS E JARDINS MUNICIPAIS POR LUMINÁRIAS SOLARES | 08/04/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0041/2022 | INSTITUI A POLÍTICA DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E INCENTIVA O USO DA BICICLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0295/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES QUE SEJA RETOMADA AS OBRAS DO PRÉDIO ABANDONADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/04/2022 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0281/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CAIXA DOS CORREIOS (DESTINADA AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS, PARA DEPÓSITO DE CORRESPONDÊNCIAS SIMPLES, PREVIAMENTE FRANQUEADAS), NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/04/2022 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0280/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ENVIE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA TENDO COMO OBJETO ALTERAR A NOMENCLATURA DOS CARGOS DE INSPETOR ESCOLAR, ORIENTADOR EDUCACIONAL E SUPERVISOR DE ENSINO PARA PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL E PROFESSOR SUPERVISOR PEDAGÓGICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 07/04/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0055/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ANSELMO HOTT. | 07/04/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0045/2022 | INSTITUI O "PROGRAMA SORRISO FELIZ", VISANDO O "FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA À SAUDE BUCAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/04/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0279/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE CUSTEIE, DE FORMA COMPLEMENTAR, AS PASSAGENS UTILIZADAS PELOS ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO – IFRJ, COM DOMICÍLIO EM SÃO PEDRO DA ALDEIA E QUE ESTUDAM NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, EM VIRTUDE DA UTILIZAÇÃO DE 4 PASSAGENS DIÁRIAS ENTRE ESTES MUNICÍPIOS. | 06/04/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0271/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE UMA TRAVESSIA DE MANILHA DE 1500 NAS PROXIMIDADES ENTRE A ZOON AUTO PEÇAS E MC DONALD, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/04/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0054/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO ILMº. SR CARLOS ALESSANDRO SOUZA CARDOSO | 06/04/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0053/2022 | CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADRIANO BATISTA MAIRINK (VEREADOR TIKINHO, 2º SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE), O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 06/04/2022 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0052/2022 | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE CARDOSO BARRETO" | 06/04/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0051/2022 | CONCEDE MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CATARINO DE SOUZA AO ILMº. DR. MARIO JORGE LIMA ESPINHARA | 06/04/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0050/2022 | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO CÉSAR PANDIDO DE OLIVEIRA" | 06/04/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0049/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO ILMº. SR AILTON MORAES PEREIRA. | 06/04/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0048/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LILIAN TINOCO DE ANDRADE. | 06/04/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0047/2022 | CONCEDER A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA AO ILUSTRÍSSIMO SR. VALTER DOS SANTOS GONÇALVES. | 06/04/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0046/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO ILMº.(A) SR(A) CLERIA CUBA FERREIRA. | 06/04/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0045/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE, A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CONCEIÇÃO MARIA DA COSTA HORTÊNCIO. | 06/04/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0040/2022 | CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DOS SANTOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ALESSANDRO SOUZA CARDOSO. | 06/04/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0039/2022 | CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VANDRO LOPES GONÇALVES – DEPUTADO ESTADUAL VANDRO FAMÍLIA. | 06/04/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0270/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA SINALIZAÇÃO (FAIXA DE PEDESTRE) EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL LUIZA TERRA DE ANDRADE E EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPALIZADA MANOEL MORAES DA SILVA, LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/04/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0044/2022 | CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR DEPUTADO FEDERAL O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 05/04/2022 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0043/2022 | CONCEDE A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, AO SR. ALESSANDRO DE OLIVEIRA CALDAS. | 05/04/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0042/2022 | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CÁSSIO CAPELLI PEREIRA - CORONEL BOMBEIRO MILITAR" | 05/04/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0041/2022 | CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA AO ILMOº. SR. MOISES DE OLIVEIRA BATISTA | 05/04/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0038/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR RICARDO RICHETTI. | 05/04/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0036/2022 | CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MÁRIO DE PINHO PEREIRA. | 05/04/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0294/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA ARNALDO DE MOURA HENRIQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 04/04/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0278/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA RUA LUIZ GUEDES NO BAIRRO ESTAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. | 04/04/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0277/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA RUA SANTA AMÉLIA NO BAIRRO ESTAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. | 04/04/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0276/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA COL. FELIPE NO BAIRRO ESTAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. | 04/04/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0266/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL, NA RUA PREFEITO WALDIR DA SILVA LOBO, EM FRENTE AO Nº 663, PRÓXIMO AO COND. CHÁCARA DA ALDEIA, NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO. (URGENTE) | 04/04/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0037/2022 | CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MÁRCIA MARTINS CALIXTO CARVALHAES. | 04/04/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0025/2022 | REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE SEJAM ENCAMINHADOS AOS GABINETES DOS VEREADORES SUBSCRITOS, A CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 13.201/2021 E 3.161/2022, AMBOS VERSAM SOBRE PAGAMENTO DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA SECRETARA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 04/04/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA e MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0022/2022 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANDRÉ LUIZ SIQUEIRA DO CARMO – TENENTE CORONEL DA CBMERRJ; BACHAREL EM ENFERMAGEM (UVA); E BACHAREL EM EDUCAÇÃO FÍSICA (ESTÁCIO DE SÁ)– PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 04/04/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0021/2022 | REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, A CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0944/2022. | 04/04/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0021/2022 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE" À ILUSTRÍSSIMA ADVOGADA DRª. ARIANA SILVA PORTO. | 04/04/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0020/2022 | REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1436/2022, QUE VERSA SOBRE PAGAMENTO A EMPRESA OS - ORGANIZAÇÃO SOCIAL GERAÇÃO DE SEMELHANTES PARA EDUCAÇÃO E SAUDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 04/04/2022 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0019/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO DR. LUCIANO TOSTE PÉRISSÉ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 04/04/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0038/2022 | RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS. | 03/04/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0039/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ATIVIDADES NÁUTICAS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/04/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0035/2022 | CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISTIANO GONÇALVES ROSA– POLICIAL MILITAR, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 01/04/2022 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0034/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LEONARDO MENDES DE ABRANTES. | 01/04/2022 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0033/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ANTONIO GIANNECCHINI SUDÁRIO. | 01/04/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0032/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MIGUEL SOARES GONÇALVES. | 01/04/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0031/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GENTIL BEZERRA LIMA. | 01/04/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0275/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA, NA VILA ÁPIA (RUA APÓS A SECRETARIA DE SAÚDE), NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 31/03/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0265/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO DE SOLO E PLACAS DE ‘CARGA E DESCARGA’ NA RUA FRANCISCO SANTOS SILVA ENTRE O KEKE MIX SUPERMERCADOS E A LOJA GIGA, LOCALIZADOS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 31/03/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0030/2022 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VINICIUS JOSÉ LOUREIRO . | 31/03/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0029/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAPHAEL GONÇALVES DA SILVA. | 31/03/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0028/2022 | CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JAIR EDUARDO. | 31/03/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0027/2022 | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS" | 31/03/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0026/2022 | CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO DR. PAULO MARCONI ZACCHÉ LOPES | 31/03/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0025/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANDRÉ LUIZ CECILIANO, DEPUTADO ESTADUAL, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | 31/03/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0023/2022 | CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO (DR. SERGINHO). | 31/03/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0022/2022 | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS" | 31/03/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0264/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA JOSÉ MARIA DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 30/03/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0263/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA PORTO STANLEY, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/03/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0255/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE (CONCESSIONÁRIA PROLAGOS), PELA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NO LOTEAMENTO VALE DAS MANGUEIRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA. | 30/03/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0254/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NO LOTEAMENTO VALE DAS MANGUEIRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA. | 30/03/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0037/2022 | CRIA O "PROGRAMA RECUPERAR", DE RECUPERAÇÃO E FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0036/2022 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COMPROVADAMENTE DIAGNOSTICADAS COM DOR CRÔNICA, EM LOCAIS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0035/2022 | DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA OS ALUNOS HIPERTENSOS, OBESOS OU PORTADORES DE DIABETES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/03/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0024/2022 | CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO NONATO PINHEIRO DE FREITAS, TAMBÉM CONHECIDO POR "NONATO". | 30/03/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0019/2022 | CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS HENRIQUE DE SOUZA CIAMBARELLA. | 30/03/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0018/2022 | CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANOEL FERNANDO DE AGUIAR. | 30/03/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0017/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAETANO DE ALMEIDA. | 30/03/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0016/2022 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCIO LISBOA CHAVES. | 30/03/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0015/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE, A ILUSTRÍSSIMA SENHORA GLÓRIA NAZARETH MANHANHÃES FIREMAN. | 30/03/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| VETO: 0004/2022 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 132/2022, PROMOVIDO PELO VEREADOR CRISTIANEY DE SOUZA. | 30/03/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0262/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO PARA AS RUAS 18 E 20, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CANTARINO MOTTA, BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 29/03/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0261/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ALAMEDA GENINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 29/03/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0260/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOÃO TORRES, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 29/03/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0259/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA SÃO PAULO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 29/03/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0253/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ESMÊNIA TRINDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 29/03/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0252/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA MORAES DA SILVA , LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 29/03/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0251/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA NAIRNA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 29/03/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| PROJETO DE LEI: 0033/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.708, DE 23 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE LEI: 0032/2022 | AITORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PROTOCOLO DE INTENÇÃO E TERMOS ADITIVOS COM OUTROS MUNICÍPIOS, A FIM DE INGRESSAR NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO LESTE FLUMINENSE - CONLESTE. | 29/03/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0020/2022 | CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDUARDO RODRIGUES GOMES – POLICIAL MILITAR, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 29/03/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0258/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL, NA PRAÇA DO BAIRRO DO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/03/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0257/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INTERDIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DOS DECKS, LOCALIZADO NA PRAIA DA TEREZA, SITUADO NO BAIRRO DO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/03/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0256/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL, NO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/03/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0250/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INTERDIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DOS DECKS, LOCALIZADO NA PRAIA DO CAMERUM, SITUADO NO BAIRRO DE MESMO NOME, NESTE MUNICÍPIO. | 28/03/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0249/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS QUANTO A MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE SOLO, NO ACESSO À GARAGEM DA CÂMARA DOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO. | 28/03/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0248/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS QUANTO À COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E PLACAS, NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA MARQUES DA CRUZ, RUA RITA PEREIRA E AVENIDA FRANCISCO COELHO PEREIRA, LOCALIZADO PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS DO TERMINAL, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/03/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0247/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E PSICOLÓGICA PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 28/03/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0034/2022 | INSTITUI O PROJETO ESCOLAR AMIGA DOS ANIMAIS DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DA OUTRA PROVIDENCIAS. | 28/03/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0031/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE "MICROCHIP" DE IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA NOS CÃES COMERCIALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 28/03/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0018/2022 | CONSIGNAR MOÇÃO DE APLAUSOS, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAPHAEL GONÇALVES DA SILVA – CORONEL DO COMANDO DE BOMBEIROS DE ÁREA 5 BAIXADA LITORÂNEA, E APROVEITANDO O ENSEJO LHE DESEJAR BOAS-VINDAS A CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, UMA DAS CIDADES DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 28/03/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA e FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0014/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VICE-ALMIRANTE PAULO RENATO ROHWER SANTOS. | 28/03/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0246/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E PSICOLÓGICA PARA VITIMAS DE RACISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 25/03/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0235/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA 2, RUA 3, RUA MARIA DE SOUZA BELTRÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/03/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0234/2022 | INDICA AO EXENCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UM IPTU MÓVEL, NESTE MUNICÍPIO. | 25/03/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0013/2022 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FERNANDA ANDRÉA CARNEIRO DA ROCHA SUZARTE. | 25/03/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0245/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS, COMO PATROLAMENTO, ROÇADOR, RETIRADA DE ENTULHOS E LIMPEZA DAS RUAS: JOSÉ VICENTE MATOS E RUA "D", NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/03/2022 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0244/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO, DRENAGEM COM MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, NAS RUAS JOSÉ VICENTE DE MATOS E RUA "D", NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/03/2022 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0243/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE CONCLUA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/03/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0233/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE DESCIDA PARA PEQUENAS EMBARCAÇÕES, NAS PRAIAS DO CENTRO, PITORIA SUDOESTE, BALNEARIO E PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/03/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0232/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA PRAÇA DOS PESCADORES, PRÓXIMA A IGREJA CATÓLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/03/2022 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0231/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA PRAÇA AIRTON SENNA, PRÓXIMA AO DECK DOS PESCADORES, LOCALIZADA NA RUA MANOEL VICTORINO CARRIÇO NO BAIRRO DA PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/03/2022 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0017/2022 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. REGINA CÉLIA TEIXEIRA – EMPRESÁRIA, COZINHEIRA E PROPRIETÁRIA DO RESTAURANTE CHEIRO VERDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 24/03/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0012/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAX RODRIGUES LEMOS. | 24/03/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0011/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROMÁRIO DE SOUZA FARIA. | 24/03/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0238/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA DR. FONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/03/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0237/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA 1 DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/03/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0236/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO CANTARINO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/03/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0230/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE UMA SEDE DO CAPS ÁLCOOL E DROGAS, NESTE MUNICÍPIO. | 23/03/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0224/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE DISPONHA DO CRONOGRAMA DE HORÁRIOS PARA O SERVIÇO DE RETIRADA DE GALHOS ENTULHOS, E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 23/03/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0223/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL PARA ODONTOLOGIA 24H NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | 23/03/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0030/2022 | DISPÕE SOBRE O LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA DEFICIÊNCIAS IRREVERSÍVEIS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | 23/03/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0029/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PMPICS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0028/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE SAÚDE PÚBLICA, MANTEREM EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO, INFORMAÇÕES SOBRE OS ATENDIMENTOS MÉDICOS, TAIS COMO: NOME DO MÉDICO, ESPECIALIDADE CLÍNICA, HORÁRIOS E QUANTIDADE DE FICHAS PARA ATENDIMENTOS DIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0010/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO REVERENDÍSSIMO PASTOR ENDERSON LOPES PALÁCIO. | 23/03/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0008/2022 | CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ CLAUDIO MEDINA - PROFESSOR, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 23/03/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0007/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LAÍS SANTOS RANA. | 23/03/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0222/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO NA ALTURA DO N°3603, NO BAIRRO BOQUEIRÃO NESTE MUNICÍPIO. | 22/03/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0221/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS QUANTO À COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E PLACAS, NA SAÍDA DA RJ-140 PARA A RUA PREFEITO WALDIR DA SILVA LOBO E RUA SANTOS DUMONT, LOCALIZADOS PRÓXIMO AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 22/03/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0220/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA EM. BARNABÉ MARIANO DE SOUZA NO BAIRRO DA SERGEIRA NESTE MUNICIPIO. | 22/03/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0219/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ELABORE E ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI ALTERANDO O SENTIDO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DA RUA SALUSTIANA (PASSANDO A VIGORAR EM MÃO ÚNICA), LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/03/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0040/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.812, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DENOMINA "RUA JUPYRA XAVIER DE SOUZA", LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/03/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0027/2022 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PARA IDENTIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE EDUCANDOS COM DISLEXIA, DISCALCULIA OU TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0026/2022 | CRIA O PROGRAMA DE "LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS" A SER INTRODUZIDO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESCOLAR NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0009/2022 | CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BELMIRO NOVAES VILAS. | 22/03/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0006/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FERNANDO LUKSCHAL FRAUCHES. | 22/03/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| VETO: 0003/2022 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 128/2022, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA. | 22/03/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0218/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/03/2022 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0212/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A ORGANIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO PARA RETIRAR 2 VIA DE DOCUMENTOS COMO IDENTIDADE, CERTIDÃO DE NASCIMENTO E CERTIDÃO DE CASAMENTO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/03/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0211/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE USF (UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA) NO LUGAR DA UBS (UNIDADE BÁSICA SAÚDE) PARA A AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS, NESTE MUNICÍPIO. | 21/03/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0210/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE FAÇA A COLOCAÇÃO DE POSTE DE MADEIRA, NA QUADRA DE AREIA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 18/03/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0209/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE FAÇA A COLOCAÇÃO DE TRAVE PARA FUTEBOL, NA QUADRA DE ESPORTE DO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 17/03/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0242/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA ANJO GABRIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO (PARQUE DOS MENINOS), NESTE MUNICÍPIO. | 16/03/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0241/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA SANTA TERESINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO (PARQUE DOS MENINOS), NESTE MUNICÍPIO. | 16/03/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0229/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA SÃO GERÔNIMO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO (PARQUE DOS MENINOS), NESTE MUNICÍPIO. | 16/03/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0228/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA VIRGEM MARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO (PARQUE DOS MENINOS), NESTE MUNICÍPIO. | 16/03/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0217/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 16/03/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0216/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 16/03/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0208/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, NA TRAVESSA OLÍMPIA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/03/2022 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0207/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DO PARQUINHO DA ESCOLA MUNICIPAL BARNABÉ MARIANO DE SOUZA NO BAIRRO DA SERGEIRA NESTE MUNICIPIO | 16/03/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0206/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS, COMO PATROLAMENTO, ROÇADOR, LIMPEZA DA RUA E RETIRADA DE ENTULHOS, NA TRAVESSA OLÍMPIA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/03/2022 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0205/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE 4 (QUATRO) SALAS DE AULA, NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PARA A IMPLANTAÇÃO DO 2º SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 16/03/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0198/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONTINUAÇÃO DO CALÇADÃO NA ORLA DE PRAIA LINDA, LOCALIZADA NA AVENIDA COPACABANA, BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/03/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0197/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E/OU AO ÓRGÃO COMPETENTE PELO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ORLA/CALÇADÃO DE PRAIA LINDA, LOCALIZADA NA AVENIDA COPACABANA, BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/03/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0196/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, PARA QUE PROCEDA A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA (AMARELA) DE SOLO NOS PONTOS DE TÁXI, DESTE MUNICÍPIO. | 16/03/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0195/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS AO LADO DAS PARADAS DE ÔNIBUS, NESTE MUNICÍPIO. | 16/03/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0194/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE CONCRETAGEM, NA RUA EUNICE FERNANDES, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, DESTE MUNICÍPIO. | 16/03/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0193/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS COM SINALIZAÇÃO NAS RUAS PAVIMENTADAS DO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/03/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0025/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, E OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DESTE MUNICÍPIO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO COM O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0005/2022 | ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO N°280/1991- REGIMENTO INTERNO CRIANDO A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DOS DIREITOS DA MULHER | 16/03/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0227/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA CARDOSO BROCHADO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 15/03/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0215/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA CARMEM MIRANDA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 15/03/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0214/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA IRMÃ LEONTINA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 15/03/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0213/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA MARIA RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 15/03/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0204/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA QUARENTA E DOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 15/03/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2022 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MAYARA DE SOUZA SANTOS SILVA COELHO | 15/03/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2022 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIANA DA SILVA FREIRE | 15/03/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0302/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA PAULO CESAR TAVARES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0293/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA ANGELINA DOMINGUES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0292/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA JOÃO ROMÃO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0274/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA AVENIDA DAS ROSAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0273/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA DUARTE, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0272/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA TRAVESSA ROSA DE SAROM, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0269/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0268/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA ELÍSIO FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0267/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA DA CASA DA FARINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0240/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA CANTO DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0239/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA SEVERINO DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0226/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA SEBASTIÃO GABI, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0225/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA DA IGREJA CATÓLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0203/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA QUARENTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0202/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA ANTÔNIO MARÉ MANSA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0201/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA MARIA VAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0200/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA ARMINDA DE JESUS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0199/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA CHARLES SOUZA OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0192/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A INCLUSÃO DE FILÉ DE PEIXE, DA LAGUNA DE ARARUAMA NA ALIMENTAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 14/03/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0191/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0190/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA DOS SIQUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0189/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA TRINDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0188/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA AVENIDA DA ADUTORA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0187/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0186/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA URANOS, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0185/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA DAS FLORES, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0184/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA DAS LARANJEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0183/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA LUIZA LIBERATO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0182/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA PRINCESA ISABEL, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0181/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA RAMIER MAIER BRAGA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0179/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UNIDADES DE REFORÇO EDUCACIONAL, PARA ALUNOS COM DIFICULDADES DE APRENDIZADO, EM CASAS DE PROFESSORAS DESEMPREGADAS, RECEBENDO TODA ESTRUTURA COM MATERIAIS EDUCACIONAIS E TODA MOBÍLIA NECESSÁRIA. ("CASA DE REFORÇO ESCOLAR"). | 14/03/2022 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0178/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS, COMO PATROLAMENTO, ROÇADOR, LIMPEZA DA RUA E RETIRADA DE ENTULHOS, NA RUA RESENDE, NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2022 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0177/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE UMA COBERTURA LIGANDO O PORTÃO A ENTRADA DO EM. BARNABÉ MARIANO DE SOUZA NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0176/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA ESTRADA DE BOTAFOGO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0175/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA ESTRADA DA CAVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0174/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE FAÇA A RETIRADA DE ENTULHO E A LIMPEZA DE TODA ORLA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0173/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA HENRIQUE CÂMARA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0172/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA SÃO SALVADOR, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0171/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NOS BAIRROS: BAIXO GRANDE E CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0022/2022 | DISPÕE SOBRE INSTITUIR O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - FECMSPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 0021/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II CONSTANTE DA LEI Nº 2.998/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE LEI: 0020/2022 | DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO AOS CONSUMIDORES PARA EXIGÊNCIA DE NOTAS FISCAIS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| REQUERIMENTO: 0016/2022 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. ALINE OLIVEIRA DOS SANTOS – PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 14/03/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0012/2022 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS RESPONSÁVEIS PELO PROJETO GILEADE, O ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUÍS CARLOS MACEDO DE OLIVEIRA E A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ERICA RODRIGUES POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE ALDEENSE. | 14/03/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| VETO: 0002/2022 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 126/2022, PROMOVIDO PELO VEREADOR FERNANDO DE SOUZA SANTOS. | 14/03/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0170/2022 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM ILUMINAÇÃO, NA ESCOLA MUNICIPALIZADA MANOEL MARTINS TEIXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 11/03/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0169/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DA MULHER, NESTE MUNICÍPIO. | 11/03/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0168/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO GERIÁTRICO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/03/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0167/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A ESTRADA VELHA DE SAPEATIBA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/03/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0024/2022 | INSTITUI A CAMPANHA "JUNHO VIOLETA", EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLENCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/03/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0166/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE "A INSTALAÇÃO DE UM CONSULTORIO ODONTOLOGICO NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – CENTRO/MOSSORÓ", NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 10/03/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0165/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE "A INSTALAÇÃO DE UM CONSULTORIO ODONTOLOGICO NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE", NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/03/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0164/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE MEIOS PARA O EFETIVO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CALÇADAS ACESSÍVEIS, NESTE MUNICÍPIO. | 10/03/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0163/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NO LOTEAMENTO EUGÊNIO DE MORAES, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO. | 10/03/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0023/2022 | DENOMINA "RUA DOS COMÉRCIOS", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO. | 10/03/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0019/2022 | DENOMINA "RUA DJALMA ANTÔNIO DA SILVA", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS. | 10/03/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0180/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA RICARDO AUGUSTO, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/03/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0162/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INSTALADO BEBEDOURO PÚBLICO COM ÁGUA GELADA, NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/03/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0161/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS PORTAS DAS QUATRO CAPELAS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 09/03/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0160/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÕES DE PÓRTICOS EM EUCALIPTO NA ENTRADA DE TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO. | 09/03/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0159/2022 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA PROCEDER A REINSTALAÇÃO DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NAS DEPENDÊNCIAS DA UBS, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/03/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0015/2022 | SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A OBSERVÂNCIA E CUMPRIMENTO DA INDICAÇÃO Nº 705/2021, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MARQUISES DE PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO ALECRIM, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 09/03/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0014/2022 | SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A OBSERVÂNCIA E CUMPRIMENTO DA INDICAÇÃO Nº 703/2021, QUE DISPÕE SOBRE A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALECRIM, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 09/03/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0013/2022 | SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A OBSERVÂNCIA E CUMPRIMENTO DA INDICAÇÃO Nº 664/2021, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA ESTRADA DO ALECRIM, NO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO PORTO DO CARRO, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 09/03/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0011/2022 | SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A OBSERVÂNCIA E CUMPRIMENTO DA INDICAÇÃO Nº 332/2021, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO ALECRIM, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 09/03/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0010/2022 | SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A OBSERVÂNCIA E CUMPRIMENTO DA INDICAÇÃO Nº 263/2021, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DE ASSIS, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 09/03/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0009/2022 | SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A OBSERVÂNCIA E CUMPRIMENTO DA INDICAÇÃO Nº 256/2021, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALECRIM, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 09/03/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0158/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DE ARTESANATO NA PRAÇA DO DO BAIRRO POÇO FUNDO NESTE MUNÍCIPIO. | 08/03/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0157/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DO PARQUINHO NA PRAÇA ENTRE AS RUAS: AVENIDA LUÍS SAMPAIO E LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 08/03/2022 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0156/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NESTE MUNICÍPIO | 08/03/2022 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0155/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O PATRULHAMENTO, ATRAVÉS DA GUARDA MUNICIPAL, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 08/03/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0154/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE UM NOVO BEBEDOURO/PURIFICADOR DE ÁGUA NA CAPELA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 08/03/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0153/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE NOVOS VENTILADORES NA CAPELA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 08/03/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0152/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A EXTENSÃO DO PROGRAMA ESPORTE PRESENTE, NOS BAIRROS NESTE MUNICÍPIO. | 08/03/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0018/2022 | CRIA O "PROGRAMA FUTURO MILITAR" DE CURSO PREPARATÓRIO GRATUITO PARA AS CARREIRAS MILITARES. | 08/03/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0008/2022 | REQUER, AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE A FALTA DE MEDICAMENTO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | 08/03/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0151/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA CLÍNICA VASCULAR MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | 07/03/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0150/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 07/03/2022 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0149/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA FRANCISCA ALVES MONTEIRO DA CUNHA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 03/03/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0148/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE MAIS UM DECK DE MADEIRA COM ILUMINAÇÃO NA CONHECIDA "CURVA DO ARRASTÃO", LOCALIZADO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/03/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0147/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES NA PRAIA DO SUDOESTE LOCALIZADA NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | 03/03/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0007/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO HONROSA E DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. BERENICE VIEIRA RODRIGUES – PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 03/03/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0146/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O RECAPEAMENTO DA RUA MARECHAL JUAREZ TÁVORA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 24/02/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0145/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A REFORMA DOS DECK DA PRAIA DO ARRASTÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/02/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0144/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COM COBERTURA PARA A FEIRA LIVRE MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | 24/02/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0143/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A EXTENSÃO DO PROGRAMA ESPORTE PRESENTE, NOS BAIRROS NESTE MUNICÍPIO | 24/02/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0142/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DO PONTO FINAL – SALINEIRA (TERMINAL EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL), LOCALIZADO NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/02/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0141/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, QUE CRIE UMA EQUIPE DE PATRULHAMENTO ESCOLAR, NESTE MUNICÍPIO E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0017/2022 | DENOMINA "RUA DO POMAR" O ENTRONCAMENTO QUE TEM INÍCIO NA RUA FRANCISCO DUTRA E CONFRONTANTE AO MURO DO "CONDOMÍNIO REVIVER II" COM TÉRMINO NA RUA SEM SAÍDA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | 24/02/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0140/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE ALÉM DO ATENDIMENTO PELO TELEFONE FIXO, QUE DISPONIBILIZEM O ATENDIMENTO DOS PACIENTES PARA INFORMAÇÕES, MARCAÇÕES E OUTROS..; PELO APLICATIVO WHATSAPP. | 23/02/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0139/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS PONTOS DE ÔNIBUS EM FRENTE AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL - SENTIDO SÃO PEDRO DA ALDEIA E CABO FRIO - AMBOS LOCALIZADOS NA RJ-140. | 23/02/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0138/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE LIMPEZA, TAPAGEM DE BURACOS E CAPINA DA RUA CONSTANTINO RODRIGUES, NO BAIRRO POÇO FUNDO NESTE MUNICÍPIO | 23/02/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0137/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DE ARTESANATO NA PRAÇA DA BALEIA NESTE MUNICÍPIO. | 23/02/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0136/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELA TROCA DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA DA TRAVESSA ANTÔNIO FERNANDES, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO. | 23/02/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0135/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE DISPONIBILIZE ÔNIBUS ESCOLAR PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO QUE FAZEM PARTE DO PROGRAMA FORÇAS NO ESPORTE (PROFESP), NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 22/02/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0134/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA WALDECK BRANDÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/02/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0016/2022 | DISPÕE SOBRE PRIORIDADES A VAGAS EM CRECHES PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM SÃO PEDRO DA ALDEIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0133/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA MARLY J SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/02/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0132/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/02/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0131/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA COSME E DAMIÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/02/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0130/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DO PARQUINHO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA JOSÉ GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/02/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0129/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE DÊ CELERIDADE AO PROCESSO Nº 9845/2019, ABERTO POR MORADORES DO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, QUE PREVÊ O MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOVELINO CAMPOS GAGO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 21/02/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA e FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0128/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA PAPICÚ, KM 10, NO BAIRRO SERGEIRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 21/02/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0127/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA BARREIRA DE CONTENÇÃO – GUARD-RAIL - NA CONHECIDA "CURVA DO ARRASTÃO", LOCALIZADA NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/02/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0126/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NO SOLO (FAIXA DE PEDESTRES) PRÓXIMO A PRAÇA VERDE, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/02/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0125/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO, EM FRENTE A ESCOLA FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/02/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0124/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO REPARO NO MANILHAMENTO DA RUA PROFESSOR GUSTAVO ADOLPHO MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/02/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0123/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO. | 21/02/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0122/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA PARAÍBA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/02/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0121/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/02/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0120/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA DR. ÉLDER, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/02/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0119/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA AVENIDA TADEU DE LIMA NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/02/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0015/2022 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.990, DE 06 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS ESTRANHOS AOS MORADORES DE VILAS, RUA SEM SAÍDA E TRAVESSAS COM CARACTERÍSTICA DE RUA SEM SAÍDA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | 21/02/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0014/2022 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1894, DE 25 DE JANEIRO DE 2006, QUE FIXA PARÂMETROS PARA CÁLCULO DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0008/2022 | ESTABELECE E DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS E CONCILIAÇÕES, CONTROLE E REGISTRO CONTÁBIL DA ARRECADAÇÃO, INSCRIÇÃO E CANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0007/2022 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - CTM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2022 | ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 280, DE 12 DE JULHO DE 1991- REGIMENTO INTERNO, CRIANDO A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | 21/02/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0109/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO, EM FRENTE A SECRETÁRIA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/02/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0108/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA RIO DE JANEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/02/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0107/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO, EM FRENTE A ESCOLA PROF. MIRIAN ALVES DE MACEDO GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 18/02/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0106/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DA ESPECIALIDADE TERAPIA OCUPACIONAL E FONOAUDIOLOGIA NA CASA AZUL, NESTE MUNICÍPIO. | 18/02/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0118/2022 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL MÉDICO (MASTOLOGISTA) E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 17/02/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0117/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI ATUALIZANDO A LEI Nº 2.682 QUE "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA" E QUE SE REALIZE ESTUDOS COM A FINALIDADE DE POSSIBILITAR A EXTENSÃO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO TAMBÉM PARA OS DIRIGENTES DE TURNO NAS UNIDADES ESCOLARES. | 17/02/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0116/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA EDMUNDO CHAVES, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/02/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0115/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA ANTÔNIO COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/02/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0114/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A PROMOÇÃO DE CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE AO AMBIENTE FÍSICO, AOS RECURSOS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS E À COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO, NA ESCOLA M. FRANCISCO PAES DE CARVALHO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/02/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0113/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A PROMOÇÃO DE CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE AO AMBIENTE FÍSICO, AOS RECURSOS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS E À COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO, NA ESCOLA MZ. JOSÉ GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/02/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0112/2022 | INDICA AO EXMO. DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES – PRESIDENTE DESTA CASA, SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE INTERPRETE DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL. | 17/02/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0111/2022 | INDICA AO EXMO. DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES – PRESIDENTE DESTA CASA, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE RECURSO DE AUDIODESCRIÇÃO PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E NAS AUDIÊNCIAS PUBLICAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL. | 17/02/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0110/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE RECURSO DE AUDIODESCRIÇÃO NOS EVENTOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/02/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0105/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O REMANEJAMENTO DOS ALUNOS, DE TODOS OS SEGMENTOS DE ENSINO, SEU CORPO DOCENTE E ADMINISTRATIVO, DA ESCOLA MUNICIPALIZADA VITAL BRASIL, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, PARA AS UNIDADES DE SEU ENTORNO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 17/02/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0104/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/02/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0103/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA BOA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/02/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0102/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA SÃO MIGUEL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/02/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0101/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INCLUSÃO DA ESCRITA EM BRAILLE NAS PLACAS INFORMATIVAS DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, NESTE MUNICÍPIO. | 17/02/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0100/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE INTERPRETAÇÃO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, NESTE MUNICÍPIO. | 17/02/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0099/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES E EDUCADORES DE REDE DE ENSINO MUNICIPAL, COM PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAS INFANTIL, NESTE MUNICÍPIO. | 17/02/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0013/2022 | INSTITUI O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 17/02/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE LEI: 0012/2022 | AUTORIZA A PROCEDER Á DESISTÊNCIA DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PROCESSO, SEM A RENÚNCIA DOS RESPECTIVOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE LEI: 0011/2022 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0098/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO (PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, DE FORMA GRATUITA E COM SUPERVISÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS), NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2022 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0097/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO (PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, DE FORMA GRATUITA E COM SUPERVISÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS), NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2022 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0096/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR PARA MELHOR IDADE, NAS PRAÇAS DOS BAIRROS, NESTE MUNICÍPIO | 16/02/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0095/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO PARA A RUA DONA MENINA ,LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0094/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA DONA MATILDE, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0093/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES, PINTADOS E SINALIZADOS COM PLACAS DE TRANSITO ENTRE AS RUAS LUIZA TERRA DE ANDRADE E RUA C, TODAS FAZENDO ESQUINA COM A RUA MARGINAL E PARALELA À RODOVIA, NO BAIRRO CAMPO REDONDO NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0092/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS, COMO PATROLAMENTO, ILUMINAÇÃO, ROÇADOR, LIMPEZA DAS RUAS E RETIRADAS DE ENTULHOS, EM TODO O BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | 15/02/2022 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0091/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 15/02/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0090/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA DA CRUZ, BAIRRO FLEXEIRA 2, NAS PROXIMIDADES DO MORRO DOS CABRITOS, NESTE MUNICÍPIO. | 15/02/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0010/2022 | CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO, EM ESPECIAL OS RESIDENTES EM ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL (AEIS) E/OU COMUNIDADES, NA FORMA QUE MENCIONA | 15/02/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0009/2022 | INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 2.438, DE 03 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A FEIRA DE FLORES DE HOLAMBRA. | 15/02/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES e CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0089/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA AUTORIZE A EXTRAÇÃO DAS ARVORES QUE ESTÃO ENTUPINDO AS MANILHAS, NA RUA PRAÇA CABO FRIO, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/02/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0088/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA TRAVESSA ANTÔNIO ARAÚJO DE MENDONÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/02/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0087/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS, PARA QUE EXECUTE A DRENAGEM COM TROCA DE MANILHAS PARA O DIAMETRO DE 600 MM, NAS RUAS GUALTER CUNHA E PRAÇA CABO FRIO, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/02/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0086/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE REALIZE O SERVIÇO DE LIMPEZA E/OU TROCA DAS MANILHAS NA RUA MIGUEL AUD, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/02/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0085/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE REALIZE O SERVIÇO DE LIMPEZA E/OU TROCA DAS MANILHAS NA RUA JOSÉ DOS SANTOS SILVA, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/02/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0084/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA OSCAR CÂNDIDO CARDOSO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO NESTE MUNICÍPIO. | 14/02/2022 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0083/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE CONCLUA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA AMÂNCIO SOARES DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/02/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0082/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA A RUA ANTÔNIO CASTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/02/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0081/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA IDARLEI RIBEIRO BERANGER, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 14/02/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0078/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE MANILHAS INDEPENDENTE DE ÁGUA PLUVIAL PARA ESCOAR NA LAGOA, NA RUA GUALTER CUNHA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/02/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0077/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (LIMPEZA, CAPINA, PINTURA, PARQUINHO) E REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL COMUNITÁRIA TIA FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/02/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0076/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA DA PEDREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 14/02/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0069/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PELA CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DE ARTESANATO NA PRAÇA DO VINHATEIRO EM FRENTE A E.M. VINHATEIRO, NESSE MUNICÍPIO. | 14/02/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| PROJETO DE LEI: 0008/2022 | INSTITUI O "DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE EDWARDS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 14/02/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0075/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA- BURACOS NA RUA ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 11/02/2022 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0074/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE BRINQUEDOTECA MUNICIPAL PARA CRIANÇAS E JOVENS COM DEFICIÊNCIA, COM ÁREA DE LAZER E BRINQUEDOS ADAPTADOS, NESTE MUNICÍPIO. | 11/02/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0073/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA AGENOR BELTRÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/02/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0072/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/02/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0071/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA SANTOS MOURA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/02/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0007/2022 | "INSTITUI O PROGRAMA DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL – UM OLHAR À SAÚDE MENTAL, DOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 11/02/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0006/2022 | INSTITUI O MGV - MAPA GENÉRICO DE VALORES E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - CTM - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/02/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0005/2022 | ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. | 11/02/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0070/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA PEDRO AMERICO SITUADA NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICIPIO. | 10/02/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0068/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE MAIS 2 SALAS DE AULAS NA ESCOLA PEQUIÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/02/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0067/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO PEIXOTO KM 114, NAS PROXIMIDADES DA FORÇA DE LUZ, NESTE MUNICÍPIO. | 10/02/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0006/2022 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO BALLET MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE LEI: 0005/2022 | DISPÕE SOBRE O PATROCÍNIO E O APOIO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO A EVENTOS E AÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0080/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA BARÃO DE MESQUITA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/02/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0079/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA ANTONIO R. COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/02/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0066/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DIGITALIZADOS DE LICENCIAMENTO URBANÍSTICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 09/02/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0065/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O RETORNO DO ÔNIBUS ESCOLAR EXCLUSIVO PARA AS CRIANÇAS DA ESCOLA MUNICIPAL DR. PLÍNIO DE ASSIS TAVARES, NO BAIRRO RETIRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 09/02/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0064/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA NOVA HOLANDA LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 09/02/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0063/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL DO PEIXE, NA PRAIA DA BALEIA NO BAIRRO DE MESMO NOME PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 09/02/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0062/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A REFORMA DO VESTIÁRIO DO CAMPO DA PRAÇA DO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/02/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0061/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA TRÊS DO BAIRRO BOQUEIRÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 09/02/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0060/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE A REFORMA DA E. MZ. ELÍZIO DA COSTA MOREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS VENDAS, NESTE MUNICÍPIO. | 09/02/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0059/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A TROCA DE MANILHAMENTO NA RUA FRANCISCO SANTOS SILVA, NA ALTURA DA ACADEMIA AQUAFIT SENTIDO AO TEATRO MUNICIPAL, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/02/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0058/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE MAIS 2 SALAS DE AULAS NA ESCOLA PAULO ROBERTO MARINHO E A REFORMA DA MESMA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATHEUS, NESTE MUNICÍPIO. | 09/02/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0057/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA QUATRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/02/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0056/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA DOS SARGOS, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/02/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0052/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA ROBERTO SILVEIRA, AO LADO DA PRAÇA DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 09/02/2022 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0051/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, PELA INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA RJ 140, COORDENADA DO GOOGLE (-22.83589,-42.07770), EM FRENTE AO CONDOMÍNIO CRUZEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/02/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0055/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES (PECIM), PARA A ESCOLA MUNICIPAL VINHATEIRO, NO BAIRRO VINHATEIRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 08/02/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0054/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELA INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO NA RUA JALINE LOBO DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO. | 08/02/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0053/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL, NO TERRENO PERTENCENTE A PREFEITURA NA RUA JUAREZ TÁVORA NO BAIRRO BOQUEIRÃO SITUADO NESTE MUNICÍPIO. | 08/02/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0050/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DA CASA DO IDOSO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/02/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0049/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E 1º SEGMENTO, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/02/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0048/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 2º SEGMENTO, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/02/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0047/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA AVENIDA LUÍS SAMPAIO (FUNDOS DO CONDOMÍNIO MARINA CLUBE), LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 08/02/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0046/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM DECK NA PRAIA DO MOSSORÓ, LOCALIZADO NA AVENIDA SAPUTIABA (EM FRENTE AO CAMPO DE AREIA), NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 08/02/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0045/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NOS BAIRROS: ALECRIM E RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/02/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES e JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0044/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NOS BAIRROS: BOTAFOGO E SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | 08/02/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0043/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DA EJA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO TURNO DA NOITE, NA ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS, NO BAIRRO ALECRIM, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 07/02/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0042/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA UMA GRATIFICAÇÃO AOS DIRIGENTES DE TURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 07/02/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0041/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, A CONSTRUÇÃO DE 2 PONTOS DE ÔNIBUS NOS 2 SENTIDOS DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO RJ-106 KM-112, PRÓXIMO A ENTRADA DE ACESSO À ESTRADA SÃO MATEUS, NO BAIRRO RECANTO DO SOL. PEDIMOS TAMBÉM A CONTINUIDADE NAS OBRAS NA RJ-106, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO DA RJ-106 / RJ-140, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NO SENTIDO DO BAIRRO BOTAFOGO. | 07/02/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0040/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS, NA RJ-140 – NAS MEDIAÇÕES ENTRE O CONDOMÍNIO SOLAR DOS CANTARINOS E A MINAS RIO DISTRIBUIDORA, NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/02/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0039/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DE TODAS AS MANILHAS DA RUA MANOEL PINTO PEREIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/02/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0038/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, NO ESPAÇO AO LADO DO CIEP 262 CURVELINA DIAS CURVELLO E ATRÁS DA E. M. ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 07/02/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0006/2022 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO BUSCAR JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA DISTRIBUIÇÃO DE VIGIAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, BEM COMO A GRADE DE ATUAÇÃO DOS MESMOS, CONTENDO SUAS ESCALAS E DATAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 07/02/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0005/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FERNANDO LUKSCHAL FRAUCHES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 07/02/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0004/2022 | REQUER, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, A OBSERVÂNCIA, OBEDIÊNCIA E CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.940, DE 15 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO QUANTITATIVO NECESSÁRIO DE FISIOTERAPEUTAS INTENSIVISTAS PARA DAR ATENDIMENTO AOS PACIENTES COM A COVID-19, INTERNADOS EM UTIS E UIS, DAS UNIDADES DE SAÚDE DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL E HOSPITAIS DE CAMPANHA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | 04/02/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0003/2022 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO QUE SE FAÇA, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A OBSERVÂNCIA, OBEDIÊNCIA E CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.923, DE 23 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 04/02/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0037/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DA PODA OU SE NECESSÁRIO À REMOÇÃO DE UMA ÁRVORE NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA SÃO MATEUS, NA RUA MANOEL ANTÔNIO JUNIOR, NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | 03/02/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0036/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA RUA MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 03/02/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0035/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AFONSO FARIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 03/02/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0034/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇO DE LUZ, NA RUA POR DO SOL, BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/02/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0033/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA WALDEMIRO FERREIRA DE SOUZA LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/02/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0004/2022 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA A PESSOA QUE ESTEJA EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 02/02/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0002/2022 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSANE DE FELICE OLIVEIRA LADISLAU POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA EDUCACIONAL E TERAPÊUTICA ALDEENSE. | 02/02/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0001/2022 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DA GLÓRIA LOBO DE SOUZA, DIRETORA DO J. E. CHAPEUZINHO VERMELHO & INSTITUTO FRANCISCO LOBO, POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS A EDUCAÇÃO ALDEENSE. | 02/02/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2022 | “ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº: 280, DE 12 DE JULHO DE 1991 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA”. | 02/02/2022 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 0032/2022 | INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS FÁBIO DA SILVA – INDICA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DA RUA WAGNER NASCIMENTO BENTO NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/02/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0003/2022 | "FICA DENOMINADA CRECHE PROFESSORA ISABELLA GUILHERMINA DE JESUS BELEM, A CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO PORTO DO CARRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA." | 01/02/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0031/2022 | REITERAR A INDICAÇÃO N° 0472/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A REFORMA DO DECK DA PRAIA DOS PESCADORES LOCALIZADO NA RUA UMBELINA DA CONCEIÇÃO (PRÓXIMO AO NÚMERO 49) NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0030/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA ESTRADA SÃO MATEUS, NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0029/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A PASSAGEM DA MÁQUINA PATROL PARA MELHORIAS DA RUA ZÉ DO BARRO, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0028/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA PROFESSOR BRUNO LOBO, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0027/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA HERCULANO CATARINO MOTA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0026/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA COMANDANTE RESENDE ROCHA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0025/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA VISCONDE DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0024/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA BARÃO DE CANTAGALO, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0023/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE SOLICITANDO A PODA URGENTE DAS ÁRVORES NA RUA ANTÔNIO BENEDITO SIQUEIRA – RUA DO FÓRUM -, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2022 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0022/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TURÍBIO RODRIGUES DA FONSECA, LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXO GRANDE. | 26/01/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0004/2022 | REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DISCIPLINA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS PARTICULARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/01/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| VETO: 0001/2022 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 104/2021, PROMOVIDO PELO VEREADOR CRISTIANEY DE SOUZA. | 26/01/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0021/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE BOX PARA VENDA DE PESCADO, AO LADO DOS RANCHOS DA PRAIA DA BALEIA. | 25/01/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0020/2022 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ESPORTES E LAZER, QUE EFETUE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA PARA PRATICAR VÔLEI E FUTEVÔLEI, NESTE MUNICÍPIO. | 25/01/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0019/2022 | REITERAR A INDICAÇÃO N° 0872/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NAS RUAS LUIZ DE CAMÕES, EDMUNDO AIRES E REIDEZEL S. DE ARAÚJO, AMBAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO BALNEÁRIO SANTA MARIA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/01/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0018/2022 | REITERAR A INDICAÇÃO N° 1033/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA MÃE CECÍLIA (PRAÇA VERDE), LOCALIZADA NO BAIRRO DO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/01/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0017/2022 | REITERAR A INDICAÇÃO N° 085/2021 AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA CÂNDIDA MARIA NAZARETH, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/01/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0016/2022 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ESPORTES E LAZER, VISANDO A RESTAURAÇÃO, MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS DE AREIA DE FUTEBOL E VÔLEI DE PRAIA EXISTENTE NA PRAIA DA PITÓRIA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/01/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0015/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA TRÊS DO BAIRRO BOQUEIRÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 24/01/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0002/2022 | DENOMINA RANCHOS DE PESCA ROGÉRIO OLIVEIRA DE SOUZA, OS RANCHOS DE PESCA, LOCALIZADOS NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/01/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0014/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A AMPLIAÇÃO DO CALÇADÃO DA PRAIA DA BALEIA, SITUADA NO BAIRRO DE MESMO NOME. | 21/01/2022 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0013/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA QUATRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/01/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0012/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA CINCO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/01/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0011/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO KM- 16, LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXO GRANDE, SENTIDO CABO FRIO, NA PROXIMIDADE DO DEPOSITO DE BEBIDA DO LUIZ, NESTE MUNICÍPIO. | 20/01/2022 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0010/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.838 DE 29 DE ABRIL DE 2019, DE MINHA AUTORIA, QUE "OBRIGA AS ESCOLAS E CRECHES, PÚBLICAS E PARTICULARES, A CAPACITAR SEUS FUNCIONÁRIOS PARA PRESTAR PRIMEIROS SOCORROS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 19/01/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0009/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE TORNAR MAIS TRANSPARENTE O PROCESSO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/01/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0003/2022 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 146, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.” | 14/01/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/01/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE LEI: 0001/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 1311, DE 23 DE JUNHO DE 1999, MODIFICADO PELA LEI Nº 1938, DE 27 DE SETEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/01/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2022 | ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LC Nº 133, DE 2017; INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS NA LC Nº 149, DE 2018; E ESTENDE DIREITOS, DE ACORDO COM A LC Nº 167, DE 2019, DE MODO A PROMOVER A DEVIDA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES, RESPONSABILIDADES E RETRIBUIÇÕES NA ESTRUTURA DO PREVISPA, CUMPRINDO-SE O CRONOGRAMA DO PRÓ-GESTÃO RPPS. | 12/01/2022 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0008/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FRANCISCO SIQUEIRA DE FARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/01/2022 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0007/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA LEILA DINIZ ,RUA MARINHO JOSÉ GONÇALVES ,RUA RAMIRO BATISTA E RUA LEOPOLDINO ALCÂNTARA VALENTE ,LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS ,NESTE MUNICÍPIO. | 06/01/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0006/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE REVITALIZE UMA RAIA DE MALHAS JÁ EXISTENTE, NA RUA VITÓRIA REGIA, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESSE MUNICÍPIO. | 05/01/2022 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0005/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA LEONARDO DA TERRA ,RUA FRANCISCO PEREIRA E RUA HEUCILENE ,LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO ,NESTE MUNICÍPIO. | 03/01/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0004/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA VERÍSSIMO FERREIRA LEITE NO LOTEAMENTO VILAGE BURITY ,LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO ,NESTE MUNICÍPIO. | 03/01/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0003/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO NO LOTEAMENTO VILAGE BURITY ,LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO ,NESTE MUNICÍPIO. | 03/01/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0002/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA BAIXA NO LOTEAMENTO VILAGE BURITY ,LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO ,NESTE MUNICÍPIO. | 03/01/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0001/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA BAIXA NA ESTRADA DA FLEXEIRA ,NESTE MUNICÍPIO. | 03/01/2022 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1086/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES QUE INTERCEDA PELA CONSTRUÇÃO DE UMA BARREIRA DE PROTEÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA CARLOTA SERPA COM A MARIO ALVES NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA NESTE MUNICÍPIO | 27/12/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1085/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA A RUA PEDRO ALEXANDRINO (ANTIGA ESTRADA DA CAVEIRA), LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/12/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1089/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTINDO DE PROVIDENCIAR A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS AOS DEFICIENTES FÍSICOS E AOS IDOSOS, NAS PRAIAS, BEM COMO PROVIDENCIE TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE TRANSITO SOBRE AS REFERIDAS VAGAS, NESTE MUNICÍPIO. | 21/12/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0135/2021 | ALTERA A LEI N° 2.971, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO TECNOLÓGICO EXCEPCIONAL, PROVENIENTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO — FUNDEB, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/12/2021 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0013/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 104/2013 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM SUAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 123/2015 E 148/2018. | 20/12/2021 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0012/2021 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2021 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 1077/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA RUA 21 BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESSE MUNICÍPIO. | 16/12/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1076/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ALUGUE UM ESPAÇO NO BAIRRO BOA VISTA PARA QUE SIRVA TEMPORARIAMENTE COMO POSTO DE SAÚDE, ATÉ QUE AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UBS PREVISTA ESTEJA CONCLUÍDA. | 16/12/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1075/2021 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A RUA ILMO MENDES, NO BAIRRO RETIRO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 16/12/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1074/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/12/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0134/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO ESPECIALIZADO EM HEMODIÁLISE E DIÁLISE PERITONEAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 16/12/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1073/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, COM BRINQUEDOS INFANTIS, ESTAÇÃO DE GINASTICA, QUADRA DE AREIA E ACESSO DE INTERNET GRATUITA, NO BAIRRO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | 15/12/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1091/2021 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA A AMPLIAÇÃO COM MAIS DUAS SALAS NA E.M. DR. PLÍNIO DE ASSIS TAVARES NO BAIRRO RETIRO, NESSE MUNICÍPIO. | 14/12/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1090/2021 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A REALIZAÇÃO DE UM CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PARA O ATENDIMENTO AO PUBLICO, PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESDE MÉDICOS À SERVIÇOS GERAIS, NESTE MUNICÍPIO. | 14/12/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1072/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR, A IDOSOS E PACIENTES DEBILITADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 14/12/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1071/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA RAMIRO BATISTA DE AGUILAR, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 14/12/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1070/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA GUILHERMINA FERREIRA DA SILVA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/12/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1069/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DA ESPERANÇA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/12/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1068/2021 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DA E.M. ELÍZIO HENRIQUE DE PAIVA NO BAIRRO SAPEATIBA MIRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 14/12/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1067/2021 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DA E.M. ANTÔNIO VAZ DA SILVA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 14/12/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| PROJETO DE LEI: 0133/2021 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO A DOADORES DE MEDULA ÓSSEA EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS POR ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 14/12/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0132/2021 | DISPÕES SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, SEM REDUÇÃO DOS VENCIMENTOS, DO SERVIDOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL POR PESSOA COM NECESSIDADE ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/12/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0131/2021 | DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS ESTRANHOS AOS MORADORES DE VILAS, RUA SEM SAÍDA E TRAVESSAS COM CARACTERÍSTICA DE RUA SEM SAÍDA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | 14/12/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0130/2021 | AUTORIZA O PREVISPA A CELEBRAR ACORDO, MEDIANTE NEGOCIAÇÃO E COMPENSAÇÃO, EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE VISEM A DEVOLUÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RECOLHIDA POR SEGURADO DO RPPS SOBRE PARCELAS TEMPORÁRIAS, DESTINADOS A PREVENIR A INSTAURAÇÃO DE LITÍGIO JUDICIAL, REGULAMENTA O SEU PROCEDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2021 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE LEI: 0129/2021 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A EFETUAR O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E NÃO PREVIDENCIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. | 14/12/2021 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0011/2021 | INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR N° 133, DE 02 DE JANEIRO DE 2017; E, ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 149, DE 27 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕEM SOBRE AS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA. | 14/12/2021 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0010/2021 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N° 61, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008, PARA ADEQUAÇÃO AO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS - PRÓ-GESTÃO RPPS. | 14/12/2021 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0009/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA — PREVISPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2021 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0008/2021 | DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 14/12/2021 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 1066/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA AVENIDA PORTO FELIZ, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/12/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1065/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA "J", NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/12/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1064/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA SÃO ROQUE, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/12/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0120/2021 | SUBSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR 0007/2021 | 13/12/2021 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 1088/2021 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DA E. M. SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/12/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1087/2021 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DA E. M. QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/12/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1084/2021 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DA E. MZ. ADALGIZA DA SILVA LOBO NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | 09/12/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1083/2021 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DA E. MZ. ALRELINO MARTINS DOS SANTOS NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 09/12/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1082/2021 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DA E. MZ. RETIRO NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/12/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1081/2021 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DA E.M. JOSE TEIXEIRA PAULO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 09/12/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1080/2021 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DA E.M. VIDAL NEGREIROS NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 09/12/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1079/2021 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DA E.M. PROFª MARIA DA GLORIA SANTOS MOTTA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/12/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1078/2021 | O VEREADOR SUBSCRITO, COM O ASSENTO NA BANCADA DO PP DESTA CASA LEGIFERANTE, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DA E.M. MENINO JESUS NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/12/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1063/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA D, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PRAIA DO ARRASTÃO NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/12/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1062/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA MONTESE, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/12/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1061/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA CARLOS COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/12/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1060/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO,LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/12/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1059/2021 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DA E.M. PAULO ROBERTO MARINHO NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | 09/12/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1058/2021 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DO ESCOLA M.PROFESSORA MARIA DA GLÓRIA SANTOS MOTTA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/12/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1057/2021 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DO ESCOLA MZ. PAINEIRA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 09/12/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| PROJETO DE LEI: 0128/2021 | DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE LOCUTOR DE PROPAGANDA E ANIMAÇÃO EM LOJAS DO COMÉRCIO EM GERAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 09/12/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0127/2021 | CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO COSTA DO SOL DE DEFESA CIVIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 09/12/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0126/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "PASSE LIVRE" PARA A PESSOA QUE ESTEJA EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 09/12/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1056/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, OBJETIVANDO READEQUAÇÃO GEOMÉTRICA DO TRAÇADO DO RETORNO LOCALIZADO NA RODOVIA RJ 140 NA ALTURA DO KM 8 – BAIRRO BAIXO GRANDE, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | 08/12/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0103/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILSON PERES DOS SANTOS – RADIALISTA E REPÓRTER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 08/12/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0102/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ST PM DEVANIR GERALDO (RG 70.275), CB PM FABIO ALBERTO PIRES DE SIQUEIRA (RG 89.078) E A SD PM SILVIA GUIMARÃES DE SOUZA (RG 105.742), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 08/12/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1055/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTE/IDOSOS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS FRANCISCO SANTOS SILVA, N° 32 E LOURIVAL ARAÚJO DE MATOS, LOCALIZADAS NO BAIRROS NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/12/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1054/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO NA RUA CLARA NUNES, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 07/12/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 1053/2021 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL RUBENS ARRUDA CÂMARA NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | 07/12/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1052/2021 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO | 07/12/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1051/2021 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/12/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1050/2021 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 07/12/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1049/2021 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 07/12/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1048/2021 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/12/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1047/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO NA RUA JOSÉ TAVARES DA SILVEIRA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/12/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 1046/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DE UM PARQUE URBANO, NA ANTIGA SALINA DO POÇO FUNDO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MESMO NOME SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 07/12/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA e FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1045/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA COLOCAÇÃO DE BANCOS, LIXEIRAS E REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DO BAIRRO BALNEÁRIO DE SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/12/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1044/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA CONRADO G MALTA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/12/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1043/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOÃO GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/12/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1042/2021 | INDICAM AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM ALGUMAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA. | 07/12/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS e MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1041/2021 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE A REABERTURA DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS DOS BAIRROS ALECRIM E SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 07/12/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1040/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS EULINA ARAÚJO E VICENTE LOURENÇO, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/12/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0125/2021 | "PASSA A DENOMINAR-SE QUADRA POLIESPORTIVA PROFESSORA JOSETE ALMEIDA DA SILVA, A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA." | 07/12/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0124/2021 | DENOMINA RUA JANES JOSÉ DA COSTA (ANTIGA CARLOS COSTA) A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM SEU INÍCIO À RUA UMBELINA DA CONCEIÇÃO E TÉRMINO NA ARTÉRIA PÚBLICA À RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, SITUADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/12/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0123/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA RECOMPOSIÇÃO DE PERDA SALARIAL, REFERENTE AO PERÍODO 2020/2021 E 2021/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2021 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| REQUERIMENTO: 0101/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELCI SILVA NOGUEIRA POR SUA DEDICAÇÃO, COMPROMETIMENTO E SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, NESTE MUNICÍPIO. | 07/12/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0100/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO ABREU VICTER, ESTUDANTE DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ) E CONSELHEIRO EMÉRITO AD OPPORTUNO TEPORE DO CONSELHO DE MINERVA DA UFRJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 07/12/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0099/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FELIPE DOS SANTOS SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 07/12/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0098/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AS ILUSTRÍSSIMAS SENHORAS BIANCA E ELIANA LIMA, DIRETORAS DA ESCOLA VOVÔ LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/12/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0096/2021 | REQUER, AO EXMO. SR. CALOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES QUE SE ENCONTRAM NO CORPO DA MATÉRIA. | 06/12/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| VETO: 0025/2021 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 079/2021, PROMOVIDO PELO VEREADOR FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES. | 06/12/2021 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 1039/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA LIMPEZA DOS VALÕES E MANILHAMENTO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, POIS SE ENCONTRAM A CÉU ABERTO; NAS RUAS RIO DE JANEIRO E ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 03/12/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 1038/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA ACRESCENTANDO UMA COBERTURA NA MESMA, LOCALIZADA DE ESQUINA COM AS RUAS RIO DE JANEIRO E ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 03/12/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 1037/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA PRAÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, PRÓXIMA A IGREJA CATÓLICA, ENTRE A RUA NITERÓI E A RUA SANTOS DUMONT NESTE MUNICÍPIO. | 03/12/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 1036/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INTERDIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO DECK, LOCALIZADO EM FRENTE À FAZENDA ROBERTO MARINHO, BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO | 03/12/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1035/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO E A TROCA DAS LÂMPADAS DO DECK LOCALIZADO EM FRENTE À FAZENDO ROBERTO MARINHO, BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO | 03/12/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1034/2021 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A REFORMA DOS 2 (DOIS) DECKS DA PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 03/12/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1033/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA MÃE CECÍLIA (PRAÇA VERDE),LOCALIZADA NO BAIRRO DO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 03/12/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1032/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA PROTÓGENES GUIMARÃES, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/12/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1031/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO E PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E DO QUEBRA-MOLAS, LOCALIZADOS NA RODOVIA RJ-140 S/N – BAIRRO SÃO JOÃO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | 03/12/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1030/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ALMIRANTE ARY PARREIRAS, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/12/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1029/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE TEMÁTICO PARA CÃES E SEUS DONOS, DENOMINADO "PARQUE DOS PETS" NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | 03/12/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0122/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR DISPOSITIVOS PARA FINS DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS, DENOMINADOS PARACICLOS, NO QUAL AS BICICLETAS PODEM SER FIXADAS COM SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/12/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0121/2021 | "DENOMINA "RUA ILMO MENDES", A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, COM INÍCIO NO POSTO DE SAÚDE DO RETIRO, NA ALTURA DO NÚMERO 50, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/12/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| REQUERIMENTO: 0095/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUCIMAR ROMÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 03/12/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0094/2021 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE BITTENCOURT LOUREIRO – SINDICO DO CONDOMÍNIO BLUE GARDEN E CONDOMÍNIO VIVERDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 03/12/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0007/2021 | REVOGA OS DISPOSITIVOS QUE TRATAM DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E FUNÇÃO GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM ESPECIAL AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 52, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006 E Nº 124, DE 1º DE JULHO DE 2015. | 02/12/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0006/2021 | “ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUANTO AOS CARGOS COMISSIONADOS, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DISPÕE SOBRE SUAS REMUNERAÇÃOES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 02/12/2021 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 1028/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO E A TROCA DAS LÂMPADAS DO DECK LOCALIZADO NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/11/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1027/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA AVENIDA E NA RUA ELÍSIO HENRIQUE PAIVA, AMBOS NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/11/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1026/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, OU PISO INTERTRAVADO NA RUA ADAIL DA SILVA MOTA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 30/11/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 1025/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO JARDIM ARCO ÍRIS ,LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA ,NESTE MUNICÍPIO. | 30/11/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1024/2021 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO VALÃO AO LADO DO UPA DO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/11/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1023/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA AS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA. | 30/11/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1022/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTINDO DE VIABILIZAR A MANUTENÇÃO OU A TROCA DA ESTAÇÃO DE GINÁSTICA, NA PRAÇA DO BAIRRO BAIXO GRANDE. | 30/11/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1021/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA TREZE DE MAIO, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/11/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 1020/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO E TROCA DAS LAMPADAS NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/11/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1019/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA REFORMA DA PRAÇA E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEVÔLEI, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/11/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 1018/2021 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | 30/11/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1017/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SUPORTE (FIXO) PARA SORO EM TODOS OS BANHEIROS DE USO PARA PACIENTES NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | 30/11/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1016/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A CAPINA E PODA DAS ÁRVORES QUE FAZEM MARGEM A ESTRADA DA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | 30/11/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1015/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO, NO POLO RURAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | 30/11/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1014/2021 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, POR UMA TRAVESSIA DE MANILHAS NA ESTRADA DA BOA VISTA (EM FRENTE A DONA CANDINHA), NO BAIRRO PAU FERRO NESTE MUNICÍPIO. | 30/11/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1013/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA INSTALAÇÃO DE BANCOS, LIXEIRAS E BRINQUEDOS INFANTIS ( BALANÇO, GANGORRA) PRÓXIMO A ORLA DO LOTEAMENTO DA PRAIA DO ARRASTÃO, BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/11/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| REQUERIMENTO: 0093/2021 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO CONTRATO REFERENTE A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DO TIPO PATROL, FIRMADO ENTRE A EMPRESA CONSTRUTORA JM LTDA E O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, RAIMUNDO PEREIRA TEIXEIRA. | 30/11/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0092/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROBERTO CEZAR FERREIRA DIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 30/11/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0091/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADILSON AZEVEDO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 30/11/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0090/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA KÁTIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 30/11/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1012/2021 | INDICA AO DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, CONFORME OS NºS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM ANEXO, OS DOUTORES PARA CONCORREREM A ELEIÇÃO DE CARGOS DE OUVIDORES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O BIÊNIO DE 2022/2023. | 29/11/2021 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 1010/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 29/11/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0119/2021 | ALTERA O ART. 5° DA LEI N° 2.534, DE 10 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2021 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 1011/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LEONOR FERNANDES DE CARVALHO, ESTRADA DOS PASSAGEIROS E AVENIDA TRANSMISSÃO, LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/11/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1009/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM INTERNET GRATUITA E ACESSÓRIOS PARA CARREGAMENTOS DE EQUIPAMENTOS DE USO PESSOAL, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO NESTE MUNICÍPIO. | 26/11/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 1008/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO ESPAÇO UTILIZADO PARA RECREAÇÃO DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL AURELINO MARTINS DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/11/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1007/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA- BURACOS ENTRE OS BAIRROS PONTA DO AMBRÓSIO E VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/11/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 1006/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (LIMPEZA, PINTURA E CAPINA) DA ESCOLA MUNICIPAL AURELINO MARTINS DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/11/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1005/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA DOUTOR ANTÔNIO ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/11/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1004/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA CAMERINDO SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/11/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1003/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E/OU AO ÓRGÃO COMPETENTE PELO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTAÇÃO DE GINÁSTICA INSTALADA NA ORLA DA PRAIA DA PITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/11/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1002/2021 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE CONVIVÊNCIA TERRENO DA PREFEITURA LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA IRACY DOS SANTOS COM RUA JUSCELINO KUBITSCHEK JARDIM SOLEDADE, NESSE MUNICÍPIO. | 26/11/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1001/2021 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NA RUA DAS ROSAS, (TERRENO DA PREFEITURA) NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 26/11/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 1000/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA AUTO VIAÇÃO SÃO PEDRO, PELA DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS HORÁRIOS DE ÔNIBUS NA LINHA 505 (CENTRO X RETIRO), BEM COMO O RETORNO DA LINHA AOS FINAIS DE SEMANA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/11/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0999/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS, COMO PATROLAMENTO, ILUMINAÇÃO, ROÇADOR, VARRIÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA DO BAIRRO VINHATEIRO. | 26/11/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0998/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 26/11/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0997/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/11/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0996/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 26/11/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| VETO: 0024/2021 | VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 111/2021, SUPRIMINDO DA PROPOSITURA O INCISO III DO ART. 6º. | 25/11/2021 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| REQUERIMENTO: 0089/2021 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. ATANAEL DE CARVALHO – ADVOGADO E OUVIDOR MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 24/11/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0118/2021 | DISPÕE SOBRE A INTERAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E ESCOLAS, PERMITINDO AO ESTUDANTE PARTICIPAR DO PROCESSO E COMPREENDER O PAPEL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DENTRO DO CONTEXTO SOCIAL EM QUE VIVE. | 23/11/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0994/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A PROLAGOS A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NO LOTEAMENTO SOL E MAR E LOTEAMENTO VILAGE BURITY ,LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA. | 22/11/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0993/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA AS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA. | 22/11/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0992/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA AS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA. | 22/11/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0991/2021 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO FECHAMENTO DA VALA NEGRA E REVITALIZAÇÃO DA SALINA DO POÇO FUNDO, SITUADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/11/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0990/2021 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA DA RUA MANOEL PEREIRA NUNES LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/11/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0989/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA AS RUAS DO BAIRRO FLEXEIRA, CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA. | 22/11/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0988/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO O RESTABELECIMENTO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DE URGÊNCIA NO ÂMBITO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL NESTE MUNICÍPIO. | 22/11/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0987/2021 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA MANOEL DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 19/11/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0117/2021 | DENOMINA "TRAVESSA MARIA DE FÁTIMA LOPES", VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA RUA JOVINO GAGO, NA ALTURA DO NÚMERO 208 NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO." | 19/11/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA e FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0986/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA FRANCISCO MACHADO ,LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO ,NESTE MUNICÍPIO. | 18/11/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0985/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA AS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA. | 18/11/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0984/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA AS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA. | 18/11/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0983/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA AS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA. | 18/11/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0982/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLO FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA EDMUNDO DE SOUZA RAMOS E RUA DO CASQUINHA ,NO LOTEAMENTO PINHEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO. | 18/11/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0981/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS – AUTO VIAÇÃO SALINEIRA – A RESPEITO DO AUMENTO DO SERVIÇO, LINHAS E HORÁRIOS SÃO PEDRO X RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO, VISTO QUE A ÚLTIMA LINHA PARA O BAIRRO RUA DO FOGO SE ENCERRA ÀS 18H RETORNANDO APENAS ÀS 05H50MIN, CAUSANDO TRANSTORNO AOS SEUS PASSAGEIROS. | 18/11/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0980/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS – AUTO VIAÇÃO SALINEIRA – A RESPEITO DO AUMENTO DO SERVIÇO, LINHAS E HORÁRIOS SÃO PEDRO X RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO, VISTO QUE A ÚLTIMA LINHA PARA O BAIRRO RUA DO FOGO SE ENCERRA ÀS 18H RETORNANDO APENAS ÀS 05H50MIN, CAUSANDO TRANSTORNO AOS SEUS PASSAGEIROS. | 18/11/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0979/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA VITALINO JOSÉ PEREIRA ,NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE , NESTE MUNICÍPIO. | 18/11/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0978/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO ,NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES , NESTE MUNICÍPIO. | 18/11/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0977/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA-PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA AS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA. | 18/11/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0976/2021 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O PAGAMENTO DO VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DE CUSTEIO, CONFORME PORTARIAS Nº 3.317/2020 E Nº 3.278/2020, AOS ACS E ACE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 18/11/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0975/2021 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O PAGAMENTO DO VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DE CUSTEIO, CONFORME PORTARIAS Nº 3.317/2020 E Nº 3.278/2020, AOS ACS E ACE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 18/11/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0974/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO NAS RUAS CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/11/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0973/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA AS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA. | 18/11/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0972/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE GUARDAS MUNICIPAIS PARA FISCALIZAR O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 18/11/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0971/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS EXCLUSIVAS PARA TRANSPORTE ESCOLAR, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 18/11/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0970/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ELABORE E ENCAMINHE À ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI GARANTINDO O REPASSE INTEGRAL DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, BASEADO NA PORTARIA GM/MS Nº 3.278, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. | 18/11/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0969/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ELABORE E ENCAMINHE À ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI GARANTINDO O REPASSE INTEGRAL DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, BASEADO NA PORTARIA GM/MS Nº 3.317, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. | 18/11/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0968/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE AREIA LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA MAR, SITO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/11/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0967/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE MANUTENÇÃO NO CAMPO DE AREIA DO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 18/11/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0966/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE ENVIE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | 18/11/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0965/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE REALIZE A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS NA RUA MARIA DIAS CURVELLO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/11/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0964/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO CARLOS DA HORA, NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | 18/11/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0963/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA SERGIPE, NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA – RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/11/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0962/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA PARANÁ, NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA – RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/11/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0116/2021 | "TORNA OBRIGATÓRIA A INDICAÇÃO DE NÚMERO DE TELEFONE PARA RECLAMAÇÕES NAS PLACAS SINALIZADORAS DE VAGAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS, GESTANTES, ALÉM DE OUTRAS A SEREM ESPECIFICADAS EM LEI". | 18/11/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0115/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS COLETORAS DE MÁSCARAS USADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0114/2021 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO PELOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS AOS ÓRGÃOS ESPECIALIZADOS, SOBRE DENÚNCIAS, SUSPEITAS OU OCORRÊNCIA DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS NAS UNIDADES CONDOMINIAIS OU NAS ÁREAS COMUNS AOS CONDÔMINOS. | 18/11/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0113/2021 | CRIA O PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO "FOSSA LIMPA" PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RESÍDUOS/DEJETOS DE FOSSAS DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0112/2021 | DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0111/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO TECNOLÓGICO EXCEPCIONAL, PROVENIENTE DO SALDO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO — FUNDEB, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/11/2021 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| REQUERIMENTO: 0088/2021 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ACS (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE), SEU CORPO ADMINISTRATIVO E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA), DO BAIRRO SÃO JOÃO – UNIDADE II – , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 18/11/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0087/2021 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO HONROSA E DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ACS (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE), SEU CORPO ADMINISTRATIVO E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA), DO BAIRRO SÃO JOÃO – UNIDADE I – , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 18/11/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0086/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO HONROSA E DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ACS (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE), SEU CORPO ADMINISTRATIVO E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), NO BAIRRO RETIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 18/11/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0085/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ACS (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE), SEU CORPO ADMINISTRATIVO E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA), DO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 18/11/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0084/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ACS (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE), SEU CORPO ADMINISTRATIVO E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA), DO BAIRRO PORTO DO CARRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 18/11/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0083/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ACS (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE), SEU CORPO ADMINISTRATIVO E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA), DO BAIRRO COLINA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 18/11/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0961/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/11/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0960/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, NAS RUAS CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/11/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0959/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA MINAS GERAIS, NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA – RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/11/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0958/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA AMAZONAS, NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA – RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/11/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0957/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA PEDRO MONTEIRO DE SOUZA, NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA – RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/11/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0956/2021 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, A DISPONIBILIZAR, JUNTO À SALINEIRA, MAIS HORÁRIOS DE ÔNIBUS NAS LINHAS DE IGUABA/CABO FRIO E CABO FRIO/SÃO VICENTE, AMBAS POR VIA FLECHEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 16/11/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0955/2021 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O REPARO NA REDE DE ESGOTO NA TRAVESSA NELSON COELHO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/11/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0954/2021 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ PARA A PRAÇA DO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/11/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0953/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 117, BAIRRO SÃO MATEUS, NAS PROXIMIDADES DO CEASP. | 16/11/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0952/2021 | INDICAR AO EXCETÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA AS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA. | 16/11/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0951/2021 | INDICAR AO EXCETÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA AS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA. | 16/11/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0950/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO E DRENAGEM NAS RUAS CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/11/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0949/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/11/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0948/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA DA RUA MARIA DE SOUZA BELTRÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 16/11/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0947/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ALAGOAS, NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA – RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/11/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0946/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ARLINDO TERRA, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS II – RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/11/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0945/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA CRAVOS, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO | 16/11/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| PROJETO DE LEI: 0110/2021 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CENTROS DE REABILITAÇÃO PARA PACIENTES CURADOS DO COVID-19, PODENDO REAPROVEITAR EQUIPAMENTOS EXISTENTES E AQUELES ADQUIRIDOS PELO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA." | 16/11/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0082/2021 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA 1ª SARGENTO BOMBEIRO MILITAR ROSINETE FERREIRA DOS SANTOS SILVA, POR SUA DEDICAÇÃO E BONS SERVIÇOS PRESTADOS Á POPULAÇÃO ALDEENSE. | 16/11/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0081/2021 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO 1° SARGENTO BOMBEIRO MILITAR JORGE LUÍS DA SILVA TAVARES POR SUA DEDICAÇÃO E SERVIÇOS PRESTADOS Á POPULAÇÃO ALDEENSE. | 16/11/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0944/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA REGINA MARIA MACHADO MARTINS, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS II – RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0943/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA SAFIRA DE ANDRADE LYRA, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS II – RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0942/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA MARLY JESUS DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS II – RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0941/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA IRINEU TAVÁRES, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS II – RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0940/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS JOÃO HILÁRIO DA SILVA, HENRIQUE CÂMARA E ESTRADA VELHA DE IGUABA, LOCALIZADAS NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0939/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO PARA AS RUAS PARÁ, CEARÁ E RIO DE JANEIRO, LOCALIZADAS NO BAIRRO FLEXEIRA. | 11/11/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES e MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0938/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A ESTRADA DA CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA. | 11/11/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES e MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0937/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA DOS AMIGOS, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PINHEIROS, BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0936/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA DOS MENINOS, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PINHEIROS ,NO BAIRRO RUA DO FOGO ,NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0935/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA TRÊS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0934/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA DOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0933/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA OLGA RAMOS CONSTANTINO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0932/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA NOVE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0931/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA UM, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0930/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA SEIS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0929/2021 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O REPARO NO SISTEMA DE FOSSA E FILTRO SUMIDOURO, DA E.M. BARNABE MARIANO DE SOUZA SITUADA NO BAIRRO CRUZ, NESTE MUNICIPIO. | 11/11/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0928/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE DESASSORIAMENTO DO VALÃO SITUADO NA ESTRADA DA SERGEIRA, EM FRENTE A EM. BARNABÉ MARIANO DE SOUZA, NO BAIRRO CRUZ NESTE MUNICIPIO. | 11/11/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0927/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA SATURNINO FÉLIX DE MORAES ,NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE , NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0926/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA NOÊMIA RAMOS SANTOS, NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0925/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA GLORIA DOS SANTOS ,LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA ,NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0924/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS OU TACHÃO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ERNANI SOARES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0923/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA RETIRADA DOS BARRACOS E CONSTRUÇÃO DE RANCHOS PARA PESCADORES, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0922/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NAS RUAS CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0921/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA DA E.M. VINHATEIRO, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| PROJETO DE LEI: 0109/2021 | FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE ACESSO AO TRATAMENTO ODONTOLÓGICO DIRECIONADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 11/11/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0080/2021 | REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE VEREADOR, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E O RESPECTIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.842/2021, QUE TRATA SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 11/11/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0079/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ACS (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE), SEU CORPO ADMINISTRATIVO E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA), DO BAIRRO PARQUE ARRUDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 11/11/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0078/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ACS (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE), SEU CORPO ADMINISTRATIVO E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA), DO BAIRRO ALECRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 11/11/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0077/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: SEUS PROFESSORES, NAS DIVERSAS DISCIPLINAS, CUIDADORES DE ALUNO ESPECIAL, AUXILIARES DE CLASSE, INSPETORES, SEU CORPO ADMINISTRATIVO, ASG E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESCOLA MUNICIPAL VINHATEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 11/11/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0076/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: SEUS PROFESSORES, NAS DIVERSAS DISCIPLINAS, CUIDADORES DE ALUNO ESPECIAL, AUXILIARES DE CLASSE, INSPETORES, SEU CORPO ADMINISTRATIVO, ASG E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 11/11/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0075/2021 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DRA. RENATA DA GRAÇA VARGAS SAMPAIO POR SUA DEDICAÇÃO, COMPROMETIMENTO E SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO ALDEENSE. | 11/11/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0074/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: SEUS PROFESSORES, NAS DIVERSAS DISCIPLINAS, CUIDADORES DE ALUNO ESPECIAL, AUXILIARES DE CLASSE, INSPETORES, SEU CORPO ADMINISTRATIVO, ASG E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 11/11/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0073/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: SEUS PROFESSORES, NAS DIVERSAS DISCIPLINAS, CUIDADORES DE ALUNO ESPECIAL, AUXILIARES DE CLASSE, INSPETORES, SEU CORPO ADMINISTRATIVO, ASG E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESCOLA MUNICIPALIZADA RETIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 11/11/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0072/2021 | REQUER, CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: SEUS PROFESSORES, NAS DIVERSAS DISCIPLINAS, CUIDADORES DE ALUNO ESPECIAL, AUXILIARES DE CLASSE, INSPETORES, SEU CORPO ADMINISTRATIVO, ASG E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESCOLA MUNICIPAL PROFª. MIRIAM ALVES DE MACEDO GUIMARÃES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 11/11/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0071/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: SEUS PROFESSORES, NAS DIVERSAS DISCIPLINAS, CUIDADORES DE ALUNO ESPECIAL, AUXILIARES DE CLASSE, INSPETORES, SEU CORPO ADMINISTRATIVO, ASG E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESCOLA MUNICIPAL PROFª. DULCINDA JOTTA MENDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 11/11/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0070/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: SEUS PROFESSORES, NAS DIVERSAS DISCIPLINAS, CUIDADORES DE ALUNO ESPECIAL, AUXILIARES DE CLASSE, INSPETORES, SEU CORPO ADMINISTRATIVO, ASG E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESCOLA MUNICIPALIZADA MANOEL MORAES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 11/11/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0069/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: SEUS PROFESSORES, NAS DIVERSAS DISCIPLINAS, CUIDADORES DE ALUNO ESPECIAL, AUXILIARES DE CLASSE, INSPETORES, SEU CORPO ADMINISTRATIVO, ASG E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESCOLA MUNICIPALIZADA LUCINDA FRANCISCONE MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 11/11/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0068/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: SEUS PROFESSORES, NAS DIVERSAS DISCIPLINAS, CUIDADORES DE ALUNO ESPECIAL, AUXILIARES DE CLASSE, INSPETORES, SEU CORPO ADMINISTRATIVO, ASG E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM PRIMAVERA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 11/11/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0920/2021 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROCEDA AS SEGUINTES OPERAÇÕES: TAPA BURACOS, ILUMINAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO COLINAS NESTE MUNICÍPIO. | 10/11/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0919/2021 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROCEDA AS SEGUINTES OPERAÇÕES: TAPA BURACOS, ILUMINAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA 31 DE MAIO, NO BAIRRO COLINAS NESTE MUNICÍPIO. | 10/11/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0918/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DER RJ A REFORMA DA PASSARELA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 114 ,NAS PROXIMIDADES DA DISTRIBUIDORA MARBELA ,NESTE MUNICÍPIO. | 09/11/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0917/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A DISTRIBUIÇÃO DE EXEMPLARES DA EDIÇÃO POPULAR DO TEXTO INTEGRAL DA LEI FEDERAL 8069/90 - ECA / ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; BEM COMO A INCLUSÃO DO CONTEÚDO QUE ABORDA OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL (LEI FEDERAL 11.525/07), NESTE MUNICÍPIO. | 09/11/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0916/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE INSTITUA, DATA COMEMORATIVA ALUSIVA AO DIA MUNICIPAL DA LEITURA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/11/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0915/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE UMA NOVA VIATURA PARA OS VIGILANTES, NESTE MUNICÍPIO. | 09/11/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0914/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/11/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0913/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPALIZADA PAULO ROBERTO MARINHO ,LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESSE MUNICÍPIO. | 09/11/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0912/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA. | 09/11/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0911/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA CINCO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/11/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0910/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA MOACYR SIQUEIRA LOBO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/11/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0909/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA JALES GONÇALVES LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/11/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0908/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER, PELO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RODOVIA RJ 140, NO TRECHO QUE CORTA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 09/11/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0067/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BRÁULIO ORTEGA CAMPOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO COMANDANTE DA OITAVA COMPANHIA DO COMANDO DE POLÍCIA AMBIENTAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | 09/11/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0907/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 08/11/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0108/2021 | ALTERA O ART. 50 DA LEI N° 2.534, DE 10 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2021 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE LEI: 0107/2021 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA O ART. 40, §§ 14 A 16, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 08/11/2021 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE LEI: 0106/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.828, DE 16 DE MARÇO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2021 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE LEI: 0105/2021 | "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA MÁRIO PEREIRA DE SOUZA, NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, PARA RUA MARIANO DE ASSIS." | 08/11/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0066/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SAMIR FERREIRA BARBOSA NEHME, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO - CRCRJ. | 08/11/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0065/2021 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO "ORGANOGRAMA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO", DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 08/11/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0064/2021 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO "ORGANOGRAMA DA SECRETARIA DE SAÚDE", DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 08/11/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0906/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA-PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DER (RJ) A INSTALAÇÕES DE TELAS PROTETORAS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 107 NAS PROXIMIDADES DA UPA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/11/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0905/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO AO DER (RJ) A INSTALAÇÕES DE TELAS PROTETORAS NA RJ-140 NAS PROXIMIDADES DO PRONTO SOCORRO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/11/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0904/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA, LIMPEZA DOS VALÕES DO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/11/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0903/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE INSTITUA, O PROGRAMA "INCENTIVO ATLETA MUNICIPAL", NESTE MUNICÍPIO. | 04/11/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0902/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA- BURACOS NA RUA MARECHAL JUAREZ TÁVORA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/11/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0901/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA RUA PRAIA LINDA, LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXO GRANDE. | 04/11/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0900/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA AV. MARACANÃ, LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXO GRANDE. | 04/11/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0899/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA CANDIDO CARDOSO, LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXO GRANDE. | 04/11/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0063/2021 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICHARD ALVES FERREIRA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE COMO PROFESSOR DE KARATÊ E DE MATEMÁTICA. | 04/11/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0062/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: SEUS PROFESSORES, NAS DIVERSAS DISCIPLINAS, CUIDADORES DE ALUNO ESPECIAL, AUXILIARES DE CLASSE, INSPETORES, SEU CORPO ADMINISTRATIVO, ASG E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO PAES DE CARVALHO FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 04/11/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0061/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: SEUS PROFESSORES, NAS DIVERSAS DISCIPLINAS, CUIDADORES DE ALUNO ESPECIAL, AUXILIARES DE CLASSE, INSPETORES, SEU CORPO ADMINISTRATIVO, ASG E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESCOLA MUNICIPAL DULCE JOTTA DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 04/11/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0060/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: SEUS PROFESSORES, NAS DIVERSAS DISCIPLINAS, CUIDADORES DE ALUNO ESPECIAL, AUXILIARES DE CLASSE, INSPETORES, SEU CORPO ADMINISTRATIVO, ASG E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESCOLA MUNICIPAL DR. PLÍNIO DE ASSIS TAVARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 04/11/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0898/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/11/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0897/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, NO SENTINDO QUE FAÇA SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA PASSARELA DA RJ-140, PRÓXIMO AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL - SÃO PEDRO DA ALDEIA E DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NA RJ-140, NESTE MUNICÍPIO. | 03/11/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0896/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA E NA TRAVESSA ALENCAR G. DOS SANTOS, AMBAS NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/10/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0895/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTE PODER LEGISLATIVO, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, VISANDO A CESSÃO DE UMA TERRA DESTA MUNICIPALIDADE, SITUADA NA RUA A – S/N, ENTRE A UNIDADE DA FAETEC E UMA CONSTRUÇÃO INACABADA, MEDINDO 28X10, BAIRRO: CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, DESTINADA PARA O MOTO CLUBE IRMANDADE DO DRAGÃO-FACÇÃO. | 28/10/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0894/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FABIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A URBANIZAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA AS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA. | 28/10/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0893/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE DESPORTO (ANTIGO CAMPO DE LÚCIO) COM A DEMARCAÇÃO DO CAMPO PARA PRÁTICA FUTEBOLÍSTICA E COLOCAÇÃO DAS BALIZAS, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO SANTOS SILVA, SITO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/10/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0892/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTE PODER LEGISLATIVO, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, VISANDO A CESSÃO DE UMA TERRA DESTA MUNICIPALIDADE, SITUADA NA RUA NELSON DOS SANTOS SILVA, LOTE 12, QUADRA 06, ENTRE OS LOTES 11 E Nº 270, MEDINDO 30X30, BAIRRO: CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, DESTINADA PARA O MOTO CLUBE IRMANDADE DO DRAGÃO-FACÇÃO. | 28/10/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0891/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE PRANCHA DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA (CAA), EM TODOS OS PARQUINHOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/10/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0890/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE PRANCHA DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA (CAA), EM TODOS OS PARQUINHOS PÚBLICOS INFANTIS, NESTE MUNICÍPIO. | 28/10/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0889/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ACESSÍVEIS NO PARQUINHO DA PRAÇA ANTENOR ÁLVARO DE SOUZA" NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/10/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0888/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTE PODER LEGISLATIVO, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, VISANDO A CESSÃO DE UMA ÁREA DE TERRA DESTA MUNICIPALIDADE, DESTINADA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO MOTO CLUBE IRMANDADE DO DRAGÃO-FACÇÃO. | 28/10/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0887/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTE PODER LEGISLATIVO, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, VISANDO A CESSÃO DE UMA TERRA DESTA MUNICIPALIDADE, SITUADA NA RUA NELSON DOS SANTOS SILVA, LOTE 12, QUADRA 06, ENTRE OS LOTES 11 E Nº 270, MEDINDO 30X30, BAIRRO: CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, DESTINADA PARA O MOTO CLUBE IRMANDADE DO DRAGÃO-FACÇÃO. | 28/10/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0104/2021 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS, MOTOTÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 28/10/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0103/2021 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRIVADO DE DIVULGAR NAS LISTAS DE MATERIAL ESCOLAR O CONTEÚDO DA LEI FEDERAL N° 12.886/13, QUE PROÍBE A INCLUSÃO DO CUSTO DO MATERIAL COLETIVO NAS MENSALIDADES DO ALUNO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/10/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| REQUERIMENTO: 0059/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: SEUS PROFESSORES, NAS DIVERSAS DISCIPLINAS, CUIDADORES DE ALUNO ESPECIAL, AUXILIARES DE CLASSE, INSPETORES, SEU CORPO ADMINISTRATIVO, ASG E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO VAZ DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 28/10/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0058/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: SEUS PROFESSORES, NAS DIVERSAS DISCIPLINAS, CUIDADORES DE ALUNO ESPECIAL, AUXILIARES DE CLASSE, INSPETORES, SEU CORPO ADMINISTRATIVO, ASG E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESCOLA MUNICIPAL AURELINO MARTINS DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 28/10/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0057/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: SEUS PROFESSORES, NAS DIVERSAS DISCIPLINAS, CUIDADORES DE ALUNO ESPECIAL, AUXILIARES DE CLASSE, INSPETORES, SEU CORPO ADMINISTRATIVO, ASG E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 28/10/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0056/2021 | REQUER, AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE DE RESÍDUOS. | 28/10/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0055/2021 | REQUER, AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE PROCESSO E/OU CONTRATO CELEBRADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 28/10/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0102/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 27/10/2021 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE LEI: 0101/2021 | INCLUI O ANEXO III - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO E ALTERA OS DEMONSTRATIVOS I E III DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA ADMINISTRAÇÃO DA LEI N° 2.944, DE 15 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/10/2021 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0886/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM PÓRTICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 25/10/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0100/2021 | DISPÕE SOBRE O PROJETO DE INCENTIVO AO ALUNO NOTA DEZ, PARA OS ESTUDANTES DO 6º AO 9º ANO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 25/10/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0054/2021 | REQUER, AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, QUE RESULTOU NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DUO SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI EPP. | 25/10/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0006/2021 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 160, DE 28 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E CRITÉRIOS PARA A LEGALIZAÇÃO DE OBRAS CONSTRUÍDAS IRREGULARMENTE, MEDIANTE O PAGAMENTO DA "MAIS-VALIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2021 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| REQUERIMENTO: 0053/2021 | REQUER, AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE PROCESSO E/OU CONTRATO CELEBRADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 22/10/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0052/2021 | REQUER, AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS 23/2021 E 24/2021 DO PROCESSO 3267/2021. | 22/10/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0051/2021 | REQUER, AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DOS PROCESSOS 10061/2021 E 9995/2021. | 22/10/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0885/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/10/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0884/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA DOZE NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 21/10/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0883/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TAPA BURACO NAS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA, LOALIZADAS NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/10/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0882/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TAPA BURACO E REFORMA DO REDUTOR DE VELOCIDADE (TACHÃO) NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NA ALTURA DA CONHECIDA "CURVA DO ARRASTÃO", NESTE MUNICÍPIO. | 21/10/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0881/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NA ALTURA DOS SUPERMERCADOS ÊPA E VIP DOS LAGOS, NESTE MUNICÍPIO. | 21/10/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0880/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE GINÁSTICA NA ORLA DA PRAIA DO SUDOESTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | 21/10/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0879/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA SANTA CATARINA ,LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA ,NESTE MUNICÍPIO. | 21/10/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0878/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA ESPÍRITO SANTO ,LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA ,NESTE MUNICÍPIO. | 21/10/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0877/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGRÍCOLA DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA, VOLTADA AO MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 21/10/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0050/2021 | REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A LISTAGEM COMPLETA DAS EMPRESAS HABILITADAS PELO MUNICÍPIO, AUTUADO SOB O PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2021. | 21/10/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0876/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA, DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | 20/10/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0875/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO TECNOLÓGICO EDUCACIONAL PARA OS DOCENTES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 20/10/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0874/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A URBANIZAÇÃO E MASSA ASFÁLTICA DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO PARQUE ESTORIL , CITADA NO CORPO DA MATÉRIA. | 20/10/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0873/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NAS RUAS RUI BARBOSA, EÇA DE QUEIROZ E ASSIS BRASIL, AMBAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO BALNEÁRIO SANTA MARIA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/10/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0872/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NAS RUAS LUIZ DE CAMÕES, EDMUNDO AIRES E REIDEZEL S. DE ARAÚJO, AMBAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO BALNEÁRIO SANTA MARIA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/10/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0871/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA RUA EULÁLIA SAMPAIO MOTTA, LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXO GRANDE. | 20/10/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0099/2021 | "INSTITUI O MÊS "JUNHO BRANCO", DEDICADO A PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA." | 20/10/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0870/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NAS RUAS CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA DO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO NESTE MUNICÍPIO. | 18/10/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0869/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NAS RUAS CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO VINHATEIRO NESTE MUNICÍPIO. | 18/10/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0868/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS PARA A TROCA DE 150 M DA REDE DE MANILHAS NA RUA COMANDANTE ITURIEL ( DA PADARIA VIDA NOVA ATÉ O BAR MARCEGÃO) NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE NESTE MUNICÍPIO. | 15/10/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0867/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO TERRENO DA PREFEITURA LOCALIZADO NA RUA DAS ROSAS NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE NESTE MUNICÍPIO. | 15/10/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0866/2021 | INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÕES E REFORMAS DAS GUARITAS DE ÔNIBUS ,DANDO INICIO NA ESTRADA DA RUA DO FOGO ATÉ AO BAIRRO DA CRUZ ,NESTE MUNICÍPIO. | 15/10/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0865/2021 | INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÕES DE QUEBRA MOLAS (SINALIZADOS) NA ESTRADA CRUZ ,NESTE MUNICÍPIO. | 15/10/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0864/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL DA PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/10/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0863/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO NAS PROXIMIDADES DA DISTRIBUIDORA MARBELA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/10/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0862/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE PELO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – POSTE COM BRAÇO DE LUZ – NAS RUAS BRÁULIO SOARES PEREIRA E AVENIDA PITÓRIA QUE FICAM LOCALIZADAS NA ORLA DA LAGOA DOS BAIRROS CENTRO E PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/10/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0861/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO OU INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO NO PÁTIO DA GARAGEM SITO A RUA FRANCISCO COELHO PEREIRA,255, QUE ABRIGA A FROTA DOS CARROS OFICIAIS E ALUGADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA, PARA ATENDER OS VIGIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 15/10/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0860/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA HOMERO TINOCO, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. | 15/10/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0859/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DAS CAMÉLIAS, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. | 15/10/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0858/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA LESSA, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. | 15/10/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0098/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, TELEVISÃO A CABO, INTERNET, OU QUALQUER OUTRO RELACIONADO À REDE AÉREA, QUE OPERAM NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ | 15/10/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0097/2021 | PROIBE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A COBRANÇA DE SACOLAS DESCARTAVEIS BIODEGRADAVEIS DE PAPEL OU DE QUALQUER OUTRO MATERIAL QUE NÃO POLUA O MEIO AMBIENTE PARA EMBALAGEM E TRANSPORTE DE PRODUTOS ADQUIRIDOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. | 15/10/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0049/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE APALUSOS”, AO ILMO. SR. ROBSON DE SOUZA FARIAS, TAMBÉM CONHECIDO POR “ROBINHO DO RAIO-X” – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 15/10/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| VETO: 0023/2021 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 083/2021, PROMOVIDO PELO VEREADOR FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES. | 15/10/2021 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| VETO: 0022/2021 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001.2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ISAÍAS PINHEIRO LIMA. | 14/10/2021 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| VETO: 0021/2021 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 020.2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA. | 14/10/2021 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| VETO: 0020/2021 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 070.2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA. | 14/10/2021 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0857/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA JOSÉ JÚLIO, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/10/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0856/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE TRAVESSIA DE MANILHAS NA RUA COMANDANTE ITURIEL ,DEPOIS DO COND. CISNE BRANCO NA RUA EUGÊNIO FRANCISCONE DA SILVA, (AS MANILHAS JÁ SE ENCONTRAM NO LOCAL) NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE NESTE MUNICÍPIO. | 08/10/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0855/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE TRAVESSIA DE MANILHAS NA ESTRADA DO RETIRO ( NA ALTURA DO LOTEAMENTO DAS MANGUEIRAS) , NO BAIRRO BOA VISTA NESTE MUNICÍPIO. | 08/10/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0854/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE TRAVESSIA DE MANILHAS NA RUA PREFEITO WALDIR LOBO ( NA ALTURA DA ESCOLA MZ. ADALGIZA DA SILVA LOBO), NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE NESTE MUNICÍPIO. | 08/10/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0853/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLUÇÕES EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA O TRECHO DO MORRO DA PEDREIRA, PRINCIPAL ACESSO AO BAIRRO PAU FERRO, LOCALIZADO NA RUA FELICIANO JOSÉ MAURÍCIO, NO BAIRRO CAMPO REDONDO. | 08/10/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0852/2021 | INDICA AO EXMO. SR. - PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, PARA A RUA DAS ORQUÍDEAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 08/10/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0851/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA DE ÔNIBUS (PONTO DE ÔNIBUS), NA RJ 140 KM 6, NA VIA SENTIDO CENTRO, PRÓXIMO À ENTRADA PARA A PADARIA VITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 08/10/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0850/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO, DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, COMO SEGUEM: RUA HERCULANO LEAL, RUA EULÁLIA SAMPAIO DA MOTTA, RUA NICANOR PACÍFICO, RUA OLIVEIRA E RUA DO SANTO | 08/10/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0849/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, COMO SEGUEM: RUA AGÍLIO MANOEL MARTINS, RUA ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS, AVENIDA BRASIL, AVENIDA LUÍS SAMPAIO, RUA ARQUIMEDES SOARES, RUA ADALI DA SILVA MOTA, RUA AMÉRICA MOTTA E RUA CESARINA L. MOTTA. | 08/10/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0848/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, COMO SEGUEM: RUA DOS SALINEIROS, RUA DA FONTE, RUA BEIRA MAR, RUA SÃO PEDRO, RUA VISTA MAR, AVENIDA MARACANÃ, RUA JOSÉ TEODORICO DOS SANTOS, RUA CESÁRIO PINHO, RUA ARGEMIRO MENDONÇA E TRAVESSA JOAQUIM RAPHAEL DE SOUZA. | 08/10/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0096/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR E/OU ESTRUTURAR, CENTROS DE REABILITAÇÃO PARA PACIENTES CURADOS DA COVID-19. | 08/10/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0048/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE APLAUSOS”, AO ILMO. DR. MARCOS HENRIQUE DE SOUZA CIAMBARELLA – MÉDICO, QUE ATUA NO HOSPITAL DAS MISSÕES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 08/10/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0047/2021 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO PASTOR CELSO FRANCISCO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 28 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 08/10/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0046/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. ALZIRA MENDES DE MORAES – PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 08/10/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0045/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. MARINETE GUIMARÃES DE OLIVEIRA – PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 04/10/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| VETO: 0019/2021 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 075/2021, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS. | 04/10/2021 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| VETO: 0018/2021 | VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 073/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ISAÍAS PINHEIRO LIMA. | 04/10/2021 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0847/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA DE ÔNIBUS (PONTO DE ÔNIBUS), NA RJ 140, PRÓXIMO A MADEIRA & CIA, NA VIA SENTIDO CABO FRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO. | 30/09/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0846/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA ESTENDIDO PARA OS PROFISSIONAIS OCUPANTES DO CARGO DE VIGIAS MUNICIPAIS O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, CRIADO PELA LEI Nº 2.955, DE 12 DE AGOSTO DE 2021. | 30/09/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0845/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA ESTENDIDO PARA OS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE VIGILANTE E VIGIAS MUNICIPAIS A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE RISCO DE FUNÇÃO. | 30/09/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0844/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA JOÃO CARLOS DE ALMEIDA ,LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 30/09/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0843/2021 | INDICA AO EXMO. SR . PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA RUA IRINEU VARGAS, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 30/09/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0842/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA ADENAIR NOGUEIRA ,LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO ,NESTE MUNICÍPIO. | 30/09/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0841/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DA ESCOLA BILÍNGUE MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 30/09/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0840/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA GABRIEL DOS SANTOS ,NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 30/09/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0839/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PRINCESA IZABEL ,NO BAIRRO BALNEÁRIO NESTE MUNICÍPIO. | 30/09/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0838/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE MANTA ASFÁLTICA NA RUA PRINCESA IZABEL, NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/09/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0837/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NA TRAVESSA JOSÉ PORTELA ,NO BAIRRO BAIXO GRANDE NESTE MUNICÍPIO. | 30/09/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0836/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE MANTA ASFÁLTICA NA TRAVESSA JOSÉ PORTELA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 30/09/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0835/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA A RUA FRANCISCO ALVES DE MENDONÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO. | 30/09/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0834/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA UMBERLINA DA CONCEIÇÃO ATÉ A CRECHE TIA MÁRCIA, NESTE MUNICÍPIO. | 30/09/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0095/2021 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR / PURGADOR DE AR DA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO RAMAL DE ENTRADA DE RESIDÊNCIA, COMÉRCIO, SERVIÇO OU INDÚSTRIA. | 30/09/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0044/2021 | REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA –PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, A LISTAGEM NA INTEGRA DOS DEVEDORES NÃO TRIBUTADOS DESTE MUNICIPIO. | 30/09/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0043/2021 | REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, A LISTAGEM NA ÍNTEGRA DOS DEVEDORES TRIBUTADOS DESTE MUNICÍPIO. | 30/09/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0042/2021 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSÂNGELA GUIMARÃES RIBEIRO POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS A EDUCAÇÃO E CULTURA ALDEENSE. | 30/09/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0833/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA, NO CRUZAMENTO NA RUA 12 DE OUTUBRO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 16/09/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0832/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, RUA SILVA JARDIM, RUA FELICIANO JOSÉ MAURÍCIO E RUA LEONOR FERNANDES DE CARVALHO, LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO. | 16/09/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0831/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA DA UBS DO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/09/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0830/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE MANTA ASFÁLTICA NA RUA PROFESSOR JOSÉ ALBERTO J. DE SOUZA NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO | 16/09/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| PROJETO DE LEI: 0094/2021 | INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 16/09/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0093-A/2021 | DENOMINA TRAVESSA "FLORISBELLA DA SILVA SANTOS", LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO - PARQUE DOS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO. | 16/09/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0041/2021 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA VALDETE DE SOUZA REIS MARQUES – COORDENADORA DA PASTORAL DO SURDO GRÃOS DE DEUS EM SILÊNCIO, DA PARÓQUIA DE SÃO PEDRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 16/09/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0040/2021 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR, O SENHOR EDUARDO ULISSES DE FARIAS (RG: 85043) DO 25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. | 16/09/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0039/2021 | REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA DOS EXTRATOS - JANEIRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, DESTE MUNICÍPIO. | 16/09/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0829/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "REFORMA DO PARQUINHO DE MADEIRA, COM INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA E BRINQUEDOS ACESSÍVEIS NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ" NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/09/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0828/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR O SERVIÇO DE PATROLAMENTO DA RUA FLÓRIDA NO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 15/09/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0827/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA DE CORREIOS (EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS) PARA QUE REALIZE A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NA RUA QUATRO DO LOTEAMENTO PRAIA LINDA VILE NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/09/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0826/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PROFESSOR JOSÉ ALBERTO J. DE SOUZA NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO. | 14/09/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0825/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE FAÇA A REFORMA E AMPLIAÇÃO NA UNIDADE DE SAÚDE, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MATHEUS. | 14/09/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0824/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA BELA VISTA, TAMBÉM CONHECIDA COMO “RUA DO BAR DO JAIR”, SITUADA O BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 14/09/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0823/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO TOTAL NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO. | 14/09/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0822/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA LAS VEGAS, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE ESTORIL. | 14/09/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0821/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA OFERTA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO AOS ESTUDANTES ALDEENSES. | 14/09/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0820/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA BELA VISTA, SITUADA NO BAIRRO BELA VISTA NESTE MUNICÍPIO. | 14/09/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0038/2021 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS DIRETORES DO J. E. MORANGUINHO & INSTITUTO ARÊDES RODRIGUES, O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO MOISÉS TADEU RODRIGUES E A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SANDRA REGINA DE ARÊDES RODRIGUES POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS A EDUCAÇÃO ALDEENSE. | 14/09/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0005/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA FINS DE ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL N° 13.022, DE 8 DE AGOSTO DE 2014 — ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2021 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| REQUERIMENTO: 0037/2021 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR MILTON SIQUEIRA JÚNIOR – DELEGADO TITULAR DA 125ª DP DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E EQUIPE DE POLICIAIS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. | 09/09/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 0093/2021 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.714, DE 02 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/2021 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE LEI: 0092/2021 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS ORIUNDOS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 08/09/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0091/2021 | CONCEDE TÍTULO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA. | 08/09/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0004/2021 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 49, DE 25 DE JANEIRO DE 2006, QUE CONCEDE INCENTIVO FISCAL AOS ESTABELECIMENTOS HOTELEIROS INSTALADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/2021 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0819/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA MAGÉ, NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 03/09/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0818/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA MODELO CONTÊINER (EM MÉDIA DE 500 A 1000 LITROS) PARA USO EXCLUSIVO DOS PESCADORES DO RANCHO DOS PESCADORES NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 03/09/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0817/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE COM URGÊNCIA MÉDICOS PNEUMOLOGISTAS PARA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 03/09/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0816/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA IRACY DOS SANTOS, NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | 02/09/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0815/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA AMÂNCIA ROSA DA SILVA, NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 02/09/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0814/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ALMERINDA CARTAXO, NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 02/09/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0813/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ITAPERUNA, NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 02/09/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0812/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO FÍSICO EQUIPADO COM MICROCOMPUTADORES E IMPRESSORA PARA QUE OS MUNÍCIPES POSSAM UTILIZAR EM PESQUISAS E IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS E CURRICULUM. | 02/09/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0811/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL A FIM DE IMPLANTAR O PROGRAMA “CIDADE DIGITAL”, PARA PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL, INTERNET GRATUITA (WI-FI), NOS SETORES PÚBLICOS COMO PREFEITURA, HOSPITAL, PRONTO SOCORRO, VELÓRIO E PRAÇAS. | 02/09/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0810/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE OU ACADEMIA POPULAR, NA PRAÇA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 02/09/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0809/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A AVENIDA AERONAVAL, SITUADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | 02/09/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0808/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA O LOTEAMENTO PORTO DO SOL, SITUADO NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/09/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0807/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, PELA CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE BICICLETAS COMPARTILHADAS, NESTE MUNICÍPIO. | 02/09/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0806/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | 02/09/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES, ISAIAS PINHEIRO LIMA e MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0805/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, NA ESTRADA DA BOA VISTA, ESTRADA BOA VISTA E ESTRADA DO RETIRO, LOCALIZADAS NOS BAIRROS BOA VISTA E RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/09/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0090/2021 | INSTITUI O AUXÍLIO-REFEIÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0089/2021 | DENOMINA “RUA MANOEL FRANCISCO DA SILVA” (CHICO BARBEIRO) A ARTÉRIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/09/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| REQUERIMENTO: 0036/2021 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. MARIA DA GLÓRIA MATTOS DOS SANTOS HORA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 02/09/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| REQUERIMENTO: 0035/2021 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LUIZ OTÁVIO DE SOUZA CHAVES, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 02/09/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0088/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS — PPAG PARA O PERÍODO DE 2022-2025. | 01/09/2021 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| VETO: 0017/2021 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 058.2021, DO VEREADOR ISAÍAS PINHEIRO LIMA | 01/09/2021 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0804/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE FAÇA MASSA ASFÁLTICA NA RUA LAURA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, BAIRRO SÃO JOÃO. | 30/08/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0803/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE FAÇA MASSA ASFÁLTICA E PATROLAMENTO NA RUA RB, BAIRRO CAMPO REDONDO. | 30/08/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0802/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE FAÇA MASSA ASFÁLTICA NA RUA JALINE LOBO DE ANDRADE, BAIRRO CAMPO REDONDO. | 30/08/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0801/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE FAÇA MASSA ASFÁLTICA NA RUA CASUARINA, BAIRRO CAMPO REDONDO. | 30/08/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0800/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE FAÇA MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA ELEVINO ELIAS DA SILVA, BAIRRO CAMPO REDONDO. | 30/08/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0799/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE FAÇA MASSA ASFÁLTICA NA RUA ELEVINO ELIAS DA SILVA, BAIRRO CAMPO REDONDO. | 30/08/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0798/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DOS ANDRADE COM EXTENSÃO COM ELEONOR CARVALHO, BAIRRO SÃO JOÃO. | 30/08/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0797/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE FAÇA MASSA ASFÁLTICA NA RUA SÃO JOÃO, BAIRRO SÃO JOÃO. | 30/08/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0796/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE FAÇA MASSA ASFÁLTICA NA RUA CANADÁ, BAIRRO SÃO JOÃO | 30/08/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0795/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE FAÇA MASSA ASFÁLTICA NA RUA ESPANHA, BAIRRO SÃO JOÃO. | 30/08/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0794/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE FAÇA MASSA ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS, BAIRRO SÃO JOÃO. | 30/08/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0793/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE FAÇA MASSA ASFÁLTICA NA RUA PORTUGAL, BAIRRO SÃO JOÃO. | 30/08/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0792/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE FAÇA MASSA ASFÁLTICA NA RUA INGLATERRA, BAIRRO SÃO JOÃO | 30/08/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0791/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE FAÇA MASSA ASFÁLTICA NA RUA 4, BAIRRO SÃO JOÃO. | 30/08/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0790/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE FAÇA MASSA ASFÁLTICA NA RUA AZEITE, BAIRRO SÃO JOÃO. | 30/08/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0789/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE FAÇA MASSA ASFÁLTICA NA RUA 13 DE OUTUBRO, BAIRRO SÃO JOÃO. | 30/08/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0788/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE FAÇA MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ADIR SOARES DOS SANTOS, BAIRRO SÃO JOÃO. | 30/08/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0787/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE FAÇA MASSA ASFÁLTICA NA RUA FLORINDA DA SILVEIRA CARVALHO, BAIRRO SÃO JOÃO. | 30/08/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0786/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE FAÇA MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA ORÍDIO JOSÉ DO COUTO, BAIRRO SÃO JOÃO. | 30/08/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0785/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE FAÇA MASSA ASFÁLTICA NA RUA 7 DE MAIO, BAIRRO SÃO JOÃO. | 30/08/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0784/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE FAÇA MASSA ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ TAVARES DA SILVA, BAIRRO SÃO JOÃO. | 30/08/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0783/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE FAÇA MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA POR DO SOL, BAIRRO SÃO JOÃO. | 30/08/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0782/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA PEDRO TAVARES, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/08/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0781/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELOS SERVIÇOS DE MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, PARA A RUA RIVIERA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/08/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0780/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELOS SERVIÇOS DE MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, PARA A RUA EUCALIPTO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/08/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0779/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE UM MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA O ESF DO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/08/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0778/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE EXERCÍCIO FÍSICO AO AR LIVRE, NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 30/08/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0777/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 30/08/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0776/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS COM TAMPAS POR TODO CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 30/08/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0775/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DA SALA ROSA, NOS HOSPITAIS E DELEGACIAS. INDICADA PARA AS MULHERES QUE SOFRERAM ALGUM TIPO DE VIOLÊNCIA. | 30/08/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0774/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA PRAÇA DO BAIRRO DA BALEIA, SITUADA NESTE MUNICÍPIO. | 30/08/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0773/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REFORMA DO CALÇADÃO DA ORLA DO BAIRRO BOQUEIRÃO, INCLUINDO A COLOCAÇÃO DE BANCOS, RAMPAS E LIXEIRAS – ENTRE A CRECHE MUNICIPAL TIA MÁRCIA E A FAMOSA "ÁRVORE CAÍDA", NESTE MUNICÍPIO. | 30/08/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0772/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE PELA COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO COM REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL, NA ESTRADA DO PAU RACHADO – LOGO APÓS O POSTO DE SAÚDE - NO BAIRRO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | 30/08/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0771/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REFORMA DA PRAÇA NO BAIRRO FLEXEIRA (BRINQUEDOS INFANTIS ACESSÍVEIS, BANCOS, CAMPO DE AREIA, REFORÇO NA ILUMINAÇÃO, PODA DAS ÁRVORES E OUTROS), NESTE MUNICÍPIO. | 30/08/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0770/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA PEDRO TAVARES, LOCALIZADO NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/08/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0769/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELA AQUISIÇÃO DE VERBAS PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS PARA PRODUÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO E PAVIMENTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/08/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0768/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE MURO DE PROTEÇÃO PARA A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 30/08/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0767/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DE CRONOGRAMA DE ESGOTAMENTO DE FOSSAS EM LOCALIDADES SEM ACESSO A REDE DE ESGOTO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/08/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0766/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 30/08/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0087/2021 | DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO PAES DE CARVALHO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, COMO "QUADRA POLIESPORTIVA ELIANE DOS SANTOS CORRÊA SODRÉ". | 30/08/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| VETO: 0016/2021 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 061.2021, DA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS. | 25/08/2021 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| VETO: 0015/2021 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 027.2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS. | 25/08/2021 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| VETO: 0014/2021 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 053.2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ISAÍAS PINHEIRO LIMA. | 25/08/2021 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0765/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL (PPA) DA DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA MUNICIPAL. | 24/08/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0764/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELO PLANTIO DE EUCALIPTOS EM ÁREAS DE RISCO NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0005/2021 | AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA A REPASSAR EM FORMA DE DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 23/08/2021 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 0763/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL (PPA) DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. | 20/08/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0762/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR ALGUMAS DAS OPÇÕES SUGERIDAS ABAIXO: -INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE OU ACADEMIA POPULAR; -COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS ACESSÍVEIS; -PAISAGISMO, BANCOS E LIXEIRAS. NA PRAÇA DO BAIRRO BOQUEIRÃO – ESQUINA COM A AVENIDA BEIRA MAR E ESTRADA DO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/08/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0761/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE DIAGNÓSTICO DE IMAGEM PARA REALIZAÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COMO ULTRASSONOGRAFIA, TOMOGRAFIA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA DIGESTIVA, ECOCARDIOGRAMA, ELETROCARDIOGRAMA, ELETROENCEFALOGRAMA, RAIO-X MAMOGRAFIA DIGITAL E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, NESTE MUNICÍPIO. | 19/08/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0760/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E/OU AO ÓRGÃO COMPETENTE PELO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DO BAIRRO BOQUEIRÃO – ESQUINA COM A AVENIDA BEIRA MAR E ESTRADA DO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/08/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0759/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A ORLA DA LAGOA DA PRAIA DA BALEIA, NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 19/08/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0758/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A ORLA DA LAGOA DO BAIRRO PONTA DA AREIA, NESTE MUNICÍPIO. | 19/08/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0757/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INCLUSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, OU A AUTORIZAÇÃO PARA QUE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COMPARTILHEM DAS MESMAS REFEIÇÕES AS QUAIS SÃO DISTRIBUÍDAS AOS ALUNOS NOS REFEITÓRIOS DE SUAS RESPECTIVAS UNIDADES ESCOLARES, NESTE MUNICÍPIO. | 19/08/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0756/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS, COMO PATROLAMENTO, ILUMINAÇÃO, ROÇADOR, LIMPEZA DAS RUAS E RETIRADAS DE ENTULHOS, DAS RUAS CONSTANTES DO LOTEAMENTO PRAIA LINDA VILE NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO, COMO SEGUEM: RUA UM, RUA DOIS, RUA TRÊS, RUA QUATRO, RUA CINCO, AVENIDA PORTUGAL, RUA ELÍSIO HENRIQUE DE PAIVA | 19/08/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0755/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 19/08/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0754/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPALIZADA QUILOMBOLA DONA GERALDA DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/08/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0753/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPALIZADA BARNABÉ MARIANO DE SOUZA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | 19/08/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0752/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A ORLA DA LAGOA NA AVENIDA COPACABANA, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 19/08/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0034/2021 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CABO DA POLÍCIA MILITAR, O SENHOR BRUNO TAVARES DE MIRANDA (RG: 104763) DO 25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. | 19/08/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0751/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE OU ACADEMIA POPULAR, NA PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA – EM FRENTE AO COLÉGIO FUTURO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/08/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0750/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE OU ACADEMIA POPULAR, NA PRAÇA DO BAIRRO POÇO FUNDO – ENTRADA COM A PRAIA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 11/08/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0749/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL (PPA) DA DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA MUNICIPAL. | 11/08/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0748/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA URBANO CUNHA EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES NESTE MUNICÍPIO. | 11/08/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0747/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA FRANCISCO SANTOS SILVA, NAS MEDIAÇÕES PRÓXIMAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/08/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0746/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE A REGULARIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS (JUNTO A OS) DO PRONTO SOCORRO QUE ESTÃO PENDENTES. | 11/08/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0745/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE FAÇA PATRULHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL NAS PRAÇAS DOS BAIRROS CAMPO REDONDO E SÃO JOÃO. | 11/08/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0744/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O PATROLAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO LOTEAMENTO EUGENIO DE MORAES, NO BAIRRO CAMPO REDONDO. | 11/08/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0743/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE FAÇA MUTIRÃO DE LIMPEZA, E TROCA DE LÂMPADAS NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 11/08/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0742/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE FAÇA MUTIRÃO TAPA BURACO NA RUA SÃO JORGE, BAIRRO SÃO JOÃO. | 11/08/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0741/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE FAÇA MUTIRÃO DE LIMPEZA E ILUMINAÇÃO NO BAIRRO COLINA. | 11/08/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0740/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE FAÇA MUTIRÃO DE LIMPEZA E ILUMINAÇÃO NO BAIRRO PRAIA LINDA. | 11/08/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0739/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE FAÇA ATUALIZAÇÃO DE TRANSITO NO BAIRRO BAIXO GRANDE. | 11/08/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0738/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE FAÇA ATUALIZAÇÃO DE TRANSITO NO BAIRRO MOSSORÓ. | 11/08/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0737/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE FAÇA ATUALIZAÇÃO DE TRANSITO NO BAIRRO VINHATEIRO. | 11/08/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0736/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE FAÇA ATUALIZAÇÃO DE TRANSITO NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 11/08/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0735/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE FAÇA ATUALIZAÇÃO DE TRANSITO NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 11/08/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0734/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE FAÇA ATUALIZAÇÃO DE TRANSITO NO BAIRRO CAMPO REDONDO. | 11/08/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0733/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE FAÇA ATUALIZAÇÃO DE TRANSITO NO BAIRRO BOQUEIRÃO. | 11/08/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0732/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE FAÇA ATUALIZAÇÃO DE TRANSITO NO BAIRRO BALEIA. | 11/08/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0731/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE FAÇA ATUALIZAÇÃO DE TRANSITO NO BAIRRO POÇO FUNDO. | 11/08/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0730/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE FAÇA ATUALIZAÇÃO DE TRANSITO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. | 11/08/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0729/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA PISTA DE SKATE DA PRAÇA DAS ÁGUAS, LOCALIZADA NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/08/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0728/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA BRÁULIO SOARES PEREIRA E AVENIDA PITÓRIA, NOS BAIRROS CENTRO E PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/08/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0086/2021 | "DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA SOBRA DA VACINA CONTRA O COVID-19 (CORONAVÍRUS) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 11/08/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0085/2021 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DE CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QR ("QR CODE") EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO, PARA LEITURA POR DISPOSITIVOS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/08/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS e JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| VETO: 0013/2021 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 043/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CRISTIANEY DE SOUZA. | 11/08/2021 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0003/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 042, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005 — ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2021 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0727/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DO CORREIO NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 10/08/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0726/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NO VALÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/08/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0725/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA PROJETADA C, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESSE MUNICÍPIO. | 09/08/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0724/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA MONIQUE NASCIMENTO MACHADO, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/08/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0723/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/08/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0722/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A PROLAGOS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA MARIO PEREIRA DE SOUZA, NO BAIRRO BALNEÁRIO. | 09/08/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0084/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “ADOTE NOSSA ALDEIA” NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 09/08/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0083/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSA ATLETA AMADOR NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0721/2021 | INDICA AO SR.. CHEFE DO PODER EXECUTIVO PELA CRIAÇÃO DO ‘FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO” DENOMINADO “AVANÇA SÃO PEDRO. ’’ | 06/08/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0720/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVO DA PRAÇA ARISTIDES PINTO PINHEIRO, NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/08/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0719/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A PROLAGOS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA SÃO JOSÉ, RUA MARIO PEREIRA DE SOUZA E NO TRECHO DA AVENIDA DIVINO SALVADOR, NO BAIRRO BALNEÁRIO. | 05/08/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0718/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA, NA TRAVESSA FERNANDES NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 05/08/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0717/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE GUARITAS DE ÔNIBUS (PONTO DE ÔNIBUS) EM VÁRIOS PONTOS DO BAIRRO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | 05/08/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0716/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | 05/08/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0715/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA-PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA PRINCESA ISABEL, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATHEUS, NESTE MUNICÍPIO. | 05/08/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0714/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REFORMA DA ORLA - "CALÇADÃO" - NA AVENIDA COPACABANA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/08/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0082/2021 | DENOMINA RUA "MANOEL CHAVES FILHO", LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/08/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0081/2021 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 05/08/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0713/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS NA RUA DALVA DE OLIVEIRA E NA ESTRADA VELHA DE IGUABA , NO BAIRRO BALNEÁRIO. | 04/08/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0712/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E/OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE REFORÇO DE MAIS ILUMINAÇÃO E APOIO DA GM, NA PRAÇA, MAS CONHECIDA COMO "PRAÇA DAS ÁGUAS", LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/08/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0711/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REFORMA DA ORLA - "CALÇADÃO" - NA AVENIDA COPACABANA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/08/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0033/2021 | REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR UMA RESPOSTA SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS NO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR O "CAE", DESTE MUNICÍPIO. | 04/08/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0710/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE MASSA ASFÁLTICA, NA RUA ADIR SOARES DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/08/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0709/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA OSVALDO DUARTE, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/08/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0708/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA NA RJ 140, NAS PROXIMIDADES DO MERCADO COSTA AZUL, NESTE MUNICÍPIO. | 03/08/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0707/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 03/08/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0080/2021 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PERÍODO DE DEFESO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 03/08/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0079/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APLICATIVO “AJUDA-ME” PARA O ENCAMINHAMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLAÇÕES AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NESTE MUNICÍPIO. | 03/08/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0078/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0077/2021 | DENOMINA RUA PARAÍSO, TRAVESSA JACYRA GOMES NEMITZ, TRAVESSA "B", TRAVESSA "C", TRAVESSA "D", TRAVESSA "E" E TRAVESSA "F", TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO, REVOGANDO A LEI Nº. 2.589, DE 26 DE MARÇO DE 2015. | 03/08/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0076/2021 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. | 02/08/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0032/2021 | REQUER, QUE SUBMETA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FIGURA DA ILMA. SECRETÁRIA MARIA MÁRCIA SAMPAIO FONTES, INFORMAÇÃO A RESPEITO DA INTENÇÃO, FUTURA, DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO/PARCERIA, COM ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE RAIO-X, DESTINADOS AOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. | 02/08/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0706/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE QUE OFERTE AOS PESCADORES CADASTRADOS EM COLÔNIA OU ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, AUXILIO NUTRICIONAL (CESTA BÁSICA), EM CARÁTER DE BENEFÍCIO EVENTUAL DURANTE O PERÍODO DE DEFESO DA LAGUNA DE ARARUAMA. | 29/07/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0705/2021 | INDICA AO EXM.º SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PELO SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MARQUISES DE PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 29/07/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0704/2021 | INDICA AO EXM.º SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A SECRETARIA COMPETENTE, PELO MANILHAMENTO DA RUA DALVA, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS, NESTE MUNICÍPIO. | 29/07/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0703/2021 | INDICA AO EXM.º SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 29/07/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0702/2021 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, A FIM DE OFICIALIZAR A INSCRIÇÃO DO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELO, ANTIGA "MINHA CASA MINHA VIDA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. . | 29/07/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA e FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0701/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | 29/07/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0700/2021 | INDICA AO EXM.º SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A VACINAÇÃO, CONTRA A COVID-19, DOS OS PROFISSIONAIS CUIDADORES DE ALUNOS ESPECIAIS APROVADOS E CONVOCADOS DO CONCURSO DO EDITAL Nº 01/2019, NESTE MUNICÍPIO. | 29/07/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0699/2021 | INDICA AO EXM.º SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, PELO SERVIÇO DE REPARO NAS PASSARELAS, SITUADAS NOS BAIRROS BAIXO GRANDE, MORRO DOS MILAGRES E CENTRO, NESTE MUNICÍPIO | 29/07/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0698/2021 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VISO INSTITUIR O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTE HIGIÊNICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 29/07/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0075/2021 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA IGREJAS OU TEMPLOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ. | 29/07/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 157, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DEFINE O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/07/2021 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0697/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO FAGUNDES, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 23/07/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0696/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REGULAMENTAÇÃO E DESTINAÇÃO DAS SOBRAS DO DIA DAS VACINAS CONTRA A COVID-19 AOS MORADORES ACIMA DE 18 ANOS, ATRAVÉS DE FILA DE ESPERA E/OU POR PESSOAS QUE ESTEJAM PRÓXIMAS AOS LOCAIS DE VACINAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/07/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0074/2021 | OBRIGA A CASTRAÇÃO GRATUITA AOS ANIMAIS DA POPULAÇÃO CARENTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 23/07/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0073/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/07/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0695/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO-RJ,A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NESTE MUNICÍPIO. | 19/07/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0694/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE GINÁSTICA NA ORLA DA PRAIA DA PITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 19/07/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0693/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE GINÁSTICA NA ORLA DA PRAIA DO BOQUEIRÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/07/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0692/2021 | INDICA AO EXMO. SRº. PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 19/07/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0691/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO PRAIA LINDA (LOCALIZADA NA RUA MARCO AURÉLIO), NESTE MUNICÍPIO. | 19/07/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0690/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE GINÁSTICA NA ORLA DA PRAIA DO BALNEÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/07/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0689/2021 | INDICA AO EXMO. SRº. PREFEITO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE GINÁSTICA NA ORLA DA PRAIA LINDA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 19/07/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0072/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N°2.810, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O INFORMATIVO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 19/07/2021 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0688/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ELIAS CRUZO À RUA ALZIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 15/07/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0687/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DO CURRAL MUNICIPAL. | 15/07/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0686/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA DA RUA PRÍNCIPE DA PAZ, NO BAIRRO BOQUEIRÃO NESTE MUNICÍPIO. | 15/07/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0685/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, PELA INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA NA RJ 106, NA LOCALIDADE DO BAIRRO RECANTO DO SOL, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA SEMEANDO FAMÍLIA, NESTE MUNICÍPIO. | 14/07/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0684/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA DA RUA FLÁVIO CAVALCANTE, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/07/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0683/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 14/07/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0682/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 14/07/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0071/2021 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS - MOTOTÁXI NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 14/07/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0198/2021 | DEVOLUÇÃO DA MENSAGEM N° 010, DE 05 DE MAIO DE 2021, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PRESTAR GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 12/07/2021 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| REQUERIMENTO: 0031/2021 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 150, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FIGURA DO ILMO. SECRETÁRIO ELIAS VALADÃO DA MOTA, INFORMAÇÃO A RESPEITO DA CRIAÇÃO E APLICABILIDADE DE PLATAFORMA DIGITAL DE ENSINO, | 12/07/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0681/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A REFORMA DA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA E A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL, NO LOTEAMENTO EUGENIO MORAES, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/07/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0680/2021 | INDICA AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELA CRIAÇÃO DE UM CINEMA NO ÂMBITO DESTE MUNICIPÍO, JÁ APRESENTADA NO EXERCÍCIO DE 2016, PELA INDICAÇÃO 783, DE 22 DE AGOSTO, DESTE VEREADOR. | 08/07/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0679/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A INCLUSÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE RISCO DE FUNÇÃO, A MESMA QUE A GMS E OS VIGILANTES RECEBEM, PARA OS VIGIAS QUE ESTIVEREM PRESTO SERVIÇOS PARA A SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO. | 08/07/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0678/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS, QUE ENVOLVAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA CELESTE DE CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 08/07/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0677/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/07/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0676/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM PROL DO CICLISMO, INDICO O TRÁFEGO DE CICLISTAS AO LONGO DO TRECHO DA RODOVIA RJ QUE CORTA NOSSO MUNICÍPIO. | 08/07/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0675/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRE, NESTE MUNICÍPIO. | 08/07/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0674/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA ANTECIPAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 NOS FUTUROS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ORIUNDOS DO PROCESSO SELETIVO Nº 013/2021 - SEMED, NESTE MUNICÍPIO. | 08/07/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES e MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0673/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO EXCLUSIVAS PARA PCD NAS ORLAS DAS PRAIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 08/07/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0672/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PELA EXTENSÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA ENILDE DE SOUZA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PORTAL DAS FLORES, BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/07/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0030/2021 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA LISIANE MONSORES DE OLIVEIRA DO VALLE, E POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 08/07/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| REQUERIMENTO: 0029/2021 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FRANCISCO RANGEL FILHO E A SR. KELLY GRÁCIO, E POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 08/07/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2021 | ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR 42, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/07/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0671/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PELA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO PARQUINHO DO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/07/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0670/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO PARA O LOTEAMENTO PARQUE D`ALDEIA, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/07/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0669/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA INTENSIFICAÇÃO DE PROGRAMAS CONTRA A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS E POR UM CRONOGRAMA PARA A UTILIZAÇÃO DE CARRO FUMACÊ EM TODOS OS BAIRROS, NESTE MUNICÍPIO. | 07/07/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0668/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA E REFORMA DO PARQUINHO, NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/07/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0667/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 07/07/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0666/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA NA ESTRADA DA CRUZ, DO INICIO NO CONDOMÍNIO ALDEIA VERDE ATÉ A PADARIA DO BENÉ, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/07/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0028/2021 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REMETA A ESTE GABINETE A RELAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO, NAS LOCALIDADES DO ALECRIM, PORTO DO CARRO, PARQUE ARRUDA E RECANTO DAS ORQUÍDEAS, BEM COMO O MAPA DE ARRUAMENTO DAS MESMAS. | 07/07/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0070/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A COBRANÇA DE CUSTAS A TITULO DE REMUNERAÇÃO POR PARTE DOS CARTÓRIOS DE PROTESTOS DE TITULO, PARA QUEM RECEBE ATÉ 2 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS E MEI (MICROEMPREENDEDOR) DURANTE O PERÍODO EM QUE PERDURAR A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 02/07/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0665/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPALIZADA PEQUIÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/07/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0664/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA ESTRADA DO ALECRIM NO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO PORTO DO CARRO. | 01/07/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0069/2021 | DENOMINA "RUA MALVINA" A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO. | 01/07/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0068/2021 | DENOMINA TRAVESSA LUIS MARCOS A VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/07/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| VETO: 0012/2021 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 0015/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS. | 01/07/2021 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0663/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE A QUADRA POLIESPORTIVA DA E. M. VIDAL DE NEGREIROS RECEBA O NOME DA SAUDOSA PROFª. JOSETE ALMEIDA DA SILVA. | 30/06/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0067/2021 | DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 30/06/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0066/2021 | AUTORIZA O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO PORTE, ACOMPANHADOS POR SEUS RESPONSÁVEIS, NOS MEIOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL. | 30/06/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0065/2021 | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2021 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE LEI: 0064/2021 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.351, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2021 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0662/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA –PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL 2 NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/06/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0027/2021 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A POLICIAL MILITAR CABO ANDREA DA SILVA PEREIRA (RG 104261) 25 BPM , PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO NOSSO MUNICÍPIO. | 25/06/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0026/2021 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. CAETANO DE ALMEIDA, EMPRESÁRIO, SÓCIO DIRETOR DO MERCADO SANTO ANTÔNIO, E POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 25/06/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0025/2021 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIAL MILITAR SOLDADO ALESSANDRO DE OLIVEIRA CALDAS (RG107684) 25 BPM , PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO NOSSO MUNICÍPIO. | 25/06/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0661/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ( CONCRETO) NO CANTEIRO CENTRAL DA ROD. DEP. MÁRIO CORRÊA RJ 140, EM TODA A EXTENÇÃO QUE CORTA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 23/06/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0660/2021 | INDICO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA COVID-19, NESTE MUNICÍPIO. | 23/06/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0659/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NAS RUAS 5 (CINCO), 6 (SEIS) E 7 (SETE) NO LOTEAMENTO DA SERGEIRA (PRÓXIMO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS), LOCALIZADA NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/06/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0658/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NAS RUAS 3 (TRÊS) E 4 (QUATRO) NO LOTEAMENTO DA SERGEIRA (PRÓXIMO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS), LOCALIZADA NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO | 23/06/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0657/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NAS RUAS 1 E 2 DO LOTEAMENTO DA SERGEIRA (PRÓXIMO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS), AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/06/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0656/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA , QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE LAZER DA ESCOLA JARDIM PRIMAVERA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA ,NESTE MUNICÍPIO. | 23/06/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0655/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA DE CORREIOS (EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS) PARA QUE FAÇA A ENTREGA DAS CORRESPONDÊNCIAS NAS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/06/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0654/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA REFORMA DA CALÇADA E DO BUEIRO DA RUA GLORIA LOBO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/06/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0653/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO E/OU A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE MAIOR EFETIVO (RONDAS) DA POLÍCIA MILITAR E/OU GUARDA MUNICIPAL NO ENTORNO DO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/06/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0652/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NO SOLO (FAIXA DE PEDESTRES) PRÓXIMO A ACADEMIA DO AUTISMO, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/06/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0651/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO ENVIO DE UM GUARDA MUNICIPAL, NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA COLINA, PARA SUPORTE EM HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/06/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0650/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E A PODA DAS ÁRVORES, NA PRAÇA PROFESSORA HELENA (PRAÇA DO ARRUDA), NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/06/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0649/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA DE ÔNIBUS (PONTO DE ÔNIBUS) NA RJ-140 KM 8, EM FRENTE AO AUTO POSTO ESTRELA DALVA (NA VIA SENTIDO CENTRO) E AO LADO DA CURVA DA MORTE (NA VIA SENTIDO CABO FRIO), LOCALIZADOS NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/06/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0648/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A TRAVESSA LUCINDA FRANCISCONE DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/06/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0647/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A TRAVESSA IVAN DE PAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/06/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0646/2021 | INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE FAÇA O SERVIÇO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA GRACIANO ALVES NOGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/06/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0645/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA GÓIS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/06/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0644/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA SÃO LUCAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/06/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0643/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA SONHO MEU, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/06/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0642/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA CALIFÓRNIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/06/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0641/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA PORTUGAL, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/06/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0640/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA FRANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/06/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0639/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA CRISTIANO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/06/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0063/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA , QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE LAZER DA ESCOLA JARDIM PRIMAVERA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA ,NESTE MUNICÍPIO. | 23/06/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0062/2021 | “DISPÕE SOBRE A VISITA VIRTUAL, POR MEIO DE VIDEOCHAMADAS, DE FAMILIARES A PACIENTES INTERNADOS EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.” | 23/06/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0635/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS FÁBIO DA SILVA ,QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, O SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA DONA LOLITA, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/06/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0634/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA , QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DIRCEU GUIMARÃES , NO LOTEAMENTO JARDIM MORADA DA ALDEIA, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/06/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0162/2021 | DEVOLUÇÃO DA MENSAGEM DE PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 011, DE 19 DE MAIO DE 2021, QUE "ALTERA O INCISO XI DO ART. 72 DA LEI ORGÂNICA UNICIPAL", POR PERDA DO OBJETO, EM RAZÃO DA EXPEDIÇÃO DA DELIBERAÇÃO N° 325, DE 19 DE MAIO DE 2021 | 21/06/2021 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| REQUERIMENTO: 0024/2021 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, SEJA ENCAMINHADA LISTAGEM DOS 100 (CEM) MAIORES DEVEDORES E CONTRIBUINTES DESTE MUNICÍPIO. | 21/06/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0638/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NAS CONSTANTES RUAS DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 17/06/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0637/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRAIA AZUL, NO BAIRRO BALEIA NESTE MUNICÍPIO. | 17/06/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0636/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA ANÍBAL FERREIRA MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/06/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0633/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA GOIÁS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/06/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0632/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/06/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0631/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA VITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/06/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0630/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA DA FELICIDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/06/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0629/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA SÃO SEBASTIÃO NO BAIRRO FLUMINENSE NESTE MUNICÍPIO. | 17/06/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0628/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO PREVISPA NO SENTIDO DA CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS APOSENTADOS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | 16/06/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0627/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS FÁBIO DA SILVA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA – MOLAS OU LOMBADA NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO (EM FRENTE AO N°3272), NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/06/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0626/2021 | INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM DECK (EM FRENTE À RUA AGUIDA CARDOSO), NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | 16/06/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0625/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A AVENIDA SAPUATIBA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/06/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0624/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA AS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO COLINAS. | 16/06/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0623/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA AS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO VINHATEIRO. | 16/06/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0622/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A TRAVESSA BELA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/06/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0621/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA FLORINDA SILVEIRA CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/06/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0620/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE TAMPA NOS BUEIROS NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/06/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0619/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA COM SINALIZAÇÃO NA AV. WILSON MENDES, ROTATÓRIA QUE LIGARÁ AO BAIRRO VINHATEIRO/ A CIDADE DE CABO FRIO E A CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 16/06/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0618/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA GRACIANO ALVES NOGUEIRA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/06/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| PROJETO DE LEI: 0061/2021 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRÁTICA DE ATIVIDADE FISICA E DO EXERCICIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO ALDEENSE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS. | 16/06/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0060/2021 | DENOMINA“ RUA LUIZ MADUREIRA TAVARES”, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO . | 16/06/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0023/2021 | REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, A RELAÇÃO DE GASTOS COM MATERIAL DE GÊNERO ALIMENTÍCIO NO ANO DE 2020, DESTE MUNICÍPIO. | 16/06/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0022/2021 | REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13835/2019 REFERENTE AO – FORNECIMENTO DE SOTWARE DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO E ETC... DESTE MUNICÍPIO. | 16/06/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0021/2021 | REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA DO EXTRATO DO SALDO DO FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. | 16/06/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0617/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA EDILSON, NO BAIRRO ALECRIM. | 14/06/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| VETO: 0011/2021 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 0041/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CRISTIANEY DE SOUZA. | 14/06/2021 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| VETO: 0010/2021 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 033/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA. | 14/06/2021 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0616/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REFORMA DA RUA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, MAS CONHECIDA COMO “RUA DA PARRA”, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/06/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0615/2021 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES NA PRAÇA DO CANHÃO NA AV. SÃO PEDRO, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/06/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0614/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO , QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA CORRETOR JOSE ZAPONI NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/06/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0613/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA AMADEU FRANCISCONE DE MEDEIROS NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/06/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0612/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/06/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0611/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NA TRAVESSA CORRETOR ÁLVARO VANDELI NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/06/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0610/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NA TRAVESSA PALMIRA FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/06/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0609/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA LUCINDA MEDEIROS NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/06/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0608/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA SANTA LUZIA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/06/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0607/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA HENRIQUE ZAPONI NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/06/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0606/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA OLÍMPIO V. DE SOUZA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/06/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0605/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA 13 DE MAIO NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/06/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0604/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REFORMA DA CAPELA MORTUÁRIA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/06/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0603/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE FAÇA UMA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ TEIXEIRA DE PAULA,(AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA,CONSTRUIR UM ALMOXARIFADO, MANUTENÇÃO DO ARQUINHO E CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA)FICA LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO | 11/06/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0602/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS CONTENDO “NOME” E “CEP”, EM TODAS AS RUAS DESTE MUNICÍPIO. | 11/06/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0601/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA ALFAZEMA, NO BAIRRO ALECRIM. | 11/06/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0600/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE VIABILIZE A IMUNIZAÇÃO DE IDOSOS COM A VACINA CONTRA A PNEUMONIA, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO | 11/06/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0599/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO DA CRUZ ,NESTE MUNICÍPIO. | 11/06/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0585/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DA RUA DAS ESMERALDAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 11/06/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0059/2021 | DENOMINA "RUA AROEIRA", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 11/06/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0058/2021 | DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ MUNICIPAL DE EMPRESAS QUE PROVOQUEM MAUS-TRATOS A ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/06/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0020/2021 | REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3651/2021 REFERENTE AO – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR, NESTE MUNICÍPIO. | 11/06/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0019/2021 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NÚMERO 1852/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. | 11/06/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0598/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA ESTRADA DE SÃO MATHEUS ,LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL ,NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0597/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ILUMINAÇÃO, NAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO BAIXO GRANDE: RUA TURÍBIO RODRIGUES DA FONSECA, RUA DO SANTO, RUA OLIVEIRA E NA RUA EUNICE FERNANDES. | 10/06/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0596/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DA RUA DAS MARGARIDAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0595/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DA RUA DAS ORQUÍDEAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0594/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DA RUA DAS ORQUÍDEAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0593/2021 | INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL O SANEAMENTO BÁSICO, NA RUA 7 NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0592/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DA RUA DAS ACÁCIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0591/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DA RUA DAS HORTÊNCIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0590/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE LL NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0589/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DA RUA DOS FLAMBOIANT, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0588/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DA RUA DAS CAMÉLIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0587/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DA RUA DAS TULIPAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0586/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DA RUA DAS MAGNÓLIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0584/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PALCO COBERTO E INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO PÁTIO DA FRENTE NA E. MZ. JOSÉ GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0583/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DA RUA DOS BOUGAINVILES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0582/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA VALPARAÍSO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0581/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA BRAULINA MARIA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0580/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA CRISTIANO VAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0579/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ACESSÍVEIS NO PARQUE DE MADEIRA DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ" NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0578/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA DOS VAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0577/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA NELSON VAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0576/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DA RUA PREFEITO FELIPE PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0575/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA ANDRE MOTTA BARRETO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0574/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DA RUA SANTA AMÉLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0573/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA ARINDA FREIRE DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0572/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DA RUA DONA CELESTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0571/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA BELA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0570/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DA RUA DONA EDILA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0569/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DA RUA JAIR, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0568/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DA RUA MARCO AURÉLIO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0567/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DA RUA MANOEL AFONSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0566/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DA RUA PROFESSOR MAX, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0565/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DA RUA CARLINDO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0564/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DA RUA DONA EUNICE, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0563/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA OLÍMPICA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0562/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DA RUA PALMIRA MARQUES, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0561/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA LOS ANGELES, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0560/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA DETROIT, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0559/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DA RUA NELSON GONÇALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0558/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA FLÓRIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0557/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DA AVENIDA PORTUGAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0556/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA LAS VEGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0555/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA MIAMI, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0554/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA COLORADO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0553/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA CHICAGO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0552/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA FILADÉLFIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0057/2021 | DENOMINA “RUA IDARLEI RIBEIRO BERANGER” (LECO) A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA RAMIRO ANTUNES (EM FRENTE AO N° 235) E SEU TÉRMINO NA ARTÉRIA PÚBLICA SEM SAÍDA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0056/2021 | "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 2.692, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 10/06/2021 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| REQUERIMENTO: 0018/2021 | REQUER SEJA CONSIGNADA,“MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO DR. UBIRATAN DE ARAÚJO CURCINO JUNIOR – DIRETOR DO PROGRAMA MELHOR EM CASA E DIRETOR DO SETOR DA ATENÇÃO DOMICILIAR E EQUIPE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 10/06/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0017/2021 | REQUER SEJA CONSIGNADA, “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO DR. UBIRATAN DE ARAÚJO CURCINO JUNIOR – COORDENADOR DO PROGRAMA APOIO DOMICILIAR E ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR- APH E EQUIPE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 10/06/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0551/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA ATLANTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 09/06/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0550/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA NEW JERSEY, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 09/06/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0549/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DA AVENIDA PAULISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO | 09/06/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0548/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA CALIFÓRNIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 09/06/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0547/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DA AVENIDA LISBOA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/06/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0546/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA DALLAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 09/06/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0545/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DA AVENIDA LISBOA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/06/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0544/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA WASHINGTON, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 09/06/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0543/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DA RUA DONA ROSA PAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/06/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0542/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DA RUA DR. GUERREIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/06/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0541/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA BENFICA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 09/06/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0540/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DA RUA DR. TOCANTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/06/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0539/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA PÔR DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 09/06/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0538/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DA RUA MIRANDA PINTO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/06/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0537/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA MANOEL SOARES DA CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 09/06/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0536/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA JOSEFA FELIPE ROSA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 09/06/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0535/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA ASPINA VIEIRA DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 09/06/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0534/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE MANILHAMENTO E LIMPEZA DO VALÃO E ARREDORES, LOCALIZADO NOS BAIRROS VINHATEIRO E PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/06/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0533/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA GABRIEL DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 09/06/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0532/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA TIMÓTEO DUARTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 09/06/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0531/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA TEXAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 09/06/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0530/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA FRANCISCO SOUZA SÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 09/06/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0529/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A NECESSIDADE DE DESIGNAR VIGIAS EM LOCAIS PÚBLICOS, COMO CRECHES, ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDE. | 02/06/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0528/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA HONÓRIO SAMPAIO , LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 02/06/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0527/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO RJ , A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO ,NAS PROXIMIDADES DA IGREJA SEMEANDO VIDAS , LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL ,NESTE MUNICÍPIO. | 02/06/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0526/2021 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE FORNEÇA AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ENQUANTO NÃO HOUVER AULAS ESCOLARES, CARTÃO DE AUXILIO ALIMENTAR, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FACE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 02/06/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA e DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0525/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA , NA RUA EVARISTO DE SOUZA, NO BAIRRO VINHATEIRO | 02/06/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0524/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE O RECAPEAMENTO DA RJ 140 , ESTRADA DA CRUZ , DANDO INICIO NO CONDOMÍNIO ALDEIA VERDE ATÉ A PADARIA DO BENÉ , LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO,NESTE MUNICÍPIO. | 02/06/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0523/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL - URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO, DRENAGEM E CALÇADAS) NA RUA HAROLDO LOPES SAMPAIO, LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXO GRANDE NESTE MUNICÍPIO. | 02/06/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0522/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (TROCA DE MANILHAS E COLOCAÇÃO DE PARALELOS COM INTERTRAVADO) NA RUA JOSÉ GOMES, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 02/06/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0055/2021 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DESTE MUNICÍPIO. | 02/06/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0016/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO PROFESSOR JOÃO PAULO CARDOSO DA COSTA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 02/06/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE EMENDA A LOM: 0001/2021 | "ALTERA O INCISO XI DO ART. 72 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL", COM FULCRO NO ART. 49, INCISO II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONFORME O CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°4687/2021 | 31/05/2021 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0521/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE - PELO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE MAIS ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/05/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0520/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS ACESSÍVEIS, BANCOS, INCLUINDO ILUMINAÇÃO, NA PRACINHA ESQUINA COM A RUA FRANCISCO DOS SANTOS SILVA E AVENIDA UM, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/05/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0519/2021 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE, PRINCIPALMENTE NOS QUE ESTÃO VACINANDO CONTRA A COVID-19, NESTE MUNICÍPIO. | 28/05/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0518/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE ATERRO PARA O BAIRROTRÊS VENDAS, NESTE MUNICÍPIO. | 28/05/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0517/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDICANDO LOCAIS RESERVADOS PARA CARGA E DESCARGA NOS COMÉRCIOS DA RUA COMANDANTE ITURIEL, NO TRECHO ENTRE A PADARIA VITÓRIA ATÉ A ENTRADA DA BASE AÉREA NAVAL, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 28/05/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0516/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CELERIDADE NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS Nº 686/2020 E Nº 3651/2021, DESTINADOS À NUTRIÇÃO ESCOLAR. | 28/05/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0515/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA PROFESSOR BRANDÃO FILHO ,LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO ,NESTE MUNICÍPIO. | 28/05/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0054/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2021 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0514/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE VIABILIZE JUNTO AO DER-RJ A ILUMINAÇÃO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO RJ-106 , DANDO INÍCIO NA DISTRIBUIDORA MARBELA ATÉ O RETORNO ,NESTE MUNICÍPIO.(URGÊNCIA) | 27/05/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0513/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O LOTEAMENTO ANTÔNIO H.C. MOTTA, NO BAIRRO FLEXEIRA. | 27/05/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0512/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELOS SERVIÇOS DE REPARO NO CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO DA RUA PALMYRA MARQUES, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/05/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0511/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA DA RUA 1 ANTIGA BARÃO DE CANTAGALO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS , NESTE MUNICÍPIO. | 27/05/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0510/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO ROCHA MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO. | 27/05/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0509/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E MANILHAMENTO NA RUA HAMILTO PEREIRA BORGES, NO BAIRRO ALECRIM. | 27/05/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0508/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA HAMILTON PEREIRA BORGES, NO BAIRRO ALECRIM. | 27/05/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0507/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA ANTONIO ANTUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/05/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0506/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE GUARDE RAIL (DEFENSA METÁLICA SEMI MALEÁVEL) NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO,(NA ALTURA DO POÇO FUNDO ,LOCAL CONHECIDO COMO PRAIA DO ESCORREGO) | 27/05/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0505/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA RUA CAROLINA LOPES, BAIRRO ESTAÇÃO. | 27/05/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0504/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA O TRECHO FINAL DA RUA ARNALDO SANTOS, BAIRRO ESTAÇÃO. | 27/05/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0053/2021 | ALTERA DISPOSITIVO DO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ANEXO I DA LEI N°1710, DE 27 DE MAIO DE 2003. | 27/05/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0015/2021 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO CONTRATO DA PRESTADORA DE SERVIÇOS PROLAGOS. | 27/05/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| VETO: 0009/2021 | VETO INTEGRAL AO OUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 037/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DE SOUZA SANTOS. | 25/05/2021 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| VETO: 0008/2021 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 028/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA. | 25/05/2021 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| VETO: 0007/2021 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 029/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA. | 25/05/2021 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0503/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SANEAMENTO BÁSICO, DA RUA ANTÔNIO MARTINS DA COSTA, NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | 24/05/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0502/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE PELPELA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (COLOCAÇÃO DE PARALELOS E MASSA ASFÁLTICA), NA TRAVESSA TEODES CORREIA, NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA. | 24/05/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0501/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA ESTRADA VELHA DE IGUABA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO | 24/05/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0052/2021 | INSTITUI O MÊS DE JUNHO, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 24/05/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0014/2021 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO INTEIRO TEOR DOS CONTRATOS PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, FIRMADA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 20/05/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0500/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE FAÇA SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA ESTRADA WASHINGTON LUIZ (ANTIGA ESTRADA DO CHAPARRAL), LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | 19/05/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0499/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO , KM 114 NA PROXIMIDADE DO FERRO VELHO DO SAMANTA ,NESTE MUNICÍPIO. | 19/05/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0013/2021 | REQUER SEJA CONSIGNADA, “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILM. SR. MARCOS ELÍZIO DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES ATUAL SECRETÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MASSAGISTAS ESPORTIVO DO BRASIL. | 19/05/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0498/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA “CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSI)”, NESTE MUNICÍPIO. | 18/05/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0497/2021 | INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL O SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO E MASSA ASFÁLTICA ,NA RUA ANTONIO ROSÁRIO RODRIGUES NO BAIRRO BALNEÁRIO,NESTE MUNICÍPIO | 18/05/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0496/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE PELO SANEAMENTO BÁSICO NA RUA CELESTE PORRECA NO LOTEAMENTO JARDIM DAS ACACIAS 2 ,LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO ,NESTE MUNICÍPIO. | 17/05/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0495/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE PELO SANEAMENTO BÁSICO NA RUA FAUSTO FERREIRA LEITE ,LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO ,NESTE MUNICÍPIO. | 17/05/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0494/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A PROLAGOS A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA, NA LOCALIDADE DA EMPRESA BOIBOM ATÉ O VIADUTO, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/05/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0493/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS CONSTANTES DO PORTO DO CARRO. | 17/05/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0492/2021 | INDICA AO EXMO CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE TRÊS POSTES DE ENERGIA E REFLETORES NO CAMPO DO MAQUININHA SITUADO NA ESTRADA DO ALECRIM. | 17/05/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0051/2021 | DENOMINA “RUA 12 DE MAIO”, A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/05/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2021 | “ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº: 280, DE 12 DE JULHO DE 1991 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – REVOGA RESOLUÇÃO 1.827, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020”. | 17/05/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0491/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA DA RUA PRAIA DO SUDOESTE, NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE NESTE MUNICÍPIO. | 14/05/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0490/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL, NO ANTIGO LOCAL QUE SEDIAVA A UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 14/05/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0489/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, NO BALNEÁRIO ( PRAÇA PARQUE DOS MENINOS,NESTE MUNICÍPIO. | 14/05/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0488/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO(COLOCAÇÃO DE PARALELOS COM MASSA ASFALTICA) NA RUA A FARIAS SITO NO BAIRRO VINHATEIRO. | 14/05/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0487/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA ESTRADA DOS PASSAGEIROS COM A ESTRADA DO ALECRIM, NA DIVISA DOS BAIRROS VINHATEIRO E PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/05/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0012/2021 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO PRONTO SOCORRO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, NESTE MUNICÍPIO. | 14/05/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| VETO: 0006/2021 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 019/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA E MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS. | 14/05/2021 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| VETO: 0005/2021 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 023/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS. | 14/05/2021 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| VETO: 0004/2021 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | 14/05/2021 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| VETO: 0003/2021 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 012/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS. | 14/05/2021 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0485/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A LIMPEZA DO TERRENO QUE PERTENCE PREFEITURA, NA RUA MARECHAL JUAREZ TÁVORA, NO BAIRRO BOQUEIRÃO. | 13/05/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0484/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE MAIS ILUMINAÇÃO NA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA MATRIZ DE SÃO PEDRO, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/05/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0483/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A TROCA DE MANILHAMENTO NA TRAVESSA AGENOR BELTRÃO – AO LADO DA PRAÇA DA CANOA - BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 12/05/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0482/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA AVENIDA BEIRA MAR, SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES ANTIGOS POR NOVOS, E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, BANCOS E APARELHOS DE GINASTICA, NO BAIRRO BOQUEIRÃO NESTE MUNICÍPIO. | 12/05/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0481/2021 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, PELO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA COMANTE ITURIEL. | 12/05/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0480/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA DA RUA VEREADOR ELÍSIO IGNÁCIO RANGEL, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/05/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0479/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO , QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SÃO MATHEUS ,NESTE MUNICÍPIO. | 12/05/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0478/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO A PROLAGOS A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NO BAIRRO TRÊS VENDAS ,NESTE MUNICÍPIO. | 12/05/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0050/2021 | CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) OU SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/05/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0477/2021 | INDICA AO EXM.° SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFALTICA DA RUA ALZIRA BARRETO DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICIPIO. | 11/05/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0476/2021 | INDICA AO EXM.° SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFALTICA DA RUA ALZIRA BARRETO DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICIPIO | 11/05/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0475/2021 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO, QUE PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE GUARDA AMBIENTAL PARA QUE OS MESMOS RECEBAM OS BENEFÍCIOS QUE FAZEM JUS.. | 11/05/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0474/2021 | NDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE FAÇA REPARO NA QUADRA, ESCOLA DULCINDA NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 11/05/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0473/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO NA TRAVESSA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO NESTE MUNICÍPIO. | 11/05/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0472/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A REFORMA DO DECK DA PRAIA DOS PESCADORES LOCALIZADO NA RUA UMBELINA DA CONCEIÇÃO (PRÓXIMO AO NÚMERO 49) NO BAIRRO POÇO FUNDO. | 11/05/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0471/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE (CONCESSIONÁRIA PROLAGOS), PELA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL PARA A RUA MONTE VERDE (CANUDO), LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/05/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0470/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL,QUE FAÇA DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA BELA VISTA NO BAIRRO COLINA. | 11/05/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0469/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS CITADAS A BAIXO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. RUA MARECHAL JOARES TÁVORA, RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, RUA SÃO JORGE, TRAVESSA ESPERANÇA, RUA CASIMIRO SILVA, RUA FRANCISCO ARAÚJO, RUA LEONOR, RUA EUGENIO DE MORAES, RUA DA COLINA, RUA CENTRAL DA COLINA. | 11/05/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0468/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA BELA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/05/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0467/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA ARINDA FREIRE DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/05/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0466/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA ANDRE MOTTA BARRETO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/05/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0465/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA NELSON VAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/05/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0464/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA DOS VAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/05/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0463/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA CRISTIANO VAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/05/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0011/2021 | REQUER SEJA CONSIGNADA, MOÇÃO DE APLAUSOS A TODA EQUIPE DE ENFERMAGEM DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, BEM COMO DA ENFERMEIRA KATIA DOS SANTOS ( IN MEMÓRIAN), DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICAS DO NOSSO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 11/05/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| REQUERIMENTO: 0010/2021 | O VEREADOR SUBSCRITO NESTA CASA DE LEIS, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES DE PRAXE. REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA EQUIPE DE ENFERMAGEM DO NOSSO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 11/05/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0462/2021 | INDICA AO EXCENLENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE 4 QUEBRA MOLAS ,PARA RUA TEIXEIRA BRANDÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO ESTAÇÃO | 10/05/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0461/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA BRAULINA MARIA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/05/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0460/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA VALPARAÍSO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/05/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0459/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA JOSÉ LOPES RASCÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | 10/05/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0458/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA SANTA AMÁLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | 10/05/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0457/2021 | IMDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA RUA DAS VIOLETAS, LOCALIZDA NO BAIRRO ARCO ÍRIS, PRAIA LINDA. | 10/05/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0456/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVI MENTAÇAÕ COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA MANOEL FRANCISCO MACHADO , LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/05/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0455/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA PEDRO ERNESTO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | 10/05/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0454/2021 | INDICA AO EXM.° SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO DA PRAIA DO SUDOESTE, INSTALAÇÕES DE POSTES DE ILUMINAÇÃO, BANCOS E PONTOS DE ÔNIBUS. | 10/05/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0453/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA AQUISIÇÃO DE VERBAS E PROGRAMAS ESTADUAIS PARA FORNECER EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS PARA MELHOR ATENDER AOS AGRICULTORES, NESTE MUNICÍPIO. | 10/05/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0452/2021 | INDICA AO EXM.° SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITO QUE PROMOVA COMPRAS DE MAQUINÁRIOS PARA O MUNICIPIO. | 10/05/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0451/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA DA RUA PREFEITO WALDIR DA SILVA LOBO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO. | 07/05/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0450/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADES DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL QUE EXECUTAM O PREPARO DOS ALIMENTOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR). | 07/05/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| VETO: 0002/2021 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 005/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ VICTOR C. DA COSTA, CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA OFTALMOLÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E PARTICULAR. | 07/05/2021 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0486/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A URBANIZAÇÃO ( PAVIMENTAÇÃO COM PARALELO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NAS RUAS PRINCESA ISABEL E DELFINO NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATEUS NESTE MUNICÍPIO. | 06/05/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0049/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PRESTAR GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2021 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0449/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL, O ASFALTAMENTO NA RUA MANOEL ARANHA BAIRRO CENTRO | 04/05/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0448/2021 | INDICA AO EXM.° SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICIPIO. | 04/05/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0447/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL,QUE FAÇA O DESASSOREAMENTO DOS VALÕES DO BAIRRO BALNEÁRIO. | 04/05/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0446/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E UM PONTO DE ÔNIBUS NA ESQUINA DA ESTRADA DO BOQUEIRÃO COM A RUA APOLINÁRIO RODRIGUES SOARES (EM FRENTE AO MERCADO CASA SAYONARA), LOCALIZADO NO BAIRRO BOQUEIRÃO NESTE MUNICÍPIO. | 04/05/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0445/2021 | INDICA AO EXMO. SR°.PREFEITO CARLOS FABIO SILVA, A REFORMA DO CALÇADÃO DA PRAIA DA BALEIA, SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES ANTIGOS POR NOVOS, E INSTALAÇÃO BANCOS E LIXEIRAS. | 04/05/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0444/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL - URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA LÍBANO LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA NESTE MUNICÍPIO. | 04/05/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0443/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL - URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA NELSON LUIS PEDROSA, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA NESTE MUNICÍPIO. | 04/05/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0442/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL - URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA DOUTOR PLÍNIO, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA NESTE MUNICÍPIO. | 04/05/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0441/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL - URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA MARACANÃ, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA NESTE MUNICÍPIO. | 04/05/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0440/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL - URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA PROFESSOR JOSÉ KOS, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA NESTE MUNICÍPIO. | 04/05/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0439/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DA RUA DAS AZALEIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/05/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0438/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL - URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA AVENIDA COPACABANA, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA NESTE MUNICÍPIO. | 04/05/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0048/2021 | DENOMINA "IVANIR PEREIRA LEITE", A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, COM INICIO NA RUA MARECHAL JUAREZ TÁVORA, NA ALTURA DO NÚMERO 18, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/05/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0047/2021 | DISPÕE-SE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA B, SITUADA NO LOTEAMENTO BALNEÁRIO PONTA DA AREIA, PARA IVANIR PEREIRA LEITE. | 04/05/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0046/2021 | REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB, E REVOGA A LEI Nº 1.968/2007, ALTERADA PELA LEI Nº 2.154/2009, LEI Nº 2.238/2010 E LEI Nº 2.344/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2021 | Carlos Fábio da Silva |
| REQUERIMENTO: 0009/2021 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO CONTRATO PARA CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO DENOMINADO PARQUE COLINA DA PAZ, SITO À ESTRADA DA BOA VISTA, COM A MUNICIPALIDADE. | 04/05/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0437/2021 | INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS MENCIONADAS NA PRESENTE REENVIDICAÇÃO, TODAS CONSTANTES DO BAIRRO VINHATEIRO, DESTE MUNICÍPIO: | 03/05/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0436/2021 | INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS MENCIONADAS NA PRESENTE REENVINDICAÇÃO, TODAS CONSTANTES DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO: | 03/05/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0435/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA OTÁVIO MANOEL CARDOSO, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 03/05/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0434/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL, POR CONSIDERAR QUE O ATUAL LOCAL QUE SERVE PARA SEPULTAMENTO, É O ÚNICO DA CIDADE E ESTA SUPERLOTADO PARA NOVOS ENTERROS. | 03/05/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0433/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A RECOLOCAÇÃO DA GUARITA DE ÔNIBUS (PONTO DE ÔNIBUS) NA RJ-106 NAS MEDIAÇÕES PRÓXIMAS A PASSARELA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA (PRÓXIMO AO UPA PEDIÁTRICA 24H), NA VIA SENTIDO A CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0045/2021 | DENOMINA "TRAVESSA SARGENTO JONATAS CARDOSO RAMOS" A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, NA ALTURA DO NÚMERO 3745, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0044/2021 | TORNA OBRIGATÓRIO AOS BARES, CASAS NOTURNAS E RESTAURANTES ADOTAREM MEDIDAS PARA AUXILIAR MULHERES QUE SE SINTAM EM SITUAÇÃO DE RISCO EM SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0008/2021 | REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, EM REGIME DE URGÊNCIA, A RELAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS DESOCUPADAS, COM SEUS RESPECTIVOS RGIS. | 03/05/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0045/2021 | VETAR INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 023/2021. | 28/04/2021 | Carlos Fábio da Silva |
| INDICAÇÃO: 0430/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE UMA COBERTURA NA ACADEMIA POPULAR DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOÃO. | 21/04/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0043/2021 | CRIA O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA O SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/04/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0007/2021 | REQUERE AO EXMO SR CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR , EM REGIME DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES REFERENTES À FUNCIONALIDADE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDES E DAS UNIDADES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA. | 21/04/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0042/2021 | DISCPLINA EM CARATER EXCEPCIONAL, O PERÍODO ANTECIPADO DE EXUMAÇÃO DOS CORPOS SEPULTADOS EM GAVETAS, NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2021 | Carlos Fábio da Silva |
| PROJETO DE LEI: 0041/2021 | DENOMINA TRECHO DE MÃO ÚNICA NA MARECHAL JUAREZ TÁVORA, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO . | 20/04/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0006/2021 | REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, EM REGIME DE URGÊNCIA, CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2391/2021. | 20/04/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0429/2021 | INDICA AO EXMO CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NAS RUAS CONSTANTES, NO BAIRRO ALECRIM. | 19/04/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0040/2021 | DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO QUANTITATIVO NECESSÁRIO DE FISIOTERAPEUTAS INTENSIVISTAS PARA DAR ATENDIMENTO AOS PACIENTES COM A COVID-19, INTERNADOS EM UTIS E UIS, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E HOSPITAIS DE CAMPANHA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 19/04/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0428/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS CITADAS A BAIXO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. ;TRAVESSA ESPERANCA,RUA CASIMIRO SILVA,RUA FRANCISCO ARAUJO,RUA LEONOR, RUA EUGENIO DE MORAES RUA DA COLINA, RUA CENTRAL DA COLINA, | 16/04/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0427/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE – PARA QUE O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA TRABALHE NO PERÍODO DA NOITE (NOTURNO) EM TODO O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 16/04/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0426/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA , QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA RIO DE JANEIRO , LOCALIZADO NO LOTEAMENTO VILLAGE BURITY , NO BAIRRO RUA DO FOGO , NESTE MUNICÍPIO. | 16/04/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0425/2021 | INDICA AO EXMO CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA EDELVAIS COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL. | 16/04/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0424/2021 | INDICA AO EXM.° SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE A NOMEAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA (UBS) DO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, AFIM DE HOMENAGEAR A FAMILIA MARINHO. | 16/04/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0039/2021 | INCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE E DIA DO CONTADOR. | 16/04/2021 | Carlos Fábio da Silva |
| PROJETO DE LEI: 0038/2021 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2021 | Carlos Fábio da Silva |
| PROJETO DE LEI: 0037/2021 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.680, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO EM VEÍCULOS DA CATEGORIA ALUGUEL – TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0036/2021 | ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS A MÁXIMA PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA. | 16/04/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0035/2021 | DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DE PLACAS COM A INDICAÇÃO DOS HORÁRIOS E DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO. | 16/04/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0034/2021 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE QUE AGRESSORES DE MULHERES E MENINAS NÃO POSSAM ASSUMIR CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0033/2021 | "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO CONSIDERAR A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, COM AULAS PRESENCIAIS, TANTO NA REDE PÚBLICA QUANTO NA REDE PRIVADA, COMO ATIVIDADE ESSENCIAL, DURANTE A VIGÊNCIA DO PLANO DE CONTIGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)". | 16/04/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0423/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA , QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JAIRO AZEREDO , LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO , NESTE MUNICÍPIO. | 14/04/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0422/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA , QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO , LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DOS MENINOS ,NESTE MUNICÍPIO. | 14/04/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0421/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO BENEDITO , LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DOS MENINOS , NESTE MUNICÍPIO. | 14/04/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0420/2021 | INDICA AO EXM.° SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICIPIO. | 14/04/2021 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0419/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO VALÃO NA RUA CARMEN, NO BAIRRO ALECRIM. | 13/04/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0418/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA , QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA REDUÇÃO NA C.I.P (CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA). | 12/04/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0417/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL , QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO CRAS NO BAIRRO RECANTO DO SOL , NESTE MUNICÍPIO | 12/04/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0416/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA PARA GUARDA MUNICIPAL NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, TENDO DOIS GUARDAS NO LOCAL DIARIAMENTE,LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO. | 12/04/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0415/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) PELA MANUTENÇÃO DAS PASSARELAS, POSTES DE ILUMINAÇÃO E ILUMINAÇÃO AO LONGO DA RODOVIA RJ 140, NESTE MUNICÍPIO. | 12/04/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0414/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL AURELINO MARTINS DOS SANTOS NA RUA DA COLINA, NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 12/04/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0030/2021 | DISPÕE SOBRE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 DOS ALUNOS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 12/04/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0413/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, PELA PAVIMENTAÇÃO COM SANEAMENTO BÁSICO, NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/04/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0412/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE – PARA A INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇO DE LUZ NA PRAÇA DO BAIRRO POÇO FUNDO – ENTRADA COM A PRAIA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 05/04/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0032/2021 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.527, DE 26 DE FEVEIRO DE 2014 REVOGA A LEI Nº 2.658, DE 15 DE AGOSTO DE 2016 - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 05/04/2021 | Carlos Fábio da Silva |
| REQUERIMENTO: 0005/2021 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SAUDOSO SENHOR IVANIR PEREIRA LEITE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2021, NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 05/04/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0432/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE MANILHAMENTO DA RUA MILTON THEODORO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/04/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0411/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR ALIMENTAÇÃO PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, PROPONDO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO O REMANEJAMENTO DE RECURSOS PROVENIENTES DA MERENDA ESCOLAR PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS OU CARTÃO ALIMENTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/04/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0410/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, PELA INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER O AVANÇO DA COVID-19, NESTE MUNICÍPIO. | 01/04/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0409/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA INCLUSÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DOS BAIRROS BOTAFOGO E RETIRO, NO CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO DA COVID-19, NESTE MUNICÍPIO. | 01/04/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0408/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA , QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE A REFORMA DA UBS DO BAIRRO RUA DO FOGO. | 01/04/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0406/2021 | SUGERE AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DA COLETA DE LIXO E TAXISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA COMO PRIORIDADES NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. | 01/04/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0405/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A EMPRESA AUTO VIAÇÃO SALINEIRA QUE TODAS AS LINHAS MUNICIPAIS SE ESTENDAM AO UPA PEDIÁTRICA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/04/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0404/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, PELO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DO CHAPARRAL NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/04/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0403/2021 | INDICA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO COM À SECRETÁRIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O TÉRMINO DA CRECHE NO BAIRRO RUA DO FOGO , NESTE MUNICÍPIO. | 01/04/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0402/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA IMPLANTADO PLANTÕES NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS DAS 9 ÀS 17 HORAS NOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL NO MUNICÍPIO, DEVIDO AO AUMENTO DE ÓBITOS POR COVID -19, NESTE MUNICÍPIO. | 01/04/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0401/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ESTE MUNICÍPIO. | 01/04/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0400/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS A SEREM UTILIZADAS NESTE MUNICÍPIO. | 01/04/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0399/2021 | INDICA AO EXMO SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), PELA INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA RJ 140 KM 8, EM FRENTE AO AUTO POSTO ESTRELA DALVA, LOCALIZADO NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/04/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES e JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0398/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JAMILA MOTTA DA SILVA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/04/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0397/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE OCORRAM MELHORIAS, VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/04/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0396/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA TARGINO CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 01/04/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0395/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA EUNICE SOARES MOTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/04/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0394/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A REFORMA DO PRÉDIO DA E. M. VINHATEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/04/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0393/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS NA RUA DUQUE DE CAXIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/04/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0391/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA COMANDANTE ITURIEL, APÓS A ENTRADA DA BASE AÉREA NAVAL, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 01/04/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0004/2021 | REQUER SEJA CONCEDIDA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA PATROCÍNIO, POR SUA ATUAÇÃO COMO PROFESSOR DE NATAÇÃO NA ACADEMIA PRIME SPORT CENTER, E POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 25/03/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0031/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 23/03/2021 | Carlos Fábio da Silva |
| INDICAÇÃO: 0390/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL URBANIZAÇÃO (CONSTRUÇÃO) POSTO DE CORREIO PARA RUA AGENOR BELTRÃO SITO BAIRRO PORTO DA ALDEIA NESTE MUNICÍPIO. | 22/03/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0389/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA MEDIDAS DE PREVENÇÃO A COVID-19, TENDO EM VISTA O “SUPERFERIADO” ADOTADO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS A IMPEDIR A PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 22/03/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0388/2021 | SUGERE AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE LEI SOBRE O RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA (GASP), PARA OS VIGILANTES DA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/03/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0029/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE SUPORTE PSIQUIÁTRICO E PSICOLÓGICO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA ATUANTES NO COMBATE À COVID 19, NA FORMA QUE MENCIONA | 22/03/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0028/2021 | DISPÕE SOBRE INCENTIVO, DENOMINADO “IPTU VERDE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0027/2021 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 22/03/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES e MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0392/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA PARA DAR SUPORTE DE TRABALHO AOS PESCADORES NA COMUNIDADE DO CAMERUM, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0387/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE RANCHOS PARA OS PESCADORES DO BAIRRO DO MOSSORÓ, NESTE MUNICIPIO. | 20/03/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0386/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª. CAROLINA NAZARETH TEIXEIRA PINHEIRO", LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0385/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ELIZIO IGNÁCIO RANGEL", LOCALIZADA NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0384/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE AS SOLUÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE A UNIDADE ESCOLAR VOLTE A UTILIZAR, COM SEGURANÇA, AS DUAS SALAS QUE HOJE SE ENCONTRAM INTERDITADAS DA CRECHE MUNICIPAL DONA CHICA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0383/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "REFORMA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA JOSÉ GUIMARÃES", LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0382/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CRECHE M. TIA MÁRCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0381/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A FINALIZAÇÃO DA PINTURA DO PRÉDIO DA E. M. LUIZA TERRA DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0380/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A REFORMA DO PRÉDIO E DA QUADRA DE ESPORTES DA E. MZ. MANOEL MORAES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0379/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "REFORMA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA ADALGIZA DA SILVA LOBO", LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0378/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE GRADES DE SEGURANÇA NAS PORTAS DA E. M. PROFª. MIRIAM ALVES DE MACEDO GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0377/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A REFORMA DO PRÉDIO, CONSTRUÇÃO DE ÁREA COBERTA PARA MOVIMENTAÇÃO DOS ALUNOS E CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA DA E. MZ. VITAL BRASIL, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0376/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO , QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA. | 20/03/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0375/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A VIABILIZAÇÃO DE PARCERIAS COM EMPRESAS PRESTADARAS DE SERVIÇO DE INTERNET PARA GARANTIR O ACESSO GRATUITO PARA OS ALUNOS DE REDE PÚBLICA DE ENSINO DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 20/03/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0374/2021 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA ESTRADA DA CRUZ, NO BAIRRO DA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0373/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ACESSIBILIDADE "PRAIA PARA TODOS", NESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0372/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER), NESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2021 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0371/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO NO BAIRRO ALECRIM. | 20/03/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0370/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SE FAÇA ESTUDO COM OBJETIVO DE CRIAR PROJETO DE LEI "DISPONDO SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DE TODA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0369/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL - URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA AGENOR MEDEIROS, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0368/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE REALIZE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE TÁXIS ADAPTADOS PARA CADEIRANTES (PCD) NA FROTA JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO. | 20/03/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0367/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULA DAS UNIDADES ESCOLARES, NESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0366/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SE FAÇA ESTUDO COM OBJETIVO DE CRIAR PROJETO DE LEI "DISPONDO SOBRE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS", NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0365/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO BAIRRO ALECRIM. | 20/03/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0364/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UM TOMÓGRAFO, NESTE MUNÍCIPIO. | 20/03/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0363/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO ( COLOCAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA), NA RUA ANJO GABRIEL SITO NO BAIRRO BALNEÁRIO (PARQUE DOS MENINOS), NESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0362/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS FABIO DA SILVA -- INDICA A URBANIZAÇÃO( COLOCAÇÃO DE PARALELOS COM MASSA ASFÁLTICA), NA RUA ODILON SIQUEIRA SITO NO BAIRRO CENTRO. | 20/03/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0361/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONCLUSÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA RESENDE, NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0360/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS FÁBIO DA SILVA, REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DO ALECRIM NESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0359/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA “REFORMA DA PRAÇA, DA QUADRA DE AREIA E DO PARQUINHO, COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ACESSÍVEIS, NO BAIRRO BOQUEIRÃO”, NESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0358/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA NA REABERTURA DA LIGA ALDEENSE DE DESPORTO. | 20/03/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0357/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0356/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0355/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS FABIO DA SILVA -- INDICA A URBANIZAÇÃO( COLOCAÇÃO DE PARALELOS COM MASSA ASFÁLTICA), NA AVENIDA PRAIA DO SOL SITO NO BAIRRO POÇO FUNDO. | 20/03/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0353/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO , QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PRAIA LINDA , NESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0026/2021 | AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL A COMPRAR VACINAS COM EFICÁCIA COMPROVADA CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), APROVADAS PELA ANVISA FORNECIDAS OU NÃO PELO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0025/2021 | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DAS VAGAS DE TRABALHO EM SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ASSISTIDAS PELA SASDH (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS). | 20/03/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0024/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA DE INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO, O PERÍODO DE INTERRUPÇÃO E A NOVA DATA PREVISTA PARA O TÉRMINO. | 20/03/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| REQUERIMENTO: 0003/2021 | REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, EM REGIME DE URGÊNCIA CÓPIA DE TODO DOCUMENTO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA TEM DO CONDOMÍNIO/RESORT – RIVIERA CLASSIC RESORT CONDOMINIUM – LOCALIZADO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 104 – ESQUINA COM A VIA LAGOS, NESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0354/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO , QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE PELA REFORMA DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), NO BAIRRO DA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | 18/03/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0352/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO NA ESTRADA DO ALECRIM. | 18/03/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0351/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA - MOLAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NA RUA EM FRENTE AOS COMÉRCIOS DE CAMPO REDONDO, PARALELA À RJ 140, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MINICIPIO. | 18/03/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0350/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA INSTALAÇÕES DE BANCOS E LIXEIRAS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO. | 18/03/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0349/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMA DA E ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS, NO BAIRRO ALECRIM. | 18/03/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0348/2021 | INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS FÁBIO DA SILVA – INDICA A URBANIZAÇÃO ( COLOCAÇÃO DE PARALELOS COM MASSA ASFÁLTICA) NA RUA CARLOS WAGNER BERANGER LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. | 18/03/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0347/2021 | INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO DECK NA PRAIA DO ARRASTÃO, LOCALIZADO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/03/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0345/2021 | DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE TACHÃO REDUTOR DE VELOCIDADE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NA RUA TEIXEIRA BRANDÃO NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/03/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0344/2021 | INDICA AO EXMº. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA À SECRETARIA COMPETENTE PELA URBANIZAÇÃO(COLOCAÇÃO DE PARALELOS COM MASSA ASFÁLTICA) NA RUA PROJETADA , LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/03/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0343/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE GUARITAS (PONTO DE ÔNIBUS), NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | 18/03/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0342/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS FABIO DA SILVA, PELA URBANIZAÇÃO COM MASSA ASFALTICA, NA RUA ORMINDA DA COSTA, BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/03/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0341/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PELA URBANIZAÇÃO (COLOCAÇÃO DE PARALELOS COM MASSA ASFÁLTICA) NAS RUAS: PARAÍSO, NELSON CAVAQUINHO E JUAREZ TÁVORA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/03/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0340/2021 | INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS FÁBIO DA SILVA- INDICA A URBANIZAÇÃO ( PAVIMENTAÇÃO COM PARALELO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NAS RUAS PRINCESA ISABEL E DELFINO NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | 18/03/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0339/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA PARA O BAIRRO PARQUE ARRUDA. | 18/03/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0293/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A LIMPEZA DO VALÃO NA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/03/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0244/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A LIMPEZA DO VALÃO NA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/03/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0108/2021 | DISPÕE SOBRE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESTAÇÃO NA RUA FRANCISCO SANTOS BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/03/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0101/2021 | INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS FÁBIO DA SILVA – INDICA A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO BOTAFOGO, INSTALANDO BRINQUEDOS,LIXEIRAS E BANCOS, NESTE MUNICÍPIO. | 18/03/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0099/2021 | INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS FÁBIO DA SILVA – INDICA A URBANIZAÇÃO ( COLOCAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA) NAS RUAS, LOURIVAL ARAÚJO DE MATTOS E NELSON DOS SANTOS SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO , NESTE MUNICÍPIO. | 18/03/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0023/2021 | DISPÕE SOBRE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 DAS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN, AUTISMO E DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 18/03/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0022/2021 | DENOMINA “RUA ANTONIO BELMIRO” (SR. ANTONIO) A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO E SEU TÉRMINO NA ARTÉRIA PÚBLICA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/03/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0021/2021 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR LIMITE PARA PAGAMENTO POR REQUISÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA- RJ, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. | 10/03/2021 | Carlos Fábio da Silva |
| INDICAÇÃO: 0338/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO ADA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA PARA PEDESTRES AO MONTE CELESTE, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/03/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0337/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE ILUMINAÇAO PÚBLICA NA RUA SEM NOME, REFERENCIADA PELA PLACA AZUL NA ESQUINA. UMA RUA ANTERIOR A RUA BERENICE CARDOSO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/03/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| PROJETO DE LEI: 0018/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - REFIS 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2021 | Carlos Fábio da Silva |
| REQUERIMENTO: 0002/2021 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES DA PATRULHA MARIA DA PENHA – GUARDIÕES DA VIDA - 2º SARGENTO, FLÁVIO SANTANA DE BRITO E 2º SARGENTO, DIOGO CÉSAR DA SILVA DO 25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR QUE ATUAM NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 08/03/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0333/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2021 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| REQUERIMENTO: 0001/2021 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO SENHOR MAURÍCIO JOSÉ ALVES JUNIOR, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2021, NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 01/03/2021 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0335/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA AVENIDA WILSON MENDES. | 26/02/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0334/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BASICO E DRENAGEM NO BAIRRO BELA VISTA NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2021 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0332/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO ALECRIM. | 26/02/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0331/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO E SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DA ESTRADA DOS PASSAGEIROS. | 26/02/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0330/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE MÉDICOS PARA OS POSTOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 26/02/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0329/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PELO SANEAMENTO BÁSICO (MANILHAMENTO) PARA RUA SANTA CATARINA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2021 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0328/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0327/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, PELA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NOS BAIRROS BALNEÁRIO E PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0326/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, PELA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NOS BAIRROS CAMPO REDONDO, COLINAS E SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0325/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, PELA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NOS BAIRROS BOA VISTA E RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0324/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, PELA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0323/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A ORLA DA LAGOA DA PRAIA DO SUDOESTE, NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0322/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0321/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A ORLA DA LAGOA DA PRAIA DO SOL, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0320/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE – ENEL – PARA A INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇO DE LUZ NA AVENIDA GENERAL CÂMARA E NA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES (ENTRE AS LATERAIS DA PARÓQUIA DE SÃO PEDRO-IGREJA MATRIZ AUXILIAR) NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0319/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0318/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0317-A/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE GUARITAS (PONTO DE ÔNIBUS), NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE , NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0317/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0316/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0315/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM, NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0314/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE PROMOVER O ORDENAMENTO DE SINALIZAÇÃO NA LAGOA DE ARARUAMA, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE MAIOR FLUXO DE BANHISTAS E VEÍCULOS MARÍTIMOS, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0313/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADA ANÁLISE SOBRE VIABILIDADE DE INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA NACIONAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES, COM A FINALIDADE DE FUTURA INSTALAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO DE UMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR. | 26/02/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0312/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM, NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2021 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0311/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE II, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2021 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0310/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE II, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2021 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0309/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM, NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2021 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0308/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE II, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2021 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0307/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM, NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2021 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0306/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM, NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2021 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0305/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM, NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2021 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0304/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NO BAIRRO BELA VISTA NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2021 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0303/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BASICO E DRENAGEM NO BAIRRO BELA VISTA NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2021 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0302/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DECONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0301/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NO BAIRRO ESTAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2021 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0300/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NO BAIRRO ESTAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2021 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0299/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NO BAIRRO ESTAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2021 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0298/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NO BAIRRO ESTAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2021 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0297/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM DAS RUAS SANTA AMÉLIA E LUIZ GUEDES, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2021 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0295/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NO BAIRRO ESTAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2021 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0294/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA BUSCA DE NOVO LOCAL PARA INSTALAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL E UTILIZAÇÃO DA AREA ATUAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PRAÇA E PARQUINHO COM ACESSIBILIDADE NO LOCAL, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0292/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA À SECRETARIA COMPETENTE PELA URBANIZAÇÃO (CALÇADA E COLOCAÇÃO DE PARALELO COM MASSA ASFÁLTICA) NAS RUAS BARÃO DO CANTAGALO, PAULO BORGES E DOS PESCADORES, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0291/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL- INDICA A URBANIZAÇÃO ( CALÇADA E COLOCAÇÃO DE PARALELO COM MASSA ASFÁLTICA) NAS RUAS ENÉIAS PEREIRA DOS SANTOS,DOMINGOS JOSÉ VERÍSSIMO E RUA MANOEL PEREIRA DOS SANTOS LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS NESTE MUNICÍPIO | 26/02/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0290/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NO BAIRRO ESTAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2021 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| PROJETO DE LEI: 0019/2021 | DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NOS EVENTOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 26/02/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA e MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0017/2021 | DENOMINA “RUA NILZA PEREIRA” A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA ELEVINO ELIAS DA SILVEIRA E SEU TÉRMINO NA ARTÉRIA PÚBLICA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0016/2021 | “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO”. | 26/02/2021 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| PROJETO DE LEI: 0015/2021 | INSTITUÍ O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS DA ORLA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA DENOMINADO “PRAIA PARA TODOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0014/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM. | 26/02/2021 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0289/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA INTERMUNICIPAL (SÃO PEDRO X ARARUAMA), NESTE MUNICÍPIO. | 23/02/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0288/2021 | DISPOE SOBRE A REFORMA DA UBS DO BAIRRO SÃO MATEUS FILHINHO . | 23/02/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0287/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO , QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA DE ÔNIBUS NA ESTRADA DA RUA DO FOGO , EM FRENTE À ANTIGA LOJA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO BICO , NA PRINCIPAL DO BAIRRO RUA DO FOGO , NESTE MUNICÍPIO. | 23/02/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0285/2021 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS FÁBIO DA SILVA – A INSTALAÇÃO DE UM POSTO (TRAILER) DA GUARDA MUNICIPAL NA PRAÇA CECÍLIA MÁRCIA DA CONCEIÇÃO ( MÃE CECÍLIA ) , NA LOCALIDADE DO PORTO DA ALDEIA. | 23/02/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0284/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS FABIO DA SILVA- INDICA A URBANIZAÇÃO ( CALÇADA E COLOCAÇÃO DE PARALELO COM MASSA ASFÁLTICA) NAS RUAS NOSSA SR DE FÁTIMA E RUA PROF. GUSTAVO ADOLPHO MENEZES, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS NESTE MUNICÍPIO | 23/02/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0283/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS FABIO DA SILVA- INDICA A URBANIZAÇÃO (CALÇADA E COLOCAÇÃO DE PARALELO COM MASSA ASFÁLTICA) NAS RUAS PROF BRANDÃO FILHO E AV PÔRTO FELIZ, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS NESTE MUNICÍPIO. | 23/02/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0282/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (CALÇADA, COLOCAÇÃO DE PARALELOS) NAESTRADA VELHA DE IGUABA E RUA NICOLAS PERIGRINO DOS SANTOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/02/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0281/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA , MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA, A CRIAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR. | 23/02/2021 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0280/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA COMANDANTE ITURIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 23/02/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0279/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO , QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETÁRIA COMPETENTE PELA REFORMA DA PRAÇA POLIESPORTIVA NO BAIRRO BALNEÁRIO ,NESTE MUNICÍPIO. | 23/02/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0278/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 23/02/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0277/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE REPARO NO MANILHAMENTO E RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA SILVA JARDIM, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/02/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0276/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PARQUE DAS ORQUÍDEAS. | 23/02/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0275/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | 23/02/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0274/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NO BAIRRO DO VINHATEIRO, PORTO DO CARRO E ALECRIM. | 23/02/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0273/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE MARQUISE DE PONTO DE ÔNIBUS NOS BAIRROS ALECRIM, PORTO DO CARRO E PARQUE ARRUDA. | 23/02/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0272/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE REPARO NO MANILHAMENTO E RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA FELICIANO JOSÉ MAURÍCIO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/02/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0271/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE REPARO NO MANILHAMENTO E RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA LEONOR FERNANDES DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/02/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0270/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO , QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO COM MASSA ALFÁLTICA PARA AS RUAS , BELMIRA , RUA BENEDITO SUZANO , RUA SEBASTIÃO OLIVEIRA , LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO , NESTE MUNICÍPIO. | 23/02/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0269/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS FABIO DA SILVA- INDICA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE NO CAMPO DO CANCELA,LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS(CANCELA), NESTE MUNICÍPIO. | 23/02/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0268/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO , QUE VIABILIZE JUNTO Á SECRETÁRIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DA FLEXEIRA , NESTE MUNICÍPIO. | 23/02/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0267/2021 | DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE UM RADAR ELETRÔNICO NA RJ 106 NA ALTURA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO ROBERTO MARINHO. | 23/02/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0266/2021 | INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS FÁBIO DA SILVA - INDICA A URBANIZAÇÃO( PARALELO) NAS RUAS CITADA: RUA PROJETADA A , RUA MANOEL BELTRÃO E RUA BENARDINO COSTA NO BAIRRO BOQUEIRÃO. | 23/02/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0012/2021 | INSTITUI SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA PARA O RASTREAMENTO DE DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19 E PARA A IDENTIFICAÇÃO DA POPULAÇÃO VACINADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 23/02/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0265/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, TRATANDO DA ANISTIA SOBRE OS DÉBITOS RELATIVOS E MULTAS E JUROS APLICADOS EM DECORRÊNCIA DA NÃO QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. | 22/02/2021 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0336/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A ORLA DA LAGOA DO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/02/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0264/2021 | INDICA AO EXMO CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO COLINAS. | 19/02/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0263/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DE ASSIS, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | 19/02/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0262/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RETORNO DO PROJETO DE RESGATE 192, NESTE MUNICÍPIO. | 19/02/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0261/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ADOLFO SILVEIRA, NAS MEDIAÇÕES PRÓXIMAS À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E NAS MEDIAÇÕES PRÓXIMAS AO CURSO YES, NO BAIRRO CENTRO NESTE MUNICÍPIO. | 19/02/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0260/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A DRENAGEM (TROCA DE MANILHAMENTO PARA ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS) NA RUA PUREZA, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 19/02/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0259/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE (CONCESSIONÁRIA PROLAGOS), IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL,PARA O BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 19/02/2021 | IVANIR PEREIRA LEITE e JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0258/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA RUA SILVA JARDIM, 358, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/02/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0257/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A "TROCA DE MANILHAMENTO NA RUA LUIZA MARIA GAMA", NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | 19/02/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0255/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO PATROLAMENTO NAS RUAS CONSTANTES, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 19/02/2021 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0254/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE ATERRO NAS RUAS CONSTANTES DOS BAIRROS RETIRO, BOA VISTA E ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 19/02/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0253/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE (CONCESSIONÁRIA PROLAGOS), QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL,PARA O BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO. | 19/02/2021 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0252/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO , QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DR. POMPEU DE ALBUQUERQUE ,CONSTANTE DO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO 11, (PRÓXIMO A OFICINA DO BOCAGEM), NESTE MUNICÍPIO, | 19/02/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0256/2021 | INDICA AO EXMO CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALECRIM | 18/02/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0251/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO , QUE VIABILIZE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A INSTALAÇÃO E CONTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DESTINADOS AO INSTITUTO MÉDICO LEGAL SEGUINDO AS REGRAS DA LEI 4016/02 LEI N: 4016 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2002. | 18/02/2021 | MARCIO SOARES |
| INDICAÇÃO: 0079/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL URBANIZAÇÃO COM MANILHAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ GUIMARÃES SITO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. | 18/02/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0013/2021 | "DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTE DEFICIÊNCIA PROFUNDA COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO E A IDOSOS, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 18/02/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| PROJETO DE LEI: 0011/2021 | OBRIGA OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES (AUTOESCOLAS), SEDIADOS NO MUNICÍPIO, A ADAPTAREM NO MÍNIMO UM VEÍCULO PARA O APRENDIZADO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0250/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E MANILHAMENTO DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, NESTE MUNICÍPIO. | 17/02/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0020/2021 | “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 17/02/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| PROJETO DE LEI: 0010/2021 | DISPÕE SOBRE COBRANÇAS POR ESTIMATIVA DAS CONCESSIONÁRIAS FORNECEDORAS DE ÁGUA, LUZ E GÁS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| PROJETO DE LEI: 0009/2021 | INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/02/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| PROJETO DE LEI: 0008/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2021 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019. | 17/02/2021 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| INDICAÇÃO: 0249/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE SOLICITA REFORMA ESCOLA DR PLÍNIO DO BAIRRO RETIRO. | 11/02/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0248/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA JOVINO GAGO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/02/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0247/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO OZIMAR DA SILVEIRA MAURÍCIO (GINÁSIO POLIESPORTIVO), NO LOTEAMENTO EUGÊNIO DE MORAES, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/02/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0246/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA PRAÇA (BRINQUEDOS INFANTIS, BANCOS, CAMPO DE AREIA, ESTRUTURA E OUTROS) INCLUINDO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VÔLEI, NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/02/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0245/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE RANCHOS DE PESCA E UM CAIS DESTINADO PARA AS EMBARCAÇÕES DOS PESCADORES DA PRAIA DA BALEIA, NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/02/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0243/2021 | INDICAR AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | 11/02/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0242/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO COM CALÇAMENTO DE MASSA ASFÁLTICA, NA RUA FREI MIGUELITO, SITO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. | 11/02/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0241/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL URBANIZAÇÃO (REFORMA) DA PRAÇA ANTENOR ÁLVARO DE SOUZA SITO NO BAIRRO DA ESTAÇÃO. | 11/02/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0240/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL URBANIZAÇÃO (MANILHAMENTO E CALÇAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA) NA TRAVESSA ROBERTO SILVEIRA, SITO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/02/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0239/2021 | INDICA AO EXMO. SR, PREFEITO MUNICIPAL URBANIZAÇÃO (CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDOS) NA RUA AMÉLIA CRISTINA SITO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. | 11/02/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0238/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO , QUE VIABILIZE JUNTO Á SECRETÁRIA COMPETENTE O DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DO VALÃO NO LOTEAMENTO PARQUE DA ALDEIA, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/02/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0237/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA O CEDERJ (CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), NESTE MUNICÍPIO. | 11/02/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0236/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PELA AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE CURSOS DO POLO CEDERJ (CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), NESTE MUNICÍPIO. | 11/02/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0235/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER, NOS BAIRROS: PRAIA LINDA, BALEIA E RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/02/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0234/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL VINHATEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/02/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0233/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER PARA O BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 11/02/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0232/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS FÁBIO DA SILVA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLA NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO NA ALTURA DA RUA TRÊS, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/02/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0231/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E MANILHAMENTO DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 11/02/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0214/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SOLICITE A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA NA RJ 106(RODOVIA AMARAL PEIXOTO) EM FRENTE AO CONDOMÍNIO MOINHOS DA ALDEIA, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 11/02/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0112/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS FÁBIO DA SILVA A PAVIMENTAÇÃO(ASFALTO) NAS RUAS AUGUSTA COELHO E PEDRO AMÉRICO NO BAIRRO DA BALEIA. | 11/02/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2021 | ALTERA O CAPUT DO ART. 3º, DA RESOLUÇÃO Nº 686, DE 08 DE OUTUBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA | 10/02/2021 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0230/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO , QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE PELA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA PEQUIÁ , LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/02/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0229/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEMEDICINA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 09/02/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0228/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/02/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0227/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA DA ORLA DA PRAIA DO CENTRO (NA ALTURA DO INÍCIO DO BALNEÁRIO) ATÉ A PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/02/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0226/2021 | INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS FÁBIO DA SILVA – INDICA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA CAPTAÇÃO DOS PESCADOS TRAZIDOS PELOS PESCADORES NO BAIRRO DA BALEIA . | 09/02/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0225/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA SUBSEDE DA GUARDA MUNICIPAL/VIGILANTES, LOCALIZADA NA RUA DOUTOR ANTÔNIO ALVES - S/N, NO BAIRRO CENTRO NA ANTIGA SEDE DA EMATER/RJ, NESTE MUNICÍPIO. | 09/02/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0224/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES PARA A INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA PARA GUARDA MUNICIPAL NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL (POSSUINDO DOIS GUARDAS NO LOCAL DIARIAMENTE), NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES ,NESTE MUNICÍPIO. | 09/02/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0223/2021 | INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS FÁBIO DA SILVA – INDICA COLOCAÇÃO DE UMA COBERTURA NA ACADEMIA POPULAR DA PRAÇA DO CENTRO E TAMBÉM A PRESENÇA DE UM VIGILANTE. | 09/02/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0222/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL URBANIZAÇÃO NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA SITO BAIRRO BALNEÁRIO. | 09/02/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0221/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL URBANIZAÇÃO NA RUA HAROLDO LOPES SAMPAIO SITO NO BAIRRO BAIXO GRANDE NESTE MUNICÍPIO. | 09/02/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0220/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL URBANIZAÇÃO NA RUA ARGEMIRO MENDONÇA SITO NO BAIRRO BAIXO GRANDE NESTE MUNICÍPIO. | 09/02/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0219/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA PARA AS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 09/02/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0218/2021 | INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS FÁBIO DA SILVA – INDICA A REFORMA DA FABRICA DE GELO DOS PESCADORES NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. | 09/02/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0217/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO NA RUA JÚLIA SANTOS SITO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. | 09/02/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0216/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E DRENAGEM PARA AS RUAS CONSTANTES NOS BAIRROS BELA VISTA E SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | 09/02/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0215/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE SOLICITA REFORMA DA E.MZ. ADALGIZA DA SILVA LOBO DO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES. | 09/02/2021 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0213/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL URBANIZAÇÃO (CONSTRUÇÃO), PRAÇA DE ESPORTES, COM VÁRIAS MODALIDADE SITO RUA PALMIRO GOMES, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA | 09/02/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0212/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO NA RUA PALMIRO GOMES ATE AO ENCONTRO COM A RUA UMBERLINA DA CONCEIÇÃO SITO BAIRRO PORTO DA ALDEIA | 09/02/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0211/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL , CARLOS FÁBIO DA SILVA , A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO , NESTE MUNICÍPIO. | 09/02/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0210/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DONA PEPITA SITO BAIRRO BOQUEIRÃO | 09/02/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0209/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA DE ÔNIBUS (PONTO DE ÔNIBUS) NA RJ-140 EM FRENTE AO CONDOMÍNIO CRUZEIRO (NA VIA SENTIDO CENTRO) E AO LADO DA PASSARELA (NA VIA SENTIDO CABO FRIO), LOCALIZADOS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/02/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0208/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA ALTURA DOS BAIRROS PONTA DO AMBRÓSIO E VINHATEIRO, NA RJ 140, NESTE MUNICÍPIO. | 09/02/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0207/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 09/02/2021 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0206/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/02/2021 | DENILSON |
| INDICAÇÃO: 0205/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO , QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE PELA REFORMA DA PRAÇA , NO BAIRRO RUA DO FOGO , NESTE MUNICÍPIO. | 09/02/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0100/2021 | INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS FÁBIO DA SILVA – INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM PEQUENO GALPÃO PARA ATENDER OS PESCADORES DO BAIRRO POÇO FUNDO. | 09/02/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0082/2021 | INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO FERREIRA MACIEL LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS. | 09/02/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0081/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A ENGORDA DA ORLA DA PRAIA DA PITÓRIA, SITO BAIRRO PORTO DA ALDEIA NESTE MUNICÍPIO. | 09/02/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0069/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA TAPA BURACO, NA RUA HERMENEGILDO ESTELITA DA COSTA SITO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA | 09/02/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0007/2021 | ALTERA ART. 1º DA LEI N° 1.518, DE 10 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/02/2021 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0204/2021 | INDICA A CRIAÇÃO DE GALERIAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESTRADA DO ALECRIM EM TRÊS PONTOS DIFERENTES. | 08/02/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0203/2021 | INDICA OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO E ROÇAMENTO NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | 08/02/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0202/2021 | INDICA AO EXMO CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE DRENAGEM (SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS PARA ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS) NA ESTRADA DO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 08/02/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0201/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA REFORMA DA QUADRA DE AREIA E DA PRAÇA, DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA NESTE MUNICÍPIO. | 07/02/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0200/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA VIRIATO ANTÔNIO RAFAEL, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/02/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0199/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA REFORMA DA PRAÇA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO NESTE MUNICÍPIO. | 07/02/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0198/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ILUMINAÇÃO, NA RUA TURÍBIO RODRIGUES DA FONSECA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 07/02/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0197/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DE TRANSPORTE GRATUITOS PARA OS ALUNOS DA FAETEC, NESTE MUNICÍPIO. | 07/02/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0197/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL PARA ATENDER A VENDA DE PESCADOS, FEIRANTES E PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO. | 07/02/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0196/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, NA PRAÇA DO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NA RUA MANOEL VITORINO CARRIÇO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/02/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0195/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE RECREAÇÃO E ATIVIDADES EXTRACLASSE NA ESCOLA LUCINDA FRANCISCONE DE MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/02/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0194/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO E ROTATIVO DE VEÍCULOS EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS, DROGARIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES. | 07/02/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0193/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS, NO BAIRRO PARQUE DOS MENINOS, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 07/02/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0192/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE POR UM ÔNIBUS COM EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA VISITAR OS BAIRROS DO MUNICÍPIO OFERECENDO TRATAMENTOS ODONTOLÓGICO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/02/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0191/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM ELEVADOR PARA A MANUTENÇÃO DOS BARCOS DE PESCA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 07/02/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0190/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SUGERINDO QUE ENVIE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, PELA CRIAÇÃO EM SEU CALENDÁRIO ANUAL A "SEMANA DE SAÚDE DO HOMEM". | 07/02/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0189/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PELA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL DE SEGURANÇA, NA DIVISA DOS BAIRROS PONTA DO AMBRÓSIO E BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 07/02/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0188/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLEMENTAÇÃO EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO A EDUCAÇÃO PARA SURDOS E MUDOS (LIBRAS- LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS). | 07/02/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0187/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO DE UM ABRIGO PÚBLICO PARA APREENSÃO DE ANIMAIS (CAVALOS), CONFORME DISPÕE O ART. 7° DA LEI N° 2559, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014, SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL, CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS. | 07/02/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0186/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 07/02/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0185/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA REFORÇAR A SEGURANÇA DO MUNICÍPIO, PROEIS (PROGRAMA ESTADUAL DE INTERAÇÃO NA SEGURANÇA) ATRAVÉS DE UMA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A POLÍCIA MILITAR. | 07/02/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0184/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA NOVA YORK, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 07/02/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0183/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM ELEVADOR PARA A MANUTENÇÃO DOS BARCOS DE PESCA, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/02/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0180/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA RETIRADA DOS BARRACOS E CONSTRUÇÃO DE RANCHOS PARA PESCADORES, NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 07/02/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0179/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA, AMPLIAÇÃO COM COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTES, DA ESCOLA MARIA CELESTE DE CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 07/02/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0178/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS, QUE ENVOLVAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM O APOIO DE UM PROFISSIONAL COMPETENTE (EDUCAÇÃO FÍSICA),NA QUADRA POLIESPORTIVA NA PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/02/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0177/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PARQUE DOS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO. | 07/02/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0176/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA DE ÔNIBUS (PONTO DE ÔNIBUS) NA RJ-140 EM FRENTE AO MOTEL TAHITI, NA VIA SENTIDO A CIDADE DE CABO FRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/02/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0175/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/02/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0174/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/02/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0173/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/02/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0172/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL , CARLOS FÁBIO DA SILVA, O MANILHAMENTO E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA MANOEL ANTÔNIO JÚNIOR,LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATHEUS , NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0171/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO SANEAMENTO BÁSICO PARA O BAIRRO SANTO ANTÔNIO. | 06/02/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0170/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA HAROLDO S. CARTAXO NA RUA IRACY DOS SANTOS, BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0169/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA SÃO JORGE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2021 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0168/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE,NO BAIRRO TRÊS VENDAS, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2021 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0167/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PELA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA CAPITÃO COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0167/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2021 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0166/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO,QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DA SECRETARIA DO ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, PARA O CREDENCIAMENTO E ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES E ADJACENTES. | 06/02/2021 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0165/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO BAIXO GRANDE, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 06/02/2021 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0164/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A RODOVIA RJ 140, NAS IMEDIAÇÕES DA NOVA ENTRADA DO BAIRRO SÃO JOÃO E A RUA 7 DE MAIO, PRÓXIMO A BARRACA VERDE E A EMPRESA NOVART, NO BAIRRO SÃO JOÃO , NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2021 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0163/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO,QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO BAIXO GRANDE, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 06/02/2021 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0162/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DE EQUIPES PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS SECUNDÁRIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2021 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0161/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ITAOCARA NO BAIRRO FLUMINENSE, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 06/02/2021 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0160/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE (CONCESSIONÁRIA PROLAGOS), UMA REDE SEPARATIVA DE ESGOTO PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE PARQUE DA ALDEIA E GELSON PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO | 06/02/2021 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0158/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DAS DIVERSAS RUAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2021 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0157/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 06/02/2021 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0156/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS , NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0155/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 06/02/2021 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0154/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2021 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0153/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 06/02/2021 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0152/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADA A COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZA TERRA DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2021 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0151/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2021 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0150/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2021 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0149/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DAS PASSARELAS DE PEDESTRE, COM A TROCA DO GUARDA CORPO PARA MATERIAL DE ALUMÍNIO, EM TODA A EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 06/02/2021 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0148/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PARA A AVENIDA BRASIL, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2021 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0147/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO AUMENTO DE PROFISSIONAIS NO SETOR DE SANEAMENTO, VISANDO FORMAR MAIS DUAS EQUIPES DE TRABALHO. | 06/02/2021 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0146/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO À MULHER (NUAM), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 06/02/2021 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0145/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA RUA CANADÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2021 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0144/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E DRENAGEM PARA A RUA ELIZIO MIRANDA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2021 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0143/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO PATROLAMENTO NAS VIAS PÚBLICAS EXISTENTES NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2021 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0142/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A ESTRADA DO RETIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0141/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DAS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA, LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0140/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS FÁBIO DA SILVA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ GUIMARÃES NO PORTO DA ALDEIA . | 06/02/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0138/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE EXERCÍCIO FÍSICO AO AR LIVRE, NO BAIRRO BOTAFOGO. | 06/02/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0137/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER PARA O BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0136/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A ESTRADA DO ALECRIM, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0135/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER PARA O BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0134/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE EXERCÍCIO FÍSICO AO AR LIVRE, NO BAIRRO BOA VISTA. | 06/02/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0133/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE EXERCÍCIO FÍSICO AO AR LIVRE, NO BAIRRO RETIRO. | 06/02/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0132/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE INSTAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS ACESSÍVEIS NA PRAÇA DA PONTA DA AREIA NA AVENIDA BEIRA MAR EM FRENTE À RUA MARIA CAMILLO DE LEMOS, BAIRRO PONTA DA AREIA, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0131/2021 | INDICA AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO PARQUE DA ALDEIA, BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0129/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A TROCA DE MANILHAMENTO NA TRAVESSA AMÂNCIO FRANCISCO DE SOUZA, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0128/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), PELA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA COM GRADE DE PROTEÇÃO, NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ 106), COM INÍCIO NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA ATÉ BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0127/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), PELA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO E FAIXA DE PEDESTRE, NA RODOVIA RJ 140, NA ALTURA DO HOSPITAL DO OLHO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0126/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA E QUADRA DE AREIA NO BAIRRO BAIXO GRANDE. | 05/02/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0125/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PELA MANUTENÇÃO DAS PASSARELAS AO LONGO DA RODOVIA RJ 140, NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0124/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO BELA VISTA NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2021 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0123/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO ESTAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2021 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0122/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA AS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0121/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA “CONCLUSÃO DA OBRA DA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER DO BAIRRO CAMPO REDONDO”, NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0120/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO VINHATEIRO NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2021 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0119/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E DRENAGEM LOCALIZADA NA RUA PREFEITO RUBENS ARRUDA CÂMARA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/02/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0006/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 04/02/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0130/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA ENTRE O TRECHO DA DISTRIBUIDORA MARBELA ATÉ O MERCADO SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/02/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0080/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO DAS RUAS MANOEL ANTONIO JUNIOR E RUA DELFINO NUNES, NO BAIRRO RECANTO DO SOL. | 03/02/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0286/2021 | INDICA AO EXMO. SRº. PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO SÃO MATEUS | 02/02/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0118/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE PELA DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA NO BAIRRO COLINAS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER E UM PSF - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, NESTE MUNICÍPIO. | 02/02/2021 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0117/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS, COMO PATROLAMENTO, ILUMINAÇÃO, ROÇADOR, LIMPEZA DAS RUAS E RETIRADAS DE ENTULHOS, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/02/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0116/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PELO SANEAMENTO BÁSICO PARA O BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | 02/02/2021 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0115/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE A EXECUÇÃO DO PROCESSO N° 7569/18, QUE VISA BENEFICIAR COM SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO DE VÁRIAS RUAS NOS BAIRROS BALNEÁRIO DAS CONCHAS E BALNEÁRIO SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO. . | 02/02/2021 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0114/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 02/02/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0113/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/02/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0111/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA CRIAÇÃO DE UMA CRECHE E UMA PRAÇA PARA O BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 02/02/2021 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0110/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A EXTENSÃO DA REDE DA ÁGUA, PARA O BAIRRO RETIRO ,NESTE MUNICÍPIO. | 02/02/2021 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA e DENILSON |
| INDICAÇÃO: 0109/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE GUARITAS ( PONTO DE ÔNIBUS),NO BAIRRO RETIRO ,NESTE MUNICÍPIO. | 02/02/2021 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0107/2021 | INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS FÁBIO DA SILVA – INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO BAIXO GRANDE . | 02/02/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0106/2021 | INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS FÁBIO DA SILVA – INDICA UMA INSTALAÇÃO DE UMA PLACA INFORMATIVA NA ENTRADA DO BAIRRO BAIXO GRANDE . | 02/02/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0105/2021 | INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS FÁBIO DA SILVA – INDICA O ASFALTAMENTO DA RUA WAGNER NASCIMENTO BENTO NO BAIRRO POÇO FUNDO. | 02/02/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0104/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | 02/02/2021 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0103/2021 | INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS FÁBIO DA SILVA – INDICA AS CONSTRUÇÕES DAS CRECHES NOS BAIRROS PORTO DA ALDEIA , MOSSORO , BOQUEIRÃO E BALEIA . | 02/02/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0102/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE TROCA DE MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A ESTRADA PAU FERRO (ALTURA DO CANUDO) E RUA MONTE VERDE, LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/02/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0098/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS, COMO PATROLAMENTO, ILUMINAÇÃO, ROÇADOR, LIMPEZA DAS RUAS E RETIRADAS DE ENTULHOS, NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 02/02/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0097/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE MANILHAMENTO PARA A RUA CAETANO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 02/02/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0096/2021 | INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS FÁBIO DA SILVA – INDICA INSTALAÇÕES DE BANCOS E LIXEIRAS NOS BAIRROS NAS PRAÇAS CITADAS. | 02/02/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0095/2021 | INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS FÁBIO DA SILVA – INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAIA DA PITÓRIA NO PORTO DA ALDEIA . | 02/02/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0094/2021 | INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS FÁBIO DA SILVA – INDICA A CONSTRUÇÃO DO MUSEU DO PESCADOR NA LOCALIDADE DENOMINADA CAMERUM NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA . | 02/02/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0093/2021 | INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS FÁBIO DA SILVA – INDICA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA ENTRE O TRECHO PRAIA DO CENTRO ATÉ A PRAIA DA PITÓRIA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. | 02/02/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0092/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO DA UPA ATÉ A PRAÇA DA FLEXEIRA ,NO BAIRRO FLEXEIRA , NESTE MUNICÍPIO. | 02/02/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0091/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO CAMPO DE FUTEBOL DO POÇO FUNDO (ZECA DE PAULO). | 02/02/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0090/2021 | INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS FÁBIO DA SILVA – INDICA MANILHAMENTO E ASFALTAMENTO NA RUA LEOPOLDINA ALCÂNTARA VALENTE SITUADA NO BAIRRO BALNEÁRIO | 02/02/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0089/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | 02/02/2021 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0088/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 02/02/2021 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0087/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE II, NESTE MUNICÍPIO. | 02/02/2021 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0086/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS FÁBIO DA SILVA, OS SERVIÇOS DE MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DA CRUZ ATÉ A ESTRADA DO CAJAEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/02/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0085/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA INDICA SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA CÂNDIDA MARA NAZARETH NO BAIRRO POÇO FUNDO | 02/02/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0084/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA AÉREA DE LAZER NA RUA URBANO CUNHA DO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, EM FRENTE AS CASAS POPULARES. | 02/02/2021 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0083/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA CRIAÇÃO DE UMA CRECHE PARA O BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/02/2021 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0078/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE SOLICITA A COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA RUA JOSÉ ALBERTO J. DE SOUZA, NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE. | 02/02/2021 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0077/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE SOLICITA A COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA TRAVESSA URBANO CUNHA, NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE. | 02/02/2021 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0075/2021 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UMA PASSARELA SUBTERRÂNEA, PARA QUE FACILITE A TRAVESSIA DA POPULAÇÃO E OS DEMAIS QUE ALI POSSAM TRAFEGAR COM SEGURANÇA, NA RJ 106, NA ALTURA DA ESTRADA DA CAVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/02/2021 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0053/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA RJ 140, ENTRE O BAIRRO CAMPO REDONDO E O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | 02/02/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0005/2021 | CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA OFTALMOLÓGICA NAS ESCOLAS DAS REDES MUNICIPAL E PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A EXTENSÃO DA REDE DA ÁGUA, PARA O BAIRRO RETIRO ,NESTE MUNICÍPIO. | 02/02/2021 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0073/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA AGENOR BELTRÃO NAS MEDIAÇÕES PRÓXIMAS À PADARIA/MERCEARIA DO REINALDO Nº 251 E NAS MEDIAÇÕES PRÓXIMAS À RESIDÊNCIA Nº 117 NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 29/01/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0072/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA FRANCISCO COELHO PEREIRA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. NAS MEDIAÇÕES PRÓXIMAS À PADARIA PÃO E ARTE E NAS MEDIAÇÕES PRÓXIMAS AO CARTÓRIO ELEITORAL. | 29/01/2021 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0002/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE POSTO DE GASOLINA E DERIVADOS DE PETRÓLEO, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO, QUE NÃO CUMPRA DISTÂNCIA SUPERIOR A 1,5KM DO POSTO MAIS PRÓXIMO. | 29/01/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0076/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE EXERCÍCIO FÍSICO AO AR LIVRE, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO. | 28/01/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0074/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COMO SEGUEM. | 28/01/2021 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0071/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE PELA REFORMA DA PRAÇA POLIESPORTIVA DO LOTEAMENTO GELSON PINHEIRO, BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/01/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0070/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PELA REATIVAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 28/01/2021 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0068/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS CONSTANTES NO LOTEAMENTO PRAIA DO ARRASTÃO NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/01/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0067/2021 | INDICA AO EXMO. SR°.PREFEITO CARLOS FABIO SILVA, A REFORMA DO CALÇADÃO DA PRAIA DA PITÓRIA COM INSTALAÇÃO DE BANCOS E LIXEIRAS. | 28/01/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0066/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A TROCA DE MANILHAMENTO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O SUPERMERCADO EPA E O SUPERMERCADO VIPE, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 28/01/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0065/2021 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA PREFEITO WALDIR LOBO CONTORNANDO O BAIRRO BOA VISTA. | 28/01/2021 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0064/2021 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL,CARLOS FÁBIO SILVA DRENAGEM (MANILHAMENTO) DA RUA BEATRIZ CARDOSO. | 28/01/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0063/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER PARA O BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/01/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0062/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONCLUSÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA AVENIDA BEIRA MAR, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/01/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0061/2021 | INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL O SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO E MASSA ASFÁLTICA DAS RUAS MARIO PEREIRA DE SOUZA, RUA FRANCISCO DE SOUZA BELTRÃO, RUA DA PUREZA, NO BAIRRO BALNEÁRIO, | 28/01/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0060/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO DO MIRANTE, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/01/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0059/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM "CASTRAMÓVEL" (UNIDADE ADAPTADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS) NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | 28/01/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0058/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS COM A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS: NO POLO RURAL PARA ATENDER OS BAIRROS DO INTERIOR, E NO BAIRRO SÃO JOÃO, PARA ATENDER OS BAIRROS DA PERIFERIA. MANTENDO A SEDE DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO BALNEÁRIO, PARA ATENDIMENTO AOS BAIRROS CENTRAIS. | 28/01/2021 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0057/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A CRIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE SAÚDE DA MULHER (CESMU), NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 28/01/2021 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0056/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PELA REATIVAÇÃO DO HORTO ESCOLA MUNICIPAL EM SUA REAL ESSÊNCIA EDUCACIONAL. | 28/01/2021 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0055/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PELA REALOCAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA PARA FUNCIONAR NO POLO RURAL DO MUNICÍPIO, RESTABELECIMENTO COMO SECRETARIA DE AGRICULTURA E INTERIOR, AFIM DE VALORIZAR O PRODUTOR AGRÍCOLA E INCENTIVAR A MANUTENÇÃO EFETIVA NOS BAIRROS DO INTERIOR, NESTE MUNICÍPIO. | 28/01/2021 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0003/2021 | DISPÕE SOBRE OS GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA RECEBIMENTO DAS DOSES DA VACINA CONTRA A COVID-19, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO DE VACINAÇÃO NESTE MUNICÍPIO; | 28/01/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0054/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER PARA O BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0052/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO DO MIRANTE, LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0051/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRADIÇÕES QUILOMBOLAS INTEGRADO À ESCOLA MUNICIPAL DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2021 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0050/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A TRIAGEM E RECICLAGEM DE LIXO, COM RETORNO DE RENDA VOLTADA PARA PROJETOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, DE MODO A VOLTAR A RECEBER O INCENTIVO DO ICMS ECOLÓGICO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2021 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0049/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE AS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO PRIORIZE OS JOVENS ALDEENSES, OS CAPACITANDO E DESTINANDO O MÍNIMO DE 5% E UM MÁXIMO DE 15% DAS VAGAS PARA CONTRATAÇÃO DOS JOVENS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 10.097/2000. | 27/01/2021 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0048/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE BLOQUETES OU SEXTAVADO PARA ATENDIMENTO AS VIAS PÚBLICAS, UMA FORMA VIÁVEL ECONÔMICA DE INVESTIR NAS RUAS TRANSVERSAIS, NESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2021 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0047/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PELA CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 27/01/2021 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0046/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PELA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 27/01/2021 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0045/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO UM PARQUE INCLUSIVO PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2021 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0044/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2021 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0043/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE UM ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA), LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2021 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0042/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO A MULHER - CEAM, NESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2021 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0041/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2021 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0040/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA MANUTENÇÃO DO PARQUINHO NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2021 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0039/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DE UM COMITÊ DE CRISE PERMANENTE, COM EQUIPES CAPACITADAS PARA SOCORRER A POPULAÇÃO EM DIAS DE CHUVA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2021 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0038/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO CAMPOS DA HORA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0037/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA DEODÉCIO FREIRE CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0036/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE “A REFORMA DO CAMPO DE AREIA, NO BAIRRO MOSSORÓ”, NESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0035/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE “A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLINICA ESCOLA COM ATENDIMENTO ESPECIAL PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA)”, NESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0034/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A REFORMA DO PRÉDIO, E CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA DA E. M. FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0033/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A REFORMA DO PRÉDIO, DA QUADRA E INSTALAÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA DA E. M. FRANCISCO PAES DE CARVALHO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0032/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE “INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO POÇO FUNDO”, NESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0031/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE “ESTUDO COM OBJETIVO DE EXECUTAR REFORMA DO PRÉDIO DA COLÔNIA DOS PESCADORES Z-6, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA”, NESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0030/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE “A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) NEONATAL PARA O HOSPITAL MATERNIDADE MISSÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA”, NESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0029/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A “TROCA DE MANILHAMENTO DA RUA RAMIRO ANTUNES”, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0028/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A “CONSTRUÇÃO DE UM CANIL E GATIL MUNICIPAL”, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0027/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA CARLOTA SERPA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0026/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA “CONCLUSÃO DA OBRA DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO PRAIA DA BALEIA”, NESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0025/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0024/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA “REFORMA DA PRAÇA, DA QUADRA E DO PARQUE, COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ACESSÍVEIS, NO BAIRRO MOSSORÓ”, NESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0023/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA CRIAÇÃO DE PLANTÕES NA FARMÁCIA POPULAR, DE FORMA QUE ATENDA A POPULAÇÃO EM FIM DE SEMANAS E FERIADOS, NESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2021 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0022/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0021/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE SOLICITA REFORMA DE SALAS DA CRECHE MUNICIPAL DONA CHICA DO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES. | 27/01/2021 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0020/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2021 | DENILSON e CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0019/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA RUBEM ARRUDA CÂMARA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2021 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0016/2021 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL REFORMA DA PRAÇA DO BALNEÁRIO | 27/01/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0004/2021 | INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "CAÇAMBA COMUNITÁRIA" COM O OBJETIVO DE DESCARTE REGULAR DE LIXO E ENTULHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 27/01/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0018/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE, NA RUA SÃO JORGE, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 26/01/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0017/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTOA PROLAGOS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA TRAVESSA FRANCISCO VIEIRA NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA. | 26/01/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0015/2021 | INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL “ REPARO NO MANILHAMENTO “ NA JUNÇÃO DA RUA JOVINO GAGO COM A ESTRADA DO BOQUEIRÃO | 26/01/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0014/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA | 22/01/2021 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0013/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER PARA O BAIRRO RUA DO FOGO, ENTRE A RUA ARLINDO TERRA E A RUA DONA MENINA, PRÓXIMA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, NESTE MUNICÍPIO. | 22/01/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0012/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA “REFORMA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA RETIRO”, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/01/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0011/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DAS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA. | 21/01/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0010/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DAS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA. | 21/01/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0009/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA MANOEL MARTINS TEIXEIRA NA ESTRADA VELHA DE IGUABA, 3926, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 20/01/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0008/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA), NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 20/01/2021 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0007/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA. | 20/01/2021 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0006/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA CÂNDIDA MARIA DE NAZARÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/01/2021 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0005/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE 50 MANILHAS, NA RUA EUNÍCE SOARES MOTTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/01/2021 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0004/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO PARA RUA FLORINDA SILVEIRA CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/01/2021 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0003/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA “REFORMA DA PRAÇA, DA QUADRA DE AREIA E DO PARQUE DE MADEIRA, COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ACESSÍVEIS, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA”, NESTE MUNICÍPIO. | 20/01/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0002/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A TROCA DE MANILHAMENTO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, NA ALTURA DA ESCOLA MUNICIPAL FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/01/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0001/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA “CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - EMESPP”, NESTE MUNICÍPIO. | 20/01/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0001/2021 | INSTITUI A LOGOMARCA DO GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2021 | Carlos Fábio da Silva |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0193/2020 | “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 23/12/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0190/2020 | ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNÍCIPIO ESTABELECIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 161, DE 18 DE JULHO DE 2019, BEM COMO A LEI COMPLEMENTAR Nº 170, DE 10 DE MARÇO DE 2020 E DE SEUS ANEXOS I, II E IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 23/12/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0133/2020 | “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 23/12/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| REQUERIMENTO: 0065/2020 | REITERO AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO, A CÓPIA DA ATA, DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 03 DE DEZEMBRO DE 2020, CONFORME PEDIDO VERBAL FEITO POR MIM, EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2020. | 23/12/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0032/2020 | “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 23/12/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0031/2020 | ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO ESTABELECIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 161, DE 18 DE JULHO DE 2019, BEM COMO A LEI COMPLEMENTAR Nº 170, DE 10 DE MARÇO DE 2020 E DE SEUS ANEXOS I, II E IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/12/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0007/2020 | ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO ESTABELECIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 161, DE 18 DE JULHO DE 2019, BEM COMO A LEI COMPLEMENTAR Nº 170, DE 10 DE MARÇO DE 2020 E DE SEUS ANEXOS I, II E IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/12/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0132/2020 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2020 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 0131/2020 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024. | 15/12/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0174/2020 | CUMPRIMENTANDO-O, VENHO POR MEIO DESTE ENCAMINHAR A ESSA CASA LEGISLATIVA A MENSAGEM Nº 030, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 14/12/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0130/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0030/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11306/2020. | 14/12/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0172/2020 | CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, VENHO POR MEIO DESTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 029, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.828, DE 16 DE MARÇO DE 2005 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 40 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2005”. | 11/12/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0129/2020 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.828, DE 16 DE MARÇO DE 2005, LC Nº 40 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0029/2020 | CUMPRIMENTANDO-OS CORDIALMENTE, VENHO PELO PRESENTE APRESENTAR AOS SENHORES, O INCLUSO PROJETO DE LEI, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.828, DE 16 DE MARÇO DE 2005 E LC 40, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2005. | 11/12/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0107/2020 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS NA RUA DUQUE DE CAXIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/12/2020 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0064/2020 | REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR° PEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA - DEPUTADO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO PELO PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO. | 08/12/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0170/2020 | CUMPRIMENTANDO-O, VENHO ATRAVÉS DESTE REMETER A ESSA CASA LEGISLATIVA A MENSAGEM Nº 028, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “ DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 07/12/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0128/2020 | DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0028/2020 | CUMPRIMENTADO-OS, SIRVO-ME DESTA MENSAGEM PARA SUBMETER À ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS”, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 366/2020. | 07/12/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| REQUERIMENTO: 0063/2020 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR EGAS SILVINO DOS SANTOS FILHOS – GESTOR DO CLUBE ALDEIA VA’A CANOAGEM HAVAIANAS E TODA SUA EQUIPE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 02/12/2020 | EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA |
| REQUERIMENTO: 0062/2020 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVERENDÍSSIMO PASTOR ANTÔNIO JOSÉ LUDOVICO SANTOS, MILITAR, TEÓLOGO, MISSIONÁRIO E PROFESSOR DE TEOLOGIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 02/12/2020 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0053/2020 | “ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 280, DE 12 DE JULHO DE 1991 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA” | 02/12/2020 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0052/2020 | “ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 280, DE 12 DE JULHO DE 1991 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA” | 02/12/2020 | MESA DIRETORA |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0018/2020 | CUMPRIMENTANDO-OS, SIRVO-ME DESTA MENSAGEM PARA SUBMETER À ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4052/2019. | 02/12/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0006/2020 | ORGANIZA E REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA . | 02/12/2020 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE EMENDA A LOM: 0002/2020 | ALTERA OS §§1º, 3º E 4º DO ART. 39 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 02/12/2020 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA e OUTROS |
| PROJETO DE EMENDA A LOM: 0001/2020 | ALTERA O §2º DO ART. 25 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 02/12/2020 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA e OUTROS |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0166/2020 | CUMPRIMENTANDO-O, VENHO ATRAVÉS DESTE REMETER A ESSA CASA LEGISLATIVA A MENSAGEM Nº 027, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE ““AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 01/12/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0165/2020 | CUMPRIMENTANDO-O, VENHO ATRAVÉS DESTE REMETER A ESSA CASA LEGISLATIVA A MENSAGEM Nº 026, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE “ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 04 DE OUTUBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA –PREVISPA, PARA ADEQUAÇÃO Á EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 01/12/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0127/2020 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 01/12/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0125/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0027/2020 | CUMPRIMENTANDO-OS CORDIALMENTE, VENHO PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇA-MENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10888/2020. | 01/12/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0026/2020 | CUMPRIMENTANDO-OS, SIRVO-ME DESTA MENSAGEM PARA SUBMETER À ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE “ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – PREVISPA, PARA ADEQUAÇÃO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019, E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME O CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8211/2020. | 01/12/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0025/2020 | CUMPRIMENTANDO-OS, SIRVO-ME DESTA MENSAGEM PARA SUBMETER À ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA”, CONFORME O CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9981/2020. | 01/12/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0005/2020 | ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – PREVISPA, PARA ADEQUAÇÃO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0106/2020 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER PARA O BAIRRO RUA DO FOGO, ENTRE A RUA ARLINDO TERRA E A RUA DONA MENINA, PRÓXIMO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, NESTE MUNICÍPIO. | 30/11/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0105/2020 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA CRIAÇÃO DA "RUA DO LAZER", QUE COMPREENDE UM ESPAÇO RECREATIVO PARA POPULAÇÃO, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/11/2020 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0104/2020 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A TRIAGEM E RECICLAGEM DE LIXO, COM RETORNO DE RENDA VOLTADA PARA PROJETOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, DE MODO A VOLTAR A RECEBER O INCENTIVO DO ICMS ECOLÓGICO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/11/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0124/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLE-MENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA AL-DEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0024/2020 | CUMPRIMENTANDO-OS CORDIALMENTE, VENHO PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10687/2020. | 26/11/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0103/2020 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE AS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO PRIORIZE OS JOVENS ALDEENSES, OS CAPACITANDO E DESTINANDO O MÍNIMO DE 5% E UM MÁXIMO DE 15% DAS VAGAS PARA CONTRATAÇÃO DOS JOVENS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 10.097/2000. | 25/11/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0102/2020 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PELA REALOCAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA PARA FUNCIONAR NO POLO RURAL DO MUNICÍPIO, RESTABELECIMENTO COMO SECRETARIA DE AGRICULTURA E INTERIOR, AFIM DE VALORIZAR O PRODUTOR AGRÍCOLA E INCENTIVAR A MANUTENÇÃO EFETIVA NOS BAIRROS DO INTERIOR, NESTE MUNICÍPIO. | 25/11/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0101/2020 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE BLOQUETES OU SEXTAVADO PARA ATENDIMENTO AS VIAS PÚBLICAS, UMA FORMA VIÁVEL ECONÔMICA DE INVESTIR NAS RUAS TRANSVERSAIS, NESTE MUNICÍPIO. | 25/11/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0100/2020 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PELA REATIVAÇÃO DO HORTO ESCOLA MUNICIPAL EM SUA REAL ESSÊNCIA EDUCACIONAL. | 25/11/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0123/2020 | ALTERA A LEI Nº 763, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL ELÍZIO RANGEL. | 23/11/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0099/2020 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO AUTO VIAÇÃO SALINEIRA, PELO RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS -520- SÃO PEDRO X JARDIM PRIMAVERA, BEM COMO A RETOMADA COM TODOS OS HORÁRIOS DO B-420- CABO FRIO X PRAIA DO SUDOESTE. AMBOS ATENDEM OS MUNÍCIPES DOS BAIRROS: BAIXO GRANDE, VINHATEIRO, PONTA DO AMBRÓSIO, JARDIM PRIMAVERA, BAIRRO SÃO JOÃO E CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/11/2020 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0098/2020 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A CRIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE SAÚDE DA MULHER (CESMU), NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 23/11/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0097/2020 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS COM A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS: NO POLO RURAL PARA ATENDER OS BAIRROS DO INTERIOR, E NO BAIRRO SÃO JOÃO, PARA ATENDER OS BAIRROS DA PERIFERIA. MANTENDO A SEDE DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO BALNEÁRIO, PARA ATENDIMENTO AOS BAIRROS CENTRAIS. | 23/11/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0096/2020 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PELA REATIVAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 23/11/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0023/2020 | CUMPRIMENTANDO-OS, SIRVO-ME DESTA MENSAGEM PARA SUBMETER À ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE “ALTERA A LEI Nº 763, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL ELÍZIO RANGEL”, CONFORME O CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4642/2020. | 23/11/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| REQUERIMENTO: 0061/2020 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INFORMADO NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 72, XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SOBRE A EXISTÊNCIA DE PLANO DE CARREIRA EM RELAÇÃO AOS GUARDAS AMBIENTAIS RECENTEMENTE EMPOSSADOS DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO ESCLARECIMENTO SOBRE A DIFERENÇA ENTRE A SUA ATUAL REMUNERAÇÃO, COMPARADA COM OS SUBSÍDIOS PERCEBIDOS PELOS GUARDAS MUNICIPAIS DESTACADOS À GUARDA AMBIENTAL. | 19/11/2020 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0154/2020 | CUMPRIMENTANDO-O, PREVALEÇO-ME DESTE PARA ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 12/11/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0152/2020 | COM CORDIAIS CUMPRIMENTOS, VENHO ATRAVÉS DESTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 12/11/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0122/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA AL-DEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0121/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLE-MENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0021/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0051/2020 | DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - EXERCÍCIO 2018. | 04/11/2020 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/11/2020 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 0120/2020 | ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇA-MENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/10/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0119/2020 | ALTERA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES E ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/10/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0020/2020 | CUMPRIMENTANDO-OS, SIRVO-ME DESTA MENSAGEM PARA SUBMETER À ELEVADA APRECIA-ÇÃO DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES E ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021. | 28/10/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0019/2020 | CUMPRIMENTANDO-OS, SIRVO-ME DESTA MENSAGEM PARA SUBMETER À ELEVADA APRECIA-ÇÃO DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021. | 28/10/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| OFÍCIO RECEBIDO: /2020 | CUMPRIMENTANDO-O, VENHO POR MEIO DESTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 019, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020, QUE “ALTERA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES E ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 28/10/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| OFÍCIO RECEBIDO: /2020 | CUMPRIMENTANDO-O, VENHO POR MEIO DESTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 020, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020, QUE “ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 28/10/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0095/2020 | INDICO AO EXMO SR. PREFEITO CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA EDITE BEZERRA DA SILVA NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/10/2020 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0094/2020 | INDICO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PELA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA EDITE BEZERRA DA SILVA, BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/10/2020 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0093/2020 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PELA CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 14/10/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| REQUERIMENTO: 0060/2020 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA GEORGIA AYRES – EMPRESÁRIA, GROOMER, TREINADORA E PALESTRANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 14/10/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0092/2020 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PELA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 13/10/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0004/2020 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MU-NICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| OFÍCIO RECEBIDO: /2020 | OFÍCIO Nº 140/2020 GP CM. CUMPRIMENTANDO-O, PREVALEÇO-ME DESTE PARA ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 018, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL”. | 08/10/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| REQUERIMENTO: 0059/2020 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. WEVERTON JOSÉ CARVALHO DA CONCEIÇÃO - MÉDICO CIRURGIA GERAL E COLOPROCTOLOGISTA, NESTE MUNICÍPIO, EM RECONHECIMENTO PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 07/10/2020 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0058/2020 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR THIAGO MIRANDA GOMES - SUBSECRETÁRIO ESTADUAL DE PROMOÇÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS, EM RECONHECIMENTO PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 07/10/2020 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0118/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 06/10/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| OFÍCIO RECEBIDO: /2020 | OFÍCIO Nº 139/2020 GP CM CUMPRIMENTANDO-O, PREVALEÇO-ME DESTE PARA ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 017, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”. | 06/10/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0117/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0016/2020 | CUMPRIMENTANDO-OS CORDIALMENTE, VENHO PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5653/2020. | 05/10/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| OFÍCIO RECEBIDO: /2020 | COM CORDIAIS CUMPRIMENTOS, VENHO ATRAVÉS DESTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 016, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 05/10/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0050/2020 | FICA CONCEDIDA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MICHELA POLAQUINI - DIRETORA DE MÉTODOS ESCOTEIROS NO 155 GRUPO ESCOTEIRO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA. | 30/09/2020 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0116/2020 | DENOMINA "ANTONIO NOVAES LOBO " A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, COM INICIO NA RUA CAMPO DO ORIENTE, NO BAIRRO DO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/09/2020 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0091/2020 | INDICA AO EXM. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O ESTUDO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA MASTOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | 28/09/2020 | EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA |
| INDICAÇÃO: 0090/2020 | REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 479/2017, QUE SOLICITA OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 28/09/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0089/2020 | REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 319/2017, QUE SOLICITA A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO. | 28/09/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0088/2020 | REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 224/2017, QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 28/09/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0087/2020 | REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 215/2017, QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL, PARA O BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 28/09/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0086/2020 | REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 214/2017, QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL, PARA O BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO. | 28/09/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0085/2020 | REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 028/2017, QUE SOLICITA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DAS DIVERSAS RUAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | 28/09/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0084/2020 | REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 025/2017, QUE SOLICITA OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA HERCULANO LEAL, LOCALIZADA NO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 28/09/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0083/2020 | REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 009/2017, QUE SOLICITA OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. | 28/09/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0082/2020 | REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 003/2017, QUE SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA ANÍBAL FERREIRA MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/09/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0081/2020 | INDICA AO EXM. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NO BAIRRO SÃO MATHEUS, NESTE MUNICÍPIO. | 28/09/2020 | EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA |
| INDICAÇÃO: 0080/2020 | INDICA AO EXM. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 28/09/2020 | EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA |
| INDICAÇÃO: 0079/2020 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/09/2020 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0115/2020 | DENOMINA “LITA JOÃO CARVALHO” O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS BALNEÁRIO DAS CONCHAS E PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/09/2020 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0113/2020 | DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO À LEI FEDERAL 12.319/2010 SOLICITANDO A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DO TRADUTOR INTÉRPRETE DE LIBRAS, NO ÂMBITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 21/09/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0112/2020 | DENOMINA "GLICERIO MARCOS SOUZA DAMACENO " A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA DAMACENO E TÉRMINO NA RUA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/09/2020 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0078/2020 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENCAMINHE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A UTILIZAÇÃO URBANÍSTICA DA AEIA E ZTR NA ZONA OESTE, DESTE MUNICÍPIO, ESPECIFICADAS NO MAPA E ANEXOS DESCRITOS. | 21/09/2020 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0077/2020 | REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 487/2017, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/09/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0076/2020 | REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 010/2017, QUE SOLICITA OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 21/09/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0075/2020 | REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 026/2017, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, COMPREENDENDO UM PARQUINHO E UMA QUADRA POLIESPORTIVA, PARA O BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/09/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0074/2020 | REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 002/2017, QUE ENVIE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, VISANDO A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, COMPREENDENDO CAMPO DE FUTEBOL E PARQUINHO, PARA O BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/09/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0073/2020 | INDICA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO E FAIXA DE PEDESTRE NA RODOVIA RJ 140 NA ALTURA DA 1º IGREJA BATISTA E/OU NA ALTURA DA ESCOLA MUNICIPAL GRACINEIA RODRIGUES DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICIPIO. | 21/09/2020 | EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA |
| INDICAÇÃO: 0072/2020 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA VOLTA DAS LINHAS DE ÔNIBUS MUNICIPAIS, NESTE MUNICÍPIO. | 21/09/2020 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0057/2020 | REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JEFERSON SOUZA DA SILVA DE JESUS - INTÉRPRETE DE LIBRAS, COMPONENTE DA MESA DIRETORA DA ASSOCIAÇÃO DE TRADUTORES INTÉRPRETES DA LÍNGUA DE SINAIS DA REGIÃO DOS LAGOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 21/09/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0049/2020 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017. | 21/09/2020 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0003/2020 | ALTERA A PRIMEIRA ALÍNEA “D” E SUPRIME A SEGUNDA ALÍNEA "D", AMBAS DO O ITEM III E ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “C” SUPRIME A ALÍNEA "D", AMBOS DO ITEM IV TODOS DO ANEXO IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013. | 18/09/2020 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0111/2020 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/09/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0015/2020 | CUMPRIMENTANDO-OS, SIRVO-ME DESTA MENSAGEM PARA SUBMETER À ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO”, CONFORME O CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6060/2020. | 17/09/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| OFÍCIO RECEBIDO: /2020 | COM CORDIAIS CUMPRIMENTOS, VENHO POR MEIO DESTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 015, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020, QUE “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO”. | 17/09/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0110/2020 | ESTABELECE MEDIDAS DE INCLUSÃO SOCIAL DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA A SEREM CUMPRIDAS POR CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 16/09/2020 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0071/2020 | INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE PLACA INDICATIVA COM NOMENCLATURA ONDE SE ENCONTRA O MONTE DA CRUZ DO ROSÁRIO, LOCALIZADO NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO . | 15/09/2020 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0070/2020 | INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. | 14/09/2020 | EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA |
| PROJETO DE LEI: 0109/2020 | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O MONUMENTO QUE EXPÕE A AERONAVE MCDONNELL DOUGLAS A-4 SKYHAWK. | 08/09/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0108/2020 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.657, DE 15 DE AGOSTO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0014/2020 | CUMPRIMENTANDO-OS, SIRVO-ME DESTA MENSAGEM PARA SUBMETER À ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O MONUMENTO QUE EXPÕE A AERONAVE MCDONNELL DOUGLAS A-4 SKYHAWK, CONFORME O CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6554/2020. | 08/09/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0013/2020 | CUMPRIMENTANDO-OS CORDIALMENTE, VENHO PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.657, DE 15 DE AGOSTO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6830/2016. | 08/09/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| OFÍCIO RECEBIDO: /2020 | COM CORDIAIS CUMPRIMENTOS, VENHO ATRAVÉS DESTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 013, DE 28 DE AGOSTO DE 2020, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.657, DE 15 DE AGOSTO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EM SE TRATANDO DE MATÉRIA DE EXPRESSIVO INTERESSE PÚBLICO, PEÇO E ESPERO QUE O PROJETO DE LEI ANEXO SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME FACULTA O ARTIGO 55 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 08/09/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| OFÍCIO RECEBIDO: /2020 | COM CORDIAIS CUMPRIMENTOS, VENHO ATRAVÉS DESTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 014, DE 31 DE AGOSTO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O MONUMENTO QUE EXPÕE A AERONAVE MCDONNELL DOUGLAS A-4 SKYHAWK”. | 08/09/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0069/2020 | VIABILIZE COM URGÊNCIA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO E FAIXA DE PEDESTRE NA RODOVIA RJ 140 NA ALTURA DA CLINICA DO OLHO, NESTE MUNICIPIO. | 02/09/2020 | EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA |
| REQUERIMENTO: 0056/2020 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVERENDISSIMO SENHOR PASTOR JOSEKALBY DA SILVA BRAGA MAIA MACEDO, MILITAR SERVINDO NO "CIAAN" NA FORÇA AERONAVAL DE SPA, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO NA PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM PRAIA LINDA. | 02/09/2020 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0055/2020 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MANOEL BATISTA DE SOUZA FILHO, PRESIDENTE DO CRUZEIRO FUTEBOL CLUBE | 02/09/2020 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0107/2020 | DENOMINA " RUA DA PAZ " A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA PONTA DO RAMALHO E SEU TÉRMINO NA ARTÉRIA PÚBLICA RUA MARCOS DAMACENO, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/09/2020 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0106/2020 | DENOMINA "RUA DO SOSSEGO " A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA PONTA DO RAMALHO E TÉRMINO NA RUA MARCOS DAMACENO, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/09/2020 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0054/2020 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SRª ELISÂNGELA DOS SANTOS SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 01/09/2020 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0068/2020 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 005/2019 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A CONCLUSÃO E A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA RAMIRO ANTUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/08/2020 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0067/2020 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 081/2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA “CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - NESPE”, NESTE MUNICÍPIO. | 26/08/2020 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0053/2020 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FÁBIO OLIVEIRA LIMA – INSPETOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E DESTACADA ATUAÇÃO EM PROL DA SEGURANÇA PÚBLICA DA NOSSA REGIÃO. | 26/08/2020 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0066/2020 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 249/2017 DE 22 DE MARÇO DE 2017, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO O ENVIO DE MENSAGEM CAPEANDO O SEGUINTE PROJETO DE LEI A ESTA CONCEITUADA CASA DE LEIS, “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS EM PRAÇAS PÚBLICAS, E EM PROPRIEDADES DE USO PÚBLICO PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS”. | 25/08/2020 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0065/2020 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 588/2017 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE "A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) NEONATAL PARA O HOSPITAL MATERNIDADE MISSÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA", NESTE MUNICÍPIO. | 25/08/2020 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0064/2020 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 409/2017 DE 13 DE JUNHO DE 2017, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A “CONSTRUÇÃO DE UM CANIL E GATIL MUNICIPAL”, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | 25/08/2020 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0063/2020 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 411, DE 12 DE JUNHO DE 2017, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE MENSAGEM REFAZENDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE PERMITAM O ACESSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE. | 25/08/2020 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0062/2020 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, POR PARCERIA/CONVÊNIO COM EMPRESAS PRESTADORA DE SERVIÇO DE INTERNET PARA GARANTIR ACESSO GRATUITO PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO PERÍODO DE PANDEMIA NO MUNICÍPIO. | 24/08/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0061/2020 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE RECREADOR DE 1º AO 5º ANO - E.F.I., BEM COMO ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 121, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014. SEGUE MINUTA APENSADA. | 24/08/2020 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0060/2020 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELA ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2021, (LDO 2021) ONDE DIZ :PAGAMENTOS DE DESPESAS DE MANUTENÇÃO DE PESSOAL E PAGAMENTOS DE ENCARGOS SOCIAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA CÂMARA. QUE TENHA UM AUMENTO DE 10% NOS EFETIVO DESTA CASA LEGISLATIVA DE LEIS. | 24/08/2020 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0052/2020 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO SENHOR CARLOS AUGUSTO MONTEIRO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2020, NA CIDADE DE MARICA. | 24/08/2020 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0051/2020 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE FORNEÇA A ESTA CASA DE LEIS A LICENÇA, OS NOMES DOS RESPONSÁVEIS E O REQUERIMENTO ASSINADO PELO PROPRIETÁRIO DO SOLO OU PELO EXPLORADOR, SEGUNDO REGE O ART. 190 E ART. 191 DO CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL PARA O DEVIDO FUNCIONAMENTO DA PEDREIRA, LOCALIZADA NA RUA FELICIANO JOSÉ MAURÍCIO, NÚMERO 105, BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/08/2020 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| REQUERIMENTO: 0050/2020 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FABIO URBANO SOARES, CHEFE DE GABINETE DO DEPUTADO JOÃO PEIXOTO, E TESOUREIRO GERAL DO PARTIDO DEMOCRACIA CRISTÃO- DC. | 13/08/2020 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0105/2020 | INSTITUÍ O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS DA ORLA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA DENOMINADO “PRAIA PARA TODOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0104/2020 | SOLICITA AO SR. PREFEITO A VIABILIZAÇÃO DE PARCERIA COM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE INTERNET PARA GARANTIR ACESSO GRATUITO PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA NO MUNICÍPIO. | 12/08/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0059/2020 | INDICAR AO EXM° SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A CRIAÇÃO DE PIPÓDROMOS PÚBLICOS NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 12/08/2020 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0049/2020 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENATO CABRAL DA SILVA -1º TESOREIRO DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO, ATUAL DEMOCRACIA CRISTÃ - DC, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO NA SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA, ONDE COM MUITA RESPONSABILIDADE DESENVOLVE PROFICUO E PRODUTIVO TRABALHO NA ESFERA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA DO PARTIDO. | 12/08/2020 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0048/2020 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÕES MENSAIS NA PEDREIRA LOCALIZADA NA RUA FELICIANO JOSÉ MAURÍCIO, Nº 105, BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO, A FIM DE FAZER CUMPRIR E VERIFICAR SE O FUNCIONAMENTO ESTÁ EM CONCORDÂNCIA COM OS ART. 110, ART. 114, ART. 115, ART. 116 E ART. 197, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 15 DE AGOSTO DE 2005 - CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL. | 11/08/2020 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0104/2020 | COM CORDIAIS CUMPRIMENTOS, VENHO POR MEIO DESTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 012, DE 07 DE AGOSTO DE 2020, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CATEGORIA DE MANEJO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL DENOMINADA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL – RPPN, ESTABELECENDO ESTÍMULO E INCENTIVO À SUA IMPLEMENTAÇÃO”. EM SE TRATANDO DE MATÉRIA DE EXPRESSIVO INTERESSE PÚBLICO, PEÇO E ESPERO QUE O PROJETO DE LEI ANEXO SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME FACULTA O ARTIGO 55 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 10/08/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0103/2020 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CATEGORIA DE MANEJO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL DENOMINADA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL – RPPN, ESTABELECENDO ESTÍMULO E INCENTIVO À SUA IMPLEMENTAÇÃO. | 10/08/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0012/2020 | CUMPRIMENTANDO-OS, SIRVO-ME DESTA MENSAGEM PARA SUBMETER À ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CATEGORIA DE MANEJO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL DENOMINADA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL – RPPN, ESTABELECENDO ESTÍMULO E INCENTIVO À SUA IMPLEMENTAÇÃO, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5314/2017. | 10/08/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| REQUERIMENTO: 0047/2020 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALAN CARDECK MIRANDA DE PAULA, BACHAREL EM TEOLOGIA, GESTOR AMBIENTAL E ATUAL SECRETÁRIO GERAL DO PARTIDO DEMOCRATA CRISTÃ - DC NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | 07/08/2020 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0058/2020 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO UM PARQUE INCLUSIVO PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NESTE MUNICÍPIO. | 03/08/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0057/2020 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE UM ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA), LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 03/08/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0048/2020 | ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 03/08/2020 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 0102/2020 | INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DENOMINADO MOTO TÁXI E O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS EM MOTOCICLETAS E ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA REGULAMENTAÇÃO DESTE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/07/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0056/2020 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELA SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS POR(TRÊS) 3 MESES, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 28/07/2020 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0055/2020 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PELO REPARO DE MANILHA PARA A RUA BENFICA, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 22/07/2020 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0046/2020 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE FORNEÇA A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO ATENDIMENTO E MARCAÇÕES DE CONSULTAS DE MUNÍCIPES DE OUTRAS CIDADES NA POLICLÍNICA DESTE MUNICÍPIO. | 22/07/2020 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| REQUERIMENTO: 0045/2020 | REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SYLVIO CREMON RADUAN MIGUEL – MÉDICO GENERALISTA EM SAÚDE DA FAMÍLIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 22/07/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0054/2020 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS – PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENCAMINHE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE ADEQUAÇÃO ANUAL SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO ANO DE 2020. | 20/07/2020 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| REQUERIMENTO: 0044/2020 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVERENDÍSSIMO PASTOR ROGÉRIO BARBOSA MANHÃES –IGREJA MISSIONÁRIA RESGATANDO VIDAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 16/07/2020 | EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA |
| INDICAÇÃO: 0053/2020 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM) VIABILIZE COM URGÊNCIA O SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO EM ALGUNS TRECHOS DA RJ 140, NA ALTURA ENTRE BAIRRO MORRO DOS MILAGRES ATÉ AO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/07/2020 | EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA |
| INDICAÇÃO: 0052/2020 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA CALÇADA DEFRONTE AO POSTO MÉDICO, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/07/2020 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0101/2020 | DISPÕE SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/07/2020 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0051/2020 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/07/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| REQUERIMENTO: 0043/2020 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ISRAEL ALBUQUERQUE DE SOUZA, NOME ARTÍSTICO ISRAEL ALBUQUERQUE - POETA MEMBRO FUNDADOR DA ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE CABO FRIO – ALACAF E NEO-ACADÊMICO DA ACADEMIA CABOFRIENSE DE LETRAS – ACL, EM RECONHECIMENTO PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 07/07/2020 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0050/2020 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE AS FARMÁCIAS DE NOSSO MUNICÍPIO PARTICIPEM ATIVAMENTE DA CAMPANHA "SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA". | 23/06/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0100/2020 | DENOMINA LEANDRO VIEIRA BITTENCOURT, O PÁTIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ, QUE COMPREENDE TODA A ÁREA DE ESTACIONAMENTO DESTA. | 18/06/2020 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0099/2020 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, 5º E 6º DA LEI Nº 2.692, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0079/2020 | CUMPRIMENTANDO-O, VENHO ATRAVÉS DESTE REMETER A ESSA CASA LEGISLATIVA A MENSAGEM Nº 011, DE 17 DE JUNHO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, 5º E 6º DA LEI Nº 2.692, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 18/06/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| REQUERIMENTO: 0042/2020 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO SENHOR VENÂNCIO TEIXEIRA BARRETO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DE JUNHO DE 2020, PRÓXIMO PASSADO NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 18/06/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0011/2020 | CUMPRIMENTANDO-OS, SIRVO-ME DESTA MENSAGEM PARA SUBMETER À ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, 5º E 6º DA LEI Nº 2.692, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETER-MINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO IN-CISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME O CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4046/2020 | 18/06/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0049/2020 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PELA TROCA DE MANILHA PARA A RUA MANOEL SOARES DA CUNHA, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 16/06/2020 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0048/2020 | INDICO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PELA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRAIA AZUL, BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/06/2020 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0047/2020 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE LIMPEZA E PATROLAMENTO DA RUA DOZE, BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICIPIO. | 15/06/2020 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0046/2020 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA RECONSTRUÇÃO DO GALPÃO PARA A VENDA DO PESCADO PELA CLASSE PESCADORA DA PRAIA DO CAMERUM, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/06/2020 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0045/2020 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NA BANCADA DO SOLIDARIEDADE, NESTA CASA LEGISLATIVA, CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A RECOLOCAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO | 15/06/2020 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0044/2020 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A RECOLOCAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAIA DO SUDOESTE,NESTE MUNICÍPIO. | 15/06/2020 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0043/2020 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO A EFETIVAÇÃO CONTÍNUA DE BARREIRAS SANITÁRIAS, AOS FINS DE SEMANA E FERIADOS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, DISPONDO A ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO COVID-19. | 15/06/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0042/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE FLEXIBILIZE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MASCARAS POR PESSOAS COM TRANSTORNO AUTISTA, DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, DEFICIÊNCIAS SENSORIAIS OU QUALQUER OUTRA DEFICIÊNCIA QUE AS IMPEÇAM DE FAZER O USO ADEQUADO DA MÁSCARA, CONFORME DECLARAÇÃO MÉDICA, ASSIM COMO CRIANÇAS COM MENOS DE TRÊS ANOS, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2020 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0041/2020 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZAR O AUMENTO NA QUANTIDADE DE FRALDAS GERIÁTRICAS, DISTRIBUÍDAS PARA PACIENTES CADASTRADOS, OU MUDANÇAS DE LIBERAÇÃO DE ENTREGAS QUINZENAL E NÃO MENSAL, NESTE PERÍODO DE PANDEMIA, COVID-19, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2020 | EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA |
| INDICAÇÃO: 0040/2020 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO A MULHER - CEAM, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0039/2020 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA COM GRADE DE PROTEÇÃO, NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ 106), COM INÍCIO NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA ATÉ BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| REQUERIMENTO: 0041/2020 | REQUER SEJA CONGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERALDO GUSTAVO RIBEIRO COUTINHO - AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO D'ALDEIA | 02/06/2020 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0040/2020 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERALDO SOARES COUTINHO - SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 02/06/2020 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0038/2020 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE ESTUDO COM A FINALIDADE DE PERMISSÃO DO COMERCIO LOCAL A UTILIZAÇÃO DE CAIXAS DE SOM DIRECIONADAS PARA A VIA PÚBLICA, PARA ANUNCIO E PUBLICIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 02/06/2020 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0098/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0069/2020 | ENCAMINHAR A ESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS A MENSAGEM Nº 010, DE 27 DE MAIO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/05/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0010/2020 | CUMPRIMENTADO-OS, SIRVO-ME DESTA MENSAGEM PARA SUBMETER À ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 165, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E RESPEITANDO O ESTABELECIDO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 68/2009, CONFORME O CONS-TANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4091/2020 | 28/05/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| REQUERIMENTO: 0039/2020 | REQUER ESCLARECIMENTO SOBRE AS MEDIDAS QUE JÁ FORAM E/OU QUE SERÃO TOMADAS PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO OU PARTICULAR NA CIDADE, BEM COMO INFORMAÇÕES QUANTO A EXISTÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE A QUESTÃO TRATADA, COM REMESSA DE CÓPIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO OU CONTRATO REFERENTE AO ASSUNTO EM COMENTO. | 27/05/2020 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0038/2020 | REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.: 3085/2018, QUE CONTÉM O CONTRATO N°.: 20/2018, ORIGINAL E ADITIVOS, QUE VERSA SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS CLASSE II - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E RECEBIMENTO, O TRATAMENTO E A DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE, PROVENIENTES DE COLETA REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES. | 27/05/2020 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0037/2020 | REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.: 12510/2017, EM RAZÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO N°. 56/2019, QUE TEM COMO CONTRATADO ENG3 SOLUÇÔES EM ENGENHARIA EIRELI-ME, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE CONSISTE NA MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRAÇAS, PARQUES, JARDINS, QUADRAS ESPORTIVAS PÚBLICAS, SUPERPOSTES E EM EVENTOS (FESTAS MUNICIPAIS). | 26/05/2020 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0047/2020 | CONCEDE AO REVERENDÍSSIMO PASTOR PAULO ROBERTO SAMUEL DE CARVALHO - IGREJA METODISTA WESLEYANA O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 25/05/2020 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0037/2020 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA DIARIAMENTE A DESINFECÇÃO DE LOGRADOROS PÚBLICOS ESPECIALMENTE EM LOCAIS EM QUE HAJA AGLOMERAÇÃO, COMO SUPERMERCADOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS E FARMÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 25/05/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0036/2020 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONTRATAÇÃO DE NOVOS PSICÓLOGOS PARA AMPLIAR O APOIO AOS MUNÍCIPES E PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE SOFREM DE DEPRESSÃO. | 25/05/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| REQUERIMENTO: 0036/2020 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVERENDÍSSIMO PASTOR PAULO ROBERTO SAMUEL DE CARVALHO - IGREJA METODISTA WESLEYANA . | 25/05/2020 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0035/2020 | REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES E DE MÉDICOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) LOTADOS EM CADA UNIDADE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM MENÇÃO DO NOME, DO CARGO E DO NÚMERO DE MATRÍCULA, BEM COMO O NÚMERO DE ATENDIMENTO DIÁRIO EM CADA UNIDADE DESDE 01 DE ABRIL DE 2020. | 25/05/2020 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0097/2020 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO A "RUA DA CASQUINHA", LOCALIZADA NO BAIRRO, PINHEIROS, NO LOTEAMENTO PARQUE DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/05/2020 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0034/2020 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1736/2020, QUE TEM POR ESCOPO A ADEQUAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 096/2020, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE GESTORA DE ORÇAMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 22/05/2020 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0035/2020 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS E SANEAMENTO BÁSICO COM GALERIAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/05/2020 | EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA |
| PROJETO DE LEI: 0096/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE GESTORA DE ORÇA-MENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS. | 18/05/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0062/2020 | CUMPRIMENTANDO-O, VENHO ATRAVÉS DESTE REMETER A ESSA CASA LEGISLATIVA A MENSAGEM Nº 009, DE 15 DE MAIO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE GESTORA DE ORÇAMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 18/05/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| REQUERIMENTO: 0033/2020 | REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JÚLIO CALS DE ALENCAR – PRESIDENTE NACIONAL DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 18/05/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0009/2020 | CUMPRIMENTANDO-OS CORDIALMENTE, VENHO PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE GESTORA DE ORÇAMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1736/2020. | 18/05/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| REQUERIMENTO: 0032/2020 | REQUER SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SAUDOSO DIEGO OLIVEIRA MIRANDA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE MAIO DE 2020, PRÓXIMO PASSADO. | 14/05/2020 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0031/2020 | REQUER SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SAUDOSO JOSELITO BARBOSA DA SILVA – GUARDA MUNICIPAL, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 11 DE MAIO DE 2020, PRÓXIMO PASSADO. | 14/05/2020 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0095/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0060/2020 | CUMPRIMENTANDO-O, VENHO ATRAVÉS DESTE REMETER A ESSA CASA LEGISLATIVA A MENSAGEM Nº 008, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 13/05/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0008/2020 | CUMPRIMENTANDO-OS, SIRVO-ME DESTA MENSAGEM PARA SUBMETER À ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADI-CIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME O CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3970/2020. | 13/05/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0094/2020 | DENOMINA PRAÇA DAVID LIMA RAMOS (DADÁ), LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 12/05/2020 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0034/2020 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 12/05/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0033/2020 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ,A CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO AO CONTÁGIO DO COVID-29, FEITAS POR COSTUREIRAS LOCAIS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULAÇÃO COM MAIOR VULNERABILIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO. | 12/05/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| REQUERIMENTO: 0030/2020 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM BASE NO ARTIGO 148, IX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENCAMINHADA À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 72, XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O ENVIO DE ESCLARECIMENTOS/INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS TENDAS INSTALADAS EM RAZÃO DO COVID-19. | 12/05/2020 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0029/2020 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO, A CÓPIA DAS INFORMAÇÕES QUANTO A DESTINAÇÃO DE VERBAS RECEBIDA, NO COMBATE AO COVID-19. | 12/05/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| REQUERIMENTO: 0028/2020 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM BASE NO ARTIGO 148, IX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENCAMINHADA À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 72, XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3347/2020, POR MEIO DO QUAL FOI DETERMINADA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE USO HIGIÊNICO E PROTEÇÃO À SAÚDE. | 12/05/2020 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0093/2020 | DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AO MEIO AMBIENTE, ESTABELECE O PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DESTAS INFRAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0058/2020 | CUMPRIMENTANDO-O, VENHO ATRAVÉS DESTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 007, DE 08 DE MAIO DE 2020, QUE “PRORROGA O PRAZO PARA REQUERIMENTO DAS ISENÇÕES FISCAIS PREVISTAS NOS ARTIGOS 536, CAPUT E 536-B, § 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 11/05/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0056/2020 | CUMPRIMENTANDO-O, VENHO POR MEIO DESTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 006, DE 06 DE MAIO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AO MEIO AMBIENTE, ESTABELECE O PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DESTAS INFRAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 11/05/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0007/2020 | CUMPRIMENTANDO-OS, SIRVO-ME DESTA MENSAGEM PARA SUBMETER À ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE “PRORROGA O PRAZO PARA REQUERIMENTO DAS ISENÇÕES FISCAIS PREVISTAS NOS ARTIGOS 536, CAPUT E 536-B, § 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME O CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3490/2020. | 11/05/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0006/2020 | CUMPRIMENTANDO-OS, SIRVO-ME DESTA MENSAGEM PARA SUBMETER À ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AO MEIO AMBIENTE, ESTABELECE O PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DESTAS INFRAÇÕES, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1166/2020. | 11/05/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2020 | PRORROGA O PRAZO PARA REQUERIMENTO DAS ISENÇÕES FISCAIS PREVISTAS NOS ARTIGOS 536, CAPUT E 536-B, § 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| REQUERIMENTO: 0027/2020 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº3439/2020, QUE TEM POR ESCOPO A ADEQUAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 061/2008, QUE REESTRUTURA O PREVISPA. | 30/04/2020 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0032/2020 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PELA FLEXIBILIZAÇÃO E ABERTURA DOS COMÉRCIOS, DE FORMA GRADUAL E PLANEJADA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/04/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0054/2020 | CUMPRIMENTANDO-O, PREVALEÇO-ME DESTE PARA ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 005, DE 22 DE ABRIL DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 22/04/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| REQUERIMENTO: 0026/2020 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ILUSTRÍSSIMOSMOS(AS) SENHORES(AS) FUNCIONÁRIOS DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 22/04/2020 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| REQUERIMENTO: 0025/2020 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMOS(AS) SENHORES(AS) FUNCIONÁRIOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 22/04/2020 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0005/2020 | CUMPRIMENTANDO-OS, SIRVO-ME DESTA MENSAGEM PARA SUBMETER À ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME O CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3439/2020. | 22/04/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2020 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – PREVISPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0046/2020 | CONCEDE HOMENAGEM AO DEPUTADO ESTADUAL SUBTENENTE MAURO BERNARDO DOS SANTOS, A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 15/04/2020 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0045/2020 | CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO MARCOS ALVES COUTINHO – PROFISSIONAL DA SAÚDE, A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 15/04/2020 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0031/2020 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENCAMINHE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A A REDUÇÃO DE DESPESA COM OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÃO, AGENTES POLÍTICOS (PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES), COM A CRIAÇÃO DE UM FUNDO DE COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS /COVID-19 NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2020 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0024/2020 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS A LLMª. SRª. ALINE DO ROSARIO DO ESPÍRITO SANTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 15/04/2020 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| REQUERIMENTO: 0023/2020 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMª SRª. PATRICIA REGINA DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 15/04/2020 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| REQUERIMENTO: 0022/2020 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMº SR. LEANDRO VIEIRA VALENÇA MENDONÇA , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 15/04/2020 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| REQUERIMENTO: 0021/2020 | REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE URBANISMO E HABITAÇÃO QUE VIABILIZE OS RELATÓRIOS DE VISTORIA DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS COM ASFALTO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 15/04/2020 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0044/2020 | CONCEDE AO ILMº DR. ROMUALDO MENDES DE FREITAS FILHO - SÓCIO DA CONSULTORIA JURÍDICA SOUZA & FREITAS - ADVOGADOS ASSOCIADOS, O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 14/04/2020 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0043/2020 | FICA CONCEDIDO AO ILMº. SENHOR LAÍS SANTOS RANA - FUNCIONÁRIO PUBLICO, TÉCNICO DE HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO O “TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 09/04/2020 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0042/2020 | FICA CONCEDIDO A ILMª. DRª ARIANA SILVA PORTO ADVOGADA - ASSESSORA JURÍDICA ESPECIAL DA FAZENDA (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA), O “TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO. | 09/04/2020 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0041/2020 | FICA CONCEDIDO AO ILMº. SENHOR ENDERSON LOPES PALÁCIO – 2° SARGENTO DA MARINHA DO BRASIL, PASTOR PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO REGIONAL DAS IGREJAS EVANGELICAS CONGREGACIONAIS DA COSTA DO SOL, O “TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 09/04/2020 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0040/2020 | FICA CONCEDIDO AO ILMº. SRº. ROGÉRIO RODRIGUES FEITOSA - AUTÔNOMO, O“TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 09/04/2020 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0039/2020 | FICA CONCEDIDO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA FRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA, DEPUTADA ESTADUAL (RIO DE JANEIRO), O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 09/04/2020 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0038/2020 | FICA CONCEDIDA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELIAS VALADÃO DA MOTA, PROFESSOR, A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 09/04/2020 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0037/2020 | FICA CONCEDIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALTINEU CÔRTES, SECRETÁRIO ESTADUAL DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 09/04/2020 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| PROJETO DE LEI: 0092/2020 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE DESPESA COM OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÃO, AGENTES POLÍTICOS (PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES), COM A CRIAÇÃO DE UM FUNDO DE COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS/COVID-19 NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2020 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0091/2020 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2020 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0036/2020 | FICA CONCEDIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS ANTÔNIO COUTO, CONSULTOR EMPRESARIAL, O TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 08/04/2020 | EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0035/2020 | FICA CONCEDIDO AO REVERENDISSIMO PASTOR ROGÉRIO BARBOSA MANHÃES - IGREJA MISSIONÁRIA RESGATANDO VIDAS, O TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 08/04/2020 | EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0034/2020 | “CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR FÁBIO COELHO CONCEIÇÃO” - PSICOLOGO ESPECIALISTA EM TRANSTORNOS ESPECTRO AUTISTA, IDEALIZADOR DA ACADEMIA DO AUTISMO E SÓCIO DIRETOR DA CLÍNICA INNOVA PSY EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 08/04/2020 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0033/2020 | FICA CONCEDIDO AO ILMº. SR. JOSÉ CARLOS GOMES PINTO, EMPRESÁRIO DA ÁREA ALIMENTÍCIA - O TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 08/04/2020 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0032/2020 | CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANÍBAL ALEXANDRE CARLOS CABRAL SOARES , EX- SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. | 08/04/2020 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0031/2020 | FICA CONCEDIDA A REVERENDÍSSIMA SENHORA PASTORA CARMELIA MACIEL DA SILVA LOUREIRO, DA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA. SÃO PEDRO DA ALDEIA, O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 08/04/2020 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0030/2020 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ, INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA COM RESPIRADOR PARA O MUNICÍPIO. | 08/04/2020 | EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2020 | DETERMINA A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA DE VEREADORES. | 08/04/2020 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0030/2020 | CRIA COMISSÃO ESPECIAL EM APOIO AO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS - COVID -19. | 07/04/2020 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0029/2020 | CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR DEPUTADO FEDERAL O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 07/04/2020 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0028/2020 | CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CORONEL BM ROBERTO ROBADEY COSTA JUNIOR, COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 07/04/2020 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0027/2020 | CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISTIANO GONÇALVES ROSA - 3º SARGENTO DA PMERJ, LUTADOR DE JIU-JÍTSU E 1º CABOFRIENSE A INTEGRAR A TROPA DE ELITE DA POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO (BOPE), ATUALMENTE ESTUDANTE DE DIREITO E ATUANTE NO 25º BPM O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. ART. 2º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. | 07/04/2020 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0026/2020 | FICA CONCEDIDA AO ILMº. SR. AUGUSTO JOSÉ ARISTON - ADVOGADO, RADIALISTA, EMPRESÁRIO NO RAMO IMOBILIÁRIO, EMPRESARIO NO SETOR DE COMUNICAÇÃO ( RÁDIO LITORAL RÁDIO TERÊ E RADIO ENERGIA ) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 07/04/2020 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0089/2020 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE VACINAS EM FARMÁCIAS E DROGARIAS DURANTE A EPIDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/04/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0088/2020 | CRIA O FUNDO EMERGENCIAL DE COMBATE À COVID-19 - FECC, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/04/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0087/2020 | OBRIGA ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS A DISPONIBILIZAR ÁLCOOL EM GEL PARA UTILIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS, CLIENTES E/OU USUÁRIOS DO SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/04/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0086/2020 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ALIMENTOS E DE KIT DE HIGIENE QUE CONTENHA SABÃO LÍQUIDO E ÁLCOOL EM GEL NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA OU QUANDO AS AULAS ESTEJAM SUSPENSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/04/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0029/2020 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A ISENÇÃO TEMPORÁRIA DA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO. | 06/04/2020 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0028/2020 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 70° INPM ÀS FAMÍLIAS DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO AO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR, NESTE MUNICÍPIO. | 06/04/2020 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0025/2020 | FICA CONCEDIDO AO ILMº SR. CARLOS AUGUSTO MONTEIRO - APOSENTADO, FORMADO EM TÉCNICO DE CONTABILIDADE , EX SECRETÁRIO DA FAZENDA E SECRETÁRIO INTERINO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 06/04/2020 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0024/2020 | FICA CONCEDIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORGE COSTA MARGE - SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE. | 06/04/2020 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0023/2020 | FICA CONCEDIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÍBIO SALLES DOS SANTOS - TÉCNICO EM RADIOLOGIA, TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE. | 06/04/2020 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0022/2020 | FICA CONCEDIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JEFFERSON CASTILHO FERNANDES PORTO - COMANDANTE DO DESTACAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE. | 06/04/2020 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0021/2020 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE GASTOS GERAIS DA CMSPA, DOS SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DE SEUS MEMBROS EM 30% PARA AUXÍLIO DO MUNICÍPIO NO CUSTEIO DE GASTOS COM O NOVO CORONAVÍRUS E ASSISTÊNCIA DOS QUE FICARAM DESEMPREGADOS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA. | 06/04/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0020/2020 | FICA CONCEDIDO A ILMª. SRª. BARBARA PRESI DE JESUS, BIÓLOGA E PROFESSORA DE CIÊNCIAS, FORMADA NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS (FEUDUC), CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 03/04/2020 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0019/2020 | FICA CONCEDIDO AO ILMº. SR. CLAUDIO SILVA DE JESUS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NO HOSPITAL DO INTO ( INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA), O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 02/04/2020 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0018/2020 | FICA CONCEDIDO AO REVERENDÍSSIMO ISAQUE VIANA DA SILVA –PASTOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE DEUS SAL DA TERRA DA COLINA, O TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO. | 02/04/2020 | EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0017/2020 | FICA CONCEDIDO AO ILMº. SR. EDGARD DIAS BENTO , O “TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 02/04/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0016/2020 | FICA CONCEDIDO AO REVERENDÍSSIMO PASTOR DA IGREJA MISSIONÁRIA AVIVA CLÁUDIO SENNA, BOMBEIRO MILITAR DA RESERVA REMUNERADA - O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 02/04/2020 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0015/2020 | CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO ILMOº SENHOR DOUTOR RODRIGO DE CARVALHO BRASIL, MÉDICO CLÍNICO E PSIQUIATRA. | 02/04/2020 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0014/2020 | FICA CONCEDIDO AO REVERENDÍSSIMO PASTOR E BOMBEIRO MILITAR DA RESERVA REMUNERADA .JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO FILHO - O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 02/04/2020 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0085/2020 | "ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA" | 27/03/2020 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0013/2020 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA VILMA VIEIRA | 27/03/2020 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0012/2020 | FICA CONCEDIDA A EXMª. SRª CLARISSA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA – DEPUTADA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO E PRESIDENTE ESTADUAL DO PROS, O “TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO. | 27/03/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0011/2020 | FICA CONCEDIDO AO EXM°. SR. BRUNO FELGUEIRA DAUAIRE – DEPUTADO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO, O “TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO. | 27/03/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0010/2020 | FICA CONCEDIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA – PREFEITO DE DUQUE DE CAXIAS, O “TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO. | 27/03/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| REQUERIMENTO: 0020/2020 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEX DE SOUZA TERRA - DEPUTADO ESTADUAL JUVENIL DA ALERJ, PELO DESEMPENHO E DESTAQUE EM NOSSO MUNICÍPIO. | 20/03/2020 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0008/2020 | CONCEDE AO ILMº. SR. TEN CEL PM ROBERTO CHRISTIANO DANTAS - COMANDANTE DO 18° BPM-RJ O “TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 20/03/2020 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0007/2020 | CONCEDE AO EXMº. SR. FILIPPE POUBEL – DEPUTADO ESTADUAL PELO PSL, O “TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 17/03/2020 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0006/2020 | CONCEDE AO ILMº. SR. RAFAEL SANTOS DE SOUZA (RAFAEL TUBARÃO) - EMPRESÁRIO E PECUARISTA, O “TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 17/03/2020 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0027/2020 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA NA CAIXA D`ÁGUA E CAPINA NO PATIO DA ESCOLA MUNICIPAL ELIZIO DA COSTA MOREIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO TRÊS VENDAS, NESTE MUNICÍPIO. | 16/03/2020 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0026/2020 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE ÁLCOOL GEL EM TODAS AS UNIDADES DE POSTOS SAÚDE DA REDE MUNICIPAL. | 16/03/2020 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0025/2020 | INDICO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS VIOLETAS, BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 16/03/2020 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0024/2020 | REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 023/2017, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 16/03/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| REQUERIMENTO: 0019/2020 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ ROBERTO CHARLES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 16/03/2020 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| REQUERIMENTO: 0018/2020 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SAUDOSA GILDA PINHEIRO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE MARÇO DE 2020, NESTE MUNICÍPIO. | 16/03/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0005/2020 | FICA CONCEDIDO AO REVERENDÍSSIMO PASTOR DAVI JOSÉ LOREIRO, PASTOR DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA –RJ CAMPO MADUREIRA, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 16/03/2020 | EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA |
| INDICAÇÃO: 0023/2020 | REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 021/2017, QUE SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 13/03/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| REQUERIMENTO: 0017/2020 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO COMANDANTE DA 2ª COMPANHIA DO 25º BPM CESAR AUGUSTO SALGADO CREMONEZI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 13/03/2020 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0009/2020 | FICA CONCEDIDO AO ILMº. SR. CARLOS DOUVER BARROSO GOMES - EMPRESÁRIO, PRESIDENTE FUNDADOR DO GUERREIROS DE JORGE MOTO GRUPO, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 13/03/2020 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0084/2020 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO A "RUA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE", LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 12/03/2020 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0083/2020 | DENOMINA "RUA DALVA SANTIAGO BARROSO", A ANTIGA "RUA SEM NOME AO LADO DA RUA AMÉLIA CRISTINA", LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/03/2020 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| REQUERIMENTO: 0016/2020 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CLAUDETE RAMOS DE SOUZA DUTRA - PEDAGOGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 11/03/2020 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0015/2020 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOÃO LUIZ DE SOUZA MOURA, PSICÓLOGO PELA EXCELENTE ATUAÇÃO NA COORDENAÇÃO DO CAPS. | 11/03/2020 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0022/2020 | INDICA AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA MANILHAS E INSTALAÇÃO DE " BOCA DE LOBO '' NOS PONTOS CRÍTICOS DE ALAGAMENTO NA RUA MARIA DIAS CURVELO E TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO ALECRIM, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/03/2020 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0021/2020 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO JARDIM ARCO-ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 09/03/2020 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0020/2020 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA MANUTENÇÃO DO PARQUINHO NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/03/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0019/2020 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, A TROCA DE MANILHAMENTO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, NA ALTURA DA ESCOLA MUNICIPAL FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/03/2020 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0018/2020 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA MANUTENÇÃO DA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. PLÍNIO DE ASSIS TAVARES, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/03/2020 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0014/2020 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AS CRIANÇAS PARTICIPANTES DO PROJETO MISS E MISTER DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 09/03/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2020 | CONCEDE AO EXMº. SR. VANDRO LOPES GONÇALVES – DEPUTADO ESTADUAL, A “COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 09/03/2020 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2020 | FICA CONCEDIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RODRIGO DE SANT'ANNA TÉTÉ, MILITAR, EXERCENDO VOLUNTARIAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO GERAL DA CRUZ VERMELHA - FILIAL SÃO PEDRO DA ALDEIA, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 09/03/2020 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2020 | CONCEDE AO REVMO. SR. MONSENHOR JOÃO ALVES GUEDES - PÁROCO DA PARÓQUIA DE SÃO PEDRO - RJ, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 09/03/2020 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: ----------/2020 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SAUDOSO STEFANO FERREIRA RANGEL (FILHO DE ELÍSIO DE SOUZA RANGEL E SUELI FERREIRA RANGEL), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08 DE MARÇO DE 2020, DOMINGO PRÓXIMO PASSADO, NESTA CIDADE. | 09/03/2020 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0017/2020 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DE UM COMITÊ DE CRISE PERMANENTE, COM EQUIPES CAPACITADAS PARA SOCORRER A POPULAÇÃO EM DIAS DE CHUVA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/03/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| REQUERIMENTO: 0013/2020 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMA. SRA. ISABELA CORREIA BARREIRO,MORADORA DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. | 04/03/2020 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0012/2020 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. ANDRE LUIS BAPTISTA DO VALE, ESTUDANTE, YOUTUBER E VICE-DIRETOR DE COMUNICAÇÃO DO GRÊMIO ESTUDANTIL, NO COLÉGIO ESTADUAL NOBU YAMAGATA , PELO DESTAQUE EM SEU DESEMPENHO | 04/03/2020 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0011/2020 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. INÊS DE OLIVEIRA LEITE , PROFESSORA DE GEOGRAFIA E HISTORIA E ATUALMENTE DIRETORA NO CENTRO EDUCACIONAL MISSÃO DE SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/03/2020 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0010/2020 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CRISTIANE DE ALBUQUERQUE - ADVOGADA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 04/03/2020 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2020 | CONCEDE AO REVMO. SR. BISPO ABNER FERREIRA - PASTOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE DEUS EM MADUREIRA - RJ, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 04/03/2020 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0016/2020 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFALTICA NA ESTRADA DA CRUZ LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZ , NESTE MUNICÍPIO. | 21/02/2020 | EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA |
| PROJETO DE LEI: 0082/2020 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.594, DE 09 DE ABRIL DE 2015, QUE INSTITUI O PAGAMENTO DO “PLUS MÉDICO” AOS MÉDICOS PLANTONISTAS SOCORRISTAS DE FINAL DE SEMANA, MÉDICOS VISITADORES DE FINAL DE SEMANA, MÉDICOS PLANTONISTAS QUE ATENDEM NO AMBULATÓRIO DA POLICLÍNICA DO CIS E REALIZAM CIRURGIAS ELETIVAS OU DE EMERGÊNCIA. | 19/02/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0004/2020 | CUMPRIMENTANDO-OS CORDIALMENTE, VENHO PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.594, DE 09 DE ABRIL DE 2015, QUE INSTITUI O PAGAMENTO DO “PLUS MÉDICO” AOS MÉDICOS PLANTONISTAS SOCORRISTAS DE FINAL DE SEMANA, MÉDICOS VISITADORES DE FINAL DE SEMANA, MÉDICOS PLANTONISTAS QUE ATENDEM NO AMBULATÓRIO DA POLICLÍNICA DO CIS E REALIZAM CIRURGIAS ELETIVAS OU DE EMERGÊNCIA, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13106/2019. | 19/02/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0022/2020 | CUMPRIMENTANDO-O, PREVALEÇO-ME DESTE PARA ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 003, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE “REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI Nº 1.391, DE 03 DE MARÇO DE 2000, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE BOLSA-AUXÍLIO À ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DOMICILIADOS NESTA CIDADE, E A LEI Nº 1.606, DE 12 DE ABRIL DE 2002, QUE ALTERA DISPOSITIVO NA LEI Nº 1.391, DE 03 DE MARÇO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 18/02/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0081/2020 | REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI Nº 1.391, DE 03 DE MARÇO DE 2000, QUE “AUTORIZA O PAGAMENTO DE BOLSA-AUXÍLIO À ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DOMICILI-ADOS NESTA CIDADE” E A LEI Nº 1.606, DE 12 DE ABRIL DE 2002, QUE “ALTERA DISPOSITIVO NA LEI Nº 1.391, DE 03 DE MARÇO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 17/02/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0015/2020 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA CÂNDIDA MARIA DE NAZARÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/02/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0014/2020 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO PATROLAMENTO NAS RUAS CONSTANTES, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 17/02/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0013/2020 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA TROCA DAS MOBÍLIAS DAS SEGUINTES ESCOLAS: ESCOLA JAMILA MOTTA DA SILVA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, ESCOLA ELÍZIO HENRIQUE DE PAIVA, NO BAIRRO SAPEATIBA MIRIM, ESCOLA. VIDAL DE NEGREIROS, NO BAIRRO ALECRIM, ESCOLA MUNICIPAL VINHATEIRO, NO BAIRRO VINHATEIRO E NA ESCOLA MUNICIPALIZADA VITAL BRASIL, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO EM NOSSO MUNICÍPIO. | 17/02/2020 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0009/2020 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A MARIO JORGE LIMA ESPINHARA, MÉDICO ORTOPEDISTA. | 17/02/2020 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0003/2020 | CUMPRIMENTANDO-OS, SIRVO-ME DESTA MENSAGEM PARA SUBMETER À ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI Nº 1.391, DE 03 DE MARÇO DE 2000, QUE “AUTORIZA O PAGAMENTO DE BOLSA-AUXÍLIO À ESTU-DANTES UNIVERSITÁRIOS DOMICILIADOS NESTA CIDADE” E A LEI Nº 1.606, DE 12 DE ABRIL DE 2002, QUE “ALTERA DISPOSITIVO NA LEI Nº 1.391, DE 03 DE MARÇO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CON-FORME O CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 433/2020. | 17/02/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0080/2020 | DENOMINA "RUA NARCIZO NOVAES DE ALMEIDA LOBO" A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA ANTONIO CASTRO E TÉRMINO NA RUA SEM SAIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/02/2020 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0079/2020 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FRACIONAR O PERCENTUAL DE 12,08% RELATIVO À REVISÃO SALARIAL GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, REFERENTE AOS ANOS DE 2017, 2018 E 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/02/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0012/2020 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENCAMINHE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DO CARGO DE ENFERMEIRO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF). | 12/02/2020 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0011/2020 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) ABRIGOS DE PASSAGEIROS NA LOCALIDADE FLEXEIRA II, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 12/02/2020 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0005/2020 | REQUEREM QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DANIELLE DUARTE MEDEIROS TELES- COORDENADORA DO NÚCLEO INTERNO DE REGULAÇÃO - NIR DO PRONTO SOCORRO DESTE MUNICÍPIO, EM RECONHECIMENTO PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 12/02/2020 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA e RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0004/2020 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ RENATO ALVES PINHEIRO - GUARDA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 12/02/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0002/2020 | CUMPRIMENTANDO-OS, SIRVO-ME DESTA MENSAGEM PARA SUBMETER À ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FRACIONAR O PERCENTUAL DE 12,08% RELATIVO À REVISÃO SALARIAL GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, REFERENTE AOS ANOS DE 2017, 2018 E 2019, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8660/2017. | 12/02/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0078/2020 | INSTITUI O '' DIA DO CICLISTA '' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A SER COMEMORADO NO DIA 17 DE DEZEMBRO. | 10/02/2020 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0010/2020 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA TROCA DA MOBILIA DA ESCOLA CARLOTA ROCHA DA SILVA, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 10/02/2020 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0009/2020 | REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 0441/2017, QUE TRATA DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA ITAOCARA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 10/02/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0008/2020 | IINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA , LOCALIZADO DE ESQUINA COM AS RUAS RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/02/2020 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0007/2020 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA REFORMA DO PRÉDIO E DA CISTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. PLÍNIO DE ASSIS TAVARES, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/02/2020 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0003/2020 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORITA FLÁVIA SUMAR LESSA - ENFERMEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA REGIÃO. | 10/02/2020 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0002/2020 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOHN LENNON DOS SANTOS BARBOSA - GUARDA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 10/02/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0006/2020 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PELO REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS. | 05/02/2020 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0005/2020 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PELA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE EM TODA A EXTENSÃO DA RJ 140, DANDO INÍCIO NO BAIRRO PRAIA LINDA, COM TÉRMINO NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2020 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0004/2020 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, POR UM SINAL DE TRÂNSITO (SEMÁFORO), PARA A RJ 140 KM 6 (EM FRENTE AO POSTO REDE BELLAS), NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2020 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0003/2020 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE IMPLEMENTE O PROGRAMA “KIT SOLIDÁRIO”, NO HOSPITAL MATERNIDADE MISSÃO DE SÃO PEDRO. | 03/02/2020 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0002/2020 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE ENCAMINHE A ESTE PODER LEGISLATIVO, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO DE APARADO CHAMADO "BUEIRO INTELIGENTE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/01/2020 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0001/2020 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – NO SENTIDO DE QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM ADOTADAS NO TOCANTE À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS CHAMADOS “MATA-BURROS” INSTALADOS AO LONGO DAS RUAS QUE MARGEIAM A RODOVIA RJ-140, NA ALTURA DO BAIRRO FLUMINENSE, COMO CONSTA. | 30/01/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| REQUERIMENTO: 0001/2020 | REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DAVIDSON RODRIGUES OVIDOR - ATLETA PROFISSIONAL DE CICLISMO DE ESTRADA E PISTA/MTB DESTACANDO-SE PELO BRILHANTE DESEMPRENHO DE SUA PROFISSÃO. | 30/01/2020 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0077/2020 | INSTITUI O PISO BASE SALARIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 17/01/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0006/2020 | CUMPRIMENTANDO-O, VENHO ATRAVÉS DESTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 001, DE 17 DE JANEIRO DE 2020, QUE “INSTITUI O PISO BASE SALARIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA”. | 17/01/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0001/2020 | CUMPRIMENTANDO-OS, SIRVO-ME DESTA MENSAGEM PARA SUBMETER À ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PISO BASE SALARIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2020; | 17/01/2020 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0076/2019 | REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.073, DE 11 DE AGOSTO DE 2008, QUE INSTITUI O RE-GIME DE PASSAGEIROS SOB A MODALIDADE DE FRETAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/12/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0320/2019 | CUMPRIMENTANDO-O, VENHO RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO DA MENSAGEM Nº 039, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO - GEM”. | 26/12/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0315/2019 | CUMPRIMENTANDO-O, VENHO POR MEIO DESTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 040, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.073, DE 11 DE AGOSTO DE 2008, QUE INSTITUI O REGIME DE PASSAGEIROS SOB A MODALIDADE DE FRETAMENTO.” | 19/12/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0040/2019 | CUMPRIMENTANDO-OS CORDIALMENTE, VENHO PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE “REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.073, DE 11 DE AGOSTO DE 2008, QUE INSTITUI O REGIME DE PASSAGEIROS SOB A MODALIDADE DE FRETAMENTO, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9466/2018. | 19/12/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0232/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO TRÊS VENDAS , NESTE MUNICÍPIO. | 18/12/2019 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0231/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO PARQUINHO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA TRÊS VENDAS NO BAIRRO TRÊS VENDAS , NESTE MUNICÍPIO. | 18/12/2019 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0230/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 18/12/2019 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0075/2019 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO INCISO V, DO ART. 1º, DA LEI Nº 2.065, DE 24 DE JULHO DE 2008, QUE VERSA SOBRE A LEI Nº 1.710 DE 27 DE MAIO DE 2003, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 18/12/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0074/2019 | ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO - GEM. " | 13/12/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0073/2019 | "DENOMINA GILSON PESSOA BRANDÃO A AVENIDA INTERNA DO POLO DE EMPRESAS DE DISTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA." | 13/12/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0050/2019 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017. | 13/12/2019 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| INDICAÇÃO: 0229/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE ENCAMINHE A ESTE PODER LEGISLATIVO, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI PELA VIABILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO MÓVEL ODONTOLÓGICO, COM TODAS AS INSTALAÇÕES, APARELHOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 12/12/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0277/2019 | REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMA. SRA. RITA DE CASSIA FERREIRA NUNES, COMERCIANTE E MORADORA DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. | 11/12/2019 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0276/2019 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO “GRUPO NADA IGUAL”, PELO RETORNO AOS PALCOS COM UM EVENTO BENEFICENTE, QUE SIGNIFICOU NÃO SOMENTE A VOLTA DO GRUPO QUE TEM UMA FORMAÇÃO DE 10 ANOS. | 11/12/2019 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0228/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA MANOEL MARTINS TEIXEIRA, BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS. | 11/12/2019 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0227/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ (FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM), PELA SINALIZAÇÃO COM PINTURA NO ASFALTO E ILUMINAÇÃO VIÁRIA NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM ARCO-ÍRIS NO TRECHO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 104, NESTE MUNICÍPIO. | 11/12/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0072/2019 | ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 1.894, DE 25 DE JANEIRO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 1.958, DE 25 DE JANEIRO DE 2007 E LEI Nº 2.370, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0226/2019 | INDICA PARA OS CARGOS DE OUVIDORES MUNICIPAL OS DOUTORES ATANAEL DE CAVALHO OAB-RJ 87020, PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA OAB-RJ 71783, TATIANA CRISPIM PINHEIRO OAB-RJ 189148, E LILIAN BURGO MARTINS OAB-RJ 143806, PARA O BIÊNIO DE 2020/2021. | 09/12/2019 | 1/3 DOS VEREADORES |
| INDICAÇÃO: 0225/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA PROJETADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/12/2019 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0224/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA REFORMA DO PRÉDIO (PARTE INTERNA) DA CRECHE TIA FÁTIMA, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/12/2019 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0223/2019 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 197/2017 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS – PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ODÍLIO JOAQUIM ANTUNES, (RUA DA ESCOLA CARLOTA JOTA DA SILVA), LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/12/2019 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0222/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DO CHAPARRAL NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/12/2019 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0221/2019 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULA DAS UNIDADES ESCOLARES, NESTE MUNICÍPIO. | 09/12/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0028/2019 | CUMPRIMENTANDO-OS CORDIALMENTE, VENHO PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS, O INCLUSO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMEN-TAR Nº 161, DE 18 DE JULHO DE 2019, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11161/2019. | 09/12/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0012/2019 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 165, DE 18 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0071/2019 | '' ALTERA O ANEXO VIII DA LEI Nº 2.748/2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | 03/12/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0070/2019 | ALTERA O ANEXO DAS METAS E PRIORIDADES E ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0035/2019 | CUMPRIMENTANDO-OS, SIRVO-ME DESTA MENSAGEM PARA SUBMETER À ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO VIII – PROGRAMAS FINALÍSTICOS SETORIAIS, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.748, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 – PLANO PLURIANUAL PARA 2018-2021. | 03/12/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0034/2019 | CUMPRIMENTANDO-OS, SIRVO-ME DESTA MENSAGEM PARA SUBMETER À ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES E ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2020. | 03/12/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| REQUERIMENTO: 0275/2019 | REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA – EMPRESÁRIO. | 02/12/2019 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0011/2019 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, CRIA E EXTINGUE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| OFÍCIO RECEBIDO: 287 /2019 | CUMPRIMENTANDO-O, VENHO POR MEIO DESTE REMETER A ESSA CASA LEGISLATIVA A MENSAGEM Nº 033, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 27/11/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0286/2019 | CUMPRIMENTANDO-O, PREVALEÇO-ME DESTE PARA ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 032, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133, 02 DE JANEIRO DE 2017, CRIA E EXTINGUE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 27/11/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0285/2019 | COM CORDIAIS CUMPRIMENTOS, VENHO ATRAVÉS DESTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 031, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO – PCCR DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – PREVISPA, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.” | 27/11/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0069/2019 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0033/2019 | CUMPRIMENTANDO-OS CORDIALMENTE, VENHO PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10589/2019. | 27/11/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0032/2019 | CUMPRIMENTANDO-OS CORDIALMENTE, VENHO PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, CRIA E EXTINGUE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10700/2019. | 27/11/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0010/2019 | CUMPRIMENTANDO-OS, SIRVO-ME DESTA MENSAGEM PARA SUBMETER À ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO – PCCR DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – PREVISPA, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10699/2019. | 27/11/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0010/2019 | INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO – PCCR DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – PREVISPA, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. | 27/11/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| REQUERIMENTO: 0274/2019 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 72, XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A CÓPIA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 12510/2017, QUE TEVE POR OBJETO A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE CONSISTE NA MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRAÇAS, PARQUES, JARDINS, QUADRAS ESPORTIVAS PÚBLICAS, SUPERPOSTES E EM EVENTOS (FESTAS MUNICIPAIS). | 25/11/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0220/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA A INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA PARA GUARDA MUNICIPAL NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, TENDO DOIS GUARDAS NO LOCAL DIARIAMENTE,NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES ,NESTE MUNICÍPIO. | 25/11/2019 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0273/2019 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GLAUBER HENRIQUE GONÇALVES RIBEIRO - JORNALISTA E DONO DO PORTAL RLAGOS NOTÍCIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA REGIÃO. | 22/11/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0068/2019 | ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA A LEI Nº 1.865, DE 10 DE OUTUBRO DE 2005, E SUAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 2.797, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 E LEI Nº 2.758, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0029/2019 | CUMPRIMENTANDO-OS, SIRVO-ME DESTA MENSAGEM PARA SUBMETER À ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE “ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA A LEI Nº 1.865, DE 10 DE OUTUBRO DE 2005, E SUAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 2.797, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 E LEI Nº 2.758, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14104/2018. | 22/11/2019 | |
| PROJETO DE LEI: 0067/2019 | ALTERA A LEI Nº 2.846, DE 19 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM RUÍDOS SONOROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0066/2019 | DISPÕE SOBRE INSTITUIR O USO DA "BENGALA VERDE" COMO MEIO ADEQUADO PARA IDENTIFICAR PESSOAS ACOMETIDAS DE BAIXA VISÃO E, COMO INSTRUMENTO DE ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2019 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0219/2019 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA ORLA DA PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | 13/11/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0218/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA MANUTENÇÃO DOS DECKS DA PRAIA DO CAMERUN E PRAIA BRAVA , NESTE MUNICÍPIO. | 13/11/2019 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0272/2019 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISTIANEY DE SOUZA, MAIS CONHECIDO COMO " CHIMBIU ", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO. | 12/11/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0271/2019 | REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A " CRECHE MUNICIPAL COMUNITÁRIA DONA CHICA ", LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NA PESSOA DA ILUSTRÍSSSIMA SENHORA TATYANA CANELLAS - DIRETORA GERAL E EQUIPE. | 11/11/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0217/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA PAVIMENTAÇÃO COM SANEAMENTO BÁSICO, NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2019 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0216/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS NA RUA DELFINA FRANCISCONE VIEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2019 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0215/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENCAMINHE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A RETIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS POLIGONAIS DO PARQUE MUNICIPAL, CRIADO PELO DECRETO Nº 116/2013 E ALTERADO PELA LEI Nº 2623/2015, COM A DESAFETAÇÃO DAS DIMENSÕES ESPECIFICADAS NO MAPA DESCRITIVO ANEXO. | 11/11/2019 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0214/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA CONCEDIDO UM REAJUSTE NA SUBVENÇÃO MUNICIPAL PARA A INSTITUIÇÃO ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ, PARA O ANO DE 2020, PARA O VALOR TOTAL DE 138,000,00 ( CENTO E TRINTA E OITO MIL REAIS) | 11/11/2019 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0009/2019 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 161, DE 18 DE JULHO DE 2019, E DE SEUS ANEXOS I, II E IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0213/2019 | INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA (1) PRAÇA COM PARQUINHO, BRINQUEDOS INFANTIS, ARBORIZAÇÃO, BANCOS DE ASSENTO COM MESAS DE JOGO DE XADREZ, NO BAIRRO FLEXEIRA II NESTE MUNICÍPIO. | 04/11/2019 | EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA |
| INDICAÇÃO: 0212/2019 | INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UBS (UNIDADE BASICA DE SAUDE), NO BAIRRO FLEXEIRA II, NESTE MUNICÍPIO. | 04/11/2019 | EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA |
| INDICAÇÃO: 0211/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS NA RUA DELFINO FERREIRA VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/11/2019 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0210/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS, NAS CONSTANTES RUAS: RUA LIMOEIRO E RUA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 04/11/2019 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0272/2019 | COM CORDIAIS CUMPRIMENTOS, PREVALEÇO-ME DESTE PARA ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 027, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, QUE “ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 01/11/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0065/2019 | ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0027/2019 | CUMPRIMENTANDO-OS, SIRVO-ME DESTA MENSAGEM PARA SUBMETER À ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA AS RECEITA E FIXA AS DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA AL-DEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020. | 31/10/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| REQUERIMENTO: 0270/2019 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ PEREIRA LIMA, PROFISSIONAL DO RAMO CONTÁBIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 25/10/2019 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| REQUERIMENTO: 0269/2019 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS AOS INTEGRANTES DO GRUPO INTITULADO SOMOS TODOS VANESSA, CRIADO COM O INTUITO DE AJUDAR A JOVEM ALDEENSE VANESSA MORALES DOS SANTOS QUE PASSA POR PROBLEMAS DE SAÚDE. | 23/10/2019 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0209/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA AMADEU FRANCISCO DE MEDEIROS, VERIFICANDO TAMBÉM O ESGOTO A CÉU ABERTO ONDE SE ENCONTRA NA MESMA, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/10/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0208/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE PELA PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS ELEVINO ELIAS DA SILVEIRA E EDUARDO FREIRE, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/10/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0207/2019 | INDICO AO EXMO SR. PREFEITO CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO ABAIXO DA PONTE DEPUTADO WILSON MENDES, NO INÍCIO DA RUA ANTONIO ARAUJO DE MENDONÇA, BAIRRO PONTA DO AMBROSIO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/10/2019 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0206/2019 | INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA NA VIA LATERAL DE ACESSO A PONTE DEPUTADO WILSON MENDES (RODOVIA DEPUTADO MARCIO CORREA), NA ESQUINA DA RUA JOSE CIRILO DOS SANTOS, BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/10/2019 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0205/2019 | INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PELO SERVIÇO DE CONCRETAGEM DOS CANTEIROS E MURETA AO LONGO DA RODOVIA DEPUTADO MARCIO CORREA - RJ 106. | 23/10/2019 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0268/2019 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE GOUVEIA - GESTOR PÚBLICO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA REGIÃO. | 21/10/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0267/2019 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LEONARDO MARTINS LOPES - CABO DO CORPO DE BOMBEIROS - DBM DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 21/10/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0266/2019 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PATRICIA CARDINOT, PROFISSIONAL DO RAMO IMOBILIÁRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 21/10/2019 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| REQUERIMENTO: 0265/2019 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11090/2019, MENCIONADO NA MENSAGEM N° 25/2019. | 21/10/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0204/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE QUATRO GUARITAS DE ÔNIBUS (PONTO DE ÔNIBUS), NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNÍCIPIO. | 21/10/2019 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0064/2019 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE DIABETES NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E/OU PRIVADOS NA ÁREA DE SAÚDE. | 21/10/2019 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0203/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM MODALIDADES ESPORTIVAS PARA ATENDER A COMUNIDADE E EM BENEFICIO DOS ALUNOS NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MZ. PAINEIRAS NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICIPIO. | 18/10/2019 | EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA |
| INDICAÇÃO: 0202/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAÚDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELA IMPLANTAÇÃO POR CONTRATO DE ALUGUEL DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 18/10/2019 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0063/2019 | DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COMO MÁRCIA MARIA DE OLIVEIRA, DA ESCOLA MZ PAINEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/10/2019 | EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA |
| PROJETO DE LEI: 0062/2019 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0026/2019 | CUMPRIMENTANDO-OS, SIRVO-ME DESTA MENSAGEM PARA SUBMETER À ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA EGRÉ-GIA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO 2019, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 11263/2019. | 17/10/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0254/2019 | COM CORDIAIS CUMPRIMENTOS, VENHO ATRAVÉS DESTE REMETER A ESSA CASA LEGISLATIVA A MENSAGEM Nº 025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PRESTAR GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 14/10/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0253/2019 | COM CORDIAIS CUMPRIMENTOS, VENHO ATRAVÉS DESTE REMETER A ESSA CASA LEGISLATIVA A MENSAGEM Nº 024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.831, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FUNCIONAL AOS PROFISSIONAIS MÉDICO, ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA, NUTRICIONISTA, ASSISTENTE SOCIAL, MOTORISTA E AUXILIAR ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA – MEC.” | 14/10/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0061/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PRESTAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0060/2019 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.831, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FUNCIONAL AOS PROFISSIONAIS MÉDICO, ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA, NUTRICIONISTA, ASSISTENTE SOCIAL, MOTORISTA E AUXILIAR ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA - MEC. | 14/10/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0025/2019 | CUMPRIMENTANDO-OS CORDIALMENTE, VENHO PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PRESTAR GARANTIAS, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11090/2019. | 14/10/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0024/2019 | CUMPRIMENTANDO-OS CORDIALMENTE, VENHO PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.831, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FUNCIONAL AOS PROFISSIONAIS MÉDICO, ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA, NUTRICIONISTA, ASSISTENTE SOCIAL, MOTORISTA E AUXILIAR ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA-MEC, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3941/2018. | 14/10/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| REQUERIMENTO: 0264/2019 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SAUDOSO JANES JOSÉ DA COSTA (SERVIDOR MUNICIPAL), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2019, PRÓXIMO PASSADO NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 11/10/2019 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0263/2019 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA CRISTINA ELIAS DA SILVA , MAIS CONHECIDA COMO CRISTINA ELIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA REGIÃO. | 11/10/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0246/2019 | CUMPRIMENTANDO-O, PREVALEÇO-ME DESTE PARA ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.810, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O INFORMATIVO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA”. | 11/10/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0059/2019 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.810, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O INFORMATIVO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 11/10/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0023/2019 | CUMPRIMENTANDO-OS CORDIALMENTE, VENHO PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.810, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O INFORMATIVO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8437/2018. | 11/10/2019 | |
| REQUERIMENTO: 0262/2019 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DANIEL ANTUNES FIGUEIREDO,CRIADOR DO PROJETO SOCIAL JD MUAY THAI DO VINHATEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 09/10/2019 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0261/2019 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JÉSSICA DE OLIVEIRA GONÇALVES, VOLUNTÁRIA DO PROJETO SOCIAL JD MUAY THAI DO VINHATEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 09/10/2019 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0259/2019 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGUINALDO PÓVOAS - VOLUNTÁRIO NO PROJETO SOCIAL DE FUTSAL DO VINHATEIRO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 09/10/2019 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0258/2019 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DO ROSÁRIO DOS SANTOS CUNHA, PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 09/10/2019 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0201/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS, DO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO DO LADO DA ORLA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/10/2019 | EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA |
| REQUERIMENTO: 0257/2019 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO SENHOR DIAMANTINO LOPES DA SILVA (AVÔ DO SERVIDOR MARCOS VICTOR - VITINHO) PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 3 DE OUTUBRO DE 2019, PRÓXIMO PASSADO NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 04/10/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0200/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADA A COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZA TERRA DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/10/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0199/2019 | INDICO AO EXMO SR. PREFEITO CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PELA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA ANTÔNIO ARAÚJO DE MENDONÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/10/2019 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0198/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E MANUTENÇÃO EM PARTE DO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA MANOEL MORAES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/10/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0197/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA COM AMPLIAÇÃO DOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZA TERRA DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/10/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0196/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE CAPACITE E OU CONTRATE 1 (UM) FUNCIONÁRIO INTÉRPRETE DE LIBRAS( LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS) POR SETOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA ATENDIMENTO AO PÚBLICO. | 02/10/2019 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0195/2019 | INDICAR AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DOS OLHOS, COM CIRURGIAS, EXAMES E CONSULTAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 02/10/2019 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0194/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA "PRAÇA DA BÍBLIA" NO TERRENO SITUADO AO LADO DA ESCOLA RUBEM ARRUDA CÂMARA, BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO. | 02/10/2019 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| REQUERIMENTO: 0256/2019 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO SENHOR OSNI SOARES CARDOSO (PAI DA SERVIDORA ALEXANDRA SIQUEIRA CARDOSO), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2019, PRÓXIMO PASSADO NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 01/10/2019 | TODOS OS VEREADORES |
| REQUERIMENTO: 0255/2019 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA PROFESSORA E COREOGRAFA LUANA EVELYN CALISTO SILVA, A COORDENADORA E DIRETORA CLAUDIA FERNANDA DIAS BARBOSA E AS BAILARINAS CAMILA MEDEIROS DA FONSECA SANTOS, DANDARA DIAS DA FONSECA, JULIA SANTOS GONÇALVES, MARIA EDUARDA LOURENÇO COUTINHO E ISABELLA DE OLIVEIRA EDUARDO DE ALMEIDA DA CIA DE DANÇA DO CENTRO CULTURAL PASSOS PARA O FUTURO DO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO, | 30/09/2019 | EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA |
| INDICAÇÃO: 0193/2019 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NA RUA JOSÉ COSTA LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/09/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0192/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA RUA ARLINDO TERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/09/2019 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0191/2019 | INDICAR AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SALEMAS, BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/09/2019 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0190/2019 | INDICAR AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS SARGOS, BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/09/2019 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0189/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, NA ESTRADA DA CRUZ, EM FRENTE A RUA DA MANGUEIRA, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/09/2019 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0254/2019 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO 1º SARGENTO DA PM WILLIANS DE MENDONÇA, PELA SUA TRAJETÓRIA EM PROL DA SEGURANÇA PÚBLICA, JUNTO A POLÍCIA MILITAR. | 25/09/2019 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0253/2019 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA RENATA CRISTIANE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA REGIÃO. | 25/09/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0188/2019 | INDICO AO EXMO SR. PREFEITO CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PELA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS PESCADAS, BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/09/2019 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0187/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER/RJ (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM) PELO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RJ 140 - RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/09/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0058/2019 | DENOMINA " RUA DAS MANGUEIRAS " A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA PEDRO ALEXANDRINO ( ANTIGA RUA DAS CAVEIRAS) E SEU TÉRMINO NA ARTÉRIA PÚBLICA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/09/2019 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0057/2019 | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DAS VAGAS DE TRABALHO EM SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ASSISTIDAS PELA SASDH (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS). | 25/09/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0186/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA ESTRADA DA FLEXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/09/2019 | EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA |
| INDICAÇÃO: 0185/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS MENCIONADAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 24/09/2019 | EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA |
| INDICAÇÃO: 0184/2019 | INDICO AO EXMO SR. PREFEITO CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PELA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS GAROUPAS, BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/09/2019 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0183/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ANJO GABRIEL, NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO. | 23/09/2019 | EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA |
| PROJETO DE LEI: 0056/2019 | DENOMINA "RUA FRANCISCO DOS SANTOS", A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA AVENIDA SÃO PEDRO E SEU TÉRMINO NA RUA BELA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/09/2019 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| PROJETO DE LEI: 0055/2019 | REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI MUNICIPAL Nº 2112 DE 27 DE MARÇO DE 2009 QUE DENOMINOU A RUA "JANDIRA DE MATTOS" A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA QUE SE INICIA NO Nº 551 DA RUA FRANCISCO ARAUJO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/09/2019 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| PROJETO DE LEI: 0054/2019 | INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2.788, DE 08 DE AGOSTO DE 2018, QUE CRIA O " PROJETO PARLAMENTO JUVENIL ", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 23/09/2019 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| REQUERIMENTO: 0252/2019 | REQUER, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A FACTUM INSTITUTO DE PESQUISA E OPINIÃO NA PESSOA DO SEU FUNDADOR ILMº SR. ÁLEX GARCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESDE MAIO DE 2003, E BRILHANTE TRABALHO REALIZADO NAS CIDADES DA REGIÃO DOS LAGOS, SEU MAIOR PALCO DE ATUAÇÃO. | 19/09/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0215/2019 | CUMPRIMENTANDO-O, VENHO POR MEIO DESTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 022, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.377, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999 E LEI Nº 2.841, DE 20 DE MAIO DE 2019, QUE INSTITUI OS HORÁRIOS DE CARGAS E DESCARGAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E BANCÁRIOS NO CENTRO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. | 18/09/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0211/2019 | COM CORDIAIS CUMPRIMENTOS, VENHO ATRAVÉS DESTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, ESTABELECENDO NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA O ACOLHIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 18/09/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0182/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFALTICA NAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICIPIO. | 18/09/2019 | EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA |
| INDICAÇÃO: 0181/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO AUMENTO DE PROFISSIONAIS NO SETOR DE SANEAMENTO, VISANDO FORMAR MAIS DUAS EQUIPES DE TRABALHO. | 18/09/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0180/2019 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA EUNICE SOARES MOTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/09/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0179/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO PARQUINHO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA AURELINO MARTINS DOS SANTOS, NO BAIRRO COLINA , NESTE MUNICÍPIO. | 18/09/2019 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| PROJETO DE LEI: 0053/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATUAÇÃO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO. | 18/09/2019 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| PROJETO DE LEI: 0052/2019 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.377, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999 E LEI Nº 2.841, DE 20 DE MAIO DE 2019, QUE INSTITUI OS HORÁRIOS DE CARGAS E DESCARGAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E BANCÁRIOS NO CENTRO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | 18/09/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0051/2019 | DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, ESTABELECENDO NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA O ACOLHIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0022/2019 | CUMPRIMENTANDO-OS CORDIALMENTE, VENHO PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.377, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999 E LEI Nº 2.841, DE 20 DE MAIO DE 2019, QUE INSTITUI OS HORÁRIOS DE CARGAS E DESCARGAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E BANCÁRIOS NO CENTRO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10137/2019. | 18/09/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0021/2019 | CUMPRIMENTANDO-OS CORDIALMENTE, VENHO PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, ESTABELECENDO NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA O ACOLHIMENTO, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8009/2019. | 18/09/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| REQUERIMENTO: 0251/2019 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ÁDILA DA SILVA OLIVEIRA GRAÇA, JORNALISTA, PSICANALISTA E HIPNOTERAPEUTA CLÍNICA, EM RECONHECIMENTO PELO BRILHANTE TRABALHO VOLUNTÁRIO DESENVOLVIDO COM MAIS DE 80(OITENTA) CRIANÇAS E PELO "PROJETO SEMENTES DO ALECRIM", VOLTADO PARA FAMÍLIAS, CONSIDERANDO A IMENSURÁVEL CONTRIBUIÇÃO OFERTADA PELA MESMA AO MUNICÍPIO NA MISSÃO DE SERVIR. | 16/09/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0250/2019 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA MARIA CECILIA MONTEIRO ALVES FERREIRA, PSICOLOGA - GESTORA DO DEPº. DE PSICOLOGIA DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 16/09/2019 | EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA |
| REQUERIMENTO: 0249/2019 | REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO 155º(CENTÉSIMO QUINQUAGÉSIMO QUINTO) GRUPO ESCOTEIRO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 16/09/2019 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS e BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0178/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO PARQUINHO NA ESCOLA MUNICIPALIZADA PAINEIRA, BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/09/2019 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0177/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO EM NOSSA REDE DE EDUCAÇÃO O "GRÊMIO ESTUDANTIL" PARA QUE POSSAMOS DAR VOZ AOS NOSSOS ALUNOS E INTRODULZI-LOS DE FATO EM NOSSA DEMOCRACIA. | 16/09/2019 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0175/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR O MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFALTICA NAS RUAS DO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICIPIO, A SABER: - RUA SANTO ANTÔNIO - RUA SÃO JOSÉ | 16/09/2019 | EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA |
| INDICAÇÃO: 0174/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PARA A AVENIDA BRASIL, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/09/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0173/2019 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A REFORMA DA PRAÇA DA ESTAÇÃO E DO PARQUE COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ACESSÍVEIS, LOCALIZADO DE ESQUINA COM AS RUAS JOSÉ IDEFONSO DE SOUZA RAMOS E FRANCISCO SANTOS NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/09/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0172/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFALTICA NAS RUAS, DO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICIPIO, A SABER: - RUA FRANCISCO RODRIGUES BELTRÃO. - RUA JOSÉ GONÇALVES | 16/09/2019 | EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA |
| INDICAÇÃO: 0171/2019 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE REALIZE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE TÁXIS ADAPTADOS PARA CADEIRANTES (PCD) NA FROTA JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO. | 16/09/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0248/2019 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AS AMIGAS DA MAMA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELO BRILHANTE TRABALHO DE EQUIPE DESENVOLVIDO E PELO "OUTUBRO ROSA", COMEMORADO EM TODO O MUNDO, DEDICADO À PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA. | 13/09/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0247/2019 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO 2º SARGENTO DA PM DANIEL DA MOTTA CARNEIRO, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO NA 2º COMPANHIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 11/09/2019 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0170/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ORQUÍDEAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 11/09/2019 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0169/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA CONCLUIDA A OBRA DA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO RUA DO FOGO,NESTE MUNICÍPIO. | 11/09/2019 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0168/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO COM MANTA ASFÁLTICA DAS RUAS CONSTANTES NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO; | 11/09/2019 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0167/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO COM MANTA ASFÁLTICA DAS CONSTANTES RUAS DO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO; | 11/09/2019 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0166/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NO BAIRRO ALECRIM, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 11/09/2019 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0165/2019 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 409, DE 13 DE JUNHO DE 2017, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CANIL E GATIL MUNICIPAL, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | 11/09/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0164/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA PROFESSOR BRANDÃO FILHO, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/09/2019 | EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA |
| INDICAÇÃO: 0163/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO (DPO), NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 11/09/2019 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0246/2019 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO CIRALDO FERNANDES DA SILVA, VEREADOR, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2019. | 10/09/2019 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0245/2019 | REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ TADEU DIAS - 2º SARGENTO DA MARINHA DO BRASIL, DESTACANDO-SE POR SUA ATUAÇÃO COMO PROFESSOR DE NATAÇÃO E HIDROGINÁSTICA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA POPULAÇÃO. | 09/09/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0162/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE VIABILIZE PATROLAMENTO NAS CONSTANTES RUAS DO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/09/2019 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0161/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO NA ESCOLA MUNICIPAL ELIZIO IGNACIO RANGEL, BAIRRO BALEIA , NESTE MUNICÍPIO. | 09/09/2019 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0160/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE COBERTURA DE ACESSO DA ESCOLA MARIA CELESTE AO ANEXO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, BAIRRO BAIXO GRANDE NESTE MUNICÍPIO. | 09/09/2019 | EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA |
| PROJETO DE LEI: 0049/2019 | PREDOMINA CRECHE MUNICIPAL MANOEL CHAVES FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO | 09/09/2019 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0158/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE RESGATE 24 HORAS, COM UMA AMBULÂNCIA EQUIPADA PARA ATENDER TODO O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 04/09/2019 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0048/2019 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO A RUA ERIC DE FARIA MARQUES, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0047/2019 | ESTABELECE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TARIFA BÁSICA/MÍNIMA DE CONSUMO PELAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA NO MUNICÍPIO, INSTITUINDO A COBRANÇA JUSTA, DETERMINANDO QUE AS REFERIDAS CONCESSIONÁRIAS COBREM SOMENTE PELO CONSUMO REAL E EFETIVAMENTE CONSUMIDO. | 04/09/2019 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0244/2019 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SRª MARIA DE FATIMA CRISPIM PINHEIRO,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 02/09/2019 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0157/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA VITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | 02/09/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0156/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA ANÍSIO DA SILVA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/09/2019 | EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA |
| INDICAÇÃO: 0155/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO COM URGÊNCIA DE ALAMBRADO (TELA) AO REDOR DA QUADRA DA PRAÇA ARISTIDES PINTO PINHEIRO, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/09/2019 | EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA |
| INDICAÇÃO: 0154/2019 | REITERAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 008/2017, QUE TRATA DO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS CONSTANTES DO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/09/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| REQUERIMENTO: 0243/2019 | REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ILUSTRÍSSSIMO(A) SENHOR E SENHORA DOUGLAS GODINHO RESENDE E KÉSIA GODINHO RESENDE - REPRESENTANTES DA CRECHE ESCOLA ACONCHEGO, PELO TRABALHO E COMPROMETIMENTO COM AS CRIANÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 28/08/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0153/2019 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0152/2019 | INDICO AO EXMO SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO - QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE E TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE ESCOLA, NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS (ALTURA DO NÚMERO 1365), BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2019 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0150/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO INTUITO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA 24 HS PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2019 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0148/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS, PARA A RUA OSVALDO DUARTE, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO (ESTRELINHA), NESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2019 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0147/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA RUA CANADÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0146/2019 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE OCORRAM MELHORIAS, VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NAS CONSTANTES RUAS DO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. | 28/08/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0145/2019 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE OCORRAM MELHORIAS, VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NAS CONSTANTES RUAS DO BAIRRO MOSSORÓ. | 28/08/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0242/2019 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SOLON ARAÚJO PAULA PORTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 26/08/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0241/2019 | REQUEREM A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. LEANDRO ALEX DE SOUZA DA SILVA, SARGENTO E SNIPER DO BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BOPE. | 26/08/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA e RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0144/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E DRENAGEM PARA A RUA ELIZIO MIRANDA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/08/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0143/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE ACESSO (CONEXÃO) COM COBERTURA ENTRE A ESCOLA PAINEIRAS E A QUADRA POLIESPORTIVA,NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/08/2019 | EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA |
| INDICAÇÃO: 0142/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO, NA RUA PALMIRO GOMES, EM FRENTE AO Nº 250, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/08/2019 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0141/2019 | REITERAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, OS TERMOS DAS INDICAÇÕES N° 021, 023/2017, QUE SE TRATAM DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA A RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/08/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0140/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE,PELA LIMPEZA DAS REDES PLUVIAIS E BUEIROS LOCALIZADOS NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS EM CAMPO REDONDO,NESTE MUNICÍPIO. | 26/08/2019 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0139/2019 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE DRENAGEM NA RUA COMANDANTE ITURIEL, NA ALTURA DO CONDOMÍNIO CISNE BRANCO , LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 26/08/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0046/2019 | DENOMINA CRECHE MUNICIPAL PASTOR WILSON ESMAEL DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/08/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0138/2019 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA DA RUA 05, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0137/2019 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA EDILSON PORTO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0136/2019 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA TARGINO CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0135/2019 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA VILA SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0134/2019 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA QUATORZE, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0133/2019 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA AMÉLIA CRISTINA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0132/2019 | INDICAM JUNTO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, COM O INTUITO DE REDUZIR OS TRIBUTOS MUNICIPAIS OBJETIVANDO FOMENTAR NOVOS EMPREGOS E A VINDA DE NOVAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS PARA NOSSO MUNICÍPIO. | 22/08/2019 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA, BEATRIZ SOARES GOMES LEITE e EDIEL TELES DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0238/2019 | REQUER ESCLARECIMENTOS DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA ACERCA DO EXTRATO DE ARRECADAÇÃO E GASTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CRITÉRIO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS. | 21/08/2019 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| REQUERIMENTO: 0237/2019 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO SENHOR JOÃO JOSÉ DE SIQUEIRA MAURÍCIO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2019, PRÓXIMO PASSADO NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 21/08/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0131/2019 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA PRAÇA E MANILHAMENTO DO VALÃO, LOCALIZADA NA RUA RIO DE JANEIRO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/08/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0130/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA LISBOA COM A SANTA CATARINA, COM TÉRMINO PARA O LARGO DE IRANI, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/08/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0129/2019 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 341/2017 DE 28 DE ABRIL DE 2017, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "TROCA DE MANILHAMENTO DA RUA RAMIRO ANTUNES", LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/08/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0128/2019 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA DA RUA DOS VERMELHOS, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/08/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0127/2019 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO DA RUA HENRIQUE PINTO MONTEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/08/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0126/2019 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SE FAÇA O PATROLAMENTO DA RUA DOS VERMELHOS, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/08/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0125/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A CONCLUSÃO DA OBRA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA RUBENS ARRUDA CÂMARA, NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO. | 21/08/2019 | EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA |
| INDICAÇÃO: 0124/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ALAMEDA GENINHO LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA NESTE MUNICÍPIO. | 21/08/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0123/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCALA DE SERVIÇO HUMANIZADA PARA A GUARDA MUNICIPAL, CONSOLIDANDO A ESCALA 24X72 JÁ PREVISTA NA LEI N° 2.644 DE 24 DE MAIO DE 2016. | 21/08/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0122/2019 | REITERAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 001/2017, QUE TRATA DA CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA JAMILA MOTA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/08/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0121/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL TIA MÁRCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/08/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| REQUERIMENTO: 0236/2019 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO SENHOR JOÃO JOSÉ DE SIQUEIRA MAURÍCIO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2019, PRÓXIMO PASSADO NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 20/08/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0120/2019 | REITERAR OS TERMOS DAS INDICAÇÕES A SEGUIR, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE OCORRAM MELHORIAS, VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NAS CONSTANTES RUAS DO BAIRRO MOSSORÓ. | 19/08/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0119/2019 | REITERAR AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL OS TERMOS DAS INDICAÇÕES MENCIONADAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NAS CONSTANTES RUAS DO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. | 19/08/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0118/2019 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE POSTES COM REFLETORES PARA A QUADRA DO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/08/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0117/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA BELA VISTA, RUA PARALELA AO PORTÃO DA VILA MILITAR, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA NESTE MUNICÍPIO. | 19/08/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0116/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO PATROLAMENTO NAS VIAS PÚBLICAS EXISTENTES NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO. | 19/08/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0115/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DOS MUROS E PORTÕES DA CRECHE MUNICIPAL COMUNITÁRIA TIA FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/08/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0114/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA AS RUAS SÃO JORGE E FRANCISCO DE SOUZA BELTRÃO, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 19/08/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0113/2019 | INDICO AO EXMO SR. PREFEITO CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS PELA IMPLANTAÇÃO DO "PROJETO TURISMO EDUCATIVO" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 19/08/2019 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0112/2019 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS PELA CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS A "SEMANA DA TERCEIRA IDADE. " | 19/08/2019 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0111/2019 | INDICO AO EXMO SR. PREFEITO CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS PELA CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O PROGRAMA "A ESCOLA VAI À CÂMARA". | 19/08/2019 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0110/2019 | INDICO AO EXMO SR. PREFEITO CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS PELA IMPLANTAÇÃO DO "CONCURSO LITERÁRIO ESTUDANTIL" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 19/08/2019 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0109/2019 | INDICO AO EXMO SR. PREFEITO CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DO "PROJETO PLANTE UMA ÁRVORE" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 19/08/2019 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0240/2019 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE CONVOQUE O RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, PERANTE O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA PRESTAR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS NO TOCANTE A SUA PASTA. | 14/08/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0235/2019 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARTA DE SÃO PAULO, PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 14/08/2019 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| PROJETO DE LEI: 0045/2019 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE 11,6844 HEC-TARES DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA ALDEENSE. | 14/08/2019 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0108/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O REMANEJAMENTO DAS VAGAS DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O LOCAL DE ORIGEM COM A QUANTIDADE QUE ATENDA 6 VAGAS, NA RUA JOSÉ DOS SANTOS SILVA (RUA DA ESCOLA DISNEYLÂNDIA E JARDIM ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO), LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0107/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO À MULHER (NUAM), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 12/08/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0106/2019 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SE FAÇA ESTUDO COM OBJETIVO DE CRIAR PROJETO DE LEI "DISPONDO SOBRE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS", NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0233/2019 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ESIO ALVES DE AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 07/08/2019 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0232/2019 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO MÁRCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA SIMAS (LOBÃO) - ARTISTA PLÁSTICO E SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 07/08/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0105/2019 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 585/2017, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PELO CONSERTO DAS GRADES DE PROTEÇÃO DAS PASSARELAS AO LONGO DA RODOVIA QUE CORTA NOSSO MUNICÍPIO. | 07/08/2019 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0104/2019 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 708/2018, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E UM SEMÁFARO, NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 107 S/N EM FRENTE A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PEDIÁTRICO(UPA) (NOS DOIS SENTIDOS DA RODOVIA), NESTE MUNICÍPIO | 07/08/2019 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0103/2019 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 700/2018, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MORAES DA SILVA , LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/08/2019 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0044/2019 | PASSA A DENOMINAR - SE RUA PROFESSOR BRUNO LOBO, A " RUA 4 " LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/08/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0102/2019 | INDICO AO EXMO SR. PREFEITO CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OU SECRETARIA DE CULTURA PELA CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DO LIVRO. | 05/08/2019 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0101/2019 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJA CUMPRIDA A LEI 11.888/2008 QUE ASSEGURA ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ASSISTÊNCIA PÚBLICA E GRATUITA PARA O PROJETO E A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. | 05/08/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0100/2019 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE OCORRAM MELHORIAS, VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA DAS RUAS CONSTANTES. | 02/08/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0169/2019 | COM CORDIAIS CUMPRIMENTOS, VENHO POR MEIO DESTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 020, DE 30 DE JULHO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA”. | 31/07/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0168/2019 | CUMPRIMENTANDO-O, VENHO ATRAVÉS DESTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 019, DE 29 DE JULHO DE 2019, QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.770, DE 23 DE MAIO DE 2018, QUE CRIA A OUVIDORIA E A CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA”. | 31/07/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0167/2019 | CUMPRIMENTANDO-O, VENHO POR MEIO DESTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 018, DE 26 DE JULHO DE 2019, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.472, DE 10 DE ABRIL DE 2013, QUE INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO NAS VIAS E LOGRADOUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 31/07/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0099/2019 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SE FAÇA UM ESTUDO COM OBJETIVO DE FAZER A REFORMA DO PRÉDIO DA COLÔNIA DOS PESCADORES, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 31/07/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0043/2019 | DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 31/07/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0042/2019 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.770, DE 23 DE MAIO DE 2018, QUE CRIA A OUVIDORIA E A CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 31/07/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0041/2019 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.472, DE 10 DE ABRIL DE 2013, QUE INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO NAS VIAS E LOGRADOUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0020/2019 | CUMPRIMENTANDO-OS CORDIALMENTE, VENHO PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6435/2019. | 31/07/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0019/2019 | CUMPRIMENTANDO-OS CORDIALMENTE, VENHO PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.770, DE 23 DE MAIO DE 2018, QUE CRIA A OUVIDORIA E A CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8562/2019. | 31/07/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0018/2019 | CUMPRIMENTANDO-OS CORDIALMENTE, VENHO PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.472, DE 10 DE ABRIL DE 2013, QUE INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO NAS VIAS E LOGRADOUROS, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8305/2019. | 31/07/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0098/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CAMPO REDONDO,NESTE MUNICÍPIO. | 15/07/2019 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0097/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO | 15/07/2019 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0096/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO COLINA,NESTE MUNICÍPIO | 15/07/2019 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0095/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 15/07/2019 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0040/2019 | OBRIGA TODAS AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A MANTEREM EM SUA MERENDA, ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA E ADEQUADA AOS ALUNOS PORTADORES DE DIABETES. | 15/07/2019 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| PROJETO DE LEI: 0039/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O OBSERVATÓRIO SOCIAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 15/07/2019 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0094/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE EXERCÍCIO FÍSICO AO AR LIVRE, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO. | 10/07/2019 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0093/2019 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SE FAÇA UM ESTUDO COM OBJETIVO DE CRIAR PROJETO DE LEI "DISPONDO SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DE TODA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ", NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | 10/07/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0092/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO | 10/07/2019 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0091/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO VINHATEIRO,NESTE MUNICÍPIO | 10/07/2019 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0090/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE UM CASTRA MÓVEL E/OU CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTERILIZAÇÃO GRATUITA. | 10/07/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0038/2019 | DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/07/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0008/2019 | ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 124 DE 01 DE JULHO DE 2015. | 09/07/2019 | 1/3 DOS VEREADORES |
| INDICAÇÃO: 0089/2019 | INDICA AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTALADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SALES RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 08/07/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0088/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA IMPLANTAÇÃO (ESF) ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/07/2019 | EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA |
| INDICAÇÃO: 0087/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE SAÚDE (ESF) ESTRATEGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 08/07/2019 | EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA |
| INDICAÇÃO: 0086/2019 | INDICA AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS E LIMPEZA DOS BUEIROS, NA RUA MARIA DIAS CURVELO E TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO ALECRIM, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/07/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0085/2019 | INDICA AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E PATROLAMENTO DA RUA DAS MARGARIDAS LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 08/07/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0155/2019 | COM CORDIAIS SAUDAÇÕES, VENHO POR MEIO DESTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 016, DE 04 DE JULHO DE 2019, QUE “CRIA CARGO PÚBLICO NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, AUTORIZA SEUS PROVIMENTOS MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 05/07/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0037/2019 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DAS MARCAÇÕES DE ASSENTOS PREFERENCIAIS EM TRANSPORTES COLETIVOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 05/07/2019 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0016/2019 | CUMPRIMENTANDO-OS CORDIALMENTE, VENHO PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS, O INCLUSO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE CRIA CARGO PÚBLICO NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, AUTORIZA SEUS PROVIMENTOS MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1071/2019. | 04/07/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0007/2019 | CRIA CARGO PÚBLICO NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, AUTORIZA SEUS PROVIMENTOS ME-DIANTE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/07/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0084/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PELA INSTALAÇÃO DE UMA BOMBA BOOSTER (BOMBA DE ÁGUA), NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/07/2019 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0083/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA RETOMADA DA OBRA DO PRÉDIO, SITUADO NA RUA EPAMINONDES PEREIRA NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/07/2019 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0036/2019 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO A RUA CHARLES SOUZA OLIVEIRA, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 03/07/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0035/2019 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 2.820, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0034/2019 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.819, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0015/2019 | CUMPRIMENTANDO-OS CORDIALMENTE, VENHO PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.820, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0014/2019 | CUMPRIMENTANDO-OS CORDIALMENTE, VENHO PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.819, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS. | 01/07/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0082/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM(01) SEMÁFORO E A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NO KM 105, NA ALTURA DO CONTORNO PRÓXIMO AO MCDONALD'S, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/06/2019 | EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA |
| INDICAÇÃO: 0081/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRADIÇÕES QUILOMBOLAS INTEGRADO À ESCOLA MUNICIPAL DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/06/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0080/2019 | INDICA AO EXMº. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, LOCALIZADO NA RUA SÃO JORGE, NESTE MUNICÍPIO. | 26/06/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0079/2019 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE FAÇA UM ESTUDO COM OBJETIVO DE INSTALAR PLACAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM PRÉDIOS PÚBLICOS E ESCOLAS MUNICIPAIS, NESTE MUNICÍPIO. | 26/06/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0033/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE AMPARO AO AUTISTA MÃOS UNIDAS - IAAMU. | 26/06/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0231/2019 | REQUER ESCLARECIMENTOS DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DAS ROTAS DE TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR QUE SE ENCONTRAM INOPERANTES EM NOSSO MUNICÍPIO. | 24/06/2019 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0078/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA JOSÉ PEREIRA DE SANTANA, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 24/06/2019 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0077/2019 | INDICAR AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A LIMPEZA DO VALÃO, DO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 24/06/2019 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0032/2019 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA E O DIA DO EVANGÉLICO NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 24/06/2019 | EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA |
| PROJETO DE LEI: 0031/2019 | DENOMINA " RUA JOSE DE SOUZA E SILVA " A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA BOA VISTA E SEU TÉRMINO NA ARTÉRIA PÚBLICA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/06/2019 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0230/2019 | REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EVALDO RODRIGUES GONÇALVES - ATLETA PROFISSIONAL, PELO BRILHANTE DESEMPENHO DE SUA PROFISSÃO. | 19/06/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0076/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO EM AMBAS RUAS NO BAIRRO RUA DO FOGO,NESTE MUNICÍPIO. | 19/06/2019 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0229/2019 | REQUER A CONVOCAÇÃO DO EMPRESÁRIO O SR. ALCIMAR SILVEIRA CARTACHO, ADMINISTRADOR DA EMPREITEIRA A S CARTACHO LTDA - ME, COM AS DEVIDAS CÓPIAS DOS CONTRATOS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. | 18/06/2019 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0228/2019 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA FISIOTERAPEUTA ONCOLOGICA DRA. MARCIA BRANDÃO FANELLI, VOLUNTÁRIA DAS AMIGAS DA MAMA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 17/06/2019 | EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA |
| REQUERIMENTO: 0227/2019 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SULAMITA DA COSTA BENTO SALGES, DIRETORA ADJUNTA DA ESCOLA MZ. PAINEIRAS, BAIRRO BALNEÁRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 17/06/2019 | EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA |
| INDICAÇÃO: 0075/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/06/2019 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0074/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NAS CONSTANTES RUAS DO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/06/2019 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0073/2019 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE OCORRAM MELHORIAS E VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA ESTRADA DO RETIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/06/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0072/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NAS CONSTANTES RUAS NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/06/2019 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0071/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE PELA RETOMADA DAS OBRAS DO PROGRAMA " SOMANDO FORÇAS " NOS BAIRROS ESTAÇÃO, BELA VISTA E VINHATEIRO, LOCALIZADOS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 17/06/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0070/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE DRENAGEM PROFUNDA, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA TRAVESSA ALZIRO FERNANDES DOS SANTOS, NO BAIRRO BAIXO GRANDE. | 17/06/2019 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0069/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE DRENAGEM PROFUNDA E URBANIZAÇÃO NAS CONSTANTES RUAS DO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 17/06/2019 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0068/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO COM MANTA ASFÁLTICA NA RUA NILZA DE CASTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, BEM COMO NA RUA DOS ANDRADAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/06/2019 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0067/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO COM MANTA ASFÁLTICA NA RUA ATAÍDE DOS SANTOS, BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 14/06/2019 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0126/2019 | CUMPRIMENTANDO-O, VENHO POR MEIO DESTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 013, DE 13 DE JUNHO DE 2019, QUE “REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 62, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008, ALTERA O PLANO DE CUSTEIO DO PREVISPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 13/06/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0125/2019 | CUMPRIMENTANDO-O, PREVALEÇO-ME DESTE PARA ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 012, DE 13 DE JUNHO DE 2019, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA”. | 13/06/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0013/2019 | CUMPRIMENTANDO-OS CORDIALMENTE, VENHO PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS, O INCLUSO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 62, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008, ALTERA O PLANO DE CUSTEIO DO PREVISPA, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13090/2018. | 13/06/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0012/2019 | CUMPRIMENTANDO-OS CORDIALMENTE, VENHO PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS, O INCLUSO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13090/2018. | 13/06/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0006/2019 | REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 62, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008, ALTERA O PLANO DE CUSTEIO DO PREVISPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0005/2019 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA. | 13/06/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0066/2019 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 699/2018, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA LIMPEZA DO " VALÃO DO VINHATEIRO " LOCALIZADA NA RUA CORRETOR JOSÉ ZAPONE, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/06/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0065/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ANTONIO BARRETO DE MELLO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/06/2019 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0064/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA HOMERO TINOCO E RUA AIRTON SENA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO | 12/06/2019 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0063/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃO COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A REDUÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 12/06/2019 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| PROJETO DE LEI: 0030/2019 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. | 12/06/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0226/2019 | REQUER ESCLARECIMENTOS ACERCA DO FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ATUALMENTE SE ENCONTRA SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, LAGOA, PESCA E SANEAMENTO, QUANDO DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 139 DE 06 DE JUNHO DE 2017 EM SEU INCISO 4º O MESMO DEVERIA SE ENCONTRAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. | 11/06/2019 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0062/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ (DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM) NO SENTIDO DE VIABILIZAR COM URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PASSARELA (GRADES DE PROTEÇÃO ENFERRUJADA E QUEBRADAS) NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, ALTURA DO KM 107, NESTE MUNICÍPIO. | 07/06/2019 | EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA |
| INDICAÇÃO: 0061/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO COM MANTA ASFÁLTICA NAS CONSTANTES RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/06/2019 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| REQUERIMENTO: 0225/2019 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORITA JULIA DE ANDRADE DAUDT, ESTUDANTE E MISS SÃO PEDRO DA ALDEIA, MISS MINAS GERAIS E MISS BRASIL, NA CATEGORIA TEEN, DANDO DESTAQUE AO NOSSO MUNICÍPIO. | 05/06/2019 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0029/2019 | DENOMINA"RUA ARISTIDE PINTO PINHEIRO"A VIA PÚBLICA ALAMEDA A, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/06/2019 | EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA |
| REQUERIMENTO: 0224/2019 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO, QUE SEJA INFORMADO À CÂMARA MUNICIPAL, QUANTO A VERACIDADE DE BOATOS COM RELAÇÃO AO VALOR DE R$ 7.000.000,00 (SETE MILHÕES DE REAIS) DEPOSITADO NA CONTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR, QUAL A DESTINAÇÃO DESSA VERBA. | 04/06/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0028/2019 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CANUDOS DE PLÁSTICOS E OBRIGATORIEDADE DOS BARES , QUIOSQUES, AMBULANTES E SIMILARES UTILIZAREM CANUDOS FABRICADOS COM PRODUTOS BIODEGRADÁVEIS OU SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 04/06/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0060/2019 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A REFORMA DA PRAÇA VERDE COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ACESSÍVEIS, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 03/06/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0059/2019 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO. | 03/06/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0115/2019 | COM CORDIAIS SAUDAÇÕES, VENHO POR MEIO DESTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 011, DE 31 DE MAIO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 31/05/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0027/2019 | INSTITUI, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, NA REDE PÚBLICA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0026/2019 | INSTITUI NO MUNICÍPIO PROGRAMAS E DIRETRIZES QUE PROMOVAM A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. | 31/05/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0025/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0011/2019 | CUMPRIMENTADO-OS, SIRVO-ME DESTA MENSAGEM PARA SUBMETER À ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 165, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E RESPEITANDO O ESTABELECIDO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 68/2009. | 31/05/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| REQUERIMENTO: 0223/2019 | REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WILLIAN DA SILVEIRA SANTOS - ATLETA PROFISSIONAL ALDEENSE DE FUTEBOL PELO BRILHANTE DESEMPENHO DE SUA PROFISSÃO. | 29/05/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| REQUERIMENTO: 0222/2019 | REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SÉRGIO LEMBERCK- PRESIDENTE DA EMATER RIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO ESTADO. | 29/05/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0058/2019 | INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO PATROLAMENTO DA ESTRADA WASHINGTON LUIZ (ANTIGA ESTRADA DO CHAPARRAL), LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | 29/05/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0057/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS E LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA JARDIM, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 29/05/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0025-A/2019 | DENOMINA "RUA ANTÔNIO ARAÚJO DE MATTOS", A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA FRANCISCO ARAÚJO E TÉRMINO NA RUA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 29/05/2019 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| PROJETO DE LEI: 0024/2019 | DENOMINA "RUA GABRIEL CORREA DA CUNHA" A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA QUAIQUICAS E TÉRMINO NA RUA "A" DO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNES, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/05/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0221/2019 | REQUEREM QUE SEJA CONSIGNADA '' MOÇÃO DE PESAR '' AOS FAMILIARES DO SAUDOSO DOUTOR JÚLIO CESAR DOS SANTOS PEREIRA, PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB - 48º SUBSEÇÃO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE MAIO DE 2019. | 27/05/2019 | TODOS OS VEREADORES |
| REQUERIMENTO: 0220/2019 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANOEL CHAVES FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 27/05/2019 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0105/2019 | COM CORDIAIS CUMPRIMENTOS, PREVALEÇO-ME DESTE PARA ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 010, DE 24 DE MAIO DE 2019, QUE “DENOMINA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA A PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO”. | 27/05/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0056/2019 | INDICO AO EXMO SR. PREFEITO CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA SIZINIO FERNANDES DA SILVA LOPES, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/05/2019 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0055/2019 | INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NA RUA SIZINIO FERNANDES DA SILVA LOPES, BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/05/2019 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0023/2019 | DENOMINA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA A PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/05/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0010/2019 | CUMPRIMENTANDO-OS CORDIALMENTE, VENHO PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, O VERTENTE PROJETO DE LEI QUE “DENOMINA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA A PRAÇA PÚBLI-CA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO”, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94/2019. | 27/05/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| REQUERIMENTO: 0219/2019 | REQUEREM A ILMª. SRª. FRANCISLENE DOS SANTOS CASEMIRO - SECRETÁRIA DE SAÚDE, INFORMAÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 72, XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUANTO A APLICABILIDADE DAS VERBAS CONQUISTADAS ATRAVÉS DE EMENDAS, PARA FINS ESPECÍFICOS. | 23/05/2019 | TODOS OS VEREADORES |
| INDICAÇÃO: 0054/2019 | INDICO AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO - QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO REPARO DO MANILHAMENTO DA RUA EDUARDO FREIRE, BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.. | 22/05/2019 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0053/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ANTÔNIO HOMEM CARDOSO MOTA TRANSVERSAL COM A RUA JOÃO JOSÉ DOS SANTOS JOTTA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO. | 21/05/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0218/2019 | REQUER PRORROGAÇÃO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO PARA QUE A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI - INSTITUÍDA PELO ATO DA PRESIDÊNCIA 008, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019, COM O ESCOPO DE INVESTIGAR A ESTRUTURA FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO TODAS AS SECRETARIAS,CONTRATOS E PROCESSO SELETIVO DO ANO DE 2019 NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, APROVADA PELO REQUERIMENTO Nº 202, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. | 13/05/2019 | EDIEL TELES DOS SANTOS, CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA e LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0052/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE NOVA ESTRUTURA COM PAISAGISMO, PISO INTERTRAVADO, INSTALAÇÃO DE BANCOS COM MESAS EM TABULEIRO DE XADREZ, PARQUINHO, ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO NA PRAÇA DO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/05/2019 | EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0092/2019 | COM CORDIAIS SAUDAÇÕES, VENHO POR MEIO DESTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 009, DE 03 DE MAIO DE 2019, QUE “INSTITUI O PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE”. | 09/05/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0022/2019 | INSTITUI O PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE. | 09/05/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0009/2019 | CUMPRIMENTANDO-OS CORDIALMENTE, VENHO PELO PRESENTE APRESENTAR AOS SENHORES VEREA-DORES, O INCLUSO PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS - ACE, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3786/2019. | 09/05/2019 | |
| REQUERIMENTO: 0217/2019 | REQUER PRORROGAÇÃO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO PARA QUE A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI - INSTITUÍDA PELO ATO DA PRESIDÊNCIA 007, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019, COM O ESCOPO DE APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES REFERENTES AO FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, APROVADA PELO REQUERIMENTO Nº 203, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. | 08/05/2019 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA, EDIEL TELES DOS SANTOS e RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0216/2019 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO JOVEM CANTOR DAVI DA SILVA MACEDO " DAVIZINHO", EM RECONHECIMENTO AO TALENTO QUE REPRESENTA O NOSSO MUNICÍPIO. | 06/05/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0215/2019 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FRANCISCA ROCHA DOS SANTOS, VOLUNTÁRIA DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 02/05/2019 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| REQUERIMENTO: 0214/2019 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DAYSE CUNHA - FUNDADORA DA ONG - INSTITUTO DE AMPARO AO AUTISTA MÃOS UNIDAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 30/04/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0213/2019 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA BERENICE PIANA - PIONEIRA DA LUTA EM PROL DA PESSOA COM AUTISMO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 30/04/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0088/2019 | COM CORDIAIS CUMPRIMENTOS, VENHO ATRAVÉS DESTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 008, DE 25 DE ABRIL DE 2019, QUE “ALTERA O ART. 89 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 30/04/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0008/2019 | CUMPRIMENTANDO-OS CORDIALMENTE, VENHO PELO PRESENTE APRESENTAR AOS SENHORES VEREA-DORES, O INCLUSO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, QUE ALTERA O ART. 89 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3581/2019. | 30/04/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0004/2019 | ALTERA O ART. 89 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| REQUERIMENTO: 0212/2019 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO JEFERSON ÂNGELO DE SOUZA, COMERCIANTE E SOCORRISTA VOLUNTÁRIO DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 29/04/2019 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0051/2019 | REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 382, DE 30 DE MAIO DE 2017, QUE SOLICITOU ENVIO DE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE ACUIDADE VISUAL A SER FEITO NOS PRIMEIROS TRINTA DIAS DO ANO LETIVO, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL E DETERMINA, AINDA A DOAÇÃO DE ÓCULOS AOS ALUNOS EM QUE OS EXAMES DETECTAREM SUA NECESSIDADE. | 29/04/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0050/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A VERIFICAÇÃO DE TODOS OS EXTINTORES DE INCÊNDIO EXISTENTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO, A INSTALAÇÃO DE NOVOS EXTINTORES EM ESCOLAS QUE, PORVENTURA, NÃO POSSUAM EM QUANTIDADE QUE GARANTA TOTAL SEGURANÇA DOS ALUNOS E PROFESSORES. | 29/04/2019 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0049/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PATROLAMENTO DA RUA DOMINGUES JOSÉ VERÍSSIMO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 25/04/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0211/2019 | REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FLORDELIS DOS SANTOS DE SOUZA - DEPUTADA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (PSD), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO. | 24/04/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0048/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENCAMINHE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, DETERMINANDO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0047/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA QUADRA DA ESTAÇÃO E PELO SERVIÇO DE LIMPEZA DE UM TERRENO AO LADO DA MESMA, NA RUA FRANCISCO SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0046/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO, LIMPEZA E CAPINA DA RUA VERÍSSIMO FERREIRA LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0071/2019 | CUMPRIMENTANDO-O, SIRVO-ME DESTE PARA ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 007, DE 15 DE ABRIL DE 2019, QUE “ALTERA A LEI Nº 2.484, DE 24 DE JUNHO DE 2013, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FUNCIONAL AOS MÉDICOS, CIRURGIÕES-DENTISTAS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 16/04/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0021/2019 | ALTERA A LEI Nº 2.484, DE 24 DE JUNHO DE 2013, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FUNCIONAL AOS MÉDICOS, CIRURGIÕES,DENTISTAS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0007/2019 | CUMPRIMENTANDO-OS, CORDIALMENTE, VENHO PELO PRESENTE APRESENTAR AOS SENHORES VEREA-DORES, O INCLUSO PROJETO DE LEI, QUE ALTERA A LEI Nº 2.484, DE 24 DE JUNHO DE 2013, QUE INSTI-TUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FUNCIONAL AOS MÉDICOS, CIRURGIÕES-DENTISTAS, ENFERMEI-ROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº 12423/2018. | 16/04/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| REQUERIMENTO: 0210/2019 | REQUER A CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PARA UMA REUNIÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS MEDIDAS QUE SERÃO TOMADAS PARA A ADEQUAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. | 15/04/2019 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0045/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA MANOEL RIBEIRO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/04/2019 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0044/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTÁ CASA LEGISLATIVA, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE PROÍBE A PLANTAÇÃO DE CERCA VIVA DE SANSÃO DO CAMPO ,PELOS FAZENDEIROS DO MUNICIPIO. | 15/04/2019 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0020/2019 | INSTITUI O PROGRAMA PEDAGOGIA HOSPITALAR HUMANIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 15/04/2019 | EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA |
| REQUERIMENTO: 0209/2019 | REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL , ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CONSTANTES DOS BAIRROS ESTAÇÃO, BELA VISTA E VINHATEIRO, DO PROGRAMA " SOMANDO FORÇAS " EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 12/04/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0208/2019 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RODRIGO DE SANT' ANNA TÉTÉ - SECRETÁRIO GERAL DA CRUZ VERMELHA FILIAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 12/04/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0019/2019 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO 11 DA LEI Nº 2.800, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.828, DE 16 DE MARÇO DE 2005. | 11/04/2019 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0049/2019 | FIXA A REMUNERAÇÃO E CRIA O CARGO DE INTERPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0043/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE CONSTRUÇÃO DE GUARITAS (PONTO DE ÔNIBUS) , NO BAIRRO PRAIA LINDA, ENFRENTE A GRANJA SENTIDO SÃO PEDRO X IGUABA, E OUTRO SENTIDO PRAIA LINDA X SÃO PEDRO ENFRENTE O MERCADO PRAIA DA COSTA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2019 | EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA |
| PROJETO DE LEI: 0018/2019 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO EM 50% DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, QUE SEJA RESPONSÁVEL LEGAL POR PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS QUE REQUEIRA ATENÇÃO PERMANENTE. | 10/04/2019 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| REQUERIMENTO: 0207/2019 | REQUER, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SAMIR ONESIO DE OLIVEIRA - SOLDADO CONDUTOR E OPERADOR DE VIATURAS DO CORPO DE BOMBEIRO , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 08/04/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0048/2019 | FICA CONCEDIDO AO SENHOR EDUARDO DE MATTOS COSTA - ASSESSOR DA SECRETARIA DE GOVERNO DE NITERÓI O TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 05/04/2019 | EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA |
| PROJETO DE LEI: 0017/2019 | DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS UNIVERSITÁRIOS AO TRANSPORTE GRATUITO. | 05/04/2019 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0016/2019 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM RUÍDOS SONOROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0015/2019 | OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES INFORMAÇÕES ACERCA DA FILA DE ESPERA PARA SERVIÇOS E/OU AÇÕES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0042/2019 | INDICA AO EXMO º. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO PATROLAMENTO DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO PRAIA LINDA , NESTE MUNICÍPIO. | 04/04/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0041/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DOS LESSAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/04/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0047/2019 | FICA CONCEDIDO AO ILMO SR. PAULO SÉRGIO MACHADO GRATIVAL - EMPRESÁRIO, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 03/04/2019 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0046/2019 | FICA CONCEDIDO AO SENHOR JOÃO MIRANDA RAMOS - CONSTRUTOR, O TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 03/04/2019 | EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA |
| INDICAÇÃO: 0040/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUANTO À POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR GUARITAS (PONTO DE ÔNIBUS), NA ESTRADA DO ALECRIM, PRÓXIMA A IGREJA CATÓLICA (EM FRENTE AO TAMARINDEIRO), LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO , NESTE MUNICÍPIO. | 03/04/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0039/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA TROCA DE MANILHAS DA RUA PÔR DO SOL, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 03/04/2019 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0045/2019 | FICA CONCEDIDO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SUANY PORTO - PEDAGOGA, O "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE". | 01/04/2019 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0044/2019 | FICA CONCEDIDO A SENHORA CRISTIANE DOS SANTOS MOTA NUNES, DIRETORA DA ESCOLA MZ PAINEIRAS, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 01/04/2019 | EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0043/2019 | FICA CONCEDIDO AO SENHOR JULIO SÉRGIO MACHADO PESSANHA,EMPRESÁRIO NO RAMO ALIMENTÍCIO, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 01/04/2019 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0042/2019 | FICA CONCEDIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JEFFERSON VIDAL PINHEIRO - VEREADOR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" | 01/04/2019 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0041/2019 | FICA CONCEDIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR (DR. LUIZINHO) - DEPUTADO FEDERAL, O " TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE. " | 01/04/2019 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0040/2019 | FICA CONCEDIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR 2º TENENTE DA RESERVA REMUNERADA DO CORPO DE BOMBEIROS CLELSON JOSÉ DE ASSIS VIANNA, O TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 01/04/2019 | EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA |
| INDICAÇÃO: 0038/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO -PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ, A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, (EMESPP) PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE, NESTE MUNICÍPIO. | 01/04/2019 | EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA |
| INDICAÇÃO: 0037/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES PELA OBRA DE FECHAMENTO DO CINTURÃO DE ESGOTO PARA O TRATAMENTO DA LAGOA DE ARARUAMA NA ORLA DA PONTA DO AMBRÓSIO E BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 01/04/2019 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0036/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS E BANCOS INSTALADOS NA PRAÇA DO POÇO FUNDO, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 29/03/2019 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0035/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE TOME PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS CONSTANTES DA RJ-140 E RJ-106, COMPREENDIDAS ENTRE OS BAIRROS PRAIA LINDA ATÉ A PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | 29/03/2019 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0206/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE APRESENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DA EMPRESA BEIJA-FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (ANDE LEGAL), O SERVIÇO DE REBOQUE E GUARDA DOS VEÍCULOS APREENDIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 27/03/2019 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0034/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PATROLAMENTO DA RUA DO CASQUINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/03/2019 | EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA |
| INDICAÇÃO: 0033/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA LAR DOS FILHOS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/03/2019 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0039/2019 | FICA CONCEDIDO A SENHORA FRANCISLENE DOS SANTOS CASEMIRO, ENFERMEIRA E ATUAL SECRETÁRIA DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 26/03/2019 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0038/2019 | FICA CONCEDIDO AO ILMº. SR. CARLOS LUIZ PESSOA DOS SANTOS - EMPRESÁRIO, PRESIDENTE DA EMPRESA PESSOA E CANTARINO , A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 26/03/2019 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0205/2019 | O VEREADOR SUBSCRITO NESTA CASA DE LEIS, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES DE PRAXE, REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE REPÚDIO A EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL | 25/03/2019 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0037/2019 | FICA CONCEDIDO AO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DIOGO SOUZA DA SILVEIRA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 25/03/2019 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0036/2019 | FICA CONCEDIDO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSELANNE SILVA DE OLIVEIRA - ASSESSORA DO DEPUTADO FEDERAL DR. LUIZINHO, TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE. | 25/03/2019 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0035/2019 | CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ILZA GONÇALVES DE SOUZA, PROFESSORA APOSENTADA ESTADUAL, O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 25/03/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0034/2019 | CONCEDE AO ILMº. SR. JOSÉ ROBERTO AUGUSTO DE OLIVEIRA SÓCIO DIRETOR DA RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL E ADMINISTRADOR DO CENTRO KLIM LTDA, A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 25/03/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0033/2019 | FICA CONCEDIDO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA FRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA, DEPUTADA ESTADUAL (RIO DE JANEIRO), A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 25/03/2019 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0032/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO -PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA TROCA DE MANILHAS NA RUA PUREZA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/03/2019 | EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0032/2019 | FICA CONCEDIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO, DEPUTADO FEDERAL, A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 25/03/2019 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0031/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO -PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE VISTORIAS NOS POSTES QUE ESTÃO SEM ILUMINAÇÃO EM TODAS AS RUAS CONSTANTES DOS BAIRROS A SABER, NESTE MUNICÍPIO. | 25/03/2019 | EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0031/2019 | FICA CONCEDIDO AO REVMº PR. AILSON ALCANTARA VIEIRA - ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA NO BAIRRO ALECRIM, PROPRIETÁRIO DA MADEIREIRA CAPIXABA, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 25/03/2019 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0030/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PELA INSERÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDIMENTO À PESSOA COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PARA SER APLICADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE - EMESPP, CONFOME A LEI MUNICIPAL N° 2.792/2018. | 25/03/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0029/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO BAIXO GRANDE, ONDE SE FAZ NECESSÁRIO REPAROS NO PARQUINHO, NOS BANCOS E NA ILUMINAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/03/2019 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0030/2019 | FICA CONCEDIDO AO ILMº. SENHOR MAURO PEREIRA GUSMÃO - FUNCIONÁRIO PUBLICO, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 20/03/2019 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0029/2019 | FICA CONCEDIDO AO ILMº. SENHOR BADGER NUNES FERNANDES - COMERCIANTE, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 20/03/2019 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0028/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA LEOPOLDINA ALCÂNTARA VALENTE, PRÓXIMO A INSTITUIÇÃO ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0028/2019 | FICA CONCEDIDO AO ILMº SR. ALEQUISANDRO MENEZES DA SILVA, EMPRESÁRIO NO RAMO DE RECICLAGEM, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 20/03/2019 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0027/2019 | CONCEDE AO EXMº. SR. MAURO BERNARDO DOS SANTOS DEPUTADO ESTADUAL PELO PROS, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 20/03/2019 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0026/2019 | CONCEDE A EXCELENTÍSSIMA SR.ª SORAYA ALENCAR DOS SANTOS- DEPUTADA FEDERAL O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 20/03/2019 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0027/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO -PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE NA PRAÇA ARISTIDES PINHEIRO, SITUADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/03/2019 | EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA |
| INDICAÇÃO: 0026/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE MANILHAMENTO, PARA A RUA AMÉLIO SOARES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 18/03/2019 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0025/2019 | FICA CONCEDIDO A ILMª. SRª. SOLANGE DE OLIVEIRA GAMA BAUER - BANCÁRIA, O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 18/03/2019 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0025/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, SUGERINDO AÇÃO DO EXECUTIVO COMO ALERTA SOBRE OS RISCOS QUE ESTÃO PASSANDO OS MORADORES DA RUA BOM PASTOR COM O PROBLEMA DE ESGOTO A CÉU ABERTO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/03/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0024/2019 | FICA CONCEDIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ROBERTO VIANNA MENDES - POLICIAL MILITAR - COORDENADOR DE OPERAÇÕES DE TRANSITO RODOVIÁRIO NA REGIÃO DOS LAGOS RJ - FORMADO NA BRIOSA E BICENTENÁRIA POLICIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO PAÍS. | 18/03/2019 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0023/2019 | CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALAN CARDECK MIRANDA DE PAULA O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 18/03/2019 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0022/2019 | FICA CONCEDIDO AO ILMº. GLEYSON CARVALHO DA FONSECA - 2 ° SARGENTO DA PMERJ, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 18/03/2019 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0021/2019 | FICA CONCEDIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VITOR MARCELO DA SILVA SANTOS, SUBOFICIAL CONTROLADOR DE VOO DA MARINHA DO BRASIL, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 18/03/2019 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0020/2019 | FICA CONCEDIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAX JORGE CUNHA DE OLIVEIRA, EMPRESÁRIO, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 18/03/2019 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0019/2019 | FICA CONCEDIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCAS DUTRA SOUSA, EMPRESÁRIO, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 18/03/2019 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0024/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO -PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO PATROLAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS CONSTANTES NOS BAIRROS PARQUE DOS MENINOS E BALNEÁRIO SÃO PEDRO II ,NESTE MUNICÍPIO. | 15/03/2019 | EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0018/2019 | CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO ABREU VICTER, ESTUDANTE DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ) , O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 15/03/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0053/2019 | CUMPRIMENTANDO-O, VENHO POR MEIO DESTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 006, DE 01 DE MARÇO DE 2019, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, COM A B.M.B. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, SOB A FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 13/03/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0017/2019 | CONCEDE AO EXMº. SR. ALESSANDRO GRIMAUTH - VEREADOR DO MUNICÍPIO DE IGUABA, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 13/03/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0016/2019 | CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NELSON DIAS DA FONSECA - SERVIDOR MUNICIPAL, A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 13/03/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0014/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, COM A B.M.B. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, SOB A FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0006/2019 | CUMPRIMENTANDO-OS, CORDIALMENTE, VENHO PELO PRESENTE APRESENTAR AOS SENHORES VERE-ADORES, O INCLUSO PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, COM A B.M.B. EMPREEN-DIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, SOB A FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5083/2017. | 13/03/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0045/2019 | CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, VIMOS PELO PRESENTE INFORMAR A VOSSA EXCELÊNCIA E AO NOBRE EDIL EDIEL TELES DOS SANTOS, QUE AS INDICAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS, FORAM ENCAMINHADAS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| REQUERIMENTO: 0204/2019 | REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AMBIENTE, LAGOA, PESCA E SANEAMENTO, REPRESENTANTE DA EMPRESA ENEL E O REPRESENTANTE DA EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A TAXA COBRADA NA ILUMINAÇÃO, O VALOR TOTAL REPASSADO A PREFEITURA MUNICIPAL PELA EMPRESA ENEL E A DATA DESSE REPASSE. | 11/03/2019 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0015/2019 | CONCEDE AO EXMº. SR. VANDRO LOPES GONÇALVES - DEPUTADO ESTADUAL, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 11/03/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0014/2019 | CONCEDE AO ILMº. CAP. PM. LISANEAS PINHEIRO DE REZENDE - CHEFE DA EQUIPE DE OPERAÇÕES DO 25º BPM, A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 11/03/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0013/2019 | FICA CONCEDIDO AO ILMº. SR. JOMAR JOTHA DE SOUZA, PROFESSOR, BIÓLOGO, GESTOR AMBIENTAL, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 11/03/2019 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0012/2019 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR LEONARDO TEIXEIRA CLETO. | 11/03/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0011/2019 | CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUDIO RODRIGO CARDOSO, EMPRESÁRIO DA LAGOS MEAT DISTRIBUIDOR , O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 11/03/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0010/2019 | CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RONIVON BATISTA FEITOSA, EMPRESÁRIO DO NOSSO MUNICÍPIO, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 11/03/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0009/2019 | CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO ALVES DA SILVA JUNIOR, ELETROTÉCNICO E EMPRESÁRIO DA J. R. CLIMATIZAÇÃO, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 11/03/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0023/2019 | INDICO AO EXMO SR. PREFEITO CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PILATES, PARA O CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO. | 08/03/2019 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0052/2019 | TENDO EM VISTA A INDICAÇÃO Nº 831/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, INFORMO A VOSSA EXCELÊNCIA E AO NOBRE EDIL, QUE A SUPRACITADA INDICAÇÃO FOI ENCAMINHA À SUBSECRETARIA DE ESPORTES ATRAVÉS DO MEMORANDO SEGOV Nº 057/2019. | 28/02/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0051/2019 | EM ATENÇÃO À INDICAÇÃO Nº 833/2018 PROMOVIDA POR VOSSA EXCELÊNCIA, INFORMO QUE A ALUDIDA PROPOSITURA FOI DIRECIONADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO MEMORANDO SEGOV Nº 056/2019, PARA APRECIAÇÃO E MANIFESTAÇÃO. | 28/02/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0050/2019 | TENDO EM VISTA A INDICAÇÃO Nº 832/2018, PROMOVIDA PELA VEREADORA CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA, INFORMO A VOSSA EXCELÊNCIA E A NOBRE EDIL, QUE A REFERIDA PROPOSIÇÃO FOI DIRECIONADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE, ATRAVÉS DO MEMORANDO SEGOV Nº 055/2019, PARA APRECIAÇÃO E PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0049/2019 | TENDO EM PAUTA A INDICAÇÃO Nº 795/2018, PROMOVIDA PELA VEREADORA BEATRIZ SOARES GOMES LEITE, INFORMO A VOSSA EXCELÊNCIA E A NOBRE EDIL, QUE A ALUDIDA PROPOSITURA FOI ENCAMINHADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DO MEMORANDO SEGOV Nº 053/2019, PARA APRECIAÇÃO E MANIFESTAÇÃO. | 28/02/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0048/2019 | EM ATENÇÃO ÀS PROPOSITURAS EM REFERÊNCIA, DE AUTORIA DA VEREADORA LENI SANTOS, VENHO INFORMAR A VOSSA EXCELÊNCIA E A NOBRE EDIL, QUE A INDICAÇÕES NºS 789 E 826/2018 FORAM ENCAMINHADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA ATRAVÉS DOS MEMORANDOS SEGOV NºS 052 E 062/2019, RESPECTIVAMENTE | 28/02/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0047/2019 | EM ATENÇÃO À INDICAÇÃO Nº 796/2018, PROMOVIDA PELO VEREADOR DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES, VENHO INFORMAR A VOSSA EXCELÊNCIA E AO NOBRE EDIL, QUE A REFERIDA PROPOSITURA FOI REMETIDA À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ATRAVÉS DO MEMORANDO SEGOV Nº 051/2019, PARA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. | 28/02/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0046/2019 | TENDO EM VISTA AS INDICAÇÕES NºS 835 E 837/2018, AMBAS PROMOVIDAS PELO VEREADOR EDIEL TELES DOS SANTOS, AS QUAIS REQUEREM A ESTE EXECUTIVO DENOMINAÇÃO DE CRECHES, VENHO INFORMAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE AS REFERIDAS PROPOSITURAS FORAM DIRECIONADAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, E ESTA REQUEREU MAIORES INFORMAÇÕES ACERCA DOS NOMES INDICADOS, PRINCIPALMENTE QUANTO ÀS SUAS CONTRIBUIÇÕES E TRABALHOS REALIZADOS NO ÂMBITO EDUCACIONAL. | 28/02/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0022/2019 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE "O REBAIXAMENTO DA RUA HERMENEGILDO ESTELITA DA COSTA", LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/02/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0021/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELO PATROLAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS MENCIONADAS, CONSTANTES DOS BAIRROS DESTE MUNICÍPIO. | 27/02/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0008/2019 | FICA CONCEDIDO A ILMª. SRª. RAIMUNDA BORGES ZECA , RENOMADA EMPRESÁRIA DO RAMO DE BELEZA - PROPRIETÁRIA DO SALÃO RAIO DE SOL, O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 27/02/2019 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0043/2019 | CUMPRIMENTANDO-O, PREVALEÇO-ME DESTE PARA ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 005, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE NORMAS E CRITÉRIOS PARA A LEGALIZAÇÃO DE OBRAS CONSTRUÍDAS IRREGULARMENTE, MEDIANTE O PAGAMENTO DA MAIS-VALIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 26/02/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0020/2019 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 740/2018, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "REFORMA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA JOSÉ GUIMARÃES", LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0019/2019 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 740/2018, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL RUBEM ARRUDA CÂMARA", LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0005/2019 | CUMPRIMENTANDO-OS, SIRVO-ME DESTA MENSAGEM PARA SUBMETER À ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA EGRÉ-GIA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE NOR-MAS E CRITÉRIOS PARA A LEGALIZAÇÃO DE OBRAS CONTRUÍDAS IRREGULARMENTE, MEDIANTE O PAGAMENTO DA “MAIS-VALIA”, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13163/2018. | 26/02/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0003/2019 | ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 78, DE 05 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2019 | DISPÕE SOBRE NORMAS E CRITÉRIOS PARA A LEGALIZAÇÃO DE OBRAS CONSTRUÍDAS IRREGULARMENTE, MEDIANTE O PAGA-MENTO DA “MAIS-VALIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0018/2019 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 206/2017, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "REFORMA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA CAPITÃO COSTA", LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | 25/02/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0203/2019 | REQUEREM À VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO § 3° DO ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA FORMA DO ART. 59 DO REGIMENTO INTERNO, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CPI, PARA INVESTIGAR OS CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTES AO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA. | 22/02/2019 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0041/2019 | CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, VIMOS PELO PRESENTE INFORMAR A VOSSA EXCELÊNCIA E AO NOBRE EDIL RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS - NALDINHO, QUE A INDICAÇÃO ABAIXO DISCRIMINADA, FOI ENCAMINHADA AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0034/2019 | CUMPRIMENTANDO-O, VENHO ATRAVÉS DESTE REMETER A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 004, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE “ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 78, DE 05 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 22/02/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0017/2019 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO COM ÁREA DE LAZER E ACESSIBILIDADE, NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/02/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0016/2019 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JAMILA MOTTA DA SILVA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/02/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0015/2019 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº113/2017, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA",LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/02/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0014/2019 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA A REFORMA E INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO PAES DE CARVALHO FILHO, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/02/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0013/2019 | ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 78, DE 05 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0004/2019 | CUMPRIMENTANDO-OS, SIRVO-ME DESTA MENSAGEM PARA SUBMETER À ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 78, DE 05 DE MAIO DE 2010, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº 11841/2018. | 22/02/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| REQUERIMENTO: 0202/2019 | REQUEREM À VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO § 3° DO ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA FORMA DO ART. 59 DO REGIMENTO INTERNO, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CPI, PARA INVESTIGAR A ESTRUTURA FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO TODAS AS SECRETARIAS, CONTRATOS E PROCESSOS SELETIVOS DO ANO DE 2019. | 20/02/2019 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| REQUERIMENTO: 0201/2019 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUCIMAR GERMANO DA SILVA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 20/02/2019 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0029/2019 | CUMPRIMENTANDO-O, VENHO POR MEIO DESTE EXPOR A VOSSA EXCELÊNCIA AS CONSIDERAÇÕES RELACIONADAS AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 193/2018, PROMOVIDO PELA VEREADORA BEATRIZ SOARES GOMES LEITE – BIA DE GUGA, QUE “ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS”, APROVADO EM SESSÃO REALIZADA NA DATA DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. | 20/02/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0013/2019 | O VEREADOR SUBSCRITO, COM ASSENTO NA BANCADA DO PDT, DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM DEPOIS DE CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DO ASSOALHO DA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA - PRAÇA DAS ÁGUAS, NESTE MUNICÍPIO. | 20/02/2019 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0012/2019 | INSTITUÍ A SEMANA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 20/02/2019 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0012/2019 | O VEREADOR SUBSCRITO, COM ASSENTO NA BANCADA DO PDT, DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM DEPOIS DE CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO PARA A RUA JOSÉ PORTELA, LOCALIZADA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 20/02/2019 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0007/2019 | FICA CONCEDIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ AURÉLIO SOARES GOMES - CONCEITUADO POLICIAL CIVIL - INSPETOR DE POLÍCIA - FORMADO PELA ACADEMIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO PAÍS. | 20/02/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0006/2019 | FICA CONCEDIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÍBIO SALLES DOS SANTOS - TÉCNICO EM RADIOLOGIA, TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE. | 20/02/2019 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0005/2019 | FICA CONCEDIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAPITÃO TENENTE ROGÉRIO SOARES DE SOUSA - IMEDIATO DA CAPITANIA DOS PORTOS NA REGIÃO DOS LAGOS-RJ, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA. | 20/02/2019 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0032/2019 | CUMPRIMENTANDO-O, PREVALEÇO-ME DESTE PARA ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 003, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE “ALTERA A LEI Nº 2.591, DE 26 DE MARÇO DE 2015, LEI Nº 2.640, DE 24 DE MARÇO DE 2016 E LEI Nº 2.702, DE 10 DE ABRIL DE 2017, RETIFICANDO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL”. | 19/02/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0011/2019 | ALTERA A LEI Nº 2.591, DE 26 DE MARÇO DE 2015, LEI Nº 2.640, DE 24 DE MARÇO DE 2016 E LEI Nº 2.702, DE 10 DE ABRIL DE 2017, RETIFICANDO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. | 19/02/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0003/2019 | CUMPRIMENTANDO-OS, SIRVO-ME DESTA MENSAGEM PARA SUBMETER À ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 2.591, DE 26 DE MARÇO DE 2015, LEI 2.640, DE 24 DE MARÇO DE 2016 E LEI Nº 2.702, DE 10 DE ABRIL DE 2017, RETIFICANDO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10473/2017. | 19/02/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0030/2019 | CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, FAÇO USO DO PRESENTE PARA APRESENTAR A VOSSA EXCELÊNCIA AS ALEGAÇÕES ATINENTES AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 207/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA VICE-PRESIDENTE LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS, QUE “INCLUI A DISCIPLINA LIBRAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS”, CUJA MATÉRIA FORA APROVADA NA DATA DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. | 18/02/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0011/2019 | INDICO AO EXMO. SR. CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELA CONSTRUÇÃO OU ATIVAÇÃO DE UMA OFICINA DE RECUPERAÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E HOSPITALAR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 18/02/2019 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0010/2019 | ASSEGURA AO CIDADÃO COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS O ACESSO GRATUITO AOS ESPAÇOS CULTURAIS EXISTENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2019 | FICA CONCEDIDO AO ILMº. SR. AGNELO RODRIGUES MOL , O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 15/02/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2019 | FICA CONCEDIDO ILMª. SRª VIVIANE DA SILVA TEIXEIRA - BAILARINA, COREÓGRAFA E PROFESSORA DE BALLET CLÁSSICO, O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 15/02/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2019 | FICA CONCEDIDO AO ILMº. DR. RAPHAEL RIODADES M. DIAS - DIRETOR ASSISTENCIAL DO HEAT E HEJBC, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 15/02/2019 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| REQUERIMENTO: 0200/2019 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARTA FÁTIMA DE QUEIROZ VIANA CARDOSO, EMPRESÁRIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 13/02/2019 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0022/2019 | COM CORDIAIS CUMPRIMENTOS, VENHO ATRAVÉS DESTE APRESENTAR A VOSSA EXCELÊNCIA AS CONSIDERAÇÕES ATINENTES AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 198/2018, PROMOVIDO PELA VEREADORA CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA QUE '' DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A GARANTIR A CONTINUIDADE DE ESTUDO DE FORMA DOMICILIAR ÁS ESTUDANTES GESTANTES E LACTANTES IMPOSSIBILITADAS A COMPARECEREM Á UNIDADE ESCOLAR .'' APROVADO EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2018. | 13/02/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0010/2019 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE OCORRAM MELHORIAS E VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA CARLOTA SERPA, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/02/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0009/2019 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A DEMARCAÇÃO DOS QUEBRA MOLAS INSTALADOS NA RUA AGENOR BELTRÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/02/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0009/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS AFIXAREM PLACA INFORMANDO A GRATUIDADE DA EMISSÃO DE CERTIDÃO DE ÓBITO E NASCIMENTO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0008/2019 | DETERMINA AOS BANCOS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0008/2019 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE OCORRAM MELHORIAS E VIABILIZE O PATROLAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS CONSTANTES DO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO | 13/02/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0007/2019 | INSTITUI A CAMPANHA "OFTALMOLOGISTA NA ESCOLA" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, DISPONDO SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/02/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0006/2019 | OBRIGA AS ESCOLAS E CRECHES, PÚBLICAS E PARTICULARES, A CAPACITAR SEUS FUNCIONÁRIOS PARA PRESTAR PRIMEIROS SOCORROS NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0005/2019 | DENOMINA RUA DOS VERMELHOS, A VIA PÚBLICA COM INÍCIO NA RUA DAS GAROUPAS E TÉRMINO NA RUA DAS LAGOSTAS, LOCALIZADA NO LOTE 12, QUADRA 18, DO LOTEAMENTO BALNEÁRIO DO VINHATEIRO - BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/02/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0199/2019 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANA LUCIA ROCHA DINIZ | 11/02/2019 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0019/2019 | CUMPRIMENTANDO-O, VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA DILAÇÃO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO Nº 189/2018, PROMOVIDO PELA VEREADORA CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA, COM AMPARO NO ART. 234, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 11/02/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2019 | CONCEDE AO ILMº. SR. ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES DA SILVEIRA, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 11/02/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0018/2019 | ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 002, DE 28 DE JANEIRO DE 2019, QUE “INSTITUI O PISO BASE SALARIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA”. | 06/02/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0007/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA TRANSFERÊNCIA DO PONTO DE ÔNIBUS, QUE ESTA LOCALIZADO NA RJ 140-KM 40 ( EM FRENTE A IGREJA UNIVERSAL ), A SER INSTALADO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PROFª. MIRIAM ALVES GUIMARÃES, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ , NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2019 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0006/2019 | INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, PARA O BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2019 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0004/2019 | INSTITUI O PISO BASE SALARIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 06/02/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0002/2019 | INSTITUI O PISO BASE SALARIAL PARA OS CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 06/02/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0005/2019 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A CONCLUSÃO E A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA RAMIRO ANTUNES , LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/02/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0004/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO E ILUMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO FERREIRA MACIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ABAIXO-ASSINADO DA COMUNIDADE EM EPÍGRAFE. | 04/02/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0003/2019 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM TOTEM COM A FRASE "EU AMO SÃO PEDRO" NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/02/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0003/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE GESTÃO DOS VALORES ARRECADADOS PELO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 04/02/2019 | EDIEL TELES DOS SANTOS, CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA e RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0002/2019 | DENOMINA "ALADAIR DE SOUZA FARIA", A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA NICARÁGUA E TÉRMINO NA RUA I , LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/02/2019 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0002/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA CISTERNA COMUNITÁRIA DO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/02/2019 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2019 | DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE, DESTINAÇÃO DE VAGAS PARA AGENTES E PROIBIÇÃO DO USO DE REBOQUES PELO SISTEMA DE "ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 04/02/2019 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS, EDIEL TELES DOS SANTOS e CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0001/2019 | O VEREADOR SUBSCRITO, COM ASSENTO NA BANCADA DO PDT, DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM DEPOIS DE CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA TROCA DE MANILHA, PARA AS RUAS ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS E RUA CAMINHO DOS MENDES, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 04/02/2019 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0001/2019 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS 9 E 10 DA LEI Nº 2.800, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.828/2005 – LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/01/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0001/2019 | CUMPRIMENTANDO-OS CORDIALMENTE, VENHO PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS, O INCLUSO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS 9 E 10 DA LEI Nº 2.800, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.828/2005 - LEI DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14761/2018. | 14/01/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0004/2019 | COM CORDIAIS CUMPRIMENTOS, VENHO ATRAVÉS DESTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS 9 E 10 DA LEI Nº 2.800, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.828/2005 – LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | 11/01/2019 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0238/2018 | COM CORDIAIS CUMPRIMENTOS, VENHO ATRAVÉS DESTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 049, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E INSTITUI O IPTU SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 26/12/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| REQUERIMENTO: 0198/2018 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE FORNEÇA A RELAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS ENVOLVENDO VEÍCULOS UTILIZADOS PELA SECRETÁRIA DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NO EXERCÍCIO DE 2018. | 26/12/2018 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0049/2018 | CUMPRIMENTANDO-OS CORDIALMENTE, VENHO PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E INSTITUI O IPTU SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7050/2018. | 26/12/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0026/2018 | ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E INSTITUI O IPTU SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/12/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0230/2018 | CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, VENHO POR MEIO DESTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 047, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA”, A FIM DE SUBSTITUIR A ANTERIORMENTE ENCAMINHADA. | 19/12/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0229/2018 | CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, VENHO POR MEIO DESTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 046, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS”, A FIM DE SUBSTITUIR A ANTERIORMENTE ENCAMINHADA. | 19/12/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| REQUERIMENTO: 0197/2018 | REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA IVONETE DOS SANTOS COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 19/12/2018 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0196/2018 | REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FROEBEL DEFANTI LOURENÇO LOPES - DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 19/12/2018 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| REQUERIMENTO: 0195/2018 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA VANESSA SANTOS DA SILVA - ENFERMEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 19/12/2018 | MISLENE CONCEI��O DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0843/2018 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA PINTURA DE FAIXA DE PASSAGEM DE PEDESTRE, NA RUA AMÉLIO SOARES DOS SANTOS, N°: 133 (EM FRENTE AO CONDOMÍNIO MARINA CLUBE), LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 18/12/2018 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0227/2018 | CUMPRIMENTANDO-O, VENHO ATRAVÉS DESTE PARA ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 048, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FUNCIONAL AOS PROFISSIONAIS MÉDICO, ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA, NUTRICIONISTA, ASSISTENTE SOCIAL, MOTORISTA E AUXILIAR ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA - MEC”. | 18/12/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0215/2018 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FUNCIONAL AOS PROFISSIONAIS MÉDICO, ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA, NUTRICIONISTA, ASSISTENTE SOCIAL, MOTORISTA E AUXILIAR ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA-MEC. | 18/12/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0048/2018 | CUMPRIMENTANDO-OS CORDIALMENTE, VENHO PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FUNCIONAL AOS PROFISSIONAIS MÉDICO, ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA, NUTRICIONISTA, ASSISTENTE SOCIAL, MOTORISTA E AUXILIAR ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA-MEC, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3941/2018. | 18/12/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0226/2018 | CUMPRIMENTANDO-O, PREVALEÇO-ME DESTE PARA ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 047, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 14/12/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0225/2018 | CUMPRIMENTANDO-O, VENHO ATRAVÉS DESTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 046, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA - RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 14/12/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0214/2018 | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO/ REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0213/2018 | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| REQUERIMENTO: 0194/2018 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS GUIMARÃES DE SOUZA - SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NA FUNÇÃO DE MOTORISTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E DESTACADA ATUAÇÃO NA SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA. | 14/12/2018 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0193/2018 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS INTEGRANTES DO GRUPO GUERREIROS DE JORGE MOTO CLUBE, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE CARLOS DOUVER BARROSO GOMES - CARLINHOS GUERREIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E DESTACADA ATUAÇÃO EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE ALDEENSE. | 14/12/2018 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0047/2018 | CUMPRIMENTANDO-OS CORDIALMENTE, VENHO PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14483/2018. | 14/12/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0046/2018 | CUMPRIMENTANDO-OS CORDIALMENTE, VENHO PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14483/2018. | 14/12/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0223/2018 | COM CORDIAIS CUMPRIMENTOS, VENHO PELO PRESENTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 045, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “ALTERA O ANEXO DAS METAS E PRIORIDADES E ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 13/12/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0222/2018 | ENCAMINHA MENSAGEM Nº 044, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE "AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CORAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 13/12/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0212/2018 | ALTERA O ANEXO DAS METAS E PRIORIDADES E ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0211/2018 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CORAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0045/2018 | CUMPRIMENTANDO-OS, SIRVO-ME DESTA MENSAGEM PARA SUBMETER À ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES E ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2019. | 13/12/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0044/2018 | CUMPRIMENTANDO-OS, SIRVO-ME DESTA MENSAGEM PARA SUBMETER À ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA EGRÉ-GIA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CORAL MUNICIPAL, CON-FORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8485/2018. | 13/12/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0842/2018 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 12/12/2018 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0841/2018 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PROGRAMA IPTU VERDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 12/12/2018 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0840/2018 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE OCORRAM MELHORIAS E VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA OTTONI FREIRE CORRÊA, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/12/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0839/2018 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE OCORRAM MELHORIAS E VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA MONTE VERDE, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/12/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0220/2018 | CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, VENHO POR MEIO DESTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 042, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIANDO, EXTINGUINDO E TRANSFORMANDO ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO, FUNÇÕES GRATIFICADAS”. | 12/12/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| REQUERIMENTO: 0192/2018 | REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR.ALBERTO GABRIEL DOS SANTOS, DIRETOR DE SANEAMENTO DA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA, PESCA E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 12/12/2018 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0191/2018 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE FORNEÇA A ESTA CASA DE LEIS, AS CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS DOS ÚLTIMOS 6 (SEIS)MESES DA EMPRESA ATS ELETRIFICAÇÃO LTDA. | 12/12/2018 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0219/2018 | COM CORDIAIS CUMPRIMENTOS, PREVALEÇO-ME DESTE PARA ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA O ANEXO II, QUE É PARTE INTEGRANTE DA MENSAGEM Nº 037, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018, QUE “ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019". | 11/12/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0838/2018 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA REFORMA DA PRAÇA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO NESTE MUNICÍPIO. | 10/12/2018 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0837/2018 | INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE APÓS A CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE DO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO A MESMA PASSE A SER DENOMINADA CRECHE "ODIR JOSEPPE FRANSCISCONE". | 10/12/2018 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0836/2018 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ILUMINAÇÃO, NA RUA TURÍBIO RODRIGUES DA FONSECA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 10/12/2018 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0210/2018 | DENOMINA "RUA ANTÔNIO F. MACIEL" A ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. | 10/12/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0209/2018 | DENOMINA PRAÇA PÚBLICA REINALDO DE CAMPOS SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 10/12/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0190/2018 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO COMERCIANTE, JOSÉ AUGUSTO SOARES, SENDO DESTAQUE NO COMÉRCIO DA PONTA DO AMBRÓSIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 10/12/2018 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0189/2018 | REQUER AO EXMO. SR.CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL , QUE SEJA INFORMADO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 72, XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUANTO A ESTRUTURA FUNCIONAL DE CADA SECRETARIA DE NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO NOMES, CARGO, ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÕES. | 10/12/2018 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| REQUERIMENTO: 0188/2018 | REQUER, QUE SUBMETA A MESA DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ILUSTRÍSSIMOS MORADORES DO BAIRRO MOSSORÓ, EM ANEXO. PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ | 10/12/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0187/2018 | REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. HELDER ALMEIDA JUNIOR, JORNALISTA. | 10/12/2018 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0835/2018 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA,QUE APÓS A CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE DO BAIRRO RUA DO FOGO,NESTE MUNICÍPIO A MESMA PASSE A SER DENOMINADA CRECHE ¨ VEREADOR VALDELIR LOPES DA COSTA¨, MAIS CONHECIDO COMO GUERREIRO. | 07/12/2018 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0208/2018 | INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ NAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO À PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2018 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0207/2018 | INCLUI A DISCIPLINA LIBRAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 07/12/2018 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0186/2018 | REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR OS ATENTADOS E CRIMES QUE VÊM SENDO PRATICADOS NO MUNICÍPIO PELA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 07/12/2018 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0208/2018 | COM CORDIAIS CUMPRIMENTOS, PREVALEÇO-ME DESTE PARA ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA OS ANEXOS I E II, QUE SÃO PARTES INTEGRANTES DA MENSAGEM N° 037, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018, QUE "ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019". | 06/12/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0834/2018 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PELA RESTAURAÇÃO DA PASSARELA RJ-140, PRÓXIMO AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL - SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ | 05/12/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0833/2018 | INDICA AO EXMº. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELA REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | 05/12/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0218/2018 | CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, VENHO PELO PRESENTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 043, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA”. | 05/12/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0206/2018 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.254.349,10 ( DOIS MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS). | 05/12/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| REQUERIMENTO: 0185/2018 | REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ OTÁVIO DE SOUZA CHAVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 05/12/2018 | BIA DE GUGA |
| REQUERIMENTO: 0184/2018 | O VEREADOR SUBSCRITO NESTA CASA DE LEIS, DEPOIS DE CUMPRIDA AS FORMALIDADES DE PRAXE, REQUER QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA PROFESSORA HELOIZA DE ARAUJO SANTOS - TUTORA DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES - CEFOR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 05/12/2018 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0043/2018 | CUMPRIMENTANDO-OS, SIRVO-ME DESTA MENSAGEM PARA SUBMETER À ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA EGRÉ-GIA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO 2018 POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES, NOS TERMOS DO ART. 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64. | 05/12/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| REQUERIMENTO: 0183/2018 | REQUER A ILMª. SRª. FRANCISLENE DOS SANTOS CASEMIRO - SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE SEJA INFORMADO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 72, XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUANTO A APLICAÇÃO DAS VERBAS CONQUISTADAS ATRAVÉS DE EMENDAS, PARA FINS ESPECÍFICOS. | 04/12/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0832/2018 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O MANILHAMENTO NA RUA FRANCISCO ARAÚJO, ,ATRÁS DA ESCOLA DULCINDA JOTTA MENDES APROXIMADAMENTE 200 METROS DE MANILHA, NO BAIRRO SÃO JOÃO NESTE MUNICÍPIO. | 03/12/2018 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0831/2018 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA REFORMA DA QUADRA DE AREIA E DA PRAÇA, DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA NESTE MUNICÍPIO. | 03/12/2018 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0830/2018 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA TURÍBIO RODRIGUES DA FONSECA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 03/12/2018 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0829/2018 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA DA ORLA DA PRAIA DO MOSSORÓ ATE A PONTA DA AREIA, NESTE MUNICÍPIO. | 03/12/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0205/2018 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI Nº 1.377, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI OS HORÁRIOS DE CARGAS E DESCARGAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E BANCÁRIOS NO CENTRO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2018 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0204/2018 | DENOMINA PRAÇA PÚBLICA ROSEMERE SOARES DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 03/12/2018 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0203/2018 | DENOMINA PRAÇA PÚBLICA AGILSON SAMPAIO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 03/12/2018 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0210/2018 | CUMPRIMENTANDO-O, VENHO POR MEIO DESTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM N° 042, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIANDO, EXTINGUINDO E TRANSFORMANDO ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO, FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 30/11/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0042/2018 | CUMPRIMENTANDO-OS, SIRVO-ME DESTA MENSAGEM PARA SUBMETER À ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIANDO, EXTINGUINDO E TRANSFORMANDO ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO, FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12638/2018. | 30/11/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0025/2018 | DISPÕE SOBRE A REMODELAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVO-FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ESTABELECIMENTO DE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0828/2018 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO PATROLAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS CONSTANTES DO BAIRRO COLINAS,NESTE MUNICÍPIO. | 29/11/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0202/2018 | DENOMINA PRAÇA PÚBLICA DILMAR DA SILVA MOREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 29/11/2018 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0206/2018 | CUMPRIMENTANDO-O, VENHO POR MEIO DESTE REMETER A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 041, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DAS POLIGONAIS DE COORDENADA N7.472.225,656M – 800.523,308M PONTO 26 E N7.472.201,762M – E800.481,081M PONTO 27 DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA ALDEENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 28/11/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0205/2018 | CUMPRIMENTANDO-O, PREVALEÇO-ME DESTE PARA ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 040, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE NORMAS E CRITÉRIOS PARA A LEGALIZAÇÃO DE OBRAS CONSTRUÍDAS IRREGULARMENTE, MEDIANTE O PAGAMENTO DA “MAIS-VALIA”. | 28/11/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0201/2018 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DAS POLIGONAIS DE COORDENADA N7.472.225,656M PONTO 26 E N7.472.201,762M - E800.481,081M PONTO 27 DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA ALDEENSE. | 28/11/2018 | Claúdio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0200/2018 | DISPÕE SOBRE NORMAS E CRITÉRIOS PARA A LEGALIZAÇÃO DE OBRAS CONSTRUÍDAS IRREGULARMENTE, MEDIANTE O PAGAMENTO DA '' MAIS-VALIA'' , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2018 | Claúdio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0199/2018 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS A DISPOREM CAFÉ COM E SEM AÇÚCAR PARA SEUS CLIENTES OU USUÁRIOS DO SERVIÇO. | 28/11/2018 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| REQUERIMENTO: 0182/2018 | REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ALDEIA BIKE MTB - GRUPO DE CICLISMO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PELO RELEVANTE TRABALHO REALIZADO COM OS DO NOSSO MUNÍCIPES. | 28/11/2018 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| REQUERIMENTO: 0181/2018 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALDINEIR MAGALHÃES DE SOUZA JÚNIOR, GESTOR/DIRETOR DA FAETEC SÃO PEDRO DA ALDEIA , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 28/11/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0180/2018 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ ANTÔNIO DA SILVA - SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NA FUNÇÃO DE SERVENTE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E DESTACADA ATUAÇÃO NA SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA. | 28/11/2018 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0179/2018 | REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ACADEMIA ASKKAN 3° LUGAR NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATE-DO E KOBU-DO PELO RELEVANTE TRABALHO REALIZADO COM OS ATLETAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 28/11/2018 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0041/2018 | CUMPRIMENTANDO-OS, SIRVO-ME DESTA MENSAGEM PARA SUBMETER À ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DAS POLIGONAIS DE COORDENADA N7.472.225,656M – 800.523,308M PONTO 26 E N7.472.201,762M - E800.481,081M PONTO 27 DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA ALDEENSE, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12626/2016. | 28/11/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0040/2018 | CUMPRIMENTANDO-OS, SIRVO-ME DESTA MENSAGEM PARA SUBMETER À ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA EGRÉ-GIA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E CRITÉRIOS PARA A LEGALIZAÇÃO DE OBRAS CONTRUÍDAS IRREGULARMENTE, MEDIANTE O PAGAMENTO DA “MAIS-VALIA”, CON-FORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13163/2018. | 28/11/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0827/2018 | INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PELA CRIAÇÃO DE PROJETO: ALUNO NOTA 10 AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | 26/11/2018 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0826/2018 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PROGRAMA PÉ NA FAIXA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 26/11/2018 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0198/2018 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A GARANTIR A CONTINUIDADE DE ESTUDO DE FORMA DOMICILIAR AS ESTUDANTES GESTANTES E LACTANTES IMPOSSIBILITADAS DE COMPARECER A UNIDADE ESCOLAR. | 26/11/2018 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| REQUERIMENTO: 0178/2018 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS A JOVEM ATLETA KAWANNE CHAVES OLIVEIRA - CAMPEÃ EM PERNAMBUCO NA SEMANA NORDESTINA DE TAMBOR NBHA 2018, NA MODALIDADE TRÊS TAMBORES, PELO BRILHANTE DESEMPENHO À FRENTE DA 2ª COPA NO HARAS MONTE VERDE SAIRÉ (PE), CONQUISTANDO O 2º LUGAR. | 26/11/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0177/2018 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES DA SILVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E DESTACADA ATUAÇÃO EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE ALDEENSE. | 26/11/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0825/2018 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA MUNICIPALIZAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL VITAL BRAZIL, UTILIZANDO ESTE ESPAÇO PARA A ABERTURA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES (ESCOLA TÉCNICA), NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO NESTE MUNICÍPIO. | 21/11/2018 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0824/2018 | O EDIL SUBSCRITO, COM ASSENTO NA BANCADA DO PDT, DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM DEPOIS DE CUMPRIDA ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA REFORMA DOS BANCOS DA PRAÇA DO BAIXO GRANDE E DO PARQUINHO, LOCALIZADO NA RUA AMÉLIO SOARES DOS SANTOS, NESTE MUNICÍPIO. | 21/11/2018 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0823/2018 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O MANILHAMENTO COM PAVIMENTAÇÃO NA RUA CARVALHO, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA NESTE MUNICÍPIO. | 21/11/2018 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| PROJETO DE LEI: 0197/2018 | DENOMINA PRAÇA PÚBLICA PEDRO PAULO DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 21/11/2018 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0176/2018 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ILUSTRÍSSIMOS FUNCIONÁRIOS DA E. M. DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE (EMESPP), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 21/11/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0822/2018 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A ROTA ESCOLAR NA COMUNIDADE JARDIM PRIMAVERA (ANTIGA ESTRADA DO CHAPARRAL) COM DESTINO A ESCOLA MUNICIPAL DULCE JOTTA DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO. | 14/11/2018 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0821/2018 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DE ENTULHOS NA RUA CENTRAL LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO, INDICA TAMBÉM O PATROLAMENTO DA RUA MONTE VERDE, NO MESMO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/11/2018 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| REQUERIMENTO: 0175/2018 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO INTUITO QUE SEJA CEDIDAS INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRA DA ESCOLA MUNICIPAL JAMILA MOTA DA SILVA, BEM COMO A RETOMADA E CONCLUSÃO DA MESMA. | 14/11/2018 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| REQUERIMENTO: 0174/2018 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE INFORME QUAL SERÁ O PLANEJAMENTO E PROCEDIMENTO PARA A EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA DOS ANOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL EM 2019. | 13/11/2018 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0820/2018 | INDICA AO EXMO º. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO PATROLAMENTO DA RUA PROJETADA E RUA DOS AFLITOS, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/11/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0819/2018 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA INTERVENÇÃO NOS COQUEIROS DA ORLA DA PRAIA DA PONTA DA AREIA , NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/11/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0818/2018 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE APÓS A CONCLUSÃO DA OBRA DA PRAÇA DA JUVENTUDE, SITO À RUA SILVA JARDIM, S/Nº, BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO A MESMA PASSE A SER DENOMINADA PRAÇA DA JUVENTUDE "LEANDRO VIEIRA BITTENCOURT", EM CONFORMIDADE AO QUE DISPÕE O ART. 3º DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 12/11/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0817/2018 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA VIABILIZADO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO GUARDA MIRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 09/11/2018 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0816/2018 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DO ENSINO PARA OS ALUNOS ATÉ O NONO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA ESCOLA MUNICIPAL PEQUIÁ, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/11/2018 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0815/2018 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DE ENTULHOS NA RUA RUA FLORINDA DA SILVEIRA CARVALHO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/11/2018 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0814/2018 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O MANILHAMENTO DA ESTRADA VELHA DE IGUABA, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/11/2018 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0813/2018 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO NA RUA CARMELITA ERBES DE CARDOSO NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/11/2018 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0812/2018 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO NAS RUAS RITA MARQUES SANTOS E RUA MARIA JOSÉ ANTUNES, NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/11/2018 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0811/2018 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O MANILHAMENTO E PATROLAMENTO DA RUA AQUILINO MARIANO LEAL, NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/11/2018 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0810/2018 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA UMA EMENDA ASFÁLTICA DE APROXIMADAMENTE 20 METROS LINEARES NA RUA FRANCISCO ARAÚJO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/11/2018 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0809/2018 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA DE ESPORTES NA NOVA ENTRADA DO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/11/2018 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0808/2018 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO DE TODAS AS RUAS NO LOTEAMENTO EUGÊNIO DE MORAES, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/11/2018 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0807/2018 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO NA RUA JOSÉ VICENTE LOURENÇO, CONSERTO DE BUEIRO ABERTO NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO E TROCA DE MANILHAS QUEBRADAS NA RUA BRAULINA, AMBAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/11/2018 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0806/2018 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O ATERRAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA DO SIQUEIRA, APÓS A IGREJA UNIVERSAL, PRIMEIRA RUA A DIREITA, NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/11/2018 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0805/2018 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER), NESTE MUNICÍPIO. | 07/11/2018 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0804/2018 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO EUGÊNIO DE MORAES . | 07/11/2018 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0803/2018 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 07/11/2018 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0802/2018 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL PARA ATENDER A VENDA DE PESCADOS, FEIRANTES E PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO. | 07/11/2018 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0801/2018 | INDICAR AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA COLOCAÇÃO DE ASSENTOS NA ÁREA EXTERNA DO PRONTO SOCORRO PARA A ACOMODAÇÃO DOS DEMAIS PACIENTES E ACOMPANHANTES. | 07/11/2018 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0800/2018 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, PELA CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE BEM ESTAR ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 07/11/2018 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0799/2018 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 07/11/2018 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0203/2018 | ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 39, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE "DEFINE O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÙBLICA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, REVOGANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 135, DE 06 DE JANEIRO DE 2017." | 07/11/2018 | Claúdio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0196/2018 | DENOMINA RUA DAS CAMÉLIAS, A VIA PÚBLICA COM INÍCIO NA ESTRADA BOQUEIRÃO E TÉRMINO NA SERVIDÃO PARA PEDESTRES, DO DESMEMBRAMENTO CLINEO DA ROCHA GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/11/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0195/2018 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR MENORES DE 18 ANOS. | 07/11/2018 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0173/2018 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO DE SOUZA FILHO (FRANCISQUINHO) - ASSESSOR PARLAMENTAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 07/11/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0039/2018 | DEFINE O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÙBLICA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, REVOGANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 135, DE 06 DE JANEIRO DE 2017. | 07/11/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0024/2018 | DEFINE O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, REVOGANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 135, DE 06 DE JANEIRO DE 2017. | 07/11/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0202/2018 | ENCAMINHA MENSAGEM Nº 38, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE "INSTITUI O PROGRAMA CONCILIA SÃO PEDRO DA ALDEIA - PCSPA, COM MEDIDAS DE DESONERAÇÃO PARA QUITAÇÃO E PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, AUTOS DE MULTAS ADMINISTRATIVADAS DE DÉBITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL." | 06/11/2018 | Claúdio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0194/2018 | INSTITUI O PROGRAMA CONCILIA SÃO PEDRO DA ALDEIA – PCSPA, COM MEDIDAS DE DESONERAÇÃO PARA QUITAÇÃO E PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, AUTOS DE MULTAS, MULTAS ADMINISTRATIVAS DE DÉBITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0038/2018 | INSTITUI O PROGRAMA CONCILIA SÃO PEDRO DA ALDEIA - PCSPA, COM MEDIDAS DE DESONERAÇÃO PARA QUITAÇÃO E PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, AUTOS DE MULTAS ADMINISTRATIVADAS DE DÉBITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. | 06/11/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0798/2018 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE POSSIBILITE AO SERVIDOR MUNICIPAL OPTAR POR RECEBER O VALE-TRANSPORTE EM DINHEIRO OU EM CARTÃO ELETRÔNICO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/11/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA e MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0797/2018 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLEMENTAÇÃO DE TRANSPORTE GRATUITOS PARA OS ALUNOS DA FAETEC. | 05/11/2018 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0193/2018 | ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2018 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0796/2018 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTÁ CASA LEGISLATIVA, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAR QUE OS APOSENTADOS MAIORES DE 65 ANOS QUE GANHA ATE UM SALARIO MÍNIMO FICAM INSENTO DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO. | 31/10/2018 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0795/2018 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI IMPLANTANDO O REAJUSTE DO PISO REMUNERATÓRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E PARA OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, REGULAMENTADA PELA LEI FEDERAL N° 13.708/18. | 31/10/2018 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0794/2018 | INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PATROLAMENTO DA RUA PEDRO MONTEIRO DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 31/10/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0193/2018 | ENCAMINHA MENSAGEM Nº 37, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018, QUE "ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 31/10/2018 | Claúdio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0192/2018 | ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| REQUERIMENTO: 0172/2018 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CRISTIANE RIBEIRO PEREIRA - SERVIDORA PUBLICA -( PATRIMÔNIO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 31/10/2018 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0037/2018 | ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/10/2018 | |
| INDICAÇÃO: 0793/2018 | INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS REFERENTES À COLOCAÇÃO DE TAMPAS E A LIMPEZA NOS BUEIROS NA EXTENSÃO DA RUA TANCREDO NEVES (EM FRENTE AO MERCADO IDEAL) E RUA AGENOR DE MEDEIROS, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 29/10/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0792/2018 | INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE PODA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE REFLETORES NA PRAÇA SITUADA NA RUA FRANCISCO DE SOUZA BELTRÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 29/10/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0791/2018 | INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA RUA FRANCISCO DE SOUZA BELTRÃO, LOCALIZADA, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 29/10/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0790/2018 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A GESTÃO COMPARTILHADA COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ, PARA SER IMPLANTADA EM ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 29/10/2018 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0789/2018 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, OBRIGANDO AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS A CONTRATAREM VIGILÂNCIA ARMADA PARA ATUAR 24H (VINTE E QUATRO HORAS) POR DIA, INCLUSIVE EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 29/10/2018 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0788/2018 | INTERCEDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PELO RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA PARA ALGUMAS RUAS DO BIRRO BAIXO GRANDE. | 29/10/2018 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0787/2018 | INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PELO RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA PARA ALGUMAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO. | 29/10/2018 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0786/2018 | INTERCEDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PELO RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA PARA ALGUMAS RUAS DO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 29/10/2018 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0191/2018 | DISPÕE SOBRA A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E TRATAMENTO DA MICROCEFALIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 29/10/2018 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0190/2018 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO A RUA DOS IPÊS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDINS DE SÃO PEDRO, BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 29/10/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0171/2018 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE FORNEÇA A RELAÇÃO DE TODAS MULTAS E ARRECADAÇÕES DE MULTAS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA NO EXERCÍCIO DE 2018. | 29/10/2018 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0192/2018 | COM CORDIAIS CUMPRIMENTOS, VENHO ATRAVÉS DESTE SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA DILAÇÃO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO Nº 165/2018, PROPOSTO PELA VEREADORA 2ª SECRETÁRIA CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA, COM AMPARO NO ART. 72, INCISO XIV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 26/10/2018 | Claúdio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0785/2018 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE(TACHÕES) PARA AVENIDA ROBERTO SILVEIRA(ACESSO AO BAIRRO), NO BAIRRO BAIXO GRANDE , NESTE MUNICÍPIO. | 24/10/2018 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0784/2018 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, PELA MANUTENÇÃO DA PRAÇA BELA VISTA, E REFORMA DO PARQUINHO SITUADO NA MESMA, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/10/2018 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| REQUERIMENTO: 0170/2018 | REQUER QUE ENCAMINHE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS REPASSE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS: | 24/10/2018 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| REQUERIMENTO: 0169/2018 | REQUER QUE ENCAMINHE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REPASSE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS: | 24/10/2018 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0782/2018 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA PAVIMENTAÇÃO NA RUA CARLITO JOSÉ CORRÊA, NO LOTEAMENTO SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/10/2018 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0189/2018 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2358, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. | 22/10/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0188/2018 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 1019, DE 08 DE MARÇO DE 1996. | 22/10/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0168/2018 | REQUER, A PRESSENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PAULA MOTTOS NASCIMENTO CAMPOS -ASSISTENTE SOCIAL DO PRONTO SOCORRO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, NESTE MUNICÍPIO. | 22/10/2018 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0036/2018 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES CON-TIDAS NAS DECLARAÇÕES E RELAÇÕES, A COMINAÇÃO DE PENALIDADES, O SIGILO FISCAL E AS COMPETÊN-CIAS DAS AUTORIDADES E AGENTES FISCAIS TRIBUTÁRIOS, RELACIONADOS COM O ISS DE COOPERATIVA MÉDICA, LEASING E CARTÃO DE CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2018 | REQUER, A PRESSENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PAULA MOTTOS NASCIMENTO CAMPOS -ASSISTENTE SOCIAL DO PRONTO SOCORRO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, NESTE MUNICÍPIO. | 22/10/2018 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0186/2018 | ENCAMINHA MENSAGEM Nº 36, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018, DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES CON-TIDAS NAS DECLARAÇÕES E RELAÇÕES, A COMINAÇÃO DE PENALIDADES, O SIGILO FISCAL E AS COMPETÊN-CIAS DAS AUTORIDADES E AGENTES FISCAIS TRIBUTÁ-RIOS, RELACIONADOS COM O ISS DE COOPERATIVA MÉDICA, LEASING E CARTÃO DE CRÉDITO, E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2018 | Claúdio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0023/2018 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES CONTIDAS NAS DECLARAÇÕES E RELAÇÕES, A COMINAÇÃO DE PENALIDADES, O SIGILO FISCAL E AS COMPETÊNCIAS DAS AUTORIDADES E AGENTES FISCAIS TRIBUTÁRIOS, RELACIONADOS COM O ISS DE COOPERATIVA MÉDICA, LEASING E CARTÃO DE CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0187/2018 | DETERMINA QUE OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE LINHAS REGULARES REALIZEM DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS FORA DOS PONTOS DE PARADA DETERMINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0185/2018 | ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 35 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018, QUE "DETERMINA QUE OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE LINHAS REULARES REALIZEM DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS FORA DOS PONTOS DE PARADA DETERMINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 18/10/2018 | Claúdio Vasque Chumbinho dos Santos |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0035/2018 | DETERMINA QUE OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE LINHAS REGULARES REALIZEM DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS FORA DOS PONTOS DE PARADA DETERMINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0783/2018 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO RECAPEAMENTO DA ESTRADA DA CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/10/2018 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0781/2018 | INDICO AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO - QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONCLUSÃO DO MANILHAMENTO DO VALÃO NA RUA CORRETOR JOSÉ ZAPONE (ANTIGO PONTILHÃO), ENTRE OS BAIRROS PORTO DO CARRO E VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.. | 17/10/2018 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0780/2018 | INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO PATROLAMENTO DA RUA CAROLINA LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/10/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0779/2018 | SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PELA DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS CONSTANTES TRAVESSAS DO BAIRRO VINHATEIRO. | 17/10/2018 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0778/2018 | SOLICITA AO EXMº. PREFEITO MUNICIPAL, PELA DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO VINHATEIRO. | 17/10/2018 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0777/2018 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE CERCAS DE PROTEÇÃO NO PARQUINHO INFANTIL DO BAIRRO SÃO JOÃO. | 17/10/2018 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0776/2018 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA ALTURA DOS BAIRROS PONTA DO AMBRÓSIO E VINHATEIRO, NA RJ 140. | 17/10/2018 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0184/2018 | ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 34 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE O USO DE ARMAS NÃO LETAIS E COLETES BALÍSTICOS PELA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 16/10/2018 | Claúdio Vasque Chumbinho dos Santos |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0034/2018 | DISPÕE SOBRE O USO DE ARMAS NÃO LETAIS E COLETES BALÍSTICOS PELA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0022/2018 | DISPÕE SOBRE O USO DE ARMAS NÃO LETAIS E COLETES BALÍSTICOS PELA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0775/2018 | INDICAR AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM MUTIRÃO, PARA O BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 15/10/2018 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0774/2018 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELO RECAPEAMENTO DA RUA MANOEL PINTO PEREIRA, NA RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/10/2018 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0773/2018 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELA REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO LOTEAMENTO GELSON PINHEIRO, NA RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/10/2018 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0772/2018 | INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA TROCA DE DOIS POSTES E INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NOS MESMOS, NA RUA VALDOMIRO FERREIRA, BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/10/2018 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0771/2018 | INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONCLUSÃO DA OBRA DA CAIXA DE PASSAGEM EXISTENTE NA RUA MARIA DIAS CURVELLO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/10/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0770/2018 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS DA ESTRADA DO ALECRIM, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/10/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0184/2018 | DENOMINA A RUA JUPYRA XAVIER DE SOUZA,LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/10/2018 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0183/2018 | INSTITUI O INFORMATIVO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDIEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/10/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| REQUERIMENTO: 0167/2018 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BRENNO GOMES BECKER (BRENNO BRÉLVIS) - ATLETA DE LONGBOARD PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 15/10/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0033/2018 | INSTITUI O INFORMATIVO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8437/2018. | 15/10/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0769/2018 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA SÃO JORGE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/10/2018 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0768/2018 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: RUA AMÉRICO MARTINS, RUA ASTÉRIO SILVA E RUA TANCREDO NEVES , LOCALIZADAS NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 10/10/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0767/2018 | INDICO AO EXMO SR. PREFEITO CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL ANTONHÃO, NA RUA ANTONIO ARAUJO MENDONÇA, BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/10/2018 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0186/2018 | DENOMINA PRAÇA PÚBLICA ARY FERREIRA DE FARIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 10/10/2018 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0185/2018 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO A AVENIDA SANDRA REGINA SOUZA CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 10/10/2018 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0182/2018 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE R$ 1.345.600,00 | 10/10/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0031/2018 | ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NOS ANEXOS III, IV E VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NO-VEMBRO DE 2013 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº 13286/2017. | 10/10/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0021/2018 | ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NOS ANEXOS III, IV E VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/10/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0177/2018 | ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 033 DE 09 OUTUBRO DE 2018, QUE "INSTITUI O INFORMATIVO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDIEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2018 | Claúdio Vasque Chumbinho dos Santos |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0032/2018 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO 2018, NOS TERMOS DO ART. 43 DA LEI FEDERAL Nº. 4.320/64, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12363/2018. | 09/10/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0766/2018 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO DO MIRANTE, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/10/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0765/2018 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VIAS PÚBLICAS COMPREENDIDAS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 104, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM ARCO-ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 08/10/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0764/2018 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS DE OBRAS E MEIO AMBIENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA DE ÔNIBUS (PONTO DE ÔNIBUS), BEM COMO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A ESTRADA VELHA DE IGUABA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 08/10/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0173/2018 | ENCAMINHA A MENSAGEM N° 031 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018, QUE "ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NOS ANEXOS III, IV E VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 08/10/2018 | Claúdio Vasque Chumbinho dos Santos |
| REQUERIMENTO: 0166/2018 | REQUER, QUE SUBMETA A MESA DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ILUSTRÍSSIMOS SERVIDORES DA CATEGORIA GUARDAS AMBIENTAIS E MUNICIPAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 08/10/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0165/2018 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS A RESPEITO DO DESCUMPRIMENTO DAS LEIS SANCIONADAS EM BENEFÍCIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, A SABER: LEI COMPLEMENTAR Nº 138/2017, LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2005, ARTIGO 57 E 71, LEI Nº 2606/2015, META 18, ESTRATÉGIA 18.11, LEI COMPLEMENTAR 121/2014. | 03/10/2018 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0763/2018 | CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/10/2018 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0762/2018 | INDICO AO EXMO SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO - QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NOS POSTES EXISTENTES NA RUA GERMANO DA ROCHA, BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 01/10/2018 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0761/2018 | INDICO AO EXMO SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO - QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO ROBERTO MARINHO, NO BAIRRO SÃO MATHEUS, NESTE MUNICÍPIO. | 01/10/2018 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0760/2018 | INDICO AO EXMO SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO - QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUCINDA FRANCISCONI DE OLIVEIRA, BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/10/2018 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0759/2018 | INDICO AO EXMO SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO - QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DO VINHATEIRO E CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE FUTEVÔLEI COM AMPLIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA FUTEVÔLEI, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/10/2018 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0758/2018 | INDICO AO EXMO SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO - QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, NO LOTEAMENTO PORTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 01/10/2018 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0757/2018 | INDICO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA PRAÇA DO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/10/2018 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0181/2018 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 447.131.34 | 01/10/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0180/2018 | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO VALOR DE R$ 250.000,00, PARA CUSTEAR DESPEZAS PERTINENTES AO PREVISPA. | 01/10/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0171/2018 | ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 30, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018, QUE " AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 01/10/2018 | Claúdio Vasque Chumbinho dos Santos |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0030/2018 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/10/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0029/2018 | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO VALOR DE R$ 250.000,00, PARA CUSTEAR DESPEZAS PERTINENTES AO PREVISPA. | 01/10/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0756/2018 | INDICA AÇÕES NECESSÁRIAS PARA COLOCAÇÃO DE BUEIROS NAS DIVERSAS RUAS, LOCALIZADAS DO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS. | 28/09/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0755/2018 | CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, NA PRAÇA DO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NA RUA MANOEL VITORINO CARRIÇO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/09/2018 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0754/2018 | INDICA O PATROLAMENTO DA RUA DAS ORQUÍDEAS, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 26/09/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0753/2018 | INDICA O PATROLAMENTO DA RUA MONTE CELESTE, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/09/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0752/2018 | INDICA O PATROLAMENTO DAS DIVERSAS RUAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/09/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0751/2018 | INDICA O MANILHAMENTO DA ESTRADA DO PAU FERRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PAU FERRO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/09/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0750/2018 | INDICA O PATROLAMENTO DA ESTRADA SÃO VICENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/09/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0164/2018 | REQUER SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR CAPITÃO PM RG 52273 LÚCIO COSTA CALDAS, COMANDANTE DA 2ª CIA DO 25º BATALHÃO- SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ | 26/09/2018 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| REQUERIMENTO: 0163/2018 | REQUER, QUE SUBMETA A MESA DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ILUSTRÍSSIMOS SERVIDORES MUNICIPAL, EM ANEXO. PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ | 24/09/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0162/2018 | REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR THIAGO DOS SANTOS CONCEIÇÃO - PROFESSOR E ORIENTADOR EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 21/09/2018 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0749/2018 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA FRANCISCO SANTOS, NA ALTURA DA PIZZARIA CRAQUE DA PIZZA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/09/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0748/2018 | REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE RECREAÇÃO E ATIVIDADES FÍSICAS (QUADRA POLIESPORTIVA) NA ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 19/09/2018 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0160/2018 | ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 29, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018, QUE " AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 19/09/2018 | Claúdio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0747/2018 | AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATENDA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSERÇÃO NO PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (WWW.PMSPA.RJ.GOV.BR), A RELAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR (VISTORIADOS E SELADOS),COM SEUS RESPECTIVOS TELEFONES. | 17/09/2018 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| REQUERIMENTO: 0161/2018 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARLY JOSÉ DA COSTA, COSTUREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 17/09/2018 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0746/2018 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA PEQUIÁ. | 13/09/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0179/2018 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/09/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0153/2018 | ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 28, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, QUE " AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 13/09/2018 | Claúdio Vasque Chumbinho dos Santos |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0028/2018 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0745/2018 | AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATENDA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A SOLICITAÇÃO PARA O CORTE DE ÁRVORE QUE ESTÁ EM ESTADO COMPROMETIDO POR CUPIM E OUTROS INSETOS. | 10/09/2018 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0178/2018 | DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO UNIFORME DESTINADO AOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL, VIGILANTES E VIGIAS MUNICIPAIS. | 05/09/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| REQUERIMENTO: 0160/2018 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE FORNEÇA A RELAÇÃO COMPLETA DOS IMÓVEIS LOCADOS PELO MUNICÍPIO. | 05/09/2018 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0151/2018 | ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 026 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE O SISBAN – SISTEMA DE MONITORAMEN-TO, CONTROLE E GERENCIAMENTO DE ISS DE BANCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 05/09/2018 | Claúdio Vasque Chumbinho dos Santos |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0150/2018 | ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 163/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA BIA DE GUGA, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO MULTIDISCIPLINAR QUE FACILITE DETECTAR O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. | 05/09/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0027/2018 | DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO UNIFORME DESTINADO AOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL, VIGILANTES E VIGIAS MUNICIPAIS. | 05/09/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0026/2018 | DISPÕE SOBRE O SISBAN – SISTEMA DE MONITORAMEN-TO, CONTROLE E GERENCIAMENTO DE ISS DE BANCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0020/2018 | DISPÕE SOBRE O SISBAN - SISTEMA DE MONITORAMENTO, CONTROLE E GERENCIAMENTO DE ISS DE BANCOS | 05/09/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| VETO: 0001/2018 | ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 163/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA BIA DE GUGA, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO MULTIDISCIPLINAR QUE FACILITE DETECTAR O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. | 05/09/2018 | CLÁUDIO CHUMBINHO |
| INDICAÇÃO: 0744/2018 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A REFORMA DO PRÉDIO E DO MURO DA E. MZ PAINEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/09/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0743/2018 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE VANS ADAPTADAS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA E. M. DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE (EMESPP). | 03/09/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0159/2018 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A UNIASSELVI (CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI)- GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO PRESENCIAL E EAD, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 03/09/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0158/2018 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADERBAL DA COSTA SIQUEIRA (BABAL) - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 03/09/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0742/2018 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ABAIXO LISTADAS. | 29/08/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0741/2018 | QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE RECREAÇÃO E ATIVIDADES EXTRACLASSE NA ESCOLA LUCINDA FRANCISCONE DE MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 29/08/2018 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0740/2018 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ABAIXO LISTADAS:. | 27/08/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0739/2018 | INDICO AO EXMO SR. PREFEITO CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS RODRIGUES DOS SANTOS COM A RUA JOÃO GUIMARÃES, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/08/2018 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0157/2018 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE FORNEÇA A ESTA CASA DE LEIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A RELAÇÃO DOS ÓBITOS E SEPULTAMENTOS OCORRIDOS NO ANO DE 2018 NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, INFORMANDO A IDADE DA VÍTIMA E A CAUSA DO SEU FALECIMENTO. | 27/08/2018 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| REQUERIMENTO: 0156/2018 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR PREFEITO MUNICIPAL QUE FORNEÇA A COPIA DO CONTRATO DA EMPRESA DINHO FUNERÁRIA LTDA | 24/08/2018 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0155/2018 | REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VALDIR SILVA - RADIALISTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 23/08/2018 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0738/2018 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE JUNTO AOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS DA REDE PÚBLICA QUE REALIZEM COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SUAS RESIDÊNCIAS. | 22/08/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0737/2018 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DESCONTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) À EMPRESAS E MUNÍCIPES QUE INSTALAREM CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, NA FORMA QUE MENCIONA. | 22/08/2018 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0736/2018 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO E ROTATIVO DE VEÍCULOS EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS, DROGARIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES. | 22/08/2018 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0154/2018 | REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO SR. WAGNER DE SOUZA MUNIZ, DEPUTADO ESTADUAL E REPRESENTANTE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NA ALERJ. | 22/08/2018 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0153/2018 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA TATIANA DE OLIVEIRA MUSSE - COORDENADORA DO MISS SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 22/08/2018 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0176/2018 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. | 20/08/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0175/2018 | "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 20/08/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0142/2018 | ENCAMINHA A MENSAGEM N° 24, DE 20 DE AGOSTO DE 2018, QUE " AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". | 20/08/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0025/2018 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 96, DE 07 DE JANEIRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DENOMINA POLO DE EMPRESAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E AUTO PEÇAS, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5630/2018. | 20/08/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0024/2018 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO PARCELAMENTO 2018, NOS TERMOS DO ART.42 DA LEI FEDERAL, Nº 4320/64, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 9922/2018. | 20/08/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0019/2018 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 96, DE 07 DE JANEIRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DENOMINA POLO DE EMPRESAS DE VEICULOS AUTOMOTORES E AUTO PEÇAS. | 20/08/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0735/2018 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MANÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA | 17/08/2018 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| PROJETO DE LEI: 0174/2018 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. | 17/08/2018 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| PROJETO DE LEI: 0173/2018 | ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.865, DE 10 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE TORRES, POSTES E MASTROS E DE ESTAÇÕES DE RADIOCOMUNICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, ALTERADA PELA LEI Nº 2.785, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. | 16/08/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0172/2018 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018, NOS TERMOS DO ART. 42 DA LEI FEDERAL Nº 4320/64, NO VALOR DE R$ 357.202,82, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9261/2018. | 16/08/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0140/2018 | ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 23/2018 E RESPECTIVO PROJETO DE LEI QUE ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.865, DE 10 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE TORRES, POSTES E MASTROS E DE ESTAÇÕES DE RADIOCOMUNICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, ALTERADA PELA LEI Nº 2.785, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. | 16/08/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0139/2018 | ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 22 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018, NOS TERMOS DO ART. 42 DA LEI FEDERAL Nº 4320/64, NO VALOR DE R$ 357.202,82, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9261/2018. | 16/08/2018 | Claúdio Vasque Chumbinho dos Santos |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0023/2018 | ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.865, DE 10 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE TORRES, POSTES E MASTROS E DE ESTAÇÕES DE RADIOCOMUNICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, ALTERADA PELA LEI Nº 2.785, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. | 16/08/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0022/2018 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018, NOS TERMOS DO ART. 42 DA LEI FEDERAL Nº 4320/64, NO VALOR DE R$ 357.202,82, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9261/2018. | 16/08/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| REQUERIMENTO: 0152/2018 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO PROFESSOR PAULO FERNANDO ARAÚJO DE MELO COTIAS - COORDENADOR DE GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CAMPUS CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 15/08/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0136/2018 | ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 008, DE 27 DE ABRIL DE 2018, QUE " DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.828, DE 16 DE MARÇO DE 2005". | 14/08/2018 | Claúdio Vasque Chumbinho dos Santos |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0133/2018 | ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 155/2018 DE AUTORIA DE AUTORIA DO VEREADORES CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA - 2ª SECRETÁRIA E DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES, QUE "INSTITUI O PROGRAMA PATROLAMENTO TRIMESTRAL NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO". | 14/08/2018 | Claúdio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0130/2018 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0008/2018 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1828, DE 16 DE MARÇO DE 2005, QUE TRATA DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO. | 14/08/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| VETO: 0002/2018 | ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 155/2018 DE AUTORIA DE AUTORIA DO VEREADORES CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA - 2ª SECRETÁRIA E DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES, QUE "INSTITUI O PROGRAMA PATROLAMENTO TRIMESTRAL NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO". | 14/08/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0171/2018 | OBRIGA A ADOÇÃO DE PROTOCOLO DE AVALIAÇÃO PARA RISCO DE AUTISMO EM BEBES DE 0 A 18 MESES | 13/08/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0170/2018 | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/08/2018 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0151/2018 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS O ILUSTRÍSSIMO SENHOR CEL. BM. LEONARDO COURI PINHEIRO - COMANDANTE DE BOMBEIROS DE ÁREA - BAIXADA LITORÂNEA - CBAV, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 13/08/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0734/2018 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE MENSAGEM COPIANDO PROJETO DE LEI DETERMINADO QUE OS ONIBUS QUE REALIZAM TRANSPORTE COLETIVO, REALIZEM DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS FORA DOS PONTOS DETERMINADOS | 10/08/2018 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0733/2018 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SINALIZAÇÃO COM LIMPEZA NO CONTORNO DEPOIS DA MARBELA NA ALTURA DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 06 SÃO PEDRO DA ALDEIA | 10/08/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0150/2018 | REQUER OU EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE FORNEÇA A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A CESSÃO DO TERRENO SITUADO NO BAIRRO SÃO JOÃO (EM FRENTE A ENTRADA DA ANTIGA BARRACA VERDE), DESAPROPRIADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO UM POSTO DE COMBUSTÍVEL. | 08/08/2018 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0732/2018 | INDICA PELA AMPLIAÇÃO DA RUA YAMAGATO, COM ALARGAMENTO E CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO, NO BAIRRO MOSSORÓ | 06/08/2018 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0731/2018 | INDICA PELA ILUMINAÇÃO DO CAMPO E DA QUADRA DE FUTEVÔLEI NA PRAIA DA PITÓRIA LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA | 06/08/2018 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0169/2018 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE 13º(DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA). | 06/08/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0021/2018 | AUTORIZA A CONCESSÃO DO 13º ( DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.) | 06/08/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0166/2018 | DENOMINA "RUA RECANTO DAS FLORES, A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INICÍO NA ESTRADA DO ALECRIME TÉRMINO NA ARTÉRIA PÚBLICA SEM SAÍDA LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO | 04/08/2018 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0168/2018 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA O PERIODO MANDADO DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 2020 | 03/08/2018 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 0167/2018 | ESTABELECE OS VALORES PARA INDENIZAÇÃO DIÁRIA DE DESPESAS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE LOCAL A SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANDO EM VIAGEM A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/08/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0730/2018 | INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM COPIANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA SEDE E NOS BAIRROS DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, DA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL | 01/08/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0729/2018 | INDICA QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO DESPORTIVO ALDEIA INCLUSIVA PARA O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 01/08/2018 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0728/2018 | INDICA PELA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZA TERRA DE ANDRADE LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICIPIO | 01/08/2018 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0727/2018 | QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA PARA A ESTRADA DOS PASSAGEIROS, EM FRENTE À PRAÇA DO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICIPIO | 01/08/2018 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0726/2018 | QUE INTERCEDA FRENTE A SECRETÁRIA COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE TRÊS QUEBRA MOLAS PARA A ESTRADA DOS PASSAGEIROS, Nº 6513891445, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICIPIO | 01/08/2018 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0163/2018 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRTO DA ALDEIA A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO MULTIDISCIPLINAR QUE FACILITE DETECTAR O TRNSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/2018 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0162/2018 | OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO A INSERIR PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, O SÍMBLOLO MUNIDIAL DO AUTISMO, BEM COMO NAS PLACAS INDICATIVAS DE VAGAS PREFERÊNCIAIS EM ESTACIONAMENTO E GARAGEM, MENSAGENS EDUCATIVAS | 01/08/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0161/2018 | INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM (TEA), RESIDENTE MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 01/08/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0149/2018 | REQUER "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SAUDOSO LEANDRO VIEIRA BITENCOURTT, SERVIDOR DESTA RASA LEGISLATIVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE JULHO DE 2018, PRÓXIMO PASSADO NA CIDADE DE ARRAIAL DO RABO. | 01/08/2018 | TODOS OS VEREADORES |
| PROJETO DE LEI: 0160/2018 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/07/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0018/2018 | DISPÕE SOBRE A LEI GERAL MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 30/07/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0159/2018 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE VALORES ADICIONAIS, SOBRETAXAS PARA MATRÍCULAS E MENSALIDADES DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, OU PORTADORES DE NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/07/2018 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| REQUERIMENTO: 0148/2018 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE FORNEÇA A ESTA CASA DE LEIS ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS CRITÉRIOS ADOTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PARA PAGAMENTO DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE ATUAM NESTE MUNICÍPIO. | 13/07/2018 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0724/2018 | INDICA, QUE INTERCEDA JNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA DO MURO, DA CISTERNA E PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR PLINIO DE ASSIS TAVARES LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO NESTE MUNICIPIO | 11/07/2018 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0723/2018 | INDICA AO PREFEITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ORQUÍDEA | 11/07/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0158/2018 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICÍPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 11/07/2018 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0722/2018 | INDICA PELA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) | 09/07/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0721/2018 | INDICA QUE INTERCEA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA COLOCAÇÃO DE ATERRO (ENGORDAMENTO) NA ORLA DA LAGOA DE BAIXO GRANDE, NA RUA AVENIDA LUIZ SAMPAIO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O RESIDENCIAL MARINA CLUB E O ESPORTE CLUBE BRASIL, LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXO, GRANDE | 09/07/2018 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0720/2018 | INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM COPIANDO PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE RESIDENCIA ESCOLAR NESTE MUNICIPIO | 09/07/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0147/2018 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO, O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA NIARA SAMPAIO DE SOUZA - POETISA NIARA COMO É CONHECIDA, PELA CONTRIBUIÇÃO OFERTADA AO MUNICÍPIO COMO EXEMPLO DE LITERATO FORMADA PELA UNIVERSIDADE DA VIDA. | 09/07/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0719/2018 | INDICA QUE O EXMO SR. PREFEITO VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA MANUTENÇÃO DO MURO E TROCA DOS PORTÕES DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICIPIO | 04/07/2018 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0718/2018 | INDICA QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA COLOCAÇÃO DE TRÊS (03) QUEBRA-MOLAS NA RUA JUSCELINO FREIRE NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO | 04/07/2018 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0145/2018 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GUSTAVO AMANCIO DOS SANTOS - COORDENADOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E DESTACADA ATUAÇÃO NA SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA. | 04/07/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0144/2018 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE FORNEÇA A ESTA CASA DE LEIS AS CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS QUE ENSEJARAM A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, A CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, INFORMAR QUANTAS CESTAS BÁSICAS FORAM DISTRIBUÍDAS DESDE O ANO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO OS NOMES E ENDEREÇOS DOS BENEFICIADOS E QUAL O MEIO UTILIZADO PARA SE DÁ A DISTRIBUIÇÃO. | 04/07/2018 | EDIEL TELES DOS SANTOS e CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0725/2018 | INDICA PELA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLA NA RUA ROMÉLIO ANTONIO SILVA LOPES, NA ALTURA DO Nº 25 AO LADO DA OFICINA ELETRICA DO DAMIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICIPIO | 01/07/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0717/2018 | INDICA PELOS SERVIÇOS DE PATALAMENTO COM ATERRO, LIMPEZA DE CAPINA E REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DAS CONSTANTES RUAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO BOQUEIRÃO : RUA PRÍNCIPE DA PAZ, RUA JUAREZ TÁVORA, ANTONIO CARLOS DA HORA, AGUIDA CARDOSO, NELSON CAVAQUINHO, JOSI COSTA, ALAMEDA JOAQUIM ALVES PEREIRA, PRES. JUSCELINO M. DE OLIVEIRA, AVENIDA BEIRA MAR, DONA PEPITA | 27/06/2018 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0716/2018 | INDICA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO SENTIDO DE SE ULTILIZAR A VERBA ENCAMINHADA POR MEIO DE EMENDA APRESENTADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL HUGO LEAL, NO VALOR DE R$190.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTO MOTOR QUE POSSA SER ULTILIZADO EXCLUSIVAMENTE PELOS PACIENTES DE QUIMIOTERAPIA | 27/06/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0143/2018 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA, QUE CONVIDE OS EXCELENTÍSSIMO SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS INTEGRANTES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI NA ALERJ, QUE INVESTIGA AS IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS DA PROLAGOS S.A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NA PESSOA DO PRESIDENTE DA CPI - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO SILAS BENTO, PARA COMPARECER PERANTE O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA NA SESSÃO DO DIA 28 DE JUNHO DE 2018, QUINTA-FEIRA, ÀS 10:30HS, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA INVESTIGAÇÃO NOS SERVIÇOS PRESTADOS, VALOR COBRADO E AS DIFICULDADES PARA OBTER A TARIFA SOCIAL. | 21/06/2018 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0715/2018 | INDICA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DAS ESCOLAS : E.M VINHATEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, E.M ELIZIO HENRIQUE DE PAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SAPEATIBA, E.M SÃO FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE AVENIDA, E.M PETERO, LOCALIZADA NO RETIRO, E.M DULCE JOTA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO | 20/06/2018 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0714/2018 | INDICA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE DENTRO DAS SUAS POSSIBILIDADES REALIZE COLOCAÇÃO DE BRAÇOD E LUZ NA RUA EUCALIPTO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO | 20/06/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0156/2018 | FICA DENOMINADA "FICA JAYME GOMES FERREIRA", A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RJ 140 E TÉRMINO NA ANTIGA ESTRADA SÃO PEDRO/CABO FRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO | 20/06/2018 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0142/2018 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESCLAREÇA, COM A DEVIDA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA, QUAIS MEDIDAS FORAM TOMADAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM EFETIVAÇÃO AOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 139/2017, PUBLICADA EM 14 DE JULHO DE 2017. | 20/06/2018 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0141/2018 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE FORNEÇA A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A ABERTURA DE PROTOCOLOS REALIZADOS POR PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA-RECREADURES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A RESPEITO DE SEUS RESPECTIVOS DIREITOS TRABALHISTAS. | 20/06/2018 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| REQUERIMENTO: 0140/2018 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE FORNEÇA A ESTA RASA DE LEIS, AS CÓPIAS DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS QUE ENSEJARAM A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ATS ELETRIFIAÇÃO LTDA, PARA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 20/06/2018 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0713/2018 | INDICA PELA PINTURA DAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS PRINCIPAIS RUAS DO MUNICÍPIO | 18/06/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0139/2018 | REQUER "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SAUDOSO SÉRGIO BARBOSA SANTORO - PAI DA SERVIDOR RAFAEL GARRIDO (ASSESSOR DA VEREADORA LENI SANTOS), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2018, PRÓXIMO PASSADO. | 14/06/2018 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0712/2018 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO ABERTA PARA A TERCEIRA IDADE | 13/06/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0154/2018 | DENOMINA "RUA BELMIRA", A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA ESTRADA DE SÃO MATHEUS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO | 13/06/2018 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| PROJETO DE LEI: 0155/2018 | INSTITUI O "PROGRAMA PATROLAMENTO TRIMESTRAL" NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | 12/06/2018 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA e DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0711/2018 | QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A FIM DE QUE SEJA FEITO UM DECRETO REGULARIZANDO A DESCRIÇÃO SINTÉTICA DA FUNÇÃO DE RECREADOR PARA PROFESSOR DE REEDUCAÇÃO FÍSICA COMPREENDENDO OS CARGOS QUE SE DESTINA A PROMOVER ATIVIDADES DOCENTES NAS UNIDADES ESCOLARES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATUANDO NOS SEGMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO 1º AO 5 º ANO | 11/06/2018 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| REQUERIMENTO: 0137/2018 | REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 72, XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, RELATÓRIOS DE PRODUTIVIDADE DE ATENDIMENTOS (CONSULTAS) E PROCEDIMENTOS (EXAMES E PEQUENOS PORTES) DESDE JANEIRO DO ANO EM CURSO, REALIZADOS NA POLICLÍNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 11/06/2018 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0710/2018 | INDICA PELA CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUEBRA MOLAS NA RUA CARAPÉBA, NO BAIRRO DO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO | 06/06/2018 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0709/2018 | INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, MENSAGEM COPIANDO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED EM FUTURAS REFORMAS NOS ABRIGOS DE ÔNIBUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 06/06/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0153/2018 | CRIA O PROJETO PARLAMENTAR JUVENIL NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO | 06/06/2018 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA e LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0152/2018 | DENOMINA A AVENIDA ESMERALDA, LOCALIZADA NA NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO | 06/06/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0151/2018 | INSTITUI A LOGOMARCA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 06/06/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0708/2018 | INDICA QUE INTERCEDA JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO E FAIXA DE PEDESTRES E UM SEMÁFARO, NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 107 EM FRENTE A UPA NOS DOIS SENTIDOS, NESTE MUNICÍPIO | 04/06/2018 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0707/2018 | INDICA QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETÁRIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE TRÊS QUEBRA MOLAS PARA A RUA NITEROI ( RUA DA FORT LAR, LOCALIZADO NO BAIRRO FLUMINENSE) NESTE MUNICÍPIO | 04/06/2018 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0136/2018 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A ROSÂNGELA GUIMARÃES RIBEIRO, PROFESSORA E COORDENADORA PEDAGÓGICA E ATUALMENTE COMO DIRETORA DE ARTE, PELA SECRETARIA DE CULTURA DO NOSSO MUNICÍPIO. | 04/06/2018 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0150/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NA FORMA DO §4º, 5º, 6º DO ART. 198 DA C.J E DA LEI Nº 1999/2007 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | 30/05/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0149/2018 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO VALOR DE R$ 42.000,00 | 30/05/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0148/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/05/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0147/2018 | FICAM DENOMINADOS OS LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO PARQUE DA ALDEIA, TODOS CONSTANTES NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO OBEDECENDO AS SEGUINTES NOMINAÇÕES: RUA DAS HORTÊNCIAS (ANTIGA RUA 7), RUA DAMA DA NOITE (ANTIGA RUA 9), RUA FLOR DE LIS ( ANTIGA RUA 11), RUA DAS GARDÊNIAS, (ANTIGA RUA 3), RUA DAS ORQUÍDEAS (ANTIGA RUA 6), RUA LÉDIO DOS VALES( ANTIGA RUA 4), RUA DOS MENINOS, RUA DO TRABALHADOR, RUA DA AMIZADE, RUA DO AMOR | 30/05/2018 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| PROJETO DE LEI: 0146/2018 | DISPÕE NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA SOBRE COBRANÇA ESTIMATIVA DAS CONCESSIONÁRIASFAVORECIDAS DE ÁGUA, LUZ, GÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/05/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0145/2018 | MENSAGEM Nº 014, DE 24 DE MAIO DE 2018 QUE INSTITUI A LOGOMARCA DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 28/05/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0144/2018 | INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DO ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 28/05/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0706/2018 | INDICA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM QUEBRA MOLA PARA A RUA JARDIM CAMPO REDONDO ( EM FRENTE A ESCOLA SIQUEIRA FÉLIX), LOCALIZADA NO BAIRRO, CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO | 23/05/2018 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0143/2018 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DO MEDICAMENTO E INSUMOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/05/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0142/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO O PROGRAMA DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE HIPERTENSÃO E DIABETES NO ÂMBITO DI MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/05/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0135/2018 | REQUER, A ESTA PRESIDÊNCIA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA YONNIA LEON BAEZ, MÉDICA PROGRAMA MAIS MÉDICO-SÃO PEDRO DA ALDEIA , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, NESTE MUNICÍPIO. | 23/05/2018 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0705/2018 | INDICA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO CALÇAMENTO DA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO ( ENTRE A PEÇA E A ACADEMIA POPULAR) NA PRAÇA HERMOGENES FREIRE DA COSTA E PRAÇA DAS ÁGUAS, NESTE MUNICÍPIO | 21/05/2018 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0704/2018 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA A CONCESSIONÁRIA PROLAGOS S.A, QUE EXTENDA SEUS SERVIÇOS DE EXTENSÃO DE REDE D'ÁGUA PARA A RUA AGENOR DE MEDEIROS, LOCALIZADO NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO | 21/05/2018 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0141/2018 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICA QUE MENCIONA: "TRAVESSA FRANCISCA ALVES MONTEIRO DA CUNHA". | 21/05/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0134/2018 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE FORNEÇA A ESTA CASA DE LEIS ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR 138, DE 10 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 121/14. | 21/05/2018 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| PROJETO DE LEI: 0140/2018 | MENSAGEM Nº 011, DE 14 DE MAIO DE 2018 DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA | 17/05/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0139/2018 | DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0703/2018 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE PELA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO BAIRRO TRÊS VENDAS NESTE MUNICÍPIO | 14/05/2018 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0702/2018 | INDICA QUE VIABILIZE JUNTOA SECRETÁRIA COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE "FÁRMACIA VOLANTE" PARA O BAIRRO DE TRÊS VENDAS, NESTE MUNICÍPIO | 14/05/2018 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0138/2018 | DENOMINA AVENIDA TROPICAL, INICIO ALAMENDA DAS ACÁCIAS E TÉRMINO NA RUA A, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICIPIO | 11/05/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0137/2018 | MENSAGEM Nº 009, DE 09 DE MAIO DE 2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NO VALOR DE R$736.600,00 | 10/05/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0701/2018 | INDICA, QUE FAÇA A INTERDIÇÃO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS, NAS 2 PISTAS LATERAIS DO COSTA AZUL SUPER MERCADO, NA VILA SÃO PEDRO AO DOMINGOS, LOCALIZADO NAS MARGENS DA RJ 140, ASSIM COMO REALIZE A PROMOÇÃO E INCENTIVO DE PRÁTICAS ESPORTIVOS, AÇÕES CULTURAIS E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E PRODUTOS, TRANSFORMANDO ESSA AREA NUM LOCAL DE LAZER E ENCONTRO FAMILIAR A POPULAÇÃO ALDEENSE NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO , NESTE MUNICÍPIO | 09/05/2018 | EDIEL TELES DOS SANTOS, CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA e RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0700/2018 | INDICA, QUE VIABILIZE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA MUNICÍPAL MANOEL MORAES DA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO | 09/05/2018 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0699/2018 | INDICA QUE REALIZE A LIMPEZA DA VALA NA RUA CORREDOR JOSÉ ZAPONE, VINHATEIRO | 09/05/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0698/2018 | INDICA QUE REALIZE A LIMPEZA DA MANILHA NA RUA JOSÉ ZAPONE, BAIRRO VINHATEIRO | 09/05/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0697/2018 | INDICA PELOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM MATERIAL, PARA AS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO : RUA PAULINO BASÍLIA DOS SANTOS, RUA DOS MENINOS, RUA DOS AMIGOS, RUA EDMUNDO DE SOUZA RAMOS, RUA SETE E RUA CINCO | 09/05/2018 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0136/2018 | DETERMINA QUE OS ÔNIBUS QUE REALIZAM TRANSPORTE COLETIVO EM LINHAS REGULARES REALIZAREM DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS FORA DOS PONTOS DETERMINADOS | 09/05/2018 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| REQUERIMENTO: 0133/2018 | REQUER, A ESTA PRESIDÊNCIA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LEANDRO DE SOUZA PEREIRA - TRANSPORTES (ADMINISTRATIVO), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, NESTE MUNICÍPIO. | 09/05/2018 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0132/2018 | REQUER, A ESTA PRESIDÊNCIA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GUSTAVO AMANCIO DOS SANTOS - COORDENADOR DE TRANSPORTE SECRETARIA DE SAÚDE , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, NESTE MUNICÍPIO. | 09/05/2018 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0135/2018 | DENOMINA RUA ANTONIO FERREIRA MACIEL | 07/05/2018 | |
| PROJETO DE LEI: 0134/2018 | FICA DENOMINADA "RUA MANÁ", A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, COM INICIO NA RUA CENTRAL DA COLINA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO, DIGO BAIRRO COLINA | 07/05/2018 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| REQUERIMENTO: 0131/2018 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FLAVIO RANGEL RIBEIRO - ARTISTA PLÁSTICO E SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 07/05/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0130/2018 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DAVI MONTEIRO GOMES — CONCURSADO DA PETROBRAS E PESOUISADOR DA HISTORIA ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 07/05/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0696/2018 | INDICA PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIÁRIA RJ 106 QUE LIGA SÃO PEDRO DA ALDEIA A IGUABA GRANDE, NA ALTURA DO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO OBJETIVANDO ATENDER A NECESSIDADE DA COMUNIDADE | 02/05/2018 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0694/2018 | INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, MENSAGEM COPIANDO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 02/05/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0133/2018 | FICA DENOMINADA "RUA GEILSON JOSÉ" COM A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INICIO NA RUA CAETANO DE SOUZA E TEM TÉRMINO NA ARTÉRIA PÚBLCIA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO | 02/05/2018 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0132/2018 | FICA DENOMINADA "RUA JABUTICABA", A VIA PUBLICA QUE TEM INICIO NA RUA CAETANO DE SOUZA E TÉRMINO NA ARTÉRIA PÚBLICA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO | 02/05/2018 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0131/2018 | FICA PUBLICADO A COBRANÇA DA TAXA DE CORTE DA ÁGUA, POR PARTE DA PROLAGOS - S.K CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE GÁS E ESGOTO, AOS CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM CASO DE INADIMPLÊNCIA | 02/05/2018 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0693/2018 | INDICA QUE VIABILIZE O "SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA DA RUA PARQUE DA ALDEIA, PRÓXIMO AO CTE LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO | 27/04/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0692/2018 | INDICA QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZA A REGULARIZAÇÃO DA SEDE DE ESGOTO, NA RUA FELICIANO JOSÉ MAURICÍO NA SUBIDA DA RUA DOS CANUDOS NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO | 25/04/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0691/2018 | INDICA QUE INTERCEDA A SECRETÁRIA COMPETENTE QUE REALIZA A RETIRADA DE ENTULHOS NO BAIRRO VINHATEIRO, NA RUA ZAPONE, NESTE MUNICÍPIO | 25/04/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0690/2018 | INDICA QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE QUE TORNE DE CONHECIMENTO PÚBLICO OS DIAS E HORÁRIOS QUE O CAMINHÃO QUE REALIZA A COLETA DE LIXO NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO | 25/04/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0689/2018 | INDICA A COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA PRAÇA DO CENTRO | 25/04/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0688/2018 | INDICA A ILUMINAÇÃO DO DECK LOCALIZADA NA PRAÇA DO CENTRO | 25/04/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0129/2018 | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DO ORÇAMENTO 2018, NOS TERMOS DO ARTIGO 42 DA LEI FEDERAL Nº 4320/64, CONFORME CONSTA NO OUTRO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3646/2018 | 25/04/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| REQUERIMENTO: 0129/2018 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR FERNANDO MARTINS SOARES, EMPRESÁRIO, DESTACADO PELOS INVESTIMENTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DESENVOLVIDOS NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 25/04/2018 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0128/2018 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO GEORGE DE ANDRADE OLIVEIRA MÚSICO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 25/04/2018 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| REQUERIMENTO: 0127/2018 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ERWIN GOERING, EMPRESÁRIO, DESTACADO PELOS INVESTIMENTOS ECONÔMICOS E POLÍTICOS VISANDO O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 25/04/2018 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0126/2018 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELTON JHONSON DE SOUZA E COELHO - PRESIDENTE DA ACIASPA PELO 1º ENCONTRO DAS MULHERES EMPREENDEDORAS REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 20/04/2018 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0687/2018 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICÍPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA PRO-LAGOS S.A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, PELA EXTENSÃO DOS SERVIÇOS DE REDE DE ÁFUA PARA A ARUA SALINA, ESQUINA COM A RUA DAS LAGOSTAS, LOCALIZADA NO BAIRO VINHATEIRO | 18/04/2018 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0125/2018 | REQUER, QUE SUBMETA A MESA DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CLAUDIA MARCIA GONÇALVES BARRETO - SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 18/04/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0124/2018 | REQUER, QUE SUBMETA A MESA DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA PESSOA DO PRESIDENTE ILUSTRÍSSIMO SENHOR WALDIR LADEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 18/04/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0122/2018 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA MÁRCIA DE OLIVEIRA TOSTES FERREIRA, PRESIDENTE DO LIONS CLUBE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 18/04/2018 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| REQUERIMENTO: 0123/2018 | REQUER MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO ANIBAL RODRIGUES SOARES, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 13 DE ABRIL DE 2018. | 17/04/2018 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| REQUERIMENTO: 0121/2018 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA MARIA REGINA DA SILVEIRA RASA, PROFESSORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 16/04/2018 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| PROJETO DE LEI: 0128/2018 | ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 2751, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/04/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0686/2018 | INDICA AO SR. EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE COM ÓRGÃO COMPETENTE PARA A MANUTENÇÃO E REPAROS "DOS MOINHOS DE VENTO", EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 11/04/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0127/2018 | FICA DENOMINADA "RUA VALDIR VICENTE FERREIRA" A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA COM INICIO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALEIA NESTE MUNICIPIO | 11/04/2018 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0126/2018 | DENOMINA "RUA MARCOS ALBERTO QUINTELA CARVALHO REIS" A VIA PÚBLICA QUE TEM INICIO NA RUA FRANCISCO SANTOS SILVA E TÉRMINO NA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NEVES, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO NESTE MUNICIPIO | 11/04/2018 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0685/2018 | QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PELA CONTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS C/COBERTURA NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE ONDE ABRANGE TODOS OS PONTOS DE DINHEIRO | 09/04/2018 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0684/2018 | QUE INTERCEDA PELA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA PRAIA LINDA JARDIM ARCO-ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO | 09/04/2018 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0683/2018 | INDICA PELO RECAPEAMENTO DA RUA DA COLINA, NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO | 09/04/2018 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| REQUERIMENTO: 0120/2018 | REQUER, QUE SUBMETA A MESA DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENATO COSME FULGONI — FOTOGRAFO, JORNALISTA E EDITOR CHEFE DO JORNAL NOTICIAS DE SAO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 09/04/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0682/2018 | INDICA POR UM ÔNIBUS COM EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA VISITAR OS BAIRROS DO MUNICÍPIOS COM TRATAMENTOS ODONTOLÓGICO | 04/04/2018 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0118/2018 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FABIO COELHO CONCEIÇÃO - PSICOLOGO ESPECIALISTA EM TRANSTORNOS ESPECTRO AUTISTA E SÓCIO DIRETOR DA CLÍNICA INNOVA PSY EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 04/04/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0681/2018 | INDICA PELA CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA RAMIRO ANTUNES, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA | 02/04/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0680/2018 | INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA MENSAGEM COPIANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO EM LOCAIS DE FREQUÊNCIA INFANTIL, PLACA REFERENTE A DENUNCIA DE CRIME DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NESTE MUNICÍPIO | 02/04/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0679/2018 | INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA MENSAGEM COPIANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES FORNECEM, SEMPRE QUE SOLICITADA, COMANDA INDIVIDUAL QUE PERMITA O CONTROLE DO CONSUMO PELOS CLIENTES, NESTE MUNICÍPIO | 02/04/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0678/2018 | INDICA QUE INTERCEDA A PAVIMENTAÇÃO DE ACOESSO QUE LIGA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL AO PONTO ED ÔNIBUS E A PASSARELA LOCALIZADA AS MARGENS DA RJ 140, BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO | 28/03/2018 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0125/2018 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA PRAÇA" NO MUNÍCIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/03/2018 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0124/2018 | ASSEGURA AO CIDADÃO COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS O ACESSO GRATUITO AOS ESPAÇOS CULTURAIS EXISTENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0117/2018 | REQUER, A ESTA PRESIDÊNCIA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR MOÇÃO DE APLAUSOS A LIUSTRÍSSIMA SENHORA MARILIA GRASIELA DA SILVA SOUZA, ENGENHEIRA AGRÔNOMA DA EMATER —RIO EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, NESTE MUNICÍPIO. | 26/03/2018 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0116/2018 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO LEDISON RIBEIRO HERANQER, VIGILANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 26/03/2018 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| REQUERIMENTO: 0115/2018 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI DE OLIVEIRA - CHEFE DO PARQUE ESTADUAL DA COSTA DO SOL DA DIBAPE INEA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 26/03/2018 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| REQUERIMENTO: 0114/2018 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMA SENHORA MÁRCIA SIMÕES MATTOS - SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INEA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO. | 26/03/2018 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0677/2018 | INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ASILOS NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, VISANDO OFERECER AS PESSOAS DE POBREZA ABSOLUTA EM SITUAÇÃO DE RUA, E SEUS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, ABRIGO, SUSTENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE E CUIDADOS VETERÍNARIOS | 23/03/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0676/2018 | INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE CRIA A UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL DE GASTRONOMIA | 23/03/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0123/2018 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 23/03/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0122/2018 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0113/2018 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, OBJETIVANDO QUE SEJA ESCLARECIDO OFICIALMENTE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE ADIANTAMENTOS DE NUMERÁRIOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, RELACIONANDO CÓPIAS DAS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 72, XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 21/03/2018 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| REQUERIMENTO: 0111/2018 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE FORNEÇA A ESTA CASA DE LEIS ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DA MATÉRIA A TRATAR SOBRE ADEQUAÇÃO ANUAL SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. | 21/03/2018 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| REQUERIMENTO: 0107/2018 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE FORNEÇA A ESTA RASA DE LEIS AS CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS QUE ENSEJARAM A CONTRATAÇÃO DA AS CARTAXO, EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS DE CAPINA E VARRIÇÃO NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO ESCLARECER QUANDO SE DEU A LICITAÇÃO, EM QUAL VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO FOI PUBLICADA PARA CIÊNCIA DA POPULAÇÃO E FORNECER A CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES E O NOME DOS RESPONSÁVEIS POR FISCALIZAR ESSA EMPRESA. | 19/03/2018 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0675/2018 | INDICA PELA IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO | 14/03/2018 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0674/2018 | INDICA PELA SUBSTITUIÇÃO DA MANILHA NA RUA OLÍMPIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO | 14/03/2018 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0673/2018 | INDICA LINHA DE ÔNIBUS SÃO PEDRO X SHOPPING PARQUE LAGOS | 14/03/2018 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0672/2018 | SUGERINDO QUE SOLICITE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE QUE DENTRO DE SUAS POSSIBILIDADES REALIZA A RESTAURAÇÃO DO QUEBRA MOLAS, LOCLAIZADOS NA RUA FELICIANO MAURICIO, BAIRRO CAMPO REDONDO, PRÓXIMO A PEDREIRA, NESTE MUNICÍPIO | 12/03/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0671/2018 | SUGERINDO QUE ENVIE MENSAGEM COPIANDO PROJETO DE LEI, PELA CRIAÇÃO EM SEU CALENDÁRIOA ANUAL A "SEMANA MUNICIPAL DE SAÚDE DO HOMEM" | 07/03/2018 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0670/2018 | INDICA PELO SUBSTITUIÇÃO DA MANILHA DA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO LIGADA NO BAIRRO SÃO JOÃO | 07/03/2018 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0669/2018 | INDICA QUE SOLICITE JUNTO A SCRETARIA COMPETENTE QUE DENTRO DE SUAS POSSIBILIDADES REALIZE A RESTAURAÇÃO DO QUEBRA MOLA LOCALIZADO NA RUA FELICIANO MAURÍCIO, BAIRRO CAMPO REDONDO, PRÓXIMO A PEDREIRA, AINDA NESTE SENTIDO SOLICITO A COLABORAÇÃO DA GUARDA CIVIL NA LOCALIDADE NESTE MUNICÍPIO | 05/03/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0105/2018 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR UBIRATAN DE ARAÚJO CURCINO JÚNIOR - DIRETOR DO "PROGRAMA MELHOR EM CASA" E TODA SUA EQUIPE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 02/03/2018 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0668/2018 | INDICA A SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL DE SEGURANÇA NA DIVISA DOS BAIRROS PONTA DO AMBROSIO E BAIXO GRANDE | 28/02/2018 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0667/2018 | INDICA PELA REFORMA DA QUADRA DO MORRO DOS MILAGRES | 28/02/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0666/2018 | INDICA A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA CAMILA DE LEMOS, NO BAIRRO BOQUEIRÃO | 28/02/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0665/2018 | INDICA PELA COLETA MUNICIPAL DE SANGUE NO MUNICÍPIO | 28/02/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0664/2018 | INDICA A REFORMA DA PRAÇA VERDE DO PORTO C/ INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ACESSIVEIS | 28/02/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0119/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO A SAÚDE DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO. | 27/02/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0118/2018 | DENOMINA RUA DEUNIZIA ROSA DA CONCEIÇÃO COSTA A ARTÉRIA PÚBLICA QUE COMEÇA NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO AO LADO DO P. S. ENEIAS FERREIRA PIMENTEL E TERMINA NO ROTATIVO PRÓXIMO A ORLA DA LAGOA DE ARARUAMA DO POÇO FUNDO. | 25/02/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0662/2018 | INDICA QUE ENVIEA ESTA CASA LEGISLATIVA, MENSAGEM COPIANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "DISPÕE SOLIEDARIEDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 23/02/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0663/2018 | INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM COPIANDO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE AUTOATENDIMENTO BANCÁRIO EM FÁRMACIAS E DROGARIAS NESTE MUNICÍPIO | 22/02/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0661/2018 | INDICA PELO RECAPEAMENTO NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO | 21/02/2018 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| PROJETO DE LEI: 0117/2018 | DENOMINA GILSON PESSOA BRANDÃO O POLO DE EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO, LOCALIZADO NA ESTRADA DE SÃO MATEUS, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 21/02/2018 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0103/2018 | REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM NOME DA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA PARA SE TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES A SAÚDE PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO. | 21/02/2018 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA, MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS e EDIEL TELES DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0102/2018 | REQUER, QUE SUBMETA A MESA DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO AO SENHOR THIAGO PEREIRA DA COSTA SANTOS - SUBSECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DESTE MUNICIFIO, QUE COMPAREÇA A ESTA CASA DE LEIS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SUA PASTA, ESPECIALMENTE NO(QUE CONCERNE O FEST VERÃO CATEGORIA ADULTO 2018, SE POSSÍVEL NA SESSÃO DA DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2018, TERÇA FEIRA. | 21/02/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0101/2018 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANÍBAL ALEXANDRE CARLOS CABRAL SOARES - EX-SERVIDOR DESTA CASA LEGISLATIVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 21/02/2018 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0116/2018 | DENOMINA RUA DAS HORTÊNCIAS, LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO RECANTO OLGA DIUNA ZACARIAS, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/02/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0100/2018 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCELO FIDALGO CRUZ DO NASCIMENTO, TENENTE-CORONEL DO 18º GBM/CABO FRIO-RJ, DESTACADO PELOS TRABALHOS CORPORATIVOS E SOCIAIS DESENVOLVIDOS NAS CIDADES DE TODA REGIÃO DOS LAGOS. | 19/02/2018 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0115/2018 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO VALOR DE R$ 706.490,00 | 16/02/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0114/2018 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO VALOR R$ 659.000,00 | 16/02/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0660/2018 | INDICA PELA SINALIZAÇÃO E NIVELAMENTO NA ALTURA DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE ED QUEBRA MOLAS LOCALIZADO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, NA RUA AMÃNCIO SOARES DA COSTA | 07/02/2018 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0659/2018 | INDICA PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NA RUA SILVA JARDIM, EM FRENTE AO NÚMERO 349, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO | 07/02/2018 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| REQUERIMENTO: 0099/2018 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RODRIGO RAPOSO DE ALMEIDA - ( COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL) , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, NESTE MUNICÍPIO. | 07/02/2018 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0658/2018 | INDICA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ALTURA DO UPA DO BALNEÁRIO EM SÃO PEDRO DA ALDEIA | 05/02/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0657/2018 | INDICA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO/PLACA DE IDENTIFICAÇÃO E FAIXAS DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS VIAS, AGENOR BELRTÃO, ESTRADA DO BOQUEIRÃO, AVENIDAPITÓRIA, RUA HENRIQUE PINTO MONTEIRO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA | 05/02/2018 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0113/2018 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.865, DE 10 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO, A TÍTULO PRECÁRIO DE TORRES, POSTES E MASTROS E DE ESTAÇÕES DE RADIOCOMUNICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. | 05/02/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| REQUERIMENTO: 0098/2018 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR GILSON PESSOA BRANDÃO. | 05/02/2018 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0097/2018 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR MARCOS DOTHAVIO MOREIRA PINTO CARACAS - COORDENADOR DA DEFESA CIVIL | 02/02/2018 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| REQUERIMENTO: 0096/2018 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO PRESIDENTE DO BLOCO CARNAVALESCO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 02/02/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0112/2018 | INSTITUI O PISO BASE SALARIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 29/01/2018 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0111/2017 | ALTERA O ANEXO DAS METAS E PRIORIDADES E ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2017 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0656/2017 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA SALINEIRA PARA REALIZAR A ALTERAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS QUE TRANSITA NO BAIRRO, NA LOCALIDADE DENOMINADA "CAFÉ". | 13/12/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0095/2017 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS AO 1º TENENTE AMARILDO NEVES PEREIRA FILHO COMANDANTE DA 2º CIA DO 25º BPM DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 13/12/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0094/2017 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO TENENTE-CORONEL BM CASSIO CAPELLI, COMANDANTE DO 18º GBM CABO FRIO. | 13/12/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0655/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELA IMPLEMENTAÇÃO EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO A EDUCAÇÃO PARA SURDOS E MUDOS (LIBRAS- LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS). | 11/12/2017 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0093/2017 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" ILUSTRÍSSIMA MARIÂNGELA RIBEIRO DOS SANTOS, PROFESSORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 11/12/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| REQUERIMENTO: 0092/2017 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA CRISTIANE DE SOUZA MORAES, PROFESSORA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 11/12/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0654/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO ECT- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA QUE A REALIZE ENTREGA NA PORTARIA, AS CORRESPONDÊNCIAS DESTINADAS AOS MORADORES DO RESIDENCIAL QUINTA SÃO JOSÉ, ESTE QUE PERTENCE AO PROGRAMA SOCIAL MINHA CASA MINHA VIDA, LOCALIZADO NA RUA ANTHONIO MACHADO, Nº 91, BAIRRO: RUA DO FOGO, CEP: 28940-450, NESTE MUNICÍPIO. | 08/12/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0653/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERASTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E DA VIOLÊNCIA AUTOPROVOCADA NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. | 08/12/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0652/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERASTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS VISANDO INSERÇÃO DE PESSOAS MAIORES DE QUARENTA E CINCO ANOS NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/12/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0651/2017 | INDICA QUE ENVIE A ETA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, PRONTO SOCORRO E UNIDAES BÁSICAS DE SAÚDE DE AFIXAR QUADRO INFORMAIVO, NA FORMA QUE MENCIONA. | 08/12/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0650/2017 | INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O SELO ANTICORRUPÇÃO A SER CONCEDIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA AS EMPRESAS QUE ADOREM OS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE. | 08/12/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0091/2017 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR ADELSON SOARES DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO. | 06/12/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0110/2017 | DISPÕE SOBRE A LEI GERAL MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM COFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, "D", 170 IX E 179 DA CF E A LEI FEDERAL Nº 123/2006, REVOGANDO A LEI MUNICIPALNº 2254, DE 21/12/2012 | 05/12/2017 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0649/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEIS, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE CRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO PROGRAMA QUE ORIENTE E INCENTIVE AOS ALUNOS A TER UMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL. | 04/12/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0648/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A O ÓRGÃO COMPETENTE PELA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA ESTRADA DA CRUZ EM FRENTE A O MERCADO AMARELINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | 04/12/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0647/2017 | INDICA QUE INTERCEDA FRENTE A SECRETÁRIA COMPETENTE PELA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS PARA A RUA SÃO JORGE, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO | 04/12/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0090/2017 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR LEONARDO CAURI PINHEIRO COMANDANTE DO COMANDO DE BOMBEIRO DA BAIXADA LITORÂNEA. | 04/12/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| REQUERIMENTO: 0089/2017 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR JACI PEDRA - PASTOR. | 04/12/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| REQUERIMENTO: 0088/2017 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A KARLA DOS SANTOS BEZERRA, EMPRESÁRIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 04/12/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| REQUERIMENTO: 0087/2017 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A HELEN DA CRUZ EDUARDO, ADVOGADA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 04/12/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0646/2017 | INDICA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/12/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0086/2017 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR JOELSON CORRÊA CARVALHO JUNIOR, 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR (PMERJ), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 29/11/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| REQUERIMENTO: 0085/2017 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR FLÁVIO EVANGELISTA DOS SANTOS, SUBSECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. | 29/11/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| REQUERIMENTO: 0084/2017 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A SENHORA EDLUCIA MARQUES DOS SANTOS, SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA. | 29/11/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| REQUERIMENTO: 0083/2017 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS SENHORES: ESTEVÃO DA SILVA BENTO (3º SGT), CABO ALEXSANDRO DE OLIVEIRA SANTOS, GLAUCIO NOVAIS LIMA (2º SGT), PAULO DION RODRIGUES DE SOUZA (CABO PM), RONALDO BRANCO DA SILVA (2º SGT), EVANDRO PEREIRA DO NASCIMENTO (CABO PM), MARCOS RODRIGUES BOLAES (SD-PM), ALEX SANDRO RUFINO DA SILVA (SUBTENENTE). | 29/11/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0082/2017 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR MÁRCIO GOUVÊA FERRÃO, 2º SARGENTO DA POLICIA MILITAR (PMERJ), PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 29/11/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0642/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA RETIRADA DE UM POSTE LOCALIZADO NO FINAL DA RUA JUSCELINO FREIRE, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO, O QUAL VEM CAUSANDO TRANSTORNO AOS MORADORES LOCAL. | 28/11/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0637/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM BANCO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS. | 28/11/2017 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0109/2017 | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO/ REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2017 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0108/2017 | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL — RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2017 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0107/2017 | DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO UNIFORME DESTINADO AOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL E VIGILANTES MUNICIPAIS. | 28/11/2017 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0645/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELA REGULARIZAÇÃO DE UM ABRIGO PÚBLICO PARA APREENSÃO DE ANIMAIS (CAVALOS), CONFORME DISPÕE O ART. 7° DA LEI N° 2559, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014, SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL, CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS. | 27/11/2017 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0641/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERASTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIO PARA OS COMERCIANTES PROPRIETÁRIOS DE QUIOSQUES QUE FIQUEM RESPONSÁVEIS PELA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS PASSEIOS UTILIZADO. | 27/11/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0640/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEIS, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE NESTE MUNICÍPIO. | 27/11/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0639/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIO NOS HOSPITAIS E POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO A AFIXAÇÃO DA LEGISLAÇÃO EM LOCAIS VISÍVEL COM OS NOMES DOS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO DE PLANTÃO NO DIA. | 27/11/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0638/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASUUE CHUMBINHO DOS SANTOS —PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRA DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIA. | 27/11/2017 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0081/2017 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO JOÃO MARCELO DE SOUZA BARRETO E MÁRCIO LEANDRO DIAS DA SILVA, 2º SARGENTO DO 25º BATALHÃO. | 27/11/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0636/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA E ESCADA DE ACESSIBILIDADE PARA A ESCOLA PROFESSORA MARIA CELESTE DE CAMPOS, PROPORCIONANDO ACESSIBILIDADE PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 22/11/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| REQUERIMENTO: 0079/2017 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A SENHORA MARIA CRISTINA DA SILVA. | 22/11/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0078/2017 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PASTORES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 22/11/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0635/2017 | INDICA QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELO PROJETO MOVIMENTA SÃO PEDRO, PARA O BAIRRO CRUZ E QUE SERÁ ABERTO A COMUNIDADE, VISANDO A QUALIDADE DE VIDA PARA OS MUNICÍPIOS DAQUELE BAIRRO QUE TANTO CARECEM DE PROJETOS SOCIAIS. | 17/11/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0077/2017 | CONCEDE "MOÇÃO DE APLAUSOS" A SELEÇÃO FEMININA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA DE BEACH SOCCER REPRESENTADA PELO SENHOR RONAN OLIVEIRA. | 17/11/2017 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0634/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS —PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE A EMPRESA PROLAGOS S.A. —CONCESSIONÁRIA QUE ESTENDA SEUS SERVIÇOS DE EXTENSÃO DE REDE D'ÁGUA PARA A RUA DALLAS, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO | 13/11/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0633/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE A EMPRESA PROLAGOS S.A CONCESSIONÁRIA QUE ESTENDA SEUS SERVIÇOS DE EXTENSÃO DE REDE D'ÁGUA PARA A TRAVESSA RAMIRO SILVA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO | 13/11/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0632/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMA SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO DA RUA AGENOR BELTRÃO ATÉ O FINAL DA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, ONDE SÃO COMPREENDIDOS OS BAIRROS: PORTO DA ALDEIA, POÇO FUNDO, BOQUEIRÃO, PRAIA DA SUDOESTE E BALEIA, TODOS LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO. | 13/11/2017 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0076/2017 | CONCEDE "MOÇÃO DE APLAUSOS" A COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO EM CELEBRAÇÃO AOS 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE. | 10/11/2017 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0075/2017 | CONCEDE "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO TENENTE CORENEL PM ANDRÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA. | 10/11/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0631/2017 | INDICA PARA OS CARGOS DE OUVIDORES MUNICIPAL OS DOUTORES ATANAEL DE CARVALHO OAB-RJ 87020, PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA OAB-RJ 71783, WOLFANGO FONTES DA SILVA NETO OAB-RJ 67.337 E LILIAN BURGO MARTINS OAB-RJ 1438O6, PARA O BIÊNIO DE 2018/2019. | 08/11/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0630/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERASTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO "EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO COMPROMISSO COM A CIDADANIA". | 08/11/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0629/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERASTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI AÇÕES DE VIGILÂNCIA PRECOCE DO AUTISMO NAS CRIANÇAS ATENDIDAS EM CRECHES E UNIDADES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA FAIXA ETÁRIA DE SEIS MESES A TRÊS ANOS. | 08/11/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0106/2017 | "DENOMINA MARIA NAZARÉ BENTO DOS SANTOS, O SETOR MUNICIPAL DE DOENÇAS INFECTO PARASITÁRIAS (DIP), NESTE MUNICÍPIO". | 08/11/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0074/2017 | CONCEDE "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR WENDEL FERREIRA DE SOUZA, MOTORISTA DA AUTO VIAÇÃO SALINEIRA DESDE JANEIRO DE 2003. | 08/11/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0105/2017 | VERSA SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2346 DE 20 DE OUTUBRO DE 2011, QUE INSTITUI A QUALIFICAÇÃO DE INCENTIVO FUNCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE QUE INTEGRAÇÃO O PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE PELA FAMÍLIA. | 07/11/2017 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0628/2017 | INDICA SUGERINDO PREFEITO QUE ENVIE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI REAJUSTANDO O SALÁRIO DO CONSELHO TUTELAR. | 06/11/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0627/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE UM CRÁS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNÍCIPIO | 06/11/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0626/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA CASEMIRA DA SILVA, BAIRRO SÃO JOÃO, EM FRENTE AO NÚMERO 449, NESTE MUNICÍPIO | 06/11/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0625/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA PROLAGOS, PARA REALIZAR A EXPANSÃO DA REDE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO: SERGEIRA, NA LOCALIDADE DENOMINADA "CAFÉ". | 06/11/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0624/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA ENEL, PARA REALIZAR A EXPANSÃO DA REDE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO: SERGEIRA, NA LOCALIDADE DENOMINADA "CAFÉ". | 06/11/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0073/2017 | CONCEDE "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR LELIS SAMPAIO MOREIRA PINTO. | 06/11/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0072/2017 | CONCEDE "MOÇÃO DE APLAUSOS" A PAULO VITOR JOTHA LOPES, COORDENADOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. | 06/11/2017 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS e BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0104/2017 | ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 241.496.610,39. | 01/11/2017 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| REQUERIMENTO: 0071/2017 | CONCEDE "MOÇÃO DE APLAUSOS" A COMUNIDADE CRER E SER NA PESSOA DO APÓSTOLO JARDEL BEIRÃO E APÓSTOLA KÁTIA BEIRÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES PELOS 500 ANOS DA REFORMA LUTERANA. | 01/11/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0013/2017 | INTRODUZ OS ARTIGOS 34-A E 34-B NA LEI COMPLEMENTAR N° 52, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, ESTABELECENDO, AINDA, NOVOS VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ALTERANDO-SE O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 52, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006. | 27/10/2017 | 2/3 DOS VEREADORES |
| PROJETO DE LEI: 0103/2017 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O DIA 21 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DA FIGUEIRA CENTENÁRIA (ÁRVORE TORTA). | 25/10/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| REQUERIMENTO: 0070/2017 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PASTORES PELOS 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE. | 25/10/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0069/2017 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A DENISE VIEIRA PINTO, DIRETORA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. | 25/10/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0012/2017 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 96, DE 07 DE JANEIRO DE 2013, QUE PASSA A SER DENOMINADO POLO DE EMPRESAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E AUTO PEÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2017 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0102/2017 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017, NOS TERMOSDO ART. 42 DA LEI FEDERAL Nº 4320/64, NO VALOR DE R$ 203.000,00 | 24/10/2017 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| REQUERIMENTO: 0068/2017 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO DOUTOR CLAYTON CASARIN CARDOSO, MÉDICO EMERGENCISTA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 23/10/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0067/2017 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ENFERMEIRA FRANCISLENE DOS SANTOS CASEMIRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SÁUDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. | 20/10/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0623/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA POPULAR PARA DEFICIENTES FÍSICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 18/10/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0575/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS —PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/10/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0574/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS —PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS PLÍNIO DOS SANTOS E RUA PARAÍSO, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO | 18/10/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0101/2017 | FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O "INSTITUTO ALDEENSE PHENIX DE ANIMAIS SILVESTRES", A ASSOCIAÇÃO_ CIVIL PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS, DE CARÁTER SOCIAL, CULTURAL E DESPORTIVO, CADASTRADA NO CNPJ N° 23.066.622/0001-18, COM SEDE NA RUA ALMIRANTE ADALBERTO PEREIRA NUNES, N° 30-BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO- SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 18/10/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| PROJETO DE LEI: 0100/2017 | DENOMINA "RUA DOM ALICE MARQUÊS" A ANTIGA ARTÉRIA PÚBLICA C, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 18/10/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0066/2017 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A TRIATLETA MONIKE AZEVEDO. | 18/10/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| REQUERIMENTO: 0065/2017 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A MÉDICA DO PRONTO SOCORRO CINTIA DE SOUZA NUNES, PROFISSIONAL DE MUITA QUALIDADE, SEMPRE ATENDENDO COM MUITA ESTIMA. | 18/10/2017 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0075/2017 | FICA CONCEDIDO AO REVMO. PR. JAN MEVER - IGREJA EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA NO BRASIL EM RIO DAS OSTRAS - COMUNIDADE NORTE FLUMINENSE, O "DIPLOMA 508 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA EVANGÉLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | 17/10/2017 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0074/2017 | FICA CONCEDIDO AO REVMº. PR. ÁLVARO MARINHO NETO - IGREJA CONGREGACIONAL DE CAMPO REDONDO, O "DIPLOMA 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA EVANGÉLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | 17/10/2017 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0073/2017 | FICA CONCEDIDO AO REVMº. PR. CELSO FRANCISCO DA SILVA - PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPO REDONDO - MINISTÉRIO MADUREIRA, O "DIPLOMA 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA EVANGÉLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | 17/10/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0072/2017 | FICA CONCEDIDO AO REVMº. PR. DAVI JOSÉ LOUREIRO - PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE DEUS SÃO PEDRO DA ALDEIA - MINISTÉRIO MADUREIRA, O "DIPLOMA 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA EVANGÉLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | 17/10/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0071/2017 | FICA CONCEDIDO AO REVMº. PR. ELILDES JUNIO MACHARETE FONSECA -PRIMEIRA IGREJA BATISTA NA BAIRRO SÃO JOÃO, O "DIPLOMA 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA EVANGÉLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | 17/10/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0070/2017 | FICA CONCEDIDO AO REVMº. PR. VANDERLEI RODRIGUES BENTO - PRESIDENTE DA PRIMEIRA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS CAMPO SÃO CRISTÓVÃO, O "DIPLOMA 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA EVANGÉLICA DO MUNICÍPIO DE, SÃO PEDRO DA ALDEIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | 17/10/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0069/2017 | FICA CONCEDIDO AO REVMº. PR. CLEBER JOTTA ARAÚJO MENDONÇA FILHO - PRESIDENTE DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, O "DIPLOMA 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA EVANGÉLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | 17/10/2017 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0068/2017 | FICA CONCEDIDO AO REVMº. PR. BENONI CARDOSO VALLADARES (IN MEMORIAN) — PRESIDENTE DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA — MINISTÉRIO MADUREIRA, O "DIPLOMA 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA EVANGÉLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | 17/10/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0067/2017 | FICA CONCEDIDO AO REVMº. PR. ANIMO COELHO DE OLIVEIRA (IN MEMORIAN) - PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, O "DIPLOMA 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA EVANGÉLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | 17/10/2017 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0066/2017 | FICA CONCEDIDO AO REVMº. PR. ENOCK ALBERTO SILVA (IN MEMORIAN) — PRESIDENTE DA CATEDRAL DA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CABO FRIO, O "DIPLOMA HO ANOS DA REFORMA PROTESTANTE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA EVANGÉLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | 17/10/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0065/2017 | FICA CONCEDIDO AO REVMº. PR. WILSON ESMAEL DA SILVA (IN MEMORIAN) —PRESIDENTE DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DO BAIRRO SÃO JOÃO - MINISTÉRIO MADUREIRA, O "DIPLOMA 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA EVANGÉLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | 17/10/2017 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0622/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI INSTITUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SEMANA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E TERAPÊUTICO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E COMUNIDADES PRÓXIMAS . | 16/10/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0621/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEIS, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE DE OFERTA DE ESTAGIO PELO PODER PUBLICO MUNICIPAL. | 16/10/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0620/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DA FAMÍLIA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/10/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0619/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA TRAVESSA DOS PASSAGEIROS E RUA DOS PASSAGEIROS, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO | 16/10/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0064/2017 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08/10/2017. MÃE DO EX-SERVIDOR ADEJAIR, DONA OLENDINA ALVES DOS SANTOS. | 16/10/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| REQUERIMENTO: 0063/2017 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DA SAUDOSA ELAINE DA COSTA MONTEIRO, MORADORA DO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, PROFESSORA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2017. | 16/10/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0618/2017 | INDICA A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº. 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE "A INSTALAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EDILSON PORTO DA SILVA - CENTRO/MOSSORÓ", NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 11/10/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0617/2017 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL DE TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | 11/10/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0616/2017 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, COM PARQUE E QUADRA COM ACESSIBILIDADE NA LOCALIDADE DA PRAIA DO ARRASTÃO, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/10/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0615/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO N0. 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSIMO. SENHOR. CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE "O RECAPEAMENTO DD ASFALTO DA RUA CAPITÃO APOLINÁRID", NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/10/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0614/2017 | INDICA A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº. 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE "A CONSTRUÇÃO DE SAÍDA DE EMERGÊNCIA NAS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES", NESTE MUNICÍPIO. | 09/10/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0613/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER-RJ), PARA QUE PROVIDENCIE A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS AO LONGO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ-106), NA ALTURA DO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 06/10/2017 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0612/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, (ESTRELINHA), NESTE MUNICÍPIO | 06/10/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0611/2017 | INDICA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE LIMPEZA COM CAMINHÃO LIMPA FOSSA, NOS SEGUINTES RUA DO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIOS (ESTRELINHA), NESTE MUNICÍPIO. RUA BELMIRA, RUA SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, RUA BENEDITO SUZANO. | 06/10/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0610/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS, NA LOCALIDADE DA ESTRADA SÃO MATEUS S/N°, PRÓXIMO AO CAMPO DO ESTRELINHA, NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO | 06/10/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0062/2017 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR FAUSTO DA SILVA VAZ. | 06/10/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0609/2017 | INDICA QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, COM CAPINA, VARIAÇÃO E EQUIPAMENTOS (MÁQUINAS/CAMINHÕES) PARA O BAIRRO JARDIM DA SACÁCIAS (ESTRELINHA), NESTE MUNICÍPIO. | 04/10/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0608/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELO "PROJETO ALDEENSE ESPORTE NA ESCOLA", PARA A ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO VAZ DA SILVA, NO BAIRRO RECANTO DO SOL E QUE SERÁ ABERTO À COMUNIDADE, VISANDO À QUALIDADE DE VIDA PARA OS MUNÍCIPES | 04/10/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0607/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, ELA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE AREIA, NO BAIRRO DO MORRO DO MILAGRE AO LADO DA CRECHE DONA CHICA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/10/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0606/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRA DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA MARECHAL JUAREZ TÁVORA, NUMERO 391, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DULCE JOTTA DE SOUZA, NESTE MUNÍCIPIO | 04/10/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0605/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DA SECRETARIA DO ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, PARA O CREDENCIAMENTO E ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES E ADJACENTES. | 04/10/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0604/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE PELA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE AÇÃO DE PROMOÇÃO DE SAÚDE, EM ESQUEMA DE MUTIRÃO NOS FINS DE SEMANA, NOS BAIRROS PONTA DO AMBRÓSIO, VINHATEIRO E PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/10/2017 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0603/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE PROMOVA A IDENTIFICAÇÃO, MEDIANTE ADESIVOS, DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS/EQUIPAMENTOS QUE ESTIVEREM À SERVIÇO PARA O MUNICÍPIO | 04/10/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0602/2017 | INDICA QUE INTERCEDA JUNTO O SECRETARIA COMPETENTE PELA DRENAGEM PROFUNDA E URBANIZAÇÃO DAS CONSTANTES RUAS DO BAIRRO EUGÊNIO DE MORAES, NESTE MUNICÍPIO, BAIRRO CAMPO REDONDO. RUA CINCO, RUA SEIS E RUA SETE. | 04/10/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0601/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA DRENAGEM PROFUNDA E URBANIZAÇÃO DAS CONSTANTES RUAS DO LOTEAMENTO EUGÊNIO DE MORAES, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/10/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0600/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 02/10/2017 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0599/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA DRENAGEM PROFUNDA E URBANIZAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | 02/10/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0598/2017 | INDICA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA DRENAGEM PROFUNDA E URBANIZAÇÃO DAS CONSTANTES RUAS DO BAIRRO (FLEXEIRA), NESTE MUNICÍPIO. RUA QUINZE, RUA DEZOITO, RUA DEZENOVE, RUA VINTE E DOIS. | 02/10/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0597/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA DRENAGEM PROFUNDA E URBANIZAÇÃO DAS CONSTANTES RUAS DO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO | 02/10/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0596/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA DRENAGEM PROFUNDA E URBANIZAÇÃO DAS CONSTANTES RUAS DO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 02/10/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0595/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA DRENAGEM PROFUNDA, URBANIZAÇÃO PARA AS CONSTANTES RUAS DO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO | 02/10/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0594/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS —PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA DRENAGEM PROFUNDA, URBANIZAÇÃO PARA AS CONSTANTES RUAS DO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/10/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0593/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS —PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA DRENAGEM PROFUNDA, URBANIZAÇÃO PARA AS CONSTANTES RUAS DO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/10/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0099/2017 | INSTITUI O BENEFÍCIO DE POSSE LIVRE AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0592/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELA COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO E/OU CONFECÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, NAS INTERMEDIAÇÕES DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL, NOS 2 (DOIS) SENTIDOS DA RODOVIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO. | 29/09/2017 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0591/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE ATIVIDADES FÍSICAS, NO CAMPO DE FUTEBOL DO ANTONHÃO E NA QUADRA DE ESPORTIVA DA RUA ANTÔNIO ARAÚJO DE MENDONÇA AO LADO DO COLÉGIO ESTADUAL VITAL BRAZIL, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIONINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 29/09/2017 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0590/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL E UMA QUADRA DE AREIA, PRÓXIMO AO CAMPO DO ESTRELINHA, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/09/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0589/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELA CONSTRUÇÃO DE GUARITA DE APOIO A POLÍCIA MILITAR E A GUARDA MUNICIPAL NO CENTRO DA CIDADE. | 27/09/2017 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0588/2017 | INDICA A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE "A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) NEONATAL PARA O HOSPITAL MATERNIDADE MISSÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA", NESTE MUNICÍPIO. | 27/09/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0587/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO PROCURADORIA DESTE MUNICÍPIO, NO INTUITO DE QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE LEGALIZAÇÃO DE IMÓVEIS NESTE MUNICÍPIO | 27/09/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| PROJETO DE LEI: 0098/2017 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO. | 27/09/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0061/2017 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR JEFFERSON LEAL DE SOUZA, ATLETA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 27/09/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| REQUERIMENTO: 0060/2017 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR ISAIAS FERREIRA PINTO, ARTESÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 27/09/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0011/2017 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 42, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 27/09/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0586/2017 | INDICA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO, COM OBJETIVO DE GERAR UMA APROXIMAÇÃO MAIOR ENTRE O LEGISLATIVO E A POPULAÇÃO ALDEENSE. | 25/09/2017 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0585/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PELO CONCERTO DAS GRADES DE PROTEÇÃO DAS PASSARELAS AO LONGO DA RODOVIA QUE CORTA NOSSO MUNICÍPIO. | 25/09/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0584/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE COMPETENTE, PELA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA HAROLDO CARTAXO, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE II, NESTE MUNICÍPIO. | 25/09/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0059/2017 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR ROBSON DA SILVA CURITYBA, PASTOR DA IGREJA EVANGÉLICA DE MISSÕES DE 2009 À 2017. | 25/09/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0010/2017 | ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI COMPLEMENTAR N° 96, DE 07 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/2017 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0009/2017 | ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI COMPLEMENTAR N° 114, DE 16 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/2017 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0008/2017 | ALTERA O ARTIGO 15 DA LEI COMPLEMENTAR N° 34, DE 18 DE JULHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/2017 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0583/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, CALÇAMENTO PARA A TRAVESSA" PEREIRA, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE II, NESTE MUNICÍPIO. | 20/09/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0582/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E UM POSTO DE SAÚDE E UMA CRECHE ESCOLAR, PARA O BAIRRO SÃO MATHEUS FILHINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/09/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0581/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO ESTAÇÃO LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO SANTOS, NESTE MUNICÍPIO. | 20/09/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0096/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2017 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0058/2017 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ROGÉRIO LEOPOLDO ROCHA, ENGENHEIRO E EMPRESÁRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 20/09/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0578/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA REFORÇAR A SEGURANÇA DO MUNICÍPIO, PROEIS (PROGRAMA ESTADUAL DE INTERAÇÃO NA SEGURANÇA) ATRAVÉS DE UMA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A POLÍCIA MILITAR, PARA QUE OS POLICIAIS TRABALHEM EM SEUS DIAS DE FOLGA, MEDIANTE GRATIFICAÇÕES PAGAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 18/09/2017 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0577/2017 | INDICA PELA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA NO ESPAÇO DA VILA DOS PESCADORES NO CAMERUM, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/09/2017 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0576/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR SANEAMENTO BÁSICO, PARA O TRECHO COMPREENDIDO NA RUA LIACI DE SOUZA, (ANTIGA RUA A), NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 200 METROS DE REDE DE ESGOTO, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/09/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0573/2017 | INDICA PELA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA E REFORMA DO PARQUINHO, NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADA, NA AVENIDA BRASIL S/N, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/09/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0580/2017 | INDICA A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº. 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE "QUE DISPONIBILIZE O ATENDIMENTO DO PROJETO ESPORTE NA ESCOLA NOS BAIRROS PORTO DA ALDEIA, POÇO FUNDO E PRAIA DO SUDOESTE", NESTE MUNICÍPIO. | 16/09/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0579/2017 | INDICA A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO N2. 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE "QUE DISPONIBILIZE O ATENDIMENTO DO PROJETO ORLA EM MOVIMENTO NOS BAIRROS MOSSORÓ, PORTO DA ALDEIA, POÇO FUNDO E PRAIA DO SUDOESTE", NESTE MUNICÍPIO. | 16/09/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0057/2017 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR DEUSLENO CARDOSO GAGO, CHEFE DO DEPARTAMENTO PESSOAL. | 14/09/2017 | TODOS OS VEREADORES |
| REQUERIMENTO: 0051/2017 | REQUER "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DA SAUDOSO DEUSLENE CARDOSO GAGO (CHEFE DO DEPARTAMENTO PESSOAL DESTA CASA DE LEIS), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2017 PRÓXIMO PASSADO, NESTA CIDADE, FAZENDA ECO À COMOÇÃO QUE TOMOU CONTA DE MUITAS PESSOAS QUE O ADMIRAVAM E ESTIVERAM AO SEU LADO ATÉ SEUS ÚLTIMOS MOMENTOS. | 14/09/2017 | TODOS OS VEREADORES |
| INDICAÇÃO: 0572/2017 | INDICA A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº. 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE FAZER "SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO ALVES DE MENDONÇA", LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO. | 13/09/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0571/2017 | INDICA A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 – (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO O ENVIO DE MENSAGEM CAPEANDO O PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU E DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES INCAPACITANTES, NESTE MUNICÍPIO. | 13/09/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0570/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ANTONIO H. C. MOTTA, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO | 13/09/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0569/2017 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICOPEDAGOGO NOS QUADROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, DEFININDO SUAS ATRIBUIÇÕES. | 13/09/2017 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0566/2017 | REITERAR OS TERMOS DA INDICÇÃO Nº794/ AO SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA PARA O BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/09/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0568/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PRÊMIO SERVIDOR NOTA 10 PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE SE DESTACARAM NO ANO QUE SE FINDA. | 12/09/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0565/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO A LIBERAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, PARA UMA VEZ POR MÊS, REALIZAR O PROJETO "VIVER BEM É VIVER COM SAÚDE", PROPOSTO PELO CENTRO MÉDICO LIFE LAGOS LTDA., CUJA AÇÃO É FEITA EM UM ÔNIBUS ADAPTADO COM DOIS CONSULTÓRIOS MÉDICOS, COM CAPACIDADE PARA CERCA DE 200 (DUZENTOS) ATENDIMENTOS POR DIA. NA PRIMEIRA ETAPA DO ATENDIMENTO SERÃO COLETADAS INFORMAÇÕES SOCIOECONÔMICAS, SEGUIDA DE UMA TRIAGEM REALIZADA POR ENFERMEIROS, E POSTERIORMENTE SEGUIRÃO PARA ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO MÉDICA GRATUITA, CONFORME PROPOSTA APENSADA A PRESENTE. | 11/09/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0564/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N°299/2013, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE - PROLAGOS, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A EXTENSÃO DE REDE DE AGUA POTÁVEL, PARA BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/09/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0056/2017 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR FLÁVIO FRANCISCO DE SOUZA SANTOS. | 11/09/2017 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0055/2017 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A PROFESSORA JANILMA LOPES DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 11/09/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| REQUERIMENTO: 0054/2017 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SILVANDIRA ANDRADE DE SIQUEIRA, MAIS CONHECIDA COMO SILVIA ANDRADE, CANTORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 11/09/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| PROJETO DE LEI: 0095/2017 | FICA DENOMINADA "RUA CARLOS ARTUR MENDONÇA DOS SANTOS", A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA ALÇA DE ACESSO À RODOVIA RJ-140, SOB A PONTE DEPUTADO WILSON MENDES E TÉRMINO NA RUA ODÍLIO JOAQUIM ANTUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/09/2017 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0563/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE "SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA DA RIJA REZENDE", LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 06/09/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0562/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE FAZER O "SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO DA RUA ARMANDO FERREIRA MULATINHO, TRANSVERSAL A RUA ORMINDA DA COSTA", LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/09/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0094/2017 | DENOMINA "RUA HILKA CARVALHO SCHINKE", A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA DO MIRANTE E TÉRMINO NA RUA PROJETADA "B", LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/09/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0093/2017 | DENOMINA "RUA GECY CARVALHO DE LEON", A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO E TÉRMINO NA RUA PROJETADA "A", LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO. | 06/09/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0567/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PRÊMIO ESCOLA NOTA DEZ, DESTINADO A PREMIAR AS ESCOLAS PÚBLICAS COM MELHORES RESULTADOS DE APRENDIZADO NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | 05/09/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0290/2017 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 422/2013, DE 12 DE AGOSTO DE 2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE O ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS NAS SEGUINTES LOCALIZAÇÕES NO BAIRRO PRAIA LINDA: RUA DULCE (EM FRENTE A NOVA INSTALAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA GLÓRIA), ENTRONCAMENTO DA RUA PIAUÍ COM A RUA AMAZÔNIA | 05/09/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0561/2017 | INDICA AO EXMº SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVOQUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER A INICIATIVA PRIVADA A EXPLORAÇÃO DAS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS RUAS E ESPAÇOAS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL 6.242 DE SETEMBRO DE 1975, REGULAMENTADA PELO DECRETO | 04/09/2017 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0560/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, PARA O BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO | 04/09/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0559/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS —PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA E REFORMA DA QUADRA PARA A E.M. DULCE JOTTA DE SOUZA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO | 04/09/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0558/2017 | INDICA AO EXM.° SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INCLUSÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL — CEP, EM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS CONSTANTES DESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0557/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO | 04/09/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| PROJETO DE LEI: 0092/2017 | DISPÕE SOBRE A VERIFICAÇÃO DE PRESSÃO E DIABETES EM TODAS AS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO (PARTICULAR). | 04/09/2017 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0556/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS – PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA DRENAGEM PROFUNDA E URBANIZAÇÃO DA TRAVESSA ELEONOR ARAÚJO E RUA SERVIDÃO GAMA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO | 01/09/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0555/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA DRENAGEM PROFUNDA E URBANIZAÇÃO DA TRAVESSA SANTA LUZIA E TRAVESSA HENRIQUE ZAPONE, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO | 01/09/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0090/2017 | MENSAGEM Nº 029 DE 30 DE AGOSTO DE 2017. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PAR AO PERÍODO DE 2018-2021 | 31/08/2017 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0554/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE 01(UM) NOVO PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGOS DE PASSAGEIROS PARA A RUA MARIA DIAS CURVELLO, TENDO COMO REFERÊNCIA O CIEP 262 - CURVELINA DIAS CURVELLO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/08/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0553/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE FAZER O "SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFALTICA DAS RUAS MANOEL ARANHA E ROSA ARANHA, AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES DO JARDIM ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO", LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/08/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0552/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASOUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PELA PINTURA DO PRÉDIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO PREFEITO HERMÍNIO SAMPAIO, BEM COMO A REVISÃO DO SISTEMA ELÉTRICO E HIDRÁULICO, MANUTENÇÃO NOS SANITÁRIOS EXISTENTES E ADEQUAÇÕES DE ACESSIBILIDADE. | 30/08/2017 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0551/2017 | INDICA QUE INTERCEDA AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE TREILER DA POLÍCIA MILITAR COM VIATURA, NOS PONTOS DE MAIORES OCORRÊNCIAS NESTE MUNICÍPIO. | 30/08/2017 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0053/2017 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SAUDOSO JOSÉ ROBERTO MARCIANO, AUTÔNOMO, MORADIR DO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2017. | 30/08/2017 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0052/2017 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" NÉLIO DA SILVA MECÂNICO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 30/08/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| REQUERIMENTO: 0051/2017 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A SANDRO PEREIRA NUNES SUBTENENTE DA POLÍCIA CIVIL. | 30/08/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0089/2017 | MENSAGEM Nº 28, DE 28 DE AGOSTO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DESTINADA A SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DA COMARCA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 29/08/2017 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0550/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELO "PROJETO ALDEENSE ESPORTE NA ESCOLA", PARA A ESCOLA MUNICIPAL DO VINHATEIRO, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO E QUE SERÁ ABERTO À COMUNIDADE, VISANDO À QUALIDADE DE VIDA PARA OS MUNÍCIPES DAQUELE BAIRRO QUE TANTO CARECEM DE PROJETOS SOCIAIS. | 28/08/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0549/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELO "PROJETO ALDEENSE ESPORTE NA ESCOLA", PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA CELESTE DE CAMPOS, NO BAIRRO BAIXO GRANDE E QUE SERÁ ABERTO À COMUNIDADE, VISANDO À QUALIDADE DE VIDA PARA OS MUNÍCIPES DAQUELE BAIRRO QUE TANTO CARECEM DE PROJETOS SOCIAIS. | 28/08/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0547/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELO SANEAMENTO BÁSICO, TROCA DE MANILHAS E RECAPEAMENTO, NA RUA AFONSO FARIAS, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0546/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO BAIXO GRANDE, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COMO SEGUEM: RUA CAMINHO DOS MENDES E RUA SALINA MARACANÃ. | 28/08/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0545/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA VIA DE ACESSO PARA O BAIRRO BAIXO GRANDE PERTO DA ATUAL ENTRADA, COM LIGAÇÃO À AVENIDA MARACANÃ, INCLUINDO UMA FAIXA DE DESACELERAÇÃO NA RJ 140, OBJETIVANDO ATENDER AS COMUNIDADES DO REFERIDO BAIRRO E OS ADJACENTES, NESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| REQUERIMENTO: 0050/2017 | REQUER, SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO, O RELATÓRIO DA ÚTIMA VISTORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR, RESPONDENDO A ÚLTIMA LICITAÇÃO PRATICADA PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO EXECUTIVO. | 28/08/2017 | TODOS OS VEREADORES |
| REQUERIMENTO: 0049/2017 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ASAERLA ASSOCIAÇÃO DE ARQUITETOS E ENGENHEIROS DA REGIÃO DOS LAGOS PELOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 28/08/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0048/2017 | REQUER, SEJA CONSIGNADA A PROFESSORA MARIA DE JESUS FIGUEIREDO TERRA, DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA CAPITÃO COSTA "MOÇÃO DE APLAUSOS" PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 25/08/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0544/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELO "PROJETO ALDEENSE ESPORTE NA ESCOLA", PARA A ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, E QUE SERÁ ABERTO À COMUNIDADE, VISANDO À QUALIDADE DE VIDA PARA OS MUNÍCIPES DAQUELE BAIRRO QUE TANTO CARECEM DE PROJETOS SOCIAIS. | 24/08/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0543/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELO "PROJETO ALDEENSE ESPORTE NA ESCOLA", PARA A ESCOLA MUNICIPAL DULCE JOTTA DE SOUZA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, E QUE SERÁ ABERTO À COMUNIDADE, VISANDO À QUALIDADE DE VIDA PARA OS MUNÍCIPES DAQUELE BAIRRO QUE TANTO CARECEM DE PROJETOS SOCIAIS. | 24/08/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0541/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, NA PRAÇA PARQUE DOIS MENINOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2017 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0540/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO DA RUA AMADEU FRANCISCONE DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2017 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0539/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIO PEREIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2017 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0538/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA, BEIRANDO A RUA SÃO JOÃO (PRÓXIMO À LAGUNA DO CENTRO) ATÉ O BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO | 23/08/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0537/2017 | INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DE MATERIAIS DO MUNCÍPIO DO RIO DE JANEIRO. | 23/08/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0536/2017 | INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RECICLATE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 23/08/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0535/2017 | INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE CRIA O SITEMA DE ADOÇÃO DE LIXEIRA A SEREM INSTALADOS AO LONGO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 23/08/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0534/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRA DA ALDEIA, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS, COM FINS DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE LIMPEZA URBANA, DESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2017 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0088/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS ONDE FICAM DEPOSITADOS OU ESTACIONADOS VEÍCULOS E MOTOCICLETAS APREENDIDOS EM VIRTUDE DE LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/08/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0047/2017 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ADIMINISTRADORA ELZIANE DE JESUS RIBEIRO BATALHA. DESTACADA EM SUA ÁREA PELA BRILHANDE ATUAÇÃO E PELOS DIVERSOS SERVIÇOS PRESTADOS NA UPA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0046/2017 | REQUER, SEJA CONSIDERADA "MOÇÃO DE APLAUSOS", A DOUTORA LUCIANA CÔRREA COELHO PEDIATRA, DESTACADA EM SUA ÁREA PELA BRILHANTE ATUAÇÃO E PELOS DIVERSOS SERVIÇOS PRESTADOS NO UPA, DESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0533/2017 | INDICA PEA PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA NOVA YORK, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL. | 21/08/2017 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0532/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS PARA A RUA COMANDANTE ITURIEL, NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 21/08/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0531/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO PEDRA DA ALDEIA, A AFIXAÇÃO NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, DE PLACAS COM O NÚMERO DO DISQUE 100, JUNTAMENTE COM A EXPLICAÇÃO DE SUA FUNCIONALIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 21/08/2017 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0530/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, VISANDO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NESTE MUNICÍPIO | 18/08/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| PROJETO DE LEI: 0087/2017 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O DIA 10 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA MORADORES DE RUA. | 18/08/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0529/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO NG. 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE "A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM-104 NA ALTURA DA AVENIDA LISBOA", NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/08/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0528/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS —PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, NAS RUAS DO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO: RUA UM, RUA DOIS, RUA TRÊS, RUA QUATRO, RUA CINCO, RUA SEIS E RUA SETE. | 16/08/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0527/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS —PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA LIMPEZA DOS VALÕES NAS RUAS DOIS E QUATRO, SENDO QUE NA RUA DOIS NECESSITA DE REPARO EM MANILHAS, NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/08/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0526/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 33812013, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E MANILHAMENTO, PARA A RUA JALINE LOBO DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/08/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0525/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 94/2013, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR OS SERVIÇOS DE MASSA ASFÁLTICA E MANILHAMENTO PARA A RUA NILZA DE CASTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/08/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0524/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE "A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM-106 NA ALTURA DO MC DONALDS", NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/08/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0523/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA ACADEMIA POPULAR, LOCALIZADA NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA (PRAÇA DAS ÁGUAS), NESTE MUNICÍPIO. | 16/08/2017 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0045/2017 | COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA. | 16/08/2017 | Comissão de Educação e Saúde Pública |
| REQUERIMENTO: 0044/2017 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS"A MARILENE DOS SANTOS DA CUNHA, ARTESÃ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 16/08/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| REQUERIMENTO: 0043/2017 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR NELSON DE AQUINO (JORNALISTA E FOTÓGRAFO DO ATITUDE NEWS) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, NESTE MUNICÍPIO. | 16/08/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0522/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA DRENAGEM PROFUNDA E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/08/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0521/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA DRENAGEM PROFUNDA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VALPARAÍSO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/08/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0520/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, PARA A ESTRADA DO ALECRIM (EM FRENTE À ESCOLA MZ LUCINDA FRANCISCONE MEDEIROS), LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/08/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0519/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE APÓS CONSULTAR A SECRETARIA COMPETENTE (PROCURADORIA JURÍDICA), O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES QUE TRABALHAM NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | 14/08/2017 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0518/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS –PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, APRESENTAMOS A INDICAÇÃO MOSTRANDO A NECESSIDADE DE REFORMA DO PARQUINHO DA ESCOLA MUNICIPAL VIDAL NEGREIROS LOCALIZADA, NA RUA QUARESMA N° 30, BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 14/08/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0517/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEIS, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA ÁREA DE ENFERMAGEM, ENFERMEIRO OU TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0516/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE MEDIADOR EDUCACIONAL, NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. | 14/08/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0515/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS —PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DONA PEPITA, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/08/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0514/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELO REPARO EM SUA REDE DE ESGOTO NA RUA VIVALDO REIS, NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 14/08/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0042/2017 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A CARMEM LUCIA PIOS PEREIRA ROSA, AGENTE DE SAÚDE. | 14/08/2017 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0041/2017 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR", AOS FAMILIARES DA SAUDOSA MARINA RAIMUNDA NASCIMENTO SOUZA (DO LAR), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09/08/2017. | 14/08/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0085/2017 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER O BENEFÍCIO EMERGENCIAL AO PESCADOR ARTESANAL QUE NÃO CONSEGUE O DEFESO. | 11/08/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0084/2017 | DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO E COMBATE AO BULLYNG E A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 11/08/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0513/2017 | INDICA AO EXMº SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DO BUSTO DE MARTIN LUTHER. | 09/08/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0512/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASDUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA AUTO VIAÇÃO SÃO PEDRO, PARA QUE INCLUA O BAIRRO MOSSORÓ NO ITINERÁRIO BASE/BALEIA - BALEIA/BASE, DEVIDO À RECENTE INAUGURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 09/08/2017 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0511/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMA SENHOR CLÁUDIO VASHE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM RECOLOCADOS DE FORMA URGENTE OS VIGILANTES EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO. | 09/08/2017 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0510/2017 | INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS PARA USO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSAS. | 09/08/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0509/2017 | INDICA AO SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS QUE NÃO POSSUEM ESTACIONAMENTO PRÓPRO, QUE DISPONIBILIZEM VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA SEUS USUÁRIOS. | 09/08/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0083/2017 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/08/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0040/2017 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRESODENTE DO DER, "ÂNGELO MONTEIRO PINTO". | 09/08/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| REQUERIMENTO: 0039/2017 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A CRISTINA DA MOTTA VIANA MÉDICA PEDIATRA ROTINA DA UPA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 09/08/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| REQUERIMENTO: 0038/2017 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS, A ILUSTRÍSSIMA VANESA DE ARAÚJO OLIVEIRA, MÉDICA PEDIATRA DA UPA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 09/08/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| REQUERIMENTO: 0037/2017 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA NATALIA DA COSTA TARDIM PEREIRA, ARTESÃ, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 09/08/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| REQUERIMENTO: 0036/2017 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA PROFESSORA ELZI DOS SANTOS ARAÚJO, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, APOSENTADA. | 09/08/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0508/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A RODOVIA RJ 140, NAS IMEDIAÇÕES DA NOVA ENTRADA DO BAIRRO SÃO JOÃO E A RUA 7 DE MAIO, PRÓXIMO A BARRACA VERDE E A EMPRESA NOVART, NO BAIRRO SÃO JOÃO , NESTE MUNICÍPIO. | 08/08/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0507/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, PROJETO DE LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PAIS DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL. | 07/08/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0506/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS, DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO, E DO NÚMERO DE LEITOS CREDENCIADOS, OCUPADOS E LIVRES EM HOSPITAIS, CLÍNICAS, CENTROS E POSTOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 07/08/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0505/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE PARA QUE A EMPRESA DE ÔNIBUS AUTO VIAÇÃO SALINEIRA ESTENDA OS HORÁRIOS NOTURNOS DAS LINHAS: RUA DO FOGO, SERGEIRA, FARMÁCIA VELHA ATÉ ÀS O H E 30 MIN, NESTE MUNICÍPIO. | 07/08/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0504/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE PARA QUE A EMPRESA DE ÔNIBUS AUTO VIAÇÃO SALINEIRA RETORNE COM A LINHA SÃO MATEUS FILHINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/08/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0503/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE — ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA — ESF, PARA O BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 07/08/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| REQUERIMENTO: 0035/2017 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CAPITÃO DO 25º BATALHÃO, GUSTAVO LOPES. | 07/08/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0034/2017 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CAPITÃO BM MATHEUS COUTO DA COSTA, COMANDANTE DO BM EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 07/08/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0542/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO HOSPITAL SANTA BEATRIZ, REFERÊNCIA EM OFTALMOLOGIA, O QUAL A PREFEITURA DE SÕO PEDRO DA ALDEIA É CONVENIADA, OBJETIVANDO TRAZER PARA O NOSSO MUNICÍPIO UMA UNIDADE MÓVEL TOTALMENTE EQUIPADA. | 05/08/2017 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0502/2017 | INDICA AO PREFEITO QUE ENVIE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI PELAS CESSÃO DE ÁREA TERRA PERTENCENTE A PREFEITURA NA LOCALIDADE DO CAMPO DE LÚCIO, PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL ESCOLA. | 04/08/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0082/2017 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/08/2017 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0081/2017 | DENOMINA "RUA B DO LOTEAMENTO FLOR DA COLINAS, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 04/08/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0080/2017 | DENOMINA "RUA NOVA HOLANDA A ANTIGA RUA A, DO LOTEAMENTO FLOR DA COLINAS, BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/08/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0501/2017 | INDICA AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NAS CONSTANTES RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO, RUA MARECHAL CASTELO BRANCO (EM FRENTE A PADARIA), NESTE MUNICÍPIO, TRAVESSA DOS PASSAGEIROS. | 02/08/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0500/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRA DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CASTRAÇÃO DOS ANIMAIS ABANDONADOS NAS RUAS DESSE MUNICÍPIO | 02/08/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0499/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS – PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA CABINE POLICIAL NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESSE MUNICÍPIO | 02/08/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0498/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS – PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO, NA ORLA DA LAGOA DE ARARUAMA NA LOCALIDADE DO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, APROVEITANDO ESTE ESPAÇO COM O APOIO DE UM PROFISSIONAL COMPETENTE (EDUCAÇÃO FÍSICA), A FIM DE ATENDER EM HORÁRIOS ESPECÍFICOS VÁRIAS PESSOAS, DE DIFERENTES FAIXA ETÁRIA, PARA A REALIZAÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA, PROPORCIONANDO UM ESPAÇO DE SAÚDE E LAZER, ATENDENDO NÃO SOMENTE ESTA COMUNIDADE, QUANTO AS VIZINHAS. | 02/08/2017 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0079/2017 | DENOMINA RUA TOPÁZIO, SITUADA NO LOTEAMENTO SALINAS, NA LOCALIDADE DO JACARÉ, COM INÍCIO NA RUA ANTÔNIO GONÇALVES ARANHA JÚNIOR E TÉRMINO NA RUA MARIA REGINA CANTARINO GOMES DOS SANTOS, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/08/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0078/2017 | INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO. | 02/08/2017 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0497/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PESCA, PELA CONSTRUÇÃO DE UM ELEVADOR PARA A MANUTENÇÃO DOS BARCOS DE PESCA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 31/07/2017 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0496/2017 | INDICA PELA INSTALÇÃO DE CÂMARAS DE MONITORAMENTO NAS ESCALAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL. | 31/07/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0495/2017 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA ESTRADADA DO ALECRIM (EM FRENTE AO MERCADO IDEAL) NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 31/07/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0494/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO ENVIE A ESTA CASA LEIS, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATES ÀS DROGAS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | 31/07/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0493/2017 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A INSENÇÃO DA DIÁRIA DE VEÍCULOS APREENDIDOS QUE ESTÃO EM DEPÓSITO PRÓPRIO, MEDIANTE A COMPROVAÇÃO QUE O VEÍCULO É UTILIZADO COMO DE TRABALHO. | 31/07/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0492/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, VISANDO A CRIAÇÃO DE UMA DIRETORIA DE PROJETOS SOCIOEDUCATIVOS E DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, CONFORME PROJETO DE INSTRUÇÃO APENSADO A PRESENTE | 31/07/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0491/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE A EMPRESA DE ÔNIBUS SALINEIRA, QUE ATENDE O BAIRRO CAMPO REDONDO, INCLUA EM SEU TRAJETO A RUA FELICIANO JOSÉ MAURÍCIO E A RUA ELEONOR CARVALHO | 31/07/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0490/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO NG. 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 —(REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE INTERPRETE DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) PARA OS EVENTOS OFICIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 31/07/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0033/2017 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO POJETO MISSÃO KIDS, FUNDADORES DO PROJETO SENHORA PATRÍCIA LUIZ SODRÉ VIEIRA E SENHOR LEONARDO VIEIRA DA SILVA. | 31/07/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0032/2017 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SUBTENENTE JOSÉ ROBERTO VIANNA MENDES, CHEFE DO POSTO RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO RJ. | 31/07/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0031/2017 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO DYJALMIR JOSÉ DA CONCEIÇÃO, PAI DA VEREADORA MISLENE DE ANDRÉ. | 27/07/2017 | TODOS OS VEREADORES |
| PROJETO DE LEI: 0077/2017 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO DICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO 2017, NO VALOR DE R$ 297.437,27. | 24/07/2017 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0489/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO ALARGAMENTO EM MAIS 1 METRO DE LARGURA DA RUA MARECHAL JUAREZ TÁVORA (RUA PRINCIPAL DO BAIRRO SÃO JOÃO), NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESSE MUNICÍPIO | 14/07/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0487/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/07/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0486/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E LIMPEZA DE CAPINA DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO, COMO SEGUE: RUA MANUEL FRANCISCO MACHADO, RUA OTTANI FREIRE CORRÊA, RUA GILBERTO NASCIMENTO MACHADO, RUA SÉRGIO ABEL GERVÁSIO, RUA JAIRO JOSÉ DA SILVA, RUA CMTE. NEY FREIRE CORRÊA, RUA MANOELINO LESSA DA SILVA, RUA RUBENS ARRUDA CÂMARA E RUA FAUSTO FERREIRA LEITE. | 12/07/2017 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0485/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHOS DOS SANTOS – PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E LIMPEZA DE CAPINA DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO, COMO SEGUE: RUA DOS PESCADORES, RUA NICANOR PEREIRA DOS SANTOS, RUA NAIR DE SOUZA, RUA MARINHO JOSÉ GONÇALVES, RUA PAULO BACO, RUA MANOEL JOAQUIM DA CONCEIÇÃO, RUA DOIS, RUA QUATRO, RUA NOVE, RUA TREZE, RUA QUATORZE, RUA DEZOITO E RUA VINTE. | 12/07/2017 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0484/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAIA DA PITÁRIA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 12/07/2017 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0483/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE PARA OS CARTÓRIOS QUE DISPONIBILIZEM EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO INFORMAÇÕES REFERENTES A CERTIDÕES QUE SÃO GRATUITAS, FICA O PROCON RESPONSABILIZADO DE FISCALIZAR. | 12/07/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0482/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/07/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0480/2017 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A TROCA DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA QUE PASSA DENTRO DA FAZENDA DO PORTUGUÊS QUE TEM INÍCIO NO BAIRRO ALECRIM E TERMINO NO BAIRRO RETIRO NESTE MUNICÍPIO. | 12/07/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0479/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO BAIXO GRANDE, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COMO SEGUEM: RUA OLIVEIRA, RUA DO SANTO, RUA NICANOR PACIFICO DE SOUZA, RUA JOSÉ PORTELA E RUA EULÁLIA SAMPAIO DA MOTTA. | 12/07/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0076/2017 | TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO AR CONDICIONADO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | 12/07/2017 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0478/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA, SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE INTERPRETE DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E NAS AUDIÊNCIAS PUBLICAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL. | 10/07/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0477/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA VALA EXISTENTE NA RUA MARIA DIAS CURVELLO, (NA ENTRADA DO PORTÃO DO CIEP 282), NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/07/2017 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0476/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REALIZAÇÃO DE CONCURSO DE BANDAS E FANFARRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 10/07/2017 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0475/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM ATERRO E LIMPEZA DE CAPINA DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO, COMO SEGUE: RUA DO ORIENTE, RUA SÃO ROQUE, RUA MÁRIO FEITOSA VENTURA, RUA ARMANDO PEREIRA DA SÃO COUTO, RUA GUILHERMINA F. DA SILVA, RUA DA ESPERANÇA, RUA MANOEL TEIXEIRA NUNES , RUA ALCIDES DA SILVEIRA , RUA SANTA TEREZA, RUA JOSÉ LINS DO RÊGO, RUA ADALBERTO P. NUNES, RUA SÃO JUDAS TADEU, RUA ASSURUA, RUA DEZENOVE, RUA ALM. CÂNDIDO BRANDÃO ÍNDIO DO BRASIL. | 10/07/2017 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0473/2017 | INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 10/07/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0472/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 558/2013, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR PARA QUE TODAS AS LINHAS DE ÔNIBUS MUNICIPAL, TENHA ACESSO AO UPA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/07/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0471/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO REITERAR OS TERMOS DAS INDICAÇÕES N° 293/2013, N°298,13 E N°643/2014. | 10/07/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0470/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRA DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE A EMPRESA DE ÔNIBUS AUTO VIAÇÃO SALINEIRA INCLUA NO SEU TRAJETO, COM O MÍNIMO DE DOIS HORÁRIOS DIÁRIOS, A ESTRADA PAU FERRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESSE MUNICÍPIO | 10/07/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| PROJETO DE LEI: 0075/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCESSÃO DE INTERPRETE DA INCERSSÃO DE INTERPRETE LIBRAS EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO. | 10/07/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0073/2017 | DISPÕE SPBRE O "CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE TENHAM EM SEU QUADROS FUNCIONAÍS NO MINÍMO 20% DE TRABALHADORES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 40 ANOS. | 10/07/2017 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0481/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO NA GRADE CURRICULAR DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO. | 07/07/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0469/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA " UNIFORME PARA TODOS", FICANDO ESTABELECIDO A DOAÇÃO DE UNIFORMES A TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO. | 07/07/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0468/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI QUE SE CONCEDA DESCONTO DE 20% (VINTE POR CENTO) NO IPTLI COM BASE NO VALOR PAGO NO IPVA DESDE QUE O VEÍCULO ESTEJA REGISTRADO EM NOME DOS PRÓPRIOS CONTRIBUINTES BENEFICIADOS, OU NO DE SEUS DEPENDENTES E INSCRITOS NO MESMO ENDEREÇO CONSTANTE NO CADASTRO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO SENDO QUE ESSE DESCONTO TERÁ COMO LIMITE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL. | 07/07/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0467/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM ÁREAS MOVIMENTADAS DO MUNICÍPIO. | 07/07/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0030/2017 | REQUER ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DO PROCESSO Nº 12290/14, QUE TRATA DA REVISSÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO, PAGAMENTOS DOS NÃO DOCENTES, CONFORME O PROCESSO 5829/2016, ACERTO DO PAGAMENTO DOS DOCENTES CONFORME REIVINDICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. | 07/07/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0474/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS PARA A RUA DOS PASSAGEIROS, QUE ATINGE OS BAIRROS SÃO JOÃO E PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 05/07/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0466/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E PELA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS PARA A RUA ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA, BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/07/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0465/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PESCA, PELA RETIRADA DOS BARRACOS E CONSTRUÇÃO DE RANCHOS PARA PESCADORES, NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 05/07/2017 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0464/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PESCA, PELA CONSTRUÇÃO DE UM ELEVADOR PARA A MANUTENÇÃO DOS BARCOS DE PESCA, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/07/2017 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0461/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS – PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM ATERRO E LIMPEZA DE CAPINA DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO, COMO SEGUE: RUA PROF. BRANDÃO FILHO, RUA PROF. BRUNO LOBO, RUA VISCONDE DE ALBUQUERQUE, RUA BARÃO DE CANTAGALO, AV. PÔRTO FELIZ, RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, ALAMEDA DAS ACÁCIAS, AV TROPICAL, RUA CMTE. RESENDE ROCHA, RUA CARDOSO BROCHADO, RUA HERCILLANO C. MOTTA, RUA MANUEL SOARES, RUA PROF. GUSTAVO ADOLPHO MENEZES, RUA MARCILIO DIAS E RUA PRINCESA ISABEL | 05/07/2017 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0460/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELAS MEDIDAS ABAIXO RELACIONADAS PARA PROVIDÊNCIAS A SER REALIZADA NA ESCOLA MUNICIPALIZADA PAULO ROBERTO MARINHO, NO BAIRRO SÃO MATHEUS, NESTE MUNICÍPIO. | 05/07/2017 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0071/2017 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÕES DE COBRANÇA DE PASSAGENS AOS MOTORISTAS DE ÔNIBUS - DUPLA FUNÇÃO - NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/07/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0070/2017 | INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MÉDICO, NAS CRECHES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | 05/07/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0069/2017 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU AOS PORTADORES DE ALGUMAS DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0068/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COBETURA DE LOCAIS PRIVADOS, ONDE FICAM DISPOSITADOS OU ESTACIONADOS VEÍCULOS E MOTOCICLETAS APREENDIDOS E VIRTUDE DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/07/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0067/2017 | INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO EDUCADOR NO MUNICÍPIO. | 05/07/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0066/2017 | DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA DE ALUNO REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VIA INTERNET. | 05/07/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0065/2017 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1377, 20 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI HORÁRIOS DE CARGA E DESCARGAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E BANCOS NO CENTRO DA CIDADE. | 05/07/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0029/2017 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUEIPE DE KARATÊ COMPOSTA PELOS PROFESSORES NELSOM MITSUH HIDE SHINZATO, ANDZEIA MESQUITA, LUIZ RODOLFO DE ARAÚJO ARAGÃO ORTIZ, GILBERTO ISRAEL E MASAHIRO SHINZATO. | 05/07/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| REQUERIMENTO: 0028/2017 | REQUER AO PREFEIRO MUNICIPAL, QUE FORNEÇA A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, QUE ENSEJARAM A CONTRATAÇÃO DA OS. DA SAÚDE, BEM COMO ESCLARECER QUANDO SE DEU LICITAÇÃO, EM QUAL VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO FOI PUBLICADA PARA CIÊNCIA DA POPULAÇÃO E FORNECER A CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES E O NOME DOS RESPONSÁVEIS POR FISCALIZAR ESSA EMPRESA. | 05/07/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| REQUERIMENTO: 0027/2017 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A FAUSTO DA SILVA VAZ, COORDENADOR DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. | 05/07/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| REQUERIMENTO: 0026/2017 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A MAURICIO MEIRELES DOS REIS, CAPITÃO DE MAR E GUERRA, IMEDIATO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 05/07/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| REQUERIMENTO: 0025/2017 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR PAULO WILLIAM NETTO LACERDA, 1º SARGENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 05/07/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0459/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DE EQUIPES PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS SECUNDÁRIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 04/07/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0072/2017 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/07/2017 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0458/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA REFORMA DA PRAÇA JUNTO COM ACADEMIA POPULAR, PARQUINHO E ILUMINAÇÃO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS AFONSO FARIAS E A RUA DOS PASSAGEIROS, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO | 03/07/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0457/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO DA RUA GRACIANO ALVES NOGUEIRA, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/07/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0456/2017 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO PELA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) PARA O BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICIPAL. | 03/07/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0455/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REVITALIZAÇÃO DO MONUMENTO DA BÍBLIA SAGRADA, NA PRAÇA DOUTOR PLÍNIO DE ASSIS TAVARES, NO CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 03/07/2017 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0064/2017 | ALTERA O ART, 2º DA LEI Nº 2184, DE 15 DE ABRIL DE 2010 - DENOMINA IOSANIO RANGEL GONÇALVES LEITE. | 03/07/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0063/2017 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADIA DO BAIRRO RETIRO. | 03/07/2017 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0454/2017 | INDICA PELO SANEAMENTO BÁSICO COM PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA SINIARIDES SOARES DOS SANTOS, NO BAIRRO BAIXO GRANDE. | 28/06/2017 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0453/2017 | INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NA ADMINISTRATIVO PUBLICA MUNICIPAL E AUTARQUIA FUNCIONAL. | 28/06/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0452/2017 | INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E PROJETO DESTINADO A INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, NESTE MUNICÍPIO. | 28/06/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0451/2017 | INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSA MESTRADO AO EDUCADOR MUNICIPAL. | 28/06/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0450/2017 | INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR CADEIRA DE RODAS NA PORTA DO CEMITÉRIO PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICÊNCIAS E AQUELAS QUE NA ESTIVEREM CONDIÇÕES DE SE AMNTER DE PÉ. | 28/06/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0449/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA INCLUSÃO DE 30 (TRINTA) ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MIRIAM DE MACEDO GUIMARÃES NO PROJETO: "POLICIAL MILITAR CIDADÃO", QUE E REALIZADO NA SEDE DO 25° BPM. | 28/06/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0283/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI INSTITUINDO CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ NAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS NA PREFEITURA DESTE MUNICÍPIO. (EMPRESAS TERCEIRIZADAS). | 28/06/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0062/2017 | ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2243 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010, COLÉGIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ACRESCENTANDO PELA LEI Nº 2316, DE 18 DE AGOSTO DE 2017. | 28/06/2017 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| REQUERIMENTO: 0024/2017 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A COLONIA DE PESCADORES NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE AROLDO DA ROSA PINHEIRO, EM HOMENAGEM AO DIA DO PESCADOR. | 28/06/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0004/2017 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 96, DE 07 DE JANEIRO DE 2013, QUE PASSA A SER DENOMINADO POLO DE EMPRESAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E AUTO PEÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2017 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0448/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMA SENHOR CLÁUDIO VARRE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO (DP0), NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/06/2017 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0447/2017 | INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDOPROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIA NOS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. AFIXAÇÃO DA LEGISLAÇÃO EM LOCAIS COM OS NOMES DOS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO DE PLANTÃO NO DIA. | 26/06/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0446/2017 | INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE QUE OS ALUNOS QUE FOREM FILHO OU FILHAS DE MULHERES VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. | 26/06/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0445/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA PARA PROTEÇÃO DOS MUNÍCIPES NO TRAJETO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO QUE COMPREENDE ESTE MUNICÍPIO | 26/06/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0444/2017 | INDICA A RECUPERAÇÃO COM TAPA BURACO, NA RUA CAPITÃO APOLINÁRIO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. | 26/06/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0443/2017 | INDICA AO EXMº SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE REALIZE A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA NA PROTEÇÃO DOS ANIMAIS. | 23/06/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0442/2017 | INDICA AO EXMº SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE MENSGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE REALIZE O LOTEAMENTO DOS BLOCOS CARNAVALESCOS MAIS ANTIGOS DO MUNICÍPIO. | 23/06/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0063/2017 | FICA INSTITUÍDO O "DIPLOMA 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE", DESTINADO A HOMENAGEAR ÀS IGREJAS EVANGÉLICAS MAIS ANTIGAS, SITUADAS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, BEM COMO, OS PASTORES MAIS ANTIGOS (IN MEMORIAN) QUE HAJAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À CAUSA EVANGÉLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | 23/06/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA e LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0061/2017 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL DA BACIAS. | 23/06/2017 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0441/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS —PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ITAOCARA NO BAIRRO FLUMINENSE, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 21/06/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0439/2017 | INDICA AO EXMº SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA E DEFINE OS HORÁRIOS DE CARGAS E DESCARGAR E PLACAS INFORMATIVAS SEJA INSTALADOS NOS LOCAIS PERMITIDOS. | 21/06/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0438/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NAS CONSTANTES RUAS DO BAIRRO BAIXO GRANDE, RUA ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS, RUA TURÍBIO RODRIGUES DA FONSECA E RUA LUIS PEREIRA DOS SANTOS, NESTE MUNICÍPIO. | 21/06/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0060/2017 | DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO "DR. DÁRCIO TOLEDO LEÃO". | 21/06/2017 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| REQUERIMENTO: 0024/2017 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA VAZ LOBO, MÃE DO VICE PREFEITO MAURO LOBO, OCORRIDO NO DIA 19 DE JUNHO PROXIMO PASSADO. | 21/06/2017 | TODOS OS VEREADORES |
| REQUERIMENTO: 0023/2017 | REQUER CÓPIA INTEGRAL. | 21/06/2017 | TODOS OS VEREADORES |
| REQUERIMENTO: 0022/2017 | REQUER CÓPIA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 941/2016, QUE TEVE POR OBJETIVO A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA ANIBAL FERREIRA MARTINS E SEU ANTÔNIO E AS RUAS SÃO JORGE, 13 DE OUTUBRO E MARECHAL CASTELO BRANCO BEM COMO INFORMAÇÕES ACERCA DO INICIO DA EXECUÇÃO DESTAS OBRAS. | 21/06/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0003/2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI COMPLEMENTAR N° 87, DE 18 DE AGOSTO DE 2011, QUE AUTORIZA A INCORPORAÇÃO DE PARCELA RELATIVA À FUNÇÃO GRATIFICADA PELOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2017 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0437/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIA VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE "A CONSTRUÇÃO DE UM DECK NA PRAIA DD ARRASTÃO", EM FRENTE À CURVA DE MARIA CABERIA, NA BAIRRO POÇO FUNDO. | 19/06/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0436/2017 | SOLICITA A FISCALIZAÇÃO E A NOTIFICAÇÃO DOS PROPARIETÁRIOS DE LOTES VAGOS QUE NÃO MANTIVERAM OS MESMOS LIMPOS PRINCIPALMENTE NO PERÍODO DA SECA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. | 19/06/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0435/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTAS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE OBJETIVANDO A "CONSTRUÇÃO DE UMA AREA DE LAZER COM PRAÇA, PARQUINHO COM ACESSIBILIDADE E UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO POÇO FUNDO", NESTE MUNICÍPIO. | 19/06/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0427/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA SUBIDA DA ÁREA CONHECIDA COMO "CANUDO", LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/06/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0426/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA ANTÔNIO ARAÚJO, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/06/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0424/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO SÃO MATEUS FILHINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/06/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0059/2017 | DENOMINA RUA ANTONIEL SOARES GOMES, A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA EULINA E TÉRMINO NA RUA VICENTE LOURENÇO, LOCALIZADANO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/06/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| PROJETO DE LEI: 0058/2017 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTUR FAMILIAR A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DE JULHO. | 19/06/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0434/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA MARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE IDOSO E DEFICIENTE, EM FRENTE A IGREJA CRISTÃ MARANATA PRESBITÉRIO ESPÍRITO SANTENSE - CNPJ 27.056.910/1558-55, SITUADA NA RUA EURICO COELHO - Nº103 - CENTRO -CEP: 28940.000 , LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. | 14/06/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0433/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS —PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA OPERAÇÃO TAPA BURACO PARA O BAIRRO PORTO DO CARRO, DAS CONSTANTES RUAS, NESTE MUNICÍPIO: ESTRADA DO ALECRIM E RUA MARIA DIAS CURVELLO | 14/06/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0432/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS —PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA OPERAÇÃO TAPA BURACO PARA O BAIRRO RUA DO FOGO DAS CONSTANTES RUAS, NESTE MUNICÍPIO: ESTRADA DA CRUZ E RUA MANOEL PINTO PEREIRA. | 14/06/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0431/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS —PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA OPERAÇÃO TAPA BURACO PARA O BAIRRO VINHATEIRO, DAS CONSTANTES RUAS, NESTE MUNICÍPIO: RUA DOS PASSAGEIROS E RUA AFONSO FARIAS. | 14/06/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0430/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS —PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA OPERAÇÃO TAPA BURACO PARA O BAIRRO SÃO JOÃO, DAS CONSTANTES RUAS, NESTE MUNICÍPIO: RUA ESPERANÇA, RUA CASEMIRO DA SILVA, RUA MARECHAL JUAREZ TÁVORA, RUA DOS ANDRADAS, RUA JOSÉ RUFINO, RUA FRANCISCO ARAÚJO, RUA MARECHAL CASTELO BRANCO E TRAVESSA SOLIDÃO. | 14/06/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0429/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS —PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA OPERAÇÃO TAPA BURACO PARA O BAIRRO BAIXO GRANDE, DAS CONSTANTES RUAS, NESTE MUNICÍPIO: RUA ROBERTO SILVEIRA, RUA AFONSO FARIAS, RUA ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS, TRAV. JOAQUIM RAPHAEL DE SOUZA, RUA AMÉLIA SOARES DOS SANTOS, RUA TERTULIANO CIRILO, RUA ADAIL DA SILVA MOTTA, RUA HAROLDO LOPES SAMPAIO. | 14/06/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0425/2017 | INDICA AO EXMº SR. PREFEITO QUE VERIFIQUE COM O ÓRGÃO COMPETENTE O PORQUE OS COMINHÕES RESPONSÁVEIS PELA COLETA DE LIXO NÃO ESTÃO REALIZANDO DE FORMA CORRETA O SERVIÇO ESSA REIVINDICAÇÃO É DO BAIRRO SÃO MATEUS FILHINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/06/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0423/2017 | INDICA AO EXMº SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGAO COMPETENTE QUE REALIZE A PODA NA RUA PRINCESA ISABEL, BAIRRO SAÕ MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | 14/06/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0422/2017 | INDICA AO EXMº SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE REALIZE MELHORAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA MANOEL PINTO PEREIRA, BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/06/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0057/2017 | DENOMINA VALDELIR LOPES DA COSTA (GUERREIRO) CRÁS DA RUA DO FOGO. | 14/06/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0021/2017 | REQUER MOÇÃO DE APALUSOS A MERCEDES BAPTISTA CAMPOS, SERVIDORA APOSENTADA DESTA CÂMARA. | 14/06/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0421/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISFERANTE MENSAGEM INSTITUINDO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO OS TAPETES DE SAL DE NOSSO MUNICÍPIO. | 13/06/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0409/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144. E 145 DA RESOLUÇÃO N° 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A "CONSTRUÇÃO DE UM CANIL E GATIL MUNICIPAL", NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | 13/06/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0420/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRA DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS A CADA 500 (QUINHENTOS) METROS NO CENTRO E DEMAIS BAIRROS DO MUNICÍPIO. | 12/06/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0419/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS —PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PROFUNDA E URBANIZAÇÃO DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO ALECRIM, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A SABER: RUA DAS ORQUÍDEAS, RUA DAS DÁLIAS, RUA EDELVASSE, TRAVESSA QUARESMA. | 12/06/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0418/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA OTTONI FREIRE CORREA, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/06/2017 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0417/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE PERMITE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, INSTITUIÇÕES PRIVADAS OU ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, QUE TENHAM PROJETOS PARA ÁREA DE EDUCAÇÃO POSSAM INVESTIR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E TERIAM O INVESTIMENTO DE VOLTA ATRAVÉS DA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. | 12/06/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0416/2017 | INDICA A EXMº SR, CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE OBRIGA TODA PESSOA A SER CONTRATADA PELO PODER EXECUTIVO LEGISLATIVO APRESENTE CERTIDÃO NEGATIVA DE BONS ANTECEDENTES | 12/06/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0415/2017 | INDICA AO EXMº SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE SE PROMOVA O TOMBAMENTO HISTÓRICO E AMBIENTAL DA ILHA DO MACACO. LOCALIZADO NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/06/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0414/2017 | INDICA AO EXMº SR. PREFEITO QUE TOME OBRIGATÓRIO QUANDO SE EFETUAR A LIMPEZA DE CANTEIROS CENTRAIS, LATERAIS E LEMPEZA DE PRAÇAS, QUE SE UTILIZE TELA DE PROTEÇÃO. | 12/06/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0413/2017 | QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SUBSTITUA AS MANILHAS QUE ESTÃO QUEBRADAS AO LADO DA ESCOLA EUGÊNIO MORAES NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/06/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0412/2017 | INDICA QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE FAÇA A COLOCAÇÃO DE POSTES COM A DEVIDA ILUMINAÇÃO NA RUA TEXAS, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 12/06/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0411/2017 | INDICA AO EXMº SR. CHEFE DO PODE EXECUTIVO QUE ENVIE MENSAGEM REFAZENDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE PERMITAM O ACESSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE. | 12/06/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0408/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A FIM DE VIABILIZAR "A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS RUAS DO MUNICÍPIO". | 12/06/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0056/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS, BANCOS PARTICULARES E PÚBLICOS, HIPERMERCADOS A MANTER CADEIRA DE RODAS À DISPOSIÇÃO DOS CONDÔNIMOS, CLIENTES E USUÁRIOS NO AMBITO DESTE MUNICÍPIO. | 12/06/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0055/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO. | 12/06/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0054/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIRO SOCORROS JUNTO COM PARCERIA COM CORPO DE BOMBEIROS PARA PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA. | 12/06/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0410/2017 | INDICA DEMARCAÇÃO DE SOLO PARA IDOSOS E DEFICIENTES NA ALTURA DO BANCO DO BRASIL, NESTE MUNICÍPIO. | 09/06/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0407/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/06/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0406/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO MANILHAMENTO DA RUA DOS TRABALHADORES, RUA DO AMOR, RUA 9, RUA ANTÔNIO BARRETO DE MELO (ATRÁS DA ESCOLA MUNICIPALIZADA PEQUIÁ), RUA ESPERANÇA, RUA VERÍSSIMO FERREIRA LEITE, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/06/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0405/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS —PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PROFUNDA E URBANIZAÇÃO DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO ALECRIM, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A SABER - RUA ALFAZEMA; - RUA BEGÔNIA, RUA BELA E RUA CAMÉLIA. | 07/06/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0404/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PROFUNDA E URBANIZAÇÃO DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO VINHATEIRO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A SABER: RUA TREZE DE MAIO, RUA FRANCISCO SIQUEIRA DE FARIAS, RUA DAS LAGOSTAS E RUA SANTA LUZIA. | 07/06/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0403/2017 | INDICA PELA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNÍCIPIO | 07/06/2017 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0402/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/06/2017 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0053/2017 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA REFORMA PROTESTANTE E CULTURA EVANGÉLICA. | 07/06/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0020/2017 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GUARACY AZEVEDO NEVES PAI DA LEILA, CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, DIA 05/06/2017. | 07/06/2017 | TODOS OS VEREADORES |
| INDICAÇÃO: 0392/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIO PARA PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE ATUEM DENTRO DO MUNICÍPIO QUE ABRIREM BURACOS NAS RUAS E QUEBRAREM CALÇADAS, DEVEM RESTABELECER O ESTADO NATURAL QUE FOI ENCONTRADO, NO PRAZO DE DEZ DIAS CORRIDOS, CASO ISSO NÃO ACONTEÇA A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRA E POSTURA, SERÁ RESPONSÁVEL POR FISCALIZAR E MULTAR O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO FATO. | 06/06/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0390/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIO PARA O FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM EM CRECHES, CURSO DE PRIMEIRO SOCORROS. | 06/06/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0384/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI CRIA O PROGRAMA INFORMATIZADO QUE OBRIGA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, OU AS EMPRESAS PRIVADAS CONTRATADAS PELO PODER EXECUTIVO, RESPONSÁVEIS POR OPERAÇÕES DE REBOQUE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ESTACIONADOS EM LOCAIS PROIBIDOS, FICAM OBRIGADOS A EFETUAR A COMUNICAÇÃO IMEDIATA DO ATO PRATICADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, REGISTRANDO A OCORRÊNCIA EM CADASTRO PRÓPRIO, POR INTERMÉDIO DE EQUIPAMENTOS E DISPOSITIVOS DE INFORMÁTICA. | 06/06/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0463/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE CRIA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NESTE MUNICÍPIO. | 05/06/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0462/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA FELICIANO JOSÉ MAURÍCIO, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO CRUZEIRO, BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO | 05/06/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0401/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) PARA O BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/06/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0400/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA DRENAGEM PROFUNDA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS CONSTANTES RUAS, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. RUA JOSÉ TEODORICO DOS SANTOS, AV. LUIS SAMPAIO E RUA JULIO SOARES DE MACEDO. | 05/06/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0399/2017 | INDICA PELO RECAPEAMENTO COM MANTA ASFÁLTICA, PARA A RUA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/06/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0398/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE POR UMA FARMÁCIA ITINERANTE NESTE MUNICÍPIO | 05/06/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0396/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO | 05/06/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0395/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA MARECHAL JUAREZ TAVORA, RJ 140, BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO | 05/06/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| PROJETO DE LEI: 0052/2017 | DENOMINA RUA DAS LARANJEIRAS, A VIA PÚBLICA TRANSVERSAL A RUA JOSÉ CARLOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 05/06/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0019/2017 | REQUER "MOÇÃO DE APLAUSOS" PARA A ACADEMIA ASKKAM. | 05/06/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE e JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0394/2017 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS, NA RUA HENRIQUE PINTO MONTEIRO, NA ALTURA DA ESCOLA JOSÉ GUIMARÃES E NA ALTURA DO LAN HOUSE, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 02/06/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0393/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A "CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL" | 02/06/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0051/2017 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO PRAZO FIXADO NO ART. 1º DA LEI Nº 1871 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005, MAIS VALIA. | 02/06/2017 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0440/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI TORNANDO OBRIGATÓRIO A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS ADAPTADOS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM TODOS OS EVENTOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO NOSSO MUNICÍPIO. | 01/06/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0391/2017 | INDICA AO EXMº SR. PREFEITO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE ASSEGURE MATRÍCULA EM COLÉGIO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA PARA ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA. | 31/05/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0389/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 31/05/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0388/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) PARA O BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 31/05/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0383/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA PREFEITURA ITINERANTE, DISPONIBILIZANDO SERVIÇOS BÁSICOS PARA O CIDADÃO OUVINDO AS NECESSIDADES DE CADA BAIRRO, TORNADO MAIS PRÓXIMO E EFICIENTE O SERVIÇO PÚBLICO ATRAVÉS DE MUTIRÃO DA RESPECTIVA SECRETARIA. | 30/05/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0382/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE ACUIDADE VISUAL A SER FEITO NOS PRIMEIROS TRINTA DIAS DO ANO LETIVO, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL E DETERMINA, AINDA A DOAÇÃO DE ÓCULOS AO ALUNO EM QUE OS EXAMES DETECTAREM A SUA NECESSIDADE. "COMPLEMENTANDO A INDICAÇÃO DE N2 070 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS". | 30/05/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0387/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINFID DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIA, NESTE MUNICÍPIO. | 29/05/2017 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0386/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR OS SERVIÇOS DE MANILHAMENTO, PARA A RUA LESSA (PRÓXIMO A OFICINA DO CARNEIRINHO), LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 29/05/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0050/2017 | FICA DENOMINADO UNIDADE BÁSICO DE SAÚDE NARCIZO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, O POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 29/05/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0049/2017 | DENOMINA RUA VICENTINO MARIA DA COSTA ANTIGA RUA 14 COM INÍCIO NA RUA LAÉRCIO FRANCISCO DA SILVA E TÉRMINO NA AVENIDA SAPEATIBA NO LOT. BALNEÁRIO, PORTO DA ALDEIA, BAIRRO MOSSORÓ. | 29/05/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0018/2017 | REQUER, SEJA CONCEDIDO "MOÇÃO DE APLAUSOS" A NEUZA MARIA MELO DE ARAÚJO. INSPETORA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ TEIXERA PAULO. | 29/05/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0381/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS —PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE A EMPRESA PROLAGOS S.A. — CONCESSIONÁRIA ESTENDA SEUS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO (REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA) PARA À ÁREA DO ALTO BRASIL, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 25/05/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0380/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE TORNE OBRIGATÓRIO QUE A FARMÁCIA QUE ESTIVER DE PLANTÃO DISPONIBILIZE O SERVIÇO DE ENTREGA EM DOMICÍLIO. | 25/05/2017 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0363/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À O ÓRGÃO COMPETENTE QUE FAÇA INSTALAÇÃO DE " GUARD-RAIL" (DEFENSA METÁLICA É UMA PROTEÇÃO QUE GERALMENTE APARECE NAS MARGENS DE PISTAS DE AUTOMOBILISMO E EM MUITAS ESTRADAS PÚBLICAS) NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/05/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0379/2017 | INDICA AO EXMº SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARI COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA, PARA ESCOLA M. RETIRO E EM TODO O BAIRRO, POIS A REDE É MUITO ANTIGA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/05/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0378/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS —PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PROFUNDA E URBANIZAÇÃO DAS CONSTANTES RUAS, NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. RUA PROF. GUSTAVO ADOLPHO MENEZES (RUA DO DETRAN), RUA NOSSA SRª DE FÁTIMA; (RUA DA 125ª DELEGACIA DE POLÍCIA) E RUA MARCÍLIO DIAS. | 24/05/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0377/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS —PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELO RECAPEAMENTO COM MANTA ASFÁLTICA, PARA A RUA JOSÉ RUFINO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/05/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0376/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS —PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO, NA ENTRADA DA COMUNIDADE DO BAIRRO PARQUE ESTORIL, LOCALIZADO NA RUA DALLAS, NESTE MUNICÍPIO. | 24/05/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0375/2017 | INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTE PELA MANUTEÇÃO DA ILUMINAÇÃO E LIMPEZA DAS VIAS CONSTANTES DO RJ 140 E RJ 106, COMPREENDIDAS ENTRE OS BAIRROS PRAIA LINDA ATÉ PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/05/2017 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0048/2017 | DENOMINA RUA ÉRICO JOSÉ DA COSTA ANTIGA RUA 12 COM INÍCIO NA RUA LAÉRCIO FRANCISCO DA SILVA E TÉRMINO NA RUA AVENIDA SAPEATIBA NO LOT. BALNEÁRIO PORTO DA ALDEIA, BAIRO MOSSORÓ. | 24/05/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0017/2017 | REQUER, SEJA CONCEDIDO "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR JOÃO PAULO FONSECA DA SILVA REZENDE MÉDICO GENERALISTA. | 24/05/2017 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0374/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO A VIDA ANIMAL, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, CONFORME MINUTA DO PROJETO APENSADO AO PRESENTE. | 23/05/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0373/2017 | INDICA UMA PEQUENA PASSARELA NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, CONHECIDA CMO PRAIA DO AARRASTÃO (CURVA DO MARIO CALINEIRO), NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/05/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0372/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI INSTITUINDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | 22/05/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0371/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI INSTITUINDO A CARTEIRA DE SAÚDE DO PESCADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, PARA MELHOR ATENDER ESSA CLASSE QUE TANTO NECESSITA DE UM OLHAR ESPECIAL DO PODER PÚBLICO, VISANDO MELHOR ATENDIMENTO PARA O PESCADOR E SUA FAMÍLIA. | 22/05/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0370/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA, AMPLIAÇÃO COM COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTES, DA ESCOLA MARIA CELESTE DE CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 22/05/2017 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0369/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (24 HORAS) NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/05/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0368/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE DOIS (2) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS). UM NA RUA JOACINO SOARES GOMES (EM FRENTE AO NÚMERO 40) E OUTRO NA RUA SÃO JORGE (EM FRENTE AO NÚMERO 15) NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/05/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0367/2017 | INDICA AO EXMº SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA UMBELINA DA CONCEIÇÃO S/N NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO, DIGO EM FRENE AOS RANCHOS DE PESCA. | 22/05/2017 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0366/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE CRIA O POLO GASTRONÔMICO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM UMA ÁREA QUE JÁ VEM EM CRESCENTE DESENVOLVIMENTO SITUADA NA RUA EURICO COELHO - CENTRO, SENDO ESSA RUA FECHADA NA SEXTA, SÁBADO E DOMINGO ENTRE 16:00HS ATÉ AS 6:00HS, COM ESTA MEDIDA, A REGIÃO SERÁ INCLUÍDA NO ROTEIRO TURÍSTICO OFICIAL DO RIO DE JANEIRO E BENEFICIADA COM A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM INDICAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS, E REGULAMENTAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA PARA COLOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS. | 22/05/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0365/2017 | INDICA AO EXMº SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CASPEANDO PROJETO DE LEI QUE REGULAMNTA A OBRIGATORIEDADE PARA OS VEÍCULOS UTILIZADOS QUE PRESTAM O SERVIÇO DE ENTREGA EXPRESSA PARA FARMÁCIA E LANCHONETES ESTEJAM ADIVISADOS COM LOGO DA LOJA, ENDEREÇAO E NÚMERO DE TELEFONE. | 22/05/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0364/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PELA VIABILIZAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS QUE REALIZAM O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO HORÁRIO NOTURNO, INCLUINDO NO MESMO AS RUAS CAMPA REDONDO, PASSAGEIROS, MARECHAL CASTELO BRANCO, SÃO JORGE, MARECHAL JUAREZ TÁVORA E SILVA JARDIM, CONSTANTES NOS BAIRROS SÃO JOÃO E CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/05/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0047/2017 | FICA DENOMINADA "RUA NAZARETH XAVIER DA FONSECA", A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO ESTRADA DO PAU-FERRO, 2º RUA A DIREITA DEPOIS DA IGREJA ASSEMBLÉIA E TÉRMINO NA ARTÉRIA PÚBLICA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO PAU-FERRO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/05/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0046/2017 | FICA DENOMINADA "RUA HERMOGENIO SILVA DE SOUZA", A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO ESTRADA PAU DE FERRO, 1º RUA A DIREITA DEPOIS DA IGREJA, ASSEMBLÉIA E TÉRMINO NA ARTÉRIA PÚBLICA SEMSAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO PAU-FERRO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/05/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0045/2017 | DENOMINA "RUA ROBERTO ALVES DA COSTA", A VIA PÚBLICA QUE TEM INICIO NA RUA MARLI J. SILVA E TÉRMINO NA RUA GILBERTO NASCIMENTO MACHADO (CONHECIDA COMO RUA ARTHUR MARINS, LOTE 28, Q 29, JARDINS DAS ACÁCIAS. | 22/05/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| REQUERIMENTO: 0016/2017 | REQUER QUE APRESENTE RECURSO CONTRA ATO DO PRESIDENTE, SOBRE A REFORMA DO REGULAMENTO. | 22/05/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| REQUERIMENTO: 0015/2017 | REQUER SEJA CONCEDIDA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR CLEBER COSTA DE CARVALHO, PELA DEDICAÇÃO E EMPENHO QUE TEM DEMOSTRADO JUNTO A POPULAÇÃO ALDEENSE, DESTACANDO-SE ASSIM NA SUA ÁREA PROFISSIONAL TAL INDICAÇÃO CONFIGURA UMA JUSTA HOMENAGEM COMO CONHECIMENTO DE SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL ILIBADA. | 22/05/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0174/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA AUTO VIAÇÃO SALINEIRA, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DO TRAJETO DA LINHA DE ÔNIBUS -517 SERGEIRA ATÉ O CAMPO DO CAFÉ, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ABAIXO ASSINADO APENSADO A PRESENTE. | 20/05/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0362/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/05/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0361/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE SEJA CRIADO NO ÃMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UM CENTRO DE ATENDIMENTO E APOIO AO PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO. | 17/05/2017 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0360/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL PEREIRA NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/05/2017 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0359/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO MANILHAMENTO DA RUA TURÍBIO DA FONSECA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 17/05/2017 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0358/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO REITERAR OS TERMOS PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA, PARA A RUA VITÓRIA N° 36 (PRÓXIMO AO BAR DO BAMBU), LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 17/05/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0044/2017 | ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PERMANENTE PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDENCIA. | 17/05/2017 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0043/2017 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO PROGRAMA DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2017 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0014/2017 | REQUER, SEJA CONCEDIDA "MOÇAO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUBTENENTE PMERJ-BPRV FERNANDO ALBERTO REZENDE LIMA ROCHA, PELO DESEMPENHO NA REALIZAÇÃO DO PROJETO EXÉRCITO DE AMOR. | 17/05/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0357/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ASFALTAMENTO) DA RUA CINCO (5), NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO | 12/05/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0356/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO: COMPETENTE PELO RECAPEAMENTO COM MANTA ASFALTICA PARA AS CONSTANTES RUAS, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. RUA ADAIL DA SILVA MOTA, RUA AFONSO FARIAS, TRAVESSA JOAQUIM RAFAEL DE SOUZA E RUA ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS. | 10/05/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0042/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00. | 09/05/2017 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0041/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FRIMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE 6.382.865,75. | 09/05/2017 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0040/2017 | INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO, ADOTANDO OUTROS CRITÉRIOS PAR CONCESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/2017 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0039/2017 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO FIXADO NO ART. 1º DA LEI Nº 1871 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/05/2017 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0355/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE UM PRONTO SOCORRO (PS) NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO | 08/05/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0354/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO (SALINEIRA), REALIZAR PARADAS FORA DO PONTO, EM HORÁRIOS ESPECÍFICOS, QUANDO O USUÁRIO POSSUIR ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA OU PESSOA IDOSA, CONFORME LEI Nº 6123, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. | 08/05/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0353/2017 | INDICA AO EXMº SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS DO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 08/05/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0352/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A "CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS" | 08/05/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0351/2017 | INDICO QUE SEJA INSTALADO UM UNIDADE DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO JUVENIL - CAPIS -, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, DIGO IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE. | 08/05/2017 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0350/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA DRENAGEM PROFUNDA E PAVIMENTAÇÃO DAS CONSTANTES RUAS, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. RUA ARGEMIRO DE MENDONÇA E RUA HERCULANO LEAL. | 08/05/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0349/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA APRESENTAMOS A INDICAÇÃO MOSTRANDO A NECESSIDADE DE REFORMA DA QUADRA DE AREIA, JUNTAMENTE COM TELA DE PROTEÇÃO, ILUMINAÇÃO E PARQUINHO, LOCALIZADA, NA RUA CORT. JOSÉ ZAPONE, BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/05/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0038/2017 | FICAM ACRESCIDOS NOVOS SIGNOS QUE INEGRARÃO O BRASÃO DE ARMAS E A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 08/05/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0037/2017 | DISPÕE TONAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DO RETIRO. | 08/05/2017 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0348/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA AMIZADE, RUA ANTÔNIO BARRETO DE MELLO (ATRÁS DA ESCOLA MUNICIPALIZADA PEQUIÁ), RUA 3 (DEPOIS DO BAZAR DO DINHO), RUA PAULINHO PINHEIRO FILHO, ESTRADA DA CRUZ (EM FRENTE AO BAR DO MÁRCIO) COM TROCAS DE LÂMPADAS QUEIMADAS, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO | 05/05/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0347/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FRANCISCO NASCIMENTO (NUMERO 14, JARDIM DAS ACÁCIAS), NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/05/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0346/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO PATROLAMENTO E PELA RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EUCALIS (NUMERO 7, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPALIZADA CAPITÃO COSTA), BAIRRO DA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO | 05/05/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0344/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHD DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO PATROLAMENTO DA RUA DOS TRABALHADORES, RUA DOS MENINOS, RUA DA AMIZADE, RUA 3, RUA 4, RUA 5, RUA 7, RUA 8, RUA 11, RUA PAULINO BASÍLIO DOS SANTOS, RUA ANTÔNIO BARRETO DE MELO (ATRÁS DA ESCOLA MUNICIPALIZADA PEQUIÁ), RUA REGINA MARIA MACHADO MARTINS, RUA IRENE DE ARAÚJO BRAYNER, RUA MANOEL PINTO PEREIRA, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/05/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0062/2017 | ESTABELECE A BAIXA DE BEM PATRIMONIAL PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NA FORMA QUE MENCIONA. | 05/05/2017 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 0036/2017 | DENOMINA "IRENE MARIA SODRÉ DA COSTA" O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 05/05/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0035/2017 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, ESTABELECE OS SEUS OBJETIVOS, A SUA COMPOSIÇÃO POR MEMBROS DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL. | 04/05/2017 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0343/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO REITERAR OS TERMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO OS TERMOS DAS INDICAÇÕES N° 293, 298, 437, 560 E 795/2013. | 03/05/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0342/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PELA CONSTRUÇÃO DE UMA (01) GUARITA NA RODOVIA RJ 140, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO CRUZEIRO, BEM CORNO, UMA ESCADA COM CORRIMÃO E ILUMINAÇÃO NA SUBIDA DO PONTO, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0341/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A "TROCA DE MANILHAMENTO DA RUA RAMIRO ANTUNES", NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 28/04/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0340/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A "REFORMA DO PARQUINHO E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COM COBERTURA NA ESCOLA MUNICIPAL FLONETE ALEXANDRINA DA SILVA", NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO | 28/04/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0339/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. O REFERENTE TEM POR FITO, PROVIDENCIAR A CONTINUIDADE DA OBRA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/04/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0338/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM AS NOMENCLATURAS DE RUAS E AVENIDAS, INCLUINDO SINAL INDICADOR DA DIREÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, NOS BAIRROS JARDIM PRIMAVERA, PARQUE ARRUDA E ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 28/04/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0337/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. O REFERENTE TEM POR FITO, A NECESSIDADE DE UM CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) PARA O BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 28/04/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0334/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DAS LÂMPADAS NA RUA MONTE VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/04/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0333/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PELA COLETA DE ENTULHO NA AVENIDA TRANSMISSÃO, AO LADO DO CONDOMÍNIO VILLAGE DA ALDEIA, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/04/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0034/2017 | DENOMINA, RUA 15 DE OUTUBRO A ANTIGA RUA TRÊS, QUE INDICA NA RUA MARQUES DA CRUZ E TERMINA NA RUA SEIS, LOCALIZADA NO LOT. JARDINS SÃO PEDRO, NOVA SÃO PEDRO. | 28/04/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0033/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018. | 27/04/2017 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0332/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA URBANIZAÇÃO COM MANTA ASFALTICA PARA A RUA DA ADUTORA, ONDE SE ENCONTRA A UNIDADE DE SAÚDE DA FLEXEIRA, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/04/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0331/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS —PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA CONTINUIDADE DA OBRA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADA NA ESTRADA DO ALECRIM N° 80, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/04/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0329/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA COLOCADA NOS PARQUINHOS INFANTIS MUNICIPAIS UMA TELA DE PROTEÇÃO | 26/04/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0328/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA ,JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A "IMPLANTAÇÃO DE BICICLETARIOS NA ALTURA DA RODOVIA RJ14O, KM2 (NALYN SHOPPING), E NA PRAÇA HERMOGENES FREIRE DA COSTA (PRAÇA DO SKATE)", NESTE MUNICÍPIO. | 26/04/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0327/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO REITERAR OS DAS INDICAÇÕES N° 619/2014, N°598/2013 E N°566/2013. | 26/04/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0326/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO PARA O TRÂNSITO NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS NAS PROXIMIDADES DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR ELIAS NOS HORÁRIOS DE 7, 11:30, 13 E 17 HORAS, NESTE MUNICÍPIO | 26/04/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0325/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO PARA UM TERMINAL RODOVIÁRIO PARA AS PROXIMIDADES DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO | 26/04/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0324/2017 | INDICA PELO MANILHAMENTO NO LOTEAMENTO ALDEIA NOVA, NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES. | 26/04/2017 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0061/2017 | FICA CONCEDIDO AO ILMª. PROFª. TECI SILVA SERPA — DIRETORA — PROPRIETÁRIA DO COLÉGIO SILVA SERPA, A "MEDALHA 400 ANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 26/04/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0060/2017 | FICA CONCEDIDO A ILMº. SRº. JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS — EMPRESÁRIO DO REI IMOBILIÁRIO, GOVERNADOR DO LIONS CLUBE E CONSELHEIRO FUNDADOR E PRESIDENTE DA ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 26/04/2017 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0032/2017 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DONA MARINETE DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/04/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0031/2017 | INSTITUI A LOGOMARCA COMEMORATIVA DOS 400 ANOS DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 26/04/2017 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0323/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, REGULAMENTANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO GRATUITO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS DA POPULAÇÃO CARENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME DEPREENDE A LEI ESTADUAL Nº 6208, DE 16 ABRIL DE 2012, APENSADO AO PRESENTE. | 25/04/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0322/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE SOLICITAR UMA CAIXA DE CORREIO COMUNITÁRIO NA (ASSOCIAÇÃO DE MORADORES) PARA O BAIRRO DE BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/04/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0321/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DE ENTULHOS NA RUA CINCO, NO LOTEAMENTO EUGÊNIO DE MORAES, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/04/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0320/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, REGULAMENTANDO A CRIAÇÃO DA CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS ANIMAIS, CONFORME PRECEITUA A LEI Nº 7336, DE 14 DE JULHO DE 2016, QUE PRIORIZA O REPASSE DE VERBAS ORIUNDAS DE CONVÊNIOS COM O GOVERNO ESTADUAL AOS MUNICÍPIOS QUE POSSUÍREM UM CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, A QUAL SEGUE APENSADA A PRESENTE. | 24/04/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0319/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO. | 20/04/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0318/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A REFORMA GERAL DA PRAÇA DE CAMPO REDONDO, (COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO PARQUE DE DIVERSÃO, BEM COMO A TROCA DE AREIA QUE SE ENCONTRA NO LOCAL E REPARO DAS LÂMPADAS), NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/04/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0317/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA COM MÁQUINA (PATROL) NA RUA CASUARINA E VERIFICAR O ESGOTO A CÉU ABERTO ONDE SE ENCONTRA NA MESMA, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/04/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0316/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DA RUA PEDRO AMÉRICO, COMO SERVIÇO DE CAPINA, COLETA DE ENTULHOS E PODAS DAS ARVORES NA LOCALIDADE DA PRAIA DO SUDOESTE, NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | 20/04/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0058/2017 | FICA CONCEDIDA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VALDEIR DE OLIVEIRA SILVA, PRESIDENTE DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO (PSOC) DE SÃO PEDRO E VICE-PRESIDENTE DO PARTIDO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A "MEDALHA 400 ANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA" PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA PÚBLICA NO MUNICÍPIO. | 20/04/2017 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0056/2017 | FICA CONCEDIDA AO EXM° SR. CRISTINO AUREO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL DO RIO DE JANEIRO A " MEDALHA 400 ANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 20/04/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0055/2017 | FICA CONCEDIDA A "MEDALHA DE 40D ANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA", AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERALDO LUIZ FERREIRA, SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO NOS ASSUNTOS RELACIONADOS A TURISMO E CULTURA E SECRETÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CAUSA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. | 20/04/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0054/2017 | FICA CONCEDIDO AO ILM°. SR. CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO — EX-PREFEITO DESTA CIDADE A "MEDALHA 400 ANOS" DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. | 20/04/2017 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0315/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA O ESTUDO DO TRÂNSITO NA RUA MARECHAL JUAREZ TÁVORA, BEM COMO A DISPONIBILIDADE DE GUARDAS MUNICIPAIS NOS HORÁRIOS DE 13 HORAS E 17 HORAS, PARA A LOCALIDADE DO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO | 19/04/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0053/2017 | FICA CONCEDIDO A "MEDALHA 400 ANOS DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSE MERY DOS SANTOS CUSTA LEITE — ASSISTENTE SOCIAL E AUTORA DO LIVRO BANDEIRANTES DOMAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 19/04/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0052/2017 | FICA CONCEDIDA A ILMª. PROFA. AMÉLÍA ZALUAR — SECRETÁRIA EXECUTIVA DO INSTITUTO CULTURAL CASA DA FLOR, A MEDALHA 400 ANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. | 19/04/2017 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0051/2017 | FICA CONCEDIDO AO ILMº. SR. SÉRGIO ALEX DA SILVA SANTOS — COMERCIANTE, ATUALMENTE PRESIDENTE DO GRUPO PROGRESSISTA DE AÇÃO E MOBILIZAÇÃO (GPAM), A "MEDALHA 400 ANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 19/04/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0050/2017 | FICA CONCEDIDA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ALVES FILHO, RENOMADA PADRE, A "MEDALHA 400 ANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. | 19/04/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0313/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS QUANTO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA LÍBANO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/04/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0311/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS QUANTO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ELEVINO ELIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DA COLINA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/04/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0310/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A LIMPEZA DE ESGOTO DA RUA ELEVINO ELIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DA COLINA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/04/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0013/2017 | REQUER CONTRATO DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO PARA AS SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E AMBIENTE. | 18/04/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| REQUERIMENTO: 0012/2017 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO Nº 9101/17 SOBRE A RETIRADA DAS ÁRVORES, CAUSANDO RISCO AOS MORADORES NO BAIRRO BOQUEIRÃO. | 18/04/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0314/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS QUANTO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PORTUGAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0312/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS QUANTO A UM PONTO DE ÔNIBUS NO KM 103, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0309/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS CONSTANTES RUAS, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO: RUA TAINHAS, RUA DAS ANCHOVAS, RUA DO CAÇÃO, RUA DO BADEJO. | 17/04/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0308/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 19 91 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A "REFORMA DO PRÉDIO E DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO VAZ DA SILVA", NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0307/2017 | INDICA PELA REFORMA DA PRAÇA DO BOQUEIRÃO, NO BAIRRO BOQUEIRÃO. | 17/04/2017 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0049/2017 | FICA CONCEDIDA AO ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARTA FÁTIMA DE QUEIROZ VIANA CARDOSO, MAMADA EMPRESÁRIA, A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 17/04/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| PROJETO DE LEI: 0030/2017 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DIABETES NAS ESCOLAR MUNCIPAIS. | 17/04/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0029/2017 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO LIVRO, LEITURA E LITERATURA. | 17/04/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0028/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR NO SÍTIO OFICIAL DA INTERNET DA PREFEITURA DA CIDADE TAUBATÉ A LOCALIZAÇÃO DE TODAS AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0027/2017 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZ OUPLACA, EM REVENDEDORAS E CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORAS INFORMANDO AS INSENÇÕES CONCEDIDAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0011/2017 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA, "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO MESTRE ROGÉRIO RONG WONG (7º DAN EM KARATÊ E 5º DAN EM ROBUDO E ESPECIALISTA EM KARATÊ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS ATLETAS DE ARTES MARCIAIS ALDEENSES. | 17/04/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0025/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0306/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DO CAIS E REPARO NA ILUMINAÇÃO DA VILA DOS PESCADORES NO CAMERUM NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 12/04/2017 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0048/2017 | FICA CONCEDIDO ILMº. SR. MARCOS AURÉLIO GUIMARÃES - DIRETOR DO POSTO DE VISTORIA DO DETRAN, O "TÍTULO DE CIDADÃO DE ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇAIS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 12/04/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0047/2017 | FICA CONCEDIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EZEQUIEL SOUZA DA SILVA, RENOMADO PROFESSARA "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 12/04/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0046/2017 | FICA CONCEDIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANOEL GERALDO GREGÓRIO, RENOMADO DESPACHANTE DE IMÓVEIS, A "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 12/04/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0045/2017 | FICA CONCEDIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SÉRGIO TANSA NASCIMENTO, RENAMADO 2° SARGENTO DA BASE AERONAVAL, A "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 12/04/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0044/2017 | FICA CONCEDIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO ARAÚJO. SOBRINHO, RENAMADO PEDREIRO, O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 12/04/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| PROJETO DE LEI: 0026/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA COM A CONCESSIONÁRIA RIOLAGOS. | 12/04/2017 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0025/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/04/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0042/2017 | FICA CONCEDIDO AO ILMº. SR. ALEXANDRE PEREIRA NOGUEIRA — AGENTE DA DEFESA CIVIL, O "TÍTULO DE :CIDADÃO ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 11/04/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0305/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DA AVENIDA BEIRA LINHA, RUA PARALELA A RODOVIA RJ 106 - DEP. MÁRCIO CORREA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS: SILVA JARDIM (REFERÊNCIA: CONDOMÍNIO CRUZEIRO) A RUA RUA LUÍZA TERRA (REFERÊNCIA: OFICINA MERCELAGOS) LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2017 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0304/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA IMPLANTAÇÃO DE GRADES NO ENTORNO DA CRECHE MUNICIPAL DONA CHICA, SITUADA NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2017 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0303/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE INDIQUEM ATRAVÉS INFORMATIVO POR PLACAS, BANERS, FOLDERS, ETC; NAS PRAÇAS E/OU RUAS DOS BAIRROS DE FORMA BEM VISÍVEL, OS DIAS DA SEMANA COM RESPECTIVOS HORÁRIOS, DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO E RETIRADA DE ENTULHO NOS BAIRROS DESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2017 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0302/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA REFORMA DO CAMPO DE AREIA COM A ILUMINAÇÃO E ACADEMIA POPULAR, NA PRAÇA DO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0301/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO O ENVIO DE MENSAGEM CAPEANDO O PROJETO DE LEI "CRIANDO NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO" | 10/04/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0300/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITA A URBANIZAÇÃO DA CRIA DA PRAIA DA TEREZA NO BAIRRO BALNEARIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2017 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0299/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2017 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0298/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO REITERAR O AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO OS TERMOS DAS INDICAÇÕES N° 268/2013, N°668/2014 E N°688/2014. | 10/04/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0297/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS QUANTO A FALTA DE MEDICAMENTOS NOS POSTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS E NAS FARMÁCIAS POPULARES, TAIS COMO: MEDICAÇÃO PARA DIABETES, INSULINA — NPH, ATENOLOL 25. MG, NIFEDIPINA, LOSARTANA 40MG, OELTRAZENBOMG, AAS, MONOCARDIL 20MG, GALVES MET 50/100, DIAZEPAN 10MG, ENTRE OUTROS. | 10/04/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0041/2017 | FICA CONCEDIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCAS MONFERRARI MONTEIRO VIANNA — MÉDICO, "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEIENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO NA SUA ÁREA | 10/04/2017 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0040/2017 | FICA CONCEDIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCOS DA ROCHA MENDES — CONCEITUADO MÉDICO ORTOPEDISTA E ATUAL PREFEITO DA CIDADE DE CABO FRIO, A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 10/04/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0039/2017 | "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ_ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CÁTIA REGINA DA MOTA GOMES". | 10/04/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0038/2017 | FICA CONCEDIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA, RENOMADO EMPRESÁRIO, A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 10/04/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0024/2017 | DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE LISTA DE MEDICMAENTOS DISPONÍVEI PARA ENTREGA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. | 10/04/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0010/2017 | REQUER, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 146 E 150, REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA QUE A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL, PRESTE INFORMAÇÕES. | 07/04/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| REQUERIMENTO: 0009/2017 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A MARIO JORGE LIMA ESPINHARA, MÉDICO ORTOPEDISTA. | 07/04/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| REQUERIMENTO: 0008/2017 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A MARCO ANTÔNIO DA CUNHA ARAUJO, MÉDICO ORTOPEDISTA. | 07/04/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0296/2017 | INDICA PELO MANILHAMENTO COM RETRO ESCAVADEIRA E RETIRADA DE ENTULHO NA ANTIGA RUA B, Nº75, BAIRRO BALNEÁRIO 2. | 06/04/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0295/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO VINHATEIRO, (QUE SE ENCONTRAM AS ESCURAS), NESTE MUNICÍPIO. | 06/04/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0294/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO (COM MÁQUINA) DAS RUAS PRINCIPAIS DO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/04/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0264/2017 | INDICAM A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991- (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE FAZER "SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFALTICA DA RUA MILTON THEODORD DE OLIVEIRA (ANTIGA 13 DE MAIO), NO BAIRRO VINHATEIRO", NESTE MUNICÍPIO | 06/04/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS e RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0037/2017 | FICA CONCEDIDO AO IIM°. SR°. LUIZ FERNANDO DA SILVA BUENO, RENOMADO EMPRESÁRIO, O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 06/04/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0022/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE TAXI COMPARTILHADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 06/04/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0293/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE SOLICITANDO A "EXTENSÃO DO ITINERARIO DO ÔNIBUS UNIVERSITARID ATÉ A PRAÇA DA BALEIA", NESTE MUNICÍPIO. | 05/04/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0292/2017 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 294/2013, DE 05 DE MAIO DE 2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA E MELHORIAS NO PSF — PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO | 05/04/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0291/2017 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, DA BANCADA DO SD, VEM NA FORMA REGIMENTAL, REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 421/2013, DE 12 DE AGOSTO DE 2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE O ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS NAS SEGUINTES LOCALIZAÇÕES NO FLEXEIRAS: EM FRENTE A PRAÇA, ENTRONCAMENTO DA RUA 07 COM A RUA 03 | 05/04/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0289/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO REITERAR OS DA INDICAÇÃO N° 349/2013, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE, VIABILIZAR OS SERVIÇOS DE, A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E MANILHAMENTO, PARA A RUA ELIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/04/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0288/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DA INDICAÇÃO N° 687/2014, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE MANILHAMENTO NUMA EXTENSÃO DE 150MTS, PARA A RUA ADELIR PEREIRA, LOCALIZADA SIO BAIRRO DE CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/04/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0287/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA, PINTURA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA, MUNICIPALIZADA RETIRO PERTENCENTE AO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/04/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0021/2017 | FICA CRIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA O PROGRAMA DE PROGNÓSTICO E DIAGNÓSTIVO DE AUTISMO NA REDE MUNICÍPIO DE ENSINO ATRAVÉS DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR A SER REALIZADO ANUALMENTE NO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO LETIVO. | 05/04/2017 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0020/2017 | FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER, EM DOAÇÃO, PLACA DE BRONZE DO QUADRICENTENÁRIO (400 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE SERÁ COLOCADA EM UM MARCO DECIMENTRO, COM O SEU NOME, DATA DE SUA FUNDAÇÃO E O SEU EMBLEME, BEM COMNO UMA HOMENAGEM NO DIA EM QUE FOR INAUGURADA. | 05/04/2017 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0019/2017 | FICA CRIADO, NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O POLO GASTRONÊMICO DO ENTORNO DO CENTRO DA CIDADE. | 05/04/2017 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0018/2017 | CRIA A OUVIDORIA E A CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 05/04/2017 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0279/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO NO 597/2013, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO CIE TRÂNSITO PARA AS RUAS DO BAIRRO DE CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/04/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0286/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CAIXA DOS CORREIOS (DESTINADA AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS, PARA DEPÓSITO DE CORRESPONDÊNCIAS SIMPLES, PREVIAMENTE FRANQUEADAS), NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/04/2017 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0285/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA PAVIMENTAÇÃO NA RUA ANTÔNIO SOARES DA FONSECA, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, | 03/04/2017 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0284/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM AS NOMENCLATURAS DE RUAS E AVENIDAS, INCLUINDO SINAL INDICADOR DA DIREÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, NOS BAIRROS MORRO DO MILAGRE, ESTAÇÃO E FLUMINENSE NESTE MUNICÍPIO. | 03/04/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0282/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA RECONSTRUÍDA A PONTE DO ITAÍ NO BAIRRO ITAÍ, NESTE MUNICÍPIO. | 03/04/2017 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0281/2017 | INDICA PELA CONSTRUÇÃO DE "AGULHAS DE ACESSO PARA ENTRADA DO RETORNO JÁ EXISTENTE E SENTIDO PARA CABO FRIO, NA RJ 140, KM 14,5 (ALTURA DO POSTO ESTRELA DALVA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE. | 03/04/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0280/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO REITERAR DA INDICAÇÃO N° 698/2015, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 03/04/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0278/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA SATURNINO FÉLIX DE MORAES NO BAIRRO SOLEDADE II, NESTE MUNICÍPIO. | 03/04/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0277/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA DRENAGEM PROFUNDA E PAVIMENTAÇÃO DAS CONSTANTES RUAS, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. RUA DOS MENINOS, RUA DOS AMIGOS, RUA SETE, RUA CINCO, RUA EDMUNDO DE SOUZA RAMOS, RUA DA CASQUINHA, RUA PAULINHO BASÍLIO DOS SANTOS. | 03/04/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0036/2017 | FICA CONCEDIDO O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MERIELE SANTOS DA SILVA — MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL NO RAMO DE ESTÉTICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 03/04/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0276/2017 | INDICAM A MESA DIRETORA, NOS TERMAS DO ARTIGOS 144 E 145 DA RESOLUÇÃO NUMERO 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 - (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ARTIGOS 30 E 31, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO O ENVIO DE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI "DISPONDO SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DA SAÚDE", NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO | 31/03/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0034/2017 | FICA CONCEDIDO O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BENICIO CAMPELO PINHEIRO — SUBOFICIAL DA MARINHA DO BRASIL, PELOS RELEVANTES PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 31/03/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0275/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA REFORMA DO CAMPO DE AREIA COM A ILUMINAÇÃO E ACADEMIA POPULAR, NA PRAÇA DA BALEIA, NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 30/03/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0274/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS —PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA CARLOTA SERPA, NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 30/03/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0007/2017 | REQUER A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO CONFORME A EMENTA A SEGUIR: REFORMA DO REGIMENTO ART. 221. | 30/03/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR NO. 121/14 PARA ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS NÃO DOCENTES (PESSOAL DE APOIO ADMINIS-TRATIVO) DO SISTEMA PÚBLICO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2017 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0273/2017 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 488/2013, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE TOMAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO: RUA ARNALDO DE MOURA HENRIQUES (ANTIGA RUA 02), RUA 03, ALAMEDA DAS CONCHAS (ANTIGA RUA 05), RUA GUIOMAR SIMÕES MARTINS (ANTIGA RUA 08), RUA 10, RUA 12, RUA RICARDO CARDOSO BROCHADO (ANTIGA RUA 14), RUA ASTÉRIO SILVA (ANTIGA RUA 15), RUA MOACIR DE OLIVEIRA (ANTIGA RUA 16) RUA JOÃO DA SILVA GUIMARÃES (ANTIGA RUA 20), RUA NOSSA SENHORA APARECIDA (ANTIGA RUA 22), RUA RAMIRO BATISTA DE AGUIAR (ANTIGA RUA 24), RUA ANDRÉ ORLANDO (ANTIGA RUA 25) | 29/03/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0272/2017 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, DA BANCADA DO SD, VEM NA FORMA REGIMENTAL, REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 488/2013, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE TOMAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO: RUA FRANCISCO SALES DA COSTA (ANTIGA RUA 28), RUA JOSÉ MARIA DOS SANTOS, RUA SÉRGIO DE SOUZA), RUA AUGUSTINHO DA ROCHA MACHADO (ANTIGA RUA 36), RUA IRIA SOARES, RUA MARIA NAZARETH (ANTIGA RUA 42), RUA MARIA RIBEIRO (ANTIGA RUA 44), RUA IRMÃ LEONTINA (ANTIGA RUA 48), RUA CARMEM MIRANDA (ANTIGA RUA 50) RUA LEILA DINIZ (ANTIGA RUA 52), RUA CANAÃ (ANTIGA RUA 54), RUA MARIA DE SOUZA BELTRÃO | 29/03/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0271/2017 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, DA BANCADA DO SD, VEM NA FORMA REGIMENTAL, REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 390/2013, DE 07 DE JULHO DE 2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA AO SETOR COMPETENTE PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS NAS SEGUINTES LOCALIZAÇÕES NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO. ESQUINA DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO COM A AV. CORAÇÃO DE JESUS, ESQUINA DA AV. DIVINO COM A RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, ESQUINA DA AV. CORAÇÃO DE JESUS COM A AV. COSME E DAMIÃO, ESQUINA DA RUA SÃO JOSÉ COM A RUA MÁRIO PEREIRA DE SOUZA | 29/03/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0270/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS —PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS CONSTANTES RUAS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 29/03/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0268/2017 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO — DER, PELA CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO COM DISPOSITIVO DE ACESSO PARA ENTRADA DO BAIRRO BOTAFOGO, LOCALIZADO À RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 122, NESTE MUNICÍPIO. | 29/03/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0267/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA DE ÔNIBUS (PONTO DE ÔNIBUS) NO SENTIDO SÃO PEDRO X MACAÉ, NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM-121, LOCALIZADA NO BAIRRO. BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 29/03/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0266/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 255/2013, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UMA CRECHE PARA A LOCALIDADE DO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 29/03/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0033/2017 | FICA CONCEDIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JANIO DOS SANTOS MENDES, DEPUTADO ESTADUAL PELO PDT, O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 29/03/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0032/2017 | FICA CONCEDIDO AO ILM°. SR. JOSÉ DIRCEU CORREA — EMPRESÁRIO E PRESIDENTE DO CONSELHO ,SÃO PEDRO ESPORTE CLUBE (SPEC), A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 29/03/2017 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0031/2017 | FICA CONCEDIDO A ILMª. SR.ª ANA CLAUDIA PACHECO — PEDAGOGA E PÓS-GRADUADA EM NEUROCIÊNCIA, EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA E PSICOPEDAGOGIA, MESTRADO EM GESTÃO DE PESSOAS E DOUTORADA EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA O "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AIO MUNICÍPIO. | 29/03/2017 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0017/2017 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DA BALEIA, CONCEDE NA RUA AUGUSTA COELHO Nº 1122, BAIRRO BALEIA. | 29/03/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0265/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE (CONCESSIONÁRIA PROLAGOS), UMA REDE SEPARATIVA DE ESGOTO PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE PARQUE DA ALDEIA E GELSON PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO | 28/03/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO e BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0030/2017 | FICA CONCEDIDO AO ILM°. SR. JOÃO MARCELO ALVES LEAL QUEIROZ FREIRE - PRESIDENTE DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 28/03/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0016/2017 | DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAI DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 2953/2017. | 28/03/2017 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0263/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA ATIVAÇÃO DA PISCINA DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTOS MÚLTIPLOS EM SAÚDE MENTAL, LOCALIZADO NA RUA HERMÁGENES FREIRE DA COSTA, NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO. | 27/03/2017 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0262/2017 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 366/2013, DE 12/08/2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A REFORMA DE PRAÇA, QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO | 27/03/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0261/2017 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 417/2013, DE 12/08/2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA GALERIA DE CAPACITAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA NAIR DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS NESTE MUNICÍPIO | 27/03/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0260/2017 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 419/2013, DE 12/08/2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA GALERIA DE CAPACITAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DOMINGOS JOSÉ VERÍSSIMO (PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR AUGUSTINHO), LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS NESTE MUNICÍPIO | 27/03/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0259/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM CAMPO DE AREIA E PARQUINHO, ENDEREÇADO, NO LOTEAMENTO EUGÊNIO DE MORAES, NESTE MUNICÍPIO. | 27/03/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0258/2017 | INDICAM A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE FAZER "SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFALTICA DA RUA SALEMA, NO BAIRRO VINHATEIRO", NESTE MUNICÍPIO. | 27/03/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS e RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0257/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO NA RJ-140, COMPREENDENDO O TRECHO ENTRE O BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA - BPRV E A. UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO -UPA DESTE MUNICÍPIO. | 27/03/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0255/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO UMA PRAÇA COM CAMPO DE FUTEBOL, ACADEMIA PÚBLICA E PARQUINHO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, LOCALIZADA NA RUA MARIA DIAS CURVELLO, NESTE MUNICÍPIO | 27/03/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0254/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 339/2013, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E REPARO NO MANILHAMENTO PARA A TRAVESSA LUIZA TERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/03/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0253/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 92/2013, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E REPARO NO MANILHAMENTO PARA A RUA DOS LESSA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/03/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0252/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM AS NOMENCLATURAS DE RUAS E AVENIDAS, INCLUINDO SINAL INDICADOR DA DIREÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, NOS BAIRROS: PORTO DO CARRO, VINHATEIRO E PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/03/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0029/2017 | FICA CONCEDIDO AO ILMª. SRª SÔNIA HELENA MARQUES — DENTISTA, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO | 27/03/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0028/2017 | FICA CONCEDIDO A ILMª. SRª. MARILÉA DA SILVA CUMES - ARTESÃ DO NOSSO MUNICÍPIO, A "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE ", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 27/03/2017 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0027/2017 | FICA CONCEDIDO AO ILM°. SR. DR. MAGNUM Q. RIBEIRO — MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 27/03/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0251/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE OBJETIVANDO A "CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL DE PEIXES NA LOCALIDADE DO CAMERUM", BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/03/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0250/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31 QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE OBJETIVANDO A "REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL DR. ATILA COSTA NA LOCALIDADE DA NOVA SÃO PEDRO", NESTE MUNICÍPIO. | 24/03/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0224/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 24/03/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0026/2017 | FICA CONCEDIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCEL SUEDINI DE ARAÚJO RIBEIRO, EMPRESÁRIO NO' RAMO DE ESPORTES "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 24/03/2017 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0025/2017 | FICA CONCEDIDO AO ILM.° DR. HAILTO DOS SANTOS TRINDADE — ADVOGADO, CORRETOR DE IMÓVEIS E PRESIDENTE DO PARTIDO DA REPÚBLICA (PR), A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 24/03/2017 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0015/2017 | DISPÕE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, CONFORME LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. | 24/03/2017 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0249/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO O ENVIO DE MENSAGEM CAPEANDO O SEGUINTE PROJETO DE LEI A ESTA CONCEITUADA CASA DE LEIS, "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS EM PRAÇAS PUBLICAS, E EM PROPRIEDADES DE USO PUBLICO PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". | 22/03/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0248/2017 | INDICA AO PREFEITO SEGUINDO MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE O FORNECIMETO DE UNIFORMES ESCOLARES GRATUITAMENTE AOS ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 22/03/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0247/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS, QUE ENVOLVAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM O APOIO DE UM PROFISSIONAL COMPETENTE (EDUCAÇÃO FÍSICA),NA QUADRA POLIESPORTIVA NA PONTA DO AMBRÓSIO, A FIM DE ATENDER EM HORÁRIOS ESPECÍFICOS, AS DETERMINADAS FAIXAS ETÁRIAS, PROPORCIONANDO UM ESPAÇO DE LAZER ATENDENDO NÃO SOMENTE ESTA COMUNIDADE, QUANTO AS VIZINHAS. | 22/03/2017 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0246/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DO BAIXO GRANDE, SITUADA NA RUA LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, NESTE MUNICÍPIO. | 22/03/2017 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0245/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O MANILHAMENTO E TRATAMENTO DO ESGOTO QUE DESEMBOCA NA LAGOA, NO TRAJETO QUE LIGA OS BAIRROS PONTA DO AMBRÓSIO E VINHATEIRO, AO LADO DA "ESCOLA VITAL BRAZIL". | 22/03/2017 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0244/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA BEATRIZ CARDOSO, (AO LADO DO SUPERMERCADO ÊPA), LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/03/2017 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0243/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO UMA ÁREA DE LAZER COM CAMPO DE AREIA, ACADEMIA PÚBLICA E PARQUINHO, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 22/03/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0242/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE MARQUISE DE PONTO DE ÔNIBUS, NAS LOCALIDADES DOS BAIRROS, NESTE MUNICÍPIO, A SABER | 22/03/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0241/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ-106) EM FRENTE A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/03/2017 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0240/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM ABRIGO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO MERCADO NINARA, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/03/2017 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0239/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AOS ORGÃOS COMPETENTES, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RJ-140, EM FRENTE A E.M. PROF MIRIAM ALVES DE MACEDO GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 22/03/2017 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0238/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 265/2013, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER PARA O BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/03/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0237/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 212/2013, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E REPARO NO MANILHAMENTO, PARA A RUA WANDERLÉIA ARAÚJO GRAVINA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/03/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0236/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO CALÇAMENTO E MANILHAMENTO DA RUA BEATRIZ CARDOSO AO LADO DO MERCADO EPA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/03/2017 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0235/2017 | INDICA RUA CARLOS HUMBERTO DOS SANTOS (SANEAMENTO, CALÇAMENTO, RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA) NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. | 22/03/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0222/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSE BENTO MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/03/2017 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0024/2017 | FICA CONCEDIDO AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO, RENOMADO ADVOGADO, ATUANTE NESTA CIDADE, A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARIND RODRIGUES DE SOUZA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 22/03/2017 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0023/2017 | FICA CONCEDIDO AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR JOSÉ ANTÔNIO NICOLAO SALVADOR, O "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO | 22/03/2017 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0022/2017 | FICA CONCEDIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SIMÃO SESSIM, DEPUTADO FEDERAL, O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO | 22/03/2017 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0021/2017 | FICA CONCEDIDO AO ILM.º SR. NORTON BURIOUES — ADMINISTRADOR DE EMPRESAS, FORMADO PELA FEDERAÇÃO DAS FACULDADES CELSO LISBOA, O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 22/03/2017 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0020/2017 | FICA CONCEDIDA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CORNÉLIO RIBEIRO, RENOMADO EMPRESÁRIO, A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 22/03/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0019/2017 | FICA CONCEDIDO AO ILM.º DR. VANDERLEI CAMPOS FELIX — INSTRUTOR SOCORRISTA DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DE CIDADE DE IGUABA GRANDE-RJ, A "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 22/03/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0014/2017 | DENOMINA RUA "MARIA DE JESUS FELIPE", QUE SE TEM INÍCIO NA RUA ANTÔNIO MACHADO E TÉRMINO NA ARTÉRIA PÚBLICA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO; | 22/03/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0013/2017 | DENOMINA RUA "ALAMEDA ABÍLIO FRANCISCO DA SILVA", A RUA SEM SAÍDA QUE SE INICIA NA RUA PALMIRO GOMES E TERMINA NAS TERRAS DO SR. WALDEMIRO FRANCISCO DA SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/03/2017 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0234/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE SEJA CRIADO OU IMPLANTADO NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO. | 21/03/2017 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0233/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM AS NOMENCLATURAS DE RUAS E AVENIDAS, INCLUINDO SINAL INDICADOR DA DIREÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, NOS BAIRROS: BAIXO GRANDE, PARQUE ESTORIL E BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/03/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0016/2017 | FICA CONCEDIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO SOARES DOS SANTOS FILHO — PESCADOR/APOSENTADO, "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 21/03/2017 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0006/2017 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SAUDOSA MARIA HELENA OLIVEIRA NASCIMENTO DA ROCHA, CABELEIREIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2017. | 21/03/2017 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0005/2017 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SAUDOSA ARLETE DO NASCIMENTO SOARES DE CARVALHO, MÃE DO CARLOS MAGNO. | 21/03/2017 | TODOS OS VEREADORES |
| INDICAÇÃO: 0232/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE OBJETIVANDO A "CONSTRUÇÃO DE UMA AREA DE LAZER COM PRAÇA, PARQUINHO COM ACESSIBILIDADE E UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO DA NOVA SÃO PEDRO (NA LOCALIDADE DO ANTIGO CAMPO DO LÚCIO)", NESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0231/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE COLETA DOS CORREIOS, PARA A NOVA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0230/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 517/2013, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO PARA A RUA TRANSMISSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0229/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 73/2013, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR OS SERVIÇOS DE MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A ESTRADA DO ALECRIM , LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0085/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991— (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA O "SANEAMENTO, CALÇAMENTO OU MASSA ASFÁLTICA DA AVENIDA SAPUTIABA, NO BAIRRO MOSSORO", NESTE MUNICÍPIO.. | 20/03/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0080/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMAS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA A "REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ADALGIZA DA SILVA LOBO", NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0015/2017 | FICA CONCEDIDO A DRª. FLÁVIA GOES MONTEIRO ROMERO DE BARROS — DELEGADA TITULAR DA 132ª DP. DE ARRAIAL DO CABO, A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 20/03/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0014/2017 | FICA CONCEDIDO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA LAURA DE SOUZA CARNEIRO — DEPUTADA FEDERAL, O "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 20/03/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0013/2017 | FICA CONCEDIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO JORGE BARBOSA JÚNIOR, RUMADO COMERCIANTE DO MUNICÍPIO, O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 20/03/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0012/2017 | FICA CONCEDIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO GARCIA DE ASSIS, RENOMADO COMERCIANTE DO BAIRRO PORTO DO CARRO, O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 20/03/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0256/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE ATRAVÉS DO DER-RJ VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RJ-140, ALTURA DO BAIRRO SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 17/03/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0228/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CAMPO DE AREIA, NA RUA JUAREZ TÁVORA ENTRADA DO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/03/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0227/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CAMPO DE AREIA, NA RUA DOS ANDRADAS EUGÊNIO DE MORAES, NO BAIRRO CAMPO REDONDO NESTE MUNICÍPIO | 17/03/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0226/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SEJA CUMPRIDA A LEI FEDERAL 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2914, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE EM SEU ART. 15 § 3º EM QUE ESTABELECE: "DEVERÁ SER GARANTIDA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DA CARREIRA EM TODOS OS NÍVEIS." | 17/03/2017 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0225/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA COBERTURA NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA PORTO DA ALDEIA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/03/2017 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0223/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA OBRA COM 170 METROS DE MANILHAMENTO NA RUA EUGÊNIO VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 16/03/2017 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0221/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASOUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA VIRIATO ANTONIO RAFAEL, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/03/2017 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0220/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E LIMPEZA DAS RUAS NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/03/2017 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0219/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA "A INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DE TODA A ORLA DO CAMERUM ATÉ A ORLA DA PRAIA DO MOSSORÓ", NOS BAIRRO PORTO DA ALDEIA E MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 15/03/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0218/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 – (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE "O ENGORDAMENTO DA ORLA DA LAGUNA DE ARARUAMA NA ALTURA DA PRAIA DO CAMERUM E PRAIA DO MOSSORO", NOS BAIRRO PORTO DA ALDEIA E MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 15/03/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0216/2017 | INDICA INCENTIVO FISCAL AS EMPRESAS QUE SE ESTABELECEM NO MUNICÍPIO PARA VAGA DO 1º EMPREGO PROJETO JOVEM APRENDIZ. | 15/03/2017 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0215/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL,PARA O BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 15/03/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0214/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL,PARA O BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/03/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| REQUERIMENTO: 0004/2017 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CÓPIA DO POCESSO ADMINISTRATIVO DE APROVAÇÃO DO POLO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE EMPRESA "SÃO MATHEUS" REFERENTE A LEI Nº 2.453 DE DEZEMBRO DE 2012. | 15/03/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| PROJETO DE LEI: 0012/2017 | DENOMINA RUA GOMES A ARTÉRIA PÚBLICA TRANSVERSAL A RUA COLINA, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0217/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE OBJETIVANDO A "CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO COM AREA DE LAZER E ACESSIBILIDADE NA LOCALIDADE DO CAMERUM," BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/03/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0213/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS —PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PROFUNDA E URBANIZAÇÃO, NA RUA TRAVESSA DA FLEXEIRA, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/03/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0212/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS —PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA, JUNTO COM O PARQUINHO E ILUMINAÇÃO, LOCALIZADA ENTRE A ESTRADA DO ALECRIM TRANSVERSAL COM A RUA AGENOR DE MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO NESTE MUNICÍPIO. | 13/03/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0210/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 20/2013, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR OS SERVIÇOS DE REPARO NO MANILHAMENTO JÁ EXISTENTE, E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA RUA JÚLIA SIQUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO. | 13/03/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0211/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA , CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO, CAPELA MORTUÁRIA E MURO. | 10/03/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0209/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAIA DO SOL NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/03/2017 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0208/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO CAMERUM DO PORTO DA ALDEIA ATÉ O BAIRRO DO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/03/2017 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0207/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA OBRA DE DRENAGEM PARA A PREVENÇÃO DE ENCHENTES NU BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/03/2017 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0010/2017 | FICA CONCEDIDO AO ILM°. SR. JURANDIR OLIVEIRA SANTOS, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 10/03/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0008/2017 | FICA CONCEDIDO "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO ILMO. SR. CLEBER DIAS FERREIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA USINLAGOS (USINA DE ASFALTO EM CAMPO REDONDO), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 09/03/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0007/2017 | FICA CONCEDIDO AO 2° TENENTE PM LISANEAS PINHEIRO DE REZENDE, A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO | 09/03/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0005/2017 | FICA CONCEDIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LEÔNIDAS HERINGER (SECRETÁRIO DE SAÚDE DA CIDADE DE IGUABA GRANDE, PRESIDENTE DA HEMOLAGOS E VICE-PRESIDENTE REGIONAL DO COSEMS-RJ - CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 09/03/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| REQUERIMENTO: 0003/2017 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO A CÂMARA, RELAÇÃO DOS CARROS EM DISPONIBILIDADE, NESSA SECRETARIA (SAÚDE), BEM COMO A RELAÇÃO DOS MÉDICOS E FUNCIONÁRIOS E CARGOS EXERCIDOS. | 09/03/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0206/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA CAPITÃO COSTA", NO BAIRRO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | 08/03/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0205/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL ELIZIO IGNÁCID RANGEL", NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 08/03/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0204/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 08/03/2017 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0202/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 93 /2013, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, COM MASSA ASFÁLTICA E REPARO NO MANILHAMENTO PARA A RUA NOÊMIA PINTO DE CASTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/03/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0201/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 240 /2013, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR Â CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE/LAZER E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA À RUA SILVA JARDIM, NO BAIRRO DE CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/03/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0200/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, PARA A ESTRADA DO CANUDO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/03/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0199/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE EXECUTAR O ENGODAMENTO DA PRAIA DA PITÓRIA E DA PRAIA DA SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | 08/03/2017 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0088/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMAS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA "SANEAMENTO E CALÇAMENTO DA RUA DAS CAMELIAS, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA", NESTE MUNICÍPIO. | 08/03/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0011/2017 | DENOMINA DR. DARCIO TOLEDO LEÃO A UNIDADE DE SAÚDE DA LOCALIDADE MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO, POLICLÍNICA DO CENTRO. | 08/03/2017 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0010/2017 | DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS POR ESTACIONAMENTO IRREGULAR PELA PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 08/03/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0198/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMA SENHOR CLÁUDIO VARE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRA DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA E DA QUADRA DE AREIA JUNTO COM AS ILUMINAÇÕES DA MESMAS, LOCALIZADA NA RUA PRAIA DO MOSSORÓ NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 07/03/2017 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0197/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASHE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA ODÍLIO JOAQUIM ANTUNES, ( RUA DA ESCOLA CARLOTA ROCHA DA SILVA ) LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/03/2017 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0196/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASUUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRA DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA NA QUADRA DE AREIA E DA ILUMINAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ TEODORICO DOS SANTOS (AO LADO DA VILA DOS PESCADORES, APÓS O COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ) NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 07/03/2017 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0195/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA LAFAIETE CARDOSO DA FONSECA, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/03/2017 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0194/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO A VIABILIDADE DE ESTENDER NO ÂMBITO DO EXECUTIVO OS BENEFÍCIOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.318, DE 27 DE SETEMBRO DE 2 011 QUE PRORROGOU POR SESSENTA DIAS A DURAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE, PREVISTA NOS ARTS. 7°, XVIII E 32 N3° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E NO ART. SI DA LEI COMPLEMENTAR N0 42 — ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DESTINADAS ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS | 07/03/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0193/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DO CALÇAMENTO NA RUA ALAMEDA DOS MEIRELLES, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/03/2017 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0192/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS BUEIROS E COLOCAÇÃO DE TAMPAS, NOS BAIRROS: PORTO DA ALDEIA, POÇO FUNDO, BOQUEIRÃO E BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 06/03/2017 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0191/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 415/2013, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA, NA RJ140, ENTRE O BAIRRO DE CAMPO REDONDO, ATÉ O HOSPITAL (PRONTO SOCORRO), LOCALIZADO NO BAIRRO DO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | 06/03/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0190/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 686/2014, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A, SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA RUA ALBERTINO ARAÚJO (FRENTE A PRAÇA DE CAMPO REDONDO), LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/03/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0189/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 239/2013, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA DE CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/03/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0188/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA UMA ROTA ESCOLAR NA COMUNIDADE JARDIM PRIMAVERA( ANTIGA ESTRADA DO CHAPARRAL) COM DESTINO A ESCOLA MUNICIPAL DULCE JOTTA DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO | 06/03/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0006/2017 | FICA CONCEDIDO AO ILM° SR. JADSON DA SILVA MADEIRA (FISIOTERAPEUTA), O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 06/03/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| REQUERIMENTO: 0002/2017 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A VEREADORA CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO, POR OCASIÃO DA CELEBRAÇÃO DO "DIA DA MULHER". | 06/03/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0002/2017 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A VEREADORA MISLENE DE ANDRÉ, POR OCASIÃO DA CELEBRAÇÃO DO "DIA DA MULHER". | 06/03/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0002/2017 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A VEREADORA BIA DE GUGA, POR OCASIÃO DA CELEBRAÇÃO DO "DIA DA MULHER". | 06/03/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0002/2017 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A VEREADORA LENI SANTOS, POR OCASIÃO DA CELEBRAÇÃO DO "DIA DA MULHER". | 06/03/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0007/2017 | ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. | 02/03/2017 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0187/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PRAÇA DA ESTAÇÃO, PARA A LOCALIDADE DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO | 23/02/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0186/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS —PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA MARQUISE DE PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA DA FLEXEIRA N° 35 NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ELISIO HENRIQUE DE PAIVA E OUTRA MARQUISE DE PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA ESTRADA DA SERGEIRA TRANSVERSAL COM A ESTRADA DA CUIA D'AGUA, NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/02/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0185/2017 | REITERA , DIGO INDICA AO EXMº SR. PREFEITO, OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 389, DE 22/07/2013, PELA IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COMBERTURA E ASSENTOS, NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO. | 22/02/2017 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0184/2017 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 387/2013, DE 22/07/201, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A VERIFICAÇÃO JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE CAPACITAÇÃO DE ÁGUAS FLUVIAIS NA BIFURCAÇÃO DA AVENIDA CORAÇÃO DE JESUS COM A RUA MÁRIO PEREIRA DE SOUZA, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO | 22/02/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0183/2017 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 386/2013, DE 22/07/2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE SE FAZER A PODA E A LIMPEZA DA VEGETAÇÃO ÀS MARGENS DA RUA SÃO JOSÉ, DA AV. COSME E DAMIÃO, RUA NOSSA SENHORA GLÓRIA E RUA SÃO JERÔNIMO, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO | 22/02/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0182/2017 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 385/2013, DE 22/07/2013, PELA REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PARQUE DOS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO. | 22/02/2017 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0181/2017 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 384/2013, DE 22/07/201 QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS NAS RUAS: SÃO LUÍS GONZAGA, SÃO BERNARDO, SÃO SALVADOR, SÃO JOÃO, SÃO JOSÉ, SÃO JERÔNIMO, NOSSA SENHORA FÁTIMA, SÃO PEDRO, VIRGEM MARIA, SÃO MATEUS E AVENDA DIVINO, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO | 22/02/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0180/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 213/2013, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE 02(DOIS) ABRIGOS DE PASSAGEIROS PARA A PROXIMIDADES DA RODOVIA -AMARAL PEIXOTO (RJ 140), SENDO UM NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DO CRUZEIRO, SENTIDO (SÃO PEDRO/CABO FRIO) E OUTRO NAS PROXIMIDADES DA LOJA DE TOLDOS, SENTIDO (SÃO PEDRO/CABO FRIO), LOCALIZADOS NO BAIRRO DE CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/02/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0179/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 319 /2013, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E -MANILHAMENTO PARA A RUA ANTÔNIO LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAMPO REDONDO NESTE MUNICÍPIO. | 22/02/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0178/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 313/2013, PARA INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E REPARO NO MANILHAMENTO, PARA A TRAVESSA LEONOR F. DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/02/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0177/2017 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO NÚMERO 283/2013, DE 29 DE ABRIL DE 2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS RUAS DOS BAIRROS DO NOSSO MUNICÍPIO | 20/02/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0175/2017 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO NÚMERO 282/2013, DE 24 DE ABRIL DE 2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS, COM OS RESPECTIVOS NOMES DE RUAS, AVENIDAS E TRAVESSAS DO MUNICÍPIO | 20/02/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0173/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA COBERTURA NO PÁTIO EXTERNO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE, MUNICÍPIO. | 20/02/2017 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0172/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE URNA CRECHE NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/02/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0171/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE, DO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/02/2017 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0170/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS —PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PROFUNDA E URBANIZAÇÃO, CONSTANTES NAS RUAS JOSUÉ PEREIRA, RUA FRANCISCO VIANA, RUA WILSON RODRIGUES DOS SANTOS, RUA TANCREDO NEVES E RUA JUVENIL PEREIRA DAMASCENO, NO BAIRRO PORTO DO CANO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/02/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 132, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2017 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0169/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE CRECHE, ENTRE OS BAIRROS DO VINHATEIRO E PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/02/2017 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0168/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS QUEBRA-MOLAS E TAMBÉM NA REVITALIZAÇÃO DOS EXISTENTES, NA EXTENSÃO DAS RUAS: ANTÔNIO ARAÚJO DE MENDONÇA E MANOEL VITORINO CARRIÇO, ENTRE OS BAIRROS: PONTA DO AMBRÓSIO E VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/02/2017 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0167/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA PRAÇA AIRTON SENNA, PRÓXIMA AO DECK DOS PESCADORES, LOCALIZADA NA RUA MANOEL VICTORINO CARRIÇO NO BAIRRO DA PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/02/2017 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0166/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA COLOCAÇÃO DE BANCOS PARA ASSENTOS, NO DECK DOS PESCADORES LOCALIZADOS NA RUA MANOEL VICTORINO CARRIÇO NO BAIRRO DA PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/02/2017 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0165/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA PRAÇA DOS PESCADORES, PRÓXIMA A IGREJA CATÓLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/02/2017 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0164/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO ARAÚJO DE MENDONÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/02/2017 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0163/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA COM AMPLIAÇÃO E DA QUADRA DE ESPORTES, PRÓXIMA AO COLÉGIO VITAL BRASIL, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA NO BAIRRO DA PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/02/2017 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0162/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA E/OU ÓRGÃO COMPETENTE PELA REFORMA DAS PASSARELAS AO LONGO DA RODOVIA DEPUTADO MARCIO CORRÊA (ANTIGA ESTRADA SÃO PEDRO DA ALDEIA —CABO FRIO), ASSIM COMO TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADOS NOS CANTEIROS CENTRAIS LOCALIZADOS ABAIXO DAS PASSARELAS, NESTE MUNICÍPIO. | 17/02/2017 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0161/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO. DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA ESTRADA ANTIGA SÃO PEDRO DA ALDEIA A CABO FRIO (RUA DO POSTO DE SAÚDE), BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/02/2017 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0160/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA E/OU ÓRGÃO COMPETENTE PELA DRAGAGEM E TERRAPLANAGEM, DO VALÃO LOCALIZADO Á RUA ANTÔNIO ARAÚJO DE MENDONÇA, COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS DA PONTA DO AMBRÓSIO E VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/02/2017 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0159/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 339/2013, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO PARA A RUA LEONOR F. DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/02/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0158/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E MANILHAMENTO PARA AS RUAS 1(UM),2(DOIS),3(TRÊS) 4 (QUATRO), 5 (CINCO),6 (SEIS), 7 (SETE) E 8 (OITO) PERTENCENTES, AO LOTEAMENTO EUGÊNIO MORAES, LOCALIZADO NO BAIRRO DE CAMPO REDONDO NESTE MUNICÍPIO. | 17/02/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0157/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE FAZER A "DISTRIBUIÇÃO DE KIT ESCOLAR", AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/02/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0156/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR À CONSTRUÇÃO DE UMA CISTERNA COMUNITÁRIA PARA O ASSENTAMENTO NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2017 | FICA CONCEDIDO AO ILMO. DR. RIDUÁN DLENNIS YERO GARCIA — MÉDICO GENERALISTA COM ESPECIALIDADE, DE MEDICINA GERAL INTEGRAL (ESPECIALISTA EM SAÚDE DA FAMÍLIA), "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 16/02/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0155/2017 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO NÚMERO 508/2013, DE 1° DE OUTUBRO DE 2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO , MUNICIPAL QUE SE DIGNE TOMAR PROVIDÊNCIAS, JUNTO ÓRGÃO COMPETENTE, VISANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS: GIUSEPE ULISSES ORLANDO (RUA 06), FRANCISCO ORLANDO E NICANOR PEREIRA DOS SANTOS, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 15/02/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0154/2017 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO NÚMERO 56/2013, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL E UMA PRAÇA NO TERRENO DA PREFEITURA LOCALIZADO ENTRE A ESTRADA VELHA DE IGUABA E RUA 26, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO | 15/02/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0153/2017 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO NÚMERO 248/2013, DE 08 DE ABRIL DE 2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORNECER UM KIT DE SAÚDE BUCAL AOS ALUNOS DA, REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COMPOSTO POR ESCOVA DE DENTE, FIO DENTAL E CREME DENTAL | 15/02/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0152/2017 | INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DA RUA MARACANÃ, CONSTANTE DO BAIRRO BAIXO GRANDE 9ONDE SE ENCONTRA UM VALÃO A CÉU ABERTO). | 15/02/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0006/2017 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2677/2016, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS QUE MENCIONARAM, AUTORIZANDO SUA PERMUTA POR OUTRA, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS SOB A FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO | 15/02/2017 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| REQUERIMENTO: 0001/2017 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO VEREADOR VALDIR LOPES DA COSTA (GUERREIRO), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 11/02/2017, P.P NESTA CIDADE. | 15/02/2017 | TODOS OS VEREADORES |
| INDICAÇÃO: 0151/2017 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO NUMERO 281/2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DA FLEXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO | 14/02/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0150/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ MARIA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO | 14/02/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0149/2017 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO NÚMERO 470/2013, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR EM REGIME DE URGÊNCIA, UMA CONTENÇÃO LATERAL NOS VALÕES EXISTENTES NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS NESTE MUNICÍPIO | 14/02/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| PROJETO DE LEI: 0005/2017 | VISA SOBRE À PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO PARA REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES EXISTENTES NO MUNCÍPIO, CONFORME CONSTAMOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 394/2017 CORRESPONDENTE A MAIS VALIA. | 14/02/2017 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0004/2017 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA DE 2017, VALOR TOTAL DE R$ 240.000,00 | 14/02/2017 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0116/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE TRÊS QUEBRA-MOLAS, NA AV. ROBERTO SILVEIRA, EM FRENTE AO MERCADO LEONIL, PADARIA ESTRELA DOS LAGOS E AO BAR DO ZUMERO E NA RUA CAMINHOS DOS MENDES TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE TACHÃO EM FRENTE AO COLÉGIO MARIA CELESTE, MERCEARIA DO LUIZINHO E NA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM TODOS ESSES PONTOS, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 10/02/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0115/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS —PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PROFUNDA E URBANIZAÇÃO DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO BAIXO GRANDE, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A SABER: | 10/02/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0114/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS —PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PROFUNDA E URBANIZAÇÃO DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO VINHATEIRO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A SABER: | 10/02/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0113/2017 | INDICA AO PREFEITO NO SENTIDO DE FAZER REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E. M. FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA, BAIRRO POÇO FUNDO. | 10/02/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0112/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "REFORMA DO PRÉDIO E DA QUADRA (COM INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NA QUADRA) DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO PAES DE CARVALHO FILHO", NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/02/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0105/2017 | INDICA AO PREFEITO NO SENTIDO DE FAZER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE M. E. INFANTIL, NO BAIRRO BOQUEIRÃO. | 10/02/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0104/2017 | INDICA AO PREFEITO NO SENTIDO DE FAZER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE M. E. INFANTIL, NO BAIRRO BALEIA. | 10/02/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0103/2017 | INDICA AO PREFEITO NO SENTIDO DE FAZER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO MOSSORÓ. | 10/02/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0102/2017 | INDICA AO PREFEITO NO SENTIDO DE FAZER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. | 10/02/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0101/2017 | INDICA AO PREFEITO O ENVIO DE SEGUINTE ANTE-PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O DECRETO LEI ESTADUAL Nº 179, DE 09 DE JULHO DE 1975, QUE "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE INSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0100/2017 | INDICA AO PREFEITO NO SENTIDO DE FAZER O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA VILA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. | 10/02/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0099/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE FAZER "SANEAMENTO, CALÇAMENTO E O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFALTICA DA RUA VALTER SANTOS, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA", NESTE MUNICÍPIO. | 10/02/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0098/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE FAZER "SANEAMENTO, CALÇAMENTO OU RECAPEAMENTO COM MASSA ASFALTICA DA RUA ROSA LESSA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA", NESTE MUNICÍPIO | 10/02/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0097/2017 | INDICA AO PREFEITO NO SNTIDO DE FAZER O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, RECAPEAMENTO, COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA ROSA DIAS DA COSTA, NO BAIRO PORTO DA ALDEIA. | 10/02/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0096/2017 | INDICA AO PREFEITO NO SENTIDO DE FAZER O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA GLICA ROSA DA COSTA, NO BAIRRO MOSSORÓ (LOTEAMENTO SÃO JORGE). | 10/02/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0095/2017 | INDICA AO PREFEITO NO SENTIDO DE FAZER O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, RECAPEAMENTO COM MASSA ALSFÁLTICA DA RUA GABRIEL GAGO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. | 10/02/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0094/2017 | INDICA AO PREFEITO NO SNETIDO DE FAZER O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA CLÍNEO DA ROCHA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. | 10/02/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0093/2017 | INDICA AO PREFEITO NO SENTIDO DE FAZER O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, RECAPEAMEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA DANIEL CANINDÉ DE MEDEIROS, NO BAIRRO MOSSORÓ. | 10/02/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0092/2017 | INDICA AO PREFEITO NO SENTIDO DE FAZER O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, RECAPEAMENTO COM MASSA ALSFÁLTICA DA RUA FRANCISCO RAMALHO COTIA, NO BAIRRO MOSSORÓ. | 10/02/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0091/2017 | INDICA AO PREFEITO ANO SENTIDO DE FAZER O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, RECAPEMANTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA FAUSTO ANTONIO LOPES, NO BAIRRO MOSSORÓ (LOTEAMENTO SÃO JORGE). | 10/02/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0090/2017 | INDICA AO PREFEITO NO SENTIDO DE FAZER O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA FRUTUOSO PEREIRA LIMA NO BAIRRO MOSSORÓ (LOTEAMENTO SÃO JORGE). | 10/02/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0089/2017 | INDICA AO PREFEITO NO SENTIDO DE FAZER O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, RECAPEAMENTO, COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA DO TRABALHADOR NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. | 10/02/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0087/2017 | INDICA AO PREFEITO NO SENTIDO DE FAZER O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, RECAPEAMENTO, COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA FREI MIGUELINHO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. | 10/02/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0086/2017 | INDICA AO PREFEITO NO SENTIDO DE FAZER O ALONGAMENTO, SANEAMENTO, CALÇAMENTO, RECAPEAMENTO COM MASSA ALFÁLTICA DA RUA YAMAGATA NO BAIRRO MOSSORÓ. | 10/02/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0084/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 - (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE FAZER "SANEAMENTO, CALÇAMENTO OU RECAPEAMENTO COM MASSA ASFALTICA DA RUA LAERCIO FRANCISCO DA SILVA, NO BAIRRO MOSSORÓ", NESTE MUNICÍPIO. | 10/02/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0083/2017 | INDICA AO PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE FAZER O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA HENRIQUE PINTO MONTEIRO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. | 10/02/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0082/2017 | INDICA AO PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE FAZER O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA JOVINO GAGO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. | 10/02/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0081/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - NESPE", NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/02/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0079/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 200/2013, INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E REPARO NO MANILHAMENTO, PARA A RUA OTÁVIO SIQUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO | 09/02/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0078/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 199/2013, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E REPARO NO MANILHAMENTO, PARA A RUA LESSA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/02/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0077/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 116 /2013, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO, DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO NOVO PARA A, ESCOLA MUNICIPAL LUIZA TERRA DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO | 09/02/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0176/2017 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO NÚMERO 284/2013, DE 29 DE ABRIL DE 2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SENTIDO DE CONSTRUIR RAMPAS DE ACESSO NAS PRAÇAS DO CENTRO DA CIDADE | 08/02/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0076/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE FORMAR EQUIPES DE TRABALHO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, PRINCIPALMENTE CAPINA E VARRIÇÃO NOS DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO. | 08/02/2017 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0075/2017 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO NUMER 106/2013, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A URBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA LINDA, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE DECKS | 08/02/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0074/2017 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO NÚMERO 107/2013, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A URBANIZAÇÃO DA ORLA DA BALNEÁRIO, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE DECKS | 08/02/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0073/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA DRENAGEM PROFUNDA E URBANIZAÇÃO DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A SABER: | 08/02/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0072/2017 | INDICA AO PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPALIZADA PEQUIÁ PARA TERRENO LOCALIZADO ATRÁS DESTA INSTITUIÇÃO QUE PERTENCE A PREFEITURA DE S.P.A., LOCALIZADO NA RUA FAUSTO FERREIRA LEITE (RUA DO FOGO). | 08/02/2017 | VALDELIR LOPES DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0071/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOTA ROCHA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO NESTE MUNICÍPIO. | 08/02/2017 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0070/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZE NOS ALUNOS DO ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EXAME DE ACUIDADE VISUAL. | 08/02/2017 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0069/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PROFUNDA E URBANIZAÇÃO DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO BAIXO GRANDE, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A SABER: | 08/02/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0067/2017 | INDICA AO PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO GELSON PINHEIRO. | 08/02/2017 | VALDELIR LOPES DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0066/2017 | INDICA AO PREFEITO PELA REFORMA DA PRAÇA E DA QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA MANOELPINTO PEREIRA, NO BAIRRO RUA DO FOGO. | 08/02/2017 | VALDELIR LOPES DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0003/2017 | DENOMINA RUA "ARMANDO FERREIRA MULATINHO", A ARTÉRIA PÚBLICA, SEM SAÍDA, TRANSVERSAL À RUA ORMINDA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/02/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0065/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELOS SERVIÇOS, DAS RUAS CONSTANTES NO. BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO, COMO SEGUEM | 07/02/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0064/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO REITERAR OS TERMOS INDICAÇÃO N° 559/2013, QUE INTERCEDA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO | 07/02/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0063/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 350/2014, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO VIABILIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFALTO MANILHAMENTO, PARA RUA FRENTE AOS COMÉRCIOS DE CAMPO REDONDO, PARALELA À RJ 140, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/02/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0062/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 311/2013 QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIARA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO | 07/02/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0061/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PARA A LOCALIDADE DO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO | 06/02/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0060/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA RONDA ESCOLAR PERMANENTE PARA TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS,NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0059/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA DRENAGEM PROFUNDA E URBANIZAÇÃO NAS SEGUINTES RUAS. | 06/02/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0058/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0057/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS – PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA DRENAGEM PROFUNDA E URBANIZAÇÃO DO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0055/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 130/2013, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 02/02/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0056/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 299/2014, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE — PROLAGOS, PARA O BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO | 01/02/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0054/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 616/2014, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE - PROLAGOS, PARA A ESTRADA DO PAU FERRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PAU FERRO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/02/2017 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0053/2017 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO NUMERO 54/2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA VALDELIR PEREIRA LIMA (CANCELA), LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO | 01/02/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0052/2017 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO NUMERO 55/2013, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA ARISTIDES PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO — SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO | 01/02/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0051/2017 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO NÚMERO 233/2013, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE TOMAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO À PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. RUA MARINHO JOSÉ GONÇALVES, RUA MANOEL DA CONCEIÇÃO, RUA NAIR DE SOUZA, RUA SALES RODRIGUES LESSA, RUA ENÉIAS PEREIRA DOS SANTOS, RUA ÁLVARO PEREIRA DOS SANTOS, RUA DOMINGOS JOSÉ VERÍSSIMO E ESTRADA DA TORRE | 01/02/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0050/2017 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO NÚMERO 234/2013, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE TOMAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO À PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. RUA DOS PESCADORES; RUA BARÃO DE CANTAGALO; RUA PAULO BACOS; RUA COLATINO MARINHO; RUA OSCAR MARIANO; RUA VISCONDE DE ALBUQUERQUE | 01/02/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0049/2017 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO NUMERO 105/2013, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE MANILHAMENTO NO VALÃO LOCALIZADO ATRÁS DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA GLÓRIA, BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO | 01/02/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0048/2017 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO NUMERO 108/2013, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PUREZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO-SÃO PEDRO II, NESTE MÚNICÍPIO | 01/02/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0047/2017 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO NUMERO 154/2016, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA (CLÍNICA DE MEDICINA INTEGRATIVA) EM NOSSO MUNICÍPIO. | 01/02/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0046/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE AS MATRÍCULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SEJAM REALIZADAS ELETRONICAMENTE, ATRAVÉS DE INFORMATIZAÇÃO DE PRÉ CADASTRO DE MATRÍCULAS NO MUNICÍPIO. | 31/01/2017 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0045/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE A MARCAÇÃO DE CONSULTAS AMBULATORIAIS E EXAMES NO MUNICÍPIO, SEJAM FEITAS DE FORMA INFORMATIZADA, PRESENCIAL E ONLINE, COM SISTEMA DE AGENDAMENTO REALIZADO NOS POSTOS DE SAÚDE DOS BAIRROS (UBS E ESF), DESCENTRALIZANDO E AMPLIANDO O AGENDAMENTO NO MUNICÍPIO. | 31/01/2017 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2017 | FICA INSTITUÍDA A "MEDALHA 400 ANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA", DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE HAJAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À CAUSA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | 31/01/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0044/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NA RUA MARECHAL JUAREZ TÁVORA ( ENTRADA DO BAIRRO ) - PARA A LOCALIDADE DO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO | 30/01/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0043/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NA RUA WASHINGTON LUIZ ANTIGA ESTRADA DO CHARRAPAL, PARA A LOCALIDADE DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO | 30/01/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| PROJETO DE LEI: 0002/2017 | DENOMINA RUA "SANTOS DUMOMT", A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA COMANDANTE ITURIEL (ANTIGA ESTRADA DE FERRO LEOPOLDINA) E TÉRMINO NA RUA PREFEITO WALDIR LOBO, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 30/01/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0042/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MIRIAM ALVES DE MACEDO GUIMARÃES - PARA A LOCALIDADE DO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO | 27/01/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0041/2017 | INDICA AO PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2017 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0040/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2017 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0039/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO MANILHAMENTO NA ESTRADA DO CHAPARRAL PARA A LOCALIDADE DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO | 27/01/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0038/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE POÇA FUNDA, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2017 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0037/2017 | INDICA AO PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA PRAÇA DO POÇO O FUNDO. | 27/01/2017 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0036/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REATIVAÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DO CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0035/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2017 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0034/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA AMPLIAÇÃO DA CRECHE TIA MÁRCIA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2017 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0033/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE MANILHAMENTOS E CALÇAMENTOS DOS SEGUINTES LOGRADOUROS PÚBLICOS, TODOS SITUADOS NO BALNEÁRIO SANTA MARIA - CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2017 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0032/2017 | INDICA AO PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO RECAPEAMENTO DO ASFALTO DAS RUAS: ESTRADA DA CRUZ (COM INÍCIO NA MARBELA E TÉRMINO PRÓXIMO A PADARIA DO BENÉ), RUA ARLINDO TERRA DE SOUZA (ANTIGA ESTRADA DO FALECIDO CENIRO0 E RUA MANOEL PINTO PEREIRA (COM INÍCIO NO BAR DO MÁRCIO E TÉRMINO NA PADARIA RENASCER), NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2017 | VALDELIR LOPES DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0031/2017 | INDICA AO PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NO BAIRRO RUA DO FOGO, ESTRADA DA CRUZ, PRÓXIMO A PADARIA DO BENÉ (EM FRENTE AO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DO ALZIRO), NESTE MUNICÍPIO. | 26/01/2017 | VALDELIR LOPES DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0030/2017 | INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO, CALÇAMENTO PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CONSTANTES NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, COMO SEGUE: RUA AMELIA CRISTINA, RUA CLÍNEO DA ROCHA, RUA DANIEL CAMINDÉ DE MEDEIROS, RUA CAMÉLIAS, RUA DO TRABALHADOR, RUA FAUSTO ANTÔNIO LOPES (LOT. S. JORGE), RUA | 26/01/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0029/2017 | INDICA AO PREFEITO, DANDO O NOME AO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO MOSSORÓ DR. DÁRCIO LEÃO TOLEDO. | 26/01/2017 | LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0028/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS -PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DAS DIVERSAS RUAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO, A SABER: ESTRADA WASHINGTON LUIZ (ANTIGA ESTR. CHAPARRAL), RUA DA FELICIDADE, TRAVESSA IVAN DE PAIVA, RUA VITÓRIA, RUA DA PAZ GOIÁS, TRAVESSA LUCINDA F. DE MEDEIROS, RUA CRISTIANO DE SOUZA, RUA FRANÇA, RUA PORTUGAL, RUA CALIFÓRNIA E RUA SONHO MEU SÃO LUCAS. | 26/01/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0027/2017 | INDICA AO PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COLETIVO, NO BAIRRO GELSON PINHEIRO (RUA DA FOGO), NA RUA DO CASQUINHA (PRÓXIMO AO CAMPO DO CASQUINHA E DA CASA DE MAZINHO DO CAMINHÃO PIPA D'ÁGUA), NESTE MUNICÍPIO. | 25/01/2017 | VALDELIR LOPES DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0026/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, COMPREENDENDO UM PARQUINHO E UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/01/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0001/2017 | INSTITUI O PISO BASE SALARIAL PARA OS CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. R$ 940,00, A VIGORAR A CNTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2017. | 24/01/2017 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0025/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA HERCULANO LEAL, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 23/01/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0024/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QÜE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA NOVA ESCOLA MUNICIPAL DULCE JOTTA, PARA A LOCALIDADE DO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/01/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0023/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 19/01/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0022/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UM POSTO DE SAÚDE, PARA A LOCALIDADE DE COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 19/01/2017 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA |
| INDICAÇÃO: 0021/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 19/01/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0020/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "REFORMA DO PARQUE DE MADEIRA NA PRAÇA DA MATRIZ", BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/01/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0019/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "CONCLUSÃO DA OBRA DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO PRAIA DA BALEIA", NESTE MUNICÍPIO | 18/01/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0018/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "INAUGURAÇÃO IMEDIATA DA UNIDADE DE SAÚDE, CENTRO/MOSSORÓ", SITUADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 18/01/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0017/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO 0. 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DA REDE DE ESGOTO", SITUADAS A RUA AGENOR BELTRÃO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/01/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0016/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO N 2. 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "REFORMA DD PARQUE E A INSTALAÇÃO DAS GRADES DE PROTEÇÃO DD CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO POÇO FUNDO", NESTE MUNICÍPIO. | 18/01/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0015/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO N 2. HO DE 12 DE JULHO DE 1991— (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "REFORMA DA PRAÇA, DO PARQUE DE MADEIRA E DA QUADRA DE FUTEBOL DO BAIRRO MDSSORI:1", NESTE MUNICÍPIO. | 18/01/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0014/2017 | INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE REFORMA DA PRAÇA E DO PARQUE DA BALEIA. | 18/01/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0013/2017 | INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE REFORMA DA PRAÇA E DO PARQUE DO PORTO DA ALDEIA. | 18/01/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0012/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, LOCALIZADA NA RUA CAMINHO DOS MENDES, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA CELESTE DE CAMPOS, NESTE MUNICÍPIO. | 16/01/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0005/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DOS PESCADORES, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ TEODORICO DOS SANTOS, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 16/01/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0010/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO PARQUE ESTORIL, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COMO SEGUEM: RUA ASPINA V DE ALMEIDA, RUA GABRIEL DOS SANTOS, RUA JOSEFA F. ROSA, RUA MANOEL SOARES DA CUNHA, RUA TIMÓTEO DUARTE, RUA TEXAS, RUA FRANCISCO SOUZA SÁ, RUA PÔR DO SOL, RUA BENFICA, RUA WASHINGTON, RUA CALIFÓRNIA, RUA DALLAS, RUA NEW JERSEY, RUA ATLANTA, RUA FILADÉLFIA, RUA CHICAGO, RUA COLORADO, RUA MIAMI, RUA LAS VEGAS, RUA FLÓRIDA E RUA DETROIT LOS ANGELES OLÍMPICA. | 13/01/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0009/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO COLINA, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COMO SEGUEM: RUA MONTE VERDE, RUA DA PAZ RUA CENTRAL DA COLINA, RUA BELA VISTA, RUA HORIZONTE, RUA PROJETADA (ESCOLA), RUA ESTRELA AZUL, RUA DUQUE DE CAXIAS, RUA PAIXÃO, RUA 13 DE MAIO, RUA TRINDADE ESTRADA DA PEDREIRA, RUA VICENTE JOSÉ MATOS, RUA ARAÚJO, RUA ÉRICO COELHO E RUA PRIMAVERA. | 13/01/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0008/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COMO SEGUEM: TRAVESSA BELA VISTA, RUA BELA VISTA, RUA BRAULINA MARIA DOS SANTOS, RUA DOS VAZ, RUA CRISTIANO VAZ, RUA NELSON VAZ, RUA ANDRÉ MOTTA BARRETO, RUA ARINDA FREIRE DOS SANTOS, RUA "A", RUA "B", RUA "C", RUA DA COLINA (TRECHO), RUA GONÇALVES DIAS, RUA FLORINDA DE S. CARVALHO, RUA FRANCISCO DOS SANTOS, RUA ESPERANÇA TRAVESSA ESPERANÇA, RUA RITO PEREIRA DE SOUZA, RUA 7 DE MAIO, TRAVESSA EURÍDIO JOSÉ DE COUTO, TRAVESSA OLÍMPIA, RUA 13 DE MAIO, RUA 13 DE OUTUBRO, RUA ADIR SOARES DOS SANTOS, RUA EUCALIPTO E RUA PROJETADA(ATRÁS DA NOVART). | 13/01/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0007/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BAIXO GRANDE, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS, S/N°, NESTE MUNICÍPIO. | 13/01/2017 | EDIEL TELES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0003/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/01/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0002/2017 | PRAXE, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, VISANDO A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, COMPREENDENDO CAMPO DE FUTEBOL E PARQUINHO, PARA O BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/01/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| INDICAÇÃO: 0001/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA JAMILA M. DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/01/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0045/2016 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PREVISPA, E DÁ OUTTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2016 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0044/2016 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIANDO, EXTINGUINDO E TRANSFORMANDO ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO, FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2016 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| REQUERIMENTO: 0041/2016 | REQUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DA SAUDOSA MARIA OTILINA DOS SANTOS BENTO - CARINHOSAMENTE CHAMADA DE TILA - EX CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2016, DOMINGO, NA CIDADE DE CABO FRIO. | 12/12/2016 | TODOS OS VEREADORES |
| REQUERIMENTO: 0048/2016 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS, PARA O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, SENHOR GILMAR PEREIRA DA SILVA. | 09/12/2016 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| REQUERIMENTO: 0043/2016 | REQUERER SEJA CONSIGNADO MOÇÃO DE APLAUSOS, A SENHORA ADVOGADA STÉFANY CAROLINE PIRES. | 08/12/2016 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| REQUERIMENTO: 0041/2016 | REQUERER SEJA CONSIGNADO MOÇÃO DE APLAUSOS, AO INSTITUTO DE AMPARO AO AUTISTA - MÃOS UNIDAS . | 08/12/2016 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0269/2016 | "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E APORTE FINANCEIRO DO PODER EXECUTIVO COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 07/12/2016 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0304/2016 | DENOMINA "AVENIDA PORTO FELIZ" A VIA PUBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA PROF. BRANDO FILHO E TERMINO NA RUA JOSE LINS DO REGO LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO | 05/12/2016 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| PROJETO DE LEI: 0302/2016 | DENOMINA "RUA JOÃO JOSÉ" A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA EDISON E TERMINO NA RUA SEM NOME, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM NESTE MUNICÍPIO. | 05/12/2016 | VALDIR VAGNER DE JESUS |
| REQUERIMENTO: 0040/2016 | REQUER QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO PROJETO CULTURAL E SOCIAL DO BAIRRD SÃD JOÃO- BALLET, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADAS AO MUNICÍPIO. | 05/12/2016 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 0301/2016 | ALTERA O ARTIGO 43 DIA LEI N° 2.533, DE 10 DE ABRIL DE 2014, QUE DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DIA CATEGORIA ALUGUEL - TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/12/2016 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| REQUERIMENTO: 0039/2016 | REQUER QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" DOUTOR EDSON ZAMBROTTI-MÉDICO MASTOLOGISTA E CIRURGIÃO GERAL, PELAS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 02/12/2016 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 0300/2016 | ALTERA O ANEXO DAS METAS E PRIORIDADES E ANEXOS DAS METAS FISCAIS DA LEI MUNICIPAL N° 2.674/16 - LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2016 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0299/2016 | DENOMINA "RUA PAULINO BASILIO DOS SANTOS", A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA 01 E TÉRMINO NA RUA DOS MENINOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE D'ALDEIA, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO | 28/11/2016 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| REQUERIMENTO: 0038/2016 | REQUERER A ESTA PRESIDÊNCIA, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM COMO ESCOPO, CONSIGNAR MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO RENATO LOURES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE AO MUNICÍPIO, NA CONDIÇÃO DE DIRETOR DA "AUTOESCOLA LOURES".". | 21/11/2016 | ALZIMAR GONÇALVES VIEIRA |
| REQUERIMENTO: 0037/2016 | REQUERER A ESTA PRESIDÊNCIA, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM COMO ESCOPO, CONSIGNAR MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAPITÃO-DE-CABOTAGEM PAULO ROBERTO JESUS DA SILVA DA MARINHA MERCANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE AO MUNICÍPIO, COMO INSTRUTOR DE CURSOS MARÍTIMOS E RECENTEMENTE NOMEADO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MARÍTIMOS DA REGIÃO DOS LAGOS. | 21/11/2016 | ALZIMAR GONÇALVES VIEIRA |
| REQUERIMENTO: 0036/2016 | REQUERER A ESTA PRESIDÊNCIA, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM COMO ESCOPO CONSIGNAR MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR ALZIMAR GONÇALVES VIEIRA (ALZIMAR DE ALCEBÍADES), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO LEGISLADOR E MENBRO DA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE SAÚDE DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS. | 17/11/2016 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| REQUERIMENTO: 0033/2016 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SÉRGIO MORO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADAS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 17/11/2016 | VALDIR VAGNER DE JESUS |
| REQUERIMENTO: 0032/2016 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO EXCELENTÍSSIMO JAIR BOLSONARO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 17/11/2016 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| PROJETO DE LEI: 0298/2016 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS QUE MENCIONAM, AUTORIZANDO SUA PERMUTA POR OUTRA, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS SOB A FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO. | 16/11/2016 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0296/2016 | FICA DENDMINADA "RUA FRANCISCA SOARES DOS SANTOS", A ARTÉRIA PÚBLICA SEM SAÍDA, QUE TEM SEU ACESSO PELA ESTRADA DO PAU FERRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 03/11/2016 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0295/2016 | FICA DENOMINADA "RUA RAPHAEL DOS SANTOS", A ARTÉRIA PÚBLICA SEM SAÍDA, QUE TEM SEU ACESSO PELA ESTRADA DO PAU FERRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 03/11/2016 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0294/2016 | FICA DENÓNINADA 'RUA MARIZETE GUIMARÃES" ARTÉRIA PÚBLICA SEM SAÍDA, QUE TEM SEU ACESSO PELA ESTRADA DO PAU FERRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 03/11/2016 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0292/2016 | ALTERA OS ANEXOS E DEMONSTRATIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.516/13 - PLANO PLURIANUAL PREVISTO PARA 2014-2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/10/2016 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0291/2016 | ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/10/2016 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0795/2016 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR SANEAMENTO BÁSICO, PARA O TRECHO COMPREENDIDO FRENTE AO LOTEAMENTO DO PORTUGUÊS, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 1 .000MTS., LOCALIZADO NA ESTRADA DO ARRUDA - BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 25/10/2016 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0290/2016 | CRIA A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA DA GUARDA MUNICIPAL DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2016 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0289/2016 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICA QUE MENCIONA. "RUA DA ESPERANÇA" | 25/10/2016 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 0794/2016 | INDICARAO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA, PARA O BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/10/2016 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0030/2016 | REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, CLÁUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS, SOLICITANDO CÓPIAS DOS CONTRATOS DAS EMPRESAS DOIS ARCOS E CÓRREGO RICO, CONTRATOS REFERENTES AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2013 A OUTUBRO DE 2010. NESTE MUNICÍPIO. | 24/10/2016 | VALDIR VAGNER DE JESUS |
| PROJETO DE LEI: 0288/2016 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 14/10/2016 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| PROJETO DE LEI: 0287/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/10/2016 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0793/2016 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR REDE DE ESGOTO (SERVIÇOS DE DRENAGEM) NA RUA JAIR GONÇALVES DOS SANTOS E RUAS ADJACENTES NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/09/2016 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0042/2016 | DISPÕE SOBRE AS CONSULTAS ÀS COMUNIDADES ESCOLARES PARA A DIREÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PE-DRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2016 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0041/2016 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS ANEXOS II E III DA LEI COMPLEMENTAR N° 121/2014 PARA ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS NÃO DOCENTES (PESSOAL DE APOIO ADMINISTRATIVO) DO SISTEMA PÚBLICO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2016 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0791/2016 | INDICA AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE PASSE PELA PONTA GROSSA, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM O SEGUINTE ITINERÁRIO. | 13/09/2016 | VALDIR VAGNER DE JESUS |
| INDICAÇÃO: 0790/2016 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE EXECUTAR O MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS (ATRÁS DO COLÉGIO DULCINDA), PERTENCENTE AO BAIRRO SÃO JOÃO NESTE MUNICÍPIO. | 13/09/2016 | ALZIMAR GONÇALVES VIEIRA |
| INDICAÇÃO: 0789/2016 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE EXECUTAR A REESTRUTURAÇÃO, ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA "CAPELA" DENOMINADA COMUNIDADE CATÓLICA "SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS", NA PRAÇA PROFESSORA HELENA, CONHECIDA COMO "PRAÇA DO ARRUDA", INCLUINDO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE SALAS ANEXAS A MESMA, PARA QUE SEJAM MINISTRADOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA OS JOVENS E TAMBÉM PARA USO DE REUNIÕES DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. | 13/09/2016 | ALZIMAR GONÇALVES VIEIRA |
| INDICAÇÃO: 0788/2016 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE VISE IMPLANTAR UMA UNIDADE DE CLÍNICA DA FAMÍLIA NA BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/09/2016 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 0028/2016 | REQUER QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AS AMIGAS DA MAMA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 12/09/2016 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 0031/2016 | REQUER QUE SUBMETA AA PLENÁRIA DESTE PODER LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM PAR ESCAPA CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO GENEIR DA NASCIMENTO, PRESBÍTERO DA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADAS AO MUNICÍPIO. | 07/09/2016 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0787/2016 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS, PARA A RUA ANTONIO ELIAS, SENDO UM EM FRENTE A BORRACHARIA E OUTRO EM FRENTE A RUA FONSECA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/09/2016 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0786/2016 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO DOS CORREIOS PELA CRIAÇÃO DA SELA PERSONALIZADO E PELO CARIMBA COMEMORATIVO DOS 400 ANOS (4º CENTENÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRA DA ALDEIA RJ). | 30/08/2016 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0784/2016 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO AOSORGÃOS COMPETENTESNA BUSCA DE NECESSÁRIAS AÇÕES QUE VISEM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, CONTENDO OS SEGUINTES EQUIPAMENTOS: PISTA DE SKATE, QUADRA POLIESPORTÍVA, BRINQUEDOS INFANTIS, PAISAGISMO, BANCOS, BANHEIRO PÚBLICO ETC. NA ENTRADA NOVA DO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO - RJ | 26/08/2016 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 0027/2016 | REQUER, A ESTA PRESIDÊNCIA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RODRIGO GUIA DE SOUZA - SERVIDOR EFETIVO (CHEFE DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 24/08/2016 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0783/2016 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DE UM CINEMA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2016 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| REQUERIMENTO: 0026/2016 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 72, XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A CÓPIA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 1312/2010, QUE TEVE POR OBJETO SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE BANCO DE DADOS MEMÓRIA SOBRE AS AÇÕES E REALIZAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM A EMPRESA KIARA PONTOCOM COMUNICAÇÕES LTDA. | 15/08/2016 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| REQUERIMENTO: 0025/2016 | REQUER, A ESTA PRESIDÊNCIA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR MIGUEL SOARES GONÇALVES - FISIOTERAPEUTA INTENSIVISTA E GENERALISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, COMO COORDENADOR GERAL DO SERVIÇO DE FISIOTERAPIA E FISIOTERAPEUTA INTENSIVISTA. | 10/08/2016 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0283/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/08/2016 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0780/2016 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DE AGÊNCIA COMUNITÁRIA DE CORREIO (AGC) NOS BAIRROS: SÃO MATEUS, RETIRO, BOA VISTA E CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | 04/08/2016 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0779/2016 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA MANUTENÇÃO DAS LIXEIRAS NAS VIAS PÚBLICAS, NESTE MUNICÍPIO. | 04/08/2016 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| PROJETO DE LEI: 0276/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. | 14/07/2016 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 0024/2016 | REQUER QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ANA PAULA MENDES, JORNALISTA-APRESENTADDRA DD RJTV 1ª EDIÇÃO E EDITDRA EXECUTIVA DA INTER TV CABO FRIO-RJ PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 14/07/2016 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 0281/2016 | ALTERA A LEI N° 2.100/2008, JÁ ALTERADA PELA LEI N° 2.204/2010 E REVOGA A LEI N° 2.561/2014 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS. | 13/07/2016 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0280/2016 | DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/07/2016 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0278/2016 | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SIMASE, NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 13/07/2016 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0277/2016 | ALTERA OS ARTIGOS 10, 2° E 8° DA LEI N° 2.501, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/07/2016 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0275/2016 | DENOMINA "RUA ITAPERUNA", A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA INTERCESSÃO DAS RUAS SÃO SEBASTIÃO E NITERÓI, COM O SEU TÉRMINO NA PRÓPRIA RUA ITAPERUNA LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE NESTE MUNICÍPIO. | 06/07/2016 | 1/3 DOS VEREADORES |
| INDICAÇÃO: 0778/2016 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE COLOCAR QUEBRA MOLAS NAS RUAS ARLINDO TERRA DE SOUZA E JOVELINA SARAIVA, AMBAS PERTENCENTES AO LOTEAMENTO JARDIM DAS ACÁCIAS NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/07/2016 | ALZIMAR GONÇALVES VIEIRA |
| INDICAÇÃO: 0777/2016 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LEVINO ELIAS DA SILVEIRA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/07/2016 | ALZIMAR GONÇALVES VIEIRA |
| INDICAÇÃO: 0776/2016 | NDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES AMIGOS DO BAIRRO ALECRIM (AMABA) NA RUA ALFAZEMA NO BAIRRO ALECRIM NESTE MUNICÍPIO. | 04/07/2016 | VALDIR VAGNER DE JESUS |
| INDICAÇÃO: 0775/2016 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO COM ÁREA DE LAZER, NA RUA ALFAZEMA, ESQUINA-COM A RUA SAMAMBAIA NO BAIRRO ALECRIM NESTE MUNICÍPIO. | 04/07/2016 | VALDIR VAGNER DE JESUS |
| INDICAÇÃO: 0774/2016 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE POR OBRAS DE MANUTENÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA, NA RUA ALFAZEMA, ESQUINA COM A RUA SAMAMBAIA NO BAIRRO ALECRIM NESTE MUNICÍPIO. | 04/07/2016 | VALDIR VAGNER DE JESUS |
| PROJETO DE LEI: 0273/2016 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 04/07/2016 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0272/2016 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/07/2016 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0271/2016 | A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS. | 03/07/2016 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| PROJETO DE LEI: 0270/2016 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL INTEGRADA, QUE ORA MENCIONA | 27/06/2016 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| REQUERIMENTO: 0020/2016 | REQUER, A ESTA PRESIDÊNCIA QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR THIAGO MARTINS PINTO - ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DO BAIRRO DO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO. | 27/06/2016 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0268/2016 | DENOMINA ARTERIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICIPIO. | 23/06/2016 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0772/2016 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE EXECUTAR O MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GOVERNADOR CARLOS LACERDA PERTENCENTE AO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/06/2016 | ALZIMAR GONÇALVES VIEIRA |
| REQUERIMENTO: 0019/2016 | REQUER QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVA A PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCAPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ANDRÉ LUIZ DA SILVA, FUNDADOR E PRIMEIRO PRESIDENTE DA FILIAL MUNICIPAL DA CRUZ VERMELHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 22/06/2016 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 0018/2016 | REQUER QUE SUBMETA AO PLENÁRIA DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A SAMARA DOS SANTOS PORTO, PROFESSORA DE BALLET DO PROJETO CULTURA DO BAIRRO SÃO JOÃO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 22/06/2016 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0771/2016 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE POR OBRAS DE EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA-NESTE MUNICÍPIO. | 21/06/2016 | VALDIR VAGNER DE JESUS |
| INDICAÇÃO: 0770/2016 | INDICA AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE POR OBRAS DE EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA, NO BAIRRO RETIRO. NESTE MUNICÍPIO. | 21/06/2016 | VALDIR VAGNER DE JESUS |
| INDICAÇÃO: 0769/2016 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE EXECUTAR O MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS ABAIXO DISCRIMINADAS. PERTENCENTES AO LOTEAMENTO JARDIM DAS ACÁCIAS, NO BAIRRO RUA DO FOGO NESTE MUNICÍPIO. | 21/06/2016 | ALZIMAR GONÇALVES VIEIRA |
| INDICAÇÃO: 0768/2016 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE. NO SENTIDO DE EXECUTAR O MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS ABAIXO DISCRIMINADAS, PERTENCENTES AO LATEAMENTO JARDIM ARCO-IRIS, NO BAIRRO PRAIA LINDA NESTE MUNICÍPIO. | 21/06/2016 | ALZIMAR GONÇALVES VIEIRA |
| PROJETO DE LEI: 0274/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, COM A EMPRESA SANTA LÚCIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A SOB A FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2016 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| REQUERIMENTO: 0021/2016 | REQUER A ESTA PRESIDÊNCIA, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM COMO ESCOPO, CONSIGNAR MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO DE ARRUDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE AO MUNICÍPIO, DURANTE TRINTA E DOIS ANOS COMO EMPRESÁRIO. | 21/06/2016 | ALZIMAR GONÇALVES VIEIRA |
| INDICAÇÃO: 0767/2016 | SUGERIR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI IMPLANTAR O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, VISANDO BENEFICIAR MUNÍCIPES QUE JÁ OCUPAM ESPAÇOS, PORÉM, AINDA SEM A DEVIDA LEGALIZAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/06/2016 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 0264/2016 | DENOMINA "ESTRADA DA FLEXEIRA A VIA PUBLICA QUE TEM INICIO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO - RJ 106 E TÉRMINO NA ESTRADA DE SAPIATIBA MIRIM LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/06/2016 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| PROJETO DE LEI: 0266/2016 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - ATAXSPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2016 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0766/2016 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANILHAMENTO DAS RUAS ABAIXO DISCRIMINADAS, POIS HÁ MUITOS ANOS NECESSITAM DE ASFALTAMENTO POR HAVER GRANDE CONCENTRAÇÃO DE TERRA, LEVANTANDO MUITA POEIRA, AREIA E BURACOS, TODAS PERTENCENTES AO LOTEAMENTO JARDIM SOLEDADE, NO BAIRRO FLUMINENSE NESTE MUNICÍPIO. | 14/06/2016 | ALZIMAR GONÇALVES VIEIRA |
| PROJETO DE LEI: 0265/2016 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.527, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2016 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0765/2016 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,' QUE INTERCEDA JUNTO À AUTO VIAÇÃO SALINEIRA, NO SENTIDO DE SOLICITAR QUE A MESMA INCLUA NO PERCURSO IDA E VOLTA SPA X CABO FRIO, A ITINERÁRIO "VIA" »SHOPPING PARK LAGOS", INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS EM HORÁRIOS A SEREM DETERMINADOS PELA EMPRESA ACIMA MENCIONADA, HAJA VISTA QUE TAL INICIATIVA ATENDERIA SATISFATORIAMENTE AOS DIVERSOS FUNCIONÁRIOS DO CITADO SHOPPING QUE RESIDEM NESTE MUNICÍPIO E SOBREMANEIRA À TODA POPULAÇÃO ALDEENSE. | 09/06/2016 | ALZIMAR GONÇALVES VIEIRA |
| INDICAÇÃO: 0764/2016 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO HOSPITAL E MATERNIDADE MISSÃO DE SÃO PEDRO, PELA COLOCAÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO A SALA DE RX QUE TEM A SUA ENTRADA PELA LATERAL DO MESMO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/06/2016 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| PROJETO DE LEI: 0263/2016 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. "RUA BIJUPIRA" | 07/06/2016 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| PROJETO DE LEI: 0262/2016 | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO "RUA JAIRO PEREIRA EVANGELISTA". | 07/06/2016 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0763/2016 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS, AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO ALECRIM, NO BAIRRO ALECRIM. NESTE MUNICÍPIO. | 06/06/2016 | VALDIR VAGNER DE JESUS |
| INDICAÇÃO: 0762/2016 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS— PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS, NA RUA MARIA DIAS CURVELLO, EM FRENTE AO CIEP 262, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. NESTE MUNICÍPIO | 06/06/2016 | VALDIR VAGNER DE JESUS |
| INDICAÇÃO: 0761/2016 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE - PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SUBSTITUIR O IMÓVEL ALUGADO ONDE FUNCIONA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. | 03/06/2016 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 0012/2016 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" À FLÁVIA ARRUDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 03/06/2016 | VALDIR VAGNER DE JESUS |
| REQUERIMENTO: 0010/2016 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS", A SENHORA GUIMAR PEREIRA SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 03/06/2016 | VALDIR VAGNER DE JESUS |
| PROJETO DE LEI: 0261/2016 | CRIA, NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SUBORDINADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, O GRUPAMENTO DE OPERAÇÕES TÁTICAS - GOT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2016 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| REQUERIMENTO: 0012/2016 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 72, XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A CÓPIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, E RESPECTIVOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, QUE DERAM ORIGEM A CONTRATAÇÃO DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA RESPONSÁVEL PELA PROPAGANDA INSTITUCIONAL DO GOVERNO MUNICIPAL. | 31/05/2016 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| REQUERIMENTO: 0011/2016 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 72, XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A CÓPIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, E RESPECTIVOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, QUE DERAM ORIGEM A CONTRATAÇÃO DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA-ME (CNPJ 07.579.818/0001-50). | 31/05/2016 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| REQUERIMENTO: 0010/2016 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 72, XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A CÓPIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, E RESPECTIVOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, QUE DERAM ORIGEM A CONTRATAÇÃO DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA-ME. | 31/05/2016 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 0759/2016 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO POR OBRAS DE INSTALAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO ALECRIM. NESTE MUNICÍPIO. | 30/05/2016 | VALDIR VAGNER DE JESUS |
| INDICAÇÃO: 0756/2016 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS "CIZINA FERNANDES DA SILVA LOPES, BELA VISTA E SÃO DOMINGOS", TODAS PERTENCENTES AO BAIRRO ESTAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. RUAS DE CHÃO BATIDO, QUE HÁ MUITOS ANOS NECESSITAM DE ASFALTAMENTO, POR HAVER GRANDE CONCENTRAÇÃO DE TERRA E POEIRA, INCLUSIVE AFETANDO AS CRIANÇAS E VÁRIAS PESSOAS COM RENITE ALÉRGICA. | 30/05/2016 | ALZIMAR GONÇALVES VIEIRA |
| REQUERIMENTO: 0009/2016 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 72, XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A CÓPIA DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS 21.478/2011, 04149/2013, 11.952/2013 E 807/2014, QUE TÊM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL PROFESSORA MIRIAN ALVES MACEDO GUIMARÃES, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 30/05/2016 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| REQUERIMENTO: 0008/2016 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 72, XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A CÓPIA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 14.670/2015 QUE TEVE POR OBJETIVO APROVAR O PROJETO DE LOTEAMENTO DE PROPRIEDADE DO PEDRO DA SILVA LOBO. | 30/05/2016 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| REQUERIMENTO: 0006/2016 | REQUER QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A JOVEM SENADORA MILENA WANESSA DO AMARAL SANTOS, PELAS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 24/05/2016 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0755/2016 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE REALIZAR UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO BALNEÁRIO, COM A UTILIZAÇÃO DO PATROL, RETROESCAVADEIRA E ROÇADEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/05/2016 | EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA |
| INDICAÇÃO: 0753/2016 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE INSTALAR UM "RELÓGIO DIGITAL" COM CRONÔMETRO, INDICANDO INCLUSIVE A TEMPERATURA, A SER INSTALADO EM PRAÇA PÚBLICA NO CENTRO DA CIDADE, | 05/05/2016 | ALZIMAR GONÇALVES VIEIRA |
| INDICAÇÃO: 0752/2016 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PASSARELA EM FRENTE AO FUTURO MULTIMERCADO COSTA AZUL QUE SE INSTALARÁ NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, O QUE FACILITARÁ EM MUITO O ACESSO AOS MORADORES DOS BAIRROS CIRCUNVIZINHOS. | 05/05/2016 | ALZIMAR GONÇALVES VIEIRA |
| INDICAÇÃO: 0750/2016 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, NO SENTIDO DE CONTRATAR MÉDICOS GERIATRAS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO IDOSA DESTE MUNICÍPIO. | 05/05/2016 | ALZIMAR GONÇALVES VIEIRA |
| INDICAÇÃO: 0749/2016 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS "CORONEL FELIPE PINHEIRO",(RUA DE CHÃO BATIDO, QUE HÁ MUITOS ANOS NECESSITA SER ASFALTADA POR GRANDE CONCENTRAÇÃO DE TERRA, LEVANTANDO MUITA POEIRA E AREIA QÜE ADENTRAM ÀS RESIDÊNCIAS, INCLUSIVE AFETANDO PESSOAS ALÉRGICAS NO LOCAL E RUA "NUMA FRANCISCONE"(RUA COM PARALELEPÍPEDOS QUE ENCONTRA-SE AFUNDANDO POR FALTA DOS MESMOS E PIORANDO COM A PASSAGEM DE CAMINHÕES DE GRANDE PORTE E DE LIXO TRANSITANDO DIARIAMENTE PELA CITADA RUA), AMBAS PERTENCENTES AO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/05/2016 | ALZIMAR GONÇALVES VIEIRA |
| INDICAÇÃO: 0748/2016 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PAVIMENTAR E URBANIZAR UMA ÁREA DE CHÃO BATIDO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A OFICINA DE DAMIÃO, PASSANDO EM FRENTE AO MERCADO ECONÔMICO E TERMINANDO NO MERCADO DE PEIXE LOCALIZADO NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, SEM PREJUÍZO PARA OS TAXISTAS QUE ALI ESTACIONAM TODOS OS DIAS. CONTUDO, TAL REIVINDICAÇÃO CONTRIBUIRÁ SOBREMANEIRA PARA A MELHORIA DO VISUAL DAQUELA LOCALIDADE, JUSTAMENTE POR SER A ENTRADA PRINCIPAL DO BAIRRO SUPRA. | 05/05/2016 | ALZIMAR GONÇALVES VIEIRA |
| INDICAÇÃO: 0747/2016 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QÚE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE INSTALAR UM SEMÁFORO DE TRÂNSITO EM FRENTE AO MERCADO ECONÔMICO DO BAIRRO ESTAÇÃO. NESTE MUNICÍPIO. | 05/05/2016 | ALZIMAR GONÇALVES VIEIRA |
| INDICAÇÃO: 0746/2016 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QÜE INTERCEDA EM PROL DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO SENTIDODE REVER E ASSEGURAR À PERCEPÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE POR CATEGORIA PARA AQUELES QUE PRESTAM SERVIÇOS EM ATIVIDADES CONSIDERADAS INSALUBRES E O ADICIONAL NOTURNO. | 05/05/2016 | ALZIMAR GONÇALVES VIEIRA |
| PROJETO DE LEI: 0260/2016 | INSTITUI A ESCALA DE PLANTÃO DE 24 HORAS DE SERVIÇO POR 48 HORAS DE DESCANSO E 24 HORAS DE SERVIÇO POR 72 HORAS DE DESCANSO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/05/2016 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0744/2016 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, NA RUA QUARESMA, EM FRENTE À E.M. VIDAL DE NEGREIROS, NO BAIRRO ALECRIM. NESTE MUNICÍPIO | 04/05/2016 | VALDIR VAGNER DE JESUS |
| INDICAÇÃO: 0743/2016 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER COMPOSTA POR UMA QUADRA DE ESPORTES, NA RUA QUARESRNA, Nº 24, AO JADO DA E.M. VIDAL DE NEGREIROS, NO BAIRRO ALECRIM. NESTE MUNICÍPIO. | 04/05/2016 | VALDIR VAGNER DE JESUS |
| REQUERIMENTO: 0007/2016 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A CÓPIA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, COM O RESPECTIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE DEU CAUSA A ESCOLHA - DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA QUE EXPLORA OS SERVIÇOS DE REBOQUE E GUARDA DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS PELAS AUTORIDADES DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 04/05/2016 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| REQUERIMENTO: 0006/2016 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A RELAÇÃO DOS CONTRATOS, PORTARIAS E CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, REFERENTES AOS ANOS DE 2018,2014,2015 E 2010. | 04/05/2016 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| REQUERIMENTO: 0005/2016 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A CÓPIA INTEGRAL DOS SEGUINTES PROCEDIMENTOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. | 04/05/2016 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 0742/2016 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS EM FRENTE AO CONDOMÍNIO SOLAR DA LAGOA, BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2016 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| PROJETO DE LEI: 0259/2016 | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA QUE MENCIONA, "RUA PREFEITO HERMÍNIO JOAQUIM SAMPAIO". | 02/05/2016 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0039/2016 | INTRODUZ ALTERAÇÕES A ACRÉSCIMOS AO ART. 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999 | 02/05/2016 | TODOS OS VEREADORES |
| INDICAÇÃO: 0758/2016 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA DOS PINHEIROS, NO BAIRRO ALECRIM. NESTE MUNICÍPIO. | 01/05/2016 | VALDIR VAGNER DE JESUS |
| INDICAÇÃO: 0757/2016 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO POR OBRAS DE INSTALAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA EDILSON, NO BAIRRO ALECRIM. NESTE MUNICÍPIO. | 30/04/2016 | VALDIR VAGNER DE JESUS |
| REQUERIMENTO: 0013/2016 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS AO MARCOS PAULO DE MELLO ARRUDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 26/04/2016 | VALDIR VAGNER DE JESUS |
| PROJETO DE LEI: 0258/2016 | INSTITUI DATA BASE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/04/2016 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0257/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2016 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0745/2016 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS— PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE POR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO, NA ESTRADA DO ALECRIM, NO BAIRRO ALECRIM. NESTE MUNICÍPIO | 04/04/2016 | VALDIR VAGNER DE JESUS |
| INDICAÇÃO: 0741/2016 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO CHUMBINHO — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ,ALDEIA, _QUE INTERCEDA JUNTO AO DER - RJ — DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, NO INTUITO DE VIABILIZAR CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RJ 140, NA ALTURA DA NOVA ESCOLA MINAM ALVES GUIMARÃES, NESTE MUNICÍPIO. | 01/04/2016 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0038/2016 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 107, DE 13 DE JANEIRO DE 2014 DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2016 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0256/2016 | DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/03/2016 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0740/2016 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE AREIA, NO BAIRRO DO MORRO DO MILAGRE AO LADO DA CRECHE MUNICIPAL DONA CHICA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/03/2016 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| PROJETO DE LEI: 0255/2016 | FICA DENOMINADA "JORGE BATISTA CANTHARINO", A RUA 15, SITUADA NO LOTEAMENTO CANTHARINO MOTTA, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/03/2016 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 0254/2016 | DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/03/2016 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| REQUERIMENTO: 0002/2016 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DE JOSÉ EDIVAL VIEIRA BARBOSA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE MARÇO DE 2016, NA CIDADE DE CABO FRIO. | 07/03/2016 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 0001/2016 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SENHOR FERNANDO MACHADO MATOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE MARÇO DE 2016, NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 07/03/2016 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 0253/2016 | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. | 06/03/2016 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0003/2016 | REQUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SAUDOSO DOUTOR DÁRCIO TOLEDO LEÃO - EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2016, NA CIDADE DE NITERÓI. | 03/03/2016 | TODOS OS VEREADORES |
| PROJETO DE LEI: 0251/2016 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E APOSENTADOS DESTE PODER LEGISLATIVO | 15/02/2016 | 1/3 DOS VEREADORES |
| PROJETO DE LEI: 0250/2016 | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/02/2016 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0249/2016 | FICA INSTITUÍDO O PISO BASE SALARIAL DOS CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO VALOR DE R$ 882,00 (OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS), PASSANDO A VIGORAR A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2016, CONFORME INCISO V DO ART. 7° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. | 22/01/2016 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0248/2015 | REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O FUNDO DE RESERVA DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR N° 151/2015 | 10/12/2015 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| REQUERIMENTO: 0080/2015 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FERNANDO PAIXÃO DA SILVA - FERNANDO BOB - FUTEBOLISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 08/12/2015 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0247/2015 | DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2015 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0246/2015 | FICA AUTORIZADO O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA A CONSOLIDAR E PARCELAR OS DÉBITOS MANTIDOS COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, RELATIVOS A COMPETÊNCIAS ATÉ FEVEREIRO DE 2015, MEDIANTE ASSINATURA DE TERMO DE ACORDO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS ENTRE AS PARTES. | 04/12/2015 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| REQUERIMENTO: 0079/2015 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LEANDRO MOREIRA SILVA - GUARDA DE ENDEMIAS, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 03/12/2015 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| REQUERIMENTO: 0077/2015 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIMAS TADEU DE OLIVEIRA DIAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 01/12/2015 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| REQUERIMENTO: 0076/2015 | REQUER QUE, SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS AO STUDIO VT VIVIANE TEIXEIRA, REPRESENTADO PELOS SENHORES VIVIANE TEIXEIRA - DIRETORA ARTÍSTICA A FABIANO TEIXEIRA - DIRETOR ADMINISTRATIVO, OS QUAIS DIANTE DA DEDICAÇÃO AO TRABALHO EXPRESSIVO QUE REALIZA COM SEUS ALUNOS, VEM CONQUISTANDO DIVERSOS PRÊMIOS EM FESTIVAIS DE DANÇA COM NOTÓRIO RECONHECIMENTO NO RIO DE JANEIRO, PELA QUALIDADE TÉCNICA DE SEUS BAILARINOS. | 01/12/2015 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| REQUERIMENTO: 0075/2015 | REQUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" FAMILIARES DO ROQUE NEVES DOS SANTOS, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2015. | 26/11/2015 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 0074/2015 | REQUER, A ESTA PRESIDÊNCIA QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ROBERTO VLANNA MENDES - SUBTENENTE BPRV - BATALHÃO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 26/11/2015 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0036/2015 | ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE GUARDA SANITÁRIO, DO GRUPO OCUPACIONAL SERVIÇOS DE APOIO À SAÚDE, CONSTANTE DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ - LEI COMPLEMENTAR N° 33, DE 23 DE MAIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2015 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| REQUERIMENTO: 0073/2015 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO EUGÊNIO JOSÉ RODRIGUES SOARES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 24/11/2015 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0072/2015 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO JOSÉ GERALDO DOS SANTOS SOARES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 24/11/2015 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0071/2015 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO ADALTO GAGO DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 24/11/2015 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0070/2015 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO JOSÉ EDMIR DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 24/11/2015 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0069/2015 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO VALÉRIO DE OLIVEIRA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 24/11/2015 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0068/2015 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO FRANCISCO JOSÉ DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 24/11/2015 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0067/2015 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO ROBSON CORREIA DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 24/11/2015 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0066/2015 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO JANES JOSÉ DA COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 24/11/2015 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0064/2015 | REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, CLÁUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS, SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO Nº 10892/2015, QUE TEM COMO OBJETO: A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.105.040,01, NESTE MUNICÍPIO, | 23/11/2015 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| PROJETO DE LEI: 0240/2015 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS, PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/11/2015 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0239/2015 | FICA ALTERADO O ANEXO DE PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, OS QUAIS VIGORARÃO DE ACORDO COM OS ANEXOS DESTA LEI. | 18/11/2015 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0238/2015 | FICA AUTORIZADA A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE METAS FISCAIS E DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, INSTITUÍDOS PELA LEI MUNICIPAL N° 2.621, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, OS QUAIS PASSARÃO A VIGORAR CONFORME ANEXOS CONSTANTES DA PRESENTE LEI. | 18/11/2015 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0237/2015 | INSTITUI O PROGRAMA CONCILIA SÃO PEDRO DA ALDEIA - PCSPA, COM MEDIDAS DE DESONERAÇÃO PARA QUITAÇÃO E PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, AUTOS DE MULTAS, MULTAS ADMINISTRATIVAS DE DÉBITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2015 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| REQUERIMENTO: 0063/2015 | REQUER, A ESTA PRESIDÊNCIA QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR MOÇÃO DE APLAUSOS À ILUSTRÍSSIMA SENHORA PATRÍCIA GONÇALVES LOUREIRO VIANA, (TECNÓLOGA DE RADIOLOGIA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COMO CHEFE DE SEÇÃO DO TFD - TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/11/2015 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0062/2015 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO PROFESSAR GERALDO NASCIMENTO DE JESUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 17/11/2015 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| REQUERIMENTO: 0061/2015 | REQUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DA SAUDOSA CLÁUDIA REGINA FERNANDES - ADVOGADA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2015. | 17/11/2015 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| REQUERIMENTO: 0060/2015 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORITA FERNANDA NUNES DE SOUZA - ATLETA MEDALHISTA, DESTACADA ALUNA DO PROJETO SOCIAL EDUCANDO ATRAVÉS DO TAEKWOND-DO - ITF, PELA BRILHANTE CONQUISTA NOS DIVERSOS CAMPEONATOS QUE REPRESENTOU, COMO SEGUE: | 11/11/2015 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 0731/2015 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PELO CONSERTO DAS GRADES DE PROTEÇÃO DAS PASSARELAS AO LONGO DA RODOVIA QUE CORTA NOSSO MUNICÍPIO. | 10/11/2015 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| REQUERIMENTO: 0055/2015 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA - ADVOGADO, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO REALIZADO EM FAVOR DOS NOSSOS MUNÍCIPES. | 10/11/2015 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0736/2015 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL MIRIAM ALVES DE MACEDO GUIMARÃES NA RODOVIA RJ 140 KM 104 EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 09/11/2015 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0734/2015 | INDICA PARA OS CARGOS DE OUVIDORES MUNICIPAL OS DOUTORES PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA-OAB-RJ 71.783, ATANAEL DE CARVALHO-DAB-RJ87.020, REEINALDO MARQUES SANT'ANNA-OAB-RJ I45.267, WOLFANGO FONTES DA SILVA NETO-OAB-RJ 67.337 E FAUSTO FERREIRA LEITE NET0-88.959-RJ PARA O BIÊNIO 2016/20I7. | 09/11/2015 | 1/3 DOS VEREADORES |
| REQUERIMENTO: 0057/2015 | 0 VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, CLÁUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS, REITERANDO O PEDIDO DOS REQUERIMENTOS ANTERIORMENTE FEITOS, REQUERIMENTOS: Nº 13/2015, 16/2015 E 17/2015. | 09/11/2015 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| REQUERIMENTO: 0057/2015 | OS VEREADORES ABAIXO SUBSCRITOS, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES DE PRAXE, ESPECIALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 150, I, § 6º, DA RESOLUÇÃO Nº 280, DE 12 DE JULHO DE 1991 - REGIMENTO INTERNO VEM, MANIFESTAR "MOÇÃO DE REPÚDIO" AO DIRETOR DE COMUNICAÇÃO MARCOS CHAVES (MARCÃO) E AO COORDENADOR DO BLOG CARTÃO VERMELHO ALEX GARCIA, CONTRA O EPISÓDIO DE HOSTILIDADE RELATADO CONTRA ESTA CASA LEGISLATIVA NO BLOG EM QUESTÃO. | 05/11/2015 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO e JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 0733/2015 | INDICA SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA DA PRAÇA DA PITÓRIA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA NESTE MUNICÍPIO. | 04/11/2015 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0732/2015 | INDICA SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA DA PRAÇA DA BALEIA NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/11/2015 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| REQUERIMENTO: 0056/2015 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MATHEUS AZEVEDO MATHIAS (CONHECIDO COMO MATHEUS COY) - INSTRUTOR MELÓDICO E HARMÔNICO, DESTAQUE PELO BRILHANTISMO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS COM OS PROJETOS SOCIAIS NA REDE MUNICIPAL, OS QUAIS TROUXE TÍTULOS REGIONAL, ESTADUAL E NACIONAL, A SABER: | 03/11/2015 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| REQUERIMENTO: 0078/2015 | REQUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DA SRª DULCE MENEZES LOPES RAMOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 20I5. | 02/11/2015 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 0053/2015 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS Á CASA DE APOIO VIVER EM PAZ - JERÔNIMO SAMPAIO, PELA REALIZAÇÃO DO TRABALHO DE APOIO AOS DEPENDENTES QUÍMICOS E SEUS FAMILIARES EM TODA NOSSA REGIÃO E ESTADO, NA PESSOA DO SEU FUNDADOR ALESSANDRO VICENTE JARDIM, CONHECIDO COMO "ALESSANDRO - TMJ", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 29/10/2015 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0236/2015 | ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/10/2015 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| REQUERIMENTO: 0052/2015 | REQUER, QUE SEJA SUBMETIDO AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” A VICTOR MARCELO DA SILVA SANTOS - PRESIDENTE DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 28/10/2015 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 0051/2015 | REQUER, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” A SANDRA REGINA SIQUEIRA COELHO - SECRETÁRIA DE TURISMO, CULTURA E LAZER, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 28/10/2015 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 0050/2015 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO DOUTOR GUSTAVO RAMALHO RODRIGUES COSTA - CLINICO GERAL, PELOS SEUS RELEVANTES TRABALHOS REALIZADO NA POLICLÍNICA EM NOSSO MUNICÍPIO. | 28/10/2015 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| REQUERIMENTO: 0045/2015 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO DOUTOR ALLAN VINÍCIUS ALMEIDA QUEIROZ - ADVOGADO, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO NA ÁREA SÓCIA! QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA REGIÃO. | 25/10/2015 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| REQUERIMENTO: 0049/2015 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS AO REPRESENTANTE DO GRUPO COMESPA "CONSELHO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA" - REVMO. CLEBER DE ANDRADE - PRESIDENTE - E EQUIPE, CONFORME SEGUE: | 22/10/2015 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0054/2015 | REQUERER MOÇÃO DE APLAUSO, PARA O VIGILANTE MUNICIPAL SENHOR JORGE MÁRCIO THEODORO DE SOUZA. | 20/10/2015 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0728/2015 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A REFORMA DO DECK DOS PESCADORES NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO NA RUA MANOEL VITORINO CARRIÇO. NESTE MUNICÍPIO. | 19/10/2015 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 0727/2015 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDID VASQUE CHUMBINHO DDS SANTDS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE INCLUI COMO OBRIGATORIEDADE O PEIXE NA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NESTE MUNICÍPIO CONFORME MINUTA DO PROJETO APENSADO AO PRESENTE. | 19/10/2015 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| REQUERIMENTO: 0048/2015 | REQUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SAUDOSO NEY CASTELLI - CINEGRAFISTA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2015. | 15/10/2015 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0234/2015 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR E O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - FUMPIR/SPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/2015 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| REQUERIMENTO: 0047/2015 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A BRUNA DANIELA BRAGA KNAUFT, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 14/10/2015 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| REQUERIMENTO: 0046/2015 | REQUER, REQUER QUE SE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” A VERA BETÂNIA BAZILIO ROSA, CORREDORA FUNDISTA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO. | 14/10/2015 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 0233/2015 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FUNCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE QUE INTEGRARÃO O PROGRAMA DE APOIO À ESTRATÉGICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/10/2015 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0230/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A CONCESSIONÁRIA PROLAGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/09/2015 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0229/2015 | DISPÕE SABRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020. | 25/09/2015 | 1/3 DOS VEREADORES |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0028/2015 | ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR DE N°. 73, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS, DEFINE ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PREVISPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/09/2015 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0715/2015 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU E DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES INCAPACITANTES, NESTE MUNICÍPIO. | 22/09/2015 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0720/2015 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDID VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REFORMA DA COLÔNIA DOS PESCADORES ZO6, QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA PRAIA DA PITÓRIA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. NESTE MUNICÍPIO. | 21/09/2015 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| REQUERIMENTO: 0044/2015 | REQUER, A ESTA PRESIDÊNCIA QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR MOÇÃO DE APLAUSOS À ILUSTRÍSSIMA SENHORA JÉSSICA TAVARES JARDIM DA SILVA (ENFERMEIRA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COMO COORDENADORA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/09/2015 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0227/2015 | DENOMINA PRAÇA DE ESPORTE NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO I, NESTE MUNICÍPIO. | 18/09/2015 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| REQUERIMENTO: 0042/2015 | REQUEREM QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAJOR BM ANDRÉ LUIZ SIQUEIRA DO CARMO - COMANDANTE DO DBM 1/18 - SÃO PEDRO DA ALDEIA, DESTAQUE PELO BRILHANTISMO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS DURANTE ANOS NOS MUNICÍPIOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CABO FRIO, IGUABA GRANDE, SAQUAREMA E HUMAITÁ. | 14/09/2015 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE e FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0719/2015 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO DEQUE NA PRAIA DA PITÓRIA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/09/2015 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0718/2015 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA INFORMATIVA NOTIFICANDO A ENTRADA DO BAIRRO, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 09/09/2015 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0716/2015 | INDICAR PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE MANILHAMENTO PARA A ESTRADA SÃO MATEUS, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 232, NUMA EXTENSÃO DE 300MTS, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 08/09/2015 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0717/2015 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUEBRA MOLAS NA AVENIDA ROBERTO SILVEIRA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 07/09/2015 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0714/2015 | INDICAR AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE - (NESPE), NA RUA RODRIGUES DOS SANTOS, N-178 - LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2015 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0038/2015 | REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGIFERANTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CÓPIA DE TODOS OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DAS PESSOAS CONVOCADAS PELO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004 /2015. REQUER INCLUSIVE, CÓPIA DOS EXAMES MÉDICOS DOS CONVOCADOS DECLARADOS APTOS E INAPTOS ACOMPANHADOS DA CONTRAPROVA. | 03/09/2015 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| REQUERIMENTO: 0037/2015 | REQUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR'' AOS FAMILIARES DA ILUSTRÍSSIMA SENODRA MARIA DE LOURDES MARQUES DA SILVA (ESPOSA DO SERVIDOR UIRAPUITAN) PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2015, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. | 01/09/2015 | TODOS OS VEREADORES |
| REQUERIMENTO: 0036/2015 | REQUEREM, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO A REAVALIAÇÃO DOS PROCESSOS DE INSALUBRIDADE REQUERIDOS PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, OS QUAIS FORAM INDEFERIDOS, BEM COMO, O TÉRMINO DE TODOS OS PROCESSOS JÁ ABERTOS PELOS SERVIDORES, VISITA DA EMPRESA EM TODOS OS LOCAIS DE TRABALHO E SE PRECISO FOR, A ALTERAÇÃO DOS ÍNDICES APLICADOS NOS PROCESSOS JÁ APROVADOS EM QUE OS REPRESENTANTES DA EMPRESA NÃO ESTIVERAM EM NENHUM LOCAL DE TRABALHO. | 01/09/2015 | 2/3 DOS VEREADORES |
| REQUERIMENTO: 0033/2015 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES LUCIANO MOTA - INSPETOR DE TRANSITO DA GUARDA MUNICIPAL, LUCIANO VALENTE - MOTORISTA DA GUARDA MUNICIPAL E ANDERSON COUTO - INSPETOR DA GUARDA MUNICIPAL, EM RECONHECIMENTO AO BRILHANTE E CONCEITUADO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSO MUNICÍPIO. | 25/08/2015 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| REQUERIMENTO: 0032/2015 | A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, POR PROPOSIÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR-VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA - CHIQUINHO DE DONA CHICA, OUTORGA A MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MÔNICA DIAS DE JESUS, EM RECONHECIMENTO AO BRILHANTE E CONCEITUADO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSO MUNICÍPIO. | 25/08/2015 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| REQUERIMENTO: 0035/2015 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO DOUGLAS DE OLIVEIRA RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 24/08/2015 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 0715/2015 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DA ORQUÍDEA, NESTE MUNICÍPIO. | 20/08/2015 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0717/2015 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DDS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO CAMARÃO, NA RUA ANTÔNIO ARAÚJO DE MENDONÇA, NO BAIRRO PONTA DO AMBROSIA. NESTE MUNICÍPIO. | 19/08/2015 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| REQUERIMENTO: 0034/2015 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUBTENENTE PM. CARLOS FREDERICO COSTA DE JESUS, POLICIAL MILITAR PERTENCENTE AO 255 BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESTAQUE EM ÂMBITO ESTADUAL, DEVIDO AO BRILHANTISMO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS DURANTE ANOS NOS MUNICÍPIOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CABO FRIO, IGUABA GRANDE, RIO DAS OSTRAS E MACAÉ. | 19/08/2015 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0225/2015 | INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, DISPONDO SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS PARA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2015 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0714/2015 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE PRÓXIMO A CRECHE MUNICIPAL DONA CHICA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/08/2015 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0034/2015 | ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 41, DE 15 DE AGOSTO DE 2005 — CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2015 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| REQUERIMENTO: 0031/2015 | REOUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃD DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ ANTONIO MARTINS, (PAI DO VEREADOR 1º SECRETÁRIO JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO) PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 4 DE AGOSTO, NO RIO DE JANEIRO. | 04/08/2015 | 2/3 DOS VEREADORES |
| REQUERIMENTO: 0030/2015 | REQUER, A ESTA PRESIDÊNCIA QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR MOÇÃO DE APLAUSOS À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA APARECIDA DE ALMEIDA QUEROZ DA SILVA(TÉCNICA EM ENFERMAGEM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, JUNTO AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO DO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | 03/08/2015 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0221/2015 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.533, DE 10 DE ABRIL DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/07/2015 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0220/2015 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/07/2015 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| REQUERIMENTO: 0029/2015 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE DO COLÉGIO SILVA SERPA, COMPOSTA PELO TIME SUB-I4 E COMISSÃO TÉCNICA, QUE FIZERAM DA INSTITUIÇÃO CAMPEÃ REGIONAL DOS JOGOS ESTUDANTIS DO RIO DE JANEIRO, MAIOR EVENTO ESPORTIVO ESCOLAR DO ESTADO, CONFORME SEGUE: | 13/07/2015 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| REQUERIMENTO: 0028/2015 | REQUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" FAMILIARES DA SRª SANDRA DE OLIVEIRA MARQUES, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA I2 DE JULHO DE 20I5. | 12/07/2015 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0712/2015 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSILBILIDADE, PARA ATENDER AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, NO HOSPITAL E MATERNIDADE MISSÃO DE SÃO PEDRO, LOCALIZADO NO CENTRO NESTE MUNICÍPIO. | 08/07/2015 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0027/2015 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO MARCELO CRIVELA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 08/07/2015 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| REQUERIMENTO: 0027/2015 | REQUER, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A MICHELI BATISTA E EQUIPE DO PROJETO REALIZANDO SONHOS. | 08/07/2015 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 0218/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA PUBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. "RUA MILTON THEODORO DE OLIVEIRA" | 06/07/2015 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0217/2015 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA REGISTRADA JUNTO AO CARTÓRIO DE OFICIO COMPETENTE. | 02/07/2015 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0216/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA PUBLICA QUE MENCIONA, "TRAVESSA EDINEZIO ALVES RIBEIRO" | 01/07/2015 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0213/2015 | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/07/2015 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0025/2015 | REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, CLÁUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS, SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 137/2013, QUE TEM COMO OBJETO: ADITAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPINA E VARRIÇÃO DE RUAS, PRAIAS E PRAÇAS; PINTURAS A BASE DE CAL DE GUIAS, POSTES E PROTETORES DE ÁRVORE; CAPINA MANUAL, RASPAGEM MANUAL DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE MANTER OS LOGRADOUROS LIMPOS, NESTE MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 2.073.069,96. | 01/07/2015 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| REQUERIMENTO: 0024/2015 | REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, CLÁUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS, SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 138/2013, QUE TEM COMO OBJETO: ADITAR A LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PARA APOIO A SERVIÇOS EM GERAL, COM O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE, LAGOA, PESCA E A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NESTE MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.029.751,20. | 01/07/2015 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| REQUERIMENTO: 0023/2015 | REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, CLÁUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS, SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 78/2013, QUE TEM COMO OBJETO: ADITAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, COM O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE LAGOA PESCA E SANEAMENTO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NESTE MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$775.621,80. | 01/07/2015 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 0709/2015 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO POÇO FUNDO NESTE MUNICÍPIO. | 24/06/2015 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0708/2015 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA PINTURA GERAL E COLOCAÇÃO DE NOVOS ASSENTOS NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO FLUMINENSE, NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 23/06/2015 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| PROJETO DE LEI: 0215/2015 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2015 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0215/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA PUBLICA QUE MENCIONA, "RUA ALDA RANGEL DE CARVALHO" | 16/06/2015 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0706/2015 | INDICAR AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENCAMINHE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, OBJETIVANDO A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 50. DE FEVEREIRO DE 2006, NO ARTIGO 9º - REGIÃO SOL. RESTITUINDO ASSIM O NOME CULTURAL E TRADICIONAL DO BAIRRO MOSSORÓ E DANDO SUA DELIMITAÇÃO OFICIAL. | 15/06/2015 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0022/2015 | REQUER, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO JORNAL MENSAGEIRO DOS LAGOS, PELA 200° DUCENTÉSIMA EDIÇÃO DO JORNAL EM CIRCULAÇÃO NA REGIÃO DOS LAGOS. | 15/06/2015 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0705/2015 | SUGERIR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELA CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA ESTUDOS RELACIONADOS A ASSUNTOS REFERENTES ÀS FESTIVIDADES DOS 400 ANOS (4º CENTENÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ). | 08/06/2015 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0704/2015 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NAS RUAS, JOAQUIM RODRIGUES MILAGRE (EM FRENTE À PRAÇA DO ARRUDA), RUA FRANCISCO SANTOS (NA PRINCIPAL DO MERCADO ECONÔMICO) NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/06/2015 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0214/2015 | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. "RUA CASIMIRO FRANCISCO GUIMARÃES" | 01/06/2015 | DENILSON |
| INDICAÇÃO: 0703/2015 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE CORREIOS NOS BAIRROS FLEXEIRAS E NO BAIRRO DA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | 19/05/2015 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0702/2015 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE CORREIOS NOS BAIRROS SÃO MATEUS E NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/05/2015 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| PROJETO DE LEI: 0210/2015 | ALTERA A LEI N° 1.975, DE 18 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A CONDUTORES DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE LABOREM EXCLUSIVAMENTE COM TRANSPORTE ESCO-LAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2015 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0207/2015 | DENOMINA A ARTÉRIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. | 06/05/2015 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| INDICAÇÃO: 0701/2015 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDID VASQUE CHUMBINHO DDS SANTDS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A PROLAGOS PELA EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE PAU FERRO, NESTE MUNICÍPIO | 05/05/2015 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| INDICAÇÃO: 0700/2015 | INDICAR AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA EDMUNDO AIRES, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 29/04/2015 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0222/2015 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE 28,52 HECTARES DO PRARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA ALDEENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2015 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0204/2015 | CRIA A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE EXTRAORDINÁRIA DE GUARDA MUNICIPAL DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2015 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0198/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/04/2015 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0203/2015 | FICA DENOMINADA "ANTONIO HOMEM CARDOSO MOTTA", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, COM INÍCIO NA RUA EMÍLIO ANTONIO DA SILVA LOPES E TÉRMINO NA RUA RODRIGUES DOS SANTOS, PRÓXIMAS A PRAÇA PROFESSORA HELENA (MAIS CONHECIDA COMO PRAÇA DO ARRUDA), NESTE MUNICÍPIO. | 15/04/2015 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0698/2015 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DO BAIRRO PARQUE ESTÓRIL, NESTE MUNICÍPIO. | 13/04/2015 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0697/2015 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA E PINTURA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA PERTENCENTE AO BAIRRO RETIRO NESTE MUNICÍPIO. | 13/04/2015 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0202/2015 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO FIXADO NO ART. 10 DA LEI N° 2.532, DE 10 DE ABRIL DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2015 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0201/2015 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENLÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2015 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| REQUERIMENTO: 0018/2015 | REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, CLÁUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS, SOLICITANDO CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS N° 18556,18557,18558,18559/2014, QUE TEM COMO OBJETO: FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DO NÚCLEO OZIMAR, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA, CRECHES COMUNITÁRIAS MUNICIPAIS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO VALOR DE R$3.549.716,24. | 08/04/2015 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| REQUERIMENTO: 0017/2015 | REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, CLÁUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS, SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 05/2015 PROCESSO N°386/2015, QUE TEM COMO OBJETO: CONTRATAR EMPRESA PARA EFETUAR A LOCAÇÃO DE PALCO, SONORIZAÇÃO, TENDAS, TRIOS, ARQUIBANCADAS E ILUMINAÇÃO DE EVENTOS, NESTE MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 2.540.946,50. | 08/04/2015 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| REQUERIMENTO: 0016/2015 | REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, CLÁUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS, SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 02/2014, QUE TEM COMO OBJETO: A CONTRATAÇÃO DA GESTÃO COMPARTILHADA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00. | 08/04/2015 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| REQUERIMENTO: 0039/2015 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGADO A MOÇÃD DE APLAUSOS AO REPRESENTANTE DO GRUPO GPAM " GRUPO PROGRESSISTA DE AÇÃO E MOBILIZAÇÃO" ILUSTRÍSSIMO SENHOR SÉRGIO ALEX DA SILVA SANTOS - PRESIDENTE - E EQUIPE, CONFORME SEGUE: | 31/03/2015 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0023/2015 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MARIA DA PENHA DIAS - MARATONISTA ALDEENSE REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA EM MARATONAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS. | 31/03/2015 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0199/2015 | PRORROGA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO, ADOTANDO OUTROS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2015 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0197/2015 | DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.388/2000, QUE CRIOU O CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONSOANTE O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 12.696/2012. | 30/03/2015 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0696/2015 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA PINTURA NO POSTO DE SAUDE DO RETIRO, NO BAIRRO DO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/03/2015 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| PROJETO DE LEI: 0194/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA PUBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/03/2015 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0196/2015 | DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA NAS FILAS DAS AGENCIAS DOS CORREIOS - ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/03/2015 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0695/2015 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA COLOCAÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO, PINTURA E SINALIZAÇÃO PARA ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA DEFICIENTES, NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS 122, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/03/2015 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| PROJETO DE LEI: 0195/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDAS. | 18/03/2015 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0192/2015 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DAS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. E DÁ OUTRTS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2015 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0191/2015 | AUTORIZA O PAGAMENTO DO EXCESSO DE JORNADA DE TRABALHO AO GUARDA MUNICIPAL DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2015 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| REQUERIMENTO: 0015/2015 | REQUER SEJA CONCEDIDA PROFESSOR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDSON MARLON SOUZA DA SILVA, PELA INICIATIVA DE PROMOVER, INCENTIVAR E ORIENTAR ALUNOS DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A PARTICIPAREM DE CAMPEONATOS DE TAKWONDO, REPRESENTANDO A NOSSA CIDADE. | 11/03/2015 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| REQUERIMENTO: 0014/2015 | REQUER SE DIGNE CONSIGNAR NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, “MOÇÃO DE APLAUSOS”, AO CB-PM FÁBIO VALENTE PINO, POLICIAL MILITAR PERTENCENTE AO 32° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESTAQUE EM ÂMBITO ESTADUAL, DEVIDO AO BRILHANTISMO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS DURANTE ANOS NOS MUNICÍPIOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CABO FRIO, IGUABA GRANDE, RIO DAS OSTRAS E MACAÉ. ENTRE AS AÇÕES DESENVOLVIDAS, DESTACAM-SE: REPRESSÃO AO TRÁFICO DE DROGAS E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO O QUE, SEM DÚVIDA ALGUMA, SE DESTACA POSITIVAMENTE NA REGIÃO DOS LAGOS PERANTE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | 10/03/2015 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0735/2015 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA DA PRAÇA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 09/03/2015 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0190/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO PÚBLICO DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NA FORMA DOS §§ 4°, 5° E 6° DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI N° 1.999/2007, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 06/03/2015 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0694/2015 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, QUE VISE GARANTIR REDUÇÃO DE 50% NO VALOR DO IPTU, CORRESPONDENTE AOS IMÓVEIS SITUADOS EM LOCAIS ONDE SEUS PROPRIETÁRIOS SOFREM DANOS POR OCASIÕES CHUVOSAS, E OU SITUADOS EM ÁREAS DE RISCOS. | 27/02/2015 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 0189/2015 | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DIA ALDEIA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA, E DÁ OITRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2015 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0188/2015 | ALTERA O ART. 1° DA LEI N°2537/2014 QUE DENOMINA RUA MARIA DAS DORES DA COMCEIÇÃO JOTHA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2015 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| REQUERIMENTO: 0010/2015 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA, “MOÇÃO DE APLAUSOS”, À JOVEM ATLETA ALDEENSE ANA CLÁUDIA FREITAS BATISTA, PELA PARTICIPAÇÃO COM LOUVOR NO XII PANAMERICANO TAEKWON-DO ITF NA CIDADE DE ASUNCIÓN -PARAGUAI EM OUTUBRO DE 2014. | 24/02/2015 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| PROJETO DE LEI: 0184/2015 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. | 11/02/2015 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| REQUERIMENTO: 0009/2015 | REQUER O PRESENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE REPASSE A ESTA CASA DE LEIS, A CÓPIA DO CONTRATO N° 100/2014, BEM COMO DO PROCESSO N° 4600/2014, CONFORME PUBLICAÇÃO NO ISPA N° 456, DE 30/09/2014, PÁGINA 11. | 11/02/2015 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| REQUERIMENTO: 0007/2015 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAR O PRESENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE REPASSE A ESTA CASA DE LEIS, A CÓPIA DOS CONTRATOS N° 46/2014 E 47/2014, BEM COMO DOS PROCESSOS N° 4395/2014, 11709/2014 E 6387/2014, CONFORME PUBLICAÇÃO NO ISPA N° 458, DE 31/10/2014, PÁGINA 50, ASSIM COMO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À DESTINAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E MATERIAIS UTILIZADOS MEDIANTE OS CONTRATOS ACIMA INFORMADOS. | 11/02/2015 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| PROJETO DE LEI: 0186/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE INICIAÇÃO ÀS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE PREPARAÇÃO PARA O TRABALHO - PROGRAMA JOVEM CIDADÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2015 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0693/2015 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO 163/2009, QUE TEM POR ESCOPO VIABILIZAR REVISÃO NA REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA PÔR DO SOL, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/02/2015 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0032/2015 | CRIA CARGOS E ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS CARGAS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 108, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014. | 03/02/2015 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 0002/2015 | REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, CLÁUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS, SOLICITANDO CÓPIA DO PROJETO DE SANEAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIROS DE OBRAS REFERENTES A CONCESSÃO PÚBLICA DOS SERVIÇOS E OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, APROVADOS NA LEI MUNICIPAL N° 2.547, DE 27 DE JUNHO DE 2014. | 03/02/2015 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| REQUERIMENTO: 0001/2015 | REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, CLÁUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS, SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 7426/2014, QUE TEM COMO OBJETO: A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO E REFORMA DO CRAS, SITUADO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 134.590,90. | 03/02/2015 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0692/2015 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO E BEM COMO SUA EXECUÇÃO NA ÁREA INCLUSA NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA ALDEENSE SITO A RUA D. NA BASE DO MORRO DENOMINADO PELOS EVANGÉLICOS DE “MONTE CELESTE"/VINHATEIRO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ VEM CUJO PROJETO SE INCLUA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA D - CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE COM BANHEIROS, INSTALAÇÕES DE REFLETORES E PAISAGISMO COM PLANTIO DE PALMEIRAS NA SUBIDA DO MONTE. | 02/02/2015 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0691/2015 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA NO POSTE JUNTO AO MURO, SITO À RUA EUCLIDES DA CUNHA,EM FRENTE AO Nº 87, PRÓXIMA A ESCOLA DULCE JOTTA DE SOUZA, NO BAIRRO SÃO JOÃO NESTE MUNICÍPIO. | 02/02/2015 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0690/2015 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE INSTALAR UMA LUMINÁRIA COMPLETA, NO POSTE SITO A RUA BELA,EM FRENTE AO Nº 12, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO, (PRÓXIMA A ESCOLA VIDAL DE NEGREIROS). | 02/02/2015 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 0183/2015 | DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/02/2015 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0182/2015 | INTRODUZ ALTERAÇÃO A LEI N° 1.963, DE 12 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SABRE OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS FUACIONAREM EM PLANTÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS PELO SISTEMA DE RADIZIO. | 02/02/2015 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| PROJETO DE LEI: 0193/2015 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS, PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2015 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0180/2015 | AUTORIZA O PAGAMENTO PARCELADO DO DÉBITO JUNTO A AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2015 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0179/2015 | "INSTITUI O PISO BASE SALARIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA". | 23/01/2015 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0177/2014 | DENOMINA, JOSUÉ PEREIRA LIMA, (IN MEMÓRIA) A NOVA PRAÇA À SER CONSTRUÍDA AO LADO DA NOVA ENTRADA DO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/12/2014 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 0176/2014 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FMSB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2014 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0175/2014 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N°S 1.456/2000 E 2.318/2011 E AMPLIA AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2014 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0174/2014 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 831/93, NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO FEDERAL N° 12.608/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2014 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0689/2014 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE MANILHAMENTO PARA A RUA MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 04/12/2014 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0028/2014 | ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 7º E 8º AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 62, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2014 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0027/2014 | MODIFICA O ART. 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 62, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 110, DE 25 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2014 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| REQUERIMENTO: 0027/2014 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA MARIA NAZARÉ BENTO DOS SANTOS(TÉCNICA EM ENFERMAGEM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, JUNTO AO LABORATÓRIO DA UNIDADE DE SAÚDE, LOCALIZADO NO BAIRRO DO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | 03/12/2014 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0026/2014 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTONIO MARAMBAIA, PROFISSIONAL DOS CORREIOS E MEMBRO DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE IRAJA/RJ, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2014, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. | 03/12/2014 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 0173/2014 | DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2014 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0244/2014 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA. | 30/11/2014 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0688/2014 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE MANILHAMENTO PARA A RUA MILTON BORGES, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 28/11/2014 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0172/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2014 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| REQUERIMENTO: 0025/2014 | REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO ADILSON DA ROCHA GUIMARÃES - EX-PRESIDENTE DESTA CASA LEGIFERANTE, ELEITO EM 1962 PARA O SEU MANDATO COMO VEREADOR, REELEITO EM 1966 E 1970, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2014, NA CIDADE DE CABO FRIO - RJ | 27/11/2014 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| INDICAÇÃO: 0687/2014 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO SECRETATÍA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE MANILHAMENTO NUMA EXTENSÃO DE 150MTS, PARA A RUA ADEIR PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/11/2014 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0686/2014 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARÍA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA RUA ALBERTINO ARAÚJO (FRENTE A PRAÇA DE CAMPO REDONDO), LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/11/2014 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0167/2014 | DENOMINA RUA C QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. "MARIA JOSÉ ANTUNES SAMPAIO" | 25/11/2014 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| PROJETO DE LEI: 0166/2014 | DENOMINA RUA B QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. "RUA ORLANDO VIANNA LEAL" | 25/11/2014 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| PROJETO DE LEI: 0165/2014 | DENOMINA RUA A QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. "RUA RITA MARQUES SANTOS" | 25/11/2014 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| PROJETO DE LEI: 0164/2014 | DENOMINA RUA DE ACESSO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. "RUA AQUILINO MARIANO LEAL" | 25/11/2014 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0685/2014 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA RUA PREFEITO VALDIR LOBO ATÉ A RUA CAXIAS, BEM COMO, CONTINUIDADE COM PAVIMENTAÇÃO ATÉ A TRAVESSA BOA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/11/2014 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 0683/2014 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA PROCEDER AOS SERVIÇOS DE MANILHAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA ORMINDA DA COSTA, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/11/2014 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0171/2014 | ALTERA OS ANEXOS E DEMONSTRATIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.516/13 - PLANO PLURIANUAL PREVISTO PARA 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2014 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0170/2014 | ALTERA O ANEXO DAS METAS E PRIORIDADES DA LEI MUNICIPAL N°. 2.556/14 - LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2014 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0169/2014 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES EM CUMPRIMENTO AO ACORDO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ, COM A INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2014 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0029/2014 | INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMU-NERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2014 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0682/2014 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE 01(UM) ABRIGO DE PASSAGEIROS PARA A RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ 140), NAS PROXIMIDADES DA LOJA DE TOLDOS, SENTIDO (CABO FRIO-SÃO PEDRO),LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/11/2014 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0681/2014 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO 01(UM) QUEBRA-MOLAS, PARA A RUA LUIZ PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BAIXO GRANDE NESTE MUNICÍPIO. | 18/11/2014 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0680/2014 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS PARA A RUA ROBERTO SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BAIXO GRANDE, SENDO UM EM FRENTE AO MERCADO LEONIL E O OUTRO EM FRENTE A PADARIA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/11/2014 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0679/2014 | INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PASSARELA EM FRENTE A LOJA DE DEPARTAMENTOS HAVAN, LOCALIZADA NA RODOVIA DEPUTADO MÁRCIO CORROA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/11/2014 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0678/2014 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO RECAPEAMENTO DA TRAVESSA JOAQUIM SAMPAIO, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/11/2014 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| PROJETO DE LEI: 0162/2014 | FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A RR TRAINER ATIVIDADES FÍSICAS LTDA. SOCIEDADE "SEM FINS LUCRATIVOS COM AREA DE ATUAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FISICO ENSINO DE ESPORTES E ENSINO DE DANÇA CADASTRADA NO CNPJ Nº 20.257.714/9001:97 COM SEDE E FORO NA RUA ELISIO DA SILVA LOBO, 52, CENTRO, CEP. 28940-909 - SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 07/11/2014 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| REQUERIMENTO: 0023/2014 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SENHOR JESUE PEREIRA LIMA, ADMINISTRADOR DE EMPRESAS, CONTABILISTA, MEMBRO DO PROJETO IDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2014, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. | 06/11/2014 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 0161/2014 | INSTITUI O PAGAMENTO DO "PLUS MÉDICO" AOS MÉDICOS PLANTONISTAS SOCORRISTAS DE FINAL DE SEMANA, MÉDICOS VISITADORES DE FINAL DE SEMANA, MÉDICOS PLANTONISTAS QUE ATENDEM NO AMBULATÓRIO DA POLICLÍNICA DO CIS E REALIZAM CIRURGIAS ELETIVAS OU DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2014 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0667/2014 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRA DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA AOS PRATICANTES DE SKATE DO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO, UM ADMINISTRADOR DA PRAÇA. | 31/10/2014 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 0676/2014 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO E ASFALTAMENTO DA ORLA, NA PRAIA DO SUDOESTE AO LADO DIREITO NA CHEGADA DA PRAIA, NO BAIRRO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | 29/10/2014 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0070/2014 | ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014. | 29/10/2014 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0672/2014 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM ABRIGO PARA PASSAGEIRAS DE ÔNIBUS EM FRENTE À REDE DE SUPERMERCADO ATACADÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/10/2014 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0160/2014 | ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/10/2014 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0026/2014 | ALTERA O ART. 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 107, DE 13 DE JANEIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/10/2014 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0673/2014 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA-JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR COM URGÊNCIA ESTUDO PARA DEFINIR A DISTRIBUIÇÃO DO TRÂNSITO EM FRENTE A IGREJA METODISTA WESLEYANA,SITUADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO, | 24/10/2014 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0671/2014 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL E UMA QUADRA DE AREIA, PRÓXIMO AO CAMPO DO ESTRELINHA, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/10/2014 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| PROJETO DE LEI: 0154/2014 | FICA DENOMINADO "UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA EDILSON PORTO DA SILVA", O POSTO DE SAÚDE ÇOCALIZADO NO BAIRRO MOSSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 16/10/2014 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0670/2014 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO RECAPEAMENTO NA RUA GARRINCHA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA FABIANA, NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/10/2014 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0669/2014 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO RECAPEAMENTO NA RUA ROMÁRIO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA FABIANA, NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/10/2014 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0666/2014 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CANIL PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/10/2014 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0157/2014 | ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 11; INCISO II DO ARTIGO 12; INCISO XI DO ARTIGO 23 E INCISO IV DO ARTIGO 26, DA LEI N° 2.533, DE 10 DE ABRIL DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2014 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0156/2014 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 723, DE 23 DE JULHO DE 1992, QUE AUTORIZOU O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A PROMOVER CESSÃO DE USO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BOA VISTA - AMBABOVI | 08/10/2014 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0155/2014 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A HOMOFOBIA. | 08/10/2014 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 0665/2014 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL NA MISSÃO DE SÃO PEDRO HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA, NESTA CIDADE. | 07/10/2014 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0022/2014 | REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ROSILDA DO NASCIMENTO(IRMÃ DA SERVIDORA ROSIMAR) PELO FALECIMETNO ORCORRIDO NO DA 26 DE SETEMBRO DE 2014 NA CIDADE DE NITERÓI - RJ | 02/10/2014 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0150/2014 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.493, DE 19 DE JUNHO DE 2001, QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/09/2014 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0143/2014 | FICA DENOMINADA RUA DENERVAL BATISTA MOTTA, A ARTÉRIA PÚBLICA ANTIGA RUA 26, QUADRA 23 LOTEAMENTO CANTARINO MOTTA LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/09/2014 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0664/2014 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZA OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO PARA A RUA LEONOR F. DE CARVALHO LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/09/2014 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0663/2014 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIBIALIZAR OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO PARA A RUA FELICIANO JOSÉ MAURICIO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/09/2014 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0146/2014 | DENOMINA A ARTÉRIA PÚBLICA QUE MENCIONA,"RUA PERPÉTUA MARIA RODRIGUES PINHEIRO (DONA NENEN)". | 17/09/2014 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE e FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| PROJETO DE LEI: 0144/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2014 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| REQUERIMENTO: 0019/2014 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROMÁRIO DE SOUZA FARIA - DEPUTADO FEDERAL, EM RECONHECIMENTO AO BRILHANTE E CONCEITUADO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM PROL DA NOSSA REGIÃO, DE GENIAL NOS GRAMADOS, ROMÁRIO AGORA É UM CAMPEÃO A SERVIÇO DO POVO. | 05/09/2014 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0142/2014 | A PRESENTE LEI INSTITUI O "PROJETO CALÇADA LIMPA", QUE CONSISTE NO ESTÍMULO À ADOÇÃO, PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE COLETORES DE LIXO COM ESPAÇOS SEPARADOS PARA RESÍDUOS RECICLÁVÊIS. PARÁGRAFO ÚNICO. A PREFEITURA INCENTIVA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE INFORMAÇÃO, EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃ SOBRE O"PROJETO CALÇADA LIRNPA". | 04/09/2014 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| REQUERIMENTO: 0020/2014 | REUER MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA TANIA REGINA DOS SANTOS E SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII NO ESTADO DO RJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2014 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE, ROBSON DE SOUZA FARIAS e ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0140/2014 | FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO "CENTRO CULTURAL DE CAPOEIRA IMPERIO", SOCIEDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ N° 17.291.567/0001-67, COM SEDE NA RUA AMAZONAS, LOTE 16 - QUADRA E, BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 14/08/2014 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| PROJETO DE LEI: 0141/2014 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 2.100, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS, ALTERADA PELA LEI N° 2.204, DE 09 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2014 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0661/2014 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PELO ENVIO A ESTA CASA DE LEIS DE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 11/08/2014 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0139/2014 | DISPÕE SOBRE CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL, CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS E PROIBIÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS, ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PECUNIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/07/2014 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| REQUERIMENTO: 0018/2014 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A SELEÇÃO DE SÃD PEDRD DA ALDEIA, CATEGORIA SUB 14 PELA CONQUISTA DO VICE CAMPEONATO DA COPA INTER TV DE FUTSAL, REGIÃO ALTO LITORAL, COMPOSTA PELOS ATLETAS E COMISSÃO TÉCNICA A SEGUIR: | 03/07/2014 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| INDICAÇÃO: 0659/2014 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO, A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR COM URGÊNCIA RECAPEAMENTO GERAL NO PISO ASFÁLTICO, NAS RUAS ABAIXO RELACIONADAS, SITUADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/07/2014 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 0134/2014 | FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA E ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, DENOMINADA "ÁGUIAS DO LITORAL MOTO CLUBE - SPA-RJ, FUNDADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2003, INSCRITA NO CNPJ: 08.197.336/0001-06, COM SEDE NA PRAÇA AGENOR DOS SANTOS, S/Nº, CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 02/07/2014 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0656/2014 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA COMANDANTE ITURIEL, NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 01/07/2014 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| PROJETO DE LEI: 0133/2014 | ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DA LEI N° 2.472, DE 10 DE ABRIL DE 2013, QUE INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO NAS VIAS E LOGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2014 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0655/2014 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA COLOCAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO E BANHEIROS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NA RODOVIÁRIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 26/06/2014 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0657/2014 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR PROJETO QUE POSSIBILITE OBRA DE ALARGAMENTO NA RUA MARECHAL JUAREZ TAVORA, RUA CENTRAL DO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO, OBJETIVANDO MELHORAR O FLUXO DE VEÍCULOS ATRAVÉS DO CONFORTO QUE SURGIRÁ COM A DIMINUIÇÃO DAS CALÇADAS NO SEU LADO DIREITO ESQUERDO. | 25/06/2014 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 0132/2014 | AUTORIZA A OUTORGA DE SUBSÍDIO PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NA CONCESSÃO PÚBLICA DOS SERVIÇOS E OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÀGUA, DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CABO FRIO, IGUABA GRANDE E SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDES SEPARATIVAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 25/06/2014 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0131/2014 | ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI 0 2.538, DE 09 DE MAIO DE 2014, QUE INSTITUI BOLSA MORADIA E BOLSA ALIMENTAÇÃO / ÀGUA POTÁVEL PARA MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2014 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0130/2014 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2014 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| REQUERIMENTO: 0015/2014 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVM° BISPO. JOÃO MENDES DE JESUS - BISPO DA IGREJA UNIVERSAL DO RIO DE JANEIRO. | 15/06/2014 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0654/2014 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE GALERIA OU ESTRUTURA ADEQUADA, VISANDO COBRIR O EXTRAVASOR (VALÃO) EXISTENTE, LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA ESTRADA DOS PASSAGEIROS COM A RUA JOACINO SOARES QUE LIGA A RJ 140, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/06/2014 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| INDICAÇÃO: 0653/2014 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMA SENHOR CLÁUDID VASQUE CHUMBINHO DOS SANTGS - PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PISTA DE SKATE, CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, ACADEMIA POPULAR NO TERRENO AO LADO DO NOVO ACESSO QUE FAZ LIGAÇÃO DO LOGRADOURO ENTRE A RUA MARECHAL JUAREZ TÁVORA E A RJ 140, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/06/2014 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| INDICAÇÃO: 0652/2014 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO RECAPEAMENTO DO ENTORNO NA RODOVIÁRIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 12/06/2014 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0024/2014 | CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO. | 12/06/2014 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0023/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO LOGÍSTICO INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, APLICANDO-SE AS DISPOSIÇÕES AQUI CONTIDAS AO PÓLO DE EMPRESAS DE DISTRIBUIÇÃO, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 34/2003 E AO PÓLO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE EMPRESAS SÃO MATHEUS IMPLANTADO PELA LEI N° 2.453/2012, REVOGANDO-SE TODAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 12/06/2014 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0022/2014 | ACRESCENTA AO ART. 22 DA LEI COMPLEMENTAR N° 109, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014. | 11/06/2014 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 0651/2014 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER - RJ - DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM, QUE VIABILIZE A REATIVAÇÃO DOS NECESSÁRIOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (ROÇAGEM, LIMPEZA E ILUMINAÇÃO NO TRECHO DA RJ 140) E AINDA, PASSAR A EFETUAR OS MESMOS SERVIÇOS NO TRECHO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, À PARTIR DO LIMITE COM O MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE. | 09/06/2014 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0650/2014 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA CÔMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃOCOM MASSA PARA RUA MANOEL ARANHA (PRÓXIMO AO TERÊ FRUTAS), LOCALIZADA NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/06/2014 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0128/2014 | INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA, ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2014 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0127/2014 | INSTITUI O PISO BASE SALARIAL DO AGENTE COMUITÁRIO DE SAÚDE-ACS, DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 09/06/2014 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| REQUERIMENTO: 0016/2014 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ROSANGELA GOMES - DEPUTADA ESTADUAL E TAMBÉM LÍDER DO PRB NA ALERJ | 04/06/2014 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0014/2014 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVM° BISPO. JOSÉ INALDO FERNANDES DA SILVA - BISPO DA IGREJA UNIVERSAL DO RIO DE JANEIRO. | 04/06/2014 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0013/2014 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVM° PR. MAX MILLER AUGUSTO DE OLIVEIRA - PASTOR PRESIDENTE DO MINISTÉRIO EL SHAMMAH - BAIRRO SÃO JOÃO, SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 04/06/2014 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0126/2014 | DENOMINA RUA ANILSON FRANCISCO DA SILVA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. | 03/06/2014 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| REQUERIMENTO: 0012/2014 | REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO ILUSTRISSIMO SENHOR CARLOS GOMES DA ROCHA - FISCAL DE OBRAS DA P.M.S.P.A PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE JUNHO DE 2014, NA CIDADE DE CABO FRIO. | 03/06/2014 | 2/3 DOS VEREADORES |
| REQUERIMENTO: 0011/2014 | REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO ILUSTRISSIMO SENHOR FRANCISCO ALVES CHAVES - PAI DO VEREADOR FRANNKLIN DA ESCOLINHA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 2 DE JUNHO DE 2014, NESTA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 03/06/2014 | 2/3 DOS VEREADORES |
| PROJETO DE LEI: 0125/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EUNICE FERNANDES DA SILVA". | 29/05/2014 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| PROJETO DE LEI: 0124/2014 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. "RUA ERINALDO SOARES DOS SANTOS" | 28/05/2014 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 0123/2014 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. | 28/05/2014 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 0111/2014 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ENFERMAGEM" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 28/05/2014 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| PROJETO DE LEI: 0122/2014 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FESTA DO BAIRRO DO PORTO DA ALDEIA, A SER REALIZADA NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE JULHO DE CADA ANO. | 26/05/2014 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0021/2014 | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO, PARA CORREÇÃO DE ERROS, DE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI COMPLEMENTAR N° 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013. | 20/05/2014 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0118/2014 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA O DIA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE LEITE MATERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/05/2014 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0647/2014 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), NA NOVA ESCOLA DO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 14/05/2014 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0646/2014 | INDICAR AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA ISAURA CALDEIRA PIRES, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/05/2014 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0644/2014 | INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O SANEAMENTO BÁSICO E O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO DE SOUZA SÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 12/05/2014 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0009/2014 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVM° PR. LIVINGSTON FARIAS - MINISTRO DE LOUVOR - CATEDRAL DA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO DE MADUREIRA EM CABO FRIO. | 12/05/2014 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0116/2014 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2014 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| REQUERIMENTO: 0008/2014 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR° MARCO ANTONIO DA CUNHA ARAÚJO, ( MÉDICO ORTOPEDISTA, PÓS GRADUADO EM TRAUMATOLOGIA, REUMATOLOGIA E MEDICINA DO TRABALHO), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, NESTE MUNICÍPIO. | 08/05/2014 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0643/2014 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANILHAMENTO PARA AS RUAS LARANJEIRA E LIMOEIRO, LOCALIZADAS NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 07/05/2014 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0115/2014 | DENOMINA RUA IZOEL MARIA RODRIGUES NUNES QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/05/2014 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0642/2014 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM CERCADO PARA O PARQUE DA PRAÇA DO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/05/2014 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0641/2014 | INDICAR AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEVÔLEI NA PRAÇA DO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/05/2014 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0112/2014 | FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, DENOMINADA "SÃO PEDRO DA ALDEIA MOTO CLUBE", FUNDADA EM 17 DE ABRIL DE 2009, INSCRITA NO CNPJ: 10.936.935/0001-38, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 05/05/2014 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| PROJETO DE LEI: 0114/2014 | APROVA O PROGRAMA DE EXPLORAÇÃO DE PEDREIRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2014 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0113/2014 | INSTITUI BOLSA MORADIA E BOLSA ALIMENTAÇÃO/ÁGUA POTÁVEL PARA MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2014 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0640/2014 | INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO VIABILIZAR O SANEAMENTO BÁSICO E O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA FAUSTO ANTÔNIO LOPES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA SÃO JORGE, NESTE MUNICÍPIO. | 25/04/2014 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0639/2014 | INDICAR AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA AVENIDA SAPUTIABA, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 25/04/2014 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0638/2014 | INDICAR AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO DO ALARGAMENTO DE SUAS LATERAIS, AMPLIAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO E O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA YAMAGATA, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 25/04/2014 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0637/2014 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR OS SERVIÇOS DE MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A ESTRADA DA CAVEIRA ATÉ O A ATERRO SANITÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO | 16/04/2014 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0636/2014 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ÁSFÁLTICA E MANILHAMENTO PARA A RUA SEIS PERTENCENTE AO LOTEAMENTO EUGÊNIO MORAES, LOCALIZADO NO BAIRRO DE CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/04/2014 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0110/2014 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO RECANTO DO SOL,NESTA MUNICÍPIO "RUA PAULO CÉSAR TAVARES DOS SANTOS". | 16/04/2014 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| REQUERIMENTO: 0005/2014 | MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA RÚBIA DIEGOS DUMAS (COORDENADORA MUNICIPAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PEDRO DA ALDEIA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO ALDEENSE. | 16/04/2014 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0636/2014 | INDICAR AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO, A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR DOIS QUEBRA-MOLAS. NA PRAIA AZUL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/04/2014 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0635/2014 | INDICAR AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE DETERMINE A INSTAURAÇÃODO COMPETENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUE TENHA POR OBJETO O SANEAMENTO E O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA ITAOCARA “SEM SAÍDA”, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 15/04/2014 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0109/2014 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2014 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0108/2014 | DENOMINA ARTÉRIA PUBLICA 2 QUE MENCIONA, "RUA LUIZA CORREIA DE SOUZA". | 15/04/2014 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| REQUERIMENTO: 0004/2014 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR 3º SARGENTD PM RENE TEIXEIRA BARROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA SOCIEDADE. | 15/04/2014 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0633/2014 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE POR OBRAS DE INFRAESTRUTURA COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS; RUA DAS CAMÉLIAS, RUA DO FLAMBOYANT, RUA DAS ROSAS, RUA DAS HORTÊNCIAS, RUA DAS ORQUÍDEAS, RUA DAS MAGNÓLIAS, RUA DAS VIOLETAS, RUA DAS MARGARIDAS, RUA DAS ACÁCIAS E RUA DAS TULIPAS, NO BAIRRO ARCO-ÍRIS. NESSE MUNICÍPIO. | 14/04/2014 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0019/2014 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR DE N°. 61, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA- PREVISPA- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2014 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0631/2014 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM QUADRA POLIESPORTIVA PARA O PARQUE DAS ORQUÍDEAS, LOCALIZADO NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 08/04/2014 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0630/2014 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E MANILHAMENTO PARA AS RUAS 1(UM), 4 (QUATRO) E 5(CINCO) PERTENCENTES AO LOTEAMENTO EUGÊNIO MORAES, LOCALIZADO NO BAIRRO DE CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/04/2014 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0629/2014 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A REALIZAÇÃO DE UM CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO, PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESDE MÉDICOS À SERVIÇOS GERAIS, NESTE MUNICÍPIO. | 08/04/2014 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| PROJETO DE LEI: 0106/2014 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. "RUA PREFEITO RUBEM ARRUDA CÂMARA" | 07/04/2014 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0632/2014 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE OFICIAR AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL, INCLUINDO O ENSINO MÉDIO, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 02/04/2014 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0628/2014 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O NOME "PROFESSORA FRANCISCA NUNES DA CONCEIÇÃO" PARA A NOVA ESCOLA MUNICIPAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 02/04/2014 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0627/2014 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA CARAPEBAS NO BAIRRO VINHATEIRO. NESTE MUNICÍPIO. | 01/04/2014 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 0624/2014 | INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE A INSTAURAÇÃO DO COMPETENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUE TENHA POR OBJETO O SANEAMENTO E O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA SATURNINO FÉLIX DE MORAES, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 28/03/2014 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0101/2014 | DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/03/2014 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0100/2014 | DENOMINA A ARTÉRIA PÚBLICA QUE MENCIONA, "MARIA DAS DORES DA CONCEIÇÃO JOTHA". | 25/03/2014 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0018/2014 | CRIA CARGOS PÚBLICOS NO PODER EXECUTIVO E NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA, AUTORIZA SEUS PROVIMENTOS MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/03/2014 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0104/2014 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA DO EXERCÍCIO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2014 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0620/2014 | INDICA A PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A ISNTAURAÇÃO DO COMPONENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUE TENHA POR OBJETO O SANEAMENTO E RECAPEAMENTO COM A MASSA ASFÁLTICA DA RUA AMANCIA ROSA DA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO. | 18/03/2014 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0619/2014 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR OS SERVIÇOS DE MANILHAMENTO, PARA A RUA DAS FLORES, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 18/03/2014 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0017/2014 | MODIFICA O ART. 2° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 62, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008 QUE ALTERA O PLANO DE CUSTEIO DO PREVISPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2014 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0619/2014 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA PROCEDER OS SERVIÇOS DE MANILHAMENTO E ASFALTAMENTO DAS RUAS DAS ORQUÍDEAS, RUA DOS CRAVOS, RUA DAS MAGNÓLIAS, RUAS DAS MARGARIDAS E RUA DAS VIOLETAS NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 13/03/2014 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0618/2014 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM ,A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO ONDE ESTÁ LICALIZADO O CAMPO DO BREJEIRO ESPORTE CLUBE, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 12/03/2014 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| PROJETO DE LEI: 0098/2014 | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA. "RUA CALMERINDA DA SILVA COELHO". | 12/03/2014 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| INDICAÇÃO: 0613/2014 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA PRIORIZAÇÃO NO DESCARREGAMENTO DOS NOSSOS CAMINHÕES DE COLETAS NO ATERRO SANITÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/03/2014 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0617/2014 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHD DDS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA DONA LOLITA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME ABAIXO ASSINADO APENSADO AO PRESENTE. | 10/03/2014 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| INDICAÇÃO: 0615/2014 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, PARA A ESTRADA DE PAU DE FERRO, ATÉ A LOCALIDADE DO LIXÃO, BAIRRO PAU FERRO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/03/2014 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0097/2014 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO FIXADO NO ARTIGO 10, DA LEI N° 2.305, DE 04 DE JULHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2014 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0016/2014 | CRIA E ALTERA REMUNERAÇÃO DOS LARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 105 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013, BEM COMO, CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA PARA OCUPAÇÃO PELOS SERVIDORES EFETIVOS E CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA: | 26/02/2014 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 0095/2014 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ÁOU TRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2014 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0612/2014 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA PROCEDER AOS SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NAS RUAS JULIA SANTOS, MANOEL RIBEIRO E HERMENEGILDO ESTELITA DA COSTA, TODAS NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA NESTE MUNICÍPIO. | 24/02/2014 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0015/2014 | ESTENDE VANTAGEM PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 94, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, AOS SERVIDORES INATIVOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL. | 24/02/2014 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 0001/2014 | REQUER QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” A COMPANHIA DE TEATRO PROCOPIO FERREIRA DE SÃO GONÇALO- RJ NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE JOÃO FERREIRA SESSA PROCOPIO NETO, PELOS 90 ANOS DE EXISTÊNCIA. | 19/02/2014 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0611/2014 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMA SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELOS SERVIÇOS URGENTES DE SANEAMENTO E DRENAGEM COM MANILHA DE 60 (SESSENTA DIÂMETRO) PARA A RUA JARDIM CAMPO REDONDO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/02/2014 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 0610/2014 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 393/2011 QUE TEM POR ESCOPO O ENVIO DE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE CLIMATIZAÇÃO (AR-C0NDICIONADO) EM TODAS AS SALAS DE AULA NAS UNIDADES MUNICIPAIS DA NOSSA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 12/02/2014 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 0941/2014 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/02/2014 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0608/2014 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMA SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DDS SANTOS - PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIOS, COM FULCRO NA PROMULGAÇÃO DA EMENDA, QUE AUTORIZA OS MUNICÍPIOS A UTILIZAREM O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL POR ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, AGORA LEI 12.816/13. | 10/02/2014 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| INDICAÇÃO: 0608/2014 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER COMPOSTA POR QUADRA DE ESPORTES, PARQUE, ÁREA VERDE, MESA PARA JOGOS, ACADEMIA POPULAR, ÁREA PARA LEITURA, ÁREA DE ALIMENTAÇÃO, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RODRIGUES, NA RUA MARIA DIAS CURVELO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 07/02/2014 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 0607/2014 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE POR OBRAS DE RECAPEAMENTO NA RUA ANTÔNIO ARAÚJO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. NESTE MUNICÍPIO. | 07/02/2014 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 0606/2014 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE NA PRAÇA DO BAIRRO PORTO DO CARRO. NESTE MUNICÍPIO. | 07/02/2014 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 0604/2014 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMHINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO CENTRAL DE COMPRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 03/02/2014 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI: 0092/2014 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DA CATEGORIA DE ALUGUEL - TÁXI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/01/2014 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0091/2013 | "INSTITUI O PISO BASE SALARIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA". | 27/12/2013 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0090/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA DO EXERCÍCIO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2013 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0603/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMA SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO PEDRA DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL (MINISTÉRIO DA SAÚDE) E GOVERNO ESTADUAL, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE COORDENADORIA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU, A FIM DE ATENDER A BAIXADA LITORÂNEA COMPOSTA DOS MUNICÍPIOS A SABER: SÃO PEDRO DA ALDEIA, BÚZIOS, CABO FRIO, ARRAIAL DO CABO, IGUABA GRANDE, PARA ATRAVÉS DE CONSÓRCIO GERIREM O SERVIÇO. | 13/12/2013 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0089/2013 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2013 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0585/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO NA RUA FRANCISCO DUTRA, NO BAIRRO SÃO MATEUS FILHINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/12/2013 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0601/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O MANILHAMENTO E CALÇAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA, NA TRAVESSA BEIRA MAR NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/12/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0598/2013 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE MANILHAMENTO, PARA AS SEGUINTES RUAS: RUA VITÓRIA E RUA ARACI COTA, LOCALIZADAS NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 10/12/2013 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0013/2013 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIANDO, EXTINGUINDO E TRANSFORMANDO ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/12/2013 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0597/2013 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNFO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO TRANSITO PARA AS RUAS BAIRRO DE CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/12/2013 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0596/2013 | INDICAR AO SR. PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) QUEBRA MOLAS PARA A RUA JUCELINO FREIRE, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAMPO REDONDO; NESTE MUNICÍPIO. | 09/12/2013 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0595/2013 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE 03(TRÊS) QUEBRA-MOLAS, PARA A RUA EUGÊNIO DE MORAES, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. 0595 09/12/2013 DENILSON | 09/12/2013 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0593/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O MANILHAMENTO E ASFALTAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA, NA ESTRADA DA FLEXEIRA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/12/2013 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 0592/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA—MOLAS NAS RUAS HERNANI SOARES DOS SANTOS E BRÁULIO SOARES PEREIRA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/12/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0088/2013 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO 11, DA LEI N° 1.828, DE 16 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2013 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| REQUERIMENTO: 0045/2013 | REQUER “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILM° SR. CARLOS HENRIQUE SOUSA FERREIRA, PASTOR DA IGREJA METODISTA WESLEYANA DO BAIRRO SÃO JOÃO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 04/12/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0589/2013 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, AO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A TROCA DE MANILHAS DA RUA SILVA JARDIM, POR MANILHAS DE 600 E/OU 800, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. 0589 03/12/2013 DENILSON | 03/12/2013 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0579/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO NA RUA SOSSEGO, NO BAIRRO SÃO MATEUS FILHINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/12/2013 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| REQUERIMENTO: 0043/2013 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENATO COSME FULGONI - DIRETOR E PROPRIETÁRIO DO JORNAL NOTÍCIAS DE SÃO PEDRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO. | 02/12/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0086/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE CARGOS PARA O QUADRO EFETIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (PREVISPA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2013 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0085/2013 | DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (PREVISPA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2013 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0577/2013 | INDICA PARA OS CARGOS DE OUVIDORES MUNICIPAL OS DOUTORES, ATANÂEL DE CARVALHD-DAB-87020, PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA-OAB-RJ 71783, REGINALDO MARQUES SANTANNA-OAB-145267 E WOLFANGO FONTES DA SILVA NET0-0ÂB-67337. | 28/11/2013 | 1/3 DOS VEREADORES |
| INDICAÇÃO: 0576/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE ENCAMINHE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DA LEI INSTITUINDO A CRIAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS AFROS DESCENTES, NESTE MUNICÍPIO. | 27/11/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0575/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE ENCAMINHE MEMAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI INSTITUINDO TRANSFORMAR A CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA EM CO-IRMÃ DE BENQUELA - ANGOLA. | 27/11/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 0040/2013 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SRA. ANGÉLICA CORRÊA DE JESUS SILVA - PROFESSORA DO 1º SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, CURSO NORMAL DO COLÉGIO ESTADUAL DR. FELICIANO SODRÉ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO. | 26/11/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0573/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O MANILHAMENTO E CALÇAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA ATILA FERRAZ NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | 25/11/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0572/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O MANILHAMENTO E CALÇAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA ARY DE CARVALHO NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/11/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0571/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA RECONSTRUÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO - KM 13 ESQUINA COM A RUA DA PAZ, NO BAIRRO SÃO MATEUS FILHINHO, PRÓXIMO A CONCREVIT, NESTE MUNICÍPIO. | 25/11/2013 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0570/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE POR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO, NAS RUAS: SARGENTO PAULO CÉZAR, JÚCELINO KUBSTCHECK, BASÍLIA BANDEIRA, CASTRO MACHADO, AGENOR MEDEIROS, ANTENOR NUNES, DA SAÚDE, PROJETADA, NILO MANOEL DOS SANTOS, DIMAS TEIXEIRA, MARIA DIAS CURVELO, OSCAR CÂNDIDO CARDOSO, DA CABANA, DO LIMEIRO, LARANJEIRAS, PRIMAVERA, PINHEIRO, AMADEU FRANCISCONE DE MEDEIROS, ANTÔNIO MOTTA, EZEQUIEL MAGALHÃES, VITÓRIA, DA PEDRA, WILSON RODRIGUES DOS SANTOS FRANCISCO VIANA, CORRETOR JOSÉ ZAPONE, PROJETADA 4, JOSUEL PEREIRA. E AS TRAVESSAS: MARIO MOTA, PORTO VELHO, FRANCISCO BARBOSA, A, ANTÔNIO FERNANDES, MARIA DA CONCEIÇÃO, AGENÒR FONSECA, RAMIRO SILVA, ALZIRA A. CHAVES DE SÁ, FRANCISCO VIANA E AGENOR MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. NESTE MUNICÍPIO. | 25/11/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| REQUERIMENTO: 0039/2013 | MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILM° SR. FRANCISCO HENRIQUE SILVINO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO TURISMO AFRO BRASILEIRO - ANTAB, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO. | 25/11/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0567/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE UMA COBERTURA NA ACADEMIA POPULAR DA PRAÇA DO CENTRO E TAMBÉM A PRESENÇA DE UM VIGILANTE, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/11/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0082/2013 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS, PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2013 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0081/2013 | ALTERA A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 | 21/11/2013 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| REQUERIMENTO: 0038/2013 | REQUER “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILM° SR. PROF° ANTÔNIO LUIZ MARTINS SOARES, MAS CONHECIDO COMO TONINHO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 21/11/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0566/2013 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE MANILHAMENTO, PARA A RUA CARMEM, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 19/11/2013 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0080/2013 | CRIA CARGOS PÚBLICOS E AUTORIZA SEUS PROVIMENTOS, MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2013 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| REQUERIMENTO: 0036/2013 | REQUER QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR° SÉRGIO BANDEIRA BRAGA (ANGIOLOGISTA) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, NESTE MUNICÍPIO | 19/11/2013 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0035/2013 | REQUER QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR MOÇÃO DE APLAUSOS VANESSA PINHEIRO VIDAL MATALOBOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO À SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO. | 19/11/2013 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0564/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O MANILHAMENTO E CALÇAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA MANOEL ADOLFO SILVEIRA, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO | 18/11/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0563/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O MANILHAMENTO E ASFALTAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA JOSÉ RASCÃO, NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO | 18/11/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0562/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE POR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO, NAS RUAS: PROJETADA, MARGARIDAS, (ESTRADA DO ARRUDA E ESTRADA DOS BANDEIRANTES, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. NESTE MUNICÍPIO. | 18/11/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| REQUERIMENTO: 0016/2013 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GENILSDN GANDRA DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 16/11/2013 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| INDICAÇÃO: 0560/2013 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETANA-COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE MANILHAMENTO, PARA A SEGUINTES RUAS: RUA JOSÉ CARLOS E RUA PINHEIRO, LOCALIZADAS NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 14/11/2013 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0559/2013 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, RIO MENTIDO DE SE IMPLANTAR O CRAS CENTRO DE REFERÊNCIADA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA BAIRRO DE CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/11/2013 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0558/2013 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR PARA QUE TODAS AS LINHAS DE ÔNIBUS MUNICIPAL, TENHA ACESSO AO UPA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/11/2013 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0033/2013 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO LLM°. SR CLÉBIO TORRES BARBOSA, COORDENADOR DO PROJETO JOVENS PIANISTAS ALDEENSES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 12/11/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| REQUERIMENTO: 0032/2013 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO LLM°. SR VINICIUS DE SOUZA LAVALLE , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 12/11/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| REQUERIMENTO: 0030/2013 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SENHOR CINÉSIO NUNES DOS SANTOS, SÓCIO FUNDADOR E COOPERADOR DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO JOÃO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2013, NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA- RJ. | 12/11/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0557/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A SINALIZAÇÃO PARA A VAGA DE ESTACIONAMENTO DE DEFICIENTES FÍSICOS EM FRENTE A CLINICA DE FISIOTERAPIA AO LADO DO EXTRA SUPERMERCADO, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2013 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0556/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A SINALIZAÇÃO PARA A VAGA DE ESTACIONAMENTO DE DEFICIENTES FÍSICOS EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL JOSÉ RASCÃO, NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2013 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| PROJETO DE LEI: 0075/2013 | INSTITUI O PROGRAMA DE REGISTRO CIVIL NA MATERNIDADE. | 08/11/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0555/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O MANILHAMENTO E CALÇAMENTO DA TRAVESSA PREFEITO JOSÉ GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA NESTE MUNICÍPIO. | 04/11/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0554/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA RJ EM FRENTE AO UPA DO BALNEÁRIO SÃO PEDRO. | 04/11/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0553/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CRIAÇÃO DE UMA LINHA CIRCULAR BALEIA-BASE X UPA DO BALNEÁRIO, NA LINHA DOMÉSTICA DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO SÃO PEDRO. | 04/11/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0074/2013 | A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS. | 04/11/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0552/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO PROMOVER LIMPEZA (TIPO ROÇAGEM), PASSANDO A MÁQUINA PATROL E COLOCANDO CASCALHO, AONDE FOR NECESSÁRIO, EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DAS FLEXEIRAS ATÉ SAPEATIBA MIRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 01/11/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| PROJETO DE LEI: 0071/2013 | FICA DENOMINADA "RUA ORIENTE" A ANTIGA RUA 21 DO LOTEAMENTO BALNEÁRIO-SÃO PEDRO (PRAIA), NESTE MUNICÍPIO. | 01/11/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0551/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMA SANHOR CLÁUDIO VASDUE CHUMBINHD DOS SANTOS - PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO PEDRA DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO INTERNET GRATUITA (WI-FI), NA PRAÇA PRINCIPAL DO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 31/10/2013 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| INDICAÇÃO: 0550/2013 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO A INTERCESSÃO JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PELO ASFALTAMENTO DA RUA LOURIVAL A. DE MATOS, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 31/10/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0549/2013 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO A INTERCESSÃO JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PELO ASFALTAMENTO E MANILHAMENTO DA RUA PARAÍSO, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/10/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0548/2013 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UMA CRECHE PARA A LOCALIDADE DO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 29/10/2013 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0029/2013 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 33, INCISOS XIV E XV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONVOCAR O DOUTOR ANTONIO, MORAES GIL - DIRETOR DO HOSPITAL E MATERNIDADE MISSÃO DE SÃO PEDRO, PARA DIANTE DO PLENÁRIO, PRESTAR ESCLARECIMENTO ACERCA DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESSA INSTITUIÇÃO, APRAZADO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2013, TERÇA-FEIRA ÀS 10:00 HORAS | 28/10/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 0547/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PELO ASFALTAMENTO DA TRAVESSA GUMERCINDO ELIEZER SANTOS, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/10/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0546/2013 | INDICA SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PELO ASFALTAMENTO DA RUA WAGNER NASCIMENTO BENTO, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/10/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0545/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR MANILHAMENTO E ASFALTAMENTO, DA RUA PROJETADA, NO BAIRRO PONTA DO AMBROSIO, NESTE MUNICÍPIO | 25/10/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0012/2013 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DAS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2013 | Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Obras e Serviços Públicos |
| INDICAÇÃO: 0544/2013 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CRECHE NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/10/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0543/2013 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CRECHE NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/10/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0542/2013 | INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CRECHE NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 23/10/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0069/2013 | REVOGA A LEI 1.696/2003 E INSTITUI O CONSELHO DE CONTRIBUINTES. | 23/10/2013 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0541/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NAS ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO. | 21/10/2013 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0540/2013 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR MANILHAMENTO E ASFALTAMENTO DAS RUAS ANTONIO MACHADO, RUA DO CASQUINHA E PAULINO DOS SANTOS,LOCALIZADA NO BAIRRO GELSON PINHEIRO NESTE MUNICÍPIO. | 21/10/2013 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 0539/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA MARCELINO A. DE SOUZA LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/10/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0538/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, NA PRAÇA DO ARRUDA, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/10/2013 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0537/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO TERMINO DA OBRA DE TAPAGEM NO VALÃO ONDE DESAGUA O CANAL DO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 21/10/2013 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0536/2013 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO PARA A RUA SILVA JARDIM, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/10/2013 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0523/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA RUA PREFEITO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/10/2013 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0522/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA RUA RODRIGUES SANTOS, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/10/2013 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0535/2013 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ASFALTAMENTO DA RUA CARLOS VAGNER BERENGER, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/10/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0534/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUEBRA MOLAS NA RUA VILA DOS OFICIAS, QUE SE INICIA AO LADO DO BPRV E COM O TERMINO ENFRENTE A ESCOLA ALMIRANTE CARNEIRO RIBEIRO, NO BAIRRO ESTAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. | 16/10/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0533/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTA A SECRETARIA COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA SEMI OLÍMPICA NO NÚCLEO OZIMAR DA SILVEIRA MAURÍCIO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO EUGÊNIO DE MORAES, BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/10/2013 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| INDICAÇÃO: 0483/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PELO ASFALTAMENTO DA RUA LAFAIETE CANTARINO, NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 16/10/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0482/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, QUADRA POLIESPORTIVA E PARQUE INFANTIL NO BAIRRO SANTO ANTONIO (ESTRELINHA), NESTE MUNICÍPIO. | 16/10/2013 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI: 0067/2013 | DISPÕE SOBRE ESCAVAÇÕES DESORDENADAS NO SOLO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2013 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
| INDICAÇÃO: 0532/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, VISANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS: DULCE, PIAUÍ, PARÁ, AMAZÔNIA, SANTA CATARINA E ANTIGA ESTRADA DE FERRO, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/10/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0531/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIA ) NO BAIRRO FLEXEIRA II, NESTE MUNICÍPIO. | 15/10/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0530/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA COLOCAÇÃO DE UM CRAS ENTRE OS BAIRROS PORTO DO CARRO, VINHATEIRO E JARDIM PRIMAVERA. NESTE MUNICÍPIO. | 14/10/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 0529/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A REGULAMENTAÇÃO DO CORREIO MUNICIPAL. DESTE MUNICÍPIO. 0529 14/10/2013 | 14/10/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 0527/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR MANILHAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA NOVE DE JULHO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO. | 14/10/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0526/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR MANILHAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA AVENIDA BRASIL, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO. | 14/10/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0525/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ASFALTAMENTO DA RUA MARIA LZABEL SANTOS SILVA LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 14/10/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0521/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA RUA R. A. L. PINHEIRO, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/10/2013 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0520/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA RUA SÃO JOÃO, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/10/2013 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| PROJETO DE LEI: 0065/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, QUE MENCIONA. | 14/10/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| PROJETO DE LEI: 0064/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, QUE MENCIONA. | 14/10/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0524/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, VISANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RJ 106 (AMARAL PEIXOTO) NO TRECHO ENTRE OS BAIRROS PRAIA LINDA E BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/10/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| REQUERIMENTO: 0027/2013 | REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR DARCI SANTANA CORREA(PAI DO DR.CLÁUDIO DA CUNHA CORREA) PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2013, QUARTA-FEIRA NA CIDADE DE PETRÓPOLIS - RJ. | 10/10/2013 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| INDICAÇÃO: 0519/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ASFALTAMENTO DA RUA NELSON S. DA SILVA, LOCALIZADA NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/10/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0518/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ASFALTAMENTO DA RUA DOS PEDRO, LOCALIZADA NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO | 09/10/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0517/2013 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NC SENTIDO DE VIABILIZAR OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO PARA A RUA TRANSMISSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/10/2013 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0516/2013 | INDICAR AO SR. PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR OS SERVIÇOS DE MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, PARA A RUA SETE, NO LOTEAMENTO EUGÊNIO MORAES, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/10/2013 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0515/2013 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) QUEBRA-MOLAS, PARA A RUA WALDIR LOBO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 08/10/2013 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0514/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA VILA DOS OFICIAS, QUE SE INICIA AO LADO DO BPRV E COM TERMINO ENFRENTE A ESCOLA ALMIRANTE CARNEIRO RIBEIRO, NO BAIRRO ESTAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. | 07/10/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0513/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA MANOEL M. DE MATTOS, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/10/2013 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0512/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA RUA ÁLVARO DE SOUZA, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/10/2013 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0511/2013 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO INTERCESSÃO JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PELO ASFALTAMENTO E MANILHAMENTO DA RUA EDMUNDO AIRES, LOTEAMENTO SANTA MARIA, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/10/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0510/2013 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO INTERCESSÃO JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PELO ASFALTAMENTO E MANILHAMENTO DA RUA CARLITO JOSÉ CORRÊA, LOTEAMENTO SANTA MARIA, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/10/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0509/2013 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO INTERCESSÃO JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PELO ASFALTAMENTO E MANILHAMENTE DA RUA RUY BARBOSA, LOTEAMENTO SANTA MARIA, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/10/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| REQUERIMENTO: 0026/2013 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA PROF. SANDRA REGINA SIQUEIRA COELHO - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITAÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 07/10/2013 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 0471/2013 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO INTERCESSÃO JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PELO ASFALTAMENTO DAS RUAS: MANOEL ANTONIO JUNIOR E RUA DELFINO NUNES, NO BAIRRO SÃO MATHEUS, NESTE MUNICÍPIO. | 04/10/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0063/2013 | FICA DENOMINADA. "PALMIRO GOMES", A VILAS DE PESCADORES QUE ESTA SENDO CONSTRUÍDA NÓ CAMERUM NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 03/10/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0011/2013 | CRIA, ALTERA A REMUNERAÇÃO E O QUANTITATIVO DAS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 98 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013. | 02/10/2013 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 0508/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, VISANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS : GIUSEPE ULISSES ORLANDO (RUA 06), FRANCISCO ORLANDO E NICANOR PEREIRA DOS SANTOS, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 01/10/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0507/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UMA “ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE”, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 30/09/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0506/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ASFALTAMENTO, MANOEL BELTRÃO NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 30/09/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0505/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ASFALTAMENTO, PEDRO AMÉRICO NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 30/09/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0504/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ASFALTAMENTO, DA RUA FAUSTO ANTONIO LOPES NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 30/09/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0503/2013 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA DEUS MAIOR, QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE AO BAR LUANA BOMBOM, BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 27/09/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0502/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE CONSTRUIR 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ADOLFO SILVEIRA, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/09/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0501/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, VISANDO REPARO NA ILUMINAÇÃO NA RJ 106 (AMARAL PEIXOTO) NO TRECHO ENTRE OS BAIRROS PRAIA LINDA E BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/09/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0500/2013 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO INTERCESSÃO JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PELO ASFALTAMENTO DA TRAV, ARISTIDE GAMA, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO | 25/09/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0499/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA VIABILIZAR SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA ESTRADA DOS PASSAGEIROS NO TRECHO QUE COMPREENDE PRÓXIMO AO CIEP 272 GABRIEL JOAQUIM DOS SANTOS ATÉ A IGREJA METODISTA WESLEYANA NO BAIRRO SÃO JOÃO, UTILIZANDO O MODELO DA ILUMINAÇÃO DA RUA PRINCIPAL (MARECHAL JUAREZ TÁVORA), NESTE MUNICÍPIO. | 25/09/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0498/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ASFALTAMENTO, DA RUA DANIEL CANIDE DE MEDEIROS NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 25/09/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0497/2013 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ASFALTAMENTO, DANDO DA RUA ERNANI SOARES DOS SANTOS NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/09/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0062/2013 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA. "A FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ARTES MARCIAIS TAO T' IEN TI - FBAMITT | 24/09/2013 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| REQUERIMENTO: 0025/2013 | REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA, “MOÇÃO DE APLAUSOS” AOS POLICIAIS LOTADOS NO 25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR: | 24/09/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0496/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA MOLAS, NO TRECHO ENTRE O POSTO DE SAÚDE ENÉAS FERREIRA PIMENTEL NO POÇO FUNDO ATÉ A FIGUEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO BOQUEIRÃO NESTE MUNICÍPIO. | 23/09/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0495/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO RECAPEAMENTO DA ESTRADA DO RETIRO QUE SE INICIA PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO CISNE BRANCO NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE II, NESTE MUNICÍPIO. | 23/09/2013 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| PROJETO DE LEI: 0061/2013 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2013 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| REQUERIMENTO: 0024/2013 | REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANDREY CRUZ OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2013, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICICÍPIO. | 19/09/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0494/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA VIABILIZAR OBRAS DE REVITALIZAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL, CONHECIDO COMO CAMPO DA BARRACA VERDE, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/09/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0491/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A ORGANIZAÇÃO DE CAMPEONATOS MASCULINO E FEMININO COM AS SEGUINTES MODALIDADES: VÔLEI, HANDEBOL, FUTSAL, JUDÔ, BASQUETE E ESPORTES AQUÁTICOS. | 18/09/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0490/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM CRAS, NA LOCALIDADE DENOMINADA POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/09/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0489/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PELO ASFALTAMENTO E MANILHAMENTO DA RUA JOSÉ VIERA DE ALMEIDA, NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 18/09/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0060/2013 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA."O DESAFIO JOVEM S.P.A - DJSPA | 18/09/2013 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| INDICAÇÃO: 0485/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PELO ASFALTAMENTO DA RUA APOLINÁRIO RODRIGUES SOARES, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/09/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0484/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PELO ASFALTAMENTO DA RUA HERCULANO MOTTA, NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 16/09/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0488/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE TOMAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 12/09/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0487/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE TOMAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 12/09/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0492/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA VIABILIZAR PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO RUAS ABAIXO RELACIONADAS NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/09/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0481/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA VIABILIZAR CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | 11/09/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 0059/2013 | INSTITUI O PROGRAMA "OUTUBRO ROSA" QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/09/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0480/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PELO ASFALTAMENTO DA RUA BENTO PEREIRA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/09/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0479/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PELO ASFALTAMENTO DA RUA CASIMIRO DE ABREU NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/09/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0478/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PELO ASFALTAMENTO DA RUA BRÁULIO SOARES PEREIRA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/09/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0477/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE POR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO, NAS RUAS: CÂNDIDO CARDOSO, OLIVEIRA, EUNICE FERNANDES, ARGEMIRO ARAÚJO DE MENDONÇA, ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS E JOSE PORTELA. E AS TRAVESSAS: AUZIRO FERNANDES DOS SANTOS, DECIO LUIS RAFAEL, SIMONIDES SOARES(DOS SANTOS, JOAQUIM RAFAEL DE SOUZA, ADIL CIRILO E TURIBIO DA FONSECA. NO BAIRRO BAIXO GRANDE. NESTE MUNICÍPIO. | 09/09/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 0476/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA- MOLA NA RUA AGENOR MEDEIRO, PRÓXIMO AO ESTACIONAMENTO DO MERCADO ECONÔMICO, NO BAIRRO VINHATEIRO. NESTE MUNICÍPIO. | 09/09/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 0475/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE POR OBRAS DE RECAPEAMENTO, NAS RUAS: VEREADOR AFONSO FARIAS E TURIBIO DA FONSECA. NO BAIRRO BAIXO GRANDE. NESTE MUNICÍPIO. | 09/09/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| PROJETO DE LEI: 0057/2013 | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/09/2013 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0023/2013 | REOUER QUE, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO MENOR QUELVIN BRITO REIS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2013 NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | 06/09/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0474/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS, HUGO FRANCISCONE E A RUA CORONEL FELIPE PINHEIRO, AMBAS PERTECENTES AO BAIRRO ESTAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2013 | ALZIMAR GONÇALVES VIEIRA |
| INDICAÇÃO: 0473/2013 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO INTERCESSÃO JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PELO ASFALTAMENTO E MANILHAMENTE DA RUA CAPITÃO JOSÉ DE SALES ALMEIDA, NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0472/2013 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO INTERCESSÃO JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PELO ASFALTAMENTO E MANILHAMENTE DA RUA JOSÉ TEIXEIRA PAULO, NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0470/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR EM REGIME DE URGÊNCIA, UMA CONTENÇÃO LATERAL NOS VALÕES EXISTENTES NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0469/2013 | INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UM ESTUDO PARA A COLOCAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 80 M DE MANILHAS NA RUA MARINHO JOSÉ GONÇALVES, (NAS PROXIMIDADES DO VALÃO), BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0468/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA PROMOVER A REFORMA DO ABRIGO DE PASSAGEIROS LOCALIZADO NO ANTIGO ALAMBIQUE (EM FRENTE A FAZENDA. PALMEIRA REAL), LOCALIZADO NO BAIRRO SAPEATIBA MIRIN, NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0467/2013 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, PARA A RUA TRÊS, NO LOTEAMENTO EUGÊNIO MORAES, LOCALIZADO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2013 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0466/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE ENCAMINHE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, CRIANDO O CONSELHO FISCAL DA PROCURADORIA GERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 03/09/2013 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE e JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0465/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PAVIMENTAR E URBANIZAR UMA ÁREA DE CHÃO BATIDO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A OFICINA DE DAMIÃO, PASSANDO EM FRENTE AO MERCADO ECONÔMICO, ATÉ CHEGAR AO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE,LOCALIZADO NO BAIRRO ESTAÇÃO... | 03/09/2013 | ALZIMAR GONÇALVES VIEIRA |
| INDICAÇÃO: 0463/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO 'SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA EM PROL DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO SENTIDO DE REVER E ASSEGURAR À PERCEPÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE POR CATEGORIA PARA AQUELES QUE PRESTAM SERVIÇOS EM ATIVIDADES CONSIDERADAS INSALUBRES E O ADICIONAL NOTURNO | 03/09/2013 | ALZIMAR GONÇALVES VIEIRA |
| INDICAÇÃO: 0462/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PELO ASFALTAMENTO DAS RUAS: HERMÓGENES SANTOS, ELISIO LOBO E LRINEU VARGAS, NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 02/09/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0459/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO CALÇAMENTO NA RUA LUIZ GUEDES, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/09/2013 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0458/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO CALÇAMENTO NA AVENIDA JOSÉ RASCÃO, NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 02/09/2013 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0457/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO CALÇAMENTO NA RUA PALMEIRA, NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 02/09/2013 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0456/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO CALÇAMENTO NA RUA BELA, NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 02/09/2013 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0445/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO CALÇAMENTO NA RUA JOAQUIM RODRIGUES MILAGRES, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 31/08/2013 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| PROJETO DE LEI: 0054/2013 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014-2017. | 29/08/2013 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0455/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NA LOCALIDADE DENOMINADA NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO, PARA ATENDER OS MORADORES DAS LOCALIDADES ABAIXO. | 28/08/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0454/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM PIPÓDROMO NA LOCALIDADE DE NOVA SÃO PEDRO NESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0453/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE POR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO, NA RUA E, NO LOTEAMENTO POR DO SOL, NO BAIRRO VINHATEIRO. NESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| PROJETO DE LEI: 0048/2013 | ALTERA A LEI N° 1.994, DE 24 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE EXIBIÇÃO DE PUBLICIDADE EM LOCAL EXPOSTO AO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2013 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0055/2013 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO ORÇAMENTÁRIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/08/2013 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0452/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PELO ASFALTAMENTO DAS RUAS ANTONIO CAMPOS DA HORA E ALAMEDA JOAQUIM ALVES PEREIRA, NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | 26/08/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0451/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA 26 DE MARÇO, PRÓXIMO A JUSTIÇA FEDERAL, NO CENTRO DA CIDADE. | 26/08/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0450/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA PARA O LOTEAMENTO EUGÊNIO DE MORAES, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/08/2013 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| INDICAÇÃO: 0449/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ LOPES RASCÃO, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/08/2013 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0448/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA COLOCAÇÃO DE ASFALTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CINCINATO RODRIGUES DE SOUZA, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/08/2013 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0447/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO CALÇAMENTO NA RUA CELSO F. PINHEIRO, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/08/2013 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| REQUERIMENTO: 0022/2013 | REQUER SEJA CONSIGNADA “MOÇAO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JURANDIR FERNANDES DO COUTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2013, NESTA CIDADE. | 26/08/2013 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0056/2013 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.048, DE 26 DE JUNHO DE 1996 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 23/08/2013 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0446/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA RUA MANOEL SILVA, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/08/2013 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0444/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE POR RECAPEAMENTO, NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS , NO PORTO DO CARRO. NESTE MUNICÍPIO. | 21/08/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 0443/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ FRANCISCO ZECA, RUA ATRÁS DA IGREJA CATÓLICA NO CENTRO DA CIDADE. | 20/08/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0442/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PELO ASFALTAMENTO DAS RUAS: PRINCESA IZABEL, VALDEMAR MACHADO, EBENÉZER, AMIZADE, RUA DA PAZ, NO BAIRRO SÃO MATHEUS, NESTE MUNICÍPIO. | 20/08/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0050/2013 | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. | 20/08/2013 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0021/2013 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO LLM°. SENHOR CARMO FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE | 20/08/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0440/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASUUE CHEINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ARISTIDE PINHEIRO NO BAIRRO DO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/08/2013 | EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA e JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0438/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O RECAPEAMENTO DA RUA VALDIR LOBO, NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | 19/08/2013 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0437/2013 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE REPARO NA REDE DE ESGOTO PARA AS RUAS TÚLIPA E ALFAZEMA, LOCALIZADAS NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 19/08/2013 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0436/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROJETO PARA ILUMINAÇÃO DAS RUAS PRÓXIMAS AO CVT (CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO) E AO TEATRO MUNICIPAL DR. ATILA COSTA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/08/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0435/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA INTERCEDA JUNTO A EMPRESA DE ÔNIBUS AUTO VIAÇÃO SALINEIRA PELA MODIFICAÇÃO NO ITINERÁRIO DAS LINHAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, TRAÇANDO UM TRAJETO QUE VIABILIZE A PASSAGEM DOS ÔNIBUS NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO. PRECISAMENTE EM FRENTE AO TEATRO MUNICIPAL E AO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT), NESTE MUNICÍPIO. | 16/08/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0434/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA VIABILIZAR PAVIMENTAÇÃO NA RUA MACAÉ, NO BAIRRO FLUMINENSE, RUA AO LADO DA CLÍNICA SANTA MARIA. | 16/08/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0433/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ASFALTAMENTO DO TRECHO DA RUA EXISTENTE NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO ATÉ A RODOVIA PRÓXIMO AO PRONTO SOCORRO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/08/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0432/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ASFALTAMENTO, DANDO CONTINUAÇÃO NO INÍCIO DA ENTRADA DA FAZENDA DOS CORDEIROS (ROBERTO MARINHO) ATÉ A PRAIA DA BALEIA NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/08/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0431/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DO MUSEU DO PESCADOR NA LOCALIDADE DENOMINADA CAMERUM NO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/08/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0782/2013 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A NOMEAÇÃO DA CRECHE A SER CONSTRUÍDA NA RUA QUARESMA, EM FRENTE À EM. VIDAL DE NEGREIROS, NO BAIRRO ALECRIM, SENDO O NOME: CRECHE CIRO ALCÂNTARA VIEIRA. NESTE MUNICÍPIO.. | 15/08/2013 | VALDIR VAGNER DE JESUS |
| INDICAÇÃO: 0430/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO NAS MANILHAS QUE ESCOAM AS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ÁLVARO DE SOUZA E RUA MANOEL SILVA, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/08/2013 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0412/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO CALÇAMENTO NO ENTORNO DA PRAÇA DO ARRUDA, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/08/2013 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0410/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA RUA JOAQUINA RIOS NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/08/2013 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0409/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA RUA E A DA SILVA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/08/2013 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0429/2013 | INDICA AO CHEFE DA EXECUTIVA INTERCESSÃO JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PELO ENGORDAMENTO DA PRAIA DA PITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0428/2013 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CRECHE NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0427/2013 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO INTERCESSÃO JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PELO ENGORDAMENTO DA PRAIA DO MOSSORÓ, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0426/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE POR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO, NAS RUAS: EUGÊNIO VIEIRA, DELFINA FRANCISCONE VIEIRA, DA PAZ, CAPIXABA (TRECHO JÁ CALÇADO), DEZENOVE DE MAIO (TRECHO JÁ CALÇADO), LAR DOS FILHOS (TRECHO JÁ CLAÇADO) E A TRAVESSA SETE DE SETEMBRO. NO BAIRRO PORTO DO CARRO. NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 0425/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL , QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE O ESTUDO PARA SE IMPLANTAR UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS NAS SEGUINTES LOCALIZAÇÕES NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0424/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELO ENQUADRAMENTO DAS ETE -(ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO), NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2013 | TODOS OS VEREADORES |
| INDICAÇÃO: 0423/2013 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDO OBJETIVANDO A REUTILIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2013 | TODOS OS VEREADORES |
| INDICAÇÃO: 0422/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE O ESTUDO PARA SE IMPLANTAR UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS NAS SEGUINTES LOCALIZAÇÕES NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0421/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE O ESTUDO PARA SE IMPLANTAR UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS NAS SEGUINTES LOCALIZAÇÕES NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0419/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UMA GALERIA DE CAPACITAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DOMINGOS JOSÉ VERÍSSIMO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. AUGUSTINHO, BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0417/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UMA GALERIA DE CAPACITAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA NAIR DE SOUZA, BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0415/2013 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA, NA RJ 140, ENTRE O BAIRRO DE CAMPO REDONDO, ATÉ O HOSPITAL (PRONTO SOCORRO), LOCALIZADO NO BAIRRO DO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | 09/08/2013 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0414/2013 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO COMPETENTE-AMPLA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA A RUA DEVALDETE DE SOUZA MEDEIROS,LOCALIZADA NO BAIRRO DE PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/08/2013 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0047/2013 | DENOMINA "RUA FAUSTO BARROS NUNES", A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA. | 09/08/2013 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| REQUERIMENTO: 0020/2013 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 33, INCISAS XIV E XV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONVOCAR O REPRESENTANTE DA EMPRESA DOIS ARCOS TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, PARA DIANTE DO PLENÁRIO PRESTAR ESCLARECIMENTO NO TOCANTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CEEBRADO PELO CONTRATO CELEBRADO COMO O MUNICÍPIO, APRAZADO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2013, TERÇA-FEIRA ÀS 18:00 HORAS | 08/08/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| REQUERIMENTO: 0019/2013 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS JOSÉ ALVES - FUNCIONÁRIO PÚBLICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO. | 08/08/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0413/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA COLOCAÇÃO DE 05 (CINCO) REDUTORES DE VELOCIDADE NA EXTENSÃO DA RUA ROBERTO SILVEIRA, BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 07/08/2013 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| INDICAÇÃO: 0408/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA EMILIO ANTÔNIO DA SILVA LOPES NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/08/2013 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0407/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA RUA JOSÉ IDELFONSO DE SOUZA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/08/2013 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0406/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRA DA ALDEIA, PELA REFORMA DA CASA DA FLOR, BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/08/2013 | EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA |
| INDICAÇÃO: 0404/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASOUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELA REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA LAGOA ARARUAMA, COMPREENDIDO EM TODA EXTENSÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/08/2013 | EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA |
| PROJETO DE LEI: 0046/2013 | DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DE CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | 07/08/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| REQUERIMENTO: 0018/2013 | REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE SEJA INFORMADO QUANTOS E QUAIS SÃO OS CARGOS INERENTES AO GABINETE DO VEREADOR SUBSCRITO, E CONSEQUENTEMENTE A LIBERAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DOS REFERIDOS CARGOS. | 07/08/2013 | EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0009/2013 | ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N° 73, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS, DEFINE ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PREVISPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/08/2013 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0403/2013 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE, PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICAR PARA A RUA EUGENIO MORAES, QUE JÁ CONTEM PARALELEPIPEDOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/08/2013 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0402/2013 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, PARA A RUA JOCELINO, FREIRE, QUE JÁ CONTÉM PARALELEPÍPEDOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/08/2013 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0401/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA BÍBLIA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA EM LOCAL A SER ESCOLHIDO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 02/08/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0400/2013 | INDICA SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONTINUIDADE DO SANEAMENTO E CALÇAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA UMBELINA DA CONCEIÇÃO NO POÇO FUNDO E PALMIRA GOMES NO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 02/08/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0399/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 02/08/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0398/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ASFALTAMENTO, DANDO CONTINUAÇÃO A RUA JOSÉ COSTA, INICIANDO NA RUA DONA PEPITA, NA PONTA DA AREIA, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/08/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0395/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ASFALTAMENTO, DANDO CONTINUAÇÃO DA AVENIDA CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS, ATÉ O ENCONTRO DA AVENIDA PRAIA DO SOL, NO BAIRRO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/07/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0397/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO, ALECRIM NESTE MUNICÍPIO. | 29/07/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0396/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO, BAIXO GRANDE NESTE MUNICÍPIO. | 29/07/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0394/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS E FLUVIAIS, NAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO, ABAIXO RELACIONADAS: TRAVESSA FRANCISCO ARAÚJO E RUA JOACINO SOARES GOMES. | 29/07/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0393/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA, COMPREENDIDA ENTRE OS BAIRROS CAMPO REDONDO E SÃO JOÃO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, DOTADA DE EQUIPAMENTOS A SEREM DISPONIBILIZADOS AO PÚBLICO, PRINCIPALMENTE AOS JOVENS, PARA ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA, CULTURAIS, ESPORTIVAS, RECREATIVAS E OUTRAS DE CUNHO SOCIAL, A SER DENOMINADA PRAÇA DA JUVENTUDE, NESTE MUNICÍPIO. | 23/07/2013 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| INDICAÇÃO: 0390/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICI AL, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UM ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER CO BRINQUEDOS NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO. | 22/07/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0389/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL , QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE O ESTUDO PARA SE IMPLANTAR UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS NAS SEGUINTES LOCALIZAÇÕES NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO. | 22/07/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0387/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIP AI, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS NAS RUAS: SÃO LUÍS GONZAGA, SÃO BERNARDO, SÃO SALVADOR, SÃO JOÃO, SÃO JOSÉ, SÃO JERÔNIMO, SRA FÁTIMA, SÃO PEDRO, VIRGEM MARIA, SÃO MATEUS E AV. DIVINO, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO. | 22/07/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0386/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNIA AL, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE SE FAZER A PODA E A LIMPEZA DA VEGETAÇÃO ÀS MARGENS DA RUA SÃO JOSÉ, DA AV. COSME E DAMIÃO, RUA NA. SRA GLÓRIA E RUA SÃO JERÔNIMO, AM AS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO. | 22/07/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0385/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UM ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PARQUE DOIS RRNINOS, NESTE MUNICÍPIO | 22/07/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0384/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUÍDA UMA GALERIA DE CAPACITAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA BIFURCAÇÃO DA AVENIDA CORAÇÃO DE JESUS COM A RUA MÁRIO PEREIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO. | 22/07/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0383/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO DRGÃO COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE SINAIS DE TRÂNSITO COM DISPOSITIVO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO RJ 10B, KM 109, NAS DUAS VIAS, NO TRECHO COMPREENDIDO DO POSTO BR, PRÓXIMO À PADARIA E DELEGACIA DE POLÍCIA E CORPO DE BOMBEIROS, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/07/2013 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 0382/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DEIS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÚRGÃO COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA EURICO COELHO, (RUA ONDE FICA LOCALIZADO O COMÉRCIO PASTEL E CIA), BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/07/2013 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 0381/2013 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO INTERCESSÃO JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PELO ASFALTAMENTO DAS RUAS: ALFAZEMA, BEGÔNIA, DÁLIA, TULIPAS, EDELVASSE, HORTÊNCIA, SAMAMBAIA, BELA, EDSON, CARLOS JOSÉ, JOÃO CARLOS, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 18/07/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0379/2013 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUANTO DA POSSIBILIDADE DO ENVIO A ESTA CASA LEGIFERANTE DE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O AUMENTO DO VALOR DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS MOTORISTAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO. | 16/07/2013 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| INDICAÇÃO: 0380/2013 | INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO INTERCESSÃO JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PELO ASFALTAMENTO DAS RUAS: ESTRADA DO PARQUE ARRUDA, RUA VITÓRIA, RUA DOS LIMOEIROS, TRAV. DA CAIXA D'ÁGUA, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 12/07/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0378/2013 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO INTERCESSÃO JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PELO ASFALTAMENTO DA TRAV. HENRIQUE ZAPONI, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/07/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0377/2013 | NDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO INTERCESSÃO JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PELO ASFALTAMENTO DO TRECHO DA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, COM INÍCIO NA ALTURA DO POSTO DE SAÚDE ENÉAS FERREIRA PIMENTEL E TÉRMINO NA FIGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/07/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0376/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE POR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO, NAS RUAS: CORRETOR JOSE ZAPONE, SANTA LUZIA, GRACIANO ALVES NOGUEIRA, OLÍMPIO EVARISTO DE SOUZA, MEDEIROS E ZÉ DO BARRO. E AS TRAVESSAS: AGENOR MEDEIROS, PALMIRA FRANCISCONE DE MEDEIROS, ÁLVARO VANDELI E TREZE DE MAIO. NO BAIRRO VINHATEIRO. NESTE MUNICÍPIO. | 10/07/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 0375/2013 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA A RUA ADELIR PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO, PARQUE DAS COLINAS NESTE MUNICÍPIO. | 10/07/2013 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0045/2013 | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA 2 QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/07/2013 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| PROJETO DE LEI: 0044/2013 | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA 1 QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/07/2013 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| REQUERIMENTO: 0017/2013 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADONÇEO CARLOS BATISTA, SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E LÍDER DO BAIRRO RECANTO DO SOL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA EM QUE ATUA. | 10/07/2013 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 0374/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, VISANDO DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA NO BAIRRO SÃO JOÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR EM SUBSTITUIÇÃO AO PRÉDIO DA ESCOLA DULCE JOTTA DE SOUZA, NO BAIRRO SÃO JOÃO NESTE MUNICÍPIO. | 08/07/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0373/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA A MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, VISANDO A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA AREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/07/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0372/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE POR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO, NAS RUAS AMÉRICO MENDES, SILVINO PEREIRA DAMASCENO, CURVELINA, ADELINO FERREIRA, JOSÉ RODRIGUES MOREIRA, BOM PASTOR, SETE DE SETEMBRO E WILSON MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. NESTE MUNICÍPIO. | 08/07/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 0371/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMA SENHOR CLÁUDID VASQUE CHUMBINHD DOS SANTDS - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE REMETA A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, OBJETIVANDO A CESSÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS NA PARTE CENTRAL DO BAIRRO PARQUE ESTORIL, PRÓXIMO A PROLAGOS, PARA A CONSTRUÇÃO DA CAPELA DE SÃO FRANCISCO. | 08/07/2013 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| INDICAÇÃO: 0370/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA RUA BELA VISTA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 08/07/2013 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0369/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA PEQUENA PONTE COMPOSTA DE PEDAÇOS METÁLICOS, CONHECIDA TAMBÉM COMO "MATA BURRO" LOCALIZADO NA RUA TERESÓPOLIS, 09 AO LADO DO HORTO, NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 08/07/2013 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| PROJETO DE LEI: 0043/2013 | FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO PROJETO RESGATANDO VIDAS", SOCIEDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ N° 10.321.049/0001-08, COM SEDE NA RUA JOÃO TELES DE MENEZES, N° 158, BAIRRO BANCÁRIOS, ILHA DO GOVERNADOR-RJ E FILIAL NA RUA LEOPOLDINO DE ALCÂNTARA VALENTE, N° 64, BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. 0043 05 07 2013 | 05/07/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| REQUERIMENTO: 0015/2013 | REOUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃD DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, EDUARDO GOMES PIMENTA - BIÓLOGO E COORDENADOR DOS CURSOS DE ENGENHARIA AMBIENTAL E DE GESTÃO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA CAMPUS - CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA EM QUE ATUA. | 05/07/2013 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 0368/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASDUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DR. POMPEU DE ALBUQUERQUE, CONSTANTE DO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO 11, (PRÓXIMO A OFICINA DO BOCAGEM) MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, | 03/07/2013 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI: 0042/2013 | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA QUE MENCIONA: "RUA CAETANO DE SOUZA". | 03/07/2013 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0008/2013 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 100, DE 24 DE MAIO DE 2013, E AUTORIZA A CELEBRÃÇÃO DE NOVO CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E PARCELAMETO COM O PREVISPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2013 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0460/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA VIABILIZAR 2 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS NA ALTURA DA IGREJA METODISTA WESLEYANA NO BAIRRO SÃO JOÃO, SENDO 1 (UM) EM FRENTE AO LAVA JATO DO DIDICO E OUTRO APÓS O PORTÃO DA IGREJA. | 02/07/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0366/2013 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A REFORMA DE UMA PRAÇA, QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 02/07/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0367/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE UMA GUARITA PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS, NA PRAÇA HERMOGENES FREIRE DA COSTA, AV. SÃO PEDRO, CENTRO. | 01/07/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0365/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO: | 01/07/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0364/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO BALNEÁRIO-SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/07/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0363/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE ENCAMINHE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI INSTITUINDO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES, NESTE MUNICÍPIO. | 01/07/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0361/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA RECREATIVA E POLIESPORTIVA NA ÁREA DE LAZER DO BAIRRO JARDIM SOLEDADE II, NESTE MUNICÍPIO. | 01/07/2013 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0360/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE ENCAMINHE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI INSTITUINDO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLÍCA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/07/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0359/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE PELO TERMINO DA CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE II, NESTE MUNICÍPIO. | 01/07/2013 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0358/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE PELO CALÇAMENTO DA TRAVESSA JOSÉ BONIFÁCIO NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/07/2013 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0355/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA, NA RUA MARQUES DA CRUZ, PRÓXIMO A CASA N° 265, ENTRE AS RUAS RIBAMAR E RAUL GONÇALVES DOS SANTOS LOCALIZADAS NO BAIRRO LTINGA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/07/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0357/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE POR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO, NA RUA SARJOS, NO BAIRRO VINHATEIRO. NESTE MUNICÍPIO. | 26/06/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 0356/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO BAIXO GRANDE. | 26/06/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 0354/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA PEQUENA PONTE COMPOSTA DE PEDAÇOS METÁLICOS, CONHECIDA TAMBÉM COMO "MATA BURRO" LOCALIZADO NA RUA 12 DE OUTUBRO, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/06/2013 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0353/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE POR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO, NA RUA SALEMA, NO VINHATEIRO. NESTE MUNICÍPIO. | 21/06/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 0352/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE POR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO, NA RUA BADEJOS, NO VINHATEIRO. NESTE MUNICÍPIO. | 21/06/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 0351/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE POR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO, NA RUA LAGOSTA, NO VINHATEIRO. NESTE MUNICÍPIO. | 21/06/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 0350/2013 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E MANILHAMENTO, PARA A RUA FRENTE AOS COMÉRCIOS DE CAMPO REDONDO PARALELA A RJ 140, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO NESTE MUNICÍPIO. | 20/06/2013 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0349/2013 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E MANILHAMENTO,PARA RUA ELIAS, LOCALIZADA BAIRRO CAMPO REDONDO NESTE MUNICIPIO. | 20/06/2013 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0348/2013 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA NO SENTIDO DE VIABILIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFALTICA E MANILHAMENTO, PARA RUA SALUSTIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/06/2013 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0347/2013 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E MANILHAMENTO, PARA Á RUA ANTONIO ELIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/06/2013 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0346/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMA SENHOR CLÁUDID VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE CEDER AO MUNICÍPIO UMA ÁREA DE TERRAS EXISTENTE NO CIEP DO BAIRRO SÃO JOÃO, PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER DAQUELE BAIRRO POPULOSO, POR TRATAR-SE DE UM PATRIMÔNIO PÚBLICO EXTENSO QUE SE ENCONTRA OCIOSO. | 17/06/2013 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| INDICAÇÃO: 0345/2013 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO 25° BATALHÃO DA PM, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM DPO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, PRECISAMENTE NA PRAÇA MÃE CICILIA (PRAÇA VERDE), A SER UTILIZADA PELA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | 14/06/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0341/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE PELA MUDANÇA PARA MÃO ÚNICA NO TRÂNSITO DA RUA 12 DE OUTUBRO COM SAÍDA PARA A RODOVIA, EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS E O CIEP 146 NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/06/2013 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0344/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO SANTOS, (RUA DO TEATRO MUNICIPAL) NO CENTRO DA CIDADE. | 12/06/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0343/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DAS RUAS ANTONIO BENEDITO SIQUEIRA E RUA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA NO CENTRO DA CIDADE | 12/06/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0342/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NO TRECHO ENTRE A PRAIA DO CENTRO ATÉ A PRAIA DA PITÓRIA NO PORTO DA ALDEIA. | 12/06/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0040/2013 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.739, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003, QUE CRIOU O CONSELHO TUTELAR. | 11/06/2013 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0039/2013 | ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA A LEI N° 2.095, DE 0,3 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2013 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0038/2013 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FUNCIONAL AOS MÉDICOS, CIRURGIÕES DENTISTAS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2013 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0339/2013 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E MANILHAMENTE PARA A TRAVESSA LUIZA TERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2013 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0338/2013 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPELENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E MANILHAMENTO, PARA A TRAVESSA JALINE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2013 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0337/2013 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS, PARA A RUA LEONOR F. DE CARVALHO (FRENTE AO BAR DE NIVALDO), LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2013 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0335/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS NO ITINERÁRIO NA RUA WALDEMAR MACHADO EM SÃO MATHEUS, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0334/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA REFORMA DA PRAÇA POLIESPORTIVA DO BAIRRO GELSON PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2013 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI: 0037/2013 | INSTITUI O PISO BASE SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS-ACE E AGENTE DE SAÚDE BUCAL-ASB DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 10/06/2013 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0336/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA DO PARQUE EXISTENTE NO BAIRRO BOQUEIRÃO NESTE MUNICÍPIO | 06/06/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0332/2013 | INDICAR AO PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRÇAO DE 02(DOIS) QUEBRA-MOLAS, PARA A RUA ROBERTO DA SILVEIRA, SENDO UM PRÓXIMO AO MERCADO E OUTRO PRÓXIMO A PRAÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 05/06/2013 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0331/2013 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO'SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E MANILHAMÈNTO PARA Á RUA CENTRAL, PERTENCENTE AO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/06/2013 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0330/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA GUARDA AMBIENTAL MUNICIPAL NESTE MUNICÍPIO. | 05/06/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0329/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE POR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO, NA RUA PESCADO, NO VINHATEIRO. NESTE MUNICÍPIO. | 05/06/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 0328/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE POR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO, NA RUA CAÇÃO, NO VINHATEIRO. NESTE MUNICÍPIO. | 05/06/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 0327/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE POR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO, NA RUA TAINHA, NO VINHATEIRO. NESTE MUNICÍPIO. | 05/06/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 0325/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, VISANDO A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARTICULAR CONHECIDO COMO MONTE CELESTE, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/06/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 0036/2013 | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/06/2013 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0326/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMA SENHOR LUCIANO DE AZEVEDO LEITE — PRESIDENTE DESTA CASA, PELA DOAÇÃO DE 140(CENTO E QUARENTA) CADEIRAS DE AUDITÓRIO DE PLENÁRIO, COM ENCOSTO FIXO DE MADEIRA ARREDONDADA E ENVERNIZADA DE COURVIN DE COR AZUL, AO TEMPLO EVANGÉLICO IGREJA BATISTA DO GROTO CANAÃ, LOCALIZADA NA RUA CANAÃ, B, BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 03/06/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| REQUERIMENTO: 0041/2013 | REQUR QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANOEL ROCHA PEREIRA - SUB-OFICIAL DA RESERVA DA MARINHA DO BRASIL. | 03/06/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0034/2013 | FICA DENOMINADA "ALEXANDRE ROCHA BERTU", A RUA PROJETADA QUE COMEÇA NO Nº90 E TERMINA NO N° 113, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 03/06/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0324/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHA DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DA CRUZ,NESTE MUNICÍPIO. | 27/05/2013 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 0323/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIA VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DA SEGEIRA , PRÓXIMO A ESCOLA BARNABÉ ,NESTE MUNICÍPIO. | 27/05/2013 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 0322/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA DA PRAÇA NO BAIRRO BELA VISTA, PRÓXIMO A ANTIGA POUSADA SAL E SOL NESTE MUNICÍPIO | 27/05/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0321/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMHINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA REFORMA DA PRAÇA DO BOTAFOGO , NESTE MUNICÍPIO | 27/05/2013 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 0320/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRA DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA REFORMA DA PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO I, NESTE MUNICÍPIO. | 27/05/2013 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI: 0041/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, "RUA DURVALINA CARDOZO DOS SANTOS" | 26/05/2013 | ROBINHO DO RX |
| PROJETO DE LEI: 0032/2013 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2013 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0319/2013 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E MANILHAMENTO PARA A RUA ANTONIO ARAÚJO LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/05/2013 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0318/2013 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA MANILHAMENTO PARA A ESTRADA DE BÔA VISTA, NO CONTORNO DO MORRO DO MILAGRE, PERTENCENTE AO BAIRRO BÔA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/05/2013 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0317/2013 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS FECHADOS PARA OS TAXISTAS E CÂMERA DE SEGURANÇA PARA OS PONTOS DE TAXI, LOCALIZADOS NO CENTRO, DESTE MUNICÍPIO. | 22/05/2013 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0316/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO NA TRAVESSA EMILIO LOPES, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/05/2013 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0315/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO DA: RUA CICINATO F DA SILVA, RUA CARMELITA R. DE MOREIRA, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/05/2013 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0314/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO DA: TRAVESSA FRANCISCO SANTOS, RUA CAROLINA LOPES, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/05/2013 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| PROJETO DE LEI: 0033/2013 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2013 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0313/2013 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E REPARO NO MANILHAMENTO PARA A TRAVESSA LEONOR F. DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/05/2013 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0312/2013 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA, ASFÁLTICA É REPARO NO MANILHAMENTO PARA A RUA EDUARDO FREIRE, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/05/2013 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0311/2013 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO DE CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/05/2013 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0310/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBÍNHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE SOLICITAR EM CARÁTER EMERGENCIAL, OBRA DE DRENAGEM PARA RUA EUGÊNIO VIEIRA (PARALELA A RUA DA PAZ) E RUAS TRANSVERSAIS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/05/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 0030/2013 | INSTITUI O DIA 12 DE JUNHO COMO O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇAO DA CARDIOPATIA CONGÊNITA. | 20/05/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0309/2013 | REITERAR AO PREFEITO MUNICIPAL OS TERMOS DA INDICAÇÃO 301/2009, QUE SOLICITOU O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS MENDAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, OBJETIVANDO A DESAPROPRIAÇÃO DE UAM ÁREA DE 700 M² ANEXA A PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOÃO. | 10/05/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0307/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR SUBSTITUIÇÃO DE TODOS OS POSTES DE MADEIRAS INSTALADOS NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 10/05/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0304/2013 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O MANILHAMENTO E SANEAMENTO DA RUA TÉXAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 08/05/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0303/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O MANILHAMENTO E SANEAMENTO DA RUA OLÍMPIO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 08/05/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0302/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O MANILHAMENTO E SANEAMENTO DA RUA DALLAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 08/05/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0301/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR QUE DISPONIBILIZE UM POLICIAL NO SENTIDO DE REALIZAR A SEGURANÇA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | 08/05/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0300/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 08/05/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0028/2013 | FICA DENOMINADA "ISAC SOARES DE ANDRADE", A PRAÇA` LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 08/05/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0291/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE POR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO, NA RUA DOS DOURADOS, NO BAIRRO VINHATEIRO. NESTE MUNICÍPIO. | 07/05/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 0290/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE POR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO, NA RUA DOS MEROS, NO BAIRRO VINHATEIRO. NESTE MUNICÍPIO. | 07/05/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 0289/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE POR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO, NA RUA LAFAIETE CARDOSO DA FONSECA, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO. NESTE MUNICÍPIO. | 07/05/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 0299/2013 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PROLAGOS, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL, PARA O BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/05/2013 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0298/2013 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E MANILHAMENTO, PARA A RUA EDILSON, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 06/05/2013 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0297/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA COLOCAÇÃO DE UMA MESA DE PING PONG (TÊNIS DE MESA) E QUATRO CONJUNTOS DE MESA QUADRADA DE CONCRETO COM TABULEIRO P/ JOGOS DE DAMAS E XADREZ PARA PRAÇA PRINCIPAL DO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/05/2013 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| INDICAÇÃO: 0296/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PELA COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS AMBIENTAIS PADRONIZADAS DE PLÁSTICO NAS RUAS E PRAÇAS DE MAIOR MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS BEM COMO EM FRENTE AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. | 06/05/2013 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| REQUERIMENTO: 0010/2013 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O CUMPRIMENTO DA FISCALIZAÇÃO DO RODÍZIO NAS FARMÁCIAS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINA A LEI Nº 1.963 DE 12 DE MARÇO DE 2007. | 06/05/2013 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0295/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFÂTO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO FLEXEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | 05/05/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0294/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA E MELHORIAS NO PSF PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/05/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0293/2013 | INDICAR AO PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E MANILHAMENTO PARA A RUA QUARESMA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICIÍPIO. | 30/04/2013 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0292/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO NESTE MUNICÍPIO. | 30/04/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0288/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO PARA: RUA IRACI DOS SANTOS, RUA RESENDE, RUA ALMERINDA CARTAXO, TRAVESSA WALDIR LOBO, RUA XV DE NOVEMBRO, RUA NOÉ, RUA ANTÔNIO ROCHA MENDES NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | 30/04/2013 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| PROJETO DE LEI: 0026/2013 | ALTERA O ANEXO 11 DA LEI N° 1.828, DE 16 DE MARÇO DE 2005, TRANSFORMANDO AS ÁREAS DO "MORRO ALTO BRASIL" E "MORRO DO VINHATEIRO" EM ÁREAS ZR2. | 30/04/2013 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0006/2013 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 99, DE 13 DE MARÇO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 65, DE 12 DE MAIO DE 2009, E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E PARCELAMENTO COM O PREVISPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2013 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0287/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO PARA: RUA ITAPERUNA, RUA ITAOCARA, RUA MAGÉ, NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 29/04/2013 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0286/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO PARA: RUA ORQUÍDEA, TRAVESSA ORQUÍDEA, RUA MAGNÓLIA, RUA MARGARIDA, RUA VIOLETA, RUA DAS ROSAS, NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | 29/04/2013 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0285/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO À PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO. | 29/04/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0284/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SENTIDO DE CONSTRUIR RAMPAS DE ACESSO NAS PRAÇAS DO CENTRO DA CIDADE. | 29/04/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0283/2013 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS RUAS DOS BAIRROS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 29/04/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| PROJETO DE LEI: 0027/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO' DE DÍVIDA COM A CONCESSIONÁRIA PROLAGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2013 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0263/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA PREFEITO JOSÉ ALBERTO JOTTA DE SOUZA, NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | 25/04/2013 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0282/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM OS RESPECTIVOS NOMES DE RUAS, AVENIDAS E TRAVESSAS DO MUNICÍPIO. | 24/04/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0226/2013 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 19/04/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0279/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA OS PONTOS DE ÔNIBUS NOS LOCAIS DA PERIFERIAS DA CIDADE. | 17/04/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0274/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E RECOLOCAÇÃO DE ALGUMAS TAMPAS DE BUEIROS NO TRECHO DA RUA AGENOR BELTRÃO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA ATÉ A PRAIA DA BALEIA , NESTE MUNICIPIO. | 17/04/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0273/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA REFORMA DA PRAÇA, DO BAIRRO VINHATEIRO, NA RUA AGENOR MEDEIROS, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL VINHATEIRO. NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 0272/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELO MANILHAMENTO E FECHAMENTO DO VALÃO, NA RUA ANTÔNIO ARAÚJO DE MENDONÇA, NO BAIRRO VINHATEIRO. NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 0270/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃA PEDRA DA ALDEIA, PELO ENVIO DE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, SUGERINDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELA REALIZAÇÃO DO "TESTE DA CORAÇÃOZINHO" (EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS RECÉM NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO, CONFORME SUGESTÃO DE TEXTO PARA O PROJETO DE LEI APENSADO A PRESENTE PROPOSIÇÃO. | 17/04/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0024/2013 | DENOMINA RUA ODILON SIQUEIRA, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA. | 17/04/2013 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| REQUERIMENTO: 0007/2013 | REQUER, AO EXCELENTÍSSIMA SENHOR CLAUDIA VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRA DA ALDEIA, QUE SE DIGNE FORNECER, NOS TERMOS DO QUE PRECEITUA O ART. 50, § 2°, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E NA FORMA DO ART. 148, INCISO IX, § I- DO REGIMENTO INTERNO, COMBINADO COM O ART. 72, XIV DA NOSSA LEI ORGÂNICA, CÓPIA DO PROCESSA ADMINISTRATIVO, QUE DEU ORIGEM AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E A EMPRESA DOIS ARCOS - TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS LTDA. | 17/04/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| REQUERIMENTO: 0006/2013 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 33, INCISAS XIV E XI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONVOCAR O REPRESENTANTE LEGAL DA AUTO VIAÇÃO SÃO PEDRO, PARA DIANTE DO PLENÁRIO PRESTAR ESCLARECIMENTO NO TOCANTE A SUA PASTA, APRAZADO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 4 DE JUNHO DE 2013, TERÇA-FEIRA, ÀS 18:00 HORAS. | 16/04/2013 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 0461/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA VIABILIZAR PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO NAS RUAS ABAIXO RELACIONADAS, SITUADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | 15/04/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0278/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA CAPTAÇÃO DOS PESCADOS TRAZIDOS PELOS PESCADORES DO BAIRRO DA BALEIA NESTE MUNICÍPIO | 15/04/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0276/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 15/04/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0269/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADA DE ACESSO AO SETOR DE PROTOCOLO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | 15/04/2013 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0268/2013 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO TOMÓGRAFO PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | 15/04/2013 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0267/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA 16 DE MAIO, NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | 15/04/2013 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0266/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO NA TRAVESSA URBANO CUNHA, BAIRRO DO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | 15/04/2013 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0265/2013 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER PARA O BAIRRO BÔA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/04/2013 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0262/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO NA TRAVESSA JOÃO LESSA, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE II, NESTE MUNICÍPIO. | 15/04/2013 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0260/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO NA TRAVESSA JONAS G. MACEDO, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE II, NESTE MUNICÍPIO. | 15/04/2013 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0259/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA VICENTE JOSÉ DE MATTOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/04/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0258/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR PAVIMENTAÇÃO NA RUA RITO PEREIRA, NA RUA DA ACADEMIA RITMUS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/04/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0256/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA 13 DE MAIO NO BAIRRO VINHATEIRO. | 15/04/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0243/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA VIABILIZAR PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS A, B, C E D DO LOTEAMENTO POR DO SOL, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍNIO | 15/04/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 0025/2013 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM ALGUNS ARTIGOS DA LEI N° 2.230, DE 31 DE AGOSTO DE 2010, QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2013 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0023/2013 | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/04/2013 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0281/2013 | INDICAR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA DA FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0255/2013 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UMA CRECHE PARA A LOCALIDADE DO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2013 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0254/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL DE CAMPO DE GRAMA DA 1ª DIVISÃO NAS CATEGORIAS DE VETERANO, ADULTO MASCULINO E FEMININO E CRIANÇA. | 10/04/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0253/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE POR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO, NA RUA TANCREDO NEVES, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. NESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 0252/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE POR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO, NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. NESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 0251/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE POR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO, NA RUA JUVENIL PEREIRA DAMASCENO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. NESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 0250/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇO PUBLICO, A REFORMA DA CAPELA MORTUÁRIA COM A TROCA DE TIJOLINHOS POR LADRILHOS, NESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2013 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0249/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A REATIVAÇÃO DA APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS), NESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2013 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0248/2013 | INDICAR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORNECER UM KIT DE SAÚDE BUCAL, AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COMPOSTO POR ESCOVA DE DENTE, FIO DENTAL E CREME DENTAL. | 08/04/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0235/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA PAINEIRA, SITUADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 08/04/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0234/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO À PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 08/04/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0233/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO À PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 08/04/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| REQUERIMENTO: 0005/2013 | REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ODILON DE CAMPOS SIQUEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DE ABRIL DE 2013, NA CIDADE SÃO PAULO. | 05/04/2013 | 2/3 DOS VEREADORES |
| REQUERIMENTO: 0004/2013 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO PEDRO DA COSTA VALENTE ASSOSSIAÇÃO ESPORTIVA SOCIAL E CULTURAL BOM EXEMPLO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO. | 05/04/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0247/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE POR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO, NA RUA ANTÔNIO COTA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO,NESTE MUNICÍPIO. | 03/04/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 0246/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL MARIA CELESTE CAMPOS, NO BAIRRO BAIXO GRANDE,NESTE MUNICÍPIO. | 03/04/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 0245/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇO PUBLICO, 3 (TRÊS) TRAVESSIAS DE MANILHA PARA A ESTRADA DO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/04/2013 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0244/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DO NOVO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. NESTE MUNICÍPIO. | 03/04/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 0242/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA CAPTAÇÃO DOS PESCADOS TRAZIDOS PELOS PESCADORES DO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO NESTE MUNICÍPIO. | 03/04/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0241/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO 25° BATALHÃO DA PM, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA NO CENTRO DA CIDADE, PRECISAMENTE NA PRAÇA DR PLÍNIO DE ASSIS TAVARES, A SER UTILIZADA PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | 03/04/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0240/2013 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA AREA DE LAZER E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA À RUA SILVA JARDIM, NO BAIRRO DE CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/04/2013 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0239/2013 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA DE CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/04/2013 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0238/2013 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE. NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSÁ ASFÁLTICA E MANILHAMENTO PARADA RUA VIRIATO ANTONIO RAFAEL, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/04/2013 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0237/2013 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE; NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER PARA BAIRRO PARQUE ARRUDA,NESTE MUNICÍPIO. | 01/04/2013 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0232/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA REDUÇÃO DA TARIFA DA PASSAGEM DOS ONIBUS DAS LINHAS QUE PRESTAM SERVIÇO DENTRO DO MUNICÍPIO PARA R$ 1,00 (UM REAL). | 25/03/2013 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 0231/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASOUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA REDUÇÃO NA C.I.P (CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA). | 25/03/2013 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 0229/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ENTRE O BAIRRO PORTO DO CARRO E O ALECRIM. NESTE MUNICÍPIO. | 25/03/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 0228/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA REFORMA DA PRAÇA ESPORTIVA DO ALECRIM, NA RUA ALFAZEMA. NESTE MUNICÍPIO. | 25/03/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| PROJETO DE LEI: 0020/2013 | A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS. | 22/03/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| REQUERIMENTO: 0003/2013 | REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHORA ÉLIDA FERREIRA DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2013, NO HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS NO RIO DE JANEIRO. | 21/03/2013 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE e FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0215/2013 | INDICAR AO SR. PREFEITO, PARA QUE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTE, PROVIDENCIE A SEGURANÇA ATRAVÉS DE GUARDA MUNICIPAL, E A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICO, PARA ÁREA PERTENCENTE A FEIRA LIVRE, LOCALIZADA NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2013 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0214/2013 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECREÍARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE 03(TRÊS) QUEBRA-MOLAS PARA A RUA DOS PASSAGEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2013 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0213/2013 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETÊNCIA SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO 02 (DOIS) ABRIGOS DE PASSAGEIROS PARA A RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ 140), SENDO UM NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DO CRUZEIRO, SENTIDO (SÃO PEDRO/CABO FRIO), E OUTRO NAS PROXIMIDADES DA LOJA DE TOLDOS, SENTIDO (SÃO PEDRO/CABO-FRIO), LOCALIZADOS NO BAIRRO DE CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2013 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0212/2013 | INDICAR AO SR. PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E REPARO NO MANILHAMENTO PARA A RUA WANDERLÉIA DE ARAÚJO GRAVINA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2013 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0211/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O MANILHAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA DAS CAMÉLIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS e FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0019/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2013 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0225/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE UM GRADIL, COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E INSTALAÇÃO DO PARQUE INFANTIL NA PRAÇA MÃE CECÍLIA NO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 19/03/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS e FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0220/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO ESTAÇÃO-, NESTE MUNICÍPIO. | 19/03/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0219/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO SÃO MATHEUS, NESTE MUNICÍPIO. | 19/03/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0217/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/03/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0202/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO E CALÇAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA EMILIO ANTONIO DA SILVA LOPES NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/03/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0208/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇO PUBLICO, A COLOCAÇÃO DE COBERTURA PARA OS PONTOS DE ÔNIBUS DA RUA COMANDANTE ITURIEL, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE II, NESTE MUNICÍPIO. | 18/03/2013 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0207/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇO PUBLICO, A COLOCAÇÃO DE COBERTURA PARA OS PONTOS DE ÔNIBUS DA RUA VALDIR LOBO, NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | 18/03/2013 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0206/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO, CALÇAMENTO PARA A TRAVESSA PEREIRA, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE II, NESTE MUNICÍPIO. | 18/03/2013 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| PROJETO DE LEI: 0017/2013 | FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO SHORIN RYO DE KARATE E KOBUDO E ARTES MARCIAIS (ASKKAM), SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ N° 73.833.709/0001-41, COM SEDE NA RUA FRANCISCO ALVES DE MENDONÇA, 13, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO-SÃO PEDRO-TI, NESTE MUNICÍPIO. | 18/03/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0277/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA POLIESPORTIVA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 17/03/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0205/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/03/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0204/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RETIRADA DE TODOS OS TACHÕES INIBIDORES DE VELOCIDADES EM TODAS AS VIAS DO MUNICÍPIO, E QUE SEJAM SUBSTITUÍDOS POR QUEBRA MOLAS COM MASSAS ASFÁLTICAS DENTRO DOS LIMITES PERMITIDOS. | 13/03/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0201/2013 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM QUADRA POLIESPORTIVA, PARA O BAIRRO DO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/03/2013 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0200/2013 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E REPARO NO MANILHAMENTO, PARA A RUA OTÁVIO SIQUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/03/2013 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0198/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE POR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO, NA TRAVESSA NELSON COELHO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. NESTE MUNICÍPIO. | 13/03/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 0196/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA AMPLIAÇÃO DO PONTILHÃO, NA RUA AGENOR MEDEIROS, NO BAIRRO VINHATEIRO. NESTE MUNICÍPIO. | 13/03/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 0195/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE POR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO, NA RUA ANTENOR FONSECA E SUAS TRAVESSAS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. NESTE MUNICÍPIO. | 13/03/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| PROJETO DE LEI: 0016/2013 | PASSA A DENOMINAR-SE "AMBROSIO ANTONIO FERREIRA (GIL FERREIRA)" A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS: ESMERALDA, PROF. JOSÉ CÓS E MARCO AURÉLIO, LOCALIZADAS NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/03/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| PROJETO DE LEI: 0015/2013 | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO "RUA ADELIR PEREIRA". | 13/03/2013 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0194/2013 | INDICA AO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROJETO PARA CLIMATIZAR (INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, NO MODELO CORTINA DE AR) NAS CAPELAS MORTUÁRIAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 11/03/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0005/2013 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 65, DE 12 DE MAIO DE 2009, E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E PARCELAMENTO COM O PREVISPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2013 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0203/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SANEAMENTO E CALÇAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA JOVELINA CAMPOS GAGO LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 06/03/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES e ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0193/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A PROLAGOS, ACRÉSCIMO DE REDE, NO BAIRRO BOA VISTA ATÉ O BAIRRO PAU FERRO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/03/2013 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0192/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA REFAZER OS QUEBRA-MOLAS NA RUA MIRACEMA, NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 06/03/2013 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0191/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA MANOEL MORAES, 04, BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 06/03/2013 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0190/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA COLOCAÇÃO DE 2 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA RUA RESENDE AO LADO DO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 06/03/2013 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0189/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E UM POSTO DE SAÚDE E UMA CRECHE ESCOLAR, PARA O BAIRRO SÃO MATEUS FILHINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/03/2013 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0181/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O MANILHAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA AMÂNCIO SOARES DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/03/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0178/2013 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O MANILHAMENTOS E ASFALTAMENTO DA RUA CONDOMÍNIO DAS GARÇAS, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/03/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0176/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O MANILHAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA MONTEZI, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO | 04/03/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0175/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHA DAS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRA DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO, (EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO VEREADOR KAKÁ). | 04/03/2013 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 0174/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL DA 2º DIVISÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 04/03/2013 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 0186/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O MANILHAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA AGUIDA CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0185/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O MANILHAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA DA HORA CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0184/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O MANILHAMENTO O ASFALTAMENTO DA RUA BERNADINO COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NETE MUNICÍPIO. | 01/03/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0183/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O MANILHAMCNTO E ASFALTAMENTO DA RUA JUAREZ TÁVORA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0182/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O MANILHAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA JUSCELINO KUBSTCHECK, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0180/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O MANILHAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA ROSA CRUZ ÁUREA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0179/2013 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O MANILHAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA ANTÔNIO R. COSTA LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0177/2013 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O MANILHAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0172/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UMA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, VISANDO A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PRÓXIMA AO CENTRO DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DE UM COMÉRCIO POPULAR (FEIRA LIVRE). | 01/03/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0171/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNCIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A TROCA MANILHA (QUE SE ENCONTRAM , OBSTRUÍDAS) DA RUA AGENOR BELTRÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. NESTE MUNICÍPIO | 01/03/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS e FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0170/2013 | INDICA AO PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O MANILHAMENTO DA RUA JÚLIA SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS e FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0169/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O MANILHAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA AIRTON SENA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS e FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0168/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O MANILHAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA MANOEL RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS e FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0167/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O MANILHAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA COLIMÉRIO F. SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS e FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0166/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O MANILHAR E O ASFALTAMENTO DA RUA GABRIEL GAGO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS e FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0165/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O MANILHAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA CARLOS HUMBERTO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS e FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0164/2013 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O MANILHAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS e FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0163/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O MANILHAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA VALTER SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICIPIO. | 01/03/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS e FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0162/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O MANILHAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA BEATRIZ CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS e FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0159/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O MANILHAMENTO E O ASFALTAMENTO DA RUA LAÉRCIO FRANCISCO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS e FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0158/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR SANEAMENTO E CALÇAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA PEPITA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/02/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0157/2013 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA DA PRAÇA DO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/02/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0156/2013 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DA ESCOLA FRANCISCO PAES DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/02/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0155/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DA ESCOLA ELÍZIO RANGEL, LOCALIZADA NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/02/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0154/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA (CLINICA DE MEDICINA INTEGRATIVA) EM NOSSO MUNICÍPIO. | 27/02/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0152/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA REFORMA DA PRAÇA, DO BAIRRO PORTO DO CARRO, NA ESTRADA DO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 27/02/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 0151/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA REFORMA DA PRAÇA AIRTON SENNA, DO BAIRRO PONTA DO AMBROSIO, NA RUA MANOEL VITORINO CARRIÇO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/02/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 0150/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE DOIS SEMÁFOROS, NA RJ-140, NA ALTURA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA CELESTE DE CAMPOS E DA POUSADA LAGUNAS, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 27/02/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 0149/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE DOIS SEMÁFOROS, NA RJ-106, NA ALTURA DO RETORNO PRÓXIMO A ENTRADA DA BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E PRÓXIMO A FLORICULTURA JARDIM PARK. NESTE MUNICÍPIO. | 27/02/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 0148/2013 | INDICA AO PEREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA CONPETENTE, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ GUIMARÃES (COM IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUINHO), LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/02/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS e FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0146/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ENGORDAMENTO DA PRAIA DA PONTA DO AMBRÓSIO (EM FRENTE A PONTA DA ILHA), NA LOCALIDADE DA PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/02/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0128/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA CRIAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E UM POSTO DE SAÚDE, PARA O BAIRRO BOA VISTA. | 26/02/2013 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0126/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA RUA CAXIAS, NO BAIRRO BELA VISTA. | 26/02/2013 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0125/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA RUA SATURNINO FELIX DE MORAES, NO BAIRRO BELA VISTA. | 26/02/2013 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0124/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA RUA ATAÍDE DOS SANTOS, NO BAIRRO BELA VISTA. | 26/02/2013 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0123/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA RUA SAMARITANA, NO BAIRRO BELA VISTA. | 26/02/2013 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| PROJETO DE LEI: 0013/2013 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2013 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0145/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O MANILHAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA BELA VISTA , LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/02/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0143/2013 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA DO PARQUE INFANTIL DA PRAIA DA PITÓRIA NO BAIRRO DO PORTO DA ALDEIA NESTE MUNICÍPIO. | 25/02/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES e ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0142/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA DO CAMPO DE PRAIA DO BAIRRO PRAIA DO MOSSORÓ NESTE MUNICIPIO. | 25/02/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0140/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E BANCOS NAS PRAÇAS DOS BAIRROS POÇO FUNDO, PITÓRIA NO PORTO DA ALDEIA, MOSSORÓ E PRAIA DO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/02/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0139/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA DO PARQUE INFANTIL AO LADO DA IGREJA CATÓLICA NO CENTRO DA CIDADE NESTE MUNICÍPIO. | 25/02/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0136/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHD DDS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO EM TORNO DA LAGOA DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 25/02/2013 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| INDICAÇÃO: 0135/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DDS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO BAIXO GRANDE, PRÓXIMO À IGREJA CATÓLICA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/02/2013 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| INDICAÇÃO: 0134/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRA DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E SANEAMENTO DA RUA MANOEL VICTORINO CARRIÇO, CONSTANTE DO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 25/02/2013 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| INDICAÇÃO: 0133/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMA SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA REFORMA DO PONTO DE PESCA SITUADO NA DESCIDA DA PONTE DO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/02/2013 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| INDICAÇÃO: 0132/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA REFORMA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA VITAL BRAZIL, BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/02/2013 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| INDICAÇÃO: 0131/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA REFORMA E REMODELAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, LOCALIZADA PRÓXIMA A IGREJA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, NESTE MUNICÍPIO. | 25/02/2013 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| INDICAÇÃO: 0130/2013 | INDICAR AO EXM°. SR. PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/02/2013 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0118/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO RUA DO FOGO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A SABER: | 25/02/2013 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 0117/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DEIS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO | 25/02/2013 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI: 0031/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS A SEUS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2013 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0014/2013 | DISPÕE SOBRE A GUARDA, O DEPÓSITO E A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS E REMOVIDOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2013 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0012/2013 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS, PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013, N° 2.448, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2013 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0441/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA “CASA DO IDOSO”, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 20/02/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0120/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA DA PRAÇA E DA QUADRA DO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 20/02/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0120/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O MANILHAMENTO E ASFALTAMENTO DA AVENIDA UMBELINA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/02/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0116/2013 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO NOVO PARA A ESCOLA MUNICIPAL LUIZA TERRA DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/02/2013 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0115/2013 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE REPARO NO MANILHAMENTO, DA RUA JARDIM CAMPO REDONDO , LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/02/2013 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0114/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA PRAIA DA PITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. | 20/02/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS e FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0110/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OBJETIVANDO A DOAÇÃO DE BOLSA DE ESTUDOS, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 20/02/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0109/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDOS OU MASSA ASFÁLTICA, NAS RUAS ABAIXO RELACIONADAS, TODAS EXISTENTES NO LOTEAMENTO DO SAUDOSO RAMIRO ANTUNES, LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO, RUA MARIA DA CONCEIÇÃO E RUA ROSA DIAS. | 20/02/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS e FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0108/2013 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇAO DA RUA PUREZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO. | 20/02/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0104/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA LIMPEZA E REFORMA DA PRAÇA DO ARRUDA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO. | 20/02/2013 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0103/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA COMANDANTE ITURIEL. | 20/02/2013 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0102/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ IDELFONSO DE SOUZA PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL JOSÉ RASCÃO. | 20/02/2013 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0099/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SANEAMENTO E CALÇAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA, NA TRAVESSA SAMARITANA ARTÉRIA PÚBLICA QUE INICIA NA RUA COMANDANTE ITURIEL E TERMINA EM FRENTE A ESCOLA ARRUDA CÂMARA, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE II NESTE MUNICÍPIO. | 20/02/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0096/2013 | INDICA AO PREFEITO MUMICIPAL PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DA PRAÇA DO PORTO (COM A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA), LOCALIZADA NO BAIRRO DO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 20/02/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS e FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0009/2013 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O DIA 15 DE JULHO COMO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA. | 20/02/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| PROJETO DE LEI: 0008/2013 | FICA DENOMINADA RUA ADALBERTO COSTA, A ARTÉRIA PÚBLICA QUE SE INICIA NA RUA DONA MENINA E TERMINA NO LOTEAMENTO MALVINA, NA LOCALIDADE DENOMINADA BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO | 20/02/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0056/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL E UMA PRAÇA NO TERRENO DA PREFEITURA LOCALIZADO ENTRE A ESTRADA VELHA DE LGUABA E RUA 26 (CONF. MAPA EM ANEXO) DO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 19/02/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0055/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA ARISTIDES PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO —SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO. | 19/02/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0054/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA VALDELIR PEREIRA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 19/02/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0141/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SÃO MATHEUS NESTE MUNICIPIO. | 18/02/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0093/2013 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E REPARO NO MANILHAMENTO PARA A RUA NOÊMIA PINTO DE CASTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/02/2013 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0092/2013 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMMPETENTE,NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E REPARO NO MANILHAMENTO PARA A RUA DOS LESSA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/02/2013 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0091/2013 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E REPARO NO MANILHAMENTO PARA A RUA MONTE VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/02/2013 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0089/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELAS PROVIDENCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE CUMPRIR A LEI Nº 12.685, DE 18 DE JULHO DE 2012, QUE INSTITUIU O DIA DO COMPROMISSO COM A CRIANÇA, O ADOLESCENTE E A EDUCAÇÃO, A QUAL VAI APENSADA A PRESENTE INDICAÇÃO. | 18/02/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 0087/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELAS PROVIDENCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE CUMPRIR A LEI NE 11.542, DE 12 NOVEMBRO DE 2007; QUE INSTITUIU O DIA NACIONAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL, A QUAL VAI APENSADA A PRESENTE INDICAÇÃO. | 18/02/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 0086/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER COMPOSTA POR QUADRA DE ESPORTES, PARQUE, ÁREA VERDE, MESA PARA JOGOS, ACADEMIA POPULAR, ÁREA PARA LEITURA, ÁREA DE ALIMENTAÇÃO. ENTRE A AVENIDA WILSON MENDES E A ESTRADA DOS PASSAGEIROS, ENFRENTE A IGREJA BATISTA DO CALVÁRIO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 18/02/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
| INDICAÇÃO: 0084/2013 | INDICA AO PREFEITO MIMICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/02/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS e FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0082/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A,REFORMA COM CONSTRUÇÃO DE BOXE DO GALPÃO DE PESCA DA PRAIA DOS PESCADORES, NA LOCALIDADE DO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/02/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS e FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0079/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR CALÇAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA HOMERO TINOCO, NA LOCALIDADE DO PORTO DA ALDEIA NESTE MUNICÍPIO. | 18/02/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS e FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0078/2013 | INDICA AO PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR SANEAMENTO E O CALÇAMENTO COM MASSA , ASFÁLTICA, DA RUA ROSA LESSA , LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/02/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS e FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0076/2013 | INDICA AO PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR CALÇAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA GEMINIANO DA SILVA LOBO, NA LOCALIDADE, DO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO | 18/02/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS e FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0075/2013 | INDICA AO PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SANEAMENTO E O CALÇAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA, DA RUA FREI MIGUELITO , LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/02/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS e FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0074/2013 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ROSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA RUA DA PEDREIRA, NO BAIRRO DE CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/02/2013 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0073/2013 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA,PARA A ESTRADA DO ALECRIM, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 18/02/2013 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0072/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, OBJETIVANDO, A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO BAIRRO VINHATEIRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 18/02/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0066/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDOS OU MASSA ASFÁLTICA DA RUA AMÉLIA CRISTINA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/02/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES e ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0065/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À OI, OBJETIVANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 18/02/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0064/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UMA ACADEMIA POPULAR, NA PRAIA DA PITÓRIA, NA LOCALIDADE DO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/02/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS e FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0062/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE , OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NO BAIRRO TRÊS VENDAS (LIGANDO O BAIRRO SOBRADINHO AO BAIRRO TRÊS VENDAS), NESTE MUNICÍPIO. | 18/02/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0061/2013 | INDICA AO PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ENGORDAMENTO DA PRAIA DA PITÓRIA NA LOCALIDADE DO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/02/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS e FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0060/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, OBJETIVANDO O SANEAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA WILSON R. DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/02/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0059/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA NO BAIRRO TRÊS VENDAS, NESTE MUNICÍPIO. | 18/02/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0058/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DA MARINA DAS VELAS - NÚCLEO DE RECREIO NÁUTICO DO PORTO DAS VELAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 18/02/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0018/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADOS, NO CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NA PRAIA NO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/02/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0053/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO ESTAÇÃO LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO SANTOS. | 15/02/2013 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0052/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA HAROLDO CARTAXO LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE II. | 15/02/2013 | FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0051/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR URBANIZAÇÃO DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, TODAS CONSTANTES NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 15/02/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0199/2013 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ÀSFÁLTICA E REPARO NO MANILHAMENTO, PARA A RUA LESSA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/02/2013 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0058/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. "RUA ANTÔNIO MARQUES DO NASCIMENTO" | 09/02/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0050/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR MANILHAINENTO E SANEAMENTO DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS TODAS CONSTANTES DO BAIRRO DO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0049/2013 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SANEAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA PRAIA LINDA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0048/2013 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA (AO LADO DA ESCOLA FLONETE), LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0047/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO DA SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR DESAPROPRIAÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MEIO DA RUA EUCLIDES DA CUNHA PARA ABERTURA DA MESMA DANDO ACESSO A ESCOLA DULCE JOTTA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0046/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO SÃO JOÃO, ÁREA AO LADO DO CIEP 272 - GABRIEL JOAQUIM DOS SANTOS, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0045/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO EUGENIO MORAES, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0044/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE MENSAGEM CAPEANDO O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO DO MUNICÍPIO EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 06/02/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0043/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0041/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS OU A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA PRAÇA AGENOR DOS SANTOS (AO LADO DA IGREJA MATRIZ), LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE. | 06/02/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0040/2013 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE TERMINAR O CALÇAMENTO DA RUA YAMAGATA, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0039/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA RUA DO MOSSORÓ (TIRANDO O ESGOTO DA LAGOA) LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0038/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA DROGADOS, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 06/02/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0037/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0036/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROJETO PARA MUDANÇAS NO TRÂNSITO DO BAIRRO SÃO JOÃO NESTE MUNICÍPIO EM CARÁTER EMERGENCIAL. | 06/02/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0035/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA WASHINGTON LUÍS, ANTIGA ESTRADA DO CHAPARRAL NO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0034/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DENOMINADO COMO SÃO JOÃO II, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 06/02/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0033/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NA RUA ERICO COELHO COM A RUA DUQUE DE CAXIAS NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0032/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR REFORMA E AMPLIAÇÃO NA UNIDADE DE SAÚDE I LOURIVAL ARAÚJO NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0030/2013 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTE AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA JAMILA M. DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/02/2013 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| INDICAÇÃO: 0029/2013 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRA DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER AO LADO DO CIEP 272 - GABRIEL JOAQUIM DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/02/2013 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| INDICAÇÃO: 0028/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, VISANDO A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER PARA O BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/02/2013 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| INDICAÇÃO: 0027/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDOS OU MASSA ASFÁLTICA, NAS RUAS MARIA DA CONCEIÇÃO E ROSA DIAS, TODAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO DO SAUDOSO RAMIRO ANTUNES, LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/02/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS e FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0026/2013 | INDICA SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE COM VÁRIAS MODALIDADES, NA RUA PALMIRO GOMES, NA LOCALIDADE DO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/02/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS e FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0025/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR ENLÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDOS OU MASSA ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ GOMES, NA LOCALIDADE DO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/02/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS e FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0024/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTECERDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO PORTO DO ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/02/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS e FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0023/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, NO SENTIDO DE CONTRATAR MÉDICOS GERIATRAS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO IDOSA DESTE MUNICÍPIO. | 04/02/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| INDICAÇÃO: 0022/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, OBJETIVANDO O SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO CALÇAMENTO DE MASSA ASFALTICA DA RUA HERMENEGILDO ESTELITA DA COSTA, RUA DE ACESSO A PRAIA DA PITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/02/2013 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS e FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0021/2013 | INDICAR AO PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, PARA A ESTRADA DO CANUDO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/02/2013 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0020/2013 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA, COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR OS SERVIÇOS DE REPARO NO MANILHAMENTO JÁ EXISTENTE, E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA JÚLIA SIQUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/02/2013 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0019/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SANEAMENTO E CALÇAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA CÂNDIDA MARIA NAZARETH LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/02/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0017/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NA ENTRADA DA PRAIA DO SOL LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO | 04/02/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0015/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR PAVIMENTAÇÃO NA RUA MARIA BRAULINA DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/02/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0013/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA DÁRCIO PORTO BARRETO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/02/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0012/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR INSTALAÇÕES DE CÂMERAS DE SEGURANÇAS EM TODAS AS RUAS ONDE SE CONCENTRAM OS COMÉRCIOS E AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO CENTRO DA NOSSA CIDADE. | 04/02/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0011/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA VIABILIZAR REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DULCE JOTTA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/02/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0010/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDOS PARA DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 04/02/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0009/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A CRIAÇÃO DO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 04/02/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0008/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE ENCAMINHE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI INSTITUINDO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/02/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0004/2013 | CRIA E ALTERA A REMUNERAÇÃO E O QUANTITATIVO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 91, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012. | 04/02/2013 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 0236/2013 | INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETEHTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/02/2013 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0129/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA VIABILIZAR PAVIMENTAÇÃO NAS SEGUINTES, RUAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/02/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0006/2013 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ALAMEDA GENINHO E AGRIPINO DE MENDONÇA, AMBAS CONSTANTES DO BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 28/01/2013 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| INDICAÇÃO: 0005/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA HERCULANO LEAL, CONSTANTE DO BAIRRO BAIXO GRANDE, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 28/01/2013 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| INDICAÇÃO: 0004/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 28/01/2013 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE e FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA |
| INDICAÇÃO: 0003/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, | 28/01/2013 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| INDICAÇÃO: 0138/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO DA RUA EULÁLIA SAMPAIO MOTTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 25/01/2013 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0006/2013 | ALTERA O ART.10, DA LEI 2.458, DE 24 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2013 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0005/2013 | DESONERA OS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL QUE INCIDAM SOBRE A OPERAÇÃO DAS SALAS DE CINEMA QUE SERÃO CONSTRUIDAS NO ÂMBITO DO PROJETO CINEMA DA CIDADES. | 24/01/2013 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0004/2013 | AUTORIZA A ABERTUDA DE CRÉDITA ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2013 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0101/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM PEQUENO GALPÃO PARA ATENDER OS PESCADORES DA PRAIA DO POÇO FUNDO NESTE MUNICIPIO. | 20/01/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0100/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM PEQUENO GALPÃO PARA ATENDER OS PESCADORES DO BAIRRO PRAIA DO MOSSORÓ NESTE MUNICIPIO. | 20/01/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0098/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA DO PARQUE EXISTENTE NO BAIRRO MOSSORÓ NESTE MUNICÍPIO. | 20/01/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0097/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS, ROÇADA NAS MARGENS DA RUA ROMÁRIO RAMOS DA SILVA, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/01/2013 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0003/2013 | "INSTITUI O PISO BASE SALARIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA". | 16/01/2013 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0003/2013 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 73 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2013 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0002/2013 | INSTITUI A LOGOMARCA DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2013 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| INDICAÇÃO: 0002/2013 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS, DO ENTRONCAMENTO DAS RUAS MARECHAL JUAREZ TÁVORA, COM A ESTRADA DOS PASSAGEIROS ATÉ A RODOVIA RJ 140, NA ALTURA DO KM 7, OBJETIVANDO A ABERTURA DA RUA MARECHAL JUAREZ TÁVORA COM INSTALAÇÃO DE PÓRTICO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/01/2013 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| INDICAÇÃO: 0001/2013 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA PRINCIPAL DO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/01/2013 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0001/2013 | DENOMINA PRAÇA DA BÍBLIA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. | 08/01/2013 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO DE EMPRESAS DE CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2013 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2013 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIA, EXTINGUE E TRANSFORMA ÓRGÃOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2013 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0340/2012 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 POR ANULAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/12/2012 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0381/2012 | DENOMINA O CONJUNTO ESPORTIVA DA PRAÇA QUE MENCIONA "RUBEM IGNACIO CORREA. | 18/12/2012 | AGUINALDO SODRE |
| PROJETO DE LEI: 0055/2012 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 POR ANULAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/12/2012 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0417/2012 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAI DO LOTEAMENTO SITUADO NA RODOVIA NITERÓI - CAMPOS, HOJE RJ-I06, SITO NA LOCALIDADE DE SÃO MALHEUS, ZONA DE EXPANSÃO URBANA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2012 | Carlindo Filho |
| REQUERIMENTO: 0327/2012 | REQUER, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO CLÉBIO TORRES BARBOSA, PROFESSOR E TEÓLOGO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO ALDEENSE. | 23/11/2012 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 0326/2012 | REQUER, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” A CLAUDIA FERNANDA DIAS BARBOSA, PROFESSORA DE HISTÓRIA E ASSESSORA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO ALDEENSE. | 23/11/2012 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 0325/2012 | REQUER, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO CINÉSIO NUNES DOS SANTOS, SÓCIO FUNDADOR E COOPERADOR DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO JOÃO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO ALDEENSE. | 23/11/2012 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 0323/2012 | REQUERER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” A ANA PAULA OLIVEIRA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 14/11/2012 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0412/2012 | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/11/2012 | AGUINALDO SODRE |
| PROJETO DE LEI: 0415/2012 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PARTE DA LEI N°1828 DE 16 DE MARÇO DE 2005, QUE REGULAMENTA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2012 | Carlindo Filho |
| REQUERIMENTO: 0322/2012 | REQUERER MOÇÃO DE APLAUSOS PARA SOCIAL EVANGELISMO MISSÕES SOEVAMI, NA PESSOA DO PASTOR REINALDO CARLOS NOGUEIRA, PELOS SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS AS COMUNIDADES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E IGUABA GRANDE. | 05/11/2012 | ROGERIO BENTO DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0411/2012 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2 .012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2012 | Carlindo Filho |
| REQUERIMENTO: 0321/2012 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR THIAGO DA COSTA SALLES, RENOMADO CABELEIREIRO DO BAIRRO FLEXEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | 31/10/2012 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| REQUERIMENTO: 0320/2012 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO REVERENDÍSSIMO PASTOR NELSON DE ALMEIDA DOS SANTOS, IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO NA COMUNIDADE QUE ATUA. | 29/10/2012 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| REQUERIMENTO: 0310/2012 | REQUER, QOE SOBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO REVERENDÍSSIMO PASTOR CARLOS PEREIRA LESSA - PRESIDENTE DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO RUA DO FOGO, O QUAL VEM CONDUZINDO SEU REBANHO NOS PRINCÍPIOS DA PALAVRA DE DEUS. | 23/10/2012 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| REQUERIMENTO: 0107/2012 | REQUERER, NOS TERMOS DO ARTIGO 50, § 2º DA CONSTITUIÇÃO EEDERAL, INFORMAÇÕES, BEM COMO CÓPIA DE TODO PROCESSO CONCLUSIVO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, INSTAURADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO 1317/2010, PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBJETIVANDO APURAR IRREGULARIDADES EXISTENTES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CRIADA PELO REQUERIMENTO 176, DE 16 DE SETEMBRO DE 2010, ONDE ESTE EDIL ATUOU COMO PRESIDENTE DA MESMA, NOMEADO PELO ATO DA PRESIDÊNCIA 43, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010, SENDO A MESMA DESTITUÍDA PELO ATO DA PRESIDÊNCIA 3, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011, NOMEANDO UMA NOVA COMISSÃO. | 22/10/2012 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
| PROJETO DE LEI: 0409/2012 | ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 | 18/10/2012 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0407/2012 | ALTERA O PLANO PLURIANUAL PREVISTO) PARA 2010/2013. | 18/10/2012 | Carlindo Filho |
| REQUERIMENTO: 0309/2012 | REQUER, A MESA DIRETORA QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ISAIAS PINHEIRO BENTO, PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTRO EVANGÉLICO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ALDEENSE. | 15/10/2012 | ROGERIO BENTO DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0307/2012 | REQUER, A MESA DIRETORA QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO JOSÉ GERALDO DOS SANTOS SOARES, SERVIDOR MUNICIPAL PELA COMPETÊNCIA, ZELO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ALDEENSE. | 15/10/2012 | ROGERIO BENTO DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0406/2012 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO 11, DA LEI N° 1.828, DE 16 DE MARÇO DE 2005, QUE VERSA SOBRE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2012 | Carlindo Filho |
| INDICAÇÃO: 0506/2012 | INDICA AO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PELA INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO ANTIOFUSCANTE PERMETAL NAS PROXIMIDADES DAS PASSARELAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, FORMANDO UMA PROTEÇÃO ALTAMENTE EFICAZ, IMPEDINDO QUE OS PEDESTRES UTILIZEM-SE DAS RODOVIAS PARA ATRAVESSAREM A PISTA, REDUZINDO O RISCO DE ATROPELAMENTO. | 01/10/2012 | FRANCISCO DE SOUZA FILHO |
| PROJETO DE LEI: 0401/2012 | DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/10/2012 | ROGERIO BENTO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0505/2012 | INDICA, AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 12 DE OUTUBRO, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DO CIEP, MERCADO DE PEIXE, COLÉGIO ,JOSÉ RASCÃO E NEW POINT INFORMÁTICA. | 28/09/2012 | ODILON DE CAMPOS SIQUEIRA |
| INDICAÇÃO: 0504/2012 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO LOTEAMENTO JARDIM MORADA DA ALDEIA, SUGERINDO OS LOTES 06 E 07, Q2, PRÓXIMO A DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MARBELA, NESTE MUNICÍPIO. | 28/09/2012 | ODILON DE CAMPOS SIQUEIRA |
| PROJETO DE LEI: 0399/2012 | CRIA O MONUMENTO DA BÍBLIA SAGRADA. NA PRAÇA DOUTOR PLÍNIO DE ASSIS TAVARES, NESTE MUNICÍPIO | 19/09/2012 | ROGERIO BENTO DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0305/2012 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CARMEM VANILDA BIEDERT - RADIALISTA A QUAL VEM CONDUZINDO DE MANEIRA AÇODADA OS SERVIÇOS PREMENTES EM PROL DO BEM ESTAR DA NOSSA PROGRESSISTA CIDADE. | 19/09/2012 | AGUINALDO SODRE |
| REQUERIMENTO: 0304/2012 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR NATALINO GOMES DE SOUZA FILHO - ADVOGADO - ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO GABINETE DO PREFEITO DA CIDADE DE ARARUAMA, O QUAL VEM CONDUZINDO DE MANEIRA AÇODADA OS SERVIÇOS PREMENTES EM PROL DO BEM ESTAR DAQUELA PROGRESSISTA CIDADE. | 19/09/2012 | AGUINALDO SODRE |
| INDICAÇÃO: 0502/2012 | INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO , SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,QUE ENCAMINHE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO ,DE LEI NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INCLUSÃO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL 2013, A QUANTIA DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), DESTINADOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE 200 BOLSAS DE ESTUDO PARA ALUNOS RESIDENTES EM NOSSA CIDADE QUE OBJETIVAM FAZER FACULDADE, SENDO O VALOR DE CADA BOLSA DE R$ 3.000,00 ( TRÊS MIL REAIS), PARA CADA ALUNO, PARCELADA EM 10 MESES. | 03/09/2012 | ODILON DE CAMPOS SIQUEIRA |
| INDICAÇÃO: 0501/2012 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A DESAPROPRIAÇÃO DE DOIS LOTES DE TERRA, SITO NA RUA JOSÉ ILDEFONSO RAMOS DE SOUZA AO LADO DA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/09/2012 | ODILON DE CAMPOS SIQUEIRA |
| INDICAÇÃO: 0500/2012 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA, APROXIMADAMENTE 20.000 M2, SITUADA NA LOCALIDADE DE FLEXEIRA, PARA QUE SEJA INSTALADO OFICIALMENTE O CAMPO DE FUTEBOL, QUE ATUALMENTE JÁ FUNCIONA NESTA MESMA ÁREA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/08/2012 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
| INDICAÇÃO: 0499/2012 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | 07/08/2012 | FRANCISCO DE SOUZA FILHO |
| REQUERIMENTO: 0299/2012 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SENHOR JOSÉ SAMPAIO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO SAMPAIO DA SAÚDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO A COMUNIDADE ALDEENSE. | 11/07/2012 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0380/2012 | DENOMINA A PRAÇA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/07/2012 | AGUINALDO SODRE |
| INDICAÇÃO: 0497/2012 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,O SANEAMENTO E CALÇAMENTO NO TRECHO ENTRE A RUA WALDIR LOBO, BOA VISTA, DANDO SEGMENTO AO CALÇAMENTO EM FRENTE AO CONDOMÍNIO CISNE BRANCO, EM FRENTE À BASE AÉREA NAVAL, NESTE MUNICÍPIO. | 30/06/2012 | ROGERIO BENTO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0496/2012 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR NO TRAJETO CENTRO, MORRO DOS MILAGRES, PAU FERRO, BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO, COM UM PREÇO DE PASSAGEM REDUZIDA PARA R$: 1,30. | 30/06/2012 | ROGERIO BENTO DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0392/2012 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. | 29/06/2012 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| REQUERIMENTO: 0298/2012 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILMAR BARROS DOS REIS - TEM. CEL. PM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO. | 27/06/2012 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0395/2012 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2012 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0390/2012 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013/2016. | 26/06/2012 | 1/3 DOS VEREADORES |
| PROJETO DE LEI: 0389/2012 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DO MANDATO DE 12 DE JANEIRO DE 2013 A 31 DE DEZEMBRO DE 2016. | 26/06/2012 | 1/3 DOS VEREADORES |
| PROJETO DE LEI: 0391/2012 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO A1ICIONAI SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2012 | Carlindo Filho |
| INDICAÇÃO: 0494/2012 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A AMPLIAÇÃO COM CONSTRUÇÕES DE MAIS DUAS SALAS DE AULA E A RETIRADA DO TELHADO DE AMIANTO, COLOCANDO TELHAS COLONIAIS, NA ESCOLA MUNICIPAL FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/06/2012 | ROGERIO BENTO DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0393/2012 | DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE COMPETÊNCIA PARA RECOLHIMENTO DO ISS RETIDO POR ÓRGÃOS PÚBLICOS | 15/06/2012 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0388/2012 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2012 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0386/2012 | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUICICÍPIO. | 13/06/2012 | AGUINALDO SODRE |
| PROJETO DE LEI: 0378/2012 | TRATA DE DECLARAR UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE QUE MENCIONA "ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, SOCIAL E CULTURAL BOM EXEMPLO" DO BAIRRO MOSSORÓ. | 13/06/2012 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0495/2012 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A SUBSTITUIÇÃO DOS TACHÕES DO QUEBRA MOLA NA RUA AGENOR BELTRÃO, PRÓXIMO AO DEPÓSITO DE BEBIDAS DO ALEXANDRE, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2012 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0385/2012 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2012 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0384/2012 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO NA CONTA DO QESE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2012 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0383/2012 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO NA CONTA DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2012 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0382/2012 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2012 | Carlindo Filho |
| INDICAÇÃO: 0498/2012 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/06/2012 | ROGERIO BENTO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0493/2012 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DOS DESPACHANTES DOCUMENTALISTA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 31/05/2012 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
| INDICAÇÃO: 0492/2012 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARNUDA JOSÉ DAS SANTOS FILHA — PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NA RUA VITÓRIA RÉGIA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 24/05/2012 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI: 0378/2012 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2012 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0377/2012 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2012 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0376/2012 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE QUE MENCIONA "O MOVMENTO COMUNITÁRIO | 23/05/2012 | ROGERIO BENTO DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0297/2012 | REQUERER, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE PEREIRA MOTA (POLICIAL MILITAR) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. | 23/05/2012 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| REQUERIMENTO: 0296/2012 | REQUERER, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RODRIGO DO NASCIMENTO GONÇALVES (ESTAGIÁRIO NA PROCURADORIA JURÍDICA) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. | 23/05/2012 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| PROJETO DE LEI: 0375/2012 | DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DO PROCON, SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E O PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A APLICAÇÃO DE MULTAS AOS INFRATORES DAS NORMAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/05/2012 | Carlindo Filho |
| REQUERIMENTO: 0295/2012 | REQUERER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SENHOR SILONI PACIFICO DOS SANTOS, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09 DE MAIO DE 2012, NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 10/05/2012 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0490/2012 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O MANILHAMENTO NA TRAVESSA DAS ANDRADAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/05/2012 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| REQUERIMENTO: 0294/2012 | REOUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO ALMIR CÂNDIDO CARDOSO FILHO - ASSEMBLEIA DE DEUS DE BAIXO GRANDE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DE 2012, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA-RJ. | 26/04/2012 | FRANCISCO DE SOUZA FILHO |
| PROJETO DE LEI: 0374/2012 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 POR ANULAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/04/2012 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0372/2012 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 POR ANULAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2012 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0373/2012 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 | 19/04/2012 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0365/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, "TRAVESSA MARIA DIAS CURVELO". | 18/04/2012 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| PROJETO DE LEI: 0370/2012 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 POR ANULAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2012 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0368/2012 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 POR ANULAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2012 | Carlindo Filho |
| REQUERIMENTO: 0293/2012 | REQUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR'' AOS FAMILIARES DA SENHORA DENIZIA ROSA DA CONCEIÇÃO COSTA (MÃE DE EX-VEREADOR DÉCIO JOSÉ DA COSTA), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2012, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ. | 17/04/2012 | 2/3 DOS VEREADORES |
| PROJETO DE LEI: 0367/2012 | ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N° 1.894, DE 25 DE JANEIRO DE 2006, MODIFICADA PELA LEI N° 2.370, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2012 | Carlindo Filho |
| INDICAÇÃO: 0489/2012 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO 2(DOIS) QUEBRAMOLAS EM FRENTE A CRECHE VOVÓ CHICA, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | 12/04/2012 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
| PROJETO DE LEI: 0363/2012 | FICA DENOMINADA "OTACILIO SOARES DE SOUZA", A ARTÉRIA PÚBLICA COM INÍCIO NA QUADRA 8, LOTE 01 E TÉRMINO NA QUADRA 07, LOTE 37, DO LOTEAMENTO ANTONIO HOMEM CANTARINO MOTTA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICIPIO. | 11/04/2012 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| PROJETO DE LEI: 0362/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA: "RUA MILTON SANTOS". | 09/04/2012 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0361/2012 | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. "RUA PARANÁ" | 09/04/2012 | AGUINALDO SODRE |
| REQUERIMENTO: 0292/2012 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO RAFAEL RODRIGUES DE ANDRADE - PROCURADOR GERAL DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE. | 09/04/2012 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| INDICAÇÃO: 0488/2012 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, NO TOCANTE A CESSÃO DE UMA ÁREA DE TERRA, PERTENCENTE A ESTA MUNICIPALIDADE, À IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL SANTUÁRIO DA BENÇÃO DE DEUS, LOCALIZADA NA RUA SANTA CATARINA, 21, BAIRRO PRAIA LINDA, CONFORME DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS APENSADOS AO PRESENTE. | 02/04/2012 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| PROJETO DE LEI: 0360/2012 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.161, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.301, DE 10 DE JUNHO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. | 02/04/2012 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0359/2012 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.161, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.301, DE 10 DE JUNHO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. | 02/04/2012 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0358/2012 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2012 | Carlindo Filho |
| INDICAÇÃO: 0485/2012 | REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA SALA NO PRONTO SOCORRO (ENFERMARIA ESPECIAL) PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA MENTAL, NESTE MUNICÍPIO. | 28/03/2012 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0478/2012 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPALIZADA NOS BAIRROS BOTAFOGO E PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 28/03/2012 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI: 0356/2012 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. | 22/03/2012 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0355/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "FRANCISCO DE SOUZA OLIVEIRA". | 22/03/2012 | ROGERIO BENTO DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0350/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/03/2012 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0349/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/03/2012 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0348/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/03/2012 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0354/2012 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2012 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0353/2012 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2012 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0352/2012 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2012 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0351/2012 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2012 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0347/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENTIMENTO - UPA, NESTE MUNICÍPIO. | 19/03/2012 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0480/2012 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR INSTALAÇÕES DE CÂMERAS DE SEGURANÇAS EM TODAS AS RUAS ONDE SE CONCENTRAM OS COMÉRCIOS E AGÊNCIAS BANCARIAS NO CENTRO DA NOSSA CIDADE. | 15/03/2012 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0481/2012 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROMOVER O SERVIÇO DE NIVELAMENTO NAS DUAS TAMPAS DAS CAIXAS DE PASSAGENS QUE SE ENCONTRAM SOBRESSALTADAS NO MEIO DA RUA MARIA ALICE MARTINS, SENDO A PRIMEIRA ENFRENTE AO N° 47 E A SEGUNDA MAIS ADIANTE NA MESMA RUA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2012 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0479/2012 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO — PREFEITO MUNICIPAL DE SÂO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA EM FRENTE A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO—UPA DO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO , LOCALIZADA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 106, NESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2012 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
| PROJETO DE LEI: 0346/2012 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NA CONTA DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2012 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0345/2012 | DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE MENCIONAM, NESTE MUNICÍPIO LIVINO ELIAS DA SILVEIRA | 08/03/2012 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 0479/2012 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA PRAÇA NO ESPAÇO EXISTENTE EM FRENTE À ESCOLA FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA NO BAIRRO POÇO FUNDO. | 02/03/2012 | ROGERIO BENTO DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0344/2012 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 POR ANULAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2012 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0343/2012 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2012 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0342/2012 | ALTERA CLASSIFICAÇÃO DE FONTES NO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2012 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0341/2012 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2012 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0357/2012 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 POR ANULAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2012 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0339/2012 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 POR ANULAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2012 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0338/2012 | AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORGAMENTO DE 2012 POR ANULAÇÃO DE DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2012 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0336/2012 | CRIA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, PREVISTA NO ARTIGO 40 DA LEI COMPLEMENTAR N° 52, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006. | 14/02/2012 | AGUINALDO SODRE |
| PROJETO DE LEI: 0355/2012 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2012 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0337/2012 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2012 | Carlindo Filho |
| INDICAÇÃO: 0476/2012 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA PINTURA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS, NOS QUEBRA-MOLAS RECÉM CONSTRUÍDOS NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, MAS PRECISAMENTE NO TRECHO QUE SE INICIA NA IGREJA EL SHAMAR. | 06/02/2012 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 0335/2012 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E A DOAÇÃO AO NUCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO PARA A VIDA PAULO DE TARSO - NEDVIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2012 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0330/2012 | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/02/2012 | AGUINALDO SODRE |
| PROJETO DE LEI: 0334/2012 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2012 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0333/2012 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR NO ORÇAMENTO VIGENTE O ORGÃO, UNIDADE E SUBUNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA. | 31/01/2012 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0332/2012 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2012 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0331/2012 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2012 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0329/2011 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS, PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012, N° 2.362, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/2011 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0228/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. "RUA JULIO BRAGA" | 23/12/2011 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 0328/2011 | ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI N° 1.894, DE 25 DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2011 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0327/2011 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 POR ANULAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2011 | Carlindo Filho |
| INDICAÇÃO: 0474/2011 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMA SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PROVIDÊNCIAS PARA AGILIZAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7566/20I0, QUE VERSA SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS MEDINDO LOOOM2 PARA IGREJA BATISTA DO CALVÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/12/2011 | AGUINALDO SODRE |
| PROJETO DE LEI: 0326/2011 | FIXA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.999, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/12/2011 | Carlindo Filho |
| INDICAÇÃO: 0473/2011 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE,OBJETIVANDO NA LIMPEZA, PATROLAMENTO E A MANUTENÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO. | 05/12/2011 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES e NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| PROJETO DE LEI: 0322/2011 | CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO. | 05/12/2011 | AGUINALDO SODRE, ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA e ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0321/2011 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE CIVIL SÃO PEDRO ATLÉTICO CLUBE. | 02/12/2011 | Carlindo Filho |
| INDICAÇÃO: 0472/2011 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE REMETA A ESTE PODER LEGISLATIVO, MENSAGEM CAPEANDO PROJETA DE LEI AUTORIZANDO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DEFESO AOS PESCADORES ARTESANAIS E PROFISSIONAIS DURANTE O PERÍODO DE DEFESO. | 01/12/2011 | AGUINALDO SODRE |
| PROJETO DE LEI: 0324/2011 | AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER DÉCIMO QUARTO SALÁRIO PROPORCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2011 | Carlindo Filho |
| INDICAÇÃO: 0470/2011 | INDICA PARA OS CARGOS DE DUVIDORES MUNICIPAL OS DOUTORES, DANIELE RAMOS MARQUES DA CRUZ TEIJJEIRO-OAB-RJ 156.959, PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA-OAB-RJ 71783 E ATANAEL DE CARVALHO-OAB- 87020. | 30/11/2011 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO e ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0028/2011 | CRIA E ALTERA A REMUNERAÇÃO E A ILUANTITATIVO DAS CARGAS DA PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PODAR LEGISLATIVA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, BEM COMO REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DAS SERVIDORES EFETIVAS. | 30/11/2011 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 0320/2011 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE CASA DE RECUPERAÇÃO BETÂNIA | 29/11/2011 | Carlindo Filho |
| INDICAÇÃO: 0469/2011 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ SÉRGIO NOBREGA DE OLIVEIRA - MINISTRO DE PESCA E AGRICULTURA, PELAS BENFEITORIAS PARA O BAIRRO PRAIA DA BALEIA. SÃO PEDRO DA ALDEIA, A SABER: | 28/11/2011 | AGUINALDO SODRE |
| INDICAÇÃO: 0467/2011 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO INTERCESSÃO JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PELO ASFALTAMENTO DA RUA EMÍLIO ANTÔNIO DA SILVA LOPES, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/11/2011 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| REQUERIMENTO: 0291/2011 | REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO JARDIM ESCOLA VOVÓ LIMA NA PESSOA DOS SEUS DIRETORES BIANCA LIMA CONTARINE E ELIANA LIMA SANTOS E FUNCIONÁRIOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. | 28/11/2011 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0318/2011 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.161, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.220, DE 04 DE AGOSTO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, POR REPASSE DE CONVÊNIO. | 24/11/2011 | Carlindo Filho |
| REQUERIMENTO: 0290/2011 | REQUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO VICENTE GRAVINA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2011, NA CIDADE DE ARARUAMA. | 24/11/2011 | ROGERIO BENTO DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0139/2011 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.161 NOVEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.220, DE 04 DE AGOSTO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, POR ANULAÇÃO. | 24/11/2011 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0290/2011 | A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS. | 22/11/2011 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| REQUERIMENTO: 0289/2011 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE APLAUSOS”, AO CAPITÃO TENENTE DA MARINHA DO BRASIL, BRAZ ANTONIO BELINI. | 22/11/2011 | ROGERIO BENTO DA COSTA, AGUINALDO SODRE e FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0448/2011 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 070/2009 QUE TEM POR ESCOPO REFORMA PARA A PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/11/2011 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 0287/2011 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO LIMO. ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES - CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA DE CABO FRIO, PELA SUA BRILHANTE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. | 18/11/2011 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| REQUERIMENTO: 0286/2011 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO EMERSON AGUIAR DE SOUZA - PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, POR SUA BRILHANTE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. | 18/11/2011 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| REQUERIMENTO: 0285/2011 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO LAMIEL LEOPOLDINO BARRETO - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA E COORDENADOR NACIONAL DA CONAQ, POR SUA BRILHANTE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. | 18/11/2011 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| INDICAÇÃO: 0466/2011 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA DÁRCIO PORTO BARRETO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2011 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 0284/2011 | REQUERIMENTO, "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO MARCOS HENRIQUE DE SOUZA CIAMBARELLA - MÉDICO CIRURGIÃO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADAS AO MUNICÍPIO NA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 09/11/2011 | AGUINALDO SODRE |
| INDICAÇÃO: 0464/2011 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO INTERCESSÃO JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PELO ENGORDAMENTO DA PRAIA DO MOSSORÓ, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 04/11/2011 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0463/2011 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO INTERCESSÃO JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA NITERÓI PRÓXIMO À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO. | 04/11/2011 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0462/2011 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO INTERCESSÃO JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PELO ENGORDAMENTO DA PRAIA DA PITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/11/2011 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| REQUERIMENTO: 0282/2011 | REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO REVERENDÍSSIMO PASTOR LUCIANO CARVALHO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO NA COMUNIDADE QUE ATUA. | 03/11/2011 | FRANCISCO DE SOUZA FILHO |
| REQUERIMENTO: 0278/2011 | REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇAO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ VALDEZIR PEREIRA DE LIMA (KIKINHO) - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DESTA CIDADE, O QUAL VEM CONDUZINDO DE MANEIRA AÇODADA OS SERVIÇOS PREMENTES EM PROL DO BEM ESTAR DA COMUNIDADE ALDEENSE. | 03/11/2011 | AGUINALDO SODRE |
| REQUERIMENTO: 0277/2011 | REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ELZENIR FERREIRA DE ALMEIDA AZEVEDO - PROFISSIONAL DA BELEZA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E MEMBRO ATUANTE DO CENTRO EVANGELÍSTICO NACIONAL DA BENÇÃO - CENB. | 03/11/2011 | FRANCISCO DE SOUZA FILHO |
| REQUERIMENTO: 0276/2011 | REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO JÚLIO CÉSAR SANTOS PEREIRA - PRESIDENTE DA 48ª SUBSEÇÃO DA OAB EM SÃA PEDRO DA ALDEIA. | 03/11/2011 | AGUINALDO SODRE |
| REQUERIMENTO: 0275/2011 | REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO EX PREFEITO E EX DEPUTADA ALAIR FRANCISCO CORRÊA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 03/11/2011 | AGUINALDO SODRE |
| REQUERIMENTO: 0274/2011 | REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇAO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO MARCO ANTÔNIO AZEREDO COELHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 03/11/2011 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| REQUERIMENTO: 0272/2011 | REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ADRIANA MARTINS DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 03/11/2011 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| REQUERIMENTO: 0271/2011 | REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SENHOR MATHEUS JOSÉ LOUREIRO - PRESBÍTERO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ALDEENSE. | 27/10/2011 | ROGERIO BENTO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0461/2011 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, NO SENTIDO DE CONTRATAR MÉDICOS GERIATRAS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO IDOSA DESTE MUNICÍPIO. | 26/10/2011 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| REQUERIMENTO: 0268/2011 | REQUERER, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SYLVIA OLIVEIRA DE SOUZA(TÉCNICA DE ENFERMAGEM, DESTE MUNICÍPIO) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. | 25/10/2011 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| REQUERIMENTO: 0267/2011 | REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONVOCAR O SECRETÁRIO DE SAÚDE, CARLDS AUGUSTO MONTEIRO, PARA DIANTE DO PLENÁRIO PRESTAR ESCLARECIMENTO NO TOCANTE A SUA PASTA, APRAZADO PARA A SESSÃO DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2011. | 25/10/2011 | AGUINALDO SODRE |
| INDICAÇÃO: 0460/2011 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA MARIA DIAS CURVELLO, PRÓXIMO AO CIEP 262, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/10/2011 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0317/2011 | AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE, E A DOAÇÃO À INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA. | 24/10/2011 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0316/2011 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCICIO DE 2012 | 24/10/2011 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0315/2011 | ALTERA A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012. | 24/10/2011 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0314/2011 | ALTERA O PLANO PLURIANUAL PREVISTO PARA 2010/2013. | 24/10/2011 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0309/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/10/2011 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0307/2011 | FICAM DENOMINADAS AS ARTÉRIAS, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO PARQUE SÃO JOÃO, BAIRRO PARQUE ARRUDA,CDRIFORNESEGUE: | 24/10/2011 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| REQUERIMENTO: 0270/2011 | REQUER, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO LUIZ CLÁUDIO MOTTA DA SILVA, MAS CONHECIDO COMO CLÁ- CLÁ, COMERCIANTE NO BAIRRO SÃO JOAO. | 21/10/2011 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 0266/2011 | O VEREADOR SUBSCRITO NESTA CASA LEGISLATIVA, COM ASSENTO NA BANCADA DO PT, REQUER, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO MANOEL CRISPIN CLEMENTE FLORES, DIRETOR ESTADUAL DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE, TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DIRETOR DA EXECUTIVA NACIONAL DA CENTRAL SINDICAL POPULAR - COM LUTAS. | 21/10/2011 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 0265/2011 | REQUER, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO MARCOS AURÉLIO SALAIBE DE SOUZA, PROFESSOR UNIVERSITÁRIO E SECRETÁRIO GERAL DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PT DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 21/10/2011 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0459/2011 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÁ DOS SANTAS FILHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE COM ARRIMO NO PROCESSA ADMINISTRATIVO N- 344/2011, REMETIDO A ESTA CASA LEGIFERANTE PELA ASSOCIAÇÃO DOS LAVRADORES DO ASSENTAMENTO ADEMAR FERREIRA, APENSADO AO PRESENTE, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS COM ITINERÁRIO DO ASSENTAMENTO ATÉ O CENTRO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 19/10/2011 | AGUINALDO SODRE |
| INDICAÇÃO: 0458/2011 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUÉ INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS OU A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA PRAÇA AGENOR DOS SANTOS (AO LADO DA IGREJA MATRIZ), LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE. | 19/10/2011 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0269/2011 | REQUER, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO JOSE MOURA LIMA, COMERCIANTE, PROPRIETÁRIO DO MERCADO TROPICAL, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO ALDEENSE. | 19/10/2011 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 0264/2011 | REQUER, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ADELMO DOS SANTOS ARAÚJO, DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CENTRO EDUCACIONAL ALVES ARAÚJO E EQUIPE, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 19/10/2011 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 0312/2011 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 POR ANULAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2011 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0311/2011 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 POR ANULAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2011 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0310/2011 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.161, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.220, DE 04 DE AGOSTO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | 18/10/2011 | Carlindo Filho |
| REQUERIMENTO: 0288/2011 | REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR 'MDÇAO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃD OLIVEIRA- OUVIDOR MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 18/10/2011 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0457/2011 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, À CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, EM FRENTE A AVENIDA CARLINDO .JOSÉ., DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/10/2011 | ROGERIO BENTO DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0280/2011 | REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO TÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA A VINÍCIUS NOGUEIRA DA SILVA, PELA COMPETÊNCIA, ZELO E RELEVANTES TRABALHOS, REALIZADOS NA ÁREA DE RADIOLOGIA À COMUNIDADE ALDEENSE. | 14/10/2011 | ROGERIO BENTO DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0263/2011 | REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS" AO PASTOR VAGNER RODRIGUES RIBEIRO - PRESIDENTE DO MINISTÉRIO ELOHIM RAFÁH NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ALDEENSE. | 14/10/2011 | ROGERIO BENTO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0456/2011 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO NO 030/2009 QUE TEM POR ESCOPO CRIAÇÃO DO 2° DISTRITO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 10/10/2011 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 0262/2011 | REQUERER, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR IVANIR PEREIRA LEITE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. | 10/10/2011 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| PROJETO DE LEI: 0305/2011 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/10/2011 | Paulo Lobo |
| INDICAÇÃO: 0454/2011 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE DEMOLIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA ADALGISA DA SILVA LOBO, NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/10/2011 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0453/2011 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA COMPLETA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPALIZADA ADALGISA DA SILVA LOBO, NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/10/2011 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0452/2011 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE AVISO NOS DOIS SENTIDOS (ANTES E APÓS A ESCOLA MUNICIPALIZADA ADALGISA DA SILVA LOBO), COM A SEGUINTE ADVERTÊNCIA: DEVAGAR ESCOLA, NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/10/2011 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0451/2011 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE DEMOLIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DO ABRIGO DE PASSAGEIROS, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPALIZADA ADALGISA DA SILVA LOBO, NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/10/2011 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 0261/2011 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MIGUEL MESQUITA FILHO - SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO. | 05/10/2011 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0450/2011 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTAS FILHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PELO ESTUDO QUANTO A MODIFICAÇÃO DA TAXA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA CONSTRUÇÃO, EM 70% (SETENTA POR CENTOS) NAS ÁREAS DO CENTRO DA CIDADE COM ABRANGÊNCIA NOS SETORES 04, 05 E 06, DELIMITADOS NO MAPA APENSADO A PRESENTE QUE COMPÕE O TAC - TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E O INSTITUTO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN) EM 03 DE AGOSTO DE 2005. | 03/10/2011 | AGUINALDO SODRE |
| PROJETO DE LEI: 0301/2011 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.161, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.220, DE 04 DE AGOSTO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. | 23/09/2011 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0313/2011 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 2.277, DE 15 DE ABRIL DE 2011, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR UM BEM PÚBLICO E A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ENTIDADE CASA DE RECUPERAÇÃO RESGATE DOS CATIVOS PARA CRISTO | 22/09/2011 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0306/2011 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ENTIDADE CASA DE RECUPERAÇÃO BETÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2011 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0302/2011 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 1968, DE 23 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2011 | Carlindo Filho |
| REQUERIMENTO: 0258/2011 | REQUERER, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO FREDERICO PECORONE MATOS, PROFESSOR ATUANTE NA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, EM CABO FRIO, | 20/09/2011 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| PROJETO DE LEI: 0299/2011 | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA QUE MENCIONAM, NESTE MUNICÍPIO "RONALDO PEREIRA". | 19/09/2011 | ROGERIO BENTO DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0255/2011 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO LIMO. IZAÍAS PAIVA DUARTE - PASTOR DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DA PRAÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, PELA SUA BRILHANTE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. | 19/09/2011 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| REQUERIMENTO: 0254/2011 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO LIMO. JAIRO LUIZ PEREIRA - PASTOR DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA NO BAIRRO SÃO JOÃO, PELA SUA BRILHANTE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. | 19/09/2011 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0027/2011 | ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 2°, ACRESCENTANDO O INCISO XII AO ARTIGO 13, ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 13, ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 14, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 73, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009. | 15/09/2011 | Carlindo Filho |
| REQUERIMENTO: 0252/2011 | REQUERER, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA WALDILEIA PEREIRA DE CARVALHO (GUARDA MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. | 12/09/2011 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| REQUERIMENTO: 0251/2011 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE APLAUSOS”, O DOUTOR VÍTOR TRAVASSOS. | 06/09/2011 | ROGERIO BENTO DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0250/2011 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE APLAUSOS”, AO SENHOR JOSE PAULO DA SILVA FILHO. | 06/09/2011 | ROGERIO BENTO DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0250/2011 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE APLAUSOS”, AO SENHOR JOSE PAULO DA SILVA FILHO. | 06/09/2011 | ROGERIO BENTO DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0296/2011 | INSTITUÍ O PRÊMIO ANUAL DE EDUCAÇÃO A SER CONCEDIDO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. | 01/09/2011 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0295/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. | 31/08/2011 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0249/2011 | REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO FAUSTO FERREIRA LEITE NETO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMISSÃO DE REFORMA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 30/08/2011 | AGUINALDO SODRE |
| REQUERIMENTO: 0248/2011 | REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO FAUSTO FERREIRA LEITE NETO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 1.317, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010. | 30/08/2011 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0246/2011 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CÉSAR VALENTE - FOTÓGRAFO OFICIAL DA PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO. | 26/08/2011 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0446/2011 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDA JOSÉ DAS SANTOS FILHO — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA REFORMA E LIMPEZA DA PRAÇA PROF. HELENA, ANTIGA PRAÇA DO ARRUDA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/08/2011 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
| PROJETO DE LEI: 0294/2011 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.161, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.220, DE 04 DE AGOSTO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, POR ANULAÇÃO. | 25/08/2011 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0293/2011 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 1.505, DE 30 DE JULHO DE 2001, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CEDER UMA ÁREA DE TERRAS AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA IMPLANTAÇÃO DA "CASA DO FUTURO". | 24/08/2011 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0292/2011 | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA PÚBLICA QUE MENCIONAM "RUA WALDECK RIGUEIRA BRANDÃO", NESTE MUNICÍPIO. | 24/08/2011 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| REQUERIMENTO: 0245/2011 | REQUERER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO JOÃO MARTINS, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2011. | 22/08/2011 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 0289/2011 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO NA CONTA DO QESE - QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2011 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0288/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2011 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0287/2011 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO NA CONTA DO QESE - QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2011 | Carlindo Filho |
| REQUERIMENTO: 0241/2011 | REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SENHOR. BRUNO LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 10/08/2011 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0285/2011 | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/08/2011 | AGUINALDO SODRE |
| PROJETO DE LEI: 0255/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO DA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | 03/08/2011 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 0445/2011 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO JARDIM ESCOLA TURMA DO SMILINGUIDO, LOCALIZADA NA RUA 06, N° 141 E EM FRENTE A FÁBRICA DE FERMENTO (FERLAGOS), LOCALIZADA NA RUA 06 - LOTE 234 - QUADRA 12, BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 01/08/2011 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| PROJETO DE LEI: 0282/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/08/2011 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 0240/2011 | REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ATLETA ALDEENSE JOÃO VÍTOR CUNHA DE ALMEIDA JÚNIOR, PELO EXCELENTE DESEMPENHO EM SUA PRÁTICA DESPORTIVA. | 01/08/2011 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| REQUERIMENTO: 0239/2011 | REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SENHOR. NEILTON CARDOSO SOARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 01/08/2011 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0026/2011 | INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR N° 84, DE 28 DE JANEIRO DE 2011. | 27/07/2011 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0283/2011 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. | 26/07/2011 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0280/2011 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTAS E JUROS DE MORA, INCIDENTES SOBRE DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/07/2011 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0278/2011 | AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/07/2011 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0277/2011 | AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/07/2011 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0276/2011 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. | 19/07/2011 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0275/2011 | DENOMINA CRECHE TIA MÁRCIA, A UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO POÇO FUNDO. | 19/07/2011 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0270/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA CONTRAÍDA COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/07/2011 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0268/2011 | FICAM DENOMINADAS AS ARTÉRIAS PÚBLICAS LOCALIZADA NA RODOVIA RJ 106, ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ANTIGO LOTEAMENTO BELA VISTA, AMBAS CONSTANTES DO BAIRRO RECANTO DO SOL. | 14/07/2011 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI: 0267/2011 | DENOMINAM ARTÉRIAS PÚBLICAS QUE MENCIONAM, NESTE MUNICÍPIO. | 14/07/2011 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 0444/2011 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, OBJETIVANDO A SINALIZAÇÃO E PINTURA DE QUEBRA MOLAS, NA ESTRADA QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE AOS BAIRROS DO PORTO DA ALDEIA, POÇO FUNDO, BOQUEIRÃO, PRAIA DO SUDOESTE E BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/07/2011 | ROGERIO BENTO DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0265/2011 | ESTA LEI PRORROGA OS CONTRATOS AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL N° 2264 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011 | 12/07/2011 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0279/2011 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 1894, DE 25 DE JANEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/07/2011 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0274/2011 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAI SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/07/2011 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0266/2011 | DENOMINAM ARTÉRIAS PÚBLICAS QUE MENCIONAM, NESTE MUNICÍPIO. | 11/07/2011 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0025/2011 | AUTORIZA A INCORPORAÇÃO DE PARCELA RELATIVA À FUNÇÃO GRATIFICADA, PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTÁVEIS. | 11/07/2011 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0273/2011 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DE RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - COMASPA, INSTITUÍDO PELA LEI N° 1.456, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000. | 08/07/2011 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0264/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO RUA PAU BRASIL . | 06/07/2011 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0263/2011 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.161, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.220, DE 04 DE AGOSTO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. | 27/06/2011 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0262/2011 | AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2011 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0261/2011 | AUTORIZA A " ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2011 | Carlindo Filho |
| INDICAÇÃO: 0443/2011 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLA EM FRENTE A CRECHE PATOTINHA E AO POSTO DE SAÚDE DO BALNEÁRIO ,LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO. | 22/06/2011 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| PROJETO DE LEI: 0260/2011 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.161, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.220, DE 04 DE AGOSTO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 | 16/06/2011 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0257/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. "RUA CÉLIO SOARES MARTINS" | 15/06/2011 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0259/2011 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTAS E JUROS DE MORA, INCIDENTES SOBRE DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/06/2011 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0243/2011 | DISPÕE SOBRE O USO DE EQUIPAMENTOS SONOROS EM VEÍCULOS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2011 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0281/2011 | AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2011 | Carlindo Filho |
| REQUERIMENTO: 0238/2011 | REQUERER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO LUIZ ARAÚJO DE MATTOS , PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 07 DE JUNHO DE 2011, NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 09/06/2011 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0442/2011 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELO ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COBRANÇA DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA EM TERRENOS PARTICULARES BALDIOS EXISTENTES NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ANTE PROJETO DE LEI EM ANEXO | 08/06/2011 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 0441/2011 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROMOVER O PATROLAMENTO DA RUA PEDRO ERNESTO, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/06/2011 | FRANCISCO DE SOUZA FILHO |
| INDICAÇÃO: 0440/2011 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROMOVER A TROCA DE LÂMPADA NA RUA PEDRO ERNESTO, NA ALTURA DO N° 89 - TENDO COMO REFERENCIA A CASA DA DONA MARIA CECÍLIA, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/06/2011 | FRANCISCO DE SOUZA FILHO |
| PROJETO DE LEI: 0258/2011 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO FIXADO NO ART. 1°, DA LEI N° 2.179, DE 15 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/06/2011 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0255/2011 | FICAM DENOMINADAS AS DIVERSAS ARTÉRIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA RODOVIA RJ 106, ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA,TODAS CONSTANTES DO BAIRRO RECANTO DO SOL, A SABER. | 08/06/2011 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI: 0254/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, "TRAVESSA ADÁRIO DE SOUZA". | 08/06/2011 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0439/2011 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTAS FILHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELO ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI. COM ARRIMO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2011, ALTERANDO A PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV) DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, FAZENDO CONSTAR OS CRITÉRIOS OBJETIVOS UTILIZADOS PARA A ESCOLHA DOS PADRÕES E DAS LOCALIZAÇÕES DOS IMÓVEIS SOB PENA DE SE FERIR O PRINCÍPIO DA IGUALDADE, ESTE PREVISTO NO INCISO II, DO ART. I50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 06/06/2011 | AGUINALDO SODRE, JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO e ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0438/2011 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA A VIABILIDADE DA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ANEXO A PRESENTE INDICAÇÃO, VISANDO O BEM ESTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR OCASIÃO DO RECEBIMENTO MENSAL DE SEUS PAGAMENTOS SALARIAIS. | 06/06/2011 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| PROJETO DE LEI: 0253/2011 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2011 | Carlindo Filho |
| REQUERIMENTO: 0237/2011 | REQUERIMENTO, “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SENHOR. FLÁVIO RANGEL RIBEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO A COMUNIDADE ALDEENSE. | 06/06/2011 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| REQUERIMENTO: 0236/2011 | REQUERIMENTO, “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SENHOR. ANTÔNIO MARCOS ALVES COUTINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO A COMUNIDADE ALDEENSE. | 06/06/2011 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0437/2011 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO . DE CONSTRUIR UMA PRAÇA DA BÍBLIA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/06/2011 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0435/2011 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO INTERCESSÃO JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PELA REFORMA DA QUADRA DE AREIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 01/06/2011 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0434/2011 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS FELICIANO JOSÉ MAURÍCIO E TRAV. ANTÔNIO ARAÚJO, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/05/2011 | FRANCISCO DE SOUZA FILHO |
| INDICAÇÃO: 0433/2011 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA GUARDA AMBIENTAL MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | 30/05/2011 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA e AGUINALDO SODRE |
| REQUERIMENTO: 0235/2011 | REQUERER, A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ART. 33 INCISO XIV E XVI, DA NOSSA LEI ORGÂNICA, A CONVOCAÇÃO DE REPRESENTANTES DA EMPRESA AMPLA, PARA DIANTE DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM SESSÃO ORIDINÁRIA A SER AGENDADA POR ESSA EMPRESA (NAS TERÇAS E/OU QUINTAS-FEIRAS), PRESTAR ESCLARECIMENTOS A CERCA DA PROBLEMÁTICA DA ILUMINAÇÃO (ENERGIA ELÉTRICA), NO ÂMBITO MUNICIPAL. | 30/05/2011 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0431/2011 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA DA PRAIA DA BALEIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/05/2011 | AGUINALDO SODRE |
| PROJETO DE LEI: 0256/2011 | AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/05/2011 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0251/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO | 27/05/2011 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0234/2011 | REQUERER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA ALEXANDRA DOS SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25 DE MAIO DE 2011, NA CIDADE DE ARARUAMA. | 26/05/2011 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| INDICAÇÃO: 0430/2011 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELO ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, COM ARRIMO NO PROCESSO ADMINISTRATIVA NG 7218/2010, ALUSIVO A INSALUBRIDADE DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (GUARDA SANITÁRIO) NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | 25/05/2011 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 0429/2011 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PAVIMENTAÇÃO NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO. | 24/05/2011 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 0250/2011 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2011 | Carlindo Filho |
| INDICAÇÃO: 0427/2011 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA NO BAIRRO SÃO MATHEUS, NESTE MUNICÍPIO. | 20/05/2011 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0426/2011 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CRECHE NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 20/05/2011 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0425/2011 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CRECHE NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 20/05/2011 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| REQUERIMENTO: 0233/2011 | REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANDRÉ LUIZ LEITE DE OLIVEIRA - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS COMUNITÁRIOS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES. | 20/05/2011 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI: 0249/2011 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.161, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.220, DE 04 DE AGOSTO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. | 18/05/2011 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0248/2011 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.161, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.220, DE 04 DE AGOSTO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. | 18/05/2011 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0247/2011 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.161, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.220, DE 04 DE AGOSTO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO | 18/05/2011 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0246/2011 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.161, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.220, DE 04 DE AGOSTO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO | 18/05/2011 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0245/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 I POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2011 | Carlindo Filho |
| REQUERIMENTO: 0231/2011 | REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAURO PINHEIRO - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 18/05/2011 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| REQUERIMENTO: 0230/2011 | REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VALDEMAR DA ROCHA VAZ - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS COMUNITÁRIOS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES. | 18/05/2011 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| REQUERIMENTO: 0229/2011 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS ALEXANDRE GUIMARÃES PROLO - DIRETOR DO PRONTO SOCORRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO. | 18/05/2011 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0244/2011 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2011 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0220/2011 | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/05/2011 | AGUINALDO SODRE |
| INDICAÇÃO: 0424/2011 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS, NA RUA ALAMEDÁ MARIA DULCE, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/05/2011 | ROGERIO BENTO DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0242/2011 | AUTORIZA ABERTURA DE. CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2011 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0241/2011 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE. 2011 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO NA CONTA DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2011 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0240/2011 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2011 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0239/2011 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 NA CONTA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QESE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2011 | Carlindo Filho |
| REQUERIMENTO: 0227/2011 | REQUERER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO CELSO DOS SANTOS RODRIGUES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO HOJE DIA 5 DE MAIO DE 2011, NESTE MUNICÍPIO. | 05/05/2011 | ROGERIO BENTO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0421/2011 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA PROMOVER A SEGURANÇA E A PROTEÇÃO DOS PACIENTES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE TRABALHAM NO PRONTO SOCORRO DE NOSSO MUNICÍPIO AMPLIANDO POLICIAMENTO OSTENSIVO NO LOCAL COM O ENVIO DE UMA VIATURÍA DA POLÍCIA MILITAR, EM CARÁTER PERMANENTE, PARA ATENDER A TAL DEMANDA. | 02/05/2011 | FRANCISCO DE SOUZA FILHO |
| REQUERIMENTO: 0226/2011 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA SELMA DA SILVEIRA LOBO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 01 DE MAIO DE 2011, NA CIDADE DE CABO FRIO-RJ. | 02/05/2011 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| REQUERIMENTO: 0224/2011 | REQUER “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA SENHORA FRANCISCA MONTEIRO DE AGUIAR, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 27 DE ABRIL DE 2011. | 28/04/2011 | FRANCISCO DE SOUZA FILHO |
| PROJETO DE LEI: 0238/2011 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO ÚNICO, DA LEI N° 2.269, DE 16 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2011 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0237/2011 | FICA DENOMINADO RUA URBANO CUNHA, A VIA PUBLICA QUESE INICIA NA ESTRADA MORRO DOS MILAGRES, E TERMINA NA ESTRADA BOA VISTA, NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 27/04/2011 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 0236/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. "RUA VAL PARAÍSO" | 27/04/2011 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0420/2011 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO INTERCESSÃO JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PELA REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NA RUA DO MOSSORÓ, NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 20/04/2011 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0234/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "RUA JOSÉ PEREIRA DA COSTA". | 13/04/2011 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| INDICAÇÃO: 0413/2011 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROMOVER O PATROLAMENTO DA RUA 6 (SEIS) NO LOTEAMENTO EUGÊNIO DE MORAES, TENDO COMO REFERÊNCIA A SEGUNDA RUA ATRÁS DO COLÉGIO MANOEL MORAES EM CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/04/2011 | FRANCISCO DE SOUZA FILHO |
| INDICAÇÃO: 0412/2011 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROMOVER A MANUTENÇÃO EO REPARO (TAPAR BURACOS) NAS RUAS FELICIANO JOSÉ MAURÍCIO - NA ENTRADA DO CAMPO DO CRUZEIRO; NA RUA LEONOR F. DE CARVALHO; NA RUA DOIS IRMÃO E NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS EM FRENTE AO COLÉGIO MANOEL MORAES. TODAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/04/2011 | FRANCISCO DE SOUZA FILHO |
| INDICAÇÃO: 0411/2011 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NA RUA DAS CAZOARINAS E NA RUA AO LADO DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS - TRANSVERSAL A JUSCELLNO FREIRE - TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A CASA DO ARI. AMBAS AS RUAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/04/2011 | FRANCISCO DE SOUZA FILHO |
| INDICAÇÃO: 0418/2011 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROMOVER PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA ANÍSIO DOS SANTOS, BAIRRO BALNEÁRIO-SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/04/2011 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| PROJETO DE LEI: 0233/2011 | INSTITUI “PASSEIO CICLISTICO DO TRABALHADOR” QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/04/2011 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0417/2011 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À TELEMAR (OI), OBJETIVANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM TELEFONE PÚBLICO (TIPO ORELHÃO) NA UNIDADE ESCOLAR SITUADA NA RUA CORRETOR JOSÉ ZAPONE S/N° NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | 08/04/2011 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0024/2011 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 82, DE 28 DE JANEIRO DE 2011. | 07/04/2011 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0023/2011 | DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE ISSQN NA CONSTRUÇÃO CIVIL. | 07/04/2011 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0022/2011 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, DO SISTEMA ELETRONIO DE GESTÃO DO ISSQN DIGITAL MEDIANTE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/04/2011 | Carlindo Filho |
| INDICAÇÃO: 0416/2011 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NO POSTE NA ESQUINA DA PRAÇA, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A FARMÁCIA, NO BAIRRO CAMPO REDONDO NESTE MUNICÍPIO. | 04/04/2011 | FRANCISCO DE SOUZA FILHO |
| PROJETO DE LEI: 0229/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. | 30/03/2011 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0235/2011 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2011 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0232/2011 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. | 24/03/2011 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0231/2011 | ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 2.161, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 2.220, DE 04 DE AGOSTO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. | 24/03/2011 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0230/2011 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ENTIDADE CASA DE RECUPERAÇÃO RESGATE DOS CATIVOS PARA CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2011 | Carlindo Filho |
| INDICAÇÃO: 0409/2011 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, CONFORME PRECONIZA O ART. 227 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 23/03/2011 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| REQUERIMENTO: 0221/2011 | REQUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES BENTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2011, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 21/03/2011 | ROGERIO BENTO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0408/2011 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE INSTITUA A SERRA DE SAPEATIBA COMO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO, CONFORME PRECONIZA O ART. 8° PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 18/03/2011 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0407/2011 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLA EM FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ TEIXEIRA PAULO (SEGUE FOTOS EM ANEXO), LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 18/03/2011 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0021/2011 | CRIA E MODIFICA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODAR LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, BEM COMO DEFINE OS RESPECTIVAS VENCIMENTOS QUE MENCIONA. | 17/03/2011 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 0220/2011 | REQUER “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SENHOR WILLIAN RANGEL DE MELO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 4 DE MARÇO DE 2011, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA'ALDEIA. | 10/03/2011 | AGUINALDO SODRE |
| INDICAÇÃO: 0404/2011 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ENVIE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE INSTITUA GRATUIDADE NOS TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM INVESTIDURA NOS CARGOS DE VIGILANTES. | 02/03/2011 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0403/2011 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE CORREÇÃO NO POSTEAMENTO DE FORNECIMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA FAUSTO ANTÔNIO LOPES (ANTIGA RUA H) NO BAIRRO DO MOSSORÓ. | 02/03/2011 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| REQUERIMENTO: 0219/2011 | REQUER "MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA SENHORA CLAUDIA REGINA CORRÊA ALVES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO HOJE DIA 1º DE MARÇO DE 2011, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. | 01/03/2011 | AGUINALDO SODRE |
| INDICAÇÃO: 0402/2011 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ENVIE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR OBJETIVANDO A ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N° 33 DE 23 DE MAIO DE 2003 QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS; DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, INSTITUINDO O PLANO DE CARGOS; CARREIRA; REMUNERAÇÃO E CRESCIMENTO VERTICAL DIFERENCIADO DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME MINUTA ANEXA. | 28/02/2011 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0227/2011 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. | 28/02/2011 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0226/2011 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. | 28/02/2011 | Carlindo Filho |
| REQUERIMENTO: 0218/2011 | REQUERER, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CARLINDO FILHO - PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, A COPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO QUE CULMINOU COM A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DO CARLOS CEZAR QUE PRESTA SERVIÇOS PARA SECRETARJA DE SAUDE DESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2011 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES e JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
| REQUERIMENTO: 0217/2011 | REQUERER, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CARLINDO FILHO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, A CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A KW ELETRIFICAÇÃO E SUBESTAÇÃO LTDA. | 28/02/2011 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES e JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
| INDICAÇÃO: 0401/2011 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ENVIE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE INSTITUA DATA COMEMORATIVA ALUSIVA AO DIA MUNICIPAL DA LEITURA. | 25/02/2011 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| REQUERIMENTO: 0216/2011 | REQUERER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA SENHORA EULINDA RODRIGUES GAGO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO HOJE DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2011, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 24/02/2011 | ROGERIO BENTO DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0215/2011 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO RUBENS JOSÉ VALLE BARBOSA DA COSTA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2011, NA CIDADE DE CABO FRIO-RJ. | 24/02/2011 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| INDICAÇÃO: 0400/2011 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ENVIE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE A COMPOSIÇÃO E A COMPETÊNCIA DO CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) E O FMDCA (FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), BEM COMO A INCLUSÃO DE UM PERCENTUAL DO ORÇAMENTO MUNICIPAL, PREVISTO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DESIGNADO AO FMDCA. | 23/02/2011 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| REQUERIMENTO: 0214/2011 | REQUERER, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGUINALDO SODRÉ - PRESIDENTE DESSA CASA, A COPIA DA ATA DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2011. | 18/02/2011 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| PROJETO DE LEI: 0224/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NA CONTA DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2011 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0223/2011 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/02/2011 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0222/2011 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.161, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.220, DE 04 DE AGOSTO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. | 15/02/2011 | Carlindo Filho |
| INDICAÇÃO: 0397/2011 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO INTERCESSÃO JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE REFORMA NA PRAÇA ANTENOR ÁLVARO DE SOUZA LOCALIZADA PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ HILDEFONSO DE S. RAMOS COM RUA FRANCISCO SANTOS NO BAIRRO DA ESTAÇÃO. | 11/02/2011 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0221/2011 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFISSIONAIS PARA A ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2011 | Carlindo Filho |
| INDICAÇÃO: 0396/2011 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, INTERCESSÃO JUNTO À EMPRESA DE TRANSPORTES COLETIVOS PELA VIABILIZAÇÃO DE LINHA COLETIVA QUE ATENDA AOS MORADORES DOS BAIRROS NOVA SÃO PEDRO, MOSSORÓ, PORTO DA ALDEIA (CAMERUM) E POÇO FUNDO (ÀS MARGENS DA LAGOA) CONFORME PRECONIZA O ART. 15, X, E AINDA O ALT 111 DA LOM. | 09/02/2011 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0395/2011 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, INTERCESSÃO JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO OBJETIVANDO A OFICIALIZAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL ENTRE CASAIS HETEROSSEXUAIS (CASAMENTO COLETIVO) CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 191 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE CONCEDE AMPARO AS FAMÍLIAS SEM RECURSO. | 09/02/2011 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| REQUERIMENTO: 0213/2011 | REQUER INFORMAÇÕES POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ACERCA DA POLICLÍNICA MUNICIPAL SOB OS SEGUINTES ASPECTOS: QUANTIDADE DE CLÍNICOS GERAIS E QUEM SÃO; QUAL É A SUA CARGA HORÁRIA; QUANTAS FICHAS SÃO DISPONÍVEIS, DESCRIMINANDO MÊS A MÊS; COMO É FEITO À MARCAÇÃO; | 09/02/2011 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| INDICAÇÃO: 0392/2011 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO OS TERMOS DE SUA INDICAÇÃO N° 277/2009, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NA ESTRADA DA SERGEIRA EM FRENTE A ESCOLA BANABÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CRUZ (SERGEIRA), NESTE MUNICÍPIO. | 07/02/2011 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0391/2011 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, OBJETIVANDO O SANEAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA WILSON R. DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/02/2011 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0390/2011 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR MANILHAMENTO E SANEAMENTO DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS TODAS CONSTANTES DO BAIRRO DO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/02/2011 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0389/2011 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE , OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE REDE DÉ ÁGUA NO BAIRRO TRÊS VENDAS (LIGANDO O BAIRRO SOBRADINHO AO BAIRRO TRÊS VENDAS), NESTE MUNICÍPIO. | 07/02/2011 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0388/2011 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, INTERCESSÃO JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A DISTRIBUIÇÃO DE EXEMPLARES DA EDIÇÃO POPULAR DO TEXTO INTEGRAL DA LEI FEDERAL 8069/90 - ECA / ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; BEM COMO A INCLUSÃO DO CONTEÚDO QUE ABORDA OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL (LEI FEDERAL 11.525/07). | 03/02/2011 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0387/2011 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, INTERCESSÃO JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO PELA REVISÃO DA GRATIFICAÇÃO PERCEBIDA AOS CONSELHEIROS TUTELARES CONFORME LEI MUNICIPAL 1739/03 (CÓPIA ANEXADA) QUE VINCULA A REMUNERAÇÃO AOS RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL - SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL - RUBRICA 31.90.11 - PROGRAMA DE TRABALHO 08-243.0017.2040 - CONSELHO TUTELAR. | 03/02/2011 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0386/2011 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA NO BAIRRO TRÊS VENDAS, NESTE MUNICÍPIO. | 03/02/2011 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0384/2011 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR SANEAMENTO E ASFALTAMENTO PARA RUA PRAIA LINDA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 03/02/2011 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0383/2011 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTÉRCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, A COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÃO DE ÁGUA PARA SERRA, COM INÍCIO NO FINAL DA RUA SANTA CATARINA ATÉ A SERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 03/02/2011 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0382/2011 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR MANILHAMENTO E SANEAMENTO DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS TODAS CONSTANTES DO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 03/02/2011 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0385/2011 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR Á CONSTRUÇÃO DA MARINA DAS VELAS - NÚCLEO DE RECREIO NÁUTICO DO PORTO DAS VELAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 01/02/2011 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0218/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/01/2011 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0217/2011 | ALTERA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA NO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/01/2011 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0215/2011 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES OBJETIVANDO A COMPOSIÇÃO DAS EQUIPES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2011 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0214/2011 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES OBJETIVANDO A COMPOSIÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2011 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0213/2011 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFISSIONAIS PARA A ÁREA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2011 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0212/2011 | ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 2.161, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.220, DE 04 DE AGOSTO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. | 17/01/2011 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0211/2011 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2011 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0019/2011 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIA, EXTINGUE E TRANSFORMA ÓRGÃOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2011 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0209/2011 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2011 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0210/2011 | AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, E A DOAÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA. | 03/01/2011 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0018/2010 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 42, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005. | 29/12/2010 | Carlindo Filho |
| REQUERIMENTO: 0203/2010 | REQUER SEJA OUTORGADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ SOARES DOS SANTOS (CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO TONHO) - CHEFE DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO EM SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA. | 17/12/2010 | AGUINALDO SODRE |
| REQUERIMENTO: 0200/2010 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO ULISSES DE OLIVEIRA MELO - SECRETÁRIO DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O QUAL VEM CONDUZINDO DE MANEIRA AÇODADA OS SERVIÇOS PREMENTES EM PROL DO BEM ESTAR DA COMUNIDADE ALDEENSE. | 17/12/2010 | AGUINALDO SODRE |
| PROJETO DE LEI: 0207/2010 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 2.239, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI A RUA PRAIA LINDA NA GLEBA "2A", A ARTÉRIA QUE MENCIONA. | 16/12/2010 | Carlindo Filho |
| INDICAÇÃO: 0381/2010 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO À SECRETARIA SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COMPETENTE NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) ABRIGOS DE PASSAGEIROS, ÀS MARGENS DA RODOVIA RJ-140, NO SENTIDO SÃO PEDRO - CABO FRIO, NA ALTURA DO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/12/2010 | FRANCISCO DE SOUZA FILHO |
| PROJETO DE LEI: 0206/2010 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO NA CONTA DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/12/2010 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0205/2010 | ESTABELECE OS VALORES PARA INDENIZAÇÃO DIÁRIA DE DESPESAS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE LOCAL, A SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANDO EM VIAGENS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2010 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0204/2010 | CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2010 | 1/3 DOS VEREADORES |
| REQUERIMENTO: 0212/2010 | REQUERER O COMPARECIMENTO DA DIRETORA EXECUTIVA DA PROLAGOS - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE AGUA E ESGOTO, ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANA PAULA MEDINA, PERANTE O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA NA SESSÃO DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2010, TERÇA-FEIRA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA SUA PASTA. | 07/12/2010 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 0203/2010 | AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER DÉCIMO QUARTO SALÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2010 | Carlindo Filho |
| INDICAÇÃO: 0374/2010 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DE TRÊS LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA MANOEL SOARES DA CUNHA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NO CITADO LOGRADOURO, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 06/12/2010 | FRANCISCO DE SOUZA FILHO |
| INDICAÇÃO: 0373/2010 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA E PATROLAMENTO DAS RUAS WOSHINGTON E BENFICA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 06/12/2010 | FRANCISCO DE SOUZA FILHO |
| PROJETO DE LEI: 0202/2010 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE REBOQUE, GUARDA, DEPÓSITO E VENDA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES REMOVIDOS, APREENDIDOS E RETIRADOS DE CIRCULAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2010 | Carlindo Filho |
| INDICAÇÃO: 0372/2010 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ABERTURA DE UMA RUA AS MARGENS DA LAGOA ARARUAMA, PRECISAMENTE NAS TERRAS PERTENCENTES AOS HERDEIROS DE BERNARDINO OUTEIRO DA COSTA JUNIOR E BANCO SUDAMERIS, ANTIGA SALINA DA INDUSTRIA YAMAGATA, LOCALIZADA NO POÇO FUNDO NESTE MUNICÍPIO | 03/12/2010 | ROGERIO BENTO DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0208/2010 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORITA MARCELA SILVA SANTOS - COORDENADORA DA SAÚDE MENTAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO. | 02/12/2010 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0207/2010 | REQUER, QUE SUBMETA AO, SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AOS PROFISSIONAIS DO CENTRO DE IMAGEM ECO - CT LAGOS A ANDRÉIA RODRIGUES - GERENTE ADMINISTRATIVO, O ARMANDO SILVA FILHO - GERENTE SOCIAL, A LUCIANI RAMOS MARCONDES - MEDICA, OU LUCAS MARCONDES - MEDICO E A SUA EQUIPE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO A COMUNIDADE ALDEENSE. | 01/12/2010 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| REQUERIMENTO: 0206/2010 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SENHOR FRANCISCO PAULO DOS SANTOS - COMERCIANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO A COMUNIDADE ALDEENSE. | 01/12/2010 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| REQUERIMENTO: 0205/2010 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO JCONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SENHOR VALTER DA SILVA - FUNDADOR DO PROJETO SOCIAL CONQUISTANDO O FUTURO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO A COMUNIDADE ALDEENSE. | 01/12/2010 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| REQUERIMENTO: 0204/2010 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPOJ CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO GILSON JOSÉ DE AZEVEDO - SERVIDOR PÚBLICO, LOTADO NA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO A COMUNIDADE ALDEENSE. | 01/12/2010 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0201/2010 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2010 | Carlindo Filho |
| INDICAÇÃO: 0371/2010 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE O CALÇAMENTO COM PARALELOS E/OU MASSA ASFÁLTICA EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DA LOCALIDADE PONTA DA AREIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 29/11/2010 | AGUINALDO SODRE |
| INDICAÇÃO: 0369/2010 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 29/11/2010 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| INDICAÇÃO: 0368/2010 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTOS MÚLTIPLOS EM SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 29/11/2010 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| REQUERIMENTO: 0201/2010 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO DE ANDRADE - NESPE - COMPOSTA POR: ANA CLAUDIA DE SÁ SIQUEIRA, ANDRÉ PEDRITO OLIVEIRA, DAYRISE DE SOUZA, ELOÍSA DE ANDRADE PESSOA, LEILA OLIVEIRA DAJSIJVA, LEI IA MARIA RODRIGUES DA SILVA, LUANA DA SILVA SANTOS MARTINS, LUCIANA DE ALMEIDA SOARES KRONIG E WILSON MAGALÃES GOMES FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. | 29/11/2010 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES e LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0108/2010 | DENOMINA "DOUTOR ALBERTO ALBINO DE ALMEIDA", O ÓRGÃO QUE MENCIONA. | 26/11/2010 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| INDICAÇÃO: 0367/2010 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA A ESCOLA JAMILA MOTA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/11/2010 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| REQUERIMENTO: 0199/2010 | REQUER SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE APLAUSOS, À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARILENE DOS PASSOS LOPES-ENFERMEIRA - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ALDEENSE. | 25/11/2010 | FRANCISCO DE SOUZA FILHO |
| REQUERIMENTO: 0198/2010 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS", À ILUSTRÍSSIMA SENHORA LEILA REGINA DA CONCEIÇÃO - CHEFE DE DIVISÃO OPERACIONAL DE GABINETE DO PREFEITO CARLINDO FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ALDEENSE. | 25/11/2010 | FRANCISCO DE SOUZA FILHO |
| REQUERIMENTO: 0197/2010 | REQUER SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PASTOR ALMIR CÂNDIDO CARDOZO FILHO , PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS À COMUNIDADE ALDEENSE. | 25/11/2010 | FRANCISCO DE SOUZA FILHO |
| REQUERIMENTO: 0196/2010 | REQUER SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE APLAUSOS" AO LLUSTRISSIMO SENHOR PASTOR ANTÔNIO CARLOS FREIRE, PELOS RELEVANTES TRABALHOS REALIZADOS NA COMUNIDADE ALDEENSE. | 25/11/2010 | FRANCISCO DE SOUZA FILHO |
| REQUERIMENTO: 0023/2010 | REQUER SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE APLAUSOS À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DULCE MENEZES LOPES RAMOS- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO BEM ESTAR DA COMUNIDADE ALDEENSE. | 25/11/2010 | FRANCISCO DE SOUZA FILHO |
| REQUERIMENTO: 0195/2010 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO MAURÍCIO DOS SANTOS - CABO DO 25º BPM DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. | 24/11/2010 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0202/2010 | REQUER, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” A PROFESSORA EVANA LÚCIA PERES CARDOSO, DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO VAZ DA SILVA, NO BAIRRO RECANTO DO SOL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 22/11/2010 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 0199/2010 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 1°, DA LEI N° 2.235, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE CONCEDEU DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2010 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0198/2010 | ALTERA A LEI 2.226, DE 31 DE AGOSTO DE 2010, QUE DENOMINA AVENIDA LUIZ SAMPAIO A ARTÉRIA QUE MENCIONA. | 22/11/2010 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| REQUERIMENTO: 0193/2010 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO LUIZ DOS SANTOS NETO - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 22/11/2010 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| REQUERIMENTO: 0192/2010 | REQUER, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO GEREMIAS PEREIRA LIMA, DEFENSOR DO MEIO AMBIENTE (FUNDADOR DA CASA PAU BRASIL NO MORRO DO FRADE) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 22/11/2010 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 0197/2010 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2010 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0365/2010 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO – PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA COLOCAÇÃO DE ATERRO E PATROLAMENTO DA RUA FLEXEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 08/11/2010 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
| PROJETO DE LEI: 0196/2010 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO RUA INÁCIO ALVES DE MACEDO FILHO. | 05/11/2010 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0195/2010 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, "RUA DILMAR DA SILVA MOREIRA" | 05/11/2010 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| INDICAÇÃO: 0364/2010 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA ANTONIO MACHADO EM FRENTE A ENTRADA DO CLUBE DOS GAÚCHOS (C.T.G.), NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/11/2010 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
| INDICAÇÃO: 0363/2010 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, O PATROLAMENTO E ATERRAMENTO DAS RUAS ANTONIO MACHADO, PAULINO BASÍLIO DOS SANTOS E A RUA DO COLÉGIO PEQUIÁ, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/11/2010 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
| PROJETO DE LEI: 0190/2010 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/10/2010 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| REQUERIMENTO: 0189/2010 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VICENTE LUIZ PANAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 27/10/2010 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| REQUERIMENTO: 0188/2010 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SENHOR JARBAS JOSÉ DA SILVA FILHO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2010, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 21/10/2010 | 2/3 DOS VEREADORES |
| PROJETO DE LEI: 0193/2010 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011. | 18/10/2010 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0192/2010 | DISPÕE SOBRE A LEI GERAL MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, 111, D, 170 1X E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123/06 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR FEDE-RAL 128/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2010 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0191/2010 | ALTERA A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010. | 18/10/2010 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0189/2010 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM DISPOSITIVO DA LEI N° 1.968, DE 23 DE ABRIL DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2010 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0017/2010 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM ALGUNS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 73, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2010 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0188/2010 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/10/2010 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0187/2010 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE COPOS E GARRAFAS DE VIDROS EM BARRACAS DE VENDEDORES AMBULANTES, EM TODAS AS FESTAS A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO, DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/2010 | ROGERIO BENTO DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0186/2010 | REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE SE DIGNE FORNECER, NOS TERMOS DO QUE PRELECIONA O ARTIGO 50, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E NA FORMA DO ARTIGO 148, INCISO IX, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, COMBINADO COM O ARTIGO 72, XIV DA NOSSA LEI ORGÂNICA, CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2393/2010, REFERENTE À PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL CAPITÃO COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | 07/10/2010 | AGUINALDO SODRE |
| INDICAÇÃO: 0362/2010 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, LOCALIZADA NA QUADRA 26 NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 06/10/2010 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| PROJETO DE LEI: 0186/2010 | AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DO SUPORTE PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/10/2010 | Carlindo Filho |
| REQUERIMENTO: 0185/2010 | REQUER, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO LEANDRO DA FONSECA EUZÉBIO - ATLETA DO FLUMINENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 04/10/2010 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 0184/2010 | REQUER, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO FERNANDO PAIXÃO DA SILVA - ATLETA DO FLUMINENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 04/10/2010 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 0184/2010 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.161, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL N°2.138, DE 29 DE JULHO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. | 04/10/2010 | Carlindo Filho |
| INDICAÇÃO: 0360/2010 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA SANTOS DUMONT, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 01/10/2010 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0185/2010 | INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/10/2010 | Carlindo Filho |
| REQUERIMENTO: 0183/2010 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CARLOS VICTOR SIMÕES PEREIRA - 3º SARGENTO DA PM RG 73.858, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO. | 29/09/2010 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0181/2010 | REQUERER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA ALFREDO LUIZ DA ROCHA BARRETO, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2010. | 27/09/2010 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 0180/2010 | REQUER, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SERGEI DE ALMEIDA, GERENTE GERAL DO BANCO DO BRASIL, (AGÊNCIA SÃO PEDRO DA ALDEIA) E EQUIPE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 27/09/2010 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 0177/2010 | REQUERER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA NEIDE RIBEIRO CORREIA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2010. | 20/09/2010 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 0176/2010 | REQUERER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO, COM FULCRO NO ARTIGO 50, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E NA FORMA DO ARTIGO 148, INCISO IX, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, COMBINADO COM O ARTIGO 72, XIV DA NOSSA LEI ORGÂNICA, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO CONTEMPLANDO O CERTAME PARA ACLARAR OS QUESTIONAMENTOS NO TOCANTE A MERENDA ESCOLAR. | 14/09/2010 | MAIORIA DOS VEREADORES |
| REQUERIMENTO: 0175/2010 | REQUER, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO WANDERLEI LESSA DA SILVA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE SAPEATIBA MIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 14/09/2010 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 0178/2010 | REQUERER, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LEANDRO BARBOSA - GERENTE DA EMPRESA AMPLA, COM FULCRO NO ARTIGO 150, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO, INFORMAÇÕES NO TOCANTE AOS VALORES PAGOS PELOS CLIENTES A ESSA EMPRESA, ESPECIFICAMENTE NO QUE CONCERNE À COBRANÇA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM O DEVIDO MAPA DE MANUTENÇÃO RELATIVO AO PERÍODO 2009/2010, DISCRIMINANDO MÊS A MÊS, COM RELAÇÃO AOS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER E SECRETARIA DE CULTURA NA PRAÇA DE EVENTOS DESTE MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO JAPONÊS. | 13/09/2010 | MAIORIA DOS VEREADORES |
| REQUERIMENTO: 0174/2010 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE APLAUSOS”, AO PASTOR DAVI JOSÉ LOUREIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 13/09/2010 | ROGERIO BENTO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0361/2010 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE PRORROGUE NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, DA LEI FEDERAL 11.770, DE 09 DE SETEMBRO DE 2008, A LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR SESSENTA DIAS. | 08/09/2010 | AGUINALDO SODRE |
| PROJETO DE LEI: 0183/2010 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2010 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0179/2010 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. | 03/09/2010 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| PROJETO DE LEI: 0181/2010 | ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2010 | Carlindo Filho |
| INDICAÇÃO: 0359/2010 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA DE TERRA QUE SITUADA NA LOCALIDADE DO POÇO FUNDO NESTE MUNICÍPIO, PRECISAMENTE NA ÁREA DE TERRA EXISTENTE NO LOTEAMENTO PONTA GROSSA QUE FRENTE PARA A LAGOA ARARUAMA E PARTE LATERAL COM A RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PARA ASSENTAMENTO DAS FAMÍLIAS QUE MORAM NA ORLA DA LAGOA ARARUAMA ENTRE O CAMERUM E HUMBELINA DA CONCEIÇÃO, PARA COLOCAÇÃO DA MASSA ASFÁLTICA, MEIO FIO E REDE DE ÁGUA PLUVIAIS. | 31/08/2010 | ROGERIO BENTO DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0178/2010 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA. | 27/08/2010 | FRANCISCO DE SOUZA FILHO |
| PROJETO DE LEI: 0180/2010 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À MISSÕA DE SÃO PEDRO - HOSPITAL MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/08/2010 | Carlindo Filho |
| REQUERIMENTO: 0173/2010 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO GERALDO DIONIZIO - FUNDADOR DO “JORNAL DA ALDEIA” O PRIMEIRO JORNAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELA SEU BRILHANTE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. | 25/08/2010 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0177/2010 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2010 | Carlindo Filho |
| REQUERIMENTO: 0172/2010 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO EMERSON DA SILVA FREIRE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE NA CONDIÇÃO DE CABO DO 25º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR. | 17/08/2010 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
| REQUERIMENTO: 0171/2010 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ERIC CÁDIMO DE AZEVEDO - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ALDEENSE. | 17/08/2010 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
| PROJETO DE LEI: 0176/2010 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2138 DE 29 DC JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2010 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0175/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR NO ORÇARNENT VIGENTE O LIMITE AUTORIZADO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES QUE MENCIONA. | 16/08/2010 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0182/2010 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2010 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0171/2010 | ALTERA O ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO 023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA LUIZ SAMPAIO, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2010 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
| REQUERIMENTO: 0170/2010 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANOEL LESSA DE ANDRADE - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 11/08/2010 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
| REQUERIMENTO: 0169/2010 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VALTER DOS SANTOS GONÇALVES - 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR, PELA DESTACADA ATUAÇÃO NA POLÍCIA DESTE MUNICÍPIO. | 11/08/2010 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
| PROJETO DE LEI: 0173/2010 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010 POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2010 | Carlindo Filho |
| REQUERIMENTO: 0168/2010 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, COMPOSTA POR: MAJOR EVENILSON DA PENHA, 3º SARGENTO ROMILSON DIAS PAHIM E CABO RICHALLI LOPES DE AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. | 10/08/2010 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| INDICAÇÃO: 0357/2010 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELO ASFALTAMENTO E MANILHAMENTO DA RUA ATAÍDE DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO, CUJA REIVINDICAÇÃO SEGUE COM ABAIXO ASSINADO APENSADO A PRESENTE. | 09/08/2010 | AGUINALDO SODRE |
| REQUERIMENTO: 0167/2010 | REQUER, A MESA DIRETORA QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS”AO ERBITHI BOTELHO DA SILVA, 2º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ALDEENSE. | 09/08/2010 | ROGERIO BENTO DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0170/2010 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/08/2010 | Carlindo Filho |
| REQUERIMENTO: 0166/2010 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOSÉ LUIZ MONTEIRO DE SOUZA - MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELA SUA BRILHANTE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. | 04/08/2010 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0172/2010 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO NA CONTA SALÁRIO EDUCAÇÃO - PNATE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2010 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0169/2010 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2010 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0166/2010 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.161, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.138, DE 29 DE JULHO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. | 23/07/2010 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0165/2010 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/07/2010 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0164/2010 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/07/2010 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0163/2010 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO NA CONTA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QESE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/07/2010 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0162/2010 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/07/2010 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0162/2010 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.161, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.138, DE 29 DE JULHO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. | 23/07/2010 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0161/2010 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO NA CONTA DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/07/2010 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0160/2010 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/07/2010 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0158/2010 | DENOMINA POSTO DE SAÚDE QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. | 14/07/2010 | AGUINALDO SODRE |
| REQUERIMENTO: 0165/2010 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCELO BEZERRA CRIVELLA - SENADOR DA REPÚBLICA PELE ESTADO DE RIO DE JANEIRO, O QUAL VEM CONDUZINDO DE MANEIRA AÇODADA OS SERVIÇOS PREMENTES EM PROL DO BEM ESTAR DA COMUNIDADE ALDEENSE. | 12/07/2010 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| REQUERIMENTO: 0164/2010 | REQUER, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR KLEBER PORTELLA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. | 12/07/2010 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| INDICAÇÃO: 0353/2010 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA ORLADA PRAIA DA TEREZA, BAIRRO BALNEARIO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/07/2010 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| INDICAÇÃO: 0352/2010 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE INSTALE UM SEMÁFORO NO FINAL DA RUA TEIXEIRA BRANDÃO, EM FRENTE AO MERCADO ECONÔMICO, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/07/2010 | FRANCISCO DE SOUZA FILHO |
| INDICAÇÃO: 0351/2010 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À, SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA BELA VISTA, NO BAIRRO BELA VISTA, INICIANDO NO PORTÃO DA BASE E TERMINANDO NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/07/2010 | FRANCISCO DE SOUZA FILHO |
| REQUERIMENTO: 0162/2010 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CARLOS CÉSAR CARVALHO MACHADO - MÉDICO CARDIOLOGISTA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELA SUA BRILHANTE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. | 30/06/2010 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| INDICAÇÃO: 0349/2010 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇAO E URBANIZAÇÃO DA RUA CORRETOR ZAPONE, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA MESMA, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO | 23/06/2010 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| INDICAÇÃO: 0348/2010 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DA PONTE AGENOR DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/06/2010 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| INDICAÇÃO: 0347/2010 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE SÃO JOÃO I, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO | 23/06/2010 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| REQUERIMENTO: 0161/2010 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDSON ROCHA DE SOUZA, PELA DESTACADA ATUAÇÃO NA GUARDA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. | 23/06/2010 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
| REQUERIMENTO: 0160/2010 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DILSON NUNES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ALDEENSE. | 23/06/2010 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
| REQUERIMENTO: 0159/2010 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DO AMARAL - MÉDICO CLINICO GERAL E DIRETOR DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELA SUA BRILHANTE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. | 23/06/2010 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| INDICAÇÃO: 0343/2010 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO-ATENDIMENTO (UPA), EM FRENTE A PROLAGOS, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/06/2010 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
| PROJETO DE LEI: 0156/2010 | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. | 18/06/2010 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0117/2010 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. | 18/06/2010 | Carlindo Filho |
| REQUERIMENTO: 0157/2010 | REQUERER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA SOFIA RIBEIRO DE MELO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE JUNHO DE 2010, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL, CURITIBA - PR. | 16/06/2010 | 2/3 DOS VEREADORES |
| INDICAÇÃO: 0342/2010 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE SE PROCEDER À INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS NAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE ONDE FUNCIONAM O COMÉRCIO E OS BANCOS. | 14/06/2010 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| REQUERIMENTO: 0156/2010 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADILSON AZEVEDO DA SILVA, SEGURANÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. | 14/06/2010 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| REQUERIMENTO: 0155/2010 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOVINO CHAVES - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 10/06/2010 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI: 0157/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER À FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, A ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA. | 08/06/2010 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0155/2010 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI NO 2.100, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUIU O CONSELHO-GESTOR DO FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/06/2010 | Carlindo Filho |
| REQUERIMENTO: 0153/2010 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SENHOR CLÁUDIO BAUBER GOMES DELMAS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 2 DE JUNHO DE 2010, NA CIDADE DE ARRAIAL DO CABO. | 08/06/2010 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| REQUERIMENTO: 0152/2010 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AOS ILUSTRÍSSIMOS, SGT ROGÉRIO ALMEIDA TOMAI, CB MAREIO GOUVEIA TERÃO, CB WALACE BARROSO DA SILVA E SD FABRÍCIO DE MELO TEIXEIRA, TODOS LOTADO NA 2º CIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO NA ÁREA EM QUE MILITAM. | 07/06/2010 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| REQUERIMENTO: 0151/2010 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA WALKIRIA CAMPOS VIEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 02/06/2010 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 0340/2010 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR REPAROS NECESSÁRIOS NO ESGOTO DA CASA LOCALIZADA NA RUA EULÁLIA SAMPAIO DA MOTTA, 13, BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, QUE ESTÁ ESCORRENDO PARA A CASA DE 10, DE PROPRIEDADE DO SENHOR DURVAL CARDOSO. | 01/06/2010 | AGUINALDO SODRE |
| PROJETO DE LEI: 0154/2010 | DENOMINA ÁTILA COSTA O TEATRO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 01/06/2010 | Carlindo Filho |
| REQUERIMENTO: 0150/2010 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, COM FULCRO NO ARTIGO 50, 2º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E NA FORMA DO ARTIGO 148, INCISO IX, 1º DO REGIMENTO INTERNO, COMBINADO COM O ARTIGO 72, XIV DA NOSSA LEI ORGÂNICA, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO COMTEMPLANDO O CERTAME PARA ACLARAR OS QUESTIONAMENTOS NO TOCANTE A MERENDA ESCOLAR. | 01/06/2010 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES e ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 0149/2010 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO JORNAL “O MONITOR”, NA PESSOA DE SUA JORNALISTA RENATA DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO. | 28/05/2010 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0146/2010 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A LUCÉIA LESSA GRAU - ASSISTENTE SOCIAL, RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO. | 28/05/2010 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0153/2010 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTAS E JUROS DE MORA, INCIDENTES SOBRE DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2010 | 1/3 DOS VEREADORES |
| REQUERIMENTO: 0148/2010 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA SENHORA ROSIANE CAMPOS SIQUEIRA MOURA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 24 DE MAIO DE 2010, NA CIDADE DE ARARUAMA. | 24/05/2010 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 0147/2010 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/05/2010 | 1/3 DOS VEREADORES |
| REQUERIMENTO: 0147/2010 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE APLAUSOS”, AO DOUTOR EDSON PIRES DE LIMA, SUBSECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 19/05/2010 | ROGERIO BENTO DA COSTA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0015/2010 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 4º, DA LEI COMPLEMENTAR N° 78, DE 05 DE MAIO DE 2010. | 19/05/2010 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0097/2010 | INSTITUI O "DIA DO PROFISSIONAL DA BELEZA", NESTE MUNICÍPIO. | 18/05/2010 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 0044/2010 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PESCADORES, NA DATA QUE MENCIONA. | 18/05/2010 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0337/2010 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO (OU OUTRA SOLUÇÃO QUE O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL ENTENDER MAIS ADEQUADA), LOCALIZADO NA RODOVIA RJ 106 KM 103 BAIRRO PRAIA LINDA (EM FRENTE AO MOTEL PRAIA LINDA), NESTE MUNICÍPIO. | 12/05/2010 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| PROJETO DE LEI: 0152/2010 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMÉNTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2010 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0150/2010 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.161, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.138, DE 29 DE JULHO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. | 10/05/2010 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0149/2010 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.161, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.138, DE 29 DE JULHO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. | 10/05/2010 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0148/2010 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.161, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.138, DE 29 DE JULHO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. | 10/05/2010 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0146/2010 | ALTERA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2010 | Carlindo Filho |
| INDICAÇÃO: 0336/2010 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO AOS CORREIOS PARA QUE AS CORRESPONDÊNCIAS SEJAM ENTREGUES AOS MORADORES DO BAIRRO CAMPO REDONDO E COLINAS, NESTE MUNICÍPIO, NAS RESPECTIVAS RUAS ABAIXO DISCRIMINADAS. | 07/05/2010 | FRANCISCO DE SOUZA FILHO |
| REQUERIMENTO: 0145/2010 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO REVERENDÍSSIMO PASTOR VANDERLEI DE OLIVEIRA - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 07/05/2010 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| REQUERIMENTO: 0144/2010 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO REVERENDÍSSIMO PASTOR GILBERTO BRITO TRINDADE - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 07/05/2010 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| REQUERIMENTO: 0143/2010 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS” AO REVERENDÍSSIMO PASTOR IVO RIBEIRO DE SOUZA - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 07/05/2010 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 0335/2010 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO D.E.R. OBJETIVANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA RJ 106 KM 103 NA ALTURA DO CONDOMÍNIO BEIRA MAR, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/05/2010 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| REQUERIMENTO: 0142/2010 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A VIVIANE BASTOS TIGRE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO. | 05/05/2010 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0334/2010 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA PRAÇA ARISTIDES PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO. | 28/04/2010 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| INDICAÇÃO: 0333/2010 | INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O PATROLAMENTO E ATERRAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/04/2010 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
| PROJETO DE LEI: 0151/2010 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/04/2010 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0144/2010 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/04/2010 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0141/2010 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE APLAUSOS”, AO DOUTOR LUCAS MARCONDES DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 19/04/2010 | ROGERIO BENTO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0332/2010 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA LIMPEZA E CAPINA DA RUA DA PRAIA DO ARRASTÃO, PRÓXIMO AO CTN, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/04/2010 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
| REQUERIMENTO: 0139/2010 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE APLAUSOS” A FACULDADE APLICADA DE TEOLOGIA E FILOSOFIA, PÓLO SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 14/04/2010 | ROGERIO BENTO DA COSTA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0013/2010 | CONCEDE INCENTIVO FISCAL NA EXECUÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS DO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA | 13/04/2010 | Carlindo Filho |
| REQUERIMENTO: 0138/2010 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCELO DE SOUZA OLIVEIRA, PROFISSIONAL DE IMPRESA E APRESENTADOR DO PROGRAMA CANAL LIVRE DO CANAL TVC. | 08/04/2010 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0014/2010 | ALTERA A REMUNERAÇÃO E O QUANTITATIVO DOS CARGOS QUE MENCIONA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 07/04/2010 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 0143/2010 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO FIXADO NO ARTIGO 10, DA LEI NO 2.121, DE 13 DE MAIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2010 | Carlindo Filho |
| INDICAÇÃO: 0331/2010 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA TRAVESSA EMILIO LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/04/2010 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0142/2010 | DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS OU CONTAINERS PARA DEPOSITO DE LIXO E OU ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 05/04/2010 | AGUINALDO SODRE |
| REQUERIMENTO: 0133/2010 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO MAJOR PM CLÁUDIO ANDRADE SUCUPIRA PERINI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE NA CONDIÇÃO DE COMANDANTE DA 2ª COMPANHIA DE POLICIA MILITAR. | 23/03/2010 | AGUINALDO SODRE |
| INDICAÇÃO: 0330/2010 | INDICA SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLA NA ESTRADA DO MOSSORÓ, UM ANTES E UM EM FRENTE À QUADRA DE ESPORTE, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 22/03/2010 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0140/2010 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2010 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0139/2010 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2010 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0138/2010 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.161, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.138, DE 29 DE JULHO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. | 22/03/2010 | Carlindo Filho |
| REQUERIMENTO: 0137/2010 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” À ILUSTRÍSSIMA SENHORA FRANCINEIDI DANTAS - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 22/03/2010 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| REQUERIMENTO: 0136/2010 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BRUNO SOARES MARINHO - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 22/03/2010 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| REQUERIMENTO: 0135/2010 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEX SANDRO ROSA - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 22/03/2010 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI: 0137/2010 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFISSIONAIS PARA A ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2010 | Carlindo Filho |
| REQUERIMENTO: 0134/2010 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SENHOR MANOEL PINHEIRO NETO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DE MARÇO DE 2010, NESTE MUNICÍPIO. | 18/03/2010 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 0328/2010 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA DESTA ADMINISTRAÇÃO POR UM ESPAÇO PARA COLETAS DE MATERIAIS QUE TENHAM CONOTAÇÃO HISTÓRICA COM A FUNDAÇÃO DA NOSSA CIDADE E COM AS COMUNIDADES INDÍGENAS QUE HABITAVAM NO NOSSO MUNICÍPIO. | 15/03/2010 | ROGERIO BENTO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0327/2010 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL ZECA DE PAULO, COM REPOSIÇÃO DE ALAMBRADOS, PINTURAS DAS MURETAS E VESTIÁRIOS, COLOCAÇÃO DE PORTAS NOS VESTIÁRIOS E COLOCAÇÃO DE GRAMAS EM VÁRIOS SETORES DO CAMPO. | 15/03/2010 | ROGERIO BENTO DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0136/2010 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N°2.161, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.138, DE 29 DE JULHO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. | 15/03/2010 | Carlindo Filho |
| INDICAÇÃO: 0326/2010 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 12/03/2010 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0131/2010 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. | 12/03/2010 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0135/2010 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A RECEBER EM DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, MATERIAIS PARA UTILIZAÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO. | 11/03/2010 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0129/2010 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. "RUA JOÃO CAMPANATTI" | 10/03/2010 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0125/2010 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/03/2010 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE e NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| INDICAÇÃO: 0325/2010 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO TORRES, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 08/03/2010 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| PROJETO DE LEI: 0127/2010 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. | 03/03/2010 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0126/2010 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. | 03/03/2010 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0123/2010 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. | 03/03/2010 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0320/2010 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA DO PARQUE DA PRAIA DA PITÓRIA, LOCALIZADO NO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2010 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0319/2010 | REITERAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, OS TERMOS DAS INDICAÇÕES 023, 024, 025 E 039/2009, TODAS SOLICITANDO BENFEITORIAS PARA O BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/02/2010 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS e FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0130/2010 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 2.111, DE 20 DE MARÇO DE 2009, MODIFICADA PELA LEI N° 2.116, DE 22 DE ABRIL DE 2009, QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A ÁREA, DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2010 | Carlindo Filho |
| INDICAÇÃO: 0317/2010 | INDICA SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA, NA RUA SÃO PEDRO, PRÓXIMO AO DEPÓSITO DE PISOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | 19/02/2010 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0119/2010 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, "TRAVESSA ROGERIO BASILIO DOS SANTOS". | 18/02/2010 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0012/2010 | ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS QUE MENCIONA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 11/02/2010 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 0131/2010 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS, A ILUSTRÍSSIMA SENHORA GISELE CARVALHO DOS SANTOS MUNIZ, AUXILIAR DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 10/02/2010 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| PROJETO DE LEI: 0118/2010 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DESTE PODER LEGISLATIVO. | 09/02/2010 | 1/3 DOS VEREADORES |
| INDICAÇÃO: 0322/2010 | REITERAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, OS TERMOS DA INDICAÇÃO 061/2009, QUE TRATA DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA DROGADOS NESTE MUNICÍPIO. | 07/02/2010 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0315/2010 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PONTO DE ÔNIBUS (ABRIGO) NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 109 LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA ESTRELA DO MAR. | 03/02/2010 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| PROJETO DE LEI: 0114/2010 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. "RUA ANTÔNIO MACHADO" | 03/02/2010 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 0116/2010 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/01/2010 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0115/2010 | ALTERA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/01/2010 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0113/2010 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/01/2010 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0011/2010 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 2.103 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, LEI COMPLEMENTAR N° 64, DE 21 DE JANEIRO DE 2009 E NA LEI COMPLEMENTAR N° 67. | 20/01/2010 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0112/2009 | ALTERA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA NO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/2009 | Carlindo Filho |
| REQUERIMENTO: 0130/2009 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO REITERAR OS TERMOS DO REQUERIMENTO N° 120, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A PROLAGOS, A RESPEITO DOS DIAS QUE ABRE E FECHA O CONSUMO DE ÁGUA, DISCRIMINANDO CADA BAIRRO, BEM COMO, QUAL O CONSUMO DE ÁGUA POR BAIRRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 22/12/2009 | 2/3 DOS VEREADORES |
| REQUERIMENTO: 0129/2009 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES A EMPRESA AUTO VIAÇÃO SÃO PEDRO, NO TOCANTE AO ITINERÁRIO ESTABELECIDO PELA EMPRESA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM OS HORÁRIOS NOS PRINCIPAIS PONTOS DO NOSSO MUNICÍPIO, A SABER: | 22/12/2009 | 2/3 DOS VEREADORES |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0010/2009 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 19, DE 02 DE JULHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 22/12/2009 | Carlindo Filho |
| REQUERIMENTO: 0127/2009 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LECI SILVA SERPA - PRESIDENTE DO INSTITUTO SILVA SERPA. | 17/12/2009 | AGUINALDO SODRE |
| REQUERIMENTO: 0099/2009 | REQUER “MOÇÃO DE APLAUSOS” A LLMA. SRA. ROSEMARY MONTEIRO AGUIAR DOS SANTOS - DIRETORA EXECUTIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA EM QUE MILITA. | 17/12/2009 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI: 0111/2009 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM DISPOSITIVOS DA LEI 984, DE 28 DE AGOSTO DE 1995 E DA LEI 2.158, DE 26 DO DE NOVEMBRO DE 2009. | 14/12/2009 | Carlindo Filho |
| REQUERIMENTO: 0128/2009 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA GUIMAR PEREIRA DE SOUZA. | 10/12/2009 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0126/2009 | REQUER SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE APLAUSOS” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DULCE DE ANDRADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO BEM ESTAR DA COMUNIDADE ALDEENSE. | 09/12/2009 | FRANCISCO DE SOUZA FILHO |
| REQUERIMENTO: 0125/2009 | REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCOS ABRAHÃO - ESTADUAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ALDEENSE. | 07/12/2009 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
| REQUERIMENTO: 0124/2009 | REQUEREM, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 59 DA RESOLUÇÃO N° 280, DE 12 DE JULHO DE 1991 - REGIMENTO INTERNO, COMBINADO COM O ART. 42, § 4O, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA ATUAR NO DEPÓSITO MUNICIPAL NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | 03/12/2009 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| REQUERIMENTO: 0123/2009 | “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ALDEENSE. | 02/12/2009 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| REQUERIMENTO: 0122/2009 | REQUER “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SÉRGIO NATALINO MARQUES DA ROSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 02/12/2009 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES e AGUINALDO SODRE |
| INDICAÇÃO: 0313/2009 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA LIMPEZA DA RUA ROSA LESSA, PRÓXIMO AO "SUPERMERCADO DU PORTO", NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/12/2009 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
| PROJETO DE LEI: 0101/2009 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA ""RUA ARMANDO PEREIRA DA SILVA COUTO". | 28/11/2009 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| REQUERIMENTO: 0120/2009 | REQUEREM, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES A PROLAGOS, A RESPEITO DOS DIAS QUE ABRE E FECHA O CONSUMO DE ÁGUA, DISCRIMINANDO CADA BAIRRO, BEM COMO, QUAL O CONSUMO DE ÁGUA POR BAIRRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 26/11/2009 | 2/3 DOS VEREADORES |
| INDICAÇÃO: 0111/2009 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA DE ÔNIBUS NA ESTRADA RUA DO FOGO, EM FRENTE À LOJA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO BICO, RUA PRINCIPAL DO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/11/2009 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
| REQUERIMENTO: 0020/2009 | REQUEREM, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES A PROLAGOS, A RESPEITO DOS DIAS QUE ABRE E FECHA O CONSUMO DE ÁGUA, DISCRIMINANDO CADA BAIRRO, BEM COMO, QUAL O CONSUMO DE ÁGUA POR BAIRRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 26/11/2009 | 2/3 DOS VEREADORES |
| REQUERIMENTO: 0120/2009 | REQUER SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MERCIANO PINTO DOS REIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ALDEENSE. | 25/11/2009 | FRANCISCO DE SOUZA FILHO |
| REQUERIMENTO: 0119/2009 | REQUER SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE APLAUSOS” À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SANDRA HELENA RODRIGUES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ALDEENSE. | 25/11/2009 | FRANCISCO DE SOUZA FILHO |
| REQUERIMENTO: 0118/2009 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO 1O SGT. BM LOURIVAL FERNANDES OLIVEIRA, O QUAL VEM DESEMPENHANDO UM EXCELENTE TRABALHO COMO SUBCOMANDANTE DO DESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR 1/18 — SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 25/11/2009 | FRANCISCO DE SOUZA FILHO |
| REQUERIMENTO: 0117/2009 | REQUER SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DENEVALDO RIBEIRO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ALDEENSE. | 25/11/2009 | FRANCISCO DE SOUZA FILHO |
| REQUERIMENTO: 0116/2009 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DAISAKU IKEDA - PRESIDENTE DA SOKA GAKKAI INTERNACIONAL. | 25/11/2009 | AGUINALDO SODRE |
| REQUERIMENTO: 0115/2009 | REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” À ILUSTRÍSSIMA SENHORA GISÉLIA MARIA SANTOS DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ALDEENSE. | 18/11/2009 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
| REQUERIMENTO: 0114/2009 | REQUER “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VALDECIR DA CONCEIÇÃO ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ALDEENSE. | 18/11/2009 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
| REQUERIMENTO: 0113/2009 | REQUER, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ RICARDO AZEVEDO COELHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ALDEENSE. | 18/11/2009 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
| REQUERIMENTO: 0112/2009 | REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCIANO BRAGA SOARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ALDEENSE. | 18/11/2009 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
| REQUERIMENTO: 0111/2009 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSDS" A DIVERSAS PERSONALIDADES QUE REPRESENTAM A CONSCIÊNCIA NEGRA, AOS QUAIS RENDO MINHAS HOMENAGENS, SIMBOLIZANDO MEUS APLAUSOS, MEU RESPEITO E MINHA VALORIZAÇÃO PETO DIA 20 DE NOVEMBRO, CUJA DATA FOI ESCOLHIDA POR SER O DIA EM QUE ZUMBI DOS PALMARES, LÍDER DO MAIS EMBLEMÁTICO DE UM QUILOMBO DO PAÍS, MORREU, EM 1695, COMO FORMA DE REDESCOBRIR A CULTURA NEGRA, EMBRANQUECIDA PELO TEMPO. | 17/11/2009 | AGUINALDO SODRE |
| PROJETO DE LEI: 0106/2009 | ALTERA O PLANO PLURIANUAL PREVISTO PARA 2010/2013. | 17/11/2009 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0105/2009 | ALTERA A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010. | 17/11/2009 | Carlindo Filho |
| REQUERIMENTO: 0110/2009 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO 3º SARGENTO PM COSME MARCELO OLIVEIRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA FUNÇÃO QUE EXERCE. | 16/11/2009 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| REQUERIMENTO: 0109/2009 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SR. DR. CARLOS MAGNO MAURÍCIO DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ALDEENSE. | 16/11/2009 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| REQUERIMENTO: 0108/2009 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SR. DR. ATANAEL DE CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ALDEENSE. | 16/11/2009 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| REQUERIMENTO: 0107/2009 | REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ CARLOS MONTEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ALDEENSE. | 16/11/2009 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
| REQUERIMENTO: 0106/2009 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SR. LINO PAULO FERREIRA TORRES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ALDEENSE. | 16/11/2009 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| REQUERIMENTO: 0103/2009 | REQUER “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO CAPITÃO PM CELSO ALEXANDRE TAVARES RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ALDEENSE. | 16/11/2009 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI: 0107/2009 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 1884, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009, ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.060, DE 20 DE JUNHO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. | 13/11/2009 | Carlindo Filho |
| REQUERIMENTO: 0104/2009 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA SENHORA ELMA PIRES (QUERIDA MAMÃE DO FUNCIONÁRIO DESTA CASA FLAVINHO), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 8 DE NOVEMBRO DE 2009, DOMINGO NESTA CIDADE. | 12/11/2009 | AGUINALDO SODRE |
| REQUERIMENTO: 0100/2009 | REQUERER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA SENHORA ZULEICA SOARES FERREIRA LEITE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2009, EM ARARUAMA. | 10/11/2009 | 2/3 DOS VEREADORES |
| PROJETO DE LEI: 0102/2009 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, DA LEI NO 984, DE 28 DE AGOSTO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2009 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0104/2009 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010. | 29/10/2009 | Carlindo Filho |
| REQUERIMENTO: 0096/2009 | REQUER “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO REVERENDÍSSIMO PASTOR WALTER CRISTIE SILVA AGUIAR, O QUAL VEM DESEMPENHANDO UM BELÍSSIMO MINISTÉRIO NA PRESIDÊNCIA DA IGREJA EVANGÉLICA DA PAMPULHA EM BELO HORIZONTE-MG, DENTRE DIVERSAS ATIVIDADES E FUNÇÕES AS QUAIS VEM CONDUZINDO DE MANEIRA AÇODADA, COM TODO O SEU CABEDAL DE EXPERIÊNCIA EM PROL DA OBRA DE DEUS. | 28/10/2009 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE e ROGERIO BENTO DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0094/2009 | REQUER “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO LLM°. SR. DR. SAINT CLAIR PINTO COELHO - MÉDICO PRONTO-SOCORRISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ALDEENSE. | 26/10/2009 | AGUINALDO SODRE |
| REQUERIMENTO: 0093/2009 | REQUER “MOÇÃO DE APLAUSOS” A EQUIPE DA BASE AEREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE PARTICIPOU DO RESGATE DO ACIDENTE ENVOLVENDO A AERONAVE DA AIR FRANCE. | 26/10/2009 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 0121/2009 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE APLAUSOS” A EQUIPE DE PROFESSORES DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, A SABER: CLÁUDIO CIRTO, CÉSAR DE MELO CAETANO, ELIZABETH SANTOS MAXIMIANO, PAULO ROBERTO RODRIGUES BRANDÃO NOGUEIRA E ANA MARIA INOCÊNCIO MATOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 25/10/2009 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| REQUERIMENTO: 0090/2009 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR JOSÉ CARLOS SILVA DE ANDRADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ALDEENSE. | 21/10/2009 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| REQUERIMENTO: 0089/2009 | REQUER “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FERNANDO CEZAR MACHADO MATOS - PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA — FEMANSPA, E DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, O QUAL VEM CONDUZINDO DE MANEIRA AÇODADA OS SERVIÇOS PREMENTES EM PROL DO BEM ESTAR DA COMUNIDADE ALDEENSE. | 21/10/2009 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI: 0099/2009 | DISPÕE SOBRE A VENDA A VAREJO DE CARNES MOÍDAS, VENDIDAS PELOS COMÉRCIOS VAREJISTAS ESTABELECIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2009 | ROGERIO BENTO DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0088/2009 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE APLAUSOS”, AO COMANDANTE DA BASE AEREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E COMODORO DA CASA DA PRAIA CLUBE (CPC), CLUBE DOS OFICIAIS DO COMPLEXO AERONAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SUA EXCELÊNCIA CARLOS ALBERTO MATIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 14/10/2009 | ROGERIO BENTO DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0087/2009 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE APLAUSOS”, AO DR JOSÉ NILO TEIXEIRA. | 14/10/2009 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| REQUERIMENTO: 0086/2009 | REQUER PRORROGAÇÃO POR MAIS 20(VINTE) DIAS, O PRAZO PARA QUE A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTITUÍDA PELO ATO DA PRESIDÊNCIA N° 015, DE 9 DE JUNHO DE 2009, COM O ESCOPO DE APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, APRESENTE O RELATÓRIO FINAL DOS FATOS APURADOS. | 08/10/2009 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 0085/2009 | REQUER “MOÇÃO DE APLAUSOS” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LEILAMAR EURÍDICE DE OLIVEIRA - ENFERMEIRA CONCURSADA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, ATUANDO COM DENODO EXTREMO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E TAMBÉM NO HOSPITAL DA MISSÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 07/10/2009 | AGUINALDO SODRE |
| REQUERIMENTO: 0084/2009 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE APLAUSOS”, AO REVMO. PASTOR DA IGREJA CONGREGACIONAL EM PORTO DA ALDEIA OSÉAS GOMES DA FONSECA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 05/10/2009 | ROGERIO BENTO DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0096/2009 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 1.968, DE 23 DE ABRIL DE 2007, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/2009 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0095/2009 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º, DA LEI 2.141, DE 14 DE AGOSTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2009 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0094/2009 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/09/2009 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0022/2009 | DA DENOMINAÇÃO A TRAVESSA LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA AIDEIA, "TRAVESSA AGENOR BELTRÃO" | 16/09/2009 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI: 0093/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR VALORES EXISTENTES NO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA A ENTIDADE CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ. | 11/09/2009 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0008/2009 | ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS QUE MENCIONA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERANDO O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 52, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006. | 11/09/2009 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 0100/2009 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.884, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.060, DE 20 DE JUNHO DE 2008 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. | 09/09/2009 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0092/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDAS DO MUNICÍPIO PARA COM A AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. | 09/09/2009 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0091/2009 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 1.493, DE 19 DE JUNHO DE 2001, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/2009 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0090/2009 | AUTORIZA O MUNICÍPIO A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA LITORÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/2009 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0088/2009 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010-2013. | 31/08/2009 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0087/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA CONTRAÍDO COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/08/2009 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0086/2009 | ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 2.135, DE 17 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/08/2009 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0085/2009 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2009 | Carlindo Filho |
| REQUERIMENTO: 0082/2009 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS, AO SR. FLÁVIO ROCHA VIEIRA, GERENTE DO BANCO ITAÚ DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 17/08/2009 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| REQUERIMENTO: 0081/2009 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO LLM°. SR. DOUTOR FAUSTO FERREIRA LEITE NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2009 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0080/2009 | REQUER “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO LLM°. SENHOR. ABENERVAL PAPHECO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO A COMUNIDADE ALDEENSE. | 10/08/2009 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0083/2009 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/08/2009 | ROGERIO BENTO DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0081/2009 | DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NOS CARNÊS DE IPTU. (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) | 07/08/2009 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 0079/2009 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SR. PAULO MARINHO DOS SANTOS (PAULO SERROTE), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2009, NA CIDADE DE CABO FRIO-RJ. | 06/08/2009 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| REQUERIMENTO: 0077/2009 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE CONVOQUE O ILUSTRÍSSIMO SENHOR DAVID AUGUSTO CARDOSO DE FIGUEIREDO - PROCURADOR DO MUNICÍPIO, PARA COMPARECER PERANTE O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA NA SESSÃO DO DIA 6 DE AGOSTO DE 2009, QUINTA-FEIRA, MUNIDO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N°S: 10328/2007 E 0588/2008, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA SUA PASTA. | 03/08/2009 | AGUINALDO SODRE |
| REQUERIMENTO: 0076/2009 | REQUER “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILMO° ADMINISTRADOR DA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA - FLAVIO FRANCISCO DE SOUZA SANTOS, PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO PARA O MUNICÍPIO. | 03/08/2009 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| REQUERIMENTO: 0075/2009 | REQUER "MOÇÃO DE APLAUSOS", AO SENHOR MANOEL FRANCISCO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 03/08/2009 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI: 0080/2009 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, QUE SE DERAM COM BASE NA LEI MUNICIPAL 2.105, DE 30 DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/07/2009 | Carlindo Filho |
| REQUERIMENTO: 0064/2009 | REQUER MOÇAO DE APLAUSOS À EQUIPE DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALECRIM, PELO BRILHANTE SERVIÇO PRESTADO AO MUNICÍPIO. | 17/07/2009 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0079/2009 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/07/2009 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0009/2009 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PREVISPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/07/2009 | Carlindo Filho |
| REQUERIMENTO: 0073/2009 | REQUER “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JULIO RANGEL PEÇANHA FILHO - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 15/07/2009 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| REQUERIMENTO: 0072/2009 | REQUER, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE REPÚDIO” AO DR. PAULO ROBERTO DA SILVA, MÉDICO OBSTETRA. | 14/07/2009 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
| PROJETO DE LEI: 0078/2009 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1.830, DE 16 DE MARÇO DE 2005, MODIFICADA PELAS LEIS NOS 1.869/05, 1.897/06, 1.952/06, 2.004/07 E 2.123/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/07/2009 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0077/2009 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1.828, DE 16 DE MARÇO DE 2005, MODIFICADA PELAS LEIS NOS 1.896/06, 2.002/07 E 2.069/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/07/2009 | Carlindo Filho |
| INDICAÇÃO: 0265/2009 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM (01) PONTO DE ÔNIBUS, NA PRAÇA MANOEL MARCOS, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | 09/07/2009 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
| PROJETO DE LEI: 0072/2009 | DISPÕE SOBRE O MONUMENTO BÍBLICO NA ENTRADA DA CIDADE. | 08/07/2009 | ROGERIO BENTO DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0071/2009 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVERENDÍSSIMO PASTOR CLEBER SILVA DE ANDRADE, O QUAL VEM DESENVOLVENDO UM BELÍSSIMO MINISTÉRIO NA IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DA PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 08/07/2009 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0068/2009 | REQUER, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” A ILUSTRÍSSIMA SRA. MARIA REGINA RIBEIRO, EX FUNCIONARIA DO PRONTO SOCORRO. | 06/07/2009 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 0051/2009 | REQUER, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO DOUTOR CLÁUDIO BARROS QUEIROZ FISIOTERAPEUTA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 05/07/2009 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 0067/2009 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO LLM°. SR°. “LUIZ HENRIQUE DE MELLO SOARES”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. | 01/07/2009 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0073/2009 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTAS, JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTES SOBRE DÉBITOS DE IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2009 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0008/2009 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 42 DE 29 DE SETEMBRO DE 2005. | 25/06/2009 | Carlindo Filho |
| REQUERIMENTO: 0098/2009 | REQUER QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO CABO JOÃO MARCEL DO NASCIMENTO TELES. | 24/06/2009 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 0091/2009 | REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SR°. BENHUR DE MEDEIROS - EMPRESA FUNERÁRIA “SANTA CASA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.” | 24/06/2009 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 0066/2009 | REQUER, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO DIRETOR VANDERSON PERES DA SILVA E EQUIPE DO CIEP 272 GABRIEL JOAQUIM DOS SANTOS DO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/06/2009 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 0065/2009 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO LLM° SR°. ‘CARLOS AUGUSTO DE SOUZA’, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. | 22/06/2009 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0064/2009 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. DR. PAULO ROBERTO DA SILVA, PELA SUA BRILHANTE ATUAÇÃO 110 MUNICÍPIO. | 22/06/2009 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| REQUERIMENTO: 0063/2009 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. DR. HUGO MIGLIORINI DA SILVA, PELA SUA BRILHANTE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. | 22/06/2009 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0063/2009 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/06/2009 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0251/2009 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ATERRAMENTO E PATROLAMENTO DA AVENIDA PAULISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA AO LADO DO HORTO DO VANDERLEY, NESTE MUNICÍPIO. | 18/06/2009 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
| PROJETO DE LEI: 0062/2009 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.884, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009, ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.060, DE 20 DE JUNHO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. | 18/06/2009 | Carlindo Filho |
| REQUERIMENTO: 0062/2009 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. FROEBEL DEFANTI LOURENÇO LOPES - DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, PELA SUA BRILHANTE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. | 17/06/2009 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| REQUERIMENTO: 0060/2009 | REQUERER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SR. AURECIL RAMOS DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2009. | 16/06/2009 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 0058/2009 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO LLM° SENHOR LILIO CARLOS CORREIA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO A COMUNIDADE ALDEENSE. | 15/06/2009 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| REQUERIMENTO: 0055/2009 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE APLAUSOS”, AO FUNCIONÁRIO PUBLICO COM A FUNÇÃO DE DIRETOR TÉCNICO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO FISIOTERAPÊUTICA, DOUTOR JADSON DA SILVA MADEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 15/06/2009 | ROGERIO BENTO DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0054/2009 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS” AO LLM° SENHOR MAURO SANTOS LEAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 15/06/2009 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| REQUERIMENTO: 0053/2009 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À LLMA. SRª. VERA LUCIA CORREIA. | 15/06/2009 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0006/2009 | ALTERA OS CARGOS QUE MENCIONA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, PREVISTA NO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR N° 52, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006. | 15/06/2009 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 0059/2009 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2009 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| REQUERIMENTO: 0056/2009 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE APLAUSOS”, A FUNCIONÁRIA PÚBLICA COM A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO SERVIÇO DE COLETOR LEINAR OLIVEIRA DA COSTA CORRÊA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 08/06/2009 | ROGERIO BENTO DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0049/2009 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. WALTER LUIS DOS SANTOS SOUZA DESPACHANTE PÚBLICO ESTADUAL, PELA SUA BRILHANTE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. | 08/06/2009 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| REQUERIMENTO: 0048/2009 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. MARCOS VINÍCIUS SANTOS MARTINS - 2º SGT. PM - DGP (DIRETORIA GERAL DE PESSOAL), PELA SUA BRILHANTE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. | 08/06/2009 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0060/2009 | AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE, E A DOAÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA. | 01/06/2009 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0056/2009 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2009 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0007/2009 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1884, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.060, DE 20 DE JUNHO DE 2008 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. | 01/06/2009 | Carlindo Filho |
| INDICAÇÃO: 0235/2009 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE DOIS BRAÇOS DE LUZ NA ESQUINA DAS RUAS "ADENAIR NOGUEIRA E PEDRO PINHEIRO", PRÓXIMO A CASA DA SENHORA CILENE, LOCALIZADAS BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 28/05/2009 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
| REQUERIMENTO: 0047/2009 | REQUER “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO CB BM Q00/25646/99 SR. MÁRCIO LEITE DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 28/05/2009 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| REQUERIMENTO: 0046/2009 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SR. ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 24 DE MAIO DE 2009. | 28/05/2009 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 0045/2009 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SENHOR SIRLEI DUARTE AZEREDO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DE 2009, NA CIDADE DE CABO FRIO | 28/05/2009 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| REQUERIMENTO: 0044/2009 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS À BANDA DO INSTITUTO SIQUEIRA FÉLIX, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NA PESSOA DO ILMO. SR. FELIPE DE MORAES PACHECO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO INSTITUTO. | 27/05/2009 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| REQUERIMENTO: 0043/2009 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 59 DA RESOLUÇÃO N° 280, DE 12 DE JULHO DE 1991 - REGIMENTO INTERNO, COMBINADO COM O ART. 42, § 4O, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA ATUAR NO TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | 27/05/2009 | 1/3 DOS VEREADORES |
| REQUERIMENTO: 0042/2009 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO LLM°. SR. HAROLDO DA ROSA PINHEIRO SOBRINHO - PRESIDENTE DA COLÔNIA DE PESCADORES Z06, NO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/05/2009 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0041/2009 | MOÇÃO DE APLAUSOS, A EQUIPE DA DEFENSORIA PUBLICA CÍVEL CRIMINAL, A SABER: VIVIAN DE CARVALHO LOBO (ASSISTENTE), BRUNA RIBEIRO ARAÚJO (ESTAGIARIA), LUÍS ANTONIO CARDOSO DA MOTTA (ASSISTENTE), ELLEN CERQUEIRA DA MOTTA (ASSISTENTE), URSULA PAES (ESTAGIARIA), ROSSANA DA CRUZ ROSA (ESTAGIARIA), ROBERT LUZ REINA (ESTAGIARIA), JULIANA SALIMENA BEDA (ESTAGIARIA), FERNANDA RODRIGUES DE FIGUEIREDO (ESTAGIARIA), QUE ATUAM NA PESSOA DA SUA DEFENSORA PÚBLICA DA DRA. PATRÍCIA TEIXEIRA ALVES OS QUAIS PRESTAM RELEVANTES SERVIÇOS AO MUNICÍPIO. | 26/05/2009 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| PROJETO DE LEI: 0053/2009 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA, NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO PARA A VIDA PAULO DE TARSO - NEDVIDA. | 25/05/2009 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| REQUERIMENTO: 0040/2009 | VEM REQUERER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA SR.MACRINA VALDIVINA DOS SANTOS, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 24 DE MAIO DE 2009. | 25/05/2009 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 0039/2009 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS AURÉLIO GAMA, PELA DESTACADA ATUAÇÃO EM SUA ÁREA. | 25/05/2009 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
| REQUERIMENTO: 0037/2009 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” A ILUSTRÍSSIMA SENHORITA VÂNIA FORTUNATO RIBEIRO, PELA DESTACADA ATUAÇÃO EM SUA ÁREA. | 25/05/2009 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
| REQUERIMENTO: 0036/2009 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DANIELLE DE FARIA MARQUES PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 25/05/2009 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
| REQUERIMENTO: 0035/2009 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIRCE HELENA GERALDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 25/05/2009 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
| REQUERIMENTO: 0034/2009 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA VALDINÉA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 25/05/2009 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
| PROJETO DE LEI: 0049/2009 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELEVANTES POR PARTE DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO NO MUNICÍPIO. | 22/05/2009 | AGUINALDO SODRE |
| REQUERIMENTO: 0033/2009 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVERENDÍSSIMO PASTOR EDILSON JOSÉ DOS SANTOS, PRESIDENTE DA IGREJA METODISTA EM BALNEÁRIO DAS CONCHAS, A QUAL VEM CONDUZINDO DE MANEIRA AÇODADA O SEU BRILHANTE MINISTÉRIO, NÃO MEDINDO ESFORÇOS PARA DIRECIONAR O SEU REBANHO PELOS CAMINHOS DA VERDADE QUE CONDUZ A VIDAS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 22/05/2009 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| REQUERIMENTO: 0032/2009 | REQUEREM QUE, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA SRA MÁRCIA MARIA DE ANDRADE SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE MAIO DE 2009, EM CABO FRIO. | 21/05/2009 | 2/3 DOS VEREADORES |
| PROJETO DE LEI: 0045/2009 | FICA DENOMINADA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, A VIA PÚBLICA COM INICIO A RUA SÃO JOSÉ; LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO. | 18/05/2009 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| PROJETO DE LEI: 0043/2009 | INSTITUI O "DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO" QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/05/2009 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 0031/2009 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A TODA EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NA PESSOA DA SUA SECRETÁRIA PROFª ALANA SANTOS FRARE, DESTE MUNICÍPIO. | 18/05/2009 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0030/2009 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO LLM°. SR. “VALMIR LOPES DE MOURA”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ESTA CASA DE LEIS. | 18/05/2009 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0047/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS A SEUS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2009 | Carlindo Filho |
| REQUERIMENTO: 0029/2009 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS, A EQUIPE DO POSTO DE SAÚDE DO BALNEÁRIO SÃO PEDRO II, A SABER: EDNA CHAVES (ARQUIVISTA), NAZARETH RODRIGUES CARVALHO (AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO), LUANA PINHEIRO GUEDES (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS), JAQUELINE VILLAS BOAS (ATENDENTE), SUEDY NASCIMENTO DA SILVA (ATENDENTE), LIDIANE FIDELIS FERREIRA (TÉCNICA DE ENFERMAGEM) QUE ATUAM SOB A ADMINISTRAÇÃO DA SENHORA FLÁVIA FIDELIS DE SOUZA MAGALHÃES, OS QUAIS PRESTAM RELEVANTES SERVIÇOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 14/05/2009 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0004/2009 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 21 DE JANEIRO DE 2009. | 14/05/2009 | Carlindo Filho |
| REQUERIMENTO: 0101/2009 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO LIMO. DR. MARCOS HENRIQUE DE SOUZA CIAMBARELLA - SUBSECRETÁRIO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, PELA SUA BRILHANTE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. | 13/05/2009 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0042/2009 | INCLUI NA CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A CAMINHADA EVANVÉLICA, A SER REALIZADA A CADA ANO NO DIA 10 DE MAIO. | 13/05/2009 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0027/2009 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO SHALON ADONAI DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM CAMPO REDONDO, NA PESSOA DO ILM° PRESIDENTE E REGENTE DO GRUPO, O DIÁCONO VALDINEI DA SILVA MENDES, PELA SUA BRILHANTE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. | 13/05/2009 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| REQUERIMENTO: 0025/2009 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO LLM°. SENHOR RALPH DOS SANTOS GUIMARÃES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 06/05/2009 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| REQUERIMENTO: 0024/2009 | REQUER “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO LLM°. CASAL CLER DE JANES BARBOSA SANTOS E GILBERTO ALVES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO A COMUNIDADE ALDEENSE. | 06/05/2009 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| REQUERIMENTO: 0023/2009 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR URIATAN ALEXANDRE DE CASTRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 04/05/2009 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| REQUERIMENTO: 0022/2009 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SILVINO COSTA FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 04/05/2009 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI: 0046/2009 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2009 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0040/2009 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO FIXADO NO ARTIGO 10, DA LEI 2.046, DE 06 DE MAIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2009 | Carlindo Filho |
| INDICAÇÃO: 0210/2009 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A LIMPEZA DA PRAÇA "MANOEL MARCOS", LOCALIZADA NA ESTRADA DAS FLEXEIRAS, BAIRRO FLEXEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | 28/04/2009 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
| PROJETO DE LEI: 0038/2009 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, DISPONIBILIZAREM BANHEIROS E BEBEDOUROS PARA ATENDIMENTO AOS CLIENTES. | 27/04/2009 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
| PROJETO DE LEI: 0037/2009 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. "RUA JOSÉ BENTO MONTEIRO LOBATO" | 27/04/2009 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 0020/2009 | REQUER “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SR. ALBERTINO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2009, NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 24/04/2009 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES, ROGERIO BENTO DA COSTA e ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0017/2009 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SR. JOÃO CARLOS QUEIROZ RAYMUNDO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 3 DE ABRIL DE 2009, NA CIDADE DE CABO FRIO. | 17/04/2009 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0011/2009 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.830 DE 16 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2009 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0003/2009 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.874, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005, E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E PARCELAMENTO COM O PREVISPA. | 15/04/2009 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0039/2009 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A "MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2009 | TODOS OS VEREADORES |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0005/2009 | DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE PRAZOS PARA REMESSA AO PODER LEGISLATIVO DOS PROJETOS QUE MENCIONA. | 14/04/2009 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0032/2009 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.111/09, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFISSIONAIS PARA A ÁREA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2009 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0031/2009 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.884, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009, ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.060, DE 20 DE JUNHO DE 2008 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. | 08/04/2009 | Carlindo Filho |
| REQUERIMENTO: 0019/2009 | REQUER, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” A TODA EQUIPE DA CAPELA E CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 08/04/2009 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 0027/2009 | DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DOS PNEUS INSERVÍVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/04/2009 | AGUINALDO SODRE |
| PROJETO DE LEI: 0026/2009 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS INCLUÍREM NAS FATURAS DE COBRANÇAS DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS MUNICIPES FRASE DE ALERTA AO COMBATE A DENGUE. | 07/04/2009 | AGUINALDO SODRE |
| REQUERIMENTO: 0018/2009 | VEM REQUERER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SR. GERALDO MILAGRES, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 07 DE ABRIL DE 2009. | 07/04/2009 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0213/2009 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O PATROLAMENTO E ATERRAMENTO DAS RUAS MACHADO DE ASSIS E ELEVINO ELIAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO COLINAS, PRÓXIMO A CASA DO SENHOR ADEMIR, NESTE MUNICÍPIO. | 05/04/2009 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
| PROJETO DE LEI: 0024/2009 | DISPÕE SOBRE O USO PRIORITÁRIO DE ASSENTOS POR IDOSO, GESTANTES E DEFICIENTE FISICOS NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/03/2009 | ROGERIO BENTO DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0017/2009 | REQUER SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DAVID AUGUSTO CARDOSO DE FIGUEIREDO - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA M PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA BEM ESTAR DA COMUNIDADE ALDEENSE. | 26/03/2009 | FRANCISCO DE SOUZA FILHO |
| REQUERIMENTO: 0016/2009 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO REVMº. PE. NELSON SIQUEIRA NEVES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE NA CONDIÇÃO DE PÁROCO DA IGREJA MATRIZ SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 26/03/2009 | AGUINALDO SODRE |
| REQUERIMENTO: 0015/2009 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DOS SANTOS LIMA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE MARÇO DE 2009. | 26/03/2009 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 0057/2009 | VEM REQUERER QUE SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE APLAUSOS”, AO ASSESSOR PARLAMENTAR SENHOR DÉCIO JOSÉ DA COSTA. | 25/03/2009 | ROGERIO BENTO DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0014/2009 | REQUER SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR”, AOS FAMILIARES DA SENHORA VILMA SANTOS PEREIRA,PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE MARÇO DE 2009, NA CIDADE DE CABO FRIO. | 25/03/2009 | ROGERIO BENTO DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0023/2009 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFISSIONAIS PARA A ÁREA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/03/2009 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0012/2009 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CRIAR O "PROGRAMA JOVEM EMPACOTADOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/03/2009 | Carlindo Filho |
| REQUERIMENTO: 0013/2009 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO DA SILVA ASSIS - EX- VEREADOR E RENOMADO ARTESÃO DE NOSSO MUNICÍPIO. | 18/03/2009 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI: 0021/2009 | FICA DENOMINADA RUA "LENILDE CONCEIÇÃO DO COUTO CARDOZO", A RUA PROJETADA, SEM SAÍDA, COM ACESSO À RUA LUIZA TERRA DE ANDRADE, ATRÁS DO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DA CASA E DA AUTO PEÇAS MERCELAGOS, LOCALIZADA EM CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/03/2009 | FRANCISCO DE SOUZA FILHO |
| PROJETO DE LEI: 0016/2009 | DENOMINA "MARCULINA LUZIA DE JESUS SILVA" A ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO.KM 108.5, LOTEAMENTO PONTA D'AGUA NO BAIRRO BALNEÁRIO PRAIA DA TERESA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/03/2009 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| REQUERIMENTO: 0012/2009 | REQUERER, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO RELATÓRIO CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: ANDAMENTO DA INSTALAÇÃO E ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL, TAIS COMO ENDEREÇO DE FUNCIONAMENTO, NÚMERO DE TELEFONE E REGIMENTO INTERNO DO PROCON E DO FMDD (FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS), CONFORME A LEI N°. 2.096 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. PUBLICADO NO INFORMATIVO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, N°. 259, | 13/03/2009 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0139/2009 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA CAPEANDO PROJETO DE LEI, NO TOCANTE DA DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA, LOCALIZADA NA ESTRADA DAS FLEXEIRAS A FIM DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CAMPO DE FUTEBOL, UMA PRAÇA E A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE, JÁ SOLICITADOS PELA INDICAÇÃO N° 042/2009. | 10/03/2009 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
| INDICAÇÃO: 0140/2009 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O PATROLAMENTO E ATERRAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO SAPIATIBA MIRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 09/03/2009 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
| REQUERIMENTO: 0010/2009 | REQUEREM, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SR. ISMAIL DE SOUZA OLIVEIRA (ISMAIL DA SAÚDE), PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2009, NESTA CIDADE. | 03/03/2009 | 2/3 DOS VEREADORES |
| INDICAÇÃO: 0054/2009 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA RUA ADENAIR NOGUEIRA, LOTE 24, QUADRA E, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, JARDIM DAS ACÁCIAS LI, NESTE MUNICÍPIO, EM ATENÇÃO AO EXPEDIENTE DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDUARDO LEAL GUIMARÃES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE CABO FRIO, APENSADO AO PRESENTE. | 19/02/2009 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
| REQUERIMENTO: 0007/2009 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA VANÚSIA DE SOUZA FONSECA - 1ª SUPLENTE DA COLIGAÇÃO “AMOR A SÃO PEDRO DA ALDEIA". | 19/02/2009 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| REQUERIMENTO: 0008/2009 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDIL AGUINALDO SODRÉ - PRESIDENTE DA CÂMARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O QUAL EM TÃO POUCO TEMPO VEM DESEMPENHANDO UM BELÍSSIMO MANDATO E UMA ADMINISTRAÇÃO DINÂMICA EM DEFESA DAS PRINCIPAIS ASPIRAÇÕES DO POVO ALDEENSE. | 18/02/2009 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0103/2009 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NA ESTRADA DO RETIRO, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/02/2009 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
| REQUERIMENTO: 0074/2009 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO LLM° SECRETARIO DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO, ESPORTE E LAZER LUIZ FERNANDO MORAES DA SILVA, E A SUA EQUIPE DE TRABALHO, PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO PARA O MUNICÍPIO. | 17/02/2009 | ROGERIO BENTO DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0014/2009 | A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. | 17/02/2009 | ROGERIO BENTO DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0006/2009 | REQUERER SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS, A TODA EQUIPE MÉDICA E ENFERMAGEM, NA PESSOA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO ALDEENSE ATÉ A PRESENTE DATA. | 17/02/2009 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES e ROGERIO BENTO DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0015/2009 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2009 | Carlindo Filho |
| REQUERIMENTO: 0004/2009 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIS CARLOS SOARES DE OLIVEIRA (TUICA) - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DESTA CIDADE E SEUS COMANDADOS QUE, VÊM CONDUZINDO DE MANEIRA AÇODADA OS SERVIÇOS PREMENTES EM PROL DO BEM ESTAR DA COMUNIDADE ALDEENSE. | 13/02/2009 | AGUINALDO SODRE |
| INDICAÇÃO: 0075/2009 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA TERESÓPOLIS, AO LADO DO HORTO JARDIM PARK, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO | 12/02/2009 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
| INDICAÇÃO: 0074/2009 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE FAZER PATROLAMENTO DA RUA AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DAS FLEXEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DAS FLEXEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | 12/02/2009 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
| INDICAÇÃO: 0063/2009 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO PATROLAMENTO DA RUA ADENAIR NOGUEIRA, N° 03, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, PRÓXIMO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, NESTE MUNICÍPIO. | 10/02/2009 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
| REQUERIMENTO: 0009/2009 | REQUER, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SR. ROMÁRIO FRANCISCO DE OLIVEIRA. | 10/02/2009 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 0008/2009 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. "RUA JANDIRA DE MATTOS". | 10/02/2009 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 0002/2009 | REQUER, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE REPÚDIO” AO SENHOR JOSELITO BARBOSA DA SILVA, SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, PELO FATO DE O REFERIDO SERVIDOR TER DESRESPEITADO PUBLICAMENTE OS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUANDO DEIXOU DE CUMPRIR ORDEM EMANADA DO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS DURANTE A FISCALIZAÇÃO EFETUADA NOS ÔNIBUS DA EMPRESA ALDEENSE. | 10/02/2009 | 2/3 DOS VEREADORES |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2009 | DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA ALÍNEA "A" DO ARTIGO 91 DA LEI COMPLEMENTAR N° 42 DE 29 DE SETEMBRO DE 2005. | 09/02/2009 | Carlindo Filho |
| INDICAÇÃO: 0053/2009 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO E ATERRAMENTO DA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO RETIRO QUE LIGA SÃO PEDRO X RETIRO X BAIRRO ALECRIM, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2009 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
| INDICAÇÃO: 0052/2009 | O VEREADOR SUB-FIRMADO COM ASSENTO NA BANCADA DO PSDB NESTA CASA DE LEIS, VEM ATRAVÉS DE VOSSA EXCELÊNCIA, INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDOS OU MASSA ASFÁLTICA, NA RUA PLÍNIO DOS SANTOS ATÉ AO ENCONTRO COM A RUA PARAÍSO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2009 | ROGERIO BENTO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0042/2009 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO FLEXEIRAS, MAIS PRECISAMENTE AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL FLEXEIRAS, LOCALIZADO NA ESTRADA DAS FLEXEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2009 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES e JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
| INDICAÇÃO: 0029/2009 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, OBJETIVANDO A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA ABERTURA DE UMA RUA. | 02/02/2009 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 0022/2009 | INDICA A TELEMAR, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO), NA ESTRADA DO ALAMBIQUE, PRÓXIMO A CASA DO SR. MANOEL LESSA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA II, NESTE MUNICÍPIO. | 29/01/2009 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| INDICAÇÃO: 0021/2009 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, OBJETIVANDO A DESAPROPRIAÇÃO DO ANTIGO HORTO, LOCALIZADO NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, PRÓXIMO AO CIEP 272 NO BAIRRO SÃO JOÃO, A QUAL ENSEJARÁ A ABERTURA DA RUA MARECHAL JUAREZ TÁVORA ATÉ A RODOVIA AMARAL PEIXOTO. | 28/01/2009 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| INDICAÇÃO: 0020/2009 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO PÁTIO DA ESCOLA DULCINDA JOTTA MENDES, SITUADA À RUA CARLINDA ARAÚJO NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/01/2009 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| INDICAÇÃO: 0019/2009 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OBJETIVANDO A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA ANNIBAL MARTINS FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/01/2009 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| INDICAÇÃO: 0018/2009 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 28/01/2009 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| REQUERIMENTO: 0012/2009 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO DA SILVA - FUNCIONÁRIO PÚBLICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO | 23/01/2009 | ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2009 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI N° 2.103, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008. | 19/01/2009 | Carlindo Filho |
| INDICAÇÃO: 0001/2009 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, O MANILHAMENTO DA RUA PAULINO BASILIO DOS SANTOS, N° 047 LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO PRÓXIMO AO CTG — CLUBE DOS GAÚCHOS. | 14/01/2009 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES |
| REQUERIMENTO: 0003/2009 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. ULISSES DE OLIVEIRA MELO - SUB SECRETÁRIO DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELA SUA BRILHANTE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. | 12/01/2009 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| INDICAÇÃO: 0072/2009 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO BAIRRO VINHATEIRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 11/01/2009 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| INDICAÇÃO: 0071/2009 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO SANEAMENTO BÀSICO E PAVIMENTAÇÃO PARA AS RUAS JOACINO SOARES GOMES, TRAVESSA JOACINO SOARES GOMES E TRAVESSA FRANCISCO ARAÚJO, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/01/2009 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| REQUERIMENTO: 0002/2009 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. VALDEIR DE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO DA PREFEITURA - PELA SUA BRILHANTE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. | 10/01/2009 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE |
| REQUERIMENTO: 0055/2008 | REQUERER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR’’ AOS FAMILIARES DA SR3. GUIOMAR DOS SANTOS MONTEIRO, PESSOA DE TRADICIONAL FAMÍLIA DO BAIXO GRANDE, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2008, NA CIDADE DE CABO FRIO. | 18/12/2008 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0166/2008 | APROVA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIA, EXTINGUE E TRANSFORMA ÓRGÃOS, CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2008 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0164/2008 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA COMPENSAR CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS COM A AUTARQUIA MUNICIPAL PREVISPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2008 | Paulo Lobo |
| INDICAÇÃO: 0482/2008 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O PATROLAMENTO E A COLOCAÇÃO DE ATERRO NA RUA DAS TULIPAS E NA RUA DAS CAMÉLIAS, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM ARCO - ÍRIS, PRÓXIMAS AO MERCADO DA TIA JOANA, NESTE MUNICÍPIO. | 02/12/2008 | GILSON LUIZ DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0163/2008 | FICA DENOMINADA "TRAVESSA GERMANO ROCHA DOS SANTOS", TRANSVERSAL A RUA DO PAU FERRO, NO BAIRRO DE ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 02/12/2008 | RONIVALDO DIAS PORTO |
| PROJETO DE LEI: 0162/2008 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2008 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0161/2008 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA DA AGENDA 21 LOCAL" DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2008 | Paulo Lobo |
| REQUERIMENTO: 0041/2008 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ISAÍAS PAIVA DUARTE - PASTOR DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 26/11/2008 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0013/2008 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS QUE DEVERÃO SER OBSERVADOS PELOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM RELAÇÃO AO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, COM ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 127, DE 14 DE AGOSTO DE 2007. | 25/11/2008 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0160/2008 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA REMANEJAMENTO NO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2008 | Paulo Lobo |
| REQUERIMENTO: 0040/2008 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO JÚLIO JOSÉ FIGUEIREDO QUEIROZ - CIRURGIÃO DENTISTA, PELO SEU BRILHANTE TRABALHO REALIZADO NO MUNICÍPIO. | 17/11/2008 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0012/2008 | ACRESCENTA O INCISO VIII, AO ART. 18 E ALTERA O § 1º, DO ART. 19, DA LEI COMPLEMENTAR N° 61, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008, ALTERA O PLANO DE CUSTEIO DO PREVISPA. | 14/11/2008 | Paulo Lobo |
| REQUERIMENTO: 0037/2008 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A MONALISA CARLOS ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, PELO SEU BRILHANTE TRABALHO REALIZADO. | 13/11/2008 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0481/2008 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI INSTITUINDO O FUNDO DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, BEM COMO, O CONSELHO GESTOR DO FUNDO, ATENDENDO EXIGÊNCIA DA LEI FEDERAL 11.112, DE 16 DE JUNHO DE 2005, CONFORME EXPEDIENTE DO MINISTÉRIO DAS CIDADES - SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO - OFÍCIO CIRCULAR 012298/2008/SHN/MCIDADES. | 12/11/2008 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0159/2008 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FUMMEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2008 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0157/2008 | DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NSTE MUNICÍPIO. | 06/11/2008 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0156/2008 | DISPÕE SOBRE O FATO DE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON E TAMBÉM INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS - FMDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0156 04/11/2008 | 04/11/2008 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| REQUERIMENTO: 0036/2008 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 04/11/2008 | GILSON LUIZ DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0035/2008 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO DEPUTADO FEDERAL BERNARDO RAMOS ARISTON, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 04/11/2008 | GILSON LUIZ DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0034/2008 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO DE SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 04/11/2008 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| REQUERIMENTO: 0033/2008 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTNSSSIMA SENHORA TANIA QUIRINO FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 03/11/2008 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| PROJETO DE LEI: 0158/2008 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 1.113, DE 15 DE AGOSTO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2008 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0155/2008 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA "RÔMULO CHAVES COSTA". | 31/10/2008 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| REQUERIMENTO: 0032/2008 | REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO JOVEM PAULO HENRIQUE RIBEIRO GUIMARÃES, FILHO DO SERVIDOR DESTA CASA PAULO SÉRGIO, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2008, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. | 30/10/2008 | TODOS OS VEREADORES |
| PROJETO DE LEI: 0154/2008 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2008 | Paulo Lobo |
| INDICAÇÃO: 0479/2008 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, OBJETIVANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA QUE DA ACESSO AO PÓLO DE DISTRIBUIÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 17/10/2008 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| INDICAÇÃO: 0480/2008 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE MENSAGEM A ESTA CASA CAPEANDO PROJETO DE LEI, VERSANDO SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 14/10/2008 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI: 0153/2008 | DISPENSA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS, NA FORMA QUE MENCIONA. | 13/10/2008 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0152/2008 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/10/2008 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0151/2008 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/10/2008 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0150/2008 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/10/2008 | Paulo Lobo |
| INDICAÇÃO: 0478/2008 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI PARA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA (UM CORREDOR) PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA PARA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 02/10/2008 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0148/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDAS DO MUNICÍPIO PA-RA COM A PROLAGOS. | 18/09/2008 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0147/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES OFICIAIS DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | 16/09/2008 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0146/2008 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2008 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0011/2008 | REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2008 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0145/2008 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2008 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0144/2008 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2008 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0143/2008 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2008 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0142/2008 | ALTERA O PLANO PLURIANUAL PREVISTO PARA 2009. | 01/09/2008 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0141/2008 | ALTERA A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009. | 01/09/2008 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0140/2008 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009. | 01/09/2008 | Paulo Lobo |
| REQUERIMENTO: 0030/2008 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSSIMO SENHOR JULES JOSE DA FONSECA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMUNIDADE ALDEENSE. | 29/08/2008 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| REQUERIMENTO: 0029/2008 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR JAIR CARDOSO DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 28/08/2008 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| PROJETO DE LEI: 0139/2008 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/08/2008 | 1/3 DOS VEREADORES |
| PROJETO DE LEI: 0138/2008 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DO PREFEITO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/08/2008 | 1/3 DOS VEREADORES |
| REQUERIMENTO: 0026/2008 | REQUERER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO. | 18/08/2008 | GILSON LUIZ DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0025/2008 | REQUERER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO INCISO XIV, ARTIGO 72, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DO LOTEAMENTO PARQUE DOS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICADO. | 18/08/2008 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| REQUERIMENTO: 0024/2008 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO LUIZ CLÁUDIO DE OLIVEIRA MARINHO - CHEFE DO POSTO DETRAN - SÃO PEDRO DA ALDEIA - POR SUA BRILHANTE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. | 13/08/2008 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0137/2008 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFISSIONAIS PARA A ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2008 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0136/2008 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/08/2008 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0010/2008 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PREVISPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2008 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0134/2008 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA. | 05/08/2008 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 0467/2008 | INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE MENSAGEM A ESTA CASA LEGIFERANTE CAPEANDO PROJETO DE LEI, PROPONDO DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NOVA JERUSALÉM, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE ATIVIDADES SOCIAIS PARA COMUNIDADE APENSADO AO PRESENTE. | 04/08/2008 | 2/3 DOS VEREADORES |
| INDICAÇÃO: 0476/2008 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO A ORGÃO COMPETENTE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (TIPO ORELHÃO) NA RUA PALMIRO GOMES (EM FRENTE AO Nº 33 )BAIRRO PORTO DA ALDEIA (CAMERUM) NESTE MUNICÍPIO. | 22/07/2008 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 0075/2008 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (TIPO ORELHÃO) NA RUA ANJO GABRIEL, EM FRENTE A CASA DE BAIANINHO, BAIRRO BALNEÁRIO - SÃO PEDRO - II, NESTE MUNICÍPIO. | 21/07/2008 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI: 0132/2008 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA. | 15/07/2008 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0127/2008 | FICA DENOMINADA RUA DAS ACÁCIAS, A ARTÉRIA PÚBLICA QUE SE INICIA NA RUA ANJO GABRIEL, ATRÁS DO CONDOMÍNIO PORTAL DAS FLORES LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA I, NESTE MUNICÍPIO. | 14/07/2008 | JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0129/2008 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/07/2008 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0133/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR COM O CONTRIBUINTE QUE MENCIONA, OPERAÇÃO PREVISTA EM LEI. | 03/07/2008 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0126/2008 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI NO 2.002, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007, QUE MODIFICOU ARTIGOS NA LEI N° 1.828, DE 16 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2008 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0125/2008 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO INCISO V, DO ARTIGO 1°, DA LEI N° 2.043, DE 24 DE ABRIL DE 2008, QUE VERSA SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 1.710, DE 27 DE MAIO DE 2003. | 02/07/2008 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0124/2008 | INSTITUI O REGIME DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SOB A MODALIDADE DE FRETAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2008 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0117/2008 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, "AILTON BARRETO DA FONSECA". | 26/06/2008 | 1/3 DOS VEREADORES |
| REQUERIMENTO: 0023/2008 | REQUERER, A ESTO PRESIDÊNCIA QUE SUBMETO AO PLENÁRIO DESTE PODER HEGISLATIM O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESEOPO CONSIGNAR MOÇÃO OE APLAUSOS A EQUIPE DE RESGATE DO CORPO DE BOMBEIRO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, FORMADA PELOS 2º SARGENTO ALEX, 3º SARGENTO ERNESTO E PELOS CABOS COUTINHO, LUIZ HENRIQUE, AILTON E ELIANE MARMELO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 26/06/2008 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| REQUERIMENTO: 0022/2008 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO CAPITÃO PM - LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, LOTADO NO 25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA EM QUE MILITA. | 26/06/2008 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0021/2008 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO 2º TENENTE - JORGE CALDAS ESCADA - RG. 39612, LOTADO NO 25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA EM QUE MILITA. | 26/06/2008 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0020/2008 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO 3º SARGENTO PM WANDERLEY RODRIGUES- RG 49701 - LOTADO NO 25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA EM QUE MILITA. | 26/06/2008 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0019/2008 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO 2º SARGENTO PM - EDUARDO JOSÉ DA SILVA - RG. 49124, LOTADO NO 25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA EM QUE MILITA. | 26/06/2008 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0018/2008 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SOLDADO PM - JULIAN JOSÉ DA FONSECA - RG 73802 - LOTADO NO 25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA EM QUE MILITA. | 26/06/2008 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0123/2008 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2008 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0122/2008 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.133, DE 10 DE JULHO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. | 25/06/2008 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0121/2008 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1884, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009. | 25/06/2008 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0120/2008 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.884, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.983 DE 10 DE JULHO DE 2007 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. | 19/06/2008 | Paulo Lobo |
| REQUERIMENTO: 0015/2008 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA A MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOSÉ ANTÔNIO MARTINS FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. | 19/06/2008 | RONIVALDO DIAS PORTO |
| INDICAÇÃO: 0474/2008 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA DE AREIA E DA CALÇADA QUE FOI QUEBRADA E NÃO FOI CONCERTADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/06/2008 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 0473/2008 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA RJ 106, QUE LIGA SÃO PEDRO DA ALDEIA A IGUABA GRANDE, NA ALTURA DO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO, OBJETIVANDO ATENDER A NECESSIDADE DA COMUNIDADE. | 16/06/2008 | OTAVIO SOUZA RASCÃO |
| INDICAÇÃO: 0472/2008 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO DER PELA INSTALAÇÃO DE UM SINAL ELETRÔNICO NO BAIRRO DE PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO, OBJETIVANDO ATENDER A NECESSIDADE DA COMUNIDADE. | 16/06/2008 | OTAVIO SOUZA RASCÃO |
| REQUERIMENTO: 0014/2008 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A MARIA MÁRCIA SAMPAIO FONTES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 16/06/2008 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| REQUERIMENTO: 0005/2008 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA A MOÇÃO DE APLAUSOS AO GALVÃO COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. | 12/06/2008 | RONIVALDO DIAS PORTO |
| PROJETO DE LEI: 0119/2008 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2008 | Paulo Lobo |
| INDICAÇÃO: 0471/2008 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO O TERMO DA INDICAÇÃO DE 2007, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OBJETIVANDO A REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA E DO PLAYGROUND “LUIZ PEREIRA DOS SANTOS” LOCALIZADO NO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2008 | JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 0470/2008 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO O TERMO DA INDICAÇÃO DE 2007, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E REFORMA GERAL, COMO: PAISAGISMO E COLOCAÇÃO DE BANCOS E PINTURA NA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER “ERICO DE OLIVEIRA LEAL”, LOCALIZADA NA RUA PRAIA LINDA, NO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2008 | JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA |
| REQUERIMENTO: 0013/2008 | REQUERER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DOUTOR MARCOS HENRIQUE SOUZA CIAMBARELLA - CIRURGIÃO GERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA QUE ATUA. | 05/06/2008 | GILSON LUIZ DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0469/2008 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA RUA DO FOGO (INCLUINDO PLAY GROUND E QUADRA DE BEACH SOCCER) E ACRESCENTANDO TAMBÉM A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA (JÁ EXISTENTE NO MESMO LOCAL). | 04/06/2008 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| REQUERIMENTO: 0009/2008 | REQUER A ESTA PRESIDÊNCIA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO JORNAL FATOS E NOTÍCIAS DA REGIÃO PELA BRILHANTE ATUAÇÃO NA COBERTURA DO EVENTO POR OCASIÃO DO 391º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 30/05/2008 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| REQUERIMENTO: 0008/2008 | REQUER A ESTA PRESIDÊNCIA DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR MOÇÃO DE APLAUSOS A CLÁUDIA TINOCO P. DA SILVA - SUBSECRETÁRIA DE TURISMO E COMUNICAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO NA REALIZAÇÃO DOS SHOWS POR OCASIÃO DO 391º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 29/05/2008 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO e JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0116/2008 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2008 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0115/2008 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2008 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0081/2008 | INSTITUI PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PESSOAL DE APOIO, ADICIONAL DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS (AEAT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2008 | Paulo Lobo |
| INDICAÇÃO: 0468/2008 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, ATRÁS DA ESCOLA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA, LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/05/2008 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| PROJETO DE LEI: 0113/2008 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2008 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0112/2008 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM A CONCESSÃO DE ÁREA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2008 | Paulo Lobo |
| INDICAÇÃO: 0467/2008 | INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE MENSAGEM, A ESTA CASA CAPEANDO PROJETO DE LEI, PROPONDO Á INSTITUIÇÃO NESTE MUNICÍPIO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE SOB REGIME DE FRETAMENTO, CONSOANTE MINUTA DE PROJETO DE LEI APENSADO AO PRESENTE. | 20/05/2008 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI: 0111/2008 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO § 70 E ANEXO III, DO ARTIGO 10, DA LEI N° 2.036, DE 20 DE MARÇO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2008 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0110/2008 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2008 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0109/2008 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2008 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0108/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS A SEUS SERVIDORES, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA. | 06/05/2008 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0107/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2008 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0106/2008 | ABRE CRÉDITO POR REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/05/2008 | Paulo Lobo |
| INDICAÇÃO: 0466/2008 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, OBJETIVANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS RODRIGUES DOS SANTOS, FRANCISCO VIANA E TRAVESSAS DAS MESMAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/04/2008 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| PROJETO DE LEI: 0104/2008 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO FIXADO NO ARTIGO 11, DA LEI N° 2.006, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2008 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0103/2008 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTAS E JUROS DE MORA, INCIDENTES SOBRE DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2008 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0105/2008 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFISSIONAIS PARA A ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2008 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0101/2008 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2008 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0100/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA CONTRAÍDO COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2008 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0098/2008 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO INCISO V, DO ARTIGO 33, DO ANEXO 1, DA LEI N° 1.710, DE 27 DE MAIO DE 2003, QUE VERSA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESCOLARES. | 04/04/2008 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0097/2008 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2008 | Paulo Lobo |
| REQUERIMENTO: 0044/2008 | REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE FORNEÇA CÓPIA DO LEVANTAMENTO GERAL POR BAIRRO DE TODOS OS BRAÇOS DE LUZ E LÂMPADAS COLOCADOS NO MUNICÍPIO. | 02/04/2008 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0094/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO, RUA ISMAEL FRANCISCO MAIA. | 27/03/2008 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI: 0093/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/03/2008 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0096/2008 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/03/2008 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0095/2008 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/03/2008 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0092/2008 | TRATA DE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DO BOQUEIRÃO", EM NOSSO MUNICÍPIO". | 19/03/2008 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| REQUERIMENTO: 0003/2008 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DE FÁTIMA MELO DE ARAÚJO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE. | 18/03/2008 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| REQUERIMENTO: 0002/2008 | REQUER A MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA NEUZA MARIA MELO DE ARAÚJO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 18/03/2008 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| INDICAÇÃO: 0465/2008 | INDICA A EMPRESA DE TELEFONIA FIXA OI, PARA PROCEDER A INSTALAÇÃO DE UM (OI) TELEFONE PÚBLICO (TIPO ORELHÃO) NA ESTRADA VELHA DE IGUABA, PRÓXIMO AO Nº 66 NO BAIRRO PRAIA LINDA NESTE MUNICÍPIO, EM FRENTE A CASA DA CÉLIA, OBJETIVANDO ATENDER A NECESSIDADE DAQUELA COMUNIDADE. | 12/03/2008 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0464/2008 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PROCEDER A INSTALAÇÃO DE UM (1) TELEFONE PÚBLICO (TIPO ORELHÃO), SITO À RUA FAUSTO FERREIRA LEITE, LOTE 22, BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO, OBJETIVANDO ATENDER A NECESSIDADE DA COMUNIDADE. | 28/02/2008 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI: 0090/2008 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR ATRAVÉS DE DECRETO O APROVEITAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 11, 20 , DA LEI MUNICIPAL NO 1.999, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2008 | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0009/2008 | CRIA CARGOS QUE MENCIONA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERANDO O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 52, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006. | 19/02/2008 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 0001/2008 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS, AUGUSTO DOS SANTOS PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 19/02/2008 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 0463/2008 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PROCEDER A INSTALAÇÃO DE TRÊS (3) TELEFONES PÚBLICOS (TIPO ORELHÃO) NO BAIRRO DA FLEXEIRA II, NESTE MUNICÍPIO, SENDO QUE O PRIMEIRO EM FRENTE A PADARIA DA MARIA BARBOSA, O SEGUNDO EM FRENTE AO BAR DO CLÁUDIO E O TERCEIRO EM FRENTE AO BAR DO GILSON, BEM COMO A EXTENSÃO DE CABEAMENTO PARA TODO O BAIRRO, COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO DE TELEFONES CONVENCIONAIS NAS RESIDÊNCIAS, OBJETIVANDO ATENDER A NECESSIDADE DA COMUNIDADE. | 18/02/2008 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0462/2008 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROMOVER CALÇAMENTO PARA A RUA MANOEL PEREIRA NUNES, BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/02/2008 | JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 0461/2008 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROMOVER CALÇAMENTO PARA A RUA LAÉRCIO FRANCISCO DA SILVA (PRÓXIMO AO PROJETO SEMENTE DO AMANHÃ), BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 13/02/2008 | JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 0460/2008 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR 02 QUEBRA-MOLAS PARA A RUA SÃO PEDRO, DISTRIBUÍDOS DA SEGUINTE FORMA: 01 EM FRENTE A NEW POINT E 01 EM FRENTE A ACADEMIA FORÇA TOTAL, BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | 13/02/2008 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 0459/2008 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PROCEDER A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA DOUTOR ANTÔNIO ALVES, Nº 45, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO (EM FRENTE AO BAR DO SIQUEIRINHA). | 13/02/2008 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 0457/2008 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO FLEXEIRA II, NESTE MUNICÍPIO. | 12/02/2008 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0458/2008 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OBJETIVANDO O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ COSTA NO BAIRRO PONTA DA AREIA NESTE MUNICÍPIO. | 11/02/2008 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0088/2008 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/02/2008 | |
| PROJETO DE LEI: 0087/2008 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/02/2008 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0086/2008 | ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO, REAJUSTANDO AS QUANTIDADES DE VAGAS DAS CATEGORIAS NOS DIVERSOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/02/2008 | |
| PROJETO DE LEI: 0083/2008 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA, "A LIGA DE BLOCOS CARNAVALESCOS ESÃOPEDRO DA ALDEIA". | 07/02/2008 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0082/2008 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2008 | 1/3 DOS VEREADORES |
| PROJETO DE LEI: 0080/2008 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2008 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0079/2008 | FIXA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.999, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2008 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0078/2008 | TRATA DE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A "UNIÃO DE MILITARES EVANGÉLICOS DA MARINHA", EM NOSSO MUNICÍPIO". | 07/01/2008 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| PROJETO DE LEI: 0076/2007 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE MORATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2007 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0075/2007 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO: " FRANCISCO RODRIGUES BRANDÃO". | 12/12/2007 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| INDICAÇÃO: 0455/2007 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE 6 MANILHAS DE 50 (CINQUENTA POLEGADAS) NA RUA MONTEIRO LOBATO, N° 17, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 11/12/2007 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| REQUERIMENTO: 0114/2007 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO DE FONO & AUDIOLOGIA KLIM, NA PESSOA DE SEU ILUSTRÍSSIMO DIRETOR, JOSÉ ROBERTO AUGUSTO DE OLIVEIRA, PELO SEU BRILHANTE TRABALHO. | 11/12/2007 | GILSON LUIZ DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0111/2007 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA WILMA SALVADOR DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A FRENTE DA RECEPÇÃO DO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO HOSPITAL DOS SERVIDORES, RIO DE JANEIRO. | 11/12/2007 | JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0077/2007 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO ÚNICO, DA LEI N° 1.999, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007. | 11/12/2007 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0028/2007 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DO CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2007 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 0106/2007 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FLÁVIO FRANCISCO DE SOUZA, POR SUA BRILHANTE ATUAÇÃO NA SUA ÁREA. | 10/12/2007 | GILSON LUIZ DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0073/2007 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2007 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0072/2007 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2007 | Paulo Lobo |
| REQUERIMENTO: 0110/2007 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SILVANIA DE SOUZA MATOS, PELO EXEMPLO DE DEDICAÇÃO E EMPENHO NA BUSCA DA CONQUISTA DE SEUS IDEAIS. | 06/12/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0455/2007 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL SEJA EXECUTADO O REVESTIMENTO DO PISO DA ÁREA ANEXA À QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ALECRIM, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE BANCOS E PLAYGROUND. | 05/12/2007 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| REQUERIMENTO: 0109/2007 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR, PELO BRILHANTE EVENTO REALIZADO POR OCASIÃO DA ABERTURA OFICIAL DE NATAL EM NOSSO MUNICÍPIO. | 04/12/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0071/2007 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2007 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0070/2007 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA. "A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DA PRAIA DA BALEIA". | 04/12/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0069/2007 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA " O PROJETO CRESCER/GROW" | 04/12/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0068/2007 | AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL, PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE PREGÃO ELETRÔNICO PÚBLICO MANTIDO PELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2007 | |
| REQUERIMENTO: 0108/2007 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A IVONETE DOS SANTOS COSTA - CHEFE DE DIVISÃO DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PELA SUA BRILHANTE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. | 03/12/2007 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0065/2007 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA " A ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES FUTEBOL CLUBE DO PORTO". | 27/11/2007 | GILSON LUIZ DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0067/2007 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2007 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0064/2007 | FICA DENOMINADA RUA ALZIRA QUITERIA MARIA DA CONCEIÇÃO, ANTIGA RUA ANJO GABRIEL E RUA DEODETE RODRIGUES DE ABREU, ANTIGA RUA ALAMEDA B, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DE SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO. | 23/11/2007 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| REQUERIMENTO: 0104/2007 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALDECIR RIBEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AS COMUNIDADES DE BALNEÁRIO DAS CONCHAS, BAINEÁRIO-SÃO PEDRO-LL E PARQUE DOIS MENINOS. | 21/11/2007 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| REQUERIMENTO: 0103/2007 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIANGELA DA CONCEIÇÃO SOUZA VIEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 13/11/2007 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| REQUERIMENTO: 0102/2007 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUCIANE GARCIA SOARES DA CONCEIÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 13/11/2007 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| REQUERIMENTO: 0101/2007 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARMANDO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 13/11/2007 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI: 0063/2007 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2007 | Paulo Lobo |
| INDICAÇÃO: 0454/2007 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DAQUELA COMUNIDADE. | 12/11/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0041/2007 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2007 | Paulo Lobo |
| REQUERIMENTO: 0098/2007 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇAO DE APLAUSOS AO JULIO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA - 3° SARGENTO BOMBEIRO MILITAR - PELA SUA BRILHANTE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. | 07/11/2007 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0061/2007 | DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO FIXADO NO ART. 1®, DA LEI N° 1.977, DE 25 DE MAIO DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/11/2007 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0007/2007 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CUSTEIO DO PREVISPA, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 43, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2007 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0006/2007 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 43, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2005. | 30/10/2007 | Paulo Lobo |
| REQUERIMENTO: 0091/2007 | REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ÁUREA LÚCIA DE ARAÚJO MELLO SANTANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 26/10/2007 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| INDICAÇÃO: 0453/2007 | INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DILATAÇÃO DO ANO DE FABRICAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE OPERAM OU VENHAM A OPERAR NO MUNICÍPIO NA ATIVIDADE DE TÁXI OU TRANSPORTE ESCOLAR DE 05 (CINCO) PARA 10 (DEZ) ANOS, DESDE QUE ESTEJAM EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. | 25/10/2007 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0452/2007 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICÍPAL COMPETENTE, OBJETVANDO A ISTALAÇÃO DE 01(UM) BRAÇO DE LUZ NA RUA CINCINATO RODRIGUES DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO (PRÓXIMO AO MERCADO DE PEIXE), NESTE MUNICÍPIO. | 25/10/2007 | GILSON LUIZ DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0097/2007 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NELSON DIAS DA FONSECA, DEDICADO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO AO LONGO DOS ANOS NA COMUNIDADE ALDEENSE. | 25/10/2007 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| REQUERIMENTO: 0096/2007 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RONALDO GONÇALVES, DEDICADO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS E DESTACADA ATUAÇÃO EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE ALDEENSE. | 25/10/2007 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| REQUERIMENTO: 0095/2007 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO MARCO ANTONIO BASQUES SOBRINHO - 1º TEN BM QOC/01- PELA SEU BRILHANTE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. | 25/10/2007 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0060/2007 | FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBIICA MUNICIPAL O “ CENTRO CULTURAL NATIVISTA ALDEIA DOS PIAS ”, SOCIEDADE CIVIL DE AMBITO NACIONAL, SEM FINS LUCRATIVOS, DE CARATER CULTURAL, ORGANIZADA E REGIDA POR ESTATUTO PROPRIO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 09.133.041/0001-20, COM SEDE A RUA ANTONIO MACHADO, LOTE 04, QUADRA R, BAIRRO JARDIM DAS ACACIAS II, MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA. | 25/10/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0093/2007 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PAULO MARCONI ZACCHÉ LOPES - CONSULTOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELA SUA BRILHANTE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. | 24/10/2007 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| REQUERIMENTO: 0090/2007 | REQUERER MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SÉRGIO ROMERO ALVES GUIMARÃES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 23/10/2007 | GILSON LUIZ DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0090/2007 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O TENENTE CORONEL LUIS GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 22/10/2007 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| PROJETO DE LEI: 0059/2007 | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. "RUA JOSÉ ANDRADE BENEDITO" | 22/10/2007 | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 0058/2007 | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/10/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0089/2007 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA A MOÇÃO DE APLAUSOS AO SD PM ANDRÉ LUIS GONÇALVES BARBOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. | 18/10/2007 | RONIVALDO DIAS PORTO |
| REQUERIMENTO: 0088/2007 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA A MOÇÃO DE APLAUSOS AO 3° SGT PM VALTER DOS SANTOS GONÇALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. | 18/10/2007 | RONIVALDO DIAS PORTO |
| REQUERIMENTO: 0087/2007 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA A MOÇÃO DE APLAUSOS AO CB PM FABIO MARQUES PEREZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. | 18/10/2007 | RONIVALDO DIAS PORTO |
| REQUERIMENTO: 0094/2007 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A MARIA ISABEL MENDES PINTO MENDONÇA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DULCINDA JOTTA MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO, PELA SUA BRILHANTE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. | 16/10/2007 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| REQUERIMENTO: 0086/2007 | REQUERER, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO FRANCISCO CAMPOS - MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA CIDADE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 (QUATORZE) DE OUTUBRO DE 2007, NESTA CIDADE. | 16/10/2007 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| REQUERIMENTO: 0085/2007 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO RONALDO DOS SANTOS LOBO - PROCURADOR DA DÍVIDA ATIVA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELA SEU BRILHANTE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. | 16/10/2007 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0057/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVE A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE MANDATARIO, A OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. | 15/10/2007 | Paulo Lobo |
| REQUERIMENTO: 0084/2007 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR WAGNER JOSÉ DA SILVA CORDEIRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 10/10/2007 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| REQUERIMENTO: 0083/2007 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR EDSON CARLOS MARTINS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 10/10/2007 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| REQUERIMENTO: 0082/2007 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DÉLIO CARLOS MEREIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE, | 09/10/2007 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI: 0052/2007 | DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E APROVEITAMENTO DO PESSOAL, NA FORMA DOS §§ 40, 50 E 611 DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 07/10/2007 | Paulo Lobo |
| REQUERIMENTO: 0081/2007 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS INTEGRANTES DO MINISTÉRIO TRAZENDO A ARCA, ABAIXO RELACIONADOS, PELA SUA BRILHANTE ATUAÇÃO: | 04/10/2007 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| REQUERIMENTO: 0092/2007 | REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR MOÇÃO DE APLAUSOS AO MAURÍCIO LOPES DIAS, ASSESSOR PARLAMENTAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 02/10/2007 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| REQUERIMENTO: 0079/2007 | REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR MOÇÃO DE APLAUSOS AO EDSON VICENTE DA SILVA, ASSESSOR PARLAMENTAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 02/10/2007 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| PROJETO DE LEI: 0056/2007 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.830, DE 16 DE MARÇO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/10/2007 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0055/2007 | DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1.829, DE 16 DE MARÇO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/10/2007 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0054/2007 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.828, DE 16 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2007 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0051/2007 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/10/2007 | Paulo Lobo |
| REQUERIMENTO: 0078/2007 | REQUERER “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA GRAÇA VIEIRA PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2007, NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 27/09/2007 | GILSON LUIZ DOS SANTOS e IVANIR PEREIRA LEITE |
| REQUERIMENTO: 0077/2007 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MARCO ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 25/09/2007 | IVANIR PEREIRA LEITE, GILSON LUIZ DOS SANTOS e RONIVALDO DIAS PORTO |
| REQUERIMENTO: 0076/2007 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS ANTONIO ORLANDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 25/09/2007 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI: 0053/2007 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/2007 | Paulo Lobo |
| REQUERIMENTO: 0069/2007 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR GILSON LUIZ DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 19/09/2007 | GILSON LUIZ DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0049/2007 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2007 | Paulo Lobo |
| REQUERIMENTO: 0075/2007 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO SOARES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 12/09/2007 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| REQUERIMENTO: 0074/2007 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DERLIR PEREIRA, DA SILVA RAMOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 12/09/2007 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| REQUERIMENTO: 0073/2007 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR UBIRAJARA DA CONCEIÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 12/09/2007 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| REQUERIMENTO: 0071/2007 | REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. QUE ENVIE A ESTA CASA, CÓPIAS XEROGRAFÂDAS DOS OFJCIOS EMITIDOS PELO DETRAN PARA OS VEÍCULOS QUE ESTAVAM APREENDIDOS NO DEPÓSITO MUNICIPAL E QUE FORAM LIBERADOS NOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO DO CORRENTE ANO, INCLUINDO A RELAÇÃO DE PAGAMENTOS DAS DIÁRIAS DAS MOTOS QUE FORAM LIBERADAS NO MESMO PERÍODO. | 12/09/2007 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| INDICAÇÃO: 0451/2007 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTE, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE POLICIAL (DPO) QUE ATENDA OS BAIRROS, VINHATEIRO, PORTO DO CARRO, ALECRIM E PONTA DO AMBRÓSIO, BAIRROS LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO. (EM ANEXO, ENVIAREMOS UM ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES E AMIGOS QUE TAMBÉM GOSTARIAM QUE ESSE PEDIDO FOSSE ATENDIDO). | 05/09/2007 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0048/2007 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/09/2007 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0047/2007 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/2007 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0045/2007 | ALTERA A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO;FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE | 31/08/2007 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0044/2007 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008. | 31/08/2007 | Paulo Lobo |
| REQUERIMENTO: 0067/2007 | REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE DE INVESTIMENTOS DO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 23/08/2007 | JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA e FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| REQUERIMENTO: 0066/2007 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO GERSONMIRO RODRIGUES BRANDÃO- PRESBÍTERO DA CATEDRAL DA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM CABO FRIO. | 16/08/2007 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| REQUERIMENTO: 0065/2007 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR LISANEAS PINHEIRO DE REZENDE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 16/08/2007 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| REQUERIMENTO: 0064/2007 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO CARLOS AUGUSTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 14/08/2007 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| REQUERIMENTO: 0063/2007 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAPHAEL BARRADAS FRAZÃO PELOS REIEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 14/08/2007 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| PROJETO DE LEI: 0040/2007 | TRATA DE DENOMINAR VIA PÚBLICA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. | 14/08/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0042/2007 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/08/2007 | Paulo Lobo |
| REQUERIMENTO: 0060/2007 | REQUERER MOÇÃO DE APLAUSOS, PARA A SENHORITA CIRENE GONÇALVES PINHEIRO. | 09/08/2007 | JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA |
| REQUERIMENTO: 0051/2007 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDMILSOM BRAZ DE LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AS COMUNIDADES DE BALNEÁRIO-SÃO PEDRO-LL E PARQUE DOIS MENINOS. | 09/08/2007 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| REQUERIMENTO: 0050/2007 | REQUER A MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ADRIANA AMARANTE EVANGELISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 09/08/2007 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| REQUERIMENTO: 0049/2007 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA E ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIS OCTÁVIO SILVA PRATES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE AIDEENSE. | 09/08/2007 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| PROJETO DE LEI: 0043/2007 | DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE PUBLICIDADE EM LOCAL EXPOSTO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORES: VEREADORES MARQUINHO DA TRECUS E JOSÉ VALDEZIR PEREIRA DE LIMA. | 09/08/2007 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO e JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA |
| REQUERIMENTO: 0062/2007 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA A MOÇÃO DE APLAUSOS, AO LINO PAULO FERREIRA TORRES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. | 07/08/2007 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| REQUERIMENTO: 0059/2007 | O VEREADOR SUBFIRMADO, COM ASSENTO NA BANCADA DO PSL, VEM NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER MOÇÃO DE APLAUSOS, PARA O SENHOR DÉCIO JOSÉ DA COSTA. | 07/08/2007 | JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0039/2007 | FICA DENOMINADA" TRAVESSA CANTARINO SOARES ", A VIA SEM SAÍDA DO BAIRRO RUA DO FOGO, COM INÍCIO NA RUA MANOEL PINTO PEREIRA. | 07/08/2007 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| REQUERIMENTO: 0056/2007 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO CEL. PM. ADILSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO, COMANDANTE DO 25° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE CABO FRIO. | 01/08/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0034/2007 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA. | 27/07/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0040/2007 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RAMON QUINTANILHA RODRIGUES - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO POÇO FUNDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 26/07/2007 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| REQUERIMENTO: 0041/2007 | REQUERER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MARCUS DOTHAVIO MOREIRA PINTO CARACAS - COORDENADOR GERAL DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 24/07/2007 | JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 0447/2007 | INDICAR A TELEMAR, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO), EM FRENTE A CASA 38 DO MORADOR MARCOS VINÍCIUS DA COSTA CAMPOS, SITUADA NA RUA FLEXEIRA, NO BAIRRO SAPEATIBA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/07/2007 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0038/2007 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/07/2007 | Paulo Lobo |
| REQUERIMENTO: 0055/2007 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RUY DA COSTA SIQUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 20/07/2007 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| REQUERIMENTO: 0054/2007 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANOEL GAGO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 20/07/2007 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| REQUERIMENTO: 0053/2007 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALICIO PESCINALLE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 20/07/2007 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| REQUERIMENTO: 0052/2007 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VALMIR DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 20/07/2007 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| REQUERIMENTO: 0048/2007 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO SOL. PM. JULIANO SANTANNA FREITAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 18/07/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0047/2007 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO SGT. PM. JOSÉ LUIZ DE MEDEIROS FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 18/07/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0046/2007 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO SOL. PM. MAURÍCIO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 18/07/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0045/2007 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO LLM° SOL. PM. PABLO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 18/07/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0044/2007 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO SOL. PM. ANDRÉ LUIS ALVES CAMPOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 18/07/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0043/2007 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO SGT. PM. ROBERTO CARVALHO DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 18/07/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0042/2007 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO 2° TEN. PM. RICARDO DAVID LIMA E SILVA - COMANDANTE DA 2ª COMPANHIA DO 25° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO BALNEÁRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 18/07/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0037/2007 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2007 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0036/2007 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2007 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0035/2007 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2007 | Paulo Lobo |
| INDICAÇÃO: 0445/2007 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, OBJETIVANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU PARALELO NA RUA RITO PEREIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/06/2007 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| INDICAÇÃO: 0424/2007 | INDICAR À TELEMAR, PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A COLOCAÇÃO DE 1(UM) TELEFONE PÚBLICO (TIPO ORELHÃO), VIA SATÉLITE, PARA O PONTO FINAL DO RETIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/06/2007 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| REQUERIMENTO: 0032/2007 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA A MOÇÃO DE APLAUSOS AO SARGENTO PM ANDRÉ FELIPE GONÇALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 26/06/2007 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| REQUERIMENTO: 0031/2007 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA A MOÇÃO DE APLAUSOS AO SD PM PABLO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 26/06/2007 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| REQUERIMENTO: 0030/2007 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA A MOÇÃO DE APLAUSOS AO SD PM FÁBIO JULIANO SANTANA FREITAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 26/06/2007 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| REQUERIMENTO: 0029/2007 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA A MOÇÃO DE APLAUSOS AO, SARGENTO PM JOSÉ LUÍS DE MEDEIROS FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 26/06/2007 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| PROJETO DE LEI: 0033/2007 | FICA DENOMINDA "JOAQUIM RODRIGUES MILAGRES" O LOGRADOURO PÚBLICO QUE TEM IINÍCIO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO E TÉRMINO NO MURO DA BASE AERONAVAL, SITUADO NO LOTEAMENTO JARDIM DA PRAIA, PRÓXIMO A PRAÇA ARRUDA CÂMARA, BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/06/2007 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0444/2007 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE RESERVE O ESPAÇO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL QUANDO DA SUA DESATIVAÇÃO, PARA CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO AO CENTRO DE TERAPIA PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO IDOSA. | 20/06/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0443/2007 | INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A VIABILIDADE DE REMETER A ESTE PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI CONCEDENDO ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE ALVARÁ E LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS, CUJO PROPRIETÁRIO POSSUA RENDA FAMILIAR MENSAL INFERIOR A 02(DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS. | 19/06/2007 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 0442/2007 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MAGÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 18/06/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0441/2007 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA PROJETO DE ABAIRRAMENTO EM TODO O MUNICÍPIO, COMEÇANDO PELA ZONA LESTE, COLOCANDO PLACAS NOMINATIVAS NAS RUAS, NESTE MUNICÍPIO. | 13/06/2007 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| REQUERIMENTO: 0039/2007 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO DOUTOR FRANCISCO DE ASSIS LOPES DE ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 13/06/2007 | GILSON LUIZ DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0038/2007 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ MARIA CADIMO AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 13/06/2007 | GILSON LUIZ DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0440/2007 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ASFALTAMENTO E/OU CALÇAMENTO DA RUA EUNICE SOARES MOTA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/06/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0439/2007 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE MANILHAS E A RECONSTRUÇÃO DA CAIXA DE ESGOTO NA RUA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 06/06/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0438/2007 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NA RUA COMANDANTE CARLOS BROCHÁ, EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, (RJ 106 - SENTIDO RIO) NESTE MUNICÍPIO. | 06/06/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0037/2007 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA A MOÇÃO DE APLAUSOS AO PAULO MACHADO MASSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. | 06/06/2007 | RONIVALDO DIAS PORTO |
| INDICAÇÃO: 0446/2007 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE MANILHAS, NA RUA LÍBANO, LOTE 08, QUADRA 32, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/06/2007 | GILSON LUIZ DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0437/2007 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE CONTRATAR MÉDICOS GERIATRAS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO IDOSA DESTE MUNICÍPIO. | 04/06/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0036/2007 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO 1° TEN. PM SENHOR CELSO ALEXANDRE TAVARES RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 31/05/2007 | GILSON LUIZ DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0436/2007 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INICIADA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL AS OBRAS DE ABERTURA DA AVENIDA NOVA SÃO PEDRO, A CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL E DA VILA OLÍMPICA, TODAS LOCALIZADA NO LOTEAMENTO YAMAGATA, NESTE MUNICÍPIO. | 29/05/2007 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| INDICAÇÃO: 0435/2007 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA E UMA PRAÇA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NUMA ÁREA DE TERRA EM FRENTE À QUADRA DE ESPORTE, NESTE MUNICÍPIO. | 28/05/2007 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| INDICAÇÃO: 0434/2007 | INDICAR A AMPLA (COMPANHIA ELÉTRICA DO RIO DE JANEIRO), PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE SEJA COLOCADO UM POSTE NO FINAL DA RUA CRISTIANO VAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, PARA QUE SEJA REMOVIDA A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DOS MORADORES, QUE ESTÁ SOBRE A RESIDÊNCIA DE UM MORADOR, COLOCANDO EM RISCO A SUA INTEGRIDADE FÍSICA. | 28/05/2007 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| PROJETO DE LEI: 0027/2007 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/05/2007 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2007 | CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, PREVISTA NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 52, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006. | 24/05/2007 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 0030/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCORPORAR OS ABONOS SALARIAIS CONCEDIDOS ATRAVÉS DAS LEIS NOS 1.775/04 E 1.893/06, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA. | 23/05/2007 | Paulo Lobo |
| REQUERIMENTO: 0035/2007 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AOS LLMOS. SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE ORGANIZARAM E PARTICIPARAM DA ÚLTIMA SESSÃO SOLENE. | 22/05/2007 | OTAVIO SOUZA RASCÃO |
| REQUERIMENTO: 0034/2007 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR EDSON ALVES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 21/05/2007 | GILSON LUIZ DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0028/2007 | FICA DENOMINADA JOAQUIM RODRIGUES MUIAGRESO LOGRADOURO PUBLICO QUE TEM INÍCIO NA RODOVIA AMARAL-PEIXOTO (NA CASA DO EXPREFEITO, RRUDA), E TÉRMINO NO MURO DA BASE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DÁ PRAIA, PRÓXIMO A PRAÇADO ARRUDA, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 21/05/2007 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0029/2007 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO FIXADO NO ART. 1°, DA LEI N° 1.953, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE VERSA SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 1.908, DE 27 DE ABRIL DE 2006, QUE MODIFICOU O ART. 1°, DA LEI N° 1.871, DE 11 NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2007 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0026/2007 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. "JOSÉ TAVARES DA SILVEIRA" | 09/05/2007 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0433/2007 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, O SANEAMENTO COM MANILHAS NAS RUAS DAMASCENO, RUA EDILSON, TRAVESSA ELIAS, RUA EDSON, MA MANOEL LOPES, MA ALEXANDRE, MA LUCELENA E MA MAURO BATISTA, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DAS OQUÍDEAS, NESTE MUNICÍPIO. | 08/05/2007 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| PROJETO DE LEI: 0025/2007 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. "RUA MARIA DA PENHA MARCULINO" | 08/05/2007 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| INDICAÇÃO: 0432/2007 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO QUEBRA MOLAS DE MASSA ALFÁLTICA, NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, 1(UMA) EM FRENTE A RUA DOS VAZ, OUTRA EM FRENTE A RUA NELSON VAZ E A OUTRA NO FINAL DA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO NESTE MUNICÍPIO. | 04/05/2007 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| REQUERIMENTO: 0027/2007 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARILDO FERNANDES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 03/05/2007 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 0431/2007 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE NO SENTIDO DE RESERVAR VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, ESCOLAS, COMÉRCIOS, HOSPITAIS E BANCOS DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - PNE’S. | 26/04/2007 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| PROJETO DE LEI: 0022/2007 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2007 | Paulo Lobo |
| INDICAÇÃO: 0430/2007 | INDICAR A TELEMAR, A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (TIPO ORELHÃO), A SER INSTALADO NA ACADEMIA 100% CORPO, COM LOCALIZAÇÃO À RUA FIRMINO ELIAS DA COSTA, N° 50 - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 19/04/2007 | GILSON LUIZ DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0021/2007 | INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A CONDUTORES DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE LABOREM EXCLUSIVAMENTE COM TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2007 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0020/2007 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2007 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0019/2007 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2007 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0018/2007 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA. | 17/04/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0428/2007 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O MANILHAMENTO DA RUA JOSÉ JOAQUIM DA SILVA PORTO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/04/2007 | RONIVALDO DIAS PORTO |
| REQUERIMENTO: 0026/2007 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO CARRARIO VENTURA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 16/04/2007 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| REQUERIMENTO: 0025/2007 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDUARDO MAIA DA SILVA AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE AÍDEENSE. | 16/04/2007 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 0429/2007 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA SUBSTITUÍDO OS QUEBRA MOLAS DE TACHÕES POR QUEBRA MOLAS DE MASSA ALFÁLTICA, NESTE MUNICÍPIO, | 12/04/2007 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| REQUERIMENTO: 0023/2007 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LUIS ANTÔNIO DOS SANTOS, PELA DESTACADA ATUAÇÃO EM SUA ÁREA. | 12/04/2007 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| REQUERIMENTO: 0022/2007 | REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITE A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT) E O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA (INMETRO) QUE PROCEDAM INSPEÇÕES NAS BOMBAS DE ABASTECIMENTO DE GÁS NATURAL VEICULAR, DOS POSTOS DE ABASTECIMENTO INSTALADOS EM NOSSO MUNICÍPIO, A FIM DE VERIFICAR O ATENDIMENTO DO ARTIGO 14, INCISO III DA REFERIDA PORTARIA. | 12/04/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0021/2007 | REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, FRANCISCO FILHO QUE REMETA A ESTA CASA A APRESENTAÇÃO DE DEMONSTRATIVO CONTÁBIL DOS GASTOS COM MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, MATERIAIS CIRÚRGICOS, MATERIAIS DE CURATIVOS, BEM COMO AS DESPESAS COM VEÍCULOS, ESTAS ATINENTES À COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO, COMPRA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DEVENDO O REFERIDO DEMONSTRATIVO VIR ACOMPANHADO DE CÓPIAS DAS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS. | 12/04/2007 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| REQUERIMENTO: 0020/2007 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADENIL PEREIRA RIBEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 12/04/2007 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI: 0015/2007 | DENOMINA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | 09/04/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0018/2007 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO GAP. PM SENHOR CLÁUDIO ANDRADE SUCUPIRA PERINI - COMANDANTE DA 5ª CIA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELA DESTACADA ATUAÇÃO EM SUA ÁREA. | 02/04/2007 | GILSON LUIZ DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0014/2007 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2007 | Paulo Lobo |
| INDICAÇÃO: 0427/2007 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À PROLAGOS, NO SENTIDO DE PROMOVER A EXTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA PARA A RUA JOSÉ JOAQUIM DA SILVA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. NESTE MUNICIPIO. | 29/03/2007 | RONIVALDO DIAS PORTO |
| INDICAÇÃO: 0426/2007 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA À CÂMARA DE VEREADORES MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI DE CESSÃO DE UMA ÁREA DE TERRA NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, PARA FUTURA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM QUADRA POLI ESPORTIVA. | 29/03/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0425/2007 | INDICAR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À PROLAGOS PARA QUE PROMOVA A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA, NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 29/03/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0017/2007 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ALAN SILVA - GERENTE DA REGIÃO SUDESTE DA SUB-CHEFIA DE ASSUNTOS FEDERATIVOS NA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS E DESTACADA ATUAÇÃO EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO ALDEENSE. | 29/03/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0016/2007 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ARILDO MACHADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 29/03/2007 | GILSON LUIZ DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0423/2007 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, OBJETIVANDO O SANEAMENTO DA ALAMEDA GENINHO, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/03/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0015/2007 | REQUERER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO INCISO XIV, ART. 72, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO QUE CULMINOU COM A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA OPALA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, INFORMANDO O PRAZO LIMITE PARA QUE A REFERIDA EMPRESA COMECE A OPERAR NO MUNÍCIPIO. | 26/03/2007 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0422/2007 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DO RETIRO. | 23/03/2007 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| INDICAÇÃO: 0421/2007 | INDICAR À TELEMAR, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE 01 TELEFONE PÚBLICO (TIPO ORELHÃO) NA AVENIDA DO SOL 418 CONDOMÍNIO LAGOA AZUL, PRAIA DA TERESA, ONDE VAI SER RESPONSÁVEL NELI GAROFALO. | 22/03/2007 | GILSON LUIZ DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0014/2007 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FRANCISCO IVALDO MENDES FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 21/03/2007 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI: 0011/2007 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFISSIONAIS PARA A ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2007 | Paulo Lobo |
| REQUERIMENTO: 0013/2007 | REQUER “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORGE IRINEU MARTINS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 16/03/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0419/2007 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR OCASIÃO DO DIA DO CONSUMIDOR, A VIABILIDADE DA REINSTALAÇÃO DO PROCON EM NOSSA CIDADE. | 15/03/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0068/2007 | REQUER “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA MARIA CLÁUDIA SILVA OLIVEIRA PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2007, NA CIDADE DE CABO FRIO. | 14/03/2007 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| REQUERIMENTO: 0012/2007 | REQUER “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO OSMAR DA CONCEIÇÃO (MAZINHO), PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2007, NESTA CIDADE. | 14/03/2007 | TODOS OS VEREADORES |
| REQUERIMENTO: 0011/2007 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS A DATA DO INÍCIO DA OPERAÇÃO DA NOVA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO E A CÓPIA DO CONTRATO ASSINADO COM A MESMA. | 13/03/2007 | OTAVIO SOUZA RASCÃO |
| REQUERIMENTO: 0010/2007 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR: PAULO ROBERTO PEREIRA BADHU, PELA AUTORIA E VENDAGEM SIGNIFICATIVA DA OBRA “PENA DE MORTE, ERROS JUDICIÁRIOS E INJUSTIÇAS”. | 13/03/2007 | GILSON LUIZ DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0009/2007 | REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AOS GUARDAS MUNICIPAIS, INTEGRANTES DA NOSSA GLORIOSA GUARDA MUNICIPAL, E AO ILUSTRÍSSIMO SUB-SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA. | 12/03/2007 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0416/2007 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO POÇO FUNDO, COM PLANTIO DE GRAMA E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PARA QUE SEJA POSTERIOMENTE IMPLANTADAS UMA QUADRA POLIESPORTIVA E UMA QUADRA DE AREIA, COM RECURSOS DO CONVÊNIO DO GOVERNO FEDERAL. | 10/03/2007 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| PROJETO DE LEI: 0016/2007 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM ALGUNS ARTIGOS DA LEI N° 1.493, DE 19 DE JUNHO DE 2001, QUE VERSA SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2007 | Paulo Lobo |
| REQUERIMENTO: 0008/2007 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL E INSTITUTO SIQUEIRA FÉLIX, NA PESSOA DA SUA ILUSTRÍSSIMA DIRETORA MARLIANE CARDIM DE SIQUEIRA FÉLIX, PELO SEU BRILHANTE TRABALHO. | 08/03/2007 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0010/2007 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM ALGUNS ARTIGOS DA LEI N° 1.670, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE VERSA SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2007 | Paulo Lobo |
| INDICAÇÃO: 0418/2007 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, OBJETIVANDO A INTERCESSÃO JUNTO A EMPRESA DE ILUMINAÇÃO AMPLA, A ESTRUTURAÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO, NA EXTENSÃO DE 90 METROS, SITO A RUA MARLY JESUS DA SILVA, ALTURA DO N° 20, JARDIM DAS ACÁCIAS II NO BAIRRO RUA DO FOGO. O INÍCIO DESTA EXTENSÃO DE REDE COMEÇARÁ NA RUA RUBENS ARRUDA CÂMARA E TERMINARÁ NA RUA MARLY JESUS DA SILVA N° 20. | 06/03/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0417/2007 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO DE DUAS SERVIDÕES, COM BLOQUETES, SITO A ALTURA DA ESTRADA DO BOQUEIRÃO 2070 E 2095, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/03/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0009/2007 | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/03/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0006/2007 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES: MÁRIO ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS BANROS, JOÃO GONÇALVES E LOURDES GOMES, PELA PREMIAÇÃO OBTIDA NO 2° FESTIVAL SHOPPING DAS ARTES - FESTIVAL DE ARTES PLÁSTICAS, ARTESANATO E FOTOGRAFIA. | 06/03/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0003/2007 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A VEREADORA MISLENE DE ANDRÉ, POR OCASIÃO DA CELEBRAÇÃO DO "DIA DA MULHER". | 06/03/2007 | |
| INDICAÇÃO: 0420/2007 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO, A REVISÃO NO PLANO DIRETOR, ESPECIFICAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À TAXA DE OCUPAÇÃO NO SOLO, NA ÁREA URBANA DE NOSSA CIDADE, TENDO EM VISTA A QUEDA DE INVESTIMENTO NA CONSTRUÇÃO CIVIL. | 05/03/2007 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| PROJETO DE LEI: 0013/2007 | DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA PÚBLICA QUE MENCIONA. | 02/03/2007 | GILSON LUIZ DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0415/2007 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA OFICIALIZADA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA, NO LOTEAMENTO ARCO-ÍRIS, NO BAIRRO PRAIA LINDA/ PARA CONSTRUÇÃO DE UMA IGREJA CATÓLICA. | 01/03/2007 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| PROJETO DE LEI: 0004/2007 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS FUNCIONAREM EM PLANTÃO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, PELO SISTEMA DE RODIZIO, PARA ATENDIMENTO ININTERRUPTO À COMUNIDADE. | 01/03/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0005/2007 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO MAURO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 28/02/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0004/2007 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO FÁBIO EDUARDO GOMES MOL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 28/02/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0002/2007 | REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA SE A PREFEITURA RECEBEU ALGUMA VERBA DO SENASP (DISCRIMINANDO VALORES) DO ANO DE 2005 ATÉ A PRESENTE DATA. | 28/02/2007 | RONIVALDO DIAS PORTO |
| REQUERIMENTO: 0001/2007 | REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA, CÓPIAS XEROGRAFADAS DE TODO O PROCEDIMENTO DO PROCESSO DA LICITAÇÃO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA AMPLA PARA EXECUTAR O SERVIÇO DA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 28/02/2007 | RONIVALDO DIAS PORTO |
| INDICAÇÃO: 0414/2007 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTE PODER LEGISLATIVO, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, CEDENDO UMA ÁREA DE TERRA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM ARCO-ÍRIS. | 27/02/2007 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0413/2007 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA, PREFERENCIALMENTE NO PÓLO RURAL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA A SEDE SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 27/02/2007 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| INDICAÇÃO: 0413/2007 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CARMELITA ERMES CARDOSO E VALERIO MIRANDA LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/02/2007 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| PROJETO DE LEI: 0008/2007 | ESTABELECE OS VALORES PARA INDENIZAÇÃO DIÁRIA DE DESPESAS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE LOCAL, A SERVIDORES, QUANDO EM VIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2007 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0007/2007 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2007 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0006/2007 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALTERAR OS CRITÉRIOS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, INSERIDOS NO ANEXO 9— QUADRO DE USOS E ATIVIDADES, DA LEI MUNICIPAL N° 1.828, DE 16 DE MARÇO DE 2005, ESPECIALMENTE, NA ZONA RESIDENCIAL 3 (ZR3). | 12/02/2007 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0005/2007 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROJETO "ATMOSFERA LIMPA ", CONVIDANDO OS PROPRIETÁRIOS ALDEENSES A PLANTAREM UMA ÁRVORE EM SEUS BAIRROS, NO DIA DE SEUS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2007 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0003/2007 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 17, DA LEI N° 1.894, DE 25 DE JANEIRO DE 2006, QUE VERSA SOBRE O ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2007 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0002/2007 | DELEGA A RESPONSABILIDADE PELA ORDENAÇÃO DE DESPESAS AOS SECRETÁRIOS E SUBSECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2007 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0143/2006 | ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 1.626 DE 01 DE JULHO DE 2003, FIXANDO NOVOS VALORES PARA OS TIPOS DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/12/2006 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0142/2006 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO FIXADO NO ART. 10, DA LEI N° 1.908, DE 27 DE ABRIL DE 2006, QUE VERSA SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 1.871, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE REGULAMENTOU A LEI DE MAIS VALIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2006 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0141/2006 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI W 1830, DE 16 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2006 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0140/2006 | ALTERA A LEI 1892/06, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO, REAJUSTANDO AS QUANTIDADES DE VAGAS DAS CATEGORIAS NOS DIVERSOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO. | 18/12/2006 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0116/2006 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 14/12/2006 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 0090/2006 | REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA, CÓPIAS XEROGRAFADAS DOS PROCESSOS DA LICITAÇÃO REFERENTE À COMPRA DE REMÉDIOS USADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, INCLUINDO DATAS, QUANTIDADES, NOME CIENTÍFICO DE CADA MEDICAMENTO COM SEU RESPECTIVO VALOR, NOME DAS EMPRESAS CONCORRENTES E QUANTIDADES ADQUIRIDAS. | 12/12/2006 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| INDICAÇÃO: 0412/2006 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE ,NA RUA RENATO BARBOSA FERNANDES, BAIRRO SÃO JOSÉ, NA PRAÇA EM FRENTE AO COLÉGIO CENECISTA ALMIRANTE BARROSO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/12/2006 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0411/2006 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE SOLICITANDO UMA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO COLINAS, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 06/12/2006 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0117/2006 | DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2006 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 0089/2006 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA RELATÓRIO REFERENTE AOS VALORES E AO VERBA ARRECADADA NOS GUICHÊS E NOS SANITÁRIOS DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL. | 04/12/2006 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| INDICAÇÃO: 0410/2006 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, OBJETIVANDO O SANEAMENTO E CALÇAMENTO DAS RUAS DOS PESCADORES, VISCONDE DE ALBUQUERQUE, BARÃO DE CANTAGALO, PAULO BARROS JOSÉ E TRECHO DA ESTRADA DA TORRE, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 29/11/2006 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0139/2006 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2006 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0138/2006 | FICA ESTABELECIDO A OBRIGATORIEDADE AÕPOPRIETARIOS DE ANIMAIS EQUINOS E BOVINOS, QUE TRANSITAM EM VIAS PUBLICAS, O REGISÜ OS` MESMOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. | 09/11/2006 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| INDICAÇÃO: 0409/2006 | INDICAR A TELEMAR, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO), NA ESCOLA MUNICIPAL AURELINO MARTINS DOS SANTOS, SITUADA A RUA DA PAZ, 13, NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. | 06/11/2006 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0136/2006 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/11/2006 | Paulo Lobo |
| REQUERIMENTO: 0086/2006 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA: RODRIGO MARINHO, RAFAELA DE CARVALHO, VANDERLEI LAURO, FAUSTO SILVA, LUIZ ANTONIO E WILLIAN JÚNIOR QUE ATUAM NA SOB A COORDENAÇÃO DO DILSON CORRÊA, NA ESCOLINHA DE ESPORTES QUE FUNCIONA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS NESTE MUNICÍPIO. | 30/10/2006 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| REQUERIMENTO: 0080/2006 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO VEREADOR JOSÉ RICARDO SOARES PRESTADOS A PINHEIRO (KAKÁ) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS COMUNIDADE ALDEENSE. | 30/10/2006 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| INDICAÇÃO: 0408/2006 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO VINHATEIRO, PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/10/2006 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| INDICAÇÃO: 0407/2006 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FLORINPA DA SILVEIRA CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/10/2006 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0406/2006 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ELÍSIO MIRANDA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/10/2006 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0405/2006 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE (JUNTO A PRAÇA), NO BAIRRO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/10/2006 | RONIVALDO DIAS PORTO |
| PROJETO DE LEI: 0133/2006 | AUTORIZA PARCELAMENTO DO DÉBITO COM O INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2006 | 1/3 DOS VEREADORES |
| PROJETO DE LEI: 0132/2006 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A "ASSOCIAÇÃO BEM ME QUER": | 05/10/2006 | JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA |
| REQUERIMENTO: 0082/2006 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO NÍLSON DO AMARAL FANINI - PASTOR DA IGREJA BATISTA MEMORIAL DE NITERÓI. | 05/10/2006 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0404/2006 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA D, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 04/10/2006 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| REQUERIMENTO: 0081/2006 | REQUER SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DE FLÁVIO CARDOSO DE OLIVEIRA JÚNIOR (JUDOCA ALDEENSE), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2006, NESTA CIDADE. | 04/10/2006 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0080/2006 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CAPITÃO PM JOSÉ EDUARDO DE BARCELLOS DIAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ALDEENSE. | 28/09/2006 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI: 0131/2006 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 50 DA LEI N° 1.311, DE 23 DE JUNHO DE 1999, MODIFICADO PELA LEI Nº 1.704, DE 14 DE MAIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2006 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0130/2006 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A APAAPP - ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS E AMIGOS DA PRAIA DA PITÓRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 18/09/2006 | FRANCISCO DE SOUZA FILHO |
| REQUERIMENTO: 0079/2006 | REQUER SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA MARIA CRISTINA PEDROSA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2006, NESTA CIDADE. | 14/09/2006 | FRANCISCO DE SOUZA FILHO |
| PROJETO DE LEI: 0129/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/09/2006 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| REQUERIMENTO: 0078/2006 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO MAJOR BM RAFAEL CAMILO DE BARROS FARIAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ALDEENSE. | 12/09/2006 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| INDICAÇÃO: 0380/2006 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) D.P.O , NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/09/2006 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| PROJETO DE LEI: 0128/2006 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2006 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0127/2006 | ALTERA A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007. | 31/08/2006 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0126/2006 | ALTERA O PLANO PLURIANUAL PREVISTO PARA 2006/2009. | 31/08/2006 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0124/2006 | FICA DENOMINADA "RUA VITÓRIA CAROLINA DOS SANTOS", A RUA "A", VIA SEM SAÍDA, DA PLANTA DO BAIRRO BALNEÁRIO-SÃO PEDRO-LI, COM INÍCIO NA RUA FRANCISCO SALES DA COSTA, NESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2006 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| PROJETO DE LEI: 0123/2006 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N° 1.915, DE 18 DE MAIO DE 2006, QUE VERSA SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2006 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0121/2006 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A "ASSOCIAÇÃO CASA DA VOVÓ FELIZ" | 08/08/2006 | FRANCISCO DE SOUZA FILHO |
| PROJETO DE LEI: 0120/2006 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA ESTER DE OLIVEIRA PORTO". | 07/08/2006 | RONIVALDO DIAS PORTO |
| REQUERIMENTO: 0075/2006 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA A MOÇÃO DE APLAUSOS AO ANTONIO JOSÉ SOARES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. | 03/08/2006 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| REQUERIMENTO: 0074/2006 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA A MOÇÃO DE APLAUSOS AO MARIO DE PINLIO PEREIRA - SERVIDOR EFETIVO DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. | 03/08/2006 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0386/2006 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDO NA RUA CARLOS VAGNER BERANGER, MELHORANDO SENSIVELMENTE A URBANIZAÇÃO DO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/07/2006 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| REQUERIMENTO: 0075/2006 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR ELIAS, NA PESSOA DO SEU PROFESSOR ELIAS VALADÃO DA MOTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO À COMUNIDADE ALDEENSE. | 20/07/2006 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0387/2006 | INDICA A AMPLA (COMPANHIA ELÉTRICA DO RIO DE JANEIRO), PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA COLOCAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE, PARA TRAVESSA SARAVÁ, AO LADO DO BAR DE SAMUCA, LOCALIZADO NO BAR COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 17/07/2006 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| PROJETO DE LEI: 0118/2006 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/07/2006 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0117/2006 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/07/2006 | Paulo Lobo |
| REQUERIMENTO: 0069/2006 | REQUERER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ELCIO DE OLIVEIRA ,COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PELAS RELEVANTES PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL NA ÁREA TRIBUTÁRIA E ATUANTE NO CAMPO SOCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO. | 11/07/2006 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0115/2006 | ATUALIZA A LEI 920 DE 04 DE MAIO DE 1994, DANDOLHE NOVA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/07/2006 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0114/2006 | ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 1.626 DE 01 DE JULHO DE 2002, FIXANDO NOVOS VALORES PARA OS TIPOS DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/07/2006 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0113/2006 | DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLÍESPORTIVA LOCALIZA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE NESTE MUNICÍPIO "HAROLDO DA SILVA CARTAXO". | 03/07/2006 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| REQUERIMENTO: 0068/2006 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SARGENTO BM. VALDEVINO FRANCISCO DO PRADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 03/07/2006 | GILSON LUIZ DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0073/2006 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO RONALDO COSME DE BARROS PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 27/06/2006 | JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA |
| REQUERIMENTO: 0072/2006 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ELBER XAVIER DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 27/06/2006 | JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA |
| REQUERIMENTO: 0071/2006 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO TEN. CEL. PM. HENRIQUE LIMA DE CASTRO SARAIVA - COMANDANTE DO 25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 27/06/2006 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| REQUERIMENTO: 0070/2006 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO 2º SARGENTO PM. ALEXANDRE DE PAULO VIEIRA - FUNDADOR - DIRETOR PRESIDENTE DA AGIA / LAGOS - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS MILITARES DA REGIÃO DOS LAGOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 27/06/2006 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| INDICAÇÃO: 0385/2006 | INDICA À TELEMAR, PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A COLOCAÇÃO DE 1 (UM) TELEFONE PÚBLICO (TIPO ORELHÃO), PARA A RUA CARLOS VAGNER BERANGER, EM FRENTE AO NÚMERO 86, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/06/2006 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| INDICAÇÃO: 0384/2006 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA SILVINO PACIFICO LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/06/2006 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| PROJETO DE LEI: 0112/2006 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COMO INSTITUTO VIVA MAIS E MELHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2006 | Paulo Lobo |
| REQUERIMENTO: 0067/2006 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO ARTISTA PLÁSTICO FLÁVIO RANGEL E EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, PELO HEXACAMPEONATO NA 8ª MOSTRA DE TAPETES DE SAL, REALIZADA PELA TURISRIO, NO CALÇADÃO DE COPACABANA, NO RIO DE JANEIRO. | 19/06/2006 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| REQUERIMENTO: 0064/2006 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CAPITÃO PM FABRÍCIO FERNANDES DA SILVA MOÇA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ALDEENSE. | 14/06/2006 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| REQUERIMENTO: 0053/2006 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR VALDAIR DA ROCHA SIQUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ALDEENSE. | 04/06/2006 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI: 0111/2006 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2006 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0109/2006 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR COM O CONTRIBUINTE QUE MENCIONA, OPERAÇÃO PREVISTA EM LEI PARA EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. | 31/05/2006 | Paulo Lobo |
| REQUERIMENTO: 0063/2006 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO EDMILSON DE SOUZA BITTENCOURT - VICE PREFEITO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE. | 31/05/2006 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0381/2006 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPALIZADA JOSÉ GUIMARÃES E A POSSIBILIDADE DE ACRESCENTAR O ENSINO DE 5º A 8º SÉRIE (ENSINO FUNDAMENTAL). | 30/05/2006 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| INDICAÇÃO: 0379/2006 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ E TROCA DE LÂMPADAS DO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME AS RUAS ABAIXO DISCRIMINADAS. | 30/05/2006 | FRANCISCO DE SOUZA FILHO |
| INDICAÇÃO: 0378/2006 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME AS RUAS ABAIXO DISCRIMINADAS. | 30/05/2006 | FRANCISCO DE SOUZA FILHO |
| INDICAÇÃO: 0377/2006 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ E TROCA DE LÂMPADAS DO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME AS RUAS ABAIXO DISCRIMINADAS. | 30/05/2006 | FRANCISCO DE SOUZA FILHO |
| PROJETO DE LEI: 0108/2006 | DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 29/05/2006 | FRANCISCO DE SOUZA FILHO |
| REQUERIMENTO: 0062/2006 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A UNIENF LAGOS - ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM LTDA., NA PESSOA DAS SUAS REPRESENTANTES LEGAIS VIVIANE GONÇALVES DOS SANTOS RIBEIRO E ANDRÉA REZENDE DE FRANÇA MONTEIRO, EM RECONHECIMENTO PELA DESTACADA ATUAÇÃO DAQUELA SOCIEDADE EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE ALDEENSE. | 25/05/2006 | JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA |
| REQUERIMENTO: 0061/2006 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ADÁRIO DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ALDEENSE. | 25/05/2006 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| REQUERIMENTO: 0060/2006 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO JORNAL FOLHA DOS LAGOS NA PESSOA DO SEU DIRETOR PRESIDENTE MOACIR CABRAL DA SILVA, PELA PASSAGEM DO 16º ANIVERSÁRIO DESSE IMPORTANTE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO, QUE TEM COMO PAUTA A INFORMAÇÃO IMPARCIAL E O COMPROMISSO COM A SERIEDADE NAS NOTÍCIAS. | 25/05/2006 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| REQUERIMENTO: 0058/2006 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CAP. PM. ROBSON NUNES BORGES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 25/05/2006 | GILSON LUIZ DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0107/2006 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A UNIENF LAGOS ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM LTDA, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 24/05/2006 | JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0106/2006 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O COMESPA - CONSELHO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 24/05/2006 | FRANCISCO DE SOUZA FILHO |
| INDICAÇÃO: 0376/2006 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO A GRATUIDADE AOS UNIVERSITÁRIOS QUE SE UTILIZAM DO TRANSPORTE CEDIDOS PELA PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO CURSO DE CAPACITAÇÃO AOS SÁBADOS. | 22/05/2006 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| PROJETO DE LEI: 0110/2006 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2006 | Paulo Lobo |
| INDICAÇÃO: 0375/2006 | INDICA A TELEMAR, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO), NA RUA CARLINDA DE ARAÚJO, EM FRENTE A DOCELÂNDIA DO SÉRGIO GAMA, 11, PRÓXIMA A ESCOLA DULCINDA MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/05/2006 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0104/2006 | MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI N° 1.733, DE 24 DE SETEMBRO DE 2003, QUE TRATA DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2006 | GILSON LUIZ DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0105/2006 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO ESPÍRITA FRATERNIDADE - CASA DA FRATERNIDADE - GEF. | 11/05/2006 | Paulo Lobo |
| INDICAÇÃO: 0374/2006 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES, SITO A RUA DOZE DE OUTUBRO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | 09/05/2006 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0103/2006 | FICA DENOMINADA TRAVESSA JAIME CARRIELLO GOMES A VIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO VAZ DA SILVA E HONÓRIO SAMPAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 08/05/2006 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 0373/2006 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA FAZER OBRAS DE MANILHAMENTO NA RUA DA ASSEMBLEIA, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/05/2006 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| REQUERIMENTO: 0056/2006 | REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO ARISTIDES ANTÔNIO DE AZEVEDO - PAI DA SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE - MARIA LÚCIA AZEVEDO LEITE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DE 2006, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. | 02/05/2006 | 2/3 DOS VEREADORES |
| INDICAÇÃO: 0365/2006 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS EQUIPADO COM RAMPA PARA SERVIR AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 27/04/2006 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0364/2006 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA ESPECIAL PARA O ATENDIMENTO AO PESCADOR ARTESANAL QUE VIVE DA PESCA DA LAGOA DE ARARUAMA. | 27/04/2006 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| PROJETO DE LEI: 0101/2006 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2006 | Paulo Lobo |
| INDICAÇÃO: 0372/2006 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DA DOUTORA JANAINA PAES DE BARROS, MEDICA DE FAMÍLIA PARA PLANTONISTA NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO JOÃO. | 26/04/2006 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0371/2006 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O PATROLAMENTO NO LOTEAMENTO DAS ROSAS NO PAU FERRO. | 26/04/2006 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0370/2006 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CARLINDA ARAÚJO LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO NESTE MUNICÍPIO. | 26/04/2006 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| PROJETO DE LEI: 0100/2006 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM ALGUNS ARTIGOS DA LEI N° 1.888, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE VERSA SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2006 | Paulo Lobo |
| INDICAÇÃO: 0369/2006 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA QUE POSSA SER CONSTRUÍDA A SEDE PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CAMPO REDONDO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO. | 25/04/2006 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| INDICAÇÃO: 0368/2006 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS PEDRO PINHEIRO E ARRUDA CÂMARA, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/04/2006 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0367/2006 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, OBJETIVANDO O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ RIBEIRO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 19/04/2006 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0099/2006 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/04/2006 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0098/2006 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2006 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA — PREVISPA — E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/04/2006 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0095/2006 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CRACHÁS NOS SETORES DE ATENDIMENTO DIRETO AO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 18/04/2006 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0366/2006 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, OBJETIVANDO O CALÇAMENTO DAS RUAS NITERÓI E MIRACEMA, NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2006 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0024/2006 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA A MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIRETOR DA AUTO VIAÇÃO SALINEIRA FRANCISCO JOSÉ GAVINHO GERALDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. | 16/04/2006 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| PROJETO DE LEI: 0097/2006 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2006 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0096/2006 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO FIXADO NO ART. 1° DA LEI N.° 1.871, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE REGULAMENTOU A LEI DE MAIS VALIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2006 | Paulo Lobo |
| REQUERIMENTO: 0054/2006 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO ALCIDES JOSÉ DOS SANTOS, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08 (OITO) DE ABRIL DE 2006, NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 11/04/2006 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| REQUERIMENTO: 0019/2006 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA A MOÇÃO DE APLAUSOS A AUTO VIAÇÃO SALINEIRA - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. | 10/04/2006 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| PROJETO DE LEI: 0094/2006 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2006 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO, JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA e CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0093/2006 | SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2006 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO e CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0092/2006 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO MARINHO. | 06/04/2006 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| REQUERIMENTO: 0053/2006 | REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA INSPECTO ENGENHARIA LTDA, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO. | 06/04/2006 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0052/2006 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇAO DE APLAUSOS AO SENHOR VALDELIR LOPES DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ALDEENSE. | 04/04/2006 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| REQUERIMENTO: 0051/2006 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR NICOLINO MARIANO LEAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ALDEENSE. | 04/04/2006 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI: 0090/2006 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CARGOS NA ÁREA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2006 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0089/2006 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ - PREVISPA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2006 | Paulo Lobo |
| INDICAÇÃO: 0363/2006 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO E MANILHAMENTO DA RUA SALEMA, PRÓXIMO AO NOVO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 29/03/2006 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| PROJETO DE LEI: 0087/2006 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. | 28/03/2006 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| PROJETO DE LEI: 0088/2006 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FUNCIONAL AOS INTEGRANTES DAS COMISSÕES DE SINDICÂNCIA, INQUÉRITO E AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2006 | Paulo Lobo |
| REQUERIMENTO: 0050/2006 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO NELSON ALVES PINTO FILHO - COORDENADOR E DIRETOR OPERACIONAL DO PRONTO SOCORRO CUMULATIVAMENTE COM A POLICLÍNICA MUNICIPAL, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO NA MISSÃO QUE LHE FOI CONFIADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 23/03/2006 | GILSON LUIZ DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0049/2006 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FRANCISCO CÉSAR SILVA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ALDEENSE. | 21/03/2006 | RONIVALDO DIAS PORTO |
| INDICAÇÃO: 0362/2006 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O MANILHAMENTO DA RUA D, PRÓXIMO A ARGAMASSA, LOCALIZADO NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2006 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| INDICAÇÃO: 0361/2006 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA ROBERTO SILVEIRA (RUA DO CLUBE) LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2006 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0360/2006 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PLÍNIO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2006 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0358/2006 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE FAÇA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, PARA A GUARDA MUNICIPAL, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 14/03/2006 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| INDICAÇÃO: 0357/2006 | INDICA A AMPLA (COMPANHIA ELÉTRICA DO RIO DE JANEIRO), PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA COLOCAÇÃO DE 1 (UMA) EXTENSÃO DE REDE, PARA O FINAL DA RUA CASUARINA E OUTRA EXTENSÃO DE REDE PARA O FINAL DA RUA JARDIM CAMPO REDONDO, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2006 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| REQUERIMENTO: 0048/2006 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DA PARÓQUIA DA GAFANHA DA NAZARÉ E SEU PRIOR DOUTOR JOSÉ SARDO FIDALGO EM PEREGRINAÇÃO AO BRASIL, PARA CELEBRAÇÃO DA GEMINAÇÃO DAS DUAS PARÓQUIAS | 13/03/2006 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| PROJETO DE LEI: 0085/2006 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. "RUA LIACIR DE SOUZA" | 03/03/2006 | MARQUINHO DA TRECUS |
| REQUERIMENTO: 0007/2006 | REQUER “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO GILBERTO ALVES DOS SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE MARÇO DE 2007, NESTA CIDADE. | 02/03/2006 | GILSON LUIZ DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0003/2006 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FAUSTO FERREIRA LEITE NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ALDEENSE. | 28/02/2006 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| REQUERIMENTO: 0088/2006 | REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA, CÓPIAS XEROGRAFADAS DOS PROCESSOS DA LICITAÇÃO REFERENTES A CONTRATAÇÃO DE SOM E A COMPRA DOS FOGOS DE ARTIFÍCIOS UTILIZADOS EM EVENTOS PATROCINADOS PELA PREFEITURA NO ANO DE 2006. | 22/02/2006 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| PROJETO DE LEI: 0083/2006 | MODIFICA A LEI N° 1.813, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2006 | IVANIR PEREIRA LEITE e JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0084/2006 | INCLUI O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO PLANO PLURIANUAL. ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2006 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0086/2006 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA. | 16/02/2006 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0122/2006 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2006 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0082/2006 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2006 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0012/2006 | FIXA A DIVISÃO, DENOMINAÇÃO E RESPECTIVA DELIMITAÇÃO DA ZONA RURAL, DAS REGIÕES E BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | 20/01/2006 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0080/2006 | ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2006, REAJUSTA AS QUANTIDADES DE VAGAS DOS CARGOS NOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2006 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0011/2006 | CONCEDE INCENTIVO FISCAL AOS ESTABELECIMENTOS HOTELEIROS INSTALADOS NO MUNICÍPIO. | 18/01/2006 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0076/2006 | FIXA PARÂMETROS PARA CÁLCULO DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2006 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0078/2006 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM ALGUNS ARTIGOS DA LEI N° 1.828, DE 16 DE MARÇO DE 2005, QUE VERSA SOBRE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/01/2006 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0075/2006 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA. | 13/01/2006 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0073/2005 | CONSOLIDA DISPOSITIVOS DAS LEIS 658/91, 843/93, 865/93 E 1111/97, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/12/2005 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0010/2005 | CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRAVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 27/12/2005 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 0072/2005 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.862, DE 02 DE SETEMBRO DE 2005, E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E PARCELAMENTO COM O PREVISPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/12/2005 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0070/2005 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA DE BLOCOS CARNAVALESCOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/12/2005 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0069/2005 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXTINGUIR O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2005 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0068/2005 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXTINGUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2005 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0064/2005 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXTINGUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2005 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0066/2005 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXTINGUIR O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2005 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0065/2005 | CONCEDE ABONO A SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO. | 15/12/2005 | 1/3 DOS VEREADORES |
| REQUERIMENTO: 0047/2005 | REQUEREM SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR OTÁVIO SOUZA RASCÃO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (RJ). | 15/12/2005 | 2/3 DOS VEREADORES |
| PROJETO DE LEI: 0045/2005 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006-2009. | 15/12/2005 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0008/2005 | DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 15/12/2005 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 0352/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A AMPLA IMPLANTAÇÃO PE UMA EXTENSÃO DE REDE NA RUAOBJETIVANDO A ESPERANÇA COM A RUA CASIMIRO SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO NESTE MUNICÍPIO. | 14/12/2005 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0351/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE _ OBJETIVANDO A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VILA CARDOSO, NO BAIRRO DO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/12/2005 | RONIVALDO DIAS PORTO |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0009/2005 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 14/12/2005 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 0350/2005 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE UM ABRIGO PARA OS MOTORISTAS DE TÁXI EM FRENTE A PRAÇA AGENOR SANTOS, NO CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 12/12/2005 | FRANCISCO DE SOUZA FILHO |
| PROJETO DE LEI: 0067/2005 | AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE UM LOTE PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE, E A DOAÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA. | 12/12/2005 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0062/2005 | DISPÕE SOBRE A DECADÊNCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2005 | Paulo Lobo |
| REQUERIMENTO: 0046/2005 | REQUEREM À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FRANCISCO CARLOS VIVAS (TENENTE/CORONEL E ATUALMENTE COMANDANTE INTERINO DO BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ALDEENSE. | 08/12/2005 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| INDICAÇÃO: 0349/2005 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O RECAPEAMENTO DA RUA DOIS IRMÃOS, EM CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/12/2005 | FRANCISCO DE SOUZA FILHO |
| REQUERIMENTO: 0045/2005 | REQUERER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOSÉ CORRÊA GOMES (CONHECIDO POPULARMENTE POR ZÉ CARLOS), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 05/12/2005 | GILSON LUIZ DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0348/2005 | INDICAR AO EXIBO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE 2(DUAS) SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/12/2005 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| PROJETO DE LEI: 0061/2005 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA, "ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA ALDEIA DO CABLOCO COBRA CORAL - ACCC. | 01/12/2005 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| REQUERIMENTO: 0044/2005 | REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SENHOR EVANILDE DOS SANTOS( IRMÃO DO NOSSO COLEGA EDIL GILSON LUIZ DOS SANTOS), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2005, OCORRIDO NO NOSSO MUNICÍPIO. | 01/12/2005 | 2/3 DOS VEREADORES |
| PROJETO DE LEI: 0060/2005 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA JOSÉ JOAQUIM DA SILVA PORTO". | 28/11/2005 | RONIVALDO DIAS PORTO |
| REQUERIMENTO: 0043/2005 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADEMIR DA SILVA SANTANA - INSTRUTOR DE SOBREVIVÊNCIA DA SELVA, RESPONSÁVEL PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DO ENCONTRO REGIONAL COM O TEMA: ANIMAIS PEÇONHENTOS PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM PARCERIA COM O INSTITUTO VITAL BRASIL. | 25/11/2005 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0059/2005 | CONVALIDA ATO DE ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM 30 DE DEZEMBRO DE 2004. | 22/11/2005 | Paulo Lobo |
| INDICAÇÃO: 0347/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAL NAS ESCOLAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. | 16/11/2005 | RONIVALDO DIAS PORTO |
| INDICAÇÃO: 0346/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS AMENDOEIRAS, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/11/2005 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0058/2005 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA, ASSOCIAÇÃO DA REGIÃO DOS LAGOS - ARLA. | 11/11/2005 | GILSON LUIZ DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0055/2005 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006. | 03/11/2005 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0054/2005 | FICA DENOMINADA RUA THIMÓTEO MANOEL DE OLIVEIRA, ANTIGA RUA PROJETADA, QUE INICIA-SE NA RUA 12 DE OUTUBRO E TERMINA NA ARUA CICINATO RODRIGUES DE SOUZA LOCALIZADO NO BAIRRO ESTAÇÃO, PRÓXIMO A BANCA DE PEIXE, NESTE MUNICÍPIO. | 27/10/2005 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| PROJETO DE LEI: 0063/2005 | ALTERA A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006. | 26/10/2005 | Paulo Lobo |
| INDICAÇÃO: 0344/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NAS PROXIMIDADES DOS QUIOSQUES, NA PRAIA DO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/10/2005 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| REQUERIMENTO: 0042/2005 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A LAURIMAR CLARO, ACADÊMICO DE ENFERMAGEM, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE , PELAS RELEVANTES PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO NA ÁREA SOCIAL E DE SAÚDE PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO. | 21/10/2005 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0342/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA E CALÇAR AS RUAS EM VOLTA DA MESMA, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR CÉLIO MACARRÃO, NO BAIRRO DA CRUZ, MUNICÍPIO. NESTE | 19/10/2005 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| REQUERIMENTO: 0041/2005 | REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO EX-VEREADOR JOÃO BATISTA DA COSTA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2005. | 19/10/2005 | 2/3 DOS VEREADORES |
| INDICAÇÃO: 0345/2005 | INDICA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PUBLICO, TRAVESSA ESPERANÇA ESQUINA COM A CASEMIRO DA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/10/2005 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0343/2005 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LAURA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/10/2005 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| PROJETO DE LEI: 0052/2005 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE MAIS VALIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/2005 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0051/2005 | AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA A CELEBRAR CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E PARCELARNENTO COM O PREVISPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2005 | 1/3 DOS VEREADORES |
| REQUERIMENTO: 0040/2005 | REQUEREM À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇAO DE APLAUSOS AO SENHOR CLEY ALVES DE ANCHIETA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ALDEENSE. | 04/10/2005 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| PROJETO DE LEI: 0050/2005 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AOS SUPERMERCADOS DE TEREM NOS CAIXAS FUNCIONÁRIOS EMPACOTADORES. | 29/09/2005 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI: 0049/2005 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/09/2005 | Paulo Lobo |
| INDICAÇÃO: 0339/2005 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO 0 SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FLORINPA PA SILVEIRA CARVALHO LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/09/2005 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| PROJETO DE LEI: 0047/2005 | ALTERA O ANEXO 01, DA LEI N° 1830, DE 16 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2005 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0046/2005 | ABRE CRÉDITO AO ORÇAMENTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/09/2005 | 1/3 DOS VEREADORES |
| INDICAÇÃO: 0338/2005 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A AMPLA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR PROSSEGUIMENTO DA EXTENSÃO DE REDE COM UM POSTE NA RUA CENTRAL COLINA, BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 13/09/2005 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| REQUERIMENTO: 0038/2005 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA A MOÇÃO DE APLAUSOS AO FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO, “CHIQUINHO DO ATACADÃO”, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. | 13/09/2005 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0337/2005 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, PARA QUE SEJA FEITA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUA PREFEITO FELIPE PINHEIRO, RUA SANTA AMÉLIA, RUA DONA EUNICE RUA PROFESSOR JOSÉ KÓES, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PRAIA LINDA, NO BAIRRO PRAIA LINDA. | 12/09/2005 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| INDICAÇÃO: 0336/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICIPIO. | 12/09/2005 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0335/2005 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NA ESTRADA DA FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO | 12/09/2005 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| INDICAÇÃO: 0332/2005 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA COM 775,50M2, AO LADO DA CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ, LOCALIZADA NA PRAIA DO MOSSORÓ, PARA EXPANSÃO DAS ATIVIDADES DESTA ENTIDADE, ONDE SERÁ CONSTRUÍDA CRECHE, QUADRA ESPORTIVA ENTRE OUTRAS ATIVIDADES. | 12/09/2005 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| REQUERIMENTO: 0037/2005 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A LECY SILVA SERPA, ALDEENSE E PEDAGOGA, PELAS RELEVANTES PARTICIPAÇÕES EM PROJETOS DE CUNHOS SOCIAIS , ESPORTIVOS E EDUCACIONAIS EM BENEFÍCIO DAS COMUNIDADES CARECENTES EM NOSSO MUNICÍPIO. | 12/09/2005 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0036/2005 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO DILSON SANTOS CORREIA, CIDADÃO ALDEENSE, GERENTE MUNICIPAL DE ESPORTES, PELAS RELEVANTES PARTICIPAÇÕES EM NOME DOS DESPORTOS, NOTADAMENTE COMO GRANDE INCENTIVADOR DAS PRÁTICAS ESPORTIVAS, ENALTECENDO E QUALIFICANDO O NOSSO MUNICÍPIO NAS COMPETIÇÕES EM NOSSA REGIÃO. | 12/09/2005 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0341/2005 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO RETIRO, EM ÁREA DA PREFEITURA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | 09/09/2005 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0334/2005 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE L(UMA) ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/09/2005 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| INDICAÇÃO: 0333/2005 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA AGILIZADO O PROJETO DE LEI DA MAIS VALIA, PARA REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES EM NOSSO MUNICÍPIO. | 09/09/2005 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| INDICAÇÃO: 0329/2005 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ E TROCA DE LÂMPADAS NA RUA CASUARINA EM CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/09/2005 | FRANCISCO DE SOUZA FILHO |
| INDICAÇÃO: 0328/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO E MANILHAMENTO DA TRAVESSA LUIZA TERRA EM CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/09/2005 | FRANCISCO DE SOUZA FILHO |
| INDICAÇÃO: 0327/2005 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA NEUZA DE CASTRO NO CAMPO DO CRUZEIRO EM CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/09/2005 | FRANCISCO DE SOUZA FILHO |
| INDICAÇÃO: 0326/2005 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SALUSTIANA EM CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/09/2005 | FRANCISCO DE SOUZA FILHO |
| REQUERIMENTO: 0034/2005 | REQUEREM SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À ATLETA MIKAELA DE CAMPOS COUTO DE BRITO, PELOS BRILHANTES RESULTADOS OBTIDOS EM PROVAS OFICIAIS DE ATLETISMO EM VÁRIAS CIDADES DO BRASIL. | 01/09/2005 | 2/3 DOS VEREADORES |
| INDICAÇÃO: 0331/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA DA PREFEITURA, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NO CRUZAMENTO DA RUA 54 COM A RUA 27 (CONFORME PLANTA EM ANEXO), PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TEMPLO PARA A IGREJA BATISTA GROTÃO CANAÃ, QUE TEM SUA SEDE PROVISÓRIA NA RUA NICANOR PEREIRA DOS SANTOS, BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 31/08/2005 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| INDICAÇÃO: 0330/2005 | NDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO 0 SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA, GOMES LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 30/08/2005 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| REQUERIMENTO: 0033/2005 | REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO EX-VEREADOR PASTOR ADELMO COELHO DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2005, NO NOSSO MUNICÍPIO. | 30/08/2005 | 2/3 DOS VEREADORES |
| INDICAÇÃO: 0325/2005 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FONSECA EM CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO | 29/08/2005 | FRANCISCO DE SOUZA FILHO |
| INDICAÇÃO: 0324/2005 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA QUE LIGA A RUA EUGÊNIO DE MORAES A RUA TROPICÁLIA EM CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 29/08/2005 | FRANCISCO DE SOUZA FILHO |
| INDICAÇÃO: 0323/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA QUE LIGA A RUA DOIS IRMÃOS COM A RUA EUGÊNIO DE MORAES EM CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO | 29/08/2005 | FRANCISCO DE SOUZA FILHO |
| INDICAÇÃO: 0322/2005 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA QUE LIGA A RUA JUSCELINO FREIRE COM A RUA DOIS IRMÃOS EM CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 29/08/2005 | FRANCISCO DE SOUZA FILHO |
| INDICAÇÃO: 0321/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL "PORTO REAL", NO BAIRRO DE PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 29/08/2005 | RONIVALDO DIAS PORTO |
| REQUERIMENTO: 0031/2005 | REQUEREM SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ALUNO THIAGO MENDES CAROLINO, AOS PROFESSORES E À DIREÇÃO DO CIEP 262 - CURVELINA DIAS CURVELO, PELA ALEGRIA E ORGULHO EM PRESENCIAR A VITÓRIA DE MAIS UM ALDEENSE, CONQUSTANDO O 1° LUGAR NO CONCURSO PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-RJ, VENCEDOR COM A REDAÇÃO; “ A INFLUÊNCIA DA MISSÃO ARTÍSTICA FRANCESA NO RIO DE JANEIRO - 1916.” | 25/08/2005 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| REQUERIMENTO: 0035/2005 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CB-BM SIDNEY SAMPAIO DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ALDEENSE. | 24/08/2005 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| REQUERIMENTO: 0030/2005 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MARCUS DOTÁVIO MOREIRA PINTO CARACAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ALDEENSE. | 24/08/2005 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS e NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| INDICAÇÃO: 0319/2005 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE PARA O BAIRRO JARDIM DAS ORQUÍDEAS, NESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2005 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0318/2005 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2005 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0317/2005 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO JOÃO (L), NESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2005 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0044/2005 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE TORRES, POSTES E MASTROS E DE ESTAÇÕES DE RADIOCOMUNICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/08/2005 | Paulo Lobo |
| INDICAÇÃO: 0316/2005 | INDICAR A TELEMAR, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO), NA MA MANOEL SOARES DA CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 22/08/2005 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0315/2005 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DA EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA DA RUA TRANSMISSÃO COM INÍCIO NA RUA LEONOR F. DE CARVALHO E TÉRMINO NA RUA PAULINO GOMES DA COSTA EM CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/08/2005 | FRANCISCO DE SOUZA FILHO |
| INDICAÇÃO: 0320/2005 | INDICA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO,NA RUA ESPERANÇA LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 18/08/2005 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0314/2005 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO OU REFORMA DO POSTO DE SAÚDE EM CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/08/2005 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| INDICAÇÃO: 0312/2005 | INDICA A AMPLA (COMPANHIA ELÉTRICA DO RIO DE JANEIRO), PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A COLOCAÇÃO DE 1 (UMA) EXTENSÃO DE REDE, PARA A RUA REGINA M.M. MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, LOGO APÓS A PRIMEIRA RUA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. | 16/08/2005 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| INDICAÇÃO: 0311/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO COM APARELHAGENS ADEQUADAS PARA O FUNCIONAMENTO DO NESPE. | 15/08/2005 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| PROJETO DE LEI: 0043/2005 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E PARCELAMENTO COM O PREVISPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/08/2005 | Paulo Lobo |
| REQUERIMENTO: 0029/2005 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA A MOÇÃO DE APLAUSOS AO WEVERTON JOSÉ CARVALHO DA CONCEIÇÃO - ESTUDANTE DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. | 15/08/2005 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| REQUERIMENTO: 0028/2005 | REQUER A MESA DIRETORA SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE REPÚDIO” A AUTO VIAÇÃO SALINEIRA, PELA PRECARIEDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 11/08/2005 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0309/2005 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, SITO AS RUAS MANOEL MORAES E VALDIR LOBO NO BAIRRO BELA VISTA E RUA SÃO PEDRO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | 10/08/2005 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0308/2005 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, OBJETIVANDO A EFETIVAÇÃO DA PARCERIA ENTRE OS MORADORES E PREFEITURA MUNICIPAL, PARA O CALÇAMENTO DA TRAVESSA 181, PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | 09/08/2005 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0307/2005 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, OBJETIVANDO O SANEAMENTO E CALÇAMENTO DAS RUAS: FILADÉLFIA, NEW JERSEY, ATLANTA, LISBOA, COLORADO, LOS ANGELES, OLÍMPICA, DALLAS, TEXAS, BENFICA, NEW YORK, WASHINGTON, CALIFÓRNIA, LAS VEGAS, CHICAGO, DETROIT, FLÓRIDA, MIAMI, FRANCISCO DE SOUZA SÁ E MANOEL SOARES, NO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 09/08/2005 | JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA e CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0306/2005 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, OBJETIVANDO A ESTRUTURAÇÃO DE ÁREA DE LAZER, PRAÇA E QUADRA POLIESPORTIVA EM ÁREA DE 3000 M², MARGEANDO À RUA OLÍMPICA, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL DE DOMÍNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | 09/08/2005 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0313/2005 | INDICA A AMPLA (COMPANHIA ELÉTRICA DO RIO DE JANEIRO), PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A COLOCAÇÃO DE 1 (UMA) EXTENSÃO DE REDE, PARA A RUA GABRIEL DOS SANTOS DO NÚMERO 15 AO NÚMERO 16, ATRÁS DO MOTEL TAHITI, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL. | 06/08/2005 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| INDICAÇÃO: 0305/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PARQUE DAS AMENDOEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO NESTE MUNICÍPIO. | 04/08/2005 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0042/2005 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI 1.820 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/08/2005 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0039/2005 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. | 03/08/2005 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| PROJETO DE LEI: 0038/2005 | TORNA OBRIGATÓRIO A SUBSTITUIÇÃO DOS QUADROS NEGROS (VERDE) QUE USA GIZ POR QUADRO BRANCO. | 03/08/2005 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| INDICAÇÃO: 0304/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ASPINO VIEIRA, LOCALIZADA NO PARQUE ESTORIL NESTE MUNICÍPIO. | 02/08/2005 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0303/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO 0 SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA GABRIEL DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL MUNICÍPIO. | 02/08/2005 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0302/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSEFA FELIPE ROSA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL MUNICÍPIO. | 02/08/2005 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| PROJETO DE LEI: 0037/2005 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, "TRAVESSA ALZIRO FERNANDES DOS SANTOS". | 02/08/2005 | JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA |
| REQUERIMENTO: 0026/2005 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO MARCO ALBERTO, PROFESSOR DO JUDÔ CLUB, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELAS RELEVANTES PARTICIPAÇÕES EM COMPETIÇÕES , ENALTECENDO O NOME DE NOSSO MUNICÍPIO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL. | 02/08/2005 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0025/2005 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A DIRETORIA E CONSELHO DELIBERATIVO DO SÃO PEDRO ESPORTE CLUBE, PELA COMPETENTE REALIZAÇÃO DA I COPA SPEC DE NATAÇÃO, RESGATANDO O CARÁTER ESPORTIVO NO MUNICÍPIO E CONFRATERNIZAÇÃO COM DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE, ATRAVÉS DESTA REPUTADA EQUIPE. | 02/08/2005 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0041/2005 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.695, DE 28 DE ABRIL DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/2005 | Paulo Lobo |
| REQUERIMENTO: 0023/2005 | REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DOS PILOTOS CAPITÃES-TENENTES DA MARINHA ADRIANO EMERIM PINNA E ANDRÉ ESTÁCIO DE FREITAS, PELO SEUS FALECIMENTOS OCORRIDOS NO DIA 27 DE JUNHO DE 2005, EM TRÁGICO ACIDENTE OCORRIDO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. | 30/07/2005 | 2/3 DOS VEREADORES |
| INDICAÇÃO: 0301/2005 | INDICAR A AMPLA (COMPANHIA ELÉTRICA DO RIO DE JANEIRO), PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A COLOCAÇÃO DE L(UMA) EXTENSÃO DE REDE BAIXA, PARA A RUA CARMELITA PINHEIRO MOTA, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA. | 14/07/2005 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| INDICAÇÃO: 0299/2005 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA A MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, OBJETIVANDO O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 30/06/2005 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0298/2005 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA A MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, OBJETIVANDO A REDUÇÃO DA TAXA DA CIP, TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO. | 30/06/2005 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO e CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0024/2005 | REQUEREM, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO ARCENIRO VIEIRA SUMAR, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2005, OCORRIDO NO NOSSO MUNICÍPIO. | 30/06/2005 | TODOS OS VEREADORES |
| INDICAÇÃO: 0300/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROMOVER PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA ANÍSIO DOS SANTOS, BAIRRO BALNEÁRIO-SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/06/2005 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| PROJETO DE LEI: 0036/2005 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA FRANCISCO PEREIRA DE PAULA". | 28/06/2005 | RONIVALDO DIAS PORTO |
| PROJETO DE LEI: 0035/2005 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "TRAVESSA DEL REI". | 27/06/2005 | RONIVALDO DIAS PORTO |
| REQUERIMENTO: 0022/2005 | REQUERER À MESA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PAULO CÉSAR MARTINS DOS SANTOS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ALDEENSE. | 23/06/2005 | GILSON LUIZ DOS SANTOS e NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| INDICAÇÃO: 0297/2005 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA A MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, OBJETIVANDO O CALÇAMENTO DAS RUAS JOSÉ LOPES RASCÃO, CORONEL FELIPE PINHEIRO, SANTA AMÉLIA, PEDRO ERNESTO, LUIZ GUEDES E TÉRMINO DA RUA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/06/2005 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0296/2005 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA A MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, OBJETIVANDO A ENGORDA DA PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | 22/06/2005 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0295/2005 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA A MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA ,NO BAIRRO FLUMINENSE, EM ÁREA DA PREFEITURA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | 22/06/2005 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0294/2005 | INDICA A TELEMAR, A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) TELEFONE PÚBLICO (TIPO ORELHÃO), NA RODOVIA RJ 140 KM 5 - CONDOMÍNIO OLGA DIUANA ZACHARIAS - RUA DOS MONSENHORES, QUADRA 22 - CASA 34, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/06/2005 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0003/2005 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 009/92 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2005 | Paulo Lobo |
| INDICAÇÃO: 0293/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA 'RAMPA DE SKATE NA PRAÇA DA IGREJA N. SC NAZARETH, BAIRRO FLEXEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | 20/06/2005 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| INDICAÇÃO: 0291/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERVENHA JUNTO A TELEMAR PARA QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE PÚBLICO (TIPO COMUNITÁRIO) NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MARTINS TEIXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/06/2005 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| INDICAÇÃO: 0289/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 17/06/2005 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| INDICAÇÃO: 0288/2005 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, PARA QUE SEJA FEITAS OBRAS DE MANILHAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA RUA PAIXÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA, RUA ESTA TRANSVERSAL COM A RUA DUQUE DE CAXIAS, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL. | 14/06/2005 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| INDICAÇÃO: 0287/2005 | INDICA A AMPLA (COMPANHIA ELÉTRICA DO RIO DE JANEIRO), PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A COLOCAÇÃO DE 1 (UMA) EXTENSÃO DE REDE BAIXA, PARA A RUA ATLANTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, DO NÚMERO 33 EM DIANTE, PARA QUE POSSA SER COLOCADO BRAÇOS DE LUZ, NESTA COMUNIDADE. | 14/06/2005 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| PROJETO DE LEI: 0034/2005 | FICA DENOMINADA "TRAVESSA UNIÃO" ANTIGA "RUA A", O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA NA RUA MARQUES DA CRUZ, SEM SAÍDA, PRÓXIMO AO LOTEAMENTO SÃO JORGE, NAS IMEDIAÇÕES DA LOCALIDADE DO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 14/06/2005 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| PROJETO DE LEI: 0033/2005 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À SOCIEDADE QUE MENCIONA, ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E AMIGAS DO JARDIM DAS ACÁCLAS. | 14/06/2005 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 0285/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO E O CALÇAMENTO DAS RUAS ABAIXO RELACIONADAS TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO DO CARRO NESTE MUNICÍPIO. | 09/06/2005 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| PROJETO DE LEI: 0032/2005 | PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DO CEROL OU CONGÊNERES EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 09/06/2005 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0278/2005 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTA A AMPLA — COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENÇÃO, COM INICIO NO BAIRRO RECANTO DO SOL PELA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, COM TÉRMINO NO TREVO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA ENFRENTE MARBELA NESTE MUNICÍPIO. | 08/06/2005 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI: 0031/2005 | TOMA OBRIGATÓRIO A FIXAÇÃO DE PREÇOS EM LOCAL VISÍVEL AO CONSUMIDOR NOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS NO MERCADO MUNICIPAL E FEIRA LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. | 08/06/2005 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| INDICAÇÃO: 0284/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, PARA QUE SEJA FEITO ATEIRAMENTO E PATROLAMENTO, NA RUA JALINE LOBO DE ANDRADE, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/06/2005 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| INDICAÇÃO: 0283/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, PARA QUE SEJA A PAVIMENTAÇÃO A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, NA RUA NOÊMIA PINTO DO AMARAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO REDONDO. | 07/06/2005 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| INDICAÇÃO: 0282/2005 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, PARA QUE SEJA FEITA OBRA DE REFORMA, ABAIXO EXECUTADAS, NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO VIEIRA DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO PAPICU, NESTE MUNICÍPIO. | 07/06/2005 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| REQUERIMENTO: 0021/2005 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ALAIS MOREIRA PIMENTEL - CHEFE DO PRONTO SOCORRO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. | 07/06/2005 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| REQUERIMENTO: 0020/2005 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A LEILA LOBO SABA - GERENTE DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. | 03/06/2005 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0028/2005 | DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO, "JOSÉ DIAS CURVELLO", A CRECHE PÚBLICA, ANEXA A ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTO. | 30/05/2005 | RONIVALDO DIAS PORTO |
| PROJETO DE LEI: 0029/2005 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2005 | Paulo Lobo |
| INDICAÇÃO: 0290/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE MANILHAR A RUA GONÇALVES DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO-SÃO PEDRO -II, NESTE MUNICÍPIO. | 24/05/2005 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| INDICAÇÃO: 0283/2005 | INDICA À TELEMAR, PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A COLOCAÇÃO DE 1 (UM) TELEFONE PÚBLICO (TIPO ORELHÃO), PARA A RUA JORGE CHARME, EM FRENTE AO NÚMERO 77, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA. | 24/05/2005 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| INDICAÇÃO: 0282/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR QUEBRA-MOLAS NA RUA DOIS IRMÃOS, PRÓXIMO AO NÚMERO 256, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO REDONDO. | 24/05/2005 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| INDICAÇÃO: 0281/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A TELEMAR, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PUBLICO, NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO NAS PROXIMIDADES DA CASA 7. | 24/05/2005 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| REQUERIMENTO: 0019/2005 | REQUERER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO IVO SODRÉ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM GRANDES CLUBES. | 19/05/2005 | GILSON LUIZ DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0016/2005 | REQUERER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE DO CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELO BRILHANTISMO NA CONDUÇÃO DA SESSÃO SOLENE POR OCASIÃO DO 388° ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO DIA 15 DE MAIO DE 2005. | 19/05/2005 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| REQUERIMENTO: 0015/2005 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA A MOÇÃO DE APLAUSOS AO IZAIAS LOPES DE MACEDO - EMPRESÁRIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. | 19/05/2005 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0279/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | 18/05/2005 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0274/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A TELEMAR NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR INSTALAÇÃO DE CABOS TELEFÔNICOS NO BAIRRO FLEXEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | 17/05/2005 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| INDICAÇÃO: 0273/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDAM JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO COLINAS, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 17/05/2005 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0272/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE OBJETIVANDO A .COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CASTELO BRANCO LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO,- NESTE MUNICÍPIO. | 17/05/2005 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0271/2005 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ORIDIO JOSÉ DO COUTO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/05/2005 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0286/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE CONTRATAR UM APICULTOR PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A COMUNIDADE ALDEENSE. | 13/05/2005 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| INDICAÇÃO: 0275/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA ‘RAMPA DE SKATE NA PRAÇA VALDELIR PEREIRA LIMA, BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 12/05/2005 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| INDICAÇÃO: 0270/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A TELEMAR PARA PROCEDER A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO, NAS PROXIMIDADES DA PADARIA RENASCER, LOCALIZADA NA RUA SÉRGIO FERREIRA NUNES, QUADRA 06, LOTE 06. | 09/05/2005 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| INDICAÇÃO: 0269/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A TELEMAR PARA PROCEDER A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NO BAIRRO BALNEÁRIO-SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. EDU DA LANCHA, LOCALIZADA NA RUA BABILÔNIA, N° 28. | 09/05/2005 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| INDICAÇÃO: 0264/2005 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA A MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, OBJETIVANDO A ESTRUTURAÇÃO DE UMA PRAÇA, NA RUA DOZE DE OUTUBRO , BAIRRO SÃO JOSÉ EM ÁREA DE DOMÍNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. | 09/05/2005 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0263/2005 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA A MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, OBJETIVANDO A ESTRUTURAÇÃO DE ÁREA DE LAZER, PRAÇA E QUADRA POLIESPORTIVA EM ÁREA DOADA PELO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ROBERTO MARINHO,ENTRE OS BAIRROS DA PRAIA DO SUDOESTE E BALEIA. | 09/05/2005 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0014/2005 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS“ A ANGELA MARIA VIEIRA MAIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEESE. | 06/05/2005 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| REQUERIMENTO: 0013/2005 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ROSANE DO ROCIO DE CAMPOS - CHEFE DA POLICLÍNICA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. | 05/05/2005 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| REQUERIMENTO: 0012/2005 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA CLÁUDIA SARAÇA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE MAIO DE 2005, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. | 05/05/2005 | 2/3 DOS VEREADORES |
| INDICAÇÃO: 0262/2005 | REITERAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OS TERMOS DA INDICAÇÃO ABAIXO MENCIONADA: INDICAÇÃO 0232/2004, DESTINAR UMA ÁREA SITUADA NO BAIRRO MOSSORÓ PARA APAE NAS MESMAS CONDIÇÕES JA INDICADAS A ENTIDADE CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ. | 03/05/2005 | OTAVIO SOUZA RASCÃO |
| PROJETO DE LEI: 0026/2005 | TRATA DE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PARA A VIDA PAULO DE TARSO, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 02/05/2005 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| INDICAÇÃO: 0260/2005 | INDICAR A TELEMAR, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO ÍTIVO ORELHÃO), NA RUA AGENOR BELTRÃO N° 04 CS 02 - PORTO DA ALDEIA, EM FRENTE AO BAR DO PICA-PAU, DE PROPRIEDADE DO SENHOR WENILSON VASCONCELOS MARTINS, CPF 024.445.087-00, QUE FICARÁ RESPONSÁVEL PELO MESMO. | 28/04/2005 | GILSON LUIZ DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0011/2005 | REQUERER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ROTARY CLUB, PELA PASSAGEM DOS 100 ANOS DE EXISTÊNCIA. | 28/04/2005 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| INDICAÇÃO: 0268/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROMOVER SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CORAÇÃO DE JESUS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO. | 27/04/2005 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| INDICAÇÃO: 0267/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROMOVER SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO JORGE, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO. | 27/04/2005 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| INDICAÇÃO: 0265/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROMOVER SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VIRGEM MARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO. | 27/04/2005 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| INDICAÇÃO: 0261/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA PAVIMENTAÇÃO DA ALAMEDA GENINHO,COMPETENTE OBJETIVANDO A TRANSVERSAL Á RUA COMANDANTE ITURIÉL. LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/04/2005 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0257/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, PARA QUE SEJA COLOCADO 1(UM) QUEBRA-MOLA NA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, EM FRENTE AO JARDIM ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO E 1(UMA) PLACA DE SINALIZAÇÃO REFERENTE A EXISTÊNCIA DA ESCOLA. | 26/04/2005 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| INDICAÇÃO: 0256/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, PARA QUE SEJA 2(DOIS) CONES, PARA A RUA JOSÉ SANTOS SILVA, NO PORTÃO DO JARDIM ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO. | 26/04/2005 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| PROJETO DE LEI: 0025/2005 | OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SERÃO SUBMETIDOS, GRACIOSAMENTE, Á EXAMES OFTALMOLÓGICOS E OTORRINOLARINGOLÓGICOS AO LONGO DE CADA ANO. | 25/04/2005 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0255/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À TELEMAR OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO, NAS PROXIMIDADES, DO BAR DO AMAURY, LOCALIZADO NA RUA VIRGEM MARIA, Nº 44. | 19/04/2005 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| REQUERIMENTO: 0017/2005 | REQUERER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE DA SECRETARIA ADJUNTA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER COMPOSTA PELOS SENHORES: FLÁVIO RANGEL RIBEIRO, MARIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA SIMAS, FERNANDO CARLOS SOARES DA COSTA E GUSTAVO DA SILVA SANTOS, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 7ª MOSTRA DE TAPETE DE SAL DA TURISRIO, CONQUISTANDO O 1° LUGAR PARA ALEGRIA DE TODO POVO ALDEENSE. | 19/04/2005 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| INDICAÇÃO: 0254/2005 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO UMA QUADRA DE ESPORTES E UMA RAMPA DE SKATE NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/04/2005 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0253/2005 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA FRANCISCO ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/04/2005 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0252/2005 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO ALDEIA COOP NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DAS LINHAS. | 18/04/2005 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI: 0021/2005 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "VICENTE TEIXEIRA" | 14/04/2005 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| INDICAÇÃO: 0251/2005 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA DO ALECRIM, PRÓXIMO À IGREJA METODISTA BETEL, NO BAIRRO DO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/04/2005 | RONIVALDO DIAS PORTO |
| INDICAÇÃO: 0250/2005 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO DO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/04/2005 | RONIVALDO DIAS PORTO |
| INDICAÇÃO: 0249/2005 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ÉRICO COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 13/04/2005 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0248/2005 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA A EXTENSÃO ASFALTADA DA RUA CENTRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 13/04/2005 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0247/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CISTERNA COMUNITÁRIA NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | 11/04/2005 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| PROJETO DE LEI: 0022/2005 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CARGOS NA ÁREA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2005 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0023/2005 | FICA ALTERADA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS "A)" E "B)" DO ART. 10 DA LEI N° 1.671, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE PASSA A SER A SEGUINTE | 07/04/2005 | Paulo Lobo |
| REQUERIMENTO: 0010/2005 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO DEPUTADO ESTADUAL MÁRCIO TRINDADE CORRÊA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2005, EM ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO NA RJ-140. | 07/04/2005 | 2/3 DOS VEREADORES |
| PROJETO DE LEI: 0019/2005 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA " AMABBEVI - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO BELA VISTA". | 06/04/2005 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0018/2005 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, QUE MENCIONA."RUA ANDORINHA" | 05/04/2005 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| PROJETO DE LEI: 0017/2005 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, QUE MENCIONA."RUA BOA VISTA" | 05/04/2005 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| INDICAÇÃO: 0246/2005 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA NO VALÃO EXISTENTE NA RUA FRANCISCO VIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/04/2005 | RONIVALDO DIAS PORTO |
| REQUERIMENTO: 0009/2005 | REQUERER MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ALUYSIO MARTINS DE SOUZA FILHO. | 04/04/2005 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES e GILSON LUIZ DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0245/2005 | INDICAR A TELEMAR A INSTALAÇÃO DE 1(UM) TELEFONE PÚBLICO (TIPO ORELHÃO), NA ESTRADA VELHA DE IGUABA, EM FRENTE A CASA DO FRANCISCO FARIA PIMENTEL, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA. | 31/03/2005 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| INDICAÇÃO: 0244/2005 | INDICAR A TELEMAR A INSTALAÇÃO DE 1(UM) TELEFONE PÚBLICO (TIPO ORELHÃO), NA ESTRADA VELHA DE IGUABA, PRÓXIMO AO ANTIGO COLÉGIO SÃO BENEDITO, AO LADO DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA. | 31/03/2005 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| INDICAÇÃO: 0243/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA ANTONIO ELIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 31/03/2005 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| INDICAÇÃO: 0242/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA ELEVINO ELIAS DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO EUGÊNIO DE MORAES, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 31/03/2005 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| INDICAÇÃO: 0241/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA ELEVINO ELIAS, LOCALIZADA NO EUGÊNIO DE MORAES, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 31/03/2005 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| INDICAÇÃO: 0240/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA FAZER OBRAS DE MANILHAMENTO NA RUA OLÍMPIO EVARISTO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 31/03/2005 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| PROJETO DE LEI: 0015/2005 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, QUE MENCIONA. "RUA BEIJA-FLOR" | 31/03/2005 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| PROJETO DE LEI: 0014/2005 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, QUE MENCIONA."RUA SÃO MIGUEL" | 31/03/2005 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| REQUERIMENTO: 0008/2005 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SENHOR TÚLIO TURRA - CINEGRAFISTA DA ÍNTER TV, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 31 DE MAIO DE 2005, NA ESTRADA DE BÚZIOS. | 31/03/2005 | 2/3 DOS VEREADORES |
| INDICAÇÃO: 0239/2005 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESSA CASA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DENTRO DOS REGULAMENTOS MUNICIPAIS, A PARTE PUBLICITÁRIA QUE ENVOLVE: PLACAS DE RUAS, MURO DA QUADRA DE ESPORTES ENTRE OUTROS PARA A AMABBEVI - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO BELA VISTA. | 29/03/2005 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0238/2005 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESSA CASA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, OBJETIVANDO A DOAÇÃO DE UMA ÁREA MEDINDO 14 M X 9 M = 126 M² NA PRAÇA DA SÉ NO BAIRRO BELA VISTA, PARA A AMABBEVI - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO BELA VISTA. | 29/03/2005 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0237/2005 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS, EM FRENTE AO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DO CAL NO LOTEAMENTO VILAGE BURITI LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 29/03/2005 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 0236/2005 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A AMPLA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELETRICA DE BAIXA TENSÃO, COM INICIO DO CONDOMÍNIO ALDEIA VERDE, ATÉ O LOTEAMENTO VILAGE DO BURITI, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 29/03/2005 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI: 0013/2005 | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, "ANTÔNIO GAGO DE OLIVEIRA FILHO". | 29/03/2005 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0234/2005 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA DO ALECRIM, EM FRENTE AO BAR DO CHICO, NO BAIRRO DO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/03/2005 | RONIVALDO DIAS PORTO |
| PROJETO DE LEI: 0024/2005 | TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE FOTOS DE CRIANÇAS DESAPARECIDAS NO CARNÊ DE IPTU DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 25/03/2005 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0233/2005 | INDICAR A TELEMAR, NO SENTIDO DE SE INSTALAR UMA EXTENSÃO DE LINHA TELEFÔNICA, NO BAIRRO DE SAPEATIBA MIRIM, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS RUAS ABAIXO RELACIONADAS, QUE SÃO TRANSVERSAIS À ESTRADA DE SAPEATIBA MIRIM. | 23/03/2005 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| PROJETO DE LEI: 0016/2005 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR COM O CONTRIBUINTE QUE MENCIONA, OPERAÇÃO PREVISTA EM LEI PARA EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. | 23/03/2005 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0012/2005 | FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O " MOVIMENTO DE RESGATE DA CULTURA E CONSCIÊNCIA NEGRA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA", SOCIEDADE CIVIL DE ÂMBITO NACIONAL, SEM FINS LUCRATIVOS, DE CARÁTER CULTURAL, ORGANIZADA E REGIDA POR ESTATUTO PRÓPRIO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 07.270.585/0001-09, COM SEDE À RUA HENRIQUE ZAPONI N° 43, BAIRRO VINHATEIRO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 23/03/2005 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0011/2005 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2005 | Paulo Lobo |
| INDICAÇÃO: 0231/2005 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A COPESPA - COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA NOVAS LINHAS DE TRANSPORTES. | 17/03/2005 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 0230/2005 | INDICAR A TELEMAR, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A EXTENSÃO DA REDE TELEFÔNICA, PARA O BAIRRO DA CRUZ, SENTIDO PAU RACHADO, TENDO COMO REFERÊNCIA PARA INÍCIO DA REDE, O BAR DO RONALDO. | 17/03/2005 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 0229/2005 | INDICAR A TELEMAR, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE 01 TELEFONE PÚBLICO (TIPO ORELHÃO) EM FRENTE AO COMÉRCIO DO SR. ZÉ GORDO, NO BAIRRO DA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | 17/03/2005 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 0228/2005 | INDICAR A PROLAGOS - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO - NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE ADUTORA DE ÁGUA, PARA O BAIRRO SÃO MATEUS/FILHINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/03/2005 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 0227/2005 | INDICAR A TELEMAR, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE CABOS TELEFÔNICOS PARA INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS (TIPO ORELHÃO), NAS PROXIMIDADES DA CASA DOS PAIS DO VICE-PREFEITO, NO BAIRRO DA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | 17/03/2005 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 0226/2005 | INDICAR A TELEMAR, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (TIPO ORELHÃOL EM FRENTE AO BAR DO ALMIR, FILHO DO SAUDOSO MAURÍCIO, NO BAIRRO SÃO MATEUS/FILHINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/03/2005 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 0225/2005 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À AMPLA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, PARA QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE POSTES E EXTENSÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO, NA ESTRADA DA BOA VISTA BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/03/2005 | OTAVIO SOUZA RASCÃO |
| INDICAÇÃO: 0224/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS LESSAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/03/2005 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0223/2005 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA DOS LESSAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/03/2005 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0222/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTONIO ELIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO | 16/03/2005 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0218/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS PARA USUÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO, PARA OS LOGRADOUROS ABAIXO RELACIONADOS, TODOS LOCALIZADOS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO | 16/03/2005 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0219/2005 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE REMETER A ESTA CASA, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, PROPONDO A CESSÃO DE UMA ÁREA DE TERRA DESTA MUNICIPALIDADE, PARA CONSTRUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE CAMPO REDONDO, A SER DESAPROPRIADA NA FORMA DA LEI, PARA ESSE FIM ESPECÍFICO, COM LOCALIZAÇÃO NO LOTEAMENTO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO CAMPO REDONDO, MEDINDO 15 METROS DE FRENTE E 40 METROS DE FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/03/2005 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| REQUERIMENTO: 0007/2005 | REQUER À MESA SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO MAJOR PM LUÍS EDUARDO FREIRE DOS SANTOS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ALDEENSE. | 15/03/2005 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| REQUERIMENTO: 0006/2005 | REQUER À MESA SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO TENENTE PM DANIEL FREDERICO R. BEZERRA, PELSOS SERVIÇÕS QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ALDEENSE. | 15/03/2005 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| INDICAÇÃO: 0217/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO A INCLUSÃO DE UMA LINHA NO TRANSPORTE ALTERNATIVO, COM PERCURSO PORTO DO CARRO X SÃO PEDRO DA ALDEIA E VICE-VERSA. | 14/03/2005 | RONIVALDO DIAS PORTO |
| PROJETO DE LEI: 0010/2005 | PASSA A DENOMINAR-SE RUA GILÇA ROSA DA COSTAR, A RUA JOÃO PEREIRA DE SOUZA" "E" ANTIGA PROJETADA" DO, LOTÇAMENT6 PARQUE SÃO JORGE, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2005 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| INDICAÇÃO: 0216/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO 0 SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA RIVIERA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/03/2005 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0215/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO 0 SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA MARECHAL CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/03/2005 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0214/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A TELEMAR, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA 21 DE AGOSTO, EM FRENTE AO CIDAS BAR, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/03/2005 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0212/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA TIMÓTEO DUARTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 10/03/2005 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0211/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO 0 SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA GONÇALVES DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO | 10/03/2005 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0210/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS, PARA USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO, NAS ÁREAS ABAIXO ESPECIFICADAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/03/2005 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0209/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, PARA 0 BAIRRO PAU FERRO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/03/2005 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0197/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A TELEMAR, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NO BAIRRO PAU FERRO, NESTE MUNICÍPIO, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS. | 10/03/2005 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0196/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A AMPLA- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE ENERGIA DE BAIXA TENSÃO, PARA A ESTRADA DE SÃO MATEUS, PRÓXIMO AO COLÉGIO ANTÔNIO VAZ, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 08/03/2005 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 0195/2005 | INDICA À TELEMAR, PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA COLOCAÇÃO DE L(UM) TELEFONE PÚBLICO (TIPO ORELHÃO), PARA DENTRO DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 08/03/2005 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| INDICAÇÃO: 0182/2005 | INDICA À TELEMAR, PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA COLOCAÇÃO DE 1 (UM) TELEFONE PÚBLICO (TIPO ORELHÃO), PARA A RUA DAS AZALÉIAS, LOTE 1 QUADRA 9, PARA SER COLOCADO NO BAR DO SR. INALDO NO BAIRRO JARDIM ARCO-ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 08/03/2005 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| INDICAÇÃO: 0155/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A AMPLA- COMPANHIA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE ENERGIA DE BAIXA TENSÃO, PARA A RUA ANTÔNIO MACHADO, PRÓXIMO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS (CTG), LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/03/2005 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 0154/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A AMPLA- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A RETIRADA DE 04 (QUATRO) POSTES DE ENERGIA, EM FRENTE AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS (CTG), PRÓXIMO A OFICINA DO PAULINHO, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/03/2005 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 0153/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A AMPLA- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA REDE ELÉTRICA MAIS EFICIENTE, NO LOTEAMENTO GELSON PINHEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/03/2005 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 0221/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SALUSTRIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/03/2005 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0220/2005 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA BRAULINA MARIA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/03/2005 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0114/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA BELA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/03/2005 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0113/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA JOÃO SEVERINO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/03/2005 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0112/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA TRAVESSA JOSÉ SEVERINO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/03/2005 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0099/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALICE MOTTA MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/03/2005 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0098/2005 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO A REMESSA A ESTA CASA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI CONCEDENDO ÀS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SUBVENÇÃO DE 0,5% (MEIO POR CENTO) SOBRE A RECEITA DE IPTU, COMO AUXÍLIO PARA A MANUTENÇÃO DAQUELAS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS SEM FINS LUCRATIVOS. | 04/03/2005 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0232/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROCEDER SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PUREZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNÈÁRIO-SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/03/2005 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| PROJETO DE LEI: 0152/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROCEDER SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VELHA DE IGUABA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO-SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/03/2005 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| INDICAÇÃO: 0151/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROCEDER SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA OSCAR MARIANO, IDEALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 03/03/2005 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| INDICAÇÃO: 0150/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROCEDER SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS PESCADORES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 03/03/2005 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| INDICAÇÃO: 0149/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROCEDER SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PAULO BAÇOS JOSÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 03/03/2005 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| INDICAÇÃO: 0148/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROCEDER SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA BARÃO DE CANTAGALO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 03/03/2005 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| INDICAÇÃO: 0147/2005 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROCEDER SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA MA DOMINGOS JOSÉ VERÍSSIMO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 03/03/2005 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| INDICAÇÃO: 0146/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROCEDER SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOMINGOS JOSÉ VERÍSSIMO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 03/03/2005 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| INDICAÇÃO: 0145/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROCEDER SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA HERCULANO GUIMARÃES DE SOUZA (ESTRADA DA TORRE), LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 03/03/2005 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| INDICAÇÃO: 0144/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROCEDER SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ENÉAS PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 03/03/2005 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| INDICAÇÃO: 0143/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROCEDER SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 03/03/2005 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| INDICAÇÃO: 0142/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROCEDER SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA NAIR DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 03/03/2005 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| INDICAÇÃO: 0141/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROCEDER SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL JOSÉ DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 03/03/2005 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| INDICAÇÃO: 0140/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROCEDER SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARINHO JOSÉ GONÇALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 03/03/2005 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| INDICAÇÃO: 0139/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROCEDER SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO DE SOUZA BELTRÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 03/03/2005 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| INDICAÇÃO: 0138/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROCEDER SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MÁRIO PEREIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO-SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/03/2005 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| INDICAÇÃO: 0082/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃODE UMA CRECHE NAS PROXIMIDADES DOS BAIRROS: BALNEÁRIO DAS CONCHAS, BALNEÁRIO SÃO PEDRO E PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2005 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| REQUERIMENTO: 0003/2005 | REQUERER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE DE ESPORTES DA EÁCIC LITORAL LM / AGITO MARLETINO ESPORTIVO, PELA COMPETENTE TRANSMISSÃO DOS JOGOS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO BRASIL. | 01/03/2005 | GILSON LUIZ DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0081/2005 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUCINDA FRANCISCONI DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2005 | RONIVALDO DIAS PORTO |
| INDICAÇÃO: 0080/2005 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA AMADEU FRANCISCONI, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2005 | RONIVALDO DIAS PORTO |
| INDICAÇÃO: 0079/2005 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CORREDOR JOSÉ JAPONE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2005 | RONIVALDO DIAS PORTO |
| INDICAÇÃO: 0031/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MATEUS/FILHINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2005 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 0030/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O MANILHAMENTO E CALÇAMENTO, DA ÁREA EM TORNO DA PRAÇA MANOEL MARCOS, LOCALIZADA NA ESTRADA DAS FLEXEIRAS, NO BAIRRO FLEXEIRAS NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2005 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 0084/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL AS OBRAS ABAIXO A SEREM EXECUTADAS NA LOCALIDADE DO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2005 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| INDICAÇÃO: 0078/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA BELA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÂO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/02/2005 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0077/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA BELA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/02/2005 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0076/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/02/2005 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0075/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA “12”, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/02/2005 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0074/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 21 DE AGOSTO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/02/2005 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0073/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 13 DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/02/2005 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0072/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 25/02/2005 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0071/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA TRINDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 25/02/2005 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0070/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRIMAVERA LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 25/02/2005 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0069/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA “E”, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 25/02/2005 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0068/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA BELA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 25/02/2005 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0067/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 25/02/2005 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0066/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE 02 (DOIS) POSTES NA RUA CÂNDIDO CARDOSO L1, QB, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 24/02/2005 | JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 0065/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, NO BAIRRO DO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 24/02/2005 | GILSON LUIZ DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0064/2005 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O PROSSEGUIMENTO DO ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO MORRO DO MILAGRE, ATÉ A ENTRADA DA RUA TRANSVERSAL URBANO CUNHA LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | 24/02/2005 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0063/2005 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/02/2005 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0062/2005 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA E UM PLAYGROUND NO BAIRRO SÃO MATEUS/FILHINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/02/2005 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 0029/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O CALÇAMENTO, DA RUA DOS EUCALIPTOS, PRÓXIMO À CASA DO SENHOR JOSÉ JÚLIO, NO LOTEAMENTO JARDIM DAS ACÁCIAS I, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/02/2005 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 0028/2005 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO RUA DO FOGO, NAS PROXIMIDADES DA RUA GELSON PINHEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/02/2005 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 0026/2005 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO, NA RUA MANOEL PINTO PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/02/2005 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI: 0009/2005 | DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/02/2005 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0097/2005 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, OBJETIVANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NAS RUAS DAS ACÁCIAS, DAS AZALÉIAS, DAS MAGNÓLIAS, BURGAVILLE E FLAMBOYAM, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ARCO ÍRIS/PRAIA LINDA NESTE MUNICÍPIO. | 23/02/2005 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| INDICAÇÃO: 0096/2005 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, OBJETIVANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NAS RUAS SANTA CATARINA, ESTRADA DE FERRO, ALAMEDA MARIA DULCE, RIO DE JANEIRO, ELÍSIO HENRIQUE DE PAIVA, LÍBANO, JAIR GONÇALVES DOS SANTOS, PIAUÍ E ESPÍRITO SANTO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PRAIA LINDA NESTE MUNICÍPIO. | 23/02/2005 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| INDICAÇÃO: 0095/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, OBJETIVANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NAS RUAS OLÍMPIO EVARISTO DE SOUZA, GRACIANO ALVES NOGUEIRA, HENRIQUE ZAPONI E AMADEU FRANCISCONE, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/02/2005 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| INDICAÇÃO: 0094/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL AS OBRAS DE CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO EM TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/02/2005 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| INDICAÇÃO: 0093/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL A ENGORDA DA PRAIA DO MOSSORÓ, PARA QUE POSSA SE INSTALAR A ÁREA DE LAZER ESPORTIVA, TÃO ALMEJADA POR AQUELA COMUNIDADE E QUE SEJA COLOCADO CONTENÇÃO COM PEDRA DE MÃO. | 23/02/2005 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| INDICAÇÃO: 0092/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE REFLETORES NO ESTÁDIO “ZECA DE PAULA ”, LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/02/2005 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| INDICAÇÃO: 0091/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE MANILHAS E CALÇAMENTO DA RUA PARAÍSO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/02/2005 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| INDICAÇÃO: 0090/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL O CALÇAMENTO DA AVENIDA ALICE SERPA DOS SANTOS E CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA CARLINDO DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/02/2005 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| INDICAÇÃO: 0089/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO POSTO POLICIAL, EM TERRENOS PERTENCENTES AOS HERDEIROS DE BEMARDINO OUTEITO DA COSTA, QUE FICA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL “JARDIM DE INFÂNCIA FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA”, LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO ”. | 23/02/2005 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| INDICAÇÃO: 0088/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DAS SEGUINTES OBRAS NA LOCALIDADE DO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/02/2005 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| INDICAÇÃO: 0087/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL A QUE INTERCEDA JUNTO A TELEMAR NO SENTIDO DE SE INSTALAR UMA EXTENSÃO DE CABO TELEFÔNICO E UM ORELHÃO PARA ATENDER AOS MORADORES PRÓXIMO A FAZENDA PALMEIRA REAL, LOCALIZADO NO BAIRRO DE SAPEATIBA MIRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 23/02/2005 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| INDICAÇÃO: 0086/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL, NO BAIRRO DE SAPEATIBA MIRIM. | 23/02/2005 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| INDICAÇÃO: 0085/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL O CALÇAMENTO DA RUA GUALTER CUNHA, A CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) PRAÇA PÚBLICA DE LAZER, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO E O CALÇAMENTO DA RUA PLÍNIO SANTOS LOCALIZADO NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO. | 23/02/2005 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| INDICAÇÃO: 0083/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A PROLAGOS, A INSTALAÇÃO DE UMA BOMBA PROPULSORA EM FRENTE A ESTRADA DA FAZENDA DE ROBERTO MARINHO, PARA JOGAR ÁGUA PARA A LOCALIDADE DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/02/2005 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| INDICAÇÃO: 0027/2005 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA A CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) CRECHE NO BAIRRO GELSON PINHEIRO, RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/02/2005 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 0061/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADIR SOARES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/02/2005 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0060/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA HORIZONTE, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 22/02/2005 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0059/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA OLÍMPIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/02/2005 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0058/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 13 DE OUTUBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/02/2005 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0054/2005 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/02/2005 | RONIVALDO DIAS PORTO |
| INDICAÇÃO: 0048/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E A TRANSFORMAÇÃO EM POSTO DE URGÊNCIA COM ATENDIMENTO 24 HORAS, DO POSTO DE SAÚDE SÃO JOÃO I, LOCALIZADO NA RUA SÃO JORGE, S/Nº LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/02/2005 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0047/2005 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA COLIMÉRIO SIQUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/02/2005 | RONIVALDO DIAS PORTO |
| INDICAÇÃO: 0046/2005 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL MILITAR, NO BAIRRO DO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/02/2005 | RONIVALDO DIAS PORTO |
| INDICAÇÃO: 0045/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS E A IMPLANTAÇÃO DO POSTO DE COLETA DE SANGUE, NO POSTO DO BAIRRO DO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/02/2005 | RONIVALDO DIAS PORTO |
| INDICAÇÃO: 0053/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO CALÇAMENTO, DA RUA JOVELINA CAMPOS GAGO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, A CONCLUSÃO DO MANILHAMENTO E DO NESTE MUNICÍPIO. | 21/02/2005 | GILSON LUIZ DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0052/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA ABRIGAR OS PESCADORES, NA PRAIA DO MOSSORÓ, NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 21/02/2005 | GILSON LUIZ DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0051/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NA RUA PALMIRO GOMES, NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO CAMERUM, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/02/2005 | GILSON LUIZ DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0050/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO DA RUA PALMIRO GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/02/2005 | GILSON LUIZ DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0049/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTES COM UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NA RUA PALMIRO GOMES, NA ÁREA DO ANTIGO CAMERUM, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/02/2005 | GILSON LUIZ DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0044/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE 03 (TRÊS QUEBRA-MOLAS) NA RUA MANOEL PINTO PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME: EM FRENTE À MERCEARIA DO SENHOR ATÍLIO, EM FRENTE À MERCEARIA DO SENHOR ELTON E EM FRENTE À PADARIA RENASCER. | 21/02/2005 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 0043/2005 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESSA CASA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, OBJETIVANDO A ESTRUTURAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/02/2005 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0042/2005 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESSA CASA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, OBJETIVANDO A ESTRUTURAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO DA ESTAÇÃO,NESTE MUNICÍPIO. | 18/02/2005 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0041/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ESQUINA DA RUA ORIENTE COM A RUA ASSURUÁ, LOCALIZADAS NA PRAIA DA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/02/2005 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| INDICAÇÃO: 0038/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ESTRELA AZUL, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 17/02/2005 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0037/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 17/02/2005 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0036/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MONTE VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 17/02/2005 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0035/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PEDREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 17/02/2005 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0034/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PAIXÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 17/02/2005 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0033/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DUQUE DE CAXIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 17/02/2005 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0040/2005 | INDICA AO PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM ABRIGO DE PASSAGEIROS EM FRENTE AO BAR DO SR. JOÃOZINHO, NO BAIRRO FLEXEIRAS NESSE MUNICIPIO. | 16/02/2005 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| INDICAÇÃO: 0039/2005 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA PARA O BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2005 | RONIVALDO DIAS PORTO |
| INDICAÇÃO: 0025/2005 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2005 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 0023/2005 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA E UMA PRAÇA NO BAIRRO SÃO MATEUS (FILHINHO) NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2005 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 0022/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 31 DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2005 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0021/2005 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O INDISPENSÁVEL SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS ABAIXO DISCRIMINADAS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2005 | RONIVALDO DIAS PORTO |
| INDICAÇÃO: 0020/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA MONTE VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO DA COLINA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2005 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0019/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA A MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, OBJETIVANDO A CESSÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA AMABBEVI - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO BELA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/02/2005 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0018/2005 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA A MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, OBJETIVANDO A TRANSFORMAÇÃO DE UMA QUADRA EXISTENTE EM POLIESPORTIVA, SITUADA A PRAÇA DA SÉ NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/02/2005 | CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0017/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA RIVIERA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/02/2005 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0016/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ RUFINO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/02/2005 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0012/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LEONOR ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/02/2005 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0011/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CRISTIANO VAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/02/2005 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0010/2005 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/02/2005 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0009/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS VAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/02/2005 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0008/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA FRANCISCO SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/02/2005 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| PROJETO DE LEI: 0007/2005 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NOVAS DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2005, ATRAVÉS DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2005 | Paulo Lobo |
| INDICAÇÃO: 0007/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS ANDRADAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/02/2005 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0006/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO 0 SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARINDA FREIRE DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/02/2005 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0005/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA NELSON VAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/02/2005 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0004/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA LEQNOR ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/02/2005 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0003/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANDRÉ MOTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/02/2005 | FRANCISCO DA SILVA ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0002/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE REMETER, COM POSSÍVEL URGÊNCIA, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, PROPONDO DESAPROPRIAÇÃO DOS IMÓVEIS ABAIXO GRAFADOS, SITUADOS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO, A FIM DE MINIMIZAR OS SÉRIOS PROBLEMAS DE TRAFEGO DAQUELAS VIAS PÚBLICAS. | 15/02/2005 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0015/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 14/02/2005 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| INDICAÇÃO: 0014/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA ESCOLA BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 14/02/2005 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| INDICAÇÃO: 0013/2005 | INDICA AO PREFEITO MNMCÍPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PAR QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO FLEXEIRAS, MAS PRECISAMENTE AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA NAZARETH, NESTE MUNICÍPIO. | 14/02/2005 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| INDICAÇÃO: 0001/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA COLOCADO QUEBRA-MOLAS OU TACHÕES NAS RUAS MARECHAL JUAREZ TÁVORA E FRANCISCO ARAÚJO, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/02/2005 | IVANIR PEREIRA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0024/2005 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE REFORMAR E AMPLIAR O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2005 | JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0012/2005 | DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 31/01/2005 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 0002/2005 | REQUERER, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA ELMA DA SILVEIRA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2005. | 31/01/2005 | NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES |
| PROJETO DE LEI: 0079/2005 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM ALGUNS ARTIGOS DA LEI N° 1.830, DE 16 DE MARÇO DE 2005, QUE VERSA SOBRE EDIFICAÇÕES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/01/2005 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0077/2005 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM ALGUNS ARTIGOS DA LEI N° 1.829, DE 16 DE MARÇO DE 2005, QUE VERSA SOBRE PARCELAMENTO DE SOLO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/01/2005 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0001/2005 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO FIXADO NO ART. 2° DA LEI Nº 1.805, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE CONCEDEU ANISTIA DE MULTAS E JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE OS DÉBITÓS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/01/2005 | Paulo Lobo |
| REQUERIMENTO: 0001/2005 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SENHOR ADÍLIO VIEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE JANEIRO DO FLUENTE ANO, NESTA CIDADE. | 07/01/2005 | TODOS OS VEREADORES |
| PROJETO DE LEI: 0002/2005 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE "HORTO ESCOLA ARTESANAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/01/2005 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0164/2004 | DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, DEFINE A COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2004 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0161/2004 | DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, "FLUTUOSO PEREIRA LIMA". | 09/12/2004 | GENILSON GANDRA DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0160/2004 | INSTITUI O SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS, INTEGRADO AO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2004 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0158/2004 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2004 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0156/2004 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/12/2004 | 1/3 DOS VEREADORES |
| REQUERIMENTO: 0129/2004 | REQUER “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILM°. DOUTOR MATHEUS CASADO MARTINS - DELEGADO CHEFE DA POLÍCIA FEDERAL DE MACAÉ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. | 02/12/2004 | ELSON PIRES |
| PROJETO DE LEI: 0159/2004 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ - PREVISPA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2004 | Paulo Lobo |
| REQUERIMENTO: 0127/2004 | REQUER “MOÇÃO DÊ APLAUSOS” AO ILMO. DR. ALEXANDRE COUTO JOPPERT - PROMOTOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. | 25/11/2004 | GENILSON GANDRA DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0126/2004 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILMº SENHOR GENILSON BARBOSA VIANNA - CONSELHEIRO TUTELAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 25/11/2004 | ELSON PIRES |
| PROJETO DE LEI: 0157/2004 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CARGOS NA ÁREA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/11/2004 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0153/2004 | FICA DENOMINADA "RAFAEL MACEDO VIEIRA DOS SANTOS", A QUADRA PÚBLICA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA RUA SILVA JARDIM, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/11/2004 | FRANCISCO DE SOUZA FILHO |
| PROJETO DE LEI: 0152/2004 | TRATA DE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO VIVA ALDEIA ", EM NOSSO MUNICÍPIO | 18/11/2004 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| PROJETO DE LEI: 0154/2004 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NOVA RUBRICA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2004, ATRAVÉS DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2004 | Paulo Lobo |
| REQUERIMENTO: 0125/2004 | REQUER“MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA RAMOS DE SOUZA, MAIS CONHECIDA COMO MALOIA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE NOVEMBRO PRÓXIMO PASSADO. | 16/11/2004 | STEFANO NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO: 0124/2004 | REQUER MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA DONA OLGA MEIRELLES GUIMARÃES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 31 DE OUTUBRO DO FLUENTE ANO, DOMINGO, NESTA CIDADE. | 04/11/2004 | JOSE ALVES PINHEIRO e ELSON PIRES |
| PROJETO DE LEI: 0165/2004 | ALTERA A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005. | 28/10/2004 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0162/2004 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005. | 28/10/2004 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0095/2004 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NOVAS RUBRICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2004 ATRAVÉS DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/10/2004 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0151/2004 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO FIXADO NO ARTIGO 20 DA LEI 1.778 DE 09 DE JUNHO DE 2004, QUE CONCEDEU ANISTIA DE MULTAS E JUROS DE MORA INCIDENTES DOBRE OS DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2004 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0150/2004 | DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA PÚBLICA LOCALLZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, "AVENIDA SAPUTIABA" | 21/10/2004 | FLAVIO HENRIQUE BELTRÃO PAIVA |
| PROJETO DE LEI: 0149/2004 | AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE UM LOTE PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE VISANDO A MUDANÇA DE SUA DESTINAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO GALPÃO COMUNITÁRIO - PROJETO PRONAF - NO BAIRRO SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2004 | Paulo Lobo |
| REQUERIMENTO: 0122/2004 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE APLAUSOS” A SRA. MARIA DOLORES OLIVEIRA DOS SANTOS - INSTRUTORA DE ARTESANATO NO PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 07/10/2004 | GENILSON GANDRA DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0121/2004 | REQUER “MOÇÃO DE APLAUSOS” A SRª. ANGELA MARIA AUGUSTO DE SOUZA - INSTRUTORA DE CORTE E COSTURA DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA PAIF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 07/10/2004 | GENILSON GANDRA DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0148/2004 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A PARTICIPAR DO CONSELHO DE TURISMO DA REGIÃO DOS LAGOS DENOMINADO "COSTA DO SOL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2004 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0146/2004 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, "TRAVESSA DEAMANTINA ALZIRA SAMPAIO DOS SANTOS". | 30/08/2004 | JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0142/2004 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NOVA RUBRICA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2004, ATRAVÉS DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/08/2004 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0145/2004 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, JUNTO AO ORÇAMENTO CORRENTE, POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2004 | Paulo Lobo |
| REQUERIMENTO: 0119/2004 | REQUER “MOÇÃO DE APLAUSOS” AOS TITULARES DE OM E IMEDIATOS, INTEGRANTES DA NOSSA GLORIOSA MARINHA DO BRASIL, PELA PASSAGEM DOS SEUS 88 ANOS, A SABER: | 12/08/2004 | ELSON PIRES |
| PROJETO DE LEI: 0144/2004 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA, "ENTIDADE IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS SÃO PEDRO DA ALDEIA". | 10/08/2004 | ELSON PIRES |
| REQUERIMENTO: 0118/2004 | REQUER, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS,AO SENHOR ALESSANDRO THIERS PINHO ALONSO, DELEGADO DE POLICIA DE 3A CLASSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM BENEFICIO DA COMUNIDADE. | 04/08/2004 | GENILSON GANDRA DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0143/2004 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA, "ENTIDADE IGREJA PENTECOSTAL JERUSALEM DE DEUS (I.P.J.D)." | 03/08/2004 | JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0141/2004 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA."ENTIDADE IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS" | 19/07/2004 | ELSON PIRES |
| PROJETO DE LEI: 0140/2004 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NOVOS PROGRAMAS E RUBRICAS NO PLANO PLURIANUAL E NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2004, ATRAVÉS DE CRÉDITO ESPECIAL POR ENTRADA DE RECURSOS DE CONVÊNIOS COM O ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2004 | Paulo Lobo |
| REQUERIMENTO: 0128/2004 | REQUER “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SR° ELCIO DE OLIVEIRA. | 21/06/2004 | JOSE ALVES PINHEIRO |
| REQUERIMENTO: 0117/2004 | REQUER, A ESTA PRESIDÊNCIA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SR° AGNALDO SODRÉ. | 21/06/2004 | JOSE ALVES PINHEIRO |
| REQUERIMENTO: 0115/2004 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SENHOR GELSON FIRMINO DO AMARAL, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2004, NESTA CIDADE. | 15/06/2004 | GILSON LUIZ DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0114/2004 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SENHOR JAYME CARRIELLO GOMES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2004, NESTA CIDADE. | 15/06/2004 | ELSON PIRES |
| PROJETO DE LEI: 0136/2004 | DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PUBLICO. | 08/06/2004 | DECIO JOSE DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0131/2004 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTAS E JUROS DE MORA, INCIDENTES SOBRE DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/06/2004 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0135/2004 | DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO. | 03/06/2004 | DECIO JOSE DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0113/2004 | REQUER “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILM°. SENHOR CAPITÃO DE FRAGATA LUIS CARLOS BRASIL MALDONADO - COMANDANTE DO ESQUADRÃO HU - UNO, PELO TRANSCURSO DO 43° ANIVERSÁRIO DO ESQUADRÃO. | 03/06/2004 | ELSON PIRES |
| REQUERIMENTO: 0112/2004 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A FLÁVIO RANGEL (ARTISTA PLÁSTICO), FUNCIONÁRIO NOSSA DE MUNICIPALIDADE E AS EQUIPES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA, QUE PARTICIPARAM DA CONFECÇÃO DO TAPETE DE SAL, VENCEDORA DO CONCURSO REALIZADO NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA REALIZADO NO RIO DE JANEIRO. | 03/06/2004 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| PROJETO DE LEI: 0134/2004 | FICA DENOMINADO PREFEITO WALDIR DA SILVA LOBO, O PÓLO DE DISTRIBUIÇÃO DE EMPRESAS, QUE MENCIONA. | 31/05/2004 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| PROJETO DE LEI: 0133/2004 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2004 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0126/2004 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/05/2004 | PAULO SERGIO MORAES DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 0111/2004 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SENHOR MARCOS GERALDO RAMOS AUDE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 22 DE MAIO DE 2004, NO HOSPITAL SANTA IZABEL, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 25/05/2004 | DECIO JOSE DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0109/2004 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR° MANOEL JOAQUIM FERREIRA SOTELO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DE 2004, NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 21/05/2004 | STEFANO NUNES LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0129/2004 | ALTERA A LEI DE SUBVENÇÕES, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO CULTURAL CASA DA FLOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2004 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0128/2004 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NOVOS PROGRAMAS E RUBRICAS NO PLANO PLURIANUAL E NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2004, ATRAVÉS DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2004 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0127/2004 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES MUNICIPAIS, A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS E A EFETUAR A REPOSIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA. | 20/05/2004 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0125/2004 | DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 20/05/2004 | DECIO JOSE DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0108/2004 | REQUER “MOÇÃO DE APLAUSOS” A SRª ELIZÂNGELA VIEIRA DA SILVA. | 20/05/2004 | JOSE ALVES PINHEIRO |
| REQUERIMENTO: 0103/2004 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS, A EQUIPE DO CERIMONIAL DA CÂMARA NA PESSOA DO FUNCIONÁRIO CHEFE DO CERIMONIAL ANÍBAL ALEXANDRE CARLOS CABRAL SOARES E DEMAIS COMPONENTES. | 19/05/2004 | ROBERTO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0104/2004 | REQUER “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SUB COMANDANTE - TENENTE CORONEL - PM DÉCIO QUEIROZ FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ALDEENSE NA ÁREA DA SEGURANÇA. | 18/05/2004 | ELSON PIRES |
| REQUERIMENTO: 0102/2004 | REQUER “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO LLM°. SENHOR EVALDO NOGUEIRA - GERENTE DO BANCO DO BRASIL S.A. AGÊNCIA SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO À FRENTE DAQUELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. | 18/05/2004 | ELSON PIRES |
| PROJETO DE LEI: 0123/2004 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA BELMIRO SAMPAIO DE CAMPOS". | 11/05/2004 | JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0122/2004 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA MARIA CELESTE DE CAMPOS". | 11/05/2004 | JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0121/2004 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA LOURDES DOS SANTOS FERREIRA". | 11/05/2004 | JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0120/2004 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA ALTO BRASIL". | 11/05/2004 | JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0117/2004 | FICA DENOMINADA "RUA PAULO ALVES DE LIMA", VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA RUA MANO PEREIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO | 06/05/2004 | STEFANO NUNES LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0114/2004 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO EM CAMPO REDONDO, "HOSTIANO XAVIER DA FONSECA". | 04/05/2004 | FRANCISCO DE SOUZA FILHO |
| REQUERIMENTO: 0106/2004 | REQUER “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILM°. SENHOR CLÁUDIO VIVIANI - SECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO DO NOSSO MUNICÍPIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 02/05/2004 | JOSE ALVES PINHEIRO |
| REQUERIMENTO: 0105/2004 | REQUER “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILM°. SENHOR GILSON PESSOA BRANDÃO - DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 02/05/2004 | JOSE ALVES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI: 0116/2004 | ALTERA O QUADRO VI DO ANEXO DE METAS FISCAIS CONSTANTES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, NA FORMA DO ARTIGO 14, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 101/2002. | 30/04/2004 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0116/2004 | FICA DENOMINADO "ARY CAITANO VALADÃO" O POSTO DE SAÚDE DE FAMÍLIA DA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, S/N°, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 27/04/2004 | GENILSON GANDRA DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0097/2004 | REQUER “MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SR° LAUDELINO JOSÉ MENESES DE ABREU. | 27/04/2004 | JOSE ALVES PINHEIRO |
| REQUERIMENTO: 0096/2004 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ROTARY CLUBE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO DE COLETA DE SANGUE, REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 23 DE ABRIL DE 2004, NO SÃO PEDRO ESPORTE CLUBE (SPEC), EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E HEMORIO. | 26/04/2004 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| PROJETO DE LEI: 0111/2004 | DENOMINA RUA LUIZ CHIRICO, LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ROMÃ, NESTE MUNICÍPIO. | 19/04/2004 | ROBERTO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0112/2004 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 40 DA LEI 1.671 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2004 | Paulo Lobo |
| REQUERIMENTO: 0094/2004 | MOÇÃO DE APLAUSOS,A SENHORA MARIA MADALENA ALMEIDA SOUZA, ASSISTENTE SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AÇÃO SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM BENEFICIO DA COMUNIDADE AIDEENSE. | 12/04/2004 | GENILSON GANDRA DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0079/2004 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CPI, NO SENTIDO DE APURAR RESPONSABILIDADES NO ACIDENTE OCORRIDO NA NOITE DE QUINTA-FEIRA, DIA 04 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | 11/04/2004 | DECIO JOSE DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0092/2004 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SENHOR MARCEDILHO JOSÉ DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE ABRIL DE 2004, NESTA CIDADE. | 06/04/2004 | ELSON PIRES |
| PROJETO DE LEI: 0106/2004 | ALTERA A LEI 1.737, DE 10 DE OUTUBRO DE 2003 QUE CRIA A BRIGADA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE S.P.ALDEIA. | 01/04/2004 | DECIO JOSE DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0090/2004 | REQUER, AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO, COM FUNDAMENTO NO INCISO IX DO ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, DE ACORDO COM O ANEXO ÚNICO DA MENSAGEM N° 008/2004 - PROJETO DE LEI N° 108/2004 (QUE TRATA DA CRIAÇÃO DE VAGAS PARA SUPRIR AS CARÊNCIAS DE PROFESSOR DOCENTE II, PROFESSOR DOCENTE I E QUADRO DE AUXILIARES TÉCNICOS), RELAÇÃO DOS CANDIDATOS JÁ CHAMADOS E OS QUE PODERÃO SER CONVOCADOS COM A APROVAÇÃO DA PRESENTE LEI. | 01/04/2004 | ROBERTO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0109/2004 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NOVOS PROGRAMAS E RUBRICAS NO PLANO PLURIANÚAL E NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2004, ATRAVÉS DE CRÉDITO ESPECIAL POR ENTRADA DE RECURSOS DE CONVÊNIOS COM A UNIÃO E O ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/03/2004 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0108/2004 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CARGOS NA ÁREA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2004 | Paulo Lobo |
| REQUERIMENTO: 0089/2004 | REQUER AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.148 DO REGIMENTO INTERNO, EM QUAL ÓRGÃO OFICIAL ESTÃO SENDO PUBLICADOS OS ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2004. | 30/03/2004 | PAULO SERGIO MORAES DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 0087/2004 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DA SENHORA ILMA DA SILVA MERIEL, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE MARÇO DE 2004. | 30/03/2004 | GENILSON GANDRA DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0107/2004 | DENOMINA RUA MANOEL KLEIN LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO PARQUE DOIS MENINOS. | 24/03/2004 | ELSON PIRES |
| PROJETO DE LEI: 0105/2004 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FUNCIONAL AOS MÉDICOS, CIRURGIÕES DENTISTAS, ENFERMEIROS, ASSISTENTES SOCIAIS, FISIOTERAPEUTAS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E ATENDENTES DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO NO ÂMBITO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2004 | Paulo Lobo |
| REQUERIMENTO: 0085/2004 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DA SENHORA ILMA DA SILVA MERIEL, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE MARÇO DE 2004. | 23/03/2004 | GENILSON GANDRA DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0084/2004 | REQUER ABERTURA DE PRAZO POR 15 (QUINZE) DIAS PARA QUE SEJA CUMPRIDA FECHAMENTO COM O SEU RELATÓRIO FINAL DA RESOLUÇÃO N° 938 DE 24 DE ABRIL DE 2003 (COMISSÃO ESPECIAL QUE APURA DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES NO ÂMBITO DA APAE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 23/03/2004 | DECIO JOSE DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0083/2004 | EXCELÊNCIA DE ACORDO COM 0 INCISOTX DO ART. 148 DA RESOLUÇÃO N° 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INFORMAÇÃO: | 23/03/2004 | DECIO JOSE DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0086/2004 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA THEREZINHA PEDRO SAKER. | 18/03/2004 | LENILSON OLIVEIRA DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0082/2004 | REQUER “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO 2º TENENTE BM QOC/99 SR° ANDRÉ LUIZ SIQUEIRA DO CARMO, LOTADO NO DESTACAMENTO DE SAQUAREMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. | 18/03/2004 | ROBERTO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0103/2004 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.520, DE 14 DE SETEMBRO DE 2001, QUE MODIFICOU A LEI N° 906, DE 31 DE JANEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/03/2004 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0102/2004 | AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE UM LOTE PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE, E A DOAÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA. | 05/03/2004 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0101/2004 | DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 03/03/2004 | ELSON PIRES |
| REQUERIMENTO: 0076/2004 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA SANDRA CAMPOS DA SILVA, ASSISTENTE SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDRIA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM BENEFPICIO DA COMUNIDADE ALDEENSE. | 18/02/2004 | GENILSON GANDRA DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0075/2004 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA LAURENY PEREIRA FRANCISCO, ASSISTENTE SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDRIA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM BENEFICIO DA COMUNIDADE ALDEENSE. | 18/02/2004 | GENILSON GANDRA DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0074/2004 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PARA QUE PRESTE, NO PRAZO PREVISTO NO INCISO XIV, ART. 72 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: | 17/02/2004 | GILSON LUIZ DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0097/2004 | DÁ DENOMINAÇÃO A DIVERSAS ARTÉRIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO. | 13/02/2004 | ELSON PIRES |
| PROJETO DE LEI: 0098/2004 | ALTERA A LEI DE SUBVENÇÕES, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES ÀS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, VIABILIZANDO A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS EQUIPES DE MÉDICOS DE FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/02/2004 | Paulo Lobo |
| REQUERIMENTO: 0073/2004 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SENHOR DÉCIO DA SILVA GUIMARÃES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2004. | 02/02/2004 | STEFANO NUNES LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0147/2004 | TRATA DE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ORDEM BRASIL EM NOSSO MUNICÍPIO. | 29/01/2004 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| PROJETO DE LEI: 0096/2004 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NOVA RUBRICA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2004, ATRAVÉS DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/01/2004 | 1/3 DOS VEREADORES |
| PROJETO DE LEI: 0091/2003 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ACORDO DE AMORTIZAÇÃO DAS DÍVIDAS DO MUNICÍPIO PARA A COM A CERJ, PROLAGOS, TELEMAR E PREVISPA. | 15/12/2003 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0092/2003 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2003 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0090/2003 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR, JUNTO AO ORÇAMENTO CORRENTE, POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS. | 08/12/2003 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0011/2003 | DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DA APA DA SERRA DE SAPIATIBA, CRIADA PELO DECRETO ESTADUAL N° 15.136, DE 20/07/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2003 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0010/2003 | ALTERA VÁRIOS DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR N° 032/02, EM DECORRÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 116/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2003 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0089/2003 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2003 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0083/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA ANTENOR SOARES DOS SANTOS". | 27/11/2003 | GILSON LUIZ DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0087/2003 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2003 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0086/2003 | DISPENSA O AJUIZANENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS E CANCELA DÉBITOS, NA FORMA QUE MENCIONA. | 17/11/2003 | Paulo Lobo |
| REQUERIMENTO: 0068/2003 | REQUER À MESA SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORPO DE FUNCIONÁRIOS DO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL), FORMADO PELAS SEGUINTES EQUIPES. | 13/11/2003 | LENILSON OLIVEIRA DA COSTA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0009/2003 | ALTERA O PRAZO INSERIDO NO ART. 67 DA LEI COMPLEMENTAR N° 33, DE 23 DE MAIO DE 2003. | 12/11/2003 | Paulo Lobo |
| REQUERIMENTO: 0069/2003 | REQUER, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO PROFESSOR DILSON SANTOS CORREIA, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO À FRENTE DOS NÚCLEOS DE PRAIA DO PROJETO BOLA ROLANDO, JUNTO AS COMUNIDADES CARENTES DESTE MUNICÍPIO. | 10/11/2003 | ELSON PIRES |
| REQUERIMENTO: 0067/2003 | REQUER, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SENHOR LUIZ ANTÔNIO SANTOS RAMOS - TÉCNICO EM ELETRÔNICA E RESPONSÁVEL PELA ESCOLINHA DE VÔLEI DO MUNICÍPIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 10/11/2003 | 1/3 DOS VEREADORES |
| REQUERIMENTO: 0066/2003 | REQUER, A ESTA PRESIDÊNCIA SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE APLAUSOS” PARA AS EQUIPES DE VOLEIBOL DE QUADRA MASCULINA E FEMININA DO COLÉGIO CENECISTA ALMIRANTE BARROSO, CAMPEÃS DO TORNEIO DA PRIMAVERA REALIZADO NO COLÉGIO SANTA ROSA, EM CABO FRIO. | 06/11/2003 | ROBERTO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0065/2003 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE O PRAZO LEGAL À SEGUINTE INFORMAÇÃO. | 06/11/2003 | DECIO JOSE DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0064/2003 | REQUERER, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DARLY ANACLETO DE VASCONCELLOS, GOVERNADOR DO DISTRITO LC 11, DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBE. | 06/11/2003 | STEFANO NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO: 0063/2003 | REQUERER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE INFORME A ESTE VEREADOR QUAIS E QUANTOS PROCESSOS DE ADIANTAMENTOS FORAM CONCEDIDOS, PARA REALIZAR DESPESAS NO ÂMBITO DAQUELA SECRETARIA, NO EXERCÍCIO DE 2003 ATÉ A PRESENTE DATA. | 30/10/2003 | GILSON LUIZ DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0062/2003 | REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CÓPIA DE TODO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EM PORTO DO CARRO. | 30/10/2003 | GILSON LUIZ DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0081/2003 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MUITAS E JUROS DE MORA, INCIDENTES SOBRE DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2003 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0078/2003 | A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS. ART.11 - FICA INSTITUÍDO "O DIA DA ESPOSA", A SER COMEMORADO NO DIA 10 DO MÊS DE JULHO DE CADA ANO. ART.2° - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 29/10/2003 | GENILSON GANDRA DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0061/2003 | REQUER, A ESTA PRESIDÊNCIA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” TEN CEL PM ADILSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO DO 25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE CABO FRIO, NA PESSOA DO SEU COMANDANTE, PELO NOTÓRIO SUCESSO NA ATUAÇÃO DO ADVENTO NO COMBATE A VIOLÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 29/10/2003 | GENILSON GANDRA DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0080/2003 | DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DO ART. 4°, DA LEI N° 954, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/10/2003 | Paulo Lobo |
| REQUERIMENTO: 0060/2003 | REQUER,SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO 1º TENENTE PM - CMT DA 2ª CIA DO 25º BPM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS E DESTACADA ATUAÇÃO EM BENEFICIO DA COMUNIDADE ALDEENSE. | 14/10/2003 | GENILSON GANDRA DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0077/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. "RUA HILDA MARIA DA CONÇEIÇÃO". | 13/10/2003 | PAULO SERGIO MORAES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 0076/2003 | ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1.209/96. | 09/10/2003 | GILSON LUIZ DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0059/2003 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE REMETA COM URGÊNCIA A ESTE VEREADOR OS BOLETINS INFORMATIVOS NÚMEROS 92,93,94 E 95. | 09/10/2003 | PAULO SERGIO MORAES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 0075/2003 | FICA DENOMINADA "RUA DOS IRMÃOS", O LOGRADOURO PÚBLICO QUE TEM INÍCIO NA RUA EUGENIO FREIRE E TÉRMINO NA RUA SILVA JARDIM, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/10/2003 | PAULO SERGIO MORAES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 0074/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/10/2003 | PAULO SERGIO MORAES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 0073/2003 | FICA DENOMINADA "RUA EUGENLO FREIRE", O LOGRADOURO PÚBLICO QUE TEM INÍCIO NA RUA JARDIM CAMPO REDONDO E TÉRMINO NA RUA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/10/2003 | PAULO SERGIO MORAES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 0072/2003 | FICA DENOMINADA "RUA JUSCELINO FREIRE", O LOGRADOURO PÚBLICO PARALELO A RUA DOS IRMÃOS QUE TEM INÍCIO NA RUA EUGENIO FREIRE E TÉRMINO NA RUA SILVA JARDIM, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/10/2003 | PAULO SERGIO MORAES DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 0058/2003 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS JOSELI CELSO ALVES MACHADO E NEINAR OLIVEIRA DA COSTA, AMBOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE NO LABORATÓRIO MUNICIPAL. | 02/10/2003 | DECIO JOSE DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0057/2003 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, COM ARRIMO NO ARTIGO 72, XVI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES. | 30/09/2003 | STEFANO NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO: 0056/2003 | REQUERER AO PREFEITO, COM ARRIMO NO ARTIGO 72, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A FIM DE PRESTAR A ESTE VEREADOR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL 1.640/2002, NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (HUM MILHÃO E CEM MIL REAIS). | 30/09/2003 | STEFANO NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO: 0055/2003 | O VEREADOR SUBFIRMADO, NA FORMA REGIMENTAL, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 30/09/2003 | LENILSON OLIVEIRA DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0054/2003 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES. | 30/09/2003 | STEFANO NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO: 0053/2003 | O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 72, INCISO XIV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. | 30/09/2003 | STEFANO NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO: 0165/2003 | OS VEREADORES SUBSCRITOS NESTA CASA DE LEIS, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, VÊM PELO PRESENTE PROPOR AO DOUTO PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, VEREADOR ELSON PIRES, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO A FRENTE DESTE PODER LEGISLATIVO. | 18/09/2003 | ELSON PIRES |
| PROJETO DE LEI: 0095/2003 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NOVAS RUBRICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2004 ATRAVÉS DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/09/2003 | Paulo Lobo |
| REQUERIMENTO: 0048/2003 | REQUER, A ESTA PRESIDÊNCIA SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” A FAMÍLIA DO CAPITÃO TENENTE DANILO GUEDES RAMOS, 1º ESQUADRÃO HA DE HELICÓPTEROS DE ESCLARECIMENTO E ATAQUE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DE FORMA TRÁGICA NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2003, TERÇA-FEIRA, EM ACIDENTE AÉREO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. | 17/09/2003 | ELSON PIRES |
| PROJETO DE LEI: 0067/2003 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO, AFIXAREM EM LOCAL VISÍVEL, COM DESTAQUE, OS MALEFÍCIOS DO FUMO, BEBIDAS ALCOÓLICAS E DROGAS. | 16/09/2003 | OTAVIO SOUZA RASCÃO |
| REQUERIMENTO: 0046/2003 | REQUERER SE DIGNE CONSIGNAR MOÇÃO DE APLAUSOS, AO “MOTO CLUBE KING TIGER”, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE O EDUARDO SANTOS SILVA E SEUS INTEGRANTES, PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DO 1º ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTAS. | 16/09/2003 | STEFANO NUNES LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0068/2003 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEAN, DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2003 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0066/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA VENCESLAU ALVES PINHEIRO". | 09/09/2003 | ROBERTO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0051/2003 | DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2003 | Paulo Lobo |
| REQUERIMENTO: 0045/2003 | REQUER, A ESTA PRESIDÊNCIA SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE APLAUSOS” À DOUTORA IZAURA MARIA S. OLIVEIRA, GINECOLOGISTA E OBSTETRA DO HOSPITAL E MATERNIDADE MISSÃO DE SÃO PEDRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 09/09/2003 | ROBERTO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0065/2003 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.388, DE 10 DE JANEIRO DE 2000, QUE CRIOU O CONSELHO TUTELAR. | 01/09/2003 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0064/2003 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTAS E JUROS DE MORA, INCIDENTES SOBRE DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/08/2003 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0061/2003 | CRIA A BRIGADA AMBIEMTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NESTE ESTADO, APROVA O PLANO DE UNIFORMES, O ESTATUTO, O PLANO DE ORGANIZAÇÃO, O REGULAMENTO DISCIPLINAR E O GABINETE DE IDENTIFICAÇÃO DA BRIGADA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 21/08/2003 | ROBERTO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0044/2003 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ALAIR FRANCISCO CORRÊA - PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. | 21/08/2003 | ANTONIO DA SILVA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0060/2003 | DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. | 19/08/2003 | ANTONIO DA SILVA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0059/2003 | DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. | 19/08/2003 | ANTONIO DA SILVA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0042/2003 | REQUER, A ESTA PRESIDÊNCIA SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR ” AOS FAMILIARES DO SENHOR AMÉRICO DOS SANTOS, CUJO FALECIMENTO OCORREU NO DIA 17 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NO HOSPITAL GERAL DESTA CIDADE. | 19/08/2003 | ROBERTO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0057/2003 | DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/08/2003 | ELSON PIRES |
| REQUERIMENTO: 0043/2003 | REQUER A MESA DIRETORA SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE REPÚDIO” AO PRESIDENTE DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES - MARCOS SALAIBE, PELA CRÍTICA VEICULADA NO JORNAL FREE NEWS, EDIÇÃO DE 16 A 31 DE AGOSTO DE 2003, PÁGINA 02. | 16/08/2003 | ROBERTO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0063/2003 | ALTERA ALGUNS QUADROS DO ANEXO DE METAS FISCAIS INTEGRANTE DA LEI N° 1.625, DE 01 DE JULHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/08/2003 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0056/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/08/2003 | DECIO JOSE DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0055/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA HAROLDO LOPES SAMPAIO". | 14/08/2003 | JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0054/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA ADAHYL DA SILVA MOTTA". | 14/08/2003 | JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0053/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA AGÍLIO MANOEL MARTINS". | 14/08/2003 | JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0052/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "TRAVESSA LUCÍDIO SOARES". | 14/08/2003 | JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA |
| REQUERIMENTO: 0041/2003 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SENHOR MÁRCIO GERALDO NUNES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 11 DE AGOSTO PRÓXIMO PASSADO. | 12/08/2003 | GILSON LUIZ DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0040/2003 | REQUER, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AOS TITULARES DE OM E IMEDIATOS, INTEGRANTES DA NOSSA GLORIOSA MARINHA DO BRASIL, PELA PASSAGEM DOS SEUS 87 ANOS. | 12/08/2003 | ELSON PIRES |
| REQUERIMENTO: 0039/2003 | REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OS SEGUINTES PEDIDOS DE INFORMAÇÕES. | 12/08/2003 | PAULO SERGIO MORAES DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 0038/2003 | REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO JORNALISTA ROBERTO MARINHO - PRESIDENTE DAS ORGANIZAÇÕES GLOBO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE AGOSTO PRÓXIMO PASSADO, AOS 98 ANOS DE IDADE. | 12/08/2003 | TODOS OS VEREADORES |
| REQUERIMENTO: 0037/2003 | REQUERER SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO AILTON MENDONÇA CUJO FALECIMENTO OCORREU NO DIA 5 DE AGOSTO NO HOSPITAL SANTA IZABEL DO CORRENTE ANO, EM CABO FRIO. | 07/08/2003 | FRANCISCO DE SOUZA FILHO |
| REQUERIMENTO: 0036/2003 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DE ACORDO COM O INCISO XIV, ARTIGO 72, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, OS SEGUINTES PEDIDOS DE INFORMAÇÕES. | 07/08/2003 | PAULO SERGIO MORAES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 0050/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/08/2003 | DECIO JOSE DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0049/2003 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ENTIDADE ASSEMBLÉIA DE DEUS A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2003 | Paulo Lobo |
| REQUERIMENTO: 0035/2003 | REQUERER AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO XV DO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO. | 05/08/2003 | PAULO SERGIO MORAES DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 0034/2003 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DE ACORDO COM O INCISO XIV, ARTIGO 72, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES. | 05/08/2003 | PAULO SERGIO MORAES DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 0033/2003 | REQUER, A ESTA PRESIDÊNCIA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO CNEC - COLÉGIO CENECISTA ALMIRANTE BARROSO. | 05/08/2003 | JOSE ALVES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI: 0047/2003 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NOVAS RUBRICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2003 ATRAVÉS DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/07/2003 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0046/2003 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, JUNTO AO ORÇAMENTO CORRENTE, POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/07/2003 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0045/2003 | FICA CRIADA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE RISCO DE FUNÇÃO, CORRESPONDENTE A 20% (VINTE POR CENTO) DO SALÁRIO BASE DO SERVIDOR, ENQUANTO ESTIVER NO DESEMPENHO DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL E VIGILANTE". | 23/07/2003 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0008/2003 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/07/2003 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0044/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO EM CAMPO REDONDO. | 09/07/2003 | FRANCISCO DE SOUZA FILHO |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0006/2003 | ATUALIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS E EMPREGOS, CRIA CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2003 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0007/2003 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO DE EMPRESAS DE DISTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2003 | Paulo Lobo |
| REQUERIMENTO: 0031/2003 | REQUERER, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. MÍRIAM ALVES MACEDO GUIMARÃES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2003, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 24/06/2003 | STEFANO NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO: 0032/2003 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA FÁTIMA MENDONÇA SOUZA CUJO FALECIMENTO OCORREU NO DIA 20 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, NESTE MUNCÍPIO. | 23/06/2003 | FRANCISCO DE SOUZA FILHO |
| PROJETO DE LEI: 0039/2003 | FICA DENOMINADA "RUA OLAVO LUIZ DOS SANTOS", ANTIGA RUA DA CONDESSA, NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNÍCIPIO. | 18/06/2003 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| PROJETO DE LEI: 0037/2003 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, RESOLVE: | 17/06/2003 | ROBERTO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0029/2003 | REQUER, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ARTISTA PLÁSTICO FLÁVIO RANGEL RIBEIRO, PELO 1º LUGAR NA V MOSTRA DE TAPETE DE SAL DA REGIÃO DA COSTA DO SOL, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, REALIZADA NO DIA 08 DE JUNHO PRÓXIMO PASSADO. | 11/06/2003 | ELSON PIRES |
| PROJETO DE LEI: 0043/2003 | TRATA DE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO VILA DE PROMOÇÃO SOCIAL", EM NOSSO MUNICÍPIO. | 08/06/2003 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| REQUERIMENTO: 0028/2003 | VEM REQUERER CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FATOS MEDIANTES DENÚNCIA TRAZIDA PARA ESTA CASA LEGISLATIVA ENVOLVENDO OS VEREADORES, ONDE OS MESMOS CALUNIOSAMENTE FORAM POSSIVELMENTE BENEFICIADOS COM UMA GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 20,000,00 (VINTE MIL REAIS) EM TROCA DE UMA POSSÍVEL VOTAÇÃO NA INTRODUÇÃO NO MUNICÍPIO DO CARTÃO ELETRÔNICO, A SEREM COMPRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, SENDO BENEFICIARIA A EMPRESA AUTO VIAÇÃO SALINEIRA, COM PROPÓSITO DE DISTRIBUIR AOS FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL. | 05/06/2003 | 1/3 DOS VEREADORES |
| PROJETO DE LEI: 0038/2003 | FICA DENOMINADA "RUA DURVAL MIRANDA FÉLIX ", A ANTIGA RUA 7, NO LOTEAMENTO EUGÊNIO DE MORAES, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO | 03/06/2003 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| PROJETO DE LEI: 0033/2003 | TRATA DE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "CENTRO CULTURAL ESPÍRITA ALLAN KARDEC ", LOCALIZADO NA RUA JOÃO LESSA N° 257, - MORRO DO MILAGRE, CADASTRADA NO CNPJ N° 05.270.388/0001-64, É UMA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, DE CARÁTER EDUCACIONAL, FILANTRÓPICO E RELIGIOSO | 03/06/2003 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| REQUERIMENTO: 0026/2003 | REQUERER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES CONFORME ABAIXO. | 30/05/2003 | PAULO SERGIO MORAES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 0034/2003 | ESTENDE AOS ENTES PÚBLICOS E SERVIDORES DESTE LEGISLATIVO, OS BENEFÍCIOS DA LEI N01.626, DE 01 DE JULHO DE 2002. | 29/05/2003 | 1/3 DOS VEREADORES |
| REQUERIMENTO: 0025/2003 | REQUER, A MESA DIRETORA QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR " MOÇÃO DE APLAUSOS " A EXECUTIVA MUNICIPAL - PL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. | 29/05/2003 | JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA |
| REQUERIMENTO: 0020/2003 | REQUER, A ESTA PRESIDÊNCIA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO MOISÉS SOARES DA FONSECA FILHO, MÉDICO-TOCOGINECOLOGISTA. | 29/05/2003 | GILSON LUIZ DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0024/2003 | REQUERER, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO VICTORINO CARRIÇO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DE 2003, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 28/05/2003 | ANTONIO DA SILVA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0032/2003 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA-ÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2003 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0033/2003 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2003 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0031/2003 | INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/05/2003 | 1/3 DOS VEREADORES |
| PROJETO DE LEI: 0030/2003 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS PROFESSORES MUNICIPAIS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA. | 13/05/2003 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0029/2003 | INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 12/05/2003 | JOSE ALVES PINHEIRO |
| REQUERIMENTO: 0018/2003 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS PARA KHAREN SIMÕES DE ABREU. | 05/05/2003 | DECIO JOSE DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0017/2003 | REQUERER, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO NOSVALDO RIGUEIRA DOS SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2003, NESTA CIDADE. | 15/04/2003 | STEFANO NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO: 0015/2003 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A FLÁVIA DOS SANTOS CARNEIRO RUAS, CHEFE DO PRONTO SOCORRO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 14/04/2003 | LENILSON OLIVEIRA DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0025/2003 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO "POSTO DE SAÚDE IVETE ROCHA DA SILVA SOUZA". | 10/04/2003 | ANTONIO DA SILVA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0014/2003 | REQUER, A ESTA PRESIDÊNCIA SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SENHOR ALOLSIO SANTIAGO MONTEIRO, PRESIDENTE DO JORNAL TRIBUNA DOS MUNICÍPIOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 09/04/2003 | ROBERTO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0284/2003 | AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2003 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0028/2003 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO BEM PÚBLICO E A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ENTIDADE MINISTÉRIO AMAI-VOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2003 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0027/2003 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5° DA LEI N° 1.311, DE 23 DE JUNHO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2003 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0024/2003 | PROÍBE A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PROLAGOS - S.A. SE UTILIZAR EM BENEFÍCIO PRÓPRIO, DA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. | 08/04/2003 | PAULO SERGIO MORAES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 0023/2003 | DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2003 | 1/3 DOS VEREADORES |
| PROJETO DE LEI: 0022/2003 | AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO PODER LEGISLATIVO CRÉDITO ESPECIAL. | 02/04/2003 | 1/3 DOS VEREADORES |
| REQUERIMENTO: 0013/2003 | REQUER, A ESTA PRESIDÊNCIA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA PESSOA DO SEU GERENTE DE PLANO - SENHOR VALDINEY DE OLIVEIRA SILVA, PELO NOTÓRIO SUCESSO NA ATUAÇÃO DO ADVENTO NO COMBATE A DENGUE, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 31/03/2003 | GENILSON GANDRA DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0020/2003 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE QUE MENCIONA "CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ". | 27/03/2003 | OTAVIO SOUZA RASCÃO |
| PROJETO DE LEI: 0019/2003 | PASSA A DENOMINAR-SE "CRISTINA COELHO CORREIA BRUM", A ANTIGA RUA TRANSMISSÃO, QUE TEM INÍCIO NA RUA LEONOR FERNANDES CARVALHO E TÉRMINO NA RUA PAULINO GOMES DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/03/2003 | PAULO SERGIO MORAES DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 0012/2003 | REQUER, A ESTA PRESIDÊNCIA SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” A FAMILIA DO JOVEM RAFAEL MACEDO DOS SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DE FORMA TRÁGICA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2003, SEXTA-FEIRA, NA PRAÇA AGENOR SANTOS, NO CENTRO DESTA CIDADE. | 25/03/2003 | ELSON PIRES |
| REQUERIMENTO: 0011/2003 | REQUER, A ESTA PRESIDÊNCIA SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” A FAMÍLIA DO EX-GERENTE DO BANCO DO BRASIL CARLOS ROGÉRIO FAGUNDES PEREIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE MARÇO DE 2003, SEXTA-FEIRA, EM ACIDENTE DE TRÂNSITO OCORRIDO NO TRAJETO RIO X ITAPERUNA. | 25/03/2003 | ELSON PIRES |
| REQUERIMENTO: 0010/2003 | REQUER, A ESTA PRESIDÊNCIA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO GRUPO DE INCÊNDIO DA BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NA PESSOA DO SEU COMANDANTE CAPITÃO DE MAR-E-GUERRA JOÃO DE AMORIM LITAIFF JÚNIOR, PELO ATO DE BRAVURA NO COMBATE AO INCÊNDIO NO SUPERMERCADO ECONÔMICO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, OCORRIDO NO DIA 22 DE MARÇO DE 2003. | 25/03/2003 | ELSON PIRES |
| REQUERIMENTO: 0009/2003 | REQUER A ESTA PRESIDÊNCIA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO MARCELO ROSA DA SILVA, JORNALISTA. | 21/03/2003 | JOSE ALVES PINHEIRO |
| REQUERIMENTO: 0008/2003 | REQUER, A ESTA PRESIDÊNCIA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” A ELIANE NOCE SIMÕES CRUZ, CIRURGIÃ-DENTISTA, GRADUADA NA FACULDADE DE ODONTOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. | 21/03/2003 | JOSE ALVES PINHEIRO |
| REQUERIMENTO: 0007/2003 | REQUERER MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR FRANCISCO CARLOS SOARES DA COSTA E EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 20/03/2003 | DECIO JOSE DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0006/2003 | REQUER, A MESA DIRETORA QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AOS FUNCIONÁRIOS DA UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE VEREADOR AGILSON SAMPAIO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NAQUELA UNIDADE. | 18/03/2003 | JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0015/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2003 | FRANCISCO DE SOUZA FILHO |
| PROJETO DE LEI: 0014/2003 | FICA DENOMINADA RUA WANDERLÉIA DE ARAÚJO GRAVINA, A ARTÉRIA PÚBLICA COM INÍCIO NA RUA SILVA JARDIM E TÉRMINO NA RUA DOS LESSAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/03/2003 | FRANCISCO DE SOUZA FILHO |
| PROJETO DE LEI: 0017/2003 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTES DE ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2003 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0016/2003 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE URBANÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2003 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0013/2003 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NOVOS PROGRAMAS E RUBRICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2003, ATRAVÉS DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2003 | Paulo Lobo |
| REQUERIMENTO: 0005/2003 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUE CUIDOU DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SALINEIRA PARA O FORNECIMENTO DE CARTÃO MAGNÉTICO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA E, QUE, POR CONSEGUINTE RETIROU A CONCESSÃO DO VALE TRASPORTE, A FIM DE QUE ESTA CASA POSSA ACOMPANHAR E ATESTAR A LISURA DE TODO O CERTAME, BASEADO NO FATO DE QUE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO CUIDA DA COISA PÚBLICA COM ZELO E TRANPARÊNCIA, OBEDECENDO E RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS BASILARES QUE NORTEIAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | 26/02/2003 | STEFANO NUNES LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0012/2003 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.521, DE 14 DE SETEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2003 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0011/2003 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.521, DE 14 DE SETEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2003 | Paulo Lobo |
| REQUERIMENTO: 0004/2003 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCEDIMENTO QUE CUIDOU DA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA FIRMA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA DA PRAÇA AGENOR SANTOS (PRAÇA DA IGREJA) PARA QUE ESTA CASA, INFORME AO POVO ALDEENSE SOBRE A LISURA DE TODO CERTAME. | 20/02/2003 | STEFANO NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO: 0003/2003 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO QUE CUIDOU DA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO E VARRIÇÃO DAS RUA DO MUNICÍPIO, A FIM QUE ESTA CADA POSSA ACOMPANHAR E ATESTAR LISURA DE TODO O CERTAME, BASEADO NO FATO DE QUE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO CUIDA DA COISA PÍBLICA COM ZELO E TRANSPARÊNCIA, OBEDECENDO E RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS BASILARES QUE NORTEIAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | 20/02/2003 | STEFANO NUNES LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0009/2003 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À INCLUSÃO DA 5ª A 8ª SÉRIE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO AOS PROFESSORES DE DIFERENTES DISCIPLINAS EM LIBRA. | 19/02/2003 | JOSE ALVES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI: 0003/2003 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR EXAME OFTALMOLÓGICO GRATUITO EM ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO PRÉ-ESCOLAR E DO ENSINO FUNDAMENTAL. | 19/02/2003 | JOSE ALVES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI: 0002/2003 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS SENAI, SENAC E SESI NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 19/02/2003 | JOSE ALVES PINHEIRO |
| REQUERIMENTO: 0002/2003 | REQUER A ESTA PRESIDÊNCIA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSINAR MOÇÃO DE APLAUSOS AO DOUTOR LUIZ FELIPE DE CATRO PIRES, MÉDICO PLANTONISTA DO PRONTO SOCORRO MÉDICO MUNICIPAL E CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA DA AVIAÇÃO POLICLÍNICA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 17/02/2003 | LENILSON OLIVEIRA DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0001/2003 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA MIRTES BITTENCOURT VALLADARES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2003, NESTA CIDADE. | 28/01/2003 | STEFANO NUNES LEITE |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0015/2002 | DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA AUTORIZAÇÃO DE USO DO SUBSOLO E DO ESPAÇO AÉREO DAS ARCAS, DAS VIAS E DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, BEM COMO DAS OBRAS DE ARTE DO MUNICÍPIO, E INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/12/2002 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0012/2002 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DAS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/12/2002 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0283/2002 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E AUTORIZA A CESSÃO DE USO A JUSTIÇA FEDERAL E DA OUTRAS PROVINDENCIAS. | 20/12/2002 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0282/2002 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO TRIBUTÁRIA NA FORMA QUE MENCIONA. | 19/12/2002 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0279/2002 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI N" 1.656, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2002. | 19/12/2002 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0278/2002 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2002 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0281/2002 | DEFINE OS BAIRROS, OS CONDOMÍNIOS E OS LOTEAMENTO, DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, COMO ZONA URBANA, DE EXPANSÃO URBANA E URBANIZÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 281 13122002 | 13/12/2002 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0277/2002 | CRIA O PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL O DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2002 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0275/2002 | DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DOS ATOS QUE MENCIONA. | 12/12/2002 | 1/3 DOS VEREADORES |
| PROJETO DE LEI: 0274/2002 | ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 20 DA LEI N° 1.473/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 274 12/12/2002 | 12/12/2002 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0280/2002 | CONVALIDA ATO ADMINISTRATIVO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO A MISSÃO SÃO PEDRO E MATERNIDADE NA FORMA QUE MENCIONA. | 11/12/2002 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0273/2002 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NOVOS PROGRAMAS E RUBRICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2002, ATRAVÉS DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2002 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0272/2002 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2002 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0270/2002 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, SOB A FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2002 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0011/2002 | DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA AUTORIZAÇÃO DE USO DO SUBSOLO E DO ESPAÇO AÉREO DAS AREAS, DAS VIAS E DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, BEM COMO DAS OBRAS DE ARTE DO MUNICÍPIO, A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DO SERVIÇO PÚBLICO NÃO-COMPULSÓRIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2002 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0010/2002 | FICA ALTERADO O ANEXO 1, DA LEI COMPLEMENTAR N° 025, DE 14 DE SETEMBRO DE 2001., QUE TRATA DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PJEVIDNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA, QUE PASSA A VIGORAR CONFORME O ANEXO UNICO DESTA LEI. | 25/11/2002 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0269/2002 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2002 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0268/2002 | DISPÕE SOBRE A LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES, MEDIANTE O PAGAMENTO DA MAIS VALIA. 268 05/11/2002 | 05/11/2002 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0271/2002 | DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 04/11/2002 | JOSE ALVES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI: 0266/2002 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA SILVESTRE GOMES". | 04/11/2002 | ROBERTO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0265/2002 | DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 04/11/2002 | JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0263/2002 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SERRA DE SAPIATIBA E SAPIATIBA MIRIM COMO ÁREAS DE RELEVANTE INTERESSE TURÍSTICO. | 18/10/2002 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0262/2002 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE E PRODUTIVIDADE À CATEGORIA FUNCIONAL QUE MENCIONA. | 18/10/2002 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0261/2002 | PROÍBE A CERJ E FIRMAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS A PROCEDEREM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA DEMOLIÇÕES EM PAREDES, MUROS E MUREIAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS E PARTICULARES | 08/10/2002 | DECIO JOSE DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0260/2002 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. "RUA JORGE GONÇALVES DA SILVEIRA (ZÉ DE CANÉ)" | 04/10/2002 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| PROJETO DE LEI: 0257/2002 | TRATA DE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASPECAR (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ALMIRANTE CARNEIRO RIBEIRO), EM NOSSO MUNICÍPIO. | 30/09/2002 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| PROJETO DE LEI: 0256/2002 | FICA DENOMINADA "TRAVESSA CAETANO MARTINS TEIXEIRA" A TRAVESSA LOCALIZADA ENTRE O N° 748 E O N° 768 DA RUA COMANDANTE ITURIEL, SITUADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 30/09/2002 | JOSE ALVES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI: 0254/2002 | FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECONHECER O DIREITO REAL DE USO SOBRE A PROPRIEDADE AOS PESCADORES ARTESANAIS QUE ESTEJAM OCUPANDO SUAS TERRAS, BEM COMO LHE EMITIR OS TÍTULOS RESPECTIVOS E ASSUMIR JUNTO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS COMPETENTES, A REGULARIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO, SEM ÔNUS PARA OS PESCADORES. | 30/09/2002 | JOSE ALVES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI: 0253/2002 | OBRIGA ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A CUMPRIR O PRAZO MÁXIMO DE 30 MINUTOS NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS. | 26/09/2002 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| PROJETO DE LEI: 0252/2002 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002. | 23/09/2002 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0249/2002 | FICAM AS ACADEMIAS DE LUTADORES DE ARTES MARCIAIS, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, OBRIGADAS A MANTER CADASTRO ATUALIZADO DE SEUS ALUNOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2002 | JOSE ALVES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI: 0248/2002 | FICA CRIADO O "PROGRAMA SOS MORADIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA RECUPERAÇÃO DE BARRACOS E CASAS CONDENADOS PELA DEFESA CIVIL. | 12/09/2002 | JOSE ALVES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI: 0247/2002 | OBRIGA O PODER EXECUTIVO A TER MENSAGEM "DIGA NÃO ÀS DROGAS" NOS UNIFORMES ESCOLARES MUNICIPAIS. | 12/09/2002 | JOSE ALVES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI: 0246/2002 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA CASA-ASILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2002 | JOSE ALVES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI: 0243/2002 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE QUE MENCIONA. | 11/09/2002 | GENILSON GANDRA DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0242/2002 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO."RUA FRANCISCA DE SOUZA LESSA" | 09/09/2002 | |
| PROJETO DE LEI: 0241/2002 | ALTERA PROGRAMA CONSTANTE DO PPA - PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, DO PERÍODO 2002/05. | 30/08/2002 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0240/2002 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2003. 240 30/08/2002 | 30/08/2002 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0239/2002 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2002 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0238/2002 | DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "RUA VILE" | 22/08/2002 | ELSON PIRES |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0009/2002 | DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE PRAZOS PARA REMESSA AO PODER LEGISLATIVO DOS PROJETOS QUE MENCIONA. | 22/08/2002 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0237/2002 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1496, 22 DE JUNHO DE 2001. | 21/08/2002 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0236/2002 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR O SISTEMA DE INFORMAÇÃO EM BRAILLE. 236 20/08/2002 | 20/08/2002 | JOSE ALVES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI: 0235/2002 | FICA DENOMINADA "RUA HELIO DOS SANTOS", A RUA LOCÁLIZADA EM FRENTE AO N° 42 DA RUA PASTOR IZAIAS FERREIRA, SITUADA NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNTCÍPTO. | 20/08/2002 | JOSE ALVES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI: 0232/2002 | FICA DENOMINADO "FAUSTO ANTONIO LOPES", ANTIGA RUA "H" QUE TÊM INÍCIO NA RUA TARGINO CAMPOS E TÉRMINO NA RUA CELESTE TEIXEIRA NUNES, ANTIGA RUA "B", NO LOTEAMENTO SÃO JORGE LOCALIZADO NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 16/08/2002 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| PROJETO DE LEI: 0231/2002 | FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIOS OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO SOCIAL ENTRE AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 15/08/2002 | JOSE ALVES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI: 0230/2002 | FICA DENOMINADA "RUA ROBERTO SERQUEIRA" A RUA PROJETADA, COM INÍCIO DA RUA JARDIM CAMPO REDONDO, SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/08/2002 | ROBERTO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0227/2002 | FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A INSERIR NA GRADE CURRICULAR ATIVIDADE EXTRACURRICULAR OBRIGATÓRIA A MATÉRIA "NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO DO CONSUMIDOR". | 13/08/2002 | JOSE ALVES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI: 0226/2002 | OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A TEREM CAIXA ELETRÔNICO EXCLUSIVO AOS DEFICIENTES FISICOS DOS MEMBROS INFERIORES. | 13/08/2002 | JOSE ALVES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI: 0225/2002 | OBRIGA AS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS QUE CIRCULAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A ADAPTAR ÔNIBUS PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS EM CADEIRA DE RODAS E MULETAS. | 13/08/2002 | JOSE ALVES PINHEIRO |
| REQUERIMENTO: 0042/2002 | REQUEREM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PRESTE AS DEVIDAS INFORMAÇÕES E/OU ENCAMINHE A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, INCISO XV, DA LOM. | 13/08/2002 | ANTONIO DA SILVA COSTA e LENILSON OLIVEIRA DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0229/2002 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVE A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVES DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE MANDATARIO, A OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. 229 08/08/2002 | 08/08/2002 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0223/2002 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NOVAS RUBRICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2002 ATRAVÉS DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2002 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0222/2002 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICIPIO. | 29/07/2002 | PAULO SERGIO MORAES DA SILVA e DECIO JOSE DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0221/2002 | DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A INICIAÇÃO BÁSICA DE NOÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO. | 24/07/2002 | ROBERTO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0220/2002 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, "LECI PEREIRA DE SOUZA" | 02/07/2002 | ELSON PIRES |
| PROJETO DE LEI: 0212/2002 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/06/2002 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0219/2002 | ESTABELECE OS VALORES PARA INDENIZAÇÃO DIÁRIA DE DESPESAS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE LOCAL, A SERVIDORES, QUANDO EM VIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2002 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0218/2002 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE - SPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2002 | Paulo Lobo |
| REQUERIMENTO: 0034/2002 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME À CÂMARA ACERCA DAS SEGUINTES INDAGAÇÕES, A FIM DE QUE ESTE PODER LEGISLATIVO POSSA FISCALIZAR E ATÉ MESMO ATESTAR A LISURA E A TRANSPARÊNCIA DO GOVERNO MUNICIPAL NO TRATO DA COISA PÚBLICA. | 25/06/2002 | ANTONIO DA SILVA COSTA, JOSE ALVES PINHEIRO e LENILSON OLIVEIRA DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0216/2002 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/06/2002 | ELSON PIRES |
| PROJETO DE LEI: 0193/2002 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2002 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0214/2002 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "TRAVESSA CONSTANTINO FRANCISCO DA SILVA" | 19/06/2002 | GILSON LUIZ DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0215/2002 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NOVOS PROGRAMAS E RUBRICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2002, ATRAVÉS DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2002 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0217/2002 | FICA O PODER EXECUTIVO CONSOANTE O DISPOSTO NO INCISO XII, DO ARTIGO 32, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO JOÃO, DESTINADO À IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NO PROGRAMA DE ATENDIMENTO A FAMILIA - PAIF. | 06/06/2002 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0210/2002 | DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS AS DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NA ESTRADA ALECRIM. | 04/06/2002 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| PROJETO DE LEI: 0211/2002 | FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL ABONO SALARIAL DE 8,89% (OITO VÍRGULA OITENTA E NOVE POR CENTO), INCIDENTE SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO, DO MÊS DE MARÇO DE 2002. | 21/05/2002 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0207/2002 | TRATA DE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ACORSPA - ASSOCIAÇÃO DE CORREDORES DE RUM DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 20/05/2002 | JOSE ALVES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI: 0206/2002 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2002 | GENILSON GANDRA DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0205/2002 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA 7 DE MAIO". | 07/05/2002 | GENILSON GANDRA DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0204/2002 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS A SEUS SERVIDORES, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA. | 24/04/2002 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0203/2002 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NOVAS RUBRICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2002 ATRAVÉS DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/04/2002 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0200/2002 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO AVENIDA TRANSMISSÃO. | 22/04/2002 | PAULO SERGIO MORAES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 0199/2002 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL GINECOLÓGICA PARA MENINAS DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2002 | JOSE ALVES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI: 0197/2002 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/04/2002 | PAULO SERGIO MORAES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 0196/2002 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/04/2002 | PAULO SERGIO MORAES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 0195/2002 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/04/2002 | PAULO SERGIO MORAES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 0194/2002 | DENOMINA SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO "DANIEL OLIVEIRA DA CUNHA" | 16/04/2002 | PAULO SERGIO MORAES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 0190/2002 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO " TRAVESSA EUGÊNIO MORAES". | 03/04/2002 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 0188/2002 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "DIRCEU GUIMARÃES", NESTE MUNICÍPIO. | 02/04/2002 | PAULO SERGIO MORAES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 0187/2002 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "RUA MINAS GERAIS, RUA AMAZONAS, RUA SERGIPE, RUA PARANÁ E RUA ALAGOAS", NESTE MUNICÍPIO. | 02/04/2002 | PAULO SERGIO MORAES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 0185/2002 | INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 590, DE 21 DE AGOSTO DE 1991. | 26/03/2002 | ROBERTO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0184/2002 | FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INCORPORAR NO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002, OS PROGRAMAS E PROJETOS ABAIXO APRESENTADOS, AMBOS DECORRENTES DOS NOVOS CONVÊNIOS PACTUADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A UNIÃO. | 26/03/2002 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0182/2002 | FICA OBRIGADA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A LIMITAR EM CINCO DIAS O TEMPO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTA EM PACIENTES COM MAIS DE 65 ANOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. | 26/03/2002 | JOSE ALVES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI: 0177/2002 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1.497, DE 03 DE JULHO DE 2001. | 12/03/2002 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0176/2002 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVE ACORDO DE AMORTIZAÇÃO DAS DÍVIDAS AUTARQUIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA PARA COM INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NA FORMA QUE DISPÕE A LEI FEDERAL DE 25 DE MAIO DE 1998. | 12/03/2002 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0008/2002 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 025, DE 14 DE SETEMBRO DE 2001. | 12/03/2002 | JOSE ALVES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI: 0173/2002 | FICA DENOMINADA RUA SÃO PAULO A RUA PROJETADA COM INICIO NA RUA JOSE DE SOUZA RAMOS SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE BALNEÁRIO SÃO JORGE BAIRRO FLECHEIRAS, NESTE MUNICIPIO. | 07/03/2002 | ROBERTO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0172/2002 | FICA DENOMINADA RUA JOSÉ DE SOUZA RAMOS A RUA PROJETADA COM INÍCIO NA ESTRADA DA CRUZ E TERMINA NA ESTRADA DA CRUZ E TERMINA NA ESTRADA DAS FLECHEIRAS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE BALNEÁRIO SÃO JORGE BAIRRO FLECHEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | 07/03/2002 | ROBERTO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0175/2002 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E PARCELAMENTO COM O PREVISPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2002 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0174/2002 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1391, DE 03 DE MARÇO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2002 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0170/2002 | FICA CRIADA A CASA DO ARTESÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, QUE SERÁ UM LOCAL DE FÓRUM PERMANENTE PARA EXPOSIÇÃO, ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, INTERCÂMBIO, PALESTRAS E CURSOS PARA TODOS AQUELES INTERESSADOS EM CONHECER TUDO SOBRE O ARTESANATO ALDEENSE. | 18/02/2002 | JOSE ALVES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI: 0168/2002 | FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO À CRIAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE SOLIDÁRIO, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA AOS DEFICIENTES FÍSICO-MOTORES E IDOSOS COM DIFICULDADES, DE IOCOMOÇÃO PARA O TRATAMENTO DE REABILITAÇÃO. | 18/02/2002 | JOSE ALVES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI: 0167/2002 | FICA ALTERADA A REDAÇÃO DO ART. 30 DA LEI N° 1.494, DE 19 DE JUNHO DE 2001. | 04/02/2002 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0007/2002 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 025, DE 14 DE SETEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2002 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0165/2002 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "RECANTO DAS FLORES", NESTE MUNICÍPIO. | 30/01/2002 | ROBERTO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0164/2002 | FICA DENOMINADA TRAVESSA DOS ANDRADAS, A RUA DOS ANDRADAS. | 15/01/2002 | ROBERTO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0162/2001 | DISPÕE SOBRE A CONVALIDACÃO DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2001 | 1/3 DOS VEREADORES |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0005/2001 | ALTERA E CONSOLIDA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO — LEI COMPLEMENTAR N° 20/98 — E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2001 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 0161/2001 | DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 909, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1994. | 12/12/2001 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0160/2001 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, JUNTO AO ORÇAMENTO CORRENTE, POR ENTRADA DE RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIOS DA ÁREA DE SAÚDE, POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2001 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0159/2001 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2001 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0158/2001 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CARGOS NA ÁREA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2001 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0157/2001 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 1.519, DE 10 DE SETEMBRO DE 2001, ATUALIZA ALGUNS DE SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2001 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0156/2001 | DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES DIRETAS PARA A DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2001 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0154/2001 | DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO | 10/12/2001 | PAULO SERGIO MORAES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 0155/2001 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ACORDO DE AMORTIZAÇÃO DAS DÍVIDAS DO MUNICÍPIO PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, NA FORMA QUE DISPÕE A LEI FEDERAL 9639, DE 25 DE MAIO DE 1998. | 29/11/2001 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0151/2001 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. "AYRTON SENNA" | 28/11/2001 | GILSON LUIZ DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0150/2001 | INSTITUI A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO PELA OUTORGA DA CONCESSÃO DE USO E DA PERMISSÃO DE USO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, INCLUSIVE DO SUBSOLO, ESPAÇO AÉREO E OBRAS DE ARTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2001 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0148/2001 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 1469, DE 22 DE MARÇO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2001 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0146/2001 | PROÍBE DEPÓSITO PRÉVIO INTERNAÇÃO EM CLÍNICAS E HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 12/11/2001 | JOSE ALVES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI: 0145/2001 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/11/2001 | PAULO SERGIO MORAES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 0144/2001 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/11/2001 | PAULO SERGIO MORAES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 0143/2001 | "CRIA O PROGRAMA PRÓ-JARDIM - PROGRAMA DE CUIDADOS COM PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, DESTINADO À FORMAÇÃO DE ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 05/11/2001 | OTAVIO SOUZA RASCÃO |
| PROJETO DE LEI: 0142/2001 | "CRIA O PROGRAMA EDUCATIVO "PEQUENO AGRICULTOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2001 | OTAVIO SOUZA RASCÃO |
| PROJETO DE LEI: 0140/2001 | "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E PROFISSIONALIZANTES, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL." | 05/11/2001 | OTAVIO SOUZA RASCÃO |
| PROJETO DE LEI: 0153/2001 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA NESTE MUNICÍPIO. | 04/11/2001 | 1/3 DOS VEREADORES |
| PROJETO DE LEI: 0139/2001 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE MATÉRIA EXTRACURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DAS ATIVIDADES SOBRE AS PRÁTICAS LEGISLATIVAS. | 30/10/2001 | JOSE ALVES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI: 0166/2001 | ALTERA O PLANO PLURIANUAL PREVISTO PARA 2002/2005. | 28/10/2001 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0137/2001 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA QUE MENCIONA, "COOP-MILTEC" COOPERATIVA DOS MILITARES DA RESERVA, AUXILIARES E TECNICO EM SERVIÇOS DA REGIÃO DOS LAGOS LTDA. | 26/10/2001 | ROBERTO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0134/2001 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL E A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2001 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0133/2001 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "BOM DE ESCOLA, BOM DE BOLA", NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DE ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2001 | DECIO JOSE DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0136/2001 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. "PRAÇA JOSÉ ANTUNES". | 23/10/2001 | GILSON LUIZ DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0149/2001 | FICA DENOMINADA LUIZA PESSOA À RUA QUE SE INICIA NA ESTRADA DAS FLEXEIRAS NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA MANOEL MARCOS, CONFRONTANDO COM O LOTEAMENTO CANTARINO MOTTA, FINALIZANDO NA DIVISA COM AS PROPRIEDADES DA FAZENDA DO EX-PREFEITO (FALECIDO) FAUSTO JOTTA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 19/10/2001 | ELSON PIRES |
| PROJETO DE LEI: 0132/2001 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. "VILA TONY SOARES GOMES" | 18/10/2001 | PAULO SERGIO MORAES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 0130/2001 | FICA DENOMINADA "RUA ARISTIDES NUNES DE FARIAS", À RUA LOCALIZADA AO LADO DA LOJA MAÇÔNICA, NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. 0130 16 10 2001 | 16/10/2001 | JOSE ALVES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI: 0055/2001 | DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A INICIAÇÃO BÁSICA DE INFORMÁTICA. | 16/10/2001 | ROBERTO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0129/2001 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2001 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0128/2001 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS | 09/10/2001 | MARQUINHO DA TRECUS |
| PROJETO DE LEI: 0127/2001 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2001 | DECIO JOSE DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0126/2001 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA, A CESSÃO DE USO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2001 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0123/2001 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO. | 04/10/2001 | PAULO SERGIO MORAES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 0121/2001 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA, "ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA - 1ª REGIÃO ECLESIÁSTICA". | 02/10/2001 | JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0119/2001 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. "CONCEIÇÃO" | 02/10/2001 | PAULO SERGIO MORAES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 0118/2001 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. "FLORINDA SILVEIRA DE CARVALHO" | 02/10/2001 | PAULO SERGIO MORAES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 0117/2001 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. "DULCE JOTTA" | 02/10/2001 | PAULO SERGIO MORAES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 0115/2001 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. "BELA VISTA" | 02/10/2001 | PAULO SERGIO MORAES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 0122/2001 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES, ATÉ O LIMITE DE R$ 5.400.000,00 (CINCO MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/10/2001 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0116/2001 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. "MARQUES PARANÁ" | 01/10/2001 | PAULO SERGIO MORAES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 0135/2001 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/09/2001 | FRANCISCO DE SOUZA FILHO e GENILSON GANDRA DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0113/2001 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADOS NA BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/09/2001 | GENILSON GANDRA DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0112/2001 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, "JOSÉ PORTELA". | 27/09/2001 | ELSON PIRES |
| PROJETO DE LEI: 0108/2001 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/09/2001 | PAULO SERGIO MORAES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 0093/2001 | ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI 1504, DE 30 DE JULHO DE 2001. | 25/09/2001 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0104/2001 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. "RUA DAS AMENDOEIRAS" | 24/09/2001 | PAULO SERGIO MORAES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 0107/2001 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, JUNTO AO ORÇAMENTO CORRENTE, PARA INCLUSÃO DE RUBRICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, NO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2001 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0103/2001 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, "MANUEL SOARES" | 20/09/2001 | ROBERTO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0102/2001 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COBRAR TAXA NA FORMA QUE MENCIONA. | 20/09/2001 | JOSE ALVES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI: 0114/2001 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. "GONÇALVAS DIAS" | 18/09/2001 | PAULO SERGIO MORAES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 0101/2001 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/09/2001 | PAULO SERGIO MORAES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 0100/2001 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/09/2001 | PAULO SERGIO MORAES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 0099/2001 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO OCTACÍLIO ARAÚJO DE MOTTA. | 14/09/2001 | PAULO SERGIO MORAES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 0096/2001 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS, "RUA NICOLAS PERIGRINO DOS SANTOS" | 10/09/2001 | |
| PROJETO DE LEI: 0095/2001 | PASSA DENOMINAR-SE TRAVESSA MARIA DE SOUZA O TRECHO ENTRE AS RUAS MARIA DULCE E ESTRADA DE FERRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/09/2001 | |
| PROJETO DE LEI: 0094/2001 | FICAM DENOMINADAS AS DIVERSAS RUAS PROJETADAS,LOCALIZADAS NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. | 03/09/2001 | GENILSON GANDRA DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0091/2001 | FICAM DENOMINADAS AS DIVERSAS RUAS CONSTANTES DO LOTEAMENTO EUGÊNIO DE MORAES, LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO,COM AS SEGUINTES NOMINAÇÕES. | 03/09/2001 | FRANCISCO DE SOUZA FILHO |
| PROJETO DE LEI: 0125/2001 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002 | 31/08/2001 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0106/2001 | FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COM OS MUNICÍPIOS DA BAIXADA LITORÂNEA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | 29/08/2001 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0089/2001 | DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, "VILA MANOEL ADOLFO DA SILVA". | 27/08/2001 | DECIO JOSE DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0088/2001 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATEUS. | 24/08/2001 | ROBERTO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0087/2001 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATEUS. | 24/08/2001 | ROBERTO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0065/2001 | DISPÕE SOBRE A INFRA-ESTRUTURA E MANUTENÇÃO NOS CAMPOS DE FUTEBOL. | 21/08/2001 | JOSE ALVES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI: 0090/2001 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2001 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0080/2001 | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA PARTICIPAREM DE CONCURSOS PÚBLICOS EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES COM OS NÃO DEFICIENTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/08/2001 | STEFANO NUNES LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0083/2001 | CRIA CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA O SEU PROVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2001 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0082/2001 | FICA O PODER EXECUTIHÍO AUTORIZADO A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO UNICO AOS 551 PROFESSORES CONCURSADOS QUE EXERCEM ATIVIDADES NA ÁREA DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO VALOR INDIVIDUAL DE R$ 215,00 (DUZENTOS E QUINZE REAIS). | 06/08/2001 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0079/2001 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO. | 06/08/2001 | PAULO SERGIO MORAES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 0078/2001 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO "AMENAIDE DE OLIVEIRA SANTOS CARDOSO". | 06/08/2001 | PAULO SERGIO MORAES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 0077/2001 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/08/2001 | PAULO SERGIO MORAES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 0075/2001 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. "TRAVESSA OLÍMPIA". | 06/08/2001 | PAULO SERGIO MORAES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 0074/2001 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA LEONOR ARAÚJO". | 06/08/2001 | PAULO SERGIO MORAES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 0073/2001 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. "TRAVESSA FRANCISCO SANTOS" | 06/08/2001 | PAULO SERGIO MORAES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 0072/2001 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. "RUA CASIMIRO DA SILVA" | 06/08/2001 | PAULO SERGIO MORAES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 0071/2001 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. "TRAVESSA JOACINO SOARES GOMES" | 06/08/2001 | PAULO SERGIO MORAES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 0070/2001 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "TRAVESSA JOACINO SOARES". | 06/08/2001 | PAULO SERGIO MORAES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 0068/2001 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA FRANCISCO ARAÚJO". | 06/08/2001 | PAULO SERGIO MORAES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 0066/2001 | CRIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CAMPANHA EDUCACIONAL ANTI-TABAGISMO. | 02/08/2001 | JOSE ALVES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI: 0064/2001 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA NICANOR PACÍFICO DE SOUZA". | 02/08/2001 | JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0063/2001 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE RAMPAS PARA ACESSO DE DEFICIENTES FÍSICOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/2001 | STEFANO NUNES LEITE |
| PROJETO DE LEI: 0060/2001 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, JUNTO AO ORÇAMENTO CORRENTE, POR ENTRADA DE RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIOS ADICIONAIS, POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/07/2001 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0059/2001 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA. | 24/07/2001 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0056/2001 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "MARIA JACINTA DE OLIVEIRA" | 23/07/2001 | OTAVIO SOUZA RASCÃO |
| PROJETO DE LEI: 0085/2001 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENCÃO FINANCEIRA À LIGA ALDEENSE DE DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/07/2001 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0058/2001 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/07/2001 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0057/2001 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COMA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DENOMINADA VIDA OBRA SOCIAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TERRENO SITUADO NA LOCALIDADE MORRO DO MILAGRE. | 17/07/2001 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0003/2001 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/07/2001 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0052/2001 | DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS. | 03/07/2001 | ROBERTO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0054/2001 | ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 30 DA LEI N° 1.482 DE 24/04/2001, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | 02/07/2001 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0053/2001 | DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE INICIAÇÃO AO TRABALHO DO MENOR CARENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2001 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0051/2001 | DECLARO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE QUE MENCIONA. | 25/06/2001 | JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0050/2001 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO CONTRAÍDO COM A CERJ - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2001 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0049/2001 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE QUE MENCIONA "ASSOCIAÇÃO ARTES DE KARATÊ "(AAK). | 18/06/2001 | JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0048/2001 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. "COMANDANTE CÂNDIDO" | 18/06/2001 | |
| PROJETO DE LEI: 0047/2001 | FICA O PODER EXECUTIVO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, AUTORIZADO A CONTRATAR O PESSOAL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DESTA LEI. | 18/06/2001 | 1/3 DOS VEREADORES |
| PROJETO DE LEI: 0045/2001 | FICA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO; DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (CISPA). | 08/06/2001 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0044/2001 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIÁRIOS PENDENTES, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 08/06/2001 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0002/2001 | ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM II DO ARTIGO 211 DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 020, DE 269 DE DEZEMBRO DE 1998. | 08/06/2001 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0039/2001 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS, " RUA JUVENAL MARIANO DE OLIVEIRA" | 07/06/2001 | GENILSON GANDRA DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0042/2001 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TRANSAÇÃO JURÍDICA ENVOLVENDO IMPOSTOS MUNICIPAIS VENCIDOS E/OU VINCENDOS, COM O OBJETIVO DE INDENIZAR A DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE SERÁ DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL QUE COMPORTARÁ O PRONTO SOCORRO E A MATERNIDADE MUNICIPAL. | 25/05/2001 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0061/2001 | TRATA DE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "CTN-CENTRO DE TRADIÇÕES NORDESTINAS", EM NOSSO MUNICÍPIO. | 24/05/2001 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| PROJETO DE LEI: 0041/2001 | DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A DISCIPLINA DE ESTUDOS TURISTICOS. | 24/05/2001 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| PROJETO DE LEI: 0035/2001 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA MARECHAL JUAREZ TÁVORA". | 08/05/2001 | GENILSON GANDRA DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0340/2001 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE E AO DER A FIM PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM DESVIO NA RODOVIA RJ, NO SENTIDO SÃO PEDRO DA ALDEIA — CABO FRIO, EM FRENTE À IGREJA UNIVERSAL, COM O OBJETIVO DE FACILITAR A ENTRADA DOS VEÍCULOS PARA A RUA COMANDANTE ITURIEL NO BAIRRO FLUMINENSE. | 05/05/2001 | ELSON PIRES |
| PROJETO DE LEI: 0034/2001 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR A ENTIDADE "MISSÃO DE SÃO PEDRO HOSPITAL E MATERNIDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2001 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0030/2001 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE QUE MENCIONA "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO ALECRIM - AMABA | 19/04/2001 | JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0023/2001 | ALTERA A LEI N° 984, DE 28 DE AGOSTO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2001 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0029/2001 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2001 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0022/2001 | FICA O PODER, EXECUTIVO, NOS TERMOS DO INCISO XII, DO ART. 3.2, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, COM A ENTIDADE FILANTRÓPICA ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ, PARA OS FINS, EXPLICITADOS NAS CLÁUSULAS PRIMEIRA E SEGUNDA DO REFERIDO CONVÊNIO. | 12/04/2001 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0026/2001 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 10/04/2001 | PAULO SERGIO MORAES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 0024/2001 | INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADA À EDUCAÇÃO —"BOLSA ESCOLA". | 10/04/2001 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0028/2001 | ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL 1.460/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2001 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0025/2001 | TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DOS HINOS NACIONAL E DO MUNICÍPIO NA ABERTURA DAS SESSÕES PLENÁRIAS. | 09/04/2001 | OTAVIO SOUZA RASCÃO |
| PROJETO DE LEI: 0027/2001 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2001, PARA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, CONVALIDA DECRETOS ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/04/2001 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0021/2001 | DISPÕE SOBRE A FORMA DE GESTÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ATRAVÉS DE SUBVENÇÕES ÀS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/03/2001 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0020/2001 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 29/03/2001 | PAULO SERGIO MORAES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 0018/2001 | CRIA A UNIÃO MUNICIPAL ESTUDANTIL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2001 | JOSE ALVES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI: 0017/2001 | FICA DENOMINADO LOGRADOURO PÚBLICO " RUA REVIER". | 20/03/2001 | GENILSON GANDRA DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0016/2001 | DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR N.° 20/98, CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2001 | Paulo Lobo |
| PROJETO DE LEI: 0015/2001 | DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO ESPONTÂNEO, E DÁ, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2001 | Paulo Lobo |
| INDICAÇÃO: 0365/2001 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS ORGÃOS COMPETENTES, PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DO BAIXO GRANDE. | 15/03/2001 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| INDICAÇÃO: 0364/2001 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS ORGÃOS COMPETENTES, COMO FORMA DE INCENTIVAR O TURISMO, CONSTRUA PIERS EM TODA NOSSA ORLA. | 15/03/2001 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| INDICAÇÃO: 0362/2001 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS ORGÃOS COMPETENTES, PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DO PORTO DO CARRO. | 15/03/2001 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| INDICAÇÃO: 0361/2001 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO D.E.R, PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA RJ 140, LIGANDO O BAIRRO DO BAIXO GRANDE AO BAIRRO DA PONTA DO AMBRÓSIA NESTE MUNICÍPIO. | 15/03/2001 | ANTONIO DA SILVA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0360/2001 | NDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A FIM DE PROVIDENCIAR UM LOCAL MAIS ADEQUADO PARA A REALIZAÇAO DOS GRANDES EVENTOS QUE SÃO REALIZADOS NO CENTRO DA CIDADE. | 15/03/2001 | ELSON PIRES |
| INDICAÇÃO: 0359/2001 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À AUTO VIAÇÃO SALINEIRA, A FIM DE PROVIDENCIAR UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA ATNEDER OS MORADORES DA PRAIA DO BALNEÁRIO DE SÃO PEDRO. | 15/03/2001 | ELSON PIRES |
| INDICAÇÃO: 0358/2001 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTES, NA RUA ANTONIO DE ARAÚJO MENDONÇA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/03/2001 | ANTONIO DA SILVA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0355/2001 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA N. SR.A DE FÁTIMA, RUA -A BALNEÁRIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, — SPA. | 15/03/2001 | ELSON PIRES |
| INDICAÇÃO: 0353/2001 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO UMA AMBULÂNCIA QUE POSSA CIRCULAR 24 HORAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2001 | GENILSON GANDRA DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0342/2001 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, VISANDO QUE INTERCEDA JUNTO À CERJ, PROVIDENCIAS, PARA QUE NOS POSTES, EXISTENTES NO BECO, LOCALIZADO NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, ENFRENTE AO BAR SÃO JOÃO Nº 120, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO COLOQUEM A FIAÇÃO E LÂMPADAS | 12/03/2001 | GENILSON GANDRA DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0341/2001 | INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICÍPAL,VISANDO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DE TRÊS PASSARELAS. | 12/03/2001 | GENILSON GANDRA DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0254/2001 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A PROLAGOS A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE ÉNEAS FERREIRA PIMENTEL, NO POÇO FUNDO NESTE MUNICÍPIO. | 12/03/2001 | DECIO JOSE DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0319/2001 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS NO BAIRRO DA BOA VISTA NAS PROXIMIDADES DO BAR DO EDILSON. | 08/03/2001 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| INDICAÇÃO: 0318/2001 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DO D.E.R. PARA QUE FAÇA O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO MORRO DO MILAGRE PASSANDO PELA BOA VISTA ATÉ A BASE AERONAVAL. | 08/03/2001 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| INDICAÇÃO: 0317/2001 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA QUE CRIEM MECANISMOS DE INCENTIVO E POSTERIOR FISCALIZAÇÃO COM O OBJETIVO DA LEGALIZAÇÃO DE TODO O COMÉRCIO EM NOSSO MUNICÍPIO PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS DA PERIFERIA. | 08/03/2001 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| PROJETO DE LEI: 0014/2001 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS. | 08/03/2001 | MARQUINHO DA TRECUS |
| INDICAÇÃO: 0310/2001 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE 01 PASSARELA EM FRENTE A ANTIGA RODOVIÁRIA, SITUADA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/03/2001 | FLAVIO HENRIQUE BELTRÃO PAIVA |
| INDICAÇÃO: 0309/2001 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE 01 CRECHE COMUNITÁRIA EM FRENTE À PRAÇA DA FLEXEIRAS, SITUADA NO BAIRRO DA FLEXEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | 07/03/2001 | FLAVIO HENRIQUE BELTRÃO PAIVA |
| INDICAÇÃO: 0307/2001 | INDICAR APRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO TELEMAR NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE PÚBLICO (TIPO ORELHÃO) NO BAIRRO DE TRÊS VENDAS, NESTE MUNICÍPIO. | 07/03/2001 | FLAVIO HENRIQUE BELTRÃO PAIVA |
| INDICAÇÃO: 0300/2001 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CARLOS WAGNER BERANGER, SITUADA NO BAIRRO DO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 06/03/2001 | FLAVIO HENRIQUE BELTRÃO PAIVA |
| INDICAÇÃO: 0299/2001 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE MANDAR EFETUAR PEQUENAS MELHORIAS EM UM CAMPO DE FUTEBOL , LOCALIZADO A BEIRA DA LAGOA, NO BALNEÁRIO DE SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/03/2001 | ELSON PIRES |
| INDICAÇÃO: 0298/2001 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE MANDAR CONSTRUIR UMA ESCOLA A NIVEL DE JARDIM DE INFÂNCIA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 06/03/2001 | ELSON PIRES |
| INDICAÇÃO: 0290/2001 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE., A FIM DE MANDAR REBAIXAR A RUA DIVINO SALVADOR, NO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO. | 06/03/2001 | ELSON PIRES |
| INDICAÇÃO: 0289/2001 | INDICA AO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE AMPLIAR A ILUMINAÇÃO NA RUA NELSON DOS SANTOS SILVA - VILA SÃO PEDRO - LOTE 4 - QUADRA 7, BAIRRO MOSSORÓ, LOTEAMENTO JAPONÊS, NESTE MUNICÍPIO. | 06/03/2001 | ELSON PIRES |
| INDICAÇÃO: 0273/2001 | INDICA, AO EXCELÂTÍSSIMO SENHOR PÍ PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONSTRUA UMA PRAÇA COM QUADRA POLIES PORTIVA, AO LADO DO CIEP 272, NA RUA DOS PASSAGEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/03/2001 | GENILSON GANDRA DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0272/2001 | INDICAA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA OBJETIVANDO INTERCEDER JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, OBJETIVANDO O TÉRMINO DA PRAÇA MARECHAL JUAREZ TAVORA, SITUADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNÍCIPIO. | 06/03/2001 | GENILSON GANDRA DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0271/2001 | INDICA A CERJ, PROVIDENCIAS PARA 7 TROCA DOS POSTES EXISTENTES NA RUA DOS PASSAGEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 06/03/2001 | GENILSON GANDRA DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0270/2001 | INDICA SUBMETIDA AO DOUTO PLENÁRIO, PARA APROVAÇÃO E ENVIO AO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇO PÚBLICO OBJETIVAN DO PROVIDENCIAS PARA AMPLIAÇÃO DA RUA DOS PASSAGEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 06/03/2001 | GENILSON GANDRA DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0269/2001 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA, PROVIDENCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 06/03/2001 | GENILSON GANDRA DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0262/2001 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE PROMOVER A PROIBIÇAO DO ESTACIONAMENTO EM UM LADO DA RUA MEMOGÉNES FREIRE DA COSTA, ENTRE OS NUMEROS 14 E 16, AO LADO DA PREFEITURA. | 06/03/2001 | ELSON PIRES |
| INDICAÇÃO: 0261/2001 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE JUNTAMENTE COM A POLÍCIA RODOVIÁRIA ENCONTREM UNA SOLUÇÃO PARA O TRÂNSITO NO BALNERIO DE SÃO PEDRO, NO PERÍODO DE GRANDE FERIADO. | 06/03/2001 | ELSON PIRES |
| INDICAÇÃO: 0258/2001 | NDICAA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE PROMOVER A. INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E ILUMINAÇÃO NA RUA PORTUGAL, NO BAIRRO DA PRAIA LINDA, NESTE MUNICPIO. | 06/03/2001 | ELSON PIRES |
| INDICAÇÃO: 0330/2001 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A TELEMAR NO SENTIDO DE SE INSTALAR UM ORELHÃO PARA ATENDER AOS MORADORES PRÓXIMO A FAZENDA PALMEIRA REAL EM SAPEATIBA MIRIM NESTE MUNICÍPIO. | 05/03/2001 | DECIO JOSE DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0297/2001 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UMA PRAÇA DE ESPORTES NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO — RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/03/2001 | FLAVIO HENRIQUE BELTRÃO PAIVA |
| INDICAÇÃO: 0296/2001 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA ESTRADA DE SÃO MATEUS (TRECHO DA ESCOLA MUNIC. ANTONIO VAZ AO CAMPO DO ESTRELA E.C.), NESTE MUNICÍPIO | 05/03/2001 | FLAVIO HENRIQUE BELTRÃO PAIVA |
| INDICAÇÃO: 0295/2001 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE, PARA O BAIRRO SÃO MATEUS (PROXIMIDADES DE FILINHO), NESTE MUNICÍPIO. | 05/03/2001 | FLAVIO HENRIQUE BELTRÃO PAIVA |
| INDICAÇÃO: 0294/2001 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UMA PRAÇA DE ESPORTES NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/03/2001 | FLAVIO HENRIQUE BELTRÃO PAIVA |
| INDICAÇÃO: 0293/2001 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA UMBELINDA DA CONCEIÇÃO — PRAIA BRAVA — POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/03/2001 | FLAVIO HENRIQUE BELTRÃO PAIVA |
| INDICAÇÃO: 0292/2001 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE, PARA O BAIRRO SANTO ANTÔNIO — RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA | 05/03/2001 | FLAVIO HENRIQUE BELTRÃO PAIVA |
| INDICAÇÃO: 0291/2001 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SENTIDO DE SEJA REFORMADA A PRAÇA DE ESPORTES E LAZER EXISTENTE NO BAIRRO DO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO | 05/03/2001 | FLAVIO HENRIQUE BELTRÃO PAIVA |
| INDICAÇÃO: 0331/2001 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A PROLAGOS A VIABILIDADE DE UMA EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA NA RUA DO ANTIGO ALAMBIQUE, VINDO DA SAPEATIBA MIRIM NESTE MUNICÍPIO. | 03/03/2001 | DECIO JOSE DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0329/2001 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL EM SAPEATIBA MIRIM | 03/03/2001 | DECIO JOSE DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0266/2001 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE 01(UMA) QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL ANTONIO FERREIRA DA COSTA (ANTONHÃO), LOCALIZADO NO BAIRRO DA PONTA DO AMBRÓSIO NESTE MUNICÍPIO. | 03/03/2001 | ANTONIO DA SILVA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0257/2001 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE PROMOVER O CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO NA AVENIDA AERONAVAL E RUA PROFESSOR RENATO FERNANDES, ATENDENDO A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ RASCÃO E COLÉGIO CENECISTA ALMIRANTE BARROSO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ - SPA | 23/02/2001 | ELSON PIRES |
| INDICAÇÃO: 0256/2001 | INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ,QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE PROMOVER UMA MELHOR ILUMINAÇÃO NA RUA COMANDANTE ITURIEL , BAIRRO FLUMINENSE -SPA ,TENDO EM VISTA ESTAR RECEBENDO, ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO SEU NOVO CALÇAMENTO. | 23/02/2001 | ELSON PIRES |
| INDICAÇÃO: 0255/2001 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE PROMOVER A COLOCAÇÃO DE 100 METROS DE MANILHA PARA TRATAMENTO DE ESGOTO NUMA VALA NEGRA QUE CORTA A RUA ANTÔNIA DO ROSÁRIO RODRIGUES, LOTE 23, BALNEÁRIO DAS COCHAS, SPA. | 23/02/2001 | ELSON PIRES |
| INDICAÇÃO: 0253/2001 | INDICA ATRAVÉS AO SENHOR PREFEITO A COLOCAÇÃO DE MANILHAS E CALÇAMENTO DA RUA PARAISO NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO NESTE MUNICÍPIO. | 22/02/2001 | DECIO JOSE DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0252/2001 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A ENGORDA DA PRAIA DO MOSSORO, PARA QUE POSSO ALI SE INSTALAR A ÁREA DE LAZER ESPORTIVA, TÃO ALMEJADA POR AQUELA COMUNIDADE. | 22/02/2001 | DECIO JOSE DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0246/2001 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR PARA AGILIZAR JUNTO AO GOVERNO FEDERAL O PROJETO DA ESCOLA DE PESCA E MARICULTURA SUBSIDIADO PELO MEC, POIS JÁ EXISTE PROJETO COM PARECER FAVORÁVEL NOS MINISTÉRIOS DA EDUCAÇÃO E CULTURA, E AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, POR ISSO FOI SOLICITADO ESTE PROJETO PARA SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 22/02/2001 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| INDICAÇÃO: 0245/2001 | PROVIDENCIAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DO MURO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA PAINEIRAS NO BALNEÁRIO DE SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/02/2001 | ELSON PIRES |
| INDICAÇÃO: 0244/2001 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE ÁGUA E REFORMA GERAL NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BALNEÁRIO DE SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/02/2001 | ELSON PIRES |
| INDICAÇÃO: 0243/2001 | PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA A AMPLIAÇÃO DAS DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL TEIXEIRA PAULO NO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 22/02/2001 | ELSON PIRES |
| INDICAÇÃO: 0235/2001 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO COMANDO DO 25º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR PARA QUE INSTALE UM TRAILER COM VIATURA NO BAIRRO SÃO JOÃO PARA DAR MAIS SEGURANÇA A COMUNIDADE DESTE BAIRRO E ARREDORES. | 22/02/2001 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| INDICAÇÃO: 0234/2001 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTE, A VIABILIZAÇÃO PARA QUE SEJA CONCRETIZADA A INSTALAÇÃO NAS PROXIMIDADES DE SÃO MATEUS DO PÓLO DE DISTRIBUIÇÃO COM ANEXO PÓLO INDUSTRIAIL COMO FORMA DE GERAR EMPREGO E RENDA EM NOSSO MUNICÍPIO, APRAVOVEITANDO NOSSA SITUAÇÃO GEOGRÁFICA, POIS ESTAMOS NO CENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS. | 22/02/2001 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| INDICAÇÃO: 0233/2001 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL UM MERCADO MODELO, PARA VENDA DE PESCADO E HORTI-FRUTI GRANJEIROS COM, PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NAS MARGENS DA RJ 140, PARA QUE SEJA RETIRADA A ATUAL BANCA DE PEIXE, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO. | 22/02/2001 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| INDICAÇÃO: 0232/2001 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR PARA QUE NO CONVÊNIO DE OBRAS COM O GOVERNO DO ESTADO, CONSTE OBRAS DE SANEAMENTO, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO NAS ESTRADAS QUE, DÃO ACESSO AS PRAIAS DA PITÓRIA, DO SOL, SUDOESTE E BALEIA. | 22/02/2001 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| INDICAÇÃO: 0231/2001 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE FAÇA NOS BAIRROS DO ALECRIM E PORTO DO CARRO SANEAMENTO, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO NOS MOLDES DO QUE FOI FEITO PELO ESTADO NO BAIRRO VIZINHO DE JARDIM ESPERANÇA EM CABO FRIO, O QUE COMPLEMENTARIA O TRABALHO DO ESTADO NAQUELA REGIÃO. | 22/02/2001 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| INDICAÇÃO: 0230/2001 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR PARA SERLA E A SECRETARIA ESTADUAL DE SANEAMENTO E RECURSOS HIDRICOS PARA, QUE SEJAM EXECUTADAS AS OBRAS NECESSÁRIAS PARA ACABAR COM OS ALAGAMENTOS EXISTENTES NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 22/02/2001 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| INDICAÇÃO: 0229/2001 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE FAÇA O SANEAMENTO, URBANIZAÇÃO, E ILUMINAÇÃO DOS BAIRRO:, FLUMINENSE, JARDIM SOLEDADE, BELA VISTA, MORRO DO MILAGRE E BOA VISTA. CREIO QUE ESTAS OBRAS SE ENQUADRAM NO PERFIL DAS OBRAS QUE O GOVERNO DO ESTADO VEM IMPLANTANDO NO INTERIOR. | 22/02/2001 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| INDICAÇÃO: 0228/2001 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA AO GOVERNADOR PARA QUE JUNTO D.E.R. FAÇA A REFORMA URBANÍSTICA DO CENTRO DA CIDADE, TROCANDO TODO O ASFALTO VELHO, E NA PRAÇA PLÍNIO TAVARES, RUA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO E A PRAÇA DE ESPORTES HERMÉGENES FREIRE E ENTORNOS SEJAM CRIADAS ÁREAS DE LAZER E ESTACIONAMENTO. | 22/02/2001 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| INDICAÇÃO: 0225/2001 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A PROLAGOS PARA QUE FAÇA A TROCA DA TUBULAÇÃO DE ÁGUA NO BAIRRO DA RUA DO FOGO E A EXPANSÃO NA REDE NO BAIRRO DA BOA VISTA. | 22/02/2001 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| PROJETO DE LEI: 0010/2001 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO EM VINHATEIRO. "TRAVESSA SEM SAÍDA WALDEMIRO FERREIRA DE SOUZA" | 20/02/2001 | FRANCISCO DE SOUZA FILHO |
| PROJETO DE LEI: 0007/2001 | FICAM DENOMINADOS OS LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO PARQUE DAS ACÁCIAS A TODOS CONSTANTES DO BAIRRO SÃO JOÃO. | 20/02/2001 | GENILSON GANDRA DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0006/2001 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA DO BOMBEIRO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 20/02/2001 | JOSE ALVES PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 0213/2001 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL , QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES, NA RUA ANTÔNIO LUIS DE ARAÚJO, A RUA DO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO DA PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/02/2001 | ANTONIO DA SILVA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0212/2001 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL , QUE INTERCEDA JUNTO A CERJ, VISANDO PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTÁDIO DE FUTEBOL ANTÔNIO FERREIRA DA COSTA ( ANTONHÃO), LOCALIZADO NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIA NESTE MUNICÍPIO. | 19/02/2001 | ANTONIO DA SILVA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0223/2001 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTA A PROLAGOS A INSTALAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAF PARA A RUA YAMAGATA, NA LOCALIDADE DE MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2001 | DECIO JOSE DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0222/2001 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O CALÇAMENTO DA AVENIDA ALICE SERPA DOS SANTOS E CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA CARLINDO DOS SANTOS NA LOCALIDADE DO POÇO FUNDO NESTE MUNICIPIO. | 16/02/2001 | DECIO JOSE DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0221/2001 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE 08 (OITO) BRAÇOS DE LUZ, NA RUA YAMAGATA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2001 | DECIO JOSE DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0220/2001 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL AS OBRAS A SEREM EXECUTADAS NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2001 | DECIO JOSE DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0219/2001 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DA AQUISIÇÃO DOS APARELHOS ABAIXO AFIM DE EVITAR FUTUROS CONVÊNIOS COM ENTIDADES DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA: 01 (UM) APARELHO DE ULTRA-SONOGRAFIA, 01 (UM) APARELHO DE MAMOGRAFIA E 01 (UM) APARELHO DE RX. | 16/02/2001 | DECIO JOSE DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0218/2001 | INDICA AO PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A PROLAGOS, A INSTALAÇÃO DE UMA BOMBA PROPULSORA EM FRENTE A ENTRADA DA FAZENDA DE ROBERTO MARINHO, PARA JOGAR ÁGUA PARA A LOCALIDADE DA BALEIA NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2001 | DECIO JOSE DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0217/2001 | INDICA AO PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AO DOUTOR ROBERTO MARINHO OU QUE DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DA DOAÇÃO DA ÁREA EM QUE SE ENCONTRA O CAMPO DE FUTEBOL, PRÓXIMO A PRAIA DA BALEIA, PARA CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ESPORTIVA. | 16/02/2001 | DECIO JOSE DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0008/2001 | DISCIPLINA O PERÍMETRO URBANO DA LOCALIDADE DE POÇO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2001 | DECIO JOSE DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0210/2001 | INDICA AO PREFEITO A COLOCAÇÃO DE REFLETORES NO ESTÁDIO DE FUTEBOL "ZECA DE PAULA" NO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍCIPIO. | 15/02/2001 | DECIO JOSE DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0209/2001 | INDICAÇÃO, TEM POR OBJETIVO DAR MAIS SEGURANÇA E TRANQUILIDADE AOS MORADORES QUE RESIDEM NOS LOCAIS QUAIS SETEM-SE RECEOSOS DE SAÍREM À NOITE DEVIDO A TOTAL ESCURIDÃO, RAZÃO PELA QUAL SOLIDITO ENCARECIDAMENTE A VOSSA EXCELÊNCIA O ATENDIMENTO DESTA REIVINDICAÇÃO. | 15/02/2001 | ANTONIO DA SILVA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0208/2001 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL AS OBRAS ABAIXO, TODAS NA LOCALIDADE DE POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. RUA RUFINO MANOEL DA SILVA, RUA ROMÁRIO RAMOS DA SILVA, RUA GUALTER CUNHA, RUA ELIAS MEIRELLES, RUA HUMBELINA DA CONCEIÇÃO, RUA CARLOS COSTA, RUA DARCY RIBEIRO, RUA CONSTANTINO ANTÔNIO RODRIGUES E RUA WALDEMIRO NAZARETH CONTRUÇÃO DE GALERIAS NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO (POÇO FUNDO) | 15/02/2001 | DECIO JOSE DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0207/2001 | INDICAR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, OBJETIVANDO INTERCEDER JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIAS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA O BAIRRO DE CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/02/2001 | GENILSON GANDRA DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0003/2001 | OBRIGA A INSERIR NO CALENDÁRIO OFICIAL E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO, O MUSEU AÉREO NAVAL DA BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 15/02/2001 | JOSE ALVES PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI: 0031/2001 | DISPÔE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DANDO BASE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO, CRIADA PELA LEI 1.467 DE 23 DE JANEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2001 | JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 0242/2001 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO, SENHOR PAULO ROBERTO RAMOS LOBO, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE REPOUSO, NESTE MUNICIPIO, PARA PESSOAS IDOSAS. | 22/01/2001 | GENILSON GANDRA DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0227/2001 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR VARA REALIZAÇÃO DA OBRA DO PROJETO ORLA, QUE REVITALIZARÁ A ENTRADA DE NOSSO MUNICÍPIO COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO, CICLOVIA, ILUMINAÇÃO URBANIZAÇÃO, QUIOSQUES E ENGORDAMENTO, COMEÇANDO NA PRAIA QUE FICA EM FRENTE AO POSTO ESTRELA DO MAR ATÉ A PRAIA DA PITÓRIA. | 22/01/2001 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| PROJETO DE LEI: 0001/2001 | DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, DEFINE A COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2001 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO, DECIO JOSE DA COSTA e FLAVIO HENRIQUE BELTRÃO PAIVA |
| INDICAÇÃO: 0085/2001 | REQUER SEJA ESTA INDICAÇÃO, SUBMETIDA AO PLENÁRIO PARA APROVAÇÃO E ENVIO A TELEMAR, OBJETIVANDO VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE 01 (UM), TELEFONE PÚBLICO, ENFRENTE A CASA DA FLOR, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 16/01/2001 | GENILSON GANDRA DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0002/2001 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, AUTORIZA COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2001 | Paulo Lobo |
| INDICAÇÃO: 0047/2001 | REQUER QUE INDICAÇÃO, SUBMETIDA AO PLENÁRIO PARA A APROVAÇÃO E ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO ROBERTO RAMOS LOBO, A QUAL VISA SOLICITAR ATRAVÉS DO SE CRETARIO DE OBRAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO QUE AS, RUAS MARECHAL CASTELO BRANCO E ALICE MARTINS, AMBAS SEJAM REBAIXADAS. | 09/01/2001 | GENILSON GANDRA DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0031/2001 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, OBJETIVANDO INTERCEDER JUNTO AO SECRETARIO DE OBRAS, PROVIDÊNCIAS PARA O SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO SÃO JOÃO, INCLUINDO COLINA, PARQUE ESTORIL E JARDIM PRIMAVERA, TODOS LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO. | 09/01/2001 | GENILSON GANDRA DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0030/2001 | ESTA MUDANÇA E PEDIDO DA POPULAÇÃO, DO BAIRRO SÃO JOÃO, ESTA RUA, JÁ TEM ACESSO FÁCIL PARA SER LIGADA AO ASFALTO, E COM ISSO DARÁ PASSAGEM AS ÁGUAS QUE DESCEM NA MESMA, QUE CAUSA INUNDAÇÕES NAS IMEDIAÇÕES, ESPERO CONSEGUIRMOS ATENDER ESTÁ POPULAÇÃO JÁ TÃO SOFRIDA. | 09/01/2001 | GENILSON GANDRA DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0316/2001 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA QUE SE POSSA ERRADICAR ALGUMAS FAVELAS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO, E REALIZAR O SONHO DO TRABALHADOR DE TER A SUA CASA PRÓPRIA. | 08/01/2001 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO |
| PROJETO DE LEI: 0094/2000 | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2001. | 26/12/2000 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0087/2000 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FUMMEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/12/2000 | |
| PROJETO DE LEI: 0090/2000 | ADEQUA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA AO INDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL - (IPCA-E) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2000 | |
| PROJETO DE LEI: 0093/2000 | FICA DENOMINADO RUA CAPITÃO LEOPOLDO SOARES VIEIRA, A RUA "A" DO LOTEAMENTO TRI CAMPEÃO, COM INICIO NA RUA "D"E TERMINO NA RUA CAMPO REDONDO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO NESTE MUNICÍPIO. | 14/12/2000 | |
| PROJETO DE LEI: 0084/2000 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSACIONAR NOS TERMOS DOS ARTS. 171 E 172, DO C.T.N., A REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ASSQN. | 14/12/2000 | |
| PROJETO DE LEI: 0091/2000 | "ACRESCENTA O PARÁGRAFO UNICO A LEI Nº 1.451, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE APROVA A PLANTA DE VALORES PARA A COBRANÇA DO I.P.T.U., NO EXERCÍCIO DE 2001". | 12/12/2000 | |
| PROJETO DE LEI: 0089/2000 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO E CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E E DOS RECURSOS HÍDRICOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (COMASPA) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2000 | |
| PROJETO DE LEI: 0088/2000 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRÍCOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (COMASPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2000 | |
| PROJETO DE LEI: 0073/2000 | DISPÔE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BERN PÚBLICO GUE MENCIONA E A CONCESSÃO DO DIRELTO REAL DE USO À PAROQUIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - IGREJA SANTA TEREZINHA DOUTORA DA IGREJA. | 28/11/2000 | |
| PROJETO DE LEI: 0069/2000 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO. À IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL - ASSEMBLEIA DE DEUS - MINISTÉRIO FONTE DE VIDA. | 07/11/2000 | |
| PROJETO DE LEI: 0068/2000 | DISPÕE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO À INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO DE CORREDORES DE RUA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - ACORSPA. | 07/11/2000 | |
| PROJETO DE LEI: 0067/2000 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS À ENTIDADE QUE MENCIONA. | 07/11/2000 | |
| PROJETO DE LEI: 0066/2000 | DISPÕE Á DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO À IGREJA EVANGÉLICA RIOS DE AGUA VIVA. | 07/11/2000 | |
| PROJETO DE LEI: 0065/2000 | DISPÕE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO À IGREJA PENTENCOSTAL - "OBRA SANTA". | 07/11/2000 | |
| PROJETO DE LEI: 0064/2000 | DISPÕE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO À IGREJA CENTRO DE INTEGRAÇÃO DA FAMILIA - CEIFA. | 07/11/2000 | |
| PROJETO DE LEI: 0063/2000 | DISPÕE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO A IGREJA BATISTA SIÃO. | 07/11/2000 | |
| PROJETO DE LEI: 0075/2000 | PASSA A DENOMINAR-SE "RUA ANTONIO BONFIM DE OLIVEIRA", O LOGRADOURO PUBLICO COM INICIO NA RUA SANTOS DUMONT,N° 33 E TÉRMINO NA RODOVIA —RJ 140, ALTURA DO KM 3, LOCALIZADO NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICIPIO. | 31/10/2000 | |
| PROJETO DE LEI: 0055/2000 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2000 | |
| PROJETO DE LEI: 0072/2000 | CRIA FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E PESQUEIRO - FUMDAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2000 | |
| PROJETO DE LEI: 0057/2000 | DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL O "IMPRESSO PADRÃO" PARA RECEITUÁRIO MÉDICO E ODONTOLÓGICO. | 21/09/2000 | |
| PROJETO DE LEI: 0062/2000 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 31/08/2000 | |
| PROJETO DE LEI: 0059/2000 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 31/08/2000 | |
| PROJETO DE LEI: 0061/2000 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA SANTA TEREZA" | 29/08/2000 | |
| PROJETO DE LEI: 0060/2000 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. " MARIA DAS DORES SAMPAIO" | 29/08/2000 | |
| PROJETO DE LEI: 0028/2000 | INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 954, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2000 | |
| PROJETO DE LEI: 0056/2000 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, DECRETA: | 22/08/2000 | |
| PROJETO DE LEI: 0054/2000 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. | 16/08/2000 | |
| PROJETO DE LEI: 0058/2000 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO. "RUA ZÉ DO BARRO" | 10/08/2000 | |
| PROJETO DE LEI: 0052/2000 | FICA DENOMINADA "RUA LEOPOLDINA ROSA DA CONCEIÇÃO", A ANTIGA ESTRADA MORRO DOS ÍNDIOS, NAS PROXIMIDADES DO SITIO DO SR. NELSON GONÇALVES, BAIRRO FLEXEIRA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 08/08/2000 | |
| PROJETO DE LEI: 0051/2000 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 03/08/2000 | |
| PROJETO DE LEI: 0050/2000 | CRIA SEMANA CATÓLICA NO PERÍODO DA FESTA DE SÃO PEDRO, PADROEIRO DA NOSSA CIDADE. | 01/08/2000 | |
| PROJETO DE LEI: 0049/2000 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR COM A EMPRESA QUE MENCIONA, OPERAÇAO PREVISTA EM LEI PARA EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. | 10/07/2000 | |
| PROJETO DE LEI: 0047/2000 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A UNIÃO DE MILITARES EVANGÉLICOS DA MARINHA, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2000 | |
| PROJETO DE LEI: 0045/2000 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS. | 27/06/2000 | |
| PROJETO DE LEI: 0044/2000 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 08/06/2000 | |
| PROJETO DE LEI: 0043/2000 | FICAM DENOMINADAS AS DEVIDAS RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO CAMPO DAS COLINAS BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO, OBEDECENDO A SEGUINTE DENOMINAÇÃO. | 08/06/2000 | |
| PROJETO DE LEI: 0042/2000 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "OLAVO LUIZ DOS SANTOS". | 08/06/2000 | |
| PROJETO DE LEI: 0041/2000 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA ASPINO DOS SANTOS". | 06/06/2000 | |
| PROJETO DE LEI: 0022/2000 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇAO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A PAROQUIA DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 06/06/2000 | |
| PROJETO DE LEI: 0040/2000 | DISPÕE SOBRE DENOMINAR "FRANCISCO DAMÁZIO GALVÃO", A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | 01/06/2000 | |
| PROJETO DE LEI: 0036/2000 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO "PRAÇA DAS PALMEIRAS". | 30/05/2000 | |
| PROJETO DE LEI: 0035/2000 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO RUA DAS ROSAS. | 30/05/2000 | |
| PROJETO DE LEI: 0034/2000 | AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE, E A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DO USO À ENTIDADE QUE MENCIONA. | 25/05/2000 | |
| PROJETO DE LEI: 0029/2000 | AUTORIZA A DESAFETAÇIFO DE ÁREÃ DE TERRA PERTENCENTE 4 MUNICIPALIDADE, E A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A ENTIDADE QUE MENCIONA. | 25/05/2000 | |
| PROJETO DE LEI: 0031/2000 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A PAROQUIA DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 23/05/2000 | |
| PROJETO DE LEI: 0027/2000 | FICA DENOMINADA "PRAÇA SÃO JOÃO", A PRAÇA RECENTEMENTE CONSTRUÍDA À RUA MARECHAL JUAREZ TÁVORA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/05/2000 | |
| PROJETO DE LEI: 0026/2000 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA VICENTE TEIXEIRA". | 27/04/2000 | |
| PROJETO DE LEI: 0025/2000 | PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA MAIS VALIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2000 | |
| PROJETO DE LEI: 0024/2000 | FICA DENOMINADA " CARLOS ALBERTO DOS SANTOS GAGO", Á QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA CLINEO GUIMARES, LOCALIZADA NA PRAIA DA PITORIA NO BAIRRO. PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICIPIO. | 18/04/2000 | |
| PROJETO DE LEI: 0023/2000 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 14/04/2000 | |
| PROJETO DE LEI: 0019/2000 | DISPÕE SOBRE DENOMINA ESTÁDIO TÚRÍBIO PEREI RADA SILVA, LOCALIZA DO NESTE MUNICÍPIO. | 11/04/2000 | |
| PROJETO DE LEI: 0021/2000 | DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 06/04/2000 | |
| PROJETO DE LEI: 0020/2000 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.MUNICPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA "RÁDIO COMUNITÁRIA NOVO HORIZONTE." | 06/04/2000 | |
| PROJETO DE LEI: 0014/2000 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICPAL A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA" O ABRIGO DO MARINHEIRO". | 04/04/2000 | |
| PROJETO DE LEI: 0018/2000 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "CELECINA ROSA DE OLIVEIRA" | 03/04/2000 | |
| PROJETO DE LEI: 0016/2000 | CRIA CARGOS QUE MENCIONA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 30/03/2000 | |
| PROJETO DE LEI: 0033/2000 | PROÍBE A IMPLANTAÇÃO DE BARRACAS E QUIOSQUES NA PRAIA DO SUDOESTE NA LOCALIDADE DO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/03/2000 | |
| PROJETO DE LEI: 0013/2000 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 23/03/2000 | |
| PROJETO DE LEI: 0012/2000 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CRIAÇÃO DE ENTIDADE MANTENEDORA DE CURSO SUPERIOR. | 23/03/2000 | |
| PROJETO DE LEI: 0006/2000 | ALTERA A REDAÇ&O DO ART. 22 DA LEI NQ 1. 381, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999. | 23/03/2000 | |
| PROJETO DE LEI: 0011/2000 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR OS CARGOS QUE MENCIONA. | 21/03/2000 | |
| PROJETO DE LEI: 0008/2000 | CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO OS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE MENCIONA. | 21/03/2000 | |
| PROJETO DE LEI: 0017/2000 | DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2000 | |
| PROJETO DE LEI: 0010/2000 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "RUA CHILE". | 16/03/2000 | |
| PROJETO DE LEI: 0007/2000 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE QUE MENCIONA " CENTRO FISIOTERÁPICO DA ALDEIA LTDA". | 16/03/2000 | |
| PROJETO DE LEI: 0009/2000 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2000 | |
| PROJETO DE LEI: 0005/2000 | AUTORIZA O PAGAMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS DE NÍVEL TÉCNICO DOMICILIADOS NESTA CIDADE. | 22/02/2000 | |
| PROJETO DE LEI: 0004/2000 | AUTORIZA O PAGAMENTO DE BOLSA-AUXÍLIO À ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DOMICILIADOS NESTA CIDADE. | 22/02/2000 | |
| PROJETO DE LEI: 0003/2000 | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA. | 22/02/2000 | |
| PROJETO DE LEI: 0001/2000 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMCAD E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/02/2000 | |
| PROJETO DE LEI: 0135/1999 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/1999 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0134/1999 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/1999 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0020/1999 | ADEQUA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA DA NOVA LEGISLAÇÃO SOBRE A COBRANÇA DO ISS SOBRE PEDÁGIO. | 29/12/1999 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0136/1999 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/12/1999 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0133/1999 | REVOGA A LEI 1.177, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/1999 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0132/1999 | DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE DESCONTOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/1999 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0131/1999 | DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE SUBVENÇÃO CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/1999 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0125/1999 | MODIFICA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA AGRICOLA E PESQUEIRA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/1999 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0124/1999 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/1999 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0005/1999 | REGULAMENTA A OUVIDORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/1999 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 0127/1999 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/1999 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0128/1999 | RATIFICA E AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA O "PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/12/1999 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0119/1999 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI 1334, DE 89 DE SETEMBRO DE 1999. | 02/12/1999 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0117/1999 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ALTERAÇÕES NA RELAÇÃO NOMINAL CONSTANTE DO ARTIGO 22, DA LEI 1294, DE 12 DE MAIO DE 1999. | 02/12/1999 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0122/1999 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO COM A FIRMA ITAJURU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, NA FORMA QUE DISPÕE. | 01/12/1999 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0126/1999 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, E IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURA, PROCESSO DE ESCOLHA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 25/11/1999 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0123/1999 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/1999 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0121/1999 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/1999 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0120/1999 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/1999 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0116/1999 | INSTITUI OS HORÁRIOS DE CARGAS E DESCARGAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E BANCÁRIOS NO CENTRO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0106/1999 | REFERENDA O ATO DO PODER EXECUTIVO, QUE MENCIONA. | 23/11/1999 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0105/1999 | REFERENDA O ATO DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA QUE MENCIONA. | 13/11/1999 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0115/1999 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NA LOCALIDADE DO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/11/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0114/1999 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NA LOCALIDADE DO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/11/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0113/1999 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NA LOCALIDADE DO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO."RUA DO JAMBO" | 09/11/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0112/1999 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NA LOCALIDADE DO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. RUA DA CASUARINA | 09/11/1999 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 0102/1999 | CRIA O DEPÓSITO PUBLICO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/11/1999 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0100/1999 | CRIA CARGOS QUE MENCIONA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 04/11/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0099/1999 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 22 DO PROJETO DE LEI 073/99. | 04/11/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0109/1999 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA 21 DE JULHO". | 03/11/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0108/1999 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA 21 DE AGOSTO". | 03/11/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0107/1999 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA 2 DE JULHO". | 03/11/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0110/1999 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/11/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0104/1999 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/1999 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0103/1999 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A EFETUAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0098/1999 | REFERENDA O ATO DO PODER EXECUTIVO QUE MENCIONA. | 21/10/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0094/1999 | APROVA A PLANTA DE VALORES PARA A COBRANÇA DO IPTU NO EXERCÍCIO DE 2.000. | 21/10/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0101/1999 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA DA BARRACA VERDE". | 18/10/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0097/1999 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/10/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0095/1999 | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2000. | 05/10/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0092/1999 | NA MATÉRIA QUE TORNA OFICIAL A SEMANA EVANGÉLICA, QUE E REALIZADA NO MÊS DE OUTUBRO DE CADA ANO, NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 28/09/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0093/1999 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/09/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0089/1999 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0090/1999 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O ASSENTAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO, DO SENHOR SEVERINO BARBOSA DO NASCIMENTO. | 14/09/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0088/1999 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. " DEODECIO FREIRE CARDOSO" | 09/09/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0082/1999 | RERRATIFICA AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI 1328, DE 22 DE JULHO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0087/1999 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO. | 02/09/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0086/1999 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO. | 02/09/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0085/1999 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO. | 02/09/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0081/1999 | CRIA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O "PROJETO SOMENTE CHEGA QUEM CAMINHA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0080/1999 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0079/1999 | DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 19/08/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0061/1999 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0076/1999 | AUTORIZE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NA CONSTITUIÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DAS BACIAS DA REGIÃO DOS LAGOS, DO RIO UNA E ZONA COSTEIRA. | 12/08/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0075/1999 | DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0069/1999 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO DE 10% (DEZ POR CENTO), NO PAGAMENTO DO TRIBUTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0072/1999 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA ERACLIDES MEDEIROS FRANCOSCONI". | 02/08/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0070/1999 | FICA DENOMINADA " TRAVESSA WILSON ARAÚJO ", A ANTIGA RUA SEM NOME, QUE INICIA-SE NA RUA ANTONIO ARAÚJO E FINALIZA-SE NA RUA FELICIANO JOSÉ MAURÍCIO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO NESTE MUNICÍPIO | 02/08/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0067/1999 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/07/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0066/1999 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/07/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0065/1999 | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCICIO DE 1999. | 22/07/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0064/1999 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/07/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0037/1999 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS AO TRIBINAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SEDIADO À... | 22/07/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0068/1999 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR O CONVÊNIO DE ASSISTÊNCÍA FINANCEIRA COM A INSTITUIÇÂO QUE MENCIONA. | 21/07/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0063/1999 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/07/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0062/1999 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/07/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0060/1999 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/06/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0059/1999 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/06/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0058/1999 | FICA DENOMINADA RUA "POMPEL PEREIRA CARDOSO”, A RUA QUE INICIA-SE NA ESTRADA DO CANUDO E TERMINA IR NO SÍTIO DO SR. JOSÉ BULCÃO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 17/06/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0043/1999 | CRIA, EM CARÁTER EXCEPICIONAL, OS CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA. | 17/06/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0050/1999 | INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A CONDUTORES DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AÇÃO COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0042/1999 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE ASSISTENCIA FINANCEIRA CELEBRANDO COM O INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA A CRIANÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - IPAC. | 15/06/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0056/1999 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTÁDIO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO BAIRRO DE PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0055/1999 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "RUA PINHEIRO", SITUADO NO BAIRRO ALECRIM,EM NOSSO MUNICÍPIO. | 09/06/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0054/1999 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "LAÉRCIO FRANCISCO DA SILVA" | 08/06/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0053/1999 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A RÁDIO COMUNITÁRIA ALIANÇA FM LOCALIZADA NA RUA 13 DE OUTUBRO Nº 36, BAIRRO SÃO JOÃO EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 01/06/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0051/1999 | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS - CATEGORIA EP.7 E EP.8 DO PODER EXECUTIVO. | 26/05/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0049/1999 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO CONSUMIDOR, DA VIDA E DOS DIREITOS CIVIS - ADCON. | 25/05/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0029/1999 | REFERENDA ATOS DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA QUE MENCIONA, A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 25/05/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0048/1999 | FICA RECONHECIDO DE UTILIDADE PÚBLICA O RELAGOS PX CLUBE, COM SEDE PROVISÓRIA NO LIONS CLUB, LO CALIZADO NESTE MUNICIPIO. | 24/05/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0047/1999 | CRIA, NO DEPARTAMENTO DE CULTURA OS CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA. | 20/05/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0044/1999 | FICA DENOMINADA "RUA VALDIR DOS SANTOS, A RUA H DO LOTEAMENTO VILA SÃO JORGE, RUA DO BAR GALOPE'S BAR (FUSILA), LOCALIZADA NO BAIRRO DO MOSSOR, NESTE MUNICÍPIO. | 20/05/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0041/1999 | PROÍBE IMPLANTAÇÃO DE MEDIDORES DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS RESIDÊNCIAS E COMÉRCIO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0033/1999 | CRIA CARGOS QUE MENCIONA E RETIFICA O VALOR SALARIAL DA CATEGORIA DE PROFESSOR DOCENTE I - CLASSE D, FO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1.272, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998. | 12/05/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0040/1999 | OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO A CONSTRUIREM UMA PASSAGEM PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS ATÉ O INTERIOR DAS AGÊNCIAS. | 11/05/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0035/1999 | DÁ DENOMINAÇÃO À CASA DA CULTURA DE SAO PEDRO DA ALDEIA. | 11/05/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0034/1999 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA. | 11/05/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0038/1999 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 07/05/1999 | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0010/1999 | INTRODUZ ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 04/05/1999 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0004/1999 | INTRODUZ ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MANICIPAL. | 04/05/1999 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 0031/1999 | TORNA UTILIDADE PUBLICA AFUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ALDEIA - A.S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0030/1999 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL NA LOCALIDADE DO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/04/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0026/1999 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0039/1999 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O ASSENTAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÕES, DE POPULAÇAO DE BAIXA RENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 12/04/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0025/1999 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO NA ÁREA DE SAÚDE. | 08/04/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0024/1999 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO DE CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/04/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0023/1999 | A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, DECRETA: | 05/04/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0018/1999 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/03/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0015/1999 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA CORVELINA". | 04/03/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0014/1999 | DISPOE SOBRE A COBRANÇA DA TARIFA DO SISTEMA DE ESGOTOS SANITÁRIOS. | 25/02/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0012/1999 | INCLUI O DIA DAS MÃES NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. | 25/02/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0005/1999 | REFERENDA ATO DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA QUE MENCIONA. | 25/02/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0004/1999 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE ASSISTENCIA FINANCEIRA CELEBRADO COM O INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA A CRIANÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - IPAC. | 25/02/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0011/1999 | TRATA DE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ABC - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ. | 22/02/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0010/1999 | OBRIGA À TODAS AS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE 1° GRAU DO MUNICÍPIO À TEREM ENSINO DE NOÇÕES DE TRANSITO. | 22/02/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0006/1999 | EMENDA A LEI DO CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO/DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0003/1999 | FICA DENOMINADA "TRAVESSA HUGO FRANCESCONE" A ANTIGA RUA "A" SITUADA AO LADO DA PADARIA CORAÇÃO DA ESTAÇÂO - BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/02/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0002/1999 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "TRAVESSA RAMIRO SILVA". | 10/02/1999 | |
| PROJETO DE LEI: 0001/1999 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO "NELSON GONÇALVES" | 05/01/1999 | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0003/1998 | ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/1998 | |
| PROJETO DE LEI: 0111/1998 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EXTINGUIR CRÉDITO TRIBUTÁRÍO E RECEBER EM DAÇÃO DE PAGAMENTO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PREVIDENCIAS. | 28/12/1998 | |
| PROJETO DE LEI: 0113/1998 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/12/1998 | |
| PROJETO DE LEI: 0110/1998 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/12/1998 | |
| PROJETO DE LEI: 0108/1998 | CRIA CARGOS QUE MENCIONA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA OS RESPECTIVOS PROVIMENTOS. | 24/12/1998 | |
| PROJETO DE LEI: 0107/1998 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR, NA FORMA INDICADA, A SUPLEMENTAÇÂO DA DOTAÇÃO DE PESSOAL DO FUNDEF. | 22/12/1998 | |
| PROJETO DE LEI: 0105/1998 | CRIA CARGOS QUE MENCIONA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA OS RESPECTIVOS PROVIMENTOS. | 13/12/1998 | |
| PROJETO DE LEI: 0104/1998 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 10/12/1998 | Carlindo Filho |
| PROJETO DE LEI: 0103/1998 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/1998 | |
| PROJETO DE LEI: 0101/1998 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/12/1998 | |
| PROJETO DE LEI: 0095/1998 | A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, RESOLVE: | 08/12/1998 | |
| PROJETO DE LEI: 0093/1998 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1°, ART.7° E RESPECTIVO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 1.127, DE 1° DE OUTUBRO DE 1997. | 08/12/1998 | |
| PROJETO DE LEI: 0112/1998 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DESCONTO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/12/1998 | |
| PROJETO DE LEI: 0099/1998 | FICA DENOMINADA RUA JALINE LOBO DE ANDRADE, A RUA E, DO LOTEAMENTO LUIZA TERRA DE ANDRADE, NA LOCALIDADE DE CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/12/1998 | |
| PROJETO DE LEI: 0092/1998 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/1998 | |
| PROJETO DE LEI: 0091/1998 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/1998 | |
| PROJETO DE LEI: 0088/1998 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTACÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/1998 | |
| PROJETO DE LEI: 0087/1998 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/11/1998 | |
| PROJETO DE LEI: 0086/1998 | FICA DENOMINADA "FLUMINENSE", A RUA LÔCALIZADA AO LADO DA CLÍNICA SANTA MARIA, COM INÍCIO DA RODOVIA RJ - 140 KM 2 E TÉRMINO NA RUA MAÇONARIA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 29/10/1998 | |
| PROJETO DE LEI: 0084/1998 | DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | 26/10/1998 | |
| PROJETO DE LEI: 0082/1998 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/10/1998 | |
| PROJETO DE LEI: 0080/1998 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/10/1998 | |
| PROJETO DE LEI: 0077/1998 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERNO ADITIVO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COM A ENTIDADE FILANTRÓPICA INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - IPAC. | 15/10/1998 | |
| PROJETO DE LEI: 0079/1998 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/10/1998 | |
| PROJETO DE LEI: 0078/1998 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/10/1998 | |
| PROJETO DE LEI: 0072/1998 | APROVA A PLANTA DE VALORES PARA A COBRANÇA DO I.P.T.U. NO EXERCÍCIO DE 1999. | 13/10/1998 | |
| PROJETO DE LEI: 0071/1998 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE URNA ÁREA DE TERRAS À ENTIDADE FILANTRÓPICA OBRA SOCIAL CELMAR, COM SEDE PROVISÓRIA Á RUA DOS JASMINS, CASA 28, NO CONDOMÍNIO OLGA DIVANA ZACHARIAS, CAMPO REDONDO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ. | 01/10/1998 | |
| PROJETO DE LEI: 0074/1998 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/09/1998 | |
| PROJETO DE LEI: 0047/1998 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/09/1998 | |
| PROJETO DE LEI: 0070/1998 | DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 15/09/1998 | |
| PROJETO DE LEI: 0043/1998 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/1998 | |
| PROJETO DE LEI: 0038/1998 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ANA - ASSOCIAÇÃO NAZARENA ASSISTENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/1998 | |
| PROJETO DE LEI: 0040/1998 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "JAIR GONÇALVES DOS SANTOS". | 25/08/1998 | |
| PROJETO DE LEI: 0036/1998 | FICA DENOMINADA "PRAIA DO SOL POENTE", A ANTIGA PRAIA DO ARRASTÃO, NA LOCALIDADE DENOMINADA POÇO FUNDO NESTE MUNICÍPIO. | 25/08/1998 | |
| PROJETO DE LEI: 0035/1998 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/1998 | |
| PROJETO DE LEI: 0037/1998 | DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO PÚBLICO. | 19/08/1998 | |
| PROJETO DE LEI: 0033/1998 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA MARIA VAZ DA ROCHA". | 13/08/1998 | |
| PROJETO DE LEI: 0032/1998 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "RUA DORCELINO NARCISO LEAL" | 13/08/1998 | |
| PROJETO DE LEI: 0031/1998 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA MARIA AUGUSTA DA SILVEIRA ROCHA". | 11/08/1998 | |
| PROJETO DE LEI: 0037/1998 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO POÇO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/1998 | |
| PROJETO DE LEI: 0029/1998 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "TRAVESSA 13 DE OUTUBRO". | 24/07/1998 | |
| PROJETO DE LEI: 0028/1998 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "EULINA ARAÚJO". | 24/07/1998 | |
| PROJETO DE LEI: 0027/1998 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "TRAVESSA BRASILÍCIO". | 24/07/1998 | |
| PROJETO DE LEI: 0047/1998 | DISPÕE SOBRE A DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO DA CODESPA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/07/1998 | |
| PROJETO DE LEI: 0046/1998 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA. | 01/07/1998 | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0019/1998 | INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/06/1998 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 0040/1998 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 19/06/1998 | |
| PROJETO DE LEI: 0039/1998 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO."ANAIDE ALMEIDA DA SILVA" | 19/06/1998 | |
| PROJETO DE LEI: 0038/1998 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "TRAVESSA FRANCISCO VIANA". | 16/06/1998 | |
| PROJETO DE LEI: 0035/1998 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO,"RUA JOAQUIM BARRETO DOS SANTOS". | 04/06/1998 | |
| PROJETO DE LEI: 0033/1998 | TRATA DE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ, CGC 39.848.130/0001-14, SEDIADA NO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, PARQUE DOIS MENINOS NESTE MUNICÍPIO. | 04/06/1998 | |
| PROJETO DE LEI: 0025/1998 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 28/04/1998 | |
| PROJETO DE LEI: 0007/1998 | INSTITUI O ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/1998 | |
| PROJETO DE LEI: 0024/1998 | DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 14/04/1998 | |
| PROJETO DE LEI: 0023/1998 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA ADELINO FERREIRA". | 14/04/1998 | |
| PROJETO DE LEI: 0022/1998 | DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 07/04/1998 | |
| PROJETO DE LEI: 0021/1998 | DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 07/04/1998 | |
| PROJETO DE LEI: 0019/1998 | DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 30/03/1998 | |
| PROJETO DE LEI: 0015/1998 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO " RUA JOSÉ HORÁCIO FABRÍCIO". | 26/03/1998 | |
| PROJETO DE LEI: 0016/1998 | DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 25/03/1998 | |
| PROJETO DE LEI: 0012/1998 | DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 24/03/1998 | |
| PROJETO DE LEI: 0010/1998 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "JOÃO HILÁRIO DA SILVA" | 19/03/1998 | |
| PROJETO DE LEI: 0009/1998 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E A CONCESSÃO REAL DE USO À INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇAO DA IGREJA METODISTA. | 19/03/1998 | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0017/1998 | INTRODUZ ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/03/1998 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 0041/1998 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/1998 | |
| PROJETO DE LEI: 0003/1998 | PRORROGA PRAZO PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MAIS VALIA, INSTITUÍDA PELA LEI 1.127/97. | 05/02/1998 | |
| PROJETO DE LEI: 0001/1998 | RETIFICA PERCENTUAIS E VALORES ORÇAMENTÁRIOS CONTIDOS NAS LEIS QUE ESPECIFICA. | 30/01/1998 | |
| PROJETO DE LEI: 0004/1998 | DENOMINA "EUGÊNIO FRANCISCONI DA SILVA", O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA. | 05/01/1998 | |
| PROJETO DE LEI: 0073/1998 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO DE 10% (DEZ POR CENTO) NOS, TRIBUTOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/1998 | |
| PROJETO DE LEI: 0005/1998 | REFERENDA O TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO E O INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - IPAC. | 01/01/1998 | |
| PROJETO DE LEI: 0114/1997 | FICA DENOMINADA "IDALECIO MACHADO AGUIAR", A RUA PARALELA A TEIXEIRA BRANDÃO, COM INÍCIO À RUA FRANCISCO SANTOS E TÉRMINO NO TERMINAL RODOVIÁRIO HERMÍNIO JOAQUIM SAMPAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/12/1997 | |
| PROJETO DE LEI: 0106/1997 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/1997 | |
| PROJETO DE LEI: 0105/1997 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/11/1997 | |
| PROJETO DE LEI: 0102/1997 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA DOS EUCALIPTOS". | 24/11/1997 | |
| PROJETO DE LEI: 0100/1997 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO BAIRRO SÃO JOSÉ, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, FIXA O PERÍMETRO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/1997 | |
| PROJETO DE LEI: 0099/1997 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO."RUA ANA FRANCISCA LEAL" | 11/11/1997 | |
| PROJETO DE LEI: 0096/1997 | FICAM DENOMINADOS OS LOGRADOUROS PÚBLICOS, ABAIXO DISCRIMINADOS LOCALIZADOS NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 04/11/1997 | |
| PROJETO DE LEI: 0082/1997 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO."RUA MANOEL ARTHUR SÉVE NETO" | 30/10/1997 | |
| PROJETO DE LEI: 0077/1997 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA ANTÔNIO CEARENSE". | 16/10/1997 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 0079/1997 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "TRAVESSA AMÉRICA MOTTA". | 15/10/1997 | |
| PROJETO DE LEI: 0076/1997 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. | 09/10/1997 | |
| PROJETO DE LEI: 0062/1997 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL PRESBITERA - SASEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/1997 | |
| PROJETO DE LEI: 0071/1997 | PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/10/1997 | |
| PROJETO DE LEI: 0074/1997 | DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "TRAVESSA CESARINA LÚCIA MOTTA" | 02/10/1997 | |
| PROJETO DE LEI: 0067/1997 | FICA DENOMINADA "RUA MANOEL MARCOS" O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA AO LADO DA IGREJA CATÓLICA, NAS FLEXEIRAS E VAI NUMA EXTENSÃO ATÉ A RUA DO FOGO ONDE CRUZA COM A ESTRADA QUE SEGUE PARA O BAIRRO DA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | 19/09/1997 | |
| PROJETO DE LEI: 0065/1997 | FICA DENOMINADA "GLEHEM PINHEIRO", À PRAÇA PÚBLICA, SITUADA AO LADO DA ANTIGA RODOVIÁRIA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/09/1997 | |
| PROJETO DE LEI: 0057/1997 | INSTITUI O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEICULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCÍAS. | 16/09/1997 | |
| PROJETO DE LEI: 0063/1997 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO."AVENIDA JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS" | 15/09/1997 | |
| PROJETO DE LEI: 0061/1997 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, "RUA MANOEL SOARES". | 11/09/1997 | |
| PROJETO DE LEI: 0060/1997 | FICA DENOMINADA RUA "GLEHEM PINHEIRO", O LOGRADOURO PÚBLICO, COM INÍCIO À RUA FRANCISCO SANTOS E TÉRMINO NA RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/09/1997 | |
| PROJETO DE LEI: 0059/1997 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGREADOURO PÚLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/1997 | |
| PROJETO DE LEI: 0054/1997 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/08/1997 | |
| PROJETO DE LEI: 0052/1997 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "EDUARDO JOSÉ RANGEL" | 25/08/1997 | |
| PROJETO DE LEI: 0042/1997 | ALTERA DISPOSITIVO DO ARTIGO 29 DA LEI 906, DE 31 DE JANEIRO DE 1994. | 21/08/1997 | |
| PROJETO DE LEI: 0044/1997 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1100, DE 27 DE JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/1997 | |
| PROJETO DE LEI: 0043/1997 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO,"FRANCISCO VIEIRA". | 12/08/1997 | |
| PROJETO DE LEI: 0020/1997 | CONSOLIDA DISPOSITIVOS DAS LEIS 599/91, 683/92, 718/92, 863/93 E 1043/96, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | 12/08/1997 | |
| PROJETO DE LEI: 0021/1997 | CONSOLIDA DISPOSITIVOS DAS LEIS 658/91, 843/93 E 865/93, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 07/08/1997 | |
| PROJETO DE LEI: 0040/1997 | FICA DENOMINADA JOSÈ BONIFÁCIO, A RUA 2ª TRAVESSA BELA VISTA, SITUADA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/07/1997 | |
| PROJETO DE LEI: 0039/1997 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO."ANTÔNIO ANTUNES" | 26/06/1997 | |
| PROJETO DE LEI: 0037/1997 | DISPÕE SOBRE O PARCELAMNETO DE DÉBITOS DE CONTRIBUINTES PARA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 26/06/1997 | |
| PROJETO DE LEI: 0035/1997 | FICA DENOMINADA"TRAVESSA D. LOLITA", O LOGRADOURO PÚBLICO QUE FAZ FUNDOS COM A RUA CINCINATO, RODRIGUES DE SOUZA E FRENTE COM A RUA 12 DE OUTUBRO, SITUADO NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/06/1997 | |
| PROJETO DE LEI: 0034/1997 | DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS. | 17/06/1997 | |
| PROJETO DE LEI: 0032/1997 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA VALÉRIO DE MIRANDA". | 12/06/1997 | |
| PROJETO DE LEI: 0030/1997 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "TRAVESSA SILVINO PACÍFICO". | 10/06/1997 | |
| PROJETO DE LEI: 0029/1997 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 03/06/1997 | |
| PROJETO DE LEI: 0028/1997 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, SITUADOS NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 03/06/1997 | |
| PROJETO DE LEI: 0027/1997 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 03/06/1997 | |
| PROJETO DE LEI: 0022/1997 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXE CUTJVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SOCIEDADE CIVIL BEM-ESTAR FAMILIAR NO BRASIL - BEMFAM. | 01/06/1997 | |
| PROJETO DE LEI: 0026/1997 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO."RUA AMÉLIO RODRIGUES DOS SANTOS" | 27/05/1997 | |
| PROJETO DE LEI: 0025/1997 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "RUA GULIVER MONTEIRO GOMES FILHO" (JÚNIOR) | 27/05/1997 | |
| PROJETO DE LEI: 0024/1997 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO,"RUA BOM PASTOR". | 22/05/1997 | |
| PROJETO DE LEI: 0023/1997 | DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "VITÓRIA" | 22/05/1997 | |
| PROJETO DE LEI: 0019/1997 | DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 20/05/1997 | |
| PROJETO DE LEI: 0018/1997 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO. "TRAVESSA PEDRO TAVARES DA COSTAS" | 12/05/1997 | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0003/1997 | FIXA E CRIA NÚMERO DE AUXILIARES NA OUVIDORIA MUNICIPAL. | 10/04/1997 | Comissão de Justiça e Redação |
| PROJETO DE LEI: 0016/1997 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA OLINDA ARAÚJO". | 04/04/1997 | |
| PROJETO DE LEI: 0015/1997 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "OLIMPIO EVARISTO DE SOUZA" | 03/04/1997 | |
| PROJETO DE LEI: 0014/1997 | CONSIDERA ÁREA NON EDIFICANDI, ÀREA NA LOCALIDADE DENOMINADA POÇO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/1997 | |
| PROJETO DE LEI: 0009/1997 | APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/1997 | |
| PROJETO DE LEI: 0001/1997 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO O PÚBLICO, "MANOEL PINTO PEREIRA" | 13/03/1997 | |
| PROJETO DE LEI: 0007/1997 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA ELISIO MIRANDA". | 12/03/1997 | |
| PROJETO DE LEI: 0004/1997 | DENOMINA DE LOGRADOURO PÚBLICO "RUA MILTON CARDOSO SIQUEIRA" | 04/03/1997 | |
| PROJETO DE LEI: 0003/1997 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, QUE MENCIONA."RUA EPAMINONDAS PEDRO DA COSTA" | 26/02/1997 | |
| PROJETO DE LEI: 0002/1997 | DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 25/02/1997 | |
| PROJETO DE LEI: 0129/1996 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "VILA ALVES RODRIGUES". | 09/12/1996 | |
| PROJETO DE LEI: 0128/1996 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA". | 09/12/1996 | |
| PROJETO DE LEI: 0127/1996 | DISPE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO."RUA SARDEGNA". | 10/11/1996 | |
| PROJETO DE LEI: 0125/1996 | FICA DENOMINADAS AS RUAS LOCALIZADAS NO PARQUE ESTORIL, SITUADO NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO, OBEDECENDO A SEGUINTE NOMINAÇÃO. | 31/10/1996 | |
| PROJETO DE LEI: 0123/1996 | FICA DENOMINADA "FICA DENOMINADA "RUA OLÍMPICA" A RUA "13" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESTORIL. | 17/10/1996 | |
| PROJETO DE LEI: 0122/1996 | FICA DENOMINADA "FICA DENOMINADA "RUA DALLAS" A RUA "14" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESTORIL. | 17/10/1996 | |
| PROJETO DE LEI: 0121/1996 | FICA DENOMINADA "RUA CALIFÓRNIA" A RUA "20" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESTORIL, BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/10/1996 | |
| PROJETO DE LEI: 0119/1996 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 15/10/1996 | |
| PROJETO DE LEI: 0120/1996 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 07/10/1996 | |
| PROJETO DE LEI: 0100/1996 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "RUA MARIA THEREZINHA DA COSTA PEDROSA". | 18/06/1996 | |
| PROJETO DE LEI: 0092/1996 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO " PRAÇA PROFESSOR JOAQUIM ARANTES MACIEIRA". | 14/06/1996 | |
| PROJETO DE LEI: 0098/1996 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "RUA LUCIO CARDOSO". | 30/05/1996 | |
| PROJETO DE LEI: 0096/1996 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À TERCEIROS OS ESPAÇOS COMERCIAIS DO TERMINAL RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/1996 | |
| PROJETO DE LEI: 0095/1996 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 21/05/1996 | |
| PROJETO DE LEI: 0093/1996 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO " PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA". | 14/05/1996 | |
| PROJETO DE LEI: 0090/1996 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "TRAVESSA VASCO DA SILVA FRANCISCO". | 07/05/1996 | |
| PROJETO DE LEI: 0089/1996 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOADOURO PÚBLICO,SITUADO NO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNCIPIO. | 06/05/1996 | |
| PROJETO DE LEI: 0086/1996 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "RUA RAINHA" | 30/04/1996 | |
| PROJETO DE LEI: 0085/1996 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 29/04/1996 | |
| PROJETO DE LEI: 0080/1996 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "RUA JOVELINA CAMPOS GAGO". | 21/03/1996 | |
| PROJETO DE LEI: 0079/1996 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 19/03/1996 | |
| PROJETO DE LEI: 0077/1996 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, AS DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS TRANSVERSAL A ESTRADA DO ALEGRIM. | 19/03/1996 | |
| PROJETO DE LEI: 0076/1996 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "TRAVESSA BELA VISTA" | 15/03/1996 | |
| PROJETO DE LEI: 0075/1996 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "OTÁVIO SIQUEIRA" | 14/03/1996 | |
| PROJETO DE LEI: 0074/1996 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBICO SITUADO NA PONTA DA AREIA, NESTE MUNICÍPIO. | 12/03/1996 | |
| PROJETO DE LEI: 0069/1996 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "TRAVESSA JALES GONÇALVES LEITE". | 29/02/1996 | |
| PROJETO DE LEI: 0065/1995 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "RUA CORALE LUIGI CANEPA". | 12/12/1995 | |
| PROJETO DE LEI: 0057/1995 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "MANOEL DA COSTA CARVALHO" | 11/12/1995 | |
| PROJETO DE LEI: 0056/1995 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "AMÉLIO RODRIGUES DOS SANTOS" | 11/12/1995 | |
| PROJETO DE LEI: 0055/1995 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA PEDRO JOSÉ BRAGA" | 07/12/1995 | |
| PROJETO DE LEI: 0054/1995 | DENOMINA TRAVESSA DUARTE MONTEIRO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/1995 | |
| PROJETO DE LEI: 0051/1995 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGADOURO PÚBLICO SITUADO NA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/11/1995 | |
| PROJETO DE LEI: 0048/1995 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DA PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/11/1995 | |
| PROJETO DE LEI: 0044/1995 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 24/10/1995 | |
| PROJETO DE LEI: 0042/1995 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, "ANTÔNIO MACHADO". | 23/10/1995 | |
| PROJETO DE LEI: 0045/1995 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/1995 | |
| PROJETO DE LEI: 0041/1995 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "TRAVESSA COLATINO MARINHO DOS SANTOS" | 17/10/1995 | |
| PROJETO DE LEI: 0040/1995 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO PORTO DO CARRO, "RUA NEIL FRANCISCO PEREIERA" | 17/10/1995 | |
| PROJETO DE LEI: 0038/1995 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 05/10/1995 | |
| PROJETO DE LEI: 0036/1995 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO " RUA ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA". | 28/09/1995 | |
| PROJETO DE LEI: 0033/1995 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NO CONDOMÍNIO PARQUE DA ALDEIA, RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/09/1995 | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/1995 | INTRODUZ ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL | 05/09/1995 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0003/1995 | INTRODUZ ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO. | 31/08/1995 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 0025/1995 | DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 01/08/1995 | |
| PROJETO DE LEI: 0019/1995 | DISPÕE SOBRE DENONINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 09/06/1995 | |
| PROJETO DE LEI: 0016/1995 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA SÃO ROQUE" | 30/05/1995 | |
| PROJETO DE LEI: 0012/1995 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "ARISTIDES PINTO PINHEIRO". | 09/05/1995 | |
| PROJETO DE LEI: 0007/1995 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "JOSÉ GONÇALVES DA SILVEIRA" | 17/04/1995 | |
| PROJETO DE LEI: 0002/1995 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA FRANCISCO FERNANDES DA SILVA" | 03/03/1995 | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/1995 | INTRODUZ ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E NO QUADRO DO PESSOAL DA CÔMARA MUNICIPAL. | 03/01/1995 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 0044/1994 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. | 11/10/1994 | |
| PROJETO DE LEI: 0042/1994 | DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS. | 15/09/1994 | |
| PROJETO DE LEI: 0041/1994 | DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "RUA DOUTOR MELLO MATTOS" | 13/09/1994 | |
| PROJETO DE LEI: 0038/1994 | DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PIBLICO. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. | 06/09/1994 | |
| PROJETO DE LEI: 0037/1994 | FICA DENOMINADA RUA EURYDICE FREIRE CANELLAS O LOGRADOURO COM INICIO À RODOVIA AMARAL PEIXOTO E TÉRMINO NA ESTRADA VELHA DE IGUABA GRANDE, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. | 06/09/1994 | |
| PROJETO DE LEI: 0036/1994 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO. | 01/09/1994 | |
| PROJETO DE LEI: 0035/1994 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | 25/08/1994 | |
| PROJETO DE LEI: 0033/1994 | TRATA DE DENOMINAR "RUA SANTANA", O LOGRADOURO PÚBLICO COM INÍCIO NA ESTRADA DA CAPIVARA E TÉRMINO NA RUA NAZARÉ, LOCALIZADA EM IGUABA GRANDE, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. | 12/08/1994 | |
| PROJETO DE LEI: 0032/1994 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "VALÉRIO MIRANDA". | 21/06/1994 | |
| PROJETO DE LEI: 0031/1994 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "RUA DO IPÊ" | 16/06/1994 | |
| PROJETO DE LEI: 0027/1994 | FICA DENOMINADA "RUA DA ASSEMBLÉIA", A RUA PROJETADA QUE SE INICIA NA PRAÇA ANTONIO GONÇALVES DE SOUZA, E TERMINA NA ESTRADA DO ARRASTÃO, EM IGUABA. | 06/06/1994 | |
| PROJETO DE LEI: 0026/1994 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 06/06/1994 | |
| PROJETO DE LEI: 0025/1994 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 12/05/1994 | |
| PROJETO DE LEI: 0024/1994 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA MARIA FEITOSA VENTURA" | 12/05/1994 | |
| PROJETO DE LEI: 0023/1994 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO P´BLICO SITUADO NO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/05/1994 | |
| PROJETO DE LEI: 0022/1994 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/05/1994 | |
| PROJETO DE LEI: 0019/1994 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. | 07/04/1994 | |
| PROJETO DE LEI: 0018/1994 | DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 05/04/1994 | |
| PROJETO DE LEI: 0016/1994 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO. | 24/03/1994 | |
| PROJETO DE LEI: 0014/1994 | FICA DENOMINADA RUA CINCINATO RODRIGUES DE SOUZA O LOGRADOURO COM INICIO NO KM 2 DA RODOVIA RJ-140 E TÉRMINO NA RUA JOSÉ IDELFONSO DE SOUZA RAMOS, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 0014 22 03 1994 | 11/03/1994 | |
| PROJETO DE LEI: 0010/1994 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/1994 | |
| PROJETO DE LEI: 0043/1994 | REGULAMENTA DISPOSITIVO DA LEI ORGNICA MUNICIPAL ESTABELECENDO OS CASOS DE CONTRATAÇO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/02/1994 | |
| PROJETO DE LEI: 0007/1994 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA. | 08/02/1994 | |
| PROJETO DE LEI: 0006/1994 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE ASSITÊNCIA FINANCEIRA COM INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA. | 08/02/1994 | |
| PROJETO DE LEI: 0005/1994 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COM A INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA. | 08/02/1994 | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0012/1994 | INTRODUZ ALTERAÇÃO NA ESTRUTRA ORGANIZACIONAL DE QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO | 27/01/1994 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 0003/1994 | AAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR MENCIONADO. | 27/01/1994 | |
| PROJETO DE LEI: 0120/1993 | TRATA DE DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA FRANCISCO FERREIRA MACEDO". | 30/11/1993 | |
| PROJETO DE LEI: 0019/1993 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO. | 30/11/1993 | |
| PROJETO DE LEI: 0117/1993 | DISPÕE SOBRE DENIMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 11/11/1993 | |
| PROJETO DE LEI: 0116/1993 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 08/11/1993 | |
| PROJETO DE LEI: 0102/1993 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR E A EXECUTR O "PROJETO ABAIRRAMENTO", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/11/1993 | |
| PROJETO DE LEI: 0113/1993 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "RUA DAS PEDRAS". | 21/10/1993 | |
| PROJETO DE LEI: 0075/1993 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "ALAMEDA CASTORINA BARBOSA" | 21/10/1993 | |
| PROJETO DE LEI: 0112/1993 | DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NA LOCALIDADE DO MORRO DO MILAGRE,NESTE MUNICÍPIO. | 19/10/1993 | |
| PROJETO DE LEI: 0111/1993 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "RUA FRANCISCO ALVES DE MENDONÇA". | 19/10/1993 | |
| PROJETO DE LEI: 0106/1993 | FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E A CAIXA DE PECÚLIOS, PENSÕES E MONTEPIOS-BENEFICENTE. - CAPEMI. | 19/10/1993 | |
| PROJETO DE LEI: 0109/1993 | DENOMINA-SE RUA ARINDA FREIRE DOS SANTOS, LOGRADOURO PIBLICO, SITUADO NO BAIRRO SÃO JOÃO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. | 14/10/1993 | |
| PROJETO DE LEI: 0096/1993 | ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI 627/91, QUE CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DO IPTU A CONTRIBUINTES. | 30/09/1993 | |
| PROJETO DE LEI: 0089/1993 | DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO " RUA AUGUSTO LOPES DE MACEDO". | 16/09/1993 | |
| PROJETO DE LEI: 0101/1993 | DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA ANDRÉ MOTTA BARRETO". | 07/09/1993 | |
| PROJETO DE LEI: 0099/1993 | DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "RUA DOS VAZ" | 05/09/1993 | |
| PROJETO DE LEI: 0098/1993 | DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "RUA CRISTIANO VAZ" | 05/09/1993 | |
| PROJETO DE LEI: 0078/1993 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO. | 17/08/1993 | |
| PROJETO DE LEI: 0075/1993 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA ESPERANÇA" | 10/08/1993 | |
| PROJETO DE LEI: 0074/1993 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA PROFESSOR GUSTAVO ADOLPHO MENEZES" | 10/08/1993 | |
| PROJETO DE LEI: 0073/1993 | FICA DENOMINADA "RUA 15 DE NOVEMBRO", O LOGRADOURO QUE INICIA-SE NA ESTRADA MORRO DO MILAGRE, AO LADO ESQUERDO DA CAIXA D'ÁGUA, E TÉRMINO NO LOTEAMENTO-JARDIM SOLEDADE, EM MORRO DO MILAGRE, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. | 10/08/1993 | |
| PROJETO DE LEI: 0071/1993 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "TRAVESSA ANÍZIO FERNANDES DA SILVA" | 09/08/1993 | |
| PROJETO DE LEI: 0094/1993 | AUTORIZA O PODER EXECUTIO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA. 0094 01/08/1993 | 01/08/1993 | |
| PROJETO DE LEI: 0057/1993 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO. | 21/06/1993 | |
| PROJETO DE LEI: 0056/1993 | PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA JOÃO RODRIGUES VALLADARES, A PRAÇA CONSTRUIDA EM FRENTE A IGREJA MATRIZ DA ASSEMBÉIA DE DEUS NO ENTROCAMENTO DA RUA 12 DE OUTUBRO COM A RODOVIA RJ 140 NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. 056 21/06/1993 | 21/06/1993 | |
| PROJETO DE LEI: 0055/1993 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 21/06/1993 | |
| PROJETO DE LEI: 0053/1993 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 0658/91, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 03/06/1993 | |
| PROJETO DE LEI: 0051/1993 | AUTORISA A PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO DE ASSITENCIA FINANCEIRA COM A ENTIDADE ESPIRITA PAI JOAQUIN DE ANGOLA. | 27/05/1993 | |
| PROJETO DE LEI: 0048/1993 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DA PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/05/1993 | |
| PROJETO DE LEI: 0046/1993 | DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 13/05/1993 | |
| PROJETO DE LEI: 0043/1993 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO. | 06/05/1993 | |
| PROJETO DE LEI: 0050/1993 | AUTORIZA O PODER O EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO DE ASSITÊNCIA FINANCEIRA COM O INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA A CRIANÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - IPAC | 01/05/1993 | |
| PROJETO DE LEI: 0042/1993 | DÁ DENOMINAÇÃO Á LOGRADOURO PÚBLICO. | 29/04/1993 | |
| PROJETO DE LEI: 0041/1993 | DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. | 29/04/1993 | |
| PROJETO DE LEI: 0036/1993 | DENOMINA-SE "RUA FRANCISCO DE SOUSA BELTRÃO" LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 15/04/1993 | |
| PROJETO DE LEI: 0035/1993 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 15/04/1993 | |
| PROJETO DE LEI: 0034/1993 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO "NAIR DE SOUZA" | 15/04/1993 | |
| PROJETO DE LEI: 0032/1993 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/04/1993 | |
| PROJETO DE LEI: 0030/1993 | DENOMINA "RUA ATAULFO ALVES", ANTIGA RUA "I" DO LOTEAMENTO PARQUE DOS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO. | 06/04/1993 | |
| PROJETO DE LEI: 0029/1993 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "RUA MANOEL DA SILVA CUNHA". | 05/04/1993 | |
| PROJETO DE LEI: 0026/1993 | DÍSPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICOS NA LOCALIDADE DO MORRO DO MILAGRE NESTE MUNICÍPIO. | 30/03/1993 | |
| PROJETO DE LEI: 0025/1993 | DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MÚNICIPIO. | 30/03/1993 | |
| PROJETO DE LEI: 0024/1993 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO. "ALVARO PEREIRA DOS SANTOS" | 25/03/1993 | |
| PROJETO DE LEI: 0022/1993 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO. | 25/03/1993 | |
| PROJETO DE LEI: 0021/1993 | DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO " RUA ROMÁRIO PEREIRA DOS SANTOS". | 24/03/1993 | |
| PROJETO DE LEI: 0018/1993 | DENOMINA-SE "RUA 13 DE OUTUBRO" LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO SÃO JOÃO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. | 23/03/1993 | |
| PROJETO DE LEI: 0017/1993 | DENOMINA-SE "RUA PÔR DO SOL" O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO SÃO JOÃO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. | 23/03/1993 | |
| PROJETO DE LEI: 0016/1993 | DENOMINA-SE RUA BRAULINA MARIA DOS SANTOS" LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO SÃO JOÃO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. | 23/03/1993 | |
| PROJETO DE LEI: 0014/1993 | A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS. | 16/03/1993 | |
| PROJETO DE LEI: 0009/1993 | FICAM DENOMINADADAS RUA RITA DE CÁSSIA MENEZES DE ARAÚJO. | 04/03/1993 | |
| PROJETO DE LEI: 0627/1991 | CONCEDA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DO IPTU NOS CASOS QUE MENCIONA. | 17/10/1991 | |
| PROJETO DE LEI: 0520/1990 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA HERMANO SOARES DOS SANTOS" | 09/11/1990 | |
| PROJETO DE LEI: 0008/1983 | A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS. | 13/05/1983 |