| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0013/2026 | CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SUZANA DA SILVA SANTOS - SERVIDORA PÚBLICA, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Zezinho Martins | 13/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0012/2026 | CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DOUTORA MELÂNIA HOFFMAM BRAGA, MÉDICA, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 13/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0011/2026 | CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FÁTIMA DE JESUS CARDOSO – SERVIDORA PÚBLICA, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Zezinho Martins | 13/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0010/2026 | CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MÁRCIA CRISTINA BENTO DOS SANTOS CAMILO – SERVIDORA PÚBLICA, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Zezinho Martins | 13/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0009/2026 | "CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SANDRA FERNANDES GUIMARÃES, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA". | Fernando Mistura | 13/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| OFÍCIO INTERNO: 0120-GVJS/2026 | COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/02/2026 (QUINTA-FEIRA). | Jackson Souza | 12/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO INTERNO: 002-GVJVCC/2026 | COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/02/2026 (QUINTA-FEIRA). | Vitinho de Zé Maia | 12/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO INTERNO: 011-GVJAMF/2026 | COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/02/2026 (QUINTA-FEIRA). | Zezinho Martins | 12/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0008/2026 | CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIANA CUNHA A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 11/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0007/2026 | CONCEDE A MEDALHA SHEILA ATALLA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MYRELA SANTOS DE CARVALHO. MYRELA SANTOS DE CARVALHO, DE 28 ANOS, É PROFESSORA COM ATUAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E IGUABA GRANDE. | Professor Jean Pierre | 11/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0006/2026 | CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SRA. MIRNA SOARES DE SOUZA, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mislene de André | 11/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0110/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES) E À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE PROMOVA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, 19 KM (PRÓXIMO AO RETORNO), LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MATHEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 11/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0109/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA ESTRADA DA BOA VISTA (PRÓXIMO AO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNES) NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 11/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0108/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES PARA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ESPORTE INCLUSIVO DESTINADO A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mislene de André | 11/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0005/2026 | INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDEIAS LEGISLATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Santana | 11/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0015/2026 | INSTITUI A "CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO JUVENIL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Vitinho de Zé Maia | 11/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0014/2026 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 – PROJETO DE LEI N° 273/2025, DESTINANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ABAFADORES DE RUIDO PARA PESSOAS COM AUTISMO; AQUISIÇÃO DE BENS PARA ASSOCIAÇÃO AMIGAS DA MAMA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (AMASPA); COMPRA DE APARELHO AUDIÔMETRO PARA APAE; APOIO À CASA NOAH; APOIO À CAUSA ANIMAL PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS E PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUA QUE MENCIONA. | Mislene de André | 11/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0013/2026 | "INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS À SAÚDE DO USO DO CIGARRO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Vitinho de Zé Maia | 11/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0012/2026 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SAUDOSO WALDINEY VIEIRA LESSA MOTA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 05 DE FEVEREIRO DE 2026, NESTA CIDADE. | Jackson Souza | 11/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0107/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL VOLTADO À PROMOÇÃO DA INSERÇÃO DE JOVENS DA REDE PÚBLICA NO MERCADO DE TRABALHO, POR MEIO DE AÇÕES DE ORIENTAÇÃO, CAPACITAÇÃO E OFERTA DE OPORTUNIDADES PARA O PRIMEIRO EMPREGO. | Pedro Abreu | 11/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0106/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO INSTITUCIONAL AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE ATUEM NA APREENSÃO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | Pedro Abreu | 11/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0105/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À CONCESSÃO DE ISENÇÃO TARIFÁRIA NO TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS ÀS PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS QUE EXIJAM TRATAMENTO CONTINUADO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 11/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0104/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À CRIAÇÃO DO PROGRAMA "RECONSTRUINDO SORRISOS" NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, COM ATENDIMENTO PRIORITÁRIO MÉDICO E ODONTOLÓGICO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM LESÕES NA FACE E REGIÃO BUCAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 11/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0103/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE A VIABILIDADE DO DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS VALÕES LOCALIZADOS NAS RUAS: MANOEL HENRIQUE E RUA IVAN PAIVA, LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 11/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0102/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA TROCA DE ILUMINAÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NAS RUAS ABAIXO DISCRIMINADAS NO CORPO DA MATÉRIA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 11/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0101/2026 | INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO PATROLAMENTO E MUTIRÃO DE LIMPEZA DA ESTRADA WASHINGTON LUIZ (ANTIGA ESTRADA DO CHAPARRAL), LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 11/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0100/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À CRIAÇÃO DO PROJETO "DEFESINHA", VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA, INCLUSÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E INTEGRAÇÃO DE CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 11/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0099/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS ( PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DAS ORQUÍDEAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO-ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 11/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0098/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O PODER EXECUTIVO, ANALISE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE UNIFORME ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MUNICIPAL AINDA NESTE ANO LETIVO DE 2026. | Fernando Mistura | 11/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0097/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E/OU PARALELO E/OU INTERTRAVADO NA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 11/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0096/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE COMPUTADORES PARA O LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Mislene de André | 11/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0095/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE PARA ESSA CASA DE LEIS PROJETO FIRMANDO PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS QUE ESTEJA INTERESSADAS EM CONSTRUIR OU REFORMAR ABRIGOS DE PASSAGEIROS COM A CONTRAPARTIDA DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE DE SUAS MARCAS, ( PROJETO ADOTE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS), NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 11/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0012/2026 | ALTERA O ART. 536 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PARA ACRESCENTAR HIPÓTESES DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) APLICÁVEIS A IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ÁREAS DESPROVIDAS DE SANEAMENTO BÁSICO OU SUJEITAS A ALAGAMENTOS RECORRENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jackson Souza | 11/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| OFÍCIO INTERNO: 002-GVJS/2026 | COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/02/2026 (TERÇA-FEIRA). | Jackson Souza | 10/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0011/2026 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SAUDOSO SIDNEY NOGUEIRA BELÉM, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 05 DE FEVEREIRO DE 2026, NESTA CIDADE. | Fernando Mistura | 09/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0010/2026 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TANUSSI CARDOSO, POETA, CRÍTICO LITERÁRIO, ESCRITOR E INTELECTUAL DE RECONHECIDA RELEVÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, EM RAZÃO DE SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA ARTÍSTICA E LITERÁRIA, BEM COMO PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 80 ANOS DE VIDA, A SEREM COMPLETADOS EM 24 DE FEVEREIRO DE 2026, E POR SUA CONTRIBUIÇÃO CULTURAL AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ, CIDADE QUE ESCOLHEU PARA RESIDIR E COM A QUAL MANTÉM VÍNCULO AFETIVO E CULTURAL. | Professor Jean Pierre | 09/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2026 | CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SRA. LUZINELI MARIA MACHADO, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mislene de André | 09/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0009/2026 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SANDRA DE OLIVEIRA RAMOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Mislene de André | 09/02/2026 | Requerimento de Urgência | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0094/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À REGULAMENTAÇÃO DO USO COMPARTILHADO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMUNITÁRIAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS, EDUCATIVAS E RECREATIVAS. | Pedro Abreu | 09/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0093/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE REFORÇO ESCOLAR VOLTADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E APRESENTEM DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM OU DEFASAGEM EM RELAÇÃO AO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO. | Pedro Abreu | 09/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0092/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E TÉCNICAS VISANDO À VEDAÇÃO DA CAPTAÇÃO DE ESGOTO EM TEMPO SECO NO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL DO MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 09/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0008/2026 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ACERCA DO CUMPRIMENTO DA DECISÃO LIMINAR PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM 05 DE FEVEREIRO DE 2026, NOS AUTOS DA RECLAMAÇÃO Nº 88.319 (ED/SP), RELATIVA À REVISÃO DE VERBAS REMUNERATÓRIAS E INDENIZATÓRIAS, AO CONTROLE DO TETO CONSTITUCIONAL E À SUSPENSÃO DE PARCELAS SEM PREVISÃO LEGAL. | Paulo Santana | 09/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2026 | CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA RENATA CRISTIANE DE OLIVEIRA, JORNALISTA, A ''MEDALHA SHEILA ATALLA'', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 09/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0091/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SER INSTALADA OU IMPLANTADA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS: FRANCISCO SANTOS SILVA E RUA JOÃO MARTINS, LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 09/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0090/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PERIÓDICOS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 09/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0007/2026 | CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SRA.LUZINELI MARIA MACHADO, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mislene de André | 09/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #eb3b5a |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2026 | CONCEDE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA-DEPUTADA FEDERAL MARIA LAURA MONTEZA DE SOUZA CARNEIRO, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 09/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0089/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O ORDENAMENTO DAS CALÇADAS DA RUA AGENOR BELTRÃO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA, A FIM DE IMPEDIR O ESTACIONAMENTO IRREGULAR DE VEÍCULOS SOBRE OS PASSEIOS PÚBLICOS. | Pedro Abreu | 09/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0088/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A REESTRUTURAÇÃO FÍSICA, ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES. | Pedro Abreu | 09/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0087/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PROMOÇÃO DE MUTIRÃO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 09/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0086/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 09/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0085/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PROMOÇÃO DE MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 09/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0084/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PROMOÇÃO DE MUTIRÃO DE ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 09/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0083/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE PARADA DE ÔNIBUS EM ALGUNS LOCAIS QUE ESTÃO FALTANDO, DO BAIRRO CENTRO ATÉ O BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 09/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0082/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO , NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 09/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0081/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA ELABORAR E DIVULGAR UM PLANO DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NILZA PEREIRA, BAIRRO COLINA, NESTE MUNICIPIO. | Marcio Soares | 09/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0006/2026 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELIAS VALADÃO DA MOTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Mislene de André | 09/02/2026 | Requerimento de Urgência | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0080/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PROMOÇÃO DE MUTIRÃO DE SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 09/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0079/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 09/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0078/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PROMOÇÃO DE MUTIRÃO DE SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 09/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0077/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE EXAMES LABORATORIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 09/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0076/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PROMOÇÃO DE MUTIRÃO DE EXAMES DE IMAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM APOIO DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL. | Pedro Abreu | 09/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0075/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PROMOÇÃO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MUTIRÃO DE EXAMES CARDIOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 09/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0074/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A RETIRADA E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE EQUIPAMENTOS INSERVÍVEIS DAS UNIDADES DO CRAS, COM REORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 09/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0073/2026 | INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE PAINEL DIGITAL DE INDICADORES PÚBLICOS PARA ACOMPANHAMENTO DE DADOS DA GESTÃO MUNICIPAL. | Pedro Abreu | 09/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0072/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL NO CRAS DO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, COM MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO E DE TRABALHO DOS SERVIDORES. | Pedro Abreu | 09/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0071/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O REMANEJAMENTO DO CRAS DO ALECRIM PARA LOCAL COM MELHOR ESTRUTURA, ACESSIBILIDADE E CONDIÇÕES DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 09/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0070/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DE APLICATIVO MÓVEL DESTINADO AO REGISTRO DE DENÚNCIAS AMBIENTAIS E URBANÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 09/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0069/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DE APLICATIVO MÓVEL PARA PROTOCOLO DIGITAL E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 09/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0068/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DE APLICATIVO MÓVEL DESTINADO AO AGENDAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE ATENDIMENTOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 09/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0067/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CENTRAL ÚNICA DIGITAL DE SERVIÇOS AO CIDADÃO, POR MEIO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA OU APLICATIVO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 09/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0066/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SER INCLUÍDO NO CALENDÁRIO CULTURAL O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS BATALHAS DE RIMAS, SARAUS E SLAMS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 09/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0065/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE APLICATIVO MÓVEL DESTINADO AO REGISTRO, ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DE SOLICITAÇÕES DE SERVIÇOS URBANOS TAIS COMO TAPA-BURACOS, LIMPEZA PÚBLICA, CAPINA, PODA DE ÁRVORES E RETIRADA DE ENTULHOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 09/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0011/2026 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA DE AVISOS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180), E CONTATO DA PATRULHA MARIA DA PENHA (22) 99944-6157, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Moisés Batista | 09/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0064/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE APLICATIVO MÓVEL INTEGRADO AO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESTINADO AO REGISTRO, ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DE SOLICITAÇÕES DE MANUTENÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 09/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0010/2026 | "DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 10.982/25, QUE DISPENSA O USO DE UNIFORME ESCOLAR POR ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTROS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO COM ALTERAÇÃO SENSORIAL, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. " | Fernando Mistura | 09/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0063/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA INCLUSÃO DO QR CODE CONTENDO INFORMAÇÕES BIOGRÁFICAS DO HOMENAGEADO NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS PRÓPRIOS, VIAS, PRAÇAS, PARQUES E DEMAIS BENS PÚBLICOS QUE FOREM INAUGURADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 09/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0062/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA CINCO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 09/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0061/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA MOACYR SIQUEIRA LOBO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 09/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0060/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O ÔNIBUS DA ROTA ESCOLAR VOLTE A CONDUZIR OS ALUNOS DA CRECHES III E CRECHE IV ATÉ A UNIDADE ESCOLAR E. M. DE EDUCAÇÃO INFANTIL GRACINÉA RODRIGUES DE SOUZA , NESTE MUNICÍPIO . | Jackson Souza | 09/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0059/2026 | INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS E A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE MOTOS ENTRE VEÍCULOS AUTOMOTORES. | Paulo Santana | 09/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0009/2026 | MENSAGEM Nº 001, DE 04 FEVEREIRO DE 2026, QUE "ALTERA A LEI Nº 3.048/2025, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 04/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO RECEBIDO: 033-GP CM/2026 | MENSAGEM Nº 001, DE 04 FEVEREIRO DE 2026, QUE "ALTERA A LEI Nº 3.048/2025, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 04/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0058/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL E/OU ÓRGÃO COMPETENTE SOBRE A NECESSIDADE DE CONSERTO URGENTE DO SINAL DE TRÂNSITO LOCALIZADO AO LADO DA ANTIGA ESTAÇÃO DE TREM, NA RUA TEIXEIRA BRANDÃO, BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 04/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0057/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS, NA RUA LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NA PRAÇA DO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 04/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0056/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE MELHORIAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA DEOCRACIO AVELINO LOCALIZADO NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 04/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0055/2026 | INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMDEF. | Paulo Santana | 04/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0054/2026 | INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Santana | 04/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0053/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA ELABORAR E DIVULGAR UM PLANO DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA COM MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL. | Pedro Abreu | 04/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0052/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ESTUDAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, INTEGRADO À REDE PÚBLICA DE SAÚDE. | Pedro Abreu | 04/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0008/2026 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E CUIDADOS ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM LIPEDEMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Abreu | 04/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0051/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE "PROIBIDO JOGAR ENTULHO" EM ÁREAS AFETADAS POR DESPEJO IRREGULAR NA RUA JOVINO GAGO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 04/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0050/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEJA OFERTADO CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS DAS RECEPÇÕES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 04/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0049/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTITUIR O PROGRAMA "FARMÁCIA MUNICIPAL ITINERANTE" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 04/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0048/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS PÚBLICAS, SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO E A SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS EM TODO O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 04/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0047/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SEM COBRANÇA DE TARIFA PÚBLICA, DENOMINADO "TARIFA ZERO", BEM COMO AUTORIZE A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ÁREAS E VIAS PÚBLICAS, A CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS, INSTITUA O FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Abreu | 04/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0046/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SILVINO PEREIRA DAMASCENO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 04/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0045/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DE UM COMITÊ DE CRISE PERMANENTE, COM EQUIPES CAPACITADAS PARA SOCORRER A POPULAÇÃO EM DIAS DE CHUVA, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 04/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0044/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DA QUADRAS POLIESPORTIVAS DO BAIRRO ESTAÇÃO. | Jackson Souza | 04/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0007/2026 | DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E A LOCAÇÃO DE MOBILIÁRIOS POR COMERCIANTES DE PRAIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, VEDA A PRÁTICA DE VENDA CASADA, GARANTE DIREITOS AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Abreu | 04/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0006/2026 | DISPÕE SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA E DOS ALUNOS COM RESTRIÇÃO ALIMENTAR OU SELETIVIDADE ALIMENTAR DE LEVAREM SEU PRÓPRIO LANCHE OU ALIMENTO PARA AS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Abreu | 04/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0043/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR , DESTINADO AO REGISTRO DE DENÚNCIAS DE PRÁTICAS ABUSIVAS E OUTRAS VIOLAÇÕES AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. | Jackson Souza | 04/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0042/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTITUA O PROGRAMA "MERENDA NAS FÉRIAS" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 04/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0041/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A AMPLIAÇÃO E O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO DESTINADAS ÀS PESSOAS IDOSAS EM ÁREAS DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 04/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0040/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA SANÇÕES ADMINISTRATIVAS ÀS EMPRESAS QUE ABANDONEM OU PARALISEM OBRAS OU SERVIÇOS CONTRATADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 02/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0039/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE GUARDA-VIDAS NA PRAIA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 02/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0038/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE GUARDA-VIDAS NA PRAIA DA PITÓRIA, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 02/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0037/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS CALÇADAS DA AVENIDA WILSON MENDES, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 02/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0005/2026 | REQUER SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE TRABALHO DO MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE, PELOS RELEVANTES DEBATES E CONTRIBUIÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 203/2025, QUE DISPÕE SOBRE O SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Santana | 02/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0036/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA ESTRADA DO PAU RACHADO, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 02/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0035/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, SITUADO NA RUA DO FOGO, NESSE MUNICÍPIO. | Moisés Batista; Marcio Soares; Marcio Soares | 02/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0034/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA VINTE E DOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 02/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0033/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA ASTÉRIO SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 02/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0032/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA JOSÉ BENEVIDES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 02/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0031/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ORDENAMENTO DAS FAIXAS DE AREIA. | Pedro Abreu | 02/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0030/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE AS PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS CONSTRUÍDOS OU REFORMADOS NO MUNICÍPIO PASSEM A CONTEMPLAR ÁREA DESTINADA À SOCIALIZAÇÃO E CONVIVÊNCIA DE CÃES. | Pedro Abreu | 02/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0029/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA ESTRADA DA CRUZ, NO BAIRRO DA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO | Jackson Souza | 28/01/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0004/2026 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES FLÁVIO RANGEL, MÁRCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA SIMAS (LOBÃO) E ROGER SURIANI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ | Paulo Santana | 28/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0028/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA COSME E DAMIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 28/01/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0027/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA JOSÉ MARIA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 28/01/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0026/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA TRAVESSA ANÍSIO FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 28/01/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0025/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA DO BAIRRO VINHATEIRO | Jackson Souza | 28/01/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0024/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E PATROLAMENTO NA RUA JOAQUIM DA SILVEIRA, NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 28/01/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0023/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE MELHORIAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BELA VISTA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 28/01/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0005/2026 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÃO A CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E AUTORIZATÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE DANIFIQUEM BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jackson Souza | 28/01/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0022/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA HERMÓGENES SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 28/01/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0021/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA LAFAYETE CATARINO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 28/01/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0020/2026 | INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL RELACIONADAS ÀS PACTUAÇÕES FIRMADAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. | Paulo Santana | 28/01/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0019/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO DA VIA E CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 19, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 28/01/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0018/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA VIA PÚBLICA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA RUA JOSÉ TEIXEIRA DE PAULO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 28/01/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0017/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE "BOCAS DE LOBO INTELIGENTES", QUE POSSUEM ESTRUTURA E TECNOLOGIA ESPECIFICAS PARA RETENÇÃO DE LIXO, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 26/01/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0016/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE "BOCAS DE LOBO INTELIGENTES", QUE POSSUEM ESTRUTURA E TECNOLOGIA ESPECIFICAS PARA RETENÇÃO DE LIXO, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS (PARQUE DOIS MENINOS), NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 26/01/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0015/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE "BOCAS DE LOBO INTELIGENTES", QUE POSSUEM ESTRUTURA E TECNOLOGIA ESPECIFICAS PARA RETENÇÃO DE LIXO, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 26/01/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0014/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO E CUIDADO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE PERDA GESTACIONAL E ÓBITO FETAL, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 26/01/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0013/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE "APOIO PSICOLÓGICOS AO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM", NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 26/01/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0012/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO ANIMAL", NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 26/01/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0011/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DO "SPA LAB", UM ESPAÇO PERMANENTE PARA DESENVOLVER E TESTAR SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA CÍVICA, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 26/01/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0010/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PROGRAMA "SALA AZUL", NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 26/01/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0009/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE RURAL "PRO-RURAL +", NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 26/01/2026 | Secretaria Pesquisa | #eb3b5a |
| REQUERIMENTO: 0003/2026 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE ESTUDOS, PLANEJAMENTO OU PROPOSTA DE PLANO DE ORDENAMENTO DO TURISMO NÁUTICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Santana | 21/01/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0002/2026 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE OS CONSELHOS MUNICIPAIS RELACIONADOS ÀS POLÍTICAS DE TURISMO, MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E PESCA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Santana | 21/01/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0001/2026 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO ATUAL, VIABILIDADE E PLANEJAMENTO DO TURISMO RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Santana | 21/01/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0008/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DO CÂNCER INFANTO-JUVENIL", NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 21/01/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0007/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PROGRAMA "DE VOLTA AO LAR", NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 21/01/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0006/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PROGRAMA "VOZES DO FUTURO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL", NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 21/01/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0004/2026 | ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL SOBRE SANEAMENTO BÁSICO EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, AUTORIZA PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Zezinho Martins | 21/01/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0005/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PROGRAMA "ÁGUA VIVA RURAL", NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 21/01/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0004/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO AGRONEGÓCIO", NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 21/01/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0003/2026 | INSTITUI O SELO "COMÉRCIO AMIGO DA LAGUNA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ESTABELECE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA SUA CONCESSÃO, MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO E INCENTIVOS INSTITUCIONAIS À SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL. | Zezinho Martins | 21/01/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0002/2026 | INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA ABERTA PARA O EMPREENDEDORISMO" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Zezinho Martins | 21/01/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0003/2026 | INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA E ECOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Santana | 21/01/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0002/2026 | INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO, ORIENTAÇÃO E INCENTIVO AO CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS NO CADASTUR. | Paulo Santana | 21/01/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0001/2026 | INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO MAPA TURÍSTICO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Santana | 21/01/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2026 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA RESOLUÇÃO Nº 2046, DE 1º DE ABRIL DE 2025. | Mesa Diretora | 20/01/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0001/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS POR VIAGENS A SERVIÇO, PARTICIPAÇÃO EM CURSOS OU EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Mesa Diretora | 20/01/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO INTERNO: 006-GP CM/2026 | ALTERA O HORÁRIO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AGENDADA PARA O DIA 15 DE JANEIRO DE 2026, QUINTA-FEIRA, TRANSFERINDO-A DAS 11H00 PARA AS 14H00, MANTIDOS O LOCAL E A PAUTA DE VOTAÇÃO PREVIAMENTE CONVOCADOS. | Professor Jean Pierre | 15/01/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO INTERNO: 006-GVMA/2026 | COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/01/2026 (QUINTA-FEIRA). | Mislene de André | 15/01/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO INTERNO: 002-GP CM/2026 | CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAODINÁRIA PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DAS MENSAGENS DO EXECUTIVO, PARA O DIA 13 DE JANEIRO DE 2026, TERÇA-FEIRA, ÁS 11H00, FUNDAMENTADA NO OFÍCIO Nº 542/2025 GP CM. | Professor Jean Pierre | 12/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIO INTERNO: 001-CTP JR/2026 | ENCAMINHA OS PARECERES CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE AOS PROJETOS DE LEI Nº 292, 293 E 294/2025 E AOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020 E 021/2025 | Comissão de Justiça e Redação | 12/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |