| Descrição | Resumo | Data | |
|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0013/2024 | ALTERA O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 52, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 10/12/2024 | MESA DIRETORA |
| EMENDA IMPOSITIVA: 010/2024 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nº 074/2024, DESTINANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO OU ALUGUEL DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE (EXAMES). | 10/12/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1038/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ELÍSIO LOBO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 09/12/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1037/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0973/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO" PARA A RUA PARALELA A RJ 106, AO LADO DA ESCOLA ROBERTO MARINHO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | 09/12/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1036/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1022/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO", PARA A RUA 3, LOCALIZADO NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/12/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1035/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1023/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO", PARA A RUA 4, LOCALIZADO NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/12/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1034/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0816/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA IRACY DOS SANTOS, NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | 09/12/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1033/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0910/2021 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA MOACYR SIQUEIRA LOBO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/12/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0154/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0935/2021 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA TRÊS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/12/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0153/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA NA AVENIDA MÁRIO THEOPHILO GUERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/12/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0083/2024 | MENSAGEM Nº 017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.828, DE 16 DE MARÇO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 09/12/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0063/2024 | INSTITUI A PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0012/2024 | MENSAGEM Nº 014, DE 10 DE JULHO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 07 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 09/12/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| EMENDA IMPOSITIVA: 009/2024 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nº 074/2024, DESTINANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO OU ALUGUEL DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE (EXAMES) E URBANIZAÇÃO DE RUAS PARA OS BAIRROS BOTAFOGO E BALNEÁRIO. | 09/12/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| EMENDA IMPOSITIVA: 008/2024 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI N° 074/2024, DESTINANDO RECURSOS PARA DIVERSAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; RECURSOS PARA ASFALTAMENTO E FABRICAÇÃO DE MANILHAS; E OUTROS. | 09/12/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| EMENDA IMPOSITIVA: 007/2024 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nº 0074/2024, DESTINANDO RECURSOS PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. PLÍNIO DE ASSIS TAVARES, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÓVEIS PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PORTO DO CARRO, E OUTROS. | 09/12/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| EMENDA IMPOSITIVA: 006/2024 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nª 0074/2024, DESTINANDO RECURSOS REPASSE PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DESAFIO JOVEM SPA, AO PROJETO CASA DA ESPERANÇA, E OUTROS. | 09/12/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| EMENDA IMPOSITIVA: 005/2024 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nº 0074/2024, DESTINANDO RECURSOS PARA: O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, E OUTROS. | 09/12/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| EMENDA IMPOSITIVA: 004/2024 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nº 074/2024, DESTINANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO OU ALUGUEL DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE (EXAMES). | 09/12/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| EMENDA IMPOSITIVA: 003/2024 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI N° 074/2024, DESTINANDO RECURSOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA CASA-LAR DO IDOSO. | 09/12/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| EMENDA IMPOSITIVA: 002/2024 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025– PROJETO DE LEI N° 074/2024, DESTINANDO RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE ELETROCARDIÓGRAFOS PARA AS UBS DO MUNICÍPIO, E OUTROS. | 09/12/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| EMENDA IMPOSITIVA: 001/2024 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nº 0074/2024, DESTINANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO OU ALUGUEL DE MÁQUINA DE HEMODIÁLISE E INSUMOS PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E OUTROS. | 09/12/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1032/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1069/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO", PARA A RUA FRANCISCO DE SOUZA BELTRÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/12/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1031/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1107/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA DEODETE RODRIGUES DE ABREU, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/12/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1030/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1241/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A CRIAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL BEACH SOCCER" NA LAGOA DA PRAIA LINDA, NA ALTURA DO QUIOSQUE DA LUCIMAR", BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/12/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1029/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0894/2022 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ATAÍDES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 04/12/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1028/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0895/2022 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA JOÃO LESSA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 04/12/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1027/2024 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA NATAL, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/12/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1026/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA NA AVENIDA UM, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/12/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1025/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ERNANI MACHADO DE SOUZA (ANTIGA RUA G), LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/12/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1024/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA RUA MARCELINA PEREIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/12/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1023/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO NA AVENIDA PITÓRIA, LOCALIZADA NOS BAIRROS CENTRO E PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 02/12/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1022/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0463/2022 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE APROVEITE O TERRENO (ÁREA DE TERRA) DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA RUA NELSON DOS SANTOS SILVA, BAIRRO CENTRO, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PESCA, QUE HOJE SE PAGA ALUGUEL, A FIM DE TRAZER ECONOMIAS PARA ESTE MUNICÍPIO. | 02/12/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1021/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE CONSTRUA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA ENTRADA DO NOVO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | 02/12/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1020/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RUA TEIXEIRA BRANDÃO (EM FRENTE O AMIGÃO), LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/12/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1019/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0953/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/12/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0152/2024 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A SRA. MOÍRA BRITO GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 02/12/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0151/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DENISE ALVES DA CUNHA - DIRETORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 02/12/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0150/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MÁRCIO LIMA BITENCOURT, DIRETOR EXECUTIVO DO SAMPAIO CORRÊA FUTEBOL ESPORTES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 02/12/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0149/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DÉBORA HENRIQUES LIMA RODRIGUES, NEUROPSICÓLOGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 02/12/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1018/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A PASSAGEM DA MÁQUINA PATROL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA MELHORIAS NA RUA JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 29/11/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1017/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1106/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO" PARA A RUA IZAURA CALDEIRA PIRES, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 29/11/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0148/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO REVERENDÍSSIMO PASTOR ROGÉRIO DA SILVA PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 29/11/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0147/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CATIA PEREIRA TRINDADE FARIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 29/11/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0146/2024 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO JOVEM ATLETA CAIO GOMES COSTA SERPA - LUTADOR DE JIU-JITSU, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. | 29/11/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1016/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1053/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO", PARA A RUA 6, LOCALIZADO NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/11/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1015/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1052/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO", PARA A RUA 5, LOCALIZADO NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/11/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0145/2024 | REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O INVENTÁRIO FLORESTAL ORIGINAL, ASSINADO POR PROFISSIONAL DE COMPROVADO SABER TÉCNICO NA ÁREA FLORESTAL E ANIMAL, QUE AUTORIZOU A RETIRADA DAS ÁRVORES BEM COMO DA FAUNA QUE ALI HABITAVA. | 27/11/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0062/2024 | ALTERA A ALÍNEA "A" DO §1º DO ARTIGO 34 DA RESOLUÇÃO Nº 280, DE 12 DE JULHO DE 1991 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 27/11/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0011/2024 | MENSAGEM Nº 024, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – PREVISPA, PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 1014/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 268/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO , QUE VIABILIZE JUNTO Á SECRETÁRIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DA FLEXEIRA , NESTE MUNICÍPIO. | 25/11/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1013/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0270/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO , QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO COM MASSA ALFÁLTICA PARA AS RUAS , BELMIRA , RUA BENEDITO SUZANO , RUA SEBASTIÃO OLIVEIRA , LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO , NESTE MUNICÍPIO. | 25/11/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1012/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 426/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA , QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA RIO DE JANEIRO , LOCALIZADO NO LOTEAMENTO VILLAGE BURITY , NO BAIRRO RUA DO FOGO , NESTE MUNICÍPIO. | 25/11/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1011/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A "FESTA DO CAMARÃO", NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NA LOCALIDADE DO CAMERUN, NESTE MUNICÍPIO. | 25/11/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1010/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0640/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA MIRANDA PINTO, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/11/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1009/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0641/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DR. TOCANTINS, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/11/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1008/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0649/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA AVENIDA LISBOA, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/11/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0010/2024 | MENSAGEM Nº 023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ''DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 18 DEZEMBRO DE 2021, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA FINS DE RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS BÁSICOS, INSTITUI O COMITÊ POR EXERCÍCIO EM COMISSÃO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRTAS PROVIDÊNCIAS.'' | 25/11/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE EMENDA A LOM: 0004/2024 | ALTERA O §2º DO ART. 25 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 25/11/2024 | VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA |
| INDICAÇÃO: 1007/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°1300/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE "SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUM PARA LÂMPADAS DE LED" NAS TRINTA E DUAS RUAS, DO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPO. | 22/11/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1006/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°1315/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSIA COM MANILHAS DE 800 NO VALÃO DA RUA SEBASTIÃO OLIVEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/11/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1005/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO SUPERMERCADO EPÂ NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/11/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1004/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0665/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA LÍBANO, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/11/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1003/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0666/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DONA EUNICE, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/11/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 1002/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0675/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA SANTA AMÉLIA, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/11/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0082/2024 | DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 0081/2024 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 0080/2024 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028. | 22/11/2024 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 1001/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE FAÇA A RESERVA DE VAGA DE ESTACIONAMENTO NO ENTORNO DO FÓRUM E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA PESSOA INSCRITA NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB. | 21/11/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1000/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0648/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DONA ROSA PAIVA, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/11/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0999/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0647/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DR. PLÍNIO, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/11/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0998/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0642/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DR. GUERREIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/11/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0997/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA CRIAÇÃO DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA, QUE PRESTE ACOLHIMENTO EXCLUSIVO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 21/11/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0996/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0559/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA RICARDO MARQUES AUGUSTO, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/11/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0995/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0366/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA PLÍNIO DE ASSIS TAVARES, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 21/11/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0009/2024 | MENSAGEM Nº 022, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ''DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DEFINE O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | 21/11/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0994/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA IRINEU TAVARES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 19/11/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0993/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA JURACY FERNANDES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 19/11/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0992/2024 | IINDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA IRENE DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 19/11/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0991/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL RUBEM ARRUDA CÂMARA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 18/11/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0990/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS ADAPTADOS NA ESCOLA MUNICIPAL RUBEM ARRUDA CÂMARA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 18/11/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0989/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°1008/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA SÃO PAULO, BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/11/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0988/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0288/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA A RUA PARA E RUA VÊNUS, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/11/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0987/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°1188/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO, PARA RUA LEONARDO TERRA, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 18/11/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0986/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NA RUA MAGÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 18/11/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0985/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA REGINA MARIA MACHADO MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO | 18/11/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0984/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO EM TODA EXTENSÃO RUA REGINA MARIA MACHADO MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPO. | 18/11/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0983/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA SAFIRA ANDRADE LIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS I, NESTE MUNICÍPIO. | 18/11/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0079/2024 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS. " | 18/11/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0982/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°01025/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO JARDIM ARCO ÍRIS, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/11/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0981/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR DE LED EM TODA EXTENSÃO RUA IRENE DE ARAÚJO BRAYNER, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 13/11/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0980/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR DE LED EM TODA EXTENSÃO RUA ENILDE DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO | 13/11/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0078/2024 | DENOMINA "PRAÇA SR CHICO (FRANCISCO THEODORO DE OLIVEIRA) ", A PRAÇA SITUADA ENTRE A RUA BEGONIA E A RUA ALFAZEMA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 13/11/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0077/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.922, DE 09 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0979/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 750/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE OU ACADEMIA POPULAR, NA PRAÇA DO BAIRRO POÇO FUNDO – ENTRADA COM A PRAIA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0978/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA AVENIDA ELÍSIO HENRIQUE PAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0977/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1027/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ELÍSIO HENRIQUE PAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0976/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1074/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0975/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0815/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA AMÂNCIA ROSA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0974/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0947/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ALAGOAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0973/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA JOÃO CARLOS, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | 11/11/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0972/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0751/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE OU ACADEMIA POPULAR, NA PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA – EM FRENTE AO COLÉGIO FUTURO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0971/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ALMIRANTE ARI PARREIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0970/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A TROCA DE LÂMPADAS EXISTENTES (NA PARTE INTERNA E EXTERNA) POR LÂMPADAS DE LED NO MUSEU DO SAL, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0968/2024 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA CEARÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0967/2024 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA BAHIA LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0966/2024 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA ACRE, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0144/2024 | REQUER, QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRISSÍMA SENHORA GABRIELA AZEVEDO LOPES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 11/11/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0143/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA TATIANY DA SILVA TAVARES – MRS MISS SÃO PEDRO DA ALDEIA 2024, PELO RELEVANTE DESEMPENHO EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 11/11/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0965/2024 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA RAMIRO BATISTA DE AGUILAR, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 08/11/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0964/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETÁRIA COMPETENTE PELA REFORMA DA PRAÇA POLIESPORTIVA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/11/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0076/2024 | DENOMINAM AS RUAS "DOMINGOS CARNEIRO DA SILVA", "OTILIA ROCHA DE SOUZA" E "CLAUDIO DA SILVA CARNEIRO", AS VIAS PÚBLICAS, SEM SAÍDA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 08/11/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0142/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARLENE DA SILVA MENDONÇA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | 07/11/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0141/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" ÀS PESSOAS JURÍDICAS E ÓRGÃOS – LIDERANÇA FEMININA DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA; UNIDADE DE EMPREENDEDORA; PATRULHA MARIA DA PENHA; AMIGAS DA MAMA; CASA DO ARTESÃO; SALA DO EMPREENDEDOR; E SEBRAE -, QUE EXERCEM ATIVIDADES EM BENEFÍCIO DO EMPREENDEDORISMO FEMININO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 07/11/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0963/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE OU ACADEMIA POPULAR, NA PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA – EM FRENTE AO COLÉGIO FUTURO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/11/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0962/2024 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FABIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 06/11/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0961/2024 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | 06/11/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0140/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI – SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER DO RIO DE JANEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 06/11/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0075/2024 | DENOMINAM AS RUAS "DOMINGO DO CAFÉ", "OTÍLIA ROCHA" E "CLÁUDIO CARNEIRO", AS VIAS PÚBLICAS, SEM SAÍDA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/11/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0960/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO BENEDITO, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DOS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO. | 04/11/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0959/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DOS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO. | 04/11/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0958/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO CRAS NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 04/11/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0957/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0702/2022 QUE INDICOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO COM CORRIMÃO, NAS ESCADAS EXISTENTES NA PRAÇA DO CANHÃO, LOCALIZADA NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/11/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0956/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0599/2022 QUE INDICOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA, NA RUA VITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | 04/11/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0955/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0490/202 QUE INDICOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PATROLAMENTO COM MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOS INVÁLIDOS, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO | 04/11/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0954/2024 | INDICAR AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UMA ACADEMIA DA SAÚDE DO IDOSO, NO BAIRRO ALECRIM. | 04/11/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0953/2024 | NDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA 13 DE MAIO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/11/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0952/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A VIABILIDADE DE REALIZAR REAJUSTE NAS DIÁRIAS FORNECIDAS AOS MOTORISTAS DA SAÚDE PARA 120 REAIS, NESTE MUNICÍPIO. | 04/11/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0951/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA ESTRADA DA FLEXEIRA – EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL ELÍZIO HENRIQUE DE PAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/11/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0950/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE SEJAM INSTALADOS BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NA PRAÇA EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/11/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0949/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA ESTRADA DA BOA VISTA – EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPALIZADA RETIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/11/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0948/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM REVESTIMENTO EM BLOQUETE NA RUA PRAIA DO SOL (RUA PRINCIPAL DA PRAIA DO SOL), BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/11/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0139/2024 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA, BÁRBARA JOYCE ANDRADE MAGALHÃES CASTANHEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 04/11/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| VETO: 0028/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 060/2024, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA. | 31/10/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE LEI: 0074/2024 | MENSAGEM Nº 021, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025” | 29/10/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE LEI: 0073/2024 | MENSAGEM Nº 020, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024, QUE “ALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 2.978, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA O PERÍODO DE 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 29/10/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE LEI: 0072/2024 | MENSAGEM Nº 019, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024, QUE “INCLUI O ANEXO DAS METAS E PRIORIDADES E ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 29/10/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0947/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO , QUE VIABILIZE JUNTO Á SECRETÁRIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DA FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/10/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0946/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA CÉLIO PORFIRIO DA FONSECA, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 23/10/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0138/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA VANESSA SANTOS OLIVEIRA, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 23/10/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0137/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO CB PM LUIZ HENRIQUE MUNIZ GONÇALVEZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 23/10/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0136/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO REVERENDÍSSIMO DOUTOR BISPO ABNER DE CÁSSIO FERREIRA, ADVOGADO, JORNALISTA, MEMBRO DA ACADEMIA EVANGÉLICA DE LETRAS DO BRASIL, PASTOR PRESIDENTE DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 23/10/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0071/2024 | MENSAGEM Nº 017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.828, DE 16 DE MARÇO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 23/10/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0945/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DA CRUZ ATÉ A ESTRADA DO CAJAEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/10/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0944/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA ANÍSIO FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/10/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0943/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA EUGÊNIO VIEIRA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 21/10/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0942/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1066/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA AVENIDA PORTO FELIZ, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/10/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0135/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO JOVEM ATLETA, PIETRO SILVA, PELOS TÍTULOS CONQUISTADOS PROMOVENDO A CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 21/10/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| VETO: 0027/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 056/2024, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS. | 21/10/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0941/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA ENTRE O TRECHO DA DISTRIBUIDORA MARBELA ATÉ O MERCADO SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/10/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0940/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO DA UPA ATÉ A PRAÇA DA FLEXEIRA, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/10/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0939/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 16/10/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0938/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE INSTITUA O PROGRAMA MUNICIPAL DE HIDROTERAPIA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS. | 16/10/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0134/2024 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR CARLOS GARDEL J. DA SILVA, APOSENTADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. | 16/10/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| REQUERIMENTO: 0133/2024 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR VITOR MANOEL DOS SANTOS, APOSENTADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. | 16/10/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| REQUERIMENTO: 0132/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA EDNALVA VIEIRA DA SILVA, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 16/10/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0131/2024 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A JOVEM ATLETA SOPHIA TARGINO BORGES - LUTADORA DE JIU-JITSU, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. | 16/10/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0937/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0371/2022, QUE INDICOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA RIO MONDENGO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 15/10/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0936/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0370/2022, QUE INDICOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA POIARES, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 15/10/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0935/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0378/2022, QUE INDICOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA SERGIO FERREIRA NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 15/10/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0934/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0109/2022, QUE INDICOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO, EM FRENTE A SECRETÁRIA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/10/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0933/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE CRIE O PROGRAMA DE FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 15/10/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0932/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA – EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPALIZADA VITAL BRASIL, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/10/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0931/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A REFORMA E PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS, LOCALIZADOS NA RUA JÚLIA SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 14/10/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0130/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DANIELLE CORRÊA MONTEIRO FELIX. | 14/10/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0930/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1224/2022, QUE INDICOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, PELA INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO S/N, KM 16, EM FRENTE AO POSTO ESTRELA DO MAR, NESTE MUNICÍPIO. | 10/10/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0929/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0348/2022, QUE INDICOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA MARIA AUGUSTA DE SÃO VAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL. | 09/10/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0928/2024 | REITERA AOS TERMOS DA INDICAÇÃO 0350/2022. INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ VIEIRA DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 09/10/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0927/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0195/2022, QUE INDICOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS AO LADO DAS PARADAS DE ÔNIBUS, NESTE MUNICÍPIO. | 09/10/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0926/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA ESPÍRITO SANTO, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/10/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0925/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA SÃO PAULO, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/10/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0924/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS – EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL VINHATEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/10/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0923/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO EM VOLTA DO CAMPO DE AREIA DA PRAÇA QUE ESTÁ LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA MAR, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/10/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0070/2024 | INSTITUI O USO DO CORDÃO AVC ESTRELA PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS ACOMETIDAS POR ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 09/10/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0922/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA LAS VEGAS LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE ESTORIL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 07/10/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0921/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE INCLUA UMA ABA ESPECÍFICA E DE FÁCIL ACESSO NO SITE OFICIAL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, RELACIONANDO TODOS OS SERVIÇOS MUNICIPAIS À DISPOSIÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | 07/10/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0920/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE INCLUA NO SITE OFICIAL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, UMA ABA ESPECÍFICA E DE FÁCIL ACESSO, RELACIONANDO TODOS OS SERVIÇOS MUNICIPAIS À DISPOSIÇÃO DAS PESSOAS IDOSAS. | 07/10/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0919/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE DISPONIBILIZE A CARTEIRA DE VACINAÇÃO EM BRAILE PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL E QUE ESTA SEJA ATUALIZADA COM OS DADOS INDIVIDUAIS DE VACINAÇÕES ANTERIORES. | 07/10/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0918/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE DISPONIBILIZE ATENDIMENTO TELEFÔNICO POR VIDEOCHAMADA DESTINADO ÀS PESSOAS SURDAS, COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, MUDEZ OU AFONIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 02/10/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0917/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, O RETORNO DA LINHA 517 (CENTRO X SERGEIRA) DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | 02/10/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0916/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DOS POSTES DE LUMINÁRIAS LED NO DECK DA PRAIA DO CENTRO, PRÓXIMO À PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, NO BAIRRO CENTRO. | 02/10/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0915/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS PARA TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE FIGUREM COMO PARTE OU INTERESSADA A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 02/10/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0914/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0561/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA ESPERANÇA, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | 02/10/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0913/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA TRINDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/10/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0912/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA SEVERINO DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/10/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0911/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA SEBASTIÃO GABI, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/10/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0910/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA RUI BARBOSA LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 30/09/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0909/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DA PATRULHA DA PESSOA IDOSA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 30/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0908/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0614/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA CAP. APOLINÁRIO, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 30/09/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0907/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0603/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA JÚLIA SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 30/09/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0906/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0602/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA MANOEL RIBEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 30/09/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0905/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA LUIZA LIBERATO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/09/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0904/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA DAS LARANJEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/09/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0903/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA DAS FLORES, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/09/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0069/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE RODAS DE CONVERSAS INCLUSIVAS VISANDO O APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL POSSIBILITANDO A PARTICIPAÇÃO DOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME ESPECIFICA. | 30/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0068/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE FAIXA INDICATIVA DE PROFUNDIDADE NAS BORDAS DAS PISCINAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 30/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| VETO: 0026/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 043/2024, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA. | 30/09/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| VETO: 0025/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 054/2024, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS. | 30/09/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| VETO: 0024/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 049/2024, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS. | 30/09/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0902/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0707/2021 DE 27 SETEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 25/09/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0901/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR E DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CONSTRUÇÃO DE NOVOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A UTILIZAÇÃO EM ATIVIDADES QUE NÃO NECESSITEM DE ÁGUA POTÁVEL. | 25/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0900/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA CONTÊINER TAMANHO MÉDIO PARA AUXILIAR A COLETA DE LIXO NA PRAÇA LOCALIZADO NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO NA RUA MANOEL VITORINO CARRIÇO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ. | 25/09/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0899/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0601/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA HENRIQUE PINTO MONTEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/09/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0898/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0587/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA JOVINO GAGO, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/09/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0897/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0586/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DO TRABALHADOR, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/09/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0896/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA DA IGREJA CATÓLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/09/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0895/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA CANTO DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/09/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0894/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA ANTÔNIO MARÉ MANSA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/09/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0067/2024 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0066/2024 | DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). | 25/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0008/2024 | ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 90, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 204, DE 10 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/2024 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 0893/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA SÍLVIO SCHNOOR LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXO GRANDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 23/09/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0892/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA SÍLVIO SCHNOOR LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXO GRANDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 23/09/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0891/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA SALINA MARACANÃ LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXO GRANDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 23/09/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0890/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0585/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA BEATRIZ CARDOSO, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/09/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0889/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0570/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DAS CAMÉLIAS, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/09/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0888/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0569/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA CARLOS HUMBERTO DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/09/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0887/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA ESTRADA DE BOTAFOGO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/09/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0886/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/09/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0885/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA FRANCISCO DUTRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | 23/09/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0884/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE INTERCEDA JUNTO À ENEL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇO DE LUZ, NA RUA ANA DE FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 23/09/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0883/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ANA DE FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 23/09/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0882/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE INTERCEDA JUNTO À ENEL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇO DE LUZ, NA RUA SERGIO ABEL GERVÁSIO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 23/09/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0129/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA. | 23/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA e MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0128/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA. | 23/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA e MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0127/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA. | 23/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA e MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0126/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA. | 23/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA e MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0125/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA. | 23/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA e MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0124/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA. | 23/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA e MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0123/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA. | 23/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA e MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0122/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA. | 23/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA e MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0121/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA. | 23/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA e MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0881/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ENEDINO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/09/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0880/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0722/2022 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO AO PESCADOR ARTESANAL DESTE MUNICÍPIO, POR MEIO DA DOAÇÃO DO "KIT PESCADOR". | 18/09/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0879/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O REINICIO E A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO E SANEAMENTO NA RUA CONSTANTINO A. RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0878/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA SERGIO ABEL GERVÁSIO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 18/09/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0877/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA COMANDANTE NEY CORREA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO (ESTRELINHA), NESTE MUNICÍPIO. | 18/09/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0876/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA PROCEDER A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA, NA RUA BELMIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO (ESTRELINHA), NESTE MUNICÍPIO. | 18/09/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0875/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA EDMUNDO AIRES LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 18/09/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0874/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA EDMUNDO AIRES LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 18/09/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0873/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS OU FAIXA ELEVADA NA RUA ERNANI SOARES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0065/2024 | DENOMINA "RUA LEOVEGILDO COSTA DOS SANTOS", A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/09/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0120/2024 | REQUER À V. EXª, NO TERMOS DO § 3º DO ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA FORMA DO ART 59 DO REGIMENTO INTERNO, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CPI, PARA INVESTIGAR CONTRATO DA SECRETARIA DE SAÚDE COM A EMPRESA J.S. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | 17/09/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0872/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA HENRIQUE PINTO MONTEIRO– EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPALIZADA JOSÉ GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/09/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0871/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0030/2022 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA ESTRADA SÃO MATEUS, NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 16/09/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0870/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS AO LADO DO HELICÓPTERO LOCALIZADO NA ORLA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/09/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0869/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA PREFEITO ARRUDA CÂMARA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 16/09/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0868/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA PROCEDER A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO, DA RUA PREFEITO ARRUDA CÂMARA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 16/09/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0867/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA NITERÓI, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 16/09/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0866/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA OLGA RAMOS CONSTANTINO LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 16/09/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0865/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA GILBERTO NASCIMENTO MACHADO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 16/09/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0864/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE ATLETISMO NESTE MUNICÍPIO. | 16/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0064/2024 | DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 16/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0063/2024 | DENOMINA "KAUÃ PINHEIRO RIBEIRO", A QUADRA LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPALIZADA PEQUIÁ, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/09/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0062/2024 | "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA." | 16/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| VETO: 0023/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 053/2024, PROMOVIDO PELO VEREADOR JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA. | 12/09/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0863/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA FRANCISCO DE SOUZA BELTRÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 11/09/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0862/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA FRANCISCO ORLANDO – EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ TEIXEIRA PAULO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 11/09/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0861/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0711/2022 DE 27 JULHO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM COLÉGIO CÍVICO MILITAR NA ESCOLA ANTÔNIO VAZ, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 11/09/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0860/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA RAUL GONÇALVES DOS SANTOS LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 11/09/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0859/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA SARGENTO RIBAMAR LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 11/09/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0858/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA PLÍNIO TEODORO ARAÚJO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 11/09/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0857/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A VIABILIDADE DE COLOCAR UM CALÇAMENTO SEXTAVADO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS GAROUPAS, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/09/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0856/2024 | REITERA AOS TERMOS DA INDICAÇÃO 0751/2022, INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA, NA RUA ZÉ DO BARRO, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/09/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0855/2024 | REITERA AOS TERMOS DA INDICAÇÃO 1310/2022, INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE FAÇA O SERVIÇO DE LIMPEZA COM CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, POR TODA EXTENSÃO DA RUA ZÉ DO BARRO, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/09/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0854/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA BOA VISTA, LOCALIZADA NOS BAIRROS BOA VISTA E RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/09/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0061/2024 | ALTERA A NOMENCLATURA CONFORME O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 90, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2024 | MESA DIRETORA |
| VETO: 0022/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 041/2024, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA. | 10/09/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0853/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA SÃO PEDRO – EM FRENTE AO BIG BAR, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/09/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0852/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA DO PORTO – EM FRENTE À PRAÇA VERDE, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/09/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0851/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA MARIO BELO LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 09/09/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0850/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA DA RUA 6, LOCALIZADA NO BAIRRO PINHEIROS, NESTE MUNICÍPIO. | 09/09/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0849/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA CLINEO DA ROCHA GUIMARÃES LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 09/09/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0848/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA FRANCISCO COELHO PEREIRA – EM FRENTE A PADARIA RIO LISBOA E DELICATA ODONTOLOGIA – LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/09/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0847/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA TRAVESSA EDILSON PORTO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0846/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA RUA DANIEL CANINDÉ DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0845/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA RUA FRUTUOSO PEREIRA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0119/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 09/09/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0844/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA RUA GILÇA ROSA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0843/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA RUA JOSÉ AMÉRICO RANGEL FONTOURA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0842/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA RUA H, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0118/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA VANIA GONÇALVES DA COSTA - PEDAGOGA E SUPERVISORA DO NOSSO MUNICÍPIO E TODA SUA EQUIPE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 05/09/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0841/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, ESPALHADAS POR TODO O TRAJETO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, NA RUA 12 DE OUTUBRO, LOCALIZADO NOS BAIRROS ESTAÇÃO E FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0840/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE PLANO DE EXECUÇÃO, OU PROJETO, PARA O FECHAMENTO DO VALÃO, LOCALIZADO NA RUA MARIA REGINA CANTARINO GOMES DOS SANTOS (ANTIGA ESTRADA SÃO PEDROXCABO FRIO), LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0839/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0880/2022 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A "COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED, NA ESTRADA DA FLEXEIRA, DA UPA ATÉ O MORRO DO FUECA, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0838/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1304/2022 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A "COLOCAÇÃO DE AREIA NO CAMPO DE BESOCCER" NA PRAÇA DO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0837/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA MARIA DAS DORES SAMPAIO LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 04/09/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0836/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA CONTÊINER TAMANHO MÉDIO PARA AUXILIAR A COLETA DE LIXO NA RUA ROSA LESSA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ. | 04/09/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0835/2024 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, NAS RUAS CITADAS ABAIXO, TODAS NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0834/2024 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS CITADAS ABAIXO, TODAS NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0833/2024 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NAS RUAS CITADAS ABAIXO, TODAS NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0832/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA RUA RAMIRO ANTUNES, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0831/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA RUA JOSÉ DOS SANTOS SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0830/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA RUA MIGUEL AUD, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0117/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA PROFESSORA MARIA REGINA DA SILVEIRA ROSA - COORDENADORA DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 04/09/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| VETO: 0021/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 045/2024, PROMOVIDO PELO VEREADOR CRISTIANEY DE SOUZA. | 04/09/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| VETO: 0020/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 042/2024, PROMOVIDO PELO VEREADOR CRISTIANEY DE SOUZA. | 04/09/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0829/2024 | REITERA AOS TERMOS DA INDICAÇÃO 1092/2022, INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS POR TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO ALECRIM, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. | 03/09/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0828/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE EXECUTE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS POR TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA DIAS CURVELLO, BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/09/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0827/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA CONTÊINER TAMANHO MÉDIO PARA AUXILIAR A COLETA DE LIXO NA AVENIDA SAPEATIBA PRÓXIMO A PRAÇA DO BAIRRO MOSSORÓ NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ. | 03/09/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0826/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA SAPEATIBA LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 03/09/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0060/2024 | INSTITUI O DIREITO DO CONSUMIDOR À UTILIZAÇÃO DA DIFERENÇA ENTRE A QUANTIDADE DE ÁGUA DISPONIBILIZADA E NÃO UTILIZADA QUANDO O CONSUMO FOR INFERIOR AO MÍNIMO ESTIPULADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 03/09/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0825/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A REALIZAÇÃO DE NOVO CONCURSO PÚBLICO PARA GUARDA MUNICIPAL. | 02/09/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0824/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, ESPALHADAS POR TODO O TRAJETO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, LOCALIZADO NOS BAIRROS PORTO DA ALDEIA E POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/09/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0823/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA CARLOS WAGNER BERANGER LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 02/09/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0116/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO EXCELENTÍSSIMO SR. VANDERLEI BENTO, VEREADOR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 02/09/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0115/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOBEL SOUZA DA SILVA, PASTOR DA IGREJA MISSÃO EVANGÉLICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 02/09/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0822/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA NELSON DOS SANTOS SILVA LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 29/08/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0821/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALBERTO PONTES LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 29/08/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0820/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A ABERTURA DA RUA AMAZONAS", BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0819/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA IRINEU VARGAS LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0818/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSE TEIXEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0817/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA COIMBRA LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0816/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇO DE LUZ NA NOVA EXTENSÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, DO CONDOMÍNIO CISNE BRANCO ATÉ O CEMITÉRIO JARDIM PARK DA SAUDADE, LOCALIZADOS NOS BAIRROS BOA VISTA E RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0815/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA CONTÊINER TAMANHO MÉDIO PARA AUXILIAR A COLETA DE LIXO NA RUA DA PRAIA DA BALEIA PRÓXIMO AO RANCHO DOS PESCADORES NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 28/08/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0814/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ELISIO LOBO LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO | 27/08/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0813/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CESARIO PINHO LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 27/08/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0812/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTONIO VAL COUTINHO LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 27/08/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0114/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROGÉRIO FERNANDES, PASTOR DA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 27/08/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0811/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA BELA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | 26/08/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0810/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA MARQUES DA CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/08/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0809/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA COM ROÇAGEM, PINTURA, VARRIÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/08/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0808/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA CONTÊINER TAMANHO MÉDIO PARA AUXILIAR A COLETA DE LIXO NA RUA PALMIRO GOMES PRÓXIMO AO RANCHO DOS PESCADORES NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 26/08/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0807/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SERGIO FERREIRA NUNES LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 26/08/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0806/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SANTOS JUNIOR LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 26/08/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0805/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ VIEIRA DE ALMEIDA LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 26/08/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0804/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA WAGNER NASCIMENTO BENTO LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 26/08/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0803/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0893/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA INSTALAÇÃO DE UMA NOVA ESTAÇÃO DE EXERCÍCIOS FÍSICOS AO AR LIVRE, NA PRAÇA DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 26/08/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0802/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA COM ROÇAGEM, PINTURA, VARRIÇÃO E LIMPEZA DO ASFALTO, DA MARBELA ATÉ A PADARIA DO BENE, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/08/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0113/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SYLLAS PEREIRA CABRAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 26/08/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0112/2024 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ENVIE INFORMAÇÕES NO QUE DIZ RESPEITO AO CUMPRIMENTO DAS RESSALVAS, DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES, ESPECIFICADAS NO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - EXERCÍCIO 2022. | 26/08/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0111/2024 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSENILSON LIMA DE SANTANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 26/08/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0801/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0540/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA ROSA LESSA, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/08/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0800/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA PROF. DARCY RIBEIRO LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 21/08/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0799/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA OZENOR RODRIGUES LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 21/08/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0798/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL (TEMPORÁRIO), LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/08/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0797/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INICIE UM "PROJETO ORLA" NA ORLA DO CENTRO DA CIDADE, QUE VISA AUMENTAR A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA NO LOCAL COM O APOIO DE GUARDAS MUNICIPAIS REALIZANDO RONDAS A PÉ E/OU MOTORIZADAS NOS 3KM DE ORLA. | 21/08/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0796/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0539/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA GABRIEL GAGO DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/08/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0795/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0538/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA FREI MIGUELINHO, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/08/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0794/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0514/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA HOMERO TINOCO, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/08/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0793/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO DECK DO CENTRO, PRÓXIMO À PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, NO BAIRRO CENTRO. | 21/08/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0792/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E GERAÇÃO DE RENDA PARA QUEBRA DO CICLO DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES | 21/08/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0110/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DENIVALDO DA CONCEIÇÃO MARIANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 21/08/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0109/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCIANO TOSTES PÉRISSÉ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 21/08/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0059/2024 | DENOMINA "PRAÇA VALDAIR ROCHA DE SIQUEIRA", A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NA RUA SETE, NO BAIRRO PINHEIROS, NESTE MUNICÍPIO. | 21/08/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0058/2024 | "DENOMINA "ESTRADA MONTES VERDES", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 20/08/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0791/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0513/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA GEMINIANO LOBO, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 19/08/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0790/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0512/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA COLIMÉRIO F. DA SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 19/08/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0789/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0553/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NA ORLA DA PRAIA DA TEREZA, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/08/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0788/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA MOACYR SIQUEIRA LOBO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/08/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0787/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA UM, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/08/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0786/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, SOBRE A COLOCAÇÃO DE "PLACAS" DE PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR EM APENAS UM LADO DA RUA EDMUNDO AIRES (ALTURA DO BAR AZUL ATÉ O FINAL DO ASFALTO), LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/08/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0785/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SILVINO PACÍFICO LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/08/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0784/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA LAVOS, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 19/08/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0783/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO CARLOS DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 19/08/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0782/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE MANTENHA O PROGRAMA NACIONAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES (PECIM), NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 19/08/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0781/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DAMASCENO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 19/08/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0108/2024 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO, A ESTE GABINETE, AS INFORMAÇÕES CONSTANTE NO CORPO DA MATÉRIA RELACIONADAS AO PREVISPA. | 19/08/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0107/2024 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ENVIE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI 3.126/2023, QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE LIVRO DE RECLAMAÇÕES NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0057/2024 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O "DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0056/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0780/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0487/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NA ORLA DA PRAIA DO BOQUEIRÃO E PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO PAES DE CARVALHO, LOCALIZADO NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/08/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0779/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0494/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NA ORLA DA PRAIA DA PITÓRIA, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/08/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0778/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0498/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS (AO LADO DA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL), LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/08/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0777/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL DA SILVA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 15/08/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0776/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ AGRIPINO DA ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 15/08/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0775/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ DA SILVA RASCÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 15/08/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0774/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, POR TODA EXTENSÃO DA RUA BRASIL, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO NESTE MUNICÍPIO. | 15/08/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0773/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA A, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 14/08/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0772/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA B, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 14/08/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0771/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA D, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 14/08/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0770/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROJETADA A, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/08/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0769/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA DA CAIXA D´ÁGUA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 14/08/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0768/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DO LIMOEIRO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 14/08/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0767/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA PINHEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 14/08/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0766/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA HERMÓGENES SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 14/08/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0765/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA LAFAIETE COUTINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 14/08/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0764/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA DR. ALBERTO PONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 14/08/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0763/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA SANTAROM, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 14/08/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| VETO: 0019/2024 | VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 034/2024, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, EXCLUINDO-SE O ARTIGO 8º. | 14/08/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| VETO: 0018/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 023/2024, PROMOVIDO PELO VEREADOR FERNANDO DE SOUZA SANTOS. | 14/08/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| VETO: 0017/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 031/2024, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS. | 14/08/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0762/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA HENRIQUE ZAPONE, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/08/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0761/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA ALBINA MACHADO SAMPAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 13/08/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0760/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA MARIA AUGUSTA DA SÃO VAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 13/08/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0759/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0817/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ROBERTO SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 13/08/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0758/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0486/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NA ORLA DA PRAIA LINDA, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/08/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0757/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA PORFÍRIO PAES LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 12/08/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0756/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS I, NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0755/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ DA SILVA RASCÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0754/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA ASSURUÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0753/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0827/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, LOCALIZADA NOS BAIRROS: CAMPO REDONDO, SÃO JOÃO E VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0752/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0819/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0751/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0818/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AMÉLIO SOARES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0106/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAURÍCIO TAVARES DE AZEVEDO NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 12/08/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0055/2024 | ALTERA A LEI Nº 1.403, DE 25 DE ABRIL DE 2000, QUE DENOMINA "RUA VOLNEI ALVES DA SILVA" (ANTIGA RUA YAMAGATA), A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0750/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA SAMAMBAIA, NO BAIRRO ALECRIM. | 09/08/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0749/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA MANOEL ANTÔNIO JUNIOR, NO BAIRRO SÃO MATEUS. | 09/08/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0748/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA PROJETADA, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | 09/08/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0747/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DO UM PARQUINHO NA ESCOLA MUNICIPAL FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA. | 09/08/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0746/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO (65M), NA RUA TULIPA, NO BAIRRO ALECRIM. | 09/08/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0745/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA ESTRADA VELHA DE IGUABA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/08/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0744/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA JOSÉ RASCÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | 09/08/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0743/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA CORONEL FELIPE PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | 09/08/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0742/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA BELA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/08/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0741/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS TULIPAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 09/08/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0740/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS ACÁCIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 09/08/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0739/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR JOSÉ KÓS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/08/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0738/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOS BUGANVILES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 09/08/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0737/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA ARMANDO PEREIRA DA SILVA COUTO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/08/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0736/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JUAREZ TÁVORA LOCALIZADO NO BAIRRO BOQUEIRÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 09/08/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0105/2024 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ENVIE INFORMAÇÕES NO QUE DIZ RESPEITO AO VALOR ARRECADADO E EFETIVAMENTE DESPENDIDO NO ANO DE 2024 NA EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | 09/08/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0104/2024 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ENVIE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI 2.923/2021, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 09/08/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0103/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BRUNO DE MOURA MACIEL, EMPRESÁRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 09/08/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0102/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA GEDALIA SOUSA DA SILVA MARQUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 09/08/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0735/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL UM DIA ANUAL PARA EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER GINECOLÓGICO, DE MAMA E DE PRÓSTATA. | 08/08/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0734/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE ADOTAR PLATAFORMA DIGITAL – APLICATIVO PARA CELULARES ANDROID E IOS – DENOMINADO "SOS ANIMAL", DESTINADO A ATENDER DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS. | 08/08/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0733/2024 | REITERA AOS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1178/2022, INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED POR TODA EXTENSÃO DAS SEGUINTES RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 08/08/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0732/2024 | REITERA AOS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0977/2022, INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, NAS SEGUINTES RUAS: OLÍMPICA, CALIFÓRNIA, DALLAS, ATLANTA, CHICAGO, COLORADO, MIAMI, LAS VEGAS, TEXAS, DETROIT, NEW YORK, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 08/08/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0731/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA DONA PEPITA, LOCALIZADO NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/08/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0730/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS II, NESTE MUNICÍPIO. | 08/08/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0729/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0636/2022 DE 07 DE JULHO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A "A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PARQUE ESTORIL", NESTE MUNICÍPIO. | 08/08/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0728/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA PLÍNIO DOS SANTOS LOCALIZADO NO BAIRRO BOQUEIRÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 08/08/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0727/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA COLINA LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 08/08/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0726/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0739/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA RJ 140 (NA ALTURA DO POSTO REDE BELLAS), LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/08/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0725/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0765/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA ESTRADA DO PAU FERRO E ESTRADA DO CANUDO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/08/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0101/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMO SENHOR ISAQUE BARRETO DA MATA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 08/08/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| VETO: 0016/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 038/2024, PROMOVIDO PELO VEREADOR MARCIO SOARES DE SOUZA. | 08/08/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| VETO: 0015/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 030/2023, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS. | 08/08/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0724/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE DUAS LIXEIRAS MODELO CONTÊINER (EM MÉDIA DE 500 A 1000 LITROS) PARA USO EXCLUSIVO DOS MORADORES DA RUA YAMAGATA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/08/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0723/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA YAMAGATA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/08/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0722/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZE A DRENAGEM (TROCA DE MANILHAMENTO POR DE MAIORES DIÂMENTROS, PARA ESCOAMENTO DAS ÀGUAS PLUVIAIS) POR TODA EXTENSÃO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO (ESTRELINHA), NESTE MUNICÍPIO. | 05/08/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0721/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA ARY DE CARVALHO LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 05/08/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0720/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1137/2022 INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE CRIE O SERVIÇO DE VOLUNTÁRIO SEM REMUNERAÇÃO, PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO. | 05/08/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0719/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA ROTATÓRIA ENTRE AS RUAS ERNANI SOARES DOS SANTOS; MARQUES DA CRUZ; JALES GONÇALVES LEITE E FRANCISCO SANTOS SILVA – ESQUINA DO ESPAÇO AQUAFIT - LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/08/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0718/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TRÊS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESSE MUNICÍPIO. | 05/08/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0717/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA EM FRENTE AO CEMITÉRIO, LOCALIZADO NO BAIRRO RETIRO NESTE MUNICÍPIO. | 05/08/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0716/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À ENEL, PARA REALIZAR A TROCA DE POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO, POR TODOS OS BAIRROS DESTE MUNICÍPIO. | 05/08/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0715/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE FAÇA A TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS DA RUA B, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 05/08/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0714/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0874/2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A "URBANIZAÇÃO E MASSA ASFÁLTICA DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO PARQUE ESTORIL , CITADA NO CORPO DA MATÉRIA", NESTE MUNICÍPIO. | 05/08/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0100/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANNE DE FIGUEIREDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 05/08/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0099/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS", AO ILUSTRÍSSIMO SR. SILAS RODRIGUES BENTO. | 05/08/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0098/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A SENHORA ANA CRISTINA GARCIA LOPES. | 05/08/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0097/2024 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WELLINGTON THIAGO BARROS LACERDA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE COMO EMPRESÁRIO NA ÁREA DO MARKETING POLÍTICO DIGITAL. | 05/08/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0096/2024 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO, A ESTE GABINETE, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6304/2024. | 05/08/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0095/2024 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE O CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA PARA MONTAGEM DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/08/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0094/2024 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE O CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA QUE DESTINA RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE PROJETORES PORTÁTEIS PARA AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 05/08/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0054/2024 | DISPÕE SOBRE O ACESSO PRIORITÁRIO AO TRATAMENTO CLÍNICO E CIRÚRGICO PARA MULHERES DIAGNOSTICADAS COM ENDOMETRIOSE E ADENOMIOSE. | 05/08/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0713/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE MASSA ASFÁLTICA, NA RUA TRÊS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL NESTE MUNICÍPIO. | 02/08/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0712/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À ENEL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇO DE LUZ, NA TRAVESSA THEREZINHA MOURÃO DE SA, BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, DESTE MUNICÍPIO. | 02/08/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0711/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA OZENOR RODRIGUES LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 02/08/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0710/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A CONTINUAÇÃO DA URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, DRENAGEM E SANEAMENTO) DA ESTRADA DA BOA VISTA EM TODA A SUA EXTENSÃO QUE CORTA O BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 31/07/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0709/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETÁRIA COMPETENTES PARA QUE SEJA CRIADO O CAPS AD - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 31/07/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0053/2024 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO PARA PROMOÇÃO DE TRABALHOS MANUAIS REALIZADOS PELOS ARTESÃOS MUNICIPAIS, A CRITÉRIO E DISPONIBILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 31/07/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0708/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A CRECHE MUNICIPAL TIA MÁRCIA, LOCALIZADA NA RUA UMBELINA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/07/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0707/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA MARCOLINO A. SOUZA LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 30/07/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0706/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA ELIAS MEIRELLES LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 30/07/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0705/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA AUGUSTA COELHO LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 30/07/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0093/2024 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR JEFFERSON LEAL DE SOUZA, INSTRUTOR DE FRESCOBOL E BEACH TENNIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 30/07/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0052/2024 | DENOMINA "RUA JAILES DE SOUZA", A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 30/07/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0051/2024 | "DENOMINA "RUA CORONEL NELSON RODRIGUES BASTOS ", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 30/07/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| PROJETO DE LEI: 0050/2024 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA APLICAÇÃO DE QUALQUER TIPO DE SANÇÃO EM CONDOMÍNIOS DECORRENTE DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO ENVOLVENDO PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). | 30/07/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0049/2024 | INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL E DE APOIO ÀS VÍTIMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/07/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0048/2024 | DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE COMBATE AOS GOLPES FINANCEIROS PRATICADOS CONTRA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/07/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0704/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE PROMOVA DENTRO DO NOVO PCCR O DIREITO DO PROFESSOR QUE ESTEJA CURSANDO ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO OU DOUTORADO, DESDE QUE COMPATÍVEL COM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEJA LIBERADO DA FORMAÇÃO CONTINUADA OFERECIDA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 29/07/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0703/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA APOLINÁRIO RODRIGUES SOARES, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 29/07/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0702/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA MARIA ANGELICA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 29/07/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0701/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA MARIA ANGÉLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 29/07/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0700/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 29/07/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0092/2024 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ENVIE INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DA INDICAÇÃO 0664/2021 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA ESTRADA DO ALECRIM, NO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 29/07/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0091/2024 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE BUSQUE INFORMAÇÕES JUNTO A PROLAGOS SOBRE A DATA EM QUE SERÁ REALIZADA A EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA DO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO. | 29/07/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0047/2024 | MENSAGEM Nº 016, DE 24 DE JULHO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE TENHAM COMO DEPENDENTES PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 29/07/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0699/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA DOZE, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 17/07/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0698/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA TRÊS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 17/07/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0697/2024 | REITERA AOS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0753/2022, AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA VIABILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO NAS SEGUINTES RUAS: OLÍMPICA, DALLAS, CALIFÓRNIA, CHICAGO, TEXAS, COLORADO, FLÓRIDA, DETROIT, MIAMI E NEW YORK DO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 17/07/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0696/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA REALIZAR A DESRATIZAÇÃO POR TODO BAIRRO SANTO ANTONIO (ESTRELINHA), NESTE MUNICÍPIO. | 17/07/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0695/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A ENEL PARA EXTENSÃO DE REDE ELETRICA NA RUA ONZE, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/07/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0694/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, LOCALIZADA NA RUA SILVINO PACÍFICO, BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/07/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0090/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 12 DE JULHO DO CORRENTE ANO. | 16/07/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0693/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, NA ALTURA DO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/07/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0692/2024 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES OU QUEBRA-MOLAS) NA RUA ANTONIO H. C. MOTTA, LOCALIZADO NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/07/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0691/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ERINALDO SOARES DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/07/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0690/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA DA RUA E, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE BURITI , BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/07/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0689/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA DA RUA H, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE BURITI , BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/07/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0688/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A ABERTURA DA RUA E, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE BURITI, BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO | 15/07/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0687/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE OS PROFESSORES POSSAM OPINAR SOBRE O FUNCIONAMENTO E PROPOR MELHORIAS PARA O CENTRO DE FORMAÇÃO CONTINUADA. | 15/07/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0686/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO ANTIGO CAMPO DO JAPONÊS, LOCALIZADO NA RUA JOÃO XXIII, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/07/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0089/2024 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE O CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL | 15/07/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0088/2024 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO SOBRE O CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA QUE DESTINA RECURSOS PARA RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 15/07/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0087/2024 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE O CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 15/07/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0086/2024 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE O CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA PARA AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) APARELHOS AR-CONDICIONADO PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | 15/07/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0061/2024 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - EXERCÍCIO 2022. | 15/07/2024 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| PROJETO DE LEI: 0046/2024 | MENSAGEM Nº 015, DE 15 DE JULHO DE 2024, QUE “ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 3.205, DE 27 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 15/07/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0685/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA 13 DE OUTUBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/07/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0684/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, LOCALIZADA NA RUA PREFEITO FELIPE PINHEIRO, BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 12/07/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0007/2024 | MENSAGEM Nº 0014/2024, DE 10 DE JULHO DE 2024, "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38 DE 07 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 11/07/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0683/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA DOS ANDRADAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/07/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0682/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA MANOEL RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/07/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0681/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA ENEL, A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE LUZ NA RUA JOACINO SOARES GOMES, PRÓXIMO AO NÚMERO 56, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/07/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0680/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA ENEL, A COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE LUZ NO CRUZAMENTO DA AVENIDA TRANSMISSÃO E RUA LEONOR FERNANDES DE CARVALHO, LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/07/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0679/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE 150 METROS DE MANILHAS DE 30, PARA A RUA AMAZONAS, BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/07/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0678/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE 150 METROS DE MANILHAS DE 30, LOCALIZADA NA TRAVESSA JUPIRA, BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/07/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0677/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A SECRETARIA COMPETENTE A ABERTURA DA RUA H, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO VILLAGE BURITI , BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/07/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0676/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 10/07/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0675/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA OSCAR CÂNDIDO CARDOSO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 10/07/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0085/2024 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MÁRIO ALBERTO GONÇALVES COTIA FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 10/07/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0045/2024 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE ÁLCOOL E DROGAS - COMAD NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 10/07/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0044/2024 | "DENOMINA "RUA ALMIRANTE ARY PARREIRAS", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 10/07/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS e DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0043/2024 | DENOMINA "RUA WILSON MARTINS DE JESUS", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 10/07/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0042/2024 | PROÍBE A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MADEIRA E ESTABELECE PRAZO PARA SUA TROCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/07/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0041/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ATIVIDADE DE CLASSE DEDICADA A ATIVIDADES ESTÉTICAS E CONGÊNERES PARA ESTIMULAR O SETOR ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/07/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0673/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA DA ADUTORA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 08/07/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0672/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA, NESTE MUNICÍPIO. | 08/07/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0671/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOS PESCADORES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 08/07/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0670/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA ANTÔNIO BELMIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 08/07/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0669/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO. | 08/07/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0668/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 08/07/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0667/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 08/07/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0666/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARCO AURÉLIO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 08/07/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0665/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, LOCALIZADA NA RUA MANOEL AFONSO, BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 08/07/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0664/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR MAX, BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 08/07/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0663/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA ENOI DE SOUZA MACHADO, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/07/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0662/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA C, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 08/07/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0661/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE PRIMEIRO E SEGUNDO SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 08/07/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0660/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DELFINA FRANCISCONE VIEIRA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 08/07/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0659/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA FREDERICO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 08/07/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0658/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA SILVINO P. DAMASCENO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 08/07/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0084/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS MILITARES QUE COMPÕEM A EQUIPE DO PROGRAMA FORÇAS NO ESPORTE (PROFESP), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 08/07/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0083/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JÚLIO CESAR MORGADO, POLICIAL INSTRUTOR DO PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 08/07/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0082/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DOUTORA TERESINHA MOUTINHO DE AMORIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 05/07/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0674/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/07/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0657/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA MANOEL PINTO PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/07/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0656/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA MANUEL FRANCISCO MACHADO, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/07/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0655/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA OTTONI FREIRE CORRÊA, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/07/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0654/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO E SAÚDE DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 03/07/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0653/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA COMANDANTE NEY FREIRE CORREA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/07/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0652/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ PARA POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA COMANDANTE NEY FREIRE CORREA, NO TRECHO DO PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO LOTE 4, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/07/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0651/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA PARAÍSO LOCALIZADO NO BAIRRO BOQUEIRÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 03/07/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0650/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA MARIA CAMILLO DE LEMOS LOCALIZADO NO BAIRRO BOQUEIRÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 03/07/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0649/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/07/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0648/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/07/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0647/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, LOCALIZADA NA RUA CARLINDO, BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 03/07/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0646/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA, NA RUA MARIA CELESTE DE CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 03/07/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0645/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (ROÇAGEM, CAPINA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA MARIA CELESTE DE CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 03/07/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0644/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SE PROMOVA O SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO DO VALÃO, BAIRRO RECANTO DO SOL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 03/07/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0643/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA (BEACH SOCCER), NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 03/07/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0642/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA AUGUSTA DA SÃO VAZ, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 03/07/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0641/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ADELINO FERREIRA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 03/07/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0640/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA JOSÉ RODRIGUES MOREIRA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 03/07/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0639/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA BOM PASTOR, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 03/07/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0081/2024 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A SENHORA ANA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS, TÉCNICA EM ENFERMAGEM E SOCORRISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 03/07/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| REQUERIMENTO: 0080/2024 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A SENHORA SANDRA HELENA JARDIM DA COSTA, PEDAGOGA E ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 03/07/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 0040/2024 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A POLÍTICA DE DIRETRIZES E CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS AUTOIMUNES DERMATOLÓGICAS. | 03/07/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| VETO: 0014/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 027/2024, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS. | 02/07/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| VETO: 0013/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 026/2024, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA. | 02/07/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| VETO: 0012/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 022/2024, PROMOVIDO PELO VEREADOR JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA. | 02/07/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| VETO: 0011/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 020/2024, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA. | 02/07/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| VETO: 0010/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 125/2024, PROMOVIDO PELO VEREADOR CRISTIANEY DE SOUZA. | 02/07/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0638/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/07/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0637/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA FÍSICA E SEXUAL, CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/07/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0636/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS: 1, 2, 3, 4, 5 E 6, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/07/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0635/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RJ 140, NO TRECHO QUE CORTA O BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/07/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0634/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 01/07/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0633/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE 10 MANILHAS DE 30, NA RUA C, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE BURITY, BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/07/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0632/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E TACHA DE SINALIZAÇÃO DE OLHO DE GATO NOS CRUZAMENTOS ENTRE A ESTRADA DOS PASSAGEIROS E A ANTIGA ESTRADA SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM FRENTE A EMZ LUCINDA FRANCISCONE DE MEDEIROS, LOCALIZADAS NO BAIRRO VINHATEIRO E PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/07/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0631/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NOS CRUZAMENTOS ENTRE A RUA ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA; AVENIDA WILSON MENDES; ANTIGA ESTRADA SÃO PEDRO DA ALDEIA E RUA MEDEIROS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO E VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/07/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0630/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA PREFEITO JOSÉ KÓS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/07/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0629/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA PREFEITO FELIPE PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/07/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0628/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DONA CELESTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/07/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0627/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0352/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA RIO MANDEGA, NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 01/07/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0626/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA NELSON COELHO DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 01/07/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0625/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA CÉLIO PORFIRIO DA FONSECA, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 01/07/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0624/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALBINA MACHADO SAMPAIO, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 01/07/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0623/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA NILO MANOEL DOS SANTOS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 01/07/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0622/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA AMADEU FRANCISCONE DE MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 01/07/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0621/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA RAMIRO SILVA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 01/07/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0620/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DONA EDILA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 28/06/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0619/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA MARCO AURÉLIO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 28/06/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0618/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA MANOEL AFONSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 28/06/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0617/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE TRAVESSIA DE MANILHAS DE 1.000 NA SAÍDA DA ESTRADA DE SÃO MATEUS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | 27/06/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0616/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO. | 27/06/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0615/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA PROFESSOR MAX, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/06/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0614/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA CARLINDO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/06/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0613/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA VAGA EXCLUSIVA PARA AMBULÂNCIA EM FRENTE AO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO/HABILITAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/06/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0006/2024 | MENSAGEM Nº 013, DE 20 DE JUNHO DE 2024, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 25/06/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0612/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0336/2021 AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A ORLA DA LAGOA DO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/06/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0611/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA CONTÊINER PARA AUXILIAR A COLETA DE LIXO NA PRAIA DO SUDOESTE NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 24/06/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0610/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA, NA RODOVIA RJ-140, NÚMERO VINTE, EM FRENTE AO HORTO JARDIM PARK, BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 24/06/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0609/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0351/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA LAVOS, NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 24/06/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0608/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0337/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA JOSÉ AGRIPINO DA ROCHA, NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 24/06/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0607/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0334/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA ANDRÉ ORLANDO, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 24/06/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0606/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1007/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/06/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0605/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1026/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INCLUSIVO PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NESTE MUNICÍPIO. | 24/06/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0604/2024 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COM LED PARA A PRAÇA AO LADO DO MERCADO IDEAL, LOCALIZADA NA RUA 12 DE OUTUBRO, BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | 24/06/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0603/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA CESÁRIO PINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 24/06/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0602/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA COIMBRA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 24/06/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0601/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTAROM, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 24/06/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0600/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA ALZIRA A CHAVES DE SÁ, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 24/06/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0599/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DA SAÚDE, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 24/06/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0079/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS", AO ILUSTRÍSSIMO SR. LUCIANO DOS SANTOS LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 24/06/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0078/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À EMPRESA MEDSCANLAGOS – REPRESENTADA PELO SÓCIO DR. ERICK MALHEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 24/06/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0077/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA LETÍCIA DE CÁSSIA BARBOSA BARCELLOS - EMPREENDEDORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 24/06/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0060/2024 | INSTITUI A "MEDALHA SHEILA ATALLA", EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/06/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0598/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A VIABILIDADE DE REALIZAR UM MULTIRÃO DE EXAMES DE SANGUE, NESTE MUNICÍPIO. | 20/06/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0597/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE EXECUTE O SERVIÇO DE DESASSORIAMENTO E LIMPEZA DO VALÃO NA RUA 3, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 20/06/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0596/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA COM ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA VINTE E DOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 20/06/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0595/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA COM ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAMIRO BATISTA DE AGUIAR, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 19/06/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0594/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0333/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA JOÃO DA SILVA GUIMARÃES, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 19/06/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0593/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0307/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA MOACIR DE OLIVEIRA, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 19/06/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0592/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0297/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA GUIOMAR SIMÕES MARTINS, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 19/06/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0591/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA FIXA NO PORTÃO PRINCIPAL DA ESCOLA M. RUBEM ARRUDA CÂMARA LOCALIZADA NA RUA DAS VIOLETAS NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 19/06/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0590/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA FIXA NO PORTÃO PRINCIPAL DA ESCOLA M. JOSÉ TEIXEIRA PAULO LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO ORLANDO NO BAIRRO BALNEÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 19/06/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0589/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA BRASIL, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO. | 19/06/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0588/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU FAIXA ELEVADA E RESPECTIVA SINALIZAÇÃO POR PLACAS, NA RUA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA EM FRENTE AO CENTRO DE REABILITAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/06/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0587/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ, NA RUA FRANCISCO SANTOS, BAIRRO ESTAÇÃO (NO FINAL DA RUA, EM FRENTE AO NUMERO 28), NESTE MUNICÍPIO. | 19/06/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0586/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE UMA MANUTENÇÃO GERAL NOS BURACOS EXISTENTES E NOS PARALELEPÍPEDOS SOLTOS QUE SE ENCONTRAM NA RUA LUIZA MARIA GAMA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | 19/06/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0585/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI COM COBERTURA E ASSENTOS, NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | 19/06/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0584/2024 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES PELA OBRA DE FECHAMENTO DO CINTURÃO DE ESGOTO PARA O TRATAMENTO DA LAGOA DE ARARUAMA NA ORLA DO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 19/06/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0583/2024 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES PELA OBRA DE FECHAMENTO DO CINTURÃO DE ESGOTO PARA O TRATAMENTO DA LAGOA DE ARARUAMA NA ORLA DO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/06/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0582/2024 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES PELA OBRA DE FECHAMENTO DO CINTURÃO DE ESGOTO PARA O TRATAMENTO DA LAGOA DE ARARUAMA NA ORLA DO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 19/06/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0581/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO MONDENGO, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 19/06/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0580/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DR. ALBERTO PONTES, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 19/06/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0579/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ TEIXEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 19/06/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0578/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA EZEQUIEL MAGALHÃES, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 19/06/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0577/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA LAR DOS FILHOS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 19/06/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0576/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1027/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/06/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0575/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0993/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA TRINDADE E ESTRADA DA PEDREIRA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. | 19/06/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0076/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCELO DOS SANTOS MONTEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 19/06/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0075/2024 | REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA DO (S) DOCUMENTO (S) E ASSINATURA DE TODOS OS RESPONSÁVEIS QUE LIBERARAM A RETIRADA DAS ÁRVORES NO CAMPO DO RODOVIÁRIO, COMO TAMBÉM AS SUAS ESPÉCIES, LOCALIZADO NA RJ-106 - KM 114 - BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 19/06/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0038/2024 | DENOMINA "AVENIDA OSVALDO EUGÊNIO DA SILVEIRA", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/06/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0574/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE EXECUTE UMA AÇÃO DE COMBATE A DENGUE EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES, NESTE MUNICÍPIO. | 17/06/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0573/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA AVENIDA CRUZEIRO DO SUL, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | 17/06/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0572/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ANTÔNIO COTTA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 17/06/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0571/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA JUVENIL P. DAMASCENO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 17/06/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0570/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, O REPARO IMEDIATO DO ENORME BURACO QUE FOI FORMADO NO BUEIRO QUE SE ENCONTRA NA RUA PROFESSOR RENATO FERNANDES, EM FRENTE AO NÚCLEO TEACOLHER TERAPIA MULTIDISCIPLINAR, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | 14/06/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0569/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO RANCHO DOS PESCADORES DA PRAIA DOS PESCADORES LOCALIZADO NA RUA UMBELINA DA CONCEIÇÃO (PRÓXIMO AO NÚMERO 49) NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/06/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0568/2024 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES PELA OBRA DE FECHAMENTO DO CINTURÃO DE ESGOTO PARA O TRATAMENTO DA LAGOA DE ARARUAMA NA ORLA DO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/06/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0567/2024 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES PELA OBRA DE FECHAMENTO DO CINTURÃO DE ESGOTO PARA O TRATAMENTO DA LAGOA DE ARARUAMA NA ORLA DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 14/06/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0566/2024 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES PELA OBRA DE FECHAMENTO DO CINTURÃO DE ESGOTO PARA O TRATAMENTO DA LAGOA DE ARARUAMA NA ORLA DO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/06/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0565/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAP. FELIPE J S ALMEIDA, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 14/06/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0564/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA HERMÓGENES SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 14/06/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0563/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA HONÓRIO SAMPAIO, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 14/06/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0074/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSANGELA DE MEDEIROS, CANTORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 14/06/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0073/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GEAN CARLOS DA SILVA, MÚSICO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 14/06/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0072/2024 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO, A ESTE GABINETE, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2307/2024. | 14/06/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0036/2024 | MENSAGEM Nº 010, DE 11 DE JUNHO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - FUMPCD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 14/06/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE LEI: 0035/2024 | DENOMINA "RUA GELÇO VIEIRA DE SOUZA", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/06/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0005/2024 | MENSAGEM Nº 012, DE 13 DE JUNHO DE 2024, QUE "ESTABELECE REGRAS PARA IMPLANTAÇÃO E A REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 14/06/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE LEI: 0037/2024 | MENSAGEM Nº 011, DE 12 DE JUNHO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 13/06/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0562/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA PARA QUE ORIENTE OS AGENTES DE TRÂNSITO A PRIMEIRAMENTE ABORDAR O INFRATOR ANTES DE APLICAR A MULTA DE TRÂNSITO. | 12/06/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0561/2024 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA CONSTRUIDO VESTIÁRIOS COM BANHEIROS PARA USO DOS IDOSOS QUE FAZEM O CIRCUITO NA PRAIA DA PITORIA,NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 12/06/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0560/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE POSSÍVEL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VIABILIZE A PINTURA DAS SINALIZAÇÕES DE SOLO (FAIXA DE PEDESTRE E QUEBRA-MOLAS) QUE HOJE SE ENCONTRAM DESGASTADAS, NA RUA COMANDANTE ITURIEL, BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 12/06/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0559/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE POSSÍVEL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VIABILIZE A PINTURA DAS SINALIZAÇÕES DE SOLO (FAIXA DE PEDESTRE E QUEBRA-MOLAS) QUE HOJE SE ENCONTRAM DESGASTADAS, NA RUA COMANDANTE ITURIEL, BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 12/06/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0558/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA INSTALADO NOVO BOOSTER DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 12/06/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0557/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0492/2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROMOVER O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DO MAQUININHA SITUADO NA ESTRADA DO ALECRIM. | 12/06/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0556/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 1301/2022 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DA HORTA COMUNITÁRIA NAS ESCOLAS E CRECHES DAS REDES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ. | 12/06/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0555/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 1288/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTABELECER O FORNECIMENTO DE KITS DE HIGIENE BUCAL AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ. | 12/06/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0554/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 1258/2022 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE 1 (UM) HORTO COMUNITÁRIO NO BAIRRO PONTA DA AREIA, NESTE MUNICÍPIO. | 12/06/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0553/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO VAL COUTINHO, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 12/06/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0552/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTOS JÚNIOR, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 12/06/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0551/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA PLÍNIO A TAVÁRES, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 12/06/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0550/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ELIAS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 12/06/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0549/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0579/2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A "A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE", NESTE MUNICÍPIO. | 11/06/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0548/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE FAÇA A TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS DA RUA ASSURUÁ, NO BAIRRO BALNEÁRIO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 11/06/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0547/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELA MUDANÇA DE TRAJETO DOS ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E MUNICIPAIS PARA QUE POSSAM PASSAR EM FRENTE AO HOSPITAL DE CAMPANHA, ATÉ QUE O NOVO HOSPITAL MUNICIPAL SEJA CONSTRUÍDO. | 10/06/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0546/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À ENEL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇO DE LUZ, NA RUA ASSURUÁ, BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0545/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 1257/2022 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO NA ALTURA DO NÚMERO 3290, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0544/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA FIXA NO PORTÃO PRINCIPAL DA ESCOLA M. FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA LOCALIZADA NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ. | 10/06/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0543/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA FIXA AO LADO DA ESCOLA M. ELIZIO IGNÁCIO RANGEL LOCALIZADA NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ. | 10/06/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0542/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0971/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA ÉRICO COELHO E RUA PRIMAVERA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0541/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0970/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA ESTRELA AZUL, RUA PAIXÃO E RUA 13 DE MAIO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0540/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0969/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA DA PAZ, RUA BELO HORIZONTE E RUA PROJETADA (ESCOLA), TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0539/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE ADOTAR PLATAFORMA DIGITAL – APLICATIVO PARA CELULARES ANDROID E IOS PARA QUE DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E EXTRAFAMILIAR SEJAM REALIZADAS DE FORMA DISCRETA POR VÍTIMAS E TESTEMUNHAS. | 10/06/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0538/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE ADOTAR SISTEMA DIGITAL QUE INTEGRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS EMPREENDEDORES, EMPRESÁRIOS, CONSUMIDORES E DEMAIS COMPONENTES DA CADEIA DE CONSUMO NO MUNICÍPIO. | 10/06/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0537/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ VIEIRA DE ALMEIDA, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0536/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÉRGIO F NUNES, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0535/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA LAFAIETE COUTINHO, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0534/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 10/06/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0533/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 10/06/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0532/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA WILSON DE MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 10/06/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0071/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NEI SILVEIRA, ESCRITOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 10/06/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0070/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS", AO ILUSTRÍSSIMO SR. MARCELO ANTÓNIO PINTO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 10/06/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0069/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÂO DE APLAUSOS", AO ILUSTRÍSSIMO SR. MARCELO FERNANDES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 10/06/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0068/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JULIANA VIANNA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 10/06/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0067/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORITA ISADORA APARECIDA DE OLIVEIRA LOPES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 10/06/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0066/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL RECANTO INFANTIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 10/06/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0065/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FABIANO BARBOSA MARIANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 10/06/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0034/2024 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (PMLLLB), COM O FIM DE ASSEGURAR A TODOS O ACESSO AO LIVRO, À LEITURA E À LITERATURA. | 10/06/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0531/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS/EDUCATIVAS SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | 05/06/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0530/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0304/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO, NA AVENIDA PITÓRIA E RUA BRÁULIO S. PEREIRA, NOS BAIRROS PORTO DA ALDEIA E CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/06/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0529/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0303/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DO CAMPO DE AREIA, QUADRA DE VÔLEI DE PRAIA E FUTEVÔLEI, LOCALIZADA NA PRAIA DA PITÓRIA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/06/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0528/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA HERCULANO MOTTA, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 05/06/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0527/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA IRINEU VARGAS, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 05/06/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0526/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA ESTR. SÃO MATEUS, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 05/06/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0525/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0367/2022 DE 09 DE MAIO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A " CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, COM PARQUE E QUADRA COM ACESSIBILIDADE, NA LOCALIDADE DO LOTEAMENTO PRAIA DO ARRASTÃO, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/06/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0524/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0789/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) PARA A TRAVESSA DOS ANDRADAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/06/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0523/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0557/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) PARA A RUA TRINTA E UM DE MARÇO, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 05/06/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0064/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DANIELLE EVANGELISTA, TÉCNICA DE ENFERMAGEM E VOLUNTÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA- RJ. | 05/06/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0033/2024 | DENOMINA "RUA CAPITÃO APOLINÁRIO", A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/06/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0032/2024 | "DENOMINA "RUA ASSURUÁ", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 05/06/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0031/2024 | "DENOMINA "PROFESSORA SHEILA DE MORAES SANTOS ATALLA", O CINEMA PÚBLICO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 05/06/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| VETO: 0009/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 014/2024, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS. | 05/06/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0522/2024 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DA CISTERNA COMUNITARIA DO BAIRRO PARQUE ARRUDA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 04/06/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0521/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0460/2022 DE 26 DE MAIO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE FORNEÇA CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA TRABALHADORES QUE ATUAM NA LIMPEZA DA CIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 03/06/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0520/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0629/2022 DE 11 DE JULHO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE COMPUTADORES PARA O LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 03/06/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0519/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0695/2022 DE 02 DE AGOSTO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL. | 03/06/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0030/2024 | DENOMINA "CEZÁRIO FRANCISCO PEREIRA" A PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 03/06/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0518/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 0243/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 29/05/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0517/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 0242/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA ANJO GABRIEL, NO BAIRRO BALNEÁRIO (PARQUE DOS MENINOS), NESTE MUNICÍPIO. | 29/05/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0516/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 0241/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA SANTA TERESINHA, NO BAIRRO BALNEÁRIO (PARQUE DOS MENINOS), NESTE MUNICÍPIO. | 29/05/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0515/2024 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA ESCOLA MZ. LUCINDA FRANCISCONE MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 29/05/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0514/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CICLOVIA AO LONGO DA ESTRADA DE AREIA QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, ENTRE A CERVEJARIA AMBEV MARBELA ATÉ A UPA PEDIÁTRICA 24H, NESTE MUNICÍPIO. | 29/05/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0513/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DA EQUIPE DE VARRIÇÃO DIARIAMENTE, PELO MENOS UMA VEZ AO DIA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 29/05/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0512/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE CRIE CENTROS DE MEDICINAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES (CMIC) NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 29/05/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0511/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA PROFESSORA ISMÊNIA TRINDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 29/05/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0510/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE CALÇAMENTO POR INTERTRAVADO PARA A RUA ARGEMIRO MENDONÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 29/05/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0509/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE 15 POSTES COM BRAÇOS DE LUZ NA RUA CONDEIXA, BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 29/05/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0508/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NICOLAS PEREGRINO DOS SANTOS, BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 29/05/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0507/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO PAULO, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 29/05/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0506/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0696/2022 DE 02 DE AGOSTO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE CONSTRUÇÃO DE SAÍDA DE EMERGENCIA NAS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES. | 29/05/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0505/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0729/2022 DE 10 DE AGOSTO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE "A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA MAGÉ, EM FRENTE AO FORT LAR, RUA SEM SAÍDA NO BAIRRO FLUMINENSE", NESTE MUNICÍPIO. | 29/05/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0504/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0774/2022 DE 24 DE AGOSTO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES AO LONGO DE TODA CIDADE. | 29/05/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0063/2024 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A SRª. JULIANA VALLE BECKER, COORDENADORA COMERCIAL DA PROLAGOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ | 29/05/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0062/2024 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SR. MARCOS SANTOS LACORTE, SUPERVISOR COMERCIAL DA PROLAGOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 29/05/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0061/2024 | REQUER, QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ. | 28/05/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS e FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0503/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA GENINHO, BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/05/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0502/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE, NOS ATENDIMENTOS DE SAÚDE REALIZADOS NO MUNICÍPIO, ADOTE A PULSEIRA DESTINADA A IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA COMBINADA COM A PULSEIRA QUE SINALIZA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DO PACIENTE. | 27/05/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0501/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0716/2022 QUE INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA REFAZER A MASSA ASFÁLTICA NA ENTRADA DO UPA, ENTRE A PASSARELA E O VALÃO, E QUE POR MEDIDA DE SEGURANÇA SE COLOQUE GRADE DE PROTEÇÃO DOS DOIS LADOS, NESTE MUNICÍPIO. | 27/05/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0500/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0768/2022 INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE BANCOS POR TODA ORLA DA AVENIDA LUÍS SAMPAIO, BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 27/05/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0499/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1135/2022 INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE REGULAMENTE AS AUTORIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS, PARA SERVIÇOS TURÍSTICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E TURISMO NÁUTICO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/05/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0498/2024 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO (PROIBIDO ESTACIONAR) EM TODA A EXTENSÃO DO NOVO CALÇADÃO, NA RUA COMANDANTE ITURIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 27/05/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0497/2024 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (CAPINA, ROÇADEIRA, RETIRADA DE ENTULHOS, VARRIÇÃO DE RUAS E PATROLAMENTO), NO BAIRRO BELA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 27/05/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0496/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALADAIR DE SOUZA FARIA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/05/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0495/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO VIEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/05/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0494/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOUTOR MELLO MATOS, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/05/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0493/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0775/2022 DE 24 DE AGOSTO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA EDUCATIVO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE CAMPANHAS PARA COLETA E DESCARTE CONSCIENTE DE "LIXO ELETRÔNICO", VISANDO UM MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, SUGERINDO AINDA A DENOMINAÇÃO "DESCARTE CONSCIENTE DE SEU LIXO ELETRÔNICO". | 27/05/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0492/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0999/2022 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE APOIE AS MÃES DE FILHOS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU MENTAL, ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO MATERNO COM ESTRUTURA FÍSICA E MAQUINÁRIO PARA CONFECÇÃO DE ROUPAS INFANTIS E FRALDAS, PARA USO PRÓPRIO E VENDA A CUSTO ACESSÍVEL À SOCIEDADE. | 27/05/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0491/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1002/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR MEDIADOR PARA AS SALAS DE AULA QUE TIVEREM ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NAS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 27/05/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0490/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA CARLOS GOMES, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | 27/05/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0489/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA AVENIDA BRASÍLIA, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | 27/05/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0488/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | 27/05/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0487/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO PONTA DO AMBROSIO, NESTE MUNICÍPIO.. | 27/05/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0486/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1299/2022 QUE INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO CBMERJ 18º GBM, PARA QUE EXECUTE A FISCALIZAÇÃO EM HOTÉIS E POUSADAS, VERIFICANDO SE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA COM A PRESENÇA DOS GUARDIÕES DE PISCINAS ESTÃO SENDO CUMPRIDAS, NESTE MUNICÍPIO. | 24/05/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0485/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1224/2022 INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA-PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, PELA INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO S/N, KM 16, EM FRENTE AO POSTO ESTRELA DO MAR, NESTE MUNICÍPIO. | 24/05/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0484/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1192/2022 QUE INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A RETIRADA DAS MADEIRAS EM DESUSO DA LAGUNA, DO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO ATÉ A PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/05/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0483/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA ANTÔNIO SOARES DA FONSECA, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/05/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0482/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JOSÉ CIRILO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/05/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0481/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA CARLOS ARTUR MENDONÇA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/05/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0480/2024 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (CAPINA, ROÇADEIRA, RETIRADA DE ENTULHOS, VARRIÇÃO DE RUAS E PATROLAMENTO), NO BAIRRO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 24/05/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0479/2024 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (CAPINA, ROÇADEIRA, RETIRADA DE ENTULHOS, VARRIÇÃO DE RUAS E PATROLAMENTO), NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 24/05/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0478/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA PROMOVIDO O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 24/05/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0477/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA PROMOVIDA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PSICOMOTRICISTAS PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 24/05/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0476/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA QUITÉRIA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/05/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0475/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA MUNIQUE NASCIMENTO MACHADO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 24/05/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0474/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1003/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE ROTAS CICLO TURÍSTICAS COM PLACAS INDICATIVAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 24/05/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0473/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1054/2022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, SUGERINDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE "CRIAR O CARGO DE PODÓLOGO" A SER PROVIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 24/05/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0472/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1055/2022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, A SER REALIZADO NAS SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL II E TURMAS DE EJA, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/05/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0471/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ENEDINO DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/05/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0470/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE N.º 0482/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA ZICO, NA VILA FABIANA, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 24/05/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0469/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA FRANCISCO VIANA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 24/05/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0060/2024 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO, A ESTE GABINETE, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7850/2021 | 24/05/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0059/2024 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO, A ESTE GABINETE, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 722/2023 . | 24/05/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| VETO: 0008/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 010/2024, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS. | 23/05/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0468/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A PASSAGEM DA MÁQUINA PATROL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA MELHORIAS NA RUA ALMIRANTE CANDIDO BRANDÃO ÍNDIO DO BRASIL, BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/05/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0467/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS DE GINASTICA DA TERCEIRA IDADE, NA PRAÇA EM FRENTE A ESCOLA MARIA CELESTE DE CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 22/05/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0466/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA PROMOVIDO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PSICOLÓGICO AS MÃES DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 22/05/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0465/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA PROMOVIDA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM TERAPIA ALIMENTAR PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 22/05/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0464/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E NO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL QUE SERÁ CRIADO NA CIDADE, SEJA CRIADA UMA SALA AZUL DESTINADA AO ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA. | 22/05/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0463/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0508/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA AVENIDA TRANSMISSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/05/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0462/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0507/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) DA TRAVESSA SILVINO PACÍFICO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/05/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0461/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0551/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, AMELIO SOARES DOS SANTOS E AVENIDA ROBERTO SILVEIRA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 22/05/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0460/2024 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO LOTEAMENTO VILA VERDE, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 22/05/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0459/2024 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO SÃO MATEUS FILHINHO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 22/05/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| REQUERIMENTO: 0058/2024 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ ANTÔNIO COSTA PEDRO JUNIOR, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE COMO FARMACÊUTICO. | 22/05/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0057/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS", AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCAS PEREIRA MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO | 22/05/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0056/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TIO PAULO, MOTORISTAS DE ÔNIBUS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ | 22/05/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0055/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA RENATA MARINHO DE OLIVEIRA SILVA, MONITORA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 22/05/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0054/2024 | REQUER, QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA RENATA GOMES DE BRITO, DIRETORA DO TEATRO MUNICIPAL DR. ATILA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 22/05/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0053/2024 | REQUER, QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO EXMO. SENHOR CARLOS VITOR MALHEIROS DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ. | 22/05/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0029/2024 | DENOMINA "RUA IVONETE FERREIRA RODRIGUES SILVA" (ANTIGA RUA NOVA HOLANDA), A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA RUA DA PEDREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 22/05/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0458/2024 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER NO TERRENO (ÁREA PÚBLICA) EM FRENTE À IGREJA BATISTA DO CALVÁRIO, LOCALIZADO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA DAS MAGNÓLIAS E RUA VITÓRIA RÉGIA, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 21/05/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0457/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE N.º 0483/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA PELÉ, NA VILA FABIANA, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 21/05/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0456/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE N.º 0482/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA ROMÁRIO, NA VILA FABIANA, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 21/05/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0455/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À ENEL, PARA REALIZAR A TROCA DE UM POSTE DE MADEIRA QUE ESTA POBRE APRESENTANDO RISCO DE QUEDA, NA ESTRADA DA FLEXEIRA EM FRENTE AO NUMERO 35, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL ELÍZIO HENRIQUE DE PAIVA LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/05/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0454/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DA TAMPA DE PROTEÇÃO DO BUEIRO QUE ESTÁ TOTALMENTE ABERTO NA RUA MARQUES DA CRUZ, EM FRENTE A PADARIA FINA MASSA, LOCALIZADA NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/05/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0453/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA ENEL, A FIM DE QUE SEJAM REALIZADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO DIZ RESPEITO AO BAIXO ABASTECIMENTO DE CARGA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS BAIRROS ALECRIM, RECANTO DAS ORQUÍDEAS E PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO. | 20/05/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0452/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE TENHA POR OBJETIVO ALTERAR O ZONEAMENTO DO BAIRRO RETIRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 20/05/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0451/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À ENEL, PARA REALIZAR A TROCA DE UM POSTE DE MADEIRA QUE ESTA POBRE APRESENTANDO RISCO DE QUEDA, NA TRAVESSA JOAQUIM RAFAEL DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 20/05/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0052/2024 | REQUER SEJA SUBMETIDO AO SOBERANO PLENÁRIO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE QUAIS ESCOLAS MUNICIPAIS SERÃO CONTEMPLADAS COM O ENSINO INTEGRAL. | 20/05/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0051/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LAYSA VITÓRIA JOTHA LOPES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 20/05/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0050/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JESSICA DOS SANTOS COUTINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 20/05/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0049/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HÉLIO RICARDO PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 20/05/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0048/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CLEIDE OLIVEIRA QUINTANILHA , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 20/05/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0047/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALCILEIA ROSA NUNES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 20/05/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0046/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSE BOSHKOF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 20/05/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0045/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANDRÉA LOPES DO ROSÁRIO OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 20/05/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| VETO: 0007/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 012/2024, PROMOVIDO PELO VEREADOR CRISTIANEY DE SOUZA. | 20/05/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0450/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE O SERVIÇO DE PÔDA POR TODA EXTENSÃO NA ALAMEDA SILVA SCHNNOR, BAIRRO BAIXO GRANDE, NESSE MUNICÍPIO. | 13/05/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0449/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE ATENDA OS PADRÕES DE QUALIDADE ADEQUADOS NO QUE DIZ RESPEITO AS FRALDAS DISTRIBUÍDAS PARA AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 13/05/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0448/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS TRILHAS UTILIZADAS PELOS CICLISTAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | 13/05/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0447/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VISA INSTITUIR UM EVENTO ALUSIVO AO DIA DO CICLÍSTICA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA INSTITUÍDO NO DIA 17 DE DEZEMBRO, CONFORME A LEI ORDINÁRIA Nº2888 DE 02 DE ABRIL DE 2020 NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | 13/05/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0446/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0229/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA SÃO GERÔNIMO, NO BAIRRO BALNEÁRIO (PARQUE DOS MENINOS), NESTE MUNICÍPIO. | 13/05/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0445/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOELINO LESSA DA SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/05/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0444/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA VERÍSSIMO FERREIRA LEITE , LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/05/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0443/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JAIRO JORGE DA SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 13/05/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0442/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1059/2022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE BANCO DE EMPREGOS PARA A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/05/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0441/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1070/2022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE VIABILIZE A RESERVA DE VAGAS EM CRECHES PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL, FILHAS (OS) DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA E/OU SEXUAL, NESTE MUNICÍPIO. | 13/05/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0440/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1071/2022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SENTIDO QUE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA ESTRADA DA SERGEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | 13/05/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0439/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0535/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: FRANCISCO SANTOS SILVA, MARCELINA PEREIRA DE SOUZA E MIGUEL AUD, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/05/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0438/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0534/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: JOSÉ DOS SANTOS SILVA, JOÃO MARTINS E GLÓRIA LOBO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/05/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0437/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0533/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: ADOLFO SILVEIRA, DUQUE DE CAXIAS E EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/05/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0436/2024 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO LOTEAMENTO VILA FABIANA, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 13/05/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0435/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE N. º 0006/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE REVITALIZE UMA RAIA DE MALHAS JÁ EXISTENTE, NA RUA VITÓRIA REGIA, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESSE MUNICÍPIO. | 13/05/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0434/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº0493/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA RIVELINO, NA VILA FABIANA, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 13/05/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0433/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA AVENIDA VIA LÁCTEA, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | 13/05/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0432/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA MARTE, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | 13/05/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0044/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS", AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCELO NEVES DE OLIVEIRA. PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 13/05/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0028/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.065, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DO ABONO DE PERMANÊNCIA AOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019; ALTERA O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, E ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO E DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS. | 13/05/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE LEI: 0027/2024 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA – PMCPF/SPA. | 13/05/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0431/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA MORAES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 08/05/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0430/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA DOUTOR FONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 08/05/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0429/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA NAIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 08/05/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0043/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA BRUNA SILVA LIMA DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 08/05/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0042/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LAURA BASTOS DE SIQUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 08/05/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0041/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LÍVIA FRANCO SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 08/05/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0428/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À ENEL, PARA REALIZAR A TROCA DE DOIS POSTES QUE APRESENTA RISCO DE QUEDA, NA RUA AMÉLIO SOARES DOS SANTOS, ENTRE O NÚMERO 66 E A ESQUINA QUE VAI PARA O COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ, BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 07/05/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0427/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA-PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DA TAMPA DE PROTEÇÃO DO BUEIRO QUE ESTÁ TOTALMENTE ABERTO NA RUA UMBELINA DA CONCEIÇÃO, EM FRENTE AO NUMERO 7, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/05/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0426/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À ENEL, PARA REALIZAR A TROCA DE UM POSTE QUE APRESENTA RISCO DE QUEDA, NA RUA ROSA TAVAREZ, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/05/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0040/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PROFESSOR MARCUS AURÉLIO RANGEL DAS CHAGAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 06/05/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0425/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0228/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA VIRGEM MARIA, NO BAIRRO BALNEÁRIO (PARQUE DOS MENINO), NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0424/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0227/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA CARDOSO BROCHADO, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0423/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0215/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA CARMEM MIRANDA, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0422/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE HAJA MAIOR MONITORAMENTO DE TRÂNSITO PARA COIBIR O USO DE ACOSTAMENTO COMO ESTACIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ | 03/05/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0421/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL FRANCISCO MACHADO, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0420/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO MACHADO, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO , NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0419/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA MONIQUE NASCIMENTO MACHADO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0418/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1123/2022 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A FIM DE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS TANTO, NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, QUANTO NA PARTE OPERACIONAL, OBJETIVANDO À REGULAMENTAÇÃO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 03/05/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0417/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0532/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: CAMERINDO SANTOS, ARNALDO SANTOS E COMANDANTE ARNALDO FARIA SILVA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0416/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0531/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: TERESÓPOLIS, PETRÓPOLIS, ENTRE RIOS E NITERÓI, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0415/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1141/2022 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O OFERECIMENTO DE EQUOTERAPIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0414/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1159/2022 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE PROJETO QUE OFEREÇA CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PRÉ-VESTIBULAR, AGÊNCIA DE ESTÁGIOS E EMPREGOS, PARA ALUNOS DO EJA, VISANDO GARANTIR A EMPREGABILIDADE DOS ALUNOS APÓS A SAÍDA DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS, NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0413/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0529/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: ESTRADA DOS PASSAGEIROS E ESTRADA DO ALECRIM, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0412/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº0652/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA LUIZA CORRÊA DE SOUZA, NO BAIRRO SÃO MATEUS, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0411/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº0654/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA LUIZA CORRÊA DE SOUZA, NO BAIRRO SÃO MATEUS, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0410/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0653/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA VALDEMAR MACHADO, NO BAIRRO SÃO MATEUS, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0409/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA ALAMEDA DAS ROSAS, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | 03/05/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0408/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA ALAMEDA DOS LÍRIOS, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | 03/05/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0407/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA ALAMEDA DAS VIOLETAS, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | 03/05/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0406/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0214/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA IRMÃ LEONTINA, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0405/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0213/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA MARIA RIBEIRO, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0404/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0204/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA QUARENTA E DOIS, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0403/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE INSTITUI UMA "PROVA CICLÍSTICA COMO EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA" DURANTE O FEST VERÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ | 03/05/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0402/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ | 03/05/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0401/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA PORTO STANLEY, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0400/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DIRCEU GUIMARÃES, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0399/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALAGOAS, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0398/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1181/2022 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0397/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1182/2022 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO CURSO DE DEFESA PESSOAL REAGE MARIA, PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0396/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1201/2022 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0395/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0528/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: MARECHAL JUAREZ TAVORA, FRANCISCO ARAÚJO E ESTRADA DOS PASSAGEIROS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0394/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0525/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: SALUSTIANA, LEVINO ELIAS DA SILVEIRA, ANTÔNIO ELIAS E ELIAS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0393/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0524/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: PAULINO GOMES DA COSTA, ALBERTINO DE ARAÚJO E CASUARINA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0392/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 1036/2022 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA DISPONIBILIZAÇÃO DO SORO ANTIOFÍDICO NO PRONTO SOCORRO DO MUNICÍPIO. | 03/05/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0391/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0806/2022 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DA RUA PALMIRO GOMES LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0390/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ARMINDA DE JESUS, NO BAIRRO SÃO MATEUS. | 03/05/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0389/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA ALAMEDA DOS CRISÂNTEMOS, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | 03/05/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0388/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA ALAMEDA DAS ACÁCIAS, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | 03/05/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0026/2024 | DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE FOCINHEIRA NA CONDUÇÃO DE CÃES DE GRANDE PORTE OU DE RAÇA CONSIDERADA PERIGOSA EM LOCAIS PÚBLICOS OU ABERTOS AO PÚBLICO. | 03/05/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0025/2024 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM AMBIENTE PRIVATIVO E INDIVIDUALIZADO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. | 03/05/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0024/2024 | DISPÕE SOBRE O LAUDO MÉDICO QUE ATESTA DEFICIÊNCIAS IRREVERSÍVEIS OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA | 03/05/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0023/2024 | "INSTITUI O PERCENTUAL DE 20% DE TODAS AS VAGAS DESTINADAS EM CONCURSOS PÚBLICOS E/OU PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA SERÃO RESERVADAS PARA OS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA - PCD. " | 03/05/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0387/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE N.º 0531/2022 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: TERESÓPOLIS, PETRÓPOLIS, ENTRE RIOS E NITERÓI, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 02/05/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0386/2024 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA UMA COBERTURA, ESTENDENDO-SE, DO PORTÃO DE ENTRADA ATÉ A ENTRADA INTERNA DA E.M. RUBEM ARRUDA CÂMARA, NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 02/05/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0385/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0667/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO (ÁREA DA PREFEITURA) UM GALPÃO QUE SIRVA COMO GARAGEM PARA AS MÁQUINAS E VEÍCULOS DA PREFEITURA, NA RUA DAS MAGNÓLIAS NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 02/05/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0384/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA TRAVESSA TEÓDES CORREA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 02/05/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0383/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E UM ESPAÇO DE LAZER EM CIMA DO VALÃO (O MENOR) QUE ESTÁ SENDO FECHADO, LOCALIZADO NA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/05/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0382/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA PARANÁ, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 02/05/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0381/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA INSTALAÇÃO DE REFLETORES, NA QUADRA DE AREIA DA PRAÇA DO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/04/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0380/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE POSTE COM BRAÇO DE LUZ, NA ESTRADA DE SÃO MATEUS, DANDO INÍCIO NA ENTRADA DO BAIRRO RECANTO DO SOL ATÉ O CAMPO DO ESTELINHA, NESTE MUNICÍPIO. | 30/04/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0379/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO NA ORLA DA AVENIDA LUIS SAMPAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 30/04/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0378/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°1035/2022 AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INCLUSÃO DE FISIOTERAPEUTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO. | 30/04/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0377/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA ALAMEDA DAS HORTÊNCIAS, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | 30/04/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0376/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS NO TRECHO ENTRE À PASSARELA AO ATACADÃO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/04/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0375/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0203/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA QUARENTA, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 30/04/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0374/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0199/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA CHARLES SOUZA OLIVEIRA, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 30/04/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0373/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0340/2022, QUE SOLICITOU A REFORMA DA ESCOLA QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA SILVEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/04/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0372/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DA CASA DA FARINHA, LOCALIZADO NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/04/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0039/2024 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ CARLOS QUIRINO – POLICIAL MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 30/04/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| REQUERIMENTO: 0038/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A EQUIPE DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 30/04/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0022/2024 | DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO IMEDIATA DO ALVARÁ MUNICIPAL DE FUNCIONAMENTO OU DE QUALQUER OUTRA LICENÇA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA FUNCIONAMENTO DE QUALQUER EMPRESA QUE FAÇA USO DIRETO OU INDIRETO DE TRABALHO ESCRAVO OU CONDIÇÕES ANÁLOGAS. | 30/04/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0021/2024 | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/04/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0371/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1220/2022 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A PROMOÇÃO DE CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE AOS RECURSOS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS E A COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO, EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 29/04/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0370/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1206/2022 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A PROMOÇÃO DE CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE AO AMBIENTE FÍSICO, EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 29/04/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0369/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1205/2022 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO. | 29/04/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0368/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR EM CIMA DO VALÃO (O MAIOR) QUE ESTÁ SENDO FECHADO, LOCALIZADO NA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/04/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0367/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA JOSUEL PEREIRA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 24/04/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0366/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE REALIZE O SERVIÇO DA TROCA DAS MANILHAS NA RUA DALVA SANTIAGO BARROSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/04/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0365/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA SERGIPE, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/04/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0364/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA AMAZONAS, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/04/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0363/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA MINAS GERAIS, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/04/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0362/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1221/2022 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A PROMOÇÃO DE CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE AO AMBIENTE FÍSICO, EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS, NESTE MUNICÍPIO. | 24/04/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0361/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0530/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: ZÉ DO BARRO, A FARIAS E ESTRADA DOS PASSAGEIROS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/04/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0360/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0527/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: FRANCISCO SANTOS, MANOEL MARIA MATTOS E ALVARO DE SOUZA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/04/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0359/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0526/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: 12 DE OUTUBRO, JOSÉ MARTINS DE SOUZA E CINCINATO RODRIGUES DE SOUZA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/04/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0358/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA 31 DE MARÇO, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 24/04/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0357/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, LOCALIZADA NA RUA PLINIO TEODORO ARAUJO, BAIRRO JARDIM DAS ACACIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 24/04/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0356/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, LOCALIZADA NA RUA OTACILIO CORREA, BAIRRO JARDIM DAS ACACIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 24/04/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0059/2024 | ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 280, DE 12 DE JULHO DE 1991- REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIANDO A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE CULTURA | 24/04/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0037/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS", A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JAQUELINE DUARTE ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 24/04/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0036/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS", AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DENIS BASTOS DOS SANTOS. PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 24/04/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0035/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPALIZADA MANOEL MORAES DA SILVA, REPRESENTADOS PELO CORPO DIRETIVO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 24/04/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0020/2024 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A CRIAR O "PROGRAMA FUTURO MILITAR" DE DAR CURSOS PREPARATÓRIO GRATUITO PARA AS CARREIRAS MILITARES. | 24/04/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0019/2024 | ALTERA A LEI Nº 661, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE. | 24/04/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0018/2024 | "ALTERA LEI MUNICIPAL N° 3.196, DE 02 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " | 24/04/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0034/2024 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIOGO BARCELOS DE ARAÚJO. | 18/04/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| PROJETO DE LEI: 0017/2024 | MENSAGEM Nº 008, DE 16 DE ABRIL DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUINDO A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0355/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA FRANCISCO SANTOS SILVA – A PARTIR DA RESIDÊNCIA Nº 698 ATÉ O MOSAICO –, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0354/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NO FINAL DA RUA CAMERINDO SANTOS (ESQUINA COM A LOJA CASA SPNOLA), LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0353/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1222/2022 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM BANCO MUNICIPAL DE CURRÍCULOS, DESTINADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0352/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED PARA A RUA DOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0351/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, LOCALIZADA NA RUA MARLY JESUS DA SILVA, BAIRRO JARDIM DAS ACACIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0350/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, LOCALIZADA NA RUA RUBENS ARRUDA CAMARA, BAIRRO JARDIM DAS ACACIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0349/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE FAÇA A TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS DA RUA GILBERTO NASCIMENTO MACHADO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACACIAS PARA LÂMPADAS DE LED, NESTE MUNICÍPIO | 17/04/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0348/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA QUE SE CRIE MECANISMOS PARA ENVOLVER OS ARTISTAS ALDEENSES EM PROJETOS E PARCERIAS COM O GOVERNO DO ESTADO. | 17/04/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0347/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0523/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: LEOVEGILDO GOMES DA SILVEIRA, AVENIDA TRANSMISSÃO E TRAVESSA ELEONOR DE CARVALHO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0346/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0522/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: JARDIM CAMPO REDONDO, LUIZA TERRA DE ANDRADE E RUAS DOS COMÉRCIOS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0345/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0188/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA AVENIDA DA ADUTORA, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0344/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0187/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA DO SOL, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0343/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0186/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA URANOS, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0342/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1248/2022 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A OFERTA DO ENSINO FUNDAMENTAL II PARA PCD, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0341/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO ENTRE A PESSOA COM DEFICIÊNCIA CANDIDATA A EMPREGO E/OU EM BUSCA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E AS EMPRESAS PARCEIRAS CONTRATANTES. | 17/04/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0340/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1261/2022 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE DISPONIBILIZE ESPAÇO FÍSICO PARA INSTALAÇÃO DA SEDE MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DAS AMIGAS DA MAMA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0339/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0771/2022 DE 22 DE AGOSTO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE DIALISE NO UBS DO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0338/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0496/2022 DE 02 DE JUNHO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PELA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNÍCIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 17/04/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0337/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0495/2022 DE 02 DE JUNHO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE VIABILIZE A ORGANIZAÇÃO DE UMA FEIRA LITERÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 17/04/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0336/2024 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO LOTEAMENTO CANTARINO MOTTA, NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0335/2024 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA A COLOCAÇÃO DE 100 METROS DE MANILHAS DE 80 CM DE DIÂMETRO, EM FRENTE A ENTRADA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA ESTRADA DO RETIRO, NO BAIRRO RETIRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0334/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) PARA A RUA DOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0333/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0645/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NO ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO PRONTO SOCORRO, NA RUA PREFEITO WALDIR DA SILVA LOBO NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| REQUERIMENTO: 0033/2024 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTE GABINETE INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS E/OU OUTROS PROVENTOS RELACIONADOS AO ATERRO SANITÁRIO, BEM COMO DA USINA DE CAPITAÇÃO DE BIOGÁS, NESTE MUNICÍPIO | 17/04/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0032/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FABIANA FERREIRA FONTE RITO, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 17/04/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0016/2024 | MENSAGEM Nº 006, DE 09 DE ABRIL DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 17/04/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| VETO: 0006/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 006/2024, PROMOVIDO PELO VEREADOR FERNANDO DE SOUZA SANTOS. | 17/04/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0004/2024 | MENSAGEM Nº 007, DE 15 DE ABRIL DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADAS, ESTABELECE DIRETRIZER PARA ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 17/04/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0332/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ELABORE E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI CRIANDO O CARGO DE "COZINHEIRA ESCOLAR" NO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 15/04/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0331/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0521/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: EUGÊNIO MORAES DA SILVA, DOIS IRMÃOS E JUSCELINO FREIRE, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/04/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0330/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0520/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: "C", TROPICÁLIA E CENTRAL, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/04/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0329/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0254/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER PARA O LOTEAMENTO VALE DAS MANGUEIRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/04/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0328/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE BICICLETÁRIO EM PONTOS ESTRATÉGICOS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/04/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0327/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ELABORE E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI REFERENTE A NORMATIZAÇÃO À LEI FEDERAL 12.319/2010 SOLICITANDO A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 15/04/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0326/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2 LOCALIZADO NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/04/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0325/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE A MANUTENÇÃO COM SERVIÇO DE CALCETEIRO NA ALAMEDA SILVA SCHNNOR, BAIRRO BAIXO GRANDE, NESSE MUNICÍPIO. | 15/04/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0324/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE N.º 0470/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA K, NO VALE DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 15/04/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0323/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0255/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE – CONCESSIONÁRIA PROLAGOS, PELA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NO LOTEAMENTO VALE DAS MANGUEIRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/04/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0322/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0082/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA A RUA ANTÔNIO CASTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/04/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0321/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0124/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REPARO NO MANILHAMENTO DA RUA PROFESSOR GUSTAVO ADOLPHO MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/04/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0320/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0182/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/04/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0319/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0181/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA RAMIER MAIER BRAGA, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/04/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0318/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0173/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA HENRIQUE CÂMARA, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/04/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0317/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1266/2022 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO PROJETO GUARDA MIRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 15/04/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0316/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1319/2022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE REALIZE O SERVIÇO DE "ENGODAMENTO COM AREIA" NA ORLA DA PRAIA DO MOSSORÓ", NESTE MUNICÍPIO. | 15/04/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0315/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0615/2021 AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES NA PRAÇA DO CANHÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO PEDRO, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/04/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0314/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0616/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REFORMA DA RUA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, MAS CONHECIDA COMO "RUA DA PARRA", LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE NUNICÍPIO. | 15/04/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0313/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E PLACA DE SINALIZAÇÃO, EM FRENTE AO PORTÃO DE SAÍDA DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL VINHATEIRO, LOCALIZADA NA A. FARIAS, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 15/04/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0312/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0462/2022 DE 30 DE MAIO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DO PROGRAMA FUTURO MILITAR, QUE CONSISTE EM UM CURSO PREPARATÓRIO GRATUITO PARA CARREIRAS MILITARES, NESTE MUNICÍPIO. | 15/04/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0311/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0418/2022 DE 19 DE MAIO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE NA RUA HEITOR CARDOSO DA SILVA NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/04/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0310/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0400/2022 DE 11 DE MAIO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE PARQUINHOS DE MADEIRA, NA ORLA DA LAGOA DE PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/04/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0309/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA RUA VINTE E SEIS DE MARÇO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/04/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0308/2024 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REFLETORES EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 15/04/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0307/2024 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA POLIESPORTIVA (VÔLEI, BEACH SOCCER E FUTEVÔLEI) NA PRAÇA BELA VISTA, NA ALAMEDA GENINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/04/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0058/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA RESOLUÇÃO Nº 1.833 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021. | 15/04/2024 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 0031/2024 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MILTON PAULO NEMY JUNIOR - ADVOGADO – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 15/04/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0030/2024 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROBSTEN ROMILDO LIMA DE FREITAS - INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 15/04/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0306/2024 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ PARA QUE EXECUTE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, RJ-106, NO TRECHO ENTRE A MARBELA ATÉ O RETORNO EM FRENTE AO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 11/04/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0305/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA M. JOSÉ TEIXEIRA PAULO LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0304/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA, QUE TRATA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 10/04/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0303/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0399/2022 DE 11 DE MAIO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE PARQUINHOS DE MADEIRA, NA ORLA DA LAGOA DO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO | 10/04/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0302/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0357/2022 DE 04 DE MAIO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA DO PARQUINHO, NA RUA RENATO BARBOSA FERNANDES, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ NA PRAÇA EM FRENTE AO COLÉGIO CENECISTA ALMIRANTE BARROSO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0301/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0882/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TAPA BURACO E REFORMA DO REDUTOR DE VELOCIDADE (TACHÃO) NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NA ALTURA DA CONHECIDA "CURVA DO ARRASTÃO", NESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0300/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, PARA QUE DE CONTINUIDADE DO GUARD RAIL, NA RODOVIA MARCIO CORREIA, NA ALTURA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA CELESTE DE CAMPOS, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0299/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, PARA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO ENTRE O CONTORNO DO BAIRRO RECANTO DO SOL, ATÉ O BAIRRO BOTAFOGO NA (RODOVIA AMARAL PEIXOTO), NESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0015/2024 | FICA DENOMINADA "RUA SILVA JARDIM", A VIA PÚBLICA COM INÍCIO NA RUA FELICIANO JOSÉ MAURÍCIO E TÉRMINO NA RUA DOS ANDRADAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0298/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0986/2022 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE A REFORMA, PINTURA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS NOS QUEBRA-MOLAS, LOCALIZADOS NA RUA CASEMIRO DE ABREU, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/04/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0297/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A REFORMA, PINTURA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS NO QUEBRA-MOLAS, LOCALIZADO NA RUA DO PORTO, EM FRENTE À AGROPECUÁRIA NUTRI+MAIS, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/04/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0296/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A REFORMA, PINTURA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS NO QUEBRA-MOLAS, LOCALIZADO NA RUA DO PORTO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 279, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/04/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0295/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0180/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA RICARDO AUGUSTO, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/04/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0294/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0172/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA SÃO SALVADOR, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/04/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0293/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0171/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NOS BAIRROS DO BAIXO GRANDE E CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/04/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0292/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE SEJAM CRIADAS VAGAS COMISSIONADAS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 08/04/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0057/2024 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LISIANE MONSORES DE OLIVEIRA DO VALLE, PROFISSIONAL LIBERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 08/04/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0291/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA NAS ESTRADAS E RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO ALECRIM, NESSE MUNICÍPIO. | 05/04/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0290/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, NOS DOIS SENTIDOS DA RODOVIA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/04/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0289/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE A UPA PEDIÁTRICA, NOS DOIS SENTIDOS DA RODOVIA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/04/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0056/2024 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR LUCAS AGUALUSA DA ROCHA, DENTISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 04/04/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0055/2024 | CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FILIPE PORTO GUIA, EMPRESÁRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 04/04/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0288/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0150/2022 AO EXCELENTÍSSIMO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 03/04/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0287/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NO SOLO (FAIXA DE PEDESTRES) NOS 4 CRUZAMENTOS ENTRE AS RUAS JOÃO MARTINS E FRANCISCO SANTOS SILVA (ESQUINA COM A LOJAS GIGA E LOJAS VITÓRIA), LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/04/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0286/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO (CRUZAMENTO DE VIAS, ATENÇÃO E OUTROS...), NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS JOÃO MARTINS E FRANCISCO SANTOS SILVA (ESQUINA COM A LOJAS GIGA E LOJAS VITÓRIA), LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/04/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0285/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO NASCIMENTO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/04/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0284/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ELÍSIO LOBO, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 03/04/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0283/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE SEJAM INSTALADAS NO MUNICÍPIO SALAS MULTISSENSORIAIS DE APOIO À PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA. | 03/04/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0282/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE SEJAM INSTALADAS NO MUNICÍPIO MORADIAS ASSISTIDAS, PARA O APOIO À PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E RESPECTIVA FAMÍLIA. | 03/04/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0054/2024 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE DE CARVALHO GOMES, CONDUTOR PROFISSIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 03/04/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0053/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO REVERENDÍSSIMO PASTOR CEZAR SOUZA DOS SANTOS, DA COMUNIDADE EVANGÉLICA CRER E SER. | 03/04/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0052/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANA PAULA MENDES, JORNALISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 03/04/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0029/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" O GRUPO DE DANÇA CHAMADO FISSURA MIX. | 03/04/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0028/2024 | REQUER, QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS", A ILUSTRÍSSIMA ANA CAROLINA GABRIEL DE ANDRADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 03/04/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0027/2024 | REQUER, QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS", A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSANGELA MARIA GONÇALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO. | 03/04/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0014/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA FÍSICA E SEXUAL, CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/04/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0281/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM "CAMELÓDROMO" NA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES NO VALÃO QUE ESTÁ SENDO COBERTO LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/04/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0280/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DEZENOVE DE MAIO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 01/04/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0279/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DILMAS TEIXEIRA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 01/04/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0278/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA JOSÉ FARIA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 01/04/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0051/2024 | CONCEDE O ''TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE'' À ILUSTRÍSSIMA SENHORA GEDALIA SOUSA DA SILVA MARQUES, MÉDICA GENERALISTA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 01/04/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0050/2024 | "CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE CARDOSO BARRETO – PROPRIETÁRIO DA HENRIQUE IMÓVEIS E CONSTRUÇÕES, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA". | 01/04/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0049/2024 | CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO JORGE BARBOSA JUNIOR, ENGENHEIRO ELETRICISTA E EMPRESÁRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 01/04/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0048/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO REVERENDÍSSIMO PASTOR SIDNEI ANTÔNIO GALÓIS,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO | 01/04/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0047/2024 | CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ÁLVARO GILBERTO GONZAGA SOUZA DE BARROS, MILITAR DA RESERVA DA MARINHA, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 01/04/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0046/2024 | CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO REVERENDÍSSIMO PASTOR FELIPE FERREIRA ABRANTES DE SÁ, MATEMÁTICO E PEDAGOGO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 01/04/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0045/2024 | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCIANO SIQUEIRA DE MATTOS – SERVIDOR PÚBLICO". | 01/04/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0026/2024 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AS PESSOAS QUE ABRILHANTARAM COM TRABALHOS VOLUNTÁRIOS A SEGUNDA EDIÇÃO DA SAÚDE MÓVEL A SEGUNDA EDIÇÃO DO SAÚDE MÓVEL ACONTECEU DO DIA 18 AO DIA 22 DE MARÇO, COM ATENDIMENTO A CENTENAS DE ALDEENSES. | 01/04/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0013/2024 | CRIA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA DOS AGENTES DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 01/04/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0044/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AVANILSON TEREZA FRANCISCO, AGENTE DE SEGURANÇA. | 27/03/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0043/2024 | CONCEDE A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, ILUSTRÍSSIMA SRª. DIANA LOPES DA SILVA SUBTENENTE, MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | 27/03/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0042/2024 | CONCEDE A ''MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA'' AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ILIDIO VILAÇA CARVALHO – MILITAR RESERVISTA DA MARINHA DO BRASIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO. | 27/03/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0041/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA A ILMª. SR. GABRIELA DAMACENO PINHEIRO, SERVIDORA PÚBLICA CONCURSADA. | 27/03/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0040/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO ILMº. SR. RICARDO EDUARDO CRESCENCIO, GERENTE DE SERVIÇOS DA PROLAGOS. | 27/03/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0039/2024 | CONCEDE MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CATARINO DE SOUZA AO ILMº. SR. PAULO ROBERTO PEREIRA DE VASCONCELLOS, REPRESENTANTE PÚBLICO. | 27/03/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0038/2024 | CONCEDE O ''TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE'' À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARTA FÁTIMA DE QUEIROZ VIANA- EMPRESARIA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 27/03/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| VETO: 0005/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2024, PROMOVIDO PELO VEREADOR JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA. | 27/03/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0037/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO PAULO DE FREITAS, EMPREENDEDOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 26/03/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0036/2024 | CONCEDE AO REVERENDÍSSIMO DOUTOR ABNER DE CÁSSIO FERREIRA, ADVOGADO, JORNALISTA, MEMBRO DA ACADEMIA EVANGÉLICA DE LETRAS DO BRASIL, BISPO DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA, A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 26/03/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0035/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO ILMº. SR. RAMIREZ MENEZES, PROFESSOR E COREOGRAFO. | 26/03/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0034/2024 | CONCEDE O ''TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE'' À ILUSTRÍSSIMA SENHORA TATIANA INÁCIO DANTAS SILVESTRE, POLICIAL MILITAR SUBTENENTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. | 26/03/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0033/2024 | CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALZENI DE SOUZA GUIMARÃES - PROFISSIONAL LIBERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 26/03/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0032/2024 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PR. LUIS ROGÉRIO ALVES FERREIRA - PASTOR DA IGREJA BATISTA CENTRAL DO BAIRRO CAMPO REDONDO. | 26/03/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0277/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA TROCA DE MANILHAS DE GRANDE PORTE, PARA AS RUAS ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS E RUA CAMINHO DOS MENDES, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 25/03/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0276/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA RUA LOURIVAL ARAÚJO DE MATTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/03/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0275/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA RUA RAUL NELSON DOS SANTOS SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/03/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0274/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE E A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA SARGENTO RIBAMAR, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/03/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0273/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0353/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 25/03/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0272/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0346/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A REFORMA DA REDE ELÉTRICA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/03/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0271/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0284/2022 DE 08 DE ABRIL DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO À INSTALAÇÃO DE PORTA SAQUINHOS PARA COLETA DE RESÍDUOS DE CÃES E DEMAIS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER E RECREAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 25/03/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0270/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº0728/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA EUGENIO FRANCISCONE DA SILVA NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 25/03/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0269/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0736/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA EUGENIO FRANCISCONE DA SILVA NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 25/03/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0268/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº0760/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA COLOCADAS MANILHAS NO VALÃO AS MARGENS DA RODOVIA DEPUTADO MARCIO CORRÊA, EXATAMENTE NO TRECHO ENTRE A RUA PREFEITO WALDIR DA SILVA LOBO E RUA TERESÓPOLIS NO BAIRRO FLUMINENSE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 25/03/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0267/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 0877/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGRÍCOLA DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA, VOLTADA AO MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 25/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0266/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0278/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 25/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0265/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0932/2022 AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PARA QUE PROMOVA A TRANSFERÊNCIA DO CRAS DO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, PARA O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS, NESTE MUNICÍPIO. | 25/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0031/2024 | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MÔNICA DANTAS PERETTI DA SILVA". | 25/03/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0030/2024 | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WASHINGTON LUIZ LEITE". | 25/03/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0029/2024 | CONCEDE A ''MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA'' AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR THIAGO RIBEIRO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E TRABALHO. | 25/03/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0028/2024 | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ CESAR MENDES SOUZA". | 25/03/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0025/2024 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, ALLAN LOBATO PAIVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 25/03/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0027/2024 | CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAX FIGUEIRA DE MOURA, MILITAR DA RESERVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 22/03/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0026/2024 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE" A ILUSTRÍSSIMA PROFESSORA JOSIANE RODRIGUES DE MORAES – PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FÍSICA E PSICOMOTRICISTA. | 22/03/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0025/2024 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO AUGUSTO DE ARAÚJO FREITAS – DIRETOR PRESIDENTE DA PROLAGOS. | 22/03/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0024/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VALCLEBIO MARTINS, COMERCIANTE E AGRICULTOR. | 22/03/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0023/2024 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE'' AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FELIPE RIBEIRO DE SOUZA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EFETIVO NO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO. | 22/03/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0022/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO ROBERTO OLIVEIRA DELGADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 22/03/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0021/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLEÓDINEI BAIENSE BEZERRA, MÉDICO MILITAR DA MARINHA DO BRASIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 22/03/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0020/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR UBIRAJARA RAMOS BARENCO, SUB-OFICIAL DA MARINHA DA RESERVA, PROFESSOR E PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 22/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0264/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DOS ANDRADAS, BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0263/2024 | INDICA AO EXMO SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A MUDANÇA DO ITINERÁRIO DA LINHA 504 (ALECRIM X SÃO PEDRO), DE MANEIRA QUE A REFERIDA ROTA PASSE PELO BAIRRO RECANDO DAS ORQUÍDEAS, NESTE MUNÍCIPIO. | 20/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0262/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E PRIMEIRO SEGMENTO NO BAIRRO ALECRIM. | 20/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0261/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS NO BAIRRO ALECRIM. | 20/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0019/2024 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA VALESCA GALVÃO DOS SANTOS, FARMACÊUTICA E EMPRESÁRIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 20/03/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0018/2024 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAX FIGUEIRA DE MOURA, MILITAR DA RESERVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 20/03/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0017/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELIAS ISMAEL FERREIRA, MILITAR DA RESERVA E EMPRESÁRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 20/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0012/2024 | INSTITUI DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO "PROGRAMA BONS OLHARES NA TERCEIRA IDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0011/2024 | INSTITUI A CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO E COMBATE À PEDOFILIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0260/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À ENEL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇOS DE LUZ, NA PARTE QUE AINDA NÃO TEM ILUMINAÇÃO, DA RUA HAROLDO LOPES SAMPAIO, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 18/03/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0259/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA ANTONIO LUIS DA FONSECA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 18/03/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0258/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0707/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA TRANSFORMAÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL EM UM HOSPITAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 18/03/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0257/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0250/2022 DE 28 DE MARÇO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INTERDIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DOS DECKS, LOCALIZADO NA PRAIA DO BAIRRO CAMERUM, NESTE MUNICÍPIO. | 18/03/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0256/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0247/2022 DE 28 DE MARÇO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E PSICOLÓGICA PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 18/03/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0255/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº0869/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR AO LADO DO JARDIM DA ROSE, RUA BELA VISTA, NO BAIRRO ESTAÇÃO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 18/03/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0254/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº0981/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES) EM TODA EXTENSÃO DA RUA COMANDANTE ITURIEL, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE NESTE MUNICÍPIO | 18/03/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0253/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº1149/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA G LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 18/03/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| REQUERIMENTO: 0024/2024 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SUBOFICIAL WANDERSON ALVES DE LIMA INSPETOR NAVAL CHEFE DA EQUIPE DE INSPEÇÃO NAVAL QUE ATUOU NAS PRAIAS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 18/03/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0023/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ FERREIRA DE SOUSA NETO, ATLETA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 18/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0022/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA CLARA LESSA DA SILVA, PROFESSORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 18/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0016/2024 | CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCELO VIEIRA DOS SANTOS - EMPRESÁRIO. | 18/03/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0015/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANA GABRIELA SOUZA HILLESHEIN, BIOMÉDICA ESTETA E TRICOLOGISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 18/03/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0014/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS ANTÔNIO VIEIRA PEREIRA, MILITAR DA RESERVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 18/03/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0013/2024 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO CESAR DIAS PRATA JUNIOR - EMPRESÁRIO. | 18/03/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0012/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR THIAGO SILVA MARQUES, SECRETÁRIO DE CULTURA MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 18/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0010/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO E SAÚDE DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0021/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSANGELA DA COSTA SILVA - ENFERMEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 14/03/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0011/2024 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCELO VIEIRA DOS SANTOS - EMPRESÁRIO. | 14/03/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0010/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE, A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARILÉIA DE PAULA, PROFESSORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 14/03/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0009/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LEONARDO TEIXEIRA DE SOUZA, EMPRESÁRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 14/03/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0252/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS – AUTO VIAÇÃO SALINEIRA – PARA QUE VIABILIZE O FACILITAMENTO, PASSANDO A ACEITAR PIX-QR CODE PARA O PAGAMENTO DA PASSAGEM DE ÔNIBUS. | 13/03/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0251/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE PRIMEIRO E SEGUNDO SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO SÃO MATEUS E ADJACÊNCIAS. | 13/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0250/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE PRIMEIRO E SEGUNDO SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO CENTRO. | 13/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0249/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE NA ESTRADA DO PORTO EM FRENTE À APAE NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/03/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0248/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0220/2022 DE 22 DE MARÇO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA EM. BARNABÉ MARIANO DE SOUZA NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/03/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0247/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0122/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA PARAÍBA, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/03/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0246/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE N.º 0683/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO PARALELO AO MURO DA BASE AÉREA NAVAL QUE VAI DO PORTÃO DA BASE ATÉ O CONDOMÍNIO CISNE BRANCO, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 13/03/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| REQUERIMENTO: 0020/2024 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LAIONAN DEMETRIUS GRIPP REZENDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 13/03/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 0019/2024 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GEREMIAS PEREIRA LIMA, ARTESÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 13/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0018/2024 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A "MOÇÃO DE APLAUSOS" PARA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ MÁRCIO PINTO DE AZEVEDO. | 13/03/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| PROJETO DE LEI: 0009/2024 | MENSAGEM Nº 005, DE 12 DE MARÇO DE 2024, QUE “ALTERA A LEI Nº 3.180, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA – RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 13/03/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0008/2024 | CONCEDE O "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GONÇALO RIBEIRO DE SOUZA – PESCADOR ARTESANAL E FRENTISTA. | 13/03/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0007/2024 | CONCEDE O "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA, MILITAR DA RESERVA, MAIS CONHECIDO POR TIO ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 13/03/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0245/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE FAÇA A TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS DA RUA DR. POMPEU DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO PARA LÂMPADAS DE LED, NESTE MUNICÍPIO | 12/03/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0008/2024 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE LICENÇA DE ATÉ TRÊS DIAS CONSECUTIVOS, A CADA MÊS, ÀS MULHERES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E CLT, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 12/03/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0006/2024 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR SÉRGIO RICARDO DA SILVA PENICHE – ADVOGADO E MILITAR DA RESERVA DO EXÉRCITO BRASILEIRO. | 12/03/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0005/2024 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO MAMEDE DA SILVA, PROFISSIONAL LIBERAL. | 12/03/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2024 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PR. SERGIO SOUZA BARROS - PASTOR AUXILIAR DA IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DO BAIRRO ESTAÇÃO. | 12/03/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2024 | CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO FERNANDO CARVALHO GOMES – VEREADOR DO MUNÍCIPIO DE RIO DAS OSTRAS E SUBTENENTE DA POLÍCIA MILITAR, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 12/03/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0244/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0374/2022 DE 09 DE MAIO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE UMA "FEIRA DE ADOÇÃO DE ANIMAIS", A SER REALIZADA A CADA 6(SEIS) MESES NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO | 11/03/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0243/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA LUCINDA FRANCISCONE DE MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0242/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, ESPALHADAS POR TODO O TRAJETO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | 11/03/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0241/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, ESPALHADAS POR TODO O TRAJETO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/03/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0240/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0207/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DO PARQUINHO DA ESCOLA MUNICIPAL BARNABÉ MARIANO DE SOUZA NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/03/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0239/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS E LIMPEZA DOS BUEIROS DAS RUAS: NOÊMIA PINTO DO AMARAL E NILZA DE CASTRO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/03/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0238/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS E LIMPEZA DOS BUEIROS DA ESTRADA DO ALECRIM, NO TRECHO LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/03/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0237/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS E LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA MARIA DIAS CURVELLO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/03/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0236/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0121/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/03/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0235/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0120/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA DR. ELDER, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/03/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0234/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0119/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA AVENIDA TADEU DE LIMA NETO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/03/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0233/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1150/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA K LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO | 11/03/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0232/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1173/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA D, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/03/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0231/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1174/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA E LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 11/03/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0230/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, LOCALIZADA NA RUA 3, BAIRRO BALNEARIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 11/03/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0229/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, LOCALIZADA NA RUA RAMIRO BATISTA DE AGUILAR, BAIRRO BALNEARIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 11/03/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0228/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, LOCALIZADA NA RUA 22, BAIRRO BALNEARIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 11/03/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0017/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A EQUIPE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 11/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0016/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA TATIANA DE CÁSSIA FERREIRA LEAL DE OLIVEIRA, ENFERMEIRA - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 11/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0015/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADEMIR DA SILVA SANTANA. | 06/03/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0227/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, ESPALHADAS POR TODO O TRAJETO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, NA RUA AGENOR BELTRÃO, LOCALIZADO NO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/03/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0226/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, ESPALHADAS POR TODO O TRAJETO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/03/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0225/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, ESPALHADAS POR TODO O TRAJETO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, NA AVENIDA FRANCISCO COELHO PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/03/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0224/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0145/2022 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A REFORMA DOS DECK DA PRAIA DO ARRASTÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/03/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0223/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 021/2022 DE 25 DE JANEIRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE BOX PARA VENDA DE PESCADO, AO LADO DOS RANCHOS DA PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/03/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0222/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 014/2022 DE 21 DE JANEIRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A AMPLIAÇÃO DO CALÇADÃO, SITUADA NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/03/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0014/2024 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, QUANTO A DATA DE CONSTRUÇÃO DO CRAS DO BAIRRO ALECRIM. | 04/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0013/2024 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR A CONVOCAÇÃO DE UMA REUNIÃO ENTRE OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA EDUCAÇÃO (PCCR), JUNTAMENTE COM OS REPRESENTANTES DA EMPRESA CONTRATADA PELO PODER EXECUTIVO PARA REVISAR O REFERIDO DOCUMENTO E OS REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS, PERANTE A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. | 04/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0012/2024 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, QUE ENVIE A ESTE GABINETE INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS QUE LEVARAM A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (PCCR). | 04/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0221/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0397/2022, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA MANOEL ANTÔNIO JUNIOR, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0220/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0386/2022, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA DOS FELICIANOS, LOCALIZADO NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0219/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº0384/2022, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA OSCAR MARIANO DE SOUZA, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0218/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0341/2022, QUE SOLICITOU UMA TRAVESSIA DE MANILHAS DE 500 NA RUA AMAPÁ, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0217/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0116/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA EDMUNDO CHAVES, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0216/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0115/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA ANTÔNIO COELHO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0215/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0104/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0214/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1175/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA F LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0213/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1216/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA A LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0212/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1230/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA B LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0211/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE E A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA RAUL GONÇALVES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0210/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0302/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A RUA PAULO CESAR TAVARES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0209/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0331/2022, QUE SOLICITOU A COLOCAÇÃO DE 200 METROS DE MANILHAS NA RUA MANOEL MACHADO, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0208/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0330/2022, QUE SOLICITOU A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NAS RUAS DO LOTEAMENTO CANTARINO MOTTA, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0207/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0329/2022, QUE SOLICITOU A TROCA DE MANILHAS, NA RUA ADENAIR NOGUEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0206/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA VILA CARDOSO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 01/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0205/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ANTENOR NUNES, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 01/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0204/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA VITÓRIA, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 01/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0203/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0314/2022, QUE SOLICITOU A COLOCAÇÃO DE MANILHAS, NA RUA SETE, LOTEAMENTO PINHEIROS, BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0202/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0308/2022, QUE SOLICITOU A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0201/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0300/2022, QUE SOLICITOU A COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE 1.000 (MIL) PARA RUA NICARÁGUA, BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0200/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0291/2022, QUE SOLICITOU A COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE 1000 NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO PORTAL DAS FLORES, BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0199/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0013/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA QUATRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0198/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0048/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 2º SEGMENTO, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0197/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0012/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA ANTIGA RUA CINCO, ATUAL RUA WERNECK FULGONI, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0196/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0293/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A RUA ANGELINA DOMINGUES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0195/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0292/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A RUA JOÃO ROMÃO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0194/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0274/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A AVENIDA DAS ROSAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0193/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0289/2022, QUE SOLICITOU A SECRETARIA COMPETENTE UMA TRAVESSIA DE MANILHAS DE 1500 NAS PROXIMIDADES DA UPA NA RJ 106, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0192/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0288/2022, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA VÊNUS, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0191/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0287/2022, QUE SOLICITOU JUNTO AO DER (RJ) A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RJ 140, AV. SÃO PEDRO, NAS PROXIMIDADES DO POSTO ESTRELA DO MAR, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0190/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 01/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0189/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA PEDRO TAVARES DA COSTA, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 01/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0188/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA OLÍMPIO EVANISTO DE SOUZA, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 01/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0007/2024 | MENSAGEM Nº 004, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – COMTUR SPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 29/02/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0003/2024 | MENSAGEM Nº 002, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 210, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ALTEROU O ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61/2008, REVOGOU A LEI COMPLEMENTAR Nº 196/2022 E PROMOVEU A REVISÃO DO PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA.” | 29/02/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0187/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SE PROMOVA O SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO DO VALÃO E LIMPEZA DAS GALERIAS, NA RUA DONA MENINA NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0186/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SE PROMOVA O SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO DO VALÃO NA RUA DOS INVÁLIDOS NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0185/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0286/2022, QUE SOLICITOU A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE 1000 PARA RUA DOS INVÁLIDOS, BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0184/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0264/2022, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA JOSÉ MARIA DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0183/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0271/2022, QUE SOLICITOU UMA TRAVESSIA DE MANILHAS DE 1500 NAS PROXIMIDADES ENTRE A ZOOM AUTOPEÇAS E MC DONALD, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0182/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0262/2022, QUE SOLICITOU A PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO PARA AS RUAS 18 E 20, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CANTARINO MOTTA, BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0181/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0235/2022, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA 2, RUA 3, RUA MARIA DE SOUZA BELTRÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0180/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0193/2022, QUE SOLICITOU A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS COM SINALIZAÇÃO NAS RUAS PAVIMENTADAS DO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0179/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0169/2022, QUE SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DA MULHER, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0178/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0051/2022, QUE INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, PELA INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA RJ 140, COORDENADA DO GOOGLE (-22.83589,-42.07770), EM FRENTE AO CONDOMÍNIO CRUZEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0177/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0301/2022, QUE INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO (DER) PARA QUE FAÇA A CONCRETAGEM DO CANTEIRO CENTRAL MENOR DA RODOVIA, DEIXANDO A VEGETAÇÃO PAISAGÍSTICA, SOMENTE NOS CANTEIROS MAIORES PRÓXIMOS AS ROTATÓRIAS, NO TRECHO ENTRE A SAÍDA DA VIA LAGOS ATÉ A PONTE WILSON MENDES, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0176/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0688/2022, QUE INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO COM SINALIZAÇÃO E FAIXA DE PEDESTRE, NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS (DOUTOR ANTÔNIO ALVES, CAMERINDO SANTOS E EPAMINONDAS), LOCALIZADAS NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0175/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1045/2022, QUE INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA FAZER UMA CAMPANHA COM PLACAS INFORMATIVAS DE "NÃO SOLTE PIPAS" ÀS MARGENS DA RODOVIA, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0174/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0103/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA BOA VISTA, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0173/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0102/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA SÃO MIGUEL, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0172/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°094/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA DONA MATILDE, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0171/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0149/2022, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA FRANCISCA ALVES MONTEIRO DA CUNHA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0170/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0134/2022, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA WALDECK BRANDÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0169/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0133/2022, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA MARLY J SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0168/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0132/2022, QUE SOLICITOU O COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0167/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0131/2022, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA COSME E DAMIÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0166/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0208/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA ALTURA DOS BAIRROS PONTA DO AMBRÓSIO E VINHATEIRO, NA RJ 140, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0165/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1001/2022 QUE INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA QUE SEJAM CRIADOS LEITOS DE INTERNAÇÃO NO UPA PEDIÁTRICO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0164/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº0854/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO AO LADO DO MURO DA MARINHA EM TODA EXTENSÃO DA RUA BELA VISTA, NO BAIRRO BELA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0163/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1231/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA C LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0162/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1232/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA I LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0161/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0049/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E 1º SEGMENTO, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0160/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0059/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, A TROCA DE MANILHAMENTO NA RUA FRANCISCO SANTOS SILVA, NA ALTURA DA ACADEMIA AQUAFIT SENTIDO AO TEATRO MUNICIPAL, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0159/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0060/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE A REFORMA DA E. MZ. ELÍZIO DA COSTA MOREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS VENDAS, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0158/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0273/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A RUA DUARTE, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0157/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0272/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A TRAVESSA ROSA DE SAROM, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0156/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0269/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A RUA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0155/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0841/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DA ESCOLA BILÍNGUE MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 28/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0154/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA AMILTON THEODORO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 28/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0011/2024 | REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR SOBRE A CONTINUIDADE OU NÃO DO PROGRAMA NACIONAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 28/02/2024 | Comissão de Educação e Saúde Pública e Comissão de Finanças e Orçamento |
| REQUERIMENTO: 0010/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, BISPO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 28/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0006/2024 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA A PESSOA QUE ESTEJA EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 28/02/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0153/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº0672/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DO ASFALTO (RETIRAR O ANTIGO E COLOCAR UM NOVO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA COMANDANTE ITURIEL, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. | 27/02/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0152/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0750/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA PEQUENO PEREIRA AO LADO DO BAR DO ODILON, NA ALTURA DO N°1930 NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 27/02/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0151/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS EDUCATIVAS SOBRE O ESPECTRO AUTISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E UNIDADES DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0150/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA TENDA DE TRIAGEM A PACIENTES COM SUSPEITA DE DENGUE NO PRONTO SOCORRO LOCALIZADO NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0149/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA AVENIDA DA ADUTORA, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0148/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELO FECHAMENTO INTEGRAL COM MANILHAS DO VALÃO DO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0147/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE SECRETARIA VOLTADA AO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PDC), NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0146/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1091/2022 QUE INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE A COLOCAÇÃO DE 3 FAIXAS DE PEDESTRES, COM SINALIZAÇÃO, NO ENTRONCAMENTO ENTRE AS RUAS MARECHAL TÁVORA E SÃO JORGE, EM FRENTE AO DPO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0145/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1225/2022 QUE INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS EXISTENTES, POR MANILHA DE MAIOR DIÂMETRO, COM COLOCAÇÃO DE SUPER GALERIA, PARA MELHOR ESCOAMENTO DE ÀGUA DE CHUVA, NAS IMEDIAÇÕES DO CONDOMÍNIO MOINHOS DA ALDEIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0144/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1238/2022 QUE INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO O RESTABELECIMENTO DO EXAME DE ULTRASSOM COM BIÓPSIA, DESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0143/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE DIVULGUE O CRONOGRAMA DO CARRO FUMACÊ DE TODOS OS BAIRROS DESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0142/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 1093/2022 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A DEMARCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TRANSPORTE ESCOLAR NA ESCOLA VOVÔ LIMA NA RUA BRAULIO S. PEREIRA LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0141/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NA ALTURA DO BAIRRO BALNEÁRIO NO PRIMEIRO RADAR APÓS A SAÍDA DA VIA LAGOS. | 26/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0140/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NA RUA FRANCISCO RAMALHO ROCHA, NO BAIRRO MOSSORÓ. | 26/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0139/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1243/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA J LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0138/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1244/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA D LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0137/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1245/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA E LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0136/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0074/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE BRINQUEDOTECA MUNICIPAL PARA CRIANÇAS E JOVENS COM DEFICIÊNCIA, COM ÁREA DE LAZER E BRINQUEDOS ADAPTADOS, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0135/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0099/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES E EDUCADORES DE REDE DE ENSINO MUNICIPAL, COM PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAS INFANTIL, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0134/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0100/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE INTERPRETAÇÃO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0133/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0268/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A RUA ELÍSIO FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0132/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0267/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A RUA DA CASA DA FARINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0131/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0240/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A RUA CANTO DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| VETO: 0004/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 123/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR MARCIO SOARES DE SOUZA. | 26/02/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| VETO: 0003/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 122/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR MARCIO SOARES DE SOUZA. | 26/02/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| VETO: 0002/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 121/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR MARCIO SOARES DE SOUZA. | 26/02/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2024 | CONCEDE AO REVERENDÍSSIMO PASTOR JOSEKALBY DA SILVA BRAGA MAIA MACEDO, MILITAR DA MARINHA DO BRASIL , A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 26/02/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| VETO: 0001/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 114/2023, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS. | 26/02/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0130/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0752/2022 DE 15 DE AGOSTO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTALADA REDE DE PROTEÇÃO EM VOLTA DO CAMPO DE AREIA DA PRAÇA, NO BAIRRO BOQUEIRÃO NESTE MUNICÍPIO. | 21/02/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0129/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1239/2022, QUE INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO COM DISPOSITIVO ATIVADO PELO PEDESTRE, NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO S/N, KM 16, EM FRENTE AO POSTO ESTRELA DO MAR, EM AMBOS OS SENTIDOS, NESTE MUNICÍPIO. | 21/02/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0128/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1293/2022, QUE INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE DISPONIBILIZE TRANSPORTE PARA AS FAMÍLIAS MAIS HUMILDES DE PESSOAS FALECIDAS QUE SERÃO ENTERRADAS NO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NESSE MUNICÍPIO. | 21/02/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0127/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1323/2022, QUE INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA ENEL PARA QUE FAÇA A REGULAMENTAÇÃO DA REDE DE ALTA TENSÃO QUE PASSA POR TODO MUNICÍPIO, FACILITANDO QUE IMÓVEIS PRÓXIMOS A REDE TENHAM ENERGIA DE FORMA LEGAL E DESBUROCRATIZADA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/02/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0126/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0643/2022 DE 12 DE JULHO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A SINALIZAÇÃO E PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE COM INÍCIO À RUA PALMIRO GOMES E TERMINO NA RUA UMBELINA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/02/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0125/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0489/2022 DE 02 DE JUNHO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA AV. AERONAVAL NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | 21/02/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0124/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1259/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA F LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 21/02/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0123/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1282/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA G LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 21/02/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0122/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1283/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA K LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 21/02/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0121/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0101/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INCLUSÃO DA ESCRITA EM BRAILLE NAS PLACAS INFORMATIVAS DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, NESTE MUNICÍPIO. | 21/02/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0120/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0110/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE RECURSO DE AUDIODESCRIÇÃO NOS EVENTOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/02/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0119/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0113/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A PROMOÇÃO DE CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE AO AMBIENTE FÍSICO, AOS RECURSOS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS E À COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO, NA ESCOLA MZ. JOSÉ GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/02/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0118/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0239/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A RUA SEVERINO DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/02/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0117/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0226/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A RUA SEBASTIÃO GABI, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/02/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0116/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0225/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A RUA DA IGREJA CATÓLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/02/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0115/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA JUAN DE PAIVA, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 21/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0114/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA AGENOR MEDEIROS, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 21/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0113/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA HENRIQUE ZAPONE, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 21/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0009/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR ÁLISSON HYGINO SILVA – DIRETOR DE COMUNICAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 21/02/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| REQUERIMENTO: 0008/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR WILEN HEIL E SILVA - PRESIDENTE DO CREFITO 2, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 21/02/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2024 | MENSAGEM Nº 003, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 21/02/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 0112/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0095/2022, QUE SOLICITOU A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO PARA A RUA DONA MENINA, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/02/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0111/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°088/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA TRAVESSA ANTÔNIO ARAÚJO DE MENDONÇA, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0110/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°083/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA AMÂNCIO SOARES DA COSTA, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0109/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°081/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA IDARLEI RIBEIRO BERANGER, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0108/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°073/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA AGENOR BELTRÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0107/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°072/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0106/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1284/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA A, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0105/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1294/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA B, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0104/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1295/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA C, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0103/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1296/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA I, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0102/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1306/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA J, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0101/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1130/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA GABRIEL CORRÊA DA CUNHA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0100/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0488/2022 DE 02 DE JUNHO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA BRAULIO S. PEREIRA PRÓXIMO A ESCOLA VOVÔ LIMA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0099/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA ESTRADA DO CHAPARRAL, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0098/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0375/2022 DE 09 DE MAIO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITA UMA CAMPANHA DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A CINOMOSE E PARVOVIROSE COM VACINA MÚLTIPLA CANINA. | 16/02/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0097/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0058/2022, QUE SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE MAIS 2 SALAS DE AULAS NA ESCOLA PAULO ROBERTO MARINHO E A REFORMA DA MESMA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0096/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0039/2022, QUE SOLICITOU O SERVIÇO DE TROCA DE TODAS AS MANILHAS DA RUA MANOEL PINTO PEREIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0095/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0094/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0114/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A PROMOÇÃO DE CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE AO AMBIENTE FÍSICO, AOS RECURSOS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS E À COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO, NA ESCOLA M. FRANCISCO PAES DE CARVALHO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0093/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0117/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI ATUALIZANDO A LEI Nº 2.682 QUE "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA" E QUE SE REALIZE ESTUDOS COM A FINALIDADE DE POSSIBILITAR A EXTENSÃO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO TAMBÉM PARA OS DIRIGENTES DE TURNO NAS UNIDADES ESCOLARES. | 16/02/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0092/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0164/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE MEIOS PARA O EFETIVO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CALÇADAS ACESSÍVEIS, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0091/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0230/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE UMA SEDE DO CAPS ÁLCOOL E DROGAS, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0090/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 010/2022 QUE SOLICITOU O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.838 DE 29 DE ABRIL DE 2019, DE MINHA AUTORIA, QUE "OBRIGA AS ESCOLAS E CRECHES, PÚBLICAS E PARTICULARES, A CAPACITAR SEUS FUNCIONÁRIOS PARA PRESTAR PRIMEIROS SOCORROS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO." | 16/02/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0089/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA DA RUA DOS VERMELHOS, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0088/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, LOCALIZADAS NA RODOVIA MÁRCIO CORRÊA (NA ALTURA DO POSTO REDE BELLAS ATÉ A LOJA ALDEIA PNEUS) LOCALIZADAS NOS BAIRROS SÃO JOÃO E BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0087/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, LOCALIZADAS NA RODOVIA MÁRCIO CORRÊA (EM FRENTE AO POSTO ESTRELA DALVA), NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0086/2024 | INDICA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, NA RUA ERINALDO SOARES DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 16/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0085/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°071/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA SANTOS MOURA, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0084/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0202/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A RUA ANTÔNIO MARÉ MANSA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0083/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0201/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A RUA MARIA VAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0082/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0200/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A RUA ARMINDA DE JESUS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0081/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0191/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A RUA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0080/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0190/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A RUA DOS SIQUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0079/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0189/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A RUA TRINDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0078/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0713/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA CORREIO PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DO Nº DO CEP, NAS RUAS QUE AINDA NÃO POSSUI, NO BAIRRO ALECRIM. | 16/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0077/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0686/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA ANTÔNIO R DA SILVEIRA, EM FRENTE DA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0076/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0870/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DO PRONTO SOCORRO NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0075/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0804/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0007/2024 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SR. FRANCISCO DIEIMES ALVES PEIXOTO, ENFERMEIRO PLANTONISTA DA SALA VERMELHA DO PRONTO SOCORRO DESTA CIDADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 16/02/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0074/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 1213/2022 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MARICULTURA E PSICULTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 08/02/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0073/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO COM BRINQUEDOS INFANTIS, LIXEIRAS E BANCOS, NA RUA GRACIANO ALVES NOGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/02/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0072/2024 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, A CONTINUIDADE DAS OBRAS DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS E O DESASSOREAMENTO DA GALERIA QUE ESTÁ EM USO, NO TRECHO ENTRE A PASSARELA E A IGREJA UNIVERSAL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 08/02/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0071/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1307/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA RUA PREFEITO WALDIR DA SILVA LOBO, A PARTIR DA CHÁCARA DA ALDEIA ATÉ A ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA, PRÓXIMO À RUA URBANO CUNHA. | 08/02/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0070/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A ORLA DA ILHA DO BOI, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 08/02/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0069/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA SANTA LUZIA, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 08/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0068/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA RUA SEIS, QUADRA B, CAMPO REDONDO, LOTEAMENTO EUGÊNIO DE MORAES, NESSE MUNICÍPIO | 07/02/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0067/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°080/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA BARÃO DE MESQUITA, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/02/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0066/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°079/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA ANTONIO R. COSTA, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/02/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0065/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°057/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA QUATRO, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/02/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0064/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO COM A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ, NA RUA MONTEIRO LOBATO, BAIRRO COLINAS, (EM FRENTE AO NUMERO 8), NESTE MUNICÍPIO. | 07/02/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0063/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, LOCALIZADA NA ANTIGA ESTRADA SÃO PEDRO DA ALDEIA, BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/02/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0062/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA OU QUEBRA-MOLAS PARA A RUA SANTA AMÉLIA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. NESTE MUNICÍPIO. | 07/02/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0061/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0185/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A RUA DAS FLORES, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/02/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0060/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0184/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A RUA DAS LARANJEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/02/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0059/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0183/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A RUA LUIZA LIBERATO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/02/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0058/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO – EM FRENTE AO SUPER EPA – LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/02/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0057/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA JOSÉ DOS SANTOS SILVA – EM FRENTE AO COLÉGIO SILVA SERPA – LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/02/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0056/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE MARQUISE DE PONTO DE ÔNIBUS NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOÃO. | 07/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0055/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA SANTA LUZIA, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 07/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0006/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, REPRESENTADOS PELO CORPO DIRETIVO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 07/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0005/2024 | REQUER, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA, LOTADOS NA 4ª CTRV - POSTO 4.5 SÃO PEDRO. | 07/02/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE LEI: 0005/2024 | DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO. | 07/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0004/2024 | INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0004/2024 | REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA DO PROCESSO Nº 3990/2023 - DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2023, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, EM 07/12/2023. | 07/02/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0054/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1151/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA GABRIEL CORRÊA DA CUNHA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNES, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0053/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1280/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A PINTURA DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS 12 DE OUTUBRO E JOSÉ HIDELFONSO DE SOUZA RAMOS LOCALIZADA EM FRENTE AO BAR DO LUIZ GALO. | 06/02/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0052/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1327/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE CONSTRUA UMA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE FAÇA A TRAVESSIA NA RODOVIA DEP. MARCIO CORREA EM FRENTE À LOJA DA CASA E VÍDEO PASSANDO ATRÁS DO POSTO ATÉ O VALÃO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0051/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NO TEATRO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0050/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE COLOCAÇÃO DE ELEVADORES MÓVEIS COM ACESSO AO PALCO DO TEATRO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0049/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 1321/2022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO, CONTAREM COM SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | 06/02/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0048/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°056/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA DOS SARGOS, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0047/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°050/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DA CASA DO IDOSO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0046/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°047/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA AVENIDA LUÍS SAMPAIO (FUNDOS DO CONDOMÍNIO MARINA CLUBE), NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0045/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ANTIGA ESTRADA SÃO PEDRO DA ALDEIA, BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0044/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0090/2022, QUE SOLICITOU A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA DA CRUZ, BAIRRO FLEXEIRA 2, NAS PROXIMIDADES DO MORRO DOS CABRITOS, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0043/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0067/2022, QUE SOLICITOU O COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 114, NAS PROXIMIDADES DA FORÇA DE LUZ, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0042/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA SUBIDA DA PEDREIRA, LOCALIZADA NA ESTRADA DO PAU FERRO, BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0041/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0176/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A ESTRADA DA BOTAFOGO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0040/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0175/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A ESTRADA DA CAVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0039/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0163/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NO LOTEAMENTO EUGÊNIO DE MORAES, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0038/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS– EM FRENTE AO MERCADO EXTRA – LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0037/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA FRANCISCO COELHO PEREIRA– EM FRENTE A BIBLIOTECA MUNICIPAL – LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0036/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA DUQUE DE CAXIAS – EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL FELICIANO SODRÉ – LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0035/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA CORRETOR ÁLVARO VANDELI, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 06/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0034/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA PALMIRA FRANCISCONE, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 06/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0033/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA AMADEU FRANCISCO CONDE MEDEIROS, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 06/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0003/2024 | REQUER SE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" A FAMÍLIA DO CANTOR WAGNER DOS SANTOS (MANABU), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 06/02/2024 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0003/2024 | DENOMINA "MANOEL MARTINS RAMOS" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA ESTRADA BOA VISTA, 4868 NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO". | 06/02/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0002/2024 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A SRª. ELZIANE RIBEIRO BATALHA, DIRETORA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS HUMANOS DA UPA PEDIÁTRICA DESTA CIDADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ | 06/02/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0032/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA UM ESTUDO DE SOLO PARA IDENTIFICAR BACIAS HIDROGRÁFICAS NO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS QUE PODERÃO SER TRANSFORMADAS EM ZONA RESIDENCIAL. | 05/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0031/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE BANHEIROS ADAPTADOS NO CAMARIM DO TEATRO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0030/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED NAS PARTES INTERNAS E EXTERNAS DO TEATRO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0029/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE INTERPRETE DE LIBRAS PARA OS ESPETÁCULOS DO TEATRO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0028/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1121/2022, QUE SOLICITOU O SERVIÇO DE SANEAMENTO PARA A RUA PROFESSOR KOS, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0027/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0004/2022, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA VERÍSSIMO FERREIRA LEITE NO LOTEAMENTO VILAGE BURITY, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0026/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0003/2022, QUE SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO NO LOTEAMENTO VILAGE BURITY, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0025/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0002/2022, QUE SOLICITOU A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA BAIXA NO LOTEAMENTO VILAGE BURITY, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2024 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0024/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA AGUIDA CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | 05/02/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0023/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE TROCA DE MANILHAS NA RUA JUAREZ TÁVORA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | 05/02/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0022/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JOSÉ MARTINS DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | 05/02/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 0021/2024 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, MANILHAMENTO PARA ÁGUAS PLUVIAIS, NO TRECHO ENTRE O HORTO JARDIM PARK - LOCALIZADO NA RJ 140 ATÉ A RUA MARIA REGINA CANTARINO GOMES DO SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0020/2024 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA PROMOVER O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LED EM TODA A EXTENSÃO QUE LIGA A ESTRADA DA BOA VISTA ATÉ A ESTRADA DO PAU FERRO, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0019/2024 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE CONSTRUA UMA QUADRA DE VÔLEI AO LADO DO CAMPO DE AREIA, NA RUA PREFEITO FELIPE PINHEIRO (EM FRENTE AS CASAS POPULARES) , NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2024 | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| INDICAÇÃO: 0018/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA SÃO PEDRO – NA LATERAL DO GENTE BOA BAR – LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0017/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA DOUTOR ANTÔNIO ALVES – EM FRENTE À MAGIA CALÇADOS - LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0016/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA DOUTOR ANTÔNIO ALVES – EM FRENTE À DROGARIAS CONCEITO - LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0015/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE FAÇA O SERVIÇO DE LIMPEZA COM CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, POR TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0014/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE FAÇA O SERVIÇO DE LIMPEZA COM CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ROBERTO SILVEIRA, BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0013/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZACÃO E REDUTORES DE VELOCIDADE, POR TODAS AS RUAS QUE ESTÃO SENDO ASFALTADAS NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2024 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0012/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA OU QUEBRA-MOLAS PARA A RUA SÃO PEDRO, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0011/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO DUTRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0010/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS (PONTO DE ÔNIBUS) NA RJ 106, SENTIDO A SÃO PEDRO DA ALDEIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0009/2024 | INDICA A COLOCAÇÃO DE GALERIAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAL, NA BEIRA DA RODOVIA RJ140 NA ALTURA DA PASSARELA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE (SENTIDO SÃO PEDRO). | 05/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0008/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°1041/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE A REABERTURA DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS DOS BAIRROS ALECRIM E SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 05/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0007/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DO RESTAURANTE DO POVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 05/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0006/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°046/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM DECK NA PRAIA DO MOSSORÓ, LOCALIZADO NA AVENIDA SAPUTIABA (EM FRENTE AO CAMPO DE AREIA), NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0005/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°045/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NOS BAIRROS DO ALECRIM E RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0004/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°044/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NOS BAIRROS DE BOTAFOGO E SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2024 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0003/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0144/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COM COBERTURA PARA A FEIRA LIVRE MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI: 0002/2024 | FICA DENOMINADA "RUA NERLY MARA CREVELANDE BARBOSA" (ANTIGA RUA NOVE), COM INÍCIO NA RUA MOACYR SIQUEIRA LOBO E TÉRMINO NA RUA JALES GONÇALVES LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0002/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0123/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2024 | ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO N°280/1991- REGIMENTO INTERNO - CRIANDO A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE DEFESA DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2024 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2024 | MENSAGEM Nº 002, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE “ALTERA O ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 210, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ALTEROU O ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61/2008, REVOGOU A LEI COMPLEMENTAR Nº 196/2022 E PROMOVEU A REVISÃO DO PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA.” | 05/02/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| PROJETO DE LEI: 0001/2024 | ALTERA A LEI Nº 3.060, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DENOMINA "RUA ANTÔNIO LOPES PINHEIRO", A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2024 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0001/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JEAN LOPES VIEIRA MEDEIROS, COORDENADOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 05/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0001/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0038/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, NO ESPAÇO AO LADO DO CIEP 262 - CURVELINA DIAS CURVELLO E ATRÁS DA E. M. ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2024 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| PROJETO DE EMENDA A LOM: 0003/2024 | MENSAGEM Nº 001, DE 22 DE JANEIRO DE 2024, QUE “ACRESCENTA O ART. 160-A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA” | 30/01/2024 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) |
| INDICAÇÃO: 1538/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DAS SEGUINTES PLACAS DE SINALIZAÇÃO: CUIDADO CRIANÇAS, LIMITE DE VELOCIDADE MÁXIMA E DE ÁREA ESCOLAR, POR TODA EXTENSÃO DA RUA LAÉRCIO FRANCISCO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/12/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1537/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA PROLAGOS, PROVIDÊNCIAS PARA O DESPEJO DE ESGOTO SEM TRATAMENTO ADEQUADO NA PRAIA DA SALINA – ILHA DO BOI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO-ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 21/12/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1536/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA FELICIANO SODRÉ – EM FRENTE À LOJA SOUTH & CO. - LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/12/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1535/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0936/2021, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA DOS MENINOS, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PINHEIROS, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/12/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1534/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE BUSQUE MECANISMO PARA MANTER A ESCOLA CÍVICO MILITAR NO MUNICÍPIO DE SÃO DE PEDRO DA ALDEIA. | 19/12/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1533/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RODOVIA MÁRCIO CORRÊA - NA ESTRADA DE AREIA QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DA RODOVIA - NESTE MUNICÍPIO. | 19/12/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1532/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE INSTALE UMA ”RAMPA DE ACESSO A LAGOA PARA JET SKI E LANCHA“ NA PRAIA DA PITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 19/12/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0134/2023 | CRIA O MÊS ABRIL LARANJA EM APOIO A CAMPANHA DE ADOÇÃO E DE PREVENÇÃO À CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS. | 19/12/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 0133/2023 | INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PLACA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1531/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE INSTALE UMA ”RAMPA DE ACESSO A LAGOA PARA JET SKI E LANCHA“ NA PRAIA DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/12/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1530/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NAS RUAS DO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/12/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 1529/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0364/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM TOMÓGRAFO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/12/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1528/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0339/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA PARA O BAIRRO PARQUE ARRUDA. | 18/12/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1527/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO ILUMINAÇÃO PÚBLICA LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA IRENE MATIASI GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/12/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1526/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA IRENE MATIASI GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/12/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1525/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE INSTALE UMA ”RAMPA DE ACESSO A LAGOA PARA JET SKI E LANCHA“ NA PRAIA DO BALNEÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/12/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1524/2023 | INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTO COM GALERIAS DE 2M X 2,5M NA ESTRADA DO ALECRIM, NA ALTURA DO BAIRRO PORTO DO CARRO E NA RUA FRANCISCO VIANA. | 18/12/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1523/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE 20 BANHEIROS QUÍMICOS NA PRAIA DO SUDOESTE, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/12/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1522/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA VITÓRIA LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | 18/12/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1521/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA TV. NELSON COELHO LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | 18/12/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1520/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA CEL. FELIPE PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | 18/12/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1519/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/12/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1518/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A "IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TERAPIA NUTRICIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA)’’ NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | 18/12/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| INDICAÇÃO: 1517/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE EXECUTE MUTIRÃO DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, POR TODA EXTENSÃO DA RUA NOVE, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 18/12/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1516/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE EXECUTE MUTIRÃO DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, POR TODA EXTENSÃO DA RUA NICANOR PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 18/12/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1515/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE EXECUTE MUTIRÃO DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, POR TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 18/12/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0141/2023 | REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE E LAZER, PARA QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA DO CONTRATO Nº 73/2023. PARTES: PMSPA E ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2022. | 18/12/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1514/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A REGULAMENTAÇÃO DE PONTOS ESPECÍFICOS E HORÁRIOS PARA CARGA E DESCARGA NA RUA MARIA REGINA CANTARINO GOMES DOS SANTOS NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/12/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0132/2023 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DESTA CASA DE LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0021/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 200, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 1513/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA RAMPA PARA JET SKI E LANCHA NA ORLA DA LAGOA DO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 13/12/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 1512/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE INSTALE UMA ”RAMPA DE ACESSO A LAGOA PARA JET SKI E LANCHA“ NA PRAIA DO CENTRO, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RODOVIA RJ-140, NESTE MUNICÍPIO. | 13/12/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1511/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE INSTALE UMA ”RAMPA DE ACESSO A LAGOA PARA JET SKI E LANCHA“ NA PRAIA DO SUDOESTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | 13/12/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0140/2023 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇ |