EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 109/2023, DESTINANDO RECURSOS PARA PROGRAMA DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL EM MÉDIA COMPLEXIDADE AOS ASSISTIDOS DA APAE SÃO PEDRO DA ALDEIA PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO REVEILLON NA PONTA DO AMBRÓSIO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E PROGRAMA DE ATENDIMENTO E APOIO AOS USUÁRIOS DA APAE SÃO PEDRO DA ALDEIA PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA ARNALDO SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE EXECUTE PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), COM PLACAS DE SINALIZAÇÃO, POR TODA EXTENSÃO DA AV. PITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL PEREIRA NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA BOM PASTOR LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA AMÉRICO MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE A MANUTENÇÃO COM SERVIÇO DE CALCETEIRO NA RUA NILZA DE CASTRO, BAIRRO CAMPO REDONDO, NESSE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ZÉ DE BARRO, NO BAIRRO VINHATEIRO.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA CHERNE, NO BAIRRO VINHATEIRO.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA GUARIDAS, NO BAIRRO ALECRIM.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SANDRA FERNANDES PATRÍCIO MOTTA – SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DENOMINA "NIVALDO JOAQUIM SILVEIRA", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "OSVALDO EUGÊNIO DA SILVEIRA", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "AVENIDA ILSON DOS SANTOS", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

MENSAGEM Nº 042, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS QUE FAZEM PARTE DA ESCALA DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ESPONTÂNEAS NOTURNAS E DE FINAIS DE SEMANA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

MENSAGEM Nº 041, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.”

CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 013/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR FERNANDO DE SOUZA SANTOS.

MENSAGEM Nº 040, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 – CTM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

MENSAGEM Nº 039, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DA CIDADANIA FISCAL, O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE – DEC E O SISTEMA DE PROCURAÇÕES ELETRÔNICAS -E-PROCURAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM DECK DE MADEIRA NA AVENIDA SUDOESTE, PRÓXIMO A POUSADA PONTAL DA PRAIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AV. JOSÉ RASCÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA PREFEITO JOSÉ GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ADENAIR NOGUEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE TOLDOS EM TODA EXTENÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS DO MERCADO SUPERMARKET, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA FABIO CAVALCANTE UZAI, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A VIABILIDADE DE COLOCAR UM CALÇAMENTO SEXTAVADO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BARÃO MESQUITA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A VIABILIDADE DE COLOCAR UM CALÇAMENTO SEXTAVADO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO RODRIGUES DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO RODRIGUES DA COSTA, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES) NA AVENIDA MÁRIO THEOPHILO GUERRA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA K, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA H, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA COLIMÉRIO SIQUEIRA, NO BAIRRO VINHATEIRO.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ANTÔNIO ARAÚJO DE MENDONÇA, NO BAIRRO VINHATEIRO.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DA PESCADA, NO BAIRRO VINHATEIRO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO DO VALÃO NA ANTIGA ESTRADA SÃO PEDRO DA ALDEIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALESSANDRA GONÇALVES OLIVEIRA DA SILVA, GERENTE ADMINISTRATIVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 109/2023, DESTINANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DA MISSÃO DE SÃO PEDRO, AQUISIÇÃO DE APARELHOS ESPECIAS PARA PARQUINHO, DESTINADO A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E REPASSE PARA ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL DESAFIO JOVEM SPA, CASA DE APOIO SEMENTE DO AMANHÃ E ONG PATOTINHA DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AV. DA ADUTORA, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ LOPES RASCÃO LOCALIZADO NO BAIRRO ESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM SEXTAVADO NA RUA CIZINO F. DA SILVA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ.

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0916/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE INSTITUA DATA COMEMORATIVA ALUSIVA AO DIA MUNICIPAL DA LEITURA, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0917/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A DISTRIBUIÇÃO DE EXEMPLARES DA EDIÇÃO POPULAR DO TEXTO INTEGRAL DA LEI FEDERAL 8069/90 - ECA / ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; BEM COMO A INCLUSÃO DO CONTEÚDO QUE ABORDA OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL (LEI FEDERAL 11.525/07), NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE QUE A ENTRADA PARA ARQUIBANCADA DO FEST VERÃO, SEJA 1 KILO DE ALIMENTO NÃO PERECÍVEL, A FIM DE QUE POSSAM SER BENEFICIADAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA O RETORNO DOS SERVIÇOS DE LIMPA FOSSAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA I, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA J, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA G, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DA CASQUINHA, LOCALIZADO NO BAIRRO PINHEIROS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA EDMUNDO COSTA RAMOS, LOCALIZADO NO BAIRRO PINHEIROS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES CITADOS NO COPRO DA MATÉRIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDUARDO SILVA DOS SANTOS – PRIMEIRO SARGENTO DA MARINHA DO BRASIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DENOMINA "RUA JAIR VIEIRA DE ANDRADE", A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA RUA YAMAGATA, E TÉRMINO NA RUA PRAIA DO MOSSORÓ, NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA PARA OS CARGOS DE OUVIDORES MUNICIPAL OS DOUTORES: ATANAEL DE CARVALHO OAB/RJ 87.020; SUELLEN DOS SANTOS CASTRO OAB/RJ 146.085; LILIAN BURGO MARTINS OAB/RJ 143.806; JULIANA MENDONÇA DO COUTO OAB/RJ 240.453 E ADRIELY FRANCOLI DE CARVALHO OAB/RJ 245.364, PARA O BIÊNIO DE 2024/2025.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 102/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE ELABORE E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI DE IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA A TODOS OS PROFESSORES(AS) DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM SEXTAVADO, NA RUA CEL. FELIPE PINHEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA HUGO FRANCISCONI LOCALIZADO NO BAIRRO ESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO PEDIATRA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO FLUMINENSE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO GINECOLOGISTA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO FLUMINENSE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA PROMOVER A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL ODONTOLOGISTA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO FLUMINENSE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE REFORÇE A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA FAIXA DE PEDESTRE, LOCALIZADA EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL NOBU YAMAGATA, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE FEIRA LIVRE, NA RUA FRANCISCO SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED POR TODA EXTENSÃO DA RODOVIA RJ-140, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED POR TODA EXTENSÃO DA RODOVIA RJ-140, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR VICTOR MARQUES CELEM – CIRURGIÃO DENTISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ABALIZADO CORPO DIRETIVO DA E.M DULCE JOTTA DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA E ANTIRRACISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO PEDRO LEAL DE OLIVEIRA - UM JOVEM TALENTOSO DE 15 ANOS, ESTUDANTE DA REDE MUNICIPAL – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

DENOMINA "RUA ANTONIO DE MACEDO CASTRO", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA LAFAIETE CARDOSO DA FONSECA, BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE CAMPOS DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ULISSES DE OLIVEIRA MELO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" Á ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANA PAULA QUINTANILHA FERREIRA.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. GRACCO ALVIM.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE 14 GALERIAS NO FINAL DA RUA CORRETOR JOSÉ ZAPONI, LOCALIZADO NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA ESTRADA DE SÃO MATEUS, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DESOBSTRUÇÃO DE MANILHAS E LIMPEZA DOS BUEIROS PARA A RUA MARIA DIAS CURVELO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JOSÉ TAVARES DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA 7 DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, 800 METROS DE CABO TRÍPLEX E 1 TRANSFORMADOR BI 35KV PARA A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA ESTRADA DO CANUDO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1015/2021, QUE SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO, NO POLO RURAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A LIBERAÇÃO DO USO DE CALÇAS OU BERMUDAS NA ALTURA DO JOELHO, PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS EM GERAL, MOTORISTAS DE TÁXIS, ÔNIBUS, VANS, KOMBIS CREDENCIADAS E TROCADORES DE ÔNIBUS ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DE 2024.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA SÃO DOMINGOS LOCALIZADO NO BAIRRO ESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE MANILHAS NA RUA CURVELINA LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA ADELINO FERREIRA LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM ESPAÇO, COM PRÁTICAS DE ALONGAMENTO, YOGA, ENTRE OUTROS, PARA A POPULAÇÃO DA MELHOR IDADE, NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS AO DECK FLUTUANTE NA AVENIDA LUIZ SAMPAIO, LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE EXECUTE A MANUTENÇÃO COM SERVIÇO DE CALCETEIRO, NA AVENIDA ALUIZIO SAMPAIO, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA F, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA E, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA D, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°1013/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA INSTALAÇÃO DE BANCOS, LIXEIRAS E BRINQUEDOS INFANTIS (BALANÇO, GANGORRA) PRÓXIMO A ORLA DO LOTEAMENTO DA PRAIA DO ARRASTÃO, BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°1010/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0880/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE GINÁSTICA NA ORLA DA PRAIA DO SUDOESTE, NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA LUIZ SAMPAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM ESPAÇO, COM PRÁTICAS DE ALONGAMENTO, YOGA, ENTRE OUTROS, PARA A POPULAÇÃO DA MELHOR IDADE, NA PRAÇA DO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM ESPAÇO, COM PRÁTICAS DE ALONGAMENTO, YOGA, ENTRE OUTROS, PARA A POPULAÇÃO DA MELHOR IDADE, NA PRAÇA DO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO, MARCELO BEZERRA CRIVELLA, DEPUTADO FEDERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELIZETE DA COSTA MORAES - SERVIDORA A 23 ANOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A EQUIPE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CLAUDIA BENEDITA DE ALMEIDA, GESTORA DE RH, PÓS GRADUADA EM PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E GRADUANDA EM PSICOLOGIA HOSPITALAR.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO RETINOBLASTOMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "OLHARES INFANTIS CONTRA O RETINOBLASTOMA" NAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR, NA PRAÇA DO BAIRRO PRAIA LINDA, LOCALIZADA NA RUA ESPÍRITO SANTO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR, NA PRAÇA DO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0993/2021, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA AS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA.

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0992/2021, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA AS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA C, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA B, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA A, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, UMA AÇÃO INTENSIFICADA DE COMBATE À CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A DENGUE.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAMPO REDONDO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE SE CONCLUA O CALÇAMENTO OU MASSA ASFÁLTICA RUA RAMIRO ANTUNES, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA , NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE "A INSTALAÇÃO DE MAIS UM QUEBRA-MOLAS NA RUA CABO FRIO (ENTRADA DA PRAIA DO SOL), NO BAIRRO POÇO FUNDO", NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0693/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE GINÁSTICA NA ORLA DA PRAIA DO BOQUEIRÃO, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0692/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0690/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE GINÁSTICA NA ORLA DA PRAIA DO BALNEÁRIO, NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DAS BIJUPIRA, NO BAIRRO VINHATEIRO.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DO CAÇÃO, NO BAIRRO VINHATEIRO.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DAS ANCHOVAS, NO BAIRRO VINHATEIRO.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ABELAR PEREIRA DA SILVA – SERVIDOR PÚBLICO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA INSTALAÇÃO DE UM CHUVEIRO NA ORLA DA PRAIA DO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO (CONTRAMÃO, MÃO-DUPLA, PROIBIDO RETORNAR E OUTROS...), NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS DOUTOR ANTÔNIO ALVES, CAMERINDO SANTOS E EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

MENSAGEM Nº 038, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DEFINE O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA, NO CRUZAMENTO DA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, COM A RUA CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE MENSAGEM E PROJETO DE LEI, QUE DISPONHA SOBRE A RUA DO GRAU, UM ESPAÇO DESTINADO PARA PRATICA DE MANOBRAS DENOMINADAS "WHEELING", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE A TROCA DE AREIA NA PRAÇA DO BAIXO GRANDE, LOCALIZADA RUA LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" O ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO PEREIRA TEIXEIRA - SECRETARIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E EMPRESÁRIO– PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA NATHALIA TEIXEIRA - ENGENHEIRA DE PRODUÇÃO, MÃE, EMPRESÁRIA, COACH, MENTORA E TREINADORA EMPRESARIAL – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO BATISTA VIEIRA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO SUCATEIRO – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO REVERENDÍSSIMO SENHOR ELIEL JOSÉ DO CARMO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA MENSALMENTE A "FEIRA DA MULHER EMPREENDEDORA", NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO PARA AS DUAS RUAS PRINCIPAIS DO LOTEAMENTO BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO PARA AS DUAS RUAS PRINCIPAIS DO LOTEAMENTO BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A REFORMA, PINTURA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS NOS QUEBRA-MOLAS, LOCALIZADOS NA RUA AMÉLIO SOARES DOS SANTOS, LOCALIZADOS NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERSON GOMES VIEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA OSVALDO DUARTE, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0689/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE GINÁSTICA NA ORLA DA PRAIA LINDA, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0659/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NAS RUAS 5, 6 E 7 DO LOTEAMENTO DA SERGEIRA (PRÓXIMO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS), NO BAIRRO DA SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0658/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NAS RUAS 3 E 4 DO LOTEAMENTO DA SERGEIRA (PRÓXIMO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS), NO BAIRRO DA SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED PARA A ESTRADA DA BOA VISTA E ESTRADA BOA VISTA, NO TRECHO LOCALIZADO NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA ANTÔNIO FERNANDES, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA FLÓRIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA FILADÉLFIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA NEW JERSEY, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DOS MEROS, NO BAIRRO VINHATEIRO.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DOS DOURADOS, NO BAIRRO VINHATEIRO.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA HORTÊNCIA, NO BAIRRO ALECRIM.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA BENEDITO SUZANO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA SEBASTIÃO OLIVEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA BELMIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE CONTÊINERES PARA AUXILIAR A COLETA DE LIXO NA RUA DIMAS TEIXEIRA LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA DIMAS TEIXEIRA LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO, NA TRAVESSA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO, NA RUA CASEMIRO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO, A ESTE GABINETE, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7839/2023 - CM DISTRIBUIDORA SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM SEXTAVADO PARA A RUA DIMAS TEIXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ.

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0657/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NAS RUAS 1 E 2 DO LOTEAMENTO DA SERGEIRA (PRÓXIMO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS), NO BAIRRO DA SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0596/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA DAS MARGARIDAS, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0595/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA ADELINO FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DEOCRÁCIO AVELINO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA SIMEÃO DUTRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO FAGUNDES, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO NASCIMENTO, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS I, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, LOCALIZADA NA RUA SAFIRA ANDRADE LIRA, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS I, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA SAFIRA ANDRADE LIRA, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS I, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DA AMIZADE, NO BAIRRO ALECRIM.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA EDELVAISSE, NO BAIRRO ALECRIM.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA VIOLETA, NO BAIRRO ALECRIM.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ALEGRE, NO BAIRRO ALECRIM.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BRASIL (CEMITÉRIO), LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO JOAO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BERENICE CARDOSO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE REALIZAR O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PARA REFORÇAR A SEGURANÇA NA FEIRA DE CAMPO REDONDO, VISTO QUE MONTAGEM DA MESMA COMEÇA NA NOITE ANTERIOR, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A REGULAMENTAÇÃO DE PONTOS ESPECÍFICOS E HORÁRIOS PARA CARGA E DESCARGA, NA RUA MARECHAL JUAREZ TÁVORA, BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA A LEI Nº 3.060, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DENOMINA "RUA ANTÔNIO LOPES PINHEIRO", A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O DIA DA VALORIZAÇÃO DA CULTURA DA PESCA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA COMO ESSENCIAL A SAÚDE E INCLUI AS ACADEMIAS DE ESPORTES, DE TODAS AS MODALIDADES, COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

MENSAGEM Nº 037, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO, INCENTIVO, PROMOÇÃO E APOIO À MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA MARÉ MANSA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA SILVIO SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS CAIXAS D’ÁGUAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA REGINA MARIA MACHADO MARTINS, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS I, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO FAGUNDES, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS I, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO NASCIMENTO, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS I, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DAMASCENO, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO CARGO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL NO QUADRO DE CARGOS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE MANILHAS NA RUA PASTOR GEDOR LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO (PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, DE FORMA GRATUITA E COM SUPERVISÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS), NA PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA NOVA YORK LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA TRAVESSA SAMPAIO LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA WASHINGTON, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA BENFICA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA PÔR DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA TULIPA, NO BAIRRO ALECRIM.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA FLORISBELA, NO BAIRRO ALECRIM.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA QUARESMA, NO BAIRRO ALECRIM.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA WALDILEIA PEREIRA DE CARVALHO – SERVIDORA PÚBLICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

MENSAGEM Nº 036, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023, QUE "ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024".

MENSAGEM Nº 035, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023, QUE "ALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 2.978, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVRNAMENTAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA O PERÍODO DE 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM Nº 034, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023, QUE "INCLUI O ANEXO DAS METAS E PRIORIDADES E ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS".

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE URGENTEMENTE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR (FIORINO) PARA O TRANSPORTE DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PROTETORES DE ANIMAIS DA CIDADE.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A REDUÇÃO NA TAXA COBRADA PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISTO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR A DE MENOR CUSTO, LÂMPADAS DE LED, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS PARA A ESTRADA DA BOA VISTA, NO TRECHO ENTRE À ESCOLA MUNICIPALIZADA RETIRO E A UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A NECESSIDADE DE COLOCAR BANHEIROS QUÍMICOS NAS ORLAS DA LAGOA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A REGULAMENTAÇÃO DE PONTOS ESPECÍFICOS E HORÁRIOS PARA CARGA E DESCARGA, NA RUA AGENOR BELTRÃO, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE, AOS SÁBADOS, NA PRAÇA DO BAIRRO FLUMINENSE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARLINDO TERRA DE SOUZA, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA HEUCILENE, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM SEXTAVADO, NA RUA ALZIRA BARRETO DA COSTA, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO SOUZA SÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA TIMÓTEO DUARTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DA PENHA, NO BAIRRO ALECRIM.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA PAPOULAS, NO BAIRRO ALECRIM.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA ENTRADA DOS INGRESSOS DO CINEMA MUNICIPAL PARA A APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DANIEL DOS SANTOS ROSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

MENSAGEM Nº 033, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.828, DE 16 DE MARÇO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXPEÇA RECOMENDAÇÃO EXPRESSA AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS QUE ATUAM NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE AS RECEITAS MÉDICAS SEJAM ESCRITAS DE MANEIRA LEGÍVEL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIANA TERRA, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA LEONARDO TERRA, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA GEORGINA, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE SE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UM JARDIM COM PARQUINHO, NO LOTEAMENTO CANTARINO MOTTA, NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS COM INÍCIO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE E TERMINO NA RUA PRAIA DA BALEIA NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ.

INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM PROFISSIONAL MÉDICO (GINECOLOGISTA) PARA O PAISMCA, NESTE MUNICÍPIO

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL SOARES DA CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSAFA F. ROSA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA GABRIEL DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO ALECRIM.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DÁLIA, NO BAIRRO ALECRIM.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA BELA, NO BAIRRO ALECRIM.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO, CB PM RG-95991 HENRIQUE PERES DA SILVA, LOTADO NO 25BPM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO 1º SGT PM RG-72942 RENATO DE ANDRADE MENEZES, LOTADO NO 25BPM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO INSTITUTO EDUCACIONAL ANJO GABRIEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO, A ESTE GABINETE, OS ÚLTIMOS REPASSES FEITOS AO PREVISPA, NO CORRENTE ANO.

REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO, A ESTE GABINETE, AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA REFERENTE A EMPRESA "AGS DOS LAGOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA"

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE A AÇÃO SOCIAL "CRAS NA PRAÇA" NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PINTURA DAS SINALIZAÇÕES DE SOLO E FAIXA NA RUA DOUTOR ANTÔNIO ALVES, - EM FRENTE À LOJA FASHION BIJU E DROGARIAS TAMOIO -, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JARDIM, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE SE PROMOVA O SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO DO VALÃO PASSA POR TRÁS DA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MARBELA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ASPINA V. DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO RAMALHO COTIA, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA QUATORZE, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0408/2021, QUE SOLICITOU A REFORMA DA UBS DO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO NA PRAÇA ARY FERREIRA DE FARIAS, LOCALIZADA NA AVENIDA MARACANÃ, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (ILUMINAÇÃO, BANCOS, LIXEIRAS E PAISAGISMO) NA PRAÇA ARY FERREIRA DE FARIAS, LOCALIZADA NA AVENIDA MARACANÃ, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA DAS PEDRAS LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA MARIA DIAS CURVELLO LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA 7 DE SETEMBRO LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA QUARESMA, NO BAIRRO ALECRIM.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DAS CAMÉLIAS, NO BAIRRO ALECRIM.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA SAMAMBAIA, NO BAIRRO ALECRIM.

INDICA AO EXMO°. SR. PREFEITO, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE PROMOVA A EXTENSÃO DA REDE BAIXA DE ENERGIA, INICIANDO NA E.M. ADALGIZA DA SILVA LOBO ATÉ A ENTRADA DO CEMITÉRIO MEMORIAL PICO DA COLINA, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO°. SR. PREFEITO, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE BAIXA DE ENERGIA (100M), A PARTIR DO LOTEAMENTO VALE DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO°. SR. PREFEITO, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO A DOMICÍLIO PARA VACINAÇÃO DE ROTINA OU CAMPANHAS NACIONAIS, PARA IDOSOS E PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL OU FISÍCA.

ALTERA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO N° 280/1991 - REGIMENTO INTERNO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA MARIA DIAS CURVELLO LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELA CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL ADALGIZA DA SILVA LOBO LOCALIZADO NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ADALGIZA DA SILVA LOBO LOCALIZADO NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0588/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA DAS CAMÉLIAS, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA BEGONHA, NO BAIRRO ALECRIM.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ALFAZEMA, NO BAIRRO ALECRIM.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA ESTRADA DAS GUAQUICAS, NO BAIRRO ALECRIM.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO MESTRE MARCO ALBERTO DE SOUZA – MESTRE E LUTADOR DE JUDÔ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO JOVEM ATLETA DIEGO FARIA DE SOUZA - LUTADOR DE JUDÔ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA GABRIELLA PESSOA CARVALHO – DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA RETIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UM LOCAL PARA SER USADO COMO ABRIGO NO PERÍODO DA NOITE, PARA PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE REALIZE A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES QUE ESTÃO SEM ILUMINAÇÃO NA RUA SANTOS DUMONT NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE EXECUTE A MANUTENÇÃO COM SERVIÇO DE CALCETEIRO, NA RUA VINTE E SEIS DE MARÇO NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DO ESTADO DE TRABALHO E RENDA, PARA QUE TRAGA A CARRETA DO TRABALHADOR ITINERANTE PARA O BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA VITÓRIA RÉGIA, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA DA BOA VISTA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPALIZADA RETIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA ANTENOR FONSECA LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DANIEL CANINDÉ DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA EUGENIO VIEIRA SITUADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0587/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA DAS TULIPAS, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0586/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA DAS MAGNÓLIAS, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0585/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA DAS ESMERALDAS, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA ESTRADA DA BOA VISTA, NO BAIRRO ALECRIM.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA ESTRADA DO PAU FERRO, NO BAIRRO ALECRIM.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ANTÔNIO BARRETO SOBRINHO, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE TRABALHAM NO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA FAUSTO FERREIRA LEITE, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A FAVOR DO SETOR DE TRANSPORTE, PARA ALTERAÇÃO DA ESCALA DOS MOTORISTAS DE 12/36 PARA 24/96, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À ENEL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇOS DE LUZ, POR TODA EXTENSÃO, DA RUA PROJETADA TRÊS AC JOSÉ C SANTOS, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE EXECUTE A MANUTENÇÃO COM SERVIÇO DE CALCETEIRO, NA RUA JOSÉ RAMOS DE AZEREDO, NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA DISPONIBILIZAR UMA LINHA TELEFÔNICA GRATUITA (0800 )EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHORA JEANA MARIA DANTAS DE BRITO DA SILVA – POLICIAL MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WALTER COLCHONE NETTO – POLICIAL MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHORA TATIANA INÁCIO DANTAS SILVESTRE – POLICIAL MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REITERA A INDICAÇÃO QUE DE Nº 0075/2021 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UMA PASSARELA SUBTERRÂNEA, PARA QUE FACILITE A TRAVESSIA DA POPULAÇÃO E OS DEMAIS QUE ALI POSSAM TRAFEGAR COM SEGURANÇA, NA RJ 106, NA ALTURA DA ESTRADA DA CAVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA BERENICE CARDOSO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA DAMASCENO, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA JUPYRA XAVIER DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE CRIE O PROGRAMA DE CONTROLE DA HIPERTENSÃO NA GESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA PEDRO ALEXANDRINO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA ANTÔNIO JOÃO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA ANTÔNIO CASTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA PEDRO AMÉRICO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA AUGUSTA COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A CONTRATAÇÃO DE UM CLÍNICO PEDIÁTRICO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A CONTRATAÇÃO DE UM TERAPEUTA OCUPACIONAL PEDIÁTRICO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A CONTRATAÇÃO DE UM FONOAUDIÓLOGO PEDIÁTRICO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE VAGAS DE ESTÁGIO PARA ALUNOS DE GESTÃO PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0592/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA DAS ACÁCIAS, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0591/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA DAS HORTÊNCIAS, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0589/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA DOS FLAMBOIANT, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA EDILSON PORTO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA TANCREDO NEVES SITUADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0613/2021 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA AMADEU FRANCISCONE DE MEDEIROS 674 M DE EXTENSÃO NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0614/2021 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA CORRETOR JOSE ZAPONI 430 M DE EXTENSÃO NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0618/2021 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA GRACIANO ALVES NOGUEIRA 4.785 M DE EXTENSÃO NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, POR UMA ACADEMIA POPULAR, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS.

INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, QUE REALIZE OS REPAROS NECESSÁRIOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CIEP 272 GABRIEL JOAQUIM DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PARA OS CAVALOS - MARINHOS EM FRENTE A PLACA DE PRESERVAÇÃO DOS MESMOS, NA PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A PRIORIZAÇÃO DAS GESTANTES E PUÉRPERAS NO AGENDAMENTO E NA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS NO PERÍODO DE PRÉ-NATAL, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE PROGRAMA COLORINDO A ESCOLA, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA ENTRADA DOS INGRESSOS DO TEATRO MUNICIPAL DOUTOR ÁTILA COSTA PARA A APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A AFIXAÇÃO DE PLACAS COM A INDICAÇÃO DOS HORÁRIOS E DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL, NO TERMINAL DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA FRANCISCO COELHO PEREIRA, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE FEIRA LIVRE, AOS SÁBADOS, NA RUA PRAIA DO SOL, LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO DA BÍBLIA SAGRADA.

INDICA AO EXMO. SR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PELA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO REMÉDIO EM CASA, QUE SERÁ DESTINADO À IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS) USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA, PARA QUE POSSAM RECEBER SEUS MEDICAMENTOS EM SUA PRÓPRIA RESIDÊNCIA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA MOSSORÓ, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED DA RUA EUGENIO VIEIRA LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0583/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA DOS BOUGAINVILES, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0569/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA JAIR, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, PARA QUE PROMOVA A INCLUSÃO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA CAVEIRA, NOS PROGRAMAS FEDERAIS DESTINADOS A GARANTIA DOS DIREITOS DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS.

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO- DETRAN DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA QUE PROMOVA MAIOR CELERIDADE NOS AGENDAMENTOS E SERVIÇOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA LOPES CUNHA, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PORTO FELIZ, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ADALBERTO CORREIA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SELO ESCOLA VERDE" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WALTER SANTOS WILLMER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 088/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO ATRÁS DA ANTIGA LOJA PORTO, NA AVENIDA WILSON MENDES, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0761/2021, QUE SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE DIAGNÓSTICO DE IMAGEM PARA REALIZAÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COMO ULTRASSONOGRAFIA, TOMOGRAFIA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA DIGESTIVA, ECOCARDIOGRAMA, ELETROCARDIOGRAMA, ELETROENCEFALOGRAMA, RAIO-X, MAMOGRAFIA DIGITAL E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA COLOCAÇÃO DE BANCOS E LIXEIRAS, NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA LUIZ PEREIRA DOS SANTOS DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS PARA PET EM PRAÇAS DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS COMO: PATROLAMENTO, TROCA DAS LÂMPADAS DE ALTO CONSUMO POR LED, ROÇADEIRA, VARRIÇÃO E LIMPEZA NA RUA C, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE BRITA CORRIDA NA ESTRADA DO CANUDO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ AMÉRICO RANGEL FONTOURA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRUTUOSO PEREIRA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA GILÇA ROSA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0568/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA MARCO AURÉLIO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA , NA AVENIDA MARIA DULCE, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE 150 METROS DE MANILHAS DE 40, NA AVENIDA MARIA DULCE, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE CONTÊINERES PARA AUXILIAR A COLETA DE LIXO NA PRAÇA DO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS COMUM PARA LAMPADAS DE LED" NA ESTRADA DA CAVEIRA, BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A GUARDA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA ESPERANÇA, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ESPERANÇA, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA VINTE E UM DE ABRIL, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA SOUZA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA J, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA A, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA A CRIAR O "PROJETO SOCIAL METAMORFOSE", NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INSTITUI O "QUEBRANDO O SILÊNCIO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO CORPO DIRETIVO E OS DEMAIS FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPALIZADA LUCINDA FRANCISCONE MEDEIROS, SITUADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO REVERENDÍSSIMO PASTOR DR. GERALDO PORTAL VEIGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEX PEREIRA DA SILVA – GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ENZO LOPES SOUSA – SUBOFICIAL DA MARINHA DO BRASIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR A MEMORIA DE CÁLCULOS DOS EMPENHOS DESCRITOS NO CORPO DA MATÉRIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE FAÇA UM PROJETO DE PAISAGISMO NA PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA LUIZ PEREIRA DOS SANTOS DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODAS AS PASSARELAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À ENEL, SOLICITANDO A TROCA DE UM POSTE QUE ESTÁ CAINDO NA RUA ADIL CIRILO, EM FRENTE AO Nº36 (CONDOMÍNIO PORTAL DA LAGOA), NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA QUE TRAGA PARA NOSSO MUNICÍPIO O CAMINHÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO A MULHER.( CAM)

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0294/2021 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA BUSCA DE NOVO LOCAL PARA INSTALAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL E UTILIZAÇÃO DA ÁREA ATUAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PRAÇA E PARQUINHO COM ACESSIBILIDADE NO LOCAL, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0382/2021 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CRECHE MUNICIPAL TIA MÁRCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO OU MASSA ASFÁLTICA DA AVENIDA SAPUTIABA, NO BAIRRO MOSSORÓ, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

MENSAGEM Nº 031, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023, QUE ''DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FIRMATURA DE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO , A ESTE GABINETE, AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA REFERENTE AS AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS A.A. Nº 088/2023 E A.A. Nº 115/2023 E SUAS REFERIDAS CÓPIAS DE INTEIRO TEOR.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2.943, DE 13 DE JULHO DE 2021, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) OU SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA DA FLEXEIRA, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAMIR MAIER BRAGA, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DAS PEDRAS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA CUVERLINA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA MARIA DIAS CURVELHO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA FRANCISCO VIANA LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA CAPIXABA LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ -DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O SERVIÇO DE REPARO NA ILUMINAÇÃO DA RJ 106 (AMARAL PEIXOTO), NO TRECHO ENTRE OS BAIRROS JARDIM MORADA DA ALDEIA E RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE A FISCALIZAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO, NA BEIRA DA LAGOA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA AUMENTAR TODAS AS GRADES DE PROTEÇÃO DAS PASSARELAS, DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE COLOQUE, UM GUARDA NA PORTA DAS ESCOLAS E CRECHES NO HORÁRIO ESCOLAR, VISANDO A SEGURANÇA E CONFORTO AOS ALUNOS E FAMILIARES QUE AS FREQUENTAM, NESSE MUNICÍPIO.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ALBERTO DIAS KERTH PONTES - DIRETOR DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DOUTOR GUERREIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DOUTOR TOCANTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA CAPITÃO COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA MÁRIO THEOPHILO GUERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0848/2021 QUE INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, COMO SEGUEM:RUA DOS SALINEIROS, RUA DA FONTE, RUA BEIRA MAR, RUA SÃO PEDRO, RUA VISTA MAR, AVENIDA MARACANÃ, RUA JOSÉ TEODORICO DOS SANTOS, RUA CESÁRIO PINHO, RUA ARGEMIRO MENDONÇA E TRAVESSA JOAQUIM RAPHAEL DE SOUZA.

REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0898/2021 QUE INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE MENSAGEM E PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE MATERNA-INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E INSTITUA PROJETO DE ASSISTÊNCIA À GESTANTE E NASCITURO.

REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 938/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A ESTRADA DA CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 939/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO PARA AS RUAS: PARÁ, CEARÁ E RIO DE JANEIRO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA PALMIRO GOMES SITUADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DELFINO NUNES, NO BAIRRO SÃO MATEUS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA WILSON RODRIGUES DOS SANTOS LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA INSTALADO TOLDO PROTETOR OU CONSTRUÇÃO DE COBERTURA, EM FRENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESSE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À ENEL, QUE VIABILIZE A TROCA DO POSTE NO INÍCIO DA ALAMEDA JOAQUIM ALVES PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA CLAUDIONOR, NO BAIRRO COLINAS.

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA ESCOLA MUNICIPAL ELIZIO HENRIQUE DE PAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JOSUÉ PEREIRA LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BARÃO CANTAGALO, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR" NA PRAÇA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO", NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE 40 MANILHAS DE 30'', NA RUA 56 (CINQUENTA E SEIS) , LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS ESCRITO ''PROIBIDO ESTACIONAR'' NA RUA 12 DE OUTUBRO (NO TRECHO ENTRE O BAR DO LUIS GALO ATÉ O POSTO PUMA), LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS VISANDO INCLUSÃO DA ATIVIDADE DE ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ÁREA DE ESPERA COM BANHEIRO E BEBEDOURO, NA PARTE DA FRENTE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESSE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO ABANDONO DE ANIMAIS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA PROMOVA A REFORMA DA CALÇADA COM RAMPA DE ACESSO NA RUA FELICIANO SODRÉ, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA", PARA A RUA 56 ( CINQUENTA E SEIS ), LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE PROMOVA A ORGANIZAÇÃO DO TRANSITO E ORDENAMENTO DO ESTACIONAMENTO PARA CARROS E MOTOS, NA ESTRADA DO ALECRIM, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A COLOCAÇÃO DE 3 POSTES COM BRAÇOS DE LUZ NA NA RUA PARÁ, LOTEAMENTO VILLAGE BURITI NO BAIRRO FLEXEIRA" , NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "RUA ASSUNÇÃO VIEIRA DOS SANTOS" A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "RUA FRANCISCO DA SILVA LOBO" A "RUA G", COM INÍCIO NA AV. MARIA REGINA CANTARINO GOMES DOS SANTOS E TÉRMINO NO CONDOMÍNIO VIVERDE II, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ABALIZADO CORPO DIRETIVO E OS DEMAIS FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZA TERRA DE ANDRADE.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 078/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR MARCIO SOARES DE SOUZA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DO ESTADO COMPETENTE, PARA TRAZER OS CURSOS DE GASTRONOMIA E MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS A FAETEC, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0540/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA DR. TOCANTINS, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0538/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA MIRANDA PINTO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0542/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA DR. GUERREIRO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0543/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA DONA ROSA PAIVA, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0557/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA AVENIDA PORTUGAL, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0559/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA NELSON GONÇALVES, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0562/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA PALMIRA MARQUES, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0564/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA DONA EUNICE, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0565/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA CARLINDO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0566/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA PROFESSOR MAX, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0567/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA MANOEL AFONSO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO E INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

MENSAGEM Nº 017, DE 10 DE JULHO DE 2023, QUE ''ESTABELECE CONDIÇÕES E REQUISITOS PARA A CELEBRAÇÃO DE TRANSAÇÃO, COMO MEIO DE EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE SEJAM OBJETOS DE EXECUÇÃO FISCAL OU LITÍGIO JUDUCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM BANCOS E COBERTURA PARA A RUA DO PORTO, NA ALTURA DO Nº 256, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CENTRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A REVITALIZAÇÃO NO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS EM FRENTE À PRAÇA DO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE MENSAGEM E PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A MAJORAÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM QUE EXERÇAM SUAS ATIVIDADES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE TRAVESSIA AQUAVIÁRIA, NOS BAIRROS BANHADOS PELA LAGOA DE ARARUAMA, NESTE MUNICÍPIO.

REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 807/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE BICICLETAS COMPARTILHADAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA PROMOVA A REFORMA DA CALÇADA COM RAMPA DE ACESSO NA AV. SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PINTURA DAS SINALIZAÇÕES DE SOLO E FAIXA NA RUA MARIA REGINA CANTARINO GOMES DOS SANTOS (ANTIGA ESTRADA SÃO PEDROXCABO FRIO), LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA PRAÇA AGENOR SANTOS (PRAÇA DA IGREJA MATRIZ), NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO, NA RUA ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA , PARA A RUA ANTÔNIO FERREIRA MACIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. CASSIANE COUTO DE SOUZA GOMES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARILENE DE OLIVEIRA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA PORFÍRIO PAES, LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA", PARA A RUA 27 ( VINTE E SETE), LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS COMUM PARA LAMPADAS DE LED" NA RUA DA CASA DA FARINHA, BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA PROFESSORA NOÊMIA GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE REALIZE A DIFUSÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DOS DIREITOS HUMANOS, ESPECIALMENTE OS QUE TRATAM DE MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS, FAZENDO CONSTAR TRECHOS DOS INSTRUMENTOS QUE CONSAGRAM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS DIREITOS HUMANOS NOS CONTRACHEQUES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E NA PUBLICIDADE DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED NA RUA: FRANCISCO SIQUEIRA DE FARIA LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS COMUM PARA LAMPADAS DE LED" NA RUA DOS SIQUEIRAS, BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE APROVEITE O TERRENO (ÁREA DE TERRA) DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA RUA NELSON DOS SANTOS SILVA, BAIRRO CENTRO – ONDE HOJE SE ENCONTRA COM UMA ESTRUTURA DE FERRO-, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E PARQUE PARA RECREAÇÃO DE CRIANÇAS E ADULTOS COM UM ESPAÇO PET.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA PRAÇA DO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE OS MÉDICOS DOS POSTOS DE SAÚDE, JÁ COLOQUEM NO SISTEMA O ENCAMINHAMENTO PARA O ESPECIALISTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR" NA PRAÇA DO BAIRRO FLEXEIRA", NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR" NA PRAÇA DO BAIRRO RECANTO DO SOL", NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR" NA PRAÇA DO BAIRRO BOTAFOGO", NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM TOMADO OS TRÂMITES LEGAIS, PARA COMPRA DE COLETES BALISTICOS A FIM DE SEREM DESTINADOS A GARDA MUNICIPAL E VIGILANTES, NESTE MUNICÍPIO.

MENSAGEM Nº 030, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023, QUE ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO FINANCEIRO PARA COMPELMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM CONSONÂNCIA ÀS DETERMINAÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES MENCIONADOS NO COPRO DA MATÉRIA, TODOS LOTADOS NO 25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR BPM.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO) NA RUA 2 (DOIS), LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1006/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, MANUTENÇÃO (LIMPEZA, PINTURA, CAPINA) NA ESCOLA MUNICIPAL AURELINO MARTINS DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO.

REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1008/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO ESPAÇO UTILIZADO PARA RECREAÇÃO DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL AURELINO MARTINS DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA TROPICAL, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA ESTRADA DE SÃO MATEUS, NO BAIRRO SÃO MATEUS.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA AVENIDA DOS BANDEIRANTES, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALCÍDES SILVEIRA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA MANOEL ANTÔNIO JÚNIOR, NO BAIRRO SÃO MATEUS.

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0440/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA PROFESSOR JOSÉ KOS, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0441/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA MARACANÃ, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0473/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO NA TRAVESSA ESPERANÇA, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA IDARLEI RIBEIRO BERANGER, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0488/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (COLOCAÇÃO DE PARALELO OU MASSA ASFÁLTICA) NA RUA A. FARIAS, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0523/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM, SANEAMENTO E CALÇADA) NA RUA HAROLDO LOPES SAMPAIO, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM RODRIGUES SOARES, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS NOS POSTOS DE SAÚDE PARA PESSOAS EM EXTREMA NECESSIDADE, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0549/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA AVENIDA PAULISTA, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0529/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A NECESSIDADE DE DESIGNAR VIGIAS EM LOCAIS PÚBLICOS, COMO CRECHES, ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDE.

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS, POR TODA EXTENSÃO DA RUA FAUSTO ANTONIO LOPES, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO

DENOMINA "NAIR FELIX DE ANDRADE LEITE" A CRECHE PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO MACHADO, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA MARIA ALZIRA SAMPAIO DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A EQUIPE DE NUTRIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JOELMA DE SOUZA SANTOS CAMPOS, PROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" O ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAMIREZ MENEZES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DRA. ÉRIKA CHRISTINA DE SOUSA MENDONÇA - PSICÓLOGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 063/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR" NA PRAÇA DO BAIRRO BOA VISTA", NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR" NA PRAÇA DO BAIRRO VINHATEIRO", NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR" NA PRAÇA DO BAIRRO CRUZ", NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 1046/2021 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE SOLICITOU A CRIAÇÃO DE PARQUE URBANO, NA ANTIGA SALINA DO POÇO FUNDO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE MESMO NOME, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE CARROS ELÉTRICOS, PRETENDENDO OBTER UMA OPORTUNIDADE DE BENEFÍCIOS PARA O MUNICÍPIO CONFORME LEI Nº 3139, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO (PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, DE FORMA GRATUITA E COM SUPERVISÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS), NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO (PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, DE FORMA GRATUITA E COM SUPERVISÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS), NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO (PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, DE FORMA GRATUITA E COM SUPERVISÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS), NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, O FORNECIMENTO DE PROTETORES SOLARES PARA PESSOAS SUBMETIDAS À EXPOSIÇÃO SOLAR QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA A PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA CINCO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CRECHE DO VOVÔ E DA VOVÓ, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0833/2021 EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA, NO CRUZAMENTO NA RUA 12 DE OUTUBRO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO LOTEAMENTO VILLAGE BURITY, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O PROGRAMA "CAFÉ DO TRABALHADOR'' PARA SERVIR O CAFÉ NO PERIODO DA TARDE NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 777/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1040/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS: EULINA ARAÚJO E VICENTE LOURENÇO, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1085/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA A RUA PEDRO ALEXANDRINO (ANTIGA ESTRADA DA CAVEIRA), LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES) NA RUA RODRIGUES DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES) NA RUA FRANCISCO DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1055/2021. INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTE/IDOSOS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS FRANCISCO SANTOS SILVA, N° 32 E LOURIVAL ARAÚJO DE MATOS, LOCALIZADAS NO BAIRROS NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1029/2021. INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE TEMÁTICO PARA CÃES E SEUS DONOS, DENOMINADO "PARQUE DOS PETS" NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1056/2021. INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, OBJETIVANDO READEQUAÇÃO GEOMÉTRICA DO TRAÇADO DO RETORNO LOCALIZADO NA RODOVIA RJ 140 NA ALTURA DO KM 8 – BAIRRO BAIXO GRANDE, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO A ESTE GABINETE A MEMÓRIA DE CÁLCULOS DOS EMPENHOS DESCRITOS.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA UM, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ELÍSIO HENRIQUE DE PAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "A CONSTRUÇÃO DE UM RANCHO DOS PESCADORES " NO BAIRRO BALNEARIO", NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS PARA A ESTRADA DO BOQUEIRÃO (EM FRENTE À RUA AMÂNCIO SOARES DA COSTA), NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA SÃO PEDRO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO (PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, DE FORMA GRATUITA E COM SUPERVISÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS), NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO (PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, DE FORMA GRATUITA E COM SUPERVISÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS), NO BAIRRO BALEIA , NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO (PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, DE FORMA GRATUITA E COM SUPERVISÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS), NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA RODOVIA, (NO TRECHO ENTRE O MC DONALD ATÉ A PONTE DEPUTADO WILSON MENDES), NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO, NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA WASHINGTON LUIS (ANTIGA ESTRADA DO CHAPARRAL), LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESSE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA PROMOVA A COLOCAÇÃO DE UMA CAIXA COLETORA PARA MEDICAMENTOS VENCIDOS OU EM DESUSO NA FARMÁCIA MUNICIPAL, LOCALIZADA AO LADO DA SECRETARIA DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA PROMOVA A REFORMA DA CALÇADA COM RAMPA DE ACESSO NA RUA DR. ANTÔNIO ALVES, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA PROMOVA A REFORMA DA CALÇADA COM RAMPA DE ACESSO NA AV. GETÚLIO VARGAS, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO.

MENSAGEM Nº 029, DE 31 DE AGOSTO DE 2023, QUE "CRIA A PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. "

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DO REMANESCENTE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO EM PONTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS, BEM COMO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO SÉRGIO DA SILVA CANTARINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DRA. FERNANDA ANDRÉA CARNEIRO DA ROCHA SUZARTE - FISIOTERAPEUTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE REALIZE UM ESTUDO PARA EFETUAR UMA CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A HIPERTENSÃO E HIPERGLICEMIA (DIABETES) NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A TROCA DAS MANILHAS E O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA HENRIQUE PINTO MONTEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0982/2021, QUE SOLICITOU A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA EDMUNDO DE SOUZA RAMOS E RUA DO CASQUINHA ,NO LOTEAMENTO PINHEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO.

REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0906/2021, QUE SOLICITOU A A INSTALAÇÕES DE TELAS PROTETORAS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 107 NAS PROXIMIDADES DO UPA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO NA ALTURA DO SUPERMERCADO EPA ATÉ A CURVA DA PRAIA DO ARRASTÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA NOE, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA SILVESTRE GOMES, NO BAIRRO SÃO MATEUS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA ANTÔNIO CARLOS DA HORA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

INDICA AO EXM.º. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADA DE LED, NA TRAVESSA CARMELITA ERBES CARDOSO, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA HENRIQUE DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DOUTOR ELDER, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 064/2023, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS.

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0438/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA AVENIDA COPACABANA, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0369/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA AGENOR MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 059/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA.

MENSAGEM Nº 028, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, QUE “ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DEFINE O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA EPAMINONDES PEREIRA NUNES LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, LOCALIZADA NA ALTURA DO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, LOCALIZADA NA ALTURA DA PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA DAS ACÁCIAS, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA COMANDANTE RESENDE ROCHA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES) NA RUA NAIMA, NO BAIRRO BELA VISTA.

INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED NAS SEGUINTES RUAS: R. DAS HORTÊNCIAS, R. DOS HIBISCOS, R. DOS JASMINS, R. DOS LIRIOS, R. ONZE HORAS, R. DAS ORQUÍDEAS, TODAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO OLGA DIUANA ZACARIAS, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED NAS SEGUINTES RUAS: R. DAS MARGARIDAS, R. DAS ROSAS, R. DAS QUARESMAS, R. DOS SININHOS, R. DAS VIOLETAS, TODAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO OLGA DIUANA ZACARIAS, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO", PARA A RUA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E/OU APIO DA MARINHA DO BRASIL, PARA QUE VABILIZE A COLOCAÇÃO DE UM VIGIA NO NOVO PONTO TURÍSTICO DO HELICÓPTERO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E COLOCAÇÃO DE PLACA COM DIZERES: ‘PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS", NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA GUALTER CUNHA LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JOSÉ HIDELFONSO DE SOUZA RAMOS LOCALIZADO NO BAIRRO ESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE ILUMINAÇÃO ESPECIAL, AO REDOR DO NOVO PONTO TURÍSTICO (HELICÓPTERO), NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "RUA ERNANI MACHADO DE SOUZA" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA ROTATÓRIA DA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES E AVENIDA GENERAL CÂMARA, E TÉRMINO EM FRENTE A ENTRADA DO CONDOMÍNIO VIVERDE 2, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "ALCIDES ARAÚJO DE MENDONÇA" A QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RODOLFO JOTHA DE SOUZA SANTOS – SECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIEGO ALVES DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A REVITALIZAÇÃO DA ORLA NA PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A REVITALIZAÇÃO DA ORLA NA PRAIA DA PITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA WALDEMAR MACHADO, NO BAIRRO SÃO MATEUS.

MENSAGEM Nº 027, DE 25 DE AGOSTO DE 2023, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - REFIS 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. CRISTINA RIGUEIRA DA CONCEIÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A INSTALAÇÃO DE UM PORTÃO DE ACESSO PARA ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS, DOCENTES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS, PELA LATERAL DA ESCOLA MUNICIPAL FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESSE MUNICÍPIO.

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0355/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (COLOCAÇÃO DE PARALELO OU MASSA ASFÁLTICA) NA AVENIDA PRAIA DO SOL, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0344/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (COLOCAÇÃO DE PARALELO OU MASSA ASFÁLTICA) NA RUA PROJETADA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPIPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARI DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA CASIMIRO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA DOS ANDRADAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO SÃO MATEUS.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO SÃO MATEUS.

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DE ASFALTO NA TRAVESSA CARMELITA ERBES CARDOSO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA CARLOS COSTA LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, POR TODA EXTENSÃO DA RUA OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, POR TODA EXTENSÃO DA RUA EUNICE FERNANDES, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, POR TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA JOSÉ PORTELA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE 40 CM DE DIÂMETRO PARA AGUAS PLUVIAIS NA ALAMEDA AMANDIO LEITE (ANTIGA RUA A), NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE CONSTRUA UMA GALERIA DE AGUAS PLUVIAIS COM MANILHAS DE 50CM DE DIÂMETRO NA RUA DONA GUILHERMINA FERREIRA DA SILVA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES) NA RUA MORAES DA SILVA, NO BAIRRO BELA VISTA.

ACRESCENTA PARÁGRAFO E ALÍNEAS AO INCISO XVI DO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA DISCIPLINAR A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE NATUREZA TÉCNICO-PEDAGÓGICA.

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0342/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (COLOCAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA) NA RUA ORMINDA DA COSTA, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0341/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (COLOCAÇÃO DE PARALELOS OU MASSA ASFÁLTICA) NAS RUAS PARAÍSO, NELSON CAVAQUINHO E JUAREZ TÁVORA, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED NAS SEGUINTES RUAS: R. DAS ACÁCIAS, R. DAS ALAMANDAS, R. DOS BOUGANVILES, R. DOS BEIJOS, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO OLGA DIUANA ZACARIAS, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE SOLICITE AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO QUE MELHOREM A SINALIZAÇÃO DAS OBRAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA LUCINDA FRANCISCONE DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, POR TODA EXTENSÃO DA RUA DO SANTO, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA - UBS, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

MENSAGEM Nº 026, DE 17 DE AGOSTO DE 2023, QUE “ALTERA A LEI Nº 2.520, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR FERNANDO DE SOUZA SANTOS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO "100 METROS DE MANILHAS DE 30'', NA RUA EDMUNDO DE SOUZA RAMOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PINHEIROS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REABERTURA DA ENTRADA DA RUA DO FOGO (ENTRE A MARBELLA E O POSTO ESTRELA DO MAR), LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A REFORMA, PINTURA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS NOS QUEBRA-MOLAS E PINTURA DO MEIO FIO, DA MARBELA ATÉ O POLO RURAL, BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE INCLUA AS ATIVIDADES DE ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA ALFAZEMA, NO BAIRRO ALECRIM.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA ZICO, BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM.º. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADA DE LED, NA TRAVESSA CARMELITA ERBES CARDOSO, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES) NA RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO BELA VISTA.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES) NA RUA PROFª ISMÊNIA TRINDADE, NO BAIRRO BELA VISTA.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES) NA RUA JOÃO TORRES, NO BAIRRO BELA VISTA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO, NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE REGULARIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS, E QUE VENHA FAZER AS IDENTIFICAÇÕES DOS MESMOS, NESSE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO) NA ESTRADA DO CANUDO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO) NA ESTRADA PAU FERRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 97/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE MANILHAMENTO PARA A RUA CAETANO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE PROMOVA A (CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA POLICLÍNICA MUNICIPAL), NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DAS QUADRAS DE ESPORTES DA PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO OLGA DIUANA ZACARIAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED NA AV. DAS FLORES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO OLGA DIUANA ZACARIAS, NESTE MUNICÍPIO.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 053/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2023, ENVIADO PELA MENSAGEM Nº 014, DE MINHA AUTORIA.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2023, ENVIADO PELA MENSAGEM Nº 013, DE MINHA AUTORIA.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 15/2023, PROMOVIDO PELOS VEREADORES CRISTIANEY DE SOUZA E FERNANDO DE SOUZA SANTOS.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 51/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR FERNANDO DE SOUZA SANTOS.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A VIABILIDADE DE INCLUIR NA GRADE ESCOLAR, OS ESPORTES: JIU -JÍTSU, JUDÔ, KARATÊ, ENTRE OUTROS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA EMILIO ANTÔNIO DA SÃO LOPES, BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÃO DOMINGOS, BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JÚLIO SÉRGIO MACHADO PESSANHA - COMERCIANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FAETEC NAUTÍCA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA EXECUTE A SINALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO PONTO TURÍSTICO HELICÓPTERO, PROIBINDO A PARADA NO ACOSTAMENTO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA DE ÔNIBUS NA RJ-140 AO LADO DA PASSARELA DE PEDESTRES (NA VIA SENTIDO CABO FRIO), LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0847/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA DE ÔNIBUS (PONTO DE ÔNIBUS) NA RJ-140, PRÓXIMO A MADEIRA & CIA (NA VIA SENTIDO CABO FRIO), LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA DE ÔNIBUS NA RJ-140 EM FRENTE AO CONDOMÍNIO CRUZEIRO (NA VIA SENTIDO CENTRO), LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0174/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

MENSAGEM Nº 025, DE 14 DE AGOSTO DE 2023, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE RISCO DE FUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA B LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA A LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A VIABILIDADE DE FORNECER UM KIT DE MATERIAL ESPORTIVO, CONTENDO: BOLA DE FUTSAL, BASKETBALL, VOLEIBOL E REDES, PARA TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NESSE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE FAZENDA PARA QUE PROMOVA UM PROGRAMA DE NEGOCIAÇÃO DE TRANSAÇÃO TRIBUTARIA ITINERANTE, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA C LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART.146, DA RESOLUÇÃO Nº280 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO CONTRATO QUE CONSTA NO PROCESSO 3595/2017, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS SITUADO NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM ESPAÇO, COM PRÁTICAS DE ALONGAMENTO, YOGA, ENTRE OUTROS, PARA A POPULAÇÃO DA MELHOR IDADE, NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA VIABILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, PARA A RUA CONSTANTINO A. RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO (GINECOLOGISTA), PARA POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE REALIZE O SERVIÇO DA TROCA DAS MANILHAS NA TRAVESSA AMÂNCIO FRANCISCO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL VITAL BRASIL, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS, POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ HIDELFONSO DE SOUZA RAMOS, BAIRRO ESTAÇÃO, NESSE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A URBANIZAÇÃO (SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO) PARA A TRAVESSA EUGENIO MORAIS SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELA EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA ESTRADA DO RETIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DA ROTA DO ÔNIBUS ESCOLAR, PARA ATENDER ALUNOS QUE RESIDEM NO BAIRRO PONTA DA AREIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE A CRECHE TIA MÁRCIA LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PALMIRO GOMES, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SR. ALEXY PARIS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE CONSTRUA UMA SEDE PRÓPRIA PARA E. M. DE EDUCAÇÃO INFANTIL GRACINÉA RODRIGUES DE SOUZA. NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED DA RUA CAROLINA LOPES LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E NO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL QUE SERÁ CRIADO NA CIDADE, SEJA CRIADA UMA SALA LILÁS, COM ESPECIALISTAS NO ATENDIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

DENOMINA "VANUSIA DE SOUZA FONSECA" A PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

MENSAGEM Nº 024, DE 02 DE AGOSTO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS III E V DO ARTIGO 33 DO ANEXO I DA LEI Nº 1.710, DE 27 DE MAIO DE 2003, QUE VERSA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 46/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR CRISTIANEY DE SOUZA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A AUTO VISTORIA ANUAL NAS INSTALAÇÕES DE GÁS NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DO PROGRAMA "KIT MATERNIDADE BEBÊ" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS (NA ESQUINA COM A RUA DOS ANDRADAS), LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VERIFIQUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE LOTÉRICA – CAIXA, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VERIFIQUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS PARA O BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE TRÊS QUEBRA-MOLAS NA RUA JARDIM CAMPO REDONDO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VERIFIQUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS PARA O BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INCLUI O PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA, COMO PRESCRITOR NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS – REMUME, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª. CAROLINA NAZARETH TEIXEIRA PINHEIRO, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE UM ESPAÇO PARA ALONGAMENTO, YOGA, ENTRE OUTROS, VOLTANDO PARA A POPULAÇÃO DE MELHOR IDADE, NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO.

MENSAGEM Nº 022, DE 27 DE JULHO DE 2023, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CATEGORIA DE MANEJO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL DENOMINADA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL – RPPN, ESTABELECENDO ESTÍMULO E INCENTIVO À SUA IMPLEMENTAÇÃO.”

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A EQUIPE DE ATENÇÃO DOMICILIAR, PROGRAMA MELHOR EM CASA E PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AOS CRONIFICADOS (PADC), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

MENSAGEM Nº 023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023, QUE “CRIA CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AUTORIZA SEUS PROVIMENTOS MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED NAS SEGUINTES RUAS: R. DOS CRISANTEMOS, R. DAS CRAVINAS, R. DAS DÁLIAS, R. DOS DÓLARES, R. DOS GIRASSÓIS, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO OLGA DIUANA ZACARIAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR PARA MELHOR IDADE, NA PRAÇA DO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA TOPÁZIO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA AMETISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA ESMERALDA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA AVENIDA ESMERALDA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE QUATRO BRAÇOS DE LUZ NA ESTRADA DO PAU FERRO, DANDO INÍCIO EM FRENTE A PEDREIRA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO, EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS NO TRECHO ENTRE A MARBELA E O BAIRRO BOTAFOGO (RODOVIA AMARAL PEIXOTO), NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE ROÇAGEM E COLOCAÇÃO DE MATERIAL PARA A RUA JANILE LOBO DE ANDRADE, LOCALZIADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL ARCA DE NOÉ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE TAPA BURACO", PARA A RUA JOSÉ RUFINO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DEZ, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA TANCREDO NEVES, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA VALDELIR PEREIRA LIMA (CANCELA), LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DEZESSETE, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA VINTE E DOIS, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA CARDOSO BROCHADO, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA VINTE, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA TRÊS, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE EM TODO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOTA ROCHA DA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA ESCOLA MARIA CELESTE DE CAMPOS LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA PEDRO ALEXANDRINO (ANTIGA ESTRADA DA CAVEIRA), LOCALIZADO NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM POLO GASTRONÓMICO PARA A ORLA DA PRAIA DO SUDOESTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 454/2021 DE MAIO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO DA PRAIA DO SUDOESTE, INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO, BANCOS E PONTOS DE ÓNIBUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0068/2021 DE 28 DE JANEIRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE " O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS CONSTANTES NO LOTEAMENTO PRAIA DO ARRASTÃO", NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

MENSAGEM Nº 021, DE 27 DE JULHO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA AGRÍCOLA E PESQUEIRA – COMPAP, MODIFICANDO SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MENSAGEM Nº 020, DE 27 DE JULHO DE 2023, QUE “CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA O CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER - CEAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. LUCIANA FERNANDES DA SILVA – PROFESSORA DE MATEMATICA E CANTORA EVANGELICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

DENOMINA "DALMA DOS SANTOS SILVA" A PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO, PARA A RUA ENEDINO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO, PARA A RUA OSVALDO DUARTE, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE TAPA BURACO", PARA A RUA SEBASTIÃO OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO CRAS DA RUA DO FOGO, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPIPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOVINO GAGO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO COM PAVIMENTAÇÃO E MASSA ASFÁLTICA, PARA A RUA DEZOITO, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO MASSA ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA DA FLEXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO COM PAVIMENTAÇÃO E MASSA ASFÁLTICA, PARA A RUA VINTE E DOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUÍ O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO MENOR, FILHO OU FILHA DE VÍTIMA DE FEMINICÍDIO OU LATROCÍNIO, OCORRIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 043/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO CORPO DIRETIVO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO PAES DE CARVALHO, SITUADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0340/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO COM PARALELO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NAS RUAS PRINCESA ISABEL E DELFINO NUNES, NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ANTÔNIO DE ARAÚJO MENDONÇA, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO .

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA MANOEL ARAÚJO DE MENDONÇA, NO BAIRRO SÃO JOÃO.