Descrição | Resumo | Data | ||
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EMENDA IMPOSITIVA: 002/2023 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 109/2023, DESTINANDO RECURSOS PARA PROGRAMA DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL EM MÉDIA COMPLEXIDADE AOS ASSISTIDOS DA APAE SÃO PEDRO DA ALDEIA PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO REVEILLON NA PONTA DO AMBRÓSIO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E PROGRAMA DE ATENDIMENTO E APOIO AOS USUÁRIOS DA APAE SÃO PEDRO DA ALDEIA PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 07/12/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 1504/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA ARNALDO SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/12/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1503/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE EXECUTE PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), COM PLACAS DE SINALIZAÇÃO, POR TODA EXTENSÃO DA AV. PITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 06/12/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1502/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL PEREIRA NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/12/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1501/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA BOM PASTOR LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | 06/12/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 1500/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA AMÉRICO MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | 06/12/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 1499/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE A MANUTENÇÃO COM SERVIÇO DE CALCETEIRO NA RUA NILZA DE CASTRO, BAIRRO CAMPO REDONDO, NESSE MUNICÍPIO. | 06/12/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 1498/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ZÉ DE BARRO, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 06/12/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 1497/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA CHERNE, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 06/12/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 1496/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA GUARIDAS, NO BAIRRO ALECRIM. | 06/12/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | NADA CONSTA |
REQUERIMENTO: 0135/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SANDRA FERNANDES PATRÍCIO MOTTA – SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 06/12/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES | EXPEDIENTE |
PROJETO DE LEI: 0123/2023 | DENOMINA "NIVALDO JOAQUIM SILVEIRA", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/12/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | NADA CONSTA |
PROJETO DE LEI: 0122/2023 | DENOMINA "OSVALDO EUGÊNIO DA SILVEIRA", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/12/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | NADA CONSTA |
PROJETO DE LEI: 0121/2023 | DENOMINA "AVENIDA ILSON DOS SANTOS", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/12/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | NADA CONSTA |
PROJETO DE LEI: 0120/2023 | MENSAGEM Nº 042, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS QUE FAZEM PARTE DA ESCALA DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ESPONTÂNEAS NOTURNAS E DE FINAIS DE SEMANA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 05/12/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) | EXPEDIENTE |
PROJETO DE LEI: 0119/2023 | MENSAGEM Nº 041, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.” | 05/12/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) | EXPEDIENTE |
PROJETO DE LEI: 0118/2023 | CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2023 | MESA DIRETORA | EXPEDIENTE |
VETO: 0023/2023 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 013/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR FERNANDO DE SOUZA SANTOS. | 05/12/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) | EXPEDIENTE |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0018/2023 | MENSAGEM Nº 040, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 – CTM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 05/12/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) | EXPEDIENTE |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0017/2023 | MENSAGEM Nº 039, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DA CIDADANIA FISCAL, O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE – DEC E O SISTEMA DE PROCURAÇÕES ELETRÔNICAS -E-PROCURAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 05/12/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1495/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM DECK DE MADEIRA NA AVENIDA SUDOESTE, PRÓXIMO A POUSADA PONTAL DA PRAIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | 04/12/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1494/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AV. JOSÉ RASCÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | 04/12/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1493/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA PREFEITO JOSÉ GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/12/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1492/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ADENAIR NOGUEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 04/12/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1491/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE TOLDOS EM TODA EXTENÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS DO MERCADO SUPERMARKET, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/12/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1490/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA FABIO CAVALCANTE UZAI, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/12/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1489/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A VIABILIDADE DE COLOCAR UM CALÇAMENTO SEXTAVADO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BARÃO MESQUITA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/12/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 1488/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A VIABILIDADE DE COLOCAR UM CALÇAMENTO SEXTAVADO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO RODRIGUES DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/12/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 1487/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO RODRIGUES DA COSTA, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/12/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1486/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES) NA AVENIDA MÁRIO THEOPHILO GUERRA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/12/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 1485/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA K, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 04/12/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 1484/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA H, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 04/12/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 1483/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA COLIMÉRIO SIQUEIRA, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 04/12/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 1482/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ANTÔNIO ARAÚJO DE MENDONÇA, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 04/12/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 1481/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DA PESCADA, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 04/12/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 1480/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO DO VALÃO NA ANTIGA ESTRADA SÃO PEDRO DA ALDEIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/12/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA | EXPEDIENTE |
REQUERIMENTO: 0134/2023 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALESSANDRA GONÇALVES OLIVEIRA DA SILVA, GERENTE ADMINISTRATIVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 04/12/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
EMENDA IMPOSITIVA: 001/2023 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 109/2023, DESTINANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DA MISSÃO DE SÃO PEDRO, AQUISIÇÃO DE APARELHOS ESPECIAS PARA PARQUINHO, DESTINADO A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E REPASSE PARA ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL DESAFIO JOVEM SPA, CASA DE APOIO SEMENTE DO AMANHÃ E ONG PATOTINHA DA ALDEIA. | 30/11/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1479/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AV. DA ADUTORA, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 29/11/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1478/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ LOPES RASCÃO LOCALIZADO NO BAIRRO ESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | 29/11/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 1477/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM SEXTAVADO NA RUA CIZINO F. DA SILVA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | 29/11/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 1476/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0916/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE INSTITUA DATA COMEMORATIVA ALUSIVA AO DIA MUNICIPAL DA LEITURA, NESTE MUNICÍPIO. | 29/11/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 1475/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0917/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A DISTRIBUIÇÃO DE EXEMPLARES DA EDIÇÃO POPULAR DO TEXTO INTEGRAL DA LEI FEDERAL 8069/90 - ECA / ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; BEM COMO A INCLUSÃO DO CONTEÚDO QUE ABORDA OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL (LEI FEDERAL 11.525/07), NESTE MUNICÍPIO. | 29/11/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 1474/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE QUE A ENTRADA PARA ARQUIBANCADA DO FEST VERÃO, SEJA 1 KILO DE ALIMENTO NÃO PERECÍVEL, A FIM DE QUE POSSAM SER BENEFICIADAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE NOSSO MUNICÍPIO. | 29/11/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 1473/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA O RETORNO DOS SERVIÇOS DE LIMPA FOSSAS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 29/11/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1472/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 29/11/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1471/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA I, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 29/11/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 1470/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA J, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 29/11/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1469/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA G, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 29/11/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 1468/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DA CASQUINHA, LOCALIZADO NO BAIRRO PINHEIROS, NESTE MUNICÍPIO. | 29/11/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1467/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA EDMUNDO COSTA RAMOS, LOCALIZADO NO BAIRRO PINHEIROS, NESTE MUNICÍPIO. | 29/11/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
REQUERIMENTO: 0133/2023 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES CITADOS NO COPRO DA MATÉRIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 29/11/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | ORDEM DO DIA |
REQUERIMENTO: 0132/2023 | REQUER CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDUARDO SILVA DOS SANTOS – PRIMEIRO SARGENTO DA MARINHA DO BRASIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 29/11/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | ORDEM DO DIA |
PROJETO DE LEI: 0117/2023 | DENOMINA "RUA JAIR VIEIRA DE ANDRADE", A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA RUA YAMAGATA, E TÉRMINO NA RUA PRAIA DO MOSSORÓ, NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 29/11/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1466/2023 | INDICA PARA OS CARGOS DE OUVIDORES MUNICIPAL OS DOUTORES: ATANAEL DE CARVALHO OAB/RJ 87.020; SUELLEN DOS SANTOS CASTRO OAB/RJ 146.085; LILIAN BURGO MARTINS OAB/RJ 143.806; JULIANA MENDONÇA DO COUTO OAB/RJ 240.453 E ADRIELY FRANCOLI DE CARVALHO OAB/RJ 245.364, PARA O BIÊNIO DE 2024/2025. | 28/11/2023 | MESA DIRETORA | EXPEDIENTE |
VETO: 0022/2023 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 102/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA. | 28/11/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) | REJEITADO |
INDICAÇÃO: 1465/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE ELABORE E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI DE IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA A TODOS OS PROFESSORES(AS) DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 27/11/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1464/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM SEXTAVADO, NA RUA CEL. FELIPE PINHEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | 27/11/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 1463/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA HUGO FRANCISCONI LOCALIZADO NO BAIRRO ESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | 27/11/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 1462/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO PEDIATRA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO FLUMINENSE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 27/11/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1461/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO GINECOLOGISTA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO FLUMINENSE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 27/11/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1460/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA PROMOVER A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL ODONTOLOGISTA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO FLUMINENSE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 27/11/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1459/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE REFORÇE A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA FAIXA DE PEDESTRE, LOCALIZADA EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL NOBU YAMAGATA, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/11/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1458/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE FEIRA LIVRE, NA RUA FRANCISCO SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/11/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1457/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED POR TODA EXTENSÃO DA RODOVIA RJ-140, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/11/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1456/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED POR TODA EXTENSÃO DA RODOVIA RJ-140, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/11/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
REQUERIMENTO: 0131/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR VICTOR MARQUES CELEM – CIRURGIÃO DENTISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 27/11/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES | ORDEM DO DIA |
REQUERIMENTO: 0130/2023 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ABALIZADO CORPO DIRETIVO DA E.M DULCE JOTTA DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 27/11/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | ORDEM DO DIA |
REQUERIMENTO: 0129/2023 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA E ANTIRRACISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 27/11/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
REQUERIMENTO: 0128/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO PEDRO LEAL DE OLIVEIRA - UM JOVEM TALENTOSO DE 15 ANOS, ESTUDANTE DA REDE MUNICIPAL – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 27/11/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | ORDEM DO DIA |
PROJETO DE LEI: 0116/2023 | DENOMINA "RUA ANTONIO DE MACEDO CASTRO", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/11/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1455/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA LAFAIETE CARDOSO DA FONSECA, BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/11/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | EXPEDIENTE |
REQUERIMENTO: 0127/2023 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE CAMPOS DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 24/11/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | ORDEM DO DIA |
REQUERIMENTO: 0126/2023 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ULISSES DE OLIVEIRA MELO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 24/11/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | ORDEM DO DIA |
REQUERIMENTO: 0125/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" Á ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANA PAULA QUINTANILHA FERREIRA. | 23/11/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | ORDEM DO DIA |
REQUERIMENTO: 0124/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. GRACCO ALVIM. | 23/11/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | ORDEM DO DIA |
INDICAÇÃO: 1454/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE 14 GALERIAS NO FINAL DA RUA CORRETOR JOSÉ ZAPONI, LOCALIZADO NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/11/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1453/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA ESTRADA DE SÃO MATEUS, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/11/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1452/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DESOBSTRUÇÃO DE MANILHAS E LIMPEZA DOS BUEIROS PARA A RUA MARIA DIAS CURVELO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/11/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1451/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JOSÉ TAVARES DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/11/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1450/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA 7 DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/11/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1449/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, 800 METROS DE CABO TRÍPLEX E 1 TRANSFORMADOR BI 35KV PARA A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA ESTRADA DO CANUDO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/11/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1448/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1015/2021, QUE SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO, NO POLO RURAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | 22/11/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1447/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A LIBERAÇÃO DO USO DE CALÇAS OU BERMUDAS NA ALTURA DO JOELHO, PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS EM GERAL, MOTORISTAS DE TÁXIS, ÔNIBUS, VANS, KOMBIS CREDENCIADAS E TROCADORES DE ÔNIBUS ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DE 2024. | 22/11/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1446/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA SÃO DOMINGOS LOCALIZADO NO BAIRRO ESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | 22/11/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1445/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE MANILHAS NA RUA CURVELINA LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | 22/11/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 1444/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA ADELINO FERREIRA LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | 22/11/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1443/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM ESPAÇO, COM PRÁTICAS DE ALONGAMENTO, YOGA, ENTRE OUTROS, PARA A POPULAÇÃO DA MELHOR IDADE, NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/11/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1442/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS AO DECK FLUTUANTE NA AVENIDA LUIZ SAMPAIO, LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 22/11/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1441/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE EXECUTE A MANUTENÇÃO COM SERVIÇO DE CALCETEIRO, NA AVENIDA ALUIZIO SAMPAIO, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 22/11/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1440/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA F, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 22/11/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 1439/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA E, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 22/11/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 1438/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA D, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 22/11/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 1437/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°1013/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA INSTALAÇÃO DE BANCOS, LIXEIRAS E BRINQUEDOS INFANTIS (BALANÇO, GANGORRA) PRÓXIMO A ORLA DO LOTEAMENTO DA PRAIA DO ARRASTÃO, BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/11/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 1436/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°1010/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/11/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1435/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0880/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE GINÁSTICA NA ORLA DA PRAIA DO SUDOESTE, NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | 22/11/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1434/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA LUIZ SAMPAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 22/11/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1433/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM ESPAÇO, COM PRÁTICAS DE ALONGAMENTO, YOGA, ENTRE OUTROS, PARA A POPULAÇÃO DA MELHOR IDADE, NA PRAÇA DO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/11/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1432/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM ESPAÇO, COM PRÁTICAS DE ALONGAMENTO, YOGA, ENTRE OUTROS, PARA A POPULAÇÃO DA MELHOR IDADE, NA PRAÇA DO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/11/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
REQUERIMENTO: 0123/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO, MARCELO BEZERRA CRIVELLA, DEPUTADO FEDERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 22/11/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | ORDEM DO DIA |
REQUERIMENTO: 0122/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELIZETE DA COSTA MORAES - SERVIDORA A 23 ANOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 22/11/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | ORDEM DO DIA |
REQUERIMENTO: 0121/2023 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A EQUIPE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 22/11/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | ORDEM DO DIA |
REQUERIMENTO: 0120/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CLAUDIA BENEDITA DE ALMEIDA, GESTORA DE RH, PÓS GRADUADA EM PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E GRADUANDA EM PSICOLOGIA HOSPITALAR. | 22/11/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | ORDEM DO DIA |
PROJETO DE LEI: 0115/2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO RETINOBLASTOMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | EXPEDIENTE |
PROJETO DE LEI: 0114/2023 | INSTITUI O PROGRAMA "OLHARES INFANTIS CONTRA O RETINOBLASTOMA" NAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 22/11/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1431/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR, NA PRAÇA DO BAIRRO PRAIA LINDA, LOCALIZADA NA RUA ESPÍRITO SANTO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/11/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1430/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR, NA PRAÇA DO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 17/11/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1429/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0993/2021, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA AS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA. | 17/11/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1428/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0992/2021, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA AS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA. | 17/11/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1427/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA C, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 17/11/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1426/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA B, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 17/11/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 1425/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA A, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 17/11/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1424/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, UMA AÇÃO INTENSIFICADA DE COMBATE À CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A DENGUE. | 17/11/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1423/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAMPO REDONDO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/11/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1422/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE SE CONCLUA O CALÇAMENTO OU MASSA ASFÁLTICA RUA RAMIRO ANTUNES, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA , NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 17/11/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1421/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE "A INSTALAÇÃO DE MAIS UM QUEBRA-MOLAS NA RUA CABO FRIO (ENTRADA DA PRAIA DO SOL), NO BAIRRO POÇO FUNDO", NESTE MUNICÍPIO. | 17/11/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1420/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0693/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE GINÁSTICA NA ORLA DA PRAIA DO BOQUEIRÃO, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/11/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1419/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0692/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 17/11/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1418/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0690/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE GINÁSTICA NA ORLA DA PRAIA DO BALNEÁRIO, NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/11/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1417/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DAS BIJUPIRA, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 17/11/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1416/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DO CAÇÃO, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 17/11/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 1415/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DAS ANCHOVAS, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 17/11/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | NADA CONSTA |
REQUERIMENTO: 0119/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ABELAR PEREIRA DA SILVA – SERVIDOR PÚBLICO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 17/11/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES | ORDEM DO DIA |
INDICAÇÃO: 1414/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA INSTALAÇÃO DE UM CHUVEIRO NA ORLA DA PRAIA DO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/11/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1413/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO (CONTRAMÃO, MÃO-DUPLA, PROIBIDO RETORNAR E OUTROS...), NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS DOUTOR ANTÔNIO ALVES, CAMERINDO SANTOS E EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/11/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0016/2023 | MENSAGEM Nº 038, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DEFINE O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 16/11/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) | ORDEM DO DIA |
INDICAÇÃO: 1412/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA, NO CRUZAMENTO DA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, COM A RUA CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/11/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1411/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE MENSAGEM E PROJETO DE LEI, QUE DISPONHA SOBRE A RUA DO GRAU, UM ESPAÇO DESTINADO PARA PRATICA DE MANOBRAS DENOMINADAS "WHEELING", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 14/11/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1410/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE A TROCA DE AREIA NA PRAÇA DO BAIXO GRANDE, LOCALIZADA RUA LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 14/11/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
REQUERIMENTO: 0118/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" O ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO PEREIRA TEIXEIRA - SECRETARIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E EMPRESÁRIO– PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 14/11/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | ORDEM DO DIA |
REQUERIMENTO: 0117/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA NATHALIA TEIXEIRA - ENGENHEIRA DE PRODUÇÃO, MÃE, EMPRESÁRIA, COACH, MENTORA E TREINADORA EMPRESARIAL – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 14/11/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | ORDEM DO DIA |
REQUERIMENTO: 0116/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO BATISTA VIEIRA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO SUCATEIRO – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 14/11/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | ORDEM DO DIA |
REQUERIMENTO: 0115/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO REVERENDÍSSIMO SENHOR ELIEL JOSÉ DO CARMO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 14/11/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1409/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA MENSALMENTE A "FEIRA DA MULHER EMPREENDEDORA", NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 13/11/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1408/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO PARA AS DUAS RUAS PRINCIPAIS DO LOTEAMENTO BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 13/11/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1407/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO PARA AS DUAS RUAS PRINCIPAIS DO LOTEAMENTO BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO | 13/11/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1406/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A REFORMA, PINTURA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS NOS QUEBRA-MOLAS, LOCALIZADOS NA RUA AMÉLIO SOARES DOS SANTOS, LOCALIZADOS NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 13/11/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1405/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERSON GOMES VIEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/11/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1404/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA OSVALDO DUARTE, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/11/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1403/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0689/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE GINÁSTICA NA ORLA DA PRAIA LINDA, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/11/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1402/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0659/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NAS RUAS 5, 6 E 7 DO LOTEAMENTO DA SERGEIRA (PRÓXIMO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS), NO BAIRRO DA SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/11/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1401/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0658/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NAS RUAS 3 E 4 DO LOTEAMENTO DA SERGEIRA (PRÓXIMO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS), NO BAIRRO DA SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/11/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1400/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED PARA A ESTRADA DA BOA VISTA E ESTRADA BOA VISTA, NO TRECHO LOCALIZADO NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/11/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1399/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA ANTÔNIO FERNANDES, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/11/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1398/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA FLÓRIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 13/11/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1397/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA FILADÉLFIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 13/11/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1396/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA NEW JERSEY, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 13/11/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1395/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DOS MEROS, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 13/11/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 1394/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DOS DOURADOS, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 13/11/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 1393/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA HORTÊNCIA, NO BAIRRO ALECRIM. | 13/11/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 1392/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA BENEDITO SUZANO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/11/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1391/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA SEBASTIÃO OLIVEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/11/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1390/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA BELMIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/11/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1389/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE CONTÊINERES PARA AUXILIAR A COLETA DE LIXO NA RUA DIMAS TEIXEIRA LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | 13/11/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 1388/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA DIMAS TEIXEIRA LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | 13/11/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 1387/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO, NA TRAVESSA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/11/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1386/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/11/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1385/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO, NA RUA CASEMIRO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/11/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
REQUERIMENTO: 0114/2023 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO, A ESTE GABINETE, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7839/2023 - CM DISTRIBUIDORA SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI. | 13/11/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1384/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM SEXTAVADO PARA A RUA DIMAS TEIXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | 08/11/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1383/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0657/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NAS RUAS 1 E 2 DO LOTEAMENTO DA SERGEIRA (PRÓXIMO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS), NO BAIRRO DA SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 08/11/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1382/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0596/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA DAS MARGARIDAS, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 08/11/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1381/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0595/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 08/11/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1380/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA ADELINO FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | 08/11/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 1379/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DEOCRÁCIO AVELINO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/11/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1378/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA SIMEÃO DUTRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/11/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1377/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO FAGUNDES, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 08/11/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1376/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO NASCIMENTO, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS I, NESTE MUNICÍPIO. | 08/11/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1375/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, LOCALIZADA NA RUA SAFIRA ANDRADE LIRA, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS I, NESTE MUNICÍPIO. | 08/11/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1374/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA SAFIRA ANDRADE LIRA, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS I, NESTE MUNICÍPIO. | 08/11/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1373/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DA AMIZADE, NO BAIRRO ALECRIM. | 08/11/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 1372/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA EDELVAISSE, NO BAIRRO ALECRIM. | 08/11/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 1371/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA VIOLETA, NO BAIRRO ALECRIM. | 08/11/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 1370/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ALEGRE, NO BAIRRO ALECRIM. | 08/11/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 1369/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BRASIL (CEMITÉRIO), LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/11/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1368/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO JOAO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/11/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1367/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BERENICE CARDOSO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/11/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1366/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE REALIZAR O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PARA REFORÇAR A SEGURANÇA NA FEIRA DE CAMPO REDONDO, VISTO QUE MONTAGEM DA MESMA COMEÇA NA NOITE ANTERIOR, NESTE MUNICÍPIO. | 08/11/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1365/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A REGULAMENTAÇÃO DE PONTOS ESPECÍFICOS E HORÁRIOS PARA CARGA E DESCARGA, NA RUA MARECHAL JUAREZ TÁVORA, BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/11/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
PROJETO DE LEI: 0113/2023 | ALTERA A LEI Nº 3.060, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DENOMINA "RUA ANTÔNIO LOPES PINHEIRO", A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/11/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | ORDEM DO DIA |
PROJETO DE LEI: 0112/2023 | INSTITUI O DIA DA VALORIZAÇÃO DA CULTURA DA PESCA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 08/11/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | ORDEM DO DIA |
PROJETO DE LEI: 0111/2023 | RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA COMO ESSENCIAL A SAÚDE E INCLUI AS ACADEMIAS DE ESPORTES, DE TODAS AS MODALIDADES, COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 08/11/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES | EXPEDIENTE |
PROJETO DE LEI: 0110/2023 | MENSAGEM Nº 037, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO, INCENTIVO, PROMOÇÃO E APOIO À MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1364/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA MARÉ MANSA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/11/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1363/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA SILVIO SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/11/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1362/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS CAIXAS D’ÁGUAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO. | 06/11/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1361/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA REGINA MARIA MACHADO MARTINS, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS I, NESTE MUNICÍPIO. | 06/11/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1360/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO FAGUNDES, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS I, NESTE MUNICÍPIO. | 06/11/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1359/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO NASCIMENTO, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS I, NESTE MUNICÍPIO. | 06/11/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1358/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DAMASCENO, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/11/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1357/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO CARGO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL NO QUADRO DE CARGOS DO MUNICÍPIO. | 06/11/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1356/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE MANILHAS NA RUA PASTOR GEDOR LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | 06/11/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 1355/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO (PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, DE FORMA GRATUITA E COM SUPERVISÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS), NA PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | 06/11/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1354/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA NOVA YORK LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | 06/11/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1353/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA TRAVESSA SAMPAIO LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | 06/11/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 1352/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA WASHINGTON, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 06/11/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1351/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA BENFICA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 06/11/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1350/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA PÔR DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 06/11/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1349/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA TULIPA, NO BAIRRO ALECRIM. | 06/11/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 1348/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA FLORISBELA, NO BAIRRO ALECRIM. | 06/11/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 1347/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA QUARESMA, NO BAIRRO ALECRIM. | 06/11/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | NADA CONSTA |
REQUERIMENTO: 0113/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA WALDILEIA PEREIRA DE CARVALHO – SERVIDORA PÚBLICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 06/11/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES | ORDEM DO DIA |
PROJETO DE LEI: 0109/2023 | MENSAGEM Nº 036, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023, QUE "ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024". | 31/10/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) | EXPEDIENTE |
PROJETO DE LEI: 0108/2023 | MENSAGEM Nº 035, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023, QUE "ALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 2.978, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVRNAMENTAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA O PERÍODO DE 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 31/10/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) | EXPEDIENTE |
PROJETO DE LEI: 0107/2023 | MENSAGEM Nº 034, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023, QUE "INCLUI O ANEXO DAS METAS E PRIORIDADES E ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS". | 31/10/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1346/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE URGENTEMENTE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR (FIORINO) PARA O TRANSPORTE DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PROTETORES DE ANIMAIS DA CIDADE. | 30/10/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1345/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A REDUÇÃO NA TAXA COBRADA PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISTO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR A DE MENOR CUSTO, LÂMPADAS DE LED, NESTE MUNICÍPIO. | 30/10/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1344/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS PARA A ESTRADA DA BOA VISTA, NO TRECHO ENTRE À ESCOLA MUNICIPALIZADA RETIRO E A UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/10/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1343/2023 | QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A NECESSIDADE DE COLOCAR BANHEIROS QUÍMICOS NAS ORLAS DA LAGOA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 30/10/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1342/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A REGULAMENTAÇÃO DE PONTOS ESPECÍFICOS E HORÁRIOS PARA CARGA E DESCARGA, NA RUA AGENOR BELTRÃO, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 30/10/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1341/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE, AOS SÁBADOS, NA PRAÇA DO BAIRRO FLUMINENSE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 30/10/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 1340/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARLINDO TERRA DE SOUZA, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 30/10/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1339/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA HEUCILENE, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 30/10/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1338/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM SEXTAVADO, NA RUA ALZIRA BARRETO DA COSTA, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | 30/10/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1337/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO SOUZA SÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 30/10/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1336/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA TIMÓTEO DUARTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 30/10/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1335/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DA PENHA, NO BAIRRO ALECRIM. | 30/10/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1334/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA PAPOULAS, NO BAIRRO ALECRIM. | 30/10/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | NADA CONSTA |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0015/2023 | DISPÕE SOBRE O REPASSE DE 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA ENTRADA DOS INGRESSOS DO CINEMA MUNICIPAL PARA A APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | NADA CONSTA |
REQUERIMENTO: 0112/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DANIEL DOS SANTOS ROSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 26/10/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | EXPEDIENTE |
PROJETO DE LEI: 0106/2023 | MENSAGEM Nº 033, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.828, DE 16 DE MARÇO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 26/10/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1333/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXPEÇA RECOMENDAÇÃO EXPRESSA AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS QUE ATUAM NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE AS RECEITAS MÉDICAS SEJAM ESCRITAS DE MANEIRA LEGÍVEL. | 25/10/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1332/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIANA TERRA, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 25/10/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1331/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA LEONARDO TERRA, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 25/10/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1330/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA GEORGINA, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 25/10/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1329/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE SE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UM JARDIM COM PARQUINHO, NO LOTEAMENTO CANTARINO MOTTA, NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. | 25/10/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1328/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS COM INÍCIO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE E TERMINO NA RUA PRAIA DA BALEIA NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | 25/10/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1327/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM PROFISSIONAL MÉDICO (GINECOLOGISTA) PARA O PAISMCA, NESTE MUNICÍPIO | 25/10/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1326/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL SOARES DA CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 25/10/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1325/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSAFA F. ROSA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 25/10/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1324/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA GABRIEL DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 25/10/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1323/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO ALECRIM. | 25/10/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 1322/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DÁLIA, NO BAIRRO ALECRIM. | 25/10/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1321/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA BELA, NO BAIRRO ALECRIM. | 25/10/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
REQUERIMENTO: 0111/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO, CB PM RG-95991 HENRIQUE PERES DA SILVA, LOTADO NO 25BPM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 25/10/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | ORDEM DO DIA |
REQUERIMENTO: 0110/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO 1º SGT PM RG-72942 RENATO DE ANDRADE MENEZES, LOTADO NO 25BPM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 25/10/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | ORDEM DO DIA |
REQUERIMENTO: 0109/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO INSTITUTO EDUCACIONAL ANJO GABRIEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 25/10/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | ORDEM DO DIA |
REQUERIMENTO: 0108/2023 | REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO, A ESTE GABINETE, OS ÚLTIMOS REPASSES FEITOS AO PREVISPA, NO CORRENTE ANO. | 25/10/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | NADA CONSTA |
REQUERIMENTO: 0107/2023 | REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO, A ESTE GABINETE, AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA REFERENTE A EMPRESA "AGS DOS LAGOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA" | 25/10/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1320/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE A AÇÃO SOCIAL "CRAS NA PRAÇA" NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/10/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1319/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PINTURA DAS SINALIZAÇÕES DE SOLO E FAIXA NA RUA DOUTOR ANTÔNIO ALVES, - EM FRENTE À LOJA FASHION BIJU E DROGARIAS TAMOIO -, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/10/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1318/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JARDIM, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/10/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1317/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE SE PROMOVA O SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO DO VALÃO PASSA POR TRÁS DA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MARBELA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 24/10/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1316/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ASPINA V. DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 24/10/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1315/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO RAMALHO COTIA, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 24/10/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1314/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA QUATORZE, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 24/10/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1313/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0408/2021, QUE SOLICITOU A REFORMA DA UBS DO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/10/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1312/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO NA PRAÇA ARY FERREIRA DE FARIAS, LOCALIZADA NA AVENIDA MARACANÃ, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 24/10/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1311/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (ILUMINAÇÃO, BANCOS, LIXEIRAS E PAISAGISMO) NA PRAÇA ARY FERREIRA DE FARIAS, LOCALIZADA NA AVENIDA MARACANÃ, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 24/10/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1310/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA DAS PEDRAS LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | 24/10/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 1309/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA MARIA DIAS CURVELLO LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | 24/10/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1308/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA 7 DE SETEMBRO LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | 24/10/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1307/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA QUARESMA, NO BAIRRO ALECRIM. | 23/10/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1306/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DAS CAMÉLIAS, NO BAIRRO ALECRIM. | 23/10/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1305/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA SAMAMBAIA, NO BAIRRO ALECRIM. | 23/10/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1304/2023 | INDICA AO EXMO°. SR. PREFEITO, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE PROMOVA A EXTENSÃO DA REDE BAIXA DE ENERGIA, INICIANDO NA E.M. ADALGIZA DA SILVA LOBO ATÉ A ENTRADA DO CEMITÉRIO MEMORIAL PICO DA COLINA, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 23/10/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1303/2023 | INDICA AO EXMO°. SR. PREFEITO, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE BAIXA DE ENERGIA (100M), A PARTIR DO LOTEAMENTO VALE DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 23/10/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1302/2023 | INDICA AO EXMO°. SR. PREFEITO, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO A DOMICÍLIO PARA VACINAÇÃO DE ROTINA OU CAMPANHAS NACIONAIS, PARA IDOSOS E PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL OU FISÍCA. | 23/10/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | EXPEDIENTE |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0060/2023 | ALTERA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO N° 280/1991 - REGIMENTO INTERNO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1301/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA MARIA DIAS CURVELLO LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | 19/10/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 1300/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELA CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL ADALGIZA DA SILVA LOBO LOCALIZADO NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 19/10/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1299/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ADALGIZA DA SILVA LOBO LOCALIZADO NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 19/10/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1298/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0588/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA DAS CAMÉLIAS, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 19/10/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1297/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA BEGONHA, NO BAIRRO ALECRIM. | 19/10/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1296/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ALFAZEMA, NO BAIRRO ALECRIM. | 19/10/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1295/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA ESTRADA DAS GUAQUICAS, NO BAIRRO ALECRIM. | 19/10/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
REQUERIMENTO: 0106/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO MESTRE MARCO ALBERTO DE SOUZA – MESTRE E LUTADOR DE JUDÔ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 19/10/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | ORDEM DO DIA |
REQUERIMENTO: 0105/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO JOVEM ATLETA DIEGO FARIA DE SOUZA - LUTADOR DE JUDÔ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 19/10/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | ORDEM DO DIA |
REQUERIMENTO: 0104/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA GABRIELLA PESSOA CARVALHO – DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA RETIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 19/10/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES | ORDEM DO DIA |
INDICAÇÃO: 1294/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UM LOCAL PARA SER USADO COMO ABRIGO NO PERÍODO DA NOITE, PARA PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO. | 18/10/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1293/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE REALIZE A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES QUE ESTÃO SEM ILUMINAÇÃO NA RUA SANTOS DUMONT NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 18/10/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1292/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE EXECUTE A MANUTENÇÃO COM SERVIÇO DE CALCETEIRO, NA RUA VINTE E SEIS DE MARÇO NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/10/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1291/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DO ESTADO DE TRABALHO E RENDA, PARA QUE TRAGA A CARRETA DO TRABALHADOR ITINERANTE PARA O BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/10/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1290/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA VITÓRIA RÉGIA, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 18/10/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 1289/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA DA BOA VISTA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPALIZADA RETIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/10/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1288/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA ANTENOR FONSECA LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 18/10/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1287/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DANIEL CANINDÉ DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/10/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1286/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA EUGENIO VIEIRA SITUADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 18/10/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1285/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0587/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA DAS TULIPAS, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 18/10/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1284/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0586/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA DAS MAGNÓLIAS, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 18/10/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1283/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0585/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA DAS ESMERALDAS, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 18/10/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1282/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA ESTRADA DA BOA VISTA, NO BAIRRO ALECRIM. | 18/10/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 1281/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA ESTRADA DO PAU FERRO, NO BAIRRO ALECRIM. | 18/10/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 1280/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ANTÔNIO BARRETO SOBRINHO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 18/10/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 1279/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE TRABALHAM NO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/10/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1278/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA FAUSTO FERREIRA LEITE, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/10/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1277/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A FAVOR DO SETOR DE TRANSPORTE, PARA ALTERAÇÃO DA ESCALA DOS MOTORISTAS DE 12/36 PARA 24/96, NESTE MUNICÍPIO. | 18/10/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1276/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À ENEL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇOS DE LUZ, POR TODA EXTENSÃO, DA RUA PROJETADA TRÊS AC JOSÉ C SANTOS, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/10/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1275/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE EXECUTE A MANUTENÇÃO COM SERVIÇO DE CALCETEIRO, NA RUA JOSÉ RAMOS DE AZEREDO, NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/10/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1274/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA DISPONIBILIZAR UMA LINHA TELEFÔNICA GRATUITA (0800 )EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 18/10/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA | EXPEDIENTE |
REQUERIMENTO: 0103/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHORA JEANA MARIA DANTAS DE BRITO DA SILVA – POLICIAL MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 18/10/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | ORDEM DO DIA |
REQUERIMENTO: 0102/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WALTER COLCHONE NETTO – POLICIAL MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 18/10/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | ORDEM DO DIA |
REQUERIMENTO: 0101/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHORA TATIANA INÁCIO DANTAS SILVESTRE – POLICIAL MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 18/10/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | ORDEM DO DIA |
INDICAÇÃO: 1273/2023 | REITERA A INDICAÇÃO QUE DE Nº 0075/2021 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UMA PASSARELA SUBTERRÂNEA, PARA QUE FACILITE A TRAVESSIA DA POPULAÇÃO E OS DEMAIS QUE ALI POSSAM TRAFEGAR COM SEGURANÇA, NA RJ 106, NA ALTURA DA ESTRADA DA CAVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/10/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1272/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA BERENICE CARDOSO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/10/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1271/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA DAMASCENO, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/10/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1270/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA JUPYRA XAVIER DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/10/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1269/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE CRIE O PROGRAMA DE CONTROLE DA HIPERTENSÃO NA GESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 16/10/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1268/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/10/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1267/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA PEDRO ALEXANDRINO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/10/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1266/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA ANTÔNIO JOÃO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/10/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1265/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA ANTÔNIO CASTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/10/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1264/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA PEDRO AMÉRICO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/10/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1263/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA AUGUSTA COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/10/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1262/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A CONTRATAÇÃO DE UM CLÍNICO PEDIÁTRICO NESTE MUNICÍPIO. | 16/10/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1261/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A CONTRATAÇÃO DE UM TERAPEUTA OCUPACIONAL PEDIÁTRICO NESTE MUNICÍPIO. | 16/10/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1260/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A CONTRATAÇÃO DE UM FONOAUDIÓLOGO PEDIÁTRICO NESTE MUNICÍPIO. | 16/10/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1259/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 16/10/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1258/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE VAGAS DE ESTÁGIO PARA ALUNOS DE GESTÃO PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 16/10/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1257/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0592/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA DAS ACÁCIAS, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 16/10/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1256/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0591/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA DAS HORTÊNCIAS, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 16/10/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1255/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0589/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA DOS FLAMBOIANT, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 16/10/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1254/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA EDILSON PORTO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/10/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1252/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA TANCREDO NEVES SITUADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 16/10/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1251/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0613/2021 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA AMADEU FRANCISCONE DE MEDEIROS 674 M DE EXTENSÃO NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/10/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 1250/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0614/2021 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA CORRETOR JOSE ZAPONI 430 M DE EXTENSÃO NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/10/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 1249/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0618/2021 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA GRACIANO ALVES NOGUEIRA 4.785 M DE EXTENSÃO NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/10/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 1248/2023 | INDICAR AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, POR UMA ACADEMIA POPULAR, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | 16/10/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1247/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, QUE REALIZE OS REPAROS NECESSÁRIOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CIEP 272 GABRIEL JOAQUIM DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/10/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1246/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PARA OS CAVALOS - MARINHOS EM FRENTE A PLACA DE PRESERVAÇÃO DOS MESMOS, NA PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | 16/10/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1245/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A PRIORIZAÇÃO DAS GESTANTES E PUÉRPERAS NO AGENDAMENTO E NA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS NO PERÍODO DE PRÉ-NATAL, NESTE MUNICÍPIO. | 16/10/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
PROJETO DE LEI: 0105/2023 | DISPÕE SOBRE PROGRAMA COLORINDO A ESCOLA, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | NADA CONSTA |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0014/2023 | DISPÕE SOBRE O REPASSE DE 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA ENTRADA DOS INGRESSOS DO TEATRO MUNICIPAL DOUTOR ÁTILA COSTA PARA A APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | ORDEM DO DIA |
INDICAÇÃO: 1244/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A AFIXAÇÃO DE PLACAS COM A INDICAÇÃO DOS HORÁRIOS E DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL, NO TERMINAL DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA FRANCISCO COELHO PEREIRA, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/10/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1243/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE FEIRA LIVRE, AOS SÁBADOS, NA RUA PRAIA DO SOL, LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/10/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1242/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO DA BÍBLIA SAGRADA. | 09/10/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1241/2023 | INDICA AO EXMO. SR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PELA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO REMÉDIO EM CASA, QUE SERÁ DESTINADO À IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS) USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA, PARA QUE POSSAM RECEBER SEUS MEDICAMENTOS EM SUA PRÓPRIA RESIDÊNCIA. | 09/10/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1240/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA MOSSORÓ, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 09/10/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1239/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED DA RUA EUGENIO VIEIRA LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 09/10/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1238/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0583/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA DOS BOUGAINVILES, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 09/10/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1237/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0569/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA JAIR, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/10/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1236/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, PARA QUE PROMOVA A INCLUSÃO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA CAVEIRA, NOS PROGRAMAS FEDERAIS DESTINADOS A GARANTIA DOS DIREITOS DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS. | 09/10/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1235/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO- DETRAN DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA QUE PROMOVA MAIOR CELERIDADE NOS AGENDAMENTOS E SERVIÇOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO. | 09/10/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1234/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA LOPES CUNHA, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 09/10/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1233/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PORTO FELIZ, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 09/10/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1232/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ADALBERTO CORREIA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 09/10/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | EXPEDIENTE |
PROJETO DE LEI: 0103/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SELO ESCOLA VERDE" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | ORDEM DO DIA |
REQUERIMENTO: 0100/2023 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WALTER SANTOS WILLMER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 09/10/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | ORDEM DO DIA |
VETO: 0021/2023 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 088/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA. | 09/10/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) | REJEITADO |
INDICAÇÃO: 1231/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO ATRÁS DA ANTIGA LOJA PORTO, NA AVENIDA WILSON MENDES, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/10/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1230/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0761/2021, QUE SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE DIAGNÓSTICO DE IMAGEM PARA REALIZAÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COMO ULTRASSONOGRAFIA, TOMOGRAFIA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA DIGESTIVA, ECOCARDIOGRAMA, ELETROCARDIOGRAMA, ELETROENCEFALOGRAMA, RAIO-X, MAMOGRAFIA DIGITAL E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, NESTE MUNICÍPIO. | 06/10/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1229/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA COLOCAÇÃO DE BANCOS E LIXEIRAS, NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA LUIZ PEREIRA DOS SANTOS DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 06/10/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1228/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS PARA PET EM PRAÇAS DESTE MUNICÍPIO. | 04/10/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1227/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS COMO: PATROLAMENTO, TROCA DAS LÂMPADAS DE ALTO CONSUMO POR LED, ROÇADEIRA, VARRIÇÃO E LIMPEZA NA RUA C, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/10/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1226/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE BRITA CORRIDA NA ESTRADA DO CANUDO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/10/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1225/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ AMÉRICO RANGEL FONTOURA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/10/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1224/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRUTUOSO PEREIRA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/10/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1223/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA GILÇA ROSA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/10/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1222/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0568/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA MARCO AURÉLIO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/10/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1221/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA , NA AVENIDA MARIA DULCE, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/10/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1220/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE 150 METROS DE MANILHAS DE 40, NA AVENIDA MARIA DULCE, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/10/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1219/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE CONTÊINERES PARA AUXILIAR A COLETA DE LIXO NA PRAÇA DO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 04/10/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1218/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS COMUM PARA LAMPADAS DE LED" NA ESTRADA DA CAVEIRA, BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/10/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1217/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 04/10/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1216/2023 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A GUARDA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | 04/10/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1215/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA ESPERANÇA, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 04/10/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1214/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ESPERANÇA, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 04/10/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1213/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA VINTE E UM DE ABRIL, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 04/10/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1212/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA SOUZA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 04/10/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1211/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA J, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 04/10/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1210/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA A, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 04/10/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | EXPEDIENTE |
PROJETO DE LEI: 0102/2023 | AUTORIZA A CRIAR O "PROJETO SOCIAL METAMORFOSE", NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 04/10/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | ORDEM DO DIA |
PROJETO DE LEI: 0101/2023 | INSTITUI O "QUEBRANDO O SILÊNCIO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO | 04/10/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | APROVADO |
REQUERIMENTO: 0099/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO CORPO DIRETIVO E OS DEMAIS FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPALIZADA LUCINDA FRANCISCONE MEDEIROS, SITUADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 04/10/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | ORDEM DO DIA |
REQUERIMENTO: 0098/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO REVERENDÍSSIMO PASTOR DR. GERALDO PORTAL VEIGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 04/10/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES | ORDEM DO DIA |
REQUERIMENTO: 0097/2023 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEX PEREIRA DA SILVA – GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 04/10/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | NADA CONSTA |
REQUERIMENTO: 0096/2023 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ENZO LOPES SOUSA – SUBOFICIAL DA MARINHA DO BRASIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 04/10/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | ORDEM DO DIA |
REQUERIMENTO: 0095/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR A MEMORIA DE CÁLCULOS DOS EMPENHOS DESCRITOS NO CORPO DA MATÉRIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 04/10/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 1209/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE FAÇA UM PROJETO DE PAISAGISMO NA PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA LUIZ PEREIRA DOS SANTOS DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 03/10/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1208/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODAS AS PASSARELAS, NESTE MUNICÍPIO. | 03/10/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1207/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À ENEL, SOLICITANDO A TROCA DE UM POSTE QUE ESTÁ CAINDO NA RUA ADIL CIRILO, EM FRENTE AO Nº36 (CONDOMÍNIO PORTAL DA LAGOA), NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 03/10/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1206/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA QUE TRAGA PARA NOSSO MUNICÍPIO O CAMINHÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO A MULHER.( CAM) | 03/10/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1205/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0294/2021 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA BUSCA DE NOVO LOCAL PARA INSTALAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL E UTILIZAÇÃO DA ÁREA ATUAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PRAÇA E PARQUINHO COM ACESSIBILIDADE NO LOCAL, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/10/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1204/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0382/2021 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CRECHE MUNICIPAL TIA MÁRCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/10/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1203/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO OU MASSA ASFÁLTICA DA AVENIDA SAPUTIABA, NO BAIRRO MOSSORÓ, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 02/10/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | EXPEDIENTE |
PROJETO DE LEI: 0100/2023 | MENSAGEM Nº 031, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023, QUE ''DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FIRMATURA DE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. | 02/10/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) | APROVADO |
REQUERIMENTO: 0094/2023 | REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO , A ESTE GABINETE, AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA REFERENTE AS AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS A.A. Nº 088/2023 E A.A. Nº 115/2023 E SUAS REFERIDAS CÓPIAS DE INTEIRO TEOR. | 02/10/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | EXPEDIENTE |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0013/2023 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2.943, DE 13 DE JULHO DE 2021, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) OU SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | APROVADO |
INDICAÇÃO: 1202/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA DA FLEXEIRA, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 29/09/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1201/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAMIR MAIER BRAGA, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 29/09/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1200/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DAS PEDRAS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 29/09/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1199/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA CUVERLINA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 29/09/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1198/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA MARIA DIAS CURVELHO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 29/09/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1197/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 29/09/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1196/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA FRANCISCO VIANA LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 29/09/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1195/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA CAPIXABA LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 29/09/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1194/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ -DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O SERVIÇO DE REPARO NA ILUMINAÇÃO DA RJ 106 (AMARAL PEIXOTO), NO TRECHO ENTRE OS BAIRROS JARDIM MORADA DA ALDEIA E RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 29/09/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1193/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE A FISCALIZAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO, NA BEIRA DA LAGOA, NESTE MUNICÍPIO. | 29/09/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1192/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA AUMENTAR TODAS AS GRADES DE PROTEÇÃO DAS PASSARELAS, DESTE MUNICÍPIO. | 29/09/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1191/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE COLOQUE, UM GUARDA NA PORTA DAS ESCOLAS E CRECHES NO HORÁRIO ESCOLAR, VISANDO A SEGURANÇA E CONFORTO AOS ALUNOS E FAMILIARES QUE AS FREQUENTAM, NESSE MUNICÍPIO. | 29/09/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
REQUERIMENTO: 0093/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ALBERTO DIAS KERTH PONTES - DIRETOR DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 28/09/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES | ORDEM DO DIA |
INDICAÇÃO: 1190/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DOUTOR GUERREIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/09/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1189/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DOUTOR TOCANTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/09/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1188/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA CAPITÃO COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/09/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1187/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA MÁRIO THEOPHILO GUERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/09/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1186/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0848/2021 QUE INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, COMO SEGUEM:RUA DOS SALINEIROS, RUA DA FONTE, RUA BEIRA MAR, RUA SÃO PEDRO, RUA VISTA MAR, AVENIDA MARACANÃ, RUA JOSÉ TEODORICO DOS SANTOS, RUA CESÁRIO PINHO, RUA ARGEMIRO MENDONÇA E TRAVESSA JOAQUIM RAPHAEL DE SOUZA. | 27/09/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1185/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0898/2021 QUE INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/09/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1184/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE MENSAGEM E PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE MATERNA-INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E INSTITUA PROJETO DE ASSISTÊNCIA À GESTANTE E NASCITURO. | 27/09/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1183/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 938/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A ESTRADA DA CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/09/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES e MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1182/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 939/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO PARA AS RUAS: PARÁ, CEARÁ E RIO DE JANEIRO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/09/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES e MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1181/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA PALMIRO GOMES SITUADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 27/09/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1180/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DELFINO NUNES, NO BAIRRO SÃO MATEUS. | 27/09/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1179/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA WILSON RODRIGUES DOS SANTOS LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 27/09/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1178/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA INSTALADO TOLDO PROTETOR OU CONSTRUÇÃO DE COBERTURA, EM FRENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESSE MUNICÍPIO. | 27/09/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1177/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À ENEL, QUE VIABILIZE A TROCA DO POSTE NO INÍCIO DA ALAMEDA JOAQUIM ALVES PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | 27/09/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1176/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA CLAUDIONOR, NO BAIRRO COLINAS. | 27/09/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1175/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA ESCOLA MUNICIPAL ELIZIO HENRIQUE DE PAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/09/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1174/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JOSUÉ PEREIRA LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 27/09/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1173/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BARÃO CANTAGALO, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 27/09/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1172/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR" NA PRAÇA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO", NESTE MUNICÍPIO. | 27/09/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1171/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE 40 MANILHAS DE 30'', NA RUA 56 (CINQUENTA E SEIS) , LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 27/09/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1170/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS ESCRITO ''PROIBIDO ESTACIONAR'' NA RUA 12 DE OUTUBRO (NO TRECHO ENTRE O BAR DO LUIS GALO ATÉ O POSTO PUMA), LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/09/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | EXPEDIENTE |
PROJETO DE LEI: 0099/2023 | DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS VISANDO INCLUSÃO DA ATIVIDADE DE ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 27/09/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1169/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ÁREA DE ESPERA COM BANHEIRO E BEBEDOURO, NA PARTE DA FRENTE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESSE MUNICÍPIO. | 26/09/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1168/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO ABANDONO DE ANIMAIS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 25/09/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1167/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA PROMOVA A REFORMA DA CALÇADA COM RAMPA DE ACESSO NA RUA FELICIANO SODRÉ, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 25/09/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1166/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA", PARA A RUA 56 ( CINQUENTA E SEIS ), LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 25/09/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1165/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE PROMOVA A ORGANIZAÇÃO DO TRANSITO E ORDENAMENTO DO ESTACIONAMENTO PARA CARROS E MOTOS, NA ESTRADA DO ALECRIM, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/09/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1164/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A COLOCAÇÃO DE 3 POSTES COM BRAÇOS DE LUZ NA NA RUA PARÁ, LOTEAMENTO VILLAGE BURITI NO BAIRRO FLEXEIRA" , NESTE MUNICÍPIO. | 25/09/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
PROJETO DE LEI: 0098/2023 | DENOMINA "RUA ASSUNÇÃO VIEIRA DOS SANTOS" A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/09/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES | APROVADO |
PROJETO DE LEI: 0097/2023 | DENOMINA "RUA FRANCISCO DA SILVA LOBO" A "RUA G", COM INÍCIO NA AV. MARIA REGINA CANTARINO GOMES DOS SANTOS E TÉRMINO NO CONDOMÍNIO VIVERDE II, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/09/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES | PELO AUTOR |
REQUERIMENTO: 0092/2023 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ABALIZADO CORPO DIRETIVO E OS DEMAIS FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZA TERRA DE ANDRADE. | 25/09/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | APROVADO |
VETO: 0020/2023 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 078/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR MARCIO SOARES DE SOUZA. | 25/09/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) | APROVADO |
INDICAÇÃO: 1163/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DO ESTADO COMPETENTE, PARA TRAZER OS CURSOS DE GASTRONOMIA E MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS A FAETEC, NESTE MUNICÍPIO. | 22/09/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1162/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0540/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA DR. TOCANTINS, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/09/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1161/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0538/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA MIRANDA PINTO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/09/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1160/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0542/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA DR. GUERREIRO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/09/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1159/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0543/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA DONA ROSA PAIVA, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/09/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1158/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0557/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA AVENIDA PORTUGAL, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/09/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1157/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0559/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA NELSON GONÇALVES, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/09/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1156/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0562/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA PALMIRA MARQUES, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/09/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1155/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0564/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA DONA EUNICE, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/09/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1154/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0565/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA CARLINDO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/09/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1153/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0566/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA PROFESSOR MAX, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/09/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1152/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0567/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA MANOEL AFONSO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/09/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | EXPEDIENTE |
PROJETO DE LEI: 0096/2023 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO E INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 21/09/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | APROVADO |
PROJETO DE LEI: 0095/2023 | MENSAGEM Nº 017, DE 10 DE JULHO DE 2023, QUE ''ESTABELECE CONDIÇÕES E REQUISITOS PARA A CELEBRAÇÃO DE TRANSAÇÃO, COMO MEIO DE EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE SEJAM OBJETOS DE EXECUÇÃO FISCAL OU LITÍGIO JUDUCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. | 21/09/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) | ORDEM DO DIA |
INDICAÇÃO: 1151/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM BANCOS E COBERTURA PARA A RUA DO PORTO, NA ALTURA DO Nº 256, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CENTRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 20/09/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1150/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A REVITALIZAÇÃO NO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS EM FRENTE À PRAÇA DO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 20/09/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1149/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE MENSAGEM E PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A MAJORAÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM QUE EXERÇAM SUAS ATIVIDADES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 20/09/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1148/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE TRAVESSIA AQUAVIÁRIA, NOS BAIRROS BANHADOS PELA LAGOA DE ARARUAMA, NESTE MUNICÍPIO. | 20/09/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1147/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 807/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE BICICLETAS COMPARTILHADAS, NESTE MUNICÍPIO. | 20/09/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1146/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA PROMOVA A REFORMA DA CALÇADA COM RAMPA DE ACESSO NA AV. SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 20/09/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1145/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PINTURA DAS SINALIZAÇÕES DE SOLO E FAIXA NA RUA MARIA REGINA CANTARINO GOMES DOS SANTOS (ANTIGA ESTRADA SÃO PEDROXCABO FRIO), LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/09/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1144/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA PRAÇA AGENOR SANTOS (PRAÇA DA IGREJA MATRIZ), NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/09/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1143/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO, NA RUA ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 20/09/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1142/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA , PARA A RUA ANTÔNIO FERREIRA MACIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 20/09/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
REQUERIMENTO: 0091/2023 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. CASSIANE COUTO DE SOUZA GOMES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 20/09/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | ORDEM DO DIA |
REQUERIMENTO: 0090/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARILENE DE OLIVEIRA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 20/09/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | ORDEM DO DIA |
INDICAÇÃO: 1141/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA PORFÍRIO PAES, LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/09/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1140/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA", PARA A RUA 27 ( VINTE E SETE), LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 19/09/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1139/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS COMUM PARA LAMPADAS DE LED" NA RUA DA CASA DA FARINHA, BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/09/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1138/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA PROFESSORA NOÊMIA GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/09/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1137/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE REALIZE A DIFUSÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DOS DIREITOS HUMANOS, ESPECIALMENTE OS QUE TRATAM DE MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS, FAZENDO CONSTAR TRECHOS DOS INSTRUMENTOS QUE CONSAGRAM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS DIREITOS HUMANOS NOS CONTRACHEQUES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E NA PUBLICIDADE DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 18/09/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1136/2023 | INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED NA RUA: FRANCISCO SIQUEIRA DE FARIA LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/09/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1135/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS COMUM PARA LAMPADAS DE LED" NA RUA DOS SIQUEIRAS, BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/09/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1134/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE APROVEITE O TERRENO (ÁREA DE TERRA) DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA RUA NELSON DOS SANTOS SILVA, BAIRRO CENTRO – ONDE HOJE SE ENCONTRA COM UMA ESTRUTURA DE FERRO-, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E PARQUE PARA RECREAÇÃO DE CRIANÇAS E ADULTOS COM UM ESPAÇO PET. | 18/09/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1133/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA PRAÇA DO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 18/09/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1132/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE OS MÉDICOS DOS POSTOS DE SAÚDE, JÁ COLOQUEM NO SISTEMA O ENCAMINHAMENTO PARA O ESPECIALISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/09/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1131/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR" NA PRAÇA DO BAIRRO FLEXEIRA", NESTE MUNICÍPIO. | 18/09/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1130/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR" NA PRAÇA DO BAIRRO RECANTO DO SOL", NESTE MUNICÍPIO. | 18/09/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1129/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR" NA PRAÇA DO BAIRRO BOTAFOGO", NESTE MUNICÍPIO. | 18/09/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1128/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM TOMADO OS TRÂMITES LEGAIS, PARA COMPRA DE COLETES BALISTICOS A FIM DE SEREM DESTINADOS A GARDA MUNICIPAL E VIGILANTES, NESTE MUNICÍPIO. | 18/09/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | EXPEDIENTE |
PROJETO DE LEI: 0094/2023 | MENSAGEM Nº 030, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023, QUE ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO FINANCEIRO PARA COMPELMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM CONSONÂNCIA ÀS DETERMINAÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. | 18/09/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) | APROVADO |
REQUERIMENTO: 0089/2023 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES MENCIONADOS NO COPRO DA MATÉRIA, TODOS LOTADOS NO 25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR BPM. | 18/09/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS e ISAIAS PINHEIRO LIMA | ORDEM DO DIA |
INDICAÇÃO: 1127/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO) NA RUA 2 (DOIS), LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO. | 13/09/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1126/2023 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 13/09/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1125/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1006/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, MANUTENÇÃO (LIMPEZA, PINTURA, CAPINA) NA ESCOLA MUNICIPAL AURELINO MARTINS DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/09/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1124/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1008/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO ESPAÇO UTILIZADO PARA RECREAÇÃO DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL AURELINO MARTINS DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/09/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1123/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA TROPICAL, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 13/09/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1122/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA ESTRADA DE SÃO MATEUS, NO BAIRRO SÃO MATEUS. | 13/09/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1121/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA AVENIDA DOS BANDEIRANTES, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | 13/09/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1120/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALCÍDES SILVEIRA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 13/09/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1119/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA MANOEL ANTÔNIO JÚNIOR, NO BAIRRO SÃO MATEUS. | 13/09/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1118/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0440/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA PROFESSOR JOSÉ KOS, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/09/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1117/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0441/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA MARACANÃ, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/09/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1116/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0473/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO NA TRAVESSA ESPERANÇA, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/09/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1115/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA IDARLEI RIBEIRO BERANGER, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/09/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1114/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0488/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (COLOCAÇÃO DE PARALELO OU MASSA ASFÁLTICA) NA RUA A. FARIAS, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/09/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1113/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0523/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM, SANEAMENTO E CALÇADA) NA RUA HAROLDO LOPES SAMPAIO, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO | 13/09/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1112/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM RODRIGUES SOARES, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/09/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1111/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS NOS POSTOS DE SAÚDE PARA PESSOAS EM EXTREMA NECESSIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 13/09/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1110/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0549/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA AVENIDA PAULISTA, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/09/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1109/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0529/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A NECESSIDADE DE DESIGNAR VIGIAS EM LOCAIS PÚBLICOS, COMO CRECHES, ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDE. | 13/09/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1108/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS, POR TODA EXTENSÃO DA RUA FAUSTO ANTONIO LOPES, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO | 13/09/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
PROJETO DE LEI: 0093/2023 | DENOMINA "NAIR FELIX DE ANDRADE LEITE" A CRECHE PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO MACHADO, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/09/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | ORDEM DO DIA |
PROJETO DE LEI: 0092/2023 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | ORDEM DO DIA |
PROJETO DE LEI: 0091/2023 | DENOMINA A RUA MARIA ALZIRA SAMPAIO DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 13/09/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | ORDEM DO DIA |
REQUERIMENTO: 0088/2023 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A EQUIPE DE NUTRIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 13/09/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | ORDEM DO DIA |
REQUERIMENTO: 0087/2023 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JOELMA DE SOUZA SANTOS CAMPOS, PROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA. | 13/09/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | ORDEM DO DIA |
REQUERIMENTO: 0086/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" O ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAMIREZ MENEZES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 13/09/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | ORDEM DO DIA |
REQUERIMENTO: 0085/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DRA. ÉRIKA CHRISTINA DE SOUSA MENDONÇA - PSICÓLOGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 13/09/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES | ORDEM DO DIA |
VETO: 0019/2023 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 063/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA. | 13/09/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) | REJEITADO |
INDICAÇÃO: 1107/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR" NA PRAÇA DO BAIRRO BOA VISTA", NESTE MUNICÍPIO. | 12/09/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1106/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR" NA PRAÇA DO BAIRRO VINHATEIRO", NESTE MUNICÍPIO. | 12/09/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1105/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR" NA PRAÇA DO BAIRRO CRUZ", NESTE MUNICÍPIO. | 12/09/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1104/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 1046/2021 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE SOLICITOU A CRIAÇÃO DE PARQUE URBANO, NA ANTIGA SALINA DO POÇO FUNDO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE MESMO NOME, NESTE MUNICÍPIO. | 12/09/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1103/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE CARROS ELÉTRICOS, PRETENDENDO OBTER UMA OPORTUNIDADE DE BENEFÍCIOS PARA O MUNICÍPIO CONFORME LEI Nº 3139, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. | 11/09/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1102/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO (PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, DE FORMA GRATUITA E COM SUPERVISÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS), NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/09/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1101/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO (PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, DE FORMA GRATUITA E COM SUPERVISÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS), NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/09/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1100/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO (PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, DE FORMA GRATUITA E COM SUPERVISÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS), NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/09/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1099/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, O FORNECIMENTO DE PROTETORES SOLARES PARA PESSOAS SUBMETIDAS À EXPOSIÇÃO SOLAR QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA A PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 11/09/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1098/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA CINCO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/09/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1097/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CRECHE DO VOVÔ E DA VOVÓ, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 11/09/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1096/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0833/2021 EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA, NO CRUZAMENTO NA RUA 12 DE OUTUBRO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 11/09/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1095/2023 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO LOTEAMENTO VILLAGE BURITY, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/09/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1094/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O PROGRAMA "CAFÉ DO TRABALHADOR'' PARA SERVIR O CAFÉ NO PERIODO DA TARDE NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/09/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1093/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 777/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/09/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1092/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1040/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS: EULINA ARAÚJO E VICENTE LOURENÇO, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/09/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1091/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1085/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA A RUA PEDRO ALEXANDRINO (ANTIGA ESTRADA DA CAVEIRA), LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/09/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1090/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES) NA RUA RODRIGUES DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/09/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1089/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES) NA RUA FRANCISCO DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/09/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1088/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1055/2021. INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTE/IDOSOS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS FRANCISCO SANTOS SILVA, N° 32 E LOURIVAL ARAÚJO DE MATOS, LOCALIZADAS NO BAIRROS NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/09/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1087/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1029/2021. INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE TEMÁTICO PARA CÃES E SEUS DONOS, DENOMINADO "PARQUE DOS PETS" NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | 11/09/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1086/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1056/2021. INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, OBJETIVANDO READEQUAÇÃO GEOMÉTRICA DO TRAÇADO DO RETORNO LOCALIZADO NA RODOVIA RJ 140 NA ALTURA DO KM 8 – BAIRRO BAIXO GRANDE, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | 11/09/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
REQUERIMENTO: 0084/2023 | SOLICITA QUE SEJA ENVIADO A ESTE GABINETE A MEMÓRIA DE CÁLCULOS DOS EMPENHOS DESCRITOS. | 11/09/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1085/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA UM, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1084/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ELÍSIO HENRIQUE DE PAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1083/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "A CONSTRUÇÃO DE UM RANCHO DOS PESCADORES " NO BAIRRO BALNEARIO", NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1080/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS PARA A ESTRADA DO BOQUEIRÃO (EM FRENTE À RUA AMÂNCIO SOARES DA COSTA), NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 04/09/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1079/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA SÃO PEDRO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 04/09/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1078/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO (PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, DE FORMA GRATUITA E COM SUPERVISÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS), NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1077/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO (PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, DE FORMA GRATUITA E COM SUPERVISÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS), NO BAIRRO BALEIA , NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1076/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO (PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, DE FORMA GRATUITA E COM SUPERVISÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS), NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1075/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA RODOVIA, (NO TRECHO ENTRE O MC DONALD ATÉ A PONTE DEPUTADO WILSON MENDES), NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1074/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO, NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1073/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA WASHINGTON LUIS (ANTIGA ESTRADA DO CHAPARRAL), LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESSE MUNICÍPIO. | 04/09/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1072/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA PROMOVA A COLOCAÇÃO DE UMA CAIXA COLETORA PARA MEDICAMENTOS VENCIDOS OU EM DESUSO NA FARMÁCIA MUNICIPAL, LOCALIZADA AO LADO DA SECRETARIA DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1071/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA PROMOVA A REFORMA DA CALÇADA COM RAMPA DE ACESSO NA RUA DR. ANTÔNIO ALVES, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1070/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA PROMOVA A REFORMA DA CALÇADA COM RAMPA DE ACESSO NA AV. GETÚLIO VARGAS, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | EXPEDIENTE |
PROJETO DE LEI: 0090/2023 | MENSAGEM Nº 029, DE 31 DE AGOSTO DE 2023, QUE "CRIA A PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 04/09/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) | APROVADO |
PROJETO DE LEI: 0089/2023 | "DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. " | 04/09/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | ORDEM DO DIA |
PROJETO DE LEI: 0088/2023 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DO REMANESCENTE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 04/09/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | APROVADO |
PROJETO DE LEI: 0087/2023 | DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO EM PONTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS, BEM COMO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | ORDEM DO DIA |
REQUERIMENTO: 0083/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO SÉRGIO DA SILVA CANTARINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 04/09/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES | ORDEM DO DIA |
REQUERIMENTO: 0082/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DRA. FERNANDA ANDRÉA CARNEIRO DA ROCHA SUZARTE - FISIOTERAPEUTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 04/09/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES | ORDEM DO DIA |
INDICAÇÃO: 1082/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE REALIZE UM ESTUDO PARA EFETUAR UMA CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A HIPERTENSÃO E HIPERGLICEMIA (DIABETES) NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 31/08/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1081/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A TROCA DAS MANILHAS E O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA HENRIQUE PINTO MONTEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 30/08/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1065/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0982/2021, QUE SOLICITOU A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA EDMUNDO DE SOUZA RAMOS E RUA DO CASQUINHA ,NO LOTEAMENTO PINHEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO. | 30/08/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1064/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0906/2021, QUE SOLICITOU A A INSTALAÇÕES DE TELAS PROTETORAS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 107 NAS PROXIMIDADES DO UPA, NESTE MUNICÍPIO. | 30/08/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1062/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO NA ALTURA DO SUPERMERCADO EPA ATÉ A CURVA DA PRAIA DO ARRASTÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 30/08/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1061/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA NOE, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 30/08/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1060/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA SILVESTRE GOMES, NO BAIRRO SÃO MATEUS. | 30/08/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1059/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA ANTÔNIO CARLOS DA HORA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 30/08/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1058/2023 | INDICA AO EXM.º. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADA DE LED, NA TRAVESSA CARMELITA ERBES CARDOSO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 30/08/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | POR DUPLICIDADE. |
INDICAÇÃO: 1057/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA HENRIQUE DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 30/08/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1056/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 30/08/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1055/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DOUTOR ELDER, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 30/08/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
VETO: 0018/2023 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 064/2023, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS. | 30/08/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) | ORDEM DO DIA |
INDICAÇÃO: 1068/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0438/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA AVENIDA COPACABANA, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 29/08/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1067/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0369/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA AGENOR MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 29/08/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | EXPEDIENTE |
VETO: 0017/2023 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 059/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA. | 29/08/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) | REJEITADO |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0012/2023 | MENSAGEM Nº 028, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, QUE “ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DEFINE O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 29/08/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) | APROVADO |
INDICAÇÃO: 1034/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA EPAMINONDES PEREIRA NUNES LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1033/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, LOCALIZADA NA ALTURA DO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1032/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, LOCALIZADA NA ALTURA DA PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1031/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA DAS ACÁCIAS, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1030/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA COMANDANTE RESENDE ROCHA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1029/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES) NA RUA NAIMA, NO BAIRRO BELA VISTA. | 28/08/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1028/2023 | INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED NAS SEGUINTES RUAS: R. DAS HORTÊNCIAS, R. DOS HIBISCOS, R. DOS JASMINS, R. DOS LIRIOS, R. ONZE HORAS, R. DAS ORQUÍDEAS, TODAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO OLGA DIUANA ZACARIAS, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1027/2023 | INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED NAS SEGUINTES RUAS: R. DAS MARGARIDAS, R. DAS ROSAS, R. DAS QUARESMAS, R. DOS SININHOS, R. DAS VIOLETAS, TODAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO OLGA DIUANA ZACARIAS, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1026/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO", PARA A RUA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1025/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E/OU APIO DA MARINHA DO BRASIL, PARA QUE VABILIZE A COLOCAÇÃO DE UM VIGIA NO NOVO PONTO TURÍSTICO DO HELICÓPTERO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1024/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E COLOCAÇÃO DE PLACA COM DIZERES: ‘PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS", NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1023/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA GUALTER CUNHA LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 28/08/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1022/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JOSÉ HIDELFONSO DE SOUZA RAMOS LOCALIZADO NO BAIRRO ESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 28/08/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1021/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE ILUMINAÇÃO ESPECIAL, AO REDOR DO NOVO PONTO TURÍSTICO (HELICÓPTERO), NESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1020/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1019/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
PROJETO DE LEI: 0086/2023 | DENOMINA "RUA ERNANI MACHADO DE SOUZA" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA ROTATÓRIA DA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES E AVENIDA GENERAL CÂMARA, E TÉRMINO EM FRENTE A ENTRADA DO CONDOMÍNIO VIVERDE 2, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | ORDEM DO DIA |
PROJETO DE LEI: 0085/2023 | DENOMINA "ALCIDES ARAÚJO DE MENDONÇA" A QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA | APROVADO |
REQUERIMENTO: 0080/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RODOLFO JOTHA DE SOUZA SANTOS – SECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 28/08/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES | ORDEM DO DIA |
REQUERIMENTO: 0079/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIEGO ALVES DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 28/08/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES | ORDEM DO DIA |
INDICAÇÃO: 1069/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A REVITALIZAÇÃO DA ORLA NA PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | 25/08/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1063/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A REVITALIZAÇÃO DA ORLA NA PRAIA DA PITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/08/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1018/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA WALDEMAR MACHADO, NO BAIRRO SÃO MATEUS. | 25/08/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
PROJETO DE LEI: 0084/2023 | MENSAGEM Nº 027, DE 25 DE AGOSTO DE 2023, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - REFIS 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 25/08/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) | APROVADO |
REQUERIMENTO: 0081/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. CRISTINA RIGUEIRA DA CONCEIÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 25/08/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | ORDEM DO DIA |
INDICAÇÃO: 1046/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A INSTALAÇÃO DE UM PORTÃO DE ACESSO PARA ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS, DOCENTES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS, PELA LATERAL DA ESCOLA MUNICIPAL FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESSE MUNICÍPIO. | 24/08/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1066/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0355/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (COLOCAÇÃO DE PARALELO OU MASSA ASFÁLTICA) NA AVENIDA PRAIA DO SOL, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1049/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0344/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (COLOCAÇÃO DE PARALELO OU MASSA ASFÁLTICA) NA RUA PROJETADA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1017/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPIPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARI DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1016/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA CASIMIRO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1015/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA DOS ANDRADAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1014/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO SÃO MATEUS. | 23/08/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1013/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO SÃO MATEUS. | 23/08/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1012/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DE ASFALTO NA TRAVESSA CARMELITA ERBES CARDOSO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1011/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA CARLOS COSTA LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 23/08/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1010/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, POR TODA EXTENSÃO DA RUA OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1009/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, POR TODA EXTENSÃO DA RUA EUNICE FERNANDES, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1008/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, POR TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA JOSÉ PORTELA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1007/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE 40 CM DE DIÂMETRO PARA AGUAS PLUVIAIS NA ALAMEDA AMANDIO LEITE (ANTIGA RUA A), NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1006/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE CONSTRUA UMA GALERIA DE AGUAS PLUVIAIS COM MANILHAS DE 50CM DE DIÂMETRO NA RUA DONA GUILHERMINA FERREIRA DA SILVA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1005/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES) NA RUA MORAES DA SILVA, NO BAIRRO BELA VISTA. | 23/08/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | EXPEDIENTE |
PROJETO DE EMENDA A LOM: 0002/2023 | ACRESCENTA PARÁGRAFO E ALÍNEAS AO INCISO XVI DO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA DISCIPLINAR A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE NATUREZA TÉCNICO-PEDAGÓGICA. | 23/08/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | APROVADO |
INDICAÇÃO: 1048/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0342/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (COLOCAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA) NA RUA ORMINDA DA COSTA, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/08/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1047/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0341/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (COLOCAÇÃO DE PARALELOS OU MASSA ASFÁLTICA) NAS RUAS PARAÍSO, NELSON CAVAQUINHO E JUAREZ TÁVORA, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/08/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1004/2023 | INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED NAS SEGUINTES RUAS: R. DAS ACÁCIAS, R. DAS ALAMANDAS, R. DOS BOUGANVILES, R. DOS BEIJOS, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO OLGA DIUANA ZACARIAS, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/08/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1003/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE SOLICITE AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO QUE MELHOREM A SINALIZAÇÃO DAS OBRAS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 22/08/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1002/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA LUCINDA FRANCISCONE DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO | 22/08/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1045/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, POR TODA EXTENSÃO DA RUA DO SANTO, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 21/08/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1001/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA - UBS, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/08/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1000/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 21/08/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | EXPEDIENTE |
PROJETO DE LEI: 0083/2023 | MENSAGEM Nº 026, DE 17 DE AGOSTO DE 2023, QUE “ALTERA A LEI Nº 2.520, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 21/08/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) | APROVADO |
VETO: 0015/2023 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR FERNANDO DE SOUZA SANTOS. | 21/08/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) | REJEITADO |
INDICAÇÃO: 0999/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO "100 METROS DE MANILHAS DE 30'', NA RUA EDMUNDO DE SOUZA RAMOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PINHEIROS, NESTE MUNICÍPIO. | 18/08/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0998/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REABERTURA DA ENTRADA DA RUA DO FOGO (ENTRE A MARBELLA E O POSTO ESTRELA DO MAR), LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/08/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0997/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A REFORMA, PINTURA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS NOS QUEBRA-MOLAS E PINTURA DO MEIO FIO, DA MARBELA ATÉ O POLO RURAL, BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/08/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0996/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE INCLUA AS ATIVIDADES DE ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 18/08/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0995/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA ALFAZEMA, NO BAIRRO ALECRIM. | 18/08/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0994/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA ZICO, BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/08/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0993/2023 | INDICA AO EXM.º. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADA DE LED, NA TRAVESSA CARMELITA ERBES CARDOSO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 18/08/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0992/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES) NA RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO BELA VISTA. | 18/08/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0991/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES) NA RUA PROFª ISMÊNIA TRINDADE, NO BAIRRO BELA VISTA. | 18/08/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0990/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES) NA RUA JOÃO TORRES, NO BAIRRO BELA VISTA. | 18/08/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0989/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/08/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0988/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO, NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO. | 18/08/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0987/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE REGULARIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS, E QUE VENHA FAZER AS IDENTIFICAÇÕES DOS MESMOS, NESSE MUNICÍPIO. | 18/08/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0986/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO) NA ESTRADA DO CANUDO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/08/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0985/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO) NA ESTRADA PAU FERRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/08/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0984/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 97/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE MANILHAMENTO PARA A RUA CAETANO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 18/08/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0983/2023 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE PROMOVA A (CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA POLICLÍNICA MUNICIPAL), NESTE MUNICÍPIO. | 18/08/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0982/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DAS QUADRAS DE ESPORTES DA PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO OLGA DIUANA ZACARIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 18/08/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0981/2023 | INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED NA AV. DAS FLORES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO OLGA DIUANA ZACARIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 18/08/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA | EXPEDIENTE |
VETO: 0016/2023 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 053/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA. | 17/08/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) | EXPEDIENTE |
VETO: 0014/2023 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2023, ENVIADO PELA MENSAGEM Nº 014, DE MINHA AUTORIA. | 17/08/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) | ORDEM DO DIA |
VETO: 0013/2023 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2023, ENVIADO PELA MENSAGEM Nº 013, DE MINHA AUTORIA. | 17/08/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) | ORDEM DO DIA |
VETO: 0012/2023 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 15/2023, PROMOVIDO PELOS VEREADORES CRISTIANEY DE SOUZA E FERNANDO DE SOUZA SANTOS. | 17/08/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) | ORDEM DO DIA |
VETO: 0011/2023 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 51/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR FERNANDO DE SOUZA SANTOS. | 17/08/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) | ORDEM DO DIA |
INDICAÇÃO: 0977/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A VIABILIDADE DE INCLUIR NA GRADE ESCOLAR, OS ESPORTES: JIU -JÍTSU, JUDÔ, KARATÊ, ENTRE OUTROS, NESTE MUNICÍPIO. | 16/08/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0976/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA EMILIO ANTÔNIO DA SÃO LOPES, BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/08/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0975/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÃO DOMINGOS, BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/08/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | EXPEDIENTE |
REQUERIMENTO: 0077/2023 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JÚLIO SÉRGIO MACHADO PESSANHA - COMERCIANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 16/08/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | ORDEM DO DIA |
INDICAÇÃO: 0980/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FAETEC NAUTÍCA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/08/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0974/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA EXECUTE A SINALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO PONTO TURÍSTICO HELICÓPTERO, PROIBINDO A PARADA NO ACOSTAMENTO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/08/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0973/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA DE ÔNIBUS NA RJ-140 AO LADO DA PASSARELA DE PEDESTRES (NA VIA SENTIDO CABO FRIO), LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/08/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0972/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0847/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA DE ÔNIBUS (PONTO DE ÔNIBUS) NA RJ-140, PRÓXIMO A MADEIRA & CIA (NA VIA SENTIDO CABO FRIO), LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/08/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0971/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA DE ÔNIBUS NA RJ-140 EM FRENTE AO CONDOMÍNIO CRUZEIRO (NA VIA SENTIDO CENTRO), LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/08/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0959/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0174/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/08/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES | EXPEDIENTE |
PROJETO DE LEI: 0082/2023 | MENSAGEM Nº 025, DE 14 DE AGOSTO DE 2023, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 15/08/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) | APROVADO |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0011/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE RISCO DE FUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/08/2023 | MESA DIRETORA | APROVADO |
INDICAÇÃO: 1044/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA B LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 14/08/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 1043/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA A LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 14/08/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 0958/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A VIABILIDADE DE FORNECER UM KIT DE MATERIAL ESPORTIVO, CONTENDO: BOLA DE FUTSAL, BASKETBALL, VOLEIBOL E REDES, PARA TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NESSE MUNICÍPIO. | 14/08/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0956/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE FAZENDA PARA QUE PROMOVA UM PROGRAMA DE NEGOCIAÇÃO DE TRANSAÇÃO TRIBUTARIA ITINERANTE, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 14/08/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0955/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA C LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 14/08/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | NADA CONSTA |
REQUERIMENTO: 0076/2023 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART.146, DA RESOLUÇÃO Nº280 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO CONTRATO QUE CONSTA NO PROCESSO 3595/2017, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS SITUADO NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/08/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1042/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM ESPAÇO, COM PRÁTICAS DE ALONGAMENTO, YOGA, ENTRE OUTROS, PARA A POPULAÇÃO DA MELHOR IDADE, NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 11/08/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0978/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA VIABILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, PARA A RUA CONSTANTINO A. RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/08/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0957/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO (GINECOLOGISTA), PARA POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/08/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1041/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE REALIZE O SERVIÇO DA TROCA DAS MANILHAS NA TRAVESSA AMÂNCIO FRANCISCO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/08/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0979/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL VITAL BRASIL, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/08/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0954/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS, POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ HIDELFONSO DE SOUZA RAMOS, BAIRRO ESTAÇÃO, NESSE MUNICÍPIO. | 10/08/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0953/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A URBANIZAÇÃO (SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO) PARA A TRAVESSA EUGENIO MORAIS SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/08/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES e MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0952/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELA EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA ESTRADA DO RETIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/08/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1040/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DA ROTA DO ÔNIBUS ESCOLAR, PARA ATENDER ALUNOS QUE RESIDEM NO BAIRRO PONTA DA AREIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 09/08/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0950/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE A CRECHE TIA MÁRCIA LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 09/08/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0949/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PALMIRO GOMES, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/08/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
REQUERIMENTO: 0078/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SR. ALEXY PARIS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 09/08/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | ORDEM DO DIA |
INDICAÇÃO: 0951/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE CONSTRUA UMA SEDE PRÓPRIA PARA E. M. DE EDUCAÇÃO INFANTIL GRACINÉA RODRIGUES DE SOUZA. NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 08/08/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0948/2023 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED DA RUA CAROLINA LOPES LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/08/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0947/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E NO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL QUE SERÁ CRIADO NA CIDADE, SEJA CRIADA UMA SALA LILÁS, COM ESPECIALISTAS NO ATENDIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. | 08/08/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | EXPEDIENTE |
PROJETO DE LEI: 0081/2023 | DENOMINA "VANUSIA DE SOUZA FONSECA" A PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/08/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | ORDEM DO DIA |
PROJETO DE LEI: 0080/2023 | MENSAGEM Nº 024, DE 02 DE AGOSTO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS III E V DO ARTIGO 33 DO ANEXO I DA LEI Nº 1.710, DE 27 DE MAIO DE 2003, QUE VERSA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 08/08/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) | ORDEM DO DIA |
VETO: 0010/2023 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 46/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR CRISTIANEY DE SOUZA. | 08/08/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0938/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A AUTO VISTORIA ANUAL NAS INSTALAÇÕES DE GÁS NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 07/08/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0937/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DO PROGRAMA "KIT MATERNIDADE BEBÊ" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 07/08/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0936/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS (NA ESQUINA COM A RUA DOS ANDRADAS), LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 04/08/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0935/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VERIFIQUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE LOTÉRICA – CAIXA, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/08/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0934/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VERIFIQUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS PARA O BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/08/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0914/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE TRÊS QUEBRA-MOLAS NA RUA JARDIM CAMPO REDONDO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/08/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0913/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VERIFIQUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS PARA O BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/08/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES | EXPEDIENTE |
PROJETO DE LEI: 0077/2023 | INCLUI O PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA, COMO PRESCRITOR NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS – REMUME, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/08/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES | ORDEM DO DIA |
INDICAÇÃO: 0933/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª. CAROLINA NAZARETH TEIXEIRA PINHEIRO, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/08/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0932/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE UM ESPAÇO PARA ALONGAMENTO, YOGA, ENTRE OUTROS, VOLTANDO PARA A POPULAÇÃO DE MELHOR IDADE, NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | 03/08/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
PROJETO DE LEI: 0079/2023 | MENSAGEM Nº 022, DE 27 DE JULHO DE 2023, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CATEGORIA DE MANEJO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL DENOMINADA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL – RPPN, ESTABELECENDO ESTÍMULO E INCENTIVO À SUA IMPLEMENTAÇÃO.” | 03/08/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) | ORDEM DO DIA |
REQUERIMENTO: 0073/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A EQUIPE DE ATENÇÃO DOMICILIAR, PROGRAMA MELHOR EM CASA E PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AOS CRONIFICADOS (PADC), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 03/08/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | ORDEM DO DIA |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0010/2023 | MENSAGEM Nº 023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023, QUE “CRIA CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AUTORIZA SEUS PROVIMENTOS MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 03/08/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) | APROVADO |
INDICAÇÃO: 1039/2023 | INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED NAS SEGUINTES RUAS: R. DOS CRISANTEMOS, R. DAS CRAVINAS, R. DAS DÁLIAS, R. DOS DÓLARES, R. DOS GIRASSÓIS, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO OLGA DIUANA ZACARIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 02/08/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0931/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR PARA MELHOR IDADE, NA PRAÇA DO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO | 02/08/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0896/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA TOPÁZIO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/08/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0895/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA AMETISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/08/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0894/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA ESMERALDA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/08/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0893/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA AVENIDA ESMERALDA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/08/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0885/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE QUATRO BRAÇOS DE LUZ NA ESTRADA DO PAU FERRO, DANDO INÍCIO EM FRENTE A PEDREIRA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/08/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0884/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO, EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS NO TRECHO ENTRE A MARBELA E O BAIRRO BOTAFOGO (RODOVIA AMARAL PEIXOTO), NESTE MUNICÍPIO. | 02/08/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0883/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE ROÇAGEM E COLOCAÇÃO DE MATERIAL PARA A RUA JANILE LOBO DE ANDRADE, LOCALZIADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/08/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
REQUERIMENTO: 0072/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL ARCA DE NOÉ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 02/08/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | ORDEM DO DIA |
INDICAÇÃO: 1038/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE TAPA BURACO", PARA A RUA JOSÉ RUFINO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/08/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0970/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DEZ, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 01/08/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0969/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA TANCREDO NEVES, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 01/08/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0946/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA VALDELIR PEREIRA LIMA (CANCELA), LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 01/08/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0930/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DEZESSETE, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 01/08/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0929/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA VINTE E DOIS, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 01/08/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0928/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA CARDOSO BROCHADO, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 01/08/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0912/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA VINTE, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 01/08/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0911/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 01/08/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0910/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA TRÊS, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 01/08/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0945/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE EM TODO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 31/07/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA | POR DUPLICIDADE. |
INDICAÇÃO: 0927/2023 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOTA ROCHA DA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | 31/07/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0926/2023 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA ESCOLA MARIA CELESTE DE CAMPOS LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 31/07/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0892/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA PEDRO ALEXANDRINO (ANTIGA ESTRADA DA CAVEIRA), LOCALIZADO NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 31/07/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0882/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM POLO GASTRONÓMICO PARA A ORLA DA PRAIA DO SUDOESTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | 31/07/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0881/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 454/2021 DE MAIO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO DA PRAIA DO SUDOESTE, INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO, BANCOS E PONTOS DE ÓNIBUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 31/07/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0871/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0068/2021 DE 28 DE JANEIRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE " O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS CONSTANTES NO LOTEAMENTO PRAIA DO ARRASTÃO", NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 31/07/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | EXPEDIENTE |
PROJETO DE LEI: 0073/2023 | MENSAGEM Nº 021, DE 27 DE JULHO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA AGRÍCOLA E PESQUEIRA – COMPAP, MODIFICANDO SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 31/07/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) | ORDEM DO DIA |
PROJETO DE LEI: 0072/2023 | MENSAGEM Nº 020, DE 27 DE JULHO DE 2023, QUE “CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA O CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER - CEAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 31/07/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) | ORDEM DO DIA |
REQUERIMENTO: 0071/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. LUCIANA FERNANDES DA SILVA – PROFESSORA DE MATEMATICA E CANTORA EVANGELICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 31/07/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | ORDEM DO DIA |
PROJETO DE LEI: 0075/2023 | DENOMINA "DALMA DOS SANTOS SILVA" A PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/07/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 0968/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO, PARA A RUA ENEDINO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/07/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0967/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO, PARA A RUA OSVALDO DUARTE, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/07/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0966/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE TAPA BURACO", PARA A RUA SEBASTIÃO OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/07/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0944/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO CRAS DA RUA DO FOGO, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/07/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0925/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPIPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOVINO GAGO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/07/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0923/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO COM PAVIMENTAÇÃO E MASSA ASFÁLTICA, PARA A RUA DEZOITO, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/07/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0943/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO MASSA ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA DA FLEXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/07/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0924/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO COM PAVIMENTAÇÃO E MASSA ASFÁLTICA, PARA A RUA VINTE E DOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/07/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
PROJETO DE LEI: 0078/2023 | INSTITUÍ O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO MENOR, FILHO OU FILHA DE VÍTIMA DE FEMINICÍDIO OU LATROCÍNIO, OCORRIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 24/07/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | ORDEM DO DIA |
VETO: 0009/2023 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 043/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA. | 24/07/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) | ORDEM DO DIA |
REQUERIMENTO: 0075/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO CORPO DIRETIVO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO PAES DE CARVALHO, SITUADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 21/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | ORDEM DO DIA |
REQUERIMENTO: 0074/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 21/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | ORDEM DO DIA |
INDICAÇÃO: 0922/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0340/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO COM PARALELO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NAS RUAS PRINCESA ISABEL E DELFINO NUNES, NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | 20/07/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1054/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ANTÔNIO DE ARAÚJO MENDONÇA, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO . | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1053/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA MANOEL ARAÚJO DE MENDONÇA, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1052/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA LEONOR DE ARAÚJO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0965/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA LEONOR DE ARAÚJO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0964/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA SERVIDÃO GAMA, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0963/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA FRANCISCO DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0921/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA CARLINDO ARAÚJO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0920/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DA COLINA, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0919/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA VICENTE JOSÉ MATTOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0909/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA INGLATERRA, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0908/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA FRANÇA, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0907/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA PORTUGAL, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0906/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA TREZE DE SETEMBRO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0905/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA TRÊS DE JULHO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0904/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA JOSÉ BENTO MONTEIRO DE LOBATO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0891/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA ESTRADA DA PEDREIRA, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0890/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA TREZE DE OUTUBRO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0880/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA TREZE DE MAIO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0879/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA TRINTA E UM DE MARÇO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0878/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA PARÁ, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0877/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ADIR SOARES DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | POR DUPLICIDADE. |
INDICAÇÃO: 0876/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA JOÃO SEVERINO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0863/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA JOSÉ SEVERINO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0862/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0861/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA EUCALIPTO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0856/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA RIVIERA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0855/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ANTÔNIO MACHADO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0854/2023 | INDICA AO EXM.º SR. PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR DE LED EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA WASHINGTON LUIS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0853/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0269/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS (PRÓXIMO AO CAMPO DO CANCELA), NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 19/07/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0852/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0241/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (REFORMA) NA PRAÇA ANTENOR ÁLVARO DE SOUZA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ HILDEFONSO DE S. RAMOS COM A FRANCISCO SANTOS, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/07/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0918/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA –PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REFORMA DA QUADRA DA PRAÇA DO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, LOCALIZADA NA RUA DOUTOR POMPEU DE ALBUQUERQUE, NESTE MUNICÍPIO. | 18/07/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0851/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RODOVIA DEPUTADO MÁRCIO CORRÊA - EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA SHELL - LOCALIZADO NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 18/07/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0850/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO DA RUA DOS CAMARÕES, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 18/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
PROJETO DE LEI: 0071/2023 | "FICA AUTORIZADA A IMPLANTAÇÃO DE FILTROS EM TODOS OS BUEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 18/07/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | ORDEM DO DIA |
PROJETO DE LEI: 0069/2023 | MENSAGEM Nº 19, DE 10 DE JULHO DE 2023, QUE "INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA." | 17/07/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) | ORDEM DO DIA |
PROJETO DE LEI: 0068/2023 | MENSAGEM Nº 018, DE 10 DE JULHO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.057, DE 13 DE JUNHO DE 2008, QUE INSTITUI PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PESSOAL DE APOIO, ADICIONAL DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS (AEAT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 17/07/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) | ORDEM DO DIA |
PROJETO DE LEI: 0067/2023 | MENSAGEM Nº 017, DE 10 DE JULHO DE 2023, QUE "ESTABELECE CONDIÇÕES E REQUISITOS PARA A CELEBRAÇÃO DE TRANSAÇÃO COMO MEIO DE EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA; AUTORIZA EXPRESSAMENTE A REALIZAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL NA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 17/07/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) | SOLICITADO PELO PREFEITO |
INDICAÇÃO: 0875/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO COM PAVIMENTAÇÃO E MASSA ASFÁLTICA, PARA A RUA VITÓRIA CAROLINA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO. | 14/07/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0874/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, PARA A RUA ATAULFO ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/07/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0873/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, PARA A RUA CLARA NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO. | 14/07/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0849/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, PARA A RUA BABILÔNIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO. | 14/07/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0848/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, PARA A RUA DIVINO SALVADOR, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO. | 14/07/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0847/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO COM PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, PARA A RUA JOSÉ GONÇALVES DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO. | 14/07/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
REQUERIMENTO: 0070/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" O ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENAN NEVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 14/07/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | APROVADO |
INDICAÇÃO: 0872/2023 | INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED NA RUA DOS DOURADOS, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO NESTE MUNICÍPIO. | 13/07/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0867/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL E A SECRETARIA ESTADUAL COMPETENTES, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA NESTE MUNICÍPIO UMA DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER - DEAM. | 13/07/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0860/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0060/2021 DE 28 DE JANEIRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE " A CONSTRUÇÃO DO MIRANTE", LOCALIZADO NO LOTEAMENTO DO MIRANTE, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/07/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0846/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, PARA A TRAVESSA DR. POMPOEU ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO. | 13/07/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0845/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOS SIQUEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESSE MUNICÍPIO. | 13/07/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0844/2023 | INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED NAS SEGUINTES RUAS: DA PESCADA, DO BADEJO E DO CAÇÃO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/07/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0843/2023 | INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED NAS SEGUINTES RUAS: DAS GAROUPAS, DOS SARGOS E DA SALEMA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/07/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0842/2023 | INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED NAS SEGUINTES RUAS: DAS LAGOSTAS, DAS TAINHAS E DOS VERMELHOS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/07/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0841/2023 | INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED NA RUA DAS CARAPEBAS, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO NESTE MUNICÍPIO. | 13/07/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0840/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0036/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE " A REFORMA DO CAMPO DE AREIA", NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 13/07/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0839/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0035/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE " A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA ESCOLA COM ATENDIMENTO ESPECIAL PARA DIAGNOSTICADAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) ", NESTE MUNICÍPIO. | 13/07/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0838/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0031/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE " ESTUDO COM OBJETIVO DE EXECUTAR REFORMA DO PRÉDIO DA COLÔNIA DOS PESCADORES Z-6", NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/07/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0837/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0028/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "CONCLUSÃO DE UM CANIL E GATIL MUNICIPAL", NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | 13/07/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 0836/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0026/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "CONCLUSÃO DA OBRA DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO PRAIA DA BALEIA", NESTE MUNICÍPIO. | 13/07/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0835/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A VIABILIDADE DE ATENDIMENTO DOMICILIAR PARA GESTANTES DE ALTO RISCO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/07/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0834/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A VIABILIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA "COLÔNIA DE FÉRIAS" NO PERÍODO DE FÉRIAS DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/07/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0833/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL E A SECRETARIA ESTADUAL COMPETENTES, NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ÁREA COM INFORMAÇÕES A RESPEITO DE PESSOAS PROCURADAS PELA POLÍCIA DO RIO DE JANEIRO, EM ESPECIAL QUANTO AOS CRIMES OCORRIDOS NESTE MUNICÍPIO, COM PUBLICAÇÃO DE NÚMERO DO DISQUE-DENÚNCIA. | 13/07/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | EXPEDIENTE |
PROJETO DE LEI: 0074/2023 | DENOMINA "TRAVESSA IRENE MATIASE GOMES" A SERVIDÃO SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA RUA AGENOR BELTRÃO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO". | 13/07/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | ORDEM DO DIA |
REQUERIMENTO: 0069/2023 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À ILUSTRÍSSIMA 2º SGT PM KATIANE MEDEIROS VENTURINI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 13/07/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | APROVADO |
INDICAÇÃO: 1051/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VISCONDE DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 12/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1050/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PROF. GUSTAVO ADOLPHO MENEZES, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE | 12/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 1037/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MANOEL TEIXEIRA NUNES, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 12/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1036/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SANTA TEREZA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 12/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 1035/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PROF. BRANDÃO FILHO, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 12/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0962/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DA ESPERANÇA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 12/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 0961/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GUILHERMINA F. DA SILVA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 12/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 0960/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA HERCULANO C. MOTTA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 12/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 0941/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CARDOSO BROCHADO, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 12/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 0940/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PROF. BRUNO LOBO, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 12/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 0939/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PRINCESA IZABEL, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 12/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 0917/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ARMANDO PEREIRA DA SILVA COUTO, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 12/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0916/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARIA FEITOSA VENTURA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 12/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 0915/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARCÍLIO DIAS, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 12/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 0889/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO PARA SUPRIR A DEMANDA PARA OS CASOS DE AFASTAMENTOS OU FÉRIAS DOS MÉDICOS NA POLICLÍNICA DO MUNICÍPIO. | 12/07/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0832/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, A POSSIBILIDADE DE NOMEAR A PRAÇA EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO BOQUEIRÃO, DE "PRAÇA DALMA DOS SANTOS SILVA". | 12/07/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 0831/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE MASSA ASFÁLTICA, PARA A RUA VALDEMAR MACHADO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | 12/07/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0830/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE AINDA NESTE ANO DE 2023 A ANISTIA DOS JUROS E MULTAS PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS EM ATRASO DESTE MUNICÍPIO, OU SEJA, OS TRIBUTOS MUNICIPAIS COMO IPTU E QUE POSSIBILITE A RENEGOCIAÇÃO E O PARCELAMENTO OU ATÉ MESMO A QUITAÇÃO TOTAL DOS DÉBITOS. | 12/07/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0829/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE VIABILIZE O CAMPEONATO SUB 23 DE FUTEBOL AMADOR MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | 12/07/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0812/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0027/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE "VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA CARLOTA SERPA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALEIA", NESTE MUNICÍPIO. | 12/07/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0811/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA QUE VIABILIZEM A PULVERIZAÇÃO DE INSETICIDA COM CARRO FUMACÊ NO CEMITÉRIO MUNICIPAL JARDIM PARK DA SAUDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 12/07/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0810/2023 | INDICA AO EXMO. SR PREFEITO, A FORMALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL ANUAL, NESTE MUNICÍPIO. | 12/07/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0903/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO ROQUE, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 11/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 0902/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NOSSA SRA. DE FÁTIMA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 11/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 0901/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ADALBERTO P. NUNES, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 11/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 0900/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 11/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 0899/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DO ALMIRANTE CÂNDIDO BRANDÃO ÍNDIO DO BRASIL, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 11/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 0898/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DO ASSURUÁ, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 11/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 0897/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DO ORIENTE, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 11/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 0888/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DEZENOVE, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 11/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 0887/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ LINS DO RÊGO, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 11/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 0809/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A DER - RJ, NO SENTIDO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM RADAR, PARA A RJ-106, EM FRENTE AO MERCADO PRAIA LINDA, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/07/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0808/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI, NA PRAÇA DO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 11/07/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0807/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0201/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REFORMA DA QUADRA DE AREIA E DA PRAÇA, DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA NESTE MUNICÍPIO. | 11/07/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0806/2023 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PRAIA LINDA (ENTRE AS RUAS MARANHÃO E PIAUÍ), LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. | 11/07/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA | EXPEDIENTE |
PROJETO DE LEI: 0070/2023 | DENOMINA-SE "PRAÇA MANOEL MACHADO DA SILVA", A PRAÇA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/07/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA | ORDEM DO DIA |
REQUERIMENTO: 0063/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A EQUIPE DA COORDENAÇÃO DOS ANOS FINAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE IDEALIZOU E REALIZOU OS JOGOS INTERESCOLARES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA 2023, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 11/07/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 0886/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA DOS ANDRADAS, NO BAIRRO SÃO JOÃO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 10/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 0870/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ RUFINO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 10/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 0828/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 928/2021 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO DO VALÃO SITUADO NA ESTRADA DA SERGEIRA, EM FRENTE A EM. BARNABÉ MARIANO DE SOUZA, NO BAIRRO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | 10/07/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0827/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 820/2021 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA BELA VISTA, SITUADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/07/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0805/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO NA ÁREA COMPREENDIDA ENTRE A MARBELA ATÉ O SE DE ENERGIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO LOTEAMENTO JARDIM MORADA, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/07/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0804/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0001/2021 DE 20 DE JANEIRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - EMESPP", NESTE MUNICÍPIO. | 10/07/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0803/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANELITA SOARES DA HORA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/07/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0796/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA A RUA EUNICE SOARES MOTTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/07/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0795/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA V7 COMÉRCIO, SERVIÇOS E GESTÃO EMPRESARIAL – A RESPEITO DO AUMENTO DO SERVIÇO, LINHAS E HORÁRIOS PRAIA DO SUDOESTE X BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO, VISTO QUE A ÚLTIMA LINHA PARA O BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE SE ENCERRA ÀS 18H40MIN RETORNANDO APENAS ÀS 06H, CAUSANDO TRANSTORNO AOS SEUS PASSAGEIROS. | 10/07/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0794/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA NICOLAS PERIGRINO DOS SANTOS, LOCALZIADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/07/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0793/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, MANILHAMENTO PARA A RUA DOS SIQUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/07/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0792/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) PARA AS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/07/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0778/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 810/2021 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE OU ACADEMIA POPULAR, NA PRAÇA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/07/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | EXPEDIENTE |
PROJETO DE LEI: 0066/2023 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR "PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" COMO TEMA TRANSVERSAL NO CURRÍCULO BÁSICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/07/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | ORDEM DO DIA |
INDICAÇÃO: 0791/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA NELSON LUIS PEDROSA, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/07/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
PROJETO DE LEI: 0065/2023 | INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO A "FESTA DO MILHO" REALIZADA PELA IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DO PORTO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/07/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | ORDEM DO DIA |
REQUERIMENTO: 0065/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" O PROJETO " BETO KABELINHO JIU JITSU (BKJJ) " – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 07/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | APROVADO |
REQUERIMENTO: 0064/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA "ORQUESTRA SONS DA ALDEIA" – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 07/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | APROVADO |
REQUERIMENTO: 0062/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO AGUINALDO RAMOS, ENGENHEIRO DE SOM – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 07/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | APROVADO |
REQUERIMENTO: 0061/2023 | REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER REALIZADA PREFERENCIALMENTE EM PERÍODO NOTURNO, PARA TRATAR SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA EMPRESA ENEL BRASIL S/A, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 07/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0869/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 30-B (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 06/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 0868/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 30-A (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 06/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 0866/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NOVE (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 06/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 0865/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SETE (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 06/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 0864/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOZE (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 06/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 0859/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ONZE (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 06/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 0858/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TREZE (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 06/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 0857/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA QUINZE (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 06/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 0826/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SEIS (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 06/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 0825/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOIS (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 06/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 0824/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DEZOITO (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 06/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 0823/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA QUATRO (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 06/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 0822/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DEZENOVE (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 06/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 0821/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VINTE (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 06/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 0820/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DEZESSETE (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 06/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 0819/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VINTE E DOIS (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 06/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 0818/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TRINTA (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 06/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 0817/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VINTE E QUATRO (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 06/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 0816/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VINTE E SEIS (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 06/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 0815/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VINTE E OITO (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 06/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 0802/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PROJETADA C (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 06/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 0801/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PROJETADA B (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 06/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 0790/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A DISPONIBILIDADE DE VEÍCULOS – COM SAÍDA EM DOIS HORÁRIOS – PARA TRANSPORTAR PACIENTES DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, QUE NECESSITAM DE UM TRATAMENTO ESPECIAL NO RIO DE JANEIRO E CIDADES VIZINHAS. | 06/07/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0789/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIRETOS HUMANOS, A VOLTA DOS CASAMENTOS COMUNITÁRIOS, NESTE MUNICÍPIO. | 06/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 0788/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0126/2022 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NO SOLO (FAIXA DE PEDESTRES) PRÓXIMO À PRAÇA VERDE, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 06/07/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
REQUERIMENTO: 0068/2023 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. MARILDA DA SILVA MARIA LIMA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO ALDEIA. | 06/07/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | APROVADO |
REQUERIMENTO: 0067/2023 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SR. MARCELO RIBEIRO DE SOUZA, EX SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 06/07/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | APROVADO |
REQUERIMENTO: 0066/2023 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SR. FABRICIO VALLADARES, SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 06/07/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | APROVADO |
PROJETO DE LEI: 0064/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DOS PÉS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | ORDEM DO DIA |
REQUERIMENTO: 0060/2023 | REQUER QUE SEJA SOLICITADA A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, O ILUSTRÍSSIMO SR. EDUARDO ANDRADE DA CRUZ, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A CERCA DA SUA PASTA A ESTA CASA DE LEIS. | 06/07/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | EXPEDIENTE |
VETO: 0008/2023 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 039/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA. | 06/07/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0814/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR O PROGRAMA "CRAS EM AÇÃO", NOS BAIRROS DESCRITOS NO CORPO DA MATÉRIA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/07/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0800/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA QUE PROMOVA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 05/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0799/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 812/2021 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO FÍSICO EQUIPADO COM MICROCOMPUTADORES E IMPRESSORA PARA QUE OS MUNÍCIPES POSSAM UTILIZAR EM PESQUISAS E IMPRESSÕES DE DOCUMENTOS E CURRICULUM. | 05/07/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 0798/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 811/2021 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL A FIM DE IMPLANTAR O PROGRAMA " CIDADE DIGITAL", PARA PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL, INTERNET GRATUITA (WI-FI), NOS SETORES PÚBLICOS COMO PREFEITURA, HOSPITAIS, PRONTO SOCORRO, VELÓRIOS E PRAÇAS. | 05/07/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0787/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A VIABILIDADE DE COLOCAR UM CALÇAMENTO SEXTAVADO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA DOS PASSAGEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 05/07/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0786/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PROJETADA A (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 05/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 0785/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO SALVADOR, NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 05/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0777/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0216/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E DRENAGEM PARA AS RUAS CONSTANTES NOS BAIRROS BELA VISTA E SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | 05/07/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0776/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE A ILUMINAÇÃO ARQUITETURAL NA "CASA DA FLOR", DESTE MUNICÍPIO. | 05/07/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
REQUERIMENTO: 0059/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISTIANO DOS SANTOS MOURA – FISCAL DE URBANISMO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 05/07/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES | ORDEM DO DIA |
INDICAÇÃO: 0797/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 775/2021 DE 30 DE AGOSTO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DA SALA ROSA, NOS HOSPITAIS E DELEGACIAS. INDICADA PARA AS MULHERES QUE SOFREM ALGUM TIPO DE VIOLÊNCIA. | 04/07/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0784/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 721/2021 DE 06 DE AGOSTO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DO "FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO" DENOMINADO "AVANÇA SÃO PEDRO". | 04/07/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 0783/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 448/2021 DE 04 DE MAIO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/07/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0782/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ, EM TODA A EXTENSÃO DO LOTEAMENTO ANTÔNIO HOMEM CANTARINO MOTTA, NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 04/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0775/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CAFÉ DO TRABALHADOR", NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 04/07/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 0774/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CAFÉ DO TRABALHADOR", NO BAIRRO BOQUEIRÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 04/07/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 0773/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CAFÉ DO TRABALHADOR", NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 04/07/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 0772/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CAFÉ DO TRABALHADOR", NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 04/07/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0771/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ALBERGUE PARA MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA, NESSE MUNICÍPIO. | 04/07/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0770/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SEIS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 04/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0769/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VINTE E CINCO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 04/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0768/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO ORLANDO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 04/07/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | EXPEDIENTE |
PROJETO DE LEI: 0063/2023 | ALTERA A LEI 2.993, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/07/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | ORDEM DO DIA |
INDICAÇÃO: 0781/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O PROGRAMA "CAFÉ DO TRABALHADOR'' NO BAIRRO RECANTO DO SOL (PRÓXIMO A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE MORADORES DO RECANTO DO SOL), NESTE MUNICÍPIO. | 03/07/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0767/2023 | INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UMA COBERTURA E ASSENTOS NO ESPAÇO DO CAFÉ DO TRABALHADOR NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 03/07/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0762/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM/UNS CAIS DESTINADO PARA AS EMBARCAÇÕES DOS PESCADORES DA PRAIA DO MOSSORÓ, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 03/07/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0761/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 445/2021 DE 04 DE MAIO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE REFORMA DO CALÇADÃO DA PRAIA DA BALEIA, SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES ANTIGOS POR NOVOS E INSTALAÇÃO DE BANCOS E LIXEIRAS. | 03/07/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | EXPEDIENTE |
REQUERIMENTO: 0058/2023 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AFRODESCENDENTES NAIR DE SOUZA (AMANS), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE. | 03/07/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | APROVADO |
REQUERIMENTO: 0057/2023 | REQUER SE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" A FAMÍLIA DA EMPRESARIA ROSILENE DA CENTRAL DO CAMARÃO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 03/07/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0780/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOS INVALIDOS, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/06/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0779/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DONA MENINA, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/06/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0766/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL, POR ILUMINAÇÃO DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA PEDRO MONTEIRO DE SOUSA, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/06/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0765/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE BLOQUETE SEXTAVADO", PARA AS RUAS, AMAZONAS, MINAS GERAIS E MANAUS, LOCALIZADAS NO BAIRRO RUA DO FOGO (LOTEAMENTO JARDIM MORADA DA ALDEIA), NESTE MUNICÍPIO. | 28/06/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0764/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE BLOQUETE SEXTAVADO", PARA AS RUAS, PARANÁ E SERGIPE, LOCALIZADAS NO BAIRRO RUA DO FOGO ( LOTEAMENTO JARDIM MORADA DA ALDEIA), NESTE MUNICÍPIO. | 28/06/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0763/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ADOTE O PROGRAMA "CRIANÇAS SEGURAS NAS ESCOLAS" DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 28/06/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 0760/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE BLOQUETE SEXTAVADO PARA A RUA LECI PEREIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO. | 28/06/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0759/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O PROGRAMA "CAFÉ DO TRABALHADOR" ( AO LADO DA UPA), NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/06/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0758/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE MANILHAMNETO DE 1500, PARA A RUA LECI PEREIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO. | 28/06/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0757/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0037/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA DEODÉCIO FREIRE CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 28/06/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0756/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, NA RUA JOÃO LESSA, BAIRRO JARDIM SOLEDADE II, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 28/06/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0755/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA-PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE A SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DE BUEIROS QUE ESTÃO QUEBRADAS, POR TODA EXTENSÃO DA RUA AMÉLIO SOARES DOS SANTOS, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 28/06/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0754/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O PROGRAMA "CAFÉ DO TRABALHADOR", NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 28/06/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0753/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O PROGRAMA "CAFÉ DO TRABALHADOR", NO BARRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/06/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0752/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O PROGRAMA "CAFÉ DO TRABALHADOR", NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/06/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA | EXPEDIENTE |
REQUERIMENTO: 0056/2023 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA CB PM KATRILIN PARANHOS AMARAL SAMPAIO SOUZA, POR SUA DEDICAÇÃO, COMPROMETIMENTO E SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE. | 28/06/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | APROVADO |
INDICAÇÃO: 0751/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET NAS ESCOLAS, PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 27/06/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0750/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE UNIDADES DE SAÚDE, TANTO PÚBLICAS COMO PRIVADAS, EXPEÇAM PRESCRIÇÕES DE FORMA DIGITADA AO INVÉS DE MANUSCRITA, NESSE MUNICÍPIO. | 27/06/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0749/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE VENTILADORES NA ESCOLA MUNICIPAL PROFº MIRIAM ALVES DE MACEDO GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 27/06/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0748/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "ESCOLA DA INTELIGÊNCIA" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO. | 27/06/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0747/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, PARA AS RUAS: ENOI DE SOUZA MACHADO E VINTE E SEIS, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO. | 27/06/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0746/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, PARA A RUA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO. | 27/06/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0745/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE 5 QUEBRA-MOLAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO DE JANEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/06/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0744/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE ESPORTE "ALDEIA EM MOVIMENTO" NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | 27/06/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0743/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ALAGOAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/06/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0742/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA, NO BAIRRO SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 27/06/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0741/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARQUES DA CRUZ (CONHECIDA COMO MORRO DO GALO), LOCALIZADA NOS BAIRROS CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/06/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0740/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA BRÁULIO SOARES PEREIRA, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/06/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0739/2023 | INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED NA RUA CANDIDO CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE NESTE MUNICÍPIO. | 26/06/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0738/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE MEDIADOR SOCIOEDUCATIVO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 26/06/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0737/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA", PARA A AVENIDA NOSSA SENHORA DA GLORIA E RUA SANTA EDWIGES, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO. | 26/06/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0736/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SANTA CATARINA, BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/06/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0735/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOUTOR TOCANTINS, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/06/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0732/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED, NA ESTRADA DE TERRA PARALELA À RODOVIA MÁRCIO CORRÊA, NO TRECHO ENTRE O PRONTO SOCORRO ATÉ O CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/06/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0731/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA COM CORRIMÃO PARA PEDESTRES DA RUA PROFESSOR BRANDÃO FILHO, BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/06/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0730/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/06/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0729/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA MIAMI, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. | 26/06/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 0734/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE CARGA E DESCARGA E ACESSIBILIDADE NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS Nº 193, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/06/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | EXPEDIENTE |
REQUERIMENTO: 0055/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MAYARA DE SOUZA SANTOS SILVA COELHO – PSICOPEDAGOGA E ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 22/06/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES | APROVADO |
REQUERIMENTO: 0054/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÚCIO REIS – PSICÓLOGO E HIPNOTERAPEUTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 22/06/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES | APROVADO |
VETO: 0007/2023 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 027/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA. | 22/06/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) | REJEITADO |
INDICAÇÃO: 0728/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO PAISAGÍSTICA POR TODA AVENIDA MARACANÃ NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 21/06/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0727/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/06/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0726/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA REIDESEL SOARES ARAÚJO, BAIRRO BALNEÁRIO SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/06/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0725/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O PROGRAMA "CAFÉ DO TRABALHADOR", NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/06/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0724/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA, NA ESCOLA MUNICIPAL DR. PLINIO DE ASSIS TAVARES, NO BAIRRO RETIRO. | 21/06/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0007/2023 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022, PARA PERMITIR O ACESSO AO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTO GRADUAÇÃO PARA O CANDIDATO QUE TENHA NÍVEL SUPERIOR EM CURSO DEVIDAMENTE RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. | 21/06/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | APROVADO |
INDICAÇÃO: 0733/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE DÊ INÍCIO A OBRA DE REFORMA DA ANTIGA POLICLÍNICA, LOCALIZADA NO CENTRO DESTA CIDADE. | 20/06/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0723/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA, NA ESCOLA MUNICIPAL AURELINO MARTINS DOS SANTOS, NO BAIRRO COLINAS. | 20/06/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0722/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE – PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE POSTES E A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED, NA TRAVESSA JOÃO LESSA, BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 20/06/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0721/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REPARO NO MANILHAMENTO DA RUA THIMOTHEO MANOEL DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/06/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES | EXPEDIENTE |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0006/2023 | MENSAGEM Nº 016, DE 13 DE JUNHO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 20/06/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) | APROVADO |
INDICAÇÃO: 0720/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA LÍBANO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 19/06/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0713/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA NELSON LUIS PEDROSA, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 19/06/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0712/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZANDO TRANSPORTE, PARA OS PARENTES DOS DETENTOS NOS DESLOCAMENTOS PARA VISITAS ÀS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO. | 19/06/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
REQUERIMENTO: 0052/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES NO CORPO DA MATÉRIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE A IAGP- INSTITUTO DE APOIO À GESTÃO PÚBLICA . QUE PRESTA SERVIÇO AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. | 19/06/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | EXPEDIENTE |
REQUERIMENTO: 0051/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES MILITARES DA GUARNIÇÃO DA VTR ABSL-166 (SD BM TIAGO ALENCAR CARDOSO, SUBTENENTE BM PAULO ROBERTO PONTES TRINDADE, SUBTENENTE BM RONY DA SILVA VIEIRA TINOCO E SUBTENENTE BM ADRIANA NASCIMENTO FALCÃO), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA. | 19/06/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES | APROVADO |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0008/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 90 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2023 | MESA DIRETORA | APROVADO |
INDICAÇÃO: 0711/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DISPONIBILIZAÇÃO DE ACOMPANHANTES TERAPÊUTICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS A FIM DE PRESTAREM AUXÍLIO E ASSISTÊNCIA AOS ALUNOS. | 16/06/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0704/2023 | INDICA, AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O PISO SALARIAL PARA OS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 14.434/2022. | 15/06/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0703/2023 | INDICA, AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A OBSERVÂNCIA DO ART. 77, INCISO XIX DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA DISCIPLINAR SOBRE A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE NATUREZA TÉCNICO-PEDAGÓGICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 15/06/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
REQUERIMENTO: 0048/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SR. GERALDO DA SILVA GOMES, COMERCIANTE – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 15/06/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | APROVADO |
VETO: 0006/2023 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 037/2023, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS. | 15/06/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) | ORDEM DO DIA |
PROJETO DE LEI: 0060/2023 | DENOMINA "TRAVESSA IRENE MATIASI GOMES", A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA E SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. | 14/06/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | PELO AUTOR |
INDICAÇÃO: 0719/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PRAIA DO MOSSORÓ, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/06/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0718/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA TARGINO CAMPOS, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/06/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0717/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARQUES DA CRUZ, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/06/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0710/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0989/2021, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA AS RUAS DO BAIRRO FLEXEIRA, CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA. | 13/06/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0709/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS (PONTO DE ÔNIBUS) NA RUA SANTO ANTÔNIO (NA ALTURA DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS), LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO. | 13/06/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0697/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONCEDIDO AOS MORADORES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA O SERVIÇO DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA DOS DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO. | 13/06/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0696/2023 | INDICA, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO PARA EVENTOS NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/06/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 0695/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A REFORMA, PINTURA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS NOS QUEBRA-MOLAS, LOCALIZADOS NA RUA MARIA REGINA CANTARINO GOMES DOS SANTOS (ANTIGA ESTRADA SÃO PEDRO X CABO FRIO), LOCALIZADOS NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/06/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0678/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE AREIA NO CAMPO DO ESTRELINHA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/06/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0677/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE AREIA LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 13/06/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0676/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0986/2021, QUE SOLICITOU A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA FRANCISCO MACHADO, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/06/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
REQUERIMENTO: 0053/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CÓPIA DOS TACOGRAFOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2021 A JUNHO DO CORRENTE ANO DOS ONIBUS ESCOLARES DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 13/06/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | EXPEDIENTE |
REQUERIMENTO: 0050/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES NO CORPO DA MATÉRIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE A EMPRESA DE MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA . | 13/06/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | EXPEDIENTE |
REQUERIMENTO: 0049/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES NO CORPO DA MATÉRIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS "AIRES". | 13/06/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0708/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE BLOQUETE SEXTAVADO", PARA AS RUAS, SÃO GERÔNIMO, NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, SÃO JOSÉ, SANTO ANTÔNIO, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO. | 12/06/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0694/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA GOMERCINDO ELIEZER DOS SANTOS, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/06/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0675/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DOS PEDROS, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/06/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
PROJETO DE LEI: 0062/2023 | FICA DENOMINDA "TREVESSA ADRIANO BATISTA JACYNTHO DA SILVA", (ANTIGA TRAVESSA SAMARITANA), COM INÍCIO NA RUA COMANDANTE ITURIEL E TÉRMINO NA RUA JOÃO LESSA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 12/06/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA | APROVADO |
PROJETO DE LEI: 0059/2023 | DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE PILHAS E BATERIAS USADAS, OBJETIVANDO DAR DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | ORDEM DO DIA |
INDICAÇÃO: 0693/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA COLOCADO NAS PRAÇA DE TODOS OS BAIRROS UM LIXEIRA ESPECÍFICA PARA DESCARTE DE LIXO ELETRÔNICO, NESSE MUNICÍPIO. | 10/06/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0707/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA HERMENEGILDO ESTELITA DA COSTA, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/06/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0706/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CLINEO DA ROCHA GUIMARÃES, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/06/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0705/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CAP. APOLINÁRIO, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/06/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0692/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INTERCEDA AO DER PARA COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA MÁRCIO CORREA (EM FRENTE AO SUPERMERCADO DOM ATACADISTA), NESTE MUNICÍPIO. | 07/06/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0691/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JÚLIA SANTOS, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/06/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0690/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA PITÓRIA, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/06/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0689/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MANOEL RIBEIRO, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/06/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | EXPEDIENTE |
PROJETO DE LEI: 0058/2023 | INSTITUI QUE OS SUPERMERCADOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA POSSUAM CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | 07/06/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA | APROVADO |
INDICAÇÃO: 0702/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 1072/2021 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR, A IDOSOS E PACIENTES DEBILITADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 06/06/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 0688/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO (ANGIOLOGISTA), PARA POLICLÍNICA, NESTE MUNICÍPIO. | 06/06/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0687/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A COMPRA DO DECIBELÍMETRO, EQUIPAMENTO UTILIZADO NA MEDIÇÃO DE RUÍDOS EM LUGARES ABERTOS OU FECHADOS, COMO TAMBÉM EM VEÍCULOS, AFIM DE VERIFICAR DENÚNCIAS DE PERTURBAÇÃO SONORA ACIMA DO PERMITIDO POR LEI, NESTE MUNICÍPIO. | 06/06/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0674/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE DRENAGEM", PARA A RUA MANOEL PINTO PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/06/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0673/2023 | INDICA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO E SANEAMENTO BÁSICO) NA RUA EUGÊNIO DE MORAES, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO | 06/06/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0672/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DA GRAMA SINTÉTICA E TELA DE PROTEÇÃO PARA O PARQUINHO DA PRAÇA, NO BAIRRO CAMPO REDONDO. | 06/06/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0671/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ALTERAÇÃO NAS ROTAS DE ÔNIBUS MUNICIPAIS, PARA PASSAREM PELA RUA 08 (RUA DA AQUAFIT E DO COLÉGIO POTENCIAL) COM O FIM DE MELHOR ATENDER O BAIRRO DA NOVA SÃO PEDRO. | 06/06/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | EXPEDIENTE |
REQUERIMENTO: 0045/2023 | REQUEREM, AO PRESIDENTE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO. | 06/06/2023 | Comissão de Educação e Saúde Pública | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0686/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA ITINERANTE NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 05/06/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0685/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA ITINERANTE NA PRAÇA DO BAIRRO MOSSORO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 05/06/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0670/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE TAPA BURACO", PARA A RUA MANOEL PINTO PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/06/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0669/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA ITINERANTE NA PRAÇA DO BAIRRO BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 05/06/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0668/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA 13 DE MAIO, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/06/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0667/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO (CLÍNICO GERAL), PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/06/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0655/2023 | INDICAR AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, POR UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA ARISTIDES PINTO PINHEIRO, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO. | 05/06/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0654/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0122/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA AS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO BALNEÁRIO SANTA MARIA (CENTRO), NESTE MUNICÍPIO. | 05/06/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0653/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA JOAQUIM SAMPAIO, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/06/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0652/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TAPA BURACO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA RUA JUCELINO NOGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/06/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
PROJETO DE LEI: 0057/2023 | MENSAGEM Nº 015, DE 26 DE MAIO DE 2023, QUE "AUTORIZA A REVISÃO DA META FISCAL DE RESULTADO NOMINAL PARA O PERÍODO DE 2023/2025, ALTERA O ANEXO I METAS FISCAIS DEMONSTRATIVO III DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 05/06/2023 | CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) | APROVADO |
REQUERIMENTO: 0047/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE A QUANTIDADE TOTAL DE SEPULTAMENTO FEITO NO MUNICIPIO NO CORRENTE ANO. | 05/06/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | EXPEDIENTE |
REQUERIMENTO: 0046/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO QUANTITATIVO DE SEPULTAMENTOS SOCIAIS FEITO PELO MUNICIPIO. | 05/06/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | EXPEDIENTE |
REQUERIMENTO: 0044/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO QUANTITATIVO DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 05/06/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0666/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, POR TODAS AS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 03/06/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0650/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO COM A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ DE LED, NA RUA FRANCISCO SIQUEIRA DE FARIA (AO LADO DA ANTIGA MADEIREIRA "DIVISA MADEIRAS"), BAIRRO VINHATEIRO. | 03/06/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0716/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0310/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE II, NESTE MUNICÍPIO. | 02/06/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0715/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0309/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM, NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | 02/06/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0714/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0308/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE II, NESTE MUNICÍPIO. | 02/06/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 0701/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0307/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM, NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | 02/06/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 0700/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0306/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM, NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | 02/06/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0699/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0305/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM, NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | 02/06/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0684/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0304/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NO BAIRRO BELA VISTA NESTE MUNICÍPIO. | 02/06/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 0683/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0303/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BASICO E DRENAGEM NO BAIRRO BELA VISTA NESTE MUNICÍPIO. | 02/06/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 0682/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0301/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NO BAIRRO ESTAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. | 02/06/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 0665/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CALÇAMENTO INTERTRAVADO, NA RUA JALINE LOBO DE ANDRADE NO BAIRRO CAMPO REDONDO. | 02/06/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0664/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0300/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NO BAIRRO ESTAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. | 02/06/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 0663/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0299/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NO BAIRRO ESTAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. | 02/06/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 0662/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0298/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NO BAIRRO ESTAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. | 02/06/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 0649/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0312/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM, NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 01/06/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 0648/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0311/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE II, NESTE MUNICÍPIO. | 01/06/2023 | CHIQUINHO DE DONA CHICA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0646/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE COLOQUE DUAS BALIZAS DE FUTEBOL E DUAS CESTAS DE BASQUETE, NA QUADRA DA PRAÇA DE ESPORTES ANTONIO DA SILVA GOMES, LOCALIZADA NA RUA ORIENTE, NO BAIRRO BALNEARIO SÃO PEDRO I, NESTE MUNICÍPIO. | 01/06/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA | EXPEDIENTE |
REQUERIMENTO: 0043/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SR. THIAGO BARBOSA RODRIGUES, ATLETA DE FISICULTURISMO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 01/06/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | APROVADO |
INDICAÇÃO: 0661/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA TADEU DE LIMA NETO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 31/05/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0660/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PORTUGAL, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 31/05/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0659/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PAULISTA, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 31/05/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0645/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO", PARA A RUA DOS EUCALIPTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 31/05/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0644/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS AZALEIAS, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 31/05/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0632/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM REVESTIMENTO EM PARALELEPÍPEDOS NA ALAMEDA HERMÍNIA DA CUNHA SANTOS, BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 31/05/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0631/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO, PARA A RUA PARANÁ , LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 31/05/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0627/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE O ÔNIBUS ESCOLAR QUE ATENDE A EJA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RODRIGUES ATÉ O ALECRIM SE ESTENDA AO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 31/05/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
REQUERIMENTO: 0042/2023 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO EXCELENTÍSSIMO SR. LUCIANO SILVA, VEREADOR NA CIDADE DE IGUABA GRANDE | 31/05/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | APROVADO |
INDICAÇÃO: 0813/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, SOLICITANDO UM TOMÓGRAFO PARA A UPA PEDIÁTRICA, NESTE MUNICÍPIO. | 30/05/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0630/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO", PARA A RUA AMAZONAS, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 30/05/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0629/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO", PARA A RUA MINAS GERAIS, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 30/05/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0628/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A ABRANGÊNCIA DA ROTA DO ÔNIBUS ESCOLAR EXCLUSIVO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RODRIGUES PARA AS CRIANÇAS DA ESCOLA MUNICIPALIZADA LUCINDA FRANCISCONE DE MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 30/05/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0626/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 774/2021 DE 30 DE AGOSTO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA PRAÇA DO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 29/05/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0625/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 490/2021 DE 14 DE MAIO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL, NO ANTIGO LOCAL QUE SEDIAVA A UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 29/05/2023 | ISAIAS PINHEIRO LIMA | NADA CONSTA |
INDICAÇÃO: 0616/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0417/2021, QUE SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO CRAS NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 29/05/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0615/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0634/2021, QUE SOLICITOU A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DIRCEU GUIMARÃES, NO LOTEAMENTO JARDIM MORADA DA ALDEIA, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 29/05/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0611/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS", NA RUA ANTÔNIO ARAÚJO DE MENDONÇA, LOCALIZADO NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 29/05/2023 | MARCIO SOARES DE SOUZA | EXPEDIENTE |
REQUERIMENTO: 0041/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. ANDRÉ PHILIPE DE PAULA ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 29/05/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES | APROVADO |
INDICAÇÃO: 0636/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE CONTINUE COM "AÇÃO SAÚDE PET" PELOS BAIRROS MAIS POPULOSOS, NESTE MUNICÍPIO. | 28/05/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0643/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DONA EDILA, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/05/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0642/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DONA CELESTE, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/05/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0635/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE FAÇA UMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE EM TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VOLTADA PARA ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/05/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0624/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DONA EUNICE, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/05/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0623/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA PALMYRA MARQUES, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/05/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0622/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA NELSON GONÇALVES, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/05/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0610/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DONA ROSA PAIVA, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/05/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0609/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DR. PLÍNIO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/05/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0608/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DR. GUERREIRO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/05/2023 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0606/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS: 7 DE MAIO, CAMPO REDONDO E POR DO SOL, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/05/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES | EXPEDIENTE |
PROJETO DE LEI: 0056/2023 | DENOMINA "RUA WALTER MARINHO" A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA RUA FRANCISCO ARAÚJO, NA ALTURA DO NÚMERO 331, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/05/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | APROVADO |
INDICAÇÃO: 0601/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA INICIAR AULAS DE HIDROGINÁSTICA PARA IDOSOS, NA PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | 25/05/2023 | JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0600/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZE GRATUITAMENTE O EXAME DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, ATRAVÉS DO MÉTODO DNA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/05/2023 | FERNANDO DE SOUZA SANTOS | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0599/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL MÉDICO (GINECOLOGISTA) PARA O PAISMCA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/05/2023 | CRISTIANEY DE SOUZA | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0598/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS: FLORINDA DA SILVEIRA CARVALHO, EUCLIDES DA CUNHA E MARQUÊS DE PARANÁ, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/05/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES | EXPEDIENTE |
INDICAÇÃO: 0597/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS: ANDRE MOTTA BARRETO, ARINDA FREIRE DOS SANTOS E SÃO JORGE, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/05/2023 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES | EXPEDIENTE |