Resumo
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES EM TECNOLOGIA 5G.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 27/04/2022 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 28/04/2022 | 0022ª (Vigésima Segunda) Sessão Ordinária da de 28 de Abril de 2022 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 14/07/2022 | 0042ª (Quadragésima Segunda) Sessão ORDINÁRIA de 14 de Julho de 2022 mais | EXPEDIENTE | PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E FAVORÁVEL COM EMENDAS MODIFICATIVAS, ADITIVAS E SUPRESSIVAS DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. | EXPEDIENTE | |
| 16/08/2022 | 0005ª (Quinta) Sessão ORDINÁRIA (2º período) de 16 de Agosto de 2022 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E FAVORÁVEL COM EMENDAS MODIFICATIVA, ADITIVAS E SUPRESSIVAS DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. | ORDEM DO DIA | |
| 18/08/2022 | 0006ª (Sexta) Sessão ORDINÁRIA (2º Período) de 18 de Agosto de 2022 mais | ORDEM DO DIA | 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E FAVORÁVEL COM EMENDAS MODIFICATIVAS, ADITIVAS E SUPRESSIVAS DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. | APROVADO |
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