Resumo
ALTERA O ART. 5° DA LEI N° 2.534, DE 10 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 30/11/2021 | 19ª (Décima Nona) Sessão Ordinária da de 30 de Novembro de 2021 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 14/12/2021 | 23ª (Vigésima Terceira) Sessão Ordinária da de 14 de Dezembro de 2021 mais | EXPEDIENTE | PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | EXPEDIENTE | |
| 14/12/2021 | 23ª (Vigésima Terceira) Sessão Ordinária da de 14 de Dezembro de 2021 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | ORDEM DO DIA | |
| 16/12/2021 | 014ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária da de 16 de Dezembro de 2021 mais | ORDEM DO DIA | 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DE PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | ORDEM DO DIA |
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