Resumo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.351, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 13/07/2021 | 01ª (Primeira) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 1ª Período (01/01/2021 à 31/07/2021) de 13 de Julho de 2021 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 13/07/2021 | 01ª (Primeira) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 1ª Período (01/01/2021 à 31/07/2021) de 13 de Julho de 2021 mais | EXPEDIENTE | 1ª VOTAÇÃO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA | EXPEDIENTE | |
| 13/07/2021 | 11ª (Décima Primeira) Sessão ExtraOrdinária da Legislatura (2021 - 2024) - 1ª Período (01/01/2021 à 31/07/2021) de 13 de Julho de 2021 mais | ORDEM DO DIA | 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DE PARECER CONJ. FAV. COM EMENDAS AO ART. 5º DAS COM. DE JUST. E RED. E DA COM. DE EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA | APROVADO |
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