Resumo
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 1019, DE 08 DE MARÇO DE 1996.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 22/10/2018 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 23/10/2018 | ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS | TRAMITAÇÃO | |||
| 23/10/2018 | 26ª (Vigésima Sexta) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2018 à 31/12/2018) de 30 de Outubro de 2018 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 23/10/2018 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 12/11/2018 | ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS | TRAMITAÇÃO | |||
| 13/11/2018 | 30ª (Trigésima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2018 à 31/12/2018) de 13 de Novembro de 2018 mais | EXPEDIENTE | PARECER DE COMISSÃO | FAVORÁVEL | |
| 21/11/2018 | ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS | TRAMITAÇÃO | |||
| 22/11/2018 | 31ª (Trigésima Primeira) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2018 à 31/12/2018) de 22 de Novembro de 2018 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | |
| 26/11/2018 | ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS | TRAMITAÇÃO | |||
| 27/11/2018 | 32ª (Trigésima Segunda) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2018 à 31/12/2018) de 27 de Novembro de 2018 mais | ORDEM DO DIA | 2ª VOTAÇÃO | TRAMITAÇÃO |
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