PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0021/2018

Informações da matéria
Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
Data: 10/10/2018
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Resumo
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NOS ANEXOS III, IV E VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
10/10/2018 OFÍCIO RECEBIDO ENCAMINHA MENSAGEM OFÍCIO Nº 173/2018 ENCAMINHA MENSAGEM 031/2018
11/10/2018 ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS TRAMITAÇÃO
11/10/2018 21ª (Vigésima Primeira) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2018 à 31/12/2018) de 11 de Outubro de 2018 mais EXPEDIENTE PAUTA EXPEDIENTE
11/10/2018 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
30/10/2018 26ª (Vigésima Sexta) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2018 à 31/12/2018) de 30 de Outubro de 2018 mais EXPEDIENTE PAUTA EXPEDIENTE
30/10/2018 26ª (Vigésima Sexta) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2018 à 31/12/2018) de 30 de Outubro de 2018 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO TRAMITAÇÃO
01/11/2018 27ª (Vigésima Sétima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2018 à 31/12/2018) de 1 de Novembro de 2018 mais ORDEM DO DIA 2ª VOTAÇÃO TRAMITAÇÃO
Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

12/04/2017

PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0045/2017

Fica concedido ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR SÉRGIO TANSA NASCIMENTO, renamado 2° SARGENTO DA BASE AERONAVAL, a "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", pelos relevantes serviços prestados ao Município.

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